Notas Taquigráficas
01/03/2023 - 2ª - Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
| Horário | Texto com revisão |
|---|---|
| R  | O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 2ª Reunião da Comissão Temporária Externa criada pelo Requerimento do Senado Federal nº 34, de 2023, com a finalidade de, no prazo de 120 dias, acompanhar in loco a situação dos ianomâmis e a saída dos garimpeiros das suas terras. A presente reunião destina-se, em primeiro momento, à apresentação do plano de trabalho e, posteriormente, à apreciação dos requerimentos. Antes de passar a palavra ao Relator para apresentação do plano de trabalho, quero apresentar aqui um roteiro da visita do dia 20 de fevereiro, quando estive lá, na área do Pelotão Especial de Fronteira de Surucucu. Às 8h07min, embarcamos no helicóptero do Exército Brasileiro, acompanhados do General Zucco, Comandante da Brigada, e de funcionários da Funai, que estavam em viagem de trabalho, a caminho de Surucucu, 4º Pelotão Especial de Fronteira (PEF). Às 9h47, pousamos no 4º Pelotão Especial de Fronteira, onde permanecemos. Vistoriamos as obras de recuperação da pista de pouso e assistimos à apresentação de briefing sobre a consciência situacional da operação ianomâmi no Pelotão Especial de Fronteira, que foi proferida pelo Comandante do 7º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS). Às 11h05, realizamos sobrevoo no helicóptero Black Hawk do 2º/10º Grupo de Aviação da Força Aérea, passando por aldeias indígenas, sobrevoando a região de garimpo do Homoxi, onde verificamos a quase completa liberação da área por parte daqueles que, na verdade, ocupavam ilegalmente aquela área. |
| R | Às 12h07, retornamos ao 4º Pelotão Especial de Fronteira em Surucucu. Às 12h37, almoçamos no 4º Pelotão Especial de Fronteira em Surucucu. Às 13h53, decolamos no helicóptero Super Puma, da Marinha do Brasil, com destino à Base Aérea de Boa Vista, localidade em que se executam operações de rotina. Às 15h09, pousamos na Base Aérea de Boa Vista. Todos esses dados, essas informações estão registradas na operação que controla in loco a operação de retirada dos garimpeiros. Algum Senador deseja se manifestar? A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA. Pela ordem.) - Senador Chico Rodrigues, só para frisar aqui um ponto específico. As informações... Ao que me parece, nós fizemos um protocolo de um requerimento, tanto eu quanto o Senador Humberto, pedindo esclarecimentos sobre essa viagem, que é o que me parece que o senhor está a fazer. Só para frisar então: significa que o senhor não foi numa visita da Comissão, o senhor foi acompanhando uma outra visita que já estava programada, ou seja, ela não faz parte do roteiro desta Comissão Externa, é isso? O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Senadora Eliziane, que fez o questionamento logo no ato da nossa presença, tem razão ao fazer essa indagação, até porque nós fizemos uma solicitação por escrito ao Ministério da Defesa na sexta-feira, pedindo exatamente, como Presidente da Comissão, mas sabendo que ela não estava ainda em funcionamento, a possibilidade de que houvesse o deslocamento para a área. E a resposta que tivemos veio só chegar na quinta-feira... Perdão, no domingo de Carnaval, às 16h. Eu estava em deslocamento para Boa Vista e fui comunicado pela minha assessoria parlamentar em Boa Vista de que havia sido feita a comunicação de que estaria disponibilizado um voo na segunda-feira, às 8h da manhã, para a área de Surucucu, que é uma operação de rotina desses helicópteros que eu acabei de mencionar, levando, inclusive, suprimentos lá para a base aérea, para a base logística de Surucucu. E fomos. Foi uma espécie de carona nessa aeronave. Ao chegarmos lá, participamos de todos esses procedimentos. E, na verdade, de uma forma direta, se podemos considerar assim, foi uma visita do Senador da República àquela área. Portanto, nós não participamos de nenhuma orientação... Eu gostaria que você deixasse a gente concluir. Senadora Eliziane, que fez a manifestação, quero dizer para V. Exa. que eu fiz o ofício encaminhando à coordenação do Ministério da Defesa, mas não teve nenhum desdobramento, não fiz nenhum relatório em relação à ação e atividade desenvolvida por esta Comissão, como, na verdade, será feito, até porque não tinha roteiro ainda. O roteiro deverá ser apresentado pelo Relator agora, nesta sessão. |
| R | A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) - Senador Chico, ou seja, o senhor fez o pedido ao Ministério da Defesa, mas o senhor, na verdade, não fez, por exemplo, o pedido de autorização, porque tem todo um ordenamento jurídico em relação ao acesso a terras - às terras ianomâmis e aos povos indígenas de uma forma geral. Por exemplo, a Funai tem portarias específicas nesse sentido. O senhor fez algum pedido de autorização para a Funai para que se visse esse procedimento? O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Não, porque, veja bem, na função de Senador da República, eu entendo que nós temos acesso a qualquer área do território nacional. Então, definitivamente, respondendo à pergunta de V. Exa., eu acho que o Senador da República tem o direito de fazer qualquer incursão, em qualquer área nacional, desde que obedecendo a todos os regramentos que estão, na verdade, definidos por lei. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) - Exato. Que o senhor não seguiu no caso específico, porque há esse regramento da Funai da autorização, e o senhor claramente não fez essa solicitação. Então, mesmo sendo Senadores, como todos nós somos aqui, e tendo o livre acesso nacional... O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - O.k. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) - ... mas, como o senhor coloca muito bem, há um regramento, e esse regramento o senhor não seguiu nessa visita específica da segunda-feira. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Olha, eu comuniquei exatamente a quem está no comando da operação lá na área, que é exatamente o Ministério da Defesa. Então, eu o fiz, e o Ministério da Defesa, se tivesse que dar uma orientação em relação à Funai, teria dado. Então, eu acho que não tem nenhum impedimento para que nós, como Parlamentares principalmente, exercendo um mandato na sua plenitude, pudéssemos nos deslocar até aquela área. Então, V. Exa., talvez por excesso de preciosismo, de que, na verdade, eu não discordo, não tivesse outra observação a fazer senão... Eu não teria outra observação a fazer senão esta de dizer que não vejo nenhum problema no fato de um Senador da República poder ir a uma área dessas, inclusive para acompanhar um problema gravíssimo que se encontra ali nesse exato momento. Então... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) - Senador - só para finalizar esse debate -, tem, sim, problemas, porque, como o senhor coloca muito bem, não houve um obedecimento legal às regras que são estabelecidas em relação ao acesso a esses povos. Um outro ponto que é muito bom colocar - e que fique claro aqui agora, até para que a gente comece esta Comissão obedecendo regimentalmente àquilo que é estabelecido... Eu também vou esperar, porque o senhor não permitiu que o meu assessor conversasse comigo. (Intervenção fora do microfone.) A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) - Certo. Então, para que a gente comece de forma organizada esta Comissão, eu peço a V. Exa. que esta visita não conste do plano das atividades desta Comissão, porque ela não faz parte dessa atividade. O senhor coloca muito bem: o senhor avisou; a minha assessoria teve a informação às 19h. Se não me foge a memória - o Senador Humberto está aqui -, ele foi informado à meia-noite de uma viagem às 8h da manhã. Enfim, tem uma série de elementos. A reunião não tinha a participação, inclusive, da Consultoria da Casa para fazer o acompanhamento. Então, ela não pode constar das atividades desta Comissão Externa por todos esses elementos que eu realmente coloco. Então, eu queria que o senhor me confirmasse, de fato, se ela está fora das atividades da Comissão. E a responsabilidade, portanto, é sua como Senador, como o senhor coloca muito bem. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Sim. Eu gostaria de dizer a V. Exa. que, até para subsidiar também o plano de trabalho, como ação precursora, porque nós estávamos ali no período de Carnaval - V. Exa. devia estar extremamente ocupada, o Senador Humberto Costa, o Senador Mecias... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) - Não, eu estava à disposição da Comissão. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - ... e nós tivemos esse retorno no domingo, às 16h - domingo, às 16h, tivemos a confirmação da possibilidade desse deslocamento. Então, até como uma ação precursora para levantar dados que pudessem subsidiar, inclusive, o plano de trabalho. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) - Não tem dados, Senador, que o senhor possa subsidiar nesse relatório. |
| R | Eu peço ao senhor - e coloco isto em forma de requerimento - que V. Exa. exclua dos trabalhos da Comissão essa visita. Ela não tem legitimidade desta Comissão. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Vou analisar... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) - Não tem por que ela ser incluída. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Eu vou analisar, Sra. Senadora. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA. Para questão de ordem.) - Eu pediria a V. Exa. que respondesse, inclusive como questão de ordem, essa minha solicitação. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - O.k. Questão de ordem eu vou depois responder a V. Exa. Com a palavra o Senador Humberto Costa. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Pela ordem.) - Eu reconheço a importância desse debate, mas eu tenho uma outra questão que eu gostaria de colocar, que é a seguinte. Ontem, lá no Plenário, nós apresentamos um requerimento pedindo a ampliação da Comissão, o Presidente acatou essa sugestão, vários nomes de pessoas que se manifestaram querendo participar da Comissão, e a minha questão é a seguinte. Como hoje está marcado para nós aprovarmos o plano de trabalho, eu queria fazer uma ponderação a V. Exa. e aos nossos companheiros e às nossas companheiras Senadoras de que nós fizéssemos essa votação e essa discussão depois que tivesse sido definida essa composição da Comissão, porque foi definido que ampliaria para oito pessoas - mas me parece que pelo menos seis pessoas se apresentaram querendo participar; provavelmente o Presidente da Casa vai arbitrar quem serão os participantes -, e aí ficaria um tanto complicado a gente discutir hoje e votar hoje sem a participação de todos os integrantes. Essa é a minha ponderação - não faço nem como questão de ordem, apenas uma ponderação. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Nobre Senador Humberto Costa, V. Exa. levantou uma questão que eu acho que pode ser considerada. No entanto, veja bem, esse problema é tão importante de se tratar, é um problema que não é um problema político, não é um problema ideológico, é um problema humanitário, a que nós temos que nos antecipar, o mais rápido possível, para que possamos, ao fim e ao cabo dessas reuniões e da conclusão de um relatório bem consubstanciado, apresentar como proposta para o Governo Federal. Porque, na verdade, veja bem, nós já estamos hoje - desde o dia 14, quando eu acho que foi constituída a Comissão - no início do mês de março, e a Comissão esperando indicar mais membros. Eu, inclusive, aplaudi a iniciativa de V. Exa. e inclusive subscreveria, também, o documento, se fosse o caso, para que se ampliasse para oito Parlamentares, sem nenhum problema. Agora, acho que, antes da definição, por parte do Presidente do Senado, dos três nomes a fazerem parte, até porque seis se inscreveram... Inclusive o Senador Marcos Pontes ligou ontem para mim do exterior dizendo que tinha interesse total, até porque no dia 14 já tínhamos um documento dele aqui dando entrada na Mesa pedindo a sua participação na composição desta Comissão. Então, eu acho que nós poderíamos, agora, como só vai ser apresentado... Na verdade, nós apresentaremos agora através do Relator a agenda, não é? Nós já somos maioria, somos cinco. De qualquer forma, os três que vão fazer parte da Comissão se engajariam posteriormente na Comissão, e apenas nós poderíamos arbitrar aqui, agora, que o Relator apresentava... O.k. Você concorda? Concorda, nobre Senador? Concorda, nobre Senadora? O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) - Apresentaria o plano de trabalho e votaria quando estivesse a composição... O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Pronto. Sem nenhum problema. O SR. DR. HIRAN (Bloco Parlamentar Vanguarda/PP - RR) - Você me permite uma questão de ordem, Presidente? O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Pois não. Pela ordem. |
| R | O SR. DR. HIRAN (Bloco Parlamentar Vanguarda/PP - RR. Como Relator.) - Bom dia. Bom dia a todos. Bom dia, Senadores. Bom dia a todos que nos acompanham. Eu só queria enfatizar que, no decorrer dos trabalhos da Comissão, mesmo aprovado este plano de trabalho, Senadora Eliziane, nós podemos aprovar qualquer tipo de sugestão que for colocada por esta Comissão em relação a entidades ou, enfim, a quem a gente ache pertinente prestar declarações aqui, de forma que é apenas... Eu tive o cuidado, Presidente, de encaminhar ofício a todos, de acatar as sugestões que me foram encaminhadas. E eu acho que nós vamos apresentar um plano de trabalho que vai contemplar a Comissão. E, se efetivamente tivermos que fazer alguma correção, não tem nenhum problema. Acataremos de pronto. Obrigado, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Com a palavra V. Exa. para apresentar o plano de trabalho. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) - Vai só apresentar? A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) - Só apresentação hoje e votação em uma próxima reunião, com todos os integrantes empossados. É isso? O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Na verdade, o plano de trabalho pode ser apresentado hoje e submetido à apreciação de cada um dos Srs. Senadores. Nós podemos votar apenas o plano de trabalho, sem nenhum desdobramento... É porque não vai agregar muita coisa. Eu acho que apenas a apresentação do plano de trabalho... É até porque V. Exa. também apresentou, Senadora, vários requerimentos, não é? Foram seis requerimentos. E o que está exatamente após a apresentação do plano de trabalho são os requerimentos. Então, podemos apresentar e aprovar o plano de trabalho, e os requerimentos, se for o caso, apresentamos na próxima sessão. O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/REPUBLICANOS - RR) - Presidente... O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Pela ordem.) - Eu quero dizer que não concordo com esse encaminhamento. Eu acho que ele pode ser apresentado hoje e ser votado com a presença de todos os componentes, os componentes definitivos, que terão a possibilidade de ler o plano de trabalho, de apresentar as sugestões... Podemos fazer esta reunião amanhã ou na segunda-feira, desde que pudéssemos contar com todos os integrantes da Comissão. Eu acho que, até por uma questão de bom senso, é uma coisa recomendável. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA. Pela ordem.) - Eu queria me somar ao Senador Humberto, Presidente. O senhor lembra muito bem que outros Senadores que manifestaram interesse nem estão no Brasil. Estamos aqui com a Senadora Damares, que também manifestou interesse em participar da Comissão. Eu acho que isso seria de bom-tom e até respeitoso com esses novos três Senadores que integrarão esta Comissão, para que a gente possa, de fato, votar esse plano de trabalho. Veja: V. Exa. se lembra dos requerimentos meus que estão na Ordem do Dia para serem colocados após o plano de trabalho, e as várias propostas que nós apresentamos para serem incluídas no plano de trabalho não foram incluídas. Então, eu acho que a gente tem ainda um tempo para poder ter, digamos, uma maior representação nesta Comissão e ter um plano de trabalho à altura do que esta Comissão merece. O SR. DR. HIRAN (Bloco Parlamentar Vanguarda/PP - RR) - Presidente... O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/REPUBLICANOS - RR) - Presidente... O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Só um momento... O SR. DR. HIRAN (Bloco Parlamentar Vanguarda/PP - RR) - Desculpe, desculpe, Presidente, mas... O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Só um momento, Senador. Senadora, nós precisamos, então, hoje, definitivamente, em contato com o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, definir os outros três membros. (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - De acordo. Segundo ponto. O Relator apresenta agora o plano de trabalho; esse plano de trabalho a Secretaria vai se encarregar de entregar aos três membros indicados; e nós votamos amanhã. Sem problemas! Amanhã, às 11h, reunião da Comissão. Com a palavra V. Exa. |
| R | O SR. DR. HIRAN (Bloco Parlamentar Vanguarda/PP - RR. Como Relator.) - Eu queria só informar à Senadora Eliziane que... Ela está me falando que não foram contemplados alguns requerimentos que ela apresentou à Comissão, mas eu nem apresentei ainda nenhum esboço do plano de trabalho. Eu ainda vou apresentar. Eu tive o maior cuidado... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) - Mas eu recebi aqui o esboço. Está na minha mão. O SR. DR. HIRAN (Bloco Parlamentar Vanguarda/PP - RR. Como Relator.) - Ah, tá! Desculpe-me, eu não sabia que você tinha recebido, porque foi só agora que eu disponibilizei. Desculpa. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) - Pois é, está na minha mão. Eu já o li todo inclusive. O SR. DR. HIRAN (Bloco Parlamentar Vanguarda/PP - RR. Como Relator.) - Eu até... O Senador Mecias vai falar depois, mas, Presidente, eu volto a dizer, nós temos aqui quórum para votar e aprovar o plano de trabalho, se for da decisão de V. Exa. - o senhor é o Presidente. Então, a gente lê o plano de trabalho e a gente pode colocar em votação, se for adequado. Eu realmente chamo a atenção para o fato de que tudo o que for sugerido aqui a gente acata para o bom andamento dos trabalhos. Eu acho que esta Comissão deve trabalhar em harmonia e que a gente pode realmente apresentar uma solução importante para ajudar o nosso país a resolver esta questão, não só dessa crise humanitária que vemos lá na nossa Reserva Yanomami, pois nós temos problemas em várias reservas do Brasil. Isso não é particularidade. Hoje lá nós estamos no olho do furacão, mas nós temos problemas em muitas reservas indígenas em nosso país. Obrigado, Presidente. O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/REPUBLICANOS - RR) - Sr. Presidente, o senhor vai me permitir agora? O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Com a palavra o Senador Mecias de Jesus. O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/REPUBLICANOS - RR. Pela ordem.) - Sr. Presidente, eu não vejo nenhum impedimento de esse plano de trabalho ser votado hoje, porque nós... Veja bem, Presidente, se, na próxima semana, quando esses três membros forem indicados, aparecer outro requerimento pedindo para incluir mais membros, quando nós vamos votar esse plano de trabalho? Qual o problema de votar o plano de trabalho hoje? O plano de trabalho pode ser modificado a qualquer momento por sugestão de qualquer um dos Senadores. Inclusive, as sugestões que a Senadora Eliziane fez poderão ser incluídas já no plano de trabalho pelo Relator. Eu não vejo nenhum problema de aprovar e de votar favoravelmente. Já antecipo, inclusive, o meu voto favorável a todos os requerimentos apresentados pela Senadora Eliziane. O que nós não gostaríamos é de que esta Comissão ficasse - perdoe-me a expressão - numa enrolação e não definisse, não apresentasse ao Presidente do Senado a visão de fato desta Comissão para que o Senado Federal possa se posicionar. Com relação ao atendimento permanente dos ianomâmis, não pode ser só essa marola que está acontecendo agora - como já disseram no passado, "uma marolinha" -, não pode ser só isso no momento. Não pode ser só para fazer foto, para mandar vídeos para mostrar para o mundo. A gente precisa que os ianomâmis tenham apoio permanente. E esse problema lá não é de agora, não foi dos últimos trinta dias, dos últimos quatro anos; são décadas. Há décadas os ianomâmis vivem nessa situação. E, quanto à questão dos funcionários do garimpo que lá estão, os donos dos garimpos já saíram. Quem está lá são os funcionários, os do chão da fábrica, que precisam sair. Uma outra situação, lembrada aqui pela nossa querida Senadora, minha conterrânea, amada, competente Senadora do Maranhão, a Senadora Eliziane, foi a de que o Senador Marcos Pontes não está no Brasil para participar da Comissão. Mas eu lembro com carinho e, inclusive, com deferência que, quando o Senador Humberto Costa levantou a possibilidade de a Senadora Eliziane ocupar a Vice-Presidência da Comissão, eu de imediato retirei o meu nome, e na Comissão a Senadora não estava. Mesmo assim, nós elegemos o nome dela para ser Vice-Presidente da Comissão. |
| R | Então, eu não vejo aqui a necessidade de se estarem criando problemas com relação ao plano de trabalho, que pode ser votado hoje e que pode ser modificado a qualquer momento pela maioria. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) - O Senador Pontes ainda não foi indicado, só para lembrar. Ele se colocou à disposição para esta Comissão. O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/REPUBLICANOS - RR) - Sim, mas estou dizendo que V. Exa... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) - As indicações são do Presidente... O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/REPUBLICANOS - RR) - ... citou o nome dele, que ele gostaria, mas nem no Brasil está. E eu estou dizendo que V. Exa... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) - Eu estou dizendo até para esperá-lo. Eu estou até dando... O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/REPUBLICANOS - RR) - ... era membro da Comissão, mas não estava presente na hora da eleição, e nós aprovamos o nome de V. Exa. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Bom, eu vou passar... Minha gente, Santo Agostinho já dizia que todo dia tem uma agonia. Então, vamos passar a agonia de hoje, vamos ler o plano de trabalho. Amanhã, nós, às 11h - às 11h -, definitivamente, vamos para a terceira sessão e nós daremos curso com a indicação dos três nomes. De acordo, Senador? (Pausa.) Com a palavra o Senador Hiran Gonçalves para ler o plano de trabalho. Senadora, por favor. O SR. DR. HIRAN (Bloco Parlamentar Vanguarda/PP - RR. Como Relator.) - Bom, plano de trabalho. Presidente da Comissão, Senador Chico Rodrigues; Vice-Presidente, Senadora Eliziane Gama; Relator, Senador Hiran. Primeiro, o objetivo deste plano de trabalho é acompanhar in loco a situação dos ianomâmis e a saída dos garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, bem como propor soluções de longo prazo para os conflitos lá observados. Segundo, o cronograma de atividades: primeiro, apresentação e votação do plano de trabalho até 2 de março de 2023; segundo, apresentação e votação de requerimentos de informação e de audiência pública até o dia 9 de março de 2023; terceiro, realização de audiências públicas até o dia 30 de março de 2023; quarto, realização de duas diligências no Estado de Roraima até o dia 9 de abril de 2023; quinto, apresentação do relatório até 21 de abril de 2023; e, por último, discussão e votação do relatório até o dia 5 de maio de 2023. Terceiro, audiências públicas. As audiências públicas foram organizadas de maneira plural com vistas à oitiva das populações indígenas detentoras da Terra Yanomami, dos garimpeiros, da sociedade civil e do Governo. Os trabalhos da Comissão se concentrarão em identificar gargalos ou falhas de ação do poder público, lacunas legislativas e outros aspectos relevantes sobre a questão apurada, para que, ao final, sejam propostas soluções legislativas e também recomendações ao Poder Executivo para o enfrentamento das dificuldades constatadas. Para as três audiências públicas previstas, são sugeridos os seguintes temas e convidados. Primeiro, a visão dos povos indígenas sobre a crise na Terra Yanomami: causas e possíveis soluções de curto, médio e longo prazo para o problema identificado. Convidados das seguintes entidades: representante dos povos indígenas da Terra Yanomami, a ser indicado pelo Ministério dos Povos Indígenas; Presidente do Conselho Diretor da Missão Evangélica Caiuá; Procurador-Chefe da Procuradoria-Geral da República em Roraima; 6ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria-Geral da República (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais); Presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi); Presidente do Instituto Socioambiental (ISA). |
| R | Item 3.2. A visão dos garimpeiros e das entidades afins na crise na Terra Indígena Yanomami: causas e possíveis soluções de curto, médio e longo prazo. Convidados das seguintes entidades: Cooperativa Minero Artesanal de Roraima; Cooperativa de Garimpeiros de Roraima; Associação Nacional do Ouro; Sindicato das Empresas Distribuidoras de Títulos de Valores Mobiliários no Estado de São Paulo. Próximo item. A visão do Poder Executivo Federal sobre a crise na Terra Yanomami: causas e possíveis soluções de curto, médio e longo prazo. Convidados: Ministério dos Povos Indígenas; Ministério da Saúde; Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Ministério da Defesa; Ministério da Justiça e Segurança Pública; Ministério de Minas e Energia; e Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Diligências. Preveem-se duas diligências no Estado de Roraima com o objetivo de ouvir a população diretamente afetada pela crise humanitária e as autoridades locais, de forma a identificar os principais problemas nos aspectos social, da saúde pública e ambiental. As diligências devem incluir visitas e oitivas nas instalações do Hospital de Campanha da região de Surucucu, na Casa de Saúde Indígena de Roraima e no Hospital da Criança de Boa Vista. Relatório. O relatório da Comissão consolidará os trabalhos realizados pela Comissão, ouvidas todas as partes, o poder público e especialistas. Fundamentado por esses elementos, o relatório apresentará soluções legislativas e recomendações técnicas, a fim de minimizar os impactos da crise humanitária vivida na Terra Yanomami, buscando-se soluções de curto, médio e longo prazo para o problema apurado. Sala da Comissão, na data de hoje. Lido, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Algum dos Srs. Senadores gostaria de fazer uso da palavra? (Pausa.) Não havendo quem queira fazer uso da palavra e havendo número regimental, coloco a votação da Ata da 1ª Reunião, solicitando a dispensa de leitura. Os Srs. Senadores que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) A ata está aprovada. Amanhã, às 11 horas, sessão para que possamos, com a presença dos três... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) - Presidente, pela ordem. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Por favor, um momento. Amanhã, às 11 horas, com a presença dos oito membros, obviamente a serem indicados... O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/REPUBLICANOS - RR) - Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - ... pelo Presidente do Senado. Nós continuaremos na 3ª sessão desta Comissão. O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/REPUBLICANOS - RR) - Presidente. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Com a palavra a Senadora Eliziane Gama, pela ordem. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA. Pela ordem.) - Só para eu entender, Presidente. Os requerimentos próximos que estão aqui ficam, então, para a Ordem do Dia de amanhã. É isso? O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Para a Ordem do Dia de amanhã. O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/REPUBLICANOS - RR. Pela ordem.) - Sr. Presidente, só para informar antecipadamente que infelizmente eu não poderei participar da reunião amanhã. Eu estou viajando hoje para o estado, pois tenho vários compromissos amanhã, lá no estado, inadiáveis. Portanto, já... O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Fica registrada a sua manifestação. Nada mais havendo a tratar, esta Presidência declara ... O SR. DR. HIRAN (Bloco Parlamentar Vanguarda/PP - RR) - Presidente, antes do senhor encerrar, desculpe-me. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Com a palavra V. Exa. O SR. DR. HIRAN (Bloco Parlamentar Vanguarda/PP - RR. Pela ordem.) - Eu também queria enfatizar aqui e informar à Comissão que eu estarei impossibilitado de participar porque também tenho uma extensa agenda no nosso estado, até na segunda-feira à tarde. Então, se o senhor puder remarcar para terça-feira, eu acho que seria mais adequado. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA. Pela ordem.) - Terça-feira eu acho que é muito prudente, Presidente. Sem o Relator, fica complicado. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - V. Exa. concorda com a terça-feira? A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) - Concordo para terça-feira, Presidente. O SR. DR. HIRAN (Bloco Parlamentar Vanguarda/PP - RR) - Senadora Eliziane, quando a gente passagem para o nosso estado... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) - Absurdo! Para o meu estado está... O SR. DR. HIRAN (Bloco Parlamentar Vanguarda/PP - RR) - ... está mais de R$6 mil. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) - Exatamente. A mesma coisa para o meu. |
| R | O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Então, nós remarcaremos a próxima sessão para terça-feira, às 11 horas. Está encerrada a sessão. (Iniciada às 11 horas e 32 minutos, a reunião é encerrada às 12 horas e 02 minutos.) |