14/03/2023 - 1ª - Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. MDB - PB. Fala da Presidência.) - Minhas senhoras, meus senhores, nossos cumprimentos.
Boa tarde a todos os presentes e a todas as presentes!
Eu quero, primeiro, pedir as devidas e necessárias escusas, porque havíamos marcado previamente para que nós iniciássemos esta reunião de reinstalação da nossa Frente Parlamentar de Recursos Naturais às 15h, mas haverei, na condução desses trabalhos, de ter a compreensão de todos por força de ser este primeiro momento e por, por uma questão de justiça, dizer que estávamos à espera do nosso Senador, hoje Presidente da Petrobras, Senador Jean Paul Prates. (Palmas.)
Peço uma salva de palmas. (Palmas.)
Eu gostaria de prestar esta homenagem, e razões sobejam para que todos os presentes possam assim entender e concordar, até porque, se aqui estamos com a oportunidade e com o prestígio do público presente, de entidades representadas ou presentes através dos seus dignos representantes e da imprensa de uma maneira geral, é porque houve, no ano passado, a iniciativa felicíssima do então Senador Jean Paul Prates para que nós pudéssemos dar cabo a uma ideia muito importante e feliz e oportuna que era instalar a Frente Parlamentar de Recursos Naturais, e o Senador Jean Paul Prates esteve à frente, com a compreensão, o alcance dela e a importância do Presidente Rodrigo Pacheco, assim se fez durante o ano de 2022, produzindo resultados, ampliando a sua presença, atraindo o interesse da sociedade brasileira para os temas, variados temas, que se encerram no tema maior, que é o de tratarmos de recursos naturais, a transição energética e outras abordagens afins.
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Então eu gostaria de pedir-lhes, encarecidamente pedindo compreensão, com a chegada do Senador Jean Paul, Presidente da Petrobras, para que nós componhamos a mesa.
Eu queria convidar o nosso Vice-Presidente, Deputado Federal Zé Vitor - por gentileza, Deputado Federal. (Palmas.)
Saudações.
Ato contínuo, convido o Senador Fernando Dueire, informado que fui de sua presença entre nós - por gentileza, Senador Fernando Dueire.
Convido S. Exa. o Deputado Federal Lafayette de Andrada. (Palmas.)
Por gentileza.
Já está entre nós o Presidente da Petrobras, ex-Senador Jean Paul Prates.
A Mesa declara aberta a 1ª Reunião de 2023 da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia, cuja pauta destina-se à:
1 - instalação da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia na nossa 57ª Legislatura;
2 - eleição da Comissão Executiva; e
3 - deliberação do estatuto.
Com os convidados já presentes à mesa - e encareço se sentirem representados pelos mesmos -, declaramos instalada, na 57ª Legislatura, a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia, instituída pela Resolução do Senado Federal nº 19, do ano de 2021, e que funcionou na legislatura anterior sob a presidência do então Senador Jean Paul Prates.
Comunico que, até o presente momento, nós temos 21 senhores e senhoras Senadores e 38 senhores e senhoras Deputados que aderiram à Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia nos termos do art. 2º da Resolução do Senado Federal nº 35, do ano de 2019.
Os termos de adesão, informo-lhes, continuam disponíveis na página da Frente Parlamentar no site do Senado Federal para os Parlamentares que desejarem porventura compor essa Frente.
Nós colocamos em deliberação a composição da Comissão Executiva, proposta, evidentemente, que os integrantes é que decidirão se aprovam ou não.
Comissão Executiva da Frente Parlamentar de Recursos Naturais: Presidente, Senador Veneziano Vital do Rêgo; Vice-Presidente, Deputado Zé Vitor; Vice-Presidente pelo Senado Federal, Senador Fernando Dueire; Vice-Presidente de Combustíveis e Biocombustíveis, Deputado Luiz Fernando Faria; Vice-Presidente de Fontes Fósseis, Deputado Washington Quaquá; Vice-Presidente de Minerais Energéticos, Senador Esperidião Amin; Vice-Presidente de Infraestrutura Energética, Deputado Carlos Zarattini - nossas saudações, Deputado Carlos Zarattini -; Vice-Presidente de Fontes Renováveis, Deputado Bohn Gass - nossos cumprimentos, Deputado Bohn Gass -; Vice-Presidente de Transição Energética, Senador Carlos Portinho; Vice-Presidente de Desenvolvimento Social, Deputado Carlos Veras - meu abraço -; Vice-Presidente de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Senador Fabiano Contarato; Vice-Presidente de Assuntos Tributários, Deputado Reginaldo Lopes.
Eu indago aos senhores integrantes da Frente Parlamentar se concordam com os nomes apresentados para a condução da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e, assim, termos votação simbólica.
Se houver aquele ou aquela que conteste... (Palmas.)
Saudando o Senador Carlos Portinho...
(Intervenções fora do microfone.)
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O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. MDB - PB) - ... que é um dos integrantes do nosso grupo, na condição de Vice-Presidente de transição energética.
Se V. Exas. assim entendem, nós temos por aprovada a proposta nessa composição e, doravante, a condução os trabalhos pelos integrantes da Frente Parlamentar de Recursos Naturais.
Temos também, como item da pauta, a deliberação do estatuto, que já existe efetivamente, mas que, reunidos quando estivemos, houve a necessidade para que nós fizéssemos algumas ponderações sujeitas à apreciação dos senhores e das senhoras, que tiveram conhecimento prévio dessa proposta, para que pudéssemos aprimorar o estatuto primeiro, que foi aprovado nos trabalhos do primeiro ano da Frente Parlamentar de Recursos Naturais.
Nós submetemos para deliberação e aprovação, caso seja, pelo Colegiado, o Estatuto da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia, que se encontra disponível para a consulta dos senhores e das senhoras.
Em discussão, aos senhores que desejarem falar a respeito. (Pausa.)
Não havendo quem queira discutir, colocamos em votação.
Os Srs. e as Sras. Senadores e Deputados que aprovam o estatuto permaneçam como se encontram.
Saúdo o Senador Fernando Farias. (Pausa.)
Aprovado o estatuto da Frente Parlamentar de Recursos Naturais. (Palmas.)
A Presidência passará a palavra, neste instante, ao Presidente da Petrobras, autor da iniciativa primeira para a constituição da Frente Parlamentar, ex-Senador Jean Paul Prates.
De já, quero agradecer, como já o fiz outrora, o gesto de confiança que o Senador Jean Paul teve e demonstrou para conosco, convidando-nos aos que estarão por integrá-la, à frente da condução dos trabalhos.
Eu dizia ao Senador Jean Paul, a quem reservo carinho, amizade, mas, acima de tudo, uma elevada admiração pelos conceitos que, de fato, ele demonstrou nos vívidos quatro anos de uma produção intelectual, de uma produção legislativa que nos chamou, não apenas a mim, mas a todos os integrantes... E a prova maior foi quando a ele foram distinguidas todas as homenagens no momento de sua despedida.
O Senador Jean Paul tem uma capacidade de produzir, de discutir sobre o tema, conhecedor profundo - e não há exageros quando assim nós lhe dirigimos essas palavras. Todos bem o sabem, presentes ou não, a este primeiro encontro.
Então, as minhas saudações e a certeza de que V. Sa., como tão brilhantemente assim esteve à frente do mandato, representando o nosso amado povo do Rio Grande do Norte, assim o fará também à frente da nossa amada Petrobras.
As nossas saudações!
V. Sa. tem a palavra.
Em seguida, passaremos aos demais, outros integrantes da mesa, e franquearemos, é claro, é evidente, aos Parlamentares integrantes da Frente Parlamentar, caso assim desejarem se pronunciar.
Senador Jean Paul.
O SR. JEAN PAUL PRATES - Obrigado, Presidente Veneziano, meu querido amigo.
Eu estou até nervoso hoje aqui, mesmo tendo passado quatro anos aqui nessas mesas, porque para mim é uma honra muito grande. Eu acho que eu jamais sairei da Casa.
Como eu disse no dia da despedida, esse alfinete a gente não tira mais, não é? E sempre que precisar, eu sei que eu posso contar com os meus amigos, colegas Parlamentares, inclusive os que acabam de chegar à Casa, a quem eu saúdo e dou as boas-vindas também, embora não tenhamos tido tempo de convivência juntos, mas acho que a institucionalidade exige essa situação.
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Queria cumprimentar o meu amigo Zé Vitor, herdeiro do nosso projeto de energia offshore, e que vai ficar na relatoria, o Lafayette também, que é o nosso companheiro de primeira hora nessa frente, desde o início, e todos os demais companheiros aqui. Quero dizer a vocês, muito brevemente, e há também os representantes dos setores que têm nos apoiado sempre nos nossos acontecimentos, nas nossas discussões e, muito brevemente, Presidente Veneziano, quero dizer que esta frente, alguns que participaram desde o início, nasceu de dissidências. Ela nasceu de um período num momento especificamente agudo, que foi a MP da Eletrobras, em que houve uma diáspora de interesses, segmentos disputando e cada um puxando para um lado e tal. E nós chegamos a uma conclusão juntos, com os segmentos, naquele momento, chegamos a uma situação crítica, no qual o setor de energia, com tantas entidades, com tantas representações de dimensões diferentes, ao ponto de que alguns participantes, de algumas entidades, serem comuns a outras entidades, porque no setor energético a tendência é a integração mesmo.
Mas como é que fica isso no Parlamento? É uma confusão. Cada um pegava o seu Parlamentar de estimação, um grupo daqui, um grupo de acolá, várias frentes, inclusive se sobrepondo e tal, e eu disse: "Não, vamos fazer, então, a frente das frentes, a frente geral de tudo, em que todos se encontrem para brigar, mas brigar dentro de um ambiente protegido, mesmo que seja para debater com setores, para disputar pedaço, mercado, dimensão, tempo das coisas". Porque a integração energética e principalmente a transição energética têm um tempo, cada empresa tem o seu tempo, cada segmento tem o seu tempo, cada estado, cada região do país, cada região do mundo tem um tempo e tem dimensões diferentes, transita de forma diferente. Alguns vão pelo gás, outras vão pelo hidrogênio, outras vão... Então, cada um vai fazer uma transição diferente, mas todos querem existir daqui a 30 anos, todos, até o do carvão, o do petróleo, o do gás, que dizem que, enfim, seria uma era a superar, mas essas empresas, esses setores também têm os seus espaços e têm feito os seus esforços para se descarbonizar de alguma forma, o máximo possível.
E os setores novos, por muitas vezes, precisaram e continuarão precisando de políticas públicas, de leis fortes, de ajudas governamentais, porque não dizer de subvenções e subsídios. Nós fizemos isso no país a vida inteira, nós aceleramos ou ajudamos setores que não tinham viabilidade, não técnica ou tecnológica, porque não faz sentido, nenhum subsídio supera isso, mas, às vezes, você está no limiar de se tornar um setor viável, econômico, falta um empurrãozinho final. Nós demos esses empurrõezinhos finais com o Proinfa, na época do Fernando Henrique, com os leilões da época do Fernando, de Lula e Dilma, com as políticas todas de incentivo, com as cotas, com as participações graduais, entrando a eólica em 2009, depois em 2012 ou 2014, acho que em 2012, que assolaram em grande parte nos leilões; então, isso foi muito bem conduzido.
O país, o nosso país é um país que, mal ou bem, com todas as críticas que a gente faz à nossa política dos últimos 50 anos, caminhou muito bem no setor energético, seja antes sob o jugo dos monopólios estatais, seja depois quando tratou desses monopólios com o devido cuidado, sem cometer grandes irresponsabilidades, uma aqui ou outra acolá, que a gente já criticou aqui várias vezes nesses quatro anos e outros criticaram também quando éramos nós no Governo, enfim. Mas, na média geral, nós nos conduzimos muito bem, e somos, digo a vocês, muito admirados.
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Eu acabei de voltar de Houston, da CERAWeek, que é uma semana de discussões sobre o setor energético, primordialmente conduzida mais por empresas de petróleo, que hoje estão se reconfigurando. É impressionante, Senador Veneziano, a admiração que as pessoas têm pelo sistema que nós temos, como país de grande porte, economia importante. A solidez do nosso setor de petróleo e a solidez do nosso setor elétrico são admiradas por todo o mundo. A integração desses setores, o Sistema Interligado Nacional elétrico, que cobre o país todo, é uma coisa que a gente acha natural, Deputado Danilo, mas não é - para outros países, é um problema a integração. E a gente tem isso, pois é um sistema único, é um processo organizado, temos políticas energéticas que estão ao alcance dos gestores públicos. Isso é raro. E isso precisa, nessa nova fase de grande diversidade, de grandes direções e tempos, de discussão parlamentar. Essa foi a ideia de criar isso aqui.
Então este fórum - Deputado Luiz Fernando, chegando aí também, tudo bom? - é um fórum de grandes discussões do setor energético e do setor de recursos naturais. É por isso que o nome da frente começa com recursos naturais e energia, porque toda energia vem de algum tipo de recurso natural. Ela não brota do nada. Alguma coisa você vai explorar, alguma coisa você vai tirar. E esses recursos naturais, nesta frente, que podem ser renováveis ou não renováveis, estão em disputa, em saudável disputa neste fórum. Então, aqui não tem nem um lado, nem outro, tem todo mundo discutindo qual é o espaço que cada um deve ocupar agora e no futuro.
Eu acho que a missão desta frente e do instituto que é acoplado a ela, que permite que os parceiros participem dessas discussões através dele, discussões essas que são fundamentais para as nossas regiões, cada uma das nossas regiões...
Eu estou com a missão agora de presidir a Petrobras e queria terminar dizendo, mais ou menos, algumas coisas que tenho tentado fazer. Cinco grandes missões, pelo menos as maiores, eu posso alinhar aqui. A primeira é o desafio do pré-sal, que continua. Eu preciso sempre dizer isso porque, volta e meia, eu falo muito de energia renovável e as pessoas tendem a dizer: "Então está deixando de falar de petróleo?". Não. A Petrobras é uma empresa primordialmente produtora do petróleo brasileiro do pré-sal, guardiã disso aí e também responsável por fazer bom uso dessa receita, desse resultado, dessa produção para fazer a transição correta, a transição que a gente chama de transição justa, e essa é a segunda missão. Então, o nosso primeiro objetivo é o pré-sal, foco no pré-sal, foco eventualmente na margem equatorial, foco em explorar de forma mitigada, ótima, os recursos de hidrocarbonetos que nós ainda temos no Brasil e descarbonizar tanto quanto essa operação.
Segundo objetivo: transição energética justa. Não deixar ninguém para trás. Transição energética não se faz demitindo gente, desqualificando pessoas, abandonando regiões, largando para trás esqueletos. Isso não é transição energética justa. Transição energética justa é aquela que recapacita pessoas, reativa regiões, aproveita áreas que já foram, de uma forma, hospedeiras de um setor que eventualmente está superado, que terminou a sua missão por ali.
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Outra coisa interessante para nós todos - cada um aqui vem de uma região do Brasil - é que a Petrobras precisa ser uma empresa brasileira, ela precisa estar em todas as regiões do país. Eu fui um dos maiores críticos, um dos mais ácidos críticos do encolhimento da Petrobras, que eu dizia que iria virar petro-sudeste. Absolutamente nenhuma coisa contra, Carlos Portinho, a nossa terra. Inclusive, eu nascido lá fui. Hoje sou potiguar de coração e adotado de todos os tipos e todas as vezes, mas nasci em Botafogo, no Rio de Janeiro; botafoguense de nascimento, portanto. Nada contra. Agora, nós, no Nordeste, precisamos ter a Petrobras. Nós, na Amazônia, Senador Paulo Rocha, que estava aqui, precisamos da Petrobras. No Sul, tem Petrobras e vai continuar tendo. Portanto, a Petrobras fica em todo o Brasil. A gente tem ido pelo Brasil todo dizendo: olha, a Petrobras fica na Bahia, a Petrobras fica no Rio Grande do Norte, a Petrobras fica no Amazonas, porque ela não pode ser... É uma empresa construída pelo Estado brasileiro com gente de todo o país, de todas as regiões. E todas as regiões têm vocações e têm recursos naturais e energia para que a Petrobras esteja presente lá, explorando alguma coisa. Claro que isso não vai se dar no primeiro dia, no primeiro momento - e o digo antes que o pessoal da imprensa já coloque aí: "Ah, vai mudar"... Não é. Tudo a seu tempo! Mas a mentalidade da Petrobras deve ser uma mentalidade de empresa brasileira, empresa nacional.
Outra coisa importante que ao longo desse período, às vezes, ficou muito nebulosa é o tratamento das pessoas. Mais do que a tecnologia, mais do que a pesquisa, tudo isso é muito saudável, as pessoas que fazem a Petrobras são muito importantes. Então, nós estamos fazendo todo um trabalho de revisitação de todas as situações relacionadas com os empregados e empregadas da Petrobras, com os petroleiros e petroleiras, para ver onde está doendo o calo, onde há problemas, porque, com esse processo também, que eu conheço... Eu até entendo. A política leva... A conjuntura brasileira levou a diferentes movimentos de governos em relação à Petrobras. Houve traumas, houve erros, houve acertos, houve correções, houve revisões. Agora está na fase, cai na minha mão, da consolidação de uma nova Petrobras, com visão de transição energética e olhando para dentro e dizendo: o que eu faço com as pessoas que eu tenho aqui, que são tão valiosas? Onde eu as coloco? Como eu aloco essas pessoas - regionalmente, dimensionalmente, enfim? Essa é outra coisa.
Por fim, quando eu falo de internacionalização ou reinternacionalização, nós não estamos falando necessariamente de largar o Brasil ou deixar de fazer coisas aqui para fazer fora; nós estamos falando de falar com o mundo com a altivez de uma empresa global, uma empresa congênere às empresas grandes de energia integradas no mundo. Todo setor de energia vai se fundir, empresas que eram só de energia vão virar empresas mistas, empresas de petróleo vão entrar no setor de energia, e nós estamos falando de igual para igual com elas, olho no olho de cada CEO ou presidente de cada uma dessas empresas globais de energia. Isso vai nos fazer trazer investimento para o Brasil. Por que onde estão os atrativos do mundo para essas empresas?
A maior parte das multinacionais de petróleo que estão se transformando em empresas de energia não têm recursos nos seus próprios países. Todas estão interessadas no Brasil, na África, em alguns países do Oriente, enfim, em uma série de novas fronteiras que normalmente se convencionava chamar de terceiro mundo, que são os países que preservaram de alguma forma seus recursos ou que têm grandes recursos naturais.
Então, se nós somos a empresa anfitriã do Brasil, vamos sê-lo com algumas vantagens. Ora, vamos nos associar com quem sabe fazer, por exemplo, recuperação, captura de carbono, armazenamento de carbono em reservatórios geológicos; vamos nos associar com quem sabe fazer parque eólico off-shore, que já tem experiência nisso; vamos queimar um pouco da curva de aprendizado. É por isso que eu tenho feito conversas e assinado acordos, já na primeira e segunda semanas, com a Shell, com a Equinor, e vamos fazer com as outras congêneres. Essas empresas são nossas congêneres.
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Podem dizer: "Ah! Mas são concorrentes". Nem sempre. O setor de exploração e de produção - todo mundo sabe aqui - é um setor cooperativo; ele não compete, cada um tem o seu bloco, cada um faz o seu furo em algum lugar diferente. Eles se ajudam. A logística é necessário ser coletiva, a logística de escoamento de gás, de óleo, enfim... Às vezes, o refino em si tem áreas de influência, você faz trocas, uma refina o óleo da outra, enfim... Então, é um setor naturalmente cooperativo. Ele compete na bomba, mas não compete lá no upstream. Da mesma forma, a energia.
Então, para não alongar muito o tempo, a ideia é esse espírito permear este grupo de Parlamentares, e, cada vez mais, membros ou não, a gente conseguir esclarecer às pessoas como é produzida a energia, como é produzido o petróleo e principalmente os danos ou virtudes que podem ser trazidos a partir de manifestações legislativas, de iniciativas legislativas, fiscais, de todo o gênero. Quanto mais as pessoas neste Congresso entenderem o setor energético e de petróleo melhor será para o Brasil e melhor será para quem está investindo nele, como a Petrobras.
Portanto, eu saúdo muito esta iniciativa! Vida longa a esta Comissão, a esta Frente! Que ela seja extremamente profícua não só na produção de iniciativas legislativas, como principalmente na interação com os setores, que não pode ser, absolutamente, nem vulgarizada, nem criminalizada, nem vista com suspeição. Vamos - e eu disse isto numa coletiva recentemente - tirar o véu de suspeição sobre as conversas que o setor pode ter com seus legisladores, com o Governo e também com o Judiciário. Onde puder haver, estiver dentro da regra e for republicano, tem que haver esse diálogo.
Obrigado, Presidente. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. MDB - PB) - Obrigado, Presidente Jean Paul, por nos prestigiar. Com absoluta certeza, nós haveremos de fazer esse bom debate.
Tem toda licença conferida por força da sua agenda.
O SR. JEAN PAUL PRATES - Desculpem-me... Eu vou pedir licença realmente para sair, porque estou na outra dimensão agora, tenho umas agendas e preciso cumpri-las hoje aqui. Então, vou pedir licença e agradeço.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. MDB - PB) - O seu gesto já foi por todos nós reconhecido. Um grande abraço, Presidente Jean Paul! (Palmas.)
Passamos a palavra ao nosso companheiro de trabalho Deputado Federal Zé Vitor, como Vice-Presidente.
Deputado, por gentileza.
O SR. ZÉ VITOR (PL - MG) - Obrigado, Presidente. Um abraço, Senador, agora Presidente Jean Paul.
Falar depois de você aqui, Jean Paul, é um desafio. Eu estava pensando em trocar o tema e falar de futebol, mas nem o meu Cruzeiro e nem o Vasco do Veneziano estão nos permitindo..
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. ZÉ VITOR (PL - MG) - Nem o Botafogo está nos permitindo aqui ter um bom debate.
Serei muito breve aqui.
Quero cumprimentar cada um de vocês e dizer o seguinte: essa iniciativa que brotou no coração do nosso Presidente Jean Paul Prates agora precisa ser levada adiante. E que bom que nós temos aqui, Presidente Veneziano, um time tão plural, um time que individualmente tem seus compromissos com o mundo, mas que coletivamente também pode contribuir. Então, acho que nós temos aqui, pelo conhecimento técnico, pela habilidade política e por essa disposição em debater, uma grande condição de contribuir com o Brasil. Essa Frente - eu tenho certeza - vai ser vanguardista.
Esse espaço repleto de pessoas tem um simbologismo muito grande e, de fato, mostra o quanto esse setor tem a contribuir com o Brasil e pode contribuir com o Brasil. Cabe a cada um de nós aqui, de modo ordeiro e organizado, dentro de uma frente, que é um ambiente adequado e que nos permite ter discussões mais profundas além até, por vezes, das próprias Comissões das Casas, tanto da Câmara quanto do Senado... Eu acredito que a gente pode avançar junto. Que bom que nós teremos oportunidade de fazer isso juntos!
Obrigado pela confiança e vamos em frente pelo nosso Brasil.
Um grande abraço. (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. MDB - PB) - Muitíssimo agradecido por ter aceitado o convite, Deputado Zé Vitor. Nós tivemos conhecimento prévio da sua dedicação, envolvimento e, portanto, daquilo em que V. Exa. haverá de colaborar.
Convido S. Exa. o Deputado Lafayette, como membro do nosso conselho consultivo, para fazer uso da palavra. Deputado, por gentileza, V. Exa. tem a palavra.
O SR. LAFAYETTE DE ANDRADA (REPUBLICANOS - MG) - Obrigado, Presidente, Senador Veneziano. Caro Deputado Zé Vitor, Deputados aqui presentes e Senadores, de maneira muito breve, agradeço mais uma vez a honra de ter sido convidado para participar desta importante frente parlamentar.
A reflexão que eu faço aqui de maneira muito breve é que o Brasil é um país rico em energia. O Brasil tem abundância de todas as matrizes: nós temos petróleo, nós temos gás, temos rios em abundância, temos sol, temos vento. Todas as fontes, todas essas matrizes - e isso aí na linha do que disse o Presidente Jean Paul - não precisam se digladiar, na verdade, são elas todas complementares. O Brasil tem essa diversidade que os outros países do mundo não têm. Nós temos um setor elétrico robusto, nós temos abundância de energia, mas temos paradoxalmente uma energia cara, a conta para o consumidor é cara. A nossa energia é barata, o nosso grande desafio é tornar a conta para consumidor barata.
E, para concluir, Senador Veneziano, digo que o fundamental, o importante é esse diálogo entre as diversas matrizes. O setor elétrico é um setor que tem vários segmentos, esses segmentos são complementares e precisam de um diálogo construtivo porque o Brasil é uma grande potência da energia e é invejado. O exemplo brasileiro não tem réplica no resto do mundo. Nos países a gente escuta algumas vezes dizerem: "Ah, mas o exemplo da Alemanha, o exemplo da Dinamarca...". Gente, quem é Dinamarca perto do Brasil? Quem é a Alemanha, em termos territoriais, perto do Brasil? Então, o exemplo brasileiro é muito exitoso. O que nós precisamos é disto, é dessa verdadeira harmonia entre os diversos segmentos que compõem o setor elétrico. Essa frente parlamentar é uma ferramenta importantíssima porque esse é um setor - e não podia ser diferente - extremamente fiscalizado, extremamente regulamentado pelo poder público. E todas essas nuances, todas as modificações, todas as modernizações necessárias, melhorias, para acontecer, dependem do regulador, dependem de legislação. E o Congresso é o ambiente efetivo para que elas aconteçam.
Portanto, caro Presidente Veneziano, quero parabenizá-lo por assumir a condução dessa frente parlamentar importante criada na legislatura passada pelo então Senador Jean Paul. Eu me coloco aqui como um soldado da frente. Vamos trabalhar, vamos trabalhar pelo Brasil. O Brasil é realmente um país pujante de energia, e energia é o capital fundamental para o engrandecimento, para o desenvolvimento de qualquer país.
Tivemos guerras, aliás, a grande maioria das guerras que ocorreram no mundo depois da Segunda Guerra Mundial foi por questões energéticas. Não pensamos que a guerra da Ucrânia tenha outra razão de ser; não pensamos que, quando os Estados Unidos, lá atrás, invadiram o Iraque... Energia. Energia é a base do desenvolvimento estratégico de qualquer país. Nós temos isso em abundância e temos que ter a necessária inteligência para utilizá-la para o bem do povo brasileiro.
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Parabéns, Senador Veneziano! Parabéns, Deputado Zé Vitor! Parabéns a todos os componentes da frente parlamentar. Vamos trabalhar! Sou aqui um soldado para trabalhar pelo desenvolvimento do Brasil e lutar pelo barateamento do preço da conta para o consumidor.
Muito obrigado, Senador Veneziano! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. MDB - PB) - Nós é que agradecemos. A Presidência se sente lisonjeada também pelo convite aceito por V. Exa. para, como todos nós aqui, indistintamente, colaborar pelo melhor debate.
Eu recebi aqui pedidos de inscrições do querido Deputado Carlos Zarattini, do Senador Carlos Portinho.
Pergunto se há outro ou outra integrante do Parlamento que deseje fazer uso da palavra.
Deputado Carlos Portinho, por gentileza, V. Exa. tem a palavra.
O SR. CARLOS PORTINHO (PL - RJ) - Muito obrigado, Presidente Veneziano. Eu não sei se...
O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. MDB - PB) - Desculpe, desculpe!
O SR. CARLOS PORTINHO (PL - RJ) - Pois é... (Risos.)
O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. MDB - PB) - Desculpe.
O SR. CARLOS PORTINHO (PL - RJ) - Eu estava passando na frente
O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. MDB - PB) - Eu próprio anunciei o Deputado Carlos.
O SR. CARLOS PORTINHO (PL - RJ) - É porque somos dois Carlos.
O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. MDB - PB) - Desculpe. Deputado Carlos Zarattini. Perdão.
O SR. CARLOS ZARATTINI (PT - SP) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Desculpa aqui, Portinho.
Rapidamente aqui, queria cumprimentar o nosso Presidente, Senador Veneziano; queria cumprimentar o Deputado Zé Vitor, e, nas pessoas de vocês, cumprimentar toda a diretoria da frente, cumprimentar também o Senador Jean Paul, que nos deu a honra da sua presença aqui, nesta reinstalação da frente parlamentar.
Como disse o Lafayette, nós somos um país que tem esse privilégio de ter acesso, de ter, em profusão, todas as fontes de energia, mas nós precisamos garantir que essa energia esteja à disposição do povo brasileiro. Não só que a gente não tenha nenhum susto de falta de algum tipo dela, seja elétrica, seja a energia eólica, seja a solar, seja o combustível, mas nós precisamos também que ela seja barata.
Então, esses binômios, energia abundante e energia barata, são o nosso objetivo, são o objetivo de garantir que o povo brasileiro tenha acesso à energia e garantir que a gente tenha as condições de desenvolvimento do país - desenvolvimento industrial, desenvolvimento do comércio e de serviços. Esse que é o objetivo desta frente.
Então, eu queria parabenizá-los e dizer que aqui nós podemos elaborar a contribuição do Congresso Nacional para o desenvolvimento nacional. Então, esta Frente é muito importante. Vamos participar aqui ativamente para que a gente tenha o melhor resultado possível.
Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. MDB - PB) - Nós é que agradecemos ao Deputado Carlos Zarattini, com a plena convicção da sua colaboração, como, decerto, sabedores somos do seu histórico neste Parlamento.
Senador Carlos Portinho. Em seguida, Deputado Washington Quaquá.
Senador Portinho.
O SR. CARLOS PORTINHO (PL - RJ) - Muito obrigado, Presidente Senador Veneziano.
Quero aqui saudar a todos os Senadores presentes que acompanham também, na pessoa de V. Exa. e de todos os Deputados, nas pessoas dos meus conterrâneos do Rio de Janeiro, meu querido Prefeito e Deputado Federal Washington Quaquá, de uma cidade importante na produção do nosso estado, meu querido Deputado Federal Bandeira de Mello, grande rubro-negro como eu.
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Quero aqui fazer um registro e compartilhar com todos, inclusive com aqueles que chegam, todo o nosso esforço aqui no Senado Federal. O Deputado Zé Vitor acompanhou junto com o Senador Jean Paul Prates, que foi o autor do marco legal de geração de energia offshore eólica, solar, de corrente e aquelas até que a gente ainda não conheceu, mas conheceremos. E foi um processo - aqui vejo muitos que participaram - de democracia participativa de verdade, ouvindo todo o setor, das pequenas empresas às maiores desse setor energético.
Eu e o Senador Jean Paul viajamos, conhecemos em outros países, descobrimos, vimos e foi revelada a cadeia de fornecedores que envolve toda a produção de energia offshore, principalmente da energia eólica. Eu acredito que o Brasil, Senador Veneziano, meu Presidente, será o grande eldorado, como foi no pré-sal antes. Nas nossas costas, nas Regiões Sudeste, Nordeste e Norte, no Rio Grande do Sul, nos seus lagos, há um potencial enorme para isso, que eu prefiro chamar, não de transição energética, mas - acho que foi muito bem colocado pelo Deputado Lafayette - de um mix energético, porque a diversidade de fontes que o nosso país possui é invejável no mundo. E a gente tem que ter a inteligência de preparar o arcabouço jurídico legal para que esses investidores cheguem aqui com segurança porque o Brasil será a bola da vez.
E venho, então, depois de compartilhar todo esse processo que levou à aprovação no Senado Federal, no ano passado... Eu disse várias vezes, ao lado do nosso Senador Jean Paul, que isso é um projeto de Estado, não é de governo, porque, ainda antes das eleições, quando o aprovamos a quatro mãos - e há muitas que participaram, mas aqui a quatro mãos -, o Senador Jean Paul unia um Senador do PT e o Líder do Governo Bolsonaro. Então, é um projeto de Estado, não é um projeto de governo em que muda o governo e o troca; é o nosso futuro.
E eu venho aqui, depois de compartilhar o processo de aprovação do projeto, pedir aos meus colegas Deputados e ao nosso Deputado Zé Vitor, que tem a missão de conduzir o projeto agora na Câmara dos Deputados com V. Exa., que a gente possa avançar, porque os investimentos estão prontos para entrar, e a gente não pode perder o passo da história.
Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. MDB - PB) - A Mesa agradece penhoradamente a sua participação, estimado, querido e competente Senador Carlos Portinho.
Eu quero, antes de passar a palavra ao Deputado Washington Quaquá, fazer registros aqui das presenças de todas as senhoras e de todos os senhores. Os que integram esta frente se sentem agraciados, porque, afinal de contas, o público acorre por saber a importância de todos os temas que estarão sendo abordados durante esse período discursivo que haveremos de ter frutuosamente pela frente parlamentar.
Eu quero saudar a presença do Sr. Augusto Salomon, Presidente-Executivo da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado - se eu pronunciei equivocadamente, perdoe-me -; do Sr. Alexandre Alonso Alves, Diretor-Geral da Embrapa Agroenergia - e a todos os integrantes da nossa amada Embrapa as saudações de quem, filho sendo de Campina Grande, sabe muito bem exortar e dimensionar a importância da Embrapa; em minha cidade, é a Embrapa Algodão -; do Sr. Guilherme Silva de Godoi, Diretor do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico; do Sr. Gustavo Mazzilli, Diretor da Secretaria de Planejamento e Transição Energética; do Sr. Gustavo Cotrim, Agente Executivo de Relacionamento da Petrobras; do Sr. João Romeiro, Gerente de Relacionamento com o Poder Público da Petrobras; dos integrantes e representantes da Antaq. Aos da Embrapa já o fiz em menções elogiosas, agradecido que somos em nome deste frente a suas presenças.
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Convido o Deputado Washington Quaquá, já nos aproximando dos minutos finais desta primeira reunião, até porque sabedores somos dos compromissos das duas Ordens do Dia, tanto do Senado como da Câmara Federal.
Deputado querido Washington Quaquá, V. Exa. tem a palavra.
O SR. WASHINGTON QUAQUÁ (PT - RJ) - Quero saudar o Senador Veneziano e o Deputado Zé Vitor pela condução desta frente.
Senador Portinho, meus queridos Deputados e Deputadas, Senadores e Senadoras, quero dizer que esta frente tem uma importância muito grande para o Brasil. Nós somos um país em busca do desenvolvimento. O Brasil é um grande país, transita entre a sétima e a décima economia do mundo.
Como disse o Deputado Lafayette, a guerra da Ucrânia hoje mostra a necessidade de a gente desenvolver, por exemplo, a nossa indústria de fertilizantes, mostra a necessidade de a Petrobras se transformar cada vez mais em uma empresa de energia e em uma empresa de insumos para o desenvolvimento do nosso país. O agronegócio é fonte da riqueza nacional, fonte do acúmulo de recursos para o desenvolvimento nacional, e, por exemplo, a retomada de uma indústria de fertilizantes é fundamental para o desenvolvimento nacional. Então, esta frente precisa pensar para daqui a 30 anos, pensar o desenvolvimento energético, o desenvolvimento nacional. Cada vez mais, o Senador Jean Paul, grande Presidente da Petrobras que vai ser neste Governo que se inicia, não tenho dúvida, saberá conduzir, com a ajuda do Congresso Nacional, para que a gente tenha uma política de recursos naturais e de recursos energéticos do tamanho de que o Brasil precisa.
Então, quero saudar o Presidente, saudar o nosso Vice-Presidente e a todos os Deputados e Deputadas. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. MDB - PB) - Deputado Washington Quaquá, acolha da Presidência os cumprimentos pela sua participação e por integrar a frente.
Eu quero registar aqui a presença do Deputado Bandeira de Mello e saudá-lo pela vitória de ontem, para nós vascaínos um fato a lastimar, mas, enfim, ainda temos jogo pela frente; quero saudar o Presidente, que fez um grandessíssimo trabalho. Eu ousaria... Não estou a ousar, mas há de se reconhecer o seu trabalho enquanto Presidente foi do Flamengo, dando e abrindo oportunidade para que à frente se pudessem colher frutos, o que a nação rubro-negra fez. Minhas saudações!
Saúdo o nosso Senador Fernando Farias e cumprimento todos os demais Parlamentares que estiveram entre nós e que tiveram de se ausentar, justificando as suas ausências.
Antes de encerrar os nossos trabalhos, eu proponho a dispensa da leitura e a aprovação da ata da presente reunião, que será composta pelas notas taquigráficas, pela lista de presença e pelo estatuto que nós aprovamos nesta tarde.
As Sras. e os Srs. Senadores e Deputados que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Como houve a anuência coletiva e unânime, nós aprovamos esta ata.
Nada mais havendo a tratar e antes de declarar encerrada a primeira reunião, ao lado do nosso Deputado Zé Vítor, nós apresentaremos, até a próxima semana, uma proposta em que estejam as reuniões que haveremos de ter com regularidade para que, de fato, a frente possa alcançar o seu propósito maior.
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Nós temos um rol, um cabedal e - sobre uma dessas matérias foi salientado aqui pelo Senador Carlos Portinho - seria muito importante, não apenas interessante e necessário, que as duas Casas pudessem, Senador Carlos Portinho, através das assessorias parlamentares, permanentemente trocar as informações para que nós possamos ter e dar uma dinâmica, uma celeridade, uma agilidade ao que foi debatido, discutido e aprovado por esta, assim como àquilo que já está também sendo discutido e prestes a ter uma deliberação na Câmara dos Deputados, para que assim nós tenhamos o resultado alcançado, que é de formular, aprovar e pôr em prática as legislações de que esse setor tão amplo e tão rico continua a carecer.
Nós vamos redigir esse cronograma e propô-lo ao conhecimento dos senhores para que tenhamos reuniões regulares - se não semanalmente, mas pelo menos quinzenalmente -, a fim de que o assunto possa ser do dia e produtivamente o Parlamento nacional assim se apresente à sociedade brasileira.
Nada mais havendo a tratar, a Presidência declara encerrada a 1ª Reunião, de 2023, da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia, registrando o profundo agradecimento a todos os que aqui que se fizeram presentes. Saúdo também a companhia sempre diligente dos nossos companheiros de trabalho que estarão a nos ladear durante este ano.
Um grande abraço a todos.
Boa tarde!
(Iniciada às 15 horas e 29 minutos, a reunião é encerrada às 16 horas e 12 minutos.)