10/04/2023 - 6ª - Comissão de Educação e Cultura

Horário

Texto com revisão

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A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS/REPUBLICANOS - DF. Fala da Presidência.) - Bom dia.
Havendo número regimental, declaro aberta a 6ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, que se realiza nesta data, 10 de abril de 2023.
A presente reunião destina-se à realização de audiência pública com o objetivo de instruir dois projetos de lei - o Projeto de Lei nº 443, de 2022, que institui a Semana Nacional da Mulher Empreendedora; e o Projeto de Lei nº 2.458, de 2019, que institui a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino - em atendimento aos Requerimentos 12 e 23, de 2023, da Comissão de Educação, de minha autoria, subscritos pelo Senador Flávio Arns.
Convido para tomar lugar à mesa a convidada Sra. Juliana Farah, Vice-Presidente da Comissão Semeadoras do Agro; e a Sra. Ada Silva, Vice-Presidente da Virada Feminina. (Pausa.)
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Chefe Ada. Conhecida como Chefe Ada.
Informo que as seguintes convidadas participarão de forma remota: Sra. Beatriz Guimarães, Vice-Presidente do Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura Nacional para a Região Centro-Oeste; e a Sra. Adriana Ferreira dos Santos, uma empreendedora.
Registro também a presença aqui no nosso Plenário da ex-Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Dra. Cristiane Britto; da ex-Secretária Nacional da Mulher nos anos de 2017/2018, Andreza Colatto; da Ivonice Campos, Presidente do Conselho da Mulher Empresária; da Bernardeth Martins, Presidente da Federação das Associações de Mulheres de Negócios e Profissionais; do Bruno Simão, mobilizador das mulheres do agro, lá em Brazlândia; e do Edivaldo Jacinto, Diretor do Instituto Saber. Sejam todos bem-vindos.
Antes de passar a palavra às nossas convidadas, comunico que esta reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do Portal e-Cidadania, na internet, no endereço senado.leg.br/ecidadania, ou pelo telefone 0800 0612211.
O relatório completo, com todas as manifestações, estará disponível no portal, assim como as apresentações que forem utilizadas pelos expositores.
Na exposição inicial, cada convidada poderá fazer o uso da palavra por até 15 minutos. Ao fim das exposições, a palavra será concedida aos Parlamentares inscritos para fazerem suas perguntas.
Com a palavra a nossa convidada especial Juliana Farah.
A SRA. JULIANA FARAH (Para expor.) - Bom dia a todos. Meu nome é Juliana Farah, eu sou empresária há 27 anos. Comecei como empreendedora, sou produtora rural e hoje estou aqui representando a Comissão Semeadoras do Agro. Também sou Vice-Presidente do Confem, da Fiesp, que é o Conselho Superior Feminino das Mulheres da Indústria.
Hoje eu vou fazer uma breve explanação aqui para vocês sobre qual é o trabalho que nós da Comissão Semeadoras do Agro, através da Federação da Agricultura de São Paulo e do Senar, estamos fazendo com as mulheres vulneráveis do campo.
Senadora, obrigada pelo convite, mais uma vez.
Acho que não está... Não estou conseguindo... (Pausa.)
Bom, como eu falei para vocês, vou fazer um breve resumo da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp)/Senar. A federação tem a missão de representar o produtor rural, e a federação de São Paulo representa os produtores rurais do Estado de São Paulo. Essa é a grande missão em todos os órgãos.
Abaixo da nossa federação estão os nossos sindicatos rurais. São Paulo hoje tem 235 sindicatos rurais, com 322 extensões de base.
Atrelado à Federação da Agricultura, nós temos o Senar. Acredito que grande parte de vocês tenha conhecimento de que é a base educacional da Federação da Agricultura. Neste ano de 2023, ele vai completar 30 anos, com mais de 193 mil ações no Estado de São Paulo e já impactou, treinou, capacitou mais de 5 milhões de produtores rurais. E é muito importante isso, porque, quando eu chegar às Semeadoras, vocês vão entender o porquê desse meu resuminho para eu poder explicar, explanar para vocês qual é o nosso trabalho hoje com as mulheres.
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Aqui há algumas das titularidades dos nossos cursos do Senar. Hoje a gente tem mais de 380 títulos de curso envolvendo a parte de alfabetização, a parte de tratorista, a parte de inclusão digital, a parte dos maquinários, enfim toda essa parte do campo, inclusive também a parte do artesanato, porque a gente fortalece isso muito no Estado de São Paulo.
No ano passado nós tivemos quase 160 mil participantes nos cursos do Senar, sendo que 71 mil foram mulheres. Então nós já estamos com o número de 44% de mulheres participando dos nossos cursos. E isso vem cada vez mais aumentando, gente. Uma coisa muito importante: aumenta o número de mulheres e diminui o número de homens. Eu falo isso com muito orgulho porque eu falo que nós estamos trazendo essas mulheres aos poucos para a visibilidade, porque 40% da mão de obra de produção de alimento no mundo hoje estão na mão das mulheres. E cadê essas mulheres? Então essa é uma das missões nossas, das Semeadoras do Agro.
E aqui não poderia deixar de falar para vocês sobre empreendedorismo, porque aqui nós estamos com a pauta da semana das mulheres empreendedoras e do empreendedorismo, e hoje no Brasil - foi fechado em dezembro - nós temos 30 milhões de empreendedores. Desses 30 milhões, temos 34,5% de mulheres; e desses 34,5% de mulheres, temos 7% que correspondem às mulheres do agro, às mulheres do campo. Então ainda hoje nós temos somente 724 mil mulheres que estão empreendendo no agronegócio, mas eu acredito que seja um número bem maior. Por quê? Porque as nossas mulheres estão invisíveis no campo. Então essa é uma grande meta, um grande objetivo nosso, das Semeadoras do Agro.
Bom, aqui, só para vocês terem uma ideia, nós temos esse número de empreendedoras, mas nós somos 51% da população no nosso país, de mulheres, nós somos quase 51% das mulheres que chefiam os lares, mas ainda a gente está sub-representada no empreendedorismo, no mercado de trabalho, enfim, em todos os setores, na maioria de todos os setores. E também ganhamos menos na maioria dos setores: 21% a menos que os homens nos setores.
Como eu falei para vocês, hoje, dos nossos 21 setores produtivos, o agronegócio está em 19º lugar com a participação de mulheres empreendedoras. Então é um trabalho que tem que unir forças para a gente trazer essas mulheres para a visibilidade. De 5 milhões de propriedades rurais que nós temos no nosso país, somente 19% são de mulheres proprietárias, para vocês verificarem como ainda a mulher não está como protagonista, não está em primeiro lugar.
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E outra coisa - eu falo muito isto: nós não queremos o lugar do homem e sim queremos estar ao lado do homem, porque, somando forças, nós estaremos juntos.
Então, é de grande importância a gente fortalecer, sim, todos os dias, o protagonismo, aflorar o empoderamento da mulher, trazer essa mulher para a visibilidade em todos os setores. Eu estou aqui representando o agronegócio, mas, para todos os setores, a gente precisa trazer essa mulher.
Essa nossa comissão foi criada no dia 8 de março de 2022 e é composta hoje por 16 mulheres semeadoras, 16 mulheres presidentes de sindicatos rurais do Estado de São Paulo. Essa comissão era um sonho do nosso Presidente, Dr. Fábio de Salles Meirelles, que, no ano passado, o concretizou. Ele é um grande apoiador das mulheres, tanto que, há muitos anos, ele vem apoiando as mulheres em diretorias e em presidências de sindicatos. A nossa missão é fortalecer a representatividade dessas mulheres do campo, trazer as mulheres do campo para visibilidade.
No ano passado, em oito meses, nós estivemos em 26 municípios do Estado de São Paulo, andamos mais de 9 mil quilômetros, trazendo diretamente para visibilidade - e fortalecendo o empreendedorismo - mais de 2,5 mil mulheres. E foram impactadas mais de 7,5 mil mulheres.
Qual foi a ação que nós fizemos? O programa "Mulheres, descubram-se no Campo", cujo objetivo é fortalecer o protagonismo e o empreendedorismo feminino, a parte da saúde física e mental e, nesse primeiro módulo, a autoestima da mulher. É uma parceria que nós temos com o Sebrae. Também o Sebrae é grande apoiador desse nosso programa junto com a federação.
O que é esse evento? É um evento gratuito, cujo protagonista é sempre o sindicato rural local. Juntamente com a Faesp, o Senar e o Sebrae, a gente faz o resgate do patriotismo, que é uma coisa muito importante; a gente faz a parte da orientação básica para as mulheres do campo, porque muitas delas nem têm acesso a essas orientações; e levamos até elas acesso a linhas de crédito já existentes no mercado, sendo linhas de créditos orientadas para que elas possam empreender ou fortalecer o seu negócio; enfim, a divulgação de todo o sistema, a parte toda da capacitação, que nós do Senar temos gratuitamente, e do Sebrae, para que essa mulher se fortaleça e se torne empreendedora ou fortaleça o seu negócio.
Aqui são algumas ações de que as Semeadoras do Agro participaram no ano de 2022: eventos internacionais, outros tipos de eventos, feira do empreendedor, fortalecendo essa mulher a conhecer os recursos sobre o empreendedorismo que nós temos no nosso país. Nós temos um país muito rico, mas a gente precisa estimular e levar, porque muitas vezes todas essas ferramentas não chegam a essas mulheres que precisam, que são essas mulheres vulneráveis. Então, nós precisamos levar até elas isso.
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Neste ano de 2023, nós temos como missão chegar a mais de 60 municípios no Estado de São Paulo, trazer para a visibilidade, para empreender, mais de 9 mil mulheres, diretamente, através delas impactarmos mais de 27 mil mulheres, fazermos parcerias, trazermos linhas de crédito, porque essas mulheres precisam de linhas de crédito acessíveis, com carência, para que elas possam empreender, para que elas possam ter autonomia financeira. Porque a nossa grande liberdade, para nós mulheres, é sermos independentes financeiramente, não é? Acredito que para todas nós aqui, eu acho que essa é a grande liberdade.
E aqui eu vou trazer para vocês um videozinho bem rápido para vocês verem algumas mulheres que nós já conseguimos transformar através das capacitações.
Eu não sou muito boa, não, para... Preciso de uma ajudinha. Ah, está bom. (Pausa.)
Tá. Parece que não está saindo o som...
O sonho da Kátia era empreender, e os pais dela tinham tanques de tilápia. Ela estava em casa, enfim, e resolveu fazer o curso de tilápia, através do Senar, que ensinou a ela que se poderia tirar a pele da tilápia e curtir para fazer artesanatos, colares, enfim, trazer uma fonte de renda para ela também.
A outra é a...
Está vendo? Então, ela pode ter rentabilidade através da carne da tilápia e também através da pele da tilápia.
E isso a gente tem em todos... Há dois meses eu participei de uma cerimônia em que a gente entregou certificados para 40 tratoristas. Alguns anos atrás não existiam mulheres tratoristas. Por quê? Porque uma está estimulando as outras. Eu acho que esse é o grande papel de nós mulheres, e esse é o nosso grande trabalho. É um trabalho que está tomando um movimento muito grande no Estado de São Paulo, é um trabalho que a gente, quando é convidada, gosta de divulgar, porque eu acho que é um trabalho que todas as federações podem fazer em nível Brasil. Hoje, nós temos a CNA aqui em Brasília, que também está com uma comissão de mulheres justamente para estimular o empreendedorismo nas mulheres do agro.
E uma frase, gente, que em cada palestra que eu faço eu deixo para essas mulheres: tenham fé na mulher que você nasceu para ser. Eu gostaria de compartilhar com vocês porque a gente precisa fazer essas mulheres acreditarem que elas podem. E eu falo que para nós mulheres não existe a palavra impossível.
Então, muito obrigada. Eu falo juntas...
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. JULIANA FARAH - Ah, já conseguiram o vídeo, gente. Então, vamos...
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(Procede-se à exibição de vídeo.)
A SRA. JULIANA FARAH - Bom, então, compartilhando com vocês, esse é o trabalho com que nós da Semeadoras temos atuando no Estado de São Paulo.
Obrigada pela oportunidade. Estamos à disposição, em São Paulo, para qualquer dúvida e também para impactar cada vez mais mulheres, trazer essas mulheres do campo para a visibilidade. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS/REPUBLICANOS - DF) - Juliana, obrigada pela bela exposição.
E eu chamo atenção para aquela mulher jovem no campo, usando da tecnologia. Empreender no campo. É a mulher empreendendo no campo - interessante -, mas essa mulher tem que ter segurança jurídica no campo, para poder empreender.
A SRA. JULIANA FARAH - Sim.
A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS/REPUBLICANOS - DF) - Eu tive a honra de participar de um Governo que entregou mais de 400 mil títulos de regularização fundiária, e 75% em nome das mulheres.
A SRA. JULIANA FARAH - Essa Kátia, a primeira, é dessa região em que o Presidente Bolsonaro entregou os títulos.
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A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS/REPUBLICANOS - DF) - É a mulher jovem empreendendo por meio da tecnologia. Eu acho que este é um momento novo para o campo: a mulher empreendedora fazendo a diferença no campo.
Parabéns, Juliana.
A SRA. JULIANA FARAH - Assim, só complementando, Senadora, os nossos sindicatos rurais são preparados pela Faesp e pelo Senar justamente para darem todo o apoio a essas mulheres: jurídico, essa parte de capacitação, tecnologia e até mesmo a sucessão no campo, porque uma coisa muito importante de a gente trabalhar é a continuidade desse trabalho da mulher no campo.
A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS/REPUBLICANOS - DF) - Na sequência, vamos ouvir a Chef Ada. Para quem não conhece a Chef Ada, depois procure-a em suas redes sociais, foi a única chefe que me ensinou a confeitar um bolo. Vocês vão entender o trabalho da Chef Ada e como ela tem trabalhado o empreendedorismo como uma porta para a mulher sair do ciclo da violência.
Chef Ada.
A SRA. ADA SILVA (Para expor.) - Bom dia a todos. Como a Senadora já falou, Chef Ada, é assim que eu sou conhecida. Meu nome é Ada Silva, mas, se você me procurar como Chef Ada, vai encontrar bastante coisa nas redes sociais.
Quero dizer que é um prazer, é uma honra estar participando hoje aqui desta Comissão, desta pauta que tem tudo a ver com o meu trabalho, o empreendedorismo. Há 23 anos nós atuamos aqui em Brasília fazendo esse trabalho do nano, o nanoempreendedorismo, principalmente nas comunidades carentes aqui de Brasília.
Vou falar um pouquinho aqui dos projetos que eu tenho, mas, antes de falar dos projetos, eu gostaria de mencionar aqui a Virada Feminina. A gente costuma falar que a Virada Feminina é a voz do feminino em vários estados aqui do Brasil. E, como fala a nossa Presidente Marta Suplicy, a gente sai da discussão e parte para a ação.
Eu tenho um projeto que se chama Capacitando Vidas. Há 14 anos eu capacito mulheres que vivem em vulnerabilidade com aulas de culinária. Então, eu ajudo essas mulheres a saírem da situação de vulnerabilidade e a se tornarem empreendedoras nessa área. Eu vou às comunidades, ofereço um curso, o Faça e Venda, algo que elas possam fazer rápido e vender também rápido. Então, assim nós temos tirado milhares de mulheres do ciclo de violência e também da situação de vulnerabilidade financeira. Esse é um dos projetos em que nós atuamos aqui em Brasília.
Nós temos também um projeto que é muito conhecido aqui em Brasília que se chama Galinhada do Amor, um projeto em que nós atendemos pessoas em situação de rua. Toda semana são 250 refeições para atender essas pessoas. Então, são 23 anos atuando no social.
Nós precisamos, Senadora, nós precisamos de ajuda com relação a créditos, a uma linha de crédito para que possamos ajudar essas nanoempreendedoras, porque não é fácil; não é fácil você começar a empreender do zero, sem ter condições financeiras às vezes nem para comprar a matéria-prima. Não é fácil. Aqui no Brasil, nós sabemos que não é fácil empreender, principalmente na condição de mulher.
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E eu gostaria de frisar, Senadora, um projeto aqui que se chama Escola Móvel de Gastronomia, que era um projeto com que eu sonhava e que, graças a Deus, no final do ano passado, se tornou realidade. É um projeto que tem parceria com a Secretaria de Cultura aqui de Brasília. São aulas ministradas em uma cozinha montada dentro de uma carreta. Essa carreta percorre as cidades-satélites aqui de Brasília, tem capacidade para 40 alunos. A gente ministra as aulas presenciais, e, ao mesmo tempo, essas aulas também são transmitidas online. Mês passado, nós capacitamos 7 mil pessoas com esse projeto. E hoje esse projeto chegou à cidade-satélite do Guará, aqui em Brasília. Hoje nós vamos começar lá uma etapa de capacitação profissionalizante dos moradores de lá e do entorno do Guará.
Então, a gente atua bastante - bastante mesmo - aqui em Brasília nessa área do empreendedorismo e do social. É esse o trabalho que a gente tem feito há 23 anos em Brasília.
A minha fala é curta, não vai precisar apertar aí o tempo. Eu já estou finalizando.
Quero agradecer a oportunidade. Muito obrigada, Senadora, por esta oportunidade.
Vamos continuar lutando para que mais mulheres possam ter a oportunidade de empreender.
Obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS/REPUBLICANOS - DF) - Chef Ada, obrigada. Mulheres empreendendo e gerando emprego.
Eu vou contar só uma experiência que eu vi no projeto da Ada. Uma mulher começou a vender dindim - eu não sei como fala, em São Paulo, aquele picolezinho...
A SRA. ADA SILVA - Gelinho.
A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS/REPUBLICANOS - DF) - Gelinho. Aqui se fala "dindim".
Eu acompanhei essa história. A mulher queria aprender a fazer dindim e estava fazendo dindim gourmet, orientada pela Ada. Eu só sei que, no final, ela estava vendendo, Secretária Andressa, em torno de R$11 mil por mês, aqui em Brasília, de dindim, estava empregando outras pessoas e até querendo já levar o produto dela a vários estados do país.
Então, são mulheres que, quando incentivadas, capacitadas e com crédito, conseguem empreender e gerar empregos.
A SRA. ADA SILVA - Só complementando, Senadora, essa é a Euzimar, que você citou, cuja visita, inclusive, vou cobrar aqui, porque ficou de visitá-la na Samambaia. Hoje a Euzimar tem uma loja na Samambaia, aqui em Brasília. Com carrinho de mão, ela percorria as ruas aqui de Brasília - com um carrinho e um isopor. Do isopor, ela abriu uma loja somente de dindim gourmet e emprega hoje algumas pessoas nessa loja dela.
Como o exemplo da Euzimar, nós temos vários exemplos. Se eu fosse contar aqui, de fato, iria precisar apertar o tempo, porque não teria tempo. Então, são várias nessa condição da Euzimar.
A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS/REPUBLICANOS - DF) - Na sequência, nós vamos ouvir a Beatriz Guimarães, Vice-Presidente do Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura Nacional para a região Centro-Oeste.
Bem-vinda, Beatriz!
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A SRA. BEATRIZ GUIMARÃES (Para expor. Por videoconferência.) - Bom dia, Senadora Damares. Espera aí só um minutinho, que eu estou estrando com o meu vídeo. Está travando. Só um minutinho.
Bom dia, Senadora Damares. Parabéns por esta iniciativa. Eu saúdo todas as empresárias e lideranças na pessoa da Juliana Farah, e cumprimento as outras mulheres aqui presentes.
A gente vem falar sobre o que é o Cmec. O Cmec é o Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura, ligado à Confederação das Associações Comerciais do Brasil. Nós queremos agradecer ao Presidente Alfredo Cotait por todo o apoio que ele tem dado e pela sensibilidade de entender que é o momento de a mulher ser protagonista nesse sistema.
O Cmec cuida de promover, capacitar a mulher empreendedora, para que ela possa empreender, porque a primeira liberdade da mulher tem que ser a independência financeira, para que ela aí possa escolher onde ela quer estar, com quem ela quer estar e possa realizar os seus sonhos. Então, o Cmec é o braço feminino das associações comerciais pelo Brasil.
Pode passar.
Nós assinamos um convênio com o Sebrae Nacional na gestão passada, do Presidente Melles e do Presidente Bolsonaro, justamente para localizar as lideranças, identificar essas lideranças pelo Brasil, ligadas às associações comerciais, as lideranças femininas, para que a gente possa capacitar essas lideranças, e que essas lideranças sejam as multiplicadoras nas ações de empreendedorismo feminino na ponta, para atender aquela mulher do varejo, aquela mulher da associação comercial.
O Cmec trabalha sempre em municípios. O nosso modelo é um arranjo produtivo local, é valorizar para que aquele município se desenvolva de forma empreendedora e que as mulheres se desenvolvam dentro do contexto empreendedor daquela localidade, num Brasil continental com realidades de empreendedorismo e realidades culturais tão diferentes.
Pode passar, por favor.
Atuamos com algumas linhas, temos algumas áreas de atuação, que são a independência, para que a mulher possa ser gestora da sua própria vida. Capacitação: aí nós temos parceira com o Sebrae Nacional e com o Sebrae nos estados. Promovemos o associativismo através da forma institucional, acordos de cooperação técnica e políticas públicas. Eu vou passar na frente os exemplos do que a gente já desenvolveu nessas áreas.
Pode passar.
O associativismo é nossa primeira base, porque, com mulheres associadas ao Cmec e às associações comerciais, nós conseguimos detectar essas lideranças. Elas passam a ter um ponto de encontro, um ponto de convergência, e aí a gente consegue contribuir para mudar a realidade social daquele município.
Projetos culturais. Nós temos alguns projetos; o principal é o Prêmio Tarsila do Amaral, de que eu vou falar mais à frente.
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Temos núcleos também específicos relacionados a temas específicos. Promovemos eventos, palestras, workshops, capacitações... Fazemos campanhas como campanha do agasalho, campanha do Dia das Mães, e temos parceria com várias entidades públicas e privadas.
Pode passar.
Bom, o Cmec nasceu há três anos e meio no Estado de São Paulo. O Presidente nacional, Alfredo Cotait, e a sua esposa, Ana Claudia Badra Cotait, começaram em São Paulo. Nós tínhamos apenas oito núcleos no Estado de São Paulo e, depois de três anos e meio, Ana Claudia chegou e o Cmec passou a existir em 300 municípios, com esse projeto de apoiar a mulher empreendedora por meio da associação comercial e criar um programa voltado para a mulher feito com mulheres.
Então, hoje, a CACB tem 2,3 mil associações comerciais, mais de 2 milhões de empresas filiadas. A federação de São Paulo tem 420 associações comerciais. No Distrito Federal, nós temos 25 associações comerciais, e São Paulo tem mais de 250 mil empreendedores filiados. E a associação comercial do Estado de São Paulo tem 15 núcleos, porque a cidade de São Paulo é muito grande.
E, por causa desse projeto, que foi um sucesso em São Paulo, a gente está expandindo para o Brasil, fruto dessa parceria com o Sebrae nacional.
Então, hoje o Cmec não está presente mais em 22 estados. Nós já passamos para 25 estados. Só estão faltando dois estados. E a nossa missão é criar, em cada município, em cada estado, um Cmec, para poder difundir essa forma de atuação, que são mulheres empreendendo e apoiando outras mulheres com parcerias institucionais que façam o crédito chegar, a capacitação, e aí eu vou citar os nossos parceiros mais à frente.
Temos um programa de crédito do Cmec com todas essas instituições. Hoje ele está em nível de São Paulo e alguns já estão em nível de Brasil.
Sebrae...
O Bradesco, nós conseguimos uma parceria inédita, em que o Bradesco escolheu cem empresárias, comprou a dívida dessas empresárias e fez educação financeira com elas. Então, esse projeto foi feito ano passado, em São Paulo, e a gente agora está desenhando um novo modelo para expandir para o Brasil.
O Banco Boavista, de investimentos... ACCredito, Crédito Pérola, Sicredi...
Então, assim... Uma instituição de mulheres que consegue negociar com entidades financeiras, instituições financeiras, créditos melhores para as mulheres.
Os projetos que nós temos hoje no Cmec são os seguintes.
Pode passar.
Florescer da Autoestima da Mulher. É um projeto que foi criado em parceria com um Vereador, na cidade de São Paulo, em que ele cria, dia 21 de setembro, o Dia do Florescer da Autoestima da Mulher.
E, aí, a nossa presidente é muito entusiasta e ela falou: "Mas um dia para cuidar da autoestima?". Então, nós estamos desenhando, já está desenhado um aplicativo para trabalhar a autoestima da mulher, em que qualquer profissional liberal, de qualquer localidade do Brasil, entra lá, faz o seu agendamento de quantas horas por mês ou por semana ele pode doar, seja dentista, seja esteticista, seja advogado, seja pessoal da área de marketing, e as mulheres que têm essa necessidade entram no aplicativo, que gera um match, quando você passa a falar com o seu mentor ou com a pessoa que vai ajudar você. É inovador, e a gente está trazendo isso para o Brasil.
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O segundo projeto é com o Sebrae nacional.
Pode voltar, por favor, rapidinho.
O projeto é com o Sebrae nacional, em que a gente busca essas lideranças para poder detectar as lideranças nos estados e, dessa forma, criar CMECs pelo país.
O outro é um projeto muito interessante, porque a nossa sigla significa Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura. A cultura universaliza as pessoas, é aquele momento em que você tem uma certa... É um momento social. Então, todos os nossos CMECs vão ter - alguns já têm - a biblioteca, e, nessa biblioteca, nós vamos disponibilizar o Espaço da Mulher Autora, para fazer rodas de leitura, de discussão, em que as mulheres possam escrever, seja crônica, seja causo, seja história, seja lenda que está se perdendo, seja sua própria biografia.
Pode passar, por favor.
E há o Prêmio Tarsila do Amaral, que é o nosso maior projeto cultural. Com apoio da bisneta da Tarsila, a gente conseguiu os direitos. Então, a gente premia dez mulheres, em dez categorias, que foram protagonistas naquele ano. Também fazemos uma seleção nacional em que a mulheres se inscrevem, e tem premiação para que elas possam receber um recurso para investir nos seus negócios. É feito um edital; nós temos várias bancas de jurados por segmento; e aí a gente premia as mulheres.
Pode passar, por favor.
Leis e políticas públicas. Apoiamos a campanha do "x" vermelho, que a Associação dos Magistrados Brasileiros fez; o Projeto Florescer da Autoestima, de que eu falei; e um projeto inovador que é o Projeto Menina-Mulher, que é a distribuição de absorventes na cidade de São Paulo para as meninas que são adolescentes, porque a gente sabe que a situação, às vezes, é de carência tão grande que as meninas no período menstrual deixam de ir à escola. Então, São Paulo conseguiu aprovar e implantar esse projeto, que já existe na cidade de São Paulo.
Pode passar.
Temos a campanha do agasalho, a campanha do Dia das Crianças e a campanha do Outubro Rosa, que, a partir deste ano, a gente vai multiplicar pelos estados do Brasil.
Pode passar.
O Cmec é isso. Ana Paula Badra Cotait assumiu o Cmec e conseguiu transformar uma sementinha de 8 CMECs em mais de 300 hoje, e em 25 estados da Federação.
A gente acredita que a Semana Nacional da Mulher Empreendedora pode trazer, Senadora, todos esses cases de sucesso e também aprimorar as boas práticas para que a gente possa ajudar mais mulheres a empreender. A nossa missão aqui é servir. E, com essa rede de parceiros, nós só podemos agradecer e dizer que a cada dia a mulher empreende mais, porque, quando a mulher empreende, ela muda toda a realidade à sua volta. Ela começa a investir nas pessoas que estão ao seu lado, ela emprega mais mulheres, e a economia ganha, o Estado ganha e a população brasileira ganha. Parabéns à senhora pela iniciativa.
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Eu agradeço pela participação. A nossa Presidente teve um problema com a internet e não pôde comparecer. Eu quero pedir desculpas e registrar aqui que o CMec é sempre parceiro de ações que possam ajudar e contribuir para a mulher empreender.
Muito obrigada. E que Deus nos abençoe!
A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS/REPUBLICANOS - DF) - Beatriz, obrigada por sua participação. Obrigada pela colaboração do CMec nesta audiência. Nós estendemos um abraço à Ana Cláudia. Ela estava conosco, mas a conexão dela caiu ali - ao tentar entrar, caiu.
Acho que a Beatriz responde uma pergunta da Ada com relação ao crédito, ao minicrédito. Nós já ouvimos aqui na mesa menção a grandes empreendedoras, pequenas empreendedoras, megaempreendedoras, mas a Ada trouxe a nanoempreendedora, que é menor que a microempreendedora. E a Beatriz trouxe ali inúmeras instituições financeiras com parcerias para créditos. E essa é uma preocupação da gente, Ada. Talvez, nessa semana de valorização do empreendedorismo feminino, a gente possa também trabalhar em como diminuir essa distância, D. Ivonice, entre o crédito e a mulher lá na ponta, que está precisando. As instituições financeiras estão prontas para conceder créditos. Por que a mulher que está começando a empreender não consegue ter acesso? Falta de informação? Falta de qualificação? Por que ela não atende aos quesitos? Ou ela nem sabe que esse crédito realmente existe, não é?
Então, eu acho que instituir uma Semana da Mulher Empreendedora, como os dois projetos de lei propõem... E a gente vai ter que falar, daqui a pouco, sobre em que mês será essa semana, pois temos dois projetos de lei, e cada um aponta um mês. Nós vamos ter que entrar num acordo. Eu sou Relatora, não sou autora de nenhuma das propostas; as propostas estão nesta Comissão. O Presidente da Comissão, entendendo a importância de a gente aprovar logo a legislação, organizou, logo no início da legislatura, esta audiência pública - e eu quero agradecer à Secretaria da Comissão por todo o empenho para realizar esta audiência pública. Eu vou trazer um parecer, um voto aos dois projetos de lei, mas a gente já começou a perceber aqui a necessidade de termos uma semana nacional para a gente falar do empreendedorismo e, quem sabe, falar e entregar respostas, Ada, ao que você trouxe aqui à mesa. A mulher quer empreender, mas onde ela vai buscar o crédito? A mulher quer empreender, mas não sabe onde vai se qualificar.
Então, eu acredito que o CMec pode nos ajudar muito, em se aprovando uma lei como esta, em campanhas como as que vocês já fazem, assim como vocês, Juliana, e as demais instituições que trabalham com a mulher e o empreendedorismo feminino.
Na sequência nós vamos ouvir... (Pausa.)
A conexão da Adriana caiu? (Pausa.)
A conexão da nossa outra convidada que estava online também caiu.
Como nós estamos sem Parlamentar no plenário... E aqui eu justifico: segunda-feira pela manhã, pós-feriado, é difícil o Senador estar na Casa, mas a gente preferiu manter esta audiência porque nós temos pressa em discutir essa matéria e porque nós estamos numa retomada econômica.
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Nesse pós-pandemia a gente acredita que essa retomada econômica vai passar pela mão da mulher. A mulher que não está empreendendo está decidindo a economia no país, em todas as áreas. É a mulher que decide a cor da geladeira, é a mulher que decide a cor do fogão, é a mulher que decide também a cor do carro que o marido vai comprar. Então nós estamos envolvidas nessa retomada econômica.
E ter uma semana nacional de incentivo ao empreendedorismo feminino vai ser necessário e oportuno, e é o que propõem as duas propostas de lei.
Na ausência dos Parlamentares, eu vou conceder a palavra para três pessoas que eu sei que com certeza poderão colaborar, que estão aqui no auditório. Eu queria muito ouvir a Ivonice, a Bernardeth e a ex-Ministra Cristiane Britto.
Vamos começar pela ex-Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Dra. Cristiane Brito.
A SRA. CRISTIANE RODRIGUES BRITTO (Para expor.) - Bom dia, Senadora Damares Alves, na pessoa de quem eu cumprimento todos os componentes da mesa, todos aqueles também que nos acompanham online e aqui presencialmente.
Eu queria só trazer uma contribuição, Senadora, para despertar a importância dessa semana. Foram ditos aqui pela Chefe Ada, do microcrédito, e pela associação comercial também os desafios da mulher do campo.
A mulher, a nanoempreendedora, Ada, a gente conheceu exatamente no período da pandemia. A gente precisava alcançar aquela mulher que ficou sem o emprego. Ela precisava empreender de alguma forma, mesmo que dentro de casa. Ela não tinha com quem deixar seu filho, porque as creches estavam fechadas. Essa mulher teve que se reinventar. Ela conseguiu desenvolver algum tipo de atividade econômica, mas ela não tinha acesso ao crédito, ao microcrédito, a nada. Mulheres que estavam com o nome no SPC e Serasa. E aí, como chegar até a essa mulher? Como realizar o sonho dessa mulher que queria empreender, sabia que aquele contexto estava favorável, que ela podia desenvolver aquela atividade econômica, mas o banco, o acesso ao crédito era inacessível?
E aí nós tivemos uma experiência muito positiva - na época, eu, como Secretária de Políticas para as Mulheres, juntamente com a Ministra Damares Alves -: nós lançamos o Qualifica Mulher. Nós fizemos uma grande e exitosa parceria com o Banco do Nordeste e com a Caixa Econômica, em que a gente teve a oportunidade de liberar mais de 1 bilhão de crédito para essas mulheres. E eu estou falando daquela mulher que sequer tinha uma conta-poupança, mulheres que às vezes não tinham nem CPF, eu estou falando das mulheres ribeirinhas. Essas mulheres tiveram uma carência para começar a pagar. Essas mulheres tiveram um retorno, como, no caso do Banco do Nordeste: se elas pagassem pontualmente - e a gente sabe que as mulheres são as melhores em pagar pontualmente -, elas recebiam um retorno equivalente aos juros e as taxas bancárias ao final do crédito. Então essa experiência foi muito positiva para a gente ver que o que faltava para algumas daquelas mulheres, principalmente a nanoempreendedora, era o acesso ao crédito, era democratizar esse crédito.
E eu espero que com essa semana, Senadora, a gente possa investir de novo nessa mulher, impactar essa mulher inacessível, invisibilizada, como a Juliana falou, aquela mulher que o Brasil não conhece - não é verdade? -; aquela mulher, por exemplo, mãe de uma criança com algum tipo de deficiência, que não consegue sair de casa porque não tem um cuidador para o seu filho; aquela mulher que sonha em voltar a trabalhar, mas que precisa trabalhar dentro de casa. E o empreendedorismo feminino vem justamente para alcançar essa mulher.
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E finalizo dizendo, Ada, que eu sei da sua história e a gente sabe que a autonomia econômica é a saída para as muitas mulheres que estão no ciclo da violência, mas é também prevenção, não é verdade? Se aquela mulher, porventura, um dia entrar num ciclo de violência, a gente sabe que ela consegue sair com mais facilidade porque ela não depende economicamente de seu agressor. Muitas mulheres conseguem se livrar do feminicídio por serem independentes financeiramente do seu agressor. A gente sabe disso. E sabemos também que a autonomia econômica vem também com uma grande saída de resgate para a família brasileira, já que, como foi dito aqui pela Juliana, nós mulheres chefiamos 47% das famílias brasileiras. Então trazer independência para essas mulheres é cuidar também das famílias brasileiras, é cuidar das nossas crianças.
Muito obrigada, Senadora, pela oportunidade e parabéns pela iniciativa.
A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS/REPUBLICANOS - DF) - Obrigada, Ministra Cristiane.
Eu vou fazer uma pergunta para todas as expositoras e vou querer que a Ministra Cristiane também responda. Nós temos dois projetos de lei: um de autoria da ex-Deputada Federal Paula Belmonte, que hoje é Deputada Distrital; e um da nossa ex-Senadora Rose de Freitas. O projeto de lei da Senadora Rose de Freitas, que é o 443, objeto de discussão nesta audiência, fala que a semana seja instituída no mês de agosto; o projeto de lei da Paula Belmonte, já aprovado na Câmara dos Deputados, e agora aqui no Senado Federal, informa, requer e institui que a semana seja no mês de novembro. A pergunta que eu faço às nossas expositoras, e já peço que a Ivonice, na sua fala, também aborde sobre isso, assim como a Bernardeth: novembro ou agosto?
E por que nós estamos fazendo esta audiência pública? Nós temos uma lei de 2010, a Lei 12.345, que institui regras para se estabelecerem datas comemorativas. Antes de 2010, os Parlamentares apresentavam às vezes dez, vinte datas para a mesma comemoração. Então vem essa lei para estabelecer regras, e uma das regras é ouvir o setor interessado. Nós estamos aqui com mulheres empreendedoras, são vocês que precisam ser ouvidas, e, com a audiência pública sendo interativa, nós também estamos recebendo perguntas e contribuições pela internet. Obedecendo a esse rito, nós podemos oferecer um voto para um dos dois projetos ser aprovado, mas a gente precisa estabelecer aqui nesta audiência, precisamos discutir: mês de agosto ou mês de novembro?
Eu queria retornar para a Ministra Cristiane, para que ela fale sobre isso; na sequência, a gente ouve Ivonice, Bernardeth; e depois a gente ouve as nossas expositoras e elas já fazem também as considerações finais.
A SRA. CRISTIANE RODRIGUES BRITTO (Para expor.) - Senadora, eu penso que o mês de novembro seria mais apropriado. No mês de novembro, nós sabemos que começa no dia 19 uma campanha mundial estabelecida pela ONU dos 21 dias pelo fim da violência contra as mulheres. E nós temos, salvo engano, no dia 19 o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino. Então talvez o ideal seria que nessa semana a gente comemorasse essa data, escolhesse uma semana na primeira quinzena de novembro. Essa seria a minha sugestão.
A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS/REPUBLICANOS - DF) - O.k.
Com a palavra Sra. Ivonice Campos, Presidente do Conselho da Mulher Empresária.
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A SRA. IVONICE AIRES CAMPOS DIAS (Para expor.) - Bom dia, Senadora Damares. Estou muito agradecida pela oportunidade e pelo convite gentil para estarmos aqui.
Em nome do Conselho da Mulher Empresária, também gostaria de cumprimentar a Juliana Farah, uma amiga e, inclusive, parceira em projetos comuns que logo vou descrever; também a Ada Silva, uma companheira de empreendedorismo no DF; e a ex-Ministra da Mulher, Cristiane Britto, a quem admiramos muito e cuja parceria se estreitou muito a partir do Ministério da Mulher.
Nós estamos levando adiante, no Conselho da Mulher Empresária da Associação Comercial do Distrito Federal, desde 2018, muitas iniciativas na intenção de valorizar e fortalecer o associativismo feminino para dar suporte e sustentabilidade para os negócios dessas novas e antigas empreendedoras, num troca-troca de mentoria voluntária exercida no dia a dia. Então, as nossas iniciativas são através de ações e projetos de forma continuada.
Dentre eles, eu gostaria de destacar, até pela presença da Juliana Farah aqui, uma parceria que se iniciou com o Ministério da Mulher e o Ministério da Cidadania quando eu ainda estava como Secretária Nacional de Articulação e Parcerias e com a Ministra Cristiane. Nós estabelecemos o desenvolvimento de uma parceria gigante entre os Creas nacionais e os agricultores familiares. A Juliana Farah participou, inclusive, de algumas reuniões conosco, e nós pretendemos levar assistência técnica, Senadora Damares, para todo aquele agricultor familiar, mas uma assistência técnica com plataforma com inteligência artificial desenvolvida pelo Ibict (Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que já está a ponto de ser empreendido em favor da agricultura familiar nacional. A Dra. Juliana Farah, prontamente, ofereceu para nós começarmos essa parceria com o Senar em São Paulo - não é? - e também com a Semeadoras do Agro, e nós estamos, nesta semana, já querendo iniciar esses trabalhos. O Crea-DF, gentilmente, ofereceu todas as especialidades dos Creas para que se pudesse, online, nessa plataforma, atender às demandas do agricultor familiar.
É interessante observar que, na parceria em que o Ministério da Agricultura também está, somente 7% dos agricultores familiares recebem assistência técnica na Região Nordeste; 25% nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste; e 50% na Região Sul. Então, temos muito para empreender em favor das agriculturas familiares.
Além disso, nós também estamos prontos com outra parceria com o Ministério da Mulher, ex-Ministra Cristiane Britto. É o Observatório do Empreendedorismo Feminino, que também pretende transformar a agenda estratégica do empreendedorismo nacional e internacional de uma forma ordenada, organizada para que a gente possa disponibilizar não só a agenda de ações e eventos, mas também as melhores práticas no empreendedorismo feminino, os cursos de capacitação e uma plataforma aberta capaz de contribuir, inclusive, para os encontros de negócios nacionais e internacionais que estão na ponta dessa perspectiva.
E, mais do que isso, Ministra Cristiane e Senadora Damares, nessa semana do empreendedorismo feminino que a senhora está pretendendo estabelecer, por cuja iniciativa nós estamos agradecidas, se a gente pudesse sugerir, nós entendemos que o mês de novembro seria o mais propício, porque já é tradição de os conselhos das mulheres empresárias do Brasil inteiro se dedicarem, a partir do dia 19 de novembro - o Dia Internacional do Empreendedorismo Feminino -, a estabelecer vários dias de ações organizadas. Então, para nós seria muito mais fácil.
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E aí, se a gente pudesse, inclusive, sugerir também que fosse criado um prêmio da mulher empreendedora, na intenção de premiar as melhores práticas do empreendedorismo feminino brasileiro e também aquelas práticas que envolvessem as parcerias internacionais... É muito relevante considerar que nós precisamos reforçar o associativismo e o cooperativismo no âmbito de todas as mulheres empreendedoras para que elas passem, sim, a ter uma tradição, inclusive, junto ao sistema financeiro para viabilizar ainda mais recurso de tudo aquilo que já foi feito.
Muito obrigada pela oportunidade.
A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS/REPUBLICANOS - DF) - Obrigada, Ivonice.
Na sequência, nós gostaríamos de ouvir Bernardeth, da Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais, que está conosco nesta manhã.
A SRA. BERNARDETH MARTINS (Para expor.) - Bom dia.
Eu quero aqui agradecer imensamente o convite, Senadora. Muito obrigada. Obrigada à minha eterna Ministra da Mulher também pelo convite. Estou muito lisonjeada de estar aqui.
E falar sobre a BPW para mim é sempre uma alegria. Para quem não conhece, eu teria que ter um tempo muito maior, mas eu vou resumir. BPW significa Business Professional Women. Nós somos uma associação de mulheres de negócio e profissionais, nascemos em 1919, nos Estados Unidos. E aquela mulher, Lena Madesin Phillips, que era uma mulher visionária para aquela época, não se contentou em ficar só nos Estados Unidos e decidiu se estender pelo mundo.
E, através da Organização Internacional do Trabalho e da Liga das Nações, em 1930, ela conseguiu transformar a BPW de uma associação em uma federação internacional de mulheres de negócios e profissionais. Naquela época, em 1930, eram somente cinco países e hoje nós já estamos em mais de cem países, com mais de 40 mil mulheres associadas pelo mundo afora.
No Brasil, nós estamos em 23 municípios. E aqui em Brasília nós temos... Eu estou como Presidente da BPW Brasília, aqui do Distrito Federal, e nós temos uma cadeira com status consultivo dentro do Ecosoc, na ONU, onde, através da parceria também do Ministério da Mulher, a gente sempre teve a alegria de representar a delegação, dentro da reunião da ONU que se realiza todo mês de março, em Nova York.
Falando um pouco, agora, voltando para a BPW aqui do Distrito Federal, Senadora, eu tenho o maior orgulho em dizer que, em 2020, em plena pandemia, eu fui procurada pela então Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres, a nossa querida Cristiane, que nos propôs um desafio enorme e que foi assinado dentro do seu gabinete, Ministra Damares, que foi o protocolo de doação dos uniformes dos Correios. Eu vou dar esse exemplo para mostrar a grandiosidade que nós valorizamos do empreendedorismo feminino. Naquela época, a senhora me deu um desafio que eu achei que eu não fosse conseguir. Mas nós conseguimos, com muito êxito, pegar todos os uniformes, todos os uniformes dos Correios, e os transformar em roupinhas para crianças. Conseguimos transformar dando capacitação para várias mulheres em situação de vulnerabilidade, principalmente artesãs, que, naquela época, não tinham como vender seus produtos, porque estávamos iniciando uma pandemia. Demos a elas, além da capacitação, a maneira de sobrevivência. Por quê? Porque nós conseguimos dar a elas... Por confeccionarem cada máscara daquela, a gente pagava R$1 para cada máscara confeccionada. Nós doamos o material. Então, elas tinham a mão de obra e, com aquilo, fomos conseguindo mostrar para elas que tudo é possível na hora em que a gente tem uma oportunidade.
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Elas precisavam de máquinas. Aí, através do Grupo Cirandinha, nós doamos cinco máquinas de costura para elas, e hoje elas confeccionam sacolas que nós doamos também através de várias parcerias aqui no DF. Nós conseguimos doar retalhos, tudo quanto é material a gente doa para elas, capacita. Agora mesmo, nós conseguimos ensinar para elas a fazer calcinhas e, através dessas calcinhas, elas também... Nós já conseguimos doações de malhas, enfim, é um projeto que realmente... Para mim, particularmente, com certeza - e já foi colocado aqui -, a gente tem que dar a vara, ensinar a pescar e permitir a elas a oportunidade, permitir que elas pesquem, porque só assim... Isso eu posso lhe garantir, Senadora, porque nós temos vários, vários exemplos dentro dessa comunidade! Eu falo que a comunidade de Santa Maria é onde elas têm vários depoimentos de que realmente a gente consegue. Se elas têm alguém para olhar por elas, a gente consegue, sim, sair da violência doméstica.
Eu, particularmente - aí me uno à minha querida amiga Ivonice, à Ministra -, acho que novembro realmente seria a melhor data para esta semana. E, levando em conta o que a Ivonice colocou sobre esse prêmio, eu já coloco o Brasília Trends Fashion Week, que é realizado todo mês de novembro, como um evento para a entrega desse prêmio, Ivonice. Eu achei fantástica a sua sugestão.
Então, fico aqui. Eu poderia ficar falando sobre vários projetos que a gente tem, mas eu só convido a senhora para ira lá a Santa Maria. Só assim a senhora vai ver a quantidade de maneiras e projetos que a gente consegue fazer.
Muito obrigada pela oportunidade.
A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS/REPUBLICANOS - DF) - Obrigada, Bernardeth.
Eu registro a presença no plenário da Ray, que trabalhou no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos com os Organismos de Políticas para Mulheres. Para quem não entende, são as secretárias de mulheres dos municípios, dos estados. E, com certeza, se a gente pedisse para a Ray falar, ela diria: "Todas as secretárias sonham com o empreendedorismo nos municípios, gerando emprego nos municípios".
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Está também no auditório a Raquel Engi. Ela empreende de uma outra forma, ela cria projetos, ela se coloca à disposição de mulheres que querem empreender e não sabem organizar um projeto.
E também o Dr. Ezequiel Roque. Ele trabalha com povos tradicionais e pediu que eu mencionasse aqui a mulher empreendedora indígena. A mulher indígena também empreende! Eu sou mãe de uma indígena que está lá em casa fazendo artesanato, fazendo artesanato do povo dela e que vende o melhor brigadeiro também. Então, a mulher indígena se destaca no empreendedorismo, é muito criativa e a gente não pode limitar a mulher indígena apenas ao seu artesanato tradicional. Ela é muito criativa, ela é muito dinâmica e a gente vai precisar também depois falar com vocês sobre o empreendedorismo feminino em áreas tradicionais, entre povos tradicionais. Eu tenho que lembrar das mulheres ciganas, das mulheres ribeirinhas, das mulheres marisqueiras, das mulheres vendedoras de flores, dos povos tradicionais. São 38 povos tradicionais classificados no Brasil e essas mulheres empreendem do jeito delas. As mulheres no quilombo estão empreendendo também. Então, todas as mulheres.
Desculpem-me os homens que estão aqui presentes, mas a gente já nasce empreendendo. Eu costumo falar que o ser mais extraordinário que ocupa esse planeta é a mulher, com certeza. E a economia do país, eu volto a dizer: essa retomada econômica ela vai passar pelas mãos de todas as mulheres.
Nós vamos agora ouvir as nossas três expositoras e aí eu vou começar pela Beatriz.
Beatriz, você já vai falar, fazer as considerações finais e, se possível se manifestar sobre a data. Eu tenho uma pergunta que veio pela internet que eu acho que você seria a pessoa mais indicada para responder, Beatriz. A pergunta é a seguinte:
Heron da Silva - RJ: "Qual é o impacto das atividades de moda sustentável, através [...] [dos brechós]? Como fortalecer esta nova atividade econômica no pós-pandemia?".
Obrigada, Heron da Silva, do Rio de Janeiro, que está participando online.
Beatriz, com você.
A SRA. BEATRIZ GUIMARÃES (Para expor. Por videoconferência.) - Bom, vamos lá. Eu gostaria, Senadora, de cumprimentar a Ministra Cristiane, que eu não tinha visto que estava presente, e a Presidente da BPW, nossa colega e conselheira Bernadeth Martins também.
Falando um pouquinho antes sobre a nanoempreendedora no Distrito Federal, já que ela é de Brasília, nós temos, junto à Secretaria do Trabalho, o microminicrédito, justamente para mulheres que estão em situação de vulnerabilidade e que têm seu nome já comprometido com inadimplência. Então, a Secretaria do Trabalho do Governo do Distrito Federal tem um programa para isso. Ou então você pode pegar o meu contato que a gente vê também quando essa parceria com o Bradesco for instituída em nível de Brasil, porque ela existe hoje em nível de São Paulo, como eu falei.
Bom, a importância do brechó sustentável, o que eu acho que a gente pode... É um novo modelo, é um modelo em que você hoje recicla as coisas, inclusive as peças que você usa. Eu acho que é um setor da moda que ainda não está desenhado, um setor do varejo que ainda não está pensado e estruturado, mas eu acredito que a gente - eu vou pedir também para te passar o meu contato - possa criar um núcleo de discussão, inclusive Bernadeth, que está presente, envolvendo os sindicatos de varejo, os Sindivarejistas de todo o Brasil, porque é um modelo de negócio que tem uma loja física, então, que atende à população, que é varejo, e para o qual eu acho que os sindicatos varejistas do Brasil podem ter um olhar diferenciado.
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Qual é a importância disso? É que você passa a reciclar a moda, o desperdício diminui e passa a ter uma fonte de renda.
Então, eu espero ter conseguido, Ministra, responder e somar com essa pergunta.
Eu voto também pela semana de novembro, por ser o Dia Internacional do Empreendedorismo Feminino. Nós temos que reforçar datas que já existem e não ficar tentando criar, inventar a roda. A Deputada Paula Belmonte é uma Deputada que tem como um dos seus pilares a mulher como centro e a primeira infância. Então, 19 de novembro, o mês de novembro é crucial.
E, aproveitando a fala da Ivonice, nós já temos o Prêmio Tarsila do Amaral. Então, Senadora, eu deixo aqui a sugestão para nós fazermos uma reunião com a Ana Claudia para vermos se esse prêmio pode ser o prêmio desta semana e a gente fazer uma coisa com maior capilaridade, porque qual mulher não gostaria de receber um Prêmio Tarsila do Amaral, uma mulher que foi revolucionária na semana de arte moderna e que é, sem dúvida, a maior pintora brasileira que nós já tivemos?
Então, fica aí a minha contribuição.
Parabenizo a senhora por mais esta iniciativa e gostaria também de registrar para a assessoria que tem um PL, o PL 1.912, de 2022, do Deputado Carlos Henrique Gaguim, votado de forma simbólica na última semana de 2022, que fala de acesso ao crédito para as mulheres. Senadora, esse projeto já foi para o Senado. E eu acho que vale a pena se debruçar sobre ele, porque é um projeto bastante interessante, que fala sobre acesso a crédito e melhores condições para as mulheres empreendedoras.
Fica a minha contribuição.
Em nome da nossa Presidente Ana Claudia Badra Cotait, eu agradeço e quero dizer para a senhora que o Cmec é a sua casa. Sinta-se à vontade para nós fazermos as parcerias necessárias para ajudar as mulheres a empreender no Brasil.
Muito obrigada.
Deus nos abençoe!
A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS/REPUBLICANOS - DF) - Obrigada, Beatriz, pelas contribuições. Estamos anotando o projeto. Eu acho que a gente poderia falar com a assessoria e, quem sabe, solicitar a relatoria desse projeto - não sei em que Comissão está - e pedir a aprovação imediata, por que não? As mulheres vão precisar ter acesso a crédito, e quanto mais cedo melhor.
Na sequência, nós vamos ouvir a Juliana.
Juliana, tem uma pergunta que chegou via internet de Nathaly da Silva. Ela pergunta: "Como [...] [esses projetos de lei podem] incentivar mais mulheres a se tornarem empreendedoras?". Gostaria de que você falasse sobre isso, a data... Você nos trouxe a notícia, logo cedo, de uma lei, uma recente lei que institui o Dia Nacional da Mulher Empresária. Eu gostaria de que você... E, no final, também, já fizesse suas considerações finais, o.k.?
A SRA. JULIANA FARAH (Para expor.) - No dia 4 de abril de 2023, foi sancionada a Lei 14.545, que institui o Dia Nacional da Mulher Empresária o dia 17 de agosto. Eu acho que ela não foi muito divulgada. Até mesmo por isso, acho que muitas mulheres não ainda não têm conhecimento. A gente agora já tem o Dia Nacional da Mulher Empresária, mas, mesmo com essa lei sancionada, Senadora, eu voto pela semana de novembro, por quê? Além de 19 de novembro ser o Dia Internacional da Mulher Empreendedora, no dia 25 de novembro, é comemorado o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher. Então, nós temos duas datas que precisamos reforçar e precisamos olhar mesmo esse ponto da violência.
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Eu acho que é um trabalho que vem sendo feito com todas as garras de todas as mulheres, para a gente eliminar mesmo a violência contra a mulher, e nós, através das Semeadoras do Senar, também estamos fazendo um trabalho em que, a partir de julho, estaremos instituindo, antes de cada capacitação do Senar, um vídeo de dez minutos, orientativo, porque é muito fácil você mandar essa mulher ir para a denúncia, mas você não sabe a autonomia financeira dela, o dia seguinte dela. Então, é um trabalho que nós, do Senar São Paulo, também estamos fazendo.
Eu queria complementar um pouquinho a palavra da nossa colega Beatriz. Eu a admiro muito e o trabalho dela; ela faz a frente das mulheres. Em são Paulo, nós temos o Empreenda Mulher. São linhas de crédito feitas pelo Banco do Povo com o Sebrae e todos os Sistemas S, em que a mulher tem de três a seis meses de carência para começar a pagar, com taxas de juros de 0,35% ao mês. Então, acho que é um projeto que dá um fôlego e ajuda a nós, a começarmos a empreender. Eu acho que é um projeto para a gente poder trazer também em nível de Brasil, com o Sebrae Nacional, bancos estaduais ou até bancos privados que abracem essa causa, porque, em São Paulo, a gente tem hoje essas linhas de crédito, e elas estão ajudando. O trabalho que nós estamos fazendo, através das Semeadoras, é levar para as mulheres essa informação, porque, muitas vezes, existem as linhas de crédito, mas elas não chegam a quem tem a necessidade, essas mulheres não sabem. Então, eu gostaria de complementar.
Com relação à questão da... É Nathaly, não é?
A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS/REPUBLICANOS - DF. Fora do microfone.) - É Nathaly.
A SRA. JULIANA FARAH - Da Nathaly. Deixe-me só dar uma olhadinha de novo na questão.
A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS/REPUBLICANOS - DF) - Como esses projetos, como essa semana poderia fortalecer?
A SRA. JULIANA FARAH - Eu acho que, nessa semana, nós precisamos pegar cada cadeia produtiva, fortalecendo o que há de capacitação de linhas de crédito, de ferramentas para incentivar cada mulher: indústria, comércio, agro, enfim, essas nanos, que estão aí. As nanoempreendedoras estão aí, e eu as valorizo muito. Eu até falo muito lá, no nosso setor produtivo do agronegócio, nós temos as pequenas nanoartesãs, e uma das necessidades que nós vimos agora foi agregar valor a esse produto, porque o artesanato é tão minucioso, você tem que ter tanto detalhe, ele empreende tanto tempo, e não é valorizado aqui, no nosso país. A gente compra, a artesã não consegue vender.
Então, é isto que a gente precisa fortalecer nessa semana: levar o que existe, criar políticas públicas para que todas essas mulheres consigam a sua tão sonhada autonomia financeira.
A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS/REPUBLICANOS - DF) - Obrigada, Juliana. Talvez alguns internautas estejam perguntando por que esse projeto está sendo discutido na Comissão de Educação. Esta é a Comissão responsável para discutir o mérito das datas comemorativas. Quem sabe agora, Ivonice, aprovando essa semana, a escola também não fale sobre isso? As adolescentes não comecem a ter acesso a informações sobre como empreender? Quantas adolescentes estão sonhando em empreender? Quem sabe essa semana não seja estendida à escola também?
Então, fica aí a sugestão de a gente estar conversando sobre isso, as jovens, no segundo grau, no ensino médio falando sobre empreendedorismo com elas também.
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Por fim, vamos ouvir a Ada.
Ada, lembrando: fale sobre a data e suas considerações finais.
A SRA. ADA SILVA (Para expor.) - Eu gostaria de parabenizar a fala da Beatriz e dizer, Beatriz, que eu fiquei muito feliz com a sua fala, por saber que já existem vários créditos. Talvez seja por falta de informação realmente que não chegue até aquela nanoempreendedora que está ali, que não é vista, que não é enxergada.
Há muitos anos, o que é que eu faço para ajudar as nanoempreendedoras que não conseguem ter uma linha de crédito? Eu vou lá capacitá-las... Por exemplo: eu a ensinei a fazer um dindim gourmet, mas ela não tem o material para fazer esse dindim. Eu faço uma campanha, arrecado material, monto um kit - está aqui o kit - dos seus primeiros dindins. Vai fazer os primeiros, vai vender e, com o dinheiro do segundo, assim você vai começando a gerar uma renda financeira.
É por isso que eu falei na minha fala, no início, que empreender, principalmente para a nanoempreendedora, não é fácil, mas a gente tem dado o "jeitinho brasileiro" há 23 anos.
Vou procurar me informar - tá, Beatriz? - e, se possível, eu gostaria do seu contato, para entrar em contato com você, para ter mais informações a respeito disso. E voto também pela semana de novembro, tendo em vista que nós já temos aí várias ações que são feitas, vários eventos que são realizados em prol do feminino.
Quero agradecer à minha amiga amada Ministra Cristiane Britto. Vai ser ministra, gente, vai ser ministra sempre, eternamente.
Damares, eu estou me acostumando a chamá-la de Senadora, porque não dou conta, gente. Ainda não me acostumei. Ministra também. Eterna. Muito obrigado pelo convite. Eu me senti honrada por estar aqui, nesta manhã, com vocês.
Deus abençoe a todos com toda sorte de bênçãos neste dia!
A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS/REPUBLICANOS - DF) - Obrigada, Chef Ada.
Acompanho o trabalho da Chef Ada, e vocês, que não conseguiram ainda confeitar um bolo, com certeza vão aprender com ela. (Risos.)
Eu encerro, mas eu quero registrar também a presença da Coronel Solange.
A Coronel Solange foi da primeira turma de mulheres do Corpo de Bombeiros de Brasília. É uma mulher negra que tem um trabalho lindo com mulheres negras, desafiando-as a ocupar todos os lugares. A Coronel também foi candidata a Deputada e ela desafia as mulheres a ocuparem os lugares de poder e de decisão no país.
Muito obrigada.
Quero agradecer a presença de todos, e, aí, a gente atende ao requisito legal de colher as sugestões, informações e impressões do segmento mais interessado, que são as mulheres empreendedoras, que são as pessoas que trabalham diretamente com as mulheres na ponta sobre a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino.
Eu agradeço a presença de todos, mas eu quero lembrar que nós estamos na Comissão de Educação e é a primeira reunião da Comissão depois da tragédia que aconteceu na cidade de Blumenau.
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Eu aqui registro um abraço especial às famílias que perderam suas crianças. Não foi fácil ver aquelas imagens, não foi fácil ver as famílias chorando, uma cidade inteira em luto. Nós estamos lutando nesta Comissão para que as escolas voltem a ser um lugar de proteção. Infelizmente, no nosso país, algumas escolas viraram lugares perigosos para crianças e adolescentes. Em 2017, 2018, nós ganhávamos o prêmio do país campeão mundial de agressão de professores. A violência em torno das escolas é de verdade, mas, se depender do Presidente desta Comissão e dos membros da atual composição desta Comissão, nós vamos voltar a ter nas escolas paz. Vamos trabalhar muito para isso.
Então, eu registro aqui, em nome de todos os membros da Comissão e do Presidente, o nosso abraço e a nossa solidariedade às famílias das crianças que foram assassinadas por um bandido cruel, dependente químico, bandido, que já tinha registro - e a gente vai rever a legislação penal também nesta Casa, está na hora de a gente rever o Código Penal brasileiro. Fica aqui para essas famílias o nosso abraço, ficam as nossas orações e a nossa solidariedade. Nada que a gente venha a falar nesta Comissão vai preencher o vazio que as crianças vão deixar, mas há um compromisso de todos os membros desta Comissão e do nosso Presidente, o Senador Flávio Arns, de a gente discutir a violência nas escolas, a violência nos espaços escolares. Que Deus abençoe as famílias de Blumenau! Que Deus abençoe as famílias do Brasil!
Obrigada aos expositores que colaboraram. Atendemos agora a um requisito legal, agora a gente já tem elementos para proferir o voto aos projetos de lei. Obrigada a todos vocês.
Obrigada à Secretaria pelo empenho. A Secretaria, gente, é tão eficiente que eu já estou aqui com o projeto de lei lá da Câmara que você citou, com a tramitação. Obrigada, assessores. Que Deus abençoe!
Nada mais tendo a tratar, declaramos encerrada esta reunião.
Muito obrigada.
(Iniciada às 9 horas e 38 minutos, a reunião é encerrada às 11 horas e 02 minutos.)