24/06/2022 - 22ª - Comissão de Educação, Cultura e Esporte

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fala da Presidência. Por videoconferência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 22ª Reunião, Extraordinária, remota, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Realizamos hoje audiência púbica objeto do Requerimento 31, de 2022, desta Comissão, de autoria do Senador Flávio Arns, aprovado por esta Comissão no dia 12/05/2022, com a finalidade de instruir o PL 1.837, de 2021, que institui o Dia Nacional da Saúde Única.
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A audiência será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do Portal e-Cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania, ou pelo telefone da Ouvidoria, 0800 0612211.
Neste momento, como é de praxe, eu vou fazer uma introdução do tema, construída pela assessoria aqui do Senado, do meu gabinete e da Comissão, mas é bem breve.
Fala de abertura.
Antes de passar a palavra aos nossos ilustres convidados e convidadas, registro que presido esta importante audiência a pedido do autor do Projeto nº 1.837, o meu querido amigo e competente Senador Flávio Arns, que, em razão de outra agenda, não poderá presidir. Ele me solicitou e eu atendi de pronto o pedido dele. Não poderia deixar de atender a um pedido do meu querido amigo Senador Flávio Arns, que é um dos Senadores mais respeitados nesta Casa e parceiro de longa data. Foi um dos Relatores do Estatuto da Pessoa com Deficiência, de minha autoria, e teve um papel importantíssimo para a aprovação e consolidação do estatuto. Além disso, é uma das referências dentro do Senado nos temas educação e saúde e em tantos outros.
Quero registrar também a importância de se debater a questão da saúde única em nosso país, principalmente no atual cenário pandêmico em que vivemos. De fato, a iniciativa do Senador Flávio Arns em trazer para o debate a necessidade da instituição do Dia Nacional da Saúde Única no Brasil é justa e meritória. O termo em inglês, one health, vem assumindo, cada vez mais, maior importância dentro das discussões científicas que tratam de questões ligadas à saúde e à epidemiologia.
O conceito de saúde única, que ainda é bastante desconhecido fora do meio científico, cuida da incorporação, em uma abordagem única e integrada, da saúde humana, animal, vegetal e ambiental, reconhecendo suas profundas interconexões e dependências umas das outras. O conceito não é novo. O médico patologista alemão Rudolf Virchow, que viveu entre 1821 e 1902, já afirmava, no século XIX, que entre animais e medicina humana não há divisórias, nem deveria haver. Foi ele o responsável por cunhar o termo zoonose, doenças ou infecções transmitidas para o homem através dos animais.
Ao longo do século seguinte, cientistas ligados a várias especialidades constataram similaridade nos processos infecciosos causados por doenças em seres humanos e animais. No entanto, infelizmente, a medicina humana, a medicina veterinária, além de outros ramos científicos importantes, como agronomia, botânica e zoologia, seguiram trajetórias independentes e bastante apartadas umas das outras, sem qualquer comunicação epistemológica relevante entre elas. Somente nos últimos anos é que se observou um esforço de aproximação e diálogo nos estudos entre essas áreas.
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Assim, desde doenças animais e humanas clássicas como a raiva, passando pela importância das mudanças climáticas nos territórios de vetores de doenças como os mosquitos, até chegar a efeito de produtos químicos sobre os alimentos que comemos, fica cada vez mais claro - aqui, para terminar - que negligenciar o efeito e o bem-estar de uma das facetas da abordagem científica pode ter consequências desastrosas em todas as outras.
Agora, mais do que nunca, a abordagem holística da saúde única é fundamental para proteger a saúde e os meios de subsistência de todas as pessoas do planeta. A persistente pandemia do covid-19 demonstrou quão eficazes podem ser as parcerias multidisciplinares, ao mesmo tempo que destacou a necessidade de que o conceito e a prática da saúde única se expandem e se desenvolvem em face das inevitáveis ameaças futuras, de modo a evitar novas epidemias e crises ambientais e sanitárias.
Era isso a introdução, construída pela equipe, que eu fiz neste momento.
De imediato, vamos para os expositores.
Iniciando as exposições, passo a palavra, pelo tempo de dez minutos - todos terão dez minutos - à Sra. Christina Pettan-Brewer, membra fundadora da One Health Brasil. Por favor, Dra. Christina.
A pronúncia do seu sobrenome foi por conta e erro deste aqui, viu? A senhora fique bem à vontade, Dra. Cristina.
A SRA. CHRISTINA PETTAN-BREWER (Para expor. Por videoconferência.) - Tudo bem.
É um prazer muito grande estar aqui! E muito obrigada, Senador e Senadores, isso é um sonho há muito tempo de nosso trabalho. Assim, eu até fiquei muito emocionada quando eu recebi o convite. É um prazer muito grande estarmos aqui, todos juntos, para este momento tão importante para a saúde única no Brasil e para a saúde única do Brasil representada pelo mundo inteiro! Então, é muito - muito! - importante estar aqui hoje.
Eu vou tentar brevemente dar uma visão da saúde única e a atualização do que está acontecendo no mundo. Já temos vários vídeos na One Health Brasil, na rede One Health Brasil - temos um YouTube, temos vários webinários, e, inclusive, as nossas apresentações estão lá. Então, em dez minutos, vamos assim passar bem por cima, não é?
Para iniciar - e não vão entrar nos detalhes -, eu só quero mostrar alguns conceitos, para estarmos acostumados, que nós ouvimos. Então nós ouvimos: a saúde planetária, a saúde única, a saúde global, a saúde pública, a saúde da medicina da conservação. Quais as diferenças? Será que é a mesma coisa? Será que é tudo saúde única? Então, nós temos que ter aquela visão geral. Por isso é que nós chamamos: qual é a sua visão? De que modo você está aproximando a saúde única? E também hoje nós vamos discutir os desafios e os sucessos da saúde única no Brasil e no mundo inteiro. Então, novamente, é um grande prazer estar aqui.
Eu, sempre quando estou conversando pela saúde única, além do coração, sinto como se fosse assim: vamos entrar num balão mágico e sair das nossas caixinhas da tradição, porque a saúde única começa dentro da gente, dentro de cada um de nós.
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A pandemia nos trouxe essa oportunidade de evoluirmos em décadas, como o senhor mesmo mostrou. Já vem desde 1700 e já vem bem antes ainda, quando Hipócrates já falava que o meio ambiente, os seres humanos, a água, o solo, a terra, estão todos interconectados. Além disso, as civilizações antigas, as tribos indígenas já fazem isso há muito tempo. Então, estão todos conectados. E novamente saímos dessa nossa tradição, como o senhor mesmo falou, porque nós entramos em tão muito importante especialização, que nós todos somos, mas nós temos que voltar para aquela visão holística. Então, é como se nós fôssemos viajar e sair do que nós nos acostumamos.
Uma das importâncias é a multidisciplinaridade, interdisciplinaridade e transdisciplinaridade dos nossos times de profissionais. Então, é essa conexão. E não somente dos profissionais, mas a conexão direta com as comunidades. Então, é envolver diretamente os líderes comunitários para trabalharmos juntos. Geralmente, como professores universitários, pesquisadores, nós temos essa ideia de chegar e já ir direto com a pesquisa, em vez de ouvir primeiro as comunidades.
Então, por isso que eu falei que a saúde única se inicia dentro de cada um de nós. Relaxa e escutamos. Isso é o mais importante da saúde única, principalmente das civilizações que já estão estabelecidas, as populações indígenas, quilombolas e as comunidades. Então, é uma visão que nós chamamos de 360 graus, holística. Por isso a importância hoje desse local nacional e internacional, em âmbito global.
Sempre nós conversamos sobre esse famoso guarda-chuva, mas, como a maioria, nós ainda estamos conversando sobre a saúde animal, o meio ambiente e o humano. E as plantas sempre ficavam esquecidas. O meio ambiente sempre ficava esquecido. E finalmente temos, na definição da saúde única atual, as plantas, que nós podemos discutir como vêm, em que principalmente há a inclusão da agricultura, da agronomia.
Nós podemos ver, por exemplo, que existem várias associações, vários grupos, e a ideia não é separar e formar grupos isolados; muito pelo contrário, são todos de graça e, quanto mais grupos formados, melhor, mas é importante unirmos todos esses grupos. E essa é a importância, por exemplo, das redes, dos networks, da rede One Health Brasil, essa ideia também de nos unirmos e disseminarmos a importância. Mas todos esses grupos são possíveis para se tornarem membros. E devemos, não é?
A quadripartite: antigamente chamávamos de tripartite, e hoje é a quadripartite, porque as organizações mundiais se uniram e têm a definição. E, como nós podemos ver, há a inclusão de saúde humana, saúde dos animais domésticos e selvagens, das plantas, e, como estamos interconectados, em cada meio ambiente. E há a importância, principalmente, de como nós vamos desenvolver essa capacidade de comunicar, colaborar na sociedade. E o mais importante: as políticas públicas.
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Então, daí é uma honra estar aqui hoje também para discutir isso.
Precisamos também disseminar o nosso conhecimento. Então, existem vários journals, existem várias organizações, que são justamente para apoiar essa parte acadêmica de publicações, inclusive no Brasil.
Como eu falei que é uma experiência, é uma mudança, uma transformação que acontece em cada um de nós como indivíduos, que é sairmos do nosso ego e entrarmos em um espírito mais de eco, de participação e interconexão, então, todo dia, quando nós lembrarmos, sair do ego e entrar para o eco, para justamente sair da competição e entrar na colaboração.
Como eu disse, às vezes, nós falamos: "Não, mas eu sou da Planetary Health", "Eu sou da One Fair", "Não, mas eu sou da EcoHealth", "Ah não, eu sou desse grupo". Não, é muito pelo contrário. Até nós brincamos de vez em quando; a esta altura do campeonato, nós somos da saúde única intergalática, já que nós estamos no espaço, não é? Então, sim, são diferentes, têm visão diferente, a fundação de cada um é diferente, mas ao mesmo tempo, no final, são as saúdes integradas. É importante conhecermos, e cada um, na sua profissão, na sua especialização, trazer esta visão diferente.
Como você já mencionou de onde que vem a história mais atual na última década, em 1986, veio que se chamava one medicine, a saúde e medicina. Esse epidemiologista médico-veterinário trouxe essa ideia. Trabalhando na África com as comunidades africanas, ele trouxe essa ideia de one medicine, one health, saúde única. Então, um livro dele já tinha essa definição.
Continuando a sua explicação das zoonoses, por que os médicos-veterinários são tão envolvidos? Mas como a importância da one medicine, que é a medicina comparada, que traz essa visão inicialmente dos médicos e dos veterinários trabalhando juntos...
Mas não devemos esquecer que, na mesma época, teve a publicação de Primavera Silenciosa, que trouxe a importância dos pesticidas no meio ambiente. Então, trouxe o meio ambiente nessa visão da saúde única. Também devemos lembrar que parte disso são princípios, no caso o princípio de Berlim, que, 2004, também foi se estabelecendo.
E, voltando à importância, principalmente nos zoológicos, um dos casos muito importantes...
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. CHRISTINA PETTAN-BREWER (Por videoconferência.) - Tudo bem? Posso?
No caso da medicina de conservação, como a mudança do meio ambiente afeta, nós tivemos a covid, exemplo clássico.
Uma coisa que é importante também, principalmente para nós que somos educadores, é seguirmos o que está disponível para nós, principalmente na saúde única. Pode ver que os tópicos são bem diferenciados, mas nós temos que ter o conhecimento do básico e da fundação da saúde única.
Recentemente nós publicamos um trabalho pela Frontiers. Inclusive, vários que estão presentes aqui publicaram na edição especial de saúde única da Frontiers. Inclusive, várias pessoas do grupo da One Health Brasil são coautores também. Nós contamos como aconteceu a história no Brasil e na América Latina. .
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Além disso, focar novamente na importância da saúde única, que vem há muito tempo - inclusive esse livro está em português -, para as tribos indígenas, as civilizações antigas, novamente nessa visão de não separar por grupos. Mas qual é a visão planetária da saúde única nesse caso? Temos que lembrar da importância da mudança climática, do desflorestamento exacerbado no mundo inteiro. Também temos provas de que vários surtos foram justamente porque nós destruímos... No caso do ebola, foi uma destruição da floresta - está explicado.
Ontem mesmo, nós estávamos conversando sobre hanseníase. A gente fala: "Tatu do bem?". Então ontem nós tivemos uma excelente palestra, uma conversa sobre a hanseníase no Brasil e sobre a importância da educação sobre a caça ilegal e alimentação. No caso do tatu, nós podemos discutir depois. E vai ser discutido também - e a Fiocruz faz trabalhos maravilhosos - o surto de febre amarela.
Não devemos esquecer a educação e a extensão. Nesse caso, em 2015, essa Profa. Dra. Juliana ganhou um prêmio mundial de saúde única na Coreia. Estava trabalhando com LeishNão, que era como fazer a prevenção da leishmaniose pela educação. Ela era um deles: o cachorrinho ou o mosquito. Mas, assim, novamente: trazer as artes ou o meio de comunicação diretamente aos programas.
Isso aqui também foi em 2012, num dos inícios da saúde única do Brasil, no mundo, pelo rádio, em Rondônia. Então é o centro de excelência da One Health Brasil pelo rádio, geralmente falando de raiva, dos morcegos, para as fazendas. Então, até através de rádio, em 2012, já estávamos fazendo saúde única.
Como nós devemos nos preparar para as próximas pandemias?
Não devemos nos esquecer da água, dos ecossistemas aquáticos. Exemplo bem clássico foi a doença de Haff, de que precisamos conversar um com o outro.
Parte da saúde única são os 17 desenvolvimentos sustentáveis que devemos seguir.
Há a importância da alimentação sadia, a importância de trabalharmos como pesquisadores, mas como pesquisadores colaboradores, multicêntricos, e divulgarmos a importância da ciência na saúde única global. Temos que lembrar os ecossistemas aquáticos, lembrar que os animais são sentinelas do meio ambiente e da saúde, lembrar que, se não tomarmos cuidado agora, entraremos em grandes crises - e nós podemos encontrar soluções, todos juntos aqui: a nossa associação com tribos indígenas, com os quilombolas, com comunidades vulneráveis.
E como nós vamos nos preparar para a próxima emergência? O que nós vamos fazer com os próximos desastres? Há a importância de, como mundo, nos unirmos a vários grupos da América Latina. A saúde única Brasil é uma rede forte, que une a todos.
Muito obrigada por estarmos todos aqui hoje. Contate-nos, por favor.
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O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Por videoconferência.) - Muito bem.
Parabéns à Dra. Christina Pettan-Brewer, fundadora da One Health Brasil, pela abertura já esclarecendo a todos. É um tema para muita gente desconhecido, para leigos como eu no tema.
A exposição foi brilhante, eu achei muito legal esta frase, unir a todos, unir a vida pela saúde de todos. Aí é todo o ecossistema, não é?
Parabéns pela exposição.
Vamos para o segundo expositor.
Conforme havíamos combinado, o segundo expositor será o Dr. Rodrigo.
Então, passo a palavra, pelo tempo também de dez minutos, ao Dr. Rodrigo Correa de Oliveira, Vice-Presidente de Pesquisa e Coleções Biológicas da Fiocruz.
O SR. RODRIGO CORREA DE OLIVEIRA (Para expor. Por videoconferência.) - Muito obrigado, Senador Paim, um bom-dia a todas e a todos, a todos os Senadores presentes e aos brasileiros que nos ouvem.
Eu queria muito agradecer pelo convite feito à Fiocruz. Eu agradeço em nome da nossa Presidente Nísia Trindade Lima, que me deu a honra de fazer essa apresentação a todos vocês.
Eu tentarei ser breve, porque a Profa. Christina foi superabrangente e explicou extremamente bem o que é saúde única, mostrando a importância que hoje nós temos em trabalhar dentro do sistema de saúde pública e a importância do desenvolvimento de políticas públicas voltadas à saúde dos nossos povos, do nosso meio ambiente, dos mares e de tudo aquilo que nos cerca, da biodiversidade e assim por diante, protegendo os nossos povos originais de uma maneira bastante importante. Eu acho que isso é fundamental, pois todos eles fazem parte desse processo relacionado à saúde única dos nossos povos em geral e de todos nós, é claro.
Eu vou fazer uma pequena apresentação, vou apresentar apenas... Vou achar o quadro para compartilhar.
Ontem eu tive o mesmo problema com o Zoom, não sei por que está acontecendo isso...
Ah, deixem-me abrir aqui...
Agora vai dar certo. Eu acho que agora eu consigo compartilhar. Pronto.
Eu fiz o seguinte: eu peguei uma apresentação que nós fizemos outro dia para uma discussão de uma emenda parlamentar, porque eu achei que essa discussão é bastante importante, pois ela abrange todas as áreas que a Professora acabou de falar.
Quando a gente discute em saúde planetária e meio ambiente - que seria saúde única também, que, como a Professora disse, tem vários nomes que as pessoas utilizam para identificar a saúde única, mas todos eles dizem a mesma coisa -, quando a gente fala em saúde planetária e meio ambiente, a gente fala muito do planeta mudando rapidamente. A gente vê o que acontece hoje com as mudanças climáticas: todos os temporais que a gente está vivendo, haja vista o que tem acontecido em Recife nesses últimos dias, a perda de habitat, ou seja, o spillover, aquilo que você perde, e a mudança do habitat leva a uma mudança de toda a região ao seu redor e de todo o planeta como consequência.
Eu só queria fazer um parêntese aqui, que é interessante, Senador, de que a Fiocruz, com a sua abrangência nacional, está presente em todos os biomas em todo o nosso país e está presente também em todas as regiões relacionadas aos grandes rios e àquilo que o rio cerca com relação às águas.
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Nós temos que pensar muito naquilo que nós temos que tentar parar ou limitar o aquecimento global a 1,5ºC.
A poluição do ar vem acidificando os oceanos, comprometendo o seu equilíbrio. Pelo menos 50% do oxigênio vêm dos mares, lembrando sempre a relação dos mares com as baleias e fitoplanctos, que são fundamentais não só para a alimentação dos peixes e, consequentemente, para a nossa alimentação, mas também para a manutenção daquilo que a gente vê com relação aos oceanos. Então, nós temos que pensar em saúde única dos oceanos também. Na realidade, também é aquilo que eu falei: os oceanos transbordam para todo o planeta, são fundamentais para tudo aquilo que a gente faz.
Os desflorestamentos comprometem a biodiversidade e aumentam o risco desse transbordamento. Biodiversidade hoje é uma área fundamental, que a gente tem que trabalhar e pensar em preservar. O Brasil é um país extremamente biodiverso. E, sendo um país muito biodiverso, nós temos que pensar em como trabalhar de uma maneira mais ativa para preservar a biodiversidade do nosso país, haja vista não só a biodiversidade da Amazônia, mas pensando em toda a biodiversidade do nosso Cerrado, que é extremamente importante, da Mata Atlântica e assim por diante.
A saúde humana é afetada por todas essas questões de saúde ambiental, e não só a saúde humana, mas também a saúde animal, a saúde das plantas e, consequentemente, a saúde dos nossos oceanos.
Produtos de origem animal, habitações em áreas desflorestadas e poluídas e situações de vulnerabilidade nos levam a pensar em como a gente pode diminuir toda essa produção de proteína de origem animal, para que a gente possa não só diminuir a ocupação de toda aquela área que hoje a gente ocupa para criar, por exemplo, gado, contando com uma alternativa muito importante como a proteína de alto teor que são as proteínas vindas dos insetos, pensando que hoje você é capaz de alimentar uma pessoa com proteína de insetos em um nível bastante elevado, sem a necessidade de ter um espaço tão grande de criação, por exemplo, de animais.
Obviamente, isso teria um grande impacto na economia, porque você teria uma capacidade de produzir um número maior ainda de insetos que podem ser incluídos, inclusive, na cesta básica da nossa população entre os alimentos que ali estão. Não digo a pessoa comer o inseto, mas aquilo que contém proteína de inseto é de um valor imenso, haja vista o que já vem sendo feito em todos os países desenvolvidos, onde muitas das barras de cereais já contêm uma quantidade bastante significativa de proteína de inseto. No Brasil também a gente já usa, mas usa muito pouco, e há uma necessidade de incrementar isso para diminuir também o impacto que a gente tem com toda a criação de gado em larga escala.
O que a gente tem, obviamente, que eu até já mencionei, são as questões sociais que perpassam todas elas, desde a pobreza e a cultura de subsistência até a globalização com rápida disseminação de doenças. É o caso da covid. A covid é um caso claríssimo disso, em que a situação de vulnerabilidade também afeta todo esse processo.
A fome, a pobreza extrema, as grandes migrações e as guerras predispõem as pessoas a contraírem infecções. Isso é muito claro. Você se expõe mais, acontece mais a sua exposição ao meio ambiente e, obviamente, a tudo aquilo que o cerca, o que o expõe a novas doenças, inclusive novas zoonoses. Isso facilita a migração de patógenos entre espécies e a rápida disseminação sem fronteiras. E há a questão da ética e da empatia à prevenção de pandemia.
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Então, a covid é um exemplo muito clássico de tudo isso que a gente está vendo. E houve uma migração sem fronteira devido a todo esse processo que o mundo vem passando.
Obviamente, a gente não pode se esquecer de falar das contaminações e da resistência antimicrobiana. A resistência antimicrobiana é uma área em que a gente tem que atuar muito ativamente. O excesso de uso de antibióticos e biocidas na agricultura e na pecuária, com impacto em polinização e contaminação em geral, tem que ser visto de uma maneira muito séria, com o desenvolvimento de políticas públicas que possam diminuir o uso de biocidas para evitar qualquer tipo de evolução de resistência.
O papel dos microplásticos, a gente sabe, tem criado um grande impacto em contaminações de águas e há disponibilidade restrita de esgoto e água potável. Isso é um grande problema. Nós sabemos que muitas das infecções estão presente em águas, vários dos vírus que a gente conhece estão nas águas. Então, a gente vê que o mapeamento também e uma avaliação de águas, dentro do contexto da covid, por exemplo, em que nós observamos o vírus presente em vários esgotos... Por exemplo, o Rio de Janeiro é um exemplo, não é? E a gente vê que, quanto mais você usa também biocidas e antibióticos, você cria as chamadas superbactérias, que passam a não ser susceptíveis aos antibióticos presentes no mundo hoje.
Obviamente, não podemos falar de saúde única sem pensar em saúde animal, já que 60% das doenças infecciosas humanas vêm dos animais; 75% são doenças emergentes. Nós temos muitas doenças hoje que são doenças emergentes e reemergentes. E há uma necessidade de subsistência e do aumento de produção de vários outros animais que também leva ao aumento de 70% da produção para 2050.
Então, a formulação e a implementação de estratégias, desde políticas públicas, que assumiram a prevenção de novas pandemias têm que ser consideradas dentro...
Desculpem-me. Foi desativado. Mas não tem problema.
A gente tem que considerar isso dentro do contexto de saúde única.
Então, para não me alongar mais - parece que meu tempo já se esgotou -, eu gostaria de deixar claro que a Fiocruz, dentro do seu papel de uma instituição pública que trabalha em prol do SUS e da saúde da nossa população, vem desenvolvendo um trabalho muito importante em saúde única.
Nos próximos dias 28, 29 e 30, Senador Paim, nós teremos um simpósio aberto ao público - isso é muito importante - sobre saúde única, abordando vários desses temas que eu apresentei. Se me permitir só um pouquinho, está no site da Fiocruz o programa. Esse processo é transmitido pelo YouTube também, essa discussão. Eu acho que o Senado, se tiver interesse em participar, nós gostaríamos de recebê-los em nossas reuniões dos dias 28, 29 e 30, que vão abordar vários desses temas que foram apresentados.
Agradeço muito, Senador, a todos os Senadores presentes, a todos os brasileiros que nos ouvem, por essa oportunidade de falar da importância que nós temos em ter um papel, em ter a saúde única como um foco não só nos estudos em ciência e saúde, biodiversidade e saúde planetária, mas também no cuidado aos nossos povos.
Muito obrigado, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, Dr. Rodrigo Correa de Oliveira, Vice-Presidente de Pesquisa e Coleções Biológicas da Fiocruz.
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Eu queria aproveitar o momento - permita-me, Dr. Rodrigo - para cumprimentar também a Fiocruz, que aqui o senhor representa muito bem e sabe que eu me envolvi muito fortemente no debate da questão da covid. Apresentei aquele PL 12, da quebra de patente, e a Fiocruz foi muito bem no debate - ficam aqui meus cumprimentos -; avançamos, e hoje os órgãos internacionais avançaram também para flexibilizar o insumo, enfim, para se conseguir fazer com que a vacina chegue à maior parte do mundo, não é? Foi uma decisão importante da OMC e também da OMS, que a gente aqui cumprimenta. E meus parabéns à Fiocruz!
O SR. RODRIGO CORREA DE OLIVEIRA (Por videoconferência.) - Muito obrigado, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Por videoconferência.) - E parabéns também por sua fala, competente, como sempre, deixando claro, na mesma linha da Dra. Christina, a importância das políticas públicas! E eu gosto quando ouço a palavra "quilombola" - eu a ouvi aí dos dois -, eu gosto quando ouço as palavras "povos indígenas", que as ouvi aí dos dois. E, neste momento de fome e miséria, com quase 100 milhões de pessoas no Brasil que não têm alimentação adequada e em que 33 milhões passam fome, esse debate numa saúde global - como vocês falaram muito bem -, uma saúde integrada, uma saúde para todos leva em consideração todo esse cenário. Então, parabéns!
Até falei demais já, e quem tem que falar aqui hoje são os senhores. Mas eu acabo me empolgando de vez em quando e passo o limite até da minha fala.
Vamos aqui seguir a ordem que vocês pediram.
Então, agora, o nosso convidado é o Sr. Francisco Edilson Ferreira de Lima Júnior, representante do Ministério da Saúde.
Dr Francisco Edilson Ferreira de Lima Júnior, representante do Ministério da Saúde, fica aqui a nossa saudação.
Eu gosto muito quando vem alguém... Todo mundo sabe que existe situação e oposição em qualquer país do mundo, não é? Pior é onde não existe, porque aí não há democracia. Mas, quando um representante do Governo para o qual a gente faz um convite vem para o bom debate, para colocar também o seu ponto de vista, pode saber que quem ganha com isso é a democracia e todo o povo brasileiro. Por isso, meu abraço, Dr. Francisco. O tempo é seu: dez minutos.
O SR. FRANCISCO EDILSON FERREIRA DE LIMA JÚNIOR (Para expor. Por videoconferência.) - Muito obrigado, Senador Paulo Paim, e obrigado a todos que me antecederam.
É uma satisfação a gente estar aqui para discutir esse tema muito importante sobre saúde única.
Eu estou aqui representando a nossa Secretaria de Vigilância em Saúde, em que temos como Secretário o Dr. Arnaldo. Eu trabalho dentro da Coordenação de Vigilância de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial, onde eu sou Coordenador substituto.
Eu vou tentar compartilhar minha apresentação aqui. Não sei se vocês estão visualizando. Eu acho que talvez ela não fique no modo de apresentação... Ficou em modo de apresentação para vocês? (Pausa.)
Não, né?
Tá, deixem-me eu compartilhar de novo a tela, ao invés do... Um momento. (Pausa.)
Só me permitem compartilhar o próprio... Deixem-me eu botar... (Pausa.)
Vamos ver se agora vai.
Agora vocês veem em modo de apresentação?
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Por videoconferência.) - Sim.
O SR. FRANCISCO EDILSON FERREIRA DE LIMA JÚNIOR (Por videoconferência.) - O.k. Perfeito.
Então, eu acho que já fui muito bem antecedido aí pelos colegas, pela Dra. Christina, pelo Dr. Rodrigo, que falaram muito bem sobre a saúde única.
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Eu vou tentar trazer aqui um pouco da perspectiva, no âmbito político do Ministério da Saúde, da institucionalização e normatização dessa abordagem, que é extremamente importante para as políticas de saúde.
Aqui é apenas uma contextualização que eu vou falar muito rápido, porque já foi muito bem abordada de uma forma geral pela Dra. Christina e pelo Dr. Rodrigo, para dar uma relevância na abordagem que a gente quer focar melhor, aqui no Ministério da Saúde, inicialmente, que é nas doenças zoonóticas e vetoriais, onde nós temos uma interface mais emergencial e necessária dessa abordagem de saúde única.
Então, primeiro, quero demonstrar a importância dessas doenças zoonóticas, porque elas representam uma carga importante das doenças emergentes para os seres humanos, e também das doenças infecciosas existentes, com uma magnitude importante de um bilhão de doentes no mundo e mais de milhões de óbitos por ano, no mundo. São doenças que vêm de uma certa forma de origem dos animais.
Então, isso é explicado também em parte pela própria vida selvagem, porque é um importante pool do que a gente chama de zoonótico de patógenos, onde circulam agentes infecciosos naturais dessas localidades e que podem vir a extrapolar esse ambiente e chegar até os seres humanos, especialmente por meio de animais domésticos ou de produção, que seriam ali spillovers para que um agente saísse do meio silvestre, chegasse até o ser humano e porventura tivesse capacidade de ser transmitido entre os seres humanos.
Por isso as zoonoses originadas na vida selvagem têm sido consideradas ameaças globais para doenças infecciosas emergentes. E nós tivemos exemplos aí na história, como a gripe espanhola, em 1918 e 1919, que seriam cepas oriundas de influenza de origem de aves; a Sars, em 2003, também envolvendo animais, como gatos da algália e morcegos; a influenza H1N1 relacionada aos suínos; a Mers, em 2012, na Árábia Saudita, envolvendo camelos e morcegos; e a própria covid-19, que tem como principal hipótese, ainda a ser esclarecida, o envolvimento dos morcegos e possivelmente dos pangolins.
Então, esse aumento da interação do homem com o ecossistema certamente tem uma importância muito grande para favorecer o surgimento de novos patógenos e possíveis novas pandemias.
Além disso, de toda essa relação do ser humano com o ecossistema e com os animais e o meio ambiente, nós temos outros fatores que facilitam a propagação desses patógenos rapidamente pelo planeta. Trago aí os cinco Ts do inglês, que é o comércio, o transporte, a viagem, todos inerentes à globalização, que hoje facilita muito a propagação, permitindo que esses patógenos possam trazer impactos muito maiores que transcendem uma localidade e se tornem pandemias, por exemplo, como foi o caso da covid-19.
Então, são vários fatores que influenciam nesse processo de ocorrência dessas emergências, dessas doenças, desde biológicos a genéticos, ecológicos, climáticos - a gente destaca também o aquecimento global - antropogênicos e socioeconômicos.
Por isso, é imperativa a necessidade de estratégias de vigilância e controle mais eficientes. Não adianta olhar apenas para uma parte do problema e de forma desarticulada.
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Então, é aí que surge a grande importância desse conceito de saúde única, que reúne principalmente, como já foi falado, esse trabalho intersetorial com saúde, meio ambiente e agricultura, com foco no animal, no homem e no meio ambiente.
Bem, esses são os conceitos, que foram falados aqui. Eu queria apenas tentar destacar alguns termos que foram falados para a gente fixar como mais importantes para o conceito de saúde única. Eu destaco que ele é um esforço colaborativo. Já foi muito bem destacado isto aqui: não se faz saúde única de forma isolada; ela envolve várias profissões. Então, há importância aqui: eu vi na própria audiência pública a participação do Conselho de Veterinária e também do Conselho de Medicina. É essencial unir forças entre as profissões, o que envolve também as suas disciplinas. E aí vem o conceito de interdisciplinaridade, falado pela Dra. Christina, em instituições relacionadas. Então, o trabalho necessita de uma intersetorialidade de vários órgãos, de várias instituições que têm funções diferentes e atribuições diferentes, para atingir, como a gente falou, uma saúde tanto dos animais domésticos, da vida selvagem, das plantas e do ambiente.
Da mesma forma esse outro conceito da FAO também traz a mesma coisa, o trabalho colaborativo. Destaco também o que foi falado nos dois conceitos: que devem ser trabalhos locais, nacionais e globais, porque essa conexão entre um trabalho que possa envolver uma comunicação internacional extremamente importante para que se saiba o que está acontecendo em cada localidade, e a gente possa agir de forma coordenada. Então, como eu falei, é multidisciplinar, focado nessa interface animal, humana e ecossistema.
Então, já está bem batido esse conceito. Eu queria destacar esses temas e vamos seguir.
Com base nisso, a própria Organização Pan-Americana da Saúde, em setembro de 2021, lançou, publicou a política de saúde única para as Américas. A Resolução CD59.R4 traz uma saúde, um enfoque integral para abordar as ameaças para a saúde e na interface entre os seres humanos, os animais e o meio ambiente. O conceito também que ela traz nesse documento é muito semelhante ao que a gente já leu: um trabalho colaborativo, multidisciplinar, multissetorial, focado no ser humano, nos animais e no meio ambiente.
Eu queria trazer outro marco importante. Na XVI Conferência Nacional de Saúde, em agosto de 2019, que é um momento para participação popular, para o controle social direcionar quais são as políticas que devem ser priorizadas no âmbito do Sistema Único de Saúde, uma moção aprovada pelo próprio Conselho Federal de Medicina Veterinária, proposta pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária, foi aprovada para que a saúde única fosse incluída nas diretrizes do Sistema Único de Saúde, nas ações de vigilância em saúde e atenção básica.
Bem, dentro do Ministério da Saúde, como nós temos trabalhado esse tema? Como eu falei, a gente trabalha, eu trabalho numa coordenação que chama Vigilância de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial, que está dentro do Departamento de imunização e doenças transmissíveis, ou seja, basicamente a maior parte das doenças transmissíveis agudas estão dentro do nosso departamento. E dentro dessa coordenação nós criamos, em 2019, um grupo técnico chamado Grupo Técnico de Saúde Única. Esse grupo tem o principal objetivo de estruturar e consolidar oficialmente a abordagem saúde pública no contexto da vigilância epidemiológica das doenças infecciosas zoonóticas e a grave relevância para saúde pública causadas por animais. Obviamente que a ação pública não é importante apenas nas doenças zoonóticas e doenças de transmissão vetorial, mas esse ainda é o início de uma discussão dentro do Ministério da Saúde e, por entendermos que é a aplicabilidade dela mais emergencial e importante no momento seja nessas doenças, nós estamos iniciando a discussão dentro da nossa coordenação, mas, obviamente, com a necessidade de envolver as demais áreas do Ministério da Saúde.
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Então, em setembro de 2020, também tivemos uma reunião com a Comissão Nacional de Saúde Pública Veterinária do conselho, em que se estavam discutindo as revisões da normatização de vigilância zoonose e lá foi proposto, também reforçado, que a gente deveria trabalhar com a abordagem de saúde única. Então, a abordagem já é trabalhada no âmbito do SUS em diversas áreas, mas ainda há um campo muito grande para se desenvolver e, principalmente, é necessário a gente institucionalizar essa abordagem e trabalhar com ela numa forma de rotina pelos profissionais.
Bem, então nós, pensando nisso, elaboramos um projeto que se chama projeto Saúde Única Brasil, que tem três subprojetos: o Normatiza, o da UVZ e o do ComunicaEdu. Eu vou falar rapidamente deles, até porque meu tempo já está estourado.
O primeiro foca no fortalecimento das nossas unidades de vigilância de zoonoses, que são estruturas físicas conhecidas antigamente como centro de cultura de zoonoses. Então é quem executa as ações de vigilância zoonose. O que a gente busca é trazer uma roupagem diferente para essas unidades, para que elas estejam preparadas para trabalhar com base nessa abordagem de saúde única.
O segundo foca na parte de educação. Então, primeiro, capacitação dos profissionais, incluindo essa abordagem como um ponto importante para os profissionais que atuam na vigilância de zoonoses, mas também uma parte de comunicação, para que a gente trabalhe na mídia, com a elaboração de vídeos, com relações publicitárias, para que a gente divulgue também o tema da abordagem saúde única para a população.
E o terceiro é o Normatiza, que foca mais na normatização. Então institucionalizar esse conceito dentro dos instrumentos infralegais que há no arcabouço no Ministério da Saúde. Portarias, instruções normativas, guias e manuais do ministério não trazem esse tema de uma forma explícita, então esse é o primeiro foco nosso. A gente começou criando um grupo de especialistas para discutir inicialmente a revisão da Portaria de Consolidação nº 5, que traz já as ações de vigilância de zoonoses de transmissão vetorial, em que a gente vai introduzir o conceito de saúde única e revisar essas ações com base nessa abordagem saúde única.
Bem, então quais são os principais desafios que a gente vê para a institucionalização da abordagem de saúde única no país? Primeiro, o reconhecimento de cada setor sobre a importância e prática da saúde única nas diversas áreas. Não se faz saúde única de uma forma unissetorial. Aproveito aqui e trago como reflexão a importância - não sei até se fui convidado -, para a discussão desses temas, de também envolver os outros órgãos, como Ministério da Agricultura e Ministério do Meio Ambiente. Fica como uma sugestão, além de a gente envolver aqui os outros conselhos de profissão, como foi muito bem pensado.
Há uma falta de conhecimento, como foi colocado aqui, sobre abordagem por profissionais e também pela população negra e há um desafio de a gente sair da teoria para a prática. Ela é muito bem-feita já no âmbito da pesquisa, da academia, por envolver projetos de pesquisa e serem mais fáceis de você executar, mas ainda há uma dificuldade de ser feita na rotina, nos serviços, que é onde isso ocorre e vai ter continuidade. Até porque os projetos têm início, meio e fim, e o serviço vai trabalhar na rotina. Então é preciso a gente trazer isso para a prática e integrar diferentes profissionais, instituições e órgãos, que seria o nosso grande desafio.
Para finalizar, quais são as perspectivas que a gente está trabalhando? Primeiro, continuar esse projeto de saúde única que a gente está trabalhando nesses três subprojetos, inicialmente priorizando a parte de normatização que a gente já está desenvolvendo, com as portarias, e também queremos expandir isso além do Ministério da Saúde.
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Então, a proposta é que nós, a partir do Ministério da Saúde, provoquemos os demais órgãos para que a gente crie um grupo de trabalho institucional publicado por portaria, composto por atores do Ministério da Agricultura, do Meio Ambiente e entidades a eles vinculadas, como Ibama, ICMBio, Anvisa, Embrapa e os conselhos profissionais, para que a gente, a partir desse grupo, consiga desenvolver uma proposta de diretriz de saúde única para o Brasil que seja transversal e institucional do Governo Federal. Isso é para ser desenvolvido como pauta nos próximos anos.
Então, esse foi um dos eventos que a gente já realizou. O ano passado a gente fez um webinário no Dia Mundial de Saúde Única. A proposta desse projeto de lei é criar o dia nacional no mesmo dia do dia mundial. Isso vai fortalecer mais ainda os nossos eventos. Então a gente já fez um webinário ano passado e publicou também um boletim - é o primeiro boletim que o Ministério da Saúde publicou - nesse dia 3 de novembro. E nós pretendemos continuar nos próximos anos.
Bem pessoal, era isso.
Muito obrigado.
Esse é o nosso e-mail para qualquer comunicação que desejarem.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, Dr. Francisco Edilson Ferreira de Lima Júnior, representante do Ministério da Saúde, que foi na linha do projeto e da fala dos outros convidados. Meus cumprimentos. Falou em integração, em solidariedade, falou do sistema único, do Grupo Técnico Saúde Única, já mostrou algumas iniciativas, tudo isso soma. Pode crer que eu sou daqueles que fica feliz quando vê que as grandes propostas acabam se aproximando, e não em um debate de oposição e situação. Esse é o objetivo da proposta do Flávio Arns, que vai criar o Dia Nacional da Saúde Única, PL 1.837, de 2021.
Enfim, estamos indo bem e acreditamos que depois desta audiência o projeto será aprovado com rapidez, já que percebo que todos apontam no mesmo sentido, e isso é bom. Como nós dizíamos, quem ganha é o povo brasileiro, quem ganha é a democracia.
Eu passo a palavra agora para a Dra. Tatiana Bragança de Azevedo Della Giustina, representante do Conselho Federal de Medicina.
A SRA. TATIANA BRAGANÇA DE AZEVEDO DELLA GIUSTINA (Para expor. Por videoconferência.) - Muito obrigada, Senador Paim. Muito obrigada pelo convite para estar aqui hoje. Eu estou aqui neste momento representando o nosso Presidente do Conselho Federal de Medicina, Dr. José Hiran Gallo, que me pediu que representasse a entidade aqui nesta audiência pública.
Também quero lhe dizer que sou sua conterrânea, sou do Rio Grande do Sul, e estou falando aqui hoje diretamente do Rio Grande do Sul.
Eu vou compartilhar a tela.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Vai ter que dizer a cidade para nós agora.
A SRA. TATIANA BRAGANÇA DE AZEVEDO DELLA GIUSTINA (Por videoconferência.) - Porto Alegre. Porto Alegre.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Porto Alegre, capital de todos os gaúchos e gaúchas.
A SRA. TATIANA BRAGANÇA DE AZEVEDO DELLA GIUSTINA (Por videoconferência.) - Isso mesmo, de todas as querências, não é, Senador?
Um minutinho aqui. Vocês estão vendo aqui o compartilhamento?
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Estamos vendo.
A SRA. TATIANA BRAGANÇA DE AZEVEDO DELLA GIUSTINA (Por videoconferência.) - Bom, então, quero parabenizar pela iniciativa. É bem interessante que se diga, Senador, que essa iniciativa do Senador Flávio Arns não tem bandeira partidária. Nós estamos defendendo o nosso planeta...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem.
A SRA. TATIANA BRAGANÇA DE AZEVEDO DELLA GIUSTINA (Por videoconferência.) - Nós estamos defendendo a saúde das pessoas e isso é muito importante para todos nós.
Eu vou só afastar aqui um pouquinho.
Então, tendo em conta as condições... Esta é uma frase de Aristóteles: "Tendo em conta as condições de que dispõe e na medida do possível, é a natureza que faz sempre as coisas mais belas e melhores". Definir saúde única depois de todas essas brilhantes apresentações eu acho que não é necessário, mas, enfim, acompanhei aqui a apresentação da Dra. Christina, do Dr. Rodrigo, do Dr. Francisco, todos têm em uníssono esse conceito, que é um conceito mundial: saber que nós, seres humanos, estamos ligados com todo o planeta, com a natureza, com os animais, com o meio ambiente. Então, isso tudo é importantíssimo para todos nós, para a nossa saúde.
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Essa iniciativa, na verdade, não é tão nova. Desde o século XIX, esse médico patologista alemão Dr. Rudolf Virchow dizia que não deveria haver divisórias entre a medicina humana e demais áreas da saúde. E ele cunhou o termo zoonose, que são as doenças ou infecções transmitidas pelo homem através dos animais.
Também aqui, o lançamento da obra do veterinário norte-americano Calvin Schwabe, que eu vi que a Dra. Christina, se não me engano, falou. E, nesse livro, ele adota a expressão one health. - one medicine, one health mais tarde.
Essa aqui é a frase que o Dr. Calvin Schwabe falou: que as necessidades críticas do homem incluem o combate as doenças, a segurança nos alimentos, também a qualidade do meio ambiente, e isso vai fazer com que os valores humanos na sociedade prevaleçam. Todos ganham com isso.
Então, o conceito de one health aqui na Conferência Ministerial e Internacional sobre a Influenza - vou tentar ver se eu consigo mudar aqui - Aviária e Pandêmica, realizada em Nova Deli, na Índia, que contou com a presença de representantes de 111 países, 29 organizações internacionais. E os governos e os governantes foram encorajados a aplicar esse conceito, construindo, então, pontes, ligações entre o sistema de saúde humana e animal.
No contexto histórico, depois da Segunda Guerra, quando aconteceram muitas coisas no mundo, as pessoas começaram, de certa forma, a se preocupar com o meio ambiente. Até 1970, o ambiente seria uma fonte mais ou menos inesgotável de recursos, mas já tinha uma preocupação.
Em 1972, em Estocolmo, a ONU e meio ambiente e desenvolvimento sustentável, conferências sobre o ambiente humano, "Manifesto Ambiental".
Em 1992, teve a Cúpula da Terra, no Rio de Janeiro, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada em 1992, que reuniu também mais de cem chefes de Estado para debater as formas de desenvolvimento sustentável, um conceito relativamente novo na época.
Existem a Organização Mundial de Saúde Animal, a Organização Mundial da Saúde e a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação, que em conjunto, em 2008, passam a desenvolver estratégias conjuntas dentro do conceito de one health, com o objetivo de reduzir riscos emergenciais de disseminação de doenças, resultantes da interface entre os animais, humanos e os sistemas. Se a gente pudesse colocar... Isto aqui é dinâmico. Isso tudo está em movimento constante. Então, há o aumento da população mundial, e isso é uma coisa inexorável. A cada dia, aumentamos mais no mesmo planeta. A longevidade das pessoas aumentou. Portanto, o número de pessoas habitando o planeta aumentou, e o convívio com animais selvagens e domésticos também. O saneamento básico, Senador, não é suficiente, especialmente em nosso país, mas em muitos outros países do mundo. As mudanças climáticas... A gente sabe que os desmatamentos acontecem, bem como os deslocamentos dos hábitats de animais e o convívio com os seres humanos. O que a gente viu nesta pandemia, por exemplo, é que os transportes aéreos ocasionam, com muito maior rapidez, a disseminação das doenças, em um tempo muito mais curto. Também há as migrações desordenadas nos pós-guerras. Nós estamos vendo, durante as guerras, nas revoluções, enfim, as migrações que acontecem. A gente viu, pela covid, que o transporte aéreo acelerou muito isso, coisa que não aconteceu, por exemplo, quando da gripe espanhola, que demorou mais para se disseminar. A covid se disseminou no mundo inteiro com muito mais rapidez.
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Estes são dados da Organização Mundial de Saúde Animal em 2016: 60% das doenças infecciosas são zoonoses; 75% dos agentes de doenças infecciosas no homem são de origem animal; cinco doenças novas no homem surgem por ano, sendo três de origem animal, contando aí epidemias e pandemias. A gente não pensava que seria tão severa a covid como foi. Perdemos tantas pessoas! Infelizmente, foi muito difícil para todos os países do mundo. O mundo inteiro está sofrendo com isso.
Eu trouxe este livro aqui, que foi escrito por um escritor que é jornalista e zoólogo. Ele fala... O livro se chama Contágio e fala sobre infecções de origem animal e a evolução das pandemias. É bem interessante. Ele fala com a formação que tem, não é?
Há conceitos básicos aqui. As pessoas já falaram disso, mas, enfim, zooterapia é o uso de animais não humanos para fins medicinais. Há a hipótese sobre o vírus SARS-CoV-2 ter saído acidentalmente de laboratório. Essa é uma hipótese, não é? A gente não tem certeza absoluta de como foi. Eu vi que o Dr. Francisco falou sobre morcegos, sobre pangolins. A gente não sabe direito exatamente o que aconteceu, mas, enfim, são riscos para todos nós.
A Etnofarmacologia estuda plantas, animais e minerais que podem ser úteis para criar medicamentos.
O Guidelines on The Conservation of Medicinal Plants foi publicado em 1993 pela OMS. De 75% a 80% da população mundial dependem dessa terapêutica na saúde.
Há exemplos aí de zoonoses. A gente vê a febre amarela. Nós, aqui, no Rio Grande do Sul, por exemplo, Senador Paim, não tínhamos febre amarela até pouco tempo atrás, mas passamos a ter, e isso se dá, provavelmente, em relação ao desmatamento. Deve ter acontecido o aumento de certas culturas, o que mudou o hábitat dos macacos, as florestas, enfim, e isso aconteceu.
Outro exemplo de zoonose é a raiva, que é bem comum; a leptospirose, que dá nas enchentes, especialmente; a chicungunha - nós estamos com ela desde 2014 aqui -; a zica; a doença de Chagas; a malária; a peste bubônica etc. Na zooterapia, para ter um exemplo, a heparina, por exemplo, é produzida a partir do intestino dos suínos. Ela tem funções hemolíticas, não é? O captopril é um anti-hipertensivo feito a partir do veneno da jararaca. Então (Falha no áudio.) ... é uma coisa em que de fato nós temos esse intercâmbio na nossa cultura. Aqui, só para exemplificar, a última COP 26, que ocorreu em Glasgow, em 2021, se importando com todas essas coisas, não é? O objetivo de acabar com determinadas energias, melhorar o ar que todos nós respiramos, reduzir emissões de metano, acabar com o desmatamento. Estabeleceram objetivos que nem sempre se cumprem. Então, agora, em 2022, vai ter uma nova COP, vai ser no Egito, se não me engano. Então, aqui uma frasezinha final para vocês: em todas as coisas da natureza existe algo de maravilhoso. Temos que preservar a natureza. O CFM está inteiramente de acordo com a ideia do projeto. E certamente vai ser um grande benefício para toda a população.
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Muito obrigada pela oportunidade de estar aqui hoje falando de um tema que é vital para todos nós, Senador. Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Por videoconferência.) - Muito bem, Dra. Tatiana Bragança de Azevedo Della Giustina, representante do Conselho Federal de Medicina.
Eu aqui pensava, enquanto vocês falavam, que a vida, toda a vida, de todo ecossistema importa, não é? E por isso esse projeto é fundamental. Fundamental, porque ele terá uma simbologia, não é? Nesse dia vamos discutir o meio ambiente, vamos discutir as águas, vamos discutir os peixes, vamos discutir os animais que estão na Terra, enfim, vamos discutir toda a vida, na sua amplitude maior. Por isso, meus cumprimentos, a você também, Dra. Tatiana.
E aí nós vamos agora para o nosso último convidado. Passo a palavra agora para o Dr. Rodrigo Távora Mira, representante do Conselho Federal de Medicina Veterinária. Depois disso, cada um de vocês terá ainda três minutos para as considerações finais, e eu vou fazer uma ou duas perguntas só para ilustrar, mais uma vez, a forma de encerrarmos o nosso debate.
Por favor, Dr. Rodrigo.
O SR. RODRIGO TÁVORA MIRA (Para expor. Por videoconferência.) - Bom dia. Eu quero muito cordialmente cumprimentar a todos, Senador Paulo Paim, Senador Marcelo Castro, Presidente da Comissão de Educação do Senado, Senadora Leila Barros, Vice-Presidente. Eu também cumprimento a colega representante do Conselho Federal de Medicina, Dra. Tatiana; Dra. Christina, da One Health Brasil, médica veterinária; Dr. Francisco Edilson, médico veterinário, representando o Ministério da Saúde nesta audiência; o Dr. Rodrigo de Oliveira, biólogo. Eu destaco aqui as carreiras para mostrar exatamente a importância do multiprofissional aqui. E faço uma saudação especial, então, a todos os Senadores, àqueles que nos ouvem e, muito especialmente, ao Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária, Dr. Francisco Cavalcanti de Almeida, que me deu esta oportunidade de estar aqui representando os médicos veterinários e zootecnistas; e também ao Senador paranaense Flávio Arns.
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Eu sou Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Paraná e recebi este presente de estar aqui representando o Conselho Federal exatamente porque, Senador, este projeto de lei partiu de uma demanda daqui do Estado do Paraná, do nosso Conselho Regional, do sistema Conselho Federal, de uma audiência que pedi ao Senador Flávio Arns, que nos recebeu muito bem e foi sensível a esse nosso encaminhamento. Lembro-me de uma frase dele quando disse que este conceito vinha ao encontro da pauta de sustentabilidade do Congresso Nacional brasileiro e que ele daria encaminhamento. Então, foi sensível, estamos aqui, culminou neste dia.
E já digo também aos Senadores todos e àqueles que nos ouvem, que o Estado do Paraná já tem o seu Dia Estadual da Saúde Única aprovado, sancionado pelo Governador, o mesmo dia 3 de novembro. E também, que eu tenha conhecimento, o Estado do Amazonas também já instituiu o Dia Estadual da Saúde Única.
Eu não vou aqui colocar a minha apresentação técnica, seria demasiado repetitiva porque fomos muito bem representados aqui pela Dra. Christina, pelo Dr. Rodrigo, pelo Dr. Francisco e pela Dra. Tatiana. Eu apenas quero destacar alguns pontos como, por exemplo: foi colocada aqui a questão da interdisciplinaridade, da transdisciplinaridade e eu já vou além quando chamo de interdependência. Porque o que acontece hoje aqui no Brasil e talvez no mundo é que as carreiras, as profissões envolvidas na saúde única trabalham de forma isolada e isso nos prejudica muito, quem perde é a sociedade, e nós precisamos abrir os vasos comunicantes destes compartimentos estanques e conversar, precisamos de políticas públicas.
Veja Senador, Senadores, Congressistas, eu aqui representando a medicina veterinária e a zootecnia, todos nós sabemos da importância que tem hoje a causa animal como evidência, muitos projetos de lei sendo apresentados. E nós, como autarquia federal que tem por uma das atividades finalísticas orientar os demais Poderes da República, muitas vezes não somos consultados e há alguns projetos de lei que infelizmente precisam ser retirados porque não houve a consulta. Então, eu quero deixar aqui o Conselho Federal de Medicina Veterinária à disposição dos Congressistas para quando forem propor leis para o nosso país que envolvam a saúde única, os animais, a saúde pública. Nós estamos à disposição. O Dr. Francisco Edilson é membro da Comissão Técnica de Saúde Pública do Conselho Federal de Medicina Veterinária. Nós temos comissões de saúde única nos regionais também. Eu fico muito feliz com a presença e a brilhante apresentação da Dra. Tatiana, médica representante, porque nós precisamos nos aproximar: a medicina veterinária da medicina, da biologia, da farmácia, da biotecnologia, da zootecnia, da engenharia ambiental e assim por diante. Vejam que o conceito saúde única transcende a medicina e chega à engenharia ambiental, em que nós temos a biotecnologia de resíduos, a biorremediação e assim por diante.
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Eu quero pedir o apoio dos Senadores. Eu tenho certeza de que este projeto de lei também será aprovado em benefício da sociedade. Eu peço o apoio dos Senadores no sentido de divulgar também esse conceito e apoiar as iniciativas de todas as carreiras dentro do conceito de saúde única.
Nós do Conselho Federal de Medicina Veterinária pretendemos trazer para o Brasil em 2025 o Congresso Mundial de Medicina Veterinária e também o Congresso Mundial de Saúde Única. E nós vamos precisar do apoio de todas as carreiras que têm interface na saúde única.
Senador, eu quero agradecer esta oportunidade e sua disposição de estar aqui conosco nesta sexta-feira pela manhã. Fico muito feliz.
E, para encerrar, coloco, mais uma vez, à disposição o Conselho Federal de Medicina Veterinária para consulta dos Srs. Congressistas, Deputados e Senadores, brasileiros.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Por videoconferência.) - Muito bem, Dr. Rodrigo Távora Mira, representante do Conselho Federal de Medicina Veterinária, na sua toada, como a gente tem dito, aqui, no Congresso, mais seguidamente.
O Projeto de Lei 1.837, de 2021, institui o Dia Nacional da Saúde Única, de autoria do Senador Flávio Arns, que pediu que eu coordenasse o debate de hoje por motivo de força maior. Então, meus cumprimentos ao Senador e todos aqueles que atuam nessa área. Aqui, ficou muito clara a importância desta lei, claro, com a devida regulamentação que se fará, no andar em que todos se somaram neste momento.
Agora, nós vamos para o final. Eu vou assegurar três minutos para cada um - cada um entende se vai usar os três minutos ou não. Vou seguir a ordem que eu tinha comigo da pauta original. É só para complementar.
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Enviaram-me aqui algumas perguntas, mas quase todas elas vão na linha daquilo que vocês explicaram. Vocês foram muito didáticos. Eu não entendia nada e vocês me deram uma aula. Entendo que muitos que estão assistindo também aprenderam sobre esse projeto e essa proposta, que ultrapassa somente a questão do Dia Nacional da Saúde Única. Esse era o símbolo da proposta.
Uma das que veio é do Iuran Mello: "Como surgiu o conceito de saúde única?". Já foi mais ou menos dito, mas, se quiserem dar uma pincelada, podem dar.
Eu vou colocar só duas: "Quais são os desafios para a implementação da saúde única no Brasil?".
E agora, por obra e arte minha, eu vou começar da forma que eu tinha aqui recebido. Então, vou passar a palavra, para as suas considerações finais e algum comentário que queira fazer, ao Sr. Francisco Edilson Ferreira de Lima Júnior, representante do Ministério da Saúde. Eu não escolhi você, viu, Francisco? É porque eu recebi essa ordem primeiro e a mantive. Fique bem à vontade. Você foi muito bem e eu fiquei muito contente de ouvir a sua exposição. Então, você abre as considerações finais.
O SR. FRANCISCO EDILSON FERREIRA DE LIMA JÚNIOR (Para expor. Por videoconferência.) - Muito obrigado, Senador.
Eu quero só novamente aqui agradecer o convite, ratificar que o Ministério da Saúde entende que esse projeto vem fortalecer algo que a gente já tem trabalhado, que a gente pensa como um caminho importante, que é a abordagem de saúde única para a gente prevenir e enfrentar problemas de saúde pública e também para a gente poder trabalhar com foco no meio ambiente e nos animais. O Ministério da Saúde tem buscado essa integração com os demais órgãos na esfera federal, especialmente com o Ministério da Agricultura e com o do Meio Ambiente. A gente trabalha junto em alguns temas.
Mas eu reforço e posso já ir no caminho dessa pergunta dos desafios. Acredito que um dos principais desafios é a gente ter esse tema institucionalizado no nível federal, nos órgãos do Executivo federal, para que a gente possa ter um pacto e um trabalho com prioridades e diretrizes a serem seguidas, de forma que se dê continuidade, independentemente do coordenador ou do gestor que esteja à frente, e que a gente não fique com iniciativas apenas pontuais e em programas. Então, acredito que o grande desafio é trazer essa discussão articulada, que não é fácil, porque são muitas entidades envolvidas, mas o Ministério da Saúde está muito dedicado e compromissado em encabeçar, provocar, iniciar e ser o protagonista desse processo para que a gente possa unir todos os órgãos. Tem muitos profissionais interessados em fazê-lo, mas talvez falte essa coordenação e esse impulso para que a abordagem seja trabalhada de uma forma transversal no nível federal e que possa ser trabalhada na rotina também nos níveis estaduais e municipais.
Agradeço mais uma vez.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Por videoconferência.) - O Francisco Edilson Ferreira de Lima Júnior, representante do Ministério da Saúde, além de concordar com toda a tese defendida aqui, já mostrou os passos que a sua área está dando rumo ao objetivo, inclusive já respondendo às perguntas que me foram aqui colocadas.
Então, vamos agora na mesma sequência que eu recebi, no primeiro momento, antes de iniciar o debate. Passo à Sra. Tatiana Bragança de Azevedo Della Giustina, representante do Conselho Federal de Medicina.
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A SRA. TATIANA BRAGANÇA DE AZEVEDO DELLA GIUSTINA (Por videoconferência.) - Pois não, Senador.
Em termos... O senhor vai me fazer aquelas perguntas que fizeram ali, em termos do início?
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Por videoconferência.) - Eu fiz duas perguntas bem curtas. Primeira: como surgiu o conceito de saúde única? Segunda: quais são os desafios para a implementação da saúde única no Brasil?
Se quiser responder, responde. Se não, faz um comentário final, em três minutos - os seus comentários, em três minutos.
A SRA. TATIANA BRAGANÇA DE AZEVEDO DELLA GIUSTINA (Para expor. Por videoconferência.) - Como eu expliquei na minha apresentação, na verdade não é novo isso, não é? A gente começou a se preocupar, mas não é novo. Desde o século XIX, já havia um médico patologista alemão - deixe-me ver aqui o nome para não errar -, Rudolf Virchow, que se importava com isso e relacionava. Então, a gente acaba tendo... Nós temos que necessariamente, Senador, demais colegas e ouvintes, ter uma contextualização histórica. O mundo em que nós vivíamos antigamente, em que os nossos antepassados viveram... O mundo que nós temos hoje está mudando em vários aspectos. Eu chamo atenção para a população mundial: nós temos uma expectativa de que a população mundial aumente muito, porque, a partir das tecnologias, do desenvolvimento da medicina, nós tivemos o aumento da longevidade das pessoas. Ao mesmo tempo, o meio ambiente está sendo depredado em determinados pontos. A gente pode dizer que é uma palavra forte, mas é verdade, não é? Existem, por exemplo, embalagens plásticas que não vão se degradar a não ser que levem muitos e muitos anos. Então, nós precisamos estudar. Quem estuda a área de engenharia tem que estudar uma forma de evitar que isso aí venha causar dano.
Então, essa preocupação com o planeta tem que ser de todas as profissões. Todo mundo que lida com saúde tem que entender que do planeta, para que ele se mantenha vivo e que seja habitável para nós nas próximas - sei lá eu quantas - gerações, nós precisamos cuidar. E a forma de cuidar dele é tomando todas essas medidas, como esta iniciativa maravilhosa, que foi a de instituir esse Dia Nacional de Saúde Única, acompanhando já o Dia Mundial de Saúde Única e acompanhando as movimentações que existem pelo mundo, diversos países se preocupando com isso.
O Conselho Federal de Medicina está à disposição. Eu vou passar todas essas informações para os meus colegas lá. E o Dr. José Hiran Gallo, que é o nosso Presidente, também é uma pessoa atenta a esses temas todos. Então, eu quero dizer que estamos à disposição de todos aí.
E é preciso cuidar também dos nossos alimentos. Enfim, a saúde é uma coisa dinâmica, é uma coisa que necessita de interdisciplinaridade, seguramente. Vocês estão de parabéns! Contem conosco.
Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Por videoconferência.) - Muito bem! Muito obrigado, Dra. Tatiana Bragança de Azevedo Della Giustina, representante do Conselho Federal de Medicina, que reforçou a resposta ao Iuran Mello, do Distrito Federal, da pergunta que ele fez. E os outros todos foram na mesma linha também.
Agora vamos passar a palavra à Dra. Christina Pettan-Brewer, fundadora da ONG Health. É isso?
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A SRA. CHRISTINA PETTAN-BREWER (Por videoconferência.) - É Saúde Única Brasil, One Health Brasil.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Por videoconferência.) - Ah, Saúde Única Brasil.
A SRA. CHRISTINA PETTAN-BREWER (Por videoconferência.) - Isso.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Por videoconferência.) - Muito bem.
Está escrito aqui entre parêntesis, eu é que não li.
A SRA. CHRISTINA PETTAN-BREWER (Para expor. Por videoconferência.) - Está certo. Tudo ótimo.
É um prazer, Senador Paulo.
O que eu gostaria de complementar, primeiro, é que é essencial essa legalização que os Senadores estão fazendo em nível federal. Para complementar a Dra. Tatiana e também a resposta à saúde única, como é muito detalhado, eu recomendaria que nós temos um trabalho publicado, na Frontiers, que fala de toda história da saúde única e também a história de como aconteceu na América Latina e no Brasil. E é o que nós compartilhamos nesse documento, nessa publicação, que veio principalmente para o Brasil.
A ação na América Latina - eu espalho isso para o mundo inteiro e sempre falo em minhas palestras - veio da ação ao conceito. Todos nós já estávamos fazendo, há muitas décadas, antes de nós ainda. E esse conceito, no Brasil, veio da ação para o conceito, o que é um desafio, porque o conceito ainda não está claro e definido, e por isso nós o estamos discutindo.
Então, é um conceito que vem bem antes, vem das civilizações agrícolas da antiguidade, de onde veio a saúde única. Como não dá tempo para explicar isso, existe essa publicação, que também está publicada em português, no Conselho Nacional de Saúde. Eu posso colocar o site também em português, que explica a direção.
Com isso, para mim é um sonho isso estar acontecendo, porque a primeira vez que eu fui ao Brasil implementando... Já trabalho com saúde única desde o início do CDC, desde 1997, quando já estavam fazendo isso. Então, quando eu fui ao Brasil implementar, através dos centros de excelências, através de palestras... É um sonho isso estar acontecendo! E principalmente trazendo a saúde única mundial, como o Dr. Rodrigo disse. Dr. Rodrigo, nós já estamos trabalhando isso há dez anos juntos. Pessoas que não estão mais conosco aqui foram também trabalhando isso. Então, existem muitas pessoas que estão envolvidas nisso. É um sonho a acontecer.
Os dois minutos em que eu gostaria de falar é para lembrarmos que a saúde única deve ser de colaboração e não competição. É fundamental que nós mantenhamos essa ideia de parcerias, contribuição, colaboração. E, como é uma transformação individual também, é sair do ego e entrar no eco, até em nível profissional também. Lembrar que temos que trazer ainda... Nós temos que fazer isto, escutar, como nós estamos, as comunidades vulneráveis, sentar junto com as comunidades quilombolas, indígenas. Eles já têm a saúde única. Então, nós temos que ter essa conexão. São os desafios.
E um pedido da legalização. Isso é um pedido profissional que nós estamos vendo acontecer agora no Brasil, e é um pedido... Ainda bem que tem essa legalização.
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A saúde única não tem dono, a saúde única foi criada pela humanidade, para a humanidade e é nonprofit. Então, é um dos problemas que nós temos recentemente. Fora do Brasil, nós podemos resolver através de denúncias ou através... Hoje nós temos aqui os experts da área, a One Health Brasil, que é a rede e está também se formando uma associação brevemente, justamente para unir a todos, mas manter a qualidade da saúde única e manter esse conceito e ação.
Estamos tendo problemas com organizações profit, que nós chamamos de predatórias no nível internacional. Nós chamamos de revistas predatórias, predatory journals. E há instituições que fazem simpósios ou fazem conferências e cobram, e pessoas que não sabem - e de saúde única todo mundo está falando - caem. Então nós gostaríamos de, por favor, também pedir, nessa legalização, o que o Dr. Francisco falou: nós precisamos de outros ministérios conosco e nós estamos aqui todos unidos, justamente quem fala sobre o conceito, e ainda estamos conectando um ao outro. Então, não cabe uma transformação mundial virar profit por individualidade - e nem sabem o conceito. Então, esse é um pedido muito importante, principalmente na área acadêmica, que nós precisamos de publicar, e há pessoas caindo, publicando sem peer review, sem a importância da ciência baseada em fatos. Então, por favor, junto com isso, também ter um lugar...
Aqui nos Estados Unidos, nós podemos denunciar, mas temos um grupo de pessoas, como nós estamos hoje, que já fazemos há muito tempo e conhecemos - e mesmo assim ainda estamos aprendendo... Eu aprendi muito hoje aqui. Então, é isto que eu queria dizer: que a saúde única é da humanidade para a humanidade, através de colaboração e parcerias, e não para a "profitalização". Só isso.
Saúde Única Brasil tem vários webinários, e sempre estamos convidando um ao outro, o que eu sugeriria também, Senador Paulo. Eu vi o seu Instagram e eu nem sabia que estava lá.
Então, também a Saúde Única Brasil divulga, e que um grupo divulgue outro, que um grupo convide o outro. Este é o papel da Saúde Única Brasil, justamente colocar todo mundo junto e divulgar: "Venham para este webinário!" - em nível nacional e em nível mundial.
Então, novamente, a legalização é muito importante e veio na hora certa.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Por videoconferência.) - Muito bem, Dra. Christina Pettan-Brewer, membra fundadora da One Health Brasil, Saúde Única Brasil. Parabéns pela exposição.
Quero dizer a todos que todas as sugestões que foram aqui colocadas pelos painelistas a Comissão há de encaminhar, como forma de fortalecer essa luta, que é uma luta de todos nós, de todos os seres vivos.
Meus parabéns a todos.
Eu passo a palavra agora ao Dr. Rodrigo Távora Mira, representante do Conselho Federal de Medicina Veterinária.
O SR. RODRIGO TÁVORA MIRA (Para expor. Por videoconferência.) - Obrigado, Senador.
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Eu quero corroborar aqui com a questão de qual é, hoje, o maior desafio da saúde única no Brasil. E eu concordo com os demais, portanto, que o grande desafio é exatamente consolidarmos o conceito multidisciplinar. Isto que é extremamente importante: os nossos congressistas conversarem com os conselhos de classe, com os profissionais das diversas áreas envolvidas na saúde única, que, como todos disseram muito bem, não pertencem a cá ou lá, mas sim a um conceito bastante amplo. Eu vejo que esta é a grande dificuldade que nós temos: precisamos conversar, abrir esses vasos comunicantes desses compartimentos que são estanques hoje.
Eu quero parabenizar a todos pelo trabalho extraordinário que fazem, os nossos Senadores, os nossos técnicos aqui - só estarmos aqui é um presente. Ganhamos o dia, um dia muito feliz para todos nós - e colocar aqui o Conselho Federal de Medicina Veterinária, em nome do seu Presidente, Dr. Francisco Cavalcanti de Almeida, à disposição de todos para apoiar e orientar a produção de materiais e também as proposições de projetos de leis aí do Senado, do Congresso Nacional.
Muito obrigado. Um bom final de semana a todos.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Por videoconferência.) - Eu que agradeço, Dr. Rodrigo Távora Mira, representante do Conselho Federal de Medicina Veterinária, que enfatizou também, na sua fala ao longo desta audiência, a iniciativa do Senador Flávio Arns, que eu quero também destacar.
Neste momento, eu passo a palavra para o Dr. Rodrigo Correa de Oliveira, Vice-Presidente de Pesquisas e Coleções Biológicas da Fiocruz.
O SR. RODRIGO CORREA DE OLIVEIRA (Para expor. Por videoconferência.) - Mais uma vez obrigado, Senador Paulo Paim. Eu queria primeiro agradecer mais uma vez por esse convite. O tema é um tema extremamente importante, que é preciso ser discutido e debatido.
Eu acho que, dentro desse contexto, eu queria só reforçar um pouco a posição do Francisco Edilson. A SVS tem sido uma grande companheira, uma grande incentivadora dos estudos que vão ser desenvolvidos na Fiocruz, através do apoio incondicional do Secretário Arnaldo. Esse projeto vem sendo feito em várias frentes das diferentes diretorias da SVS e tem apoiado a Fiocruz em prol do entendimento da relação entre meio ambiente, toda a parte principalmente de zoonoses, que podemos destacar nesse caso, para que a gente possa desenvolver novas ferramentas para apoiar o Sistema Único de Saúde e, obviamente, cuidar da população brasileira em todos os níveis.
Eu cito também que eu uso aqui dois bottons, são dois importantes, relacionados ao que a Profa. Christina falou. Um é relacionado ao nosso querido SUS, que é a importância de um centro, e outro é a ciência aberta. Ela muito bem falou da necessidade de a geração do conhecimento ser aberta para que as pessoas todas possam utilizar da melhor maneira possível. Então, nesse contexto, na saúde única a ciência aberta é absolutamente fundamental. Uma vez que o conhecimento gerado é colocado dentro de um sistema aberto para todo mundo utilizar, ele gera muito mais conhecimento e incentiva cada vez mais a nossa capacidade de gerar novo conhecimento e atuar em prol da população e do ser humano, provavelmente no meio ambiente e em tudo que nós estamos falando.
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Com isso, também, obviamente, a geração de dados que pode ser incluída dentro de um sistema em que as pessoas possam utilizar e entender cada vez mais os dados gerados em qualquer parte do mundo. Isso também é importante.
A Fiocruz fez um debate, Senador, há um tempo, com o Ministério da Saúde, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, para justamente discutir toda essa parte de interação entre ministérios para uma abordagem de uma saúde única. Essa talvez seja uma abordagem que o Senado possa trazer também. Será o maior prazer apoiar esse debate no ministério. E é importantíssimo também que a gente traga a sociedade para discutir o que é saúde única dentro do contexto daquilo que a sociedade entende como saúde única.
Um outro ponto que eu queria deixar também é discutir saúde única dentro da Agenda 2030. A agenda 2030 está dentro disso que a gente vem discutindo, a Fiocruz tem um grupo que está relacionado diretamente à saúde única e hoje a Fiocruz tem como liderança o nosso ex-Presidente Paulo Gadelha, que está liderando a discussão da Agenda 2030 na Fiocruz e em outras partes do Brasil.
Então, são só essas considerações finais, Senador.
Quero agradecer mais uma vez pelo convite e pela excelente discussão com os colegas aqui nesta audiência.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, Dr. Rodrigo Correa de Oliveira, Vice-Presidente de Pesquisa e Coleções Biológicas da Fiocruz. Parabéns pela sua fala também e parabéns à Fiocruz.
Eu termino com um rápido comentário que fizemos, de acordo aqui com a nossa assessoria, mas lembrando que todas as sugestões serão encaminhadas devidamente para colaborar pela importância desse projeto, não só pela simbologia, mas por sua abrangência e sua regulamentação.
Eu cumprimento todos os convidados pela qualidade das falas e pela realização deste debate tão importante para o povo brasileiro.
A audiência pública foi esclarecedora e servirá para que todos os Senadores e Senadoras conheçam o projeto e a sua importância, a sua amplitude.
Como dito aqui pelos palestrantes, a saúde única representa uma visão integrada, solidária, eu diria, que considera que a saúde humana, a saúde animal e a saúde ambiental são indissociáveis. Reconhecemos que existe um grande vínculo, muito estreito, muito forte entre todo o ecossistema, o meio ambiente, as doenças, animais e a própria saúde humana.
O Projeto de Lei 1.837 vai propiciar ao poder público um debate muito mais amplo, muito mais integrado, para ampliar a saúde de todo o Brasil e, eu diria, de todo o planeta, como uma colaboração, já que o projeto é planetário. Vai colaborar também com a integração de diversos órgãos de saúde dos entes federados, secretarias, ministérios, universidades, instituições, organizações não governamentais, governamentais e também fazer o engajamento coletivo em prol da vida na forma mais ampla da saúde.
O conceito de saúde única nos mostra que o desequilíbrio de um microssistema interfere no outro, muito, interfere na saúde do outro. O desequilíbrio ambiental afeta a saúde humana e animal.
Durante o debate acerca da quebra de patentes, afirmamos que ninguém estaria seguro até que todos nós estejamos vacinados.
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Não dá para admitir que 10% da população do continente africano somente está vacinada ainda, até hoje. O conceito de saúde única nos conscientiza e reforça esse entendimento.
Fiz aqui uma frasezinha de improviso no final, em que digo somente o seguinte... Sabem que eu sou negro, consequentemente milito muito forte também nessa área, e tem uma frase do movimento negro que diz que vidas negras importam, mas, pela amplitude desse debate planetário que os senhores e as senhoras fizeram com muita competência, eu digo: todas as vidas importam! Oceanos, mares, ar, fauna, flora, animais, seres humanos, enfim, todas as espécies, todas as formas de vida importam!
Eu sei que faltou alguma coisa, sempre falta, mas essa foi a intenção.
Agradeço muito a vocês. Parabéns!
Tem uma frase que eu gosto muito: é muito bom saber que no mundo existem pessoas iguais a vocês, que defendem a vida, a vida e a vida!
Muito obrigado, até a próxima. Estamos juntos nessa caminhada.
A SRA. TATIANA BRAGANÇA DE AZEVEDO DELLA GIUSTINA (Por videoconferência.) - Conte conosco!
A SRA. CHRISTINA PETTAN-BREWER (Por videoconferência.) - Estamos juntos.
A SRA. TATIANA BRAGANÇA DE AZEVEDO DELLA GIUSTINA (Por videoconferência.) - Isso mesmo.
(Iniciada às 10 horas e 04 minutos, a reunião é encerrada às 11 horas e 42 minutos.)