29/03/2023 - 1ª - Grupo Parlamentar Brasil - Venezuela

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Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. PSB - RR. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a 1ª Reunião do Grupo Parlamentar Brasil-Venezuela da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura com a seguinte pauta: instalação do Grupo Parlamentar Brasil-Venezuela.
Declaro instalado, na 57ª Legislatura, o Grupo Parlamentar Brasil-Guiana... perdão, Brasil-Venezuela, instituído pela Resolução do Senado Federal nº 46, de 2013.
Comunico que, até o momento, 17 Senadores aderiram a esse grupo parlamentar e informo ainda aos presentes que mais três Srs. Senadores demonstraram o interesse na filiação ao Grupo Parlamentar Brasil-Venezuela, incluindo o Senador Astronauta Marcos Pontes.
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Os termos de adesão continuam disponíveis na página do grupo parlamentar no site do Senado Federal para os Parlamentares que desejarem compor o grupo.
Eleição da Comissão Executiva.
Coloco em deliberação a composição da Comissão Executiva do Grupo Parlamentar Brasil-Venezuela: Presidente, Senador Chico Rodrigues; Vice-Presidente, pelo Senado, Senadora Damares Alves; Primeiro-Secretário, Senador Vanderlan Cardoso.
Em discussão a composição.
Os Senadores e Deputados membros do grupo que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado. (Pausa.)
Senhoras e senhores, com enorme prazer, honra e satisfação, realizamos a primeira reunião desta legislatura do Grupo Parlamentar Brasil-Venezuela aqui em Brasília, no Senado da República.
A Venezuela importa muitíssimo para o futuro do Brasil, e nós brasileiros torcemos muitíssimo pelos venezuelanos. Torcemos igualmente por todos os demais países vizinhos da América Latina, na absoluta certeza de que compartilhamos todos um futuro comum - e aqui eu faria um parêntese para dizer, na verdade, que esse era o grande sonho do Simón Bolívar, o herói da Venezuela e, por que não dizer, da América Latina -, um futuro de prosperidade, de paz, de desenvolvimento, de intercâmbio cultural e científico, tecnológico e educacional. Um futuro em uma expressão em que os brasileiros iremos nos reconhecer a nós mesmos na dignidade da vida próspera da estimada Venezuela e na grandeza da querida América Latina.
No mês de junho de 2022, estivemos presidindo uma comitiva de Senadores brasileiros na Venezuela. As interações com as autoridades locais foram muito benéficas já desde 12 de junho, dia da chegada do grupo a Caracas.
Ao longo da semana, interagimos com muitos representantes do país vizinho, conhecemos a Assembleia Nacional da Venezuela e, juntos, instalamos o Grupo Parlamentar de Amizade Venezuela-Brasil.
Temas importantes de interesse comum foram suscitados: transferência de tecnologia brasileira em produção agropecuária, a retomada das nossas importações de sardinha, a retomada do fornecimento da energia elétrica através da energia da Hidrelétrica de Guri para o nosso Estado de Roraima, entre tantos outros temas que são recorrentes e importantes para ambos os países.
Reiteramos o interesse dos empresários brasileiros em investir e produzir também na Venezuela, e a nossa vontade comum de ampliar o intercâmbio comercial.
O Brasil ainda manifestou intenção de importar os fertilizantes NPK. Hoje, esses fertilizantes demoram até dois meses para vir do Marrocos e da Rússia, enquanto o produto oriundo da Venezuela chegaria em apenas três a seis dias.
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Em um gesto de consideração ao nosso país, o Presidente Nicolás Maduro ofereceu-nos o petróleo de uma forma mais ampla naquele momento em que vivíamos a dificuldade da elevação dos preços internacionais, benefício este que pode de fato impactar positivamente a vida econômica do cidadão brasileiro e as relações entre os dois países.
Temos o máximo respeito pelo povo venezuelano e por seus representantes no Parlamento. Vamos trabalhar com nossos colegas, amigos e vizinhos, na esperança de que as relações entre os Parlamentos ganhem em densidade, importância, altivez, impulso, maturidade no decorrer dos próximos anos. Nossos povos têm um destino compartilhado de grandeza e progresso. A aproximação será de valor inestimável para o desenvolvimento da Venezuela e do Brasil.
Portanto, minha gente, eu gostaria de deixar aqui a minha satisfação em ver realmente que as relações entre os dois países só tende a se expandir. Isso é natural. Como todos sabem, o Brasil hoje tem uma necessidade, uma demanda reprimida gigantesca, por exemplo, de asfalto, e a Venezuela tem um dos melhores asfaltos do mundo, já comprovado pelos estudos dos nossos técnicos do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit). Já há movimentação, inclusive, por parte do Ministro dos Transportes, Senador Renan Filho, para fazer essas tratativas e facilitar a aquisição desse importante insumo da Venezuela para nós iniciarmos o processo de recuperação das nossas rodovias.
A energia a que eu me referi também, a energia de Guri, que teve o seu fornecimento suspenso no Governo anterior, também é outro ponto que está em fase de início de negociação, porque para o Brasil é importantíssimo importar uma energia de qualidade, segura, que é a energia elétrica, e obviamente com preços competitivos, não é?
Outra questão que eu reputo como fundamental para essas relações são, obviamente, as tratativas para a reabertura da Embaixada do Brasil na Venezuela. Tenho mantido contatos permanentes com o nosso Embaixador Flávio Macieira, que foi indicado pelo Itamaraty para fazer essa transição. O nosso Chanceler é extremamente experiente. O Presidente da República tem esse apreço e essa visão aí... Nós temos que fazer o elogio, porque eu fui um dos que mais defendi no Governo anterior, às vezes até incompreendido, mas que mais defendi a necessidade urgente de abrirmos a Embaixada brasileira lá na Venezuela, os consulados também, porque a Venezuela tem em torno de 25 mil brasileiros, que estavam lá, na verdade, à deriva. Quando morria um, tinha que enterrar por lá mesmo; não tinha nem como fazer um transporte legal através da nossa diplomacia. E é esse papel que faz com que a diplomacia brasileira esteja entre as melhores do mundo, não é? E o fechamento das relações - posso dizer agora o que eu já dizia lá, antes - foi um erro, porque a Venezuela é nossa parceira estratégica. Mas, graças a Deus, o Embaixador Flávio Macieira já está lá em Caracas, já instalou inclusive a residência, já está na sua residência oficial. A parte de escritórios já está em fase de implantação. Logo, logo o Governo deverá mandar aqui para esta Casa, para o Senado da República, o nome do Embaixador que assumirá lá.
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Eu já, inclusive, informei ao Presidente da Comissão, Senador Renan Calheiros, que gostaria de ser o Relator da indicação do nosso Embaixador, porque a necessidade da embaixada é clara como uma janela sem vidros. Ela fortalece, ela aproxima, ela faz dessas relações uma relação de parceria que é indissociável, não é?
Então eu vejo... Aqui eu gostaria de fazer o registro da Blanca Montilla, da Venezuela, do Alejandro Guzman e, principalmente, do Embaixador Manuel Vadell, o Embaixador da Venezuela aqui no Brasil.
Já tivemos alguns contatos. Já tive a informação do próprio Chanceler, antes de nos conhecermos e nos apresentarmos... E acho, Embaixador, que este momento agora é muito importante para os dois países. Há um compromisso gigantesco. Nós temos relações que já estamos trabalhando, a quatro mãos, com o nosso Itamaraty.
Ontem tivemos uma reunião com o Ministro João Marcelo, uma reunião bem proveitosa. Hoje já houve outra reunião do Itamaraty com o Embaixador Vadell e tenho certeza de que o Brasil e a Venezuela só têm a ganhar com a volta dessas relações diplomáticas, não é?
Então fico muito satisfeito em continuar na Presidência deste grupo já há quatro anos, porque sei, como ninguém, da importância que tem de essas relações serem afinadas cada vez mais, serem estreitadas cada vez mais, porque o país que tem a maior reserva de petróleo do planeta é a Venezuela; maior do que a própria Arábia Saudita. A Venezuela tem 303 bilhões de barris de reserva já identificados; a Arábia Saudita tem 286 bilhões, não é?
A maior refinaria de petróleo do planeta não está nos Estados Unidos, não está na Arábia, não está no Iraque, não está no Irã, está na Venezuela, em Paraguaná, que está sendo retomada, recuperada. E a Venezuela está começando a ocupar outra posição na história... Primeiro, é um país membro da Opep, para começar. Segundo, em função da guerra da Rússia com a Ucrânia, os preços do petróleo explodiram no mercado mundial, não é? E lógico, alguns problemas de ordem política internacional, criados com embargos à Venezuela, começam a sinalizar no sentido de que têm que ser flexibilizados, porque o mundo não pode viver na dependência de uma bipolarização. O mundo tem que ser aberto, amplo, porque, na verdade - eu digo sempre -, o mundo hoje é globalizado. Hoje você toca num celular deste aqui e já sabe o que aconteceu no outro lado do planeta. Então, essas economias restritas por questões de geopolítica, etc... Acho que, com o passar do tempo, a humanidade tem que se entender e evitar conflitos existenciais profundos e sem sentido. E aqui eu falo como um ser humano, não falo como Senador, não falo como político, nem representante desta Casa, nem Presidente da Comissão e nem alguém que tenha essa percepção de unidade no essencial, de termos pelo menos unidade no essencial, que é a complementação da vida. Um país produz soja; outro, trigo; outro, milho; outro petróleo, e assim por diante. São as trocas. Mas a tal da geopolítica e os interesses internacionais, às vezes, falam mais alto do que a racionalidade. Infelizmente, é assim na vida humana, com o ser humano. Eu entendo que... Torcemos para que a Venezuela volte a ser um país próspero. A sua própria posição geopolítica é importantíssima. Onde eles estão localizados? Ali no norte da América do Sul. Bom, mas o norte fica próximo de quem? De um dos maiores consumidores do mundo. O consumidor tem que comprar e tem que pagar. A propriedade é minha, e eu vendo a quem eu quiser. Então, é todo aquele mecanismo internacional que a gente entende e tem que ser assim para qualquer produto.
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Por exemplo, as maiores reservas de nióbio e urânio do mundo estão no Brasil. E aí você tem as restrições internacionais de exploração nesse estado, naquele estado, enfim... Há a questão de balanço na economia. E aí prejudica essas populações e, na distribuição de renda de uma forma globalizada, todos os países.
Então, eu fico muito satisfeito de voltar a presidir este grupo. Espero, Embaixador, que nós possamos cada vez mais estreitar essas relações. Nós já estamos, inclusive, trabalhando no sentido de, logo, logo, criarmos um grupo parlamentar da Assembleia Legislativa de Ciudad Bolívar e da Assembleia Legislativa de Roraima para que possamos fazer essa aproximação entre os dois estados, o Estado de Bolívar e o Estado de Roraima. Essa foi a sugestão a mim passada, inclusive pelos colegas da assembleia nacional, quando estive lá no ano passado.
O mundo não tem fronteira. Eu lembro muito bem que o Astronauta Marcos César Pontes, que, hoje, coincidentemente, é meu colega Senador da República e que, alguns anos atrás, seria meu suplente lá no Senado... É incrível a história! Inclusive, tinha residência, transferiu seu título para o Estado de Roraima, e, por alguns motivos, eu terminei sendo Vice-Governador, ele foi a Senador e não foi, enfim... Hoje, coincidentemente, pelas curvas do destino, ele é Senador da República.
O Marcos, uma vez, me disse uma coisa interessante. Eu, que tive a oportunidade de acompanhar todo o treinamento dele em Houston, na Nasa - eu era Deputado Federal, e ele era astronauta, estava em treinamento -, porque quem acompanha a parte financeira é exatamente o Governo brasileiro. E nós da Comissão de Economia e de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, à época, acompanhávamos. Então, eu passei quase quatro anos indo todo ano, de uma a duas vezes a Houston, acompanhando o trabalho. Depois, a Câmara me indicou para ir para Baikonur, no Cazaquistão, onde foi feito o lançamento do Soyuz, da espaçonave soviética para a Estação Espacial Internacional. Eu estava lá representando a Câmara. E o Marcos me dizia uma coisa, quando voltou da missão, que, quando estava no espaço, na estação, e via a estação dando voltas, olhava e dizia: "Poxa, por que tem divisão entre os homens?". Lá em cima, é um continente só, não tem linha de fronteira dizendo que aqui é rio, aqui é mar, aqui é maloca, aqui é cidade. Sabe? É um planeta, está ali, é um microcosmo, é um grão de areia no macrocosmo. Então, hoje, eu penso do mesmo jeito, quando vejo guerra aqui, guerra ali, confusão aqui, embargo ali, como ser humano, a gente fica, na verdade, perguntando por que o ser humano, que é tão racional, deveria ser tão racional, às vezes, parece não o ser. Então, minha gente, fico satisfeito com essa instalação desta Comissão, deste Grupo Parlamentar Brasil-Venezuela e vou ler aqui os membros Senadores: Senador Chico Rodrigues, de Roraima; Senador Nelsinho Trad, do Mato Grosso do Sul; Senador Davi Alcolumbre, do Amapá; Senador Humberto Costa, de Pernambuco; Senador Izalci Lucas, do Distrito Federal; Senador Marcelo Castro, do Piauí; Senador Plínio Valério, do Amazonas; Senador Randolfe Rodrigues, do Amapá; Senador Vanderlan Cardoso, do Goiás; Senador Eduardo Girão, do Ceará; Senador Weverton, do Maranhão; Senador Alessandro Vieira, de Sergipe; Senador Fabiano Contarato, do Espírito Santo; Senador Jaques Wagner, da Bahia; Senador Jorge Kajuru, do Goiás; Senador Dr. Hiran, de Roraima; e Senadora Damares, do Distrito Federal. Proponho a dispensa da leitura e a aprovação da ata da presente reunião, que será composta pelas notas taquigráficas e pela lista de presença. Os Srs. Senadores e Deputados que as aprovam permaneçam como se encontram.
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(Pausa.)
Aprovadas.
Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a reunião de instalação do Grupo Parlamentar Brasil-Venezuela.
Agradeço a presença de todos.
Muito obrigado.
(Iniciada às 16 horas e 08 minutos, a reunião é encerrada às 16 horas e 29 minutos.)