22/06/2022 - 11ª - Comissão de Serviços de Infraestrutura

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Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - SC. Fala da Presidência. Por videoconferência.) - Declaro aberta a 11ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura, realizada de forma remota, pelo aplicativo Zoom.
Item único da pauta, não terminativo: deliberação sobre as emendas a serem apresentadas pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5, de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária para 2023 e dá outras providências.
A relatoria das emendas da Comissão foi designada ao Senador Esperidião Amin.
Pergunto se o Senador Esperidião Amin está a postos para apresentar o seu relatório.
(Intervenções fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - SC. Por videoconferência.) - Bem, então, eu gostaria de passar a palavra ao Senador Esperidião Amin, para apresentar o relatório.
Senador Esperidião Amin, V. Exa. tem a palavra.
(Intervenções fora do microfone.) (Pausa.)
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Por videoconferência.) - E agora, o senhor vai me deixar falar? Bom dia, Senador Dário Berger!
O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - SC. Por videoconferência.) - Eu não estava conseguindo abrir... Agora deu! Em primeiro lugar, quero registrar a elegância...
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Por videoconferência.) - Não está com frio, Senador Dário Berger?
O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - SC. Por videoconferência.) - Não entendi.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Por videoconferência.) - Está com frio?
O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - SC. Por videoconferência.) - Muito frio! Muito frio!
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Por videoconferência.) - Puxe as cobertas! (Risos.)
O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - SC. Por videoconferência.) - Mas eu quero registrar a tua elegância.
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O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Por videoconferência.) - Senador, eu estava apanhando, eu estava apanhando de três mulheres, agora.
O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - SC. Por videoconferência.) - Sério?
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Por videoconferência.) - Na Comissão de Assuntos Sociais. Projeto de telessaúde. Na fria em que o Jibran me colocou, eu quase apanhei das três autoras do projeto na Câmara. (Risos.)
Mas consegui... O senhor me foi muito útil, porque eu justifiquei a minha fuga para atender à sua convocação.
O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - SC. Por videoconferência.) - Muito bem.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Por videoconferência.) - Olha, eu tenho que ir lá, senão o Dário Berger dá por encerrada a sessão.
O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - SC. Por videoconferência.) - Muito bem.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Por videoconferência.) - Quero cumprimentar também o Senador Acir Gurgacz. E se o senhor me permitir...
O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - SC. Por videoconferência.) - Eu já designei V. Exa. e já ofereci a palavra para apresentar o relatório. Se está pronto, se V. Exa. está...
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Como Relator. Por videoconferência.) - Ele já foi apresentado na noite de ontem pelo Jibran. Foi apresentado na noite de ontem, ou seja, está disponível para todos os membros da Comissão, dos Senadores e Senadoras, desde ontem à noite. E o parecer, se o senhor me permite, além dos aspectos de explicação do que é a emenda de prioridades e metas, o que é a de redação, eu vou direto à análise, se V. Exa. permitir.
No que diz respeito às propostas de emendas ao Anexo de Prioridades e Metas, entendemos que todas elas atendem às competências regimentais, além de cumprirem as disposições constitucionais pertinentes. Não obstante, em que pese o mérito das propostas apresentadas, nota-se um desequilíbrio entre o número de propostas (51) e a quantidade máxima de emendas que a Comissão poderá apresentar, que são três.
Nesse sentido, para a escolha das emendas, busquei privilegiar aquelas que mais se aproximam de nosso foco de atuação, isto é, de políticas públicas que propiciem a melhoria da infraestrutura do país, com intervenções estruturantes e que tenham a possibilidade de alavancar a nossa produtividade.
Com esse critério em mente, proponho que as seguintes emendas ao Anexo de Prioridades e Metas sejam apresentadas por esta Comissão.
E aí seguem-se as três apresentadas: construção do trecho rodoviário Manaus, divisa com Roraima, na BR-319, no Amazonas; segunda, adequação do trecho rodoviário São Miguel do Oeste, divisa Santa Catarina e Paraná, BR-163, que como se sabe é uma rodovia de quase 5 mil quilômetros de extensão; e a adequação do trecho rodoviário Navegantes e Rio do Sul, na BR-470; com o respectivo acréscimo de 400, 100 e 100.
No que se refere às propostas de emendas apresentadas ao texto, somos pela admissão das quatro.
Considerando a ausência de limitação quantitativa para as emendas de texto, para valorizar a iniciativa de cada Parlamentar, entendemos que todas as emendas com proposta pela admissão devam ser acolhidas e apresentadas. Assim, somos - repito - pelo acolhimento das quatro emendas de números 1T a 4T, conforme relação apresentada no Anexo II.
Vale, por fim, destacar que o mérito de cada emenda será devidamente avaliado, no momento oportuno, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
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Ante o exposto, somos pela apresentação, por esta Comissão, das Emendas de Texto nºs 1T a 4T, listadas no Anexo II, assim como das emendas propostas ao Anexo de Prioridades e Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 a seguir apresentadas, repetindo o que eu já havia exposto, com as respectivas ações: 1248, 12KV e 7530, com os respectivos acréscimos.
Eu quero destacar que as emendas relacionadas à 163 e à 470 foram apresentadas por V. Exa. e fazem justiça a um clamor que pode ser resumido no seguinte: pelos levantamentos técnicos, hoje a BR-163 de Santa Catarina é a pior rodovia federal do Brasil. E, ainda ontem, numa reunião que tivemos com o Sr. Ministro da Infraestrutura, essa realidade foi exposta pelo Deputado Darci Matos, que é o coordenador do fórum - sucedeu a Deputada Angela Amin - e manteve como prioridades absolutas este terrível pistolão. O que credencia a dar prioridade para a 163 é o fato de que ela está na pior situação relativa do país.
É este o relatório, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - SC. Por videoconferência.) - Agradeço a V. Exa. a apresentação do relatório e acrescento que a 163 foi considerada a pior rodovia federal do Brasil.
Realmente é muito triste para nós da Comissão de Infraestrutura, sobretudo para mim, como Presidente, ter que passar por uma humilhação desse tipo, o que pode até parecer para a população de Santa Catarina a falta de empenho da bancada federal e a minha própria falta de empenho para resolver um problema desse, que é emergencial para Santa Catarina. No entanto, nós temos feito praticamente tudo que é possível, apresentando as emendas necessárias, insistindo para que elas sejam incluídas na Lei Orçamentária Anual. E para isso eu conto sempre, como Presidente, com o apoio de V. Exa., Senador Esperidião Amin, que conhece a realidade do Estado de Santa Catarina melhor do que ninguém, uma vez que foi Governador por duas vezes desse importante estado da Federação brasileira.
Mas nós somos persistentes e insistentes. Estamos aqui novamente para aprovar certamente recursos ao Orçamento anual do Governo Federal para que obras importantes em Santa Catarina, como a 470, como a 163, como a 280, como a 285 também, em que falta 1km apenas para ser inaugurado com a divisa com o Rio Grande do Sul, possam efetivamente ser entregues à população de uma forma concluída.
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Então, de qualquer sorte, estamos fazendo a nossa parte.
Eu o parabenizo e agradeço a V. Exa. por ter aceitado ser o Relator dessa matéria, que, certamente, é muito importante para Santa Catarina e muito importante para todos nós.
Eu quero colocar em discussão o relatório apresentado pelo Senador Esperidião Amin. (Pausa.)
Não havendo quem queira discutir, coloco o relatório em votação.
Como nós estamos dependendo de apenas uma presença, como está faltando uma presença para completar o quórum para deliberação, eu passo a palavra ao Senador Esperidião Amin ou ao Senador Acir Gurgacz para fazerem alguma complementação, se desejarem, a respeito desse tema, que é um tema conhecido de todos nós, recorrente. (Falha no áudio.)
Há alguém com o microfone aberto que não está na nossa reunião. Certo? (Pausa.)
Certo! Certo!
Eu pergunto se está o.k.
Completamos o quórum, e está o.k. para a votação.
Então, quero submeter o relatório apresentado pelo Senador Esperidião Amin à votação.
Os Senadores e Senadoras que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
As emendas serão encaminhadas à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização para as devidas providências.
Antes de encerrar...
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Por videoconferência.) - Eu quero agradecer, Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - SC. Por videoconferência.) - Com a palavra o Senador Esperidião.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Como Relator. Por videoconferência.) - Quero agradecer a confiança de V. Exa. ao me designar mais uma vez como Relator das emendas da Comissão de Serviços de Infraestrutura e dizer que eu compartilho dessa sua tristeza por ver que, apesar de todo esse esforço... Ainda ontem, o pessoal da bancada catarinense, os integrantes que estavam aqui em Brasília, nós tivemos uma reunião de duas horas com o Ministro da Infraestrutura e passamos em revista toda a situação das obras rodoviárias do nosso estado. Realmente, quando você percebe que, até a conclusão da 285 - faltam 1,2 mil metros para concluir a estrada -, nós vamos ter que conseguir uma suplementação de mais R$15 milhões para terminar a obra, para concluir uma obra que tinha 1,6 mil metros e que agora tem 1,2 mil metros para executar - isso vai significar um grande impulso ao desenvolvimento do Porto de Imbituba, e ainda vamos ter que conseguir uma suplementação de R$15 milhões para concluir essa obra -, é realmente, digamos, um momento de muita tristeza, mas não de falta de trabalho.
Muito obrigado pela confiança.
Obrigado pela manifestação dos ilustres Senadores.
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Estou vendo o Senador Angelo Coronel, que, como todo bom baiano, deve estar rindo de nós pelo nosso sofrimento - mas rindo solidariamente.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - SC) - Senador Esperidião, quero complementar, acrescentar que, em 2019, quando fui Presidente da Comissão de Orçamentos, solicitei ao Ministério de Infraestrutura as informações necessárias de quanto seria necessário para a conclusão da 285 até a divisa com o Rio Grande do Sul. Na oportunidade, eles me transmitiram a informação de que seriam necessários mais R$60 milhões. Naquela oportunidade, em que eu presidia a Comissão de Orçamentos, nós colocamos exatamente os R$60 milhões em 2019. Veja só: em 2019! Em 2019, 2020, 2021 e 2022, as obras infelizmente não foram concluídas.
Além de ser uma obra em andamento e, por ser uma obra em andamento, quanto mais rápido se concluir, melhor, porque obra parada, como o senhor sabe muito bem, custa dinheiro e leva muito tempo para oferecer a infraestrutura para a população usufruir dela, essa obra nos é muito cara, porque estima-se que o povo do Sul, de Santa Catarina anseia muito pela conclusão dessa obra. Inclusive, já me solicitou a intervenção para ajudar na conclusão da efetiva obra no Rio Grande do Sul. Para nós, é muito bom se isso acontecer o mais rapidamente possível, porque isso vai ampliar significativamente a movimentação de cargas no Porto de Imbituba, que pode aumentar rapidamente em 50% o seu movimento de carga. Por isso, é muito importante. Isso movimenta a economia catarinense, dinamiza a geração de oportunidades de empregos. E nós estamos atentos e vigilantes quanto a essa questão.
Inclusive, ontem, foi aniversário de Imbituba. Participei de sessão solene em homenagem aos 64 anos de emancipação política da cidade de Imbituba. Estiveram lá inúmeras personalidades. Tive a honra de receber o título de Cidadão Honorário de Imbituba. E quero agradecer muito, em especial, à Câmara de Vereadores, ao Vereador Ladiada, que foi o autor da proposição aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores. Eu quero agradecer e dizer que fiquei muito feliz, muito satisfeito, muito honrado de receber o título de Cidadão Honorário de Imbituba. Fiquei muito feliz também de participar de uma sessão solene que, certamente, orgulhou e continuará orgulhando todos os imbitubenses pela sua grandeza, pela homenagem que foi feita. Inclusive, Esperidião, como bom avaiano que V. Exa. é, foi concedida uma homenagem especial ao jogador Lico, que jogou no Avaí, jogou no Flamengo, foi campeão do mundo, e eu tive a oportunidade de dar um abraço no Lico lá, que é da nossa geração, é do nosso tempo, é da nossa juventude.
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Enfim, foi um momento, assim, recheado de muita clarividência, muita grandeza, muita expectativa positiva.
O Município de Imbituba é um dos municípios que mais crescem em Santa Catarina, cresce em desenvolvimento econômico, a cidade está prosperando também, as pessoas estão crescendo junto, existe um clima positivo, favorável... Fiquei muito feliz.
E uma das reivindicações é do porto - acabei, na minha ida a Imbituba, visitando o porto - é que nós possamos intensificar os nossos esforços no sentido de concluir essa obra o mais rapidamente possível. E é o que nós estamos tentando, é o que nós estamos fazendo e essa é a nossa expectativa.
Portanto, agradeço a V. Exa. e registro esse fato que, para mim, foi muito importante.
Bem, antes de encerrarmos os nossos trabalhos, proponho a dispensa da leitura e aprovação das atas da presente reunião e das reuniões realizadas no dia 17 de maio, 20 de maio e 14 de junho.
Os Srs. Senadores e as Sras. Senadoras que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovadas.
Por fim, agradeço a presença de todos.
Não havendo mais quem queira se manifestar, em especial das Sras. Senadoras e dos Srs. Senadores, dou por encerrada a nossa reunião.
Muito obrigado a todos.
(Iniciada às 11 horas e 08 minutos, a reunião é encerrada às 11 horas e 29 minutos.)