O SR. PRESIDENTE (Jader Barbalho. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PA. Fala da Presidência.) - Sras. Senadoras, Srs. Senadores, considerando o fato de ser, dos integrantes desta Comissão, o mais jovem dos participantes, assumo a Presidência dos nossos trabalhos.

Havendo número regimental, declaro aberta a 1ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura.

A presente reunião destina-se à instalação da Comissão e eleição do Presidente da Comissão para o biênio 2023-2024.

Tendo em vista a apresentação da indicação, pela Liderança do Partido União Brasil, do Exmo. Sr. Senador Davi Alcolumbre, União Amapá, para a Presidência, e sendo a única candidatura apresentada, consulto o Plenário sobre a possibilidade de realizarmos a eleição por aclamação.

ORADOR NÃO IDENTIFICADO - De acordo.

Declaro eleito, por aclamação, o Senador Davi Alcolumbre, União Amapá, para Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.

O SR. FLÁVIO BOLSONARO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Pela ordem.) - Sr. Presidente, pela ordem, só para registrar a abstenção do Bloco Vanguarda, apenas isso.

Ninguém lançou candidato avulso, ninguém pediu verificação, mas é para marcar a posição sobre a nossa contrariedade em relação à forma como estão sendo conduzidas as composições das Comissões, em especial no tocante à Presidência e à Vice-Presidência. A gente ainda espera que haja um caminho para um acordo. Sempre buscamos isso, desde após a eleição do Presidente Rodrigo Pacheco, mas apenas neste momento, para marcar essa posição, registrada de forma pacífica e ordeira, aguardando que esse gesto possa dar o espaço devido a um bloco que tem 23 Senadores e que precisam ser respeitados nesta Casa também, Presidente.

Apenas isto, registrar o voto de abstenção do Bloco Vanguarda.

O SR. PRESIDENTE (Jader Barbalho. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PA) - Com a minha solidariedade, determino o registro em ata.

Convido o Senador eleito Davi Alcolumbre para ocupar seu lugar à mesa e, em seguida, usar da palavra.

O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - AP) - Boa tarde.

Queria cumprimentar, antes de iniciar esta fala, todas as servidoras do Senado Federal, todas as Senadoras, todas as mulheres que fazem desta Casa uma grande instituição, uma instituição secular, de quase 200 anos de existência, e, na pessoa dessas mulheres, abraçar todas as mulheres brasileiras pela passagem do Dia Internacional da Mulher.

Quero agradecer ao Senador Jader Barbalho, Senador mais experiente desta Comissão e mais jovem desta Comissão, que nos deu a honra hoje de presidir a reunião de instalação e eleição da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, e agradecer a V. Exa. não só a presença, mas a participação decisiva na construção de um bloco parlamentar que hoje compõe como Líder o ex-Presidente Senador Renan Calheiros, que é o Bloco da Maioria: Podemos, PSDB, PDT, MDB e União Brasil.

Então, em nome do Presidente Jader Barbalho e do Presidente Renan Calheiros, quero agradecer a confiança do Líder Eduardo Braga e do Líder Efraim Filho pela indicação do nosso nome para presidir a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.

Quero agradecer também aos Líderes partidários de todos os partidos, da Rede, do PT, do PSB, do PSD, de todos os partidos que entenderam e aceitaram a indicação do nosso bloco para que a gente pudesse ser reconduzido, no dia de hoje, novamente por mais um biênio, Presidente desta Comissão.

Quero agradecer também a todos os Senadores que sempre se fazem presentes nas nossas reuniões desta Comissão, que é sem dúvida nenhuma a Comissão mais importante do Senado Federal. E todos nós, juntos, teremos um grande desafio nessa nova quadra da história nacional e do Parlamento brasileiro. Quero dizer da minha gratidão e do meu comprometimento com todos os membros desta Comissão e deste Colegiado.

Quero dizer a V. Exas., aos Líderes partidários, aos Senadores e também fazer um agradecimento ao nosso Presidente, Senador Rodrigo Otavio Soares Pacheco, pela confiança depositada nessa construção, que naturalmente se iniciou lá atrás, no processo da sua reeleição.

Quero dizer ao Senador Flávio Bolsonaro, que não sei está aqui ainda presente, que, apesar da manifestação de V. Exa., legítima, eu preciso reconhecer que faz parte do Parlamento a divergência, o contraditório, mas também quero agradecer a V. Exa., que não mediu esforços para, apenas em nome do bloco, se manifestar na eleição no dia de hoje porque nós teríamos outros caminhos, a não ser só a manifestação.

O bloco de V. Exa. tinha construído uma candidatura para esta Presidência e seria talvez a única Comissão instalada no dia de hoje em que teríamos uma disputa para o cargo de Presidente da Comissão.

Então, eu quero reconhecer e fazer um gesto a V. Exa.: dizer a V. Exa. e ao bloco que não faltará deste Presidente, até pela relação que nós construímos aqui no Senado Federal nos últimos quatro anos, uma relação franca, verdadeira e honesta.

Quero dizer a V. Exa. e aos liderados de V. Exa. do bloco, em nome do Ministro Ciro Nogueira, do Líder Mecias de Jesus e do Líder Carlos Portinho, que não está mais aqui, eu acho, que V. Exas. terão desta Presidência toda a solidariedade e todo o apoio em todas as causas importantes para o bloco e para o país. Muito obrigado, Senador Flávio, pelo gesto que V. Exas. fizeram no dia de hoje.

E, da minha parte, me colocar integralmente à disposição para fazer a interlocução necessária das agendas importantes do Brasil, porque todos nós somos Senadores da República, todos nós temos as nossas responsabilidades, todos nós temos os nossos compromissos, independentemente da posição ideológica e partidária em estejamos nesta Casa a representar, porque o mandato é a representatividade da vontade popular por um período. Então, enquanto estivermos aqui, eu quero me colocar à disposição, para que possamos construir essa interlocução desta Casa, do Senado da República, Presidente Jader. V. Exa., como ex-Presidente desta Casa, muito nos honra com a sua presença.

Então eu quero, de novo, na sua pessoa, na pessoa do Senador Kajuru, que está aqui ao meu lado, Líder do PSB, agradecer o carinho, agradecer a acolhida de todos os Senadores que conviveram nos últimos...

O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - AP) - Coronel Alberto Fraga, muito obrigado, Deputado Fraga.

O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - AP) - Nós temos dois aqui hoje então, o Coronel Angelo e o Coronel Fraga.

O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - AP) - É para não perder para o Fraga, entendeu?

Então eu queria agradecer. Senador Oriovisto, muito obrigado também pelo apoio da indicação do bloco. Agradeço ao Líder Fabiano Contarato.

E assim, coloco-me, Líder Randolfe Rodrigues, à disposição também de V. Exa., como Líder do Governo no Congresso Nacional, para que a gente possa construir essa interlocução. A gente sabe da importância, do papel fundamental da oposição, e V. Exa. é uma figura viva na defesa intransigente das suas convicções nesta Casa ao longo dos últimos anos. E dessa maneira, Líder Eduardo Braga, a gente precisa reconhecer o papel também do bloco de oposição, liderado pelo Líder Portinho, pelo Ministro Ciro Nogueira e pelo Líder Mecias, porque a gente terá matérias importantíssimas tramitadas nesta Casa e nesta Comissão, e a gente vai precisar do apoio das Lideranças de oposição, Senador Alan Rick, para construir um texto mais adequado e um texto que possa, de fato, representar a vontade da população brasileira, sem novamente excluir ou distinguir o partido A, o partido B e o partido C.

Também quero dizer que tive a honra e o privilégio... Agradeço ao povo do Amapá, que novamente, na eleição do ano passado, me deu a oportunidade, através do voto direto e livre, de estar novamente com V. Exas. no Senado Federal. Ao povo do Amapá, a minha gratidão, o meu trabalho, o meu entusiasmo, a minha crença, a minha confiança e os meus agradecimentos pela oportunidade de estar novamente nesta quadra histórica do nosso país a colaborar com esta Casa, com o Amapá, com o Brasil e com cada um daqueles que esperam, todos os dias, que esta Casa possa, de fato, diminuir as diferenças, as desigualdades que hoje estão por todos os quatro cantos do nosso país.

Peço aos Senadores, como um Senador de um estado pequeno da Federação - falo em meu nome, em nome do Senador Lucas Barreto, que está aqui presente, do Amapá, e em nome do Senador Randolfe Rodrigues -, que a gente possa, de fato, olhar para as desigualdades regionais deste país. As desigualdades regionais deste país, sem dúvida nenhuma, são e serão a nossa firme atuação, enquanto ex-Presidente desta Casa e Presidente desta Comissão.

E eu tenho certeza absoluta de que cada um dos Senadores, seja de grandes de grandes estados do Brasil, do Centro-Sul do Brasil, do Norte, do Nordeste ou de Centro-Oeste... Que a gente possa estar focado na decisão...

O SR. DAVI ALCOLUMBRE (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - AP) - O Senador Omar Aziz - já interrompemos aqui o raciocínio - vai ser o Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal. Então, eu quero só fazer um registro...

Então, eu queria agradecer, Omar. Eu não posso brigar com V. Exa. O Senador Omar faz uma confusão grande sozinho, imaginem se juntar os três.

Então, eu queria agradecer a Deus, agradecer aos Senadores e agradecer ao Ministro Ciro. Conte comigo. Quero agradecer ao Senador Izalci e ao Senador Weverton, nosso Líder do PDT, meu irmão, meu amigo do Nordeste deste país, do Estado do Maranhão. Em nome de V. Exa., Senador Weverton, eu quero dar um abraço caloroso, Senadora Eliziane, em todos vocês que sempre me apoiaram, que sempre me ajudaram na condução, seja como Senador... A Senadora Ana Paula... Ela veio? À Senadora Ana Paula, que não está aqui presente, quero agradecer. Queria agradecer a todos que sempre me apoiaram, seja como Senador da República, seja como Presidente da Casa, Líder Otto, ou como Presidente desta Comissão.

Eu me comprometo com V. Exas. a discutir mais, a conversar mais, a buscar o entendimento de uma agenda que seja coletiva. Este é o meu compromisso com todos os Senadores da CCJ. Eu tenho certeza absoluta de que, se a gente conseguir construir esse Colegiado para buscar os consensos da pauta em deliberação, a gente vai ter mais produtividade, a gente vai ter mais eficiência e vai dar respostas necessárias para o País.

O SR. ALAN RICK (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Pela ordem.) - Pela ordem, Sr. Presidente.

Sr. Presidente Davi Alcolumbre, aproveitando este momento de confraternização, quero parabenizar as mulheres, neste dia especial, dia em que nós celebramos as mulheres do Brasil.

Quero cumprimentar V. Exa., Senador Davi Alcolumbre, por, mais uma vez, presidir a mais antiga e importante Comissão do Senado Federal. V. Exa. é um jovem de 45 anos...

O SR. ALAN RICK (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - ... como eu, filho de um estado pequeno. Muito me alegra, no discurso de V. Exa., a defesa da redução das desigualdades regionais.

Sr. Presidente, este é o sonho do Brasil, é cláusula pétrea da Constituição que nós possamos reduzir, cada vez mais, as desigualdades que tanto ferem o povo mais pobre do Norte e Nordeste deste país.

Quero cumprimentá-lo e dizer que também muito me alegra ter, novamente, um judeu brasileiro como Presidente da nossa mais importante Comissão. Eu sou Vice-Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Israel e primo, trabalho, por essa amizade, por essa relação de entrelaçamento entre os nossos países, Brasil e Israel.

Sr. Presidente, conte conosco. Faremos aqui o bom debate, o debate em favor do Brasil, daquilo que nós entendermos ser importante para o desenvolvimento regional, para a reduções das desigualdades regionais, para o bom debate da economia, da agricultura, daquilo que chegar a esta Comissão, que tem o controle da constitucionalidade, do direito, que é a fase final da aprovação das matérias nesta Casa. Quero dizer-lhe que conte comigo para que façamos um grande debate e aprovemos aquilo que for para o bem do nosso povo.

Parabéns, mais uma vez! Sucesso! Que Deus o abençoe!

O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - AP) - Muito obrigado, Senador Alan, pelas palavras de V. Exa.

Concedo a palavra ao Líder Randolfe Rodrigues.

O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/REDE - AP. Pela ordem.) - Presidente, quero-o cumprimentar por, mais uma vez, presidir a Comissão de Constituição e Justiça.

V. Exa., para o orgulho de todos nós amapaenses, ocupou, nos últimos três períodos, por duas vezes, um dos cargos mais importantes do Congresso Nacional: esta Comissão e a Presidência do Congresso Nacional. É um motivo de muito orgulho e regozijo para nós amapaenses e, ao mesmo tempo, soa como música para os nossos ouvidos ouvir de V. Exa., ouvir de um amapaense a declaração de que esta Comissão de Constituição e Justiça será um dos instrumentos para alcançarmos o que é, na prática, um dos objetivos da República Federativa do Brasil, consoante o art. 3º, inciso III, da Constituição, que é combater e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

O nosso Estado, meu caríssimo Davi Alcolumbre, é um retrato do que representou, ao longo da nossa formação como nação independente, o aprofundamento das desigualdades regionais. Nós sabemos o que representa isso e sabemos o quanto é importante para todos nós estarmos trabalhando, juntos, em espaços de institucionalidade, como este, para reduzi-las.

Eu fiz questão de vir aqui saudar e homenagear V. Exa., porque tenho certeza de que o posto que V. Exa. ocupa aqui é um motivo de regozijo e muita celebração para todos os amapaenses e, além do mais, será um posto que cumprirá um papel muito importante para a fase que nós temos em nosso país a partir de agora, que é de reconstrução nacional.

Com a experiência de ter sido Presidente do Senado Federal, sei que V. Exa. conduzirá esta Comissão respeitando as diferenças, mas também a colocando a serviço dessa tarefa importante que é a reconstrução do país em todas as esferas.

Em especial, reitero, mais uma vez, o motivo de todos nós amapaenses de muito júbilo e regozijo.

Então, meus efusivos cumprimentos, Presidente Davi Alcolumbre.

O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - AP) - Muito obrigado, meu colega Senador Randolfe Rodrigues, do meu Estado do Amapá.

Agradeço a V. Exa. o privilégio de ter V. Exa. nesta Comissão no dia de hoje. Agradeço as palavras de V. Exa. São palavras que muito me tocam, porque V. Exa. conhece a nossa trajetória no Amapá. V. Exa. é um Senador de luta, é um Senador de ideais, é um Senador de coragem e eu agradeço a manifestação de V. Exa. e agradeço o apoio de V. Exa.

V. Exa. também, assim como o Líder Izalci Lucas, do PSDB, foram fundamentais para que nós pudéssemos constituir o Bloco, junto com a Rede, com o partido de V. Exa., e a indicação deste cargo foi do nosso bloco. Então, quero dividir, com V. Exa. e com o Senador Izalci, os meus agradecimentos.

Muito obrigado, Líder Izalci. Muito obrigado, Líder Randolfe, pela oportunidade.

E agradeço as palavras de V. Exa.

Líder Weverton.

O SR. WEVERTON (PDT/PDT - MA. Pela ordem.) - Presidente, este celular aqui...

Antes de fazer aqui os cumprimentos, este celular estava aqui do lado.

Não, não é dele não.

O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - AP) - Olha, o Líder Efraim está aí.

Daqui a pouco, ele vai defender.

O SR. WEVERTON (PDT/PDT - MA) - Eu botei aqui... Não é dele não.

O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - AP) - Está tudo tranquilo.

O SR. EFRAIM FILHO (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB) - Está tudo tranquilo. A fase mais difícil foi ultrapassada, e o Senador Weverton quer...

O SR. WEVERTON (PDT/PDT - MA. Fora do microfone.) - Mas eu votei... E aí eu disse: "não é dele".

O SR. WEVERTON (PDT/PDT - MA. Fora do microfone.) - Em início de legislatura não é possível, não é?

O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - AP) - Não é possível!

O SR. WEVERTON (PDT/PDT - MA. Pela ordem.) - Presidente, só quero cumprimentá-lo aqui novamente pela investidura nesta importante Comissão. Há muito trabalho pela frente, sei da responsabilidade... E, claro, ontem, na homenagem que o TSE, Tribunal Superior Eleitoral, fez ao Presidente desta Casa, Rodrigo Pacheco - e lá V. Exa. o estava prestigiando, junto com a maioria dos nossos pares -, falou-se muito do Estado democrático de direito, do respeito à Constituição. E, ali, eu lembrei que, logo no início desse momento difícil que o país viveu, V. Exa. estava aqui, na Presidência desta Casa, segurando firme. Não foi fácil. Nós sabemos o que se enfrentou para fazer com que chegássemos até aqui. Então, parabéns! V. Exa. tem o reconhecimento por toda essa construção que está sendo feita.

Neste ano, temos reforma tributária, programas voltando para a ponta, diálogo acontecendo, respeito e, acima de tudo, harmonia. É disso que o Brasil precisa, e nós temos que trabalhar para fazer com que o emprego seja gerado. As pessoas querem, o brasileiro quer ver este país dando certo, e eu tenho certeza de que cada um, com o seu ponto de vista e as suas opiniões, obviamente, juntos nós vamos conseguir, no final, encontrar soluções concretas para ajudar este país.

Então, tenho certeza de que esta Comissão, presidida por V. Exa., vai ser fundamental na construção dessas soluções que esta Casa há de produzir para o Brasil.

Parabéns, Presidente!

O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - AP) - Muito obrigado, Líder Weverton. Quero agradecer também a V. Exa. pelas palavras, agradecer a amizade, como disse, o carinho, o companheirismo, a lealdade e dizer a V. Exa. que tenho certeza absoluta de que nós, juntos, iremos construir essa nova quadra, esse novo biênio da Comissão de Constituição e Justiça, com a experiência de V. Exa., com a maturidade política de V. Exa. em ser um mediador também. Isso será muito importante no debate, porque nós teremos embates. Eu tenho certeza de que V. Exa. vai nos ajudar a construir os consensos necessários para nós avançarmos na agenda do Brasil e do povo brasileiro. Não será desta Comissão, não será do Senado Federal; será uma agenda do Brasil e dos brasileiros.

Muito obrigado pelas palavras de V. Exa.

Meu Líder Efraim Filho.

O SR. EFRAIM FILHO (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB) - Presidente Davi Alcolumbre...

A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) - Presidente, eu queria só, mais uma vez, registrar o meu pedido, Senador Efraim...

O SR. EFRAIM FILHO (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB) - Não. Hoje, Dia da Mulher, a senhora não tem só o aparte; está cedida a palavra...

A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) - Não, Senador Efraim, V. Exa. pode falar. É só para deixar registrado.

O SR. EFRAIM FILHO (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB) - ... a V. Exa.; e, depois, falo, com o maior prazer.

A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) - Não, Senador. Eu só quero registrar o meu pedido. Desculpe-me até porque eu interrompi V. Exa.

O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - AP) - Já está registrado.

O SR. EFRAIM FILHO (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB) - Está cedida...

O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - AP) - Calma! Espera lá, Líder!

A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA. Fora do microfone.) - Deixa ele...

O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - AP) - Eu tenho carinho e amizade pela Senadora Eliziane. Ela é minha amiga, só que ela estava ali fofocando com o Líder Randolfe.

Aí eu não quis atrapalhar.

Você está vendo como é? Sobrou para a gente.

Está tudo tranquilo. Eu protegi a fofoca para não atrapalhar e ainda sobrou para a gente!

Com a palavra o Líder Efraim.

O SR. EFRAIM FILHO (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB) - Só que a gente quer saber depois, não é?

O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/REDE - AP. Fora do microfone.) - Depois eu conto.

O SR. EFRAIM FILHO (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB. Pela ordem.) - Aí está certo.

Presidente Davi, a palavra é muito rápida no sentido de desejar boa sorte a V. Exa., porque competência você tem de sobra. Já presidiu esta Casa, hoje tem uma desenvoltura e um desempenho das suas atividades que dão a você o que poucos brasileiros têm em termos de dimensão do cenário político brasileiro, do conhecimento dos ministérios, das ações e da agenda que este país precisa enfrentar.

Igualmente já parabenizei o Senador Renan Calheiros também pela Presidência da Comissão de Relações Exteriores. Estão aí dois ex-Presidentes desta Casa.

Então, conte comigo como seu Líder com muita humildade para as missões, para as tarefas, aqui singelamente como suplente desta Comissão, mas para contribuir com os trabalhos e com o desenvolvimento das pautas que V. Exa. irá trazer.

O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - AP) - Obrigado, Líder Efraim.

Só peço permissão para a Senadora Eliziane, porque eu já vou passar a palavra para ela, só para agradecer a presença da Senadora Ana Paula, que está aqui com a gente, nossa Senadora do Estado do Maranhão.

Senadora, seja bem-vinda! Bom trabalho. Obrigado pelo apoio.

Agradeço a presença do Presidente Renan Calheiros, nosso também ex-Presidente desta Casa, que também assumiu, no dia de hoje, uma grande tarefa como Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal. Eu tenho certeza absoluta de que também, com a experiência e com a liderança do Presidente Renan Calheiros, nós vamos construir juntos esses Colegiados tão importantes da Casa, as Comissões. Tenho certeza absoluta de que teremos a oportunidade de conversar muito, de debater muito, de discutir e de buscar as alternativas e as soluções necessárias para melhorar a vida dos brasileiros, Presidente Renan. Então, quero agradecer a V. Exa.

O Presidente Renan e o Líder Efraim são os Líderes do nosso bloco: o Presidente Renan Calheiros é o Líder da Maioria e o Senador Efraim Filho é o Líder do bloco; MDB e União Brasil estão juntos nesse bloco, juntamente com a Rede, com o Podemos, com o PSDB e com o PDT.

Novamente faço questão de registrar, em nome do Líder Izalci, do Líder Oriovisto, do Líder Randolfe, do Líder Efraim e do Líder Eduardo Braga a minha gratidão e os meus agradecimentos pela oportunidade de estar novamente aqui.

Quero agradecer a presença do Presidente Renan, que veio nos prestigiar na eleição de hoje, e dizer a V. Exa., Presidente, que nós estamos inteiramente à disposição de V. Exa., porque eu tenho certeza absoluta de que a sua capacidade de articulação, o seu conhecimento, a sua vivência vão engrandecer a nossa missão à frente desta Comissão.

Muito obrigado pelo apoio.

Senadora Eliziane Gama, Coordenadora-Geral da Frente de Resistência.

A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA. Pela ordem.) - Eu queria só o cumprimentar, Presidente Davi, pela Presidência desta Comissão.

V. Exa. apresenta uma chapa por unanimidade, uma chapa única. A gente sabe que, nos últimos dias, houve muito um debate de que poderia haver dentro da CCJ um embate, uma competição, uma apresentação de uma outra chapa, o que seria absolutamente legítimo, mas eu acho que V. Exa., demonstrando, mais uma vez, o poder de articulação e de envolvimento, mesmo, às vezes, divergindo no mérito - e isso faz parte da democracia -, conseguiu, na verdade, trazer essa unidade dentro da Comissão de Constituição e Justiça, naturalmente como mérito seu.

Então, eu queria cumprimentá-lo e parabenizá-lo

A sua história é uma história absolutamente bonita, rica, grande.

Muito jovem já foi Presidente do Senado Federal, continua Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, que é a principal Comissão desta Casa, por uma força sua, nada contra quem tem lá os seus apadrinhados, mas uma força sua, individual sua, luta sua, mérito seu. Então, eu queria cumprimentá-lo, parabenizá-lo e lhe desejar muito sucesso nesta Comissão.

Eu estou aqui também como titular desta Comissão e V. Exa. tem tido muita sensibilidade com as mulheres. Aliás, a sua esposa está por aqui porque eu a vi agora há pouco; então, eu queria também parabenizá-la, é uma pessoa muito agradável, muito amiga, muito companheira.

Apenas quero cumprimentá-lo e lhe desejar muito sucesso em mais um grande desafio em sua vida.

O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - AP) - Muito obrigado, Senadora Eliziane.

Presidente Renan.

O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Pela ordem.) - Eu quero dizer, Senadora Eliziane, que essa importantíssima Comissão do Senado Federal, nessa quadra importante da vida nacional, quando todos nós, de uma forma ou de outra, queremos consolidar cada vez mais os princípios democráticos, assume definitivamente um papel importantíssimo, fundamental e insubstituível.

V. Exa. que já foi Presidente do Senado Federal, um excelente Presidente do Senado Federal, já foi Presidente desta Comissão de Constituição e Justiça, eu tenho assim, Davi, muito prazer, muita satisfação de poder colaborar para que efetivamente a sua Presidência continue e continue, sobretudo, produzindo os resultados que a Presidência produziu no biênio anterior.

Estou muito feliz de estar aqui contigo.

O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - AP. Fora do microfone.) - Muito obrigado.

O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AM) - Presidente, pela ordem.

O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - AP) - Líder Eduardo Braga.

O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AM. Pela ordem.) - Presidente Davi, eu quero aqui também, em nome do nosso partido do MDB, cumprimentar V. Exa., cumprimentar não apenas pela recondução na Comissão de Constituição e Justiça, mas cumprimentar pela capacidade de V. Exa. na articulação política.

Eu creio que, desde outubro de 2022, eu pude, junto com V. Exa., iniciar um processo de construção que muitos talvez não acreditassem que fosse possível, a construção de um bloco entre o União Brasil e o MDB. A partir daquelas conversas que tivemos em outubro de 2022, começamos a plantar uma semente extremamente importante, que acabou consolidando a reeleição do Presidente Rodrigo Pacheco e na qual o União Brasil e o MDB tiveram um papel importantíssimo. Eu quero aqui destacar não apenas o papel de V. Exa. nessa condução, e uma condução importantíssima... Esta Comissão, a Comissão de Constituição e Justiça, não tem apenas o papel preponderante de tratar as matérias legislativas, de papel constitucional, de papel legislativo, mas tem o papel também da grande articulação política e esta articulação política a que me refiro ontem teve como ápice a homenagem que o Presidente do Senado recebeu no Tribunal Superior Eleitoral pelo papel de protagonismo numa quadra singular da República brasileira na defesa da democracia.

E eu sou testemunha do papel que V. Exa., que a Comissão de Constituição e Justiça, que o União Brasil e o MDB tiveram no sustentáculo dessa posição, de que o Presidente Rodrigo não seria capaz, em que pese toda sua determinação de fazê-lo, de forma solitária.

Fez porque tinha suporte, porque tinha apoiamento político, porque tinha sustentação dentro do Congresso Nacional e dentro do Senado da República e dentro da Comissão de Constituição e Justiça.

E, a partir dali, começamos a construir algo extremamente importante, que chegou à eleição do Presidente Rodrigo Pacheco, numa disputa importante; chegou à consolidação de um Bloco Democracia, em que o Presidente Renan Calheiros exerce a Liderança da Maioria, o Líder Efraim exerce a Liderança do bloco, e construímos um entendimento sobre as Comissões Parlamentares, que hoje se instalam no Congresso Nacional de forma extremamente política, porque, afinal de contas, esta é uma Casa política.

E a recondução de V. Exa., por aclamação, na Comissão de Constituição e Justiça mostra exatamente o que tem de mais forte e de singular na personalidade do político Davi Alcolumbre: a capacidade de articulação política, que é um papel central da Comissão de Constituição e Justiça.

Por tudo isso, nós, do MDB, nos sentimos representados pela recondução de V. Exa. na Comissão de Constituição e Justiça.

Creio que as matérias que serão debatidas nesta Comissão, as matérias em que nós vamos construir soluções aqui na articulação política, sob a liderança de V. Exa., serão fundamentais, mas este exercício da conciliação política, este exercício da liderança política, esse exercício da conformação da democracia e dos fundamentos da democracia têm sido uma marca fundamental do exercício do mandato de V. Exa. nesta Casa.

E eu tenho certeza de que esta é, sem dúvida, uma das características de V. Exa. também na sua terra, no Amapá, que acaba de lhe reconduzir por mais oito anos ao Congresso Nacional e no Senado da República.

Portanto, parabéns pela sua recondução na CCJ e parabéns pela representação do Amapá aqui na República. Mais dois anos na CCJ para construção de um Brasil mais democrata e mais comprometido com o desenvolvimento regional, como V. Exa. falou no discurso ainda há pouco.

O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - AP) - Muito obrigado, Líder Eduardo Braga.

Eu queria novamente agradecer pelas palavras de todos os Senadores que fizeram a sua inscrição no dia de hoje na nossa eleição de recondução aqui da CCJ.

Quero agradecer pelas palavras de V. Exa., que é um líder político respeitado e reconhecido nacionalmente, um líder da Amazônia, um líder que tem 40 anos de vida pública. E as palavras de V. Exa. que foram dirigidas a mim, naturalmente, não nos envaidecem, mas são o reconhecimento da nossa atuação.

Então, eu, com muita humildade, quero agradecer a V. Exa. o reconhecimento público, a manifestação de V. Exa., assim como foi feito pelo Líder Efraim, assim como foi feito pelo Líder Weverton, pela Líder Eliziane, pelo Líder Randolfe, as palavras do Presidente Jader, do Presidente Renan, agradecer a presença do nosso Senador Paulo Rocha aqui, que veio nos prestigiar - um cara extraordinário do Estado do Pará, humilde, trabalhador, um homem público cuja atuação ao longo de muitos anos a gente reconhece. Vai assumir outras missões agora na República, ajudar o Pará, ajudar o Brasil.

Eu queria agradecer, Eduardo, a manifestação de V. Exa. Eu tenho muito orgulho de construir essa relação ao lado de V. Exas. Eu sei e reconheço isso, que nem sempre a gente consegue agradar a todos ou atender a todos, porque é para isso que nós estamos aqui no Parlamento, onde as posições contrárias também são importantes. Mas eu preciso fazer essa manifestação aqui, que enquanto Presidente do Senado, enquanto Senador da República, o apoio do MDB, o apoio do PT, o apoio do PDT, o apoio de V. Exas., do Presidente Renan, de V. Exa., foi fundamental para que a gente pudesse construir esse ambiente, para que a gente pudesse construir esse Senado Federal, que fez tantas entregas à sociedade brasileira. Em um dos momentos mais delicados da história da humanidade, nós estávamos aqui firmes, de cabeça erguida, trabalhando, votando, ajudando o Brasil, ajudando os brasileiros.

Se hoje existem recursos para pagar o Auxílio Brasil, ou o Bolsa Família, de R$600, mais R$150 por crianças, isso começou lá na PEC que nós votamos aqui de ajuda para os estados, para os municípios e para a população diante do enfrentamento à pandemia. Os R$600, Presidente Renan, são fruto desta Casa aqui. Foi o Senado Federal e a Câmara dos Deputados que decidiram ampliar o valor desse auxílio, do Bolsa Família, em um momento delicado para as famílias brasileiras, e que hoje se consolida na Constituição brasileira a partir de uma votação de uma emenda constitucional chamada PEC da Transição, que deu as garantias para a sociedade brasileira, àqueles milhões mais pobres deste país a terem a possibilidade de receberem esse recurso, praticamente o triplo do que recebiam antes da pandemia, antes do Auxílio Emergencial e antes do novo Bolsa Família. Então, se nós pegarmos, se nós formos organizar todas as agendas do Senado da República, do Congresso brasileiro, nos últimos quatro anos, eu tenho certeza absoluta de que todos nós nos orgulharíamos muito do nosso papel, da nossa participação, da nossa atuação e da nossa votação.

Hoje essa consolidação se dá a partir de uma fala de V. Exa., assim como foi dito pelos outros colegas Senadores. Isso transfere novamente a responsabilidade de a gente buscar, como eu sempre disse, acertar mais do que errar. Mas todos nós também temos qualidades, virtudes e defeitos. Mas eu quero me comprometer com V. Exa., com o Senado Federal, com o Brasil. Teremos muitos embates.

Isso não tem como não acontecer.

Mas eu quero, novamente, me comprometer com o Senado Federal, com V. Exas., que me confiaram esta nova missão, com os Líderes do nosso Bloco Democracia, porque eu vou buscar novamente acertar mais do que errar.

Muito obrigado.

Que Deus nos abençoe e nos proteja sempre! Amém!