17/10/2022 - 20ª - Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Fala da Presidência. Por videoconferência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 20ª Reunião da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia, criada pelo Requerimento n° 1, de 2021, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Realizaremos hoje a 18ª audiência pública desta Subcomissão, com a finalidade de debater o seguinte tema: "Infraestrutura das Escolas: assegurar que os estabelecimentos de ensino possuam instalações físicas adequadas para o pleno exercício à educação".
A exemplo das demais audiências... (Falha no áudio.)
... e-Cidadania na internet, em www.senado.leg.br/ecidadania, ou pelo telefone da Ouvidoria.
Eu quero destacar, inclusive, que já temos inúmeras perguntas que já vieram pela internet, que eu só leio antes, inclusive para que a Profa. Gabriela Schneider, assim como o Prof. Manoel Gonzaga Lima, os nossos convidados do dia de hoje, possam, na medida do possível, abordar essas perguntas em suas falas.
Passo a ler as perguntas, até para que os internautas tenham conhecimento do que foi perguntado.
Rose Negrão, do Pará: "Os estados e municípios têm inteira responsabilidade pela infraestrutura das escolas. Como é fiscalizado o repasse das verbas?". Pergunta.
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Poliana Picinini, do Mato Grosso: "Muitos alunos não têm acesso à tecnologia [...]. Assim, de que forma pode ser dada continuidade no ensino remoto sem prejudicar a educação?".
Edilson Navas, de São Paulo: "São mais de 4 mil escolas públicas sem estrutura mínima. O leilão do 5G possibilitou 3,1 bilhões à educação. Cadê esse dinheiro?".
César Rodrigues, do Rio Grande do Sul: "As escolas podem ou devem adotar formas híbridas de ensino, como a disponibilização de aulas gravadas para facilitar os estudos?". É uma pergunta, não uma afirmação.
Andréa Tito, do Rio Grande do Norte: "Como dar aula EAD [a distância] sem internet e equipamentos? Como dar aula presencial de tecnologia sem hardware e software?".
Também César Rodrigues, do Rio Grande do Sul: "Como está a infraestrutura de internet das escolas públicas? Os resultados direcionados na pandemia para isso foram efetivamente aplicados?".
Rafael Silva, de São Paulo, pergunta: "Como a infraestrutura das escolas foi afetada pelo período de pandemia? O que precisa mudar? Precisamos de [mais] investimentos?". Pergunta.
Rayssa Aniceta, do Rio Grande do Norte: "Como a falta de estrutura tecnológica das escolas públicas impactou na educação dos estudantes?".
E também o Paulo Ricardo, de Tocantins: "Como a infraestrutura escolar pode minimizar os impactos da pandemia? Que mudanças podem iniciar esse processo?".
E agora só quatro comentários, não perguntas.
Cida Saraiva, de São Paulo: "A maioria das escolas contam com recursos tecnológicos, contudo falta acesso a uma boa conectividade, o que prejudica a inclusão digital".
Lucília Leivas, do Rio Grande do Sul, um comentário: "No Rio Grande do Sul, a infraestrutura da maioria das escolas não está pronta para o [início do] ano letivo".
Maria Klaudia, do Rio Grande do Norte: "[Temos] problemas estruturais como falta de instalação elétrica apropriada para conectar os dispositivos necessários à aula remota".
Suellen Vieira Alves, de São Paulo, diz que um aplicativo poderia ajudar para que mais pessoas acompanhem as condições físicas e o abastecimento das escolas, o que contribuiria para a melhoria da infraestrutura delas.
Eu quero, Profa. Gabriela e Prof. Manoel, só, antes de iniciarmos, relembrar que, como foi dito, esta é a 18ª audiência pública, que vem funcionando desde o ano passado. Vão se encerrar os trabalhos no final deste ano, com um relatório a ser apresentado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte para discussão e, se for o caso, aprovação.
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E também quero dizer que então é uma Subcomissão, Subcomissão composta de cinco pessoas: eu próprio, Flávio Arns, Senadora Zenaide Maia, Senador Wellington Fagundes e Senador Confúcio Moura. Ao mesmo tempo, por ser a 18ª audiência, todo o material já está disponível, para quem quiser ter acesso, no site da Comissão de Educação. Vários itens foram levantados, e isso até eu diria com certeza constituiria o plano de Governo, inclusive para o Brasil, para os estados e para os municípios, na educação básica.
Se a gente pudesse sintetizar, seriam alguns itens. O primeiro deles, levantado nas audiências, é o acesso à escola. E vários aspectos foram levantados, como o transporte, por exemplo, no Norte do Brasil, no Nordeste... (Falha no áudio.)
... ônibus, barcos e principalmente a busca ativa de alunos... (Falha no áudio.)
... ensino médio.
Outro item, sinteticamente, seria a permanência dos alunos... (Falha no áudio.)
Nas audiências, muitos itens foram com toda propriedade abordados, entre os quais... (Falha no áudio.)
Vocês me desculpem aí com o problema da internet. Estão me escutando? (Pausa.) (Falha no áudio.)
... Comissão de Educação.
Estão me escutando?
Alô! (Pausa.)
O SR. THIAGO NASCIMENTO CASTRO SILVA - Senador, estamos escutando, mas está sem áudio - está sem vídeo, perdão! -, está sem vídeo, e o áudio está travando.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Por videoconferência.) - Só um minutinho. Desculpe-me! (Pausa.)
Estão me ouvindo agora? Thiago, você me escuta?
O SR. THIAGO NASCIMENTO CASTRO SILVA - Sim, Senador!
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O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Por videoconferência.) - Então está bem.
Eu peço desculpas pelo problema na internet, o que nunca tinha acontecido nas demais audiências públicas.
Mas eu estava dizendo que o segundo item trata da permanência do aluno nas escolas, o item que foi abordado nessas audiências. Entre os aspectos - todos vão constar do relatório -, aparece a educação em tempo integral e também a questão social, a questão emocional da pandemia, as dificuldades. O aluno precisa ter apoio na área da saúde mental.
O terceiro item apontado sempre foi a conectividade, que, apesar de não ser a única - não vai substituir a presença dos profissionais e dos professores -, é uma ferramenta, um instrumento muito importante para a educação não só na escola, mas também em casa, com os equipamentos à disposição dos alunos e dos professores, para a formação.
Outro item foi a recomposição da aprendizagem, porque, se a gente pensar bem, em 2020, uma criança que tenha iniciado o 1º ano do ensino fundamental acabou passando para o 2º ano automaticamente e praticamente para o 3º ano também. Então, tem que haver um esforço nesse sentido, para que essa aprendizagem possa ser recomposta, aprimorada, melhorada, e é um esforço, conforme o Sistema Nacional de Educação coloca, articulado entre o Governo Federal e os governos estaduais e municipais.
Outro item, o quinto item, é a infraestrutura das escolas, que já foi levantado, inclusive, nas perguntas e nos comentários. Há falta de energia elétrica, de água potável, de biblioteca, de quadra de esporte em muitas escolas do nosso país, sem a estrutura mínima para o bom funcionamento. Isso acontece em todos os lugares.
Outro item é a valorização do profissional da educação, professores, profissionais, pedagogos, inclusive lembrando... Mando um abraço para todos esses profissionais, em função do Dia do Professor e da Professora, o dia 15 de outubro, último sábado. Hoje é segunda-feira.
Então, hoje nós estamos novamente discutindo e teremos mais três audiências públicas, além daquelas que já foram realizadas, para encerrarmos, então, essa radiografia importante, com o apontamento de vários caminhos necessários a serem tomados no Brasil, porém estendendo isso a estados e municípios também.
Então, hoje, é com muito prazer que nós temos a participação da Profa. Gabriela Schneider, que é Professora do Magistério Superior do Departamento de Planejamento e Administração Escolar da Universidade Federal do Paraná, a mais antiga do Brasil, e também do Sr. Manoel Humberto Gonzaga Lima, que sempre vem contribuindo, sobremaneira, com todos os debates da educação, que é Presidente da União dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) e também - permita-me dizer -, com muita competência, Coordenador do Fórum Nacional de Educação.
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Então, eu passo, em primeiro lugar, Profa. Gabriela, a palavra para você, para poder explanar sobre o assunto, durante uns 20 minutos mais ou menos, mas a gente é flexível também sobre a necessidade de se ter um prazo maior, o.k.?
Então, com a palavra a Sra. Gabriela. Seja muito bem-vinda e transmita um grande abraço nosso a todos os colegas da Universidade Federal do Paraná.
A SRA. GABRIELA SCHNEIDER (Para expor. Por videoconferência.) - Bom dia, Exmo. Senador, todos os Parlamentares aqui presentes, demais presentes, todos e todas, eu primeiramente gostaria de agradecer o convite e dizer que é um prazer estar aqui, podendo dialogar, inclusive junto com o Manoel.
Eu fiz uma pequena apresentação aqui, só para ajudar a organizar o debate. Então, vou só compartilhar aqui a tela - permitam-me um momento.
Vocês estão vendo minha tela? (Pausa.)
Deixe-me só voltar aqui, porque eu não consigo...
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Por videoconferência.) - Sim, estamos vendo.
A SRA. GABRIELA SCHNEIDER (Por videoconferência.) - Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Por videoconferência.) - Só a observação da (Falha no áudio.)
Isso. Agora ficou bem.
A SRA. GABRIELA SCHNEIDER (Por videoconferência.) - O.k.
Então, eu quero falar um pouco sobre o que foi me pedido: a infraestrutura das escolas; assegurar que os estabelecimentos de ensino possuem instalações físicas adequadas para o pleno exercício do direito. Então, acho que é um tema bastante importante, que a gente precisa estar discutindo, inclusive decorrente de várias perguntas - várias pessoas enviaram perguntas e comentaram da falta de infraestrutura nas escolas, do quanto isso ainda é um problema. É um limitador, então acho que é extremamente importante que a gente fale sobre isso.
Considerando o tempo, até para respeitar o tempo de fala das outras pessoas, eu organizei minha fala, de forma sintética, em três tópicos principais. A ideia inicial é contextualizar um pouco o debate; depois, fazer um pouco dessa radiografia e desse diagnóstico para pensar essa infraestrutura escolar à luz dos dados do Censo Escolar, em etapas e modalidades, com alguns destaques que eu vou explicar daqui a pouco; por fim, uma síntese do que esses dados e do que essa discussão vêm nos trazendo.
Então, acho que, em primeiro lugar, a gente já tem uma literatura - citei pouco aqui, mas já tem uma vasta literatura - discutindo e mostrando que as escolas brasileiras são desiguais em termos de infraestrutura. Elas são desiguais nacionalmente. Às vezes, dentro do mesmo estado, dentro do mesmo município você tem ofertas diversas, com condições diferentes de escolas. Isso significa que os nossos estudantes têm acesso e têm oportunidades diferentes de vivenciar essa escola. Em geral, são as crianças com menor nível socioeconômico, que estão em escolas mais afastadas, escolas menores, rurais ou mesmo em localização diferenciada, que acabam tendo menos acesso a uma estrutura que pudesse oportunizar ter mais possibilidades de aprendizagem.
Quando eu olhei o tema, achei que é bem importante entender que a infraestrutura é um elemento que colabora para a garantia do direito à educação. Então, a plena realização do direito à educação passa por um ambiente saudável, passa por um ambiente seguro, passa por um ambiente que estimule o aprendizado. E, durante a pandemia, quando se começou a discutir o retorno às aulas presenciais, muitas pessoas diziam: "a escola não está preparada; a escola não tem água potável". Então, a pandemia veio trazer à tona problemas estruturais das escolas que já são antigos, ela veio colocar luz sobre determinadas coisas que eram inaceitáveis, mas que ficavam muitas vezes escondidas, como escolas sem água, sem o mínimo de infraestrutura adequada.
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E aí a gente tem que entender quando a gente fala assim: o que é uma estrutura adequada para garantia do direito à educação? Se eu entender que a garantia do direito à educação é aquilo que está na Constituição, que garante o pleno desenvolvimento da pessoa humana, então esse espaço tem que ser um espaço que propicie aprendizagem, que estimule autonomia, que desenvolva esse estudante. Então, pensar uma infraestrutura adequada para garantia do direito à educação implica pensar diversos espaços com condições de fazer isso.
Alguém comentava ali sobre a questão da importância do ensino integral. Mas que escola integral a gente tem que oferecer para esse estudante? Uma que o desenvolva integralmente? Então, essa escola precisa ter espaço para dança, espaço para música, para o esporte, para o lazer, para a diversão. A gente precisa pensar uma infraestrutura própria para um espaço escolar, entendendo que boa parte das crianças passam uma parcela significativa da sua vida, da construção do seu dia a dia, dentro da escola.
A literatura internacional - e mesmo a nacional, mas aqui estou citando especificamente o Adams, que é um autor norte-americano que vai discutir educação de qualidade - vai dizer: um dos elementos da qualidade da educação tem a ver com espaços saudáveis, seguros e que estimulem a aprendizagem. Isso também está presente na literatura educacional brasileira, nos debates do Custo Aluno, e a gente precisa avançar nesse debate.
Acho que uma questão que contextualiza o debate é também a das desigualdades de financiamento educacional, que vão impactar na garantia de condições mais igualitárias. E uma das perguntas comentavam se os municípios e estados têm inteira responsabilidade sobre a infraestrutura, sobre a oferta.
Bom, no Brasil a gente tem a divisão de responsabilidade, então em geral as escolas de educação infantil são de responsabilidade do município; o ensino fundamental, junto com o estado; o estado, ensino médio e ensino fundamental; e a União tem um papel supletivo e redistributivo, ou seja, a gente tem aí estado, União e municípios atuando. E aí muitas vezes, estados e municípios que têm capacidades menores acabam tendo menos condições de oferta da educação. Ainda que essa relação não seja linear, muitos estudos vêm mostrando que há uma relação direta, ainda que nem sempre isso seja totalmente explicativo. Portanto, eu acho importante a gente entender isso, de que, além dos recursos dos estados e municípios, além de um controle social sobre isso, a gente precisa de um investimento federal no sentido de uma garantia mais igualitária nas condições das nossas escolas.
E é importante dizer que, em termos de infraestrutura, a nossa legislação não é muito ampla. Ela vai garantir insumos mínimos, mas a gente tem algumas poucas definições de o que seriam insumos mínimos. A gente tem uma lei que determina biblioteca nas escolas, e as demais são dos estados e municípios. E a ideia não é uma padronização da escola - isso é uma coisa importante -, mas muitas vezes a falta de um estabelecimento mínimo tem gerado precariedade nas escolas, e não pelo projeto político-pedagógico, não por conta das necessidades, mas, sim, pela falta de investimento.
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Então, para começar o debate, eu vou rapidamente apresentar aqui um diagnóstico rápido da infraestrutura das escolas, com algumas seleções, mostrando, por exemplo, que, quando eu considero só escolas urbanas - de creche, pré-escola, até os anos do ensino fundamental e do ensino médio -, 41%, nos dados de 2020, tinham biblioteca. Quando eu vou olhar biblioteca ou sala de leitura nas escolas rurais, isso cai para 24%, mostrando o quanto esses espaços ainda são inexistentes, não são oferecidos de forma igualitária para as nossas crianças. Quando eu penso em laboratório de ciências - eu estou falando só do ensino fundamental, anos finais, e ensino médio -, só 20% das escolas os têm. Então, como a gente fala de um ensino médio integral, de um ensino médio que quer ter mais atrativo, se a gente não tem condições? Quando eu olho para a educação infantil, para o ensino fundamental, anos iniciais - porque é importante lembrar que, quando a gente está falando de ensino fundamental, anos iniciais, a gente está falando de crianças pequenas -, e eu olho a existência de parques infantis na escola, 28% dessas escolas os têm.
Aí a gente vai olhando uma quantidade de itens aqui. Estou ressaltando alguns aqui, mas, por exemplo, dependências adaptadas. A gente vem defendendo uma inclusão das crianças com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades, superdotação nas escolas, mas nem sempre a infraestrutura dessas escolas está de acordo para atendê-las. E é importante dizer que esses 58%, por vezes, não revelam condições verdadeiras. Eu tive um estudante que fez um estudo recentemente. Ele é cadeirante, foi a escolas olhar o quanto eram acessíveis as escolas e percebeu que a maioria delas, apesar de terem rampas e banheiros acessíveis, eles não eram adequados para a utilização. Então, também o quanto a gente precisa avançar no levantamento de informações dessas escolas.
Esse é um retrato geral, mas aí eu fujo, porque acho que a gente precisa entender por que, em alguns países, a infraestrutura não é mais discutida, porque ela está garantida para todo mundo, mas no Brasil isso não acontece. Aí eu fui pegar algumas coisas muito básicas, tentando pensar assim: bom, minimamente, vamos pensar uma estrutura um pouco mais básica, mas também para discutir, se nem o básico está sendo garantido, o que a gente vai pensar além disso. Dividi isso em quatro grandes grupos de estrutura básica. Então, água potável, abastecimento de água, energia elétrica, se não existe recurso nenhum de acessibilidade, ou seja, eu estou trabalhando com a inexistência; a mesma coisa para a água e para a energia. Peguei alguns materiais e equipamentos específicos da educação infantil: computador, aparelho de som, acesso à internet, que todo mundo comentava, e alguns espaços; cruzei almoxarifado com dispensa, cozinha, pensando que boa parte da nossa oferta de educação infantil é integral, banheiro para educação infantil; cotejei sala de diretoria ou secretaria, pensando que há escolas pequenas, professores, parque infantil. Não coloquei biblioteca, e poderia ter colocado, e laboratório de informática, porque também entendo que, às vezes, no espaço da educação infantil isso é um pouco diferente.
Fiz uma soma desses itens na escola e acabei criando uma escala que eu estou chamando aqui de escala de infraestrutura. De zero a três é uma escola que eu estou entendendo que, dentro desses itens, é inadequada. Significa que a escola tem de zero a três de qualquer um desses materiais. De quatro a sete é regular; de nove a doze mediana; de doze a quatorze adequada para esses itens, ou seja, a escola tem uma boa parcela desses itens ou todos eles.
Fui fazer uma análise de como isso se distribui aqui, entre as escolas. Eu separei - acho que é um elemento importante, que a gente precisa começar a discutir - em escolas que possuem localização diferenciada e em escolas que não possuem. A primeira tabela aqui apresenta, na parte superior, escolas que não possuem localização diferenciada, ou seja, são urbanas ou rurais. E a localização diferenciada tem a ver com escolas de terras indígenas, quilombolas e áreas de assentamento. E aí também coloquei aqui uma média de matrículas. Quero mostrar que, apesar de a gente ter uma boa parcela de escolas com condições medianas e adequadas, elas são poucas. A gente ainda tem aí um número significativo: 8 mil escolas com condições - pensando naqueles itens que eu levantei agora há pouco - insuficientes, o que representa o atendimento de 88 mil matrículas, ou seja, 88 mil crianças estão em escolas desse tipo. As escolas em condições regulares estão em torno de 24%; 37%, medianas; e 27%, adequadas. Dentro daqueles itens que são bem básicos, a gente tem poucas escolas; a maioria está em condições medianas, mas a gente tem um número significativo ainda em regular e em insuficiente.
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E aí a gente tem que pensar também que tem o desafio do tamanho da escola, porque acho que essa é uma coisa importante que a gente tem que começar - o debate internacional já está mais amplo nisso - a pensar: não é uma questão de fechar escolas, mas de pensar o que fazer em escolas pequenas, que devem ser valorizadas e que devem garantir estrutura para aquelas crianças, pois muitas vezes a escola é o espaço de oportunizar espaços e acessos a condições diferentes.
E aí, quando você olha para a questão da localização diferenciada, isso é mais complexo. Você tem pouquíssimas escolas adequadas e atendendo... Ainda que o número de matrículas seja inferior, você tem uma gama significativa de crianças. E aí uma boa parte das escolas está com condição insuficiente, inadequada. E aí a gente tem que pensar que, às vezes, essas escolas têm características diferentes, mas nem sempre. A gente tem visto aí algumas pesquisas que mostram que, às vezes, essas comunidades queriam uma escola mais parecida - eles dizem assim: mais parecida com as outras escolas - e nem sempre conseguem. Então, acho que aqui é um elemento importante para a gente pensar que tem a ver com o porte das escolas, pensar garantia de infraestrutura tem a ver com o porte. E aí a gente comentava da responsabilidade de financiamento. E os municípios, muitas vezes, que têm escolas pequenas são aqueles que têm menos condições de financiar isso. Então, acho que aqui é um...
E aí eu trouxe um gráfico aqui que vai discutir sobre isso nos estados, a partir da luz do recorte dos entes federativos. Eu quero chamar atenção para essa linha do meio que representa os 50%. Então, aqui tem: o insuficiente é o azulzinho; o regular é o laranja; o mediano é cinza; e o adequado... Eu quero chamar atenção: os estados como Amazônia, Acre, Pará, Maranhão, Amapá apresentam em torno de mais 50% das suas escolas com condições insuficientes e regulares na educação infantil. Do outro lado, Distrito Federal, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso têm condições melhores de infraestrutura, mostrando as desigualdades. Aqui eu estou falando de escolas que não estão em localização diferenciada.
Acho que é importante a gente olhar para isso e entender as desigualdades que ainda estão presentes no nosso país ainda em termos estaduais, mas, quando a gente entra nos estados e municípios, isso também é importante de ser analisado. Eu não consegui, eu não teria tempo para abordar isso.
E aqui, nas escolas diferenciadas, é mais preocupante ainda, porque boa parte das escolas, uma boa parcela das escolas nos estados e municípios tem condições insuficientes e regulares dentro daqueles itens que eu selecionei para mostrar para vocês. É muito parecido. Ainda que mude um pouco, basicamente são os mesmos estados que estão nas melhores e nas piores condições. Quero destacar aqui o Acre, que tem boa parte das suas escolas em localização diferenciada, com infraestrutura insuficiente; o Amapá, o Amazonas e o Pará também. Então, mostrando as dificuldades que a gente tem para enfrentar em municípios pequenos e em municípios com localização diferenciada de suas escolas. Eu fiz mais ou menos um exercício semelhante, acrescentando alguns aspectos específicos também para o ensino fundamental, acrescentando alguns outros espaços e trabalhei com uma escala, que agora varia até 19, mas mantendo um pouco dessa lógica de inadequado para esses itens regulares: mediana e adequada.
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E aí, de novo, a gente vê aqui um grande número de escolas em mediana, mas um número menor em adequada. Somando mediana e adequada, a gente tem mais escolas de ensino fundamental em localização não diferenciada com estrutura mediana e adequada do que a gente tinha na educação infantil. Ainda que a gente atenda pouco número, que isso não seja tanta matrícula, são crianças, e sempre uma criança importa. Eu gosto muito desse lema de dizer que, enquanto a gente tiver uma criança fora da escola, a gente ainda tem que continuar pensando em políticas para colocar essas crianças nela. Então, 64% das matrículas estão nas escolas que a gente está chamando de medianas.
E é importante lembrar que essa mediana tem a ver com aspectos muito básicos. Não estou falando aqui de computador por aluno, não estou falando aqui de coisas como sala de dança, de tudo isso; nós estamos pensando aqui numa infraestrutura básica. E, se ela já é insuficiente, a gente pode fazer inferências para pensar outros elementos.
Quanto à localização diferenciada, novamente a gente vê uma situação inferior, em termos de garantia de espaços: 44% das escolas têm insuficiência de oferta dos anos iniciais. De novo, quero chamar a atenção de que há melhora das condições desses itens quanto mais há matrículas nas escolas, mostrando que as escolas maiores têm melhores condições. Mas é importante entender que a gente tem uma gama muito grande de escolas pequenas e que vão precisar continuar existindo, inclusive para atender municípios onde a população não vem crescendo, é pequena.
E aqui também é o mesmo gráfico lá dos anos da educação infantil, agora pensado para o ensino fundamental. Então estou destacando aqui também os mesmos estados - o Acre, o Amazonas novamente e o Pará. Estou destacando isso e, do outro lado, com melhores estruturas, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.
Vou andar aqui um pouquinho para não passar o tempo.
Então, aqui novamente as escolas com localização diferenciada. Em geral, há uma característica mais de insuficiência das ofertas, ainda que seja um pouco melhor do que nas escolas de educação infantil - e vou destacar novamente aqui o Acre.
E aí a gente falava da responsabilidade. No caso da educação infantil, não trouxe esse gráfico, porque boa parte das escolas, quase 98%... É importante dizer que eu estou trabalhando só com escolas públicas. Acabei não falando isso no início. Mas aqui no ensino fundamental a gente tem uma divisão de responsabilidade, e uma parcela das escolas que não possuem localização diferenciada e insuficiente é de responsabilidade municipal. E aí tem também uma questão relacionada à capacidade financeira e também ao tamanho dessas escolas, porque, em geral, existem muitos municípios que só têm escolas municipais, e às vezes elas são pequenas, sendo importante a garantia de uma infraestrutura adequada. E escola com infraestrutura adequada é aquela que tem sala de aula, que tem biblioteca, que tem espaço para brincadeira, que tem luz, que tem internet, que tem água, que tem banheiro, que tem espaços para que os estudantes, as suas famílias, qualquer pessoa com necessidade especial ou o público das necessidades especiais possam se locomover. Infelizmente a gente percebe que isso não é garantido para todas as escolas brasileiras.
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E aí, na sequência, então, a mesma coisa para o ensino médio, mudança de alguns itens, mas, em geral, é quase a mesma estrutura no ensino médio, ensino fundamental, anos finais - perdão - e EJA. Coloquei aqui a Educação de Jovens e Adultos junto, entendendo que ela tem que ter a mesma estrutura mínima de espaços que outras escolas da etapa de ensino fundamental e médio, o que não é uma modalidade.
E aqui a gente vê uma melhoria um pouco em termos de escolas que não possuem localização diferenciada, em torno de 54, mas ainda há a existência de escolas insuficientes, irregulares.
Em termos de percentual de matrícula, em torno de 7% das nossas matrículas de ensino médio são em escolas que têm infraestrutura irregular no ensino fundamental. Isso não é tão pouco quando a gente pensa o que são 6% das escolas brasileiras. E novamente chamo a atenção para a questão de que isso tem uma relação com o tamanho da escola, e aí é um desafio que a gente tem que enfrentar.
Novamente, aqui, mostrando as desigualdades, a gente vê uma característica muito parecida: alguns estados... Vou ressaltar aqui para o lado positivo: Minas Gerais tem uma boa parcela das suas escolas adequadas, quase nenhuma insuficiente; por outro lado, a gente vê aí o Amazonas e o Acre com situações bastante precárias em escolas que não são localizadas, são urbanas e rurais apenas.
E, apesar de as condições de escolas diferenciadas serem melhores no ensino médio, elas também são um número menor. É importante destacar isso. Novamente a gente percebe uma precariedade quando a gente compara as escolas que estão localizadas nessas localizações diferenciadas.
E aí é a mesma coisa aqui para a questão da responsabilidade. Então, veja, das escolas federais, que são poucas, 475 têm infraestrutura adequada; 123, mediana. Quando a gente olha isso em termos estaduais, 60% das escolas são adequadas. E aí há a situação das escolas municipais, que são as mais precárias. Inevitavelmente a gente acaba vendo uma relação entre condições mais precárias nas escolas de educação infantil.
Para não me alongar mais, porque eu já gastei meu tempo aqui, acho que, em termos de síntese, acho que a gente tem uma necessidade de avançar em termos de garantia de infraestrutura adequada, pensando um padrão mínimo de qualidade. Ainda que não seja uma ideia de homogenizar as escolas, que seja minimamente a gente ter condições mínimas, que depois... Em alguns países a gente já vê... O Chile tem uma proposta muito interessante: depois que todas as escolas têm uma garantia mínima, se você quer alterar ou construir um novo espaço, isso é feito com base político-pedagógica.
E aí a garantia de infraestrutura é desigual, com destaque para os estados do Norte e Nordeste. Há necessidade de a gente avançar em termos de acessibilidade e de garantia de condições de infraestrutura que realmente garantam o direito à educação, pensando nela como pleno desenvolvimento, e há a necessidade de garantir recursos para reforma, ampliação, construção.
Por fim, acho que tem um desafio de escolas pequenas e com localização diferenciada. A gente precisa olhar para elas, investir nelas, entender que as crianças que estão nessas escolas e nesses municípios pequenos também têm direito ao seu pleno desenvolvimento e a uma escola agradável, que convide à autonomia e ao aprendizado.
Peço desculpa por passar do tempo, agradeço a atenção e sigo à disposição.
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O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Por videoconferência.) - Agradeço, Profa. Gabriela Schneider. Muito boa apresentação, muito didática, muito concreta também. Realmente, isso pode e tem que inspirar pessoas a pensarmos em conjunto no que fazer.
Você tem o nome de todas as escolas também para a gente poder chegar, por exemplo, para um Senador ou para um Deputado e dizer: "Olha, nessa escola a nota foi essa por causa disso ou daquilo, daqueles fatores."? Possui esses dados também, não é, Gabriela?
A SRA. GABRIELA SCHNEIDER (Por videoconferência.) - Sim, eu tenho tudo desagregado. Optei por mostrar agregado só por conta do tempo, Senador, para ser mais sintética, mas eu tenho eles todos desagregados, inclusive o que falta em cada escola. Eu tenho isso tudo desagregado no banco de dados.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Por videoconferência.) - Está certo. Muito bom, excelente!
E eu quero dizer para todos e todas que nos acompanham pelos meios de comunicação que a apresentação da Gabriela ficará disponível também no site da Comissão de Educação para que todos nós possamos olhar, discutir, pensar de novo, tirar dúvidas e que isso também aponte para caminhos que possam ser seguidos em termos da nossa Comissão de Educação, do Senado e do Congresso Nacional também. Muito interessante e muito bom!
Passo, em seguida, a palavra ao Prof. Manoel Humberto Gonzaga Lima, Presidente da Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação). Agradeço a presença de novo, não é, Prof. Manoel? Temos nos encontrado bastante em inúmeros eventos. É uma alegria recebê-lo novamente na Comissão de Educação, particularmente nesta Subcomissão.
Com a palavra, Prof. Manoel. Seja muito bem-vindo!
O SR. MANOEL HUMBERTO GONZAGA LIMA (Para expor. Por videoconferência.) - Muito obrigado, Senador Flávio Arns.
Eu quero iniciar esta nossa apresentação saudando-o e, na sua pessoa, saúdo também os demais membros da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, já agradecendo também o privilégio de estar aqui com vocês, falando um pouco da experiência dos conselhos municipais de educação neste momento que eu considero ser de fundamental importância para a educação brasileira, onde nós discutimos, basicamente, essa necessidade de recuperação das aprendizagens e de outras ações que inserem direto as ações dos conselhos municipais de educação e da própria Uncme, que é entidade agregadora.
Eu quero aproveitar para já fazer uma saudação e parabenizar a Profa. Gabriela Schneider pela apresentação. E já tomo a liberdade de dizer que vou instruir todos os nossos coordenadores das seccionais da Uncme em cada estado para que possam acessar esse seu relatório, que certamente será de grande importância e validade também para as ações que poderemos tomar a partir deste momento, subsidiando, inclusive, eu diria assim, a fiscalização e até as instruções com que poderemos contribuir de uma forma direta em cada município citado no relatório.
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Eu acho que a Uncme pode, neste momento, trabalhar em parceria. Nós podemos orientar a nossa coordenadora aí no Paraná, a nossa querida Vice-Presidente Ana Lúcia Rodrigues, que é uma grande educadora, uma grande conselheira, que vem fazendo um grande trabalho também no Estado do Paraná. O Senador Flávio Arns a conhece de perto. Ana, recentemente, assumiu, inclusive, a Presidência do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb em nível nacional. Estamos lá - a Uncme tem duas cadeiras representativas, uma ocupada por ela e outra por mim -, neste momento, contribuindo também com esse olhar tão necessário, que é preciso, sobre o financiamento da educação brasileira e a boa aplicabilidade dos recursos.
Eu imagino que este momento, que eu não considero ainda de pós-pandemia, já nos deixa com uma certa tranquilidade no tocante a algumas ações que são urgentes e necessárias dos conselhos municipais de educação. Quando, na sua fala, a senhora identifica a situação das redes municipais de educação, evidentemente, isso nos leva ainda mais para uma reflexão sobre a atuação dos nossos conselhos. Eles têm que ser eficientes, eficazes no detalhe mesmo, quando se analisa autorização de escolas, reconhecimento, acompanhamento dos nossos conselheiros. Eu sempre digo que os conselheiros municipais de educação no Brasil como um todo têm uma diferença daqueles dos conselhos estaduais, por exemplo, pela proximidade que eles têm inclusive com o espaço físico onde a educação é processada. Eles podem acompanhar com um olhar próprio mesmo aquilo que pode ser fiscalizado e até instruído para a devida regularização. É assim que a gente tem colocado na Uncme, com um forte trabalho com a diretoria de formação, que possibilitou, mesmo na pandemia, que conselheiros em todo o Brasil fossem atendidos, de forma estratégica, com parcerias significativas como a do Instituto Rui Barbosa, que é da Atricon - o Conselheiro Cezar Miola tem acompanhado de perto esse trabalho -, e o Instituto Anísio Teixeira, que é mantido pela Secretaria de Estado de Educação da Bahia. Conseguimos fazer uma parceria que já atendeu conselheiros de todo o Brasil, instruindo para o bom exercício da função.
Então, a formação hoje é fundamental para que a gente possa coibir essas ações da infraestrutura tão prejudiciais ao sistema educacional como um todo. As desigualdades realmente são visíveis. Talvez a pandemia tenha nos trazido algo mais visível, porque passamos a sentir de perto, principalmente no ano de 2021 - em 2020, reagimos com muita angústia, com muita aflição, pensando em como tentaríamos resolver inclusive a realização das aulas não presenciais, aulas remotas -, com a perspectiva do retorno às aulas presenciais, e a reconhecer esse problema que é comum em todo o estado brasileiro.
Analisando esse quadro que a senhora colocou aí rapidamente sobre a infraestrutura das escolas da educação infantil e do ensino fundamental - a maioria faz as duas modalidades: o abastecimento de água potável, a energia, a conectividade, o almoxarifado, banheiro, salas, material pedagógico, enfim, tudo aquilo que a senhora trouxe na apresentação como situações que realmente precisam ser resolvidas. Mas me permita acrescentar mais uma que me preocupou muito e que surgiu quando alguns conselheiros aqui do Nordeste a sinalizaram que é a presença de arames farpados em vez de muros de alvenaria em algumas escolas (Falha no áudio.)
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... escolas principalmente rurais de alguns municípios dos estados brasileiros. Nós enxergamos de perto que isso ocorre mais na zona rural e que pode ser, evidentemente, com o apoio do Ministério Público em alguns momentos, coibido de uma vez por todas; denigre o trabalho que a educação precisa e deve fazer em todo o Brasil. Nós entendemos que essa é uma das ações que a Uncme começou a trabalhar em 2022 de uma forma muito específica - e aí eu associo, por exemplo, a nossa participação no Gaep, que tem sido muito salutar para um empreendimento de ações necessárias e localizadas em alguns estados, como o trabalho feito com a própria Atricon, com o auxílio dos tribunais de contas, que notificam e têm acompanhado de perto esse trabalho em outras ações. E tomamos por base, evidentemente, como órgão de legislação que somos, a nota de esclarecimento sobre a Resolução 02, de 2021, que permanece até hoje como uma ação muito ainda prática do Conselho Nacional de Educação e que tem nos acompanhado de perto instruindo os nossos conselhos para que acompanhem, agora, quando as aulas presenciais se tornaram uma realidade em todo o Brasil, principalmente a conjuntura de autorização, a conjuntura de fiscalização, que são sugeridas e que são solicitadas obrigatoriamente pelas escolas, à luz da legislação municipal, pois cabe aos conselhos municipais de educação e aos sistemas municipais de ensino fazerem essas autorizações de reconhecimentos.
Eu abro um parêntese aqui mais uma vez para falar da necessidade que temos de aprovar - aliás, já está aprovada no Senado; falta aprovar agora na Câmara dos Deputados - a nossa Lei do Sistema Nacional de Educação, que tramita na Câmara dos Deputados após aprovação do Senado Federal desse brilhante trabalho que fez o Senador Flávio Arns, enquanto autor dessa lei, e também do Senador Dário Berger, que fez a relatoria desse processo. Nós entendemos mais do que nunca - temos feito essa reivindicação - que a Câmara dos Deputados precisa votar o quanto antes e discutir essa lei, até porque ela será de fundamental importância quando replicada nos municípios brasileiros.
Nós temos um levantamento aqui na Uncme, Senador Flávio Arns e Profa. Gabriela, que já nos dá leis de sistemas municipais de educação aprovadas pelas câmaras de Vereadores dos diversos municípios brasileiros em mais de 3,5 mil municípios. Então, precisamos adequar essas leis de sistemas municipais à Lei do Sistema Nacional de Educação para que produzamos resultados cada vez mais práticos, inclusive em fiscalizações como essa da infraestrutura, no diálogo do regime de colaboração e cooperação que os municípios podem e devem ter com os estados e com o Governo Federal. Nós temos assim feito essa defesa de forma, eu diria, até um pouco intransigente, porque enxergamos como necessidade imediata para soluções de problemas como esse, que surge para nós cada vez mais forte no pós-pandemia e vai talvez se aprofundar em determinadas discussões. Se não tivermos uma legislação compatível que possa nos assessorar nas decisões, talvez possamos sair até com um certo prejuízo.
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Aí eu também me reporto aqui a um relatório de ações do Ministério da Educação em resposta à pandemia da covid-19, que foi feito através da Secretaria de Educação Básica, que muito nos traz uma reflexão necessária de acompanhamento em âmbitos municipais. Quando já falamos do acompanhamento de redes, nós temos alguns parceiros que entendemos que têm uma atuação plena. É o caso, por exemplo, da Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação), com a qual temos uma profunda parceria. Há a discussão das ações das redes municipais de ensino através das Secretarias Municipais de Educação. Há mais de 5,7 mil secretarias em todo o Brasil, que trabalham sob a orientação da Undime. Há essa aproximação de cooperação das redes municipais com os Conselhos Municipais de Educação.
Eu tenho dito, de forma muito direta, nos últimos três anos, que esse entrosamento e a parceria da Undime com a Uncme - o Presidente Luiz Miguel, um grande Presidente, atuou nessa pandemia com muita profundidade nesse trabalho - nos trazem também uma visão muito clara desse trabalho feito e orientado nesse relatório do ministério, a partir do painel de monitoramento da educação básica, no contexto da pandemia, através do Programa de Inovação Educação Conectada (Piec), que tem que ser, cada vez mais, trabalhado.
Nós temos a consistência de trazermos a dificuldade que temos no Norte e no Nordeste do Brasil na conexão das escolas mesmo. Nos nossos primeiros anos da pandemia, em 2020 e em 2021, tivemos escolas que não tinham conexão nenhuma, e o trabalho que precisou ser feito, que conseguimos realmente fazer, com um prejuízo muito grande para o processo de ensino aprendizagem, foi através de apostilados. Os pais levavam nas escolas... Os professores, com muita desenvoltura, se transformaram em verdadeiros tutores da educação, para o que não foram formados, inclusive.
Há pouco, o Senador fez uma saudação de homenagem ao Dia dos Professores, e eu me somo a ela, por entender que esses verdadeiros heróis, durante a pandemia, superaram-se em ações, para manterem o mínimo de regularidade de atendimento a seus alunos. É algo muito importante que precisa ser dito.
Então, esse relatório do Ministério da Educação e da SEB, que trata de várias ações, nos traz também uma referência, que nós replicamos nos Conselhos Municipais de Educação no Brasil, para que se pudesse atentar no seu cumprimento. Muitas vezes, a distância entre a publicação e a aplicação é muito grande. Precisamos diminuir esse espaço de tempo em suas realizações.
A Uncme ainda teve a oportunidade de se preocupar com a aplicação da Base Nacional Comum Curricular necessária, prejudicada pela pandemia, mas que foi devidamente regulamentada desde os anos de 2017 e 2018. Na aplicabilidade, em quantitativo, nós fizemos aqui um trabalho, em parceria com o Ministério da Educação e com o Movimento Pela Base, que nos trouxe também um resultado significativo. Nós emitimos duas guias de regulamentações com instruções direcionadas a todos os conselheiros municipais de educação do Brasil e criamos o observatório da BNCC para a educação infantil e o ensino fundamental, hoje à disposição de todos os conselhos do Brasil, de todas as Secretarias Municipais de Educação, nas quais eles podem, em nível de quantitativo, analisar o que pode ser melhorado na qualidade da sua aplicação. É algo que a Uncme tem instruído nas diversas formações.
A Uncme faz, durante o ano, 26 encontros estaduais, um em cada estado e mais cinco regionais, o que culmina com o encontro nacional de conselheiros municipais, que, no ano passado, foi em Sinop, em Mato Grosso.
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Com essa nova experiência do ensino híbrido, nós esperamos poder, cada vez mais, fazer uma apresentação através de YouTube, que fica ali gravada e cujas visualizações prosperam de forma, eu diria assim, ordenada e progressiva, para todos aqueles conselhos municipais de educação no Brasil.
Este ano nós vamos realizar um encontro, nos dias 16 a 19, em Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, também tratando dessa profundidade de discussão, tratando da problemática da educação infantil. A Uncme hoje responde por setores representantes da sociedade civil que eu considero primordiais, a exemplo da Secretaria Executiva da Rede Nacional da Primeira Infância. Estamos direcionando um trabalho, e a nossa expectativa (Falha no áudio.) ... ela traz principalmente essa perspectiva de discussão com os gestores municipais, para ter esse olhar diferenciado para a educação infantil, que é uma prioridade municipal, sob todos os aspectos.
Também a possibilidade que hoje temos... Já falei há pouco sobre o trabalho do Fundeb e de que o financiamento - a aplicabilidade correta dele - passou a ser também conta, da nossa preocupação, até pelo esforço que foi feito para tornar esse Fundeb permanente. O Senador Flávio Arns foi um dos grandes atores desse processo, e a gente tem que torná-lo cada vez mais forte, torná-lo cada vez mais fiscalizado.
Eu acho que as filiações que a Uncme tem feito para os conselhos de acompanhamento e controle social do Fundeb em todo o Brasil têm sido totalmente significativas.
Vamos realizar agora, no início de 2023, o primeiro seminário nacional de conselhos de acompanhamento e controle social do Fundeb, trazendo, assim, uma mensagem de incentivo, porque irão ocorrer mudanças de conselheiros a partir de janeiro, de acordo com a Lei 14.113, e, com isso, a gente quer também acompanhar de perto esses novos conselheiros, para que eles possam se apropriar cada vez mais do conhecimento pleno dessa fiscalização.
Então, as duas vertentes, eu diria assim (Falha no áudio.) ... passam a ser atendidas: a legislação e o financiamento. E a Uncme acaba tendo, eu diria assim, esse protagonismo de estudar de perto toda essa problemática e poder colaborar com o Senado Federal, poder colaborar e contribuir com a Câmara dos Deputados, com o próprio Governo Federal, com um olhar muito da sociedade (Falha no áudio.) (Pausa.)
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O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Por videoconferência.) - Alô, me ouve? (Pausa.)
Alô? (Pausa.)
O SR. MANOEL HUMBERTO GONZAGA LIMA (Por videoconferência.) - Acho que caiu a minha internet, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Por videoconferência.) - Isso, mas agora eu acho que já voltou, não é?
O SR. MANOEL HUMBERTO GONZAGA LIMA (Por videoconferência.) - Vocês estão me escutando?
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Por videoconferência.) - Estou escutando.
O SR. MANOEL HUMBERTO GONZAGA LIMA (Por videoconferência.) - É, voltou.
Bem, já estou me encaminhando para a conclusão, Senador. Eu acho que eu falava um pouco sobre a dificuldade dessa ação que a Uncme tem, associando financiamento e legislação, e que traz realmente essa profundidade de estudar de perto a recuperação da aprendizagem, com o acompanhamento também dos conselheiros municipais de educação em todos os sentidos possíveis.
Então, essa infraestrutura, que hoje é o motivo principal desta audiência, passa por toda essa nossa ação como conselheiros municipais de educação. Quando eu falava do Fundeb, evidentemente, vamos associar isso à necessidade que temos de valorização dos profissionais da educação, do acompanhamento da aplicação dos planos de cargos e salários desses profissionais, para que sejam cumpridos realmente com muita eficiência, eficácia e com resultados, porque eles merecem e estão pedindo em todos os momentos.
Eu encerro falando ainda de algo também motivacional, que nós entendemos como necessário de ser aplicado em todas essas redes municipais. Um deles é um olhar diferenciado para a educação de jovens e adultos. Eu acho que as redes precisam ter esse direcionamento agora nessa recuperação necessária para a educação infantil, para o ensino fundamental, e o EJA traz essa perspectiva de trabalhos que estão sendo feitos em vários municípios e que nós estamos também acompanhando de perto. E outro é a perspectiva de alguns municípios que estão, a partir de agora, tendo um olhar diferenciado para a aplicabilidade da educação integral em todos os níveis. Nós entendemos que essa deve ser também uma outra objetividade que devem ter as redes municipais de ensino quando se trabalham os desafios desses gestores atuando em tempo integral nas unidades de ensino, com a formação continuada da equipe escolar, necessária. E nós estamos nos colocando à disposição para ajudar no que for possível em vários municípios brasileiros, principalmente na expectativa de termos um melhor índice de aprendizagem e aprovação. O índice de aprendizagem é fundamental para que a gente possa conferir ações de integração interdisciplinar dos componentes da BNCC quando aplicados os macrocampos.
Quando eu falo em macrocampos, eu trago principalmente a proposta de trazermos o acompanhamento pedagógico inclusivo; o meio ambiente talvez estudado com mais profundidade, em nível de sustentabilidade; a investigação e o letramento científico de cada aluno do ensino fundamental; a formação em todos os sentidos, a cultura corporal... Nós temos quadras aí inutilizadas, que podem ser muito bem utilizadas. (Falha no áudio.) ... cidade, aqui em Sergipe, de perto, que têm uma tradição cultural muito grande, que instruiu algumas oficinas básicas, e a que mais chamou a atenção dos meninos lá foi uma oficina de capoeira, diferente de um processo, mas necessário para o espaço físico que está lá sendo trabalhado. Prossigo: a cultura digital, a tecnologia chegando realmente com o apoio do Governo Federal, o que é mais do que importante neste momento, um olhar direcionado para isso; e as linguagens artísticas e culturais. Esse é um trabalho de que a Uncme não vai abrir mão. Ela vai acompanhar de perto, colaborando com as redes municipais e com os órgãos legislativos e executivos, em nível federal, estadual e municipal.
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Muito obrigado pela oportunidade de conviver com vocês em um momento tão especial da educação brasileira.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Por videoconferência.) - Nós é que agradecemos a você, Prof. Manoel, sempre presente, disponível, uma liderança importante do Brasil na área da educação. Todos nós somos muito gratos pela sua participação, sempre efetiva, solidária. É muito importante estarmos juntos nesta caminhada.
Eu quero dizer que o que o Prof. Manuel e a Profa. Gabriela sugeriram é muito importante, compartilhar também todo o material da infraestrutura com os municípios, com os conselhos municipais de educação, com a Undime. Faremos isso também com o Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), também com os conselhos estaduais de educação, para que eles tomem conhecimento desse levantamento tão adequado, tão bom que foi feito para essa área.
Eu até quero lembrar que a gente sempre pensa no financiamento disso, e no próprio Fundeb foi discutido isso, que a gente tem o VAAF, que é o valor do ensino, o Valor Aluno Ano Fundeb, que é o valor anterior, mas nós temos que perseguir também o objetivo de aprimorar o VAAT, que é o Valor Aluno Ano Total, para levarmos em conta a realidade de cada município, também a arrecadação, para tornar a distribuição melhor, mas temos também o VAAR, que é o Valor Aluno Ano por Resultado, considerando as especificidades de cada estabelecimento, inclusive a inclusão do CAQ na proposta do novo Fundeb, que é o Custo Aluno Qualidade, que agora é um preceito constitucional também.
Então, é um momento de tentarmos articular tudo isso junto com o Prof. Manuel, municípios, estados, sociedade, universidades, para que os resultados sejam melhores na educação.
Eu gostaria só, Profa. Gabriela, de passar a palavra para você, para alguma consideração que você deseje ainda fazer e, na sequência, para o Prof. Manuel, para nós nos encaminharmos para a conclusão desta audiência pública.
A SRA. GABRIELA SCHNEIDER (Para expor. Por videoconferência.) - Muito obrigada, Senador. É um prazer ouvir de você também e do Prof. Manuel.
Só queria também reforçar, dizer que a garantia de infraestrutura, para mim, é garantia de direito, é respeito à criança. Algumas coisas que o Prof. Manuel falava, acho que a gente precisa também avançar na coleta de informações sobre infraestrutura da escola, especialmente, na educação infantil - o professor falava do desafio - a gente carece de informações melhores, de informações mais qualificadas, inclusive sobre toda a infraestrutura, porque, às vezes, há laboratório, mas o laboratório não funciona. Então, a gente precisa avançar também porque isso nos ajuda também a pensar novas políticas.
E eu queria aproveitar, Professor, Senador, e fazer uma propaganda aqui do Simulador de Custo Aluno Qualidade, que é um projeto de que eu participo e que coordeno junto com outros três colegas. É um simulador que permite o cálculo de Custo Aluno, planejamento das redes de ensino. Ele está, neste momento, em atualização, inclusive por conta da mudança da disponibilização de dados, mas, depois, a gente pode divulgar o endereço aí. E aí a gente tem ali uma ferramenta que, além de trazer dados de diagnóstico e de infraestrutura, permite calcular o custo ou o investimento necessário à educação a partir de um padrão de qualidade de referência, que, inclusive, pode ser alterado. Então, convido todo mundo a conhecer o simulador. Eu acho que para os municípios e para os estados isso é bastante importante para a gente seguir na luta por uma educação pública, gratuita e de qualidade para todos e todas.
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É isso.
Muito obrigada.
Eu sigo à disposição.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Por videoconferência.) - Eu agradeço novamente a sua participação, Profa. Gabriela Schneider, da Universidade Federal do Paraná. Aliás, o trabalho que vocês desenvolvem na área do Custo Aluno Qualidade é reconhecido no Brasil. Todos se referem a vocês quando o debate acontece em relação ao Custo Aluno Qualidade. Parabéns também!
Passo a palavra ao Prof. Manoel, se quiser fazer alguma colocação ainda... (Pausa.)
Está com o microfone fechado.
O SR. MANOEL HUMBERTO GONZAGA LIMA (Para expor. Por videoconferência.) - Abriram.
Obrigado, Senador Flávio Arns.
Eu quero também agradecer a atenção desse diálogo.
Concordo plenamente com a proposta da Profa. Gabriela de nos aprofundarmos realmente sobre a verdadeira ação dessa fiscalização que os conselhos podem fazer in loco, com muito mais levantamentos específicos... Quando eu trago, por exemplo, essa situação das escolas rurais que são cercadas de arames farpados, que a gente já identificou, pode parecer até um pouco agressivo, mas é necessário que seja dito, porque, infelizmente, tem gestores municipais que ainda se comportam com essa falta de visão. E aí nós apelamos sempre para o gestor da educação... (Falha no áudio.)
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Por videoconferência.) - Saiu do ar de novo. (Pausa.)
Prof. Manoel, eu não sei se é meu aqui o problema...
Profa. Gabriela, estava conseguindo ouvir o Prof. Manoel?
A SRA. GABRIELA SCHNEIDER (Por videoconferência.) - Travou agora no final, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Por videoconferência.) - No final, travou aqui também.
O SR. MANOEL HUMBERTO GONZAGA LIMA (Por videoconferência.) - Acho que é a minha internet. A minha internet está com um pequeno problema. Eu vou me despedir, para não prejudicar mais a audiência.
Só quero dizer que nós vamos trabalhar uma forma intensiva desse acompanhamento da infraestrutura. Já volto a repetir: orientamos os nossos coordenadores que tenham acesso a esse material que vai ficar disponível aí no Senado para que possa servir, inclusive, de embasamento de algumas ações que eu entendo que serão necessárias em determinados momentos por parte dos Conselhos Municipais de Educação.
No mais, agradeço mais uma vez a gentileza do Senador Flávio Arns, através da Comissão de Educação, de nos convidar para podermos passar um pouco da nossa experiência e do que estamos fazendo em apoio a esse grande trabalho que é feito pelo Senado e por outros setores da educação em todo o Brasil.
Forte abraço a todos. Que tenhamos uma semana produtiva, com resultados, para todos nós que fazemos educação no Brasil.
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O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Por videoconferência.) - Obrigado.
Agradeço novamente a você, Profa. Gabriela Schneider, e também a você, prezado amigo e colega Prof. Manoel Humberto Gonzaga Lima. Quero dizer também, como Presidente desta Subcomissão, que foi uma audiência extremamente rica, importante, necessária e que nos indicou inúmeros caminhos importantes para o relatório final, que possa orientar um Sistema Nacional de Educação bastante efetivo em relação à infraestrutura das escolas.
Novamente, agradeço à Comissão de Educação e aos meios de comunicação do Senado, que tornaram possível essa interatividade com o público.
Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.
Obrigado.
(Iniciada às 10 horas e 01 minuto, a reunião é encerrada às 11 horas e 12 minutos.)