O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a 1ª Reunião da Comissão de Serviços e Infraestrutura da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura.

A presente reunião tem por finalidade a instalação dos trabalhos e a eleição do Presidente e do Vice-Presidente da Comissão para o biênio de 2023-2024, nos termos do art. 88 do Regimento Interno do Senado Federal.

Foi registrada até o momento a seguinte chapa: para Presidente, o Senador Confúcio Moura, MDB, Rondônia.

Consulto os presentes se há mais interessados em se candidatar para que possamos finalizar o preparo da cédula de votação.

O SR. WILDER MORAIS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - GO. Fora do microfone.) - Presidente, pela ordem.

O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Pela ordem, nobre Senador Wilder Morais.

O SR. WILDER MORAIS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - GO. Pela ordem.) - Sr. Presidente, eu peço pela ordem, nos termos do dispositivo do art. 14, inciso X, alínea "a", do Regimento Interno do Senado Federal, para manifestar a discordância do Bloco Parlamentar Vanguarda, composto pelos Partidos Liberal, Progressistas, Novo e Republicanos, na forma como está sendo conduzida a eleição da Presidência desta Comissão aqui no Senado Federal.

O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em seu discurso de posse, afirmou:

Infelizmente o que se observa nas eleições para a Presidência das Comissões do Senado Federal é exatamente o inverso. Não foi observada a proporcionalidade, conforme determina o §1º do art. 58 da nossa Constituição Federal, o qual é cristalino ao determinar que, abre aspas: "Na constituição da Mesa e das Comissões, é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares que participam da respectiva Casa."

Na oportunidade, cumpre registrar que os termos "tanto quanto possível", constantes no artigo, são para garantir que, havendo um número maior de partidos ou blocos do que Comissões, não será possível a distribuição observando a proporcionalidade. Mas não é esse o caso. Hoje o nosso bloco é o terceiro maior bloco desta Casa, o que lhe garantiria, pela proporcionalidade, o direito à Presidência de quatro Comissões, conforme os cálculos.

Ademais, pode alguém argumentar que poderia haver disputa também para a eleição à Presidência da Comissão, como ocorreu no Plenário do Senado Federal. No entanto, é importante observar que na Comissão, diferentemente do que ocorreu no Plenário, não há maioria de membros. Pelo contrário, os membros da Comissão são compostos pela formação da divisão proporcional dos blocos e partidos. Logo, matematicamente falando, é impossível o bloco com menor formação eleger o Presidente, já que possui membros a menor.

Sendo assim, como representante do Bloco Vanguarda, em nome de todos os membros, informo que vamos nos abster de participar da votação, por entender que ela não está respeitando a proporcionalidade conforme determina a Constituição.

Registra-se que não há nada pessoal com os Senadores que estão compondo a chapa à Presidência, e sim com a forma como estão sendo conduzidas as eleições para Presidente das Comissões, não só nesta, mas também em outras... da nossa Constituição Federal. Ademais, fazendo uma retrospectiva durante toda a legislatura desta Casa, sempre foi respeitada a proporcionalidade partidária diante das Presidências das Comissões.

Ante o exposto, peço que registre em ata e nas notas taquigráficas a abstenção do Bloco Parlamentar Vanguarda, composto pelos partidos PL, PP, Republicanos e Novo, na votação para a Presidência desta Comissão, Sr. Presidente.

Obrigado pela oportunidade.

O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Registro a manifestação do nobre Senador Wilder Morais, do PL, de Goiás, representando o PL, o PP, o Republicanos e o Partido Novo. Deixamos aqui registrado nesta reunião.

Eleição por aclamação.

Consulto as Sras. e os Srs. Senadores quanto à possibilidade de elegermos o indicado por aclamação, tendo em vista que não há outras indicações.

Aprovada a eleição por aclamação.

Proclamo eleito, por aclamação, para o biênio 2023-2024, o Senador Confúcio Moura para Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura.

O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Bem, uma boa tarde a todos Senadores e Senadoras, boa tarde a todos consultores e assessores de gabinetes. Estou muito agradecido pelas presenças honrosas.

Eu assumo a Presidência da Comissão de Infraestrutura com o objetivo de fazer tramitar aqui as grandes necessidades do campo, das rodovias, ferrovias e hidrovias brasileiras.

Esta Comissão será, a partir das manifestações lidas aqui pelo Senador Wilder... A gente concorda com a manifestação do bloco partidário, mas, a partir deste momento, eu gostaria de conclamar todos, porque todos nós temos rodovias em nossos estados, todos nós temos necessidades em nossos estados. Estou vendo aqui o nosso Senador mais jovem, lá de Minas Gerais, que é o estado onde mais rodovias existem no Brasil. Logicamente, ele e outros tantos também terão muitas demandas, e a nossa Comissão será o veículo e o instrumento para levar ao Ministério dos Transportes, ao Dnit, a quem competência tiver, os anseios da Comissão e as necessidades dos nossos estados.

Então, quero me colocar inteiramente à disposição, de uma maneira apartidária, neste momento, como Presidente, para conduzir os projetos em andamento e distribui-los de uma maneira equitativa para os Senadores relatarem, sem nenhuma preferência - os projetos que estão em andamento aqui na Casa. Com isso tudo, nós queremos limpar a pauta, não deixando nada parado aqui dentro de projetos de interesse dos Parlamentares, dos atuais e daqueles que já passaram. Há muitos projetos excelentes de legislaturas anteriores. Então, dessa forma, eu quero me colocar à disposição de todos e de todas para este trabalho bonito aqui na Comissão de Infraestrutura.

Eu, agora, abro a palavra para aqueles inscritos na seguinte ordem, até o momento: o Senador Chico Rodrigues e, logo depois, o Cid Gomes.

O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - MT) - Sr. Presidente, eu gostaria de me inscrever. Senador Jayme Campos, Mato Grosso.

O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Por favor, vamos anotar aqui.

O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Sr. Presidente...

O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - MT) - Eu abro mão para o Chico e para o Cid, que são mais velhos do que eu e têm preferência.

O SR. PRESIDENTE (Carlos Portinho. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Perfeito, Chico, com a palavra.

O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR. Pela ordem.) - Sr. Presidente, eu quero, inicialmente, parabenizar V. Exa. pela eleição para ficar à frente desta importante Comissão do Senado da República.

Quero dizer que há uma manifestação coletiva, praticamente de todos os Srs. Senadores, de todos os estados, em função do momento em que vivemos em relação, especialmente, às rodovias brasileiras.

Nós temos mais de 65 mil quilômetros de rodovias federais, das quais, aproximadamente, 30 mil quilômetros estão em condições difíceis de tráfego. Temos mantido contato com o Sr. Ministro de Estado Renan Filho, que tem demonstrado uma vontade enorme de ajudar a resolver esse problema. Tem uma disponibilidade, segundo informações preliminares, de, aproximadamente, R$20 bilhões para que se possa investir nessas rodovias, que são, na verdade, as artérias do desenvolvimento deste país.

No nosso caso, especificamente, no nosso Estado de Roraima, percorri, agora, recentemente, no último domingo, um trecho da rodovia BR-174, que liga Manaus ao nosso Estado, à Venezuela e à Guiana, e passei seis horas ilhado em um atoleiro de aproximadamente 1km. Já mantivemos contato com o Sr. Ministro de Estado dos Transportes, e ele inclusive já se dispôs a hoje à noite nos receber, no sentido de começar a sanar essas questões.

O Ministro tem uma experiência enorme. Ele foi Governador de Alagoas por dois mandatos, jovem ainda, mas deixou as rodovias estaduais - e interveio também nas rodovias federais do seu Estado - em condições excepcionais, igualando-as, inclusive, às rodovias do Estado de São Paulo.

Portanto, pela experiência que V. Exa. encerra como ex-Governador, como Senador, como Deputado Federal - que fomos, inclusive, juntos, em tempos pretéritos, lá na Câmara dos Deputados -, V. Exa. tem toda a competência para que possa, através desta Comissão importante, atender aos pleitos de todos os estados.

Então, quero desejar êxito a V. Exa., aos demais membros que comporão essa direção da Comissão de Infraestrutura e dizer que, na verdade, nós seremos parceiros, durante esses dois anos, nessa aventura para melhorar as condições das rodovias brasileiras.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Com a palavra o Senador Cid Gomes.

O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - CE. Pela ordem.) - Presidente, eu poderia até abrir mão, em nome do respeito, do carinho, da atenção, me antecedendo à palavra do nosso querido Senador Jayme Campos, mas será tão breve a minha palavra que eu peço a compreensão dele.

Eu quero só cumprimentá-lo e dizer que esta Comissão foi, durante todo o processo de definição de quem a conduziria, com qual partido ficaria, talvez, a mais disputada de todas as Comissões; foi mais disputada do que a CCJ, mais disputada do que a CAE, mais disputada do que a Comissão de Relações Exteriores, e acho que não poderia ficar em melhores mãos que não as suas. Então, eu quero cumprimentá-lo, parabenizá-lo.

Eu não sou nem membro titular, embora seja da área. Eu sou engenheiro civil e gosto muito do setor de infraestrutura, portos, aeroportos, estradas; é a área com que mais me identifico.

O representante do PDT será o Senador Weverton, e tenho certeza de que com isso comunga - e pede que lhe renda aqui a homenagem também.

Sucesso na sua missão!

Tenho certeza de que esta Comissão será muito bem representada.

O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Obrigado pelas palavras, Senador Cid Gomes.

Com a palavra o Senador Jayme Campos.

O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - MT. Pela ordem.) - Sr. Presidente, querido Senador Confúcio, demais Senadores e Senadoras aqui presentes, só pedi a palavra para dizer que eu estou muito feliz de ver V. Exa. presidindo esta Comissão de Infraestrutura, Comissão esta que, sem dúvida alguma, é muito importante para o nosso país, até pela dimensão continental que nós temos.

O país tem quase 8,9 milhões de quilômetros quadrado, carente de infraestrutura, sobretudo daquilo que certamente pode transportar a nossa produção, as nossas riquezas.

Eu não tenho dúvida alguma de que V. Exa. nos liderando aqui à frente desta Comissão vai fazer um trabalho exitoso, até pela sua experiência como ex-Governador, por dois mandatos, do querido Estado da Rondônia, um homem público que nós invejamos pela sua capacidade, pela sua retidão de caráter, por ser um homem que trabalha de forma republicana e que, acima de tudo, como Senador da República, com quem já estamos convivendo nesses quatro últimos anos, fez um trabalho todo especial à frente da Comissão da covid, que, lamentavelmente, levou quase 700 mil brasileiros a óbito. E V. Exa. fez ali um trabalho exemplar. Acompanhei muito de perto V. Exa. presidindo aquela Comissão, cujos resultados foram altamente positivos. E eu não vejo de outra forma que não V. Exa. fazer aqui esse trabalho, dando voz e oportunidade para que todos nós, Senadoras e Senadores, tenhamos a oportunidade ímpar de, naturalmente, manifestarmos aqui os interesses de cada estado e, sobretudo, do Brasil.

Particularmente, já quero iniciar aqui dizendo a V. Exa. que nós temos que, urgentemente, fazer aqui uma audiência pública para convidar as pessoas, as empresas que ganharam algumas das concessões dos aeroportos do Brasil. Em Mato Grosso, uma empresa ganhou algumas concessões. Havia naturalmente, naquele momento da pandemia... Houve uma prorrogação do prazo para os investimentos que estavam pactuados dentro daquela concessão, venceu esse prazo e nada foi feito, nenhum pedaço, ou seja, nenhum saco de cimento foi colocado lá, muito menos um tijolo. E esta Comissão tem o papel preponderante de nós cobrarmos aquilo que foi pactuado quando foram concessionados os aeroportos, e falo, sobretudo, de Mato Grosso, que eu conheço muito bem. Dessa forma, Sr. Presidente, temos que tratar dos assuntos das nossas rodovias, das nossas ferrovias, das hidrovias. Enfim - e como bem disse o Senador Chico Rodrigues -, nós temos hoje de R$21 bilhões a R$22 bilhões no Ministério da Infraestrutura que podem ser investidos nas nossas rodovias e em outros setores tão importantes da logística brasileira.

Por outro lado, também uma pauta que eu vou trazer para esta Comissão é a questão de nós destravarmos a questão da ferrovia que demanda de Sinop a Miritituba, a Ferrogrão, tão importante para o escoamento da nossa produção através do Calha Norte, que demanda naturalmente o Estado do Pará. E, aqui, esta Comissão tem esse papel de lutarmos, de trabalharmos para melhorar a questão da infraestrutura, sobretudo, como bem me referi, as rodovias, ferrovias, hidrovias, portos brasileiros etc.

Portanto, V. Exa. tem toda a minha admiração e respeito pelo trabalho que V. Exa. fez como homem público por este país, sobretudo pelo querido Estado de Rondônia. Tenha na figura do Senador Jayme Campos um grande aliado para trabalharmos para construirmos um Brasil com mais oportunidades, mas, acima de tudo, com mais justiça social.

Parabéns, sucesso e boa sorte!

O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito obrigado, Senador Jayme Campos.

Com a palavra o Senador Jaime Bagattoli.

O SR. JAIME BAGATTOLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Pela ordem.) - Boa tarde a todos!

Quero dar os parabéns ao Senador Confúcio Moura, ex-Governador do nosso Estado de Rondônia.

Quero reiterar as palavras do Senador Wilder e lhe dizer, Presidente desta Comissão, que você sabe a importância que nós temos e sabe a deficiência que nós temos de infraestrutura no país.

Eu quero dizer que venho do agronegócio e conheço as deficiências que nós temos em infraestrutura na Região Centro-Oeste, na Região Norte e, enfim, em todo o Brasil, tanto de rodovia quanto de ferrovia. Se o Brasil não investir pelo menos em 6 mil quilômetros de trilhos nos próximos dez anos, a produção brasileira vai entrar em colapso, porque não haverá logística. São muito poucos os investimentos que nós temos nos últimos 20 anos em infraestrutura.

Sr. Presidente, o senhor é conhecedor da BR-364 e da 429. O senhor sabe a importância daquela rodovia - eu estive, inclusive, no Dnit. A BR-364 abrange o Mato Grosso e é a única espinha dorsal que nós temos na Região Norte. Ela avança para três capitais, para três estados de que o senhor é conhecedor: Rondônia, Acre e Amazonas, ligação a Manaus. Então, nós precisamos dela. Aquela rodovia tem que ter uma relevância de muita importância no Ministério de Infraestrutura. Nós estamos perdendo muitas vidas naquela rodovia, em que já era para terem sido feitos investimentos. Há oito, dez anos, era para terem começado os investimentos e não foram feitos.

Então, Sr. Presidente, o senhor é conhecedor, o senhor foi Governador e o senhor sabe da importância e que nós precisamos investir em infraestrutura neste país. Por isso, como diz o nosso Senador Wilder, a gente fica até pensando por que nós não participarmos em nenhuma Presidência das Comissões.

Grande abraço.

O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Obrigado, Senador Jaime Bagattoli.

Com a palavra o último escrito aqui, Senador Wilder Morais, do Estado de Goiás.

O SR. WILDER MORAIS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - GO. Pela ordem.) - Presidente, primeiro, cumprimento-o por sua eleição, parabenizo-o e desejo-lhe sucesso.

Quero dizer que, como já estive aqui no Senado por um mandato e em toda a minha trajetória aqui eu estive como membro da Comissão de Infraestrutura, até pela formação de engenheiro civil que sou, eu gostaria e tenho certeza de que podemos contribuir muito nessa pauta nos próximos dois anos com o senhor na Presidência. Quero dizer também o quanto é importante esta Comissão, como já foi dito aqui pelos meus colegas que me antecederam, para temas relevantes para o crescimento econômico do nosso Brasil.

A nossa colocação, como membro do PL e do Bloco Vanguarda, é um posicionamento, como bem disse aqui, sobre a questão de não ter sido respeitada a proporcionalidade, e um bloco com 23 Senadores não participar de nenhuma Comissão. Mas você pode ter certeza de que a nossa contribuição na sua liderança vai ser muito intensa, para que a gente possa destravar e melhorar cada vez mais a mobilidade do nosso Brasil em todas as áreas.

Parabéns pela eleição!

O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Senador Cleitinho, por favor, com a palavra.

O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/REPUBLICANOS - MG. Pela ordem.) - Boa tarde a todos os Senadores e Senadoras.

Cumprimento V. Exa. pela Presidência da Comissão.

Eu queria dizer que, como eu estou rodando o estado inteiro, como V. Exa. mesmo disse, o Estado de Minas Gerais está caótico, uma calamidade, todas as estradas de Minas Gerais, tanto federais e estaduais, estão intransitáveis, tem trechos que estão interditados. Tenho que trabalhar muito pelas minhas Minas Gerais.

Uma das sugestões que eu vou fazer aqui é um projeto que estou protocolando. Se tem a lei de incentivo à cultura, que é a Lei Rouanet, se tem a lei de incentivo ao esporte também, por que não fazermos uma lei de incentivo às estradas também? Que, tenho certeza, vai dar mais alternativas para os empresários poderem investir nas estradas aqui tendo também incentivo tributário.

Então, eu queria muito contar com a ajuda aqui de todos os Senadores, pela experiência que vocês têm, para a gente, juntos nesta Comissão, poder trabalhar esse projeto, que, eu acho, vai ser de suma importância, Presidente...

O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Por favor, estão fazendo uso da palavra, eu peço silêncio.

O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/REPUBLICANOS - MG) - Vai ser muito importante esse projeto porque o Governo Federal está com poucos recursos para poder investir em todas as estradas do Brasil.

Eu presenciei cenas lá em Minas Gerais, Sr. Presidente, de empresário querendo investir nas estradas, mas, infelizmente, o DNIT não deixou; então, acho que esse projeto vem para poder resolver esse problema. Tenho certeza de que, lá em Minas Gerais... Hoje mesmo eu estava conversando com alguns empresários que têm toda a vontade de fazer isso. Então, queria muito conversar com o senhor depois para a gente poder, junto, com esse projeto, protocolá-lo aqui na Comissão para a gente poder trabalhá-lo nacionalmente, que, eu sei, vai ajudar não só Minas Gerais, mas todo o Brasil.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito obrigado, Senador Cleitinho.

Eu quero deixar bem claro que Presidente não pode tudo. Ele apenas conduz os trabalhos. As sugestões, as ideias, as audiências públicas, os rumos da Comissão serão tomados de acordo com as manifestações dos membros da Comissão.

Então, a Comissão está aberta, eu sei que os temas são vastos e necessários e que aqui eu apenas vou conduzir as sugestões dos senhores.

É uma audiência pública? A gente coloca em votação.

Teve maioria? A gente convoca e faz a audiência pública.

Chama um ministro para vir aqui? Põe em votação. Houve maioria? Faz o convite ao ministro.

E assim nós vamos conduzindo passo a passo a Comissão. Não tem nada pronto, nada acabado, nada definido assim como o Presidente determinando o que deve ser feito nesta Comissão.

Eu sei que ela é extremamente importante. Eu sei que nós todos temos olhos para enxergar, a gente dirige carro por aí afora, sabe como é que está a situação das rodovias brasileiras, das necessidades grandiosas de outras áreas da infraestrutura brasileira.

O Senador Jayme Campos abordou um tema do estado mais produtivo do Brasil, que é o Mato Grosso. Realmente, o escoamento dessa riquíssima safra anualmente padece de um desperdício, talvez o Jayme tenha esses dados, um altíssimo prejuízo com as perdas no transporte.

Dessa forma, nós vamos declarar encerrada a nossa primeira reunião, também deixando aberto um nome para a próxima reunião da eleição de Vice-Presidente da Comissão, que não ficou definido. Então, aqueles que desejarem ocupar a Vice-Presidência podem me procurar ou procurar aqui a Comissão para deixar o seu nome para nós submetermos à votação na próxima reunião.

Assim sendo, declaro encerrada a nossa reunião.

Muito obrigado.