O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 5ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Segurança Pública.

Aprovação da ata.

Antes de iniciar os trabalhos, proponho a dispensa da leitura e a aprovação da Ata da 4ª Reunião, realizada no dia 28 de março.

A ata está aprovada e será publicada no Diário do Senado Federal.

Comunico, ainda, que foi enviado à Secretaria da Comissão de Segurança Pública o convite do Sr. José Múcio Monteiro, Ministro de Estado da Defesa, para a cerimônia de abertura da 13ª edição da LAAD Defense & Security, que será realizada no dia 11 de abril de 2023, na cidade do Rio de Janeiro.

A feira é um ponto de encontro do setor de defesa e segurança e reúne bienalmente empresas brasileiras e internacionais especializadas no fornecimento de equipamentos, serviços e tecnologia para as Forças Armadas, polícias, forças especiais, serviços de segurança, consultores e agências governamentais.

Objetivo e diretrizes desta reunião.

A presente reunião destina-se à deliberação dos itens constantes na pauta.

A Presidência esclarece que nesta reunião os Senadores poderão registrar presença tanto presencial quanto por meio do aplicativo Senado Digital.

Nós apresentamos esse voto de louvor por aquele ato heroico daquela servidora da escola.

Não havendo quem queira discutir, encerro a discussão.

Em votação.

Aprovado.

Não havendo quem queira discutir, encerro a discussão.

Em votação.

Aprovado.

A assessoria aqui da nossa Comissão nos dá um informe que nós entendemos que é da maior importância: nós já distribuímos para os Srs. Senadores e Senadoras 28 projetos e estamos aguardando o relatório dos Srs. Senadores. Então, fica aqui um apelo desta Presidência para que os Parlamentares possam encaminhar seus relatórios.

Nada mais havendo a tratar, está encerrada a presente reunião.