07/07/2022 - 5ª - Comissão Senado do Futuro

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Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF. Fala da Presidência. Por videoconferência.) - Declaro aberta a 5ª Reunião da Comissão Senado do Futuro, da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura, que se realiza nesta data, 7 de julho de 2022.
Antes de iniciar os trabalhos, proponho a dispensa da leitura e aprovação da Ata da 4ª Reunião, realizada em 29 de junho de 2022.
Aqueles que concordam permaneçam como estão. (Pausa.)
A ata está aprovada e será publicada no Diário do Senado Federal.
A presente reunião destina-se à deliberação de requerimentos.
ITEM 1
REQUERIMENTO DA COMISSÃO SENADO DO FUTURO N° 9, DE 2022
- Não terminativo -
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater aspectos relacionados à tecnologia e à segurança da certificação digital.
Autoria: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Requeiro, nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater aspectos relacionados à tecnologia e à segurança da certificação digital.
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Proponho, para a audiência, a presença dos seguintes convidados: o Dr. Celso Fernandes Campilongo, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; o Dr. Jean Everson Martina, Professor da Universidade Federal de Santa Catarina; o Sr. Maurício Coelho, Diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação; o Sr. Fernando Moreira, Diretor Presidente da empresa DigitalSign; o Sr. Fernando André Coelho Mitkiewicz, Secretário de Governo Digital no Ministério da Economia; a Sra. Francimara Viotti, Presidente Executiva da Associação Brasileira de Tecnologia e Identificação Digital; o Sr. Renato Opice Blum, Advogado e Professor universitário; representante da Secretaria Especial de Modernização do Estado.
Em discussão o Requerimento nº 9. (Pausa.)
Não havendo quem queira discuti-lo, vamos colocar em votação o Requerimento nº 9.
Em votação o Requerimento nº 9.
As Sras. e os Srs. Senadores que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
A Comissão aprova o Requerimento nº 9, de 2022, da Comissão do Senado do Futuro.
Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.
(Iniciada às 11 horas e 55 minutos, a reunião é encerrada às 11 horas e 57 minutos.)