04/04/2023 - 1ª - Grupo Parlamentar da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica

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Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS. Fala da Presidência.) - Dando continuidade às reuniões de instalação dos grupos parlamentares nesta tarde, declaro aberta a 1ª Reunião do Grupo Parlamentar da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura.
Declaro instalado, na 57ª Legislatura, o Grupo Parlamentar da OTCA, instituído pela Resolução do Senado 13, de 2021.
Comunico que até o momento dez Senadores e uma Deputada - que aqui se faz presente, Deputada Socorro Neri - aderiram a este grupo parlamentar. Os termos de adesão continuam disponíveis na página do Senado Federal.
Em deliberação a composição da comissão executiva. Passaremos à leitura da sua composição: Presidente, Senador Nelsinho Trad; os demais cargos a serem preenchidos serão oportunamente devidamente colocados.
Em discussão a composição. (Pausa.)
Não havendo quem queira discutir, coloco em votação.
Senadores e Deputados membros do grupo que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Senhoras e senhores, é com imenso prazer que assumo a Presidência do Grupo Parlamentar OTCA na 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura.
O nosso Grupo Parlamentar da OTCA congrega os Parlamentares que são amigos do Tratado de Cooperação Amazônica, também conhecido por Pacto Amazônico, que foi assinado em 03 de julho de 1978, em Brasília por representantes dos Governos: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.
Em 1998, 20 anos após a assinatura do tratado, criava-se a OTCA, dessa vez por protocolo de emenda ao tratado.
Em dezembro de 2002, foi assinado, no Palácio do Planalto, acordo de sede entre o Governo brasileiro e a OTCA, que estabeleceu em Brasília a sede da Secretaria Permanente da Organização. Vale notar que, até hoje, a OTCA é a única organização internacional multilateral sediada no Brasil.
Desde 2020, nós aqui do Congresso e a OTCA vimos caminhando juntos ao fortalecimento da agenda parlamentar de Amigos da Amazônia, o que perpassa a nossa iniciativa de reativação do Parlamento Amazônico (Parlamaz).
Recentemente, estive na Assembleia da União Interparlamentar, no Bahrein, e na nossa intervenção reafirmamos a importância de aliarmos as necessidades dos países amazônicos à agenda global, por meio de uma agenda amazônica ampliada e para todos, e que é preciso mudar a narrativa negativa que temos sobre o território amazônico.
É preciso dizer que o Parlamaz voltou a ser um parlamento reconhecido na União Interparlamentar, devido ao trabalho realizado. E venho aqui agradecer a todos os Parlamentares e também à OTCA.
Para o grupo parlamentar aqui hoje instalado quero dizer que ele permanecerá sendo a voz do Parlamento brasileiro no Parlamaz.
Teremos a cúpula dos países amazônicos em agosto de 2023, aqui no Brasil. E é muito provável que o Brasil também seja sede da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, a COP 30, em Belém, em 2025. E nós Parlamentares, amigos da OTCA e membros do Parlamaz, estaremos juntos nesse propósito de defesa dos interesses da nossa Amazônia.
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Finalizo convidando a todos a participar do nosso café da manhã de confraternização do grupo da OTCA, para o qual estão convidados o Governo brasileiro, várias embaixadas, sociedade civil e setor privado. Vamos fortalecer a amizade e a agenda que nos une. Será no dia 12 de abril, das 8h às 10h da manhã, no restaurante do Senado, aqui no Anexo 2.
Passo a palavra à Deputada Socorro Neri, para fazer alguma consideração a respeito dessa instalação.
A SRA. SOCORRO NERI (PP - AC) - Sr. Presidente deste grupo, Senador Nelsinho Trad, senhoras e senhores presentes, é com alegria que me integro a essa importante iniciativa do Parlamento brasileiro de criar um grupo parlamentar voltado a apoiar a organização do tratado dos estados da Amazônia.
É importante esclarecer que esse meu interesse advém do fato de ser acriana, nascida em comunidade ribeirinha, no Alto Rio Tarauacá, e ter percorrido toda a minha trajetória na escola pública, ter aproveitado as oportunidades da escola pública, e me constituído a primeira Prefeita da capital do Acre, professora e dirigente da Universidade Federal do Acre, Secretária de Estado de Educação e agora, aqui, nessa primeira experiência, nesse primeiro mandato na Câmara dos Deputados, na condição de a Deputada Federal mais votada do Acre, e, portanto, com compromisso de buscar me aliar a todos aqueles que compreendem a importância de defender o desenvolvimento da nossa Amazônia, articulando, evidentemente, aos interesses do planeta, por um mundo mais justo, com justiça climática e com desenvolvimento para todas e todos.
Agradeço essa oportunidade. Sei que aprenderei muito nesse convívio com o senhor e com todas as Sras. Senadoras e os Srs. Senadores que compõem este grupo.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Agradecemos as palavras da Deputada Socorro Neri.
Quero dizer a V. Exa. que o espírito da formação e reativação deste grupo norteia também o espírito da formação do Parlamento Amazônico.
O Parlamento Amazônico é formado por Parlamentares, Senadores e Deputados, que, no seu país, têm o território da Amazônia. E praticamente grande parte deles têm o perfil a que V. Exa. acabou de se referir. São pessoas nativas de um território que apresenta problemas, mas tem no horizonte, através da luta de cada um de nós, soluções viáveis para que a gente possa levar o desenvolvimento sustentável àquela população.
Dessa forma, a senhora é muito bem-vinda, na certeza de que contribuirá - e muito - com o desenvolvimento desses trabalhos.
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Antes de encerrar, proponho novamente a dispensa da leitura e a aprovação da ata da presente reunião.
Os Srs. Senadores e a Sra. Deputada que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Declaro encerrada a reunião de instalação do Grupo Parlamentar da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica.
Realizaremos em seguida, após o intervalo de três minutos, a instalação do Grupo Parlamentar Brasil-Suíça, para a qual o Sr. Embaixador Pietro aqui já encontra.
Muito obrigado.
Está encerrada.
(Iniciada às 15 horas, a reunião é encerrada às 15 horas e 08 minutos.)