Notas Taquigráficas
08/03/2023 - 1ª - Comissão de Educação e Cultura
| Horário | Texto com revisão |
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| R  | O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 1ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte da 1ª Sessão Legislativa da 57ª Legislatura. Não posso deixar de registrar a presença de Eduardo Gomes, que, mesmo em jornada terrestre, não aérea, também se afasta de nós. A presente reunião destina-se à instalação dos trabalhos desta Comissão e à eleição do Presidente e do Vice-Presidente para o biênio 2023-2024. Foram registradas, até o momento, as seguintes indicações: para Presidente, o Senador Flávio Arns, a quem eu convido para fazer parte da mesa que eu estou ocupando temporariamente; para Vice-Presidente, o nobre Senador Cid Gomes. O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Pela ordem, Sr. Presidente, quando possível. O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Antes de conceder pela ordem ao Senador Carlos Portinho, eu tenho que fazer a seguinte proclamação: não foi registrada nenhuma outra chapa. Então... (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Eu vou considerar que o senhor está discriminando o eventual, o Presidente eventual da Comissão. O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - CE. Fora do microfone.) - Não, pelo contrário. Eu quero homenageá-lo na Presidência ficando aqui ao seu... O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Talvez por alguma injúria que eu tenha perpetrado... O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - CE. Fora do microfone.) - De maneira nenhuma. O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - ... no nosso querido Ceará, junto ao seu suplente e meu querido amigo. O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - CE. Fora do microfone.) - Pensei que a sua Presidência seria prestigiada com um Plenário... O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Mais robusto. O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - CE. Fora do microfone.) - Mais robusto. O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Pois não. Concedo a palavra, pela ordem, ao Senador Carlos Portinho. O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Pela ordem.) - Pela ordem, Sr. Presidente. Peço, nos termos do disposto no art. 14, inciso X, alínea "a" do Regimento Interno do Senado Federal, a manifestação da discordância do Bloco Parlamentar Vanguarda, composto pelo Partido Liberal, Progressistas, Novo, Republicanos, na forma como está sendo conduzida a eleição à Presidência das Comissões do Senado Federal. O Presidente do Senado, Senador Rodrigo Pacheco, em seu discurso de posse, afirmou, abro aspas: O Brasil precisa mesmo de pacificação. Os Poderes da República precisam trabalhar em harmonia, buscando consenso pelo diálogo. [...] O Senado Federal também precisa de pacificação para bem desempenhar suas funções de legislar e de fiscalizar. Os interesses do país estão além e acima de questões partidárias, e nós, Senadores e Senadoras, precisamos nos unir pelo Brasil. [...] Pacificação é buscar cooperação. Pacificação é lutar pela verdade. Pacificação é abandonar o discurso de nós contra eles e entender que o Brasil é imenso e diverso, mas o Brasil é um só. |
| R | Fecho aspas. Sr. Presidente, infelizmente, observa-se, nas eleições para a Presidência das Comissões do Senado Federal, exatamente o inverso. Não foi observada a proporcionalidade, conforme determina o §1º do art. 58 da nossa Constituição Federal, o qual é cristalino ao determinar que, abro aspas: "Na constituição das Mesas e de cada Comissão, é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares que participam da respectiva Casa". Na oportunidade cumpre registrar que o termo, abro aspas, "tanto quanto possível", constante do artigo, é para garantir que, havendo um número maior de partidos ou bloco do que o número de Comissões, não será possível a distribuição observando a proporcionalidade, mas não é o caso. Hoje, o nosso bloco é o terceiro maior bloco desta Casa, o que lhe garantiria, pela proporcionalidade, direito à Presidência de quatro Comissões, conforme o cálculo. Ademais, pode alguém argumentar que poderia haver disputa também para a eleição da Presidência da Comissão, como ocorreu no Plenário do Senado Federal. No entanto, importante observar que, na Comissão, diferentemente do que ocorre no Plenário, não há maioria dos membros; pelo contrário, a Comissão é composta pela formação da divisão proporcional dos blocos e partidos. Logo, matematicamente falando, é impossível um bloco de menor formação eleger o Presidente, já que possui menos membros. Sendo assim, como representante do Bloco Vanguarda e Líder do PL, em nome de todos os membros, informo que vamos nos abster de participar da votação, por entender e lamentar que ela não está respeitando a proporcionalidade, conforme determina a Constituição Federal. Registre-se que não é nada pessoal com os Senadores que estão compondo a chapa para a Presidência da Comissão, mas, sim, pela forma como estão sendo conduzidas as eleições para a Presidência das Comissões, rasgando a nossa Constituição Federal. Ademais, para terminar, fazendo uma retrospectiva, durante todas as legislaturas desta Casa, sempre foi respeitada a proporcionalidade partidária diante das Presidências das Comissões. Ante o exposto, peço que registre-se - tão somente -, registre-se, em ata e também nas notas taquigráficas, a abstenção do Bloco Parlamentar Vanguarda, composto pelo PL, PP, Republicanos e Partido Novo, na votação para Presidente desta Comissão. Muito obrigado, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Sras. e Srs. Senadores, feito este conjunto de observações pelo Líder do PL e em nome do bloco que integra o meu partido também, devo considerar que a proclamação não impede o respeito pessoal e, acima de tudo, o fato de que a ausência do bloco que eu integro não elimina o quórum, que já foi alcançado. Por isso, não tendo sido registrada outra chapa, consulto os senhores membros se concordam em realizar a votação por aclamação, registrando-se, evidentemente, a abstenção do bloco, o que não significa, repito, nenhuma restrição de natureza pessoal. (Pausa.) |
| R | Se não há objeção, eu coloco em votação, por aclamação, respeitada a abstenção dos integrantes do bloco composto pelo PL, pelo Progressistas, pelo Republicanos e pelo Novo - os Senadores que integram esse bloco se abstêm, na forma que já foi preconizada -, e coloco em votação, portanto, para que, por aclamação, possamos considerar eleitos os Senadores Flávio Arns, que eu insisto em apresentar como quarto Senador de Santa Catarina, e o Senado Cid Gomes, que não é o quarto Senador de Santa Catarina, mas que tem algumas coisas a resolver com Santa Catarina, para Vice-Presidente. Aqueles que concordam permanecem como estão, respeitada a abstenção dos integrantes do bloco, o que já foi mencionado. (Pausa.) Uma salva de palmas, pelo menos. A gente pode fazer. Até eu posso bater palmas. Mesmo me abstendo, eu posso bater palmas. (Palmas.) Declaro eleitos, por aclamação, os Senadores Flávio Arns, Presidente, e Cid Gomes. Vai subir ou não vai? Vai assomar ou não vai? (Risos.) O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - CE. Pela ordem.) - Pela ordem. Eu faço questão de vê-lo daqui; não vê-lo ao lado, vê-lo na posição de Presidente, conduzindo os trabalhos desta Comissão. Eu quero cumprimentar o Senador Flávio Arns, dizer que esta Comissão estará, certamente, em muito boas mãos sob sua condução. E para mim é um privilégio, uma honra poder participar da direção desta Comissão na condição de Vice-Presidente, sempre respeitando a orientação, o programa, a estratégia que o Presidente definir para os trabalhos desta Comissão, mas sempre muito disposto a contribuir com a experiência que Sobral, a minha cidade, conquistou na educação e que o meu Estado, o Ceará, também, pela posição de destaque, conseguiu nessa área, e, de alguma forma, pude contribuir nas duas gestões. Então, quero oferecer a minha pequena experiência nessa questão. Lembro que nós temos hoje um Ministro da Educação cearense, que, certamente, enxergará na Comissão de Educação da Casa um parceiro. Fazer educação à frente do Ministério da Educação é, fundamentalmente, fazer parcerias. O Ministério da Educação gerencia e tem sob sua gestão, no seu organograma, as universidades federais, que gozam de autonomia e, portanto, caminham com as próprias pernas. Mas o grande desafio para a educação pública no Brasil é ajudar os municípios, ajudar os estados a fazerem a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, compondo essas três a educação básica, que certamente é o grande desafio. |
| R | O Ministério da Educação só terá êxito, só terá sucesso se tiver parcerias, se tiver parceria da Comissão de Educação da Câmara, da Comissão de Educação do Senado, de todos os secretários estaduais de educação e de todos os secretários municipais de educação. Nós, mais do que nunca, precisamos reavivar o nosso Plano Nacional de Educação, que foi uma bela peça produzida no Parlamento brasileiro, mas que infelizmente, nos últimos anos, foi relegado a um segundo plano, foi esquecido, fazendo com que a educação meio que perdesse um norte, um planejamento. Portanto, Senador Flávio Arns, o senhor terá certamente um grande papel a desempenhar. E eu queria, mesmo que na ausência - não foi de propósito, não -, mas, mesmo que na ausência do Senador Portinho, dizer para ele que não houve descumprimento do Regimento Interno. A direção do Legislativo se faz de duas formas: ou se faz por amplo entendimento, em que a proporção das bancadas permite com que se faça um equilíbrio, uma divisão equilibrada das posições de direção da Casa... Quem optou por concorrer à principal direção da Casa, que é a Mesa Diretora ou a Presidência da Mesa Diretora, foi o Bloco Resistência Democrática. Foram eles que fizeram a opção por não participar de um esforço eclético, amplo de entendimento. Não é razoável que, não aceitando ou não participando de uma, queira participar de outro. Se se compôs uma maioria nesta Casa para a Mesa Diretora, é razoável que, nas Comissões, assegurado o direito de participação do bloco, está aqui: Jussara Lima, Zenaide... Não, desculpe. Bloco Parlamentar Vanguarda. Eu falei Resistência Democrática, mas por engano. Se o companheiro ali me permitir só um... (Pausa.) Então, Bloco Parlamentar Vanguarda, composto pelo PL, PP, Republicanos e o Novo, estão participando e integram esta Comissão e todas as Comissões da Casa. Isso é que o Regimento recomenda que faça, não obriga. Se a gente for ver o Regimento, ele não obriga que faça; ele recomenda que faça, e isso está assegurado. A direção das Comissões é parte daquele outro esforço que disse e que quem se recusou a participar dele foi o Bloco Parlamentar Vanguarda, composto pelo PL, PP, Republicanos e Novo, embora com algumas dissidências, que acabaram votando na Mesa Diretora. Então, só para fazer justiça e que fique registrado aqui que o protesto é razoável que se faça, mas não é justo. Não é justo com o que está acontecendo nesta Casa! Muito obrigado, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Bom, quanto às observações do Senador Carlos Portinho, é lógico que os comentários feitos pelo Senador Cid Gomes farão parte também da ata. A única coisa que ele requereu foi que se colocasse em ata. Ele não pediu concordância. E eu não pretendo, absolutamente, polemizar, mas quero lembrar que, nas duas últimas eleições do Presidente da Casa, houve disputa e houve alternância nas Comissões, ou seja, as bancadas elegeram o Presidente de acordo com o seu tamanho. Então, não há só essa forma de haver entendimento. Eu disputei a Presidência do Senado, e o meu partido assim como os outros que disputaram tiveram participação na Presidência das Comissões equânime. Portanto, o que está acontecendo é inédito, e eu quero que isso fique registrado em ata, sem querer polemizar. O inédito é o que está acontecendo agora - é inédito na história do Senado! Então, caberá o debate no Plenário. Aqui, acho que cada um tem o direito de expor a sua posição, como fez o Senador Carlos Portinho, respeitosamente, pedindo apenas para que conste em ata. É evidente que a sua colocação constará em ata e que a minha também. E quantas mais ocorrerem. |
| R | Agora, vou passar a palavra ao Presidente eleito - e já passo a Presidência também, porque, se eu quiser apartear, daqui a pouco eu vou ter liberdade. (Risos.) Quero desejar aí, de muito, de coração aberto, todo o êxito ao Senador Flávio Arns, ao Senador Cid Gomes. Ninguém faz mais propaganda do êxito de Sobral, fora os cearenses, do que eu. Onde eu posso eu digo: das 100 melhores escolas do Brasil, 34 são... Aumentou? O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - CE) - Vamos só corrigir o número: 82. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Presidente Amin... O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Direito de resposta legítimo. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Presidente Amin... O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Só para concluir... O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Antes de você passar a Presidência a ele, gostaria de pedir a palavra para... O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Então, com a autorização do Presidente eleito, eu concedo - olhem - duas palavras: ao meu amigo Izalci e ao meu amigo e parceiro de estética Confúcio Moura. E à nossa Senadora. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF. Pela ordem.) - Presidente Amin, novo Presidente e meu amigo Flávio Arns, nós temos aqui as carinhas carimbadas da Comissão de Educação com quem há anos tenho o prazer de trabalhar junto, tanto na Câmara - não é, Dorinha? -, durante muitos anos, e agora aqui. Ela, inclusive, como Presidente da Frente Parlamentar; e eu, como Vice. Realmente, avançamos, mas não temos, no Brasil, uma política de Estado. A cada governo que entra, parece que começa tudo de novo. Mas a gente não pode perder a esperança, a gente tem que... O Senador Flávio Arns fez um trabalho, junto com a Comissão de Educação: fizemos 30 sugestões para o Governo de transição. Então, passando a Presidência para o Senador Flávio Arns, tenho certeza de que nós teremos aí uma grande oportunidade de acompanhar as propostas que fizemos com a Liderança de V. Exa., que é exatamente a realidade do Brasil hoje. Então, eu quero aqui - porque não poderia deixar de fazê-lo - enaltecer o trabalho do Senador Flávio Arns, o compromisso que ele tem com a educação. E nós, agora, com novos membros. É muito legal. Está aqui a Dorinha, agora, no Senado, que é comprometida com a educação 100%; o Confúcio, que é um lutador também, já foi Governador e tem uma experiência maravilhosa; o Cid, que já foi até Ministro. E também com as presenças das nossas representantes: Zenaide, nossa grande Líder lá do Ceará; e também do Kajuru. Tenho certeza de que será um sucesso a gestão de V. Exa. Conte comigo sempre. Parabéns pela eleição! O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Na cola do Izalci e autorizado pelo Presidente eleito - não estou dando golpe nenhum, viu, Kajuru! -, concedo a palavra ao Senador Confúcio Moura e, logo depois, à Senadora Teresa. |
| R | O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Pela ordem.) - Eu cumprimento o nosso Presidente Esperidião Amin e o Flávio Arns, agora, recentemente, eleito. Fico muito satisfeito com a eleição do Senador Flávio Arns, porque a vida dele, a história tem sido, justamente, pautada por uma educação de qualidade. Ele tem lutado muito, tem ajudado na construção e na elaboração de muitas leis, tem relatado importantes projetos, e nós queremos agora, neste Governo, verificar um avanço sustentável, previsível na educação brasileira. Isso é muito importante, porque eu me lembro muito, aqui, do Cristovam Buarque, cuja história acompanhei, e vi a sua desilusão ao longo do tempo. Ele foi, por 16 anos, Senador, lutou todos os dias pela educação brasileira e, ao final, não viu resultado prático, substancial que pudesse ser elogiado. Mas, agora, nós ficamos com muita esperança no Camilo Santana, que é o atual Ministro. A equipe do Estado do Ceará que, realmente, se notabiliza por uma educação de vanguarda no Brasil, para nós, é motivo, também, de alegria. Nós estamos aqui na Comissão para ajudar o Senador Flávio Arns, ajudar o Ministro da Educação, para que, de fato, a gente chegue ao final deste Governo alcançando níveis e estatísticas importantes para tirar o Brasil desse atoleiro. Não há a menor possibilidade de nada acontecer, no Brasil, de bom se não for através da educação. Podemos aprovar o que quisermos aqui: de reforma tributária, de abertura comercial, disso e daquilo, mas, se nós não chamarmos para dentro do Brasil esse universo de excluídos, esse universo de crianças pobres, que, realmente, não estão participando efetivamente do aprendizado conveniente, nós não vamos evoluir. Vamos ser mais... Já são 40 anos, desde 1980, que o Brasil não cresce de uma maneira substancial. São crescimentos pífios em 40 anos. Isso é ruim. Por quê? Porque não avançou na educação. Se tivéssemos avançado na educação, preparado os jovens, nós não estaríamos amargando esses crescimentos oscilantes e, realmente, decepcionantes para o Brasil e para o mundo. Então, ao Flávio Arns, o meu abraço, o meu apoio irrestrito ao seu mandato. Estamos juntos. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Concedo a palavra à Senadora Teresa Leitão, porque estou autorizado pelo Presidente e não posso negar a palavra, no Dia da Mulher... E essa quem vai conceder sou eu às Senadoras Professora Dorinha e Zenaide Maia! Eu não posso perder essa chance! Então... A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Pela ordem.) - Boa tarde. O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Eu gostaria de indagar: a senhora não estava presente quando nós levamos o relatório? A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Estava. Eu vou falar dele, inclusive. O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - A senhora estava presente quando nós levamos, em nome da Comissão... A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Eu fui da Equipe de Transição. Exatamente. O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - ... o relatório, ainda no período de transição, ao Vice-Presidente eleito... A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Exatamente. O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - ... o Geraldo Alckmin. A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Estávamos dois representantes na Equipe de Transição... O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Então, eu peço que a senhora traga esse testemunho. A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - ... eu e o ex-Ministro Paim. Ao saudar a eleição do Presidente e do Vice, eu quero fazer duas referências aos nossos grandes desafios nesta Comissão. E faço isso com o coração cheio de esperança e de identidade. Eu sou professora de formação e de ofício; fui Deputada Estadual em Pernambuco, por cinco mandatos, e em todos eles fui membro da Comissão de Educação: algumas vezes, presidindo; outras, como titular. |
| R | E, nesta ocasião, da nossa instalação, Presidente, eu quero destacar a importância daquele relatório. Foi um relatório produzido sobre os efeitos da pandemia na educação. A educação não é a mesma depois da pandemia, os desafios cresceram e também as oportunidades de alternativas novas. Eu creio que nós teremos que nos debruçar sobre ele e, sobretudo, sobre as 30 indicações que foram feitas à equipe de transição. O segundo aspecto é me somar às preocupações do Senador que será Vice-Presidente desta Comissão, Senador Cid Gomes, em relação ao Plano Nacional de Educação. Ele citou alguns aspectos do plano, e eu quero citar um emergencial e que dialoga com a posição já tomada, anunciada, pelo menos, pelo Ministro da Educação Camilo Santana, que diz respeito ao ensino médio, hoje, talvez, o maior desafio em termos estruturais. Nós temos grandes desafios de alfabetização, de inclusão, de formação de professores, mas eu diria que o emergencial que está trazendo mais conteúdo de debate no interior do MEC é o ensino médio. E o ministro anunciou a formação de um grupo de trabalho para avaliar os efeitos do novo ensino médio e as possibilidades de alteração. Eu creio que esta Comissão deve acompanhar isso. Deve acompanhar isso, e vou formalizar esse pedido de uma subcomissão temporária para que a gente acompanhe esse grande desafio que atinge os jovens e os adolescentes de nosso país. Eu acho que, depois de tudo o que foi feito na pandemia, esta será uma grande contribuição que a Comissão de Educação do Senado pode dar nessa interlocução, que, eu espero, seja sempre proativa, seja sempre parceira com o Ministério da Educação. Boa sorte a todos nós, Senador! O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Concedo a palavra, com muita satisfação, à Professora Dorinha e, a seguir, à querida Senadora Zenaide Maia. Gostaria de acrescentar apenas às suas palavras, Senador e querido amigo Flávio Arns, se o senhor lembra quando eu e o Confúcio - eu acho que estava aqui -, quando nós cobramos a ligação das escolas à internet? Eu não consigo atualizar os dados, então, o relatório tem que ser mensal. Chegou a ser estimado que 2,5 mil a 3 mil escolas/mês seriam interligadas. Eu estou sem estatística. Então, é tão importante quanto o Plano Nacional de Educação e quanto o ensino médio, que ontem ainda foi comentado pelo Ministro do Trabalho como sendo o ensino mais urgente em termos de geração de emprego no Brasil e esperança para a juventude, complemento as suas palavras, muito oportunas, e sei que a Professora Dorinha vai acrescentar melhores ainda. A SRA. PROFESSORA DORINHA SEABRA (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO) - Uma boa tarde a todos, Sr. Presidente, e o nosso Presidente eleito, Senador Flávio Arns. Primeiro, eu acho que é uma grande responsabilidade e, ao mesmo tempo, uma alegria muito grande V. Exa. assumir a Presidência desta Comissão. Eu conheço parte do seu trabalho, mas também conheço o seu espírito de construção, e nós fizemos isso num exercício compartilhado, na construção do novo texto do Fundeb, que hoje é constitucional, é permanente, e todos os seus avanços... Nós reunimos os textos da Câmara e do Senado, fizemos a construção, realizamos dezenas de audiências, passamos de 200 audiências públicas, Câmara e Senado, andamos por este país e construímos um texto que garante que a União, pela primeira vez, desde a história do Fundef e do Fundeb, vai dobrar a sua complementação. |
| R | E vários textos, várias leis de regulamentação estão sendo produzidas e votadas. Temos um grande caminho pela frente, ainda, no processo de regulamentação. Este ano teremos que definir os fatores de ponderação, os pesos e os recursos, que serão definidos para cada um dos estados e municípios. Divido com a Senadora Teresa Leitão, que acabou de falar, a preocupação em relação à valorização da educação. Com a Senadora Zenaide, nós falávamos aqui da prioridade orçamentária. E eu quero fazer uma provocação, e o faço de maneira tranquila, porque fui uma das Deputadas que votei contra o modelo do teto de gastos que estava estabelecido. Nós teremos que enfrentar, porque, sem organizar as despesas fixas da educação, a capacidade de investimento tem caído ano a ano... Nós precisamos enfrentar, porque não basta dizer que as escolas agora estão abertas funcionando. Nós não podemos fazer de conta que a pandemia não aconteceu; e, com a pandemia, as desigualdades, que já eram imensas, se ampliaram, entre ricos e pobres, municípios com melhor estrutura de funcionamento e também em relação à própria formação de professores. Eu entendo que nós precisamos construir um texto, uma proposta, que seja debatida com o Brasil todo. E aí não estou fazendo nenhuma desconstrução com o Plano Nacional de Educação, mas nós precisamos estabelecer uma ação estratégica. Os números mostram que as crianças tiveram uma grande defasagem de leitura durante a pandemia, o que é natural, porque eram crianças que estavam em fase de alfabetização e de educação infantil, e não tiveram, em grande parte dos nossos municípios, acompanhamento, não por falta de vontade; pela própria deficiência nossa de formação e de estrutura. Então, a nossa expectativa é de que a nossa Comissão, mais do que aprovar os projetos de lei, e eu estive vendo todos os que estão apresentados, tem muitos do Senador Jorge Kajuru, muitos projetos de alteração, de aprimoramento da LDB... Eu acho que nós precisamos construir, através de um grupo de trabalho, qual será a nossa agenda prioritária, porque o tempo... Se nós seguirmos a temporização normal, nós não vamos conseguir reduzir a desigualdade, que já era enorme, e que foi ampliada pelo período da pandemia. Precisamos de quanto? Qual o tempo de permanência das crianças na escola? A escola de tempo integral que para o Brasil parece um modelo diferenciado; no mundo inteiro, o tempo de permanência é muito mais do que as quatro horas, e as nossas crianças e jovens não ficam quatro horas com dedicação à educação, ensino e aprendizagem. Acho que essa é uma tarefa importante que o Senado pode abraçar para essa construção de uma agenda estratégica para a educação, que passa pelo financiamento, pela formação, pelo piso, Senadora Teresa Leitão. Nós precisamos investir na construção do piso, mas de uma carreira. O piso hoje se transformou numa referência e achatou a ideia de carreira. E com isso eu não estou dizendo e eu defendo, acho que nós precisamos garantir o direito de aprender. Criança e jovem não têm carimbo. Hoje está numa escola do estado, depois em outra do município. Nós temos que garantir uma educação pública de qualidade, que é o direito do cidadão que paga imposto e que tem direito a ter uma boa escola. Nós estaremos juntos e muito felizes com a sua Presidência. |
| R | O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Cumprimentos à Senadora Professora Dorinha. Eu naturalmente tive que me defender da chegada do Omar Aziz. (Risos.) Antes de passar a palavra à minha querida amiga Senadora Zenaide, eu estava comentando que o tempo passa e a opção a envelhecer, ensinou-me o Kajuru, é morrer. Eu prefiro, portanto, envelhecer, se possível com bom humor e com saúde. Mas é curioso, quando eu cheguei aqui, pela primeira vez, no Senado, em 1991, eu era o segundo mais jovem. Agora eu sou o quinto mais velho, sinal de que deu para conduzir, graças aos médicos, especialmente aos infectologistas, entre eles, a Senadora Zenaide Maia. A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - RN. Pela ordem.) - Boa tarde a todos e a todas! Já aqui estou parabenizando o nosso querido Senador Esperidião Amin que soube conduzir essa eleição importante ao meu amigo Senador Flávio Arns, esse homem que tem um olhar diferenciado, que, em todo o tempo, teve uma defesa de uma política pública do bem comum e não tem essa política sem educação. Tem dois aspectos que eu gostaria de mostrar aqui. Primeiro, vamos nos debruçar, como falou a Professora Dorinha, sobre o orçamento. Sem recursos, Esperidião, não tem como oferecer uma educação pública de qualidade. Como? Não temos como valorizar, qualificar nossos profissionais. E aqui, quando ela falou da profissão de carreira, eu lembrei-me do que foi aprovado, a terceirização de atividades fins, mesmo antes da Emenda 95, Kajuru. Isso quer dizer que, em todas as instituições, em todos os ministérios, em todas as escolas, nós podemos, sim, ter professores. Aliás, isso foi muito grave. Quando se disse que qualquer atividade pode ser contratada provisoriamente, isso acabou com as carreiras. Entendeu? E o que foi que a gente viu? Quando se diz assim: os trabalhadores, a gente pensa logo em trabalhadores braçais, mas o que é que foi feito com a atividade fim? Demitiram os professores, pelo menos nas escolas privadas, e passaram a contratar com o famoso trabalho intermitente - dez horas de aula de inglês hoje, 20 amanhã. E, no serviço público, o que a gente viu foi o cancelamento de vários concursos públicos. O que se passou a ter neste país foram processos seletivos temporários, inclusive, nas universidades, que, antes, eram por dois anos e, agora, um. Então, para essa carreira também, nós temos que ter um olhar diferenciado. Eu, como ela, na época, também fui contra esse teto para atividades como educação e saúde. |
| R | E gostaria de dizer o seguinte, quero conclamar aqui os colegas, quanto à questão de ser Presidente ou Vice-Presidente, eu acho que eu, Teresa e Dorinha pensamos igual: basta sermos membros. Quando não conseguimos ser membros, nós temos direito a voz. E, quando a gente quer, a gente vai e fala o que a gente pensa. Ajuda quando a construção é a ideal e é boa para a população e, dizendo mais, não estamos inventando a roda: sem uma educação pública de qualidade em tempo integral, ninguém vai diminuir a violência. E para quem pensa economicamente, mesmo que não pense humanamente no desenvolvimento de nossas crianças e nossos jovens, lembre-se: o país só cresce também economicamente se educar o seu povo. Obrigada, Esperidião Amin e todos os que estão presentes. O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Eu agradeço as palavras da Senadora Zenaide. Está inscrita a Senadora Damares. Eu vou me retirar porque são poucos os velhos e eu estou sendo requisitado para abrir a sessão da Comissão de Relações Exteriores, mas não posso deixar de abraçar, mais uma vez, o meu amigo e in pectore conterrâneo, Flávio Arns, e desejar muito sucesso. (Risos.) O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) - Mas, antes de o Esperidião sair, eu quero agradecer a amizade, a solidariedade, a atenção. O Esperidião conhece muito bem a história da nossa família, com frequência vai a Forquilhinha, inclusive na Casa Mãe Helena, que é o nome da minha avó, e também conhece a família Steiner, do nosso Cardeal de Manaus, a do Arns, que é Cardeal de São Paulo, e que bom que estaremos juntos também. (Pausa.) Eu passo a palavra à Senadora Damares Alves. A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/REPUBLICANOS - DF. Pela ordem.) - Presidente, eu só quero registrar cumprimentos à eleição de V. Exa. Eu só lamento que não pôde contar com o meu voto. Eu acho que eu vou lamentar isso para o resto da vida. Nós tivemos que fazer esse ato - o nosso bloco -, nesse sentido, espero que o senhor compreenda, mas seria, com certeza, o mais extraordinário voto que eu daria nesta tarde. Registro, aqui, Senador, que, apesar de terem construído toda uma estratégia para que esta oposição de direita não estivesse privilegiada nas Comissões, esqueceram-se de combinar com os indicados a Presidente, esqueceram-se de combinar com o senhor. Eu sei como nós vamos trabalhar aqui. Eu sei como o senhor respeita a pluralidade de ideias. Eu sei como o senhor conduz os trabalhos que lhe são dados com zelo, como a Bíblia diz, tudo o que vier à tua mão, com muito zelo. O senhor vai poder contar muito com o nosso time. Quando eu olho aqui a composição do nosso time, quase que inteiro aqui, com pessoas extraordinárias, como o Marcos Pontes; a nossa Dorinha querida, minha amiga que me inspira todo dia; Laércio; esse time bom que veio para somar. Conte conosco! Acho que nós vamos ter um trabalho extraordinário nos próximos meses, nesses dois anos que iniciamos agora, e eu tenho certeza de que o senhor vai conduzir esta Comissão como ninguém. |
| R | Que Deus o abençoe, Senador, nos próximos dias, nos próximos meses! E pode contar muito com esta oposição, que é inteligente; que não é uma oposição por oposição, mas uma oposição inteligente que vai ajudá-lo muito na condução desta Comissão. Que Deus o abençoe! O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) - Eu lhe agradeço, Senadora Damares, e eu só quero destacar que todos nós vamos ser situação aqui, a favor da educação, da cultura e do esporte, das três áreas tão importantes. Costumo, inclusive, dizer que esta é a Comissão mais importante do Senado Federal. Por quê? Porque educação, como foi dito e repetido, é tudo de que o Brasil precisa. É pela educação... Se a gente quiser um país diferente, é pela educação, com o auxílio das demais políticas públicas, com o apoio das demais políticas. O Senador Carlos Portinho não está presente, mas a Senadora Damares e o Senador Marcos Pontes podem transmitir para ele e para o Bloco Vanguarda que nós vamos trabalhar em conjunto, puxando a corda para o mesmo lado, e, quando não puxarmos a corda para o mesmo lado, vamos debater, discutir, ver, chegar a consensos possíveis, para que a gente construa aquilo de que o Brasil mais precisa, que é uma educação pública de qualidade, atendendo às necessidades dos alunos, às pessoas, desde a creche até a pós-graduação, quer dizer, desde a creche, com o apoio da ciência e tecnologia, com o apoio da Comissão de Assuntos Sociais, com o apoio da saúde, com o apoio das outras áreas. Então, nesse sentido, eu agradeço a confiança também na eleição que aconteceu. Não se preocupe porque vocês não participaram. Não vão se arrepender, porque vamos trabalhar juntos, quer dizer, com todos os Senadores e Senadoras. Eu quero saudar aqui também o nosso Líder, Senador Kajuru, que foi - não é, Dorinha? - o primeiro aqui, no Senado, inclusive, a apresentar uma proposta de emenda à Constituição para o Novo Fundeb e, depois, outras emendas e, depois, todo o trabalho em conjunto com a Câmara dos Deputados para o processo já vir bem articulado para o Senado Federal. O que foi colocado de uma agenda imediata, emergencial, nós todos estamos convidados a participar desse processo. Nós vamos olhar com cuidado todos os projetos que estão em tramitação. O nosso horário de reuniões, de acordo com o Regimento, é nas terças-feiras às 11h da manhã. Então, já teremos a primeira reunião na terça-feira da próxima semana. Já pensamos em convidar o Ministro da Educação, a Ministra da Cultura e a Ministra do Esporte para também fazerem um trabalho que some com o Executivo, com a sociedade, com os partidos políticos, e já vendo os projetos que têm relatoria para já iniciarmos o processo de discussão e votação na própria terça-feira. Discutiremos na terça-feira se o melhor horário é às 11h ou se antecipamos um pouco, porque 11h é um pouco hora do almoço também, e nem sempre dá certo o horário. Até, com o Senador Marcelo Castro, nós tínhamos as reuniões às quintas-feiras pela manhã, o que não vai ser possível em função das sessões do Plenário às quintas-feiras pela manhã. Mas isso podemos em conjunto debater e discutir, não é? |
| R | Então, nesse sentido, quero agradecer ao Cid Gomes, Vice-Presidente, e também a todos os membros da Comissão que estão participando, titulares e suplentes, de todos os partidos políticos, de todos os blocos. Eu estou também com muita esperança de que nós aqui, em conjunto, mas com a sociedade toda, poderemos fazer um belo trabalho a favor daquilo de que o Brasil mais necessita: educação, cultura e esporte, os objetivos desta Comissão, que é a mais importante do Senado Federal, não há dúvidas nesse sentido. Então convido a todos para essa participação. Não sei se o Senador Marcos Pontes, que estava no início e depois teve que sair, talvez para atender outros compromissos, gostaria de falar alguma coisa... É sempre um prazer escutá-lo também. O SR. ASTRONAUTA MARCOS PONTES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP. Pela ordem.) - Presidente, eu gostaria simplesmente de agradecer e parabenizá-lo, e de dizer, como nós conversamos ontem lá no Plenário, que nós estamos à disposição, cem por cento. Sem dúvida nenhuma, eu concordo: a educação é a parte mais importante, é a base de tudo o que nós podemos fazer neste país. Então, conte comigo, conte com o Bloco Vanguarda aqui cem por cento. Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) - Muito bem, obrigado. Agradeço... Não sei se o Kajuru quer dizer algumas palavras, o nosso Líder do PSB... O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Pela ordem.) - Bom, primeiro eu fico muito feliz de ver aqui hoje um exemplo do que é oposição. Eu confesso que há muito tempo eu não via, Senadora Damares, alguém se colocar da forma como a senhora se colocou. Oposição por oposição é muito triste, oposição por oposição é não amar a pátria. Então, fica a certeza absoluta de que quando eu, quatro meses antes da eleição, já apoiando o Presidente Rodrigo Pacheco, fui até sua casa com o Senador Flávio Arns - eu estava no Podemos - e pedi ao Presidente Pacheco o nome de Flávio Arns... É que ele me faz lembrar, de forma sincera, Dorinha e meu querido Pontes, a convivência que eu tive, prazerosa... Em função dos meus 40 anos de carreira na televisão brasileira, eu pude conviver, no restaurante Fiorentina, semanalmente no Rio de Janeiro, com um homem histórico da educação brasileira, o Prof. Darcy Ribeiro. E o Prof. Darcy adorava falar o seguinte: "Kajuru, você vai entrar na política. Quando entrar, suba na tribuna e diga que a educação é prioridade, o resto é perfumaria.". Eu jamais vou esquecer do Prof. Darcy Ribeiro! E quero dizer, Flávio Arns, pelo homem público que você é, de raríssimas qualidades, inquestionáveis, insofismáveis, que você me faz lembrar Darcy Ribeiro. Você fará história nesta Comissão de Educação, eu não tenho nenhuma dúvida, nem o meu histórico partido de 80 anos, o PSB. |
| R | O Presidente Carlos Siqueira te mandou um grande abraço, Flávio Dino, Márcio França... E tenho certeza de que, se estivessem vivos, Miguel Arraes e Eduardo Campos, eles estariam aqui hoje te dando um abraço de boa sorte e a certeza de que todos aqui, de forma plural, vão ajudá-lo, vão ser ouvidos e terão o direito de marcar época na educação brasileira. Que Deus te abençoe, amigo Flávio. O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) - Obrigado. Posso cumprimentá-lo? (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR. Fala da Presidência.) - Muito bem. Eu indago ao Senador Marcos Pontes, aos Senadores presentes, se já na terça-feira podemos mudar das 11h para 10h. Alguma objeção nesse sentido? Pode ser? (Pausa.) Muito bem. Então eu agradeço novamente o apoio, a participação ao desafio que todos nós temos pela frente para o Brasil. Antes de encerrar os trabalhos, convoco a próxima reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, a realizar-se em 14 de março de 2023, terça-feira, às 10h da manhã. Está encerrada a presente reunião. Obrigado. (Iniciada às 14 horas e 24 minutos, a reunião é encerrada às 15 horas e 13 minutos.) |