O SR. PRESIDENTE (Oriovisto Guimarães. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Fala da Presidência.) - Prezados Senadores, cabe-me, como o mais experiente membro desta Comissão, para não dizer o mais idoso, presidir esta reunião de instalação da CAE.

Havendo número regimental, declaro aberta a 1ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura.

Instalação e eleição.

Instalação dos trabalhos e eleição do Presidente e do Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos para o biênio 2023-2024.

O Senador Vanderlan é candidato a Presidente.

Comunico também que o entendimento dos blocos é o de que a eleição dos Vice-Presidentes se faça em reunião posterior, não só desta Comissão, mas de todas as outras.

Foi apresentada até o presente a seguinte chapa: para Presidente, Senador Vanderlan Cardoso.

Consulto o Plenário se podemos fazer a eleição por aclamação.

O SR. ROGERIO MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN) - Sr. Presidente, por gentileza.

O SR. PRESIDENTE (Oriovisto Guimarães. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR) - Pois não.

O SR. ROGERIO MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN. Pela Liderança.) - Sr. Presidente Oriovisto, primeiro, agradeço a V. Exa. a oportunidade de nos dirigirmos aqui a esta augusta assembleia.

Nobres pares aqui presentes, em especial o Senador Vanderlan Cardoso, que certamente será um extraordinário e competente Presidente desta Comissão tão importante, pelo seu espírito público, pela sua retidão, pelos serviços prestados anteriormente como Senador da República e vai orgulhar, com certeza, esta Casa e o Estado de Goiás.

Entretanto, Sr. Presidente, eu preciso falar, como Líder da oposição, que, infelizmente, nós vamos nos abster, o nosso bloco, o Bloco Vanguarda. Nós não iremos votar.

Fizemos, o trabalho, inclusive, de colocar o nosso nome na lista de votação para não obstaculizarmos a votação, para darmos o quórum necessário. A nossa posição não vai afetar a ordem dos trabalhos, mas é importante que se diga que nós estamos em um evidente contrassenso, eu diria até em um paradoxo.

Nós ouvimos durante o embate que se deu por ocasião da disputa para Presidente do Senado da República palavras que foram proferidas pelo nosso Presidente Rodrigo Pacheco, vencedor da disputa, de pacificação, de entendimento, de cooperação. Entretanto, Sr. Presidente, nos deparamos com uma realidade diferente. O nosso bloco, representado por 22 Senadores - com a entrada do Senador Eduardo Girão, 23 Senadores -, seguramente uma parcela expressiva desse Colegiado, se vê impedido e participar da Presidência das Comissões Temáticas Permanentes. Nós achamos inaceitável, é uma discriminação evidente, e isso certamente altera o equilíbrio e a relação saudável necessária que precisa haver dentro da instituição.

Por isso, Sr. Presidente, nós iremos nos abster, respeitando aqui o augusto Colegiado, e protestamos da forma como podemos fazer, democraticamente. A Constituição brasileira, neste caso, está sendo desrespeitada pelos Srs. Líderes que representam os blocos constituídos, os dois outros blocos, no que diz respeito expressamente ao §1º do art. 58 da nossa Constituição Federal - eu não vou ler aqui, mas qualquer um pode consultar - e, sobretudo, eu diria, o clima de civilidade, de necessária harmonia que os pares precisam ter entre si para que cada um de nós possa exercer livremente a sua prerrogativa de Senador da República.

Aqueles que compõem a base que apoiará este Governo certamente terão um trabalho hercúleo pela frente, e nós, que fazemos parte da oposição, e os Senadores independentes precisamos também ter o nosso espaço e as nossas prerrogativas que estão sendo neste momento, infelizmente, Sr. Presidente, desrespeitadas.

Então, saudando e agradecendo o espaço que V. Exa. me concede, saudando igualmente aqui o Senador Vanderlan e desejando a ele uma profícua administração e citando aqui, em especial, o Senador Wilder Morais, que também representa o Estado do Goiás e que certamente se sente representado por V. Exa., o Senador Mecias, que é o Líder dos Republicanos, aqui presente, o Senador Eduardo Gomes, que estará conosco lá no Congresso... Acho que da oposição... Deixe me ver quem está mais aqui, desculpe-me: o Esperidião Amin e o Laércio, que aqui estiveram, desejo aos senhores boa sorte, mas deixo aqui o nosso registro de indignação com esse ato de hoje.

Obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Oriovisto Guimarães. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR) - Senador Rogério Marinho, eu o cumprimento pela forma elegante e educada de fazer oposição e de exercer o seu direito de se manifestar. Acatada a manifestação.

E eu espero que suas palavras ecoem, que este Senado encontre realmente uma harmonia e que possamos ter uma legislatura profícua, respeitando a todos os Senadores. Conte comigo nesta sua luta. Tudo o que pudermos fazer para a harmonia desta Casa certamente nós o faremos.

O SR. ROGERIO MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN) - Sr. Presidente, apenas para reiterar que seja registrado em ata o meu pronunciamento.

Agradeço a V. Exa.

O SR. PRESIDENTE (Oriovisto Guimarães. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR) - Peço ao Secretário que faça o registro em ata do pronunciamento do Senador Marinho.

Dando sequência, eu consulto o Plenário se podemos fazer a eleição por aclamação, visto que só há uma chapa inscrita.

O SR. ROGERIO MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN. Pela ordem.) - Deixar claro que houve abstenção dos Senadores que fazem parte da oposição que estão aqui presentes: Senador Mecias, eu, pessoalmente, Wilder Morais, acho que o Eduardo.

O SR. PRESIDENTE (Oriovisto Guimarães. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR) - Perfeito.

Não, é sério. Declare seu voto, por favor, Senador. Eu não acredito que o Senador Mecias vai deixar de votar no Vanderlan.

O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - BA. Fora do microfone.) - O Wilder não vai votar não.

O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AM. Fora do microfone.) - O Wilder não vai votar também não?

O SR. PRESIDENTE (Oriovisto Guimarães. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR) - Registrado...

O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AM. Fora do microfone.) - Que o Rogério Marinho não vote eu entendo. Mas você, Mecias? Acabamos de aprovar o nome do seu filho... Eu não estou brincando.

O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AM. Fora do microfone.) - Wilder, não se esconde não!

O SR. PRESIDENTE (Oriovisto Guimarães. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR) - Registrada a abstenção dos três Senadores: Senador Rogerio Marinho, Senador Mecias... V. Exa. se absteve também, Senador?

O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/REPUBLICANOS - RR. Fora do microfone.) - Estou tentando confirmar a abstenção. Vou ficar quieto.

O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AM. Pela ordem.) - Sr. Presidente, eu não estou conseguindo registrar minha presença. Eu queria que a Mesa providenciasse a minha presença.

O SR. PRESIDENTE (Vanderlan Cardoso. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - GO) - Meus cumprimentos aos Senadores aqui presentes.

Senador Oriovisto, que assumiu a Presidência, conduziu essa eleição, meus cumprimentos.

Senador Rogerio Marinho, que falou em nome da Oposição de uma forma muito respeitosa, meus agradecimentos.

Senador Sergio Moro, Senador Mecias de Jesus, Senador Fernando Farias, Senador Eduardo Gomes, Senador Wilder Morais, Senador Rogério Carvalho, meus cumprimentos.

Senador Cid, Senador Omar Aziz, Senador Sérgio Petecão, Senador Marcos do Val, Senador Rodrigo Cunha, meus cumprimentos.

Quero fazer um cumprimento especial aqui ao meu Líder, Otto Alencar.

Quero agradecer-lhe, Otto, primeiro pelos os dois anos em que fui seu Vice-Presidente, aqui nesta Comissão, pelas oportunidades que você me deu em conduzir esta Comissão várias vezes e por sua forma ética e moral em levar os assuntos do Senado Federal, em especial desta Comissão, a CAE.

Eu quero, antes de começar a minha fala, parabenizar as mulheres pelo dia da mulher. Faço isso hoje de uma maneira muito especial porque aqui está presente a minha esposa, mulher guerreira, atuante.

Inclusive, Senador Otto, aquele assunto, ela já está providenciando.

Meus cumprimentos.

Em primeiro lugar, eu quero agradecer a Deus estar aqui hoje. Cristão como sou, sei que não cai nenhuma folha de uma árvore se isso não for da vontade d'Ele. Sei que a definição do meu nome para presidir esta Comissão, que é uma das mais importantes do Senado Federal, não é obra do acaso.

Já aproveito e peço a Deus ainda mais sabedoria para continuar trabalhando sempre com foco direcionado para a bem da população do nosso país, como sempre fiz em toda a minha vida pública.

Quero também agradecer ao meu partido, o PSD, por ter me dado esta oportunidade, indicando meu nome para ocupar tão honroso cargo como este.

Quero afirmar que sei bem a força desta Comissão. Por isso também sei a responsabilidade que assumo para com os meus nobres Pares e, principalmente, para com o Brasil.

Também torno públicos os meus agradecimentos - já o fiz, mas torno-os públicos novamente - ao Senador Otto Alencar, meu Líder no PSD, que presidiu esta Comissão na legislatura passada, conduzindo com maestria, Senador Otto, todos os trabalhos desta Casa.

A sua experiência e a sua competência foram fundamentais para o bom andamento dos projetos que por aqui passaram. Para mim, foi uma satisfação ter atuado como Vice-Presidente desta Comissão ao seu lado, juntamente com todos os membros desta Comissão.

Preciso ainda citar a sua generosidade por ter me permitido presidir algumas vezes esta Comissão tão importante.

Obrigado aos nobres colegas que fizeram parte da CAE na legislatura passada e aos que estarão com a gente nesta legislatura. Obrigado aos assessores, a todos vocês que nos dão todo o suporte necessário. Quem ainda não presidiu uma Comissão pode não saber, mas o trabalho da assessoria nos bastidores - não é mesmo, Senador Rodrigo? - é muito intenso e fundamental para o bom andamento dos trabalhos. Obrigado a todos que nos prestigiam aqui hoje.

Nobres colegas, quero reafirmar o meu compromisso de trabalhar cada vez mais para fazer do Brasil um país melhor para todos os brasileiros. Falo isso porque sei bem que isso passa diretamente pelo trabalho desta Comissão. Assuntos econômicos não tratam de temas que dizem respeito apenas a governos ou a grandes empresas. Assuntos econômicos são questões que afetam a vida de cada cidadão. O que vamos debater aqui, senhores e senhoras, vai interferir na vida de cada trabalhador brasileiro, seja ele patrão ou empregado. Tive a experiência de presidir a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática aqui no Senado Federal, ainda no primeiro ano do meu mandato. E o que me comprometo aqui hoje - o que, aliás, na época também, Senadores, sucedendo V. Exa. naquela Comissão - é me dedicar da mesma intensidade com que me dediquei à CCT, quando aprovamos projetos fundamentais para o país como, por exemplo, os que inseriram o Brasil na era da internet banda larga e abriram as portas para a chegada do 5G em nosso país e que hoje já se mostra uma realidade em dezenas de municípios.

Assuntos como taxa Selic, inflação, dívida pública, carga tributária e tantos outros temas que dominam o noticiário e estão no centro das atenções passam diretamente por esta Comissão. Por isso, reafirmo aqui a disposição para debatermos esses temas tanto quanto for necessário para amadurecermos soluções e resolvermos problemas antigos que afetam a nossa economia, sempre de forma célere, mas sem açodamentos.

Esta Casa será, acima de tudo, um espaço para o diálogo. Sei da competência de cada membro desta Comissão e o quanto cada um poderá contribuir com o debate nacional acerca dos assuntos que afetam nossa economia. Por isso, quero que todos tenham o seu espaço de fala. Será também um espaço aberto para a população contribuir com sugestões e opiniões e seremos ainda a porta de entrada para que técnicos, com expertise em diferentes linhas de pensamento, possam contribuir com a construção das leis que regem nossa economia com a realização de debates e audiências públicas.

Sem me delongar muito, agradeço a todos aqui presentes e já deixo o convite para que acompanhem o trabalho desta Comissão.

Deus abençoe a todos.

O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - CE. Fora do microfone.) - Primeira reunião é quando?

O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - BA. Fora do microfone.) - Terça pela manhã.

O SR. PRESIDENTE (Vanderlan Cardoso. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - GO) - Primeira reunião, terça às 9h da manhã. Já estão todos convocados. Não é nem convidados, é convocados mesmo.

Obrigado a todos. Está encerrada esta reunião.