08/03/2023 - 01ª - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo

Horário

Texto com revisão

R
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 1ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura.
A presente reunião destina-se à instalação dos trabalhos e à eleição do Presidente e do Vice-Presidente da Comissão para o biênio 2023-2024, nos termos do disposto no art. 88, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal.
Foi registrada até o presente momento a seguinte chapa: para Presidente, Senador Marcelo Castro; para Vice-Presidente, Senador Cid Gomes.
Consulto a todos os Srs. e Sras. Senadores e Senadoras se podemos neste momento proceder à eleição por aclamação...
O SR. FLÁVIO BOLSONARO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Pela ordem, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - ... tendo em vista a chapa única.
Pela ordem, de imediato, Senador Flávio Bolsonaro.
O SR. FLÁVIO BOLSONARO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Pela ordem.) - Presidente, em primeiro lugar, quero saudar todas as mulheres pelo dia de hoje. Os dias delas são todos os do ano, mas é importante essa data comemorativa, que nos faz refletir cada vez mais sobre o papel da mulher na nossa sociedade.
E passo aqui ao tema afeto à nossa reunião de hoje, nos termos do art. 14, inciso X, alínea "a", do Regimento Interno do Senado Federal, para manifestar discordância do Bloco Parlamentar Vanguarda, composto pelos Partidos Liberal, Progressistas, Novo e Republicanos, na forma como está sendo conduzida a eleição à Presidência das Comissões do Senado Federal.
O Presidente do Senado, Senador Rodrigo Pacheco, em seu discurso de posse, afirmou - abre aspas -:
O Brasil precisa mesmo de pacificação. Os Poderes da República precisam trabalhar em harmonia, buscando o consenso pelo diálogo. Os entes federativos devem atuar de modo sincronizado para que as políticas públicas possam efetivamente chegar à população.
O Senado Federal também precisa de pacificação, para bem desempenhar suas funções de legislar e de fiscalizar. Os interesses do país estão além e acima de questões partidárias e nós, Senadores e Senadoras, precisamos nos unir pelo Brasil. [...]
Pacificação é buscar cooperação. Pacificação é lutar pela verdade. Pacificação é abandonar o discurso de "nós contra eles" e entender que o Brasil é imenso e diverso, mas o Brasil é um só. [Fecha aspas]
Concluindo, Presidente, infelizmente o que se observa nas eleições para a Presidência das Comissões do Senado Federal é exatamente o inverso. Não foi observada a proporcionalidade, conforme determina o §1º, art. 58, da nossa Constituição Federal, que é cristalino ao determinar que: "Na constituição das Mesas e de cada Comissão, é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares que participam da respectiva Casa".
Na oportunidade, cumpre registrar que o termo "tanto quanto possível", constante do artigo, é para garantir que, havendo número maior de partidos ou blocos do que Comissões, não será possível a distribuição observando a proporcionalidade. O que não é o caso. Hoje o nosso bloco é o terceiro maior bloco desta Casa, o que lhe garantiria, pela proporcionalidade, direito à Presidência de quatro Comissões, conforme cálculo.
Ademais, pode alguém argumentar que poderia haver uma disputa também pela eleição da Presidência da Comissão, como ocorreu no Plenário do Senado Federal. No entanto, importante observar que na Comissão, diferentemente do que ocorre no Plenário, não há maioria dos membros. Pelo contrário, os membros da Comissão, que é composta pela formação da divisão proporcional dos blocos e partidos... Logo, matematicamente falando, é impossível o bloco com menor formação eleger o Presidente, já que possui menos membros.
R
Sendo assim, como Presidente do Bloco Vanguarda, em nome de todos os nossos membros, informo que vamos nos abster de participar da votação, por entender que ela não está respeitando a proporcionalidade conforme determina a Constituição Federal.
Registre-se que não é nada pessoal contra os Senadores que estão compondo a chapa para a Presidência da Comissão e a Vice-Presidência, mas sim contra a forma como estão sendo conduzidas as eleições para a Presidência das Comissões, rasgando a nossa Constituição Federal.
Ademais, fazendo uma retrospectiva, durante todas as legislaturas desta Casa sempre foi respeitada a proporcionalidade partidária diante das Presidências das Comissões.
Ante o exposto, peço que registrem em ata e também nas notas taquigráficas a abstenção do Bloco Vanguarda, composto por PL, PP, Republicanos e Novo, na votação para Presidente e Vice-Presidente desta Comissão.
Mais uma vez, nada contra o candidato Marcelo Castro.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Senador Flávio Bolsonaro, seu pedido será atendido.
A gente pergunta se alguém mais quer fazer uso da palavra neste momento. (Pausa.)
Não havendo então ninguém para fazer uso da palavra, a pergunta que eu faço ao Plenário é se a eleição pode ser por aclamação. (Pausa.)
Como percebo que há concordância de todos, vamos à votação.
Para Presidente, a chapa que chega à Mesa é do Senador Marcelo Castro como Presidente; e para Vice-Presidente, Senador Cid Gomes.
Aqueles que concordam - pela aclamação, que seja feita a votação -, permaneçam como se encontram. Os que concordam permaneçam como se encontram.
O SR. FLÁVIO BOLSONARO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Quero só registrar a abstenção do Bloco Vanguarda.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - O.K., está registrada a abstenção.
Então declaro, neste momento, aprovada a chapa: Senador Marcelo Castro, Presidente; para Vice-Presidente, Senador Cid Gomes. Uma salva de palmas, e eu já passo a Presidência aqui para... (Palmas.)
... o meu querido Senador Marcelo Castro e para o meu querido Cid Gomes, para que ambos venham aqui.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AM. Fora do microfone.) - Me inscreva para poder falar.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Isso.
(Intervenções fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Cid, eu vou ficar à esquerda ou à direita? Tanto faz?
O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - CE. Fora do microfone.) - O mais importante é que fique na esquerda...
(Intervenções fora do microfone.)
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AM) - Presidente, pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - Pois não, Senador Eduardo Braga.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AM. Pela ordem.) - Presidente Marcelo Castro, primeiro quero cumprimentar V. Exa. pela eleição de V. Exa.; cumprimentar o Vice-Presidente Cid Gomes pela eleição, pela aclamação; cumprimentar o nosso sempre brilhante Paulo Paim pela condução, meu companheiro, vizinho de apartamento e de quase 12 anos já aqui no Senado da República; cumprimentar nossos colegas Senadores e, de uma forma muito especial, as nossas Senadoras: no Dia Internacional da Mulher, quero aqui prestar homenagem, na pessoa da nossa Senadora Zenaide Maia. Eu quero cumprimentar todas as mulheres brasileiras no Dia Internacional da Mulher.
R
Mas quero dizer da satisfação que temos de poder contar com o apoio das Lideranças. Quero aqui cumprimentar todos os Líderes, fazendo uma saudação especial ao Senador Davi Alcolumbre que, junto conosco, construiu, com várias mãos, a possibilidade de chegarmos a esse entendimento, no dia de hoje, de construirmos as votações das Comissões aqui no Senado.
Quero dizer que a Comissão de Desenvolvimento Regional realmente tem um papel fundamental no encurtamento das desigualdades regionais, no encurtamento das desigualdades econômicas e sociais deste país, em especial no momento singular que o Brasil vive em função das decisões que o Congresso Nacional tomou recentemente, inclusive com decisões do Supremo Tribunal Federal que empoderaram, e muito, a Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado da República.
Portanto, todos nós estamos muito esperançosos de que, neste próximo biênio - juntamente com o Presidente Lula, juntamente com as políticas de desenvolvimento econômico e social que esperamos, todos, ver implementadas neste país -, as desigualdades, como eu já disse, possam ser encurtadas. Que o desenvolvimento, com emprego e renda, possa retomar o crescimento econômico do Brasil, e que nós possamos ver as regiões mais empobrecidas florescerem novamente com a esperança de desenvolvimento e justiça social, neste país.
Quero aqui celebrar este novo momento na Comissão de Desenvolvimento Regional, celebrando, portanto, a aclamação tanto do Senador Marcelo Castro quanto do Senador Cid Gomes, ambos do Nordeste. É uma sinalização importante para as Regiões Norte e Nordeste, regiões tão discriminadas e esquecidas em momentos tão importantes do nosso país.
Nossos cumprimentos, em nome do MDB - e em nome do nosso bloco, tenho certeza -, a todos os companheiros da Comissão.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - Agradecendo ao...
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - ... nosso Líder, Eduardo Braga, passo a palavra à nossa...
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Se me permite, Presidente, eu vou ter de sair para presidir a CAS. Isso não é porque eu sou bonito nem mais competente, é porque eu sou o mais velho. (Risos.)
Então, um abraço a todos vocês.
Muito obrigado. (Palmas.) (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - Obrigado, Paim. Um abraço grande. Muito obrigado.
O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - CE. Fora do microfone.) - Quantos anos?
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para encaminhar.) - Setenta e três, hoje.
O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - CE. Fora do microfone.) - Hoje?
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Hoje não, dia 15 de março.
O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - CE. Fora do microfone.) - Ah...
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - Nossa colega Zenaide Maia com a palavra. Em seguida, o Senador Alan Rick.
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - RN. Pela ordem.) - Eu quero aqui cumprimentar o colega Senador Marcelo Castro, o Senador Cid Gomes e todos os colegas aqui presentes e dizer o seguinte: esta Comissão, Eduardo, como você falou aqui - a gente prova - é um interesse do Estado brasileiro. A certeza de que o Estado brasileiro e que todos nós temos é a de que sem o Estado não existe desenvolvimento.
Eu não estou dizendo aqui que não se precisa ter essa associação com a iniciativa privada. Lembro aqui, mais uma vez, que nenhum país do mundo - não existe na história - saiu de uma crise econômica, como a que a gente está vivendo, sem um investimento estatal, Senador. E a CDR aqui, juntamente com o Ministério, é uma maneira de o Estado estar presente na geração de emprego e renda, que é do que o povo brasileiro precisa.
R
Parabéns, colegas!
Quero dizer aqui, afirmando a cada um, que, independentemente de ser... Muitas vezes, não sou nem membro da Comissão, mas venho, como eu tenho direito a fala, e mostro minha opinião, e fico feliz de ver os colegas aqui na defesa do bem comum, que é justamente a presença estatal na geração de emprego e renda, no desenvolvimento, desenvolvendo nossas regiões - eu sou nordestina também.
A presença estatal é necessária, sim, e esta Comissão vai ajudar muito.
Parabéns a vocês!
E bom trabalho para todos nós!
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - Muito obrigado, Senadora Zenaide.
Passo a palavra agora ao nobre Senador Alan Rick.
O SR. ALAN RICK (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Pela ordem.) - Sr. Presidente, em primeiro lugar quero parabenizar as mulheres pelo seu dia, as mães, as esposas, as irmãs, as guerreiras, que, com o suor do seu rosto, com o seu trabalho, contribuem para o sustento de suas famílias, mas, sobretudo, para que o Brasil seja um país rico, diverso e com uma base familiar forte.
Sr. Presidente, quero parabenizá-lo pela eleição de V. Exa. nesta Comissão tão importante, que debate temas que, para nós que somos do Norte e do Nordeste... Temos aí um Presidente do Piauí, um Vice-Presidente do Ceará e tantos membros aqui de estados das regiões que necessitam desse olhar diferenciado da União.
O desenvolvimento regional é objetivo da Federação, é objetivo da Constituição Federal, tanto que está no seu art. 3º, inciso II; tanto que está, no seu art. 170, a redução das desigualdades regionais. E nós temos hoje o desafio de debater, nesta Casa, não apenas as políticas públicas que reduzam essa desigualdade, que levem ao emprego e à renda, como bem disse a Senadora Zenaide, que me precedeu, que gerem as condições e um ambiente de negócios que permitam a geração de emprego e renda não só fomentada pelo poder público, mas, sobretudo, por uma iniciativa privada forte, por um turismo forte, como, por exemplo, a tese sobre a qual esta Comissão também se debruça de que o Brasil precisa ser, realmente, um berço de atração de turistas.
O senhor pode ver que, em 2018, nós atraímos mais de 6,8 milhões de turistas. Na pandemia, esse número caiu consideravelmente, chegando a menos de 2 milhões de turistas em 2020. Houve um pequeno crescimento, no ano passado, com 3,2 milhões de turistas estrangeiros, mas é um número muito pequeno, Sr. Presidente.
O Brasil precisa fortalecer seus instrumentos, seus atrativos, seu trade turístico, para que nós sejamos, realmente, uma potência, aproveitando tudo aquilo que nós temos de tão belo, como as praias do Nordeste, as praias do Ceará - Senador Cid Gomes -, os nossos seringais, o nosso ecoturismo no Acre, enfim. Nós temos um potencial enorme e esta Comissão tem o privilégio de sobre ele se debruçar, Senador Izalci, e trabalhar para que isso prevaleça.
Portanto, quero dizer da minha alegria, mais uma vez, de participar desta Comissão. E conte comigo, Sr. Presidente, para estarmos juntos, promovendo a redução das desigualdades regionais, promovendo o fortalecimento do turismo brasileiro em benefício da nossa população.
Muito obrigado.
R
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - Agradeço as palavras do nosso querido colega Alan Rick.
Agora, passo a palavra ao nobre Senador Izalci, que foi o Presidente aqui da nossa Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF. Pela ordem.) - Presidente, primeiramente quero parabenizar V. Exa., agora na condução da CDR, que é uma Comissão superimportante.
Eu tive o privilégio, como o Senador Cid falou, de presidir a Comissão, e, quando presidi a Comissão, um dos projetos que nós tocamos foi exatamente na questão do desenvolvimento regional. Nós temos hoje - e o Senador Cid já foi Ministro da Educação - a questão das universidades. Nós temos, hoje, mais de 1,5 mil, quase dois mil campi universitários. Então, nós fizemos um projeto para que essas universidades, esses institutos federais pudessem apadrinhar cada município, porque, muitas vezes, o município tem um potencial muito forte, muito grande, tem uma juventude que se forma e vai embora e que tem um potencial de desenvolvimento na área de turismo, como também na área de desenvolvimento regional, e, com o apoio dessas universidades, poderíamos buscar a vocação da região, do município para se desenvolverem.
Então, foi uma experiência. Fizemos disso um piloto lá em Campina Grande. Tem um piloto também em Itapeva, lá em São Paulo, do qual o Senador Olimpio participou também; e também lá no Rio Grande do Sul. E acho que é uma saída para que esses jovens possam ter o apoio das universidades, possam tocar os seus negócios e, assim, desenvolver o município para fixarmos os jovens no município.
Então, os desafios são imensos. No turismo, graças a V. Exa. inclusive, que foi o Relator da Comissão Mista de Orçamento, nós colocamos... Eu mesmo apresentei uma emenda de R$500 milhões, que foi ampliada para quase R$4 bilhões para o turismo, e espero também que esse recurso seja usado para a gente desenvolver realmente o turismo no Brasil, que tem um potencial imenso.
Então, eu tenho certeza de que, com V. Exa. conduzindo esse trabalho aqui na Comissão, nós vamos avançar muito nessas áreas de desenvolvimento regional e também do turismo e com o apoio aí do nosso Cid, que tem uma experiência grande lá na educação, até porque esse projeto também era um projeto estruturante lá do Ministério da Educação.
Então, parabéns, sucesso e continue assim!
Depois eu vou pedir aulas particulares de uma semana para a gente aprender um pouquinho.
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - Obrigado. V. Exa. que é o professor aqui, é quem dá aulas.
Vou passar a palavra para o Líder do Governo no Congresso, o nosso colega Senador Randolfe Rodrigues.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/REDE - AP. Pela ordem.) - Presidente, só para saudar essa experiente dupla que presidirá esta Comissão. O Senador Cid tem experiência. Eu tenho a honra de compartilhar com ele este mandato no Senado e ele teve a possibilidade de governar e transformar o Ceará em um dos mais profícuos estados brasileiros.
V. Exa., além de ter tido êxito como Ministro da Saúde, eu tive o prazer de compartilhar com o senhor os trabalhos, no difícil período passado, à frente da Comissão de Educação. E V. Exa. também, Senador Marcelo Castro, tem um mérito em particular: muito da tranquilidade que o atual governo do Presidente Lula terá para a execução de um conjunto de programas sociais, o Bolsa Família, o Minha Casa, Minha Vida, enfim, o reajuste do salário mínimo, a correção da tabela do Imposto de Renda, tudo isso não seria possível se V. Exa. não tivesse sido, no ano passado, o Relator do Orçamento e não tivesse ajudado a arquitetar e construído, naquele período - e naquele período orçamentário confuso para a nação, porque, ao mesmo tempo em que teve que ser feito esse reajuste e realinhamento que têm um sentido histórico - ajustou também o chamado teto dos gastos -, foi necessário, no mesmo momento, fazer as adequações necessárias por decisão do Supremo Tribunal Federal, em decorrência do fim das emendas do chamado RP9, que disponibilizava R$19 bilhões para o Congresso. V. Exa. teve a maestria de um artista pintando um quadro ou bordando ou tecendo um tecido e conseguiu costurar uma lei orçamentária no ano passado, que tem lugar neste ano, que dá ao Governo a tranquilidade necessária.
R
Então, melhor experiência não poderia ter do que esta dupla, com quem eu tenho tanta identidade, Cid e Marcelo, à frente desta Comissão.
Ademais, Presidente, a Constituição da República, no seu art. 3º, inciso III, diz que um dos objetivos da República Federativa do Brasil é combater e reduzir as desigualdades sociais e regionais. Sabe porque o Legislador constituinte colocou isso? Por uma constatação histórica de que o desenvolvimento, desde a Independência... E vejam que há uma distorção histórica da Independência para cá. Os principais centros urbanos, na época da Independência, eram localizados no Nordeste. Aliás, o primeiro levante pela Independência, naqueles tortuosos e difíceis anos que antecedem o 1822, foi a tentativa da Revolução Pernambucana de 1817, sobretudo porque existiam naquele momento resistência e resiliência nordestinas lideradas por Pernambuco, naquele instante, à concentração de poder na Corte. O projeto da Revolução Pernambucana, que, na verdade e na prática, era o projeto Nordeste, não se concretizou, e o projeto que saiu vitorioso na Independência foi um projeto de concentração intelectual, concentração cultural, concentração dos valores intelectuais - as universidades se instituíram ali - e concentração econômica no centro que capitaneou a Independência: Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Foi por isso que o Legislador constituinte, fazendo essa constatação histórica de que houve uma injustiça na formação do país como Federação, colocou que é um dos objetivos do país a redução das desigualdades regionais. Isso já tinha tido advento antes de Celso Furtado. É dele a ideia da criação da Sudene e da Sudam, a partir também dessa mesma constatação da deformação do nosso projeto de independência.
Veja a importância que tem esta Comissão. E V. Exa. fez, inclusive nas leis orçamentárias, o realinhamento necessário para dar a esta Comissão o poder de cumprir, por exemplo, com um desses objetivos.
Então, com o mesmo teor e papel de artista que V. Exa. conduziu a lei orçamentaria no ano passado, eu tenho certeza de que estaremos muito bem liderados pelo senhor e pelo Senador Cid Gomes.
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - Agradeço aqui, comovido, as palavras tão elogiosas e estimulantes. Isso só aumenta, Senador Randolfe, a nossa responsabilidade à frente desta Comissão tão importante para o desenvolvimento nacional.
V. Exa. pede a palavra, Senador Efraim?
O SR. EFRAIM FILHO (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB) - Sim, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - Pois não.
Com a palavra, V. Exa.
O SR. EFRAIM FILHO (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB. Pela ordem.) - Rapidamente, apenas para lhe desejar boa sorte, porque competência sei que V. Exa. tem de sobra. A amizade e a convivência que tivemos na Câmara dos Deputados hoje se repetem aqui no Senado Federal. Com muita humildade, estarei aqui para contribuir com o desenvolvimento dos trabalhos de V. Exa. à frente dessa Presidência, somando-se com o nosso Vice-Presidente Cid Gomes, a quem parabenizo pela escolha e pelo papel que V. Exa. desempenhou recentemente como Relator do Orçamento. Poucos Parlamentares desta Casa têm uma dimensão tão completa dos desafios que o país tem a enfrentar quanto V. Exa. que, além da política, também tem uma visão técnica orçamentária desse momento.
R
Então, tenho certeza de que esta Comissão poderá contribuir muito para uma agenda que é extremamente essencial para o Brasil e estaremos aqui para contribuir com V. Exa.
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - Agradeço a V. Exa., Senador Efraim.
Vou passar a palavra, então, para o nosso Vice-Presidente, Senador Cid Gomes.
O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - CE. Pela ordem.) - Eu quero agradecer a deferência a mim e conte comigo o pouco que eu puder contribuir para a sua gestão à frente desta importante Comissão. Conte absolutamente, nem que seja para fazer aquela reunião na sexta-feira às 7h da noite, em que não encontra ninguém, pode me escalar que eu estarei aqui.
Agradeço as palavras generosas do Randolfe, do Senador Efraim e de outros tantos que fizeram jus ao seu talento, aos seus méritos e quero somar-me a eles. V. Exa. tem todos os predicados, todas as qualidades, toda a vivência necessária para presidir uma Comissão da importância e do desafio que é reduzir as desigualdades regionais promovendo o turismo, ainda juntamos os dois assuntos nesta Comissão.
No passado, nós tínhamos Sudeste e Sul como regiões desenvolvidas. De 30 anos para cá, o Centro-Oeste conseguiu e talvez seja hoje a maior renda per capita, se pegar por população, a maior renda per capita do Brasil, superou. Isso mostra o quanto o esforço coletivo... Aí eu citaria a Embrapa, por exemplo, que desenvolveu tecnologias para se produzir no Cerrado, a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, o FDCO (Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste), que foram instrumentos que permitiram ao Centro-Oeste, pelo potencial que tinha naturalmente, também alcançar hoje esses indicadores. Passa a ser a vanguarda, uma região que há 30 anos precisava de políticas públicas e um olhar diferenciado.
O desafio permanece cada vez mais forte, eu diria assim, para o Nordeste e para o Norte brasileiro. O Norte por um conjunto de características próprias, preservação da Amazônia, a questão, enfim, do que se tem que fazer, das limitações que se impõem à proteção do nosso bioma da Amazônia, mas o Nordeste é o grande centro. Não é porque é a nossa região, não é porque é a sua região, como piauiense, ou porque é a minha região como cearense, é porque os números mostram claramente que a renda per capita do nordestino, ou da Paraíba, do Efraim, é menos da metade da renda per capita do brasileiro. Portanto, isso grita o quanto é necessária uma visão.
Espero que essa quadra que se inaugura, sob a liderança do Presidente Lula, possa reavivar algumas iniciativas, mas tenho certeza de que o seu trabalho à frente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com certeza, será um balizador, será um guia para quem queira atuar de forma competente e eficiente nessa área.
Parabéns, sucesso e conte comigo!
R
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - Quero agradecer ao nobre Senador Cid Gomes e dizer que, depois de tantas palavras elogiosas, estou emocionado.
Em primeiro lugar, quero agradecer aqui ao Paulo Paim, nosso Senador, nosso decano aqui da Comissão, que presidiu, e agradecer a todos os membros da Comissão que nos elegeram, a mim e ao Senador Cid Gomes, como Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, por aclamação. Isso nos dá uma responsabilidade muito grande de ter gozado do apoio unânime da Comissão.
Quero ainda fazer aqui uma homenagem às mulheres, às mulheres do mundo inteiro, especialmente às mulheres brasileiras por estarmos hoje aqui comemorando o seu dia. E as mulheres, Senador Cid Gomes, Senador Efraim, evidentemente precisam vencer muitos preconceitos, muitas barreiras. Já evoluímos muito, não somos um país que discrimina tão violentamente a mulher, como há outros países no mundo, mas, sem nenhuma dúvida, os índices de feminicídio que temos no Brasil é uma coisa alarmante e vexaminosa para todos nós. Nós precisamos, cada vez mais, dar espaço para que a mulher possa se realizar, possa progredir, possa crescer e desempenhar seu papel na sociedade. Isso vem avançando, mas nós precisamos avançar mais ainda.
Eu fui Relator da reforma política em 2015 e um dos temas a que eu mais me dediquei foi essa questão da participação da mulher na política. E o Brasil, realmente, naquela época - eu me lembro dos números -, era o 148º país do mundo que tinha a menor representação feminina no Parlamento. Então, é uma situação que nós não podemos aceitar. No meu projeto de sistema eleitoral, a gente propunha que a metade do Parlamento fosse eleita por lista fechada, e, nessa lista, a composição implicava que, para cada três candidatos, tivesse uma diferença de gênero. Então, tinha que ter pelo menos uma mulher. Pelos cálculos que nós fizemos à época, daríamos um salto para, aproximadamente, umas 200 mulheres na Câmara, o que seria um avanço muito grande. Se fizéssemos isso para as assembleias legislativas, para as câmaras municipais, nós aumentaríamos muito o espaço das mulheres. E esperamos retomar ainda essa questão da reforma política, para que a mulher possa ter um espaço maior.
O MDB - nós não queremos ser exemplo para ninguém - já tomou a decisão de que todos os seus órgãos de direção nacional, estadual e municipal têm que ter, no mínimo, 30% de participação feminina. É a maneira que a gente encontra para poder dar uma participação maior às mulheres na sociedade.
R
Quero agradecer também aos membros do nosso bloco, que concordaram com o meu nome e, em especial, agradecer ao nosso Líder Eduardo Braga, que, mais uma vez, me confia a responsabilidade tão grande de ser o Presidente desta Comissão, que, outrora, não era uma Comissão tão buscada, tão disputada, mas agora, cada vez mais, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo vem ganhando relevância aqui no Congresso Nacional e, neste ano, em especial, porque nós teremos nesta Comissão o Ministério do Turismo, teremos o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, teremos o Ministério das Cidades, e há uma possibilidade de ainda termos o Ministério dos Portos e o Ministério dos Aeroportos.
Então, a Comissão tem um leque, uma abrangência muito grande e, na prática, vai se tornando uma Comissão regional - Norte e Nordeste -, porque, quando nós colocamos em primeira visão a questão da desigualdade regional, como bem disse aqui o nosso Senador Cid Gomes, nós vamos ver que as regiões que realmente têm um gap de distância das regiões mais desenvolvidas do país, as que estão restando, exatamente são as Regiões Norte e Nordeste, porque, anteriormente, eram o Sul e o Sudeste desenvolvidos; Norte, Nordeste e Centro-Oeste... Mas o Centro-Oeste, com o desenvolvimento da agricultura e da pecuária, avançou muito, e hoje nós temos cidades do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul que são campeãs nacional de renda per capita, dada a produção tão grande que tem nessas cidades. Então, o Centro-Oeste, digamos assim, já não é uma grande preocupação do ponto de vista da desigualdade, porque já avançou muito. Então, hoje a desigualdade regional está concentrada realmente no Norte e no Nordeste e, no Nordeste, em especial, e, por isso, terá que ter uma atenção muito particular nossa, Cid, minha e sua - eu, como Presidente, e você, como Vice-Presidente.
Aqui nós vamos fazer uma dobradinha, e me honra muito poder ter como Vice-Presidente um companheiro da sua qualidade, da sua experiência, da sua vivência e do seu espírito público, já demonstrado por onde você passou, quer como Governador, quer como Ministro da Educação, quer, agora, como Senador da República. Então, acredito que juntos aqui nós podemos fazer um bom trabalho em favor do país, do desenvolvimento do nosso país, de estímulo ao nosso turismo, que é uma coisa também muito ainda rudimentar no Brasil.
Se nós compararmos com outros países do mundo, há cidades que tem um nível de turistas e tem monumentos...
O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - CE) - Paris deve receber quatro vezes mais turistas que o Brasil.
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - ... mundiais que recebem mais turistas do que o Brasil inteiro. Evidentemente que o Brasil tem um potencial imenso para o turismo, e nós estamos ainda muito atrasados nessa área, que tem um espaço muito grande para crescer. É a indústria limpa, porque não polui, deixa recursos líquidos e promove muito o emprego, a renda, a melhoria das condições de vida da nossa população.
R
Então, com esse direcionamento, procurando ajudar o Presidente Lula, procurando ajudar os ministros que estão aqui na nossa Comissão para o desenvolvimento amplo do Brasil, procurando diminuir as desigualdades e procurando estimular o turismo, eu acho que, ao final de dois anos, nós poderemos, com a ajuda de todos, fazer um trabalho nessas áreas e poderemos dizer que contribuímos modestamente, como outros já contribuíram, o Presidente Collor, ex-Presidente Collor, que esteve nesta Comissão, o Izalci, que esteve também. Todos deram a sua parcela de contribuição. Agora é a nossa vez, com a responsabilidade que nos pesa aos ombros, de dar essa contribuição em favor do nosso país e das regiões menos desenvolvidas do Brasil.
Então, agradecendo a todos, despedimo-nos agora desta reunião.
Fica encerrada aqui a primeira reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo deste ano.
(Iniciada às 15 horas e 44 minutos, a reunião é encerrada às 16 horas e 21 minutos.)