27/04/2023 - 5ª - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Jaime Bagattoli. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Fala da Presidência.) - Bom dia a todos. Pela primeira vez, eu chego ao Senado da República e estou neste momento presidindo esta Comissão aqui.
Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Declaro aberta a 5ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura do Senado Federal.
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Antes de iniciar os nossos trabalhos, proponho a dispensa da leitura e a aprovação de ata da reunião anterior.
Os Srs. Senadores e Senadoras que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
A presente reunião destina-se à realização da audiência pública, com a presença da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, para discutir os avanços da agricultura, os resultados e as contribuições da pesquisa agropecuária promovidos pela Embrapa, por ocasião dos 50 anos da instituição, em atendimento ao Requerimento nº 4, de 2023, da CRA, de iniciativa da Senadora Soraya Thronicke.
Eu quero dizer primeiramente aos Senadores, às Senadoras, à imprensa e às pessoas aqui presentes do meu conhecimento sobre a Embrapa no Brasil, em todas as regiões, principalmente quanto ao desenvolvimento que a Embrapa fez na questão do Cerrado brasileiro.
No meu estado, no Estado de Rondônia, a Embrapa foi fundada em 26 de abril de 1973. No Brasil, portanto, 50 anos - uma data muito importante, até que no dia 26 é o dia do meu aniversário, só que eu tenho um pouquinho mais de anos do que a Embrapa, mas pouca coisa também. E quero dizer aos senhores da importância e do desenvolvimento que a Embrapa fez no Brasil.
Eu quero fazer um pequeno comentário. Em 2002, eu estive em Chicago, na primeira vez em que eu fui aos Estados Unidos, eu fui conhecer a agricultura no centro-oeste americano. E, porventura, nós estávamos lá no Mississipi, e aí havia um evento onde é feita a integração de pessoas que vão do Brasil para lá, americanos que vêm aqui fazendo estudos. Aí é que eu pude perceber o grande elogio que os americanos fazem à Embrapa do Brasil, a importância da Embrapa do Brasil. Naquela época, 2002, então isso faz 21 anos, naquele momento eu fiz uma pergunta: por que o Brasil, por que nós produzimos soja e produzimos milho... Estava se iniciando o algodão adensado de larga escala. Por que nós não conseguimos produzir milho por hectare na mesma proporção que eles produziam naquela época? Aí foi que o americano falou, ele disse: "Olhe, no Brasil, com os estudos que a Embrapa vem fazendo, vocês vão chegar muito próximos. Num clima razoável, num ano em que o clima for bom no Brasil, vocês vão chegar a produzir acima de 70 sacas por hectare". Eu falei: "Eu acho que é quase impossível", porque, naquele momento, quem produzia 50 sacas por hectare já era o top. Falei: "Como nós vamos avançar e produzir 70 sacas de soja por hectare?". E olha que já, praticamente, não vou dizer em nível Brasil, mas, na maior parte das regiões do Brasil hoje que plantam soja, se produz acima de 65 sacas por hectare.
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Então, a Embrapa foi importante para o nosso país. Independentemente de partido, independentemente de governo que entrar, nós sabemos o que a Embrapa pode fazer e ainda ajudar o produtor brasileiro.
Lá na região, na nossa região em Rondônia, o avanço do café se deve muito à Embrapa, o café clonal, porque, na década de 70, em 1975, ninguém conhecia isso sobre altitude e se começou a plantar café em Rondônia, o café arábica. E o café arábica, para quem conhece, quem é produtor, só produz acima de 500m, 550m de altitude. E lá só tem um município, só o de Vilhena, que tem 600m de altitude, mas é Cerrado, onde se produz soja, algodão e milho. E aí foi onde a Embrapa desenvolveu o café clonal, foi para a região também de Ouro Preto. Hoje Rondônia tem mais de 60 mil hectares de café produzindo praticamente acima de 50 sacas por hectare. Tem regiões produzindo 100 sacas de café por hectare.
Enfim, quero dizer para vocês da importância da Embrapa, o que ela ainda pode fazer e com o que pode contribuir, principalmente para o pequeno produtor, para o médio produtor e para o grande produtor. E isso nós esperamos que continue, independentemente de governo.
Eu quero fazer também, neste momento, um comunicado da Senadora Soraya Thronicke.
A Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Senadora Soraya, comunica que, por motivos de saúde, está impossibilitada de presidir esta reunião. Fato que lamenta muitíssimo por impedir a direção dos trabalhos desta Comissão neste dia que celebra os 50 anos da Embrapa. Ela faz questão de registrar seu agradecimento pela presença dos ilustres participantes - o Sr. Celso Luiz Moretti, Presidente da Embrapa; e a Sra. Silvia Maria Fonseca Silveira, pesquisadora -, bem como de todos os demais presentes. Outrossim, agradece ao Senador Jaime Bagattoli pela pronta disponibilidade em assumir a Presidência eventual desta Comissão em sua ausência por motivos de saúde.
Convido para compor a mesa nossos ilustres oradores: Celso Luiz Moretti (Palmas.)
Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); e Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Pesquisadora da Embrapa. (Palmas.) (Pausa.)
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Devido a um problema técnico aqui - o Sr. Celso Luiz Moretti ia falar primeiro -, nós passamos primeiramente a palavra à Silvia Maria Fonseca Silveira.
A SRA. SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHÁ (Para expor.) - Bom dia a todos e a todas aqui presentes.
Primeiramente, eu gostaria de agradecer a todos os Parlamentares aqui presentes, nas pessoas da Senadora Soraya Thronicke e do Senador Jaime Bagattoli, por esta oportunidade, esta homenagem à Embrapa, pelos seus 50 anos. Gostaria de aproveitar, na pessoa do Senador Jaime, para cumprimentar todos os Senadores aqui. Fico bem feliz de ver a Senadora Tereza Cristina, nossa ex-Ministra, o Senador Hamilton Mourão, o Senador Esperidião Amin e todos os Senadores aqui presentes.
Para mim é uma honra muito grande estar aqui neste momento, comemorando os 50 anos da Embrapa. Gostaria também de cumprimentar aqui o nosso Presidente, o Celso Moretti, pelos 50 anos da Embrapa, na pessoa de quem eu cumprimento todos os ex-presidentes da Embrapa, diretores, em todas as diretorias, e os gestores que estão aqui presentes.
A nossa Embrapa, Senador, como o senhor comentou, está fazendo 50 anos, é motivo de muito orgulho. Eu também já tenho 33 anos de Embrapa, entrei como pesquisadora da Embrapa, só que eu não sou agrônoma, viu? Entrei num desafio novo da Embrapa, onde a Embrapa contratou novos pesquisadores de outras áreas, já pensando no futuro da Embrapa, de qual o tipo de perfil que a Embrapa vai precisar no futuro, além, lógico, dos agrônomos, dos veterinários. E aí ela contratou pesquisadores da área de exatas. Eu sou da computação, mas eu sempre trabalhei com a computação aplicada à agricultura. Então, indo a campo com meus colegas, todos que estão aqui, para a gente desenvolver, adotar a tecnologia no campo.
Bem, nesses 50 anos, a Embrapa, como todos nós sabemos, contribuiu. Eu costumo dizer que a Embrapa não fez isso sozinha. A Embrapa trabalhou junto com os órgãos estaduais de pesquisa, com as universidades e com a parceria público-privada. Se hoje nós estamos aqui comemorando que o nosso agro corresponde a um terço do PIB, se a gente hoje comemora isso, é graças não só à Embrapa, mas a todo o Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária, que a Embrapa ajudou a coordenar e a fomentar. Mas eu acho que é importante a gente dizer que a Embrapa é plural. A Embrapa cobre toda a diversidade.
Eu estou assumindo a Embrapa na próxima semana como a primeira Presidente mulher. Isso é graças a um investimento também de gestão corporativa, de boas práticas que a Embrapa tem, de incentivar a diversidade na gestão, na pesquisa. Nós trabalhamos... Outro ponto que eu costumo falar: a gente só conseguiu chegar até aqui porque o nosso principal parceiro, que é o agricultor, o produtor brasileiro, foi nosso par de mãos dadas, é o nosso principal parceiro em toda essa caminhada.
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Então, ele sempre valorizou muito e confiou muito no trabalho da Embrapa, e estamos juntos. Espero que agora, nos próximos 10, 20, 50 anos, a gente consiga continuar aí correspondendo à expectativa dos produtores brasileiros. Nós temos demandas de ajudar. Segundo dados da ONU, seremos 9 bilhões de pessoas até 2050. Então, precisamos aumentar a produção de alimentos no país e no mundo. Esperamos que a Embrapa, com todos os seus parceiros, siga sendo protagonista na agricultura tropical e na agricultura mundial, garantindo a segurança alimentar, garantindo também a questão dos alimentos seguros - é muito importante nesse processo -, trazendo novas tecnologias.
Eu acho que um diferencial da Embrapa e do Brasil é justamente o investimento de pesquisa pública na ciência e tecnologia que nos trouxe até aqui. A Embrapa, por ser uma empresa pública, é imparcial, é neutra, ela trabalha com todo o ecossistema de inovação agrícola. Então, precisamos, cada vez mais, da parceria para a gente poder avançar e de trazer mais investimentos para pesquisa em ciência e tecnologia para a gente poder avançar.
Eu costumo dizer também que a ciência, todo mundo fala de tecnologia... Hoje se fala muito, até na minha área, de agricultura digital, agricultura de precisão, inteligência artificial, está na boca de todo mundo, mas essa tecnologia veio para ficar, não só na agropecuária. Ela começou com essa revolução lá na Alemanha, o processo de transformação digital em vários setores da economia, saúde, finanças, e na agropecuária também é muito importante, é o que está chegando, está batendo na nossa porta e não é moda. Por que está acontecendo tudo isso? Por causa do consumidor. Hoje, o nosso consumidor é muito mais exigente, preocupado com nutrição e saúde, com a transparência do processo de produção, com a sustentabilidade, não só do ponto de vista econômico, mas também ambiental e social. Então, nós temos que trazer para essa agricultura, mostrar que a nossa agricultura é sustentável, que a agricultura brasileira é sustentável; nós temos que trazer e mostrar com números que a nossa agricultura é sustentável.
Nós temos esse desafio pela frente, nós estamos passando por uma transição nutricional, como eu falei, é um momento de transição energética, é um momento em que a gente precisa estar focado nessas transições que estão acontecendo na área agrícola para que a gente possa trazer essas tecnologias e aumentar a nossa produção e a produtividade com sustentabilidade nas três dimensões.
Eu queria também agradecer a parceria que todos os Parlamentares, Senadores aqui, têm tido com a Embrapa, têm incentivado todas as 43 unidades. Esperamos continuar contando com todos vocês aí, nesse futuro da Embrapa, que já está aqui, o futuro já está aí. Esperamos contar com todos vocês. Agradeço mais uma vez, de coração, pelo apoio que vocês têm dado à nossa Embrapa.
Muito obrigado e parabéns à Embrapa, parabéns a todos nós aqui. Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Jaime Bagattoli. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Fora do microfone.) - Sr. Celso.
O SR. CELSO LUIZ MORETTI (Para expor.) - Muito bem, bom dia a todos. É uma grande satisfação vir aqui ao Senado Federal, essa Casa que vem há décadas apoiando o desenvolvimento da agricultura brasileira, da agricultura, da pecuária, do setor florestal e, em especial, da Embrapa.
Eu quero aqui, inicialmente, cumprimentar o Presidente da CRA, o Senador Jaime Bagattoli. Agradeço, Senador Bagattoli, na sua pessoa, ao Senado Federal por propor aqui esta sessão em homenagem aos 50 anos da Embrapa.
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Quero cumprimentar a Senadora e ex-Ministra da Agricultura Tereza Cristina, com quem eu tive a honra, nesses últimos quatro anos, de trabalhar. Acho que foi um aprendizado muito grande para nós. A senhora nos mostrou caminhos, nos deu luz para seguirmos tocando a nossa empresa à frente. Muito obrigado, Senadora e ex-Ministra Tereza Cristina, por tudo o que a senhora fez pela Embrapa, fez pela agricultura brasileira e agora, aqui no Senado Federal, vai seguir contribuindo.
Também quero cumprimentar o Senador Hamilton Mourão, ex-Vice-Presidente da República, que também em vários momentos apoiou o trabalho da Embrapa, que é um defensor da ciência, da tecnologia, da inovação; o Senador Esperidião Amin, com quem também, em vários momentos, tivemos oportunidade de interagir, Senador, e o senhor sempre apoiando o desenvolvimento da agricultura brasileira, da Embrapa. Então agradeço ao senhor. Ao cumprimentá-los, quero cumprimentar aqui a todos os Parlamentares.
Senador Bagattoli, o Senado, a Câmara, o Parlamento brasileiro é um grande parceiro da Embrapa, tem nos apoiado ano após ano, defendendo a empresa, defendendo o seu orçamento, colocando emendas parlamentares. E também a Embrapa tem, pelo seu lado, contribuído não só com tecnologia, mas também com a formulação de políticas públicas. Existem várias políticas públicas que foram desenhadas e que foram posteriormente aprovadas aqui no Congresso Nacional, com grande participação da Embrapa.
A Senadora Tereza Cristina, enquanto Ministra, coordenou o Plano Agricultura de Baixa Emissão de Carbono - na primeira fase, o Plano ABC; depois o Plano ABC+. Quando o senhor olha o Plano ABC e o Plano ABC+, Senador Bagattoli, o senhor vê ali sete programas que têm o DNA da Embrapa.
Pensando, Senador Hamilton Mourão, no Código Florestal que foi aprovado em 2012 por este Parlamento, depois de vários anos de debate, a Embrapa também estava lá. O Senador Esperidião Amin estava lá. Foi aprovado por mais de 430 Parlamentares só na Câmara dos Deputados e é hoje uma das legislações mais restritivas de expansão de terra e mais modernas, na minha visão, do mundo, Senador Esperidião Amin.
Outras políticas públicas são o RenovaBio e a Integração Lavoura Pecuária Floresta. Enfim, eu acho que a Embrapa vem, ao longo dessas últimas décadas, colaborando muito.
Quero cumprimentar aqui a todos os nossos gestores da Embrapa. Esse grupo aqui, Senadores, são os gestores das nossas 43 unidades, que estão aqui desde segunda-feira. Tivemos uma ótima reunião na segunda-feira, de fechamento da nossa gestão, para fazer um relato do trabalho que foi feito e apontar caminhos que nós entendemos importantes que sejam trilhados.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. CELSO LUIZ MORETTI - Sem dúvida. (Palmas.)
E por último, mas não menos importante, quero cumprimentar aqui a Dra. Silvia Massruhá, que foi eleita pelo Conselho de Administração da Embrapa.
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHÁ (Fora do microfone.) - É árabe.
O SR. CELSO LUIZ MORETTI - É árabe, está vendo? (Risos.)
É "brima".
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Ela vai, brevemente, junto com sua equipe...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. CELSO LUIZ MORETTI - E que, junto com a sua equipe, brevemente vai assumir os caminhos da gestão da nossa empresa. Ontem à noite, numa festa, numa comemoração, numa celebração fantástica que nós tivemos lá na Embrapa, muito emocionante, eu disse, de público, à Silvia que o sucesso da Silvia vai ser o sucesso da Embrapa, da agricultura e do Brasil, Senador Bagattoli. Então, é uma satisfação, Silvia, tê-la aqui conosco.
Eu aproveitei aqui essa oportunidade, Senador, para trazer uma breve apresentação, porque eu acho que é importante nós termos um recurso audiovisual aqui para trazer alguns números, alguns dados, alguns fatos.
Eu consigo passar daqui a apresentação? (Pausa.)
Ah, tá. Então vocês vão me escutar várias vezes falando "próximo" aqui, mas tudo bem, vamos lá.
Então pode passar.
Vou falar rapidamente sobre quem somos, como é que nós estruturamos o nosso planejamento e a nossa estratégia, soluções que nós temos levado para a agricultura brasileira e impactos.
O próximo, por favor.
Bom, a Embrapa faz parte de um robusto sistema de pesquisa e inovação agropecuária, que é composto pelas universidades, pelas organizações estaduais de pesquisa agropecuária, pela extensão rural e, obviamente, pelo setor produtivo e pelos produtores.
Nós somos hoje aí quase 8 mil colaboradores, mais de 2 mil pesquisadores distribuídos em 43 centros de pesquisa em todo o Brasil, mais de 90 programas de melhoramento genético, 34 portfólios de projetos em diferentes cadeias e temas estratégicos e desenvolvemos uma agenda de cooperação científica com o Hemisfério Norte, a América do Norte, e também com a Europa, assim como uma cooperação técnica na África e na América Latina.
Próximo, por favor.
Bom, aqui é a foto de um dos centros de pesquisa lá no Mato Grosso, é a Embrapa Agrossilvipastoril, um centro que trabalha com dedicação à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação em sistemas integrados: integração lavoura-pecuária-floresta.
Próximo, por favor.
Esse é um dos centros mais jovens que nós temos. Estou vendo a Danielle ali, da Embrapa Pesca e Aquicultura. Não vi se a Laurimar está aqui no Senado. Não. Ontem eu a vi com a mala, por isso que... Então, é em Palmas, não está aparecendo aqui embaixo, mas é o centro nosso lá em Palmas, Tocantins, que tem trabalhado com pesca, aquicultura e sistemas agrícolas - então toda a atuação ali no Matopiba -, fazendo um trabalho, Senador Jaime Bagattoli, muito interessante com o melhoramento genético do tambaqui. O tambaqui tem uma possibilidade, por ser um peixe redondo da Amazônia, de ocupar um grande espaço como proteína animal não só no Brasil, mas no mundo, sem contar o trabalho que está sendo feito agora em edição genômica de tilápia, para a gente ter, Senador, a tilápia com um maior ganho de peso, com maior velocidade de ganho de peso - então, edição genômica.
Próximo, por favor. Pode andar mais um.
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Muito bem, a Embrapa, ao longo dessas últimas cinco décadas, tem trabalhado de forma muito consistente no estabelecimento de uma visão, de um planejamento, de um posicionamento estratégico. Nós temos aí um conjunto de documentos, que são cartas de navegação, cartas que balizam a nossa atuação.
Então, próximo.
Ano passado nós lançamos e está disponível aí... Eu sei que é.... Aproveito aqui para cumprimentar a todos. (Pausa.)
Está bom.
Quero aproveitar aqueles que estão nos acompanhando online: aí está o link deste documento, Visão de Futuro do Agro Brasileiro, que é um documento que nós publicamos periodicamente e que trata sobre o futuro da agricultura brasileira. Nós o lançamos no ano passado, ao completamos 49 anos.
Ali, Senador Esperidião, existem oito grandes megatendências da agricultura brasileira. É um documento que foi produzido por mais de 300 colaboradores da Embrapa, da academia, do setor privado, de dentro e de fora do Brasil. Então este é um grande documento balizador: o documento Visão de Futuro do Agro Brasileiro. Estão aí as megatendências: sustentabilidade; adaptação à mudança do clima; o agro digital, como falado aqui pela Silvia; a importância do uso de inteligência artificial: drones, sensores, internet das coisas; intensificação tecnológica e concentração da produção.
E eu destaco aqui, neste último, a biorrevolução, o que nós vamos ainda conseguir avançar, Senador Mourão, com o melhoramento genético tradicional, com transgenia, com edição genômica para fazer chegar mais alimentos à mesa de todos os brasileiros e seguir alimentando uma grande parte da população global - hoje, já mais de 800 milhões de pessoas em todo o mundo.
Nós temos também uma tradição de planejar estrategicamente a atuação da Embrapa. Estão aí... Aqui é o nosso sétimo plano diretor. Nós iniciamos o ciclo de planejamento estratégico da Embrapa na década de 90 e nós inovamos, nesse último documento, quando nós colocamos metas quantificáveis. Então não é apenas dizer que nós vamos trabalhar com sustentabilidade, mas o que nós vamos fazer em sustentabilidade até 2025, até 2030. Então, por exemplo, uma das metas quantificáveis é aumentar em 1 milhão de hectares a área de florestas plantadas no Brasil até 2025. Obviamente, Senador Esperidião Amin, não é Embrapa que vai plantar árvores, mas o trabalho feito pelos nossos centros de pesquisas, com as tecnologias que nós desenvolvemos, é que vai contribuir, Senadora Tereza Cristina, para esse aumento.
E nós temos ano a ano acompanhado essas métricas e, na última reunião do ano, nós prestamos contas ao nosso Conselho de Administração.
Bom, nós temos um posicionamento estratégico também. Eu costumo dizer que a Embrapa deu certo e a agricultura brasileira deu certo, obviamente não só pela capacidade do nosso corpo técnico, dos nossos colaboradores, na pujança do produtor, que é um grande empreendedor, um grande empresário, mas porque nós tomamos a decisão de posicionar a Embrapa ali naquela parte central, onde os senhores veem a logomarca da Embrapa, que é o chamado Vale da Morte. Ele chama Vale da Morte porque aqui nós temos essa escala TRL, que é a mesma escala que é utilizada pela NASA para avaliar, Senador Bagattoli, os seus ativos. Então, quando a NASA projeta um novo foguete, um novo motor, ela percorre essas nove etapas aqui para avaliação, e a gente faz a mesma coisa na Embrapa. Dizem que a Embrapa é a NASA brasileira, e a gente agora realmente utiliza até mesmo essas ferramentas da NASA.
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Então, como a agricultura brasileira tem a geração de conhecimento das universidades e, na outra ponta, tem o mercado que demanda informações, que demanda soluções, precisava de alguém atuar muito fortemente ali, no que eu falo dos TRLs 4, 5, 6 e 7, para fazer esse link entre a ciência básica - ainda que a Embrapa também faça ciência básica - e o produtor rural e a extensão rural. E isso é uma das razões do sucesso da agricultura brasileira.
Outra razão que eu costumo dizer é que nós temos políticas públicas muito sólidas para a agricultura brasileira. E uma terceira razão também que eu costumo dizer é que facilmente nós lembramos o nome dos últimos cinco ou seis Ministros da Agricultura. Em outras áreas, a gente não consegue lembrar o nome de alguns Ministros da Agricultura. Então, essa consistência com pessoas competentes liderando a agricultura brasileira também é um fator de sucesso da nossa agricultura.
Bom, nós temos uma gestão da programação de pesquisa e desenvolvimento. Nós utilizamos ferramentas avançadas de tecnologia de informação para gerir a nossa programação. Temos aí painéis às vistas. São 1,1 mil projetos, Senador Bagattoli, quase 40 mil atividades de pesquisa que estão todas aqui nessa ferramenta, que nos permite acompanhar. Inclusive, a futura Presidente Silvia, que é da área de tecnologia da informação, da área de inteligência artificial, vai ter essas informações ali na ponta dos seus dedos.
Quando nós começamos essa transformação, Senadora Tereza Cristina, nossos pesquisadores não ficaram muito satisfeitos, porque muitas vezes as pessoas não gostam de ser controladas, de ser acompanhadas, mas aqui não é o controle pelo controle, é o acompanhamento da programação para ver se nós estamos prometendo entregar uma espaçonave, mas compramos um pneu de bicicleta para fazer. Então, isso que é algo importante que nós precisamos seguir.
Obviamente também trabalhamos com pesquisa, desenvolvimento e inovação. A Embrapa hoje tem essa linguagem muito clara de gestão de ativos. Nós temos uma vitrine de ativos para parcerias. São parcerias que, como está dito aí, constroem o futuro da agricultura brasileira. Qualquer parceiro da Embrapa pode acessar a nossa página, Senador Mourão, e conhecer esse portfólio de ativos, quais as soluções estão prontas, o que está no pipeline. A linguagem que nós utilizamos de TRL hoje é internacional. Em qualquer lugar do mundo, quando você fala que tem um ativo em TRL 4, tem um ativo em TRL 5, eles sabem do que nós estamos falando.
Então, está aqui, inclusive tem um exemplo de nanossistemas à base de polímeros para veiculação de extratos vegetais. É um ativo que estava na escala TRL 4, quando eu preparei esse eslaide aqui e que pode, com a parceria do setor privado, do setor produtivo avançar. E estes ativos: cultivares, produtos, insumos, processos industriais, máquinas, equipamentos, softwares, enfim, estão aí nesse conjunto de informações.
Inovar faz parte do DNA da Embrapa. É isso que nós temos feito ao longo dessas últimas cinco décadas. Nesses últimos quatro anos, nós entregamos mais de 220 soluções que já estão incorporadas na agricultura brasileira, nas diferentes cadeias produtivas. A Embrapa faz pesquisa com propósito, a Embrapa desenvolve soluções para resolver os problemas da agropecuária brasileira.
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Aqui é uma lista - e eu passo aqui rapidamente alguns exemplos. Essa, Senador Bagattoli, talvez seja uma das maiores descobertas da ciência agropecuária do século XXI. É um bioinsumo chamado BiomaPhos. São duas bactérias, Senador Esperidião, do gênero Bacillus, que atuam no fósforo que está retido no solo. O fósforo se move muito pouco no perfil dos solos. Todo ano o produtor precisa colocar fósforo no solo. Então, nossos pesquisadores pensaram: por que não utilizar aquele reservatório de fósforo que nós temos lá? E foi isso que nós fizemos, em parceria com a empresa Simbiose.
Em 2019, foram 300 mil hectares de grãos no Brasil utilizando essa solução; em 2020, 1,5 milhão de hectares; em 2022, 3 milhões de hectares. E, segundo a própria empresa parceira agora, Senadora Tereza Cristina, serão 10 milhões de hectares com essa solução. E essa empresa paga royalties para a Embrapa, que são, depois, obviamente revertidos. Nós renegociamos o contrato com essa empresa e, a partir de 2023, vão entrar 25 milhões por ano no caixa da Embrapa para se fazer mais investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Tem um outro bioinsumo chamado Auras. E veja a criatividade, Senador Bagattoli, dos nossos pesquisadores. Eles foram lá, olharam o mandacaru - quem é do Nordeste aí conhece a música do Gonzagão: "Mandacaru, quando floresce na seca". É o xote das meninas - e eles encontraram, Senador, uma bactéria que vivia na raiz do mandacaru e que ajudava a tornar a raiz mais túrgida. Ela absorvia mais água. Eles tiraram essa bactéria de lá e criaram esse bioinsumo Auras, que é um aliado contra a seca e que já está ajudando os produtores de milho a produzir em regiões com baixa disponibilidade de água. A empresa Nooa, de Minas Gerais - Nooa é Noé em finlandês - é uma parceira da Embrapa também.
Aqui também é um bioinsumo chamado Spodovir, que é um baculovírus para controlar uma das piores pragas do milho, que é a lagarta-do-cartucho. Inclusive, Senador Bagattoli, 17 ministros de países da África, ministros da agricultura de países da África, nos procuraram recentemente porque essa praga rapidamente consegue destruir mais da metade de um campo de milho. E, em campos muito infestados, você chega a escutar o barulho das lagartas comendo o cartucho. Então, é um bioinsumo com 100% de letalidade no combate a essa principal praga do milho.
Aqui é um outro bioinsumo. O anterior foi feito com Andermatt; esse, com a Lallemand. O cristal, que também é para controlar lagartas, sem causar danos para o aplicador, para o meio ambiente e para outros insetos, foi registrado no Ministério da Agricultura para o controle da lagarta-do-cartucho, mas controla outras pragas importantes da soja e do algodão.
Aqui mais uma atuação... Eu havia esquecido de mencionar o Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos (PronaSolos), que também teve, quando a Ministra Tereza Cristina estava à frente do Ministério da Agricultura.
Vejam que os Estados Unidos conhecem em detalhes de 1 para 25 mil, certo, Lourdes?
(Intervenção fora do microfone.)
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O SR. CELSO LUIZ MORETTI - Um para 20 mil. Eles conhecem os seus solos com detalhes de 1 para 20 mil desde a década de 60. E nós só conhecemos, Senador, 5% dos solos brasileiros com esse detalhamento. Imagine, Senadora Tereza Cristina, quando nós mapearmos 50% - não precisa nem ser 100% - dos solos brasileiros. Se nós já somos essa potência, quando nós conhecermos esses solos mais em detalhes, o que nós vamos poder fazer no Brasil?
Lançamos também na COP 26 o mapa de carbono orgânico dos solos, que mostra onde está armazenado o carbono orgânico. O Brasil detém 5% de todo o carbono orgânico do ecossistema terrestre armazenado nos seus solos.
Aqui é a uva melodia. Eu levei, no ano passado, ao Ministério da Agricultura para o pessoal experimentar.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. CELSO LUIZ MORETTI - Pegaram as suas, não é? É uma uva tão saborosa que a gente levou, produzida lá pelos colegas da Embrapa a uva e o vinho da Embrapa Semiárido. É uma uva com sabor de frutas vermelhas. O senhor coloca, Senador, a uva na boca e parece que você está comendo morango, mirtilo. É uma coisa fantástica, realmente. E ela hoje é mais uma opção para a fruticultura do Semiárido brasileiro.
O trigo. Eu não podia deixar aqui de falar do trigo. Eu tenho falado tanto do trigo nesses últimos tempos, mas é que a única commodity que o Brasil importa - o trigo. A Embrapa tem um programa de melhoramento genético - cadê o Jorge Lemanski? Já foi? - há 40 anos. E como a gente não sabia, Senador Mourão, que era impossível, nós fizemos. Nós trouxemos trigo para o Cerrado. Em 2019, o Brasil colheu 6,2 milhões de toneladas de trigo, e, no ano passado, nessa safra, na verdade, 10,5 milhões de toneladas de trigo. O Brasil tem uma demanda de 13 milhões.
Então, há alguns anos eu disse - eu estava até revisitando um discurso agora de cinco anos atrás - que, em cinco anos, o Brasil ia ser autossuficiente na produção de trigo. Eu acho que vai ser antes, viu, Senador Esperidião? O Brasil vai ser autossuficiente na produção de trigo antes de dois anos. E digo mais: nós mapeamos o Cerrado brasileiro; são 204 milhões de hectares e tem 4 milhões de hectares em que nós podemos produzir trigo no Cerrado. Hoje nós produzimos em 3,1 milhões de hectares. Nós temos mais 4 milhões disponíveis.
E tem esse produtor aqui, o Paulo Bonato, que foi matéria do The Wall Street Journal. Plantando o material da Embrapa aqui, Senador Bagattoli, em que a média no Brasil é de 3 toneladas por hectare, esse cidadão, aqui em Cristalina, colheu 10 toneladas por hectare. Então, veja, nós podemos dobrar a área - e aí aqueles que nos acompanham online aqui - sem desmatar 1mm² do Cerrado ou de qualquer outro lugar de que a gente precise, porque já existem no Brasil 100 milhões de hectares de pastagens degradadas, que, com tecnologia, podem ser convertidas para produção de trigo.
Ontem nós recebemos uma comitiva americana, e um subsecretário do Governo americano me perguntou: "Mas é verdade mesmo que vocês vão se tornar autossuficientes no trigo?". Eu falei: é. Aí ele falou: "Não, é porque a gente exporta trigo para os Estados Unidos". Eu falei: "I'm so sorry!". Sinto muito. Sinto muito, mas nós vamos seguir.
Edição genômica. Nós editamos a cana, o genoma da cana. Tivemos a Cana Flex I e a Cana Flex II. Aqui a grande notícia nem tanto foi a edição genômica da cana, mas foi, sim, o fato de que hoje o Brasil domina a tecnologia de Crispr, de edição genômica. E, como eu disse, nós estamos aí, daqui a pouco, com uma tilápia editada geneticamente para dar mais competitividade para o produtor brasileiro.
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Intensificação sustentável, lavoura, pecuária e floresta. Essa é mais uma invenção aqui do Brasil. Hoje nós já temos quase 18 milhões de hectares de integração lavoura, pecuária e floresta.
Essa é uma foto de uma fazenda, Senador Bagattoli, aqui em Ipameri, Goiás. É de uma dentista que recebeu essa fazenda como herança da família. A fazenda dela estava toda degradada, cheia de cupinzeiros, e ela não sabia o que fazer. Há uns 20 anos, ela procurou a Embrapa, e a Embrapa a ajudou a transformar a fazenda dela nisso aqui, que é realmente um dos grandes casos de sucesso recente.
Em 2020, junto com uma das grandes empresas de proteína animal do Brasil, uma das três maiores, nós colocamos a carne carbono neutro no mercado, da marca Viva.
Estamos avançando a passos largos com a soja de baixo carbono. Nós lançamos agora uma chamada, e cinco empresas, grandes empresas privadas, e duas cooperativas, a Cocamar e a Coamo, vieram conosco, Senadora Tereza Cristina, para desenvolver o protocolo para a soja de baixo carbono, para depois as certificadoras, como a Verra, certificarem e o nosso produtor ter a terceira colheita ou - quem sabe? - a quarta, que é a colheita de carbono.
Eu entendo e queria aproveitar, estando aqui nesta Casa, para falar para V. Exas. que existe um debate no mundo em que se quer colocar os créditos de carbono apenas ligados a eventuais adicionalidades do que nós já estamos fazendo. Isso me parece que é uma forma de os países mais desenvolvidos colocarem pressão sobre o Brasil, porque eles sabem a nossa capacidade de produção de crédito de carbono. Então, eu acho que nós deveríamos, junto com o Itamaraty e com a Chancelaria brasileira, debater com esses países. Nós temos que considerar tudo o que nós já fazemos de sustentabilidade, de agricultura de baixo carbono, na soja plantio direto, fixação biológica de nitrogênio, integração lavoura, pecuária e floresta. Isso nós já fizemos, e não é possível que nós vamos partir dessa base para nos cobrarem adicionalidade ainda sobre isso. Parece-me que é mais uma forma de os países mais desenvolvidos imporem restrições à capacidade de geração de renda e de competitividade da agricultura brasileira.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. CELSO LUIZ MORETTI - É mais ou menos isso, Senador. É mais ou menos isso.
Bom, ontem, eu fiz até uma comparação - e já chegando aqui ao final da minha fala - sobre o pré-sal oceânico e o pré-sal da Embrapa. Esse é um documento, o nosso balanço social dos últimos 25 anos. É um documento que nós publicamos todos os anos, e aqui, nos últimos 25 anos, Senador Esperidião, nós trouxemos um lucro social de R$1,2 trilhão para a sociedade brasileira: para cada R$1, nesses últimos 25 anos, que a sociedade brasileira colocou na Embrapa, nós devolvemos R$12 para a sociedade brasileira. Ontem à noite, nós lançamos o balanço social 2022, que demonstra que, neste último ano, para cada R$1, foram devolvidos R$34 para a sociedade.
Para finalizar, uma frase de um dos nossos queridos fundadores, a pessoa que realmente estava lá ontem, aos 92 anos, lúcido, ainda me dando algumas broncas aí na noite, que é algo que ele costumava fazer quando estava na minha assessoria: "Cérebros e não tratores são o símbolo da agropecuária brasileira".
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Foi com os cérebros dos pesquisadores, dos cientistas, dos colaboradores da Embrapa que nós transformamos este país de um importador para um dos maiores produtores de alimentos, fibras e bioenergia, preservando dois terços do território nacional.
Esses foram os primeiros 50 anos de uma história de sucesso, de um orgulho para a sociedade brasileira, e eu não tenho dúvida de que os próximos 50 anos serão ainda de maiores vitórias.
Parabéns à Embrapa, vida longa à nossa Embrapa!
Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Jaime Bagattoli. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Obrigado pela explanação, nosso Presidente Celso Luiz Moretti, agora, passando o bastão e a responsabilidade para a nova Presidente, Sílvia Maria Fonseca, que vai ter muito trabalho pela frente, porque é preciso dar continuidade. E, se Deus quiser, daqui a 50 anos, fazer a festa dos 100 anos. Eu sei que alguns de vocês não vão estar aí, não é? (Risos.)
Eu quero agradecer também agora a presença da Margareth Buzetti, do Mato Grosso...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Jaime Bagattoli. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Quero também agradecer também a presença dos Senadores Gilson e Humberto, que são lá de Rondônia, do município do Vale do Paraíso. (Pausa.)
São Vereadores, o Gilson e o Humberto são Vereadores do Vale do Paraíso, município lá de Rondônia.
Quero passar nesse momento a palavra à Senadora Teresa Cristina, essa Senadora com quem eu tenho andado pelo Brasil afora. Eu acho que os 27 estados da Federação, Senadora, elogiam o seu trabalho. Não querendo desmerecer nenhum Ministro antecessor à Ministra Teresa, mas ela, até por ser mulher... Você sabe que tem umas dificuldades também, não é? Mas, olha, eu vou falar que a simpatia dela, o trabalho e o conhecimento da Ministra Teresa foram fatores muito importantes para nós, para o povo brasileiro.
Então, eu passo, nesse momento, aqui a palavra à nossa Senadora Teresa Cristina.
A SRA. TEREZA CRISTINA (Bloco Parlamentar Aliança/PP - MS) - Muito obrigada, Senador Jaime Bagattoli.
É uma alegria enorme poder estar aqui hoje nesta comemoração, nesta audiência aqui na Comissão de Agricultura, para comemorar os 50 anos da nossa Embrapa.
A nossa Senadora Soraya, nossa Presidente da Comissão não está aqui hoje por um problema de saúde, e nós desejamos a ela pronta recuperação.
Quero cumprimentar, de maneira muito especial, o Celso Moretti, e a nossa próxima Presidente Sílvia, desejando-lhe sucesso, sabedoria, força e firmeza na condução da nossa Embrapa, para que a gente comece esse novo ciclo de mais 50 anos com o sucesso alcançado até agora.
Mas eu não podia deixar de agradecer ao Moretti, a toda a sua equipe, aos seus diretores, porque você escolheu os que você achou que deviam estar. E eu quero agradecer a sua gestão por tudo isso que a gente viu e muito mais que vocês puderam fazer nesses anos.
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Quero agradecer ao conselho também, que ajudou muito a Embrapa; agradecer a cada pesquisador que contribuiu com o seu trabalho para que a nossa agropecuária pudesse ser essa agropecuária que nós temos hoje: temida, respeitada, porém temida pelo resto do mundo, por tudo o que nós vimos aí, esses 20 minutos aí que você colocou do que nós, no Brasil, fazemos com a tecnologia e com a inovação. O nosso produtor rural, o nosso agricultor absorve essa tecnologia e a coloca em prática.
Eu me lembro muito bem do dia em que chamei o Moretti para esta missão desafiadora de ser Presidente da Embrapa e disse a ele: "Moretti, nós precisamos colocar a Embrapa mais perto do produtor rural". Falei isso ou não falei? Temos que estar mais junto do produtor rural. Ele precisa conhecer mais de perto a nossa Embrapa. Muito obrigada, você e toda a sua equipe cumpriram essa missão brilhantemente.
Falar da Embrapa é muito fácil. Eu sempre falei que a Embrapa era a joia da coroa - e é mesmo. Aonde a gente chegava no mundo, Senador Bagattoli, e levava a tiracolo o nosso Moretti, as portas eram abertas, e é impressionante como todos os países têm respeito pela nossa Embrapa. Eu me lembro muito bem de que fiquei até com ciúme lá nos Emirados Árabes, porque a Ministra só queria falar com o Moretti, não queria falar comigo. (Risos.)
Não, nós temos lá uma grande amiga - não é, Moretti? -, a Ministra Mariam, que reconhece o trabalho que a nossa Embrapa faz, que é motivo realmente de, às vezes, os países terem medo dessa potência agroambiental que é o Brasil.
E isso só aconteceu porque ontem eu fiquei muito feliz na cerimônia dos 50 anos, lá na Embrapa, de ver o Ministro Cirne Lima, por quem eu tenho a maior admiração - estive já algumas vezes com ele lá no Rio Grande do Sul -, porque foi durante a sua gestão que nasceu a semente para que nós tivéssemos hoje essa comemoração tão exitosa dos 50 anos da Embrapa, juntamente com o Dr. Eliseu, juntamente com o Pastore e também com o nosso querido Ministro Paolinelli, que, depois, foi quem, na saída do Ministro Cirne Lima, deu continuidade a toda essa obra. Senti falta dele ontem lá e quero aqui fazer uma homenagem a ele também.
Senador Amin, Senadora Margareth, Senador Hamilton, se nós tivemos sucesso no Ministério nesses anos foi graças à Embrapa, que também nos cedeu seus pesquisadores para que nos ajudassem no Observatório da Agropecuária, que é muito importante, e eu espero que vocês deem continuidade e continuem a fazer esse observatório ser municiado com dados importantes, como PronaSolos, tão importante!
Nós vimos aqui, na fala do Presidente Moretti, que os Estados Unidos conhecem 50% do seu solo. Nós não conhecemos nem 5% do nosso solo. Imaginem quando chegarmos aos 50% - sendo quem, nos Estados Unidos, eles conhecem milímetros do que podem fazer.
Outro aspecto que eu também gostaria de colocar aqui é que é muito importante a parceria público-privada. Nossa próxima Presidente Sílvia, sem a iniciativa privada, infelizmente, nós não damos conta de fazer todo o trabalho de que vocês precisam e conseguem fazer na Embrapa.
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Alguns poucos exemplos que o Dr. Moretti colocou, como o BiomaPhos, ajudou grandemente o nosso país durante a crise dos fertilizantes. Nós tivemos três anos muito difíceis, Moretti: pandemia, crise de fertilizantes e outras crises do mundo, que, na nossa economia globalizada, chegam ao Brasil e o atrapalham.
Também quero agradecer muito porque, durante a crise dos fertilizantes, eu lembro que nós montamos um pequeno comitê de crise no Ministério da Agricultura, e a Embrapa começou um trabalho de fazer a verificação do que nós tínhamos nesse solo e, se fosse importante, o que nós faríamos, caso tivéssemos falta na importação dos nossos fertilizantes - porque é um assunto crítico aqui para o nosso país a falta de produção de fertilizantes próprios. A Embrapa deu uma belíssima contribuição: em um mês, ela tinha todos os seus pesquisadores da área trabalhando, indo a campo, fazendo análise de solo para ver se nós poderíamos passar uma safra colocando o mínimo possível de fertilizantes no solo, para que pudéssemos produzir as safras que nós vínhamos crescendo ano a ano.
Eu não estava no Ministério no último ano, quando nós tivemos aí a projeção dessa safra que está sendo colhida, que é a maior safra: ultrapassamos 300 milhões de toneladas. Então, isso é um feito a se comemorar. E é por isso que a agricultura e os agricultores brasileiros, enfim, toda essa cadeia produtiva tão importante do nosso país merece respeito, e a sociedade brasileira precisa reconhecer esse trabalho que é feito pelos nossos produtores, que não pararam nem um dia na pandemia, nem um dia esses produtores ficaram em casa. E saíram para trabalhar animados, colheram, processaram, armazenaram e puseram comida na prateleira dos nossos supermercados.
Quero dizer para vocês que no futuro... Nós estamos vivendo, mas nós temos um problema muito importante em que a Embrapa precisa atuar firmemente, ajudando os agricultores brasileiros: a conservação da água. O Brasil tem 13% de toda a água potável do mundo, mas nós precisamos fazer a conservação que, talvez, Moretti, seja a outra safra. A água é tão importante que nós temos que fazer a conservação dessa água nas nossas propriedades. Nós já temos de 20% a 80% de reservas de vegetação nativa no nosso país, do Cerrado à Amazônia.
Eu ficaria aqui por duas horas falando sobre os feitos da Embrapa e da agropecuária brasileira, mas aproveitando esses minutos que eu ainda tenho, quero falar da importância não só do mercado de carbono, do mercado de água, porque a água também vai valer dinheiro - já tem alguns países no mundo que pagam pela água armazenada -, e a abertura de mercados que nós fizemos. O Moretti colocou aqui muito bem que o único produto, Senador Amin, que nós importamos é o trigo, mas nós vamos ser autossuficientes em menos de cinco anos, o que era a nossa previsão.
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Então, quero parabenizar a Embrapa e lembrar, Silvia, que nós temos também o sorgo e que nós precisamos investir muito nessas culturas que nós podemos fazer para os pequenos agricultores. O milho é um produto nobre, o sorgo também o é, mas ele pode ser usado na ração e nós vamos desenvolvê-lo cada vez mais para que a gente possa ter mercado interno e mercado externo usando esses dois produtos. E outras coisas - aveia, gergelim, grão-de-bico - mais que a nossa agricultura também sabe fazer.
Então, hoje aqui é um dia de comemoração, de gratidão a tudo que a Embrapa tem feito e aos pesquisadores dedicados dessa empresa, que trabalham muitas vezes sem orçamento - a gente sabe. Essa foi uma das coisas que nós debatemos muito, Moretti, com a diretoria e o Ministério da Agricultura.
E eu agora, aqui no Senado, quero dizer para vocês que vou trabalhar incessantemente para que nós possamos ter recursos para a Embrapa e recursos não contingenciáveis. Nós não podemos ter um orçamento fictício, a pesquisa não aguenta isso.
Então, nós temos que ter... (Palmas.)
Neste ano, nós já conseguimos um pouquinho no orçamento, mas essa é uma das minhas missões nesses oito anos de mandato que o meu povo do Mato Grosso do Sul me concedeu para que estivesse nesta Casa.
Muito obrigada.
Sucesso! Obrigada àqueles que deixam a Embrapa e parabéns aos que nela entram! Espero que vocês possam continuar esse trabalho brilhante - e sei que vão - que a Embrapa vem desenvolvendo nesses últimos anos.
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Jaime Bagattoli. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Obrigado, Senadora Teresa. (Pausa.)
Quer dar uma palavra, ou não?
A SRA. TEREZA CRISTINA (Bloco Parlamentar Aliança/PP - MS) - Só um minutinho.
Infelizmente, aqui no Senado, é assim: tudo junto. Na terça, quarta e quinta é uma loucura. Eu preciso ir para a reunião de líderes, mas eu faço questão de tirar uma foto com você, Moretti, e com a Silvia.
O SR. PRESIDENTE (Jaime Bagattoli. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Senador Amin, como V. Exa. é catarinense e é um cavalheiro, a Senadora Margareth vai falar, porque ela precisa viajar, e ela quer dar uma palavra sobre a Embrapa.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - Com a saída da Senadora Teresa, toda a bancada aqui é catarinense agora. (Risos.)
A SRA. MARGARETH BUZETTI (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MT. Para discursar.) - Saudando o Presidente Jaime, é Bagattoli ou Bagattoli? Como que é?
O SR. PRESIDENTE (Jaime Bagattoli. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Fora do microfone.) - Bagattoli.
A SRA. MARGARETH BUZETTI (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MT) - Bagattoli. Então, tá.
Saúdo o Presidente atual, Celso Luiz Moretti, e a Silvia, que vai assumir essa importante missão da Embrapa. Estou saindo para uma viagem, vou a São Paulo a um evento do agronegócio brasileiro.
Olha, nos anos 70, nós éramos importadores de alimentos. Hoje, só o Mato Grosso foi responsável, no primeiro trimestre, por 45% da balança comercial. Então, não tem palavras que possam expressar o que a Embrapa fez, faz e vai fazer.
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E o Senado tem uma responsabilidade muito grande em ajudá-los nesta continuidade.
Podem contar comigo, junto com a Teresa, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina - não é, Amin? -, Rondônia, porque o Brasil é agropecuário, o Brasil é agropecuário. Todo o resto trabalha em função da agropecuária brasileira.
Parabéns pelo trabalho realizado! Sucesso para você que está entrando! Estamos juntos. Podem contar com a gente.
Obrigada. (Palmas.) (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Jaime Bagattoli. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Senador Amin.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Para discursar.) - Vamos lá.
Bom, como eu falei, agora vocês estão dependendo de Santa Catarina, não é? (Risos.)
Quero saudar o meu amigo Bagattoli, para os que não sabem, nascido em José Boiteux, ou seja, no Alto Vale de Itajaí.
Bagattoli, você sabia que existe na sua região, em Agronômica, uma família que tem por sobrenome Claudino... O Valmor Claudino dos Santos Filho é proprietário da primeira propriedade rural. À direita de quem vai para a Agronômica, tem uma reta que sai da 470, à direita fica a propriedade dele. Ele tem 13 hectares, criou três filhos, todos com ensino superior. E há muitos anos ele repete o recorde de arroz do mundo, arroz irrigado e controlado noturna e diariamente por ele. Em 2001, ele conseguiu 285 sacas de 50 quilos por hectare, graças à Embrapa, Epagri Itajaí. Portanto, eu homenageio a sua região com esse dado, ou seja, 285 sacas são 14,25 mil quilos por hectare. Com isso, ele pôde sustentar e ter o privilégio de ver os três filhos com grau universitário.
O que está por trás disso? Aquela figura que você mostrou - e aí eu saúdo o Celso Moretti, a Silvia Massruhá - só nome árabe, evidentemente -, e todos vocês representantes da Embrapa Brasil, a Embrapa na sua organização, na sua existência nacional.
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O sujeito pode alcançar esse sucesso em vários campos, mas certamente não há nenhum mais abençoado e relacionado diretamente com a paz quanto a comida obtida através de métodos sustentáveis - não sei se existe. Eu costumo dizer que a Embrapa é não só a pérola, a joia da coroa, mas é o melhor investimento. E fiquei muito satisfeito quando você metrificou isso no balanço social. Cada real que entrou gerou uma soma, nos últimos 25 anos, se eu não esqueci, de R$1,2 trilhão. E, como diz o meu amigo Procopiak, lá de Canoinhas, na verdade, na economia, ou você tira da terra ou tira de alguém. E tirar da terra com sustentabilidade, ou seja, garantindo que ela continue sendo fértil e generosa, é uma benção.
Então, essa é a minha compreensão.
E uma outra frase que a nossa querida amiga, Senadora, Líder do meu partido, Tereza Cristina aqui falou: "Nós temos a obrigação de tratar a Embrapa livre, tanto quanto for possível, de contingenciamentos, porque a atividade da pesquisa...". Eu sei que a nossa Dra. Silvia é ligada à tecnologia da informação e comunicação. Eu consegui fazer doutorado em Engenharia e Gestão do Conhecimento, na Universidade Federal de Santa Catarina, concluindo aos 62 anos de idade. E a minha tese foi sobre indicadores de sustentabilidade.
Eu queria fazer duas sugestões. Primeiro, o art. 73 do Código Florestal, que foi aqui mencionado, com a ajuda da Embrapa, certamente, vai ser mais valorizado. O que diz o art. 73? É claro que ele se refere ao Sistema Nacional de Meio Ambiente, mas a Embrapa pode dar um empurrãozinho nisso aqui. "Os órgãos centrais e executores do Sisnama criarão e implementarão, com a participação dos órgãos estaduais [ou seja, descentralizadamente], indicadores de sustentabilidade, a serem publicados semestralmente, com vistas em aferir a evolução dos componentes do sistema abrangidos por disposições desta lei". Ou seja, um pouco daqueles ataques que foram aqui mencionados pela nossa concorrência é porque nós não conseguimos ainda expressar da maneira mais objetiva e crível - e crível - que nós somos os melhores.
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Nós temos 20% no Sul e 80% no Norte, e garantido... Nenhum país do mundo tem isso. Então, quando eles nos pegam - sei lá! - por uma varis, comparando - "ah, mas tem uma veia saltada ali no calcanhar" -, mostrando os nossos defeitos, que existem, eles ignoram o todo. E, naquilo do "I'm sorry", você criou ali mais um anticorpo. (Risos.)
Pode crer que vai ter quem diga que o nosso trigo - sei lá! - é mal cheiroso, tem um inseto que veio junto. A concorrência, às vezes, chega ao desespero. Eu sempre tenho como exemplo aquele nosso corredor que um pastor escocês - acho - segurou na rota da chegada e impediu que ganhasse a medalha. O sujeito apela para isso. Casca de banana... E com essa facilidade das fakes...
Então, eu acho que nós temos que, nessa visão agora, passando como última sugestão... O primeiro item dos oito é a sustentabilidade. O que estão falando mal de nós? É sobre isso. Eles não estão falando mal da nossa competência. Fertilizante é o calcanhar de Aquiles - isso é verdadeiro. Agora, a sustentabilidade é baseada em informação. Quanto mais objetiva e crível, melhor. Como é que você liquidou com a dúvida sobre o esforço que cada município faz para cuidar da sua criança? Com o índice de mortalidade infantil. Então, a coisa tida como crível e verdadeira. Se alguém está falsificando, não é difícil descobrir.
A propósito, Florianópolis foi a primeira capital brasileira que chegou a um dígito no índice de mortalidade infantil, em 1997, e ninguém discute isso.
Então, quando você chega a um índice, a um indicador, o objetivo é crível, a conversa fica mais concentrada na credibilidade, na série histórica, na auditabilidade dos índices. E os índices são auditáveis. Cada indicador tem que respeitar pelo menos 14 propriedades.
Então, a minha sugestão para que a nossa Embrapa continue se aprimorando... Nós temos temos um longo caminho a trilhar. Eu queria fazer essa sugestão objetiva e homenagear, se me permitirem, tanto a Embrapa em Santa Catarina quanto as nossas criaturas locais. O Estado de Santa Catarina deu muita importância a isso. Nós chegamos a ter uma Empresa de Pesquisa Agropecuária, a Empasc, que, sob a direção de José Oscar Kurtz, nos deu os melhores prêmios junto à Embrapa, num estado pequeno, com 1,1% do território. Eu queria homenagear, dentre todas as excelências, duas.
Nós conseguimos... E está aqui o Weverton - não que ele seja o melhor, mas ele assegurou as condições para que Santa Catarina seja o maior exportador de suínos, e não é o suíno vivo, é o suíno trabalhado. Portanto, ele contém ali valor agregado, tecnologia e uma poderosa agroindústria baseada na cooperativa, que eu acho que é um ganho ainda maior. É a parte social do capitalismo.
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A maior exportadora catarinense é a Aurora, uma cooperativa, sem prejuízo das empresas. Como é que nós chegamos a isso? Está lá o cérebro que aparece na.... É do Eliseu aquela frase, não é?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - É muito apropriada. "Nem com tanque nem com trator..." É conhecimento, conhecimento aplicado e não teórico, não ficou na tese.
Então, eu queria homenagear o Presidente da Epagri do meu Governo, que foi o Dionísio Bressan, especialista em arroz também, mas não foi só nesse caminho, e prestar uma homenagem pública e deixar aqui registrado: quem criou a Acaresc, que atendia, desde o começo, aquela solicitação que a Tereza Cristina lhe fez, ficar perto do cliente, tinha tanto pesquisa quanto extensão - então, o extensionista rural, o extensionista na área da pesca. Nós tínhamos também a Carpesc. Então, a associação com os estados, ou seja, de maneira descentralizada, Santa Catarina soube fazer bem. Tivemos o concurso...
Eu não posso dizer que os melhores Bagattoli ficaram em Santa Catarina, não é? Alguns mais ousados foram para longe e são bem sucedidos, para orgulho nosso. Mas eu queria voltar aqui e terminar a minha palavra. Bagattoli é o exemplo vivo disso. Foram as oportunidades de, num pequeno território, se fundar uma prosperidade na pequena propriedade que nos deram uma marca diferente em Santa Catarina. O mais expressivo índice de Gini em matéria de distribuição de propriedade é o de Santa Catarina.
Então, eu queria homenagear o Glauco Olinger, que completou 100 anos. E, por incrível que pareça, o livro dele, que ele está publicando, publicou agora na virada do ano, é sobre a água, o patrimônio da água. Então, você vê o sujeito que nos ajudou a desenvolver a fruticultura, vinhos de altitude, dos quais hoje nós nos gabamos um pouco, enfim, a diversidade da nossa produção primária, e também do peixe, do pescado.
Eu queria concluir dizendo que, assim como nós homenageamos a Embrapa, nós temos o dever, em Santa Catarina, de agradecer e lembrar não só dos atuais que estão tocando muito bem, mas da pessoa do Glauco Olinger, que sintetiza isso, mais de 100 anos de idade, pensando, escrevendo e ainda contribuindo para que a gente tenha esses cuidados de sustentabilidade e tecnologia na agricultura no nosso modesto estado, de 1,1% do território brasileiro, mas que consegue acompanhar este esforço para que o Brasil seja, como o é, o melhor.
Parabéns a todos e uma salva de palmas pelos primeiros 50 anos. (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Jaime Bagattoli. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Obrigado pela sua colocação, Senador Esperidião Amin. Quero dizer para você... Você se formou com 62 anos, não é?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Jaime Bagattoli. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Pois é. Agora acho que não dá mais tempo para mim. (Risos.)
E, realmente, o Senador Amin fez uma colocação que pouca gente talvez saiba: nós só temos três estados do Brasil livres de febre aftosa, de vacinação de febre aftosa. Quando liberou há dois anos, Presidente, já fazia mais de 20 anos que Santa Catarina não vacinava o seu gado lá.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - A última vacina foi aplicada por mim, em maio de 2000.
O SR. PRESIDENTE (Jaime Bagattoli. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Então, é o que eu falei: há 20 anos.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Fora do microfone.) - E o boi não reclamou. (Risos.)
O SR. PRESIDENTE (Jaime Bagattoli. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - E hoje só tem, então, Santa Catarina, Rondônia e Paraná. Agora acho que vai liberar os outros estados, a maioria dos estados brasileiros.
E quero dizer para você, Presidente Celso, que, quando o senhor falou sobre reflorestamento, tecnologia, o que a Embrapa fez sobre a questão de reflorestamento - eu era menino, criança, no final dos anos 60, 1968, 1969 -, o meu falecido pai fez os primeiros reflorestamentos, ele começou naquela época. Eu sou neto de madeireiro. Com a pressão do Ibama, na época, de que tinha que fazer reflorestamento, de todos os reflorestamentos que foram feitos entre 1965 até 1980, poucos tiveram sucesso, porque não tinha tecnologia. Hoje se corta uma árvore, no sul, de eucalipto, de pínus, tem produção com 15, 16, 18 anos que se corta e está servindo para corte, para madeira serrada.
Enfim, eu quero dizer para vocês a importância que a Embrapa tem em todos os segmentos do setor produtivo. Isso se deve a um grande trabalho de pesquisa. E, como foi comentado aqui, os recursos que a Embrapa tem hoje para pesquisa são muito poucos. Nós precisamos - são 513 Deputados Federais e 81 Senadores - nos debruçar em cima disso, sabendo que, no Brasil, a maior fonte de riqueza do Brasil, aliás, qualquer fonte de riqueza de qualquer país do mundo sobrevém da terra.
Mas o Brasil tem uma grande facilidade, Presidente. Por incrível que pareça, quando a gente vai aos Estados Unidos, tem produção agrícola é no centro-oeste americano. O Brasil pode plantar soja de sul a norte. Isso não existe... É praticamente inexplicável isto: se quisesse plantar nos 27 estados da Federação, todos poderiam produzir. Então, isso é um privilégio muito grande, é uma benção de Deus que nós temos neste país, e sem precisar desmatar, porque essa é a pura realidade. Nós temos praticamente 100 milhões de hectares de áreas degradadas. Só precisam fazer investimentos, e os investimentos que o Brasil precisa fazer... O país tem que avançar mais. Nós temos jazidas aí para explorar o potássio, nós temos que avançar sobre isso. Hoje nós importamos 90% do potássio, que é KCl. Nós precisamos avançar e temos esses insumos aqui no nosso Brasil.
Eu queria ver... (Pausa.)
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Eu queria também aqui fazer a leitura de umas perguntas que os internautas fizeram aí.
Bruna Taisa, do Paraná: "[...] [Qual a contribuição do trabalho da Embrapa para a agricultura]?".
Nathaly da Silva, de Pernambuco: "Como a Embrapa tem apoiado a inclusão social de pequenos produtores rurais e fortalecido a agricultura familiar com pesquisas e tecnologia?".
Guilherme Marques, de São Paulo: "[...] [De que forma] a Embrapa pode auxiliar e alavancar [...] [o segmento da agricultura familiar]?".
Comentários.
Waldilier Ayres, do Rio de Janeiro: "Que venham mais 50 anos dessa empresa que tanto [...] [impulsiona] o nosso agro!!".
Eu queria passar, agora, neste momento, às palavras e considerações finais do Presidente Celso e também da nova Presidência que assume aí, a Silvia Maria Fonseca.
O SR. CELSO LUIZ MORETTI (Para expor.) - Senador Bagattoli, Senadores que participaram aqui, colegas, eu queria que agradecer mais esta oportunidade de estar aqui no Parlamento brasileiro, no Senado, falando sobre a nossa Embrapa, falando sobre as transformações que nós fizemos no Brasil ao longo das últimas cinco décadas; agradecer aos internautas pelas perguntas, que vamos responder e encaminhar depois por e-mail. Mas, basicamente, acho que tudo que foi falado aqui mostra o tanto que nós contribuímos ao longo dessas últimas cinco décadas para a agricultura brasileira, para sair de um país que importava para ser uns dos maiores exportadores de alimentos, fibras e bioenergia.
Nesses últimos 40 anos, quando você coloca a tecnologia na equação da produção de alimentos, do preço da cesta básica, nós temos aí uma redução de mais de 50% no preço da cesta básica. Então, isso reflete no dia a dia, no bolso do trabalhador. Se não tivesse pesquisa agropecuária, ia sobrar menos dinheiro no bolso de todo trabalhador. Quase 40% da nossa carteira de projetos hoje atende a agricultura familiar. Nós temos centros de pesquisa, como a Embrapa Hortaliças - está ali o Warley, sentado -, o centro onde iniciei minha carreira. Quem produz hortaliças no Brasil são pequenos produtores, são agricultores familiares. Se nós olhamos aí, temos 6 milhões de propriedades rurais em todo o Brasil e 85% são de agricultores familiares.
Sobre as nossas soluções, eu posso falar aqui das barraginhas, da fossa séptica biodigestora e do Sisteminha Embrapa. Estou vendo aqui o Anísio, lá da Embrapa Meio-Norte, no Piauí, que tem ajudado a dar mais dignidade, a matar a fome de famílias, de centenas de milhares de famílias aí em todo o Brasil.
Na verdade, eu acho, Senador Bagattoli, colegas, que o grande desafio é fazer chegar a tecnologia gerada pela Embrapa e pelos nossos parceiros aos agricultores familiares. Muito mais do que seguir investindo em pesquisa dedicada à agricultura familiar, acho que o grande desafio é fazer chegarem essas soluções que estão já disponíveis.
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Mais uma vez aqui eu agradeço ao Senado, à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal pela oportunidade. Mais uma vez, parabéns a todos vocês, parabéns à Embrapa, parabéns a todos que fazem essa empresa maravilhosa do Brasil.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Jaime Bagattoli. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Vamos conceder a palavra, para consideração final, à Silvia Maria Fonseca.
A SRA. SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHÁ (Para expor.) - Muito obrigada, Senador.
Também queria agradecer esta oportunidade que o Senado, esta Casa está dando para toda a Embrapa, comemorando 50 anos. Para a gente, é uma satisfação muito grande.
Só complementando aí o que o Presidente Moretti falou, eu acredito que, na questão da agricultura familiar, do pequeno e médio produtor, a gente precisa de um trabalho mais próximo, acho, da extensão rural, seja pública ou privada, para a gente realmente fazer chegarem as tecnologias que são desenvolvidas pela Embrapa ao pequeno e médio produtor. A gente tem alguns projetos aí nas várias unidades da Embrapa, vários ativos hoje que a gente poderia trabalhar de forma mais integrada para que realmente a gente pudesse fazer esse trabalho junto com a extensão rural.
Neste momento em que a gente está assumindo a Embrapa, a gente está resgatando um pouco também da Anater, da extensão rural, como a gente vai fazer esse trabalho junto ao Ministério da Agricultura e Ministério do Desenvolvimento Agrário, para a gente poder fomentar um pouco mais essas tecnologias junto ao pequeno e médio produtor e até mesmo... Hoje, se a gente já tem esse potencial de 5 milhões de produtores, sendo 10% grandes produtores, imagina se para os 90% a gente conseguir diminuir esse distanciamento que tem, esse gap tecnológico que existe aí entre - vamos colocar assim - os menos tecnificados e os mais tecnificados, se a gente conseguir diminuir esse gap tecnológico. Então, eu acho que é uma missão nossa, com esse propósito aí de diminuir a fome tanto no Brasil quanto no mundo inteiro. Então, nós temos esse propósito. Estamos assumindo com esse propósito e contando aqui com toda essa equipe, que são nossos gestores, nossos 8 mil colaboradores da Embrapa, que fizeram essa empresa chegar até aqui e ter esse resultado.
Eu aproveito também para parabenizar, mais uma vez, o Celso, que conduziu nos últimos anos a Embrapa, e agradecer a todos, a todos os colaboradores, pesquisadores, analistas, assistentes da Embrapa, a todos os gestores que passaram por essa empresa. E continuamos contando com todos vocês para que possamos avançar. E contamos também com o Senado, com o Parlamento, para que possa ajudar a Embrapa e o agricultor brasileiro, que é o nosso principal parceiro, o produtor brasileiro, o produtor rural, para que, juntos, possamos avançar e aumentar a nossa produção e produtividade cada vez mais de maneira sustentável.
Muito obrigada a todos. E, mais uma vez, parabéns à Embrapa, parabéns a todos os nossos colegas. Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Jaime Bagattoli. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Eu quero só dizer para vocês da importância realmente do hortifrutigranjeiro, da agricultura familiar, que representa mais de 80% dos empregos no campo. Por isso, a grande importância da Embrapa, dos pesquisadores, para que essas pessoas possam continuar lá no campo, porque, se nós tivermos uma migração, se essas pessoas deixarem o campo e forem para a cidade, nós vamos ter menos produção e nós vamos ter mais problemas ainda na cidade, porque vocês sabem que também não está fácil.
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Eu quero aqui agradecer também a presença do Lucas Barreto. Queria ver se ele quer dar uma palavra também. (Pausa.)
Fique à vontade!
O SR. LUCAS BARRETO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AP. Para discursar.) - Sr. Presidente, Dr. Celso, Dra. Silvia, quero cumprimentá-los e assim cumprimentar todos os funcionários da Embrapa aqui, que, penso eu, têm o reconhecimento de toda a sociedade brasileira.
Eu sou lá do outro lado do Brasil, como a gente diz, do outro lado do Amazonas. De Belém para Macapá, são 350km de foz; então, lá só se chega ou pela água ou pelo ar. E eu moro no estado mais preservado do mundo; saiu agora, recentemente, que o Amapá é o mais preservado do mundo! Então, o Amapá teve muitas consequências dessa política de preservação.
Nós tivemos no Amapá um programa que um ex-Governador fez que era de desenvolvimento sustentável em que, na verdade, não foi investido nada. Nós fizemos o dever de casa preservando, e aí, de uma hora para outra, chega o Incra lá e começa a fazer assentamentos. E, aí, o Governo teve que intervir, criar uma floresta tropical lá, uma reserva para que não se espalhassem mais os assentamentos. Foram assentados no Amapá 16 mil parceleiros vindos de fora. Hoje, se tem 2 mil, é muito; 14 mil estão na cidade passando fome, porque foram assentados a 500km do centro consumidor e sem estrutura nenhuma.
Eu sempre falo que todo mundo vê a Amazônia como o pulmão do mundo, que tem que se preservar, mas ninguém paga por isso. Estava aí a pandemia e ninguém nos via. Uma nuvem cinza cobriu a Amazônia; faltou oxigênio no pulmão do mundo.
E eu sempre falo que lá nós estamos no estado mais rico do planeta. Nós temos lá 1,2 milhão de hectares de Cerrado. Tem a Embrapa lá, eu sou parceiro deles; agora mesmo, aloquei recursos para dois projetos de pesquisa lá, sempre a nossa bancada está presente. O Senador Davi alocou recursos para a Embrapa nacional. Então, a bancada do Amapá está muito próxima da Embrapa, mas a gente fala lá que os programas existem - tem lá o Banco da Amazônia, tem o FNO -, mas ninguém tem acesso, porque não tem garantia, não tem título. Agora que a gente conseguiu a transferência por portaria das glebas, porque são 23 glebas. No Amapá, 73% da sua área é reserva, unidade de preservação; tem o Parque do Tumucumaque, que tem 3,8 milhões de hectares. E, no apagar às luzes do Governo Sarney e do Governo Fernando Henrique, houve uma onda de decretação de reservas ecológicas, unidades de conservação, em que nenhum amapaense foi ouvido.
O problema é que, para a agricultura, lá tem um incentivo pequeno do Pronaf e tem o PPI. E aí o Governo também, com a política do Rurap lá, dos extensionistas, que não têm, coitados, nem carro para ir, não têm como se reunir, não tem como ir lá ensinar... A Embrapa, não. A Embrapa faz pesquisa, quer transferir essa tecnologia, mas a gente não consegue. Chegamos lá a aumentar a produtividade da mandioca, por exemplo, que é a base da cultura amazônida, de 3 toneladas para 33 toneladas por hectare. Então, tem toda essa tecnologia. A Embrapa continua pesquisando, mas o Governo do estado não consegue, a gente não consegue fazer com que os professores, na verdade, do campo... A Embrapa é a universidade, e os professores são os técnicos agrícolas, e eles não conseguem chegar lá.
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E aí, quando o PPI faz 1 hectare: "Ah, nós preparamos 1 hectare de terra lá para o colono", e aí você vai ver que, quando produz, é entre linhas; então, é 0,5 hectare. Ninguém consegue sobreviver naquela distância, sem nada. E aí eles querem que o amazônida continue ali sobrevivendo. Como? Não faz fotossíntese; tem que comer, tem que plantar. Então, esse é o nosso questionamento aqui no Senado.
E a Embrapa tem no Amapá também, como em todo o Brasil, um papel fundamental. Eu penso que a Embrapa é essencial para a agricultura, para o pequeno agricultor. Lá nós temos, na capital, que tem 60% da população, no entorno de Macapá, nós temos 6 mil pequenos agricultores. O Banco do Brasil tem 50 agências para clientes VIP, mas não tem uma agência para o agricultor, para o cliente que pode acessar esse pequeno crédito.
No Banco da Amazônia, agora nós temos lá R$450 milhões neste ano, mas ninguém tem título, ninguém acessa. E nós conseguimos para que o banco pudesse financiar pequenos projetos de R$20 mil a R$80 mil, sem garantia real, dando um tempo de carência de dois anos. Também a gente não consegue que o Governo faça os projetos, que era o mínimo. O Governo podia também ter um fundo garantidor, um valor que podia ser até feito com emenda de bancada.
A gente tem muita dificuldade realmente no outro setor que deveria chegar na ponta, que é essa cadeia de professores que a gente chama de técnicos agrícolas. A gente vai a qualquer outro estado e tem um técnico agrícola para cada mil hectares que cuida e um agrônomo para cada 5 mil hectares. Então, a produtividade do Brasil vem aumentando, e muito é graças à Embrapa, aos estudos que vocês fazem, à experiência que a Embrapa já tem, ao conhecimento armazenado. É isso que vai continuar aumentando a produtividade e mantendo o Brasil competitivo.
O Norte tem uma peculiaridade: no meu Amapá lá, tem município em que chove 9 mil milímetros, como é em Calçoene. Imagine, é um dilúvio! Já teve chuva em Macapá de 260 milímetros. Há muitos problemas no Amapá. O Amapá é um estado em que, em frente de Macapá, tem 2 mil ilhas, mais que a população do nosso estado, tem 16 municípios, que é o Arquipélago do Marajó, e essas pessoas se socorrem no Amapá, 1 milhão de habitantes. Nós só temos 950 mil habitantes no nosso estado, nos 16 municípios. Imaginem que a nossa capital é uma UTI social dessas 2 mil ilhas. E lá é extrativismo, é açaí, camarão e peixe, que movimentam R$200 milhões por ano, mas isso se movimenta praticamente no Amapá, em Macapá. O custo social para o estado é monstruoso. Nós arcamos com a despesa desta população, que são brasileiros. E também tem aquele problema: no Amapá também tem os castanheiros, nós temos os açaizeiros, só que na Amazônia tudo é sazonal. Um ano, dá bem; um ano, dá mais ou menos; e, um ano, às vezes, não dá nada, como já houve ano de castanha, e não se produziu nada, e não necessariamente nessa ordem. Então, a Embrapa hoje já tem tecnologia. A gente já consegue produzir o açaí o ano todo, até mais, com irrigação, com fertilização. Você está superando essas adversidades da Amazônia.
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Então, eu vim aqui, fiz questão de vir aqui, para parabenizá-los, para reconhecer o trabalho de vocês, dizer da importância da Embrapa para a agricultura do Brasil, dizer que vocês têm o nosso respeito, o respeito da bancada dos Senadores do Amapá, de Rondônia, dos Senadores amazônidas e, principalmente, aqui do Centro-Oeste, do Matopiba, que não seria isso que é se não fosse a Embrapa, se não fossem os pesquisadores, se não fosse a dedicação. Parabéns a todos vocês por esses 50 anos de belos trabalhos prestados à sociedade brasileira! Fiquem com Deus! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Jaime Bagattoli. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Obrigado pela sua colocação aí, Senador do Amapá Lucas Barreto.
Quero dizer para vocês que, realmente, os seis estados da Região Norte, Presidente, os seis estados têm dificuldade, principalmente nessa questão de regularização fundiária. É uma questão muito caótica, os estados do Norte sofrem com isso.
Um dos estados que foi testado numa reforma agrária, na década de 70, entre os anos 1975 e 1985, os últimos dez anos do governo militar, do regime militar, eu quero dizer para vocês que o Estado de Rondônia ainda era território quando começou esse avanço, e é onde foi feito talvez, para aquela época, o melhor sistema de reforma agrária que já aconteceu no Brasil. Infelizmente, depois demorou muito até o Amapá se tornar estado, Roraima também. Eu acho que foram os dois últimos territórios que passaram a ser estados, mas, enfim, é o que nós temos aí, temos que ir à luta! E essa regularização fundiária realmente é uma questão em que nós precisamos avançar e precisamos fazer, porque 90% dessas propriedades pertencem ao pequeno produtor.
Vamos aqui, agora neste momento, para desfazer a mesa, agradecer, mais uma vez, ao Presidente da Embrapa, que está saindo, Celso Luiz Moretti, mas vai continuar na Embrapa, não é? Quero desejar muito sucesso à Silvia Maria Fonseca, que vai assumir esse compromisso, a toda sua equipe; agradecer a toda a equipe da Embrapa aqui presente, a todos os presentes.
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Gostaria de dizer, neste momento, que nós vamos fazer só umas fotos aqui, agora, com o Presidente, com a nova Presidente, e, já em seguida, nós vamos terminar a nossa reunião com as considerações finais. (Pausa.)
Srs. Senadores e Sras. Senadoras, membros da CRA, conforme procedimento ordenado pela Senadora Soraya, cumpre-me comunicar, na qualidade de Presidente eventual, a este Colegiado, a todos os que nos seguem que as normas orçamentárias têm caminhado no sentido de possibilitar a participação dos autores de emendas parlamentares na fase de execução das despesas públicas, por meio de indicação de beneficiários, nas programações originais dessas emendas. Até a LDO de 2019, tal previsão vinha sendo feita apenas às emendas individuais e de bancadas estaduais, as únicas que já contavam com marcadores orçamentários específicos. A partir das diretrizes orçamentárias para 2020, as emendas de Comissão Permanente também passaram a contar com o marcador orçamentário específico RP 8, sem a previsão, contudo, de ampliação da indicação de beneficiários deste caso.
A mudança ocorre com a LDO de 2022, consectária à derrubada do veto no art. 71, quando se estabeleceu a obrigatoriedade da indicação de beneficiários e de ordem de prioridades para a execução das programações de todas as emendas, inclusive as de Comissão. Atualmente, tal obrigatoriedade permanece conforme dicção do art. 79 da LDO de 2023. Neste diapasão, os Ministérios de Estado do Planejamento e Orçamento; da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República decretam a Portaria Interministerial MPO/MGI/SRI-PR nº 01, de 03/03/2023, cujo art. 37 determina que a própria Comissão autora indique os beneficiários das suas emendas à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
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No caso específico desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, aprovou-se, no dia 27/10/2022, em sua 19ª Reunião, Extraordinária, a apresentação permanente à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização de quatro emendas de mérito da PLOA de 2023, na seguinte ordem:
- Emenda 60.120.001, Ação 214W, Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$100 mil;
- Emenda 60.120.002, Ação 20Y6, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, R$8 milhões;
- Emenda 60.120.003, Ação 099F, Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$100 mil;
- Emenda 60.120.004, Ação 211A, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, R$4 milhões; totalizando R$12,200 milhões.
Ante o exposto, em atenção à solicitação dos Ofícios Circulares 06 e 07, de 2023, ambos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, informo a V. Exas. o encaminhamento do ofício a essa Secretaria, contendo a indicação dos beneficiários e a respectiva ordem de prioridade de emendas da CRA e da LOA de 2023, nos termos da sua aprovação do ano passado. Ressalto que não se trata da constituição de nenhuma situação jurídica nova, mas tão somente da declaração dos beneficiários e da respectiva ordem de prioridade já aprovadas, escoimando as ações de qualquer anonimidade em estrita observância aos princípios constitucionais da publicidade, moralidade e impessoalidade.
O Ofício é o de nº 16, de 2023, da Presidência desta Comissão ao órgão solicitante da Presidência da República, que será instruído com a listagem de emendas e beneficiários, e com a Ata da 19ª Reunião desta Comissão, realizada em 27/10/2022. A referida listagem ficará à disposição na Secretaria desta Comissão e na página da Comissão na internet.
Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.
Muito obrigado.
(Iniciada às 8 horas e 12 minutos, a reunião é encerrada às 10 horas.)