27/10/2022 - 19ª - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RS. Fala da Presidência.) - Bom dia, Sras. e Srs. Senadores, servidores e telespectadores da TV Senado.
Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.
Declaro aberta a 19ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura do Senado Federal.
Antes de iniciar os nossos trabalhos, eu proponho a dispensa da leitura e a aprovação da ata da reunião anterior.
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Os Srs. Senadores que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
A presente reunião destina-se à deliberação das emendas desta Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2023 a serem apresentadas perante a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Foram recebidas 131 propostas de emendas válidas, isto é, de iniciativa de Senadores membros desta Comissão, sendo 128 de apropriação, acréscimo e inclusão de despesa, uma de remanejamento-acréscimo e duas de texto.
A votação será simbólica.
Para tanto, concedo a palavra ao Senador Acir Gurgacz para proferir a leitura do seu relatório.
Senador Gurgacz, com muito prazer, passo-lhe a palavra.
O SR. ACIR GURGACZ (PDT/PDT - RO. Como Relator. Por videoconferência.) - Muito obrigado, Senador Lasier Martins. Agradeço a sua presença conosco, presidindo neste momento esta Comissão, esta reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, já cumprimentando V. Exa. pelo trabalho sempre com afinco na nossa Comissão, que começa sempre cedo, e V. Exa. sempre junto com os demais Senadores estão conosco para que a gente possa dar continuidade a vários e tantos projetos importantes para o nosso país.
A tramitação do Orçamento Geral da União de 2023 passa pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para que possamos apresentar sugestões de emendas de apropriação, o que passaremos a fazer neste momento às Sras. Senadoras e aos Srs. Senadores para formação do convencimento e também de sua votação.
As políticas públicas sugeridas são as seguintes: 1) Seguro Rural; 2) pesquisas Embrapa; 3) defesa agropecuária; e 4) regularização fundiária através do Incra.
Em consonância com o trabalho já realizado durante a tramitação da LDO, o que se busca aqui é contemplar importantes políticas fomentadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e suas unidades orçamentárias, para que possamos atender ao gigantismo do nosso agronegócio.
A proposta que passo a apresentar conta com as contribuições do setor produtivo, dos Deputados Federais, de técnicos de orçamento da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Agricultura, do Ministério da Agricultura e também dos membros desta Comissão de Agricultura do Senado Federal, dos nossos Senadores e Senadoras membros e membras da nossa Comissão. Dessa forma, estamos trabalhando para qualificar o Orçamento Geral da União para 2023 na direção daquilo que chamamos de plano de sustentabilidade do agronegócio. É nesse sentido que peço apoio dos pares para a aprovação desse relatório.
O seguro rural.
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Para assegurar a continuidade do crescimento do agronegócio brasileiro, é imprescindível disponibilizar aos agricultores brasileiros instrumentos de política agrícola que evitem quedas inesperadas em sua rentabilidade e reduzam os riscos dos produtores rurais, tal como o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), de que trata a Lei nº 10.823, de 2003.
O Seguro Rural tem como objetivo auxiliar financeiramente o produtor rural na aquisição de uma apólice de seguro para a sua lavoura, garantindo, assim, o pagamento das obrigações financeiras em caso de quebra de safra ocasionada por evento climático ou variação de preço - coisas que já aconteceram por muitas vezes no nosso país.
Dessa forma, é crucial que a proposta orçamentária para 2023 contemple o montante de subvenção ao Seguro Rural compatível com o aumento dos custos de produção e dos valores de contratação das apólices. O Projeto de Lei Orçamentária de 2023, apresentado pelo Governo, prevê R$1,1 bilhão para o Seguro Rural. Esse valor é metade do que foi disponibilizado na safra anterior e metade do que o próprio Ministério da Agricultura também solicitou.
Portanto, para que não haja retrocesso na cobertura do Seguro Rural, estamos apresentando esta emenda, sugerindo um aumento na subvenção do Seguro Rural de pelo menos mais R$900 milhões. Com esse orçamento adicional, será possível proporcionar a segurança necessária para a produção agrícola para a próxima safra. Isso é importante para os nossos agricultores e para a sustentabilidade e previsibilidade dos nossos agricultores.
Com relação à Embrapa, investir na Embrapa é a garantia de que o Brasil seguirá na ponta do desenvolvimento científico e tecnológico para produzir cada vez mais e cada vez melhor. É nesse sentido que apresentamos a emenda com um adicional de R$200 milhões para aplicação em pesquisas e desenvolvimento tecnológico da Embrapa.
Com relação à defesa agropecuária, a proteção à qualidade da produção é um componente importante para o nosso agronegócio. Este ano trabalhamos muito para aprovar aqui, na Comissão de Agricultura, o projeto de lei que cria o programa de autocontrole de defesa agropecuária, o PL 1.293, de 2021, que certamente será um mecanismo auxiliar muito importante na fiscalização pública, mas que não a substituirá, porque a fiscalização pública vai continuar e precisa continuar. Por esse motivo é que apresentamos essa emenda, no valor de R$350 milhões, para a modernização e o fortalecimento da defesa agropecuária pública nacional.
Precisamos aprovar no Plenário a Lei do Autocontrole, mas também precisamos fortalecer o setor público de defesa agropecuária e vigilância sanitária animal e vegetal, dando condições de trabalho aos fiscais e técnicos agropecuários brasileiros.
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Com relação à regularização fundiária, a regularização fundiária e assistência técnica protegem o nosso pequeno produtor rural, a nossa agricultura familiar, e assim garantem a maior parte do alimento à mesa da população brasileira. É nesse sentido que apresentamos a emenda no valor de R$570 milhões, para que o Incra possa avançar nas ações de regularização fundiária do Programa Titula Brasil e na consolidação de assentamentos rurais com titulação e oferta de assistência técnica.
É importante a titulação, mas com titulação sem assistência técnica nós perdemos muito. É importante termos as duas coisas, a titulação e a assistência técnica, para que os nossos agricultores possam ter conhecimento para aumentar a produção, dessa forma também aumentando a sua renda.
O relatório, Sr. Presidente: conforme o disposto no art. 166 da Constituição Federal e nos termos da Resolução nº 1/2006-CN, encontra-se em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 32/2022-CN, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2023 (Ploa 2023).
O projeto foi encaminhado por intermédio da Mensagem 494, de 31 de agosto de 2022.
De acordo com o art. 44, §1º, da Resolução nº 1/2006-CN, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, na condição de autor de emenda coletiva à despesa, tem competência para propor ao Ploa 2023 oito emendas à despesa, sendo quatro de apropriação e quatro de remanejamento.
Encontram-se em análise por esta Comissão 131 propostas de emendas. Das propostas apresentadas, 128 são de apropriação, 2 são de texto e 1 de remanejamento. As propostas foram diversificadas, albergando ações de grande interesse nacional no âmbito da administração direta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Embrapa e também do Incra.
Análise.
Inicialmente, consignamos que existe uma significativa limitação para o atendimento das propostas de emendas apresentadas pelos Exmos. Senadores e Senadoras, haja vista que esta Comissão está sujeita ao limite de oito emendas de despesa ao Ploa 2023, sendo quatro de apropriação e quatro de remanejamento.
A Resolução nº 1, de 2006-CN, dispõe, em seus arts. 43 a 45, sobre as emendas das Comissões Permanentes a serem apresentadas ao Ploa. Em conformidade com o art. 43, as emendas de Comissões devem ser efetivadas no âmbito das competências regimentais de cada Comissão.
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As emendas de Comissão, em número de até quatro de apropriação e até quatro de remanejamento, devem ser apresentadas juntamente com a ata da reunião que decidiu por sua apresentação. Devem possuir caráter institucional e representar interesse nacional, vedada a destinação a entidades privadas, salvo se contemplarem programação constante do projeto.
Em vista das restrições regimentais, procuramos, em nosso parecer, acolher as emendas que albergassem o maior número possível dos Parlamentares desta Comissão, ao mesmo tempo em que versam sobre tema e ações de grande interesse nacional. Desse modo, contemplamos emendas que favorecem a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias para a agropecuária, a defesa agropecuária, a consolidação de assentamentos rurais e também o seguro rural.
Quanto ao Seguro Rural, gostaria de deixar assentado que, não obstante o expressivo acréscimo de recursos na subvenção econômica ao prêmio do seguro rural a partir de 2019, passando de R$440 milhões para R$1 bilhão, há a necessidade de acréscimos de, ao menos, R$2 bilhões para atender à demanda reprimida do segmento agropecuário brasileiro.
O Seguro Rural surge como um dos mais eficientes mecanismos de proteção da atividade agrícola, atuando como elo de transferência do risco da agricultura para o mercado securitário. Além disso, minimiza a necessidade de socorro financeiro governamental, reduzindo a recorrente pressão por renegociações de dívidas rurais.
Apesar da sua importância, o Seguro Rural enfrenta dificuldades para se desenvolver, considerando a complexidade desse instrumento num setor que é passível de perdas de produção com alta sinistralidade, devido a condições climáticas adversas anualmente, alternando-se as áreas afetadas de um imenso território como o do nosso país.
A emenda de remanejamento apresentada, apesar do elevado mérito da preocupação com as perdas remuneratórias dos servidores desta Casa, não pôde ser acolhida, devido a não pertencer às atribuições regimentais desta Comissão. De outra parte, ela estará contemplada em uma das emendas de texto que serão apresentadas pela CRA.
Portanto, o voto, Sr. Presidente.
Tendo em vista o exposto, nós votamos pela apresentação, por parte da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, a nossa CRA, de quatro emendas de apropriação ao Ploa 2023, nas seguintes ações abaixo relacionadas e das duas emendas ao texto, detalhadas com as respectivas propostas de emendas:
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Ação nº 214W, modernização e fortalecimento da defesa agropecuária nacional, no valor de R$350 milhões, atendendo as Emendas nºs 3, 29, 48, 58, 67, 80, 84, 98 e 122. Autorias: Senador Acir, Senador Guaracy Silveira, Senador Jean Paul Prates, Luiz Carlos do Carmo, Nelsinho Trad, Paulo Rocha, Roberto Rocha, Wellington Fagundes e Zenaide Maia.
Ação nº 20Y6, pesquisa em desenvolvimento e tecnologias para a agropecuária nacional, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), no valor de R$200 milhões. Acatamos as Emendas nºs 1, 6, 11, 14, 20, 21, 24, 25, 31, 36, 38, 41, 43, 50, 51, 53, 63, 74, 75, 86, 93, 94, 95, 96, 116, 117, 125. Autorias: Senador Acir Gurgacz, Chico Rodrigues, Eliziane Gama, Elmano Férrer, Esperidião Amin, Guaracy Silveira, Irajá, Izalci Lucas, Jean Paul Prates, Lasier Martins, Luis Carlos Heinze, Nelsinho Trad, Paulo Rocha, Rodrigo Cunha, Wellington Fagundes, Zenaide Maia e Zequinha Marinho.
Ação nº 099F, concessão de subvenção econômica no plano ao Prêmio de Seguro Rural (Lei nº 10.823, de 2003, Nacional), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta. É de R$900 milhões o valor de emenda. Acatamos as Emendas nºs 5, 49, 60, 72, 81, 85, 89, 101, 123. Autorias: Acir Gurgacz, Jean Paul Prates, Luiz Carlos do Carmo, Nelsinho Trad, Paulo Rocha, Roberto Rocha, Soraya Thronicke, Wellington Fagundes e Zenaide Maia.
E também a Ação 211A, consolidação de assentamentos rurais - nacional, ao Incra. É de R$570 milhões o valor desta emenda. Recebemos e acatamos as Emendas nºs 2, 10, 12, 16, 28, 34, 40, 46, 54, 57, 78, 83, 97, 120. Autorias: Senador Acir Gurgacz, Chico Rodrigues, Eduardo Braga, Eliziane Gama, Guaracy Silveira, Irajá, Izalci Lucas, Jean Paul Prates, Luis Carlos Heinze, Luiz Carlos do Carmo, Paulo Rocha, Roberto Rocha, Wellington Fagundes e Zenaide Maia.
As emendas ao texto.
Vou tentar ler aqui, porque ficou pequenininha a letra.
O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RS) - V. Exa. precisa ler só o tipo e referência, Senador Acir.
O SR. ACIR GURGACZ (PDT/PDT - RO. Por videoconferência.) - Muito obrigado, Presidente.
Emenda nº 1. Altera o Anexo V, Capítulo 1, Seção 4, Subseção 1, Alínea 2, Item 1. Essa é uma emenda, e a segunda emenda é a do Senador Nelsinho Trad.
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O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RS) - Letra muito pequena, não é, Senador?
O SR. ACIR GURGACZ (PDT/PDT - RO. Por videoconferência.) - Muito pequena, essa ficou pequenininha. (Risos.)
O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RS) - V. Exa. insiste em não usar óculos, não é?
O SR. ACIR GURGACZ (PDT/PDT - RO. Por videoconferência.) - É... Por enquanto eu não precisava, mas é que com a letra maior, não é? De fato, com essa letra... (Risos.)
Bom, a aditiva e anexo V.
Fica a Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária autorizada a promover os ajustes necessários nas propostas de emendas ora apreciadas, a fim de formalizá-las como emendas de autoria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) perante a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).
E é evidente, todas as emendas estarão no site da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para que não só os Senadores e Senadoras possam acompanhar, como também no Portal de Transparência para que toda a população possa acompanhar as emendas que aqui foram colocadas.
Portanto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, nossos amigos que nos acompanham através da TV Senado, da rede da Rádio Senado e das redes sociais do Senado Federal, estas são as emendas, Senador Presidente Lasier Martins, que eu apresento e peço a aprovação pelos nossos colegas Senadores e Senadoras.
Muito obrigado. Esse é o relatório, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RS) - Muito bem. Como Presidente interino substituindo V. Exa., eu o cumprimento pelo relatório.
Lido, então, o relatório pelo Senador Acir Gurgacz, a matéria está em discussão. E está pedindo a palavra S. Exa. o Senador Esperidião Amin.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para discutir. Por videoconferência.) - Sr. Presidente, serei muito breve, muito conciso. Quero cumprimentar V. Exa., Senador Lasier, por conduzir esta reunião tão importante, cumprimentar o Senador Acir Gurgacz, agora que o seu nome tem a leitura ou a audição autorizada pelo próprio detentor do nome Acir Gurgacz, e me congratular com o seu relatório, particularmente no caso das emendas em geral, mas no caso da emenda que eu também apresentei em favor da Embrapa.
Eu estou aqui numa região de desenvolvimento agrícola, como falei, estou em Canoinhas. Eu lembro quando um dos primeiros produtores de soja aqui da região, Sr. Álbaro Moraes, conseguiu ultrapassar a barreira de 70 sacas por hectare. Isso foi uma festa, um marco na produtividade.
Celebro, por exemplo, o fato de que Santa Catarina detém em Agronômica, cidade de Agronômica, a maior produtividade de arroz do mundo há mais de 15 anos. Um proprietário de uma pequena propriedade em Agronômica, Sr. Valmor Claudino dos Santos, ultrapassou há mais de 15 anos a marca de 14.250kg num hectare de produção de arroz.
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E há o extraordinário trabalho da Epagri, antiga Empasc, a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Santa Catarina, de seus técnicos e da figura do Dr. Glauco Olinger, que completou cem anos de idade agora, no mês de setembro, e que foi o nosso mestre em matéria de pesquisa e extensão rural.
Então, essa emenda, particularmente, eu quero celebrar. Quero dizer que vamos lutar muito para vê-la aprovada na Comissão Mista de Orçamento, porque a Embrapa é, entre todas as nossas empresas de natureza pública, aquela que representa para o Brasil o maior ganho estratégico de importância internacional.
Muito obrigado, portanto, pela oportunidade de usar da palavra.
Subscrevo a aprovação de todas as emendas, com destaque especialíssimo para essa que beneficia, via Embrapa, o Brasil e o mundo, para combater a fome no mundo.
Não quero terminar sem dizer que o Alysson Paulinelli merece, como todo homem e toda mulher que trabalham no agro brasileiro, o Prêmio Nobel da Paz por ajudar a reduzir a fome no mundo.
Um grande abraço!
O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RS) - Muito bem! Eu o cumprimento, Senador Esperidião Amin.
Pela inscrição, com a palavra a Senadora Zenaide Maia.
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para discutir. Por videoconferência.) - Bom dia, Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RS) - Bom dia!
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Por videoconferência.) - ... e colegas Senadores!
Eu já quero aqui dizer... Fico feliz em vê-lo aí, Lasier.
A gente está falando, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, de alimentos.
Eu queria dizer a Esperidião Amin que fiquei feliz. Um bairro de Florianópolis está produzindo arroz, ganhando um prêmio mundial pela maior produção de arroz. E nunca mudaram de arroz para qualquer outra. Parabéns a Agronômica, porque realmente está alimentando a população.
Mas também sigo a linha, Acir... Eu queria dizer aqui, Acir, como Lasier Martins falou...
Acho que o nosso colega, Lasier, prefere aumentar o braço para ler a botar os óculos. (Risos.)
É uma opção: ou aumenta o braço ou, então, põe os óculos, Acir.
Quero dizer que concordo com essas propostas da Comissão. E, como o Esperidião, eu fico muito feliz, Acir, de ver essa preocupação com a Embrapa. É a tecnologia a favor da produção de alimentos. Eu digo isso porque, no ano anterior, quando a gente estava propondo, não nesta Comissão, aumentar os recursos para a Embrapa, a gente tinha uma trava meio grande. Eu cheguei a ouvir da própria ministra de então, na época, que a Embrapa quem deveria custear era o agronegócio. A gente, nessa audiência pública, estava tentando recompor os recursos da agricultura familiar. E, aqui, estou vendo que, no plano da sustentabilidade e dos riscos, está se tentando repor um orçamento que foi reduzido apesar da inflação. A gente sabe que o seguro não quer saber. Tem que atualizar, não é?
Mas quero parabenizá-los e dizer desse olhar diferenciado para a Embrapa, porque a gente sabe que a Embrapa é um dos maiores bancos genéticos do mundo. O mundo reconhece isso. A gente evoluiu muito. Você vê, em Agronômica, um pequeno espaço de terreno, mas com uma produção maravilhosa. E, com certeza, a Embrapa deve ter orientado isso.
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Então, a favor, e agradeço por ter feito parte destas emendas - aqui há quatro. Isso mostra que a gente realmente tem esse olhar diferenciado para quem nos alivia.
Obrigada e voto a favor. Acho que a escolha foi muito... Tanto que a maioria escolheu isto aqui, que está pronto hoje.
O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RS) - Muito bem. Obrigado.
O SR. ACIR GURGACZ (PDT/PDT - RO. Por videoconferência.) - SR. Presidente, se V. Exa. me permite...
O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RS) - Pois não, Senador Acir.
O SR. ACIR GURGACZ (PDT/PDT - RO. Como Relator. Por videoconferência.) - É só para cumprimentar a Senadora Zenaide e fazer uma colocação importante para a Senadora.
É evidente que a Embrapa é fundamental, é de uma importância enorme para todo o Brasil. Nós temos aqui um grande exemplo, não só a soja, cuja produtividade aumentou, mas, sim, uma coisa muito especial, que é a produção de café. A Embrapa conseguiu fazer uma muda de café climatizada ao nosso clima e ao nosso solo daqui, da Amazônia, em Rondônia, e a produção aumentou de nove para quarenta sacas por hectare. Isso é trabalho da Embrapa. Então, a Embrapa é um patrimônio nacional que nós temos a obrigação de continuar trabalhando, ajudando, e agradeço a emenda de V. Exa.
Mas eu quero fazer um outro registro. Nós discutimos, muitas vezes, aqui, nesta Comissão, a questão do autocontrole. V. Exa. sempre ficou em dúvida sobre essa viabilidade ou não de ter os frigoríficos sob o seu autocontrole. E nós sempre colocamos: não há fiscais suficientes na União para atender a necessidade da produção brasileira. Por isso, nós estamos colocando aqui, Senadora Zenaide, R$350 milhões de aumento no Orçamento para o fortalecimento e a modernização da agropecuária pública e nacional, para que os nossos fiscais... para que nós possamos ampliar os nossos fiscais e os nossos técnicos, para acompanhar toda a produção e o controle da produção brasileira.
Então, era só para fazer esse esclarecimento e pontuar, porque eu sei que a Senadora Zenaide tem uma preocupação muito grande com a qualidade dos produtos que nós, brasileiros, produzimos, consumimos e também exportamos. É por isso, Senadora Zenaide e Presidente Lasier, que nós colocamos essa emenda no valor de R$350 milhões. Também é importante, tanto quanto as outras, mas eu queria fazer essa relação, porque temos esse debate, que é importante, e nós vamos abraçar, para que nós possamos ter os nossos fiscais, os nossos técnicos agrícolas no Ministério da Agricultura, acompanhando toda a qualidade do produto brasileiro.
Muito obrigado, Sr. Presidente. Um abraço, Senadora Zenaide também.
O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RS) - Muito bem, muito obrigado a ambos, Senadora Zenaide e Senador Acir.
Com a palavra o Senador Guaracy Silveira.
O SR. GUARACY SILVEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO. Para discutir.) - Bom dia, Sr. Presidente Acir Gurgacz, povo brasileiro. Peço que este seja um dia de bênçãos de Deus concedidas à nação brasileira.
Senadores Lasier e Acir, Senadora Zenaide, demais Senadores, quando nós falamos de agricultura nós temos que, primeiramente, levantar as mãos aos céus e dar graças a Deus pela pujança, pela grandiosidade da agricultura brasileira. A agricultura brasileira realmente tem sido, cada vez mais... Senador Lasier, povo brasileiro, a cada dia se supera mais, a cada dia ela é maior, a cada dia ela é mais gigante.
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O Senador Lucas falou agora há pouco, aliás, Esperidião Amin, sobre uma área de um hectare produzindo 14 mil quilos de arroz. Isso é uma produção gigantesca.
Mas eu queria primeiro também agradecer ao Mapa, o Ministério da Agricultura, a sua presença aqui no Congresso através da assessoria parlamentar, do Dr. Maurilio Ricardo e de todos que assessoram este Parlamento, parabenizando o serviço de todos eles.
E queria fazer nesta oportunidade uma homenagem à Embrapa como o nosso órgão federal que tanto tem pesquisado e ajudado a agricultura. Agora, nós não podemos deixar de lembrar os institutos de incentivo à produção de todos os estados, como nós temos: a Universidade de Campinas (Unicamp); a Universidade de Piracicaba, em São Paulo; a de Minas Gerais - falta-me lembrar o lugar certo -, de Viçosa, que realmente tem trabalhado na pesquisa agrícola; a Universidade Rural da Amazônia, lá no Pará; a Cpatu; a Emgopa, de Goiás; afinal, as pesquisadoras agrícolas do setor rural espalhadas por todo o Brasil. Isso tem feito o gigantismo do nosso agronegócio.
Esses dias passados, estive vendo uma vaca campeã de lactação no mundo. É uma vaca brasileira. Se não me engano - não quero exagerar -, 124 litros no dia. É um exagero! Quer dizer, é um negócio grandioso demais. Essa vaca talvez não pese 500kg e dá um quarto de produção de leite. Então, quer dizer... Isso até me assusta. Não fui eu que ordenhei essa vaca, mas vi essa reportagem que correu o mundo dessa campeã mundial. É uma campeã nacional, mas é uma campeã mundial.
Quando se fala das grandes produções, Senador Lasier, nós vemos algumas coisas simples que mudaram a agricultura brasileira. Eu nasci na agricultura. Na minha região, lá no sul de São Paulo, a gente era chamado até de "pé vermelho" porque vivia com as botinas todas vermelhas do barro da região. E vejo que na minha região, lá nos anos 60, 70, um alqueire paulista de batata inglesa, quando era uma excelente lavoura, produzia na base de 800 sacos de 60kg de batata naquela época. Hoje essa mesma área, Senador Lasier, produz três vezes mais: 2,4 mil sacos.
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Um alqueire paulista, nos meus tempos de agricultura, lá quando ainda era um adolescente, essa mesma área produzia de milho 150 sacas de 60kg, ou seja, 9 toneladas. Hoje tem lugar produzindo quase 500 sacas, 464 sacas. Isso foi por selecionamento de sementes, aprimoramento da semente, melhoramento genético e também ferramentas agrícolas, como subsolador e práticas agrícolas. Por exemplo, hoje não tem mais o regime de queimada; você planta sobre a soqueira da lavoura anterior. E isso fez que a produção agrícola se multiplicasse muito mais.
Nós temos regiões no Brasil que estão produzindo três safras, indo para quatro talvez. Nós vemos regiões do Tocantins que plantam soja, plantam milho, depois plantam soja de novo, ao final fica um ciclo de plantação. E daí se incorpora na própria terra o material orgânico da lavoura anterior. Isso faz do Brasil um grande produtor rural - um grande produtor. E talvez caminhemos para ser o país de maior produção rural no mundo, Senador Lasier - talvez o de maior produção. Um gigantismo.
Agora, Deus proporcionou uma coisa impressionante: nós temos 8,5 milhões de quilômetros quadrados. Talvez, se podemos contar alguma região em que não se possa plantar, em que não se possa produzir, talvez seja muito pequena no Brasil. Lá do Chuí, da sua terra, o extremo sul do Brasil, a Roraima, no extremo norte; ou do Rio Grande do Norte, da Ponta do Seixas, a Cruzeiro do Sul, no Acre, essa terra toda produz.
Vejamos bem, nós temos, em alguns territórios do mundo, área semelhante à do Brasil. A China, um pouco maior... Mas, Senador Lasier, a China só tem 10% de área produtiva. Aliás, 800 mil quilômetros quadrados é a área produtiva da China e, assim mesmo, fazendo até os mesões nos lugares mais difíceis - só 800 mil quilômetros quadrados de área produtiva.
A Austrália é um país um pouco menor que o nosso, mas, Senador, no lugar em que mais chove na Austrália - no lugar em que mais chove - chove menos que no Nordeste brasileiro no lugar em que menos chove.
Então, vejamos, Deus estava com tanto carinho, com tanto capricho quando fez essa porção geográfica aqui que é um negócio impressionante. Uma terra irrigada com os nossos caudalosos rios.
E, Senador, nós temos a Rússia: 18 milhões de quilômetros quadrados, querendo pegar mais um pouco lá da Ucrânia - ou roubar mais um pouco da Ucrânia -, no entanto a área produtiva é praticamente só o oeste dela; o resto são as geleiras lá da Sibéria.
Vejamos o Canadá: é semelhante também à Rússia.
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Nos Estados Unidos, a área é semelhante, mas tem deserto, tem furacões, tem terremoto, climas extremos. Nós não temos nada disso.
Obrigado, Senhor, por este país tão belo!
Agora, este país tão belo, tão pujante, precisava também de homens muito sérios em todos os nossos Poderes, homens que não prejudicassem o Brasil, homens que não o prejudicassem. Homens que dessem segurança ao nosso produtor rural; e dando segurança ao produtor rural, dariam também a toda sociedade. Se há elo importante da economia, Senador Lasier, é a produção rural. Esse é o elo mais importante da economia.
Lembro-me da Dama de Ferro, Margaret Thatcher - e o senhor se lembra muito bem dela também -, essa impressionante mulher. Um dia, visitando o Brasil, perguntaram a ela sobre assuntos de segurança estatal, como reserva de mercado. Então, ela falou que na Inglaterra, na Grã-Bretanha é nada, porque nada é mais estratégico do que alimento. Nós podemos viver quase sem nada, Senador, mas não podemos viver sem alimento. Ninguém pode.
Então, este país que Deus fez com tanto carinho exige de todos nós, homens e mulheres de bem, uma responsabilidade muito grande. Que as leis sejam respeitadas, que a Constituição seja respeitada, que os Poderes se respeitem, para que tenhamos justamente segurança para a nossa produção, para o nosso empresário rural.
Quanto a isso, nós temos que parabenizar o brilhante relatório do Senador Gurgacz. Estamos, Senador, juntos. O que couber a nós, homens de bem, neste Senado, para proteger as nossas leis, as nossas gentes, para proteger o nosso homem do campo e não dificultar, não criar embaraços, nós o faremos, para o ajudarmos e não criarmos embaraço para a nossa terra, para a nossa gente, para o nosso produtor rural.
Dou mais uma vez graças a Deus por este nosso belo país e parabenizo a relatoria do Senador Gurgacz.
O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RS) - Muito bem, Senador Guaracy. Cumprimentos por suas análises e reflexões.
Vou anunciar em seguida o Senador Paulo Rocha.
Antes, dizemos, já que houve referência à Embrapa, que nos honra também com sua presença, nesta sessão de hoje da Comissão de Agricultura, a Sra. Cynthia Cury, do setor de Relações Institucionais da Presidência da Embrapa. Obrigado por sua presença.
Com a palavra S. Exa. Senador Paulo Rocha.
O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para discursar. Por videoconferência.) - Senador Lasier, bom dia. Bom dia a todos os colegas. Parabenizo a nossa Comissão, que, apesar de todas as nossas tarefas neste momento de véspera de eleição, está cumprindo papel muito importante, que é fazer o nosso Orçamento.
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Eu queria, inicialmente, Sr. Presidente, já requerer a V. Exa. que, como vai ser um debate longo, pelo que a gente está vendo aí... Todos os companheiros são ligados à agricultura e querem fazer as suas discussões. Eu dou a sugestão para a Mesa de que a gente abra já a votação para que, enquanto o debate vai fluindo, tenhamos a oportunidade de votar, aproveitando o quórum, inclusive, porque, à medida que o tempo avança, a gente precisa ir para as nossas tarefas. Eu, por exemplo, estou numa estrada.
Sr. Presidente, eu, inclusive, vou ter dificuldade de votar e já requeiro... (Pausa.)
Presidente?
O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RS) - Pois não. V. Exa. quer ampliar a sua manifestação, além da matéria em discussão? É isso?
O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Por videoconferência.) - Não, não, Sr. Presidente. Eu estou dizendo que todos os Parlamentares estão tendo necessidade de fazer sua intervenção, debater, etc. É um debate muito importante. Eu requeiro que V. Exa. já abra a votação...
O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RS) - Ah, sim. Perfeito. É o que vamos... Pois não, meu prezado Senador. É o que vamos...
O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Por videoconferência.) - ... para a gente aproveitar o quórum.
O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RS) - Pois não. Perfeito.
O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Por videoconferência.) - Esta é uma matéria muito importante para ser votada com quórum...
O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RS) - Perfeito.
O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Por videoconferência.) - ... a maioria da nossa Comissão.
Sr. Presidente, eu já requeiro, inclusive, porque eu estou com dificuldade de sinal e de votação, que V. Exa., a Mesa... Eu autorizo a Mesa a registrar o meu voto "sim" nas quatro emendas propostas pelo Senador.
Por fim, eu queria ressaltar o relatório do nosso Acir, muito experiente e também comprometido com a nossa agricultura. Eu quero destacar não só as emendas, as duas emendas principais que eu acho, mas o conceito que está por trás dessa questão. Eu queria valorizar o relatório. Ao fortalecer a Embrapa, ao fortalecer a pesquisa e as novas tecnologias, isso significa que a Comissão está preocupada em não só assegurar mais pesquisa, mais técnica para poder aumentar a produtividade e, com isso, aumentar a exploração da riqueza do nosso país. Isso, naturalmente, é muito importante, porque, através do agronegócio, vão se buscar divisas lá fora para, cada vez mais, processar o nosso desenvolvimento. Ao aprovar também o fortalecimento da estrutura agrária que é o assentamento, o fortalecimento dos assentamentos, nisso também, está por trás uma concepção que não só fortalece a agricultura familiar, mas que também distensiona a briga pela terra no nosso interior, que já muito mais disputada. E, agora, com esse processo de assentamento, o seu fortalecimento e a fixação do homem no campo, isso naturalmente enriquece cada vez mais cada setor da nossa produção agrícola.
Por isso, eu queria parabenizar.
E o meu voto é "sim", Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RS) - Pois não. Muito bem.
O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Por videoconferência.) - Registre, portanto, meu voto. Eu autorizo, porque estou com dificuldade realmente de entrar na votação.
Muito obrigado, Presidente.
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O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RS) - Muito bem, muito obrigado. Eu tranquilizo V. Exa. porque a nossa votação será simbólica, Senador Paulo Rocha. Obrigado pela participação.
Então, nós estamos encerrando a discussão.
Está em votação o relatório.
Os Srs. Senadores e as Sras. Senadoras que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer, com as emendas desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária ao PLOA 2023.
As emendas aprovadas irão à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Ratificando, então, aquilo que foi proposto pelo Relator Acir Gurgacz: 1-CRA, Ação 214W, valor R$350 milhões, Sequencial 00896; 2-CRA, Ação 20Y6, valor R$200 milhões, Sequencial 00941; 3-CRA, Ação 099F, valor R$900 milhões, Sequencial 00894; 4-CRA 4, Ação 211A, valor $570 milhões, Sequencial 00930; e 5-CRA e 6-CRA, texto.
Proponho a dispensa da leitura e a aprovação da ata desta reunião.
Os Srs. Senadores e as Sras. Senadoras que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Nada mais havendo...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RS) - Sim, Senador Guaracy.
O SR. GUARACY SILVEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO. Pela ordem.) - Eu queria dar os dados justamente da vaca que eu citei.
O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RS) - Onde está essa vaca, Senador?
O SR. GUARACY SILVEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) - Ela é da raça indubrasil.
O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RS) - Isso é vaca para exposição para o Brasil inteiro.
O SR. GUARACY SILVEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) - Ela produziu em 246 dias 5.048,28kg.
Realmente a raça indubrasil, que é um cruzamento nosso...
O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RS) - Sim.
O SR. GUARACY SILVEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) - ... brasileiro, resultado dos nossos cruzamentos de gados de carne ou de leite...
O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RS) - Sim. V. Exa. fica nos devendo a localização desse fenômeno.
O SR. GUARACY SILVEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) - Eu estou procurando aqui para ver se acho. Eu sei que a raça é indubrasil.
O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RS) - Está bom.
O SR. GUARACY SILVEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) - Deu muito certo a mistura do gado indiano com o brasileiro e com o europeu, no caso também.
O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RS) - Obrigado, Senador Guaracy.
Para encerrar, pede a palavra S. Exa. o Senador Acir Gurgacz.
O SR. ACIR GURGACZ (PDT/PDT - RO. Pela ordem. Por videoconferência.) - Muito bem, Sr. Presidente, é só para parabenizá-lo pela presidência desses trabalhos, um dia importante para a agricultura brasileira, para o seu estado, para o nosso estado e para todos os demais estados brasileiros, além do Distrito Federal.
Agradeço a participação também da Senadora Soraya Thronicke, da Senadora Zenaide Maia, do Senador Carlos Fávaro, do Senador Guaracy Silveira, do Senador Wellington Fagundes, do Senador Luís Carlos Heinze, do Senador Esperidião Amin, do Senador Roberto Rocha e também do Senador Paulo Rocha, que estava em deslocamento, mas fez questão de estar conosco nessa votação que eu considero importante. Eu tenho toda a convicção e certeza de que a aprovação dessas emendas é importante para o nosso país.
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Agradeço a colaboração de todos os Senadores e Senadoras que fizeram as suas emendas. Eu acatei a maioria delas, quase que todas as emendas foram acatadas. Portanto, agradeço a presença sempre - sempre - dos nossos Senadores, que fazem desta Comissão uma Comissão atuante e que dá uma resposta positiva à população brasileira através de cada Senador. Todos os Senadores fazem um trabalho excepcional para que a gente possa avançar na produção de alimentos para o Brasil e também para a exportação.
Muito obrigado. Um abraço a V. Exa., um abraço a todos os nossos telespectadores.
O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RS) - Foi uma honra, como membro desta Comissão, substituir V. Exa. na Presidência da sessão de hoje, Senador Acir.
Pede a palavra o Senador, meu conterrâneo, Luis Carlos Heinze.
Senador Heinze.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Pela ordem. Por videoconferência.) - Bom dia, Senador Lasier; bom dia aos colegas que estão participando da Comissão de Agricultura.
Quero agradecer ao Senador Acir. Nós conseguimos aprovar três emendas: uma para os fiscais federais agropecuários, outra para a pesquisa da nossa Embrapa e outra para o seguro agrícola. São três emendas importantes.
Eu agradeço aos colegas Senadores e Senadoras por nos ajudarem e a V. Exa., que está presidindo esta sessão.
Apenas para fazer uma referência, Senador Lasier: como não temos uma sessão presencial no Plenário, vou aproveitar este espaço para dizer que estou solidário ao seu PDL - fiz essa manifestação hoje na Jovem Pan comentando sobre esse tema - e dizer que também estou entrando hoje com um requerimento para montarmos uma CPI - já estou atrás de assinaturas - com relação à questão das inserções dos programas de rádio do programa eleitoral. Então, hoje eu já estou protocolando essa CPI, que é muito importante, para que nós possamos nos debruçar, porque é preocupante o que está ocorrendo neste instante, às vésperas de uma eleição: um fato tão grave e não ter a importância devida do caso pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral. Então, nesse sentido, protocolo hoje esse pedido de CPI, para que, depois, a partir da próxima semana, nós possamos nos debruçar. Inclusive, também o próprio funcionário do TSE que foi exonerado agora, nessa semana, porque fez uma denúncia do que está ocorrendo neste instante, já vinha comunicando há mais tempo o jogo de cartas marcadas, Senador Lasier.
Então, por isso, é preocupante, e aproveito esta oportunidade da sessão da Comissão de Agricultura para fazer a minha manifestação.
Muito obrigado a V. Exa.
O SR. GUARACY SILVEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) - Senador, queria comentar sobre isso aí...
O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RS) - Muito bem, Senador Luis Carlos Heinze. Tem a minha concordância de assinatura no seu pedido de CPI sobre essa matéria tão surpreendente.
Para concluir, Sr. Senador Guaracy.
O SR. GUARACY SILVEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO. Pela ordem.) - Nessa mesma linha do Senador Heinze, esse operoso Senador de lá do Rio Grande do Sul, aliás, é uma terra que tem produzido grandes Senadores... Lembro-me, com saudade, de Paulo Brossard, grande Senador, da Ana Amélia e de V. Exa., que mui bem representa esse Estado, afinal. Nós tivemos...
O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RS) - Pedro Simon...
O SR. GUARACY SILVEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) - ... o Pedro Simon, nós tivemos gaúchos gigantes aqui, neste Senado, defendendo tão bem o Brasil.
E, mais uma vez, com V. Exas., do Rio Grande do Sul, o gaúcho está muito bem representado, e eu espero que continue assim, sempre muito bem representado. V. Exas., Senadores do Rio Grande do Sul, Senadores Lasier e Heinze, não envergonham aquele estado de maneira nenhuma. Com seu trabalho, com sua dedicação, vocês homenageiam sempre o gaúcho, esse valente brasileiro.
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Mas, nesse assunto, nós temos que ver... Nós temos aqui algumas coisas que dizem... Há um artigo, um parágrafo da resolução do próprio TSE que diz:
§ 10. As emissoras de rádio, quanto aos cargos de presidente e vice-presidente da República, estão obrigadas a transmitir as inserções da propaganda eleitoral exclusivamente com base nos mapas de mídias disponibilizados na página do TSE na internet, observado, no que couber, o disposto nos §§ 1º, 2º, 7º e 8º deste artigo.
E também diz que a fiscalização é obrigação do TSE, não é de partido político, não. O partido político tem que mandar o arquivo para lá. A fiscalização é a cargo do TSE.
Meu Presidente, nós esperamos um país com justiça. O símbolo da Justiça o que é, Senador? É uma mulher com uma venda nos olhos e com uma balança. Tem que ter equilíbrio, e a Justiça tem que ser cega. Parece-nos que a nossa Justiça está sendo míope, vesga, só enxerga um lado. E, quando enxergamos só um lado, prejudicamos outro. Falta equanimidade. Falta justiça. Nós não queremos ser beneficiados, mas não queremos ser prejudicados.
E, no caso das inserções, segundo o Ministro das Comunicações, já haviam sido detectadas, Senador Lasier, 154 mil inserções a prejuízo da campanha do Presidente Bolsonaro, só nas duas primeiras semanas, não contado o primeiro turno e os tempos de lá para cá.
A Justiça, o prato da Justiça tem que ser equilibrado. Assim é o símbolo da Justiça. Ou será que vamos quebrar também esse símbolo, e a balança vai pender para um lado só? Ou um olho com tapa, que olha um lado só? Nós temos que clamar justiça neste país, justiça que seja igual para todos, justiça que não tenha preferência, porque a justiça que tem preferências deixa de ser justiça para ser injustiça, a justiça que tem preferidos deixa de ser justiça para ser maldade.
E, Senador Lasier, meu Presidente, nós seres humanos somos a obra-prima de Deus, mas, quando nos deixamos contaminar pela maldade, perdemos toda a nossa aparência divina e passamos a ter aparência maligna, aparência diabólica. Quando o homem deixa de fazer a coisa justa, a coisa boa, com carinho, com amor ao próximo, e passa a perseguir, passa a ser injusto, o homem ou a mulher deixa de parecer-se com Deus, nosso criador, e passa a ser parecido com o maligno, porque faz as obras malignas e fica parecido com o diabo, infelizmente.
Vamos esperar que todos tenham juízo para que façamos justiça justa a todos.
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O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RS) - Senador Guaracy.
Senadora Zenaide Maia.
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Pela ordem. Por videoconferência.) - Eu não ia nem entrar. Eu achei que a gente ia só votar essa parte da agricultura, que foi brilhante, nesta Comissão, mas, como entraram nessa questão política, eu queria dizer o seguinte: quem se elege é quem o povo quer.
Eu vou citar aqui um exemplo. Quando a população não quer, não é uma inserção de rádio, porque a gente sabe. Eu vou citar aqui um exemplo, Lasier: Jardim de Piranhas, minha terra. Eu acho que vocês viram que ontem o Presidente Bolsonaro foi lá dizer que iria inaugurar a transposição do Rio São Francisco - é um dos eixos Piranhas-Açu. Todos os Prefeitos e ex-Prefeitos apoiaram o Presidente da República, e ele esteve lá. E a população - a população! - resolveu: 80,96% dos votos. E na semana passada a população, o povo se reuniu e foi para rua. E não é essa questão de PT, porque eu acho que não tem nenhum Vereador do PT. O povo foi para a rua e vai votar. Eu acho que agora vai aumentar.
Então a gente tem que... Como foi falado aí, não são essas inserções. E eu sei, meu esposo foi candidato a Deputado Federal, perdeu a eleição, e sei como os partidos olham se saíram as chamadas de televisão e de rádio, gente. Isso é um período em que todos que querem voto têm que correr atrás e convencer. Aqui a gente chama de querer ganhar no tapetão: não ter voto e querer ganhar na Justiça. Então, não é por aí. Tem de 5% a 7%, dependendo da região, de pessoas indecisas. Então, os candidatos têm que correr atrás de cada voto, porque a gente sabe que as inserções até que o povo ouve na televisão... Eu conheço centenas de milhares de pessoas que, quando é o horário eleitoral, desligam. Por isso que eu acho que as inserções não são importantes.
Então, gente, não é por aí. É uma democracia. Vamos aceitar o que o povo botou lá nas urnas, porque este país não precisa de mais... E aqui eu não vou falar de tragédia social, de não sei o quê, que a gente sabe que a gente está vivendo isso. Quando se diz comer picanha, a gente não está atrás de comer, o povo não está querendo comer picanha; o povo está querendo pelo menos comer alguma coisa.
Então, eu não ia nem falar, Lasier. Você sabe que, quando você... As suas causas quando... Eu não tenho essa história, eu vou, eu defendo o que é correto. Agora é hora de defender a democracia deste país. Aguardem! O povo vai colocar os votos. Então, o que eu quero dizer é que nem é pesquisa que incentiva e muito menos essa história de dizer que uma rádio cortou a comunicação na hora de fulano e sicrano, que estão mostrando aí e que não é isso! Mas eu nem vou atrás disso.
Eu vejo o exemplo aqui, no Rio Grande do Norte: a maioria dos Prefeitos apoiam o Presidente Jair Bolsonaro, apoiam o Presidente, mas a população se reúne e vai para rua e dá a maioria dos votos para o candidato Luiz Inácio Lula da Silva. Então, não é propaganda, não é presença, porque é a primeira vez na história que um Presidente esteve na minha cidade. E todo mundo achava que isso iria convencer; não convenceu. Então, democracia sim! Vamos aguardar os votos, apurar as urnas. Não adianta ficar dizendo que a urna é não sei o quê. A mesma urna, por exemplo, que tinha os votos de Bolsonaro é a mesma urna que elegeu Rogério Marinho para Senador no Rio Grande do Norte. Então, são as mesmas urnas, gente. Não adianta a gente ficar querendo inventar. Vamos aguardar a democracia. Vamos para frente.
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Lasier, eu pensei que você tinha mais quatro anos. Eu gosto das suas intervenções, desse olhar diferenciado, dos contraditórios quando a gente vê que a coisa não vai levar só para um lado. Vamos ouvir.
Hoje eu fiquei muito feliz com esta reunião para aprovação dessas emendas. Todo mundo se uniu para a Embrapa, na questão de aumentar os recursos para a gente ter mais técnicos para fiscalizar o que a gente já faz muito, porque é pujante a nossa produção de proteína animal, tudo, tendo esse olhar diferenciado.
Parabéns, Lasier. E digo que o senhor é um grande Parlamentar, que esteve nessas discussões. Eu fiquei até triste porque eu achei que o senhor, como eu, tinha mais quatro anos.
O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RS) - Para seu conhecimento, Senadora Zenaide, agradecendo a generosidade: durante três meses fiz campanha para o Senado. Subitamente, foi escolhida uma outra candidata, que não se elegeu, para concorrer na chapa em que eu estava. Nos últimos 45 dias, tive que concorrer a Deputado Federal, e ninguém ficou sabendo.
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Por videoconferência.) - É. Pois é.
O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RS) - Não tem problema. A vida segue.
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Por videoconferência.) - Mas esse é o lado humano da gente. Isso dói. Ninguém quer perder, mas a gente tem que saber - ou então não concorra. Às vezes dizem assim: "Eu não jogo na Mega-Sena porque eu não tiro". Eu ouço muito dizerem. Eu digo: "Perca, porque a certeza que eu tenho é que quem não joga, nunca jogou, não pode tirar".
O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RS) - Pois é.
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Por videoconferência.) - Lasier, parabéns! A gente ainda vai se encontrar na próxima semana. Se Deus quiser, vamos estar juntos. Mas já sabemos quem vai ser o novo Presidente.
Vamos ajudar porque, primeiro, quando se perde, a gente não desistiu. Por exemplo, perdeu a eleição, mas não vai desistir do país, não é? Não é a nossa tarefa, não é.
O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RS) - Muito bem, obrigado por sua simpatia.
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Por videoconferência.) - Obrigada, Lasier.
Desculpe-me. Eu não ia mais nem me prolongar, mas como eu o vi, fiz questão de mostrar que, quando o povo quer, vai lá e vota.
O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RS) - Sempre tivemos uma...
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Por videoconferência.) - E eu vejo aqui no meu Estado do Rio Grande do Norte. Não são os Prefeitos. Se fosse pelos Prefeitos, eles teriam uma maioria grande.
O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RS) - Sempre tivemos uma relação muito fraterna.
Muito obrigado, Senadora Zenaide.
Senador Guaracy.
O SR. GUARACY SILVEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO. Pela ordem.) - É muito bom ouvir a Senadora Zenaide, essa atuante Senadora, mas eu quero falar sobre esse conceito de democracia.
O conceito de democracia é a vontade do povo, sim, mas não podemos subverter a vontade do povo e nem tirar a sua propaganda e pôr a minha. Isso não é justo, nós temos que ter um equilíbrio de justiça.
Por exemplo, V. Exa., Senador Lasier, deixa de pertencer, a partir do ano que vem, a partir de 31 de janeiro, a este Congresso Nacional. Mas V. Exa. deixa uma marca aqui. Por quê? Um erro de justiça do processo eleitoral. Perde o Congresso Nacional, mas perde muito mais a nação brasileira por não contar com V. Exa. aqui. Então, nós não podemos fazer um conceito próprio de democracia.
Quando essa briosa Senadora Zenaide, trabalhadora, que está sempre presente em todas as sessões, falou da vontade do povo, ela falou também que os Prefeitos e os Vice-Prefeitos estão todos apoiando o Bolsonaro. Isso mostra realmente que os nossos Prefeitos e Vice-Prefeitos lá do Nordeste sabem escolher o que é melhor para o Brasil. E nós temos que parabenizar, Senadora Zenaide, nossos Prefeitos, Vice-Prefeitos, aqueles que realmente decidiram escolher a melhor parte para o Brasil, o Brasil do futuro, o Brasil dos nossos filhos, o Brasil dos nossos netos, o Brasil do porvir. Nós temos que agradecer essa informação da Senadora e parabenizar todos esses que escolheram a melhor parte.
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Muito obrigado, Senador Lasier.
O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RS) - Eu que agradeço, muito obrigado.
Não havendo ninguém mais que queira se manifestar, nada mais também havendo a tratar, encerro a presente reunião, agradecendo a presença e atenção de todos e aos telespectadores em particular.
Está encerrada a sessão.
(Iniciada às 8 horas e 03 minutos, a reunião é encerrada às 9 horas e 12 minutos.)