23/03/2023 - 3ª - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Cid Gomes. Bloco Parlamentar Democracia/PDT - CE. Fala da Presidência.) - Bom dia.
Havendo número regimental, declaro aberta a 3ª Reunião, Extraordinária - visto que a nossa reunião ordinária é às 10h -, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura.
Nós temos uma clara ausência de quórum para deliberações. Penso até - e pessoalmente falarei com o Presidente Renan - que esse horário, que é um horário regimental, deveria ser repensado, porque nós tivemos a inclusão na agenda do Senado de dois eventos de grande importância, que demandam nossa presença, que são a própria reunião ordinária do Plenário, marcada para às 10h - para às 11h, desculpem - e a reunião ordinária do Colégio de Líderes, marcada para às 9h.
Então, aqui nós temos sete Líderes e, se formos contar Vice-Líderes, por exemplo, o Senador Chico Rodrigues acabou de dizer que, na ausência do Líder, ele vai lá para a Comissão ou para a reunião dos Líderes, representando o seu partido. Então, vamos tratar disso.
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O que temos em pauta para hoje... Obviamente, havendo exigência de quórum, já foi retirado. Nós temos uma comunicação de documentos recebidos por esta Comissão, e faço agora esta comunicação.
Sras. e Srs. Senadores, comunico o recebimento de documentos pela Secretaria, os quais, nos termos da Instrução Normativa nº 12, de 2019, estarão disponíveis para consulta no site desta Comissão, pelo prazo de 15 dias, podendo os membros solicitarem a autuação dos referidos documentos. Findo o prazo sem manifestação, os documentos serão arquivados.
Espero que todos já tenham a assistência, o conhecimento, a informação para ingressar no site da Secretaria. Depois eu quero uma aula particular para eu ver onde ficam esses documentos.
O Presidente Renan Calheiros está ausente porque acompanha o Presidente da República em uma viagem acho que ao seu estado ou à Paraíba.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Cid Gomes. Bloco Parlamentar Democracia/PDT - CE. Fala da Presidência.) - Não, acho que é... Bom, é para esse evento da Marinha. Então, está numa representação desta Comissão, visto que o assunto da defesa está relacionado a ela.
E ele fez a designação de alguns Relatores para algumas matérias que já estão na Comissão. Então, eu peço à Secretaria que dê conhecimento aos Relatores designados para que ofereçam parecer, e o Presidente fará uma pauta oportunamente para a apreciação dessas matérias.
Nós tínhamos previsto para hoje, embora já houvesse uma disposição de minha parte de adiar em função de anúncios de desejos ainda de contribuir, a aprovação do plano de trabalho. Então, pelo motivo de não ter quórum e pela manifestação, por exemplo, do nosso Senador Marcos, fica adiado por mais uma semana o prazo para recebimento das contribuições, das sugestões para o plano de trabalho desta Comissão. Houve já uma contribuição da Senadora Dorinha; lembro-me também da Senadora Mara Gabrilli, que ofereceu sugestões; e o Senador Marcos estava me falando aqui, mas eu peço que ele apresente por escrito. Haverá, por parte da Mesa desta Comissão, toda a disposição de acolher e acatar as sugestões.
Há uma previsão também do item avaliação de políticas públicas, com exigência de quórum - só para dar conhecimento; isso não será feito agora.
Conforme é explicitado no plano de trabalho aprovado e nos termos do art. 96-B do Regimento Interno, comunicamos a abertura do prazo, que irá até 29 de março - esta é só uma comunicação de abertura de prazo -, para a indicação de políticas públicas a serem avaliadas no âmbito da Comissão. As indicações deverão ser apresentadas na forma de requerimento. A Presidência esclarece que tais políticas públicas deverão estar circunscritas à competência regimental da Comissão de Relações Exteriores e tratar de assuntos como: atos e relações internacionais, Ministério das Relações Exteriores, comércio exterior, Forças Armadas, questões de fronteiras e limite de território nacional, assuntos referentes à Organização das Nações Unidas e entidades internacionais de qualquer natureza. Isso é meio que um apêndice, um anexo ao plano de trabalho.
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A Presidência pergunta se há alguma manifestação. (Pausa.)
Então, nada mais havendo a tratar, agradecendo a presença, está encerrada a presente sessão extraordinária e convocada outra para às 9h de quinta-feira da semana que vem, que ninguém sabe se vai ser a semana virtual - é bem provável que seja, será anunciado hoje. Em sendo assim, já deixo aqui antecipado que eu acho que a própria Comissão poderá também fazer virtual, porque acho que foi essa a deliberação. Na semana em que o Plenário funcionará de forma mista, se acontecer - a previsão é de que aconteça - na semana que vem, até em função da viagem de alguns, inclusive, do próprio Presidente, esta Comissão também fica passível de que a sua reunião seja de forma mista, semipresencial.
Obrigado.
(Iniciada às 9 horas e 26 minutos, a reunião é encerrada às 9 horas e 32 minutos.)