16/03/2023 - 5ª - Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros

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09:28 R	O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 5ª Reunião da Comissão Temporária Externa criada pelo Requerimento do Senado Federal nº 34, de 2023, com a finalidade de, no prazo de 120 dias, acompanhar in loco a situação dos ianomâmis e a saída dos garimpeiros de suas terras. A audiência pública de hoje é a segunda parte em atendimento ao item 3.1 do plano de trabalho, com o objetivo de debater a visão dos povos indígenas sobre a crise na Terra Indígena Yanomami, as causas e possíveis soluções de curto, médio e longo prazo para o problema identificado. A presente reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do Portal e-Cidadania, na internet, em senado.leg.br/e-cidadania, ou pelo telefone da Ouvidoria 0800 0612211. Participarão da audiência de hoje Dom Roque Paloschi, Presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi); Renato Madsen, Coordenador-Geral de Meio Ambiente da Polícia Federal; Mateus Ricardo Sanuma, Representante da Ypassali Associação Sanuma, participação por vídeo; Alberto Brazão Goes, ex-Presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi), Junior Hekurari Yanomami, Presidente do Conselho Nacional de Saúde Indígena (Condisi), que participará por videoconferência; Dário Vitório Kopenawa, Vice-Presidente da Hutukara Associação Yanomami, participação por videoconferência; Júlio David Magalhães, Presidente da Associação Wanasseduume Ye'Kwana, participação por videoconferência. Os três últimos participantes são representantes indicados pela Ministra dos Povos Indígenas Sônia Bone Guajajara.
09:32 R	Dando início à audiência pública, vou passar a palavra ao Renato Madsen, Coordenador-Geral de Meio Ambiente da Polícia Federal. Solicitamos que faça parte aqui da Mesa e faça a sua manifestação aqui da Mesa. Muito obrigado. O SR. RENATO MADSEN (Para expor.) - Bom dia, Senador Presidente Chico Rodrigues. Bom dia a todos. Sou Renato Madsen e estou como Coordenador-Geral de Proteção da Amazônia e do Meio Ambiente da Polícia Federal. É uma coordenação que faz parte da Diretoria da Amazônia e do Meio Ambiente, uma diretoria nova, recém-criada na Polícia Federal, justamente para que a gente possa priorizar essa temática no âmbito da Polícia Federal. Bom, quanto à Terra Indígena Yanomami, a Polícia Federal tem feito um trabalho integrado com outras forças, capitaneado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o Ministério do Meio Ambiente e também com o recém-criado Ministério dos Povos Indígenas, com a intenção principal de dar cumprimento às decisões do Supremo Tribunal Federal na ADPF 709, de 2020. Então, foram criados vários grupos de trabalho, na verdade, para se discutir isso com a profundidade que se merece e, em paralelo, a Polícia Federal começou uma série de ações na região. A principal delas, que ganhou destaque no noticiário, a Operação Libertação, é uma operação integrada também, em que foram feitas ações táticas para a destruição de maquinário que explorava, ilegalmente, mineração dentro da Terra Indígena Yanomami e uma série de operações de polícia judiciária, que são investigações e inquéritos policiais da Polícia Federal com foco na descapitalização, prisão e coleta de elementos de prova sobre as pessoas que financiam o garimpo, que lavam o garimpo, o dinheiro obtido com o garimpo ilegal. Já foram deflagradas três operações com esse enfoque na descapitalização das organizações criminosas e a operação se perpetua. Basicamente, são dois eixos de ação: esse de ataque e de destruição de maquinário e um segundo eixo de permanência. A ideia é que se permaneça dentro da terra indígena enquanto ainda haja garimpeiro. Grande parte já se retirou. Foram veiculadas imagens na imprensa de muitas retiradas, mas ainda identificamos um ou outro grupo que persiste ali no garimpo. Por isso que as ações continuam. Em paralelo, a Polícia Federal também está dando apoio à Funai, principalmente, e ao Ministério dos Povos Indígenas e ao Ibama, para a reestruturação de alguns postos, algumas bases que a Funai e a Sesai, principalmente, mantinham lá no território e que foram - algumas - destruídas, outras foram tomadas pelos garimpeiros. Então, a ideia é apoiar esses órgãos para remontar essa base e conseguirem exercer as suas funções com tranquilidade no território ianomâmi.
09:36 R	Então, são essas duas frentes basicamente - uma de ataque e uma de permanência -, em ações integradas na terra indígena, e, em paralelo, as investigações da Polícia Federal para prender, responsabilizar e sequestrar o patrimônio de quem financia essa atividade ilegal e também de lavagem de dinheiro e organização criminosa. Então, basicamente, Sr. Presidente, são essas as nossas linhas de ação. Fico à disposição da Comissão para prestar os esclarecimentos julgados necessários. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - O Dr. Renato Madsen fez a sua explanação de uma forma sintética, objetiva, e, obviamente, mostrando quais são os parâmetros que levam ao trabalho da Coordenação-Geral de Meio Ambiente da Polícia Federal. E é interessante, porque agora todos os Srs. Senadores podem ficar à vontade para formular suas indagações e facilitar, inclusive, na consolidação do relatório final desta Comissão, que espero ser breve. Eu disse ontem, nobre Senadora Zenaide Maia, que, apesar do prazo de 120 dias que foi dado pelo Presidente Rodrigo Pacheco à Comissão, nós temos tudo para adensar todas essas audiências públicas e, obviamente, num trabalho de síntese, antecipar esse prazo, porque não ela precisa, necessariamente, se prolongar por 120 dias. Desde que todos os esclarecimentos, as orientações, as informações, o processo de retirada, a liberação total da área etc. venham a ser concluídos, esse tempo nós podemos reduzir também, para facilitar, inclusive, as demais operações do Governo, que, a partir daí, vai dar continuidade à proteção dessas áreas dos 9,5 milhões de hectares dos índios ianomâmis que já estão demarcadas. Então, eu gostaria de fazer este esclarecimento porque V. Exa. não estava presente, e nós vamos continuar agora passando a palavra a V. Exa. V. Exa. tem cinco minutos. A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - RN. Para interpelar.) - Bom dia a todos e a todas aqui presentes. Já agradeço ao Renato Madsen pelo trabalho, pela presença dos nossos outros convidados - estamos aqui com D. Roque Paloschi - e de todos que vieram aqui. O que eu queria dizer é o seguinte: a invasão das terras indígenas pelos garimpeiros é comprovada, como foi dito, e a gente sabe dos danos. O que a gente viu, aquela situação daqueles indígenas morrendo, grande parte não só por malária, mas por falta, pela ausência do Estado brasileiro, por falta de medicamento, por falta de alimento, e eu me preocupo quando eu vejo... Eu acho que aquelas imagens daqueles indígenas deixam a gente arrasada, porque eu digo que o pior tipo de tortura é a fome, gente! Você matar pela fome é aquela tortura diária, contínua, e a gente sabe que, com essa invasão das terras indígenas pelo garimpo, os danos não são só locais. A quantidade de mercúrio contaminando os rios, quem come os peixes... Está provado em vários trabalhos porque a gente faz. E, como falou o nosso Presidente Chico Rodrigues, esta Comissão é justamente que a gente sabe... Quer dizer, o diagnóstico já foi dado. Existe a contaminação, existe a ausência do Governo na defesa desses povos, e as soluções nós já...
09:40 R	Eu acho que a curto prazo é justamente retirar, porque tem algo aqui com que todos nós concordamos: o retorno do garimpo às terras indígenas não é negociável. Então, o nosso Renato já mostrou aí que estão fazendo isso. Uma solução de curto prazo é essa que vocês estão fazendo, mas se está mostrando a necessidade da presença estatal lá para esse povo não voltar. Então, Renato, o que a gente vê na mídia é o que realmente vocês presenciaram, e eu já quero parabenizar por esse trabalho da segurança, se unindo... Por exemplo, a Aeronáutica levando hospital de campanha, salvando vidas. Então, era isso que eu ia perguntar, mas o senhor já confirmou; eu perguntei, mas o senhor já tinha me dito a resposta: existe realmente a invasão, existe o descaso com a população indígena, e o Governo está agora adotando essas soluções. E garimpo ilegal em terra indígena é assunto em que a gente não vai nem tocar aqui, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Algum Senador gostaria de se manifestar? A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/REPUBLICANOS - DF) - Claro, Senador... O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Apesar de a Senadora Damares não ser membro titular desta Comissão, como Senadora ela pode fazer uso da palavra sem direito a voto, mas pode se manifestar. V. Exa. dispõe de cinco minutos. A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/REPUBLICANOS - DF. Para interpelar.) - Eu compartilho a fala da Senadora Zenaide. É de tirar o sono da gente, Senadora, é de tirar o sono ver isso se perpetuando, se perpetuando. Esta Comissão, acredito, pode dar início a um debate... Ela tem um objeto específico, mas a gente depois não pode deixar o tema morrer. Que ianomâmi seja pauta todo dia neste Senado Federal e que a gente encontre, de fato, uma resposta. Dr. Renato, seja muito bem-vindo a esta Comissão. Parabéns pelo que vocês estão fazendo. Nós estamos acompanhando. A gente está aguardando os relatórios das prisões, das apreensões, da destruição dos equipamentos. Ontem, eu falei que 30 operações foram feitas nos últimos anos, desde 2017 para cá - 30 operações! Eu tenho o número das ações, quando foi feito, como foi feito, a Polícia Federal esteve envolvida nessas operações também. Mas a gente não aguenta mais operação, as operações têm que acontecer e as respostas precisam vir, não podemos chegar lá, fazer a operação e vir embora. Eu fiquei muitos anos aqui nos bastidores do Congresso como ativista incomodada. Fui ser Ministra, vi as operações e dizia: "Agora vai!". A operação acontecia e os garimpeiros voltavam. A gente precisa dar uma resposta para isso. E foi o que a Senadora disse: a presença do Estado, o Estado tem que estar presente lá. O senhor teria... E uma coisa que nos preocupa muito e que temos ouvido falar aqui é que garimpeiros são cooptados pelos... Desculpem: indígenas acabam ficando com alguns garimpeiros de forma ilegal, e a gente vê indígenas, inclusive, lutando por isso. Nessas prisões que vocês fizeram tem algum indígena que foi preso? Há uma atenção especial a ele quando ele vai preso? É que a gente tem que ter todo um cuidado com a prisão de indígenas. Se tiver algum líder indígena preso que foi envolvido para também fazer o garimpo, a gente quer acompanhá-lo especificamente - ele -, porque a gente sabe que ele acabou sendo cooptado para essa atividade ilegal. Tem números já de prisões, de apreensões? Desde a ADPF 709 que a gente está acompanhando; a partir dali a gente já tem número de prisões? A PF tem esse relatório? Já está produzindo para a gente acompanhar?
09:44 R	O SR. RENATO MADSEN (Para expor.) - Bom dia, Senadora. Sim, temos esses números, a gente pode compartilhar depois de forma mais estruturada para a Comissão, mas já divulgamos na mídia e para o Ministério da Justiça principalmente, mas são dados públicos que a gente pode mandar aqui de forma estruturada para vocês acompanharem. Particularmente, as prisões de indígenas sempre nos preocupam, tanto é que, desde nossa academia de polícia, há uma disciplina específica sobre isso. E o nosso setor que trata do assunto não é um setor de repressão, mas, sim, um setor de proteção. Nós vemos o indígena sempre com uma atenção especial, muitas vezes vítima de uma situação, de um contexto financeiro, social, cultural, em que ele acaba se submetendo a práticas criminosas e até a situações degradantes. Então, sim, a Polícia Federal dá um tratamento específico para entender por que ele se viu envolvido naquela situação. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Eu quero aqui agradecer a participação da Senadora Zenaide Maia, que, como médica, tem um olho clínico para essa questão e obviamente sempre apresenta proposições extremamente oportunas, porque faz uma síntese dos acontecimentos, apesar de não conhecer a área, apesar de não estar na área, mas a médica tem essa sensibilidade para ver a questão da desnutrição, da presença indevida, da necessidade da presença efetiva e permanente do Estado brasileiro lá. Aqui também a Senadora Damares fez um rápido relato de 30 operações que já foram realizadas na área. Eu dizia ontem que, se não houver uma presença permanente do Estado naquela área, as operações vão se reproduzir várias e várias vezes. Não é, Dr. Renato? Então, é necessário que o Estado brasileiro esteja lá, até porque ninguém melhor do que o Governo Federal, com seu aparato de Estado, tendo hoje o satélite, os olhos invisíveis dos satélites para fazer o processo de acompanhamento, monitoramento, fiscalização, controle etc., possa realmente impedir essas entradas indevidas. Então, é necessário que a operação não seja apenas agora, neste momento mais grave da crise, mas que tenha o estabelecimento de normas, de regras e possa definitivamente manter esse controle da área livre, para que os índios ianomâmis possam viver no seu território, sem essa presença, sem essa pressão e sem, na verdade, termos que recorrer sistematicamente a comissões, a reuniões, a visitas in loco etc., etc. Então, são muito oportunas tanto as afirmações do Dr. Renato quanto das Senadoras Damares e Zenaide Maia. Eu quero agradecer a presença do Dr. Renato Madsen, representando aqui a Polícia Federal, como Coordenador de Meio Ambiente, e dizer para V. Sa. que a Comissão se dá por satisfeita com sua apresentação breve, mas precisa. Gostaria de convidar agora para fazer parte desta audiência pública o Mateus Ricardo Sanuma, representante da Ypassali Associação Sanuma. A participação do Mateus é por videoconferência. V. Sa. dispõe de 15 minutos para fazer a sua apresentação.
09:48 R	O SR. MATEUS RICARDO SANUMA (Para expor. Por videoconferência. Tradução consecutiva.) - Bom dia para todos. Eu sou o Mateus Ricardo Sanuma, Presidente da Associação Ypassali Sanuma. Eu vou dar uma desligada na minha câmera aqui porque está piscando. Está certo? A gente vai continuar falando aqui. Pergunto se todos entenderam. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Mateus, nós estamos escutando, sim, você. É que me parece que o sinal aí deve ser de uma área remota e a internet está com alguma interferência. Mas, se você quiser continuar falando, aqui o Plenário está lhe ouvindo muito bem. O SR. MATEUS RICARDO SANUMA (Por videoconferência. Tradução consecutiva.) - Está bom, muito obrigado. Vamos prosseguir assim sem a câmera estar ligada por causa da força da nossa internet. Eu ouvi tudo que foi falado aqui pelos senhores aí, Senadores, Polícia Federal e os demais. Eu quero dizer para vocês que, a respeito dos intrusos que entram na nossa terra e tiram os valores, a questão dos garimpeiros, eu gostaria de falar um pouquinho sobre isso com vocês também. Eu gostaria de deixar bem claro para os senhores aqui que as operações que foram feitas e, todas as vezes em que é feita uma operação, os garimpeiros continuam ainda. Alguns escondidos por dentro da selva, em vários lugares e, após terminar a operação, eles voltam novamente a funcionar. É necessário que se faça um trabalho constante, não apenas de palavras, mas que seja um trabalho constante para retirada total desses invasores das nossas terras. Então, nós gostaríamos que fosse um trabalho feito, a respeito da retirada dos garimpeiros, que fosse de forma contínua. Faz-se a operação e sai todo mundo, mas existe um grupo bem grande ainda de indígenas que estão envolvidos com isso diretamente. E isso tem dificultado porque muitos deles ficam muito felizes, outros escondem.
09:52 R	Então, sendo dessa forma, nós temos uma dificuldade muito grande de deixar a terra livre. Queríamos que vocês tivessem ciência disso, que pudessem fazer alguma coisa para a retirada total. Nós não somos a favor de que eles estejam lá. Nós somos prejudicados totalmente. E nós queremos que vocês façam isso, por favor. Então, eu também gostaria de que, quando fosse a retirada deles, retirassem também os materiais que eles deixam lá. Por exemplo, nós tivemos a morte de um líder, há pouco tempo, porque eles foram retirados, deixaram uma canoa cheia de bebida, os indígenas beberam e ficaram tão embriagados, que acabou um matando o outro. Então, esse tipo de coisa é muito sério para a gente. Então, é preciso retirar os invasores e também retirar as coisas que eles deixam na área. Então, eu gostaria de falar para os senhores que estão nos ouvindo neste momento: após a retirada dos garimpeiros, ficam aquelas poças de água, e ali prolifera o mosquito da malária. Então, é interessante que tirem aquelas pessoas, mas que haja um acompanhamento de saúde urgente para com aquelas pessoas que moram naquelas regiões, porque ali vai proliferar o mosquito, e a malária vai aumentar, a doença vai aumentar, e tem que aumentar o efetivo de pessoas que trabalham na área também, juntamente com eles, para dar atendimento a esses indígenas que estão isolados. Então, o que eu estou falando para vocês aqui não são informações que eu ouvi de alguém. Eu vivo na área, passando por todas essas situações. A região, um local chamado Tukuxim, e também Kuratanha é outro nome, naquela região ali os homens foram retirados. Os garimpeiros foram retirados, mas a quantidade de malária que tem naquele local é muito grande. Então, eu estou reafirmando aqui com vocês: é necessário se fazer um trabalho de saúde urgente naquelas regiões que estão mais isoladas, porque, quando há a retirada desses homens, a malária aumenta. Desculpem aqui a repetição, mas é isso que nós precisamos fazer. Não adianta somente tirar os garimpeiros, precisamos também tratar da saúde, porque o nosso povo precisa viver.
09:56 R	Então, eu estou falando com vocês aqui, com as autoridades competentes que podem resolver e sanar o problema. Eu quero agradecer a oportunidade que vocês nos dão de poder falar essas coisas. E nós gostaríamos que não ficasse somente em palavras, que houvesse mesmo a execução de tal ordem de tirar essas pessoas que estão invadindo a nossa terra. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Dando continuidade à sessão de audiência pública, já percebo a manifestação de um pedido de palavra da Senadora Zenaide Maia. Portanto, eu passo a palavra a V. Exa. para que possa se dirigir ao representante da Ypassali Associação Sanuma, ao Mateus, que poderá realmente responder às suas indicações. V. Exa. dispõe de 5 minutos. A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - RN. Para interpelar.) - Bom dia, Mateus! Obrigado por você trazer, realmente, a pessoa que vive a situação aí. Como foi falado pelo nosso Presidente Chico Rodrigues, esta Comissão foi justamente para saber mais sobre a situação difícil em que vocês estão. Já temos o diagnóstico, com Hiran, que é médico. Sabemos também que você pensa - como foi apresentado aqui - que a ausência do Estado levou a essa situação indígena. Sei também, Mateus, como médica, que só operação não faz... A gente faz uma operação para uma urgência de vacinação, para uma epidemia, mas tem que estar presente. Eu já sabia, Hiran, que justamente, quando desmatam e deixam, não é só retirar os garimpeiros, mas também organizar, fazer uma medida protetiva, não deixando as poças para aumentar os casos de malária. Como falou também o Renato Madsen, a gente já sabe que precisam da operação, mas precisam da permanência lá. Não só para os garimpeiros não voltarem, mas também para cuidarem da saúde. Quero que diga ao seu colega que falou, Mateus: vocês deram o diagnóstico, aquilo que a gente vê de longe - não é, Damares? -, mas a gente já vê, com o compromisso desta Casa de ficar cobrando do Governo Federal que mantenha a segurança para não termos a volta do garimpo às terras indígenas ianomâmis. E também, ele falou aqui, que, ao mesmo tempo, a Polícia Federal, Damares, está querendo saber quem está lucrando, realmente. Porque a gente sabe que nem sempre é aquele homem que está ali no garimpo. O que é que a gente promete aqui, os Senadores que estão nesta Casa? Que nós vamos ficar atentos. Esta Comissão foi boa porque deu visibilidade à importância da presença estatal com esses povos indígenas. Não só lá, porque a gente já vê que tem, por exemplo, a Raposa Serra do Sol... Já tem denúncias de que os garimpeiros estão migrando. Isso, mais uma vez, mostra que a gente precisa estar atento. O que é que eu quero dizer aos senhores? Os senhores estão dizendo o que, realmente, a mídia mostrou - só com a vivência, como foi mostrado aí. Você trouxe um indígena que, realmente, diz aquela situação.
10:00 R	Mas quero dizer o seguinte: qual é o compromisso de nós Senadores aqui, do Congresso Nacional? Não permitir que se transforme só em operações. Operações são uma emergência. A continuidade do trabalho, protegendo as terras indígenas, vendo outras soluções, porque a gente sabe também que no garimpo tem muita gente que lá trabalha. A Polícia Federal está fazendo corretamente, investigando, realmente, Chico, Hiran, quem está ficando com a maioria dos recursos. E quero dizer, garantindo aos senhores, que esta Comissão tem algo que a gente tem em comum: com o retorno do garimpo para as terras indígenas nenhum de nós aqui concordamos, porque já vimos que não dá em nada, e, nisso, a curto prazo, o Estado vai ter que estar presente para proteger seu povo. Isso é uma responsabilidade da gente. E o Senado, aqui, a Senadora Zenaide, como a Damares, como o Chico, o Hiran, nós vamos ter que punir os culpados, porque morreu gente. Morreram indígenas e são seres humanos, e a gente tem obrigação de proteger nossos povos originários. Obrigada, Mateus Ricardo. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - A Senadora Damares se manifestou... (Soa a campainha.) O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - ... pela sua participação. V. Exa. dispõe de cinco minutos. A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/REPUBLICANOS - DF. Para interpelar.) - Eu quero cumprimentar o Mateus, e a gente precisa cumprimentar o intérprete também, que está ali, que é o Mimica. O Mimica, eu já o conheço há alguns anos, é um ativista em defesa das crianças ianomâmis. Eu tenho aqui... Ele trouxe uma preocupação talvez nova para a nossa Comissão, Senador, quando ele fala da água que fica represada, porque se usava para o garimpo. A gente vai precisar perguntar para o Ibama se há um plano de recuperação ambiental em curso, ou que eles apresentem esse plano. Na Portaria nº 20, em que se institui a Sala de Situação e Controle de Terra Indígena, agora de 2023, o Ibama tem quatro atribuições, mas não está aqui descrito o que o Ibama terá que apresentar. O Ministério do Meio Ambiente terá que apresentar um plano de recuperação ambiental. Preocupou-me agora, também, Senadora Zenaide, quando ele fala que indígenas tomaram as bebidas que estavam lá. Mas eu me preocupo, agora, porque pode haver comidas estragadas, as crianças podem ter acesso a essa comida, ou remédio vencido lá, que os garimpeiros deixaram para trás e que as crianças, as mulheres podem pegar e tomar. Isso é, realmente, preocupante. Mas eu queria fazer uma pergunta para o Mateus. Eu sei que na aldeia do Mateus tem muitas crianças que foram recolhidas de outras aldeias. São dezenas. Tem uma associação só para cuidar de crianças lá. Que crianças são essas, Mateus, e elas vão precisar sair da área? Elas estão sozinhas? O que aconteceu com essas crianças? E por que elas estão numa associação, liderada por você, dentro da aldeia? O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Gostaria de solicitar ao Mateus que respondesse à pergunta da Senadora Damares. O SR. MATEUS RICARDO SANUMA (Para expor. Por videoconferência. Tradução consecutiva.) - Sra. Senadora Damares, é um prazer muito grande poder falar com a senhora (da minha parte aqui, o Mimica, e o Mateus também fala as mesmas palavras). É um prazer falar com a senhora.
10:04 R	Quero dizer para a senhora que o nosso desejo é multiplicar, é crescer. Se nós estamos pensando em crescer, como é que tem crianças que são abandonadas e a gente vai deixar elas morrerem? Então, por isso é que nós cuidamos das crianças. A nossa associação procura cuidar das crianças porque as crianças são o futuro da humanidade. Então, se a gente cuida dessas crianças, elas vão continuar crescendo. Então, este é o nosso objetivo: não as deixar morrer porque elas são o futuro da nossa comunidade. Então, eu vou falar para a senhora que a gente tem um cuidado muito especial para com as crianças. Com a invasão dos garimpeiros nas regiões, essas crianças pioraram muito mais, sofreram muito, e a gente precisa de um olhar de vocês, principalmente da senhora aí, para com as crianças, porque elas são as mais debilitadas e que sofrem neste momento. Então, precisamos de uma urgência para tratar dessas crianças que ficaram com muita desnutrição. E tem um detalhe do que a senhora falou sobre a questão da alimentação, das comidas que ficam jogadas lá. As comidas podres ali os indígenas pegam para comer, sim, e têm muitas doenças trazidas pela alimentação abandonada e pela bebida também. Então, são todas essas coisas, é um conjunto. Então, na retirada dos garimpeiros, é necessário também verificar esse lado, que nós gostaríamos que os senhores e as senhoras pudessem fazer. A Sra. Senadora sabe muito bem, e então estou me dirigindo diretamente à senhora. Como a senhora sabe e pela preocupação que a senhora tem para com as crianças, nós gostaríamos que a senhora pudesse fazer mesmo alguma coisa pelas nossas crianças, que pudesse... Eu não queria que morresse mais nenhuma, queria que todas se recuperassem. Então, a gente precisa de ajuda. É isso aí. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - V. Exa. já fez a sua manifestação. Muito obrigado, Senadora Damares. Como convidada desta Comissão, até porque tem um rito a ser cumprido, eu vou, de qualquer forma, passar a palavra à Deputada Célia Xakriabá, do PSOL, de Minas Gerais. V. Exa. dispõe de cinco minutos. A SRA. CÉLIA XAKRIABÁ (PSOL - MG) - Obrigada, Presidente.
10:08 R	Quero agradecer ao parente Mateus, ianomâmi, e quero dizer que neste momento, quando falamos da guerra humanitária em que se está tratando o povo ianomâmi, precisamos aqui - queria me virar até aqui - tratar disso. Muito mais do que como uma pauta que seja partidária, ideológica, trata-se muito mais de uma pauta humanitária, assim como a questão ambiental. As pessoas que são contra a questão ambiental, as pessoas que são contra e não se sensibilizam com o que está acontecendo com o povo ianomâmi... Nós perdemos o sentido do princípio de humanidade. É por isso que é importante essa sensibilidade. Mas é importante dizer também que essa guerra biológica... Nós povos indígenas fomos exterminados. Nós éramos mais de 5 milhões e fomos reduzidos, nós não somos nem 1% da população brasileira. Hoje, nós, povos indígenas, 900 mil indígenas, quase 1% da população brasileira, somos 5% da população do mundo e protegemos em torno de 80% da biodiversidade. Então, o que cada um tem a ver aqui... Se nós, povos indígenas, formos exterminados, se o povo ianomâmi for exterminado, é só questão de tempo para a humanidade também ser exterminada. O povo ianomâmi é um povo de muita resistência - nós estamos falando aqui de uma crise humanitária -, mas é um povo que tem uma diversidade cultural gigante, 30 mil ianomâmis, mais ou menos 350 comunidades, crianças sendo exterminadas. E quero aqui me ater a um dado importante, que é a questão.. Sempre falei disto: o que fica do garimpo? O que fica da mineração? A violência sexual, estupro, casos subnotificados, mais de 30 meninas grávidas de garimpeiros. É impossível a gente pensar aqui... E quando eu fui - fui a primeira Parlamentar a estar no território ianomâmi -, quando cheguei lá... Imaginar que há mais de sete anos que não existe escola no território ianomâmi!? Então, nós estamos falando que, se essas meninas estivessem na escola, possivelmente essa violência... E ainda me deparei com um senhor de mais de 60 anos - porque não tem documento -, e ele foi o último sobrevivente de uma comunidade inteira exterminada por garimpo. Então, nós estamos falando aqui de vidas, e vidas que, há 523 anos, não estiveram como a preocupação prioritária da política brasileira. É preciso que, dentro do Senado, dentro deste Congresso, se tenha preocupação em pensar um projeto pela vida. Quero dizer, aqui, que a operação é importante no sentido de que é preciso apurar. Nós estamos falando aqui não é se vai, nesse apuramento, dizer quem vai ser o culpado, se é A ou B. Mas é preciso, porque isso é interromper outros processos de violência, como já é trazido aqui também pelo mundurucu, pelo povo caiapó, que são vítimas também do garimpo. Não adianta mudar a rota. Os garimpeiros estão saindo desse território e apenas mudando a rota para o território mundurucu, para o território caiapó. É preciso investigar a situação dos últimos quatro anos de como isso foi um genocídio programado. É claro que nós, povos indígenas, bem sabemos que esse extermínio dura mais de 523 anos, mas é preciso intensificar a investigação: por que isso foi uma programação para pensar o genocídio ianomâmi? A questão do rastro do ouro é muito importante, porque quando não se investiga, quando não se tem nota fiscal - que é um PL que está tramitando também no Congresso Nacional -, é preciso rastreabilidade. Os outros países precisam responsabilizar, porque quanto mais aumenta a demanda, aumenta também a exportação. As pessoas não sabem: mais de 70% das crianças ianomâmis estão contaminadas pelo garimpo. E é importante dizer isso, é como se mais do que metade da população estivesse com suas vidas condenadas. Estamos aqui para dizer que a fome mata. Você sabe o que é escutar de um pai que quase não tinha forças para dizer que a causa mortis da criança era fome? (Soa a campainha.)
10:12 R	A SRA. CÉLIA XAKRIABÁ (PSOL - MG) - Só para concluir, quero dizer que aqui, neste momento, as pessoas se perguntam muito quanto custa a retirada de garimpeiros, quanto custa a demarcação dos territórios indígenas. Já foi reconhecido pela ONU que a demarcação dos territórios indígenas significa a solução nº 1 para barrar as mudanças climáticas. E, assim como diz Davi Kopenawa Yanomami, a gente tem que se perguntar é quanto custa a queda do céu, porque, neste momento, se as pessoas realmente estão preocupadas com economia, preocupadas com desenvolvimento, nós precisamos de uma economia que não mata. Não vai existir nem política, não vai existir nem humanidade, se não existir planeta. Muito obrigada. Salve o povo ianomâmi. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Eu quero agradecer aqui a participação da Deputada Célia Xakriabá. V. Exa. se manifestou em nome exatamente de todos os indígenas, pela sua exposição, pelo seu detalhamento. E gostaria de dizer que sua manifestação servirá também como contribuição na conclusão desses trabalhos. Cada palavra expressa aqui nesta Comissão serve de indicador de tendência para que seja, ao final dos trabalhos desta Comissão, sintetizado em um projeto comum que possa vir ajudar a resolver essa questão tão grave que nós estamos vivendo neste momento. O Senador Dr. Hiran pede a palavra. V. Exa. dispõe de cinco minutos. O SR. DR. HIRAN (Bloco Parlamentar Vanguarda/PP - RR. Como Relator.) - Bom dia, Presidente. Bom dia a todos. Quero saudar todos aqui, na pessoa do nosso ex-Bispo de nosso Estado de Roraima D. Roque Paloschi, que nos prestigia com a sua presença. Seja bem-vindo ao Senado da República, D. Roque. Temos um profundo respeito por V. Exa. Minha querida Zenaide, nós falamos um pouco sobre questões epidemiológicas dentro da reserva e, como nós somos médicos, nós puxamos um pouco para a nossa sardinha, assim como a Damares puxa um pouco a sardinha dela porque ela se preocupa muito com proteção às crianças. Lá na nossa reserva ianomâmi, nós temos alta endemicidade de malária. D. Roque sabe, D. Roque morou lá no nosso estado. E, como nós temos uma convivência entre as comunidades indígenas ianomâmis e os garimpeiros, minha querida Deputada Célia, há mais de 80 anos, ali nós temos o transmissor da malária e nós temos o agente da malária sendo transmitido de pessoa a pessoa porque, pela própria cultura, pelo próprio hábito dos nossos indígenas, eles normalmente vão caçar e pescar pela manhã cedo e no final do dia, quando a temperatura é mais amena. E é exatamente na hora que eles vão pescar na beira dos rios que o mosquito faz o seu repasto e aí há a transmissão da malária. Então, nós temos que ter um cuidado muito grande na questão desse hábito. E também, para a gente diminuir a incidência da malária - eu já trabalhei muito na questão do combate à malária em área indígena -, nós temos que ter quatro coisas fundamentais. Nós temos que ter busca ativa, que é uma logística difícil numa área de floresta tão densa como a área ianomâmi, tão grande, com uma densidade demográfica baixa. A Deputada Célia falou em 30 mil, mas isso é uma expectativa, não é um número real. Nós estamos inclusive terminando um censo agora. Temos que, realmente, ver quantos indígenas nós temos na reserva. E temos que fazer busca ativa, diagnóstico rápido e tratamento rápido. Só assim, a gente corta o elo de transmissão, porque a área é endêmica, e, realmente, a malária que mais prevalece é a malária do tipo falciparum, que é a malária mais grave, que gera problemas pulmonares, problemas renais nos indígenas e demanda média e alta complexidade.
10:16 R	Dito isso, eu queria só informar à nossa Deputada Célia, que falou que nós não temos nenhuma escola lá na Reserva Yanomami, que o Governo do Estado de Roraima, apesar de não ser atribuição do Governo estadual cuidar das populações indígenas, por ser uma atribuição federal, tem 21 escolas na área indígena ianomâmi, com 80 professores, que atendem 1.478 alunos, que fazem suporte alimentar, recebem merenda escolar regularmente de boa qualidade. Isso eu conheço. Eu só queria informar isso, porque nós estamos aqui para esclarecer a realidade dos fatos. Então, realmente, é algo preocupante o que o representante da Associação Sanuma nos coloca. Para aqueles que não sabem, é uma área remota, uma área que está lá na fronteira já com a Venezuela e, realmente, precisa de atenção. Eu queria dizer aqui, minhas queridas colegas Zenaide e Célia, que, lá dentro da nossa reserva, nós temos uma doença de que eu quase não ouço falar... (Soa a campainha.) O SR. DR. HIRAN (Bloco Parlamentar Vanguarda/PP - RR) - Nós temos lá uma das únicas áreas endêmicas de uma doença que nós chamamos de "cegueira dos rios", que é oncocercose. Lá no toototobi, balawau, demini, nós temos muitos índios acometidos dessa filariose. É uma filariose transmitida por um mosquitinho que vive nas águas encachoeiradas, ricas em oxigênio. Essas pessoas, esses indígenas contraem essa doença, que começa sendo uma doença dermatológica, e a microfilária migra para os olhos. Nós temos muitos indígenas que têm acometimento visual por conta dessa doença. E a maior área endêmica conhecida no mundo é lá dentro da nossa Reserva Yanomami. E esses indígenas merecem também uma atenção redobrada, porque imaginem uma etnia, um povo, que tem como característica a caça, a pesca, ficar com deficiência visual. É um dano muito, muito grave para a sua vida e o seu desenvolvimento dentro das comunidades, e é uma demanda, inclusive, para suas famílias. São preocupações que nós temos e que temos que deixar consignadas aqui no nosso relatório, viu, Presidente? Então, eu quero parabenizar a senhora pelo conhecimento que tem também da matéria, da realidade das nossas comunidades indígenas e dizer que esta Comissão é cada vez mais plural. E eu fico muito feliz, como Relator, pelo nível das discussões e das colocações que são aqui feitas, que serão muito importantes para o nosso relatório final. Presidente, parabéns pela condução. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Muito obrigado, nobre Senador Dr. Hiran, pela manifestação, pelo comentário e, acima de tudo, por alguns esclarecimentos que V. Exa. também presta como médico que é, também para fortalecer mais ainda as informações que precisam chegar a toda a nossa população brasileira.
10:20 R	Dando continuidade aos trabalhos de audiência pública, eu vou convidar o Sr. Alberto Brazão Goes, ex-Presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi). V. Sa. dispõe de 15 minutos. Convido-o também para fazer parte da mesa. (Pausa.) O SR. ALBERTO BRAZÃO GOES (Para expor.) - (Pronunciamento em língua indígena.) Alberto Brazão Goes, ianomâmi do Estado do Amazonas. Porém, trabalho pela saúde ianomâmi dos meus parentes ali em Roraima, em Boa Vista. É uma satisfação, Senador Dr., que já conheço; Senadora Damares, awei! O que eu coloco aqui diante dos tuxauas do Senado - no meu dialeto ianomâmi tuxaua é chefe, igual cacique... Cumprimento também a nossa parente: Awei, Deputada Célia Xakriabá. Parente ianomâmi daquele Estado, Roraima, realmente é louvável tudo, tudo que o Governo tem feito pelo parente ianomâmi ali, no Estado de Roraima, que é diferente da realidade do meu Estado do Amazonas. Existe uma diferença clara e real para nós: o que pode melhorar a saúde, o bem viver do meu povo na floresta é a educação escolar indígena, awei? Então, digo mais: realmente ali, na localidade, a invasão garimpeira no Estado de Roraima realmente contribui muito para aquele mal-estar do meu povo ianomâmi ali na região de uraricoera, mucajaí, missão catrimani. É onde é o foco da invasão. Porém, quero destacar aqui alguns fatores que realmente contribuem para que o invasor permaneça naquela localidade. O invasor não fica muito tempo, se o próprio parente não cooperar com ele, não favorecer aquele trabalho ou aquela atividade ilegal. Parente ianomâmi é cooptado; parente ianomâmi é comprado - essa é a palavra certa! Parente ianomâmi tem que se sensibilizar, se conscientizar de que o que ele faz para se favorecer, para se autobeneficiar é nocivo para o próximo, para a criança, para o povo dele ali. É o que nós precisamos deixar claro, Sr. Senador, Presidente da Comissão. Precisamos deixar claro: o Governo Federal, o Estado brasileiro tem obrigação de defender o meu povo, sim. Porém o ianomâmi tem que se autoavaliar e dizer: "O que eu estou fazendo é errado".
10:24 R	Tem parente tuxaua ianomâmi que favorece garimpo lá naquela região. Eu digo isso sem medo de colocar aqui para vocês todos, Senadores, ouvirem. Tem parente ianomâmi, tem parente iecuana também na região ali do uraricoera, lá para cima, como o parente Mateus colocou, em tucuxi... Essas aldeias são iecuanas. Tem parentes iecuana, líderes de iecuana que favorecem o garimpo lá. Tem parente ianomâmi daquela região que favorece o garimpo lá. Então, isso precisamos deixar claro. Operações do Governo Federal? Várias operações, várias! Eu estive lá. Eu fui Presidente do Conselho Distrital, sou ex-Conselheiro Distrital de Saúde Indígena, conheço a realidade. Quando parente ianomâmi parar de fazer o que faz, se autobeneficiar, aí o garimpo vai acabar. Sabe quando o garimpo vai acabar? Eu, ianomâmi, digo: nunca no território ianomâmi, porque o próprio parente ianomâmi favorece, ele se autobeneficia, ele lucra com aquela atividade ilegal. Então, várias operações em anos passados, em gestões passadas, várias operações: retirada de garimpeiro, operação pente-fino, operação conjunta, Exército, Funai, Polícia Federal, Polícia Militar do Estado de Roraima. Sim, várias operações; só que eles voltam. Senadores, o garimpeiro, com a ajuda do próprio parente, esconde as máquinas com que eles vão trabalhar à noite. As operações acabam, as máquinas voltam a trabalhar durante a noite. Quem ajuda é o próprio ianomâmi. A Polícia Federal vai, a Força Terrestre do Exército vai, retira todo mundo, mas eles voltam. Quando o próprio parente ianomâmi fizer a parte dele ao dizer: "Aqui você não entra mais, porque você está matando as nossas crianças", aí o garimpo vai acabar. O que falta o Governo realmente fazer para o ianomâmi é: projetos de alta sustentabilidade para esse povo, roças coletivas. Parentes ianomâmis, nas últimas décadas, a gente era menos de 16 mil ianomâmis; hoje somos 30 mil ianomâmis. Essa população está crescendo. A floresta é grande - Amazonas e Roraima, mais de 9 milhões de hectares. São 365 aldeias, são 37 polos bases de saúde. A Sesai - a nossa Sesai, a conquista dos povos indígenas - cuida de ianomâmi assim, na palma da mão. O Dsei Yanomami, onde eu atuo diretamente, cuida do ianomâmi assim, nas mãos. "Opa, o ianomâmi vai cair", ele apara aqui. Eu não vou dizer aqui que Sesai e Dsei Yanomami estiveram ausentes. Estiveram presentes, sim, todo o tempo. O que falta é a presença do Estado brasileiro através da Funai. Cadê a Funai? Cadê o Ibama? Cadê o Exército Brasileiro?
10:28 R	Eu servi o Exército por seis anos. Na minha região, no Amazonas, na faixa de fronteira, o Exército tem poder de polícia. Então, a gente fazia Refron, o reconhecimento de fronteira, a patrulha na fronteira, expulsando qualquer invasor. É isso que falta no Estado de Roraima. Cadê os pelotões de fronteira? Surucucus, Auaris, estão só lá. Tem que fazer patrulha, expulsar o invasor. Poder de polícia, o Exército tem, na faixa de fronteira. Mais de trezentos e sessenta e poucos quilômetros, na faixa de fronteira, é poder de polícia. Cadê o Exército? Cadê o Ibama? Cadê a Funai? Hoje, parente de ianomâmi confunde, acha que a Sesai tem que fazer todas essas fiscalizações e defesa. Não; nós somos saúde de atenção primária. É isso que a Sesai faz. Hoje, tudo é Sesai, tudo. Defesa, fiscalização, proteção... Isso que está sendo confundido. A Funai de Roraima precisa fazer uma operação. Horário de voo: "A Sesai pode nos dar?". Combustível: "A Sesai pode nos dar?". Motor de popa: "A Sesai pode nos dar?". Bote de alumínio... Poxa! A Funai não tem nada? Então é isso. Minha gente, nós precisamos realmente colocar na mesa, discutir e dialogar. Dialogar e dizer: olha, essa responsabilidade é minha e eu vou fazer. Associações. Somos dez associações de ianomâmis no território Amazonas-Roraima. Inclusive, a primeira associação a ser criada no território foi fundada pelo meu pai: Ayrca, na minha aldeia, Maturacá, no Estado do Amazonas, Município de São Gabriel da Cachoeira. Dali, várias outras associações. Cadê a ação das associações no território, em defesa realmente do território? O doutor colocou que o Estado não tem obrigação de... É Governo Federal. Sim, nós, porém, também somos munícipes no Estado de Roraima. Tem ianomâmi eleitor. Nós precisamos fazer com que o município, o Prefeito, o Estado, o Governador tenham responsabilidade, sim, com o ianomâmi, porque nós somos cidadãos brasileiros sim. Hoje, o Governador lá botou a visão dele correta. Hoje estamos começando a levar a sério a educação escolar indígena no Estado de Roraima, para o ianomâmi. Chega. Chega de ONG dizer que ianomâmi deve permanecer como é. Nenhuma civilização é estática. Toda civilização tem o direito de evoluir. Vocês evoluíram. Os ancestrais de vocês, que são europeus, evoluíram. Por que ianomâmi não pode evoluir? Através de uma escola, de educação escolar indígena diferenciada? É lei, assim como na Pnaspi (Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas). É uma lei. Cadê a lei para a educação para o indígena?
10:32 R	Precisamos olhar o ianomâmi com mais humanidade. É isso que falta. Não podemos continuar sendo apenas um zoológico humano para o mundo, para as ONGs, principalmente, ficarem puxando verba da União Europeia e dizerem: "Estamos cuidando dos ianomâmis". E na verdade, não cuidam nada. Eu faço um cálculo aqui: de 1 milhão de euros que eles puxam em nome dos ianomâmis, nem R$100 mil vão para os ianomâmis. Tenho certeza. Fundo da Amazônia. Várias verbas saindo do Fundo da Amazônia para as ONGs em nome dos ianomâmis, e nada para os ianomâmis. Cadê escolas? Cadê estrutura boa? Ah, Sesai tem, sim, Sesai tem feito, sim, Sesai tem se esforçado muito. As gestões, tanto do Sesai central, como do Dsei Yanomami em Roraima, as gestões 2020, 2021, 2022 têm se esforçado bastante pela saúde do meu parente. Claro que fez. Muita remessa de medicamento, muita verba chegando, custeio, compra de insumos, MMH, o Sesai tem feito, sim, muitas. O que é que trava a nossa saúde? É a burocracia de vocês, não índios. Com isso eu concordo, porque o Governo trabalha através de licitações, pregões. Todo medicamento que vai para o meu povo ianomâmi sai do Sul, do Sudeste e daqui do Centro-Oeste. A logística não dá suporte adequado para o medicamento chegar em tempo. Aí depois diz: "Medicamento falta". Ainda por cima, existe um sistema que é contra nós. O medicamento some. É a realidade, e ela tem que ser dita. Tem que ser dita. Eu estou dizendo aqui hoje para vocês perante todos os tuxauas. Os ianomâmis só vão sair dessa mídia quando o Governo, quando o Estado brasileiro disser: vamos cuidar dos ianomâmis com mais humanidade. Precisamos de humanização. Somos todos paz, amor, respeito. Somos todos ianomâmis. Awey këy, haux haux haux, yanomami! O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Eu quero aqui agradecer a explanação feita com alma, do Alberto Brazão Goes, ex-Presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi), e vou agora passar a palavra aos Srs. Senadores para que façam as suas perguntas devidas. Passo a palavra à nobre Senadora Zenaide Maia. V. Exa. dispõe de cinco minutos. A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - RN. Para interpelar.) - Sr. Alberto Brazão Goes, já agradeço a presença. Alberto, o que você nos informou inicialmente é que - depois você continuou com outra fala, sobre o Governo - realmente os ianomâmis só iam... Quem tinha condições de tirar os garimpos das terras ianomâmis eram os índios, a população indígena é que tinha condições de expulsar, porque eles eram cooptados pelo garimpo. Então, o que eu quero dizer é o seguinte... Ao mesmo tempo você, como a gente, acha que tem que ter a presença do Estado brasileiro. Em nenhuma hora a gente aqui vai defender que não tenha escolas, educação para a população indígena. É claro que a gente defende isso.
10:36 R	Você entrou aí na questão das ONGs, mas eu não vou falar sobre isso. O que a gente sabe é que a população indígena brasileira, só, não tem condições de ter... Eu queria ler aqui o seguinte: o senhor falou que não falta nada, que a Sesai tem tudo, os medicamentos, mas foi provado que a medicação para malária chegava para os garimpeiros, mas não para a população indígena. Eu acho que, nisso, a Sesai tem que reconhecer que falhou, senão não tinha tantos indígenas doentes, como falou o Dr. Hiran aqui, que não eram tratados de malária há tempos - e ele falou -, que o que a gente precisava, porque a área era distante, por isso, não chegava. Eu gostaria de dizer que eu acho que a presença do Estado brasileiro... A própria busca ativa da malária - porque dificilmente nós vamos mudar os hábitos da população indígena de caçar tal hora e tal hora, quando o mosquito prevalece - depende de decisão política, Alberto, eu discordo de você nessa questão. Somente vocês, só, uma população com fome... Eu gostaria de ler aqui, rapidamente, o que é que fez o garimpo, o que é que faz, quais são os impactos na terra ianomâmi: desmatamento; destruição de ecossistemas; contaminação do solo e das águas; destruição dos cursos dos igarapés; assoreamento dos rios; diminuição da população de peixes; contaminação dos peixes por mercúrio do garimpo; diminuição da caça; aumento dos casos de doença infectocontagiosas; contaminação por metilmercúrio; desestruturação social e econômica dessas comunidades, que sobrevivem quando está mantida a mata original; aumento dos casos de violência - inclusive está aqui, isso não é mentira: adolescente resgatada, e isso é recente, diz que era obrigada a fazer 16 programas por noite em garimpos na terra ianomâni; e a gente sabe de casos de estupros de indígenas e de menores grávidas de garimpeiros -, aumento de casos de violência inclusive contra os indígenas isolados; entrada de drogas e bebidas alcoólicas... Por isso é que eu digo que só a população indígena ianomâmi, sem a presença estatal, não tem como se defender. É como se mostrou aí: os índios comem o alimento estragado, como falou Damares, porque estão com fome. Se eles tivessem... (Soa a campainha.) A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - RN) - ... o hábitat natural deles preservados, não estariam com fome. Entrada de droga, distribuição de armas de fogo - isso é muito grave - perda da roça, da pesca, afetando o acesso à alimentação.
10:40 R	Exploração ilegal do trabalho indígena, porque ele não tem como se defender disso e ele está vendo a família com fome. Ele se submete. Então, o Estado brasileiro tem a obrigação, sim, de defender seus povos originários, porque são eles quem mais preservam as florestas. E acho, sim - não estou falando aqui, eu não vou entrar nessa área de ONGs -, que o mundo todo, porque nós não somos isolados - nós temos a Amazônia, sim -, que o mundo todo precisa dela. Felizmente, esse povo descobriu que nós não podemos aqui... Nós não estamos falando só de vida humana. Nós estamos falando de todas as formas de vida, animal, vegetal, porque a gente sabe hoje, há algum tempo, que existe a transversalidade dessas vidas e nenhuma vai sobreviver se não houver todas. Então, acho que o Estado brasileiro deve isso. Nós chegamos a esse ponto. Também concordo que não são só operações, como eu já falei. Hiran sabe que isso a gente usa em caso de pandemia, vamos fazer uma campanha de vacinação, isso ou outro. Tem que ter continuidade, sim, e temos que saber quem, realmente, está ficando com os recursos desse metal precioso que existe na terra indígena. E, finalizando, dizendo o seguinte, Alberto, o senhor, assim, o seu trabalho é maravilhoso, na saúde, mas a gente, às vezes, tem que reconhecer... Eu sou médica do SUS e reconheço que o SUS falha, até por falta de recurso. É real que tinha medicamentos para a malária e para os garimpeiros, mas não tinha para os índios. Não é real isso? Você falou que pode ser... Seja qual for o motivo, precisa ter. É verdade, como falou o meu colega médico, que a malária, se tratada precocemente... E a gente sabe que a malária em pessoas com fome, em pessoas desnutridas... Porque o que se mostrou, a população indígena, aquelas crianças e os próprios adultos, aquilo chocou não só a gente, mas o mundo. Ali é a forma mais grave de desnutrição, o que a gente chama de marasmo. Aquilo quer dizer que nem o carboidrato e a farinha aquele povo tinha, porque a gente tem esses dois tipos graves. No kwashiorkor, não se tem acesso a proteína. Então, ele é gordinho, bochechudinho, mas desnutrido. E ali era o marasmo. Com aquelas crianças, dava para ter uma aula de anatomia, Hiran, sem precisar ser no necrotério. Então, um: existe algo aqui, minha colega Parlamentar, a que esta Comissão está dando visibilidade - foi importante, ouviu, Chico? -, para as pessoas verem o que é realmente. Eu confesso que não estive lá. Conheço a Amazônia, passei várias vezes por lá e aquela área me encanta, porque aquilo é natureza pura, mas o que a mídia está mostrando... E a gente está aqui não é pela questão de ser direita, esquerda, verde, amarelo. Isso é uma questão de defender uma política do bem comum. E eu não acredito numa política do bem comum em que a defesa não seja a vida, não só a vida dos humanos, mas a vida dos animais e da natureza como um todo. Então, existe algo aqui que a gente tem em comum, Damares, todos nós: nós não vamos... Retorno do garimpo às terras indígenas, isso não é um item que entra nem em pauta, não é, Chico? A gente já viu, eu disse aqui o que o garimpo faz nas terras indígenas.
10:44 R	Dois, nós estamos aqui, como Parlamentares, para fazer essa defesa desse povo maravilhoso. Queria dizer que, quando a gente chegou aqui - os brancos -, eles já existiam. E vou dizer mais: na minha terra, tem Filipe Camarão e Clara Camarão, que, no século XVI, naquela Batalha dos Guararapes, sabendo que os brancos estavam ali com a intenção de tomar as suas terras, eles se uniram na Batalha dos Guararapes. O Filipe Camarão, um índio, a Clara, sua mulher - até homenageei a Clara Camarão agora -, reuniu as mulheres e foram lutar. Esse é um povo grande, é um povo que merece o nosso respeito, o nosso cuidado. E vamos lutar, Chico, Hiran, Damares e todos! Eu tenho certeza de que nós vamos lutar por esse povo. E eu não acredito que a população... Pelo menos, pelos dados que eu conheço, a população ianomâmi não cresceu, mas, se cresceu, realmente, quando tiver esses dados, eu vou ficar muito feliz, porque o que a gente vê... Mas o que a gente viu, nesses últimos tempos, foi a ausência, o vazio - como a Damares falou -, faziam operações, mas saíam. Então, isso quer dizer que a gente sabe o que tem que fazer: retirada do garimpo e permanência do Estado brasileiro, cobrar população... Eu também acho, Hiran, que os índios são cidadãos, inclusive eles votam. Então, a saúde indígena, apesar de ser uma responsabilidade do Governo brasileiro... O estado e o município também têm responsabilidade pela educação e pela saúde. Por isso, eu parabenizo o Governador... O SR. DR. HIRAN (Bloco Parlamentar Vanguarda/PP - RR) - Sem dúvida. A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - RN) - ... porque, antes de isso estar definido, ele já reconhece essa responsabilidade. O SR. DR. HIRAN (Bloco Parlamentar Vanguarda/PP - RR) - Eu só queria uma questão de ordem. A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - RN) - Ouviu, meu amigo? Eu quero parabenizar... O SR. DR. HIRAN (Bloco Parlamentar Vanguarda/PP - RR. Como Relator.) - Eu só queria uma questão de ordem. A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - RN) - Você veio aqui, mas eu discordo de algumas coisas que você disse. Acho que a educação só não resolve. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Para uma questão de ordem... O SR. DR. HIRAN (Bloco Parlamentar Vanguarda/PP - RR. Como Relator.) - Senadora Zenaide, muito rapidamente. A senhora me desculpe interrompê-la, mas, antes de voltar a palavra para o Alberto... Alberto, eu falei sobre as 21 escolas ianomâmis, você conhece bem, mas, no nosso estado, nós temos pouco menos de 400 escolas estaduais nos 15 municípios. Dessas, Zenaide, 220 escolas são indígenas - não é verdade? Nós temos uma preocupação muito grande com a educação indígena. E principalmente, Célia, agora mesmo, o Governo de Roraima contratou mais de 600 professores indígenas. Só pôde participar do processo seletivo quem tinha etnia comprovada para fazer o processo, não é verdade? Bom, então, que fique aqui clara a preocupação do nosso governo com a educação indígena no nosso Estado de Roraima. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Passo a palavra ao nobre orador, Alberto Brazão Goes, que gostaria de se manifestar sobre os comentários da nobre Senadora Zenaide. V. Sa. tem cinco minutos. O SR. ALBERTO BRAZÃO GOES (Para expor.) - Awei! Doutora, acredito, sim, que a doutora entendeu o que eu falei quando eu coloquei sistema, para não falar outra palavra, não é? O nosso medicamento é roubado lá na ponta, lá no fim; o nosso medicamento era negociado pelos próprios profissionais de saúde indígenas - o enfermeiro, o técnico - e não iam para os parentes. Em gestões passadas, através de mim, eu identifiquei também, fiz questão de identificar pessoas que estavam fazendo isso. Quando digo que Sesai e Dsei estão presentes, estão presentes sim, porque é real. O medicamento vai sim; o Governo compra, sim, o medicamento. Só que lá na ponta some. Como somem esses medicamentos tão importantes para o ianomâmi se autoproteger da doença infecciosa, que é endêmica, no caso?
10:48 R	Nós ianomâmis migramos tanto que viemos morar na casa da malária. A malária... ali, a floresta é dela, o ianomâmi passou a viver na casa da malária, do mosquito. Então, doutora, quando eu falei a palavra "sistema" é porque o nosso medicamento estava sendo desviado lá, entende? É por isso que o ianomâmi não estava sendo cuidado do jeito que merece, do jeito que a lei diz, do jeito que a lei manda. Outro: quando digo que o garimpo não vai acabar sem o ianomâmi, é porque o próprio ianomâmi é cooptado, é comprado e ele favorece o retorno do garimpo. Sim, o Estado retira, faz operações. Inclusive, com certeza, o Governo Federal paga milhões para a Aeronáutica voar com os helicópteros e fazer operações ali naquele perímetro da região: Surucucu, Uraricoera, Auaris, Missão Catrimani e Mucajaí. Operações são realizadas. O garimpeiro retorna, o invasor retorna. Por quê? Porque o ianomâmi ajuda a voltar. Quando eu digo que só vai acabar com a ajuda do ianomâmi, é porque, quando o ianomâmi falar "Ei! Aqui não pode mais não, chega. Pode ir embora, procure outro ramo", aí o garimpo vai acabar. Digo isso por experiência própria. Na minha região, no Pico da Neblina, Parque Nacional Pico da Neblina, maior reserva, maior reserva ecológica do mundo, o Parque Nacional Pico da Neblina era também invadido do jeito que é aqui em Roraima: muito garimpeiro, muito maquinário pesado. Operações eram feitas, o garimpeiro ia embora, depois o garimpeiro voltava, porque os próprios líderes colocavam eles de volta. Depois que passamos a entender que o garimpo era nocivo, falamos: "Não, aqui não entra mais!". Pronto, acabou o garimpo lá. A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - RN) - Só quero dizer o seguinte: tudo bem, eu acho que... claro que tem que ter ajuda dos povos indígenas, mas eu acho que esse povo que permite é a minoria. Porém, eu continuo achando que, se o estado permanecer por mais tempo, os ianomâmis vão ter mais coragem, vão ter um apoio para combater o garimpo. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Passo a palavra agora para a nobre Senadora Damares, pela ordem. A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/REPUBLICANOS - DF) - Eu prometo que vou ser muito rápida. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Cinco minutos. A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/REPUBLICANOS - DF. Para interpelar.) - Eu acho que está tendo uma confusão de siglas, e quem está acompanhando a gente lá de fora não entende. Quando a gente fala Sesai, deixa eu explicar para as pessoas não terem... A Sesai é a secretaria nacional, a sede fica aqui em Brasília, que manda o dinheiro para o Dsei. Nos últimos três anos, a Sesai nacional mandou mais de R$260 milhões para o Dsei Yanomami, só para o Dsei Yanomami. O Dsei tem polos nas aldeias. Então, Sesai, Dsei, polos, mas, além disso, o senhor vem aqui representando o Condisi - as pessoas não sabem o que é Condisi -, e eu vi o senhor falando muito de "nós", "nós", que são as pessoas da área da saúde, certo? E o senhor dizendo "nossa Sesai". Ela é de vocês mesmo, e a gente vai lutar muito aqui para o fortalecimento da Sesai. O senhor pode explicar o que é Condisi? E o senhor disse que, na sua gestão, viu roubos lá na ponta. Quando o senhor foi presidente do Condisi? Foi agora? É recente?
10:52 R	Por último, minha pergunta é: ianomâmi também está no Amazonas; essa operação está só em Roraima ou também está no Amazonas? (Soa a campainha.) A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/REPUBLICANOS - DF) - Estamos tirando garimpeiros lá do Amazonas também? Ficam aí só essas perguntas. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - V. Sa. tem cinco minutos para responder de forma objetiva essas perguntas para avançarmos, porque tem vários Senadores inscritos ainda e a Deputada também quer se manifestar, e eu vou também passar a palavra para ela. O SR. ALBERTO BRAZÃO GOES (Para expor.) - O Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami (Condisi) é um conselho, com conselheiros - metade ianomâmi, metade gestão, trabalhador, profissional -, 40 ianomâmis, 40 gestores. De 2014 até 2019, eu era o Presidente do Condisi. Quando eu falo que na minha gestão teve vários tipos de extravios de medicamentos, nós apuramos, sim, com certeza, apuramos e profissionais foram mandados embora. (Intervenção fora do microfone.) O SR. ALBERTO BRAZÃO GOES - Awei! Amazonas não está tendo operação. Somente no Estado de Roraima. Nós, ianomâmis do Amazonas, através da nossa associação lá da minha comunidade, a Ayrca, o nosso presidente da associação fez um requerimento, via Ministério Público Federal do Estado de Roraima, ali em Manaus, mas aqui em Brasília foi respondido que não, não haveria operação lá para a nossa região, no nosso estado, porque o foco era o Estado de Roraima. Awei! O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Com a palavra o nobre Senador Mecias de Jesus. V. Exa. dispõe de cinco minutos. O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/REPUBLICANOS - RR. Para interpelar.) - Sr. Presidente, quero cumprimentar o Alberto. Ele foi coordenador, segundo ele, no Condisi, de 2014 a 2019, - não é isso, Alberto? Então, quero deixar claro que essa crise dos ianomâmis vem há décadas, e o Alberto tem conhecimento disso. Ela vem há décadas. Ele colocou algo muito concreto, que nós já dissemos aqui: não adianta o Governo ir lá agora, fazer uma megaoperação e depois abandonar lá novamente os povos indígenas. Não adianta isso. Vai abandonar, e eles vão ficara lá jogados. Tem que construir mecanismos para que essas pessoas possam viver dignamente, como elas merecem. Não adianta só construir uma narrativa de que são os povos originários, quando nós chegamos, eles já existiam, porque isso é fato. Não precisa ser repetido. Isso é fato. Todos nós sabemos e devemos a eles esse respeito, porque, quando nós chegamos, é claro que eles já existiam. Mas há décadas, Presidente, que os povos originários são mal tratados, são jogados lá, e não dão a eles a atenção necessária. Não é a primeira vez que falta medicamento lá para os povos indígenas. Não é a primeira vez que os garimpeiros são retirados de lá. E, como disse o Alberto, eles vão retornar, porque os próprios indígenas vão atraí-los, porque eles precisam dos garimpeiros lá. Precisam para que eles possam ter comida.
10:56 R	Então, é importante que o Governo tenha um projeto permanente de assistência lá. E a saúde deles tem que ser tratada também com média e alta complexidade, porque o que vai para lá, atualmente, é apenas um projeto básico de saúde para eles. Então, eu quero cumprimentá-lo. Ele deixou uma coisa muito importante quando ele fala das ONGs. Existe aqui, no Senado Federal, um pedido para CPI das ONGs. E é necessário verificar isso. Ele falou aqui de milhões e milhões de dólares. E é fato que as ONGs recebem, recebem com o pretexto de estarem usando isso para os ianomâmis. Mas, tão logo saia da mídia de Roraima, saia da mídia do Amazonas, as ONGs desaparecerão também, o dinheiro vai desaparecer, o Governo vai se ausentar. E eles vão continuar lá com problema. Nós, que vivemos em Roraima, sabemos disso, porque, volta e meia, nós temos contato com os ianomâmis que estão lá por Roraima. Os ianomâmis não votam em Roraima. Não votam em lugar nenhum. Eles não têm título de eleitor, mas nem por isso eles podem deixar de ter o nosso apoio e o nosso respeito. Falando em nosso respeito, quero manifestar aqui o meu respeito pessoal por D. Roque Paloschi, que está aqui conosco. Foi nosso bispo lá, durante vários anos, e está aqui nesta Comissão. Quando eu soube dele, quando soube do depoimento do Alberto, vim aqui para prestigiá-lo e manifestar o nosso apoio a toda a causa indígena e fazer uma solicitação ao Presidente Rodrigo Pacheco: que instale imediatamente a CPI das ONGs, que está proposta aqui no Congresso Nacional! O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Não havendo nenhum questionamento ao Alberto Brazão por parte do Senador Mecias, eu vou passar a palavra à Senadora ou à Deputada Célia. A Senadora declina. A Deputada tem a palavra por cinco minutos. A SRA. CÉLIA XAKRIABÁ (Bloco/PSOL - MG) - Muito bom saber que, aqui, temos doutora Senadora, doutor Senador. Quero dizer que eu sou Doutora em Educação. Sou a primeira mulher indígena Doutora em Educação pelo Estado de Minas Gerais. Mas há pajés, parteiras que nunca foram à universidade, mas também são doutores da floresta. A nossa primeira ação foi enviar uma emenda à medida provisória para o Ministério da Educação. Tivemos uma agenda com o Ministro Camilo. Inclusive, eles têm levantamentos sobre a situação não somente do povo ianomâmi, mas, por uma situação emergencial, eles fizeram um levantamento. Então, Presidente, eu vou pedir um requerimento de informação, para que se consiga também, a partir desse relatório gerado pelo Ministério da Educação, compor aqui a relatoria, pois traz dados sobre a situação das escolas, que não estão funcionando no território ianomâmi. Então, farei esse requerimento, esse pedido, que é muito importante. Quero dizer ao parente que é muito desigual a força se a gente pensar no povo indígena, não somente no povo ianomâmi, mas munduruku, caiapó. A nossa correlação de força vai ser muito desigual se a gente não pensar que um combate ao garimpo precisa, sim, de uma força do Estado; precisa de uma força, inclusive, da sociedade, porque, lá em Roraima, a sociedade, as pessoas que passam na rua olham com desprezo para a população. Então, é preciso também a sensibilidade da sociedade. E uma população com fome não tem força para lutar. Então, é importante dizer isso e dizer que, nesse projeto que muito fala de desenvolvimento, de civilização, nesse processo de civilização, nós fomos lesados na história brasileira. E é preciso rediscutir uma transição de civilização. Eu falo que é preciso rediscutir uma transição econômica, uma transição humanitária. Para as pessoas que falam assim "Ó, os povos indígenas estão se tornando humanos como nós", eu falo: somente sabem ser humanos aqueles e aquelas que sabem ser água; somente sabem ser humanos aqueles e aquelas que sabem ser bicho; somente sabem ser humanos aqueles e aquelas que sabem ser floresta, que sabem ser biodiversidade.
11:00 R	Quero dizer que desde 1500 estão mudando as armas, mas o projeto de matar é o mesmo. Estão sofisticando o jeito de matar e de exterminar a nós povos indígenas. Então, uma situação, já para finalizar, que comoveu o mundo não pode, pela sociedade brasileira, pelo Parlamento, ficar omissa em buscar medidas urgentes. Existe caso em curto, em médio e em longo prazo. Existe responsabilidade, sim, dos entes federados, porque é Governo Federal, mas é também governo estadual, inclusive da educação. Existem leis federais boas, mas é a partir do Estado que elas serão implementadas. Já para finalizar, participei do GT de transição e agora também iam cortar, em dezembro, 59% da saúde indígena. Foi por uma forte pressão que não foi cortada. É importante dizer isso porque, mesmo com o recurso que está aprovado hoje, com o Orçamento do ano passado, até o meio do ano a saúde indígena vai entrar num colapso. Então, é importante também sensibilizar a Casa para como se apoia a saúde indígena - o Sesai, o Dsei -, os que fazem lá na ponta, porque são 34 distritos sanitários no Brasil. Então, dito isso, quero dizer que estamos aqui à disposição como Parlamentar indígena. Nós não permitiremos que qualquer parente, ainda que seja do nosso povo indígena, responde pelos 305 povos indígenas do Brasil, porque é preciso também escutar a partir da voz da diversidade. Muito obrigada. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Eu gostaria de agradecer à nobre Deputada Célia Xakriabá. Essa proposição que apresentou aqui, com esse relatório, tenho certeza que vai ser incorporada no relatório final desta Comissão. Essa proposição na área de educação é fundamental para que nós possamos, na verdade, ver o avanço e a evolução também dos povos indígenas com qualidade, com toda a tecnologia que tem hoje disponível, para que possa efetivamente se nivelar às demais comunidades. Quero lhe agradecer pela participação. Alguém gostaria de fazer uso da palavra ainda? (Pausa.) O Sr. Alberto Brazão gostaria de fazer uso da palavra. V. Sa. dispõe de 5 minutos. O SR. ALBERTO BRAZÃO GOES (Para expor.) - Awei! É apenas uma colocação aqui. Com relação ao meio ambiente, parente ianomâmi coopera muito e contribui, sim, para a proteção, preservação do nosso meio ambiente. Reforço também que a fome realmente tem avançado e tem afetado muito os nossos parentes naquela região - naquela região. Eu, quando Presidente do Conselho, de 2014 a 2019, fui o único Presidente a fazer uma reunião entre tuxauas de várias outras aldeias daquela região, que eu apelidei de faixa de gaza, porque a guerra intertribal a guerra interclãs - que as ONGs gostam de chamar que é cultura, que tem que respeitar, pois não pode interferir na cultura do ianomâmi - existe muito lá, é forte. O pequenininho que perdeu o seu pai, ficou órfão, ele cresce e, a todo tempo, na cabecinha dele, a mãe, as irmãs e as tias, quando ficar jovem e a voz ficar rouca, ele vai vingar o pai, vai vingar o irmão que morreu na guerra.
11:04 R	Então, isso prevalece lá naquela região e isso afeta diretamente na atenção médica, na assistência médica, de enfermagem, nas aldeias. Quando ocorreu aquela fatalidade com a nossa médica, da nossa Sesai, do nosso Dsei, em que a criança foi à óbito, o pai se revoltou e meteu o terçado na médica. Vocês lembram, não é? A Sesai publicou um protocolo de segurança, então, dizendo que qualquer tipo de ameaça que o profissional receber na aldeia a equipe é retirada. Então, isso causou muito a ineficiência do serviço, a ineficiência da atenção primária da saúde do meu povo naquela região. Naquela região, porque a minha região não é assim. Lá, na minha região, a equipe trabalha bem, a saúde é levada a sério lá, nós contribuímos com a saúde. Então, aquela região, por ter muito conflito interclã, conflito intertribal, outra aldeia é inimiga da outra. Surucucus é inimiga mortal de outras aldeias ali. Então, isso causa muito impacto direto na saúde do meu povo. Eu fui o único Presidente que reuniu os tuxauas e falei: "Vamos viver em paz, vamos comungar junto. Vamos viver como ianomâmi!". Essa cultura de dizer: "Ah, vou viver igual ao meu avô. O meu bisavô era guerreiro, guerreava, dominava outras aldeias". Essa cultura eu não quero, essa cultura é maléfica. Quero cultura boa, cultura benéfica para mim. A minha pintura, o meu dialeto, a minha dança, o meu canto, o meu xabori e o meu recura, o pajé. Essa cultura eu quero para o resto da minha geração. É isso o que eu prego hoje para os meus parentes de Roraima, porque no Amazonas acabou: duelo, borduna na cabeça do outro. Essa cultura é ruim para nós, é isso que eu coloco para os parentes. Quando falam em fome, mais uma vez ONGs. (Soa a campainha.) O SR. ALBERTO BRAZÃO GOES - Existe cogumelo Yanomami vendido na Europa por não sei quantos euros, que aqui no Brasil vale R$1 mil reais ou mais. Por que aquela região que produz o cogumelo Yanomami passa fome? Apenas chamando a atenção de todos aqui. Awei, obrigado. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Dando continuidade à lista, eu quero agradecer ao Alberto Brazão Goes, ex-Presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena, pela sua participação nesta Comissão e convido V. Sa. para assentar no plenário. Muito obrigado. Dando continuidade, convidamos... Na verdade, são três: Junior Hekurari Yanomami, Dário Vitório Kopenawa e Júlio David Magalhães. Nós dispomos de 15 minutos para a apresentação. Cada um disporá de cinco minutos, podendo se estender a critério aqui da Presidência e da Comissão, com a anuência da Comissão. O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/REPUBLICANOS - RR) - Presidente. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) - Pela ordem, Presidente. O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/REPUBLICANOS - RR) - Dom Roque está nessa relação. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Vejam bem, foi feito um encaminhamento pelo Bispo Dom Roque Paloschi para que fosse o último a ser convidado. Essa é a informação que eu tenho da Mesa. O SR. DOM ROQUE PALOSCHI (Fora do microfone.) - Mas se quiser alterar, pode alterar. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Por mim não tem problema.
11:08 R	Como eu já anunciei, o Junior Hekurari Yanomami tem a palavra. V. Sa. tem a palavra, por cinco minutos, podendo ser prorrogado. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) - Presidente, pela ordem. Só a título de compreender aqui a questão.... O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Pela ordem, a Senadora Eliziane Gama. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA. Pela ordem.) - V. Exa. está estabelecendo 15 minutos, sendo 5 minutos para cada um fazer a exposição inicial, é isso? Depois, virão as intervenções e eles responderam as intervenções... O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Exatamente. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) - ... no mesmo formato que aconteceu com o... O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - No mesmo formato que aconteceu, assim como tem acontecido. V. Exa. vem acompanhando as sessões. O formato é o mesmo para todos os convidados. O Junior Hekurari Yanomami pode falar. O SR. JUNIOR HEKURARI YANOMAMI (Por videoconferência.) - Junior Hekurari, pode falar, não é? O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - O microfone do Junior está desligado. O microfone continua desligado, Junior. (Pausa.) O SR. JUNIOR HEKURARI YANOMAMI (Para expor. Por videoconferência.) - Agora. Pronto. Acho que o pessoal não estava autorizando aí. Bom dia a todos. Bom dia, Senadora Zenaide. Bom dia, parente Célia, parente que está aí acompanhando, Deputada. Eu sou o Junior Hekurari Yanomami, Presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye'kuana. Então, cinco minutos - não é? - é pouco tempo para a gente falar sobre saúde ianomâmi, onde está acontecendo essa crise sanitária do povo ianomâmi. Então, eu quero dizer que a saúde ianomâmi começou, em 2019, a cair. O povo ianomâmi, durante o Governo passado, o povo ianomâmi morreu muito por falta de assistência de saúde, como a gente tem conhecimento. Todas essas comunidades que a gente recebia antes e os postos, unidades básicas de saúde, que funcionavam, desde o início de 2019, durante a invasão dos garimpeiros, foram fechadas essas unidades básicas de saúde, e a população ianomâmi ficou sem atendimento de saúde, de profissionais de saúde, de médicos. E o povo ianomâmi ficou prejudicado, principalmente as crianças ianomâmis não receberam, nesses quatro anos, nenhum tipo de atendimento de saúde. Os próprios invasores expulsaram, os próprios invasores queimaram algumas unidades básicas de saúde, esse é o conhecimento que a gente tem, que os profissionais ficaram com medo e foram embora para outras unidades de saúde.
11:12 R	Por isso a gente teve muitas mortes das crianças na Terra Indígena Yanomami. Principalmente, os ianomâmis não realizaram compras, medicamentos, não realizaram essas compras de medicamentos para tratar vermes nas comunidades, onde as crianças morreram também por falta de medicamentos para vermes, malária, nas comunidades. Nesses anos, relatamos, denunciamos muito, mostramos muito para as autoridades, até levamos essas autoridades para as comunidades. A própria equipe do Governo Federal visitou as comunidades onde morreram mais, principalmente Parima, Kayanau e Xitei. Essas comunidades foram visitada por uma equipe do Governo Federal, do Ministério da Saúde, do governo passado. A própria equipe viu o sofrimento da população ianomâmi. Então, esse sofrimento, sim, aconteceu durante quatro anos. Todos têm conhecimento. Os senhores que são Senadores daqui de Roraima têm conhecimento, sim, que durante esses quatro anos foi que começaram essas mortes, essa invasão na Terra Indígena Yanomami. A saúde, principalmente... Os Senadores de Roraima que estão... Coordenadores de saúde têm conhecimento, sim, do que aconteceu nas terras indígenas, que não compraram medicamentos, que não contrataram profissionais de saúde, que não contrataram médicos na Terra Indígena Yanomami. Os próprios Senadores que são de Roraima têm conhecimento, que a gente repassou tudo, tudo para o Ministério Público Federal, Polícia Federal. O próprio Governo Federal tinha conhecimento do que estava acontecendo, dessa desnutrição que aconteceu, que nossos rios foram contaminados, nossa água foi contaminada. Por isso, crianças ianomâmis tiveram desnutrição grave, passaram fome, porque nas nossas comunidades muitos garimpeiros entraram, afastaram nossos animais, animais que a gente buscava para alimentar, para alimentar a comunidade, e nossos peixes morreram por contaminação de mercúrio. Já está comprovado, já realizado pela Fiocruz, a própria Polícia Federal realizou pesquisas sobre contaminação na Terra Indígena Yanomami. Então, a minha última fala é pedir aos Senadores que não nos chamem de "nossos". Não somos objeto para os senhores nos chamarem de "nossos indígenas", "nossos ianomâmis". Eu não sou objeto para os senhores me chamaram de "nosso". Entenderam? Somos indígenas, ianomâmis que estão sofrendo na Terra Indígena Yanomami. Somos cidadãos.
11:16 R	Então, eu quero dizer isso, por último: da malária nem se fala, não é? A malária está atacando todo o Território Yanomami. É isso o que quero deixar bem claro. Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Eu gostaria de agradecer a participação do Junior Hekurari Yanomami, Presidente do Conselho Nacional de Saúde Indígena (Condisi). Vou passar a palavra para o Dário Vitorio Kopenawa, Vice-Presidente da Hutukara Associação Yanomami, mas, antes, vou passar a palavra para a Senadora Eliziane, que pediu a palavra pela ordem. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA. Pela ordem.) - Presidente, na verdade, eu quero fazer os questionamentos ao Junior, para a gente poder explorar com ele a temática e, depois, seguir para o próximo, no mesmo formato, na verdade, que nós fizemos. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Concedido. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) - Junior, você consegue me ouvir? O SR. JUNIOR HEKURARI YANOMAMI (Por videoconferência.) - Sim, consigo sim. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA. Para interpelar.) - Eu tenho um dado aqui, Junior, que me apresenta o seguinte, na verdade, é um dado da Fiocruz que apresenta que, em mais de 90% da população ianomâmi examinada, foi caracterizada, realmente, a presença de mercúrio. E a gente sabe que o mercúrio é o produto básico utilizado pelo garimpo na região. Sobre essa quantidade, por exemplo, esse percentual que é apresentado, hoje, pela Fiocruz, eu queria saber de você, pela sua vivência, entre a informação que nós temos da Fiocruz e a sua experiência local, você acredita que esse percentual corresponde, de fato? Ou seja, a gente pode dizer que, praticamente, toda a população indígena, toda a aldeia ianomâmi, hoje, Aracaçá - perdoe-me se eu pronunciei aqui a palavra errado - a gente pode afirmar que ela está, hoje, contaminada, envenenada, infelizmente, com o mercúrio, em relação à presença do garimpo na região? O SR. JUNIOR HEKURARI YANOMAMI (Para expor. Por videoconferência.) - Sim. Com certeza, essa comunidade era de 50 pessoas e, agora, a comunidade de Aracaçá está contando com 18 sanömas. Lá, onde foram realizados esses exames de mercúrio, então toda a população está contaminada, sim. Em outras comunidades da região, onde há mais invasão, a gente percebe e especialistas e médicos falam que esses cabelos que caem são resultado de mercúrio, sim. Então, nessas comunidades, hoje, o pessoal da Fiocruz está fazendo novas pesquisas onde a gente indica. Com certeza, nessas comunidades, tem fatos estranhos, como crianças nascendo malformadas, então, por isso, solicitamos que o pessoal da Fiocruz entrasse para fazer coleta de exame dos ianomâmis, dos rios, dos peixes. Então, sim, com certeza, é isso aí. Temos pesquisa que a própria Polícia Federal realizou nos rios e com os ianomâmis também e que deu esses resultados. Com certeza, esse é o resultado e acreditamos que tenham muito mais do povo ianomâmi que estão contaminados.
11:20 R	A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) - Você pode afirmar, Junior, que hoje, por exemplo... A malária. A gente pode afirmar que a malária não está controlada na região? Essa é uma outra afirmativa que a gente pode assegurar? O SR. JUNIOR HEKURARI YANOMAMI (Por videoconferência.) - Não está controlada, está avançando muito nas comunidades. Uma comunidade em que 200 pessoas moram tem 199 pessoas contaminadas de malária. Não há, ainda... Os profissionais não chegaram às comunidades, porque ainda é risco, tem nessas comunidades ainda a presença dos garimpeiros... A Força Nacional do SUS não consegue chegar pra combater a malária. A malária que está atacando, que está matando mais também os ianomâmis mulheres, jovens e homens. A malária está atacando. Por isso, os homens não conseguem trabalhar, cuidar das suas comunidades e cuidar das suas roças, caçar, pescar... Não estão vindo, porque também não tem peixe para pescar. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) - Você acha que essa situação se acentuou mais ultimamente? Eu vou te dar aqui um dado. Por exemplo, eu tenho a informação de que nós tivemos 570 crianças de até cinco anos de idade que morreram no período de 2019 a 2022, e apenas no ano de 2022 nós tivemos 99 crianças até essa idade que morreram de doenças, na verdade, que poderiam ser evitadas; ou seja, nós tivemos um aumento considerável e uma concentração aí no ano de 2022. Tu tens uma razão que você poderia me dizer, que você poderia designar, digamos assim, como um fator preponderante para que nós tivéssemos essa concentração de mortes de crianças aí no período de 2022? O SR. JUNIOR HEKURARI YANOMAMI (Por videoconferência.) - Sim. As crianças morreram por falta de atendimento, por falta de assistência de saúde nas comunidades. Essas crianças ficaram sozinhas na comunidade. Não tinha a saúde a presença nas comunidades. Ainda essas 570, tem mais. Duzentas ainda não foram inseridas no sistema. Estão paradas essas 200 declarações de óbito dentro do DSEI Yanomami, porque o DSEI Yanomami não conseguiu alimentar essas declarações dentro do Siasi, que alimenta, porque os médicos não assinaram essas declarações porque não presenciaram, por falta de informações, mas os índios ianomâmis informaram que essas crianças morreram de desnutrição, malária e por falta de assistência de saúde nas comunidades. Essas comunidades ainda estão sem assistência de saúde. Então, por isso, esse número pode ser muito maior... (Soa a campainha.) O SR. JUNIOR HEKURARI YANOMAMI (Por videoconferência.) - ..., porque as equipes estão investigando. Agora, estão descobrindo mais, estão descobrindo mais crianças que morreram que esses números que citaram nas comunidades. Muitas comunidades ainda se encontram em fase de investigação. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) - E, só pra finalizar, Presidente, neste meu tempo que ainda me resta, ontem nós tivemos aqui uma denúncia, Junior, que saiu na imprensa, de que, por exemplo, vacinas, lá atrás, da covid poderiam ter sido trocadas por ouro; ou seja, garimpeiros interceptaram ali a chegada da vacina aos povos ianomâmis e fizeram essa troca, essa comercialização, por ouro. Você tem alguma informação nesse sentido? Dessa denúncia também você teve conhecimento?
11:24 R	O SR. JUNIOR HEKURARI YANOMAMI (Por videoconferência.) - Sim, eu apurei, eu fui à comunidade onde começaram a denunciar, nas próprias comunidades. Eu fui ouvir as comunidades, e as comunidades confirmaram... Agentes da saúde, os próprios colegas trabalhadores, também confirmaram que houve troca de vacina de coronavírus por ouro, falaram que trocaram 15, 20 gramas por cada vacina. Tem garimpeiros que são casados com ianomâmis e também os próprios garimpeiros... Esse que é casado confirmou que os profissionais venderam a vacina de coronavírus para os garimpeiros. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) - Muito obrigada, Presidente. Muito obrigada, Junior. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Dando continuidade à audiência pública, antes de passar a palavra para o Dário Vitorio Kopenawa, eu quero dizer para o Mateus Ricardo Sanuma que, após a apresentação do Dom Roque Paloschi, eu vou conceder 5 minutos. Ele está em linha e pediu para que, na verdade, finalizasse uma apresentação. Nós vamos conceder, por 5 minutos, ao final da última apresentação. Passo a palavra a Dário Vitorio Kopenawa, que dispõe de 5 minutos, mas prorrogáveis. O SR. DÁRIO VITORIO KOPENAWA (Para expor. Por videoconferência.) - (Saudação indígena.) Bom dia a todos e a todas! Queria, em primeiro lugar, falar da situação do meu povo ianomami e ye´kwana. Então, gostaria de mencionar quais são as cicatrizes que o governo federal, o governo estadual e o governo municipal deixaram na nossa terra, que se chama Terra Indígena Yanomami. Isso é resultado e é uma responsabilidade do governo federal e dos governos estaduais. Então queria fazer menções a isso. Bom, como representante de associações, também eu vou citar nossas associações na Terra Yanomami e representando como a Associação Yanomami Kumirayoma, Kurikama, Suruwaha, Hutukara, Seduume, Txori, Urihi e Passari. Então, somos nove associações que representam o direito à defesa do povo ianomâmi em sua terra. Queria falar um pouco sobre o desmatamento e danos ambientais que foram provocados até os últimos quatro anos e o que estamos sofrendo hoje em dia. Se fala em crise humanitária e crise sanitária. Isso é resultado bem claro... Na sociedade brasileira, o próprio governo federal tem um resultado bem claro para vocês e também para os Parlamentares, também para os governos estaduais.
11:28 R	Falando isso sobre a nossa contagem aqui, em 2019, nós tivemos a nossa contagem, acompanhamos, fizemos monitoramentos territoriais para poder apresentar o resultado, a cicatriz da atividade de garimpo ilegal na Terra Yanomami. Até 2019, foram desmatados 1,2 mil hectares. De 2018 a 2022, foram desmatados 3,2 mil hectares, destruídos. Em 2022, foram desmatados 4,4 mil hectares, destruídos com atividades de garimpo ilegal na Terra Yanomami. Então, um aumento de 300% entre 2019 e 2022. Isso é uma grande cicatriz de que estamos sofrendo hoje em dia. Na Terra Indígena Yanomami são mais de 20 mil garimpeiros. Nós ianomâmis, nós lideranças, nós associações, estamos fazendo essa contagem para falar e cobrar do Governo brasileiro, principalmente, como vocês são Srs. Senadores, têm responsabilidade de proteger qualquer cidadão brasileiro, uma responsabilidade muito grande. Por isso nós estamos demonstrando essa cicatriz na Terra Indígena Yanomami. Então, hoje é uma situação de muita vulnerabilidade. Nós estamos aqui falando sobre a crise à humanidade, que não é de décadas, é recentemente destruída, recentemente desmatada, nos últimos quatro anos. Nós sofremos, massacrados que somos, discriminados, violados com a atividade de garimpo ilegal. Esse é o resultado que estão demonstrando os nossos territórios, as crianças, as mulheres, que estão morrendo contaminadas. Os nossos rios totalmente destruídos, as nossas casas, os nossos animais, os seres humanos estão correndo risco hoje em dia. Então isso é um resultado bem claro. Eu, como representante da Hutukara Associação Yanomami, estou sempre denunciando, sempre alertando os governos anteriores e o Governo presente. Então, falando sobre a crise sanitária na Terra Yanomami, fizemos a contagem, de 2021 e 2022, do aumento do surto de malária: ficou em 40 mil casos de malária na Terra Indígena Yanomami como um todo. Isso é o que está acontecendo no cenário atual, no cenário nacional, e estamos falando que está acontecendo isso.
11:32 R	Então, falando sobre a crise sanitária, vou dizer para vocês qual é o problema maior que está causando. Os políticos locais, os políticos regionais estão interferindo na nossa saúde pública, na nossa saúde ianomâmi. Então, os políticos locais, os políticos regionais indicaram o Distrito Yanomami e Ye'kuana para matar o meu povo ianomâmi. Negligenciar as crianças, negligenciar a assistência à saúde ianomâmi. É isso, uma responsabilidade. Quem indicou como coordenador do Distrito Yanomami também faz parte como violação e faz parte como crise humanitária, crise sanitária e, por isso, hoje os ianomâmis estão sofrendo na Terra Yanomami. Então, eu queria colocar as minhas falas bem curtas e bem grossas. Então, eu queria dizer... E como o Junior falou isso, eu não quero que vocês Senadores falem: meus ianomâmis, meu território. Vou deixar bem claro isso. Isso como se fossem donos da terra, como se fossem donos da casa. Então, quem é o dono da casa sou eu. Eu sou filho da terra, eu sou filho ianomâmi. Então, isso eu queria deixar bem claro. Vocês não se confundam, vocês falem como propriedade do nosso território. Se vocês estiverem falando de suas propriedades como o campo do Governo Federal, vocês podem falar isso. Muito obrigado pela atenção de vocês. Muito obrigado por estar nesta audiência para falar da realidade ianomâmi. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Quero agradecer ao Dário Vitorio Kopenawa, Vice-Presidente da Hutukara Associação Yanomami, pela sua participação. Eu sei que alguns Senadores ainda gostariam de se manifestar, mas, antes, eu gostaria de fazer só um parêntese, porque os Senadores sempre estão indo a outras Comissões: que nós possamos, preliminarmente, decidirmos essa visita in loco de acordo com o cronograma dos trabalhos que foi apresentado aqui, inclusive aprovado por toda a Comissão. Nós temos que fazer a comunicação a todos os órgãos de Estado para que possamos viabilizar a ida dos Parlamentares e temos algumas datas propostas. Então, vai ficar a critério da convergência, mas da maioria também, para que nós possamos utilizar entre os dias 3 e 5 de abril, porque é véspera do feriado da Semana Santa. Então, de segunda a quarta. E aí, têm que ser feitas todas as comunicações oficiais, vacinação, etc. de todos os membros da Comissão. Eu acho que é importantíssimo, é fundamental, é necessária exatamente a presença. A Comissão é composta de oito Senadores. Foram oito Senadores indicados pelos partidos ou pelo nosso Presidente Rodrigo Pacheco para compor esta Comissão. Nós não somos maioria, mas estamos a metade aqui, três Senadoras e um Senador, para pedir alguma sugestão porque na próxima semana... quatro Senadores temos presentes. Claro, mas é porque a Senadora Damares não tem direito a voto.
11:36 R	A Senadora Eliziane gostaria de comentar? A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA. Pela ordem.) - Presidente, só para eu compreender: o senhor está sugerindo de 3 a 5, é isso? O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Exatamente: 3 a 5. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) - Eu queria perguntar aqui aos colegas - eu não quero condicionar jamais à minha agenda, mas é uma questão de... É porque eu estou com uma viagem pelo Congresso Nacional, com o Presidente Lula, para a China, então eu chegaria nesse limite. Se V. Exa... Se a gente pudesse colocar de 5, 6 e 7, se fosse possível... O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - É Semana Santa. Para mim não tem problema, porque eu sou do estado, mas para a maioria dos Senadores haveria alguma restrição, não é? A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF) - Será que nós não poderíamos colocar após a Semana Santa... É uma sugestão porque eu também vou estar fora, eu vou estar no Japão, numa missão do Senado. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA. Fora do microfone.) - Seria 3, 4 e 5? O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - É, 3, 4 e 5, porque sairia na segunda pela manhã e retornaria na quarta à tarde. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) - Presidente, pode ser 10,11 e 12? O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Também. Eu estou apresentando aqui uma tentativa de acomodar todos os Parlamentares. A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF) - Mas o senhor vai consultar também os demais, é verdade? O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Sim, vou consultar os demais, mas nós temos que definir. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) - Mas nós somos a maioria aqui: 10, 11 e 12? Leila? A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF) - Então, é isso que eu estou vendo aqui, rapidinho. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Seria 10, 11 e 12. A Senadora sugeriu... A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF) - Enfim, toca o barco aí. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Nos dias 10, 11 e 12. Nós já somos praticamente... Não somos maioria, mas o Presidente tem o voto de Minerva. Eu poderia deixar confirmado que será dias 10, 11 e 12, com o número de Senadores que fazem parte da Comissão que possam se deslocar, após feitas todas as tratativas com o Governo, com as instituições, com o Ministério dos Povos Indígenas, com a própria Funai, com todos os órgãos de Estado. Esta Comissão é uma Comissão oficial, uma Comissão Especial Externa, que precisa, na verdade, cumprir o seu papel. Com a palavra... Alguém gostaria de fazer alguma pergunta? (Pausa.) Não. Com a palavra Júlio David Magalhães, Presidente da Associação Wanasseduume Ye'kwana. V. Sa. dispõe de cinco minutos, prorrogáveis. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) - A Zenaide quer perguntar... A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - RN. Fora do microfone.) - Eu pensei que tinha... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) - ... para o Dário. A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - RN) - Eu queria fazer uma pergunta ao Dário: por que esse desmatamento cresceu? Está aqui: 2019 a 2022; 4,4 mil hectares de desmatamento na Terra Yanomami. O SR. DÁRIO VITORIO KOPENAWA (Para expor. Por videoconferência.) - Bom, eu vou dizer para você, Senadora, que a sua pergunta dá um exemplo bem claro: se não tem formiga, se não tem praga na sua casa, não estragaria a sua casa. Isso significa atividade, garimpo ilegal que eles fazem: exploração, desmatamento para derrubar milhões de árvores. Por isso aconteceu isso. Eu estou falando isso no total: em 2022, 4,4 mil hectares no total. Isso no total. Eu que estou falando. Afirmei que é isso que os garimpeiros ilegais desmataram na Terra Yanomami. A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - RN) - Obrigada. Era isso que eu queria saber. Então está provando que o garimpo é que está levando o maior desmatamento às terras ianomâmi.
11:40 R	O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Obrigado, Senadora. Obrigado ao Dário Vitorio Kopenawa. Passo a palavra ao Júlio David Magalhães. V.Sa. dispõe de cinco minutos. O SR. JÚLIO DAVID MAGALHÃES (Para expor. Por videoconferência.) - Bom dia a todos os Parlamentares, Senadores que estão presentes. Obrigado por essa oportunidade. Aqui estamos, mais uma vez, para falar da realidade da situação da nossa Terra Indígena Yanomami. Então, ouvi muito discurso nesta plenária, de que os problemas vêm de muito tempo atrás, não é? Até agora, nenhum dos políticos tiveram posicionamentos para proteger os povos indígenas. Até agora! E isso está trazendo mais a violência às Terras Indígenas Yanomami. Então eu vim aqui dizer aos senhores que nossa Terra Indígena Yanomami está estragada, está destruída, contaminada. Os rios estão contaminados, os peixes já foram contaminados. Aqui estamos agora para pedir o apoio dos senhores. Buscar alternativa, de que forma nós vamos curar nossa terra. Então está difícil viver a consequência do que o próprio humano fez com a natureza, com o povo. Então, voltando aos senhores, eu acho que vocês têm que pensar de que forma vão apoiar os povos indígenas. Nunca tivemos projetos bons para os povos indígenas voltados à educação, à saúde, a proteger o território. Nunca tivemos projetos do Governo. Vou dizer aqui aos senhores também que apoiem os órgãos que estão querendo apoiar os povos indígenas. É importante isso, nós queremos apoio. Apoiar órgãos e instituições que estão atuando na Terra Indígena Yanomami. É bom isso. Eu vim aqui dizer isso e falar aqui ao Sr. Diretor da Polícia Federal Renato Madsen, que apresentou aqui que na Terra Indígena Yanomami estão acontecendo operações. Isso diminuiu um pouco a entrada de invasores pelos rios, porque foi feita uma base de proteção montada na comunidade Palimiú. Então a gente quer essa continuidade. Gostaríamos que a base aérea continuasse a vigilância aérea, porque os aviões dos garimpeiros continuam voando na Terra Indígena Yanomami. Sr. Madsen, gostaria que vocês, a Polícia Federal e demais, investigassem quem são os autores desses crimes que estão fazendo na Terra Indígena Yanomami contra a humanidade, contra a floresta, os rios, que estão destruídos na nossa Terra Indígena Yanomami. Queremos que investiguem quem são os autores.
11:44 R	Vocês conhecem muito bem...Os Parlamentares conhecem muito bem a legislação, as leis. Já ouvi falar muito isso, a conversa dos senhores. Então, nós queremos que cumpram o art. 231, que está garantido na Constituição Federal. Eu nunca ouvi falar sobre isso dos senhores: fortaleçam. É isso o que nós queremos. Obrigado. Queria falar somente isso. Obrigado, Deputada Federal Célia Xakriabá, que está à frente, agora, do caso dos povos indígenas, e à Sônia Guajajara, do MPI. Muito obrigado aos senhores. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Quero agradecer ao Júlio David Magalhães, Presidente da Associação Wanasseduume Ye'kwana. Gostaria de passar a palavra à Senadora Eliziane Gama, mas antes, confirmando aquela sugestão da nobre Senadora, que pediu para que a data fosse alterada para 12, 13 e 14. Confirmado para que fique, na verdade, nas notas da Comissão. Muito obrigado. V. Exa. Tem 5 minutos. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) - Presidente, é só uma pergunta que eu vou fazer aqui ao Júlio. Júlio, na fala anterior do Dário - e a Zenaide colocou muito bem -, ele fez um registro do aumento, por exemplo, da devastação na área do garimpo, ou, melhor dizendo, por fruto da ação do garimpo, que aumentou de 1.200 hectares de devastação para 4.400 hectares de devastação, no período de 2019 a 2022, não é isso, Zenaide? Então, nós tivemos, de fato, esse aumento de forma significativa. Júlio, há algumas pessoas que colocam o seguinte: "Olha, a devastação sempre ocorreu, a exploração pelo garimpo sempre ocorreu, não é novidade nenhuma o que está acontecendo e o que está hoje sendo exposto pela imprensa no Brasil inteiro". Eu pergunto a você, Júlio: aumentou ou não aumentou, nos últimos...E aí eu faço um recorte, que é a data que o Dário colocou, do ano de 2019 para cá. Teve um aumento com relação à garimpagem? Teve um aumento em relação à desnutrição? Teve um aumento em relação à contaminação do mercúrio? Teve um aumento em relação ao impacto na saúde, um prejuízo à saúde dos ianomâmis ou não teve? Durante os últimos 4 anos, precisamente, de 2019 para cá, teve uma piora da situação ou não teve uma piora da situação? O SR. JÚLIO DAVID MAGALHÃES (Para expor. Por videoconferência.) - Obrigado pela pergunta, Senadora...Como é o nome? A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) - Eliziane. O SR. JÚLIO DAVID MAGALHÃES (Por videoconferência.) - Eliziane. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) - Isso.
11:48 R	O SR. JÚLIO DAVID MAGALHÃES (Por videoconferência.) - Sim. Bom, sabemos, está passando nas mídias, do aumento dos invasores, da entrada dos invasores, e aumentou a destruição. Realmente, é isso. Confirmo isso, durante os quatro anos do Governo anterior incentivou-se esse garimpo ilegal. Fez-se de tudo para legalizá-lo. Fez-se de tudo. Então, a gente viu que isso incentivou o garimpo. O que mais a gente viu lá? Os garimpeiros invasores estão chegando por lá, falando para as comunidades que o Presidente já legalizou, mas não é verdade, porque os garimpeiros mentem para as comunidades. Os garimpeiros aliciam os jovens de algumas comunidades. Então, realmente, isso aumentou, porque, no Governo anterior, não deixou de existir a violência na Terra Indígena Yanomami. Sabiam, todo mundo sabia disso. Tem muita gente morrendo de malária, tem violência, abuso sexual das meninas, entrada de ilícitos pelas facções criminosas. Isso causou muito... Por isso que eu falei: o Governo anterior incentivou essa violência na nossa Terra Indígena Yanomami. Aumentou, sim, a devastação da Terra Indígena Yanomami. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) - Muito obrigada, Presidente. Era apenas essa a minha intervenção. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - A Senadora Leila... Não. A Senadora Damares. V. Exa. dispõe de cinco minutos. A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/REPUBLICANOS - DF. Pela ordem.) - Senador, eu acho que a gente precisa registrar que, na pauta, consta que essas instituições que estão falando estão representando a Ministra dos Povos Indígenas. Vamos deixar claro que eu acho que ela pode ter sugerido, mas instituição não pode representar uma Ministra de Estado. Então, para a gente deixar, depois, claro aqui, nas notas taquigráficas. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Fica feito o registro por parte de V. Exa. Muito obrigado. A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/REPUBLICANOS - DF) - Tá bom? E aí a gente também trazer dados oficiais. Fala-se em 500 mortes de crianças por desnutrição, mas os dados oficiais do Siasi, que a gente tem que considerar, dizem que, de 2019 a 2023, infelizmente, tivemos 214 óbitos de crianças por desnutrição na área ianomâmi. E a gente precisa, depois, acompanhar de onde estão vindo esses outros dados. Uma preocupação que eu tenho, Senador, é que o ianomâmi tem, como fonte de nutrição natural para essas crianças, o cogumelo que nasce ali, e a gente está vendo ONGs retirando o cogumelo e vendendo. Na internet tem muitas instituições, associações vendendo cogumelo, que é uma fonte natural de nutrição para essas crianças. E a gente precisa acompanhar também, Senador, como essas ONGs estão trabalhando em área. Quando a gente vê um representante de uma ONG dizer que políticos do estado, como o senhor - isso é grave! -, indicaram gente para a coordenação para matar ianomâmi, isso é muito grave. Como ele colocou ali que políticos do estado estão matando ianomâmis. É uma acusação muito séria, e a gente vai precisar, talvez não nesta Comissão, porque ela tem um objeto específico, começar a entender que ele não fala por todos os ianomâmis. Ele está falando pela associação dele. Nós já temos aqui outras instituições ianomâmis que não falam dessa forma, que querem, inclusive, a nossa presença em área. Dizer que eles não querem a presença de um político em área... Os senhores representam e foram votados também por ianomâmis para chegarem aqui. Isso é muito grave e eu faço essa observação.
11:52 R	E as mortes de crianças? Nós tivemos um representante ianomâmi aqui falando de guerras tribais. Crianças estão morrendo nas guerras tribais. E trago aqui uma outra situação, Senador, que a gente vai ter que lidar com carinho: nós temos infanticídio em áreas indígenas por motivação cultural. Um outro representante ianomâmi, que iniciou aqui a fala, só ele, está com mais de 30 crianças com deficiência, crianças ianomâmis com deficiência que são rejeitadas pelos povos, o que é uma questão cultural e com a qual a gente vai ter que lidar com muito carinho. Atenção, Brasil! Continuem amando os ianomâmis, mas nós temos assuntos muito delicados, e, talvez agora, Senador, a gente dê o pontapé inicial para lidar com muita delicadeza com esse assunto, protegendo as crianças, mas vamos ter os dados oficiais aqui. Um outro representante - acho que o primeiro - disse que essas mortes todas começaram há quatro anos. Não é assim! A gente vai acompanhar. Nós tivemos, nos últimos quatro anos, dois fatores que têm que ser considerados: nós temos garimpeiros da Venezuela invadindo área ianomâmi; nós temos também um fluxo migratório da Venezuela; e nós tivemos, infelizmente, uma covid, Senador, que agravou a situação da saúde. Então, culpar que tudo isso foi nos últimos quatro anos chega a ser, além de indelicado, imoral ao dizer que essas mortes todas estão começando agora. Não estão! Já aconteceram e vamos encontrar a solução. Chega de ficar procurando culpados! Por muito tempo, acusaram-me de genocida nos últimos anos, e eu não executava a política indígena. Queriam um culpado, mas eu não executava a política indígena. A Funai não estava no nosso ministério, tampouco a Sesai. Então, vamos acabar com as acusações e vamos juntos... As associações aí, que, inclusive, ganham dinheiro - a gente sabe... Tem denúncias do Ministério Público contra algumas ONGs dessas. E vamos acompanhar essas denúncias e as apurações, mas vamos juntos encontrar a solução. Eu precisava fazer esse registro: os políticos, especialmente os Senadores do estado... (Soa a campainha.) A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/REPUBLICANOS - DF) - ... que estão aqui se empenhando para encontrar uma solução, acusá-los de homicídio, eu acho que é muito grave e eu precisava fazer esse registro. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Muito obrigado, nobre Senadora. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) - Presidente, pela ordem. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Eu passo a palavra à Senadora Eliziane Gama. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA. Pela ordem.) - É só a título até de informação. Quando a Senadora Damares fala da representação do Ministério dos Povos Indígenas, Senadora, na verdade, o plano de trabalho trata... Nós estamos em um dos itens do plano de trabalho que convida as entidades que o Ministério dos Povos Indígenas possa indicar. Não é que eles estão substituindo a Ministra. A Ministra será convidada para vir a esta Comissão. Então, eles não estão substituindo a Ministra. A Ministra virá em um determinado momento, e isso faz parte do plano de trabalho aprovado por nós e sugerido pelo Dr. Hiran. (Intervenção fora do microfone.) A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) - É; porque eles colocaram aqui representantes, mas são indicados pelo Ministério dos Povos Indígenas, atendendo a um plano que nós mesmos aprovamos aqui no Senado. A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF. Pela ordem.) - Sr. Presidente, rapidamente, só para deixar claro aqui que a nossa maior intenção dentro desta Comissão é averiguar, de fato, o que aconteceu nos últimos anos e por que a comunidade ianomâmi chegou a esse lamentável cenário. Queremos, sim, não só buscar soluções, mas também nós precisamos encontrar os responsáveis.
11:56 R	Então, assim, estamos iniciando um trabalho; um trabalho que, a cada audiência que teremos aqui, vai nos trazer insumos para o debate dentro da Casa, porque o mais importante não é só esta Comissão, mas também o próprio Senado, o próprio Congresso se debruçar diante desse cenário dos povos ianomâmis, e nós temos que entender uma coisa: nós temos uma dívida histórica, existe uma dívida histórica, e o que nós estamos fazendo aqui, nada mais, nada menos, é nos juntarmos aos representantes do Estado, entendendo que os povos originários são a origem do nosso país, de todos nós. Então, essa é uma responsabilidade não só dos políticos, que representam o Estado, mas acima de tudo, desta Casa, que deve, sim, se debruçar para trazer soluções, obviamente, mas nós não podemos fechar os nossos olhos para a realidade que a gente tem visto com relação à situação do povo ianomâmi. Então, quero deixar muito claro aqui que nós estamos no início de um trabalho, um trabalho que eu acredito que vai ser muito importante para o futuro, principalmente para o futuro, porque nós vamos, sim, trazer as soluções, mas nós não podemos fechar os olhos para uma realidade histórica que esse povo enfrenta. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Muito obrigado pela participação, pelos esclarecimentos. Acima de tudo, nós estamos rigorosamente cumprindo aquela orientação que foi dada desde o início e aprovada e votada por todos os Srs. Senadores. Com a palavra, D. Roque Paloschi, Presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). V. Sa. pode fazer parte aqui da mesa. O SR. DOM ROQUE PALOSCHI (Para expor.) - Bom dia, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, com os irmãos aqui que, por dez anos e meio, convivemos juntos lá em Roraima, mesmo que pensemos diferente nos respeitamos e somos amigos. Essa é uma expressão muito forte também de nosso querido D. Aldo Mongiano. Eu gostaria de começar esta fala, em nome do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organismo da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), - agradeço aqui a presença do Padre Paulo, representando a CNBB, também da equipe do Cimi, aqui conosco - para manifestar nossa profunda e irrestrita solidariedade com os povos ianomâmis e iecuanas, habitantes da Terra Indígena Yanomami, que vêm sofrendo uma violência extrema por causa da presença do garimpo dentro do seu território e pelo abandono sistemático do atendimento à saúde por parte do Estado brasileiro, principalmente nos últimos anos. A partir do texto lá do Gênesis, onde, supostamente, Deus pergunta a Caim "onde está teu irmão?", o Papa Francisco nos interpela: "Quem dera que ouvíssemos o grito de Deus perguntando a todos nós: 'Onde está o teu irmão?'". Não nos façamos de distraídos, a pergunta é para todos nós: qual é o futuro dos povos ianomâmis, dos povos iecuanas e dos povos indígenas do Brasil?
12:00 R	Esta Comissão Externa só demonstrará sua competência e seu serviço ao país se centrar desde o início as suas preocupações efetivamente no acompanhamento da realidade de violência e de morte que afetam os povos indígenas, e se conseguir concluir seus trabalhos com propostas de medidas contundentes relativas à defesa da vida dos povos e de todo o território, como muito bem foi expressado. Não é só pelas vidas humanas, mas a vida e toda a criação. No nosso entender, o garimpo nunca foi e não será uma solução para a vida saudável dos povos indígenas. Infelizmente, tem muitos que acreditam que é viável. É certo que o garimpo dentro da Terra Indígena Yanomami tem uma profundidade histórica, mas isso não pode confundir nossa atenção do que está acontecendo nos últimos anos. Sras. Senadoras e Srs. Senadores, o que tem acontecido nos últimos cinco anos, e particularmente desde 2019, com o anterior Governo Federal, levou a um problema de dimensões extraordinárias e de consequências gravíssimas. É sobre isso que precisamos falar, para apurar as responsabilidades. Como bem disse o Papa Francisco durante o encontro com os povos amazônicos em janeiro de 2018, em Puerto Maldonado - abro aspas: "Provavelmente nunca os povos amazônicos estiveram tão ameaçados nos seus territórios como estão agora" - fecho aspas. A situação que hoje constatamos na Terra Indígena Yanomami deve ser explicada por dois vetores, que já os indígenas manifestaram. O primeiro vetor é o aumento exponencial da presença do garimpo dentro da Terra Indígena Yanomami com um novo ponto de inflexão a partir do último governo, cada vez mais com maior complexidade e com maior capacidade de destruição diante da inação do Estado no cumprimento de sua obrigação constitucional de proteção das terras indígenas. Em 2017, foi constatado um aumento do garimpo próximo à região habitada pelo grupo Moxihatëtë, que vive em situação de isolamento dentro da Terra Indígena Yanomami. É bom também que quem nos acompanha pelas transmissões saiba: no Brasil nós temos mais de 110 povos chamados povos livres ou isolados. Essa constatação motivou uma ação civil pública por parte do Ministério Público Federal de Roraima, criminalmente deferida pela Justiça Federal em primeira instância em novembro de 2018, obrigando a União a restabelecer as bases de proteção ambiental dentro da Terra Indígena Yanomami e tomar as medidas necessárias para desintrusão dos garimpeiros. Depois dessa decisão de 2018, tivemos outras no mesmo sentido, sem contar com respostas por parte do Governo. Pelo contrário, a partir de 2019, o garimpo continuou aumentando de forma exponencial e os anos de 2021 e 2022 foram períodos de maior destruição e violência. O garimpo na Terra Indígena Yanomami destrói o ambiente natural, contamina as fontes de água e o solo, compromete significativamente a vida das comunidades que ali habitam. As condições fundamentais para a economia das comunidades, como a caça, a pesca, os roçados, são também impactadas, colocando em risco a segurança alimentar desses grupos.
12:04 R	É nesse sentido que o xamã Davi Kopenawa afirmou recentemente que seu povo não está morrendo de fome, mas, sim, morrendo do garimpo. O garimpo também traz consequências sociais e de saúde extremamente graves, como já foi lembrado aqui pela Senadora: aliciamento, intimação, distribuição de bebidas, armas, ameaças, assassinatos, exploração sexual, contaminação por mercúrio, o aumento do índice de malária. Durante esses anos, foi instituído dentro da terra ianomâmi um verdadeiro ambiente de terror e violência. O segundo fator foi o desmonte do atendimento à saúde, nesses anos, por parte do Governo Federal a partir do Distrito Sanitário Especial Yanomami e Ye'kuana, que resultou em desabastecimento ou fechamento de postos de saúde, em falta de condições de trabalho para as equipes multidisciplinares de saúde, em abandono de pista de pouso, quando não ocupadas ilegalmente por parte dos garimpeiros para servir ao garimpo, em abandono das visitas periódicas das comunidades ou das medidas rotineiras e básicas de controle de doença como malária e do enfrentamento à desnutrição. O que podemos afirmar claramente é que a manutenção do garimpo dentro do território ianomâmi e o desmonte do atendimento à saúde são dois elementos que geram e sustentam condições para a morte e o extermínio de um povo. Em ambas as situações, havia responsabilidades do poder público que não foram cumpridas. Responsabilidades do poder público não foram cumpridas! Senhoras e senhores, não faltaram informações. Queremos aqui destacar a coragem e a ousadia das lideranças indígenas e de suas organizações, seja ianomâmis, seja ye'kuanas, que, desde 2018, vêm denunciando sistematicamente a situação diante dos órgãos públicos, seja através de ofícios, seja de relatórios, seja de estudos extremamente qualificados, seja também de denúncias no âmbito internacional. Durante os últimos anos, diversas decisões judiciais, inclusive do próprio Supremo Tribunal Federal, obrigaram a União a retomar medidas urgentes no sentido de efetivar a desintrusão dos garimpeiros e a reestruturação do atendimento à saúde. Ainda uma medida cautelar da Comissão Interamericana dos Direitos Humanos, de maio de 2020, foi emitida no mesmo sentido. Se não faltaram informações, denúncias, evidências, se não faltaram decisões judiciais, por que o Governo não agiu em suas atribuições e obrigações constitucionais? A proteção dos territórios indígenas e a garantia do atendimento à saúde são obrigações constitucionais da União. Não precisa de decisões judiciais, uma obrigação que já está determinada na Constituição. Contudo, só tivemos por parte do Governo Federal omissões, operações pontuais e desconsideração das decisões judiciais - desconsideração das decisões judiciais! É lícito e é necessário questionar ações deliberadamente orquestradas e sistemáticas para manter a presença do garimpo e para a retirada do atendimento à saúde desses povos, dado o resultado desastroso a que assistimos. Isso precisa ser apurado, Senadoras e Senadores, para garantir a responsabilização daqueles que deram causa a toda essa violência contra os povos ianomâmis e ye'kuanas, seja por ação, seja por omissão, seja por agente público, seja por agente privado, incluindo no escopo da apuração, a possibilidade de cometimento de crime de genocídio.
12:08 R	O Poder Executivo e o Poder Judiciário sinalizam, para o caso na terra ianomâmi, pela abertura de inquéritos que contemplem a possibilidade de crime de genocídio e de omissão de socorro. Falta que o Poder Legislativo também dê a sua palavra em relação a essa temática. No âmbito do Poder Legislativo, queremos reconhecer a iniciativa da Comissão de Direitos Humanos do Senado, que, em maio de 2022, fez uma diligência ao Estado de Roraima. Alguns dos Parlamentares aqui presentes lideraram essa diligência. Reconhecemos também os trabalhos da Comissão externa criada em 2022 pela Câmara dos Deputados. Nos parece legítimo propor ao Sr. Presidente e ao Relator que, nesta nova Comissão agora formada, parte das recomendações e observações registradas, no empenho da Comissão externa e da diligência, aconteceram em 2022. Do contrário, dão a impressão de que estão passando para a sociedade a imagem de um mecanismo legítimo de averiguação, como são as Comissões parlamentares, em lugar de darem continuidade aos trabalhos do Poder Legislativo, acabam sendo palco para interesses ocultos de grupos particulares. Senhoras e senhores, nos perguntam quais deveriam ser as soluções e as medidas a serem tomadas. Em nosso entendimento, as medidas mais urgentes e necessárias são aquelas que dizem respeito à proteção da vida de todos os territórios dos povos indígenas do Brasil. Enumero: a atuação emergencial de atendimento à saúde dos povos ianomâmi e iecuana, sem medir esforços para evitar novas mortes e recuperar as condições de vida saudável desses povos. Essa situação deverá ser mantida por tempo suficiente e deve ter como objetivo e horizonte a reestruturação e o fortalecimento do instituto de saúde ianomâmi e iecuana. O Ministério da Saúde e a Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai), em diálogo permanente com as comunidades e com as relações indígenas, devem liderar essas medidas; e o Governo, de forma colegiada, deve oferecer as condições necessárias para as ações, como recuperação ou reforma das pistas de pouso que sejam imprescindíveis para o atendimento à saúde dos povos ianomâmi e iecuana; reabertura e reforma de postos de saúde invadidos, destruídos, abandonados ou ocupados pelos garimpeiros. Desintrusão imediata dos garimpeiros, estabelecendo as medidas de controle necessárias para que esses grupos não retornem ao território ianomâmi nem se desloquem a outros territórios indígenas, como já foi bem lembrado aqui pela Deputada Célia; a apuração e a responsabilização pelos crimes cometidos contra os povos ianomâmi e iecuana, como assassinatos, ameaças, aliciamento, violência sexual contra crianças, adolescentes e mulheres indígenas, invasão e devastação do território. A violência contra os povos indígenas não pode ser normalizada, não pode ficar impune. A violência contra os povos indígenas não pode ser naturalizada, não pode ficar impune. Inquérito, apuração e responsabilização na área cível e criminal de todos os agentes privados e públicos que lucram e que fazem parte da cadeia e do esquema que mantêm o garimpo dentro da Terra Indígena Yanomâmi e Ye'kuana e de todos aqueles que, tendo responsabilidades políticas para agir, ficaram inertes ou coniventes.
12:12 R	Como já afirmamos no início, o garimpo nunca foi solução para os povos indígenas; nunca gerou condições de vida saudáveis e dignas às pessoas que exercem essa atividade; nunca trouxe nenhum benefício para os povos indígenas, mas, sim, destruição, contaminação e morte; e nunca gerou um dinamismo econômico sustentável para o conjunto da sociedade roraimense. A continuação criada pela atividade do garimpo não afeta apenas e exclusivamente os povos indígenas, mas toda a sociedade, por toda a bacia do Rio Branco que está direta ou indiretamente afetada por uma atividade de alto impacto de continuação. Como afirma Davi Kopenawa, o pai do Dário, que ouvimos há pouco, abro aspas: Vocês brancos dizem que nós ianomâmis não queremos o desenvolvimento. Falam isso porque não queremos a mineração em nossas terras, mas vocês não estão entendendo o que nós estamos dizendo. Nós não somos contra o desenvolvimento, nós somos contra apenas o desenvolvimento que vocês brancos querem empurrar para cima de nós. (Soa a campainha.) O SR. DOM ROQUE PALOSCHI - O desenvolvimento que vocês falam em nos dar não é o mesmo que conhecemos. Vocês falam em devastar as nossas florestas para nos dar dinheiro, falam que somos carentes, mas esse não é o desenvolvimento que nós conhecemos. Para nós, desenvolvimento é ter a nossa terra com saúde, permitindo que nossos filhos vivam de forma saudável num lugar cheio de vida. Ou seja, no fundo ele nos diz: que desenvolvimento é esse que destrói a criação toda, polui as águas, a terra e o ar para concentrar riqueza nas mãos de poucos e gerar a miséria para muitos? Portanto, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, devemos ir buscar soluções, políticas públicas e diversificação da matriz econômica. Qualquer pretensão de resolver a atual situação em Roraima com uma proposta de regularização do garimpo, fora das terras indígenas, como alguns falam, significa, na prática, criar condições para uma estrutura formada de lavagem do ouro e da cassiterita, que continuarão sendo extraídos ilegalmente nos territórios indígenas. A sociedade de Roraima, em seu conjunto, tem o direito de uma vida saudável, um meio ambiente respeitado, águas não contaminadas e perspectiva de futuro que não passe para atividades de grande impacto ambiental como a mineração e o garimpo. Sei que essa posição nossa, em nome do Cimi, não é muito simpática. Aliás, o Bispo de Roraima, nos anos 70/80 e parte de 90, Dom Aldo Mongiano, teve a sua cabeça à prêmio, para quem cortasse a cabeça do bispo e a apresentasse, por um quilo de ouro. Nós não queremos fugir de nossa responsabilidade como Conselho Indigenista Missionário, mas dizer publicamente que o garimpo não é futuro para os povos indígenas. Há necessidade e urgência urgentíssima de que as terras indígenas sejam demarcadas, homologadas, registradas e, sobretudo, que o Governo Federal proteja essas terras, porque isto é constitucional. Passei um pouco, Sr. Presidente, mas espero a compreensão. Isso é o que nós gostaríamos de dizer em nome do Conselho Indigenista Missionário e aproveito para dizer, porque fui citado pela Deputada Célia, que vale a pena, Sras. e Srs. Deputados, ler esse livro escrito pelo antropólogo Bruce Albert e Davi Kopenawa, um diálogo bonito, depois de 30 anos de convivência, uma riqueza que não podemos ignorar.
12:16 R	Também trago aqui publicações do Cimi, entre elas, o relatório de violência 2021, que foi publicado em 2022, e no jornal que o Cimi publica há quase 50 anos, o Porantim. E foi visitada a região do Catrimani. A igreja tem a Missão Catrimani e publicou um livro, pelas edições Paulinas, muito interessante: O encontro... E para, talvez, surpresa, de muitos, essa missão, que já passa de 50 anos, ainda não batizou nenhum ianomâmi ainda, é uma missão de contato, de diálogo, de respeito a uma presença, vivendo a interculturalidade e a interreligiosidade de missionários cristãos católicos com o povo ianomâmi na região de Catrimani. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Eu quero agradecer a apresentação do Dom Roque, que, com muito conhecimento dessa questão indígena, no nosso estado, e lá esteve, por mais de dez anos, como bispo da nossa arquidiocese. Ele, obviamente, tem muitas informações preciosas para dar para esta Comissão que, com certeza, deverão, realmente, ser aproveitadas num relatório finalístico desta Comissão. Eu já tenho aqui um pedido de participação do Senador Dr. Hiran. Passo a palavra. V. Exa. dispõe de cinco minutos. Depois, eu quero ver, pela ordem, qual dos três Senadores gostaria de se... A Senadora Eliziane. A Senadora... Não, só Eliziane... O SR. DR. HIRAN (Bloco Parlamentar Vanguarda/PP - RR. Como Relator.) - Bom, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores e Senadoras, Dom Roque, nosso velho amigo, é uma honra ter o senhor aqui nesta Comissão e dizer que, mais uma vez, a gente ressalta aqui o espírito que deve nortear esta Casa, o nosso Congresso Nacional. Esta Casa é uma Casa plural, uma Casa que representa o povo brasileiro, que tem diferentes modos de pensamento, de ideologias, culturas, costumes, enfim. E, como o senhor mesmo relata aqui, nós temos algumas posições diferentes, em termos de pensamento, mas respeitamos muito as posições e estamos aqui para fazer um grande debate, para podermos, no final, apresentar um relatório que venha realmente ao encontro da vida, da proteção às pessoas, do progresso e do bem-estar, não só do povo ianomâmi, mas dos povos originários, em geral, e do povo brasileiro de um modo maior ainda. Dom Roque, nós temos algumas diferenças, mas eu tenho um compromisso, eu quero deixar muito claro, que eu sempre tive um compromisso muito grande com o cuidar das comunidades indígenas. Se o senhor for à Casai, lá no nosso estado, onde o Presidente foi há pouco tempo atrás, ali, Senadora Leila, na década de 90, acontecia uma situação muito grave. Os índios que vinham removidos das áreas indígenas ficavam ali numa situação de muita vulnerabilidade, sem higiene, sem condições sanitárias. E, como fui coordenador da Funasa e, àquela época, a Funasa tinha como preceito constitucional cuidar das comunidades indígenas, eu ali construí a Casai, com recurso ainda do Presidente Fernando Henrique Cardoso. E aquela Casai é que funciona até hoje, além do que, na década de 90, o senhor sabe, foi construída uma casa de cura, com doação da comunidade internacional, principalmente de italianos, e uma parte do financiamento do Papa à época. E eu fiz um convênio Funasa/Casa de Cura, para a gente cuidar lá dos indígenas que tinham doenças crônicas, principalmente leishmaniose e tuberculose. E também, à minha época, nós fizemos um convênio com o Banco Mundial que se chamava PCMAN (Programa de Controle da Malária na Bacia Amazônica), em que nós começamos a dar uma cobertura muito maior em termos de hora/voo, convênios para preparar agentes de saúde indígenas em convênio com o CIR para dar diagnóstico rápido de malária, fazer busca ativa, tratamento, cortar elo de transmissão e diminuir a incidência das doenças nas áreas indígenas do nosso estado. Tivemos um resultado muito positivo. Isso está nos Anais do Ministério da Saúde.
12:20 R	Então, eu quero só ressaltar aqui o meu compromisso com as comunidades indígenas, o que não me faz também deixar de manifestar que... Eu tenho uma opinião de que precisamos aprofundar esse debate, porque se fala muito, Leila, aqui, Senadora Leila, você vai conhecer o nosso estado e vai ser uma honra para nós, você vai ver que nós vivemos lá... (Intervenção fora do microfone.) O SR. DR. HIRAN (Bloco Parlamentar Vanguarda/PP - RR) - É uma crise humanitária a que nós vivemos. Então, a senhora sabe. Nós recebemos ainda hoje cerca de 500 venezuelanos que vivem no nosso estado em situação de vulnerabilidade, porque a Operação Acolhida, que já gastou do nosso país mais de R$1,7 bilhão nos 13 abrigos que temos... (Soa a campainha.) O SR. DR. HIRAN (Bloco Parlamentar Vanguarda/PP - RR) - Além desses venezuelanos que vivem nos abrigos, nós temos muitos venezuelanos vivendo pelas ruas da nossa cidade e não só da capital, mas também de todo o interior, além do que agora temos esses operários do garimpo. Como já se falou aqui, é bom que se identifique quem ganha dinheiro com garimpo, porque lá dentro nós ainda temos cerca de 500 a 800 garimpeiros. Muitos até querem sair, mas não têm mais nem condição de saírem porque vivem numa situação muito difícil. Esta nossa Comissão eu acho que fará um raio-X de toda essa problemática que envolve as nossas comunidades. E eu quero aqui salientar que mesmo com todas essas dificuldades, o nosso estado é o estado que tem mais reservas indígenas no país. O segundo colocado não tem nem 50% do que nós temos lá. Temos 10 milhões de hectares, 9,6 milhões, 800 mil com a Reserva São Marcos e mais 1,7 milhão de hectares da reserva Raposa Serra do Sol, Senadora Leila. Todo o norte do nosso estado, 46% do nosso estado é reserva. Então, graças a Deus, graças a Deus, Dom Roque, 95% da nossa reserva ianomâmi está preservada. Foi falado aqui, inclusive, pelo Procurador da República, que nós temos uma degradação ao longo do Rio Mucajaí, no Catrimani, no Couto de Magalhães e no Uraricoera e que isso seria mais ou menos uma área de dois mil e poucos hectares. Ora, a gente não é a favor do garimpo. Ninguém aqui é a favor do garimpo como é feito lá. Aquilo degrada muito a natureza e gera todas essas fragilidades na atenção à saúde, na atenção de uma maneira geral às comunidades indígenas que estão ali, em contato com aquele garimpo que é predatório. Mas nós precisamos, sim, discutir aqui como vamos aproveitar aquelas nossas incomensuráveis riquezas, porque eu não falo nem em ouro ou em cassiterita, não; eu falo em nióbio, em vanádio, em urânio, tão raros na natureza, porque os países ricos, Senadora Leila, exploraram muito a natureza e nós estamos ali, em um lugar extremamente rico, com uma população extremamente pobre e vulnerável.
12:24 R	Nós temos que discutir isso aqui. Aqui é a Casa da discussão e eu acho que aqui é a Casa onde nós vamos construir, depois de todas essas audiências, que têm depoimentos tão divergentes, tão diferentes... Acho que nós temos aqui um desafio: compilar isso tudo e formatar um relatório que, realmente, seja um relatório que mostre a realidade por que passa o nosso Estado de Roraima, a situação das nossas etnias. Enfim, este é que é o nosso grande desafio. Eu quero agradecer, Dom Roque, a sua participação aqui e dizer que foi uma honra recebê-lo. Nós vamos também levar muito em consideração aquilo que o senhor colocou aqui no seu relatório que seja pertinente para que possamos fazer o enfrentamento desse problema que foi colocado por V. Exa. aqui. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Obrigado, Senador Dr. Hiran. Passo a palavra à Senadora Eliziane. V. Exa. dispõe de cinco minutos. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA. Para interpelar.) - Primeiro, eu queria cumprimentar, Dom Roque, o senhor e lhe dizer que a sua fala, na verdade, enche-nos de muita responsabilidade, porque o senhor conseguiu enumerar, de forma até muito didática, a situação de calamidade, a situação que traz, na verdade, uma certa comoção a todos os brasileiros em relação aos povos ianomâmis. Então, eu queria lhe cumprimentar e, considerando, de fato, que o nosso tempo é limitado, eu queria fazer para o senhor três perguntas e se o senhor pudesse anotar... Mas, na verdade, basicamente, eu vou reduzir a uma, por conta também do adiantado da hora. O senhor fez referência à decisão do Supremo Tribunal Federal com referência à desintrusão, a palavra que é adequada ao garimpo, ali, mais precisamente em 2018, mas, ao mesmo tempo, de lá para cá, nós percebemos que houve um aumento considerável em relação à presença do garimpeiro na região. O senhor pode afirmar que a decisão do Supremo Tribunal Federal não foi cumprida? Nós podemos falar isso de forma clara, considerando exatamente esse acréscimo e, ao invés de uma interrupção, o crescimento do garimpo na Terra Yanomami? Ao mesmo tempo também, como o senhor analisa, por exemplo, o relatório intitulado "Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil", que é do Cimi? Ele apurou que, apenas em 2021, houve 1.294 registros de ataques ilegais contra povos originários; ou seja, apenas no ano de 2021, nós tivemos 1.294 registros de ataques ilegais. A gente teria um fato próprio que a gente poderia designar como a razão, digamos assim, para uma concentração tão grande de ataques legais aos povos originários no ano de 2021?
12:28 R	E a minha última pergunta é que eu... Por exemplo, o Cimi noticiou que tem acompanhado, por exemplo, essa desintrusão do garimpo mais ultimamente. Nós já temos resultados específicos disso? Eu queria que o senhor me desse um dado mais atual, do momento atual que nós estamos vivenciando, e se a gente já pode iniciar, por exemplo, uma comemoração em relação a essa saída de garimpeiros na região. O SR. DOM ROQUE PALOSCHI (Para expor.) - Senadora Eliziane, é difícil responder essa última pergunta, mas vamos por ordem. O povo diz que contra fatos não há argumentos, e os fatos estão aí, os dados estão publicados, inclusive por órgãos do próprio Governo, como nós acompanhamos aqui o senhor da Polícia Federal mostrando situações muito peculiares. Portanto, o não cumprimento das decisões da Justiça levou a um certo empoderamento dos invasores, mesmo porque, com todo o respeito, havia também uma tentativa de projeto de lei para regularizar a ação do garimpo em terras indígenas, e, respeitosamente dizendo, os invasores se sentiam como que autorizados, autorizados por parte do Governo, por parte do último Governo, quando havia também até o desejo, por parte do Senhor Presidente, de fazer um encontro com os garimpeiros manifestado, pelo menos pelo que saía nos noticiários. Então, tudo isso foi dando um empoderamento. Conjunto à resposta, nós vivemos numa sociedade preconceituosa, discriminatória e, sobretudo, incapaz - nós estamos numa Casa que é plural - de aceitar quem é diferente, e isso os indígenas falaram expressamente. Expressamente, esse preconceito, que é de norte a sul, de leste a oeste... Não é mais do Oiapoque ao Chuí, mas de Caburaí, em Roraima, ao Chuí, nós presenciamos isso. Então, toda essa mentalidade vai se incorporando na sociedade e faz com que todas as atrocidades contra os grupos militares parecem que são normais. Vivemos quase que uma normalidade a violência contra determinados grupos em nosso país. Achamos que tem muita gente que pensa que está cometendo, que está fazendo um serviço, um favor. O número de indígenas assassinados recentemente demonstra toda essa mentalidade. Eu, aqui, não teria os dados certo para dizer, mas só no mês de setembro foram nove indígenas assassinados no ano passado. Nove indígenas. Tudo isso demonstra uma ideia de que os índios, os indígenas ainda não são vistos como parte da sociedade brasileira. Eles, que estavam aqui, muitos grupos, vivendo há mais de 10, 12 mil anos, ainda hoje, depois de 523 anos, estão sendo cada vez mais cerceados nos seus direitos originários que a Constituição prevê nos arts. 231 e 232.
12:32 R	Quando se falava nessa possibilidade de que o Poder Executivo e o Poder Judiciário levantarem investigações sobre a questão de genocídio, houve - isso apurei por causa do tempo -, em 1993, na região perto de Surucucu, o famoso massacre no qual muitos indígenas foram assassinados por garimpeiros. Foi a única vez que o Supremo Tribunal Federal decretou que era genocídio, aquilo que tinha acontecido lá na região de Surucucu, na aldeia Haximu, mais ou menos foi isso. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) - Dom, só mais uma pergunta nesse meu tempo. Algumas pessoas estão mencionando a questão da chegada dos venezuelanos lá na região. Até que ponto há uma influência deles em relação ao garimpo - em relação a garimpeiros venezuelanos -, até que ponto tem essa influência deles em relação a esse aumento dos últimos quatro ou cinco anos ou, precisamente, eu diria, oito anos, que foi quando nós tivemos uma vinda maior dos venezuelanos para aquela região? O SR. DOM ROQUE PALOSCHI - Bom, eu saí de Roraima em dezembro de 2015 - nós temos informações, mas não temos dados oficiais -, mas eu, pessoalmente, pelas informações que a Igreja tem, a Missão tem e o Cimi tem, não acredito que sejam significativos os números de venezuelanos no garimpo. Nós sabemos que a história do garimpo é uma história que não lembra a de Serra Pelada, que não lembra a situação lá dos próprios ianomâmis. Há um mecanismo muito forte por trás de tudo isso, e com muita força. Se, nos anos 80, no final dos anos 80, 90, foram retirados 40 mil garimpeiros... Os indígenas disseram que, na verdade, na verdade - esta era uma expressão de um político nosso lá do sul: "na verdade, na verdade" -, eles não saíram, como foi dito hoje aqui pelos indígenas da área, ficaram sempre em volta. Por isso eu, pessoalmente, o Cimi também, não acreditamos que tenha um número significativo de venezuelanos no garimpo, como trabalhadores enfim, e assim por diante. Isso são hipóteses e também a Senadora Damares falou que tem... O Governo deverá ter dados, a Polícia Federal deverá ter dados que demonstrem isso, por isso é que defendemos que haja investigação, que haja averiguação, não se pode normalizar a violência contra os povos indígenas, como se nada tivesse acontecido. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) - Muito obrigada. O SR. DR. HIRAN (Bloco Parlamentar Vanguarda/PP - RR) - Presidente, me permita uma questão de ordem, é um minutinho. Eu quero só fazer um registro, é só um minuto. V. Exa. me permite, Senadora? A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) - Tá bom. Queria finalizar o meu raciocínio, mas o senhor pode falar, o senhor é o Relator! (Risos.) O SR. DR. HIRAN (Bloco Parlamentar Vanguarda/PP - RR) - Não, aqui... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) - Não, estou brincando, fique à vontade, Senador. O SR. DR. HIRAN (Bloco Parlamentar Vanguarda/PP - RR. Como Relator.) - A nossa relação aqui é muito fraterna, respeitosa e tudo mais. Eu acho que as coisas acontecem tranquilamente aqui com a condução do nosso Presidente, que é um homem muito conciliador. Acho que a Comissão tem transcorrido aqui na maior harmonia, não é? Dom Roque falou sobre o massacre de Haximu, e eu não poderia deixar de falar. A vantagem de a gente ser mais velho é que a gente participa das coisas, sabe, Leila? A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF. Fora do microfone.) - Viveu muito... O SR. DR. HIRAN (Bloco Parlamentar Vanguarda/PP - RR) - Já viveu muito, então... Dom Roque, naquela ocasião eu fui requisitado... Eu sou oftalmologista, o senhor sabe, mas sou médico legista e, naquela ocasião, Senadora Damares, eu fui requisitado pela Polícia Federal para ir fazer a identificação dos corpos que teriam sido assassinados numa aldeia indígena chamada Haximu, perto de Homoxi, mas que depois nós descobrimos que nem no Brasil era, ela estava na Venezuela.
12:36 R	Mas eu cheguei lá, estava o Marcos Losekann, da Globo - você estava lá, inclusive -, cheguei, andei pelo meio do mato procurando os corpos, e não encontramos corpo nenhum, só encontramos um cadáver. Eu, pela minha experiência como médico legista, vi que era de uma indígena, pela estatura, que era uma mulher, pela sua bacia e pelos ossos longos, que, pelas rarefações dos ossos longos, tinha já uma certa degeneração óssea. Por ali, eu achei que ela devia ter mais de 60 anos, mas não tinha nenhum tipo de relação com o evento relatado. Inclusive o senhor falou de Bruce Albert; Bruce Albert foi uma das pessoas que chamou atenção de que poderia ter havido esse massacre, ele era um antropólogo que tinha uma convivência muito grande naquela região, mas vocês veem o que é a narrativa: nunca se achou nenhum cadáver, mas aonde vou nesse mundo que eu fale no Massacre de Haximu, todo mundo sabe desse Massacre de Haximu. Eu duvido, eu tenho as minhas dúvidas de que esse massacre tenha acontecido, agora, do que eu tenho certeza é que esse massacre não aconteceu em terras brasileiras, Haximu está na Venezuela. Obrigado. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA. Pela ordem.) - Só para lembrar, Presidente, o que o Relator destaca. É bom lembrar também, Relator, que tem uma decisão em relação a esse massacre do STF e do STJ constatando o primeiro genocídio do Brasil. Então a palavra de V. Exa. vai contra uma decisão, aliás, transitada em julgado, pelo Supremo Tribunal Federal e pelo STJ. A título até de informação, a bem da verdade acho que a gente precisava fazer esse registro aqui na Comissão. Mas eu quero finalizar, Dom Roque, cumprimentando-o e lhe dizendo o seguinte: para mim, cada dia mais, fica claro, e com os depoimentos que nós acompanhamos nesta Comissão, que, de fato, houve, eu nem diria um incentivo velado, porque o então Presidente sempre deixou muito claro o seu interesse. Aliás, ele fez até uma defesa durante sua campanha eleitoral, que era a exploração de mineração em terras indígenas, o que, aliás, é inconstitucional. Então, ele sempre fez essa defesa. Eu estive lá, Dom, o Senador Chico Rodrigues sabe disso, não sei se o Senador... Ah, não estava porque ainda não era Senador, mas, na verdade, nós fomos numa comissão pelo Senado Federal, eu estive lá, e a gente realmente percebe, de forma muito clara, que alguns garimpeiros se sentiam empoderados com a situação: "Nós vamos para lá mesmo", enfim. Inclusive, no dia da nossa ida, chegaram a correr nas redes sociais áudios de garimpeiros fazendo orientações do comportamento que deveria ocorrer naquele período em que estávamos ali. Nós fomos para uma sessão na Assembleia Legislativa do Maranhão em que, por muito pouco, não fomos agredidos fisicamente. Foi impressionante isso. Um dos carros nossos, com a presença da Deputada Joenia Wapichana, que hoje é Presidente da Funai, ela não foi agredida fisicamente por um espaço de 30cm ou 40cm de pessoas que vieram para cima de uma forma terrível, invadindo o carro. E, por pouco, graças a Deus, nós não fomos fisicamente agredidos, e por pessoas que se sentiam donas da possibilidade real de continuar no crime que era a exploração do garimpo em terra indígena.
12:40 R	Então, eu acho que as suas afirmações ficam cada vez mais claras, não é, do que nós na verdade já temos de evidência, que é o incentivo à exploração garimpo, da presença do mercúrio, da devastação, quer dizer, de uma série de elementos que acaba evidenciando o que nós estamos acompanhando hoje, que é uma população inteira sendo dizimada. É a palavra mais certa que a gente pode colocar em relação aos ianomâmis. E parabéns ao senhor pelo seu trabalho no Cimi. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Concedo a palavra à nobre Senadora Damares Alves. V. Exa. dispõe de cinco minutos. A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/REPUBLICANOS - DF. Para interpelar.) - Dom Roque, muito obrigada por estar aqui. Nós reconhecemos o trabalho do Cimi. É com base em muitos relatórios do Cimi que a gente atua nesta Casa. Quando vocês trazem, por exemplo, um relatório de que em 2014 aconteceram 138 assassinatos de índios no Brasil, isso é muito grave. Vocês apresentam um relatório de suicídio. Em dez anos, vocês conseguiram mapear mais de 700 suicídios indígenas no Brasil; muito obrigado, Cimi, pela produção do material. Mas, neste momento, Dom Roque, eu queria muito depois encaminhar para o Cimi dados sobre a atuação do antigo governo, por exemplo, especialmente na área ianomâmi, que é o nosso foco aqui. A Funai, de 2016 a 2018, gastou apenas R$556 mil para a proteção etnoambiental, mas de 2019 e 2021, R$3,4 milhões, um acréscimo de 512%. Então, um governo que cresce 512% na proteção etnoambiental só na Funai não foi um governo omisso, e eu vou mandar os dados oficiais para o Cimi. Quanto ao não cumprimento de decisões, eu acompanhei essa ADPF, as decisões foram cumpridas. Só operações na área foram mais de 30: 111 aeronaves apreendidas; 87 pistas de pouso investigadas; 29 postos de combustíveis interditados. Tanto que o relatório foi aceito pelo STF. Então, assim, em um momento, queria que se tirasse todos os garimpeiros durante a pandemia. E por que o governo disse: "Vamos retirar", mas, em um único momento, colocaria esses garimpeiros em uma cidade próxima. Essa cidade estava pronta para receber, como falam, 20 mil garimpeiros de uma vez durante a pandemia? A entrada dos agentes da Polícia Federal naquele momento - foi só num momento em que se adiaram as operações. E se esses agentes estivessem contaminados com covid e levassem, Ibama, Polícia Federal, Exército? Então, naquele período de covid, houve um cuidado da Funai de não entrar ninguém na área, da Funai e Sesai, para evitar a contaminação. Mas, posteriormente, as decisões foram cumpridas e anteriormente também. Eu vou encaminhar para o Cimi esses dados oficiais para que o Cimi tenha acesso aos dados oficiais de que não foi - contra fatos não há argumentos, Dom Roque -, não foi um governo omisso. Se as nossas ações não tiveram o resultado efetivo que a gente tanto sonhou... Mas, omissão não!
12:44 R	O governo mandou um projeto de lei para o Congresso. Em 1996, o Senador Romero Jucá já apresentou um projeto aqui nesta Casa. Então, a decisão, a discussão de legalização de mineração em áreas indígenas não foi ideia do Governo anterior. O projeto do governo anterior foi apensado a diversas outras propostas que tramitam, mas com um cuidado do governo anterior: em áreas de recente contato, não. Tanto que fizemos a operação para prender 111 aeronaves em área ianomâmi. Então, assim, contra fatos não há argumentos. A discussão de legalização em área indígena acontece há décadas nesta Casa, não foi invenção do governo anterior. A proposta era para aperfeiçoar o que já acontecia aqui. Então, assim, D. Roque, não houve um Governo que se reunia todo dia, ministros que se trancavam dentro de uma sala e diziam, "hoje vamos matar dez ianomâmi. Amanhã vamos matar 20." Não! Nós trabalhamos, nós fizemos a nossa parte. Os resultados não foram o que esperávamos, mas não houve omissão. (Soa a campainha.) A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/REPUBLICANOS - DF) - Então eu vou mandar para o senhor esses dados todos, para que o Cimi tenha acesso aos dados oficiais das ações do governo anterior em área ianomâmi. E muito obrigada, Dom Roque, por sua dedicação, por sua vida, por sua entrega missionária aos povos indígenas. O SR. DOM ROQUE PALOSCHI (Para expor.) - Obrigado, Senadora. O Cimi recebe os dados, e nós não estamos aqui para discutir essas coisas. Apresentamos a proposta e, sobretudo, temos esta consciência: quanto maior for o diálogo com os povos indígenas, suas aldeias, suas organizações, muito mais eficientes vão ser os passos que nós vamos dar em relação a essa problemática, que afeta não só os povos indígenas ianomâmi e iecuana, mas todos os povos indígenas do Brasil. Mas o retrato da situação ianomâmi e iecuana é o retrato que se vai desenhando de toda a situação indígena do Brasil. Sras. e Srs. Senadores, esse retrato que nós temos aí é um caminho que, se nós não tomarmos medidas sérias e urgentes na demarcação de terras, na proteção dessas terras e, sobretudo, com políticas públicas que ajudem, seja na educação seja na saúde, mas também aquilo que prega a Constituição, não pode mudar. E eu queria só lembrar que já em 1988, Senador Chico Rodrigues, a igreja apresentou um documento justamente dizendo assim, deixe mais uma página aqui: "O desenvolvimento e a segurança do nosso país não podem ser forjados sobre os cadáveres dos povos indígenas. O Brasil não pode pactuar com a desintegração e a morte das populações indígenas." Há muito tempo que essa questão está rodando, não é? Está rodando, e a Constituição de 1988 nos deu, pelo menos sinalizou caminhos que nós podemos percorrer. Por isso, parabenizo a Comissão e a oportunidade do Cimi, porque nós não pensávamos que íamos ser chamados, porque isso é responsabilidade de gente grande, não é? Então o Cimi é pequeno no conjunto da coisa. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Eu quero agradecer a participação do D. Roque Paloschi, que é Presidente do Conselho Indigenista Missionário, e discordar dele, dizer que o Cimi, na verdade, se agiganta em cada causa que defende neste país, e pelo qual temos que ter realmente a responsabilidade e o respeito. O nosso Relator, Senador Dr. Hiran, com certeza absorverá muito dessas sugestões, muito desses documentos que foram aqui por V.Sa. apresentados. Então agradeço a participação.
12:48 R	Dando continuidade à sessão, eu gostaria de - ainda como uma apresentação final, porque estão, na verdade, insistindo junto à nossa coordenação - dar dois minutos ao Alberto Brazão para as suas conclusões finais, dois minutos. E depois ao Mateus Sanuma e ao Dário Kopenawa, também. São dois minutos para cada um deles. V. Exa. pode... (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Improrrogáveis. Com a palavra o Alberto Goes. (Soa a campainha.) O SR. ALBERTO BRAZÃO GOES (Para expor.) - Awei. Quero registrar aqui, Senador Presidente Chico Rodrigues, frisar, que o garimpo na Terra Indígena Yanomami é nocivo, sim, é nocivo! Entra governo, sai governo, temos esse problema sim, sempre. O Governo faz retiradas sim, operações atrás de operações. Sim. É por isso que eu reforço e volto a falar que parente de ianomâmi que coopera, que favorece o garimpo ilegal, também tem que ser punido. Tem que ser apurado, identificado, quem é o parente de ianomâmi que faz isso. Awei?. Hoje, parentes de ianomâmi, naquela região de Surucucu, que está sendo alvo da mídia, da crise humanitária - awei, acontece sim, está acontecendo -, o garimpo ilegal armou os parentes de ianomâmis. Hoje, os parentes de ianomâmis daquela região não estão guerreando mais com arco e flecha e sim com uma arma de fogo calibre 20, calibre 16, fruto da cooptação, do aliciamento do garimpeiro com aquela liderança, com o clã que domina aquela região. Isso tem que ser colocado aqui. A força terrestre do Exército Brasileiro que ali atua, o pelotão de fronteira de Auaris, de Surucucu, precisa ter autonomia de polícia de fato, fazer o reconhecimento de fronteira e prender essas armas que são comercializadas ilegalmente. Isso é real. E também.... (Falha no áudio.) Esta Comissão vai levar o meu recado para o mundo todo: precisamos, sim, olhar com um olhar humanizado a questão climática para os outros países que poluem o meio ambiente. O que afetou hoje os parentes de ianomâmis daquela região, os parentes que vivem nas alturas, nas montanhas? Por causa do clima, a roça não vingou, o que ele plantou não vingou. Por isso, não estão tendo a alimentação natural do ianomâmis. Então, isso se agravou. Muita chuva no período em que ele achou que ia colher aquela roça. Awei! Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Muito obrigado ao Alberto Brazão Goes. Agora, passo a palavra ao Mateus Sanuma. O SR. MATEUS RICARDO SANUMA (Por videoconferência.) - Abra o microfone. Alô.... O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Estamos ouvindo sim. (Soa a campainha.)
12:52 R	O SR. MATEUS RICARDO SANUMA (Para expor. Por videoconferência. Tradução consecutiva.) - Então, senhores, de volta aqui, eu quero dirigir as palavras ao Beto. Beto Goes, que fique bem claro que não são todos os ianomâmis e os sanumás que concordam com a entrada dos garimpeiros não. São algumas pessoas, como a gente estava falando. Nós somos vítimas. Chega um bando de pessoas armadas, a gente com flechas, nós não temos como lutar contra eles. (Soa a campainha.) O SR. MATEUS RICARDO SANUMA (Por videoconferência. Tradução consecutiva.) - Então, Beto, lembrando que um grupo pequeno de pessoas, isoladas numa região aonde chegam várias pessoas armadas ali, são reféns. Eles vão fazer aquilo que aquelas pessoas que chegaram ali, naquele local, vão pedir para eles fazerem. Então, têm medo. Como é que eles vão se defender? Então, quero lembrar para você que os ianomâmis, muitos deles, a maioria são vítimas. Então, eu gostaria somente de fazer essa correção diante daquilo que o Beto Goes falou. Os sanumás que vivem na aldeia, também, às vezes, vão à cidade. Então, eles têm medo de fazer alguma coisa contra esses homens e, quando chegarem na cidade, correrem perigo. Então, eles o fazem por medo, não diretamente porque estão aceitando aquelas pessoas ali. Então, agora, um outro assunto aqui que foi falado, das crianças que nascem com problemas de cegueira, ou, então, com qualquer problema neurológico, ou faltando algumas partes do corpo. E a gente encontra as crianças dessa forma, e as mães percebendo que não podem criar essas crianças, elas as abandonam. O que acontece? Nós estamos pegando essas crianças deixadas para morrer e salvando-as. É por isso que eu estou pedindo ajuda para a gente poder dar continuidade, continuar salvando essas crianças que são jogadas e abandonadas para morrerem.
12:56 R	Então, o abandono de crianças para deixar morrer é um fator cultural. Isso aconteceu por muito tempo, mas, agora, com a presença da saúde perto da gente, com os não indígenas o tempo todo, por que deixar continuar morrendo se temos a saúde tão perto? Então, o que nós queremos fazer é acolher essas crianças e pedir ajuda para podermos cuidar delas. É isso que eu gostaria de falar para vocês. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Muito obrigado ao Mateus Sanuma. Bons esclarecimentos. Agora, eu passo a palavra, por dois minutos, ao Dário Kopenawa. (Pausa.) Pode falar sim. O microfone está aberto. O SR. DÁRIO VITORIO KOPENAWA (Para expor. Por videoconferência.) - Só para uma correção, Srs. Senadores, sobre a cooptação. Ao contrário, alguns não indígenas estão querendo culpar... nós não somos cooptação. Quem cooptação faz são os garimpeiros que entram na nossa casa. É diferente! A gente não pode generalizar o povo ianomâmi. São minorias que são cooptadas por garimpeiros ilegais. Vou dizer: eu não sou cooptado por garimpeiros ilegais, eu sou ianomâmi. Vou falar a verdade! Por isso é importante que os senhores tomem muito cuidado nas audiências públicas e nas relatorias. Coloquem as coisas corretas na relatoria. É o contrário! Por isso é importante a correção: nós não cooptamos garimpeiros para entrar na nossa casa. Não é! Diferente! Quero deixar bem claro isso. E outra coisa: há omissão do Estado sim! É uma responsabilidade sim! Então, isso eu queria deixar bem claro, e queria pedir, não é favor... Eu vou pedir, como responsabilidade, obrigação, ao Coordenador-Geral de Meio Ambiente da Polícia Federal que faça investigação sobre quem são os envolvidos na atividade de garimpo ilegal, quem são os envolvidos que bancam esse investimento para a entrada dos garimpeiros ilegais: maquinários, aviões, drogas. Eu quero que a Polícia Federal investigue quem são os envolvidos. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Eu quero agradecer aqui ao Dário Kopenawa, que cumpriu rigorosamente o seu tempo. Encerrando a participação na audiência pública, eu quero agradecer ao D. Roque Paloschi, Presidente do Conselho Indigenista Missionário; ao Renato Madsen, Coordenador-Geral de Meio Ambiente da Polícia Federal; ao Mateus Ricardo Sanuma, representante da Ypassali Associação Sanuma; ao Alberto Brazão Goes, ex-Presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi); ao Junior Hekurari Yanomami, Presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi); ao Dário Vitório Kopenawa, Vice-Presidente da Hutukara Associação Yanomami; ao Júlio David Magalhães, Presidente da Associação Wanasseduume Ye'kwana.
13:00 R	Quero dizer para todos vocês que a contribuição individual foi extremamente importante e proveitosa para esta Comissão e dizer também, minha gente, que nós temos aqui uma manifestação do e-Cidadania, e vou ler aqui, até por uma questão de justiça, quem, na verdade, se dirigiu a esta Comissão: Gustavo Mariano, do Distrito Federal, pergunta: "Como conciliar exploração ambiental e preservação da terra indígena simultaneamente?". Gabriella de Castro, do Rio de Janeiro: "De imediato, o que se pode fazer para ajudar o povo ianomâmi?". Guilherme Marques, de São Paulo: "O que poderíamos aproveitar [...] [da estratégia da saúde da família e da política nacional de atenção básica do Sistema Único de Saúde], - além de outras políticas sociais - para [...] [recuperar os] direitos indígenas em Roraima?". Gustavo Mariano, do Distrito Federal: "De que forma o Governo poderá reparar os danos aos [povo] ianomâmi além da assistência médica e alimentar?". José Pedro, do Distrito Federal, ele pergunta: "Além da contaminação por mercúrio, quais outros males têm sido causados à população ianomâmi decorrentes do garimpo ilegal em suas terras?". Portanto, essas foram as questões apresentadas aqui pelo e-Cidadania. Nós vamos encaminhá-las para o Relator desta Comissão para que possa apresentar algumas respostas que venham ao encontro desses questionamentos. Eu, agora, para encerrar, quero apresentar aqui a votação da ata. Havendo número regimental coloco em votação a Ata da 4ª Reunião, solicitando a dispensa da leitura. Os Srs. e as Sras. Senadoras que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada. Encerrando esta Comissão, nada mais havia dado a tratar, agradeço a presença dos convidados e dos Srs. e Sras. Senadoras na audiência e declaro encerrada a presente reunião. (Iniciada às 9 horas e 29 minutos, a reunião é encerrada às 13 horas e 02 minutos.)

Atividade Legislativa

Notas Taquigráficas

16/03/2023 - 5ª - Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros