08/03/2023 - 1ª - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

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Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a 1ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura.
A presente reunião destina-se à instalação dos trabalhos e eleição do Presidente e Vice-Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática para o biênio 2023-2024, nos termos do art. 88 do Regimento Interno do Senado Federal.
Há sobre a mesa Ofício nº 8, de 2023, subscrito pelo Senador Oriovisto Guimarães, Líder do Podemos, que indica o Senador Carlos Viana para a Presidência da Comissão.
Não havendo indicação para a Vice-Presidência, faremos apenas a eleição para o cargo de Presidente.
Consulto o Plenário se podemos proceder à eleição do Senador Carlos Viana por aclamação.
O SR. ASTRONAUTA MARCOS PONTES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP. Pela ordem.) - Presidente, pela ordem.
Peço pela ordem, nos termos do disposto no art. 14, inciso X, alínea "a", do Regimento Interno do Senado Federal, para manifestar a discordância do Bloco Parlamentar Vanguarda, composto pelo Partido Liberal, Progressistas, Novo e Republicanos, na forma como está sendo conduzida a eleição à Presidência das Comissões no Senado Federal.
O Presidente do Senado, Senador Rodrigo Pacheco, em seu discurso de posse, afirmou:
O Brasil precisa mesmo de pacificação. Os Poderes da República precisam trabalhar em harmonia, buscando consenso pelo diálogo. Os entes federativos devem atuar de modo sincronizado para que políticas públicas possam, efetivamente, chegar à população. O Senado Federal também precisa de pacificação para bem desempenhar suas funções de legislar e de fiscalizar. Os interesses do país estão além e acima de questões partidárias, e nós, Senadores e Senadoras, precisamos nos unir pelo Brasil. [...] Pacificação é buscar cooperação. Pacificação é lutar pela verdade. Pacificação é abandonar o discurso de nós contra eles e entender que o Brasil é imenso e diverso, mas o Brasil é um só.
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Infelizmente, o que se observa nas eleições para a Presidência das Comissões do Senado Federal é exatamente o inverso. Não foi observada a proporcionalidade, conforme determina o §1º, do art. 58, da nossa Constituição Federal, o qual é cristalino em determinar que, na constituição das Mesas e de cada Comissão, é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares que participam da respectiva Casa. Na oportunidade, cumpre registrar que o termo "tanto quanto possível", constante no artigo, é para garantir que, havendo um número maior de partidos ou blocos do que Comissões, não será possível a distribuição observando a proporcionalidade, mas não é o caso. Hoje o nosso bloco é o terceiro maior bloco da Casa, o que garantiria, pela proporcionalidade, direito à Presidência de quatro Comissões, conforme cálculo.
Ademais, pode alguém argumentar que poderia haver disputa também para a eleição da Presidência da Comissão, como ocorreu no Plenário do Senado Federal. No entanto, é importante observar que, na Comissão, diferentemente do que ocorre no Plenário, não há maioria dos membros; pelo contrário, os membros da Comissão são compostos pela formação da divisão proporcional dos blocos e partidos. Logo, matematicamente falando, é impossível o bloco com menor formação eleger o Presidente já que possui menos membros.
Sendo assim, como representante do Bloco Vanguarda, em nome de todos os nossos membros, informo que vamos nos abster de participar da votação por entender que ela não está respeitando a proporcionalidade conforme determina a Constituição Federal. Registra-se que não é nada pessoal com os Senadores que estão compondo a chapa para a Presidência da Comissão, mas, sim, pela forma como estão sendo conduzidas as eleições para a Presidência das Comissões, contrário ao que preconiza a nossa Constituição Federal. Ademais, fazendo uma retrospectiva, durante todas as legislaturas desta Casa, sempre foi respeitada a proporcionalidade partidária diante das presidências das Comissões.
Ante o exposto, peço que registre em ata e também nas notas taquigráficas a abstenção do Bloco Parlamentar Vanguarda, composto pelo PL, PP, Republicanos e Novo, na votação para Presidente da Comissão.
Obrigado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Informo a V. Exa., nobre Senador Astronauta Marcos Cesar Pontes, que será constado em ata o pleito apresentado por V. Exa. na ocasião desta eleição.
Consulto novamente o Plenário se podemos proceder à eleição do Senador Carlos Viana por aclamação. (Pausa.)
Havendo acordo, com a anuência das Sras. e Srs. Senadores, proclamo eleito, por aclamação, o Senador Carlos Viana, Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Convido o Sr. Senador Carlos Viana para ocupar a Presidência desta Comissão.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Viana. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - MG) - Muito obrigado.
Srs. Senadores, Sras. Senadoras, todos os presentes, primeiramente, a todas as mulheres nossa homenagem, nosso aplauso pelo Dia Internacional das Mulheres e o nosso agradecimento a todas as servidoras do Senado, a todas aquelas que nos acompanham nesse dia em que a sociedade brasileira, o mundo todo precisa repensar a igualdade de gênero. Sintam-se aqui todas abraçadas e aplaudidas por nós que estamos acompanhando.
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Quero agradecer aos Srs. Senadores que estão presentes, ao Marcos Pontes. Entendo perfeitamente o discurso de V. Exa. É natural desta Casa que nós tenhamos o respeito democrático. A abstenção gostaria eu que não existisse, para que pudéssemos ter aqui um consenso, mas V. Exa. é um dos nossos membros ilustres, um dos que pode nos levar, inclusive, a caminhos muito mais altos, a altitudes maiores na pesquisa da ciência e da tecnologia; e sinta-se abraçado em qualquer momento. Como Presidente, quero estar aqui com ouvidos, o tempo todo, abertos para que possamos trabalhar conjuntamente, deixando de lado as nossas querelas políticas.
Ao Senador Izalci meu agradecimento. Mineiro, como eu, de Araújos, com quem tenho aprendido e aprendido muito grandemente, nesses últimos quatro anos. Meu muito obrigado pela presença. Estamos aqui firmes em direção a isso.
Meu ilustre Senador do Estado de Alagoas, Presidente também de várias Comissões, jovem, de quem, inclusive, às vezes, eu tenho um pouco de ciúme, porque a minha mulher é fã do seu trabalho e da sua rede social. (Risos.)
Ela comenta sempre como sendo um exemplo de rede social. Ele ainda está com os cabelos pretos de natureza. Nós ainda não precisamos da tecnologia para esconder um pouco o tempo de que estamos falando. Meu muito obrigado.
Vou abrir a palavra aos Srs. Senadores que queiram se manifestar desde já.
Pois não, Senador.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF. Pela ordem.) - Presidente, quero cumprimentá-lo pela eleição, cumprimentar aqui meus colegas, tanto o Rodrigo, que foi meu colega no PSDB e também Presidente desta Comissão. Foi quando se afastou para ser candidato ao governo, e fez uma bela campanha, e está de volta aqui. E quem ganha com isso é o Congresso Nacional, em especial, o Senado.
Presidente, está aqui também o nosso ex-Ministro Marcos Pontes, que também, na área de ciência e tecnologia, foi Ministro durante o mandato passado e que teve uma atuação brilhante com relação aos projetos da ciência e tecnologia.
Desde quando entrei no Congresso, como Deputado, sempre presidi a Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia e Inovação, que é onde temos trabalhado, em conjunto com a CCT, porque nós ainda temos uma dificuldade nessa área. Nós aprovamos a lei de minha autoria, a 177, proibindo o contingenciamento dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, que é o principal financiador da estrutura que nós temos hoje neste país, mas sempre tivemos dificuldade de implementação, sempre um adiamento, sempre uma forma... Por exemplo, a parte reembolsável, a taxa de juros é maior do que a do próprio mercado. Se você for em qualquer banco particular, a taxa de juros é menor do que a do FNDCT, da Finep. Então, tivemos, durante esse período toda, essa luta. Aqui no Congresso, foi aprovado por unanimidade, tanto na Câmara, quanto no Senado.
Estive agora, recentemente, no ministério e houve o compromisso. Devem estar encaminhando, espero que seja o mais rápido possível, até porque já apresentei projeto, primeiro, mudando a taxa de juros - o que era fundamental; hoje é inconcebível você cobrar mais do que o mercado - e recompondo o recurso do FNDCT, que são 4,2 bilhões que foram retirados do orçamento para serem parcelados em vários anos, e caducou a medida provisória. E, com isso, o Governo assumiu o compromisso, já anunciou na imprensa, que estaria encaminhando para cá.
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Então, só para dizer da importância desta Comissão. V. Exa. vai ter um papel fundamental, porque é uma briga de convencimento, porque nós precisamos pensar no futuro, precisamos formar esse jovem que está aí. Nós temos hoje milhões, quase milhões de vagas, na área de tecnologia, para serem ocupadas, e não tem mão de obra qualificada, e aqueles que são qualificados estão concorrendo, agora, com as empresas do exterior, internacional. Aí fica difícil para o Brasil competir com elas. Então, temos que dar uma atenção.
Fico feliz com o reajuste, que não é o ideal, mas pelo menos teve um, na questão do CNPq, que também era incrível, não é? Você pagar uma bolsa de mestrado e doutorado, de R$1,5 mil e R$2,2 mil, de dedicação exclusiva, e os jovens não podiam nem buscar outro emprego. Isso foi corrigido, agora, de certa forma, mas ainda está muito longe do que deveria ser.
Então, é só para dizer a V. Exa. que nós precisamos unir forças, e eu tenho certeza de que nós teremos o total apoio aqui dos membros desta Comissão, para tocarmos, em conjunto com a Frente Parlamentar, porque eu tenho certeza de que nós vamos mudar este país através da ciência, tecnologia, inovação e educação.
Então, parabéns a V. Exa.! Conte comigo, vamos estar juntos nesta luta.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Viana. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - MG) - Obrigado, Senador Izalci. Conto com V. Exa. no aprendizado que tem, no conhecimento, para que possamos trabalhar juntos essas questões, desenvolver as soluções e oferecer ao Governo a possibilidade de resolvê-las.
Senador Rodrigo Cunha, com a palavra.
O SR. RODRIGO CUNHA (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AL. Pela ordem.) - Senador Carlos Viana, nosso Presidente, parabéns a V. Exa.!
Fico muito feliz com esta condução, tendo certeza do seu perfil de fazer entregas, de ter eficiência e, principalmente, do comprometimento. V. Exa. está sempre se dividindo, em várias Comissões, ao mesmo tempo. Em todos os temas que são pautados, no Plenário, está ali discutindo, apresentando emendas, fazendo o seu papel, como legislador.
Esta Comissão é uma Comissão de extrema importância para o Senado e para o país. Quando a gente fala CCT, talvez reduza o tamanho dela, mas ela é extremamente transversal.
Se a gente for falar de educação, como é que a Comissão de Educação não vai se remeter à educação à distância, à educação virtual, à tecnologia, para que os professores ensinem os alunos, que estão, hoje, cada vez mais próximos da tecnologia? Se a gente for falar de saúde, a telemedicina é uma realidade já, no país, e tem muito a avançar ainda. Em ciência e pesquisa, nem se fala, salvam vidas!
Então, esta Comissão tem muitas contribuições e temas que passarão por vários projetos em tramitação nesta Casa. Na inovação dos temas de que esta Casa está tratando, dentro desta Comissão, sobre a eletromobilidade, sobre o futuro, que é a nossa realidade, também na condução de V. Exa. tenho certeza de que vão andar muito bem.
Além disso, da expertise de sua profissão, aqui é a Comissão de Comunicação. Então, V. Exa., como comunicador, sabe ainda da importância, desde uma rádio comunitária - e a função de aprovar as rádios comunitárias é desta Comissão - até a comunicação através do 5G, que, se teve a contribuição de muitos Senadores que estão aqui para a sua aprovação, vai requerer, desta Casa e, principalmente, desta Comissão, uma fiscalização, para que a chegada dessa tecnologia não seja mais excludente e só alguns tenham acesso, em algumas áreas do país, fazendo com que aqueles outros que já estão à margem de todo o meio de tecnologia fiquem ainda mais segregados.
Então, tem um cronograma a ser seguido. No mínimo, a tecnologia 4G é para estar em todos os municípios. Vai estar, tem que estar, e nós aqui, como fiscalizadores que somos, por sermos Senadores, teremos, dentro desta Casa, uma grande contribuição.
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Confesso que fiquei com um gostinho de quero mais, porque, em boa parte do período de dois anos que passei aqui, não pude trabalhar, porque a Comissão, como estava no período de pandemia, não poderia se reunir, foi proibido seu funcionamento, e em outro momento eu me dediquei, me afastei para disputar o Governo do meu estado, e esta Comissão foi presidida pelo hoje Presidente da Petrobras, Jean Paul Prates... Então, olha só a importância que têm todos os assuntos.
Então, tenho certeza de que, na condução de V. Exa., com esses colegas que estão aqui ao lado, iremos viver bons momentos.
Boa sorte!
O SR. PRESIDENTE (Carlos Viana. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - MG) - Muito obrigado, Senador Rodrigo.
Tenho certeza de que haverá outra oportunidade. É ciclo. V. Exa. está novo. Seu estado tem muita confiança e vai reconhecer o seu esforço. O senhor é um dos jovens brilhantes aqui, um dos Senadores brilhantes desta Casa no trabalho de defesa do consumidor, na sua história de vida, da sua família... Alagoas tem uma boa representação. Então, haverá outras oportunidades. E assim a gente vai trabalhando.
Senador Marcos Pontes, com a palavra.
O SR. ASTRONAUTA MARCOS PONTES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP. Pela ordem.) - Presidente, antes de mais nada, quero parabenizá-lo por esse novo desafio e dizer que pode contar cem por cento comigo.
Ao longo da minha vida, tenho trabalhado, a maior parte dela, com ciência, tecnologia e inovação, e eu tive a oportunidade, como foi citado aqui, como Ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que está dentro, também, do aspecto, de conhecer muito dos problemas que nós temos no país e das possíveis soluções para eles, que esbarram, muitas vezes, no Legislativo. Então, a gente tem aqui uma possibilidade muito grande de ajudar o setor. É um setor, como foi dito, transversal que afeta positivamente todas as áreas do país e que, em conjunto com a educação, foi o que transformou todos os países que hoje a gente chama de "desenvolvidos" em desenvolvidos. Então, educação, ciência e tecnologia são esse tripé que muda isso aí. Muitas vezes, a gente ouve falar de Coreia do Sul, do Japão, de Israel... O que esses países conseguiram ao longo do tempo foi graças a um esforço bem orquestrado, bem dirigido, com relação à ciência e tecnologia e à educação.
Eu tenho o prazer, agora, de poder participar das duas Comissões. Eu vou trazer tudo que eu aprendi ao longo do tempo para colocar aqui para que a gente possa trabalhar em conjunto. Pode contar cem por cento comigo e com os meus companheiros aqui do Bloco Vanguarda, que vão trabalhar junto, sem dúvida alguma. Eu posso falar por eles aqui também. Essa é uma coisa que a gente tem que fazer em conjunto. A gente viu, durante a pandemia, a importância da ciência e tecnologia. Está ali o Dr. Marcelo Morales, que era o Secretário Nacional de Pesquisa, responsável, inclusive, pelo fato de o Brasil ser hoje independente no desenvolvimento de vacinas, não na produção, o que a gente já fazia, com tecnologia de fora, mas no desenvolvimento de vacinas, e outras áreas importantes para o país.
Então, olha, eu estou muito feliz de poder participar, poder contribuir. Conte cem por cento comigo, a qualquer hora, 24 horas por dia, 7 dias por semana.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Viana. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - MG) - Muito obrigado, Senador Marcos Pontes.
Eu gosto muito de viajar ao estado. Os senhores sabem que Minas tem o maior número de municípios do país, talvez até do mundo, numa República, 853, e há, em nosso estado, um conceito que, no Brasil, hoje, é muito falado, mas que lá precisa ser aplicado com muita firmeza, que se chama igualdade, igualdade de desenvolvimento de oportunidades.
É um estado que tem uma parte já no futuro, numa fronteira do conhecimento em tecnologia e agronegócio, mas é também um estado que tem uma outra parte onde nós temos ainda famílias que vivem numa condição muito ruim de financiamento, de renda, de condições de saneamento básico.
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Mas houve um caso, Senador Marcos e Senador Rodrigo, que me marcou muito, numa pequena cidade que eu visitei, em uma escola pública. A diretora pediu que nós fôssemos lá visitar - saio daqui e às vezes visito 12 cidades, 15, faço um roteiro. Houve um projeto, um programa do Governo: entregaram lá dez computadores novos para a escola para que os alunos pudessem ter a sua sala de computadores. O problema é que a fiação da escola era um fio praticamente único para toda a escola. Nesse ponto de energia se ligavam a geladeira, o freezer para a merenda escola, os ventiladores dos professores. Quando ligaram os computadores, houve um curto e sete desses computadores se perderam imediatamente ali, naquele momento. A Prefeitura não tinha recursos para poder arrumar os computadores, o Governo do Estado não se sentia nem um pouco interessado, porque não era verba dali, e o programa do convênio federal naturalmente não previa esse tipo de situação.
Isso mostra claramente a realidade do nosso país. O mundo tecnológico se desenvolve a cada momento, mas as realidades regionais de muitos dos estados brasileiros e regiões precisam do nosso apoio e do nosso entendimento.
E aqui adianto um dos pontos que quero tocar no discurso: é um trabalho de parceria com as universidades federais, universidades estaduais e outras universidades que queiram trabalhar pesquisa. Nós, do Senado, podemos incentivar isso e, naturalmente, ser uma ponte importante com o Governo Federal para que possamos melhorar a vida das pessoas com esse tipo de pesquisa.
Outra questão: a busca de patentes. Nós somos hoje um país que perde espaço no mundo em registro de patentes. Nós sabemos muito bem, os senhores sabem, que nós não vamos conseguir avançar na economia do terceiro milênio sem termos tecnologia e desenvolvimento de pesquisas e sem incentivar aqueles que trabalharam nessa área. Por isso a minha satisfação em tê-los aqui e presidir uma Comissão que pretende discutir essas questões e propor soluções.
O senhor disse bem: união, a eleição ficou para trás. Agora é a hora de pensarmos no Brasil e em como cumprirmos a nossa missão.
Senhores, as desigualdades entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento estão relacionadas em boa medida com desigualdades tecnológicas, científicas e de inovação. As empresas enfrentam competição em escala global na qual o sucesso mercadológico depende fundamentalmente da sua capacidade de inovar. A manutenção e o incremento da competitividade comercial internacional são condicionados, cada um a sua maneira, a contínuos avanços tecnológicos.
O papel da adoção de tecnologias no processo de desenvolvimento tem sido essencial nos dias de hoje. O nível relativo de desenvolvimento entre os países permanecerá o mesmo caso a distribuição de tecnologia permaneça constante ao longo do tempo, ou seja, caso todos os países apresentem igual ritmo na adoção de tecnologias.
Para reduzir essa desigualdade, os países mais atrasados precisarão incrementar seu nível tecnológico o mais rapidamente possível, até mesmo fazendo frente aos mais avançados. Uma condição fundamental para transformar em realidade o discurso a respeito da importância da nossa Comissão para o desenvolvimento consiste na decisão firme dos governos, da sociedade e do setor produtivo no sentido de incorporar definitivamente ações dessa natureza à estratégia nacional de promoção do desenvolvimento. Tal incorporação deve se dar sob vários aspectos e ter como objetivo primordial a superação das assimetrias regionais, ou seja, a reversão das desigualdades entre os estados da Federação.
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Como Presidente desta Comissão, vamos buscar ampliar a pesquisa científica, assegurar investimentos nesse setor tão importante para o desenvolvimento do nosso Brasil. Vamos dar celeridade à apreciação - e aqui vou pedir o apoio dos Senadores, nós temos 661 matérias que estão paradas nesta Comissão aguardando decisões. Observem a quantidade de pessoas, empresas, setores que estão aqui hoje nos observando e na expectativa de que nós possamos dar a eles respostas o mais rapidamente possível.
Quero também fazer aqui um compromisso com as universidades, com aquelas que queiram apresentar os projetos para que nós possamos transformá-los sempre em uma produção nacional de pesquisa de interesse do nosso país.
O desenvolvimento da humanidade está profundamente vinculado ao esforço das descobertas científicas, das conquistas tecnológicas e das inovações que elevaram o padrão de vida material das pessoas.
Por esta Presidência agora empossada, firmamos o compromisso de lutar pelo desenvolvimento da pesquisa, da ciência, da tecnologia, mas principalmente da igualdade entre todos os brasileiros quando falamos em questões de tecnologia. Vamos trabalhar com cooperação de todos os membros para um mandato produtivo.
Deixo aqui a palavra com os Senadores que queiram se manifestar mais uma vez. (Pausa.)
Portanto, dou por encerrada a nossa reunião e convoco a primeira reunião para a próxima quarta-feira, às 11h da manhã.
Muito obrigado a todos.
(Iniciada às 15 horas e 34 minutos, a reunião é encerrada às 15 horas e 58 minutos.)