28/03/2023 - 1ª - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

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Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - BA. Fala da Presidência.) - Havendo número legal para deliberação, que são nove Senadores, eu pediria até encarecidamente à Senadora Damares que pudesse dar presença para que...
A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS/REPUBLICANOS - DF. Fora do microfone.) - Já dei...
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - BA) - Já deu? (Pausa.)
Falta quem dar presença, então?
Nós precisamos de nove Senadores e Senadoras para deliberação e eleição...
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AM. Fora do microfone.) - Falta um danado.
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O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - BA) - Falta um. É, mas eu vou adiantando.
Quero agradecer a presença de todos.
A abertura dessa sessão eu faço por ser o mais idoso aqui, de toda a Comissão.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AM. Fora do microfone.) - Não, o mais experiente.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - BA) - Não, o mais idoso.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Fora do microfone.) - O mais idoso é o Amin.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - BA) - Não, o mais idoso, Senador Eduardo Braga, mas no meu sertão da Bahia tem uma coisa que eu gosto de dizer sempre: quem a velho não chega, de novo não passa. (Risos.)
Então, pode ter certeza absoluta, Senador Marcos do Val, de que eu estou tranquilo aqui para abrir essa sessão e não esconder o jogo da minha idade, porque estou tranquilo, sobretudo quando a cabeça é boa, não é? Aliás, o corpo só se rende, só se entrega quando a cabeça se rende. Não é isso mesmo?
Então, abrindo aqui, consta sobre a mesa o nome de um Senador só para a Presidência do Conselho de Ética, que é o do meu estimado amigo e nobre Senador Jayme Campos, do Estado de Mato Grosso. Ele será reconduzido. Eu espero que nós possamos fazer uma eleição por aclamação, não só pela história de vida do Senador Jayme Campos como Governador e como Senador da República, mas também pela conduta ilibada, pela maneira como sempre se comportou no Senado Federal, em todas as atividades que desenvolveu.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - ES. Fora do microfone.) - Não, e ainda mais: é meu vizinho. (Risos.)
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - BA) - Pois é, exatamente, vizinho do Senador Marcos do Val.
Vamos aguardar alguém que possa complementar o quórum de deliberação.
Eu percebo que o Senador Jayme Campos é unanimidade.
O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - MT. Fora do microfone.) - Obrigado.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AM. Fora do microfone.) - Apoiado.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - BA) - Apoiado. (Pausa.)
Senador...
Omar, Petecão, Zenaide, Lucas, Rogério Carvalho...
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Fora do microfone.) - O Davi está chegando.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - BA) - Quem?
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Fora do microfone.) - Por incrível que pareça, Davi está chegando.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - BA) - Quem, Davi?
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Fora do microfone.) - Davi Alcolumbre. Uma novidade histórica! (Risos.)
E é meu amigo.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - BA) - Se ele comparecer, vou botar em meu diário. (Pausa.)
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Senador de primeiro mandato é um problema. (Risos.)
Renan, Senador de primeiro mandato!?
Vai para a Escolinha do Professor Raimundo.
Não é possível. (Pausa.)
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Presidente Jayme, ontem eu brinquei na tribuna sobre o Davi Alcolumbre. Falei que, se o Davi jogasse basquete, ele jogava na cesta e caía na segunda. (Pausa.)
Agora já tem quórum. O Renan assinou, já tem quórum.
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O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - BA) - Já com quórum de deliberação, consta à mesa a chapa formada: para Presidente, o Senador do Mato Grosso, Jayme Campos; e, Vice-Presidente, o Senador Eduardo Braga.
Eu pergunto aos Srs. Senadores e às Sras. Senadoras se podemos fazer a eleição...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - BA) - Como?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - BA) - Por aclamação.
Então, os Senadores concordam? (Pausa.)
Então, eleitos para presidir neste biênio o Senador Jayme Campos, como Presidente, e o Senador Eduardo Braga, como Vice-Presidente. (Palmas.)
Pergunto se V. Exa. pode já assumir esta Presidência e tomar as primeiras providências a respeito do seu novo mandato.
Já pode vir.
O SR. PRESIDENTE (Jayme Campos. Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - MT) - Sras. e Srs. Senhores, boa tarde a todos.
Permita-me iniciar minha fala saudando aqui o nosso mestre, nosso querido Senador Otto Alencar, que acabou de presidir o início dos trabalhos deste Conselho, desta Comissão.
Antes de mais nada, quero agradecer as palavras generosas, amigas, do meu querido Senador Otto Alencar em referência ao meu nome. Pode ter certeza, eminente Senador, de que procurarei fazer o melhor, sobretudo de forma transparente, ética e responsável. Seria uma mácula eu amanhã, certamente, vir aqui tentar prejudicar algum dos colegas nossos neste Senado Federal.
E para que eu possa, naturalmente, continuar este evento aqui, eu quero convidar meu Vice-Presidente, Senador Eduardo Braga, para que faça parte do nosso dispositivo nesta mesa aqui.
É um prazer muito grande ter aqui a presença do querido e estimado amigo Senador Renan Calheiros, meu querido eterno Presidente do Senado Federal; do Senador Marcos do Val; do Senador Magno Malta; da Senadora Damares; do Senador Kajuru; do Senador Otto Alencar. E tem outros nomes registrados aqui que, infelizmente, não estão presentes.
Meu querido e estimado amigo... Cadê ele? Está ali o Davi Alcolumbre, meu irmão, meu Líder maior.
Quero agradecer, com certeza, também, a confiança de podermos, então, hoje, aqui, assumir a Presidência, uma vez mais, deste Conselho.
Senhoras e senhores, é com um sentimento de honra e gratidão que inicio minhas breves palavras. Quero agradecer a cada Senador e Senadora que, com o seu voto, reconduziu-me ao cargo de Presidente do Conselho de Ética do Senado Federal.
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Acolho o resultado com muita humildade e, acima de tudo, ciente do enorme desafio que esta eleição me incumbiu. Assumir novamente a Presidência deste importante Conselho, que tem como missão maior zelar pela observância aos preceitos éticos e garantir a dignidade do mandato parlamentar, é motivo de muita responsabilidade.
Ao longo dos meus 40 anos de vida pública, sempre pautei minha atuação pela retidão, pela seriedade e pelos serviços prestados, seja nas causas de Mato Grosso, seja nas causas do Brasil. Fui Prefeito por três vezes, Governador do meu estado e hoje exerço o meu segundo mandato de Senador da República. No exercício da política, sou daquele que acredita no poder da palavra, no diálogo e na busca do entendimento possível.
Volto a reafirmar que desta Presidência não haverá atos de revanchismo ou decisões açodadas. Sou um legalista. Vou seguir rigorosamente o devido processo legal, em observância aos preceitos do Regimento Interno do Senado Federal, do Código de Ética e da Constituição Federal.
Como é do conhecimento público, o meu mandato à frente do Conselho de Ética - é bom que se esclareça - foi encerrado no dia 24 de setembro de 2021, após dois anos de exercício da Presidência. Cumpri meu papel institucionalmente, encaminhei à Advocacia do Senado Federal todas as representações e denúncias recebidas por este Colegiado para análise dos pressupostos formais. Porém, em virtude da pandemia e por força do Ato da Presidência nº 02, de 2020, editado pela Presidência do Senado Federal, o Conselho ficou impossibilitado formalmente de realizar reuniões presenciais nesse período.
Agora, com a volta das sessões e votações presenciais do Senado Federal, de acordo com a nova decisão da Presidência da Casa, respaldado pelo Ato da Diretoria 01, de 2023, temos totais condições de retomar as atividades de forma plena.
Mas, Sras. e Srs. Senadores, assumo esta honrosa missão de conduzir os trabalhos do Conselho de Ética do Senado Federal com muita serenidade e, acima de tudo, com muita independência. Como democrata, meu compromisso é com o Estado de direito e com o estrito cumprimento de todos os ditames constitucionais, garantindo o direito sagrado ao contraditório e à ampla defesa.
Por fim, para não ser longo, meu caro Senador Renan, agradeço mais uma vez a confiança a mim depositada. Rogo a Deus que minhas ações sejam instrumentos de sabedoria e de união e que possamos, com muito equilíbrio, preservar a dignidade do mandado parlamentar e os valores éticos mais caros à atual sociedade brasileira. De forma, meus caros amigos Senadoras e Senadores, que assumo aqui não um cargo, mas, sim, uma missão.
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E, como é prerrogativa do Presidente escolher o seu Vice, meu caro e eminente Senador Hamilton Mourão, aqui está ao meu lado o homem de uma trajetória, de uma biografia política invejável - foi Governador, Senador, Prefeito, foi tudo na vida -, o ilustre Senador Eduardo Braga. Certamente vamos fazer um trabalho zeloso, particularmente fazendo com que este Conselho funcione de acordo com o seu preceito regimental e constitucional, para que de fato possamos defender aquilo que é o certo e, quanto àquilo que é errado, tomar as devidas providências.
Meu caro Davi, meu amigo, meu irmão, agradeço também a você uma vez mais, pois foi uma das pessoas que me disse: "Senador Jayme Campos, o senhor está à altura do cargo". Porque eu sou uma pessoa que talvez muitos não conheçam aqui porque não tiveram convivência comigo. O Renan já é meu velho amigo, de muitos anos; o Davi; o Eduardo Braga já me conhece; o Otto passou a me conhecer aqui, e eu passei a ter a maior admiração, como se fosse um dos mestres nossos aqui neste Senado.
Podem ter certeza de que eu sou um homem justo. Iniciei minha trajetória política aos 27 anos de idade. Fui Prefeito da minha terra natal, segunda maior cidade do Mato Grosso, por três mandatos; fui Governador do meu estado e duas vezes Senador da República. E aqui estou para bem representar não só o povo mato-grossense, mas sobretudo o povo brasileiro, na certeza de que nós poderemos construir um Brasil com mais oportunidades, com mais justiça social, mas acima de tudo defendendo esta instituição, que é o Senado Federal, esteja onde estivermos.
Aos senhores muito obrigado. Certamente Deus vai abençoar não só a mim como ao Senador Eduardo Braga e a todos os demais pares deste Conselho de Ética.
Concedo a palavra ao ilustre Senador Marcos do Val.
Muito obrigado.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - ES. Pela ordem.) - Presidente, eu quero, claro, lhe dar os parabéns. É meritório, Senador Jayme. O senhor é uma pessoa muito equilibrada, muito ponderada. O cargo... Eu não vejo outra pessoa assumindo um cargo tão delicado.
O SR. PRESIDENTE (Jayme Campos. Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - MT) - Obrigado.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - ES) - É uma linha muito tênue. E não tem outro que eu vejo que se encaixaria, com tanto equilíbrio, com o trabalho fantástico que o senhor tem feito. Quarenta anos de vida pública, eu não consigo nem imaginar. Eu com quatro já estava surtando! (Risos.)
E aproveito aqui para dar os parabéns para o Senador Eduardo Braga. Está novinho, não sei o que fez. Veio novo, está com o rosto mais novo - não está com o rosto mais novo? (Risos.)
Mas quero desejar... Contem comigo no que for preciso para que a gente possa fazer desta Comissão uma Comissão justa, equilibrada.
E também agradeço ao meu amigo Davi Alcolumbre, que é a nossa espinha dorsal aqui no Congresso.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Jayme Campos. Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - MT) - Agradeço a V. Exa.
Está aberta a palavra.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - Um abraço!
O SR. PRESIDENTE (Jayme Campos. Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - MT) - Obrigado, Senador Renan, pela sua presença.
Há alguém mais que queira fazer uso da palavra? (Pausa.)
Declaro, então, neste caso, encerrada a eleição e a posse do novo Presidente do Conselho de Ética.
(Intervenções fora do microfone.)
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - ES. Fora do microfone.) - Parabéns!
O SR. PRESIDENTE (Jayme Campos. Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - MT) - Sou eu que agradeço.
Declaro encerrada a presente sessão.
(Iniciada às 14 horas e 27 minutos, a reunião é encerrada às 14 horas e 47 minutos.)