15/02/2023 - 1ª - Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros

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Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a presente sessão para a instalação da Comissão Especial Temporária, criada pelo Requerimento nº 34, de 2023, com a finalidade de, no prazo de 120 dias, acompanhar in loco a situação dos ianomâmis e a saída dos garimpeiros de suas terras.
A presente reunião destina-se à instalação, à eleição para os cargos de Presidente e Vice-Presidente, bem como à indicação do Relator dos trabalhos.
Esclareço que tenho a honra de presidir esta reunião, nos termos regimentais, por ser o mais antigo presente - não o mais velho; o mais antigo! (Risos.)
Passamos agora à eleição para o cargo de Presidente.
Há indicação do Senador Chico Rodrigues, que preside esta sessão, para o cargo de Presidente e do Senador Mecias de Jesus para o cargo de Vice-Presidente.
Consulto os Srs. Parlamentares... (Pausa.)
Por orientação da assessoria, vou conceder a Presidência eventual ao Sr. Senador Hiran Gonçalves para apresentar essa indicação, numa consulta aos Parlamentares.
Por solicitação do Sr. Senador Humberto Costa, concedo a palavra a S. Exa.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Pela ordem.) - Sr. Presidente, eu queria aqui apresentar a indicação da Senadora Eliziane Gama, na medida em que V. Exa. será indicado para ser o Presidente, para que ela possa ser ou a 1ª Vice-Presidente... Eu acho importante termos uma mulher, inclusive, e acho importante também termos, nessa coordenação da Comissão, não apenas Senadores do Estado de Roraima, com todo respeito.
Então, eu queria fazer esta sugestão de que ela pudesse ficar como Relatora ou como Vice-Presidente; acho que seria importante que nós pudéssemos tê-la nessa posição.
Nada contra o Senador Mecias, ele sabe, nem contra o Senador Hiran!
O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Claro! Claro!
Concedo a palavra ao Sr. Senador Mecias de Jesus.
O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/REPUBLICANOS - RR. Pela ordem.) - Sr. Presidente Chico, com o devido respeito e o carinho que tenho pela pessoa do Senador Humberto Costa, especialmente pela minha conterrânea Senadora Eliziane Gama, esta Comissão foi solicitada pelos Senadores de Roraima, e solicitamos que alguns Senadores também se inscrevessem para isso, para participarem. Ela não deixará de participar, não deixará de estar na coordenação pelo fato de não estar na Vice-Presidência. Portanto, a sugestão é que a Senadora Eliziane, o Senador Humberto e os demais conheçam primeiro o Estado de Roraima para depois se posicionarem numa relatoria ou em qualquer outra situação.
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Eu disse com o devido respeito, eles vão ter a oportunidade de conhecer junto conosco lá. Mas eu acredito... E olha, Sr. Presidente, não estou, em hipótese alguma, pleiteando cargo, pedindo qualquer cargo nesta Comissão, eu só quero que as coisas sejam feitas, ao fim e ao cabo, com gentileza e respeito a todos aqueles que compõem a Comissão e a todos aqueles que moram no Estado de Roraima.
O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - O Senador Mecias fez a sua explicação.
Gostaria de passar novamente a palavra ao Senador Humberto Costa, que quer se pronunciar mais uma vez.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Pela ordem.) - Sr. Presidente, apenas para efeito de esclarecimento. V. Exa. foi testemunha, participou conosco da diligência que foi feita pela Comissão de Direitos Humanos, no ano passado, ao Estado de Roraima, exatamente para que nós pudéssemos conhecer a região, conversar com os ianomâmis, enfim... E assim fomos, uma comissão externa da Câmara e do Senado, uma diligência da Comissão de Direitos Humanos do Senado e da Câmara dos Deputados.
Lá estivemos com as autoridades à época vinculadas à política para os povos indígenas. Estivemos com o Ministério Público Federal e Estadual. Estivemos lá na Assembleia Legislativa, inclusive fomos cercados por uma manifestação de garimpeiros, que, de uma hora para outra, se juntaram aos milhares na frente da Assembleia. Nós inclusive não pudemos chegar até o Palácio do Governo para falar com o Governador, porque a manifestação já estava na frente do Palácio do Governo.
Então, é lógico que não posso comparar o meu conhecimento sobre Roraima com o de qualquer um de V. Exas., não é? Mas eu acho que inclusive a possibilidade de nós termos a Senadora Eliziane ocupando uma dessas posições é importante no sentido de que nós possamos ter o olhar externo também, não é? E nós sabemos que não é uma situação simples. Lá, no dia em que fomos à Assembleia Legislativa, uma boa parte dos Parlamentares se manifestou apoiando o garimpo que lá existia.
Então acho que é importante até para nós termos um equilíbrio. Esta não é uma Comissão dos Senadores de Roraima, mas é uma Comissão do Congresso Nacional, do Senado Federal. Então, é justo que nós tenhamos uma participação nela. Se não puder ser a Vice, que ela possa vir a ser a Relatora. Não há nenhum problema, porque, se houver qualquer relatório, será votado aqui pelo conjunto.
Então a minha proposição seria essa, que ela pudesse ocupar uma dessas posições.
O SR. DR. HIRAN (Bloco Parlamentar Vanguarda/PP - RR) - Presidente, eu gostaria de me manifestar.
O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Pois não. Com a palavra.
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O SR. DR. HIRAN (Bloco Parlamentar Vanguarda/PP - RR. Pela ordem.) - Bom, boa tarde a todos; boa tarde aos nossos Senadores, à imprensa, à nossa assessoria, ao nosso Deputado Duda, que está aqui nos acompanhando hoje como convidado desta Comissão e já participou, inclusive, de uma diligência que nós fizemos a Surucucus. Aliás, ele está praticando, inclusive - viu, Mecias? -, algo que eu não lhe aconselhei, porque ele foi operado por mim agora de manhã e já está aqui. Eu disse para ele ficar em casa repousando, mas tudo bem.
Meu querido Senador Humberto Costa, nós nos conhecemos pouco, mas eu quero só me apresentar mais ao senhor. Quem construiu aquela Casai aonde o Presidente Lula foi, naquela visita a Roraima, fui eu, lá nos idos de 1998, porque fui o Coordenador da Funasa mais longevo do estado, nove anos, apesar de ser oftalmologista. A gente construiu o Distrito Sanitário Especial Indígena, que foi um projeto piloto que depois foi implantado nas outras regiões do Brasil. Eu fui muito à reserva, eu conheço aqueles polos base, me arrisquei muito durante esses nove anos porque... Eu acho que os aviões que voam hoje ainda são os mesmos aviões que voavam naquela época, são aqueles monomotores 210 e 206. Eu conheço bem a política de atenção à comunidade indígena no nosso estado, as dificuldades, conheço as dificuldades também daqueles operários. Só ficaram os operários do garimpo lá. Quem financia aquilo não está lá.
Eu acho que a gente precisa realmente compor esta Comissão com colegas Senadores de outros estados, que vão realmente engrandecer o trabalho da Comissão pela experiência que vocês já têm aqui na Casa. E até para fazer um encaminhamento para nós não nos delongarmos muito, porque eu acho que a situação lá é emergencial e requer uma atuação rápida nossa, como nós fizemos naquele dia em que acertamos para ir para o estado e no outro dia já estávamos lá. Tentamos descer no Surucucus e não conseguimos, passamos quase três horas e meia no avião, mas fizemos reunião na base aérea, onde o Ministério da Defesa e todas as entidades que compõem o Governo que estão lá presentes nos colocaram toda a atenção que estão fazendo - a atenção alimentar, a atenção médica - nas comunidades indígenas ianomâmis.
Eu queria até fazer uma sugestão: que a gente possa colocar a Senadora Eliziane aqui como nossa Vice-Presidente. E nós já havíamos combinado, porque infelizmente... Nós convidamos, inclusive, a nossa colega Zenaide Maia, que é médica, amiga nossa, para participar da Comissão, e ela declinou do convite, porque falou que estava muito assoberbada com outros afazeres, mas seria uma honra nós termos mais Senadores de outros estados para terem uma visão distinta da nossa lá e para a gente fazer o contraponto. Eu até acho que seria de bom tom a gente colocar a Eliziane, que seria uma mulher, uma pessoa que a gente respeita muito, como Vice-Presidente da nossa Comissão - não tenho nenhum tipo de óbice nisso -, e a gente fica na relatoria. Não sei se isso contempla V. Exa.
Muito obrigado.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Olha, eu acho que é importante que nós possamos ter...
O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Havia um acordo anterior, porque nós estamos participando ativamente, os três Senadores de Roraima, nessa composição: eu presidiria a Comissão, o Vice-Presidente seria o Senador Mecias e o Relator seria o Senador Hiran Gonçalves. No entanto, até por uma questão de justiça, eu tenho que deixar bem esclarecida aqui a manifestação do Senador Humberto Costa, que é um expert em Regimento, nessas causas complexas aqui da política nacional...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Nem sou, viu? (Risos.)
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O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - É um velho dinossauro aqui nesta Casa.
Eu gostaria de registrar que o Senador Mecias acaba de declinar da posição de 1º Vice-Presidente, para que a Senadora Eliziane Gama componha esse triunvirato. Só que eu vou sugerir - na qualidade de Presidente da Comissão, o qual deverá ser eleito agora -, na verdade, Senador Humberto, que todos nós participemos ativamente, in loco, das ações desta Comissão Especial, porque ela é muito complexa. O momento que nós estamos vivendo no Estado, hoje, é algumas vezes mais grave do que se possa imaginar e do que se possa ver nos noticiários que estão saindo diariamente, enfim...
Nós temos, de um lado, os índios ianomâmis, que têm as suas áreas, 9,5 milhões de hectares de áreas já demarcadas; do outro lado, temos os garimpeiros, mais de 20 mil garimpeiros brasileiros, praticamente de todos os estados do Brasil, que, tangidos pela necessidade de encontrar um eldorado, lá estão e, na sua grande e esmagadora maioria, levados por donos de máquinas, por grandes empresários que comercializam esse metal precioso no Brasil e no mundo. Eles não podem ser penalizados e ter-lhes o dedo apontado, como se bandidos fossem, etc., etc.
O que nós queremos, na verdade, com a presença física, in loco, de todo o acompanhamento dessa desintrusão... E comentava há poucos momentos com o Senador Mecias de Jesus: nós estamos para ir para o estado amanhã e o nosso Carnaval vai ser trabalhando, vai ser nas áreas, vai ser na base aérea, acompanhando com a Funai, com a Polícia Federal, com a Força Nacional, etc., para ver essa retirada de uma forma harmônica, porque o que nos interessa é a vida, a vida dos indígenas, obviamente, e a vida dos brasileiros que lá estão.
Então, precisamos fazer uma coisa de uma forma extremamente ordenada, mas seria muito interessante que tanto o Senador Humberto Costa quanto a Senadora Eliziane pudessem, ao longo destes 120 dias, participar também conosco, na verdade, em área. Vai facilitar, inclusive na conclusão do relatório por parte do Senador Hiran Gonçalves - obviamente com o nosso apoio, o apoio dos outros quatro Senadores - para fazer um relatório absolutamente fidedigno, para que possamos aqui, por unanimidade, apoiar, enfim, apresentar soluções...
Nós já temos algumas alternativas, temos conversado com o Ministro da Defesa, com o Ministro de Direitos Humanos - por sinal genial na sua avaliação, na sua visão cartesiana da importância desse momento -, com o próprio Ministro da Cidadania, com quem conversei agora há pouco por telefone e que está em viagem com o Presidente; com o Ministro Wellington Dias, que também recepcionou algumas proposições que fizemos, em termos de acomodação e cadastro desses garimpeiros: tem uns que que não têm nada! Sobra para eles tudo e falta o essencial. Então, exatamente seriam enquadrados em programas sociais do Governo também, porque, se formos traçar um paralelo hoje, os refugiados venezuelanos recebem os benefícios dos programas sociais do Governo. Então, imaginem os garimpeiros, que são brasileiros! Precisam também, até para mitigar o sofrimento que vão ter naturalmente quando saírem daquelas áreas, como estão saindo. E, diga-se de passagem, de uma forma absolutamente ordenada e pacífica!
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Então, eu gostaria de comunicar a todos que houve este acordo: o Senador Mecias de Jesus declinou da 1ª Vice-Presidência, e a nossa colega, a nobre Senadora Eliziane Gama, fará parte também aqui, pelo acordo feito e sugerido por V. Exa. em bom momento.
Eu quero passar a palavra para o Senador Hiran Gonçalves, já que nós vamos fazer agora a indicação para o preenchimento dessas vagas para compor a Presidência desta Comissão Externa, para que ele possa fazer o encaminhamento.
Passo a Presidência para V. Exa.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Vanguarda/PP - RR) - A presente reunião destina-se à instalação e à eleição de cargos de Presidente e Vice-Presidente, bem como à indicação de Relator dos trabalhos.
Passamos agora à eleição do cargo de Presidente.
Há indicação do Senador Chico Rodrigues para o cargo de Presidente e da Senadora Eliziane Gama para o cargo de Vice-Presidente.
Consulto os Parlamentares se haveria outras indicações para preenchimento dos referidos cargos. (Pausa.)
Consulto os membros da Comissão sobre a possibilidade de que a escolha do Presidente e do Vice-Presidente possa se dar por aclamação. (Pausa.)
Está aclamada a Presidência e a Vice-Presidência desta Comissão.
Retorno a palavra ao Presidente Chico Rodrigues.
O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Declaro eleito o Senador Chico Rodrigues Presidente da Comissão Especial e a Senadora Eliziane Gama Vice-Presidente.
Nós termos regimentais e após consultar Lideranças partidárias, esta Presidência indicará para exercer a função de Relator dos trabalhos o Senador Hiran Gonçalves, do PP, do Estado de Roraima.
Informo que, na próxima reunião, haverá a apresentação do plano de trabalho elaborado pelo Relator.
Consulto se algum dos Srs. Senadores gostaria de fazer uso da palavra.
O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/REPUBLICANOS - RR) - Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Pois não, Senador Mecias.
O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/REPUBLICANOS - RR. Pela ordem.) - Quero só aproveitar a oportunidade para dizer a todos aqueles que nos ouvem e nos assistem neste momento que o fim específico desta Comissão não é para defender a classe dos garimpeiros, muito pelo contrário. Nós não estamos advogando para que os garimpeiros fiquem lá no garimpo e continuem fazendo o garimpo. Nós estamos advogando para que todos tenham um tratamento digno - todos -; que os ianomâmis recebam, da parte do Governo Federal, de todas as autoridades e de todas as instituições do estado, o que lhes é de direito e devido, com respeito, e que os garimpeiros que estão lá, que eu prefiro chamar de funcionários do garimpo... Eles, que estão lá, são funcionários do garimpo, eles não estão... Eles foram para lá em busca do alimento para a família deles. Eles não foram para lá para devastar, para matar. Eles foram para lá para tentar ganhar o alimento de que a família deles, na capital Boa Vista, ou em outros municípios, ou em qualquer lugar do estado, precisa, Senador Humberto, para sobreviver.
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O que nós estamos pedindo agora, imediatamente, é que essa ação do Governo Federal seja feita de forma que possa ajudar na retirada dos garimpeiros. O que acontece, Senador Humberto? Algumas pessoas podem dizer: "Eles foram para lá e têm que se virar para sair". Só que o tempo que eles levaram para ir foi outro, o tempo que está sendo dado para eles saírem é muito pequeno, e eu acho que o tempo pode até ser reduzido de 30 dias, como o Governo Federal deu, para uma semana, mas desde que o Governo coloque helicópteros, aviões nas pistas para ajudar a trazer esses homens do garimpo para Boa Vista ou para a cidade mais próxima, e de lá cada um toma o seu rumo para a cidade em que morar, porque nem todos são de Roraima, nem todos são do Amazonas, nem todos são do Pará... Então, tem lá brasileiros de todos os rincões deste país. O que nós queremos é que seja dada a eles a oportunidade de saírem de lá.
Eu nunca vi, é a primeira vez ... Deputado Duda - V. Exa., que prestigia esta Comissão, que esteve lá junto conosco e tem sido efetivo na tomada de decisões para que essa solução saia o mais breve e rapidamente possível, acompanhando isso de perto -, eu nunca vi tanta vontade dos funcionários do garimpo de o deixarem. Em todas as épocas em que se pediu para que os garimpeiros deixassem os garimpos, essa é a primeira vez que voluntariamente eles se apresentam em todas as pistas de aviões querendo sair, só que infelizmente já queimaram quatro aviões. Eu não sei qual é o objetivo de se queimar avião, porque avião voa. Queimar uma carregadeira, uma escavadeira que custa R$1 milhão e é difícil de levar para lá, é difícil de trazer, tudo bem, mas o avião voa. Pode trazer o avião pilotando para Boa Vista e, em Boa Vista, apreendê-lo. Para que queimar o avião? Eu não entendo. Não é para devolver para o dono do avião, mas deixe-o preso lá, leiloe-o depois e recolham-se recursos para o Governo Federal, para a União colocar em pautas que sejam necessárias. E até canoas e barcos em que os garimpeiros estão descendo estão sendo afundados. Eles não têm como sair, estão ilhados. E aqueles que têm aviões que podem ir lá fazer frete estão com medo de ir para fazer o frete e serem presos.
Portanto, o que nós queremos, Senador Humberto, é que V. Exa., o Governo Federal e todos aqueles tenham sensibilidade... Roraima recebeu pela entrada da Venezuela com o Brasil 813 mil venezuelanos. E o Estado de Roraima tratou a todos com decência, respeitou, as pessoas tiveram atitudes humanitárias com eles... Por que nós vamos deixar de ser humanos com seres humanos irmãos nossos brasileiros? Por que nós temos que deixar brasileiros lá passarem fome, morrerem de fome? Duas mulheres morreram, Presidente Chico Rodrigues, numa caminhada, porque não aguentaram a chamada varação de cinco dias para poderem chegar à pista - duas morreram.
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O Governo, com tanta urbanidade que aparenta ter - e eu acredito que deva ser verdadeira -, deve imediatamente ajudá-los, porque os verdadeiros donos dos garimpos não estão mais lá. O garimpeiro que está lá é o funcionário do chão da fábrica, quem está lá agora é esse cidadão. Os donos do garimpo, aqueles que de fato ganham dinheiro à custa do garimpo, do ouro não estão lá. Eles estão em Boa Vista, estão em Manaus, estão no Pará, estão em qualquer lugar do Brasil, mas não estão lá dentro do garimpo. E quem está pagando por isso são os pais de famílias que estavam trabalhando para garantir o sustento da sua casa.
É o que eu tenho a dizer.
O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Muito obrigado, nobre Senador Mecias de Jesus.
A sua observação é uma espécie de espelho do que está realmente acontecendo no nosso estado. E nós temos que ter uma coisa que é absolutamente importante: a prudência. Obviamente o meio é onde está o equilíbrio. Então, nós precisamos... Não podemos deixar que esses fatos adquiram a grandeza jornalística que têm adquirido, inclusive como se na verdade fossem eles os verdadeiros bandidos - como alguns chamam -, criminosos, etc. Os criminosos são exatamente aqueles que os levam e os fazem na verdade ficar nessa situação de desespero em que estão hoje, com a determinação judicial, que tem que ser cumprida, para se retirarem das áreas.
Então, você fez em espécie de um resumo, um relato verdadeiro da situação em que se encontram. Eles precisam do aparato do Estado para que sejam retirados de uma forma humanitária, ordeira e rápida, porque a fome não espera, e vários problemas podem surgir dessa demora, por conta da fome.
Eu gostaria de passar a palavra ao nobre Senador Humberto Costa.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Pela ordem.) - Sr. Presidente, primeiro, eu queria registrar aqui a presença da Deputada Juliana Cardoso, que é indígena e que tem todo o interesse de acompanhar esse processo. É importante que ela esteja aqui e seja bem-vinda.
Segundo, naturalmente, a Comissão Externa não vai tratar de um único aspecto da questão. Obviamente, é preciso que haja um debate inclusive sobre como garantir atividades econômicas que sejam sustentáveis, que não poluam o meio ambiente, que não levem ao extermínio de etnias. E acho que o Governo do Presidente Lula está preocupado com isso inclusive.
Terceiro, eu entendo que nós vamos olhar todos os lados da questão. Vamos olhar esse lado de como esse processo de extrusão está sendo feito, como ele pode ser feito sem gerar qualquer tipo de consequência nefasta, mas nós temos que olhar o outro lado, que é o lado inclusive de por que está havendo a extrusão. Será que alguém está esquecido das imagens que nós vimos e de que continua ainda a realidade do povo ianomâmi desnutrido, sem assistência, faminto da mesma forma? Nós temos que olhar os dois lados e, principalmente, esse lado que é a questão legal, a questão constitucional ampara os ianomâmis que lá estão. A gente não pode transformar esta Comissão numa Comissão que vai tratar do problema da extrusão dos garimpeiros.
O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/REPUBLICANOS - RR) - Sr. Presidente, em nenhum momento, eu falei que era para esquecer as...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Não. Não estou dizendo que V. Exa...
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O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/REPUBLICANOS - RR) - Em nenhum momento, eu falei. Não coloque palavras na minha boca, meu nobre colega, por favor. Não coloque palavras...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Eu não falei, eu não citei nem o nome de V. Exa.
O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/REPUBLICANOS - RR) - É, mas eu entendo indiretas, e não coloque palavras na minha boca.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Eu não estou colocando...
O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Vamos lá, continuando.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Bom, então, o que eu estou dizendo é isto, que a nossa Comissão vai olhar os dois lados da questão. Não é? Ela foi originalmente criada com a preocupação de como garantir a integridade do território ianomâmi; tem que discutir consequentemente como essa extrusão se dá. E nós temos que cobrar do Governo que possa garantir que isso aconteça da melhor forma possível, sem dano para ninguém.
É importante também a gente lembrar que isso não aconteceu do nada. Não é? Nós tínhamos um Governo que, em nenhum momento, teve pela população indígena o respeito necessário. Vários alertas foram dados em relação à questão dos ianomâmis, inclusive a Comissão de Direitos Humanos aqui do Senado fez duas audiências públicas para discutir só esse assunto; houve alerta produzido por instituições internacionais também, e o Governo ignorou completamente.
E, por outro lado, Presidente, sobre a própria Comissão que saiu daqui - V. Exa. relembra -, nós não tivemos sequer o apoio para nós conseguirmos chegar lá na Terra Yanomami; ficamos apenas em Boa Vista, naquele momento. Não é? Então, é necessário saber, inclusive, quanto a essa responsabilidade. Aí outros órgãos estão investigando; o Poder Judiciário provavelmente irá promover algum tipo de julgamento; tribunais internacionais estão envolvidos nessa questão para a definição se houve, de fato, o crime de genocídio ou não.
Então, veja, não se trata de ignorar os fatos que foram colocados aqui por oradores que me antecederam, mas nós temos que levar em consideração que as duas coisas, aliás, primordialmente a temática do interesse dos povos indígenas, fazem parte do escopo dessa Comissão.
O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - O.k. Eu agradeço a V. Exa. pela manifestação.
E passo a palavra ao nobre Senador Hiran Gonçalves.
O SR. DR. HIRAN (Bloco Parlamentar Vanguarda/PP - RR) - Bom, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores e Deputados aqui presentes, ouvi o relato do Senador Mecias de Jesus, suas considerações, Presidente, e as considerações do Senador Humberto Costa.
Senador Humberto Costa, o senhor foi a Roraima e o senhor deve ter... Não sei se o senhor visitou os 13 abrigos onde nós, através da Operação Acolhida, acolhemos aquele que é o maior êxodo que eu conheço, na história moderna, que é a saída de venezuelanos da sua terra natal. Nós temos lá... Nós já gastamos, Senador, naquela operação - que é um exemplo, para o mundo, de acolhimento -, mais de R$1,5 bilhão com os venezuelanos. E eu não tenho ouvido, nessa Casa, ninguém falar em genocídio, porque aquilo para mim - quando a gente provoca um êxodo daquele tamanho num país, significando 6 milhões de pessoas a vagar pelo mundo, em situação de vulnerabilidade -, aquilo para mim está muito mais parecido com genocídio do que o que acontece lá com os nossos brasileiros Ianomâmis.
O senhor não foi a Surucucus, mas, para que os senhores tenham ideia, a nossa reserva, como o Chico falou, tem 9,6 milhões de hectares; Portugal - Portugal, o país todo - tem 9,2 milhões de hectares.
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E, Senador Humberto Costa, eu acabei de voar lá, e voamos muito em cima da reserva. Eu vou lhe dizer com absoluta segurança: a nossa reserva está 95%, cerca de 95% dela, graças a Deus, absolutamente preservada. Se a gente sai para a direção oeste de Boa Vista, para Surucucus, todo o lado direito da aeronave está absolutamente preservado. É uma floresta densa. Além do quê, senhoras e senhores, nós temos do outro lado, que é uma fronteira virtual, a gente não consegue ver onde é aquela fronteira... Na Venezuela, nós temos um parque nacional, Senador Humberto, que tem 8 milhões de hectares, que tem garimpo. E o mais grave: quem garimpa lá, quem comanda é o próprio exército venezuelano.
Então, nós temos muitos problemas, os problemas são muito graves. Eu acho que a gente tem que olhar para a frente. Esta Comissão não tem que aqui dizer "a culpa foi desse governo", "a culpa foi daquele governo", porque, antes de nós nascermos, nós tínhamos garimpo lá na Terra Yanomami. O garimpo está lá há 80, 90 anos. E as pistas, à exceção de Surucucus, que é uma pista que foi feita pelo Governo brasileiro, pelo Exército e pela Aeronáutica, e Auaris, que fica um pouco mais para a frente, perto da Cabeça do Cachorro, só essas duas pistas foram feitas pelo poder público. E o resto, todas aquelas pistas que estão nos 37 polos base dentro da reserva foram feitas por garimpeiros, que nós utilizamos para fazer a atenção primária, que, aliás, é uma atenção primária muito deficiente. Nós precisamos discutir isso aqui na nossa Comissão. São utilizadas aquelas pistas.
Então, é um problema grande que nós vamos... O Governo brasileiro já está fazendo toda uma logística de suplementação alimentar às comunidades indígenas através das Forças Armadas, através do Ministério da Defesa. Mas nós precisamos fazer também política de médio e longo prazo, porque, senão, senhoras e senhores, nós vamos ter uma desintrusão da terra indígena, como já vimos em várias operações selva livre que já aconteceram lá, e, logo depois, Senador Humberto, daqui a um ano, dois anos, a reserva está infestada de novo de garimpagem ilegal.
Então, eu acho que esta Comissão tem essa responsabilidade imensa para que nós possamos, assim, depois do prazo adequado, apresentar um relatório que ajude o Brasil a proteger esse patrimônio que nós temos. Vamos quantificar, inclusive, a importância disso para o mundo, porque nós não estamos falando aqui de ouro e cassiterita que estão na flor da terra, nós estamos falando aqui de vanádio, nós estamos falando aqui de um mineral que é extremamente raro na natureza que é o urânio. A serra de Surucucus é a maior reserva do mundo de urânio. O mundo todo quer preservar aquilo. Então, temos lá sódio, potássio, magnésio em abundância, que nós precisamos para fortalecer nossa agricultura, mas a gente precisa valorizar isso. E, quando eu vejo os Estados Unidos dizerem: "Olha, nós vamos dar US$500 milhões para ajudar a Amazônia"... Está de brincadeira! Estão brincando conosco. Vamos ter que quantificar isso.
Eu acho que isso aqui também, essa nossa Comissão vai servir também para a gente discutir essas questões que são importantes para a nossa soberania, para o futuro das nossas gerações e para o bem-estar do povo brasileiro.
Então, quero aqui parabenizar a todos, agradecer pela minha indicação a Relator. E eu sou um homem muito equilibrado, viu, Senador? Então, não espere de mim arroubos de qualquer natureza. Mas nós vamos trabalhar com muita seriedade para ajudar o Governo brasileiro a tentar fazer uma solução pactuada mais demorada, para que a gente resolva esse problema por mais tempo, porque eu estou lá há 41 anos, sou médico como V. Exa., já operei muitos ianomâmis.
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Lá dentro, senhoras e senhores, nós temos uma doença que praticamente só tem lá: a cegueira dos rios, a oncocercose; é a maior área endêmica de oncocercose do mundo lá em Demini, Toototobi e Balalau, já perto do Amazonas.
Então, a gente precisa discutir todas essas coisas. Eu acho que esta Comissão vai prestar um grande serviço ao Senado, à Câmara e ao Governo brasileiro.
Muito obrigado a todos.
Presidente, muito obrigado aí pela deferência e pela tolerância de me ouvir mais tempo.
O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Nobre Senador Hiran Gonçalves, V. Exa. que conhece sobejamente essas questões indígenas, até porque foi médico muitos anos da Funai lá no nosso estado, tem propriedade para falar com a precisão cirúrgica dessas ocorrências no estado, e a vantagem desta Comissão é exatamente, ao final, apresentarmos de uma forma propositiva todos os vieses que podem resolver essa questão, que já vem se arrastando há muitos anos, muitos anos - há mais de 20 anos que a comunidade indígena ianomâmi vem num processo de degeneração, podemos dizer assim. Então, nós somos testemunha. Infelizmente, vários governos - não é? - não deram a devida atenção àquela comunidade e obviamente num determinado momento se agrava mais. E agora nós estamos vivendo este momento.
Então precisamos, sim, fazer com que esta Comissão possa ser extremamente didática, mas acima de tudo propositiva, ao final de concluir os nossos trabalhos.
Os convidados eu queria deixar registrados aqui, os convidados para acompanharem também os trabalhos da Comissão do Senado: o Deputado Albuquerque, do Republicanos, de Roraima; o Deputado Duda Ramos, do MDB, de Roraima; o Deputado Zé Aroldo Cathedral, do PSD, de Roraima; a Deputada Célia Xakriabá, do PSOL, de Minas Gerais; o Deputado Dorinaldo Malafaia, do PDT, do Amapá; e a Deputada Juliana Cardoso, do PT, de São Paulo.
Portanto, concluída a manifestação dos Srs. Senadores, passo a palavra agora, pela ordem, ao nobre Deputado Duda Ramos, do MDB, de Roraima.
O SR. DUDA RAMOS (MDB - RR. Para expor.) - Boa tarde, Presidente! Boa tarde aos Exmos. Senadores! Boa tarde à minha nobre colega, Deputada Federal Juliana, de São Paulo.
Eu quero reforçar o que o Senador Mecias estava falando agora há pouco.
Nós somos de Roraima, nós conhecemos a realidade do nosso povo, da nossa gente, e em nenhum momento, Senador Humberto - em nenhum momento... Nós não estamos colocando os nossos irmãos ianomâmis de lado. De forma alguma! Nós queremos, acreditamos que eles merecem a devida atenção que estão tendo do Governo Federal. Acreditamos nisso e somos unânimes na bancada em relação a isso, mas também sabemos da realidade em que hoje vivem mais de 20 mil trabalhadores dos garimpos, trabalhadores esses que são também brasileiros iguais aos nossos irmãos ianomâmis, que também são nossos irmãos, e em sua grande maioria, como falou o Senador Mecias, estão ali por necessidade, porque estão buscando o pão de cada dia.
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Muitas pessoas podem achar ou pensar que não se justifica o fato de eles terem saído das suas cidades, que não é só de Boa Vista, e ter ido ao garimpo, sabendo que é algo ilegal, mas eu acho que é desumano, para o Congresso Nacional, tanto o Senado quanto a Câmara, e é desumano também para o Governo Federal a gente simplesmente cruzar os braços para o que está acontecendo em Roraima em relação a esses aproximadamente 20 mil trabalhadores no garimpo, que hoje estão sendo olhados quase única e exclusivamente como bandidos, e não o são - não o são. A maioria, sua grande maioria, Senador Humberto, são trabalhadores, são mães e pais de família que estão ali, muitos trabalhando ali como cozinheiros, como ajudantes ali do garimpo, estão buscando o pão de cada dia, porque quem patrocina, quem ganha realmente o dinheiro com garimpo já não está mais lá; quem está lá são brasileiros, pessoas humildes, trabalhadoras, que precisam da ajuda do Governo Federal.
E eu quero encerrar falando que esta Comissão, Sr. Presidente... A gente não pode, de forma alguma, permitir que esta Comissão seja algo para continuar dividindo este país. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ganhou a eleição legitimamente, ganhou nas urnas e ganhou com o discurso de que nós não podemos dividir o país. Então, se nós nos detivermos a debater quem tem razão, se são os ianomâmis, os nossos irmãos ianomâmis, ou se são os nossos irmãos garimpeiros, porque também são nossos irmãos, também são brasileiros, e, se a gente se detiver a esse fato, aqui vai ser mais um lugar de divisão deste país.
E eu acho que a nossa grande função é resolver esse problema hoje, que está acontecendo na Reserva Yanomami, tanto com os nossos irmãos ianomâmis, eu volto a dizer, como também com esses trabalhadores do garimpo que ali estão, e, como disse muito bem o Senador Hiran, são pessoas que estão sem condições de sair daquela região, e muitas pessoas estão morrendo porque estão precisando fazer uma caminhada dentro da floresta, 30km, 40km a pé. Já pensou uma coisa dessa? Isso também é desumano, e a gente não pode, de maneira nenhuma, esquecer esses dois lados na Comissão, e, principalmente, nos esforçarmos ao máximo para que a gente não venha a ter mais um tema em que a gente divida o nosso país.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Presidente, só um esclarecimento.
O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Obrigado.
Com a palavra, nobre Senador Humberto Costa.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Pela ordem.) - Eu vou precisar me retirar, mas eu vi que foram sugeridos nomes de pessoas que possam acompanhar. Acho que é uma boa medida, mas gostaria de saber se nós também, como integrantes, poderíamos apresentar outras sugestões de nomes que também possam fazer esse acompanhamento.
O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Na verdade, a Comissão é composta de cinco Srs. Senadores. Então, para que possa ser atendida sua demanda, tem que ser apresentada ao Presidente do Senado, que a submeterá ao Plenário.
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O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Mas esses nomes todos que foram apresentados aqui foram submetidos a ele lá?
O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Os Senadores sim.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Não, não! Os outros Parlamentares, as outras pessoas.
O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Não. Esses apenas... Os Deputados Federais são apenas convidados. Eles estão aqui...
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Então, nós podemos convidar também?
O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Podem convidar, mas não fazem parte da Comissão.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Sim, claro! Obviamente.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Com a palavra a nobre Deputada Juliana Cardoso, do PT de São Paulo.
A SRA. JULIANA CARDOSO (PT - SP. Para expor.) - Boa tarde, Senadores, público que está aqui acompanhando esta Comissão e meu companheiro de tantas batalhas e de partido, Senador Humberto Costa.
Eu estou aqui para dizer que, dentro desta Comissão, vai ser muito importante a gente colocar todas as situações que hoje se vivem nessa região, nesse estado. A gente não pode deixar de olhar os garimpeiros, mas também de olhar tudo aquilo que foi passado também com os povos, o que não é de hoje, a gente sabe disso, e que se agrava cada vez mais.
Olhem só o número: nós estamos falando em 20 mil garimpeiros em cima de 30 mil ianomâmis! Então, vocês imaginem o que teve de atuação, de devastação nesse período.
A gente precisa enxergar não só a situação de cada garimpeiro, mas como a gente vai fazer para que se avancem a relação orçamentária e a relação de legislação, para que não ocorra mais esse tipo de situação nessa região e nesse território.
Então, eu acho que o pano de fundo, Srs. Senadores, na minha opinião, é a gente ter a possibilidade de pensar em um futuro melhor para os nossos biomas, não só para os povos indígenas ianomâmis, mas também vai ser, na minha opinião, um cenário em que a gente enxergue também os outros estados, onde também tem acontecido isso e que já têm ou que vão ter migrações. Com a saída desses garimpeiros desse território, vão migrar para outros também nessa mesma situação. Então, acho que é uma excelente oportunidade de a gente pensar, Senado e Câmara dos Deputados, junto com o Governo, para se fazer uma frente para a gente poder resgatar a fauna e a flora.
Quanto aos indígenas, muitas vezes é colocado na nossa conta que a gente só quer ter um lugar para morar. Muitas vezes as pessoas enxergam isso e jogam isso na cara dos povos indígenas sem entender o que tem de pano de fundo, que é a relação do meio ambiente não só desse estado, mas de todo o Brasil e para o mundo.
Muitíssimo obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Com a palavra...
O SR. DUDA RAMOS (MDB - RR. Para expor.) - Nobre Deputada... Eu nem sei, Sr. Presidente, se eu posso fazer isto, mas eu gostaria de convidar a nobre colega, juntamente com o Senador que acabou de sair, para fazer uma visita à Reserva Yanomami, para poder sobrevoá-la com a gente, como nós fizemos na última quinta-feira, quando estivemos lá.
O Senador Hiran colocou que 95% da reserva estão preservados. Eu acredito que mais de 95% da reserva estejam preservados, Dr. Hiran, Senador Hiran, mas acredito também que nós precisamos chegar aos 100% - precisamos! - em unidade. De maneira nenhuma, de forma alguma, em momento algum, nós podemos - é a minha sugestão - nos dividir nesta Comissão.
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Não podemos aqui ter dois lados, não podemos aqui ter dois grupos. Nós estamos aqui como convidados - eu e a nobre colega -, mas para somar forças para que estejamos resolvendo o problema dos nossos irmãos ianomâmis, mas também não vamos nos esquecer desses seres humanos, pessoas iguais a gente, que estão ali na floresta, estão isoladas.
Obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Eu gostaria de dizer aos Srs. Senadores e aos Srs. Deputados convidados que esta Comissão tem a consciência de que o Brasil não é e não será dividido. O que nós estamos aqui nesta Comissão é querendo tomar determinações para que haja unidade no essencial. E unidade no essencial hoje é nós resolvermos essa questão do Poder Judiciário com a proteção a todos aqueles que são cidadãos brasileiros, os indígenas ianomâmis e aqueles garimpeiros que ali estão na área. Então, o Brasil é maior do que qualquer crise. Eu tenho convicção disso.
Então, aqui nós vamos fazer reuniões com a Comissão para que possa se projetar, em curto, médio e longo prazo, a solução para esses problemas. Aqui nós não vamos admitir que se politize a Comissão. Na qualidade de Presidente e pela experiência que temos, nós vamos fazer a coisa de uma forma cartesiana. E tenho certeza de que, ao fim e ao cabo, nós apresentaremos, nobre Senador Hiran Gonçalves, um trabalho digno e da dimensão do Senado da República.
Portanto, a Presidência ainda informa aos Srs. Parlamentares que a apresentação de proposições e documentos legislativos deverá ser feita pelo sistema Sedol.
Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente reunião.
Muito obrigado.
(Iniciada às 16 horas e 29 minutos, a reunião é encerrada às 17 horas e 18 minutos.)