Notas Taquigráficas
08/03/2023 - 1ª - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
| Horário | Texto com revisão |
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| R  | O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Vanguarda/PP - RR. Fala da Presidência.) - Bom, boa tarde a todas e a todos. Havendo número regimental, declaro aberta a 1ª Reunião da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Legislação Participativa da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura. Esclareço que tenho a honra de presidir esta reunião, nos termos do §3º do art. 88 do Regimento Interno, que infelizmente diz que o mais velho é que preside. A presente reunião tem por finalidade a instalação dos trabalhos e a eleição do Presidente e do 1º Vice-Presidente desta Comissão para o biênio 2023-2024, nos termos do art. 88 do Regimento Interno do Senado Federal. A indicação, até o presente momento, é para a seguinte chapa: Presidente, Senador Paulo Paim; Vice-Presidente, Senadora Zenaide Maia. Consulto os Parlamentares se haveria outras indicações para o preenchimento dos referidos cargos. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Sr. Presidente, eu gostaria de pedir a palavra pela ordem para o senhor. Pela ordem, Sr. Presidente! O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Vanguarda/PP - RR) - Pois não, Senador Girão. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Pela ordem.) - Muito obrigado, Senador Dr. Hiran. Seja bem-vindo a esta Casa. O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Vanguarda/PP - RR) - Muito obrigado. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - A todos os colegas Senadores aqui presentes nesta Comissão, que é de extrema importância para o país, quero dizer que venho aqui há décadas, não como Senador da República, porque eu estou só há quatro anos aqui, mas como ativista da causa da vida, pela paz, e, com muita honra, hoje estou podendo servir, com todas as minhas limitações e imperfeições. Mas eu confesso ao senhor que faço este "pela ordem" até um pouco constrangido, porque eu tenho um carinho muito especial pelo irmão Senador Paulo Paim - não tem absolutamente nada de pessoal aqui -, mas eu vou fazer esta leitura, e todos que estão nos acompanhando vão entender do que se trata. Nos termos do disposto no art. 14, inciso X, alínea "a", do Regimento Interno do Senado Federal, Sr. Presidente, eu peço este "pela ordem" para manifestar discordância, a discordância do Bloco Parlamentar Vanguarda, composto pelos Partidos Liberal, Progressistas, Novo e Republicanos, com a forma como está conduzida a eleição à Presidência das Comissões, de todas as Comissões do Senado Federal. O Presidente desta renomada Casa revisora da República, Senador Rodrigo Pacheco, em seu discurso de posse, afirmou - abro aspas: [...] o Brasil precisa mesmo de pacificação. Os Poderes da República precisam trabalhar em harmonia, buscando o consenso pelo diálogo. Os entes federativos devem atuar de modo sincronizado, para que as políticas públicas possam efetivamente chegar à população. O Senado Federal também precisa de pacificação para bem desempenhar suas funções de legislar e de fiscalizar. Os interesses do país estão além e acima das questões partidárias, e nós, Senadores e Senadoras, precisamos nos unir pelo Brasil. |
| R | [...] Pacificação [vejam que é a terceira vez que se fala a palavra "pacificação"] é buscar cooperação. Pacificação é lutar pela verdade. Pacificação é abandonar o discurso do "nós contra eles" e entender que o Brasil é imenso e diverso, mas o Brasil é um só. Infelizmente, Sr. Presidente, o que se observa nas eleições para as Presidências das Comissões do Senado Federal é exatamente o inverso: não foi observada a proporcionalidade, conforme determina o §1º do art. 58 da nossa Constituição Federal, que é cristalino ao determinar que - abro aspas: Art. 58.................................................................................... § 1º - Na Constituição das Mesas e de cada Comissão, é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares que participam da respectiva Casa. Na oportunidade, cumpre registrar que o termo "tanto quanto", constante do artigo, é para garantir que, havendo número maior de partidos ou blocos do que Comissões, não será possível a distribuição, observando-se a proporcionalidade. Mas não é o caso. Hoje, o nosso Bloco Vanguarda é o terceiro maior bloco desta Casa, o que lhe garantiria, pela proporcionalidade, direito à Presidência de quatro Comissões, conforme o cálculo. Ademais, pode alguém argumentar que poderia haver disputa, também, para a eleição da Presidência da Comissão, como ocorreu no Plenário do Senado Federal. No entanto, é importante observar que, na Comissão, diferentemente do que ocorre no Plenário, não há maioria dos membros; pelo contrário, os membros da Comissão são compostos pela formação da divisão proporcional dos blocos e partidos. Logo, matematicamente falando, é impossível o bloco com menor formação eleger o Presidente, já que possui menos membros. Sendo assim, Sr. Presidente, como representante do Bloco Vanguarda nesta Comissão, junto com outros colegas, e em nome de todos os membros do Bloco Vanguarda, informo que vamos nos abster de participar da votação por entender que ela não está respeitando a proporcionalidade, conforme determina a Constituição Federal. Registre-se - e quero deixar mais claro, já falei aqui no pé do ouvido do meu irmão, meu amigo, Senador decano Paulo Paim - que não é nada pessoal com os Senadores que estão compondo essa e outras chapas para a Presidência da Comissão; nós consideramos que todos os Senadores - não existe Senador de primeira, de segunda e de terceira categoria - são iguais, representando os seus estados, mas, pela forma como estão sendo conduzidas as eleições para a Presidência das Comissões, estão rasgando a nossa Constituição Federal. Ademais, fazendo uma retrospectiva, durante todas as legislaturas desta Casa, repito, desta Casa centenária, durante todas as legislaturas desta Casa, numa retrospectiva histórica, sempre foi respeitada a proporcionalidade partidária diante da Presidência das Comissões. |
| R | Ante o exposto, peço que se registre, em ata e também nas notas taquigráficas, a abstenção do Bloco Parlamentar Vanguarda, composto, repito, pelo PL, PP, Republicanos e Novo, na votação para a Presidência da Comissão. Sr. Presidente, isso já não foi observado na eleição da Mesa Diretora, a proporcionalidade. Infelizmente, mesmo com todos os apelos, com diálogo, continua não sendo observado, e a gente esperava que o discurso fosse para a prática, da pacificação, que é do que o Brasil precisa. Ninguém aguenta mais briga por política. E aqui é uma Casa cuja maioria dos Senadores tem cabelos brancos, tem experiência. Talvez eu seja o que menos tem experiência, porque eu nunca fui Deputado, nem Senador, nem Vereador. Não tive essa oportunidade que muitos tiveram. Mas eu queria registrar, para encerrar mesmo - já peço desculpas a todos os colegas pelo avançar da minha fala -, dizendo que tem uma passagem bíblica que eu acho muito importante se registrar neste momento. Aí eu faço, não pelo bloco, mas por minha pessoa, que é Mateus 12:25: Jesus, conhecendo os seus pensamentos, disse-lhes: Todo o reino dividido contra si mesmo será arruinado; e toda a cidade, ou casa dividida contra si mesma não subsistirá. Quem perde com isso, infelizmente, é o Brasil. Deus abençoe esta nação! E eu peço licença para sair, porque tem outras Comissões em que a gente precisa fazer essa leitura. Muito obrigado, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Vanguarda/PP - RR) - Muito obrigado, Senador Girão. A Secretaria encaminhará a sua manifestação. Eu quero, também, antes de continuar, dizer, com todo o respeito que tenho aí pela história do Senador Paulo Paim e da minha querida colega Zenaide Maia, que foi minha colega Deputada, que eu também não precisaria votar, como sou Presidente desta Comissão, eventual Presidente da Comissão, mas quero manifestar que também acompanho o bloco no sentido de não votarmos, por conta de tudo isso que o senhor manifestou aí. Muito obrigado. Considerando a indicação da chapa única e havendo concordância de V. Exas., gostaria de propor que a eleição ocorra por aclamação. Aqueles que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada. Coloco em votação a proposta de eleição para Presidente do Senador Paulo Paim e da Vice-Presidente Senadora Zenaide Maia, por aclamação. Aqueles que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado. Foram eleitos, por aclamação, para Presidente, o Senador Paulo Paim, e, para Vice-Presidente, a Senadora Zenaide Maia. Convido os eleitos, se acharem necessário, se acharem conveniente, a usarem a palavra agora. (Pausa.) A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/REPUBLICANOS - DF) - Presidente, permita-me. O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Vanguarda/PP - RR) - Pois não, Senadora. A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/REPUBLICANOS - DF. Pela ordem.) - Cumprimento o Senador Paim por esta eleição. O meu voto não foi registrado, mas eu preciso fazer a minha manifestação ao nosso novo Presidente, atual, sempre, eterno Presidente. |
| R | E quero dizer o seguinte, Senador Hiran, que, se eles fizeram jogo, achando que os Presidentes de Comissão estariam barrando e impedindo que os Senadores de oposição tivessem as suas propostas pautadas nas Comissões, eles erraram o jogo com esta Comissão aqui, porque eu conheço o Senador Paim, eu conheço o nosso Presidente: é um homem justo, é um homem que zela pela pluralidade de ideias. Nesta Comissão aqui, eu creio que o jogo que eles tentaram propor para esta Casa, para nos impedir de trabalhar, não vai acontecer, porque a gente sabe como o Senador Paim trabalha. Senador Paim, que Deus o abençoe na condução desta Comissão! Conte comigo. Nós vamos fazer um grande trabalho juntos. Eu sei da sua história e sei que tudo que eu trouxer aqui o senhor, no mínimo, vai ler e vai me deixar falar, porque o senhor sempre respeitou a pluralidade de ideias. Que Deus o abençoe! Que Deus abençoe os demais membros desta Comissão! O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito obrigado, Senadora Damares. Senador Romário, por favor. O SR. ROMÁRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Pela ordem.) - Senador Paulo Paim, Senador Hiran, já presidindo esta Comissão, e todos os membros desta Comissão, primeiro, eu também faço parte desse bloco como PL, mas, independentemente de qualquer coisa, eu quero aqui me colocar, primeiramente, à disposição desse Presidente, desse amigo que fiz nesses últimos oito anos de Senado. Quero dizer que claro que tem outras Senadoras, outros Senadores capacitados e competentes para presidir esta Comissão, mas acredito que o nome do Senador Paulo Paim é hoje, com certeza, o melhor nome, um Senador que briga por essas pautas desde que entrou na política - e já tem muitos anos, não é, Senador? Nós aqui juntos já jogamos pelo mesmo time e já jogamos por time contrário. Já tivemos alguns embates aqui, mas isso em nada mudou a forma do meu pensamento em relação ao meu amigo - posso dizer assim, Senador Paim -, porque eu sei que é um Senador que trabalha, é um Senador que se dedica ao máximo pela minoria. Estou aqui, fiz questão de fazer parte desta Comissão, como o fiz ao longo dos outros mandatos, porque eu sei que esta é uma Comissão importante para o nosso país e não poderia estar em melhores mãos do que nas do nosso Senador, Presidente hoje, Paulo Paim e nas da Vice, Senadora Zenaide Maia. Presidente, pode contar comigo. Nós teremos aqui dois anos de muito trabalho, de muita dedicação, mas eu tenho certeza de que os resultados serão bastante positivos. Muito obrigado. Parabéns, mais uma vez, pela escolha da Presidência desta importante e relevante Comissão que temos no Senado Federal. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Senador Romário, primeiro, eu agradeço ao Dr. Hiran, que, gentilmente, embora demonstrando sua discordância como o Senador Girão, ficou aqui, deu quórum e presidiu a sessão neste momento tão importante para nós tantos que entendemos que aqui é lugar de políticas humanitárias. E aí, Senador Romário, isso nunca nos dividirá e não nos dividiu ao longo da nossa história, nesses oito anos que passamos juntos, e agora você voltou com o mérito da sua conduta aqui no Senado. Então, é com alegria que eu vejo você presente e querendo colaborar. Já me perguntava aqui o Senador Romário: "E daí, como é que vai ser o programa?". Eu disse-lhe que vamos discuti-lo na semana que vem. |
| R | Mas vou passar a palavra ao Dr. Hiran e, em seguida, para a Senadora Eliziane Gama. O SR. DR. HIRAN (Bloco Parlamentar Vanguarda/PP - RR. Pela ordem.) - Presidente Paulo, é uma honra para mim fazer parte desta Comissão, eu que chego ao Senado vindo da Câmara depois de dois mandatos. Considero esta Comissão uma das mais importantes, porque ela discute questões fundamentais na vida das pessoas, principalmente das minorias, das pessoas que vivem mais em situação de vulnerabilidade. Quero pedir, antes de estender um pouco mais a minha fala, a sua devida vênia para felicitar aqui as nossas Senadoras - Senadora Damares, Senadora Eliziane e a Senadora Augusta - pelo Dia Internacional da Mulher. Que vocês tenham um dia muito feliz, uma vida profícua! E que neste dia de hoje, não só vocês, mas mulheres que nos acompanham aqui nesta sessão tenham uma projeção dessa felicidade por toda a vida. Parabéns a vocês e que vocês continuem com essa delicadeza, inteligência, esse discernimento para nos ajudar aqui em nossos trabalhos, desenvolvendo questões importantes, fundamentais para o nosso país! Parabéns a vocês, que Deus as abençoe! Eu quero também dizer, Senador Romário, que fico muito honrado de participar desta Comissão com V. Exa., porque nós temos pautas muito comuns. Inclusive nós relatamos, quando lá no STJ se considerou que o rol da ANS era um rol não mais exemplificativo, mas taxativo, a gente construiu, o Presidente Arthur Lira me deu a responsabilidade da relatoria daquele projeto, e nós fizemos, em tempo recorde, um projeto de lei que retornava as características do rol da ANS em rol exemplificativo, dando oportunidade àquelas pessoas que têm doenças raras, doenças do espectro autista, doenças de difícil tratamento, para que elas pudessem ter oportunidade de ter acesso à saúde suplementar. O senhor recebeu o meu relatório lá da Câmara e também o aprovou aqui com muita rapidez, diminuindo a sensação de impotência e de insegurança que se abateu sob essas pessoas em nosso Brasil que utilizavam a saúde suplementar do nosso país. Parabéns também pelo trabalho! Desejo aqui a todos um trabalho muito, muito intenso e profícuo, porque o Brasil precisa muito de pessoas comprometidas como nós nesta Comissão. Quero também parabenizar, finalmente, a Senadora Zenaide Maia, que foi minha colega da Comissão de Seguridade Social, minha colega médica e que, tenho certeza, vai abrilhantar, junto com V. Exa., Senador Paulo Paim, a Presidência e a Vice-Presidência desta Comissão. Muito obrigado. O SR. ROMÁRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Senador Paulo. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Pois não. O SR. ROMÁRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Pela ordem.) - Muito obrigado pelas palavras, Senador Hiran. Presidente Paulo Paim, posso fazer uma breve fala aqui sobre esse dia tão importante na vida de todos nós, que é o Dia Internacional da Mulher? (Pausa.) Eu gostaria de, rapidamente, fazer uma saudação ao Dia Internacional da Mulher, começando por parabenizar as 15 Senadoras da Bancada Feminina - e aqui se encontram quatro delas: Senadora Augusta, a Senadora Mara Gabrilli, Senadora Damares e Senadora Zenaide Maia. O combate à violência contra as mulheres, a proteção da maternidade e a garantia de condições iguais do trabalho foram temas de vários projetos de lei que eu trouxe ao Congresso nos últimos 12 anos e, por isso, eu gostaria aqui de colocar o meu mandato à disposição da Bancada Feminina, como sempre foi, para que juntos continuemos avançando cada vez mais. Quero dizer que podem continuar contando comigo. |
| R | Para concluir, Presidente, eu queria só deixar aqui a minha mensagem de gratidão às mulheres que fazem parte da minha vida, que me ensinaram, ao longo desses 57 anos, o que realmente é respeitar a mulher: primeiro, a minha mãe, minha rainha, D. Lita; minha irmã, Zoraide; minhas quatro filhas: Moniquinha, Dadá, Belinha, Ivy; minha netinha, que já nasceu, a Dudinha, e a minha próxima netinha que está vindo aí, que é a Sofia. Em nome delas e de todas as mulheres do nosso país, quero aqui parabenizar todas as mulheres brasileiras, guerreiras que trabalham para construir uma sociedade mais justa e mais humana. Parabéns pelo dia de hoje. Quero aproveitar a oportunidade, e também, na pessoa da Loni, agradecer e parabenizar todas as mulheres que trabalharam comigo ao longo desses anos e que trabalham comigo no Senado. Parabéns, Loni! O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, Senador Romário. Eu vou passar a palavra à Senadora Eliziane Gama, que é a Líder das mulheres aqui no Senado, em um belo trabalho... Só, me permita, isso eu quero dizer, pelo orgulho. Eu nem falei como Presidente ainda, mas dou a palavra para todo mundo. Isso eu quero dizer: eu, olhando no painel, perguntei para o assessor: "Quantos nós somos aqui?" Disse ele: "Dezenove". "Quantas mulheres?" Sabe quantas ele disse? "Dez". Nesta Comissão, as mulheres mandam, elas são maioria, viu? (Risos.) (Palmas.) É uma alegria enorme poder dizer isso, pela primeira vez, e eu já fui Presidente da Comissão inúmeras vezes. Senadora Eliziane Gama, a palavra é sua. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA. Pela ordem.) - Coisa boa, não é? Significa que as mulheres são muito ligadas às questões de direitos humanos. Então, daí o interesse de a gente estar nesta Comissão. Mas, Presidente, eu queria cumprimentá-lo. Eu sou membro suplente desta Comissão, e eu vim aqui parabenizá-lo, cumprimentá-lo pela eleição. V. Exa. é uma grande referência na luta pelos direitos humanos no Brasil e dentro do Senado Federal. Dentre as várias características e qualidades que V. Exa. tem, eu queria destacar uma, que é a questão de saber ouvir, não é? V. Exa. tem uma posição, mas ao mesmo tempo é uma pessoa muito dada ao diálogo, conversa com todos; por mais que divirja do ponto de vista de mérito de algumas questões, V. Exa. tem a sensibilidade da conversa, do diálogo, não é? Eu acho que esse é o grande elemento do processo democrático de direito e que, na questão da luta, do combate à violação dos direitos humanos, é um pré-requisito fundamental, diante de um país tão plural que nós temos, diante de uma Casa tão plural que nós temos. Aliás, se a gente fizer um levantamento histórico do que é a sua luta aqui dentro do Senado Federal, ela é caracterizada exatamente por isto: por abrir as portas do Senado Federal para receber a sociedade civil. Eu não sei se tem um outro Parlamentar como o Senador, que seja tão ativo nesse debate, que seja tão presente, por exemplo, em audiências públicas, em trazer, por exemplo, esses grupos da sociedade civil para fazer esse debate à exaustão dentro do Senado. Eu sempre digo que, às vezes, o ideal é inimigo do bom, não é? E às vezes a intransigência, a intolerância, o radicalismo, o fundamentalismo acabam trazendo grandes prejuízos e retrocessos para lutas, às vezes, históricas que nós travamos. E eu vejo que o seu perfil é o perfil da conciliação; de trazer, Contarato, a luta por aquilo que é possível em um determinado momento da história brasileira. Então, eu queria parabenizá-lo, cumprimentá-lo e dizer a V. Exa. que conte comigo nesta luta aqui também dentro do Senado Federal. V. Exa. é uma referência, V. Exa. é um espelho para todos nós. Saiba disso. A gente que veio depois aqui para o Senado Federal, tanto eu quanto a Senadora Augusta, que está aqui, e tantos outros que vieram depois de V. Exa. para cá, às vezes a gente procura referências, procura alguém que você vai colocar ali como um marco para a sua trajetória. E eu quero lhe dizer que, no primeiro momento em que eu cheguei aqui a esta Casa, V. Exa. foi uma referência que eu elegi para que pudesse trilhar a minha caminhada aqui no Senado Federal, exatamente em cima do diálogo, em cima da discussão, em cima da tolerância, muito embora às vezes a gente possa não concordar no mérito. |
| R | Então, muito sucesso ao seu trabalho aqui, muito sucesso à sua condução como Presidente desta comissão, porque ela é fundamental sobretudo para este momento da história do Brasil. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Ficou ruim de falar agora, Senadora Eliziane Gama, V. Exa. que é Líder das mulheres, que são companheiras, parceiras, em todos os projetos que eu apresentei aqui, todos, me ajudaram a defender, articularam. E não só eu, em todas aquelas boas causas. E V. Exa. dizer aqui, neste dia, aos meus 72 anos, que eu sou uma referência para a senhora, é emocionante, não tenho como dizer. Prometo que não vou chorar, porque senão vão dizer: "O Paim chorou, na abertura, quando foi eleito". Não vou chorar. Mas Senadora, muito obrigado. Que Deus a ilumine e que eu esteja à altura desta comissão! A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) - Amém. V. Exa. sabe que eu falei de V. Exa. no primeiro discurso que eu fiz no Senado Federal. Você lembra muito bem disso, eu tenho certeza. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Sim, me lembro. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) - E saiba que é absolutamente verdadeiro. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Eu fui lá lhe cumprimentar. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) - Exatamente. Muito obrigada, querido. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Obrigado, Senadora. Grande Líder. Pediu a palavra a Senadora Augusta. Por favor, Senadora Augusta. A SRA. AUGUSTA BRITO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE. Pela ordem.) - Boa tarde! Realmente, depois da Senadora, das palavras de referência em relação a V. Exa., eu quero dizer que, da mesma forma, embora por pouco tempo, chegando agora, eu já posso dizer que também tenho V. Exa. como referência. Fiquei muito feliz em fazer parte desta Comissão de Direitos Humanos especialmente porque vai estar na Presidência, eu diria, um Senador com tantas qualidades dentre tantas aqui que nossa querida Líder da Bancada Feminina, Eliziane Gama, falou e mencionou. Eu já percebi também na nossa convivência, embora tenha sido por um período curto, eu já aprendi alguma coisa - viu, Senadora Eliziane? - com ele. Ele disse que, nos 72 anos dele, mais de 40 aqui no Congresso, ele aprendeu que tem que ouvir muito e falar pouco. Eu disse: eu tenho um pequeno defeito, mas eu já estou aprendendo com ele também, porque eu gosto de falar muito, mas também gosto de ouvir muito. Mas eu já o tenho também como uma grande referência. Fiquei muito feliz. Eu quero agradecer esta mulher aqui, e quero cumprimentar todas as Senadoras em nome da nossa Líder. Eu estava aqui, agora há pouco, conversando com ela. Já mostra realmente a diferença que faz ser uma mulher liderando. Eu fico muito feliz em fazer parte desta Comissão, especialmente pelas referências que aqui estão. Parabéns! O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Augusta, eu quero dizer de público aqui, que quando a bancada decidiu - Contarato, Randolfe, todos que estão aqui - que eu seria o indicado para ser o Presidente desta Comissão, eu disse que eu queria que fosse uma mulher. Eu falei com ela, e ela disse: "Só chamar que eu vou". Mas aí conversando um pouco mais, com ela e com outros, concluímos que seria bom que fosse uma pessoa de um outro partido. Ela gentilmente disse: "Tudo bem". E aí ficou a Zenaide como nossa Vice, eleita no dia de hoje. Ela não está aqui ainda, mas virá, creio eu. |
| R | Eu queria pedir uma salva de palmas também para a Senador Zenaide, uma Senadora que marcou o seu tempo e que não pôde estar aqui neste momento. (Palmas.) Neste momento, pela ordem, Senador Randolfe e Senadora Mara. Eu sei que o Senador Randolfe vai dizer que, primeiro, será a Senadora Mara. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/REDE - AP) - Precedência, Senadora Mara. A precedência dá-se a quem tem. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Senadora Mara, por favor. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/REDE - AP) - Senadora Mara, por gentileza. Eu falo depois da senhora. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - A gentileza é do Randolfe. A SRA. MARA GABRILLI (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - SP. Pela ordem.) - Bom, primeiro, eu quero cumprimentar todos os meus colegas e colegas, as mulheres e os homens, mas especialmente as mulheres, agradecendo o carinho que os nossos Parlamentares e toda a deferência, atenção que vocês têm e que a gente espera que cada vez tenham mais, com mais olhar para o nosso olhar feminino, porque ele é muito importante. Depois, eu só queria registrar o que todo mundo já falou, de uma das principais características do nosso Presidente. Quero cumprimentar o Hiran também e dizer que a Eliziane falou muito bem: você tem "ouvirtude". Isso é algo imprescindível para a gente conseguir fazer um bom trabalho, porque a matéria prima que a gente tem, que vem da população, são as demandas. E você tem, além da capacidade de ouvir, porque também não adianta você ouvir e não saber o que fazer com o que ouviu, você tem uma grande capacidade em fazer com que isso se torne política pública de qualidade para o povo brasileiro. Então, Paim, eu tenho uma admiração por você que vem muito antes de eu chegar ao Congresso. Foi o dia em que, como Deputado, você protocolou o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Foram anos e anos e anos. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Ela foi Relatora. E, quando ela relatou, completou e aprovou. A SRA. MARA GABRILLI (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - SP) - Mas, para ser Relatora, eu pedi a benção, porque eu sempre tive você numa posição de conhecimento, de uma pessoa que é altruísta, que é generosa, que se interessa pelas outras pessoas, que tem compaixão, que tem empatia com a dor do outro. Eu sempre te enxerguei dessa forma. Por isso eu jamais pegaria um projeto dessa envergadura sem pedir autorização - não é, Fabiano? - para uma pessoa como você. Então, só quero dizer que estou muito feliz com o fato de você ser Presidente de novo, porque eu já identifico os direitos humanos com você. Você, para mim, é uma figura emblemática. E só termino dizendo que é uma honra participar da legislatura com uma pessoa como você, porque você é um gigante! O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Gigante é você. E, agora, eu vou dizer por quê, e vou dizer de público. Houve um debate duro na Comissão de Direitos Humanos, eu era Presidente. Olhem o assunto: Cannabis. Eu, Presidente. E a Mara: Paim, você está comigo, não é? Ela, me cuidando. Ela fez uma defesa da Cannabis que silenciou o Plenário. Havia divergência. Depois que você falou, queriam que eu não colocasse em votação. Eu disse: "Sinto muito. Vou votar. Não quero nem saber" - depois da defesa. Você deu um depoimento de vida, do quanto a Cannabis é importante para você combater dor de uma pessoa que tem uma doença que causa dor. São tantas e graves! Ganhamos o debate, viu? Ganhamos. Então, Mara... |
| R | A SRA. MARA GABRILLI (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - SP) - E projeto de iniciativa popular.... O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Isso, que está lá na Câmara. A SRA. MARA GABRILLI (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - SP) - ... que é algo que muito você traz para esta Casa, que é para empoderar o nosso povo. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - E esperamos que a Câmara vote o mais rápido possível. Obrigado, Mara. A SRA. MARA GABRILLI (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - SP) - Obrigada, Paim. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Olha, agora que você tem um trabalho belíssimo na Comissão de Refugiados. Belíssimo! É inegável. A SRA. MARA GABRILLI (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - SP) - Já aceitei, viu, Paim? O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Não, mas está continuando a fazer. A SRA. MARA GABRILLI (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - SP) - Eu pedi dois minutos para o Túlio, mas eu já aceitei. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Senador Randolfe, por favor. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/REDE - AP. Pela ordem.) - Presidente, é uma rápida saudação só para registrar a satisfação de estar mais uma vez em uma Comissão presidida por V. Exa. Já foram dados aqui todos os testemunhos sobre a sua trajetória. Permita-me somente mais uma. V. Exa. me inspira desde os 15 anos, quando eu estava na juventude do Partido dos Trabalhadores e quando V. Exa. era Deputado Constituinte. Ao conhecê-lo e ao ver a sua trajetória aqui só comprovei que as minhas impressões de juventude estavam abaixo do que eu imaginava, porque V. Exa., como Líder, como Presidente, como compromissado com as causas fundamentais dos direitos humanos dos trabalhadores brasileiros era muito mais do que imaginava minha vã juventude. Então, é sempre uma honra estar conduzido e liderado pelo senhor. Aliás, eu estou dessa forma há pelo menos 32 anos. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Permita-me um comentário rápido. Com cada um que falar aqui a gente tem um pouquinho de história, não é? Mas tem uma que foi recente. Senadora Eliziane, escute essa recente. Em um grande evento, em Porto Alegre, com a presença do Lula, com as estrelas no primeiro caminhão e ele disse: "Eu vou lá no outro caminhão." "Paim, vamos aqui comigo." E lá fui eu, do lado dele. Mas acontece que o caminhão quebra no meio do caminho. Aí eu desço e tinha um em que estava o Presidente e o discurso principal, que ele iria inclusive falar. E eu, que sou um jovem de 73, eu diria já; de 72 para 73, viu, agora em março, lá ia dizer: "Vamos lá que eu te ajudo, Paim!" Ele praticamente... Você e a Luciana Genro, um de cada lado, me levaram quase que umas sete quadras até chegar no caminhão. Isso é grandeza. É gentileza, é grandeza, é carinho com uma pessoa idosa. Não adianta. Não vão reconhecer, mas eu sou uma pessoa idosa. Então, Randolfe, eu só contei isso. Nem vou falar dos pronunciamentos e das lutas que travamos juntos. Muito obrigado, Randolfe. Senador Contarato, meu Líder supremo de todas as horas. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - ES. Pela ordem.) - Sr. Presidente, eu quero parabenizar V. Exa. também, mas também eu quero parabenizar o Senador Humberto Costa, que presidiu esta Comissão com bastante determinação. Em nome dele, eu quero também saudar todos os servidores desta Comissão: sem vocês nada funcionaria. Do Senador Paulo Paim não é redundância eu falar isso aqui - sempre que eu tenho oportunidade, eu falo isso para o Senador Paulo Paim: eu acho que à gente falta mais exercitar isto: verbalizar mesmo as coisas boas. A gente tem que olhar, como eu olho para o senhor, e falar: olha, você é muito importante para mim. Eu nunca nem sonhava em ser político e eu já o admirava, desde quando era Parlamentar na Câmara dos Deputados, sempre ao lado dos trabalhadores, sempre ao lado dos direitos humanos. Quando se está falando de direitos humanos, nós temos que voltar lá nos princípios que inspiraram a diferenciação entre os direitos humanos de primeira, de segunda e de terceira - e há quem sustente a quarta geração de direitos humanos, que foram lá os princípios da Revolução Francesa: liberdade, igualdade e fraternidade. Falar em direitos humanos é falar em saneamento básico, em educação pública de qualidade, em saúde, em meio ambiente, em geração de emprego e renda, em tributação verde, é falar em igualdade de oportunidade. Então, V. Exa. tem a humildade, a serenidade, o equilíbrio, a coerência de conduzir, e já conduziu brilhantemente esta Comissão de Direitos Humanos. |
| R | Eu me espelho, quando eu vejo Parlamentares como o senhor, eu falo assim: Nossa, meu Deus, será que um dia Deus vai proporcionar para eu ter a dignidade de fazer um bom mandato? Porque exercer um mandato, Senador Paulo Paim, eu que sempre criminalizei a política... Eu criminalizei a política, e hoje eu faço isso como um trabalho de remissão, porque quando as pessoas falavam "Ah, você tem que ser político", eu falava: Não, isso não é para mim. E hoje eu faço uma verdadeira convocação neste Dia da Mulher. Você mulher... A todas as pessoas... Filiem-se a um partido político. Filiem-se a um partido político. Ajudem a elaborar um programa para o seu município, para o seu estado, para o seu país, porque só através da política é que nós vamos dar efetividade a todos os direitos humanos estabelecidos, não só na Constituição Federal, nos direitos sociais do art. 6º, mas nos tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil é signatário. Parabéns a V. Exa. Que Deus continue te iluminando e te abençoando. E obrigado por você ser essa inspiração para todos nós. Quando eu vejo os Senadores que já me antecederam, o Senador Humberto, o Senador Randolfe, enfim, o Izalci, eu falo: eu tenho muito que aprender. E eu estou aqui como um bom soldado, para o senhor me orientar aquilo que seja melhor para eu te auxiliar aqui. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Senador Contarato, olha só. Meu mestre, meu orientador, estou aqui para lhe ouvir... Primeiro mandato, ele já é Líder da Bancada do PT, que dirá se ele não fosse tão competente! Ele escolheu o que ele quis ser e a bancada - não é Humberto? - votou por unanimidade. E está aí fazendo esse belo mandato, que é um orgulho, inclusive da diversidade. Permita que eu diga isso. E você defende em todas as áreas. É uma alegria. Eu vi a tua fala, inclusive, no dia de hoje. Muito obrigado por tudo, meu querido Senador. Senador Humberto Costa e, em seguida, Senador Izalci. Senador Humberto Costa, que foi o Presidente até uma hora atrás. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Pela ordem.) - Sr. Presidente, nosso companheiro Paulo Paim, eu queria exatamente começar por aí. Eu tive a honra, a alegria, de ter sido Presidente da Comissão de Direitos Humanos aqui do Senado, um período um pouco conturbado, porque teve a eleição no meio e ainda o resquício do processo da pandemia no ano de 2021. Com a CPI da Pandemia, praticamente o funcionamento das outras comissões terminou, de alguma maneira, sofrendo algum tipo de interferência. Fizemos um trabalho que eu entendo que foi positivo. A Comissão de Direitos Humanos, nesse período, tratou de temas extremamente relevantes, e V. Exa. cumpriu um papel importantíssimo, porque presidia uma Subcomissão. Nós tratamos do problema da discriminação racial, do problema dos povos indígenas, do problema da violência política e de tantos outros temas que, eu tenho certeza, estarão na ordem do dia de todas as ações da Comissão. Eu, inclusive, com muita alegria, fui indicado também para continuar participando da Comissão. Conte comigo em todas as sessões. V. Exa. nunca faltou a nenhuma delas - a nenhuma delas. Em todas as decisões que nós tivemos, tivemos a participação de V. Exa. E eu pretendo continuar participando de uma maneira ativa, trazendo proposições, ideias, projetos, articulando algumas diligências que são necessárias. Isso é uma coisa muito importante. Sei que V. Exa. tem muitas limitações, mas nós, da Comissão, deveremos fazer esse trabalho. |
| R | Há uma diferença muito grande quando uma Comissão chega a um lugar para tratar de um tema da violência que alguém sofreu, do desrespeito aos direitos humanos ou simplesmente para apresentar a nossa ideia sobre várias questões. Então, pode contar comigo em todas as reuniões da mesma forma. E eu tenho certeza de que V. Exa. vai repetir o desempenho que já teve de outras vezes à frente desta Comissão. Foi uma escolha adequada, uma escolha justa do nome de V. Exa. para esse próximo biênio. Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Querido Senador Humberto Costa, não foi de graça. Fui Líder da nossa bancada por inúmeras vezes e nós defendemos o rodízio lá. Aí eu dizia: mas vai ter que ser eu de novo? Vai ser, sim, porque a bancada quer. E ele a dirigiu com a competência, com a grandeza, dialogando com todos. E por isso é que ele também acabou presidindo a Comissão. E eu vou dizer aqui o que eu disse lá na bancada, viu? Nós teríamos Direitos Humanos e Assuntos Sociais. Aí eu disse para Humberto: Humberto, a indicação é nós dois. Você escolhe e eu pego a outra. Daí, ele, corretamente, disse-me: "Paim, pelo rodízio, então, eu saio, você entra. E eu vou para Assuntos Socais, porque eu tenho certeza de que fará um belíssimo trabalho lá". Sou titular também lá. Estarei contigo lá em todo o período para ajudar em tudo aquilo que for possível. Eu até entendia que você seria Ministro do Governo Lula. Não estou criticando aqui meu Presidente. Eu entendida que você seria. Não foi. O Governo perdeu e nós ganhamos. Fica aqui do nosso lado, pelo menos por mais dois anos. Senador Cid Gomes, aqui uma referência também de todos nós. O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - CE) - Eu vim lhe buscar. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Eu vou mesmo, eu vou logo, viu? O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - CE) - Eu vim lhe buscar para presidir a CDR. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Pode. Espera aí que eu vou. O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - CE) - Já está escalado para presidir. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Senador Izalci. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF. Pela ordem.) - Senador Paim, eu fiz questão de vir aqui não só por ser titular, mas para dizer da minha admiração pelo trabalho de V. Exa. Temos divergências partidárias, mas sempre tratamos de forma quase que suprapartidária essas questões principais da área social e agora direitos humanos. Então, só para registrar, conte comigo. O Contarato está saindo, mas - viu, Contarato? -, o Contarato está assumindo a Liderança do PT. Então, um dos desafios que nós temos, Contarato, aqui, V. Exa., como Líder do PT, agora o Paim, o Humberto Costa também está aqui, nós temos aí o piso salarial da enfermagem, não é, Zenaide? Foi uma luta imensa encabeçada pelo Senador Contarato. Estive com o Jaques Wagner ontem, conversei com ele, porque nós estamos na dependência agora da aprovação do nosso projeto, que viabiliza realmente resolver essa questão. Então, eu já peço a V. Exa., como Líder, que nos ajude a resolver essa questão dos enfermeiros, porque já era para estar sendo pago todo esse piso. Então, Paim, conte comigo, tem o meu respeito, pela forma como você conduz não só aqui a Comissão, mas também no Plenário, nas matérias de interesse do Brasil. E, evidentemente, vai ser por aclamação essa votação. Já foi! Parabéns a V. Exa. e conte comigo! |
| R | E a Zenaide, que é a nossa Vice. Então, Zenaide, parabéns! O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Eu liguei para ela e ela disse: "Já estou lá!". O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) - Eu já dei parabéns para várias mulheres, mas eu quero aproveitar também e, mais uma vez, reforçar os parabéns para as mulheres, porque eu sei que é todo dia, mas hoje é um dia especial. Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Eu só quero cumprimentá-lo, Izalci, por uma série de iniciativas que você tem, também no Plenário, além dos projetos, que são as sessões temáticas e sessões até de homenagem ao nosso povo, à nossa gente tão sofrida. Os meus cumprimentos pelo seu mandato! Estamos juntos e aqui você vai ser muito importante. Eu vou passar a palavra para a minha querida Vice-Presidente, a Senadora Zenaide. Foi telefonar e ela dizer: "Já estou lá!". (Risos.) A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - RN. Pela ordem.) - Boa tarde a todos e a todas aqui presentes, já o parabenizando. Eu costumo dizer que Paulo Paim é um dos poucos Parlamentares - Hiran, meu colega médico, e nossa colega hoje que a gente se abraçou e eu disse: "Seja bem-vinda!"... Paulo Paim se elege em qualquer estado brasileiro. Isso só prova que, quando se fala desta Comissão de Direitos Humanos, ela resume tudo, não é? Porque, quando se fala em piso salarial, seja em que Comissão estiver, são direitos humanos que a gente está defendendo. Infelizmente, quando a gente vai fazer a defesa de quem trabalha neste país, não só no serviço público, mas no privado, tem sempre algo a dizer: "é regra de ouro; é inconstitucional; é cláusula pétrea..." Aí, eu digo: a enfermagem brasileira é um direito humano que a gente está cuidando! Esta Comissão aqui é para defender a política do bem comum. É por isso o que este homem e nós nos unimos, com maestria, para fazer essa defesa, porque essa política do bem comum, gente, é quando você bota, no centro, a vida! E eu falo não é só da vida humana, eu falo da vida animal e vegetal, porque hoje nós temos o privilégio de saber que, sem essas vidas que têm uma transversalidade, não existe vida e nós estamos vendo aí os efeitos: os grandes desastres naturais. E, muitas vezes, dizem assim: "O Brasil é que tem mais floresta!". Sabe como é que eu penso? Nós temos um privilégio de viver em uma época - Izalci e todos que estão me ouvindo - em que o povo e a ciência já descobriram que a destruição da natureza é incompatível com a vida de todos os seres vivos. Então, a gente devia estar grato por ainda ter bastante de uma Amazônia, de um Cerrado, desses biomas, porque tivemos o privilégio de os outros descobrirem a tempo, para que os protejamos. Então, quero dizer o seguinte: ser Vice-Presidente é um privilégio, mas eu costumo dizer, nas Comissões, que, necessariamente, eu não preciso ser Presidente ou Vice para opinar e fazer a defesa da política do bem comum. E, se não for membro, eu ainda entro como intrusa, porque eu tenho direito à fala, e falo, gente! Muitíssimo obrigada. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Com a palavra aqui, só para dar uma mensagem, o Senador Jaques Wagner, que é o Líder do Governo. Eu me senti prestigiado com a sua presença aqui, como também a de todos os outros 27 Senadores que estiveram aqui. |
| R | O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA. Pela ordem.) - Eu só queria cumprimentar todas as Senadoras e os Senadores da Comissão de Direitos Humanos, parabenizar você, Senador Paim, pela sua eleição, indicada pelo seu partido, na composição que foi feita, pelo Partido dos Trabalhadores, o que me alegra muito porque já nos conhecemos desde a época de Deputado e sei que você tem uma vida dedicada a essa temática, e eu não tenho dúvida nenhuma de que, como o Governo que se instala, como aconteceu hoje, no Dia Internacional da Mulher, no Palácio do Planalto, é um Governo altamente, extremamente preocupado com todas essas questões, inclusive nas suas manifestações internacionais, então, na minha opinião, creio que aqui haverá um trabalho que você sabe fazer muito bem, com as audiências públicas trazendo todas as matérias para cá. Então, eu lhe desejo sucesso. Eu quero dizer que ainda bem que nos livramos da urgência sanitária da covid, que está bem mais reduzida, e que, portanto, eu espero que a gente possa voltar ao trabalho legislativo com normalidade, que é o aprofundamento das matérias nas Comissões temáticas. Ir direto para o Plenário empobrece o debate, e eu espero, então, que aqui você possa fazer mais do que você já fez muito bem na sua trajetória, que é pegar as questões do preconceito, do racismo e trabalhar todas elas com propostas, aliás, muitas delas aprovadas no ano passado aqui, no Senado. Então, boa sorte! Bons embates! Eu digo que a democracia sem embate não tem graça, desde que o embate seja feito em torno de ideias, e não das questões pessoais. Eu acho que fazer o embate de ideias é o motor da democracia. Então, boa sorte para você, que já tem experiência demais. Eu já passei aqui algumas vezes, porque eu fazia questão de estar aqui, mas vosmecê não estava, mas agora, graças a Deus... Parabéns, Paim! O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito obrigado, Líder do Governo. O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - A Zenaide, que está sentada aí, é a Vice? O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - É a Vice. Por unanimidade, viu? O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Nossa, a dupla... Casal 20 da melhor qualidade. (Risos.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Mas ela já era, informalmente, Vice aqui, nesta Comissão, há muito tempo. Está na hora de ser Presidente, viu? A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - RN) - Eu falava tanto, que Paim achava que eu era Vice, mas, na verdade, eu era suplente. (Risos.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Obrigado, Zenaide. Bela fala. O Senador Contarato só pediu a palavra novamente porque foi falado, Jaques, e vamos aproveitar que o Jaques está aí, inclusive, que, devido ao piso dos enfermeiros... Porque dois Senadores perguntaram como fica agora a questão do piso dos enfermeiros. Por favor, Líder Contarato. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - ES. Pela ordem.) - Sr. Presidente, na verdade, hoje é um dia extremamente simbólico, é o Dia da Mulher, e este Senado e a Câmara dos Deputados, nós aprovamos, quase que à unanimidade, aquilo que já está estabelecido na Constituição, que todo trabalhador tem direito a um piso salarial de acordo com a extensão e complexidade. Então, já é lei. Nós alteramos também a Constituição. Nós já determinamos fonte de custeio. Por isso que eu pedi para fazer uso da palavra, porque é inconcebível. O que foi feito, o que o Supremo fez com a lei não se faz. |
| R | E aí eu faço um apelo ao Ministro Barroso para rever sua decisão, porque já é lei, não pode o Supremo obstar, impedir aquilo que nós deliberamos. Foi debatido sobre esse assunto, é um projeto de lei que atinge 2,4 milhões de brasileiros, na maioria, 85%, mulheres - por isso é que hoje é oportuno falar dele - e, mais ainda, em mais de 50% dos casos, Senador Paulo Paim, pretos e pardos. Então é uma lei que está dando o que é fruto de uma luta de décadas para esses profissionais, que é o piso salarial. Então, eu faço um apelo - eu já estive com a Ministra Nísia para que nós possamos deliberar da melhor forma possível - para que esses profissionais tenham a lei já, imediatamente, no contracheque. Eu espero que o Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva empreenda esforços no sentido de dar eficácia e eficiência àquilo que já é lei. Volto a falar: já foi aprovado aqui, fizemos uma lei, uma lei federal, alteramos a Constituição, determinamos fonte de custeio; agora compete ao Supremo revogar a decisão e estabelecer o imediato cumprimento daquilo que é lei para esses profissionais - volto a falar, mulheres, pretos e pardos em sua grande maioria - que ganham um salário mínimo, porque eles não querem ser chamados apenas de heróis, porque a dignidade profissional passa, obrigatoriamente, pela dignidade salarial. Muito obrigado, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, Líder Contarato, que reafirmou aqui a batalha que ele vem travando há muitos anos pelo piso dos enfermeiros. Tenho certeza de que vamos avançar no Governo Lula. Senador Otto Alencar, por gentileza. É uma alegria vê-lo aqui! O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - BA. Pela ordem.) - Quero parabenizar V. Exa., Senador Paulo Paim e todos os componentes desta Comissão da qual sou membro. Peço desculpas por ter chegado um pouquinho atrasado, mas queria dizer que a Presidência da Comissão está em boas mãos, até porque todas as pautas novas, desta década ou da década anterior, V. Exa. vem defendendo há muito tempo: direitos dos cidadãos em todos os níveis, das mulheres, das pessoas, das minorias. A sua luta é reconhecida no Brasil! Eu tive oportunidade de ser seu colega aqui no primeiro mandato, desde 2015, e, agora, no segundo mandato. Tenho certeza absoluta de que V. Exa vai contribuir muito. Sem jogar nenhum confete - isso não é do meu perfil -, devo lhe dizer que V. Exa. é um brasileiro na verdadeira expressão da palavra em todos os níveis, sob qualquer ângulo que alguém for observar a construção de sua história de vida política, lá no Rio Grande do Sul, aqui no Senado e no Brasil. Eu tenho uma admiração muito grande por V. Exa., que representa muito bem esse estado tão importante da Federação que é o Rio Grande do Sul. Portanto, parabéns! Quero estar ao lado de V. Exa. para aprovarmos aqui as pautas todas que serão encaminhadas na Comissão, que, eu tenho certeza absoluta, serão para defender os direitos dos cidadãos brasileiros. Parabéns, Senador Paulo Paim! O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Obrigado, Senador Otto Alencar. O Senador Otto Alencar, desde que aqui chegou... Eu já estava; como eu digo, eu venho de outros tempos, vou completar 40 anos de Congresso. Quando você chegou aqui com cabelos brancos, mas com a sabedoria acumulada dos jovens e dos mais idosos, conversamos muito, e eu percebi que você é um cidadão de diálogo, de equilíbrio, de bom senso. |
| R | Pessoal dos Correios, só não foi privatizado porque ele segurou lá. Não era para contar? Ele foi um herói naquela Comissão, disse: "Olha, vamos ver; assim como está não dá". E acabamos, nesse momento, então, mudança de Governo, com perspectivas muito melhores para os trabalhadores dos Correios e para a sociedade brasileira. O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - BA) - Mas, Senador Paulo Paim, ao lado de V. Exa., do lado esquerdo, está o Senador Jaques Wagner, ex-Governador da Bahia. V. Exa. sabe que eu ocupava um cargo no Tribunal de Contas do Estado da Bahia e ele me defenestrou de lá e me trouxe para a política. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Sequestrou... O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - BA) - Ele me defenestrou mesmo, sequestrou, e eu voltei para a política. Quero, inclusive, aproveitar e parabenizar, porque ele agora é pentacampeão de eleições vitoriosas na Bahia. Não tem outro que tenha feito o recorde dele, tanto que, carinhosamente, eu chamo o Senador e ex-Governador Jaques Wagner de "o bruxo", porque acerta todas, não erra uma. Se o cara quiser saber de política na Bahia, vá procurar o oráculo de delfos que é o nosso Jaques Wagner, ex-Governador e Senador, nosso colega. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Permite-me, Jaques, que eu fale uma coisa? Um dia desses, tempos atrás, eu comentei com ele: "Mas a Bahia nunca teve um Governador negro?". "Fica quietinho aí que vai ter." Bem assim ele disse: "Fica quietinho aí que vai ter", e agora o Jerônimo lá, trabalhador que veio da área rural e é Governador da Bahia. O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - BA) - Filho de um vaqueiro, na certidão de nascimento índio, mas ele é misturado, ele tem índio e negro. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Caboclo. O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - BA) - Caboclo. Aliás, como dizia o grande escritor baiano Jorge Amado, na Bahia só tem de branco o cônsul da Suécia. E, depois do cônsul da Suécia, Jaques Wagner. (Risos.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Grande Jaques Wagner, grande Otto, é uma alegria enorme estar caminhando ao lado de vocês, mas chegou aqui um líder, que é o Paulo Rocha. O Paulo Rocha teve muitos e muitos anos no Congresso e agora está sendo convocado para outra missão no atual Governo. Paulo Rocha, eu sei que é quebrar o protocolo, mas, se você quiser fazer uma pequena saudação... Eu ainda não fiz a minha fala de encerramento, eu tenho aqui tomado nota. Quer fazer uma saudação? Eu sei que quebra o protocolo. O SR. PAULO ROCHA - Eu sou ex. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Grande Paulo Rocha. O SR. PAULO ROCHA - Eu acho que, quando nós fundamos o PT - viu, Otto? -, nós resolvemos o seguinte: nós temos que ocupar todos os espaços em que se está tratando do interesse dos trabalhadores, dos menores, dos pobres, enfim. Eu acho que a nossa geração - viu, Paim? -, e nós chegamos aqui nesse processo, soube fazer isso. E soube fazer exatamente muito mais com o nosso compromisso, claro, com a nossa competência, com a nossa experiência, e fomos adquirindo isso aqui. E nos transformamos em saber ocupar esses lugares. E, mais do que a nossa experiência, que é representar exatamente aqueles mais humildes, é enfrentar essa visão, porque ainda persiste no Brasil a visão da classe dominante, da classe que se acha, porque tem muito dinheiro, que quer mandar etc. e tal. |
| R | Então, a nossa geração, Paim, soube ocupar esse espaço. Na medida em que você está de novo sentado aí nesse processo, representa isso, representa a ideia de que também aqueles que não tinham o poder econômico, não tinham o poder político, não tinham o poder de conhecimento, porque nós dois, por exemplo, somos operários, não temos formação superior, mas a nossa geração soube fazer isso através da força política. Então, a tua chegada aqui, Paim, de novo, na Presidência de uma Comissão importante no nosso Parlamento brasileiro representa isso, essa força, essa história, essa luta das mulheres, dos negros, dos oprimidos, enfim, dos operários, dos indígenas etc. e tal. E você representa muito bem isso, essa sua história. Além da tua competência como Parlamentar - nós fomos juntos Deputados Federais e, agora, Senadores -, mas tu representas esse conjunto dessa força política, e tu és a própria cara: negro, operário, enfim... Não estou dizendo que tu és bonito porque é... O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Aí também é milagre. (Risos.) O SR. PAULO ROCHA - Mas eu quero te dizer o seguinte, companheiro: que tu representas essa história, e é muito orgulho para nós, para nossa história, para nossa luta. E, com certeza, o mais importante para o Parlamento, que nós aprendemos juntos, que é: para a gente ser valorizado, a gente tem que ser respeitado. E como é que a gente se respeita? O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - E você sempre foi muito respeitado. O SR. PAULO ROCHA - Exatamente respeitar também as outras visões. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem. O SR. PAULO ROCHA - E foi essa a nossa característica: respeitar as outras visões, porque também estão aqui eleitos para defender os seus interesses. E essa força foi a nossa capacidade de fazer valer os nossos interesses, respeitando os dos outros. Eu acho que o Parlamento é essa história, é essa escola e é essa luta. Parabéns, Paim! O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, Líder Paulo Rocha. Nessa linha que você falou, eu estava aqui para registrar - e vou registrar nessa linha - que a Senadora Damares e o Senador Girão fizeram um voto, uma fala de protesto, mas não se negaram a dar o quórum para que nós fôssemos votados. Fizeram a falaram, mas estiveram aqui. Então, fica aqui o respeito também - como tu falaste: o debate é democrático - para o Senador Girão e para a Senadora Damares. Fizeram questão de vir aqui registrar a presença para dar o quórum para que houvesse o processo de votação. A assessoria aqui me diz que 30 Senadores registraram a presença, e o quórum foi mais do que suficiente, então, para votarmos. Trinta, claro, entre titulares e suplentes. Pessoal, eu fiz questão de deixar todo mundo falar, naquela linha, Senadora Augusta, que V. Exa. falou de mais ouvir do que de falar. Então, o meu pronunciamento, que eu fiz por escrito, é breve, eu faço para ficar nos Anais da Casa nesse momento. Eu me senti contemplado na fala de todos que aqui usaram a palavra, cada um à sua maneira de entender o momento da história, e faço aqui uma pequena saudação a todos. |
| R | Primeiro, claro, saúdo as mulheres, aqui na figura da Senadora Augusta, pela passagem do Dia Internacional 8 de Março, Dia das Mulheres. Quero dizer que, muito mais que homenagem, é preciso respeitá-las, em todo o seu universo. Elas não querem só homenagem. O respeito é o princípio da igualdade, da tolerância, do diálogo, do amor infinito, do ser humano que compreende a sua existência. Que tenhamos consciência nesta Comissão, no Brasil e no mundo, de estarmos juntos no combate ao machismo, às discriminações e aos preconceitos. É fundamental para o novo Brasil que queremos, neste processo de reconstrução estabelecido. E que o projeto de igualdade salarial, pelo qual lutamos tanto aqui no Senado - não é, Paulo Rocha? -, com as mulheres nos liderando, se torne realidade, pelo projeto que está encaminhando agora o Presidente Lula a esta Casa, e que seja aprovado com urgência. Eu digo até porque é um crime de lesa-pátria a mulher, na mesma função, na mesma atividade, não ter o mesmo salário que um homem. Lutamos tanto, aprovamos duas vezes - Câmara e Senado. O Presidente anterior não quis sancionar, mas agora ele volta e vai ser aprovado e sancionado. É uma questão de justiça: trabalho igual, salário igual entre homens e mulheres. Estamos trabalhando nesse projeto - nós todos, não só eu - há mais de 15 anos. O Governo que passou se negou a sancionar. Felizmente agora vai ser sancionado. O princípio da igualdade salarial entre homem e mulher é mérito de todas as Senadoras, Deputadas Federais e Deputadas Estaduais que trabalharam nesse sentido, e agora vamos ver o brilho do resultado final com o encaminhamento feito pelo Presidente Lula no dia de hoje. Um dado que muitos não colocam: sabe quem mais vai ser beneficiada nesse projeto? A mulher negra. A mulher negra vai ser a mais beneficiada, porque ela ganha, em relação ao homem negro, de 40% a 50%. Então, se ela ganha bem menos do que um homem branco, e o salário vai ser igual entre homem e mulher, ela então vai ter o mesmo salário. E a diferença da mulher branca fica em torno de 30%. E agora, vamos equilibrar: mesma função - branca, negra, indígena -, mesmo salário. Com isso, Senadores, eu vou já para o finalmente. É com alegria que eu volto, claro, a presidir a Comissão de Direitos Humanos. Agradeço a todos pela confiança. Teremos muito trabalho pela frente, com certeza. Semana que vem, voltaremos a nos reunir para discutir um programa de trabalho. Todos e todas são importantes. A nossa responsabilidade é enorme. O trabalho escravo aumenta em todo o país. Paulo Rocha foi o signatário da PEC nesse sentido. Eu vou só concluir que eu lhe passo um pouquinho, Paulo Rocha. A nossa responsabilidade é enorme. O trabalho escravo aumenta em todo o país. O feminicídio cresce. Trinta e três milhões de pessoas passam fome. Miséria e pobreza se espalham. A nossa gente precisa de emprego, saúde, esperança, segurança, educação e trabalho digno. Aceitar esses descaminhos inaceitáveis é cenário cruel, é apostar no rebaixamento da civilidade. |
| R | É claro que eu fico triste quando uma emissora do exterior me liga: "Paim, o trabalho escravo está aumentando no Brasil e, me parece, na sua região?!". Em todas as regiões, em todas as regiões. Eu vou lhe dar a oportunidade, Paulo, porque é importante. Nós aprovamos, o Paulo Rocha foi o primeiro signatário: trabalho escravo provado, desapropria-se a propriedade tanto no campo quanto na cidade. Falta regulamentação. Estamos trabalhando de forma incisiva nessa regulamentação. Claro, ninguém vai chegar e dizer: "Olha, tem trabalho escravo naquela fazenda, vamos desapropriar". Não! Pela regulamentação - o Paulinho aqui vai dar um testemunho depois -, só onde efetivamente for comprovado que está havendo trabalho escravo se poderá perder a propriedade. E estão nos ouvindo, neste momento, pelo sistema de comunicação e TV do Senado. Iniciativas têm aqui. No caso, aqui, ficou, Paulo, uma minha e do Rogério Carvalho. Você deu entrada em outra. A Senadora Augusta também. E, na Câmara, também já tem algumas iniciativas nesse sentido. Enfim, vamos seguir em frente. O nosso olhar tem que ser para o horizonte. Haveremos de construir, sim, um país melhor para todos - todos nós, todos nós, e não um ou outro -, com respeito, fazendo o bem sem olhar a quem. Defendemos a vida, combatendo os preconceitos, a discriminação, o racismo e todas as formas de violência, enfrentando a desigualdade social e exigindo políticas humanitárias, pelo direito à memória e à verdade. Por dignidade! "Tudo está por fazer", escreveu Gabriel Celaya, "tudo está para alegrar, por nascer. Temos que voltar e começar a descobrir como nova a explosão primaveril". Sou apaixonado pela primavera, pela explosão das flores. Termino aqui, então. Muito obrigado, Senadores e Senadoras, ao sistema de comunicação do Senado, a esse público belíssimo que ficou até este momento aqui, de todos os segmentos da sociedade. Vida longa às Comissões de Direitos Humanos, mas vida longa mesmo às políticas humanitárias do Brasil e do mundo! E Dia das Mulheres: vivam as mulheres! Um abraço a todos vocês. Está encerrada a reunião. (Iniciada às 14 horas e 28 minutos, a reunião é encerrada às 15 horas e 39 minutos.) |