21/03/2023 - 4ª - Comissão de Serviços de Infraestrutura

Horário

Texto com revisão

R
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Fala da Presidência.) - Eu declaro aberta a reunião da Comissão de Infraestrutura, que está dividida em duas partes: a primeira parte, eleição da Vice-Presidente da Comissão; e a segunda parte, deliberativa.
Senadora, esta parte da reunião tem por finalidade a eleição do Vice-Presidente da Comissão do biênio 2023-2024, nos termos do art. 88 do Regimento Interno do Senado Federal.
Foi registrada, até o momento, a seguinte candidatura para Vice-Presidente: Senadora Augusta Brito, do PT, do Estado do Ceará.
Eu consulto os Senadores e Senadoras quanto à possibilidade de elegermos a indicada por aclamação, tendo em vista que não há outras concorrentes. (Pausa.)
As Sras. e Srs. Senadores que aprovam a eleição da Senadora Augusta Brito por aclamação permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada por aclamação. (Palmas.)
Eu proclamo eleita por aclamação a Senadora Augusta Brito para Vice-Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura do biênio 2023-2024.
Eu convido a Senadora para ocupar o seu lugar à mesa. (Pausa.)
Eu passo a palavra à Senadora Augusta Brito.
A SRA. AUGUSTA BRITO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) - Quero aqui só registrar e agradecer ao nosso Presidente, o Senador Confúcio; agradecer a todos os membros desta Comissão.
Tenho certeza de que vai ser uma Comissão atuante, como tem que ser, prestando atenção realmente no que importa, nas pautas que interessam a todo o nosso país, não só ao nosso Estado do Ceará.
Eu estou aqui para contribuir e muito feliz quando eu recebi o convite do nosso Senador com a ligação sugerindo. Eu disse assim: "Quero, quero muito, porque eu acho que a gente tem que estar nesses espaços para contribuir, para construir".
Vejo que nós vamos ter aqui um Presidente muito atuante. Pode contar com o meu apoio, com o meu trabalho aqui do seu lado. Fico feliz com os demais, que assim concordaram, aprovaram e fizeram essa votação acontecer.
Trabalho que continua e vamos à luta.
Obrigada, viu, nobre Senador?
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito obrigado à senhora.
Bem, daremos continuidade à parte deliberativa, que é a aprovação do plano de trabalho da nossa Comissão para estes dois anos - ele foi distribuído previamente para todos, já tiveram conhecimento -, e temos também vários requerimentos - 13 requerimentos aqui - de autoria da Senadora Daniella Ribeiro, de Veneziano, de Kajuru, de Daniella Ribeiro de novo e vários de minha autoria. São 13.
2ª PARTE
ITEM 2
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA N° 10, DE 2023
- Não terminativo -
Requer que na audiência pública, objeto do REQ 9/2023-CI, seja incluído o convidado Renan Lange Holdorf.
Autoria: Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB) e outros
2ª PARTE
ITEM 3
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA N° 11, DE 2023
- Não terminativo -
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a implementação de estratégias de prontidão cibernética e proteção preventiva dos bancos de dados governamentais contra eventuais ataques de hackers.
Autoria: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
2ª PARTE
ITEM 4
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA N° 12, DE 2023
- Não terminativo -
Requer a realização de audiência pública, com a presença do senhor Fabrício Galvão, diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atuação Agência referente ao planejamento de obras e perspectivas de melhorias na infraestrutura de transportes do Brasil.
Autoria: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
2ª PARTE
ITEM 5
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA N° 13, DE 2023
- Não terminativo -
Requer a realização de audiência pública, com a presença do senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atuação da Agência em relação à regulação e ao potencial de fontes de energia renovável no país, além das perspectivas de atuação do novo governo para o setor.
Autoria: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
2ª PARTE
ITEM 6
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA N° 14, DE 2023
- Não terminativo -
Requer a realização de audiência pública, com a presença do senhor Rafael Vitale Rodrigues, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atuação da Agência, referente ao atual cenário da infraestrutura de transportes do Brasil e o papel da Agência para o desenvolvimento do setor.
Autoria: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
2ª PARTE
ITEM 7
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA N° 15, DE 2023
- Não terminativo -
Requer realização de audiência pública, com a presença do senhor Waldemar Ortunho, diretor-presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atuação da Autoridade, referente à proteção de dados e à transformação digital do país.
Autoria: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
2ª PARTE
ITEM 8
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA N° 16, DE 2023
- Não terminativo -
Requer audiência pública, com a presença do senhor Juliano Alcântara Noman, diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atuação da Agência e as atuais condições da aviação civil e da infraestrutura aeronáutica e aeroportuária sob a ótica regulatória e fiscalizatória.
Autoria: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
2ª PARTE
ITEM 9
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA N° 17, DE 2023
- Não terminativo -
Requer a realização de audiência pública, com a presença do senhor Eduardo Nery Machado Filho, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atuação da Agência e demonstração do atual cenário da infraestrutura de transportes aquaviários do Brasil e o papel da Agência para o desenvolvimento do setor.
Autoria: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
2ª PARTE
ITEM 10
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA N° 18, DE 2023
- Não terminativo -
Requer a realização de audiência pública, com a presença do senhor Mauro Henrique Moreira Sousa, diretor-geral da Agência Nacional de Mineração - ANM, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atuação da Agência e discorrer sobre o desenvolvimento sustentável e a proteção dos recursos minerais do Brasil.
Autoria: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
2ª PARTE
ITEM 11
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA N° 19, DE 2023
- Não terminativo -
Requer a realização de audiência pública, com a presença da senhora Verônica Sánchez da Cruz Rios, diretora-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), com o objetivo de debater o Plano de Atuação referente às contribuições da infraestrutura sanitária, ao desenvolvimento sustentável e à proteção dos recursos hídricos do Brasil.
Autoria: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
2ª PARTE
ITEM 12
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA N° 20, DE 2023
- Não terminativo -
Requer que na audiência pública, objeto do REQ 9/2023-CI, seja incluído o convidado José Adelmir de Almeida, prefeito de Cajazeiras-PB.
Autoria: Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB) e outros
2ª PARTE
ITEM 13
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA N° 21, DE 2023
- Não terminativo -
Reque a realização de audiência pública, com convite ao Ministro de Estado dos Transportes, Renan Filho, e de outras entidades interessadas no setor, com o objetivo de obter esclarecimentos e informações relevantes para o acompanhamento da execução operacional e orçamentária da infraestrutura ferroviária intermodal da União, bem como o diagnóstico completo das condições de funcionamento deste segmento, projetos em andamento e identificação e enfrentamento das falhas históricas.
Autoria: Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
2ª PARTE
ITEM 14
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA N° 22, DE 2023
- Não terminativo -
Requer, em aditamento ao REQ 21/2023-CI, a alteração do rol de convidados para a audiência pública.
Autoria: Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Eu vou colocar em votação em bloco, já que todos já tomaram conhecimento dos seus conteúdos.
Os Senadores e Senadoras que estiverem de acordo com a aprovação do plano de trabalho e dos requerimentos distribuídos permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Todos aprovados.
R
Não tendo mais nada a tratar nesta reunião, declaro encerrados os nossos trabalhos.
Muito obrigado.
(Iniciada às 13 horas e 45 minutos, a reunião é encerrada às 13 horas e 48 minutos.)