10/05/2023 - 24ª - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Horário	Texto com revisão

10:29 R	O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a 24ª Reunião da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura. A audiência pública será realizada nos termos do Requerimento nº 2, de 2023, de nossa autoria e de outros Senadores, para que a Ministra de Estado Sonia Guajajara, do Ministério dos Povos Indígenas, informe a nós todos as ações e perspectivas da pasta ministerial. A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados, por meio do Portal e-Cidadania, na internet, em www.senado.leg.br/ecidadania, ou pelo telefone da Ouvidoria, 0800 0612211.
10:33 R	A nossa convidada, Ministra de Estado Sonia Guajajara, do Ministério dos Povos Indígenas, terá trinta minutos para a exposição inicial. Os Senadores terão cinco minutos, com a devida tolerância, para fazerem as perguntas, e no final, além das considerações finais, eu farei algumas perguntas dos internautas via e-Cidadania. Já registro a presença aqui, neste momento, da Senadora Zenaide Maia, Vice-Presidente desta Comissão; da Senadora Damares Alves, sempre presente aqui também; como também do nosso querido Senador Flávio Arns, que é Presidente da Comissão de Educação. O Deputado Coronel Tadeu também esteve aqui e vai voltar em seguida. Primeiro, falarão a Ministra, os Senadores e, como sempre faço, eu abro também cinco minutos para os Deputados. Vou, nos moldes do que fizemos, Senador Flávio Arns - V. Exa. sempre parceiro também em todos os eventos -, fazer uma pequena introdução da nossa querida Ministra. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aprovou o Requerimento nº 2, de 2023, na qual convida a Exma. Sra. Sonia Bone de Sousa Silva Santos, conhecida como Sonia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas, para comparecer na Comissão e apresentar a sua pasta a nós todos aqui e, pelo sistema de comunicação do Senado - TV, Rádio e Agência Senado -, para todo o Brasil. Ministra, pode crer que é uma grande alegria recebê-la na Comissão de Direitos Humanos aqui do Senado Federal. O Brasil tem orgulho de V. Exa. e da história dos povos indígenas; história por ter, neste momento, o primeiro Ministério dos Povos Indígenas, que tem a senhora como gestora. Eu cumprimento o Presidente Lula, que faz história ao criar o primeiro Ministério dos Povos Indígenas. A Ministra é indígena, do povo guajajara/tentehar, graduada em Letras e Enfermagem, fez pós-graduação em Educação Especial e destacou-se por sua luta pelos direitos dos povos originários e pelo meio ambiente no Brasil e no mundo. É internacionalmente reconhecida por sua luta em defesa do direito dos povos indígenas, seus territórios, e por sua luta pelas causas socioambientais, pelas políticas humanitárias. Foi eleita uma das cem pessoas mais influentes do mundo em 2022 pela revista Time. A Ministra Sonia Guajajara faz parte da Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima), da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e atuou como Coordenadora-Executiva da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil). Vivemos no Brasil um genocídio diante dos povos originários. Conforme dados apresentados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), no Estado do Maranhão, só como exemplo, os conflitos e invasões têm os povos indígenas como as principais vítimas.
10:37 R	No ano passado, o estado teve - me refiro aqui naturalmente ao Maranhão, que eu citava - o maior número de conflitos dentro da Amazônia Legal, foram 178 registros; seguido pelo Pará, 175; Amazonas, 152; Mato Grosso, 147, sendo que as mortes - pelo menos é o que se cita aqui - chegaram a 7. Ministra, naturalmente a senhora pode ajustar qualquer dado se assim entender. A Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego [...] Desde 2004, quando o perfil das vítimas passou a ser registrado nas guias de seguro-desemprego de trabalhador resgatado, consta que 704 trabalhadores indígenas foram submetidos a condições análogas às da escravidão, dos quais 7% eram mulheres indígenas, percentual que acompanha a proporção geral de mulheres resgatadas nos registros do MTE. O ente federado ainda sofre com conflitos decorrentes do acesso à água, com 26 casos no ano passado, atrás apenas do Pará, com 51. Ministra, conte conosco. Já estão aqui no Plenário para conversar com V. Exa., além de lideranças dos movimentos sociais, a Senadora Damares Alves, a Senadora Zenaide Maia, a Senadora Teresa Leitão, o Senador Flávio Arns, e, ainda, o Senador Humberto Costa está se deslocando para cá, e a Senadora Mara também nos informa que está se deslocando. O tempo de V. Exa. será de no mínimo trinta minutos, poderá falar mais. Este Presidente... Tudo o que sou é tolerante, porque intolerância, comigo, não! Então fique bem à vontade. Cada Senador ou Senadora terá também... Eu falo em cinco minutos, mas, se forem dez, não tem problema nenhum. Da mesma forma, o tempo, depois, da Ministra será de cinco a dez minutos para responder as perguntas de cada Senador - claro que será em bloco. Eu só informo que a Ministra fez um pedido, e eu tenho certeza de que vamos atendê-lo. Ela tem que sair do Senado às 13h, porque ela tem um voo às 14h para participar de outro evento fora de Brasília. Então, para ganhar tempo, Ministra, a palavra está com a senhora. Uma salva de palmas para a nossa Ministra. Seja bem-vinda! (Palmas.) Direitos Humanos, como aqui eles dizem, é a Comissão das mulheres, dos índios, dos negros, da população LGBTQ, de todos aqueles que realmente querem ser abraçados. Estamos aqui para isso. A palavra é sua. A SRA. SONIA GUAJAJARA (Para expor.) - Bom dia! Çané cuêm! Eu falo çané cuêm, que é "bom dia" na língua do meu povo, do povo guajajara. Quero agradecer ao Senador Paim pelo convite para estar aqui hoje nesta importante Comissão de Direitos Humanos, lugar em que já estive tantas outras vezes - não é, Senador? -, algumas delas a convite de V. Exa. mesmo. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Eu tive a alegria de presidir inúmeras delas! A isso eu dou destaque, viu? Isso está no meu currículo! A SRA. SONIA GUAJAJARA - Sim, muito bom! Neste lugar a gente precisa participar sempre, seja na condição de cidadã, de cidadão, de liderança e, agora, o que muito me orgulha, estar aqui na condição de Ministra de Estado do Ministério dos Povos Indígenas, esse importante ministério que foi criado agora, este ano, há quatro meses, pelo Presidente Lula, para a gente protagonizar a pauta indígena, para a gente fazer toda essa promoção dos direitos dos povos indígenas.
10:41 R	Então para nós é uma grande alegria estar aqui hoje nesta condição de primeira Ministra dos Povos Indígenas. Vou trabalhar muito para que não seja a única, para que a gente possa ter a continuidade desse Ministério e que outras e outras e outras mulheres indígenas possam dar continuidade a essa ocupação de espaço que por tanto tempo foi negada, que por tanto tempo teve a nossa ausência. Quero cumprimentar também todos os Senadores e Senadoras aqui presentes até o momento, Senadora Damares Alves, Senador Flávio Arns, Senadora Zenaide Maia e Senadora Teresa. Muito obrigada pela presença de vocês. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Senadora Mara. A SRA. SÔNIA GUAJAJARA - Senadora Mara, que está chegando, muito bem-vinda, Senadora. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - A gente está batendo palma para todas as Senadoras e para V. Exa. A SRA. SÔNIA GUAJAJARA - Sim. Quero cumprimentar aqui também toda a equipe do Ministério dos Povos Indígenas que está aqui junto, as lideranças indígenas, todos os nossos aliados e aliadas, quero saudar todas as pessoas que estão nos acompanhando pelo Portal e-Cidadania e os que nos acompanham também pela transmissão online, e toda a imprensa presente. Acho muito importante essa transmissão para que todas as pessoas que não podem estar aqui possam acompanhar todas essas informações que a gente traz aqui hoje. É importante que o Senado, a Comissão de Direitos Humanos nos dê esta oportunidade para prestar essas informações. Há alguns dias eu fui convidada também para ir à Comissão da Amazônia, Povos e Comunidades Tradicionais, que também, orgulhosamente, está sendo presidida na Câmara pela minha irmã, parente, Deputada Federal Célia Xakriabá. Também é a primeira vez que a gente tem uma Comissão dessas presidida por uma indígena e para nós é um motivo de muito orgulho e de engrandecimento para os povos indígenas. Ali na Câmara eu estive também fazendo o mesmo que estou fazendo aqui agora, neste exato momento, que é trazer as informações do nosso Ministério, desde o dia da sua criação até hoje. E desde o dia em que fui na Câmara para cá, nós já tivemos algumas importantes conquistas, alguns avanços que terei a oportunidade de compartilhar aqui com vocês. Tendo em vista a crise humanitária enfrentada pelo povo ianomâmi, que todo mundo está acompanhando, confesso que a equipe do Ministério dos Povos Indígenas tem dedicado boa parte do seu tempo e todos os esforços ao monitoramento, acompanhamento e articulação para a efetivação das ações que visam à resolução desses inúmeros problemas identificados naquela terra indígena.
10:45 R	Levando em conta a gravidade de tudo que aconteceu e para fins de esclarecimento tanto a vocês quanto à sociedade, buscarei explicar os planos de ação e as competências dos grupos de trabalho criados pelo Governo Federal para a superação dessa terrível crise humanitária. Bom, eu volto aqui a cumprimentar o nosso Secretário-Executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Dr. Eloy Terena. Acabei saudando o Plenário, Senador, e o Eloy, como está comigo todo dia, parece que a gente já está ali sem esse cumprimento, mas cumprimentar aqui. É o Secretário Executivo do Ministério dos Povos Indígenas. É do povo Terena, do Estado do Mato Grosso do Sul. Bom, gente, o Ministério dos Povos Indígenas, como vocês sabem, é um ministério criado agora, inédito. Alguns foram recriados, mas o nosso é inédito. Nós temos uma estrutura ali de termos três secretarias. Temos o gabinete com as suas assessorias, temos três secretarias. Nossas secretarias nós tivemos o cuidado de contemplar essa diversidade regional e de povos também, dessa diversidade de Brasil. Nós temos a Secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais, cuja Secretária é a Kerexu, do povo guarani m'byá, lá de Santa Catarina. E ela vem do território indígena Morro dos Cavalos, uma terra também que está aí nessa discussão toda para que a gente possa conseguir regularizar, do bioma Mata Atlântica. Temos a Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial, cuja Secretária é a Ceiça Pitaguary, que está aqui. A Ceiça Pitaguary é lá do Ceará, do Nordeste brasileiro, do bioma Caatinga. E temos a Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos, cuja Secretária é a Juma Xipaia. Ela vem lá da região de Altamira, no Pará. A Juma Xipaia não está aqui, ela está numa agenda lá no ministério. E a Juma vem do bioma Amazônia. Então, a gente trouxe aí essas secretárias mulheres dos diferentes biomas. O nosso Secretário-Executivo vem do bioma Pantanal. Chefe de gabinete vem dos Pampas e temos outra representação no ministério que vem do Cerrado. Então, a gente ali teve essa preocupação de ter essa representação igualitária nos cargos estratégicos, de diferentes biomas, povos e estados. Temos a nossa diretoria. O Marcos Kaingang é diretor de conciliação e mediação de conflitos. O Marcos é do povo kaingang, lá do Rio Grande do Sul, que é o nosso diretor. E quem mais está aí? O Marcos Kaingang está ali. O Marcos já esteve aqui nesta Comissão. Ele está acompanhando pelo COE, pela Comissão de Operações Emergenciais da crise ianomâmi e tem acompanhado também as reuniões aqui na Comissão externa, aqui no Senado. Bom, gente, então, como alguns de vocês puderam acompanhar, eu, juntamente com outras ministras e ministros, junto com o Presidente Lula, nós estivemos presentes agora no 19º Acampamento Terra Livre. O Acampamento Terra Livre é a maior assembleia dos povos indígenas do Brasil e já é considerado a maior mobilização indígena do mundo.
10:49 R	O 19º Acampamento Terra Livre aconteceu agora de 24 a 28 de abril aqui na Esplanada. A gente já faz isso há 19 anos, nessa luta pela garantia do direito territorial. Na oportunidade, no Acampamento Terra Livre, nós anunciamos algumas iniciativas já bastante significativas para os povos indígenas, e para nós é muito importante que, em quatro meses do ministério, a gente já pôde fazer esses anúncios junto com o Presidente Lula. Na ocasião do Acampamento Terra Livre, a gente anunciou a homologação de seis terras indígenas, anunciamos a criação de um grupo de trabalho composto pelo Ministério dos Povos Indígenas, pela Itaipu Binacional e pelo povo avá-guarani, tendo em vista também ações de reparação a esses povos, a esse povo que foi impactado pela Itaipu. Então, estamos numa conversa boa, dialogada e chegando aos consensos. Anunciamos a recriação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI). Esse conselho já existiu anteriormente, daí ele foi paralisado nos últimos quatro anos e agora a gente retoma este conselho com participação igualitária entre representações indígenas de todos os estados brasileiros e órgãos do Governo. Então, no total, nós temos 30 representações indígenas e 30 órgãos de Governo participando, para a gente discutir e encaminhar toda a política indigenista. Nós anunciamos também a instituição do Comitê Gestor da Pngati, a Pngati é a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas. Essa política foi instituída, em 2012, e a gente conseguiu ter a sua elaboração em conjunto com o Estado, ainda em 2015, um plano integrado, que é um plano para dez anos com esses ministérios, mas também o Comitê Gestor tinha sido destituído, e agora a gente retoma o Comitê Gestor com essa participação das representações de todos os biomas brasileiros. Essa política é muito importante para a gente, porque ela visa fazer a restauração de áreas degradadas, o fortalecimento cultural ou o auxílio, o apoio à produção de alimentos com a garantia da segurança alimentar, e tantos outros eixos que a gente tem ali dentro dessa política. Lá, a gente pôde anunciar também a destinação de recursos voltados à recuperação da capacidade produtiva das comunidades indígenas do povo ianomâmi. Foram mais de R$12 milhões destinados para esse apoio numa parceria com o MDS. O concurso público para ampliação do quadro de funcionários da Funai a gente pôde articular agora junto ao MGI, o Ministério da Gestão e da Inovação. Esse concurso público é para a gente conseguir repor minimamente o quadro de servidores da Funai, que hoje está tão defasado. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Ministra, segura aí. Eu faço questão de anunciar agora a Senadora Jussara Lima, que chegou neste momento. Veja bem o seu prestígio, Ministra: Senadora Damares Alves, Senadora Zenaide Maia, Senadora Teresa Leitão, Senadora Mara Gabrilli, Senadora Jussara Lima - Senador Flávio Arns, você que nos salvou, porque as mulheres tomaram conta aqui. Uma salva de palmas às mulheres. Elas sabem prestigiar uma Ministra mulher. (Palmas.) É com você, Ministra.
10:53 R	A SRA. SONIA GUAJAJARA - Muito bem. Muito obrigada pela presença. Bom, então eu falava do concurso público da Funai, que a gente não vai conseguir, ainda este ano, repor todo o déficit de servidores que tem na Funai, mas pelo menos a metade, a gente já vai conseguir repor este ano, considerando que essa equipe da Funai completa, fortalecida é o que garante a atuação em campo, a atuação na ponta. Bom, e aí fizemos também a instalação de um GT de juristas indígenas para propor a atualização do Estatuto dos Povos Indígenas. Inclusive este ano foi o primeiro ano em que a gente celebrou o 19 de abril como o Dia dos Povos Indígenas. Antes era o Dia do Índio. Então, a partir do 19 de abril, dessa mudança em lei, já aprovada aqui no Congresso Nacional, por proposição da Deputada Joenia Wapichana, que foi Deputada aqui no mandato passado. E a gente mudou também a Funai, que era a Fundação Nacional do Índio, para Fundação Nacional dos Povos Indígenas. Para muita gente, pode não significar nada, mas para nós, superar esse termo "índio" é um avanço, porque valoriza essa diversidade de povos que existe no Brasil, não é? Nós temos hoje 305 povos, que têm línguas, que têm costumes, que têm tradições diferentes, que têm toda uma cultura diversificada. É muito importante que sejamos reconhecidos enquanto povos, porque inclusive a Constituição Federal já reconhece. E ali fala, é reconhecida a forma de organização social própria de cada povo, suas posturas, costumes e ocupação tradicional. Então, para nós, é um avanço significativo essa mudança, não é? Bom, até no ano passado, gente, eu estava nessas trincheiras mesmo da luta, junto com o movimento indígena. E hoje aqui estou, nessa condição de Ministra de Estado. O mais importante disso é saber que eu não estou só, pois também contamos com a Bancada do Cocar na Câmara Federal. Lá temos a Célia Xakriabá, a Juliana Cardoso, que hoje estão lá com essa representação indígena, somando força, inclusive aqui no Senado, não é? E também junto com outros parentes que ocupam cargos de Prefeitos e Vereadores nas diversas cidades do país. Nós não conseguimos ainda, com o nosso projeto de aldear a política, que lançamos ano passado, nós não conseguimos ainda eleger Deputados Estaduais. Mas a gente conseguiu já aumentar essa representação aqui no Congresso. E também ainda não conseguimos eleger indígena Senador, mas vamos trabalhar para isso, um Senador ou uma Senadora nas próximas eleições. Então nós povos indígenas decidimos aldear a política para ocupar os espaços também de poder e decisão. Não tenham dúvida de que o nosso projeto teve êxito nessas eleições. Deste lugar em que eu me encontro, como representante do Estado e da institucionalidade, posso afirmar que o campo de atuação mudou, mas o meu amor e compreensão pelas causas de todos nós povos indígenas segue inabalável. O sonho de construir um Brasil mais justo para todos os povos é o que me fez vir aqui e me traz ânimos ao acordar todos os dias para cumprir as agendas ministeriais - que, confesso a vocês, não são poucas e não são fáceis. Neste momento, é isto que me move: articular a construção e a efetivação das políticas públicas que visam ao bem viver para nós - para nós povos indígenas e também para todas as sociedades. (Palmas.)
10:57 R	O "Relatório Missão Yanomami", produzido a partir dos esforços reunidos pelo Governo Federal para enfrentar a crise humanitária no Estado de Roraima, estabeleceu risco nível 2, quando a esfera local não possui todos os recursos necessários para responder à emergência, necessitando da mobilização de recursos adicionais e de apoio complementar, estadual e federal, com possibilidade de envio de equipe de resposta à emergência de saúde em curso, como vigilância ou assistência. Somente nos cinco primeiros dias da missão com os ianomâmis, 17 pessoas foram resgatadas em estado muito grave; entre essas pessoas, 13 eram crianças. Todos vocês puderam acompanhar, através da mídia e das redes sociais, as cenas que retratam a inaceitável crise humanitária que assola o povo ianomâmi. As consequências dessa crise são inúmeras, e podemos elencar algumas delas para que vocês visualizem o drama que a omissão e a negligência do Estado podem fazer para as populações indígenas do nosso país. O garimpo ilegal trouxe o uso abusivo de álcool, de outras drogas e, associado a isso, várias formas de violência: tráfico de armas e acirramento dos conflitos sociais; violência sexual; aliciamento de meninas e mulheres ianomâmi em troca de favores e mercadorias; insegurança alimentar; precarização da convivência familiar e comunitária; trabalho em condições análogas à escravidão; defensores e defensoras dos direitos humanos ameaçados. Diante desse trágico diagnóstico, o Governo adotou as seguintes medidas emergenciais: a instalação do Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COE Yanomami); a instalação do Comitê de Coordenação Nacional para o Enfrentamento à Desassistência Sanitária da população indígena no território ianomâmi. O COE foi instituído com as seguintes competências: planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem empregadas durante a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), nos termos das diretrizes fixadas pela Ministra de Estado da Saúde; articular-se com os gestores estaduais e municipais do SUS; articular-se com órgãos e entidades do poder público; encaminhar à Ministra de Estado da Saúde relatórios técnicos sobre a Espin e ações administrativas em curso; divulgar à população informações relativas à Espin; propor, de forma justificada, à Ministra de Estado da Saúde o acionamento das equipes de saúde, incluindo a contratação temporária de profissionais e o encerramento da Espin. O COE Yanomami conta com o seguinte desenho de grupo de trabalho: o GT de Alimentação e Nutrição, o GT de Segurança Alimentar e Nutricional, o GT de Assistência, o GT de Logística, o GT de Infraestrutura, o GT de Segurança, o GT de Tecnologia da Informação, o GT de Insumos, e o GT da Vigilância em Saúde, com oito subgrupos de trabalho.
11:01 R	Dentre os principais resultados dessa comissão das operações integradas no âmbito do plano estratégico operacional de extrusão da Terra Indígena Yanomami, destaco aqui: foram 43 prisões já realizadas; foram R$138 milhões de dinheiro bloqueado; foram 40 mandatos de busca e apreensão; foram 70 balsas inutilizadas, assim como 18 aviões e 2 helicópteros, 12 embarcações, 169 motores, 33 geradores de energia; 13.735kg de cassiterita apreendidos; 327 acampamentos desmobilizados; e 2 portos de apoio logístico inutilizados. Gente, é muito importante colocar isso aqui como resultado já das ações e dizer que são ações integradas. Compõem aqui, juntos, essas ações, oito ministérios. Há o Ministério dos Povos Indígenas, que acompanha todas essas ações; tem o Ministério da Saúde; o Ministério da Justiça e Segurança Pública; o Ministério do Meio Ambiente; o Ministério do Desenvolvimento Social; o Ministério dos Direitos Humanos... Qual mais falta aqui? (Pausa.) Dos Ministérios do Desenvolvimento Social e da Justiça eu já falei. Bom, são oito ministérios, está dado. Isso é um decreto, que juntou esses ministérios para que a gente pudesse fazer essas ações integradas, considerando, inclusive, a orientação deste Governo, que é a da transversalidade. E isso nós temos procurado fazer da forma mais satisfatória possível, para que cada um possa entrar com aquilo que lhe compete. E o Ministério dos Povos Indígenas tem buscado essa articulação, esse apoio, que temos encontrado. Ah, há o Ministério da Defesa, que entra ali com as Forças Armadas, com o Exército e a Marinha, com a questão da logística e da estrutura. É importante ressaltar que ainda temos muito por fazer para eliminar, definitivamente, o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. O Ministério dos Povos Indígenas segue empenhado no acompanhamento, no monitoramento e nas articulações com outros órgãos e ministérios para trazer de volta a dignidade do povo ianomâmi. No entanto, estamos cientes de que, para a efetivação desse nosso desejo, precisaremos do envolvimento e do compromisso do conjunto dos entes federativos - União, estados e municípios -, numa perspectiva de corresponsabilidade. Precisamos assumir nossos respectivos papéis nessa grande tarefa de zelar pelo bem viver dos povos indígenas. Para além de procurarmos culpados, precisamos sentar, dialogar, ceder, pactuar e, acima de tudo, assumir o compromisso sincero pela proteção da vida. Estamos falando de vidas que se foram. Estive diante de famílias dilaceradas pela violência, pela fome e pelo medo. Tenho certeza de que todos e todas vocês que, agora, aqui me escutam, assim como eu, estão de acordo de que todo esse drama vivenciado pelo povo ianomâmi é algo que mancha a história do nosso país e golpeia, de forma inquestionável, a dignidade da pessoa humana. (Palmas.)
11:05 R	Como Senadoras e Senadores da República, mulheres e homens que prezam pela ética e o bem comum, vocês são convidadas e convidados a sentir a dor do povo ianomâmi. Eu os convido a fazer esse exercício diante dos alarmantes dados que acabei de relatar. Tenho certeza de que existem cidadãos roraimenses que se submetem ao trabalho em garimpos ilegais por falta de opção. E não são só cidadãos roraimenses, como os de vários outros estados, onde essas pessoas foram obrigadas a deixar suas origens para entrarem em uma atividade ilegal, com uma perspectiva ainda de geração de renda. Então, é muito importante que a gente olhe essa situação das pessoas que estão ali também como vítimas do próprio sistema. Essas pessoas são vítimas de um sistema econômico desigual e injusto. Contudo, todos os levantamentos feitos pelo Ministério dos Povos Indígenas e por demais ministérios, bem como por diversos outros órgãos públicos e da sociedade civil, nos apontam que a solução para essa crise humanitária no Estado de Roraima não passa pela regularização do garimpo ilegal. Vivemos um novo tempo! Para além da crise humanitária que enfrentamos na Terra Indígena Yanomami, o mundo vive uma emergência climática. Nós povos indígenas do mundo, mesmo com uma população estimada em menos de 5% da população mundial, preservamos mais de 80% da biodiversidade do planeta. Isso não é pouca coisa! (Palmas.) Onde estão os povos indígenas, temos um meio ambiente preservado. Todas as pesquisas feitas por entidades sérias de defesa do meio ambiente e de preservação ambiental nos comprovam esse fato. Porém, mesmo prestando esse importante e indispensável serviço à humanidade, os povos indígenas no Brasil continuam tendo seus direitos desrespeitados e ignorados por aqueles que pautam suas vidas na ganância e no lucro a qualquer preço. Isso tem que mudar, e, para isso, o Presidente Lula criou esta nova pasta, à qual estou à frente: o Ministério dos Povos Indígenas. Chega de sermos tutelados! Chega de pessoas que não compreendem os nossos modos de vida falando por nós e pensando em alternativas para os nossos problemas! Nós podemos falar por nós mesmos. Em um país democrático que preza pela inclusão e respeito à alteridade, a sub-representatividade deve ser superada. A sociedade brasileira precisa conhecer a grande riqueza presente nos diversos modos de vida dos povos indígenas. A sociedade ocidental precisa ouvir, escutar e respeitar os saberes ancestrais que emanam dos povos da floresta. Nós indígenas não somos contra o desenvolvimento. Assim como a de vocês, as nossas culturas não são estáticas; na verdade, são muito dinâmicas. Ao longo desse tempo, estamos aprimorando nossas formas de organização social e política, produzindo novas tecnologias e formas de desenvolvimento que respeitam a biodiversidade e as diversas formas de vida do planeta. Desse modo, queremos alertar a humanidade para os perigos de um modelo de desenvolvimento predatório que não respeita a biodiversidade. Os povos originários, as comunidades tradicionais, as populações periféricas e em situação de vulnerabilidade precisam ser considerados.
11:09 R	Sei que o desafio é imenso e os caminhos para a resolução dos problemas são múltiplos. No entanto, ao sentarmos para buscar as soluções, precisamos pactuar que a dignidade humana e a preservação da vida são aspectos inegociáveis. Quero saudar aqui o Senador Jaques Wagner, que acaba de compor a mesa. (Palmas.) (Intervenção fora do microfone.) A SRA. SONIA GUAJAJARA - Pedi licença, atrasada, mas eu não queria deixar de saudá-lo, Senador. E 570 crianças ianomâmis perderam suas vidas nos últimos quatro anos. Centenas de mães derramaram lágrimas ao sepultar os filhos que tanto amavam. Quando essas crianças morreram, uma parte de cada uma de nós, de cada um de vocês morre junto com elas. Uma parte desse território que chamamos de Brasil também morre junto com elas. São muitas crianças que pararam de sorrir, que pararam de brincar, que pararam de subir nas árvores, que pararam de mergulhar nos rios, que pararam de sonhar. Esses dados são terrivelmente escandalosos e deveriam atingir nossas mentes e corações de forma dilacerante. Tenho certeza de que, para todos nós que nutrimos um sentimento de empatia pelo próximo, esses dados causam profunda indignação. É hora de transformarmos essa indignação em ação. Precisamos reunir esforços no intuito de construir juntos políticas públicas de Estado que assegurem a manutenção dos direitos constitucionais dos povos indígenas. Quanto tempo mais teremos que esperar para ver nossos territórios demarcados? Quantas meninas indígenas precisarão ser abusadas para banirmos de vez a violência sexual das comunidades indígenas? Quantas crianças indígenas precisarão perder a vida para compreendermos que a omissão e a negligência também matam? Quantas teses jurídicas inconstitucionais o Supremo Tribunal Federal precisará rechaçar para que a sociedade brasileira entenda que o direito dos povos indígenas não começa em 1988, mas é um direito originário? (Palmas.) Venho aqui atendendo ao convite feito pela Casa, mas aproveito a ocasião para fazer também um apelo a todas as Senadoras e Senadores para que se mostrem sensíveis às pautas relacionadas aos povos indígenas que chegarem a esta Casa. Vivemos num país com proposições continentais. Somos 305 povos com nossos modo de vida, culturas e organizações específicas. O Ministério dos Povos Indígenas estará sempre de portas abertas para dialogar com todos os membros desta Casa na perspectiva de buscarmos alternativas democráticas e que prezem pelo bem viver de todos os povos indígenas e da sociedade brasileira como um todo. Sem essas devidas reparações e sem sanar essa dívida histórica que possui com os povos indígenas, o Brasil jamais se tornará uma nação séria e respeitada. A luta dos povos indígenas é uma luta pela vida. A luta pelos povos indígenas é uma luta pela terra que garante a vida. E a luta pela terra é a mãe de todas as lutas. E, por isso, nós afirmamos e reafirmamos que nunca mais um Brasil sem nós. Nunca mais um Brasil sem nós! Muito obrigada. (Palmas.)
11:13 R	O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Ministra Sonia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas, qualquer comentário que eu fizesse aqui seria como um pingo d'água no oceano pelo brilhantismo de sua exposição. Conseguiu, em 30 minutos, fazer uma exposição belíssima. Triste? Claro que triste, mas realista e apontando o futuro da humanidade, do meio ambiente, dos povos indígenas e - teve o cuidado de dizer - de toda a humanidade. Foi muito lindo, Ministra. Eu quero substituir o meu comentário pelas palmas de vocês a ela. (Palmas.) Chegou aqui conosco o Líder do Governo, Senador Jaques Wagner, que está correndo em tantas Comissões, como todos estão. Não sei se o Jaques quer fazer uma saudação pequena, tenho certeza. Em seguida passamos para as Senadoras, que estão todas aqui. A Mara é a primeira inscrita. O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA. Para discursar.) - Eu queria só cumprimentar todas as Senadoras, todos os Senadores, todos os que nos acompanham nesta sessão, quero cumprimentar o Presidente desta Comissão, o Paulo Paim, e quero cumprimentar a nossa querida Ministra Sonia Guajajara. Eu não pude, realmente, acompanhar tudo porque, como Líder, você tem que ficar saltitando de uma sessão para a outra, mas, de qualquer forma, pelo comentário do Paim, que eu acho que se equiparou ao brilhantismo de sua exposição pela síntese que ele fez, quero apenas dizer que eu acho que o mundo atual tem que aprender a conviver com os diferentes, sem intolerância, com respeito às várias etnias, aos povos indígenas, aos negros, a todas as diversidades, da beleza que é a democracia, sem imposições e, principalmente, com respeito a todos. Então, eu quero saudar, Ministra, como Líder do Governo, a sua fala, a sua presença aqui, porque eu creio é uma obrigação de qualquer ministro vir a esta Casa, vir ao Parlamento para esclarecer o seu trabalho, o seu plano de trabalho. Eu creio que essa interação é fundamental. Somos Poderes independentes, mas harmônicos e, portanto, a presença de um ministro na Casa, na minha opinião, é imprescindível para estabelecer esse diálogo. Quero mais uma vez parabenizar o Senador Paulo Paim pela trajetória e pela condução aqui desta Comissão. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Por isso que ele é o meu Líder, viu? Senador Jaques Wagner. (Palmas.) Poder de síntese também. Senadora Mara Gabrilli, a primeira inscrita e, em seguida, vamos seguir aqui a orientação dada pela Senadora sobre quem vai falar. A SRA. MARA GABRILLI (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - SP. Para interpelar.) - Quero cumprimentar o nosso Presidente, meu admirado e amigo Paulo Paim, cumprimentar o nosso Senador Jaques Wagner e cumprimentar a nossa Ministra Sonia Guajajara, junto com o seu Secretário-Executivo Eloy Teixeira... (Intervenções fora do microfone.) A SRA. MARA GABRILLI (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - SP) - Eloy? (Intervenções fora do microfone.) A SRA. MARA GABRILLI (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - SP) - Ah, perdão, Terena.
11:17 R	... e dizer, Ministra, que você já chega trazendo um acalento para os nossos corações. Eu hoje me sinto mais brasileira de ter você aí, com toda essa força, defendendo o nosso país e, assim, um lado que a gente sabe que esteve muito negligenciado por tantos anos. Eu ainda sei que a senhora fez uma Pós-Graduação em Educação Especial, e essa também é uma área na qual eu atuo muito e o nosso Presidente Paim também, sobretudo em defesa da inclusão educacional. E a educação especial é uma modalidade totalmente transversal a todos os níveis e modalidades de ensino, e o respeito às diferenças culturais e às línguas sempre esteve no centro de nossas preocupações. E aí eu queria ouvi-la um pouco sobre essa questão e como a gente vai poder contribuir para favorecer a inclusão de crianças indígenas nas escolas comuns da rede regular de ensino. Eu vou emendar mais uma perguntinha, que é uma questão tão importante, que é quanto à prevenção da violência, da intimidação, dos assassinatos de defensores de direitos humanos, de guardiões da floresta. A gente sabe que, em julho do ano passado, a gente teve a triste notícia dos brutais assassinatos do jornalista Dom Phillips, com quem eu tive a honra de ter muita proximidade, de fazer muita matéria, e ainda do nosso Bruno, que era um indigenista tão admirado e respeitado. À época, eu lutei muito junto à Marinha, ao Exército, à Polícia Federal, ao Ministério Público para encontrá-los, e, infelizmente, aconteceu o que aconteceu: esse triste episódio do assassinato dos dois e de tantos outros que vemos ocorrer na Amazônia que não só afetam a sustentabilidade da floresta mais biodiversa do planeta, como também impactam a imagem internacional do Brasil. Então, assim, minha ilustre Ministra, a minha pergunta é - você já falou um pouco disso, mas eu queria saber mais -: como está a interação da sua pasta, mesmo com toda essa política, que é uma política transversal, como você mesma falou, com as Forças das Armadas para prevenir tamanha violência, reprimir os responsáveis por esses crimes que são crimes hediondos e garantir uma proteção das fronteiras, dos nossos biomas e da forma alinhada aos direitos humanos? E ontem eu ainda vi uma notícia de que o Governo Federal, no ano passado, não acatou a recomendação da Organização dos Estados Americanos (OEA), que solicitou ao Brasil, há mais de seis meses, a adoção de medidas para proteger 11 pessoas ligadas à União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), envolvidas nas buscas pelo indigenista Bruno Pereira e pelo jornalista Dom Phillips, mortos em junho. A resolução de medidas cautelares da Comissão Interamericana de Direitos Humanos foi emitida no final de outubro, e até agora nenhuma pessoa da lista recebeu qualquer proteção. E ao menos dois da lista, o Eliesio Marubo e o Orlando Possuelo, receberam ameaças de morte após o crime que chocou toda a comunidade internacional.
11:21 R	O procurador jurídico da Univaja, o Eliesio, deveria ser um dos beneficiados por esse programa de proteção, mas confirma que até o momento segue sem escolta, apesar das ameaças que continuam contra ele e outros indígenas. Então, são essas minhas perguntas. Deixo o meu elogio a você e a toda a sua equipe que veio te acompanhar. A gente vê que estamos espalhados por todo o Brasil. Isso é de extrema importância porque em cada ponto a cultura consegue se modificar, e a gente quer acompanhá-la, quer acolher e quer incluir todos esses povos no Brasil, porque a gente sabe que essa riqueza de diversidade é a matéria-prima mais preciosa que o Brasil tem. Muito obrigada. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, Senadora Mara Gabrilli, meus cumprimentos. (Palmas.) A Ministra, como feito com todos os ministros, vai responder em bloco. Aqui tem um pedido de uso da palavra pela ordem da Senadora Teresa Leitão. A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) - Pode ser atendido? O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Eu sei que todas as Senadoras já fizeram com a cabeça que "sim". Em seguida segue a lista. A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Pela ordem.) - Eu o agradeço muito, Sr. Presidente, a quem cumprimento, porque eu vou para uma frente parlamentar lá no Nereu Ramos, que já começou. Eu não sou membro desta Comissão, mas fiz questão de vir. Cumprimento a Ministra pela criação do Ministério dos Povos Indígenas. Foi um gesto de muita ousadia, de muita compreensão política do Presidente Lula, de sensibilidade com a situação dos povos originários entregar esse ministério à Sonia Guajajara, com toda a sua história. É uma representação pessoal, Ministra, mas é também uma representação coletiva. Eu acho que isso ficou muito claro, muito expresso nesse belo texto - assino embaixo do comentário do Senador Paulo Paim - que a senhora leu aqui hoje. É um desafio, sem sombra de dúvidas. Tão logo tomou posse, a questão dos ianomâmis já requereu e demandou uma ação bastante forte do ministério, assim como as outras pautas e as outras questões que foram colocadas aí no seu pronunciamento. Eu sou de Pernambuco. Pernambuco tem a quarta maior população indígena do país, que é concentrada na região Agreste, na região do Sertão, mas se articula também agora para algumas ocupações urbanas. E eu quero aqui ressaltar, com muita gratidão, muito reconhecimento, o trabalho que a Funai está fazendo. Inclusive já acionamos o Ministério Público Federal em uma ocupação no Município de Igarassu. Igarassu é um município litorâneo. É perto da minha cidade de Olinda, na Região Metropolitana do Recife. E o colonizador dizimou praticamente os povos indígenas de Igarassu. Em Olinda houve uma resistência mais organizada dos caetés, tanto é que a nossa cidade é codinominada de Marim dos Caetés. E a escolha de Igarassu foi justamente para resgatar esse espaço, que nós estamos acompanhando - eu e o Deputado Túlio Gadêlha.
11:25 R	Nesse sentido, quando a senhora anuncia o concurso público para a Funai, eu aplaudo, não é? E quero antecipar aqui que ontem o nosso gabinete, conjuntamente com o gabinete do Deputado Túlio Gadêlha, encaminhou um ofício ao ministério, solicitando que sejam feitos estudos para a reabertura da Superintendência da Funai em Pernambuco. Restam apenas 13 funcionários efetivos - depois que a Funai foi desaparelhada - e alguns dos postos que existem nas aldeias. Mas a gente carece mesmo de uma política, da implementação dessa política, que foi tão bem relatada na sua exposição. Muito obrigada pela atenção! Muito obrigada, Senador Paim! Como não é uma pergunta, eu vou pedir licença para me retirar para dar conta das outras atividades. Muito obrigada. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Eu agradeço à Senadora Teresa Leitão, pelo seu breve e rápido pronunciamento. Agora eu fiquei na dúvida aqui se a inscrita neste momento é a Senadora Damares, que foi a primeira a chegar, ou a Senadora Jussara Lima. (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Não, não, a Senadora Jussara Lima inclusive pediu... (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Senadora Jussara Lima, com a palavra então. A SRA. JUSSARA LIMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - PI. Para interpelar.) - Obrigada. Bom dia a todos e a todas! Cumprimento o Presidente da CDH, o queridíssimo e competente Senador Paulo Paim. Cumprimento a Ministra Sonia Guajajara; cumprimento o Secretário-Executivo Eloy Terena. Quero dizer, Ministra, que a sua fala me encheu de emoção. Eu sempre tive muito respeito pelos povos originários, pelos indígenas. Eu cursei Sociologia na Universidade de Pernambuco e eu sempre tive essa admiração, esse respeito, mesmo não conhecendo uma aldeia. Eu gostaria muito até de conhecer. Quero dizer, Ministra, que também me encheu de alegria a sensibilidade do Presidente Lula em colocar também uma mulher. Isso é assim de grande importância. Sou sua vizinha, sou lá do Piauí. E eu gostaria de fazer algumas colocações aqui para a senhora. Nós sabemos da contribuição dos povos indígenas para a cultura brasileira. Ela é imensa, ela é imprescindível na língua, na culinária, nos costumes, na proteção contra invasores ao longo de nossa história. Os indígenas sempre foram fundamentais para o nosso país. Mesmo assim, ainda é muito difundida a ideia que remete à visão colonialista de que há povos mais avançados e povos mais atrasados e de que os indígenas devem ser integrados ou diluídos até desaparecerem na sociedade envolvente. Eles pertenceriam ao passado e não teriam lugar no futuro.
11:29 R	Contra essa visão racista e eurocêntrica, é imperativo reafirmar o valor da diversidade. Peço, então, à Ministra que dê alguns exemplos de lições e contribuições que os povos indígenas podem dar no presente e não no passado para um futuro mais justo e próspero para todos. Ministra, a sua fala foi carregada de muitas verdades, mas também de muita emoção. A senhora soube colocar tudo aquilo que os povos originários sentem, desejam para si, mas quero dizer para a senhora, Ministra, que essa é uma luta também do povo brasileiro. Deixo aqui o meu abraço a todos. Fiquei muito feliz com a sua presença. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, Senadora Jussara Lima. Sem comentários, mas percebi a emoção na sua fala. Isso é bonito. Disseram-me, um dia, que homem não chora. Eu disse: não sei que bobagem é essa; homem chora, sim. Há momentos em que a emoção toma conta, e as lágrimas caem. Então, parabéns a V. Exa. Pelo que percebo no Plenário, é a Senadora Damares Alves. Se outro Senador chegar depois, vai falar. A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Para interpelar.) - Ministra Sonia, na verdade, eu estava torcendo para todo mundo ir embora e ficar todo o tempo para mim. (Risos.) Ministra Sonia, seja bem-vinda à Comissão. Eu vou fazer o seguinte, pois sei que a senhora está com horário corrido também: eu tenho algumas perguntas e queria combinar com a senhora de eu enviar algumas perguntas ao seu ministério, por meio de ofício mesmo, para a gente ganhar tempo - não por meio de requerimento. E V. Exa. contaria com o Eloy para ajudá-la a responder. As respostas são, na verdade, Ministra, para a gente ajudar o ministério. Por muitos anos, eu também sonhei com este ministério. Meu Deus! Comecei, aqui no Congresso Nacional, lá no começo dos anos 2000, em 1999, na verdade, participando da primeira CPI da Funai, como assessora jurídica. Ali, já via a necessidade da centralização das políticas públicas em um único lugar, em um órgão fortalecido. Em 2006, vou para a CPI sobre as crianças desnutridas, quando a gente pega aquele terrível caso que acontecia no Maranhão, especificamente no Maranhão, sobre a desnutrição de crianças. E as imagens chocavam a gente também. Participei daquela CPI, em inúmeros encaminhamentos. Ajudei na construção da Sesai aqui no Congresso Nacional. Aí, na legislatura anterior, 2014/2018, houve mais outra CPI da Funai. Aquilo que angustiava muito, porque todo mundo apontava o que precisava ser feito, mas havia necessidade de uma centralização da política indigenista no Brasil, das políticas públicas voltadas aos povos indígenas no Brasil.
11:33 R	Esta Comissão aqui tem uma atribuição voltada aos povos originários, mas a gente divide essa atribuição com a CAS. A CAS também tem a atribuição das políticas voltadas para os povos indígenas. E a gente já começa agora, Ministra, a pensar no nosso PPA, o PPA do ministério. E as perguntas que faço aqui, inclusive, é para ajudá-los na construção do PPA. Eu sei que não deve estar sendo nada fácil para vocês, com um ministério novo, usando a estrutura que vem da Funai, que já era uma instituição com muitas dificuldades... Como executar, no primeiro ano, todo um planejamento que a senhora traz? Gostaria de conhecer mais o planejamento do ministério. Gostaria de conhecer o discricionário. Quanto vocês têm realmente de orçamento? Quanto, realmente, está lá para vocês? Eu sei que, agora, na ação ianomâmi, com a nova... A gente tem aí um aporte de R$140 milhões para o ministério, o que não é o suficiente, a senhora sabe disso. Eu já estive sentada aí, Ministra. Eu já estive do outro lado, como Ministra. E, quando a gente chega para trabalhar, a gente tem tanta vontade! E a senhora vai descobrir o que eu descobri: a máquina é lenta, o Estado é burocrático, é tudo muito complexo, é tudo muito complicado! E esta Comissão pode ajudá-la muito, para que a política realmente seja desenvolvida pelo seu ministério. Sempre sonhei que a Funai saísse do Ministério da Justiça, por aquele ministério estar muito voltado ao combate ao crime, à segurança pública. Estar a Funai ali... Eu sempre conversei com Presidentes da República anteriores: uma secretaria especial dentro da Presidência, para a política indígena ir para lá. E a Funai sempre ali no Ministério da Justiça. No Governo anterior, até tentamos que ela viesse para o Ministério de Direitos Humanos, dada a sensibilidade. Tem muita sensibilidade no acolhimento aos povos, no atendimento aos povos. E a gente não conseguiu que ela viesse para cá, continuando no Ministério da Justiça. E a gente sabe como é importante o Ministério dos Povos Indígenas, para a gente, inclusive, centralizar e coordenar as políticas. Eu só tenho uma pergunta agora, Ministra, para fazer, com relação às ações na área ianomâmi. Eu acho que a portaria que institui o GT já encerrou em março. Nós vamos ter uma nova portaria? Vai ter uma nova fase, com novas ações? Tem ideia, Ministra, de quantos garimpeiros ainda temos na área? Estão falando que 70% já saíram, mas tem ideia de quantos ainda tem realmente? Preocuparam-me muito as últimas ações, com as mortes. Chega de morte naquele território! Chega de morte! Já morreram tantos ianomâmis, agora são garimpeiros também morrendo. Há alguma expectativa de que a desintrusão aconteça sem mais mortes naquela região? As Forças estão todas lá. Eu vi a senhora, numa entrevista, falando sobre a falta de mais apoio do Ministério da Defesa. Ainda requer mais apoio do Ministério da Defesa? O que está acontecendo? Até quando vai o GT? A gente também já soube, pelo Datasus, da morte de mais de 90 indígenas, e algumas crianças, ainda por desnutrição, agora, nesses últimos meses. A gente já avançou no enfrentamento à desnutrição? O que ainda precisa ser feito lá na região, com relação à desnutrição?
11:37 R	E, por último, a gente tem lá na ADPF 709 a desintrusão de garimpeiros em outras áreas também. O Eloy trabalhou muito na ADPF. Eu estava lá, no primeiro momento, tentando ajudar nos grupos, nas salas de situação. E eu quero saber como é que está a desintrusão em outras áreas. Está sendo cumprida a desintrusão também em outras áreas? O que precisa ser feito ainda nas outras áreas com relação à desintrusão do garimpo ilegal? Por fim, Ministra, quero desejar boa sorte, desejar boa sorte e dizer que a senhora vai poder contar com muita gente aqui no Senado, muita gente. No primeiro ano, a senhora recebe um PPA do ano anterior, a senhora vai construir o próximo PPA. A gente quer participar dessa construção com você na busca de orçamento. Não tem garantia de direitos sem dinheiro, Ministra - acredite nisso, não tem. Você vai esbarrar aí numa série de situações. Quero conhecer melhor a estrutura do ministério, a dotação orçamentária e ver como ajudar aqui nesta Comissão para que a senhora faça o trabalho que está sonhando no seu coração. Eu também cheguei àquele ministério sonhando, Ministra. E como é difícil colocar sonhos na prática, como é difícil a gente realizá-los! E eu fico aqui à disposição na Comissão. Vou encaminhar as perguntas, queria muito as respostas para poder ajudar o ministério no seu trabalho. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Senadora Damares Alves, pelas perguntas muito bem colocadas também, meus cumprimentos. (Palmas.) Há um pedido da Senadora Mara Gabrilli, porque ela não queria se retirar sem ouvir a Ministra. Como já falaram a Senadora Mara Gabrilli, a Senadora Jussara Lima, a Senadora Damares Alves, a Senadora Teresa Leitão e o Senador Jaques Wagner, esses dois últimos pela ordem, a Ministra, então, entendeu que pode responder esse bloco. E, em seguida, falam a Senadora Augusta Brito e a Senadora Eliziane Gama. A SRA. SONIA GUAJAJARA (Para expor.) - Obrigada pela presença, Senadoras, por poderem vir aqui - Eliziane, minha conterrânea. É bom ver e encontrar vocês. Eu acho que vou começar pelo final agora, com as perguntas, refrescando aqui as anteriores. Eu agradeço muito todas as manifestações aqui das Senadoras que falaram, que propuseram, que estão torcendo junto também para que esse ministério dê certo. Nós também estamos confiantes, trabalhando para isso, Senadora Damares, para que dê certo. Antes de responder, eu queria também pedir o apoio das Senadoras aqui presentes... Estou dizendo "Senadoras", porque de Senador só está você agora, não é, Presidente? (Risos.) O Senador está aqui comigo, e as Senadoras estão ali. E aí eu estou me referindo a elas agora. (Risos.) (Intervenções fora do microfone.) A SRA. SONIA GUAJAJARA - Gente, na Câmara, vai ser votada a medida provisória que estrutura o Governo, este novo Governo. E aí, Senadora Damares, em especial a você eu queria pedir esse apoio para, quando essa medida chegar aqui para ser votada, que você possa ajudar a articular esses votos que garantirão a permanência dessa atribuição da demarcação das terras indígenas com a pasta - a portaria declaratória -, com o Ministério dos Povos Indígenas, porque, hoje, a Funai não está mais vinculada ao Ministério da Justiça. Com a criação do Ministério dos Povos Indígenas, a Funai veio para esse ministério.
11:41 R	Como você bem disse que sempre discordou de que a Funai estivesse lá, então, a gente conseguiu, agora, que a Funai viesse; e não há um lugar mais justo, mais adequado para que a Funai esteja do que o ministério indígena. Só que, na Câmara, tem sete pedidos de emendas que devolvem, que retornam essa atribuição de demarcação de terras indígenas ou mesmo a Funai para o Ministério da Justiça. Então, tem sete pedidos ali, além de uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, para que a Funai retorne ao MJ. E, ainda, dentre esses, tem uma que pede a extinção do Ministério dos Povos Indígenas. Eu estou fazendo aqui um apelo para vocês, para que, quando essa medida chegar aqui - se passar na Câmara e vir para cá -, vocês possam articular, junto aos seus pares aqui, Senadores e Senadoras, as demais, para que possa permanecer a Funai, com essa atribuição da etapa da portaria declaratória, sendo responsabilidade do Ministério dos Povos Indígenas, porque, a partir dessa etapa, é devolvida para a Funai para que a Funai faça a demarcação física, que é colocar os limites, as placas de identificação, e depois vai para a Casa Civil para a homologação. Tem processos demarcatórios que levam 30 anos, 40 anos, 90 anos para serem concluídos. Agora nós estamos com esse trabalho intenso de agilizar esses processos. Nós não queremos fazer de qualquer jeito. A gente não quer entrar e ocupar terra de ninguém, a gente quer aquilo que é nosso de direito. É um direito constitucional, é um dever da União demarcar esses territórios. Então, nós estamos num momento, agora, de dar um passo à frente. São tantos anos dessa negação do direito territorial, mesmo sendo um direito constitucional, originário. Nós temos que avançar agora e devolver - ou entregar - a dignidade aos povos indígenas, que só conseguem garantir essa dignidade se tem a garantia de território. Todo mundo tem seus modos de vida, todo mundo tem seus costumes. Então, é importante que esse modo de vida dos povos indígenas seja compreendido por esta Casa, pelo Congresso, pela sociedade, para que a gente possa ter esse direito de viver, de reproduzir a cultura dos nossos povos. Então, eu faço esse pedido aqui a você para nos ajudar nessa articulação, para que a Funai e a responsabilidade de demarcação de terras indígenas da portaria declaratória permaneçam dentro do Ministério dos Povos Indígenas. Uma outra medida que está aqui, que já está vindo, é esse pedido... Qual é o PL do Senador Mecias? Ele volta a pedir a regularização, a autorização de mineração em terras indígenas. Gente, nós estamos vendo aqui o resultado do que é o garimpo nos territórios indígenas. Não é prática dos povos indígenas praticar a mineração ou mesmo o garimpo. Não é prática dos povos indígenas. É importante que isso seja compreendido. Os povos indígenas querem viver livres nos seus territórios, com direito de ter ali a segurança alimentar, de produzir seu alimento, de gerar renda, mas, para isso, nós precisamos ter um território livre desses invasores, seja de garimpeiros, seja de madeireiros, seja da grilagem de terra. É muito importante para nós esse reconhecimento - aliás, é essencial - para a garantia da vida e a proteção da nossa identidade.
11:45 R	Bom, em relação à DPF, sobre o que você perguntou, nós estamos com essa ação no Território Yanomami, onde a gente começou, logo no início do ano, e relatei aqui as várias ações que continuam acontecendo. A gente tem essa consciência de que não é uma ação pontual que vai resolver, não é. Nós temos ações programadas a curto, médio e longo prazo. No curto prazo, temos todos esses dados que eu apresentei aqui. Esse decreto já perdeu a vigência. O que está valendo agora, Senadora, é o Decreto 11.510, que institui o Comitê Interministerial de Coordenação, Planejamento e Acompanhamento das Ações de Desintrusão de Terras Indígenas. É esse decreto, agora, que vale. Então, nós seguimos com as ações ali. Você perguntou do Ministério da Defesa. O Ministério da Defesa tem dado apoio, com a estrutura e com a logística. Pelo tamanho do território e pela complexidade do território ianomâmi, exige-se ainda uma estrutura e logística muito maior, de que a Defesa não dispõe de forma suficiente, mas o que a gente estava demandando era a ação também do Exército, que o Exército pudesse entrar para atuar mesmo nas ações diretas. Isso a gente já organizou e conseguiu, nessa reunião da semana passada, em que a gente instituiu um comando único das operações, que inclui o Ministério dos Povos Indígenas, o Ministério da Defesa e o Ministério da Justiça, com a presença da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Ali nós temos já um comandante e um brigadeiro e temos esse grupo de comando único, que está lá em Boa Vista, para dar seguimento a essas operações. Então, passamos para essa parte já do médio prazo. A longo prazo, o objetivo é manter as bases lá, ter as bases permanentes de fiscalização, para evitar o retorno desses garimpeiros para dentro do território. (Intervenção fora do microfone.) A SRA. SONIA GUAJAJARA - É um grupo colegiado: Ministério dos Povos Indígenas, Ministério da Justiça, Secretaria de Segurança Pública e Ministério da Defesa. Então, é um grupo colegiado que assume agora esse comando único das operações daqui para frente. Estamos acompanhando, com pessoas permanentes, lá em Boa Vista, além das representações que a gente tem aqui, que fazem essa interlocução direta e permanente com os outros ministérios. A gente permanece aqui, com essa articulação, com todos os ministérios envolvidos, mas a gente achou por bem ter essa força civil e essa força de segurança, com as Forças Armadas ali, nesse comando único, para a gente poder ter ali uma dinâmica melhor e uma força que dá esse comando maior, para todas as outras áreas. Bom, em relação às outras terras, nós começamos já ações no Território Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, lá em Rondônia, e no Território Karipuna, também lá em Rondônia. Temos esse planejamento organizado para seguir com o Território Kayapó, com o Território Munduruku e com o Território Arariboia, que é o meu território, lá no Estado do Maranhão, que estão também dentro desse planejamento, além da Terra Indígena Trincheira/Bacajá.
11:49 R	É importante dizer que, nos Territórios Yanomami, Kayapó e Munduruku, a desintrusão a ser feita é em relação aos garimpeiros, que são os três territórios onde tem maior presença o garimpo ilegal. E, em Arariboia, Trincheira/Bacajá, Uru-Eu-Wau-Wau e Karipuna, é madeira; é exploração de madeira, é madeireiro ilegal que tem ali dentro. E a gente já tem esse planejamento completo e estamos indo por etapas. Como você bem disse, nós temos ainda uma insuficiência de estrutura dentro do Estado e, em quatro meses, a gente não consegue recompor toda essa estrutura e logística de que se precisa dentro dos órgãos para a gente ter uma maior agilidade nessas operações. Então, nós temos esse planejamento. Temos essas terras em que já está em curso o processo de desintrusão e agora esse planejamento, que está seguindo por etapas - terminando um, já segue para outro -, e alguns já estão acontecendo em paralelo, além da desintrusão que está acontecendo também lá na Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Pará, do povo tembé. Está tendo uma desintrusão ali, cuja homologação já foi feita há muito tempo, ainda em 2003, e, agora, muitas famílias que estavam lá foram indenizadas no ato da homologação, foram reassentadas; algumas resistiram, não saíram; outras saíram, foram indenizadas e voltaram para lá. E agora nós estamos também, junto com a Secretaria-Geral da Presidência, o Ministério dos Povos Indígenas está acompanhando essas ações de desintrusão lá no Território Indígena Alto Rio Guamá, no Estado do Pará. Então, nós temos já essas ações que estão em curso agora. Nós consideramos muito significativo, em tão curto espaço de tempo, a gente já conseguir manter essas equipes em atuação em área, mesmo em etapas paralelas. Queremos muito conseguir avançar mais e desintrusar todas as terras indígenas, para que os povos possam ter essa liberdade nos territórios, livres de todos esses invasores. E aí, no paralelo, estamos trabalhando no destravamento dos processos de demarcação. Nós anunciamos 14 processos de terras, que eram para ser homologados agora, no início do ano. A gente não conseguiu concluir a atualização de todos os processos que foram anunciados, porque eles ainda careciam de documentos, de algumas informações. A gente não quer fazer de qualquer jeito, a gente quer que todos os processos estejam com um processo robusto, para impedir questionamentos, para que não haja também outras ações judiciais que questionem a nossa etapa de portaria declaratória. E aí, da mesma forma, quando a gente manda para lá - para a Casa Civil -, a gente precisa, ainda, ter um outro parecer para dar essa segurança. Então, nós estamos agora atualizando os demais processos que faltaram no início para que a gente possa, ao longo do ano, concluir essas homologações. Bom, acho que da Ministra Damares foi isso. E as perguntas a mais que você tem pode encaminhar ao nosso ministério que a gente vai responder com o maior prazer. E, em relação ao PPA, nós estamos trabalhando, temos equipes que estão trabalhando já com oficinas no PPA, para a gente poder garantir ali dois programas para o nosso ministério e também para a Funai - como a Funai está ali, a gente trabalha de forma conjunta, articulada. Então, nós defendemos ali no PPA dois programas: um que é esse dos direitos territoriais, que garante a demarcação de terra indígena, a gestão desses territórios; e outro programa, dos direitos pluriétnicos, sociais e culturais dos povos indígenas - resumindo bem os dois programas que a gente está defendendo ali no PPA e em que nossa equipe está trabalhando, junto com os outros ministérios, com o Planejamento, com a Gestão e Inovação, para que a gente possa garantir já um orçamento para o próximo ano. Como sabem, é um ministério novo, a gente não tinha recursos programados do ano passado para agora, então a gente está trabalhando nessa articulação, buscando parcerias e programas com outros ministérios, a exemplo do da Cultura, da Mulher, da Saúde, da Educação, do Esporte. E estamos fazendo programas conjuntos com outros ministérios e, aí, com ações concretas com o orçamento da Funai, além de parcerias que a gente está buscando.
11:53 R	Bom, eu sei que estou me prolongando, Senador, mas eu já vou terminar. É que eu acho importante mostrar o contexto maior para que a gente possa se situar, não é? O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Vai ter um bloco de mais três... É que ela me informou que tem que sair daqui, sem falta, às 13 horas. A SRA. SONIA GUAJAJARA - Agora eu vou passar para o Dr. Eloy Terena. Eu falei no geral. Ele vai colocar um pouco das ações concretas, de forma mais direta, respondendo as outras perguntas, inclusive à Senadora Tereza, que saiu, sobre a estruturação da Funai. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem. O SR. ELOY TERENA (Para expor.) - Bom dia a todos, a todas e a "todes"! Quero cumprimentar o Presidente, Senador Paim, saudando também todas as Senadoras presentes, a Deputada Célia Xacriabá e a Ministra Sonia Guajajara. Eu quero agradecer a oportunidade, enquanto Secretário Executivo, de trazer algumas considerações de forma muito objetiva, tendo em vista que a Ministra já fez uma resposta que eu considero completa. É só para trazer aspectos bem pontuais e privilegiar as Senadoras que estão aqui interessadas em saber do nosso trabalho. Em relação a essa questão do enfrentamento ao tráfico nas comunidades indígenas, nós instituímos por meio de decreto presidencial, do Presidente Lula no caso, um comitê, no último dia 28 de abril, que vai justamente pensar essa elaboração de propostas intersetoriais voltadas à mitigação e à reparação dos efeitos do avanço do tráfico nas comunidades indígenas. Esse é um comitê interministerial que vai ficar sob a coordenação do Ministério da Justiça e foi pensado justamente com o Ministério dos Povos Indígenas, porque nós sabemos que esse é um problema que afeta mesmo as comunidades indígenas. Agora, no próximo mês, nós já vamos lançar um edital junto com o Ministério da Justiça. Esse edital visa contemplar projetos que buscam, neste primeiro momento, apoiar organizações indígenas e não indígenas, laboratórios de pesquisa, pesquisadores e universidades para nos trazer subsídios para fazer o enfrentamento do tráfico nas comunidades indígenas. Nós queremos envolver não só as comunidades indígenas que estão localizadas na Amazônia brasileira, que sabemos que têm um problema agudo, especialmente na região da faixa de fronteira, mas também outras regiões, especialmente Nordeste e Mato Grosso do Sul, na faixa de fronteira com o Paraguai. Esse comitê interministerial vai ter essa missão. Sobre a outra questão, que a Ministra já respondeu à Ministra Damares. Esse comitê interministerial que foi lançado em janeiro tinha um prazo, esse prazo já se esgotou e seu principal trabalho foi a elaboração de um plano de desintrusão, um plano que nós chamamos de Bem Viver, que é justamente o plano que vai levar as medidas de implementação do plano de vidas lá na Terra Indígena Yanomami. E tinha também um plano de enfrentamento às questões sanitárias. Então, ele tem três eixos: saúde, segurança e também plano de vida, gestão ambiental.
11:57 R	Como ele era um comitê provisório, convencionou-se, com a Casa Civil, e aí foi criado pelo Presidente Lula, um comitê interministerial permanente que vai fazer a coordenação das desintrusões nas terras indígenas. Essas reuniões acontecem semanalmente, todas as sextas-feiras, no Ministério dos Povos Indígenas, coordenadas pela Secretaria-Executiva, por mim, que estou lá, e nós temos a composição de 22 órgãos, 22 ministérios, tendo em vista a complexidade que é tomar essas ações. Então não envolve só o MPI, a Defesa e o MJ, abrange também a Funai, o Ibama, o ICMBio, a Aneel, todos os órgãos envolvidos diretamente nessa questão. Ali nós já apresentamos um plano para a área ianomâmi - inclusive, apresentamos ao Supremo -, por conta da decisão na ADPF 709, e, no âmbito desse comitê interministerial, é prevista a criação de subgrupos. Então, no âmbito desse comitê já foi criado um subgrupo para pensar na Uru-Eu-Wau-Wau, é isso que a Ministra já informou a vocês, um subgrupo para pensar também na Terra Indígena Arariboia, que tem esse alto índice de invasão, e nas outras terras indígenas. Então é um pouco desse relato que nós queremos trazer, e também Vale do Javari. Uma coisa que foi trazida pela Senadora é que nós vamos instituir, já nas próximas semanas, um subgrupo específico para o Vale do Javari. Nós sabemos que lá tem essa decisão cautelar da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, foi proferida ano passado, mas estamos, em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos, agora, acompanhando todas essas recomendações proferidas pela comissão. Então, tem Vale do Javari, tem Munduruku, tem Yanomami e tem também uma cautelar referente a Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul. Então nós estamos empenhados em fornecer todas as informações à Comissão Interamericana e empenhados também, junto com o Ministério dos Direitos Humanos, em monitorar essas medidas que têm que ser implementadas agora quando nós estamos como Estado brasileiro. Por fim, em relação às BAPEs, que são as Bases de Proteção Etnoambiental, que existem nas terras indígenas que têm presença de povos indígenas isolados e de recente contato, uma das primeiras determinações da Ministra, ainda em janeiro, foi solicitar à Funai, à Presidente Joenia, um plano de reestruturação dessas BAPEs. Embora nós contemos com recurso orçamentário ainda limitado, nós estamos buscando outras fontes de financiamento, dentre elas o próprio Fundo Amazônia. Então, uma equipe do Ministério dos Povos Indígenas esteve na semana passada numa reunião de trabalho com o BNDES e é de lá que nós estamos buscando esses recursos, do Fundo Amazônia, justamente para reestruturar todas as bases de proteção etnoambientais que fazem a proteção dessas terras que têm a presença de povos isolados. E nós queremos também fazer a reestruturação de todas as coordenações regionais da Funai em todo o Brasil. Isso é uma coisa que já está no planejamento do Ministério. Uma das outras coisas, respondendo também à Senadora que saiu, uma das coisas que a Ministra pediu também para a Funai é para nos entregar um plano de reestruturação da Funai. Nós sabemos que nos últimos anos houve o sucateamento e algumas - ela disse superintendência - coordenações técnicas locais foram fechadas, ou seja, tirou-se a presença do Estado dessas localidades. Então, nós estamos empenhados, o Presidente Lula já pediu isso pessoalmente para a Ministra, em apresentar um plano de reestruturação e fortalecimento da presença do Estado brasileiro por meio do órgão oficial, que é a Funai, nessas localidades.
12:01 R	Então, são essas as informações que eu gostaria também de trazer e agradecer a Ministra pela oportunidade. (Palmas.) A SRA. SONIA GUAJAJARA (Para expor.) - Na verdade, faltaram duas ainda, não é? Porque a Senadora Jussara perguntou também sobre a contribuição dos povos indígenas para o mundo. E eu tenho falado muito, muito, e falei, inclusive, aqui no início, sobre essa contribuição que os povos indígenas dão naturalmente apenas com o modo de vida respeitado não só para nós indígenas, mas para o Brasil e para o mundo. E, aí, um dado que eu sempre faço questão de dizer, que é um dado das Nações Unidas, já comprovado, é este percentual: nós somos 5% da população mundial e preservamos 80% da biodiversidade do planeta. Então, imaginem o tamanho da contribuição que os territórios indígenas dão para toda a humanidade. Quando a gente defende os direitos culturais, os direitos territoriais, é porque nós estamos sim fazendo uma luta pela vida. Outra coisa que a gente tem falado muito: a luta pelo território, a luta pela nossa identidade é uma luta pela vida. Por quê? Se nossos direitos culturais e sociais estão ameaçados, todos esses territórios que protegem essa biodiversidade também estão ameaçados. E se toda essa biodiversidade acaba, se toda essa biodiversidade é destruída, então não há vida no planeta que se sustente. E nós temos falado que, para além dessa contribuição que a gente dá de forma natural, com a nossa vida, com a nossa presença, há esse olhar também para todos os biomas porque a gente escuta muito, e a gente vê isso, sente, essa preocupação com a proteção da Amazônia, que é importante, que a Amazônia sozinha não se sustenta. Nós temos que ter esse olhar igualitário para a proteção de todos os biomas. O Cerrado igualmente está sendo atacado também, destruído. O Pantanal tem sofrido grandes incêndios nos últimos tempos. A Mata Atlântica está sendo totalmente destruída, e a gente já falava ano passado esse dado lá em São Paulo. Cadê a Mata Atlântica que tinha naquele estado, que é originária de lá e já perdeu mais de 60% da sua vegetação nativa? Então, é esse olhar que a gente traz e quer que a sociedade, que o mundo inteiro entenda o que a gente está dizendo. É com a proteção, é com a preservação de todos os biomas que a gente consegue proteger todo o ecossistema, inclusive a vida das pessoas. É essa a mensagem que a gente sempre traz, esse olhar da preservação, da proteção. E o convite que a gente faz também - "ah, é genérico", mas todo mundo sente no coração quando a fala - é o chamado, Senador, para reflorestar mentes. Para proteger o território... O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Gostei dessa: reflorestar mentes. A SRA. SONIA GUAJAJARA - ... nós temos que reflorestar as nossas mentes, o nosso pensamento. Temos que reflorestar as ideias para a gente entender a emergência climática que a gente vive hoje e o quanto cada um de nós pode contribuir. Nós, povos indígenas, estamos fazendo a nossa parte. Eu queria ter trazido um relógio - eu vou trazer em algum momento - que eu tenho lá no meu gabinete, Senador, eu vou lhe apresentar. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Vamos ficar esperando.
12:05 R	A SRA. SONIA GUAJAJARA - É uma contagem regressiva para que a gente... Se a gente não mudar hoje a nossa postura, o nosso comportamento, o nosso consumo, a gente vai chegar, em seis anos, a um ponto de não retorno. Então, é uma responsabilidade nossa, e hoje, enquanto Ministra, compondo também esse Poder Executivo, eu tenho a obrigação de fazer esse chamado para essa nova consciência que o mundo inteiro precisa escutar - e, aqui, a mensagem dos povos indígenas é a contribuição que a gente dá. Em relação à educação especial, eu trabalhei muito tempo, por mais de dez anos, na Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), lá em Imperatriz, no meu estado, e sempre tivemos muito cuidado. Na Apae, a gente abriu um espaço para receber as crianças com deficiência nas várias áreas. Ali a gente garantia todo o atendimento de fisioterapia, de fonoaudiologia, todo o atendimento psicológico, assistência social, e a gente consegue manter ainda hoje esse atendimento às crianças. Tem os Cras nos estados, que fazem também esse trabalho. Ainda ontem a gente estava falando: como a gente fortalece os Cras? Como que a gente cria os Cras indígenas, para poder atender de forma específica as crianças, e a gente sabe que é difícil sair das aldeias e ter um atendimento nas várias áreas? Estávamos discutindo ontem, também, o acesso à Lei Maria da Penha, com que as mulheres indígenas não são contempladas. Senadora, eu tenho uma sobrinha que tem microcefalia. Essa criança é tão bem tratada que você precisa ver o quanto a família zela, preza pela vida dessa criança. Tenho um sobrinho que tem problema cognitivo, que também não fala, e a família igualmente cuida, preza pela vida. Então, nós prezamos pela vida de nossas crianças, defendemos a vida de nossas crianças e queremos que haja serviço público adequado o suficiente, que possa receber essas crianças. Durante tanto tempo, foi negado para a gente esse espaço para esse atendimento adequado. Então, a gente segue aqui trabalhando para que possa ter serviço público que atenda essas crianças. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, muito bem, Ministra dos Povos Indígenas Sonia Guajajara e Secretário Executivo Eloy Terena. Nós vamos dar oportunidade agora aos que faltam e estão inscritos. Estão inscritos, já vou passar a palavra: Senadora Augusta Brito, Senadora Eliziane Gama e, por fim, a Deputada Federal Célia "Guajaribá", está certo? (Risos.) Deputada, você vai ser chamada em seguida aqui. Na sequência, viu? Serão as duas Senadoras e, em seguida, V. Exa. A Ministra, como sempre, me chamou a atenção. A pronúncia é "Xakriabá". Pronto, acertamos agora. Então, por favor, Senadora. Com a palavra, Senadora Augusta Brito. A SRA. AUGUSTA BRITO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE. Para interpelar.) - Bom dia. Primeiro, eu quero falar da minha imensa felicidade de hoje estar aqui, diante da nossa primeira Ministra do ministério que eu digo que historicamente foi construído pelo nosso Presidente Lula, e não podia ser diferente. Pela primeira vez, nossa querida Ministra Sonia Guajajara. Eu fico muito feliz em saber que nós temos um Presidente que criou esse ministério com a intenção real de fazer o reconhecimento histórico e devido... O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Senadora, são Prefeitos e Vereadores pedindo para tirar uma foto enquanto a Ministra estiver aqui, porque assim que viajar... A SRA. AUGUSTA BRITO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) - Podem fazer. Lógico, porque se não a Ministra vai embora. (Risos.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Eles tiram foto rapidamente.
12:09 R	A SRA. AUGUSTA BRITO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) - Mas isso aí é realmente um momento histórico. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Mais o Vice-Presidente de Canudos; Ana Paula, Secretária de Educação; Vantuir, Vereador; Airton, Vereador de Travesseiro; e Maicon, Vereador. Pronto. A SRA. AUGUSTA BRITO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) - Qual é o estado? Qual é o estado? O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Tirem uma foto ligeirinho. A SRA. AUGUSTA BRITO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) - Ah, é de Pernambuco, olha aí. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Isso. (Risos.) A SRA. AUGUSTA BRITO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) - Muito bem, sejam bem-vindos. Mas dando continuidade aqui, eu só, de novo, quero registrar a minha felicidade de ter um Presidente que pensou, pensou em uma forma de fazer justiça e reconhecimento, minimamente que seja, criando o ministério e dando condição para que esse ministério possa efetivamente trabalhar as políticas que vão, com certeza, fortalecer os nossos povos indígenas. Lá no Estado do Ceará... Eu sou do Ceará e eu queria aqui só, também de uma forma rápida - eu sei que o horário -, fazer algumas pontuações. Nós temos lá 15 povos já reconhecidos. E, na minha cidade, que é São Benedito, nós temos também uma comunidade, assim, indígena, que é a Tapuia Cariri, que tem também uma cacique muito atuante, que é a Andrea Cariri. E a gente já tem uma escola indígena, que há algum tempo vinha sendo reivindicada... Já tem um posto de saúde também específico para fazer o atendimento aos povos indígenas. E, no Estado do Ceará, no ano passado, a gente fez um concurso para 200 professores indígenas, e eu queria sugerir ou saber se vai ser uma política também do ministério expandir, se isso já acontece em outros estados, mas eu fui convencida por professores e professoras - especialmente professoras - indígenas, lá do nosso estado, da importância de se ter um concurso específico para a questão da escola indígena que fosse por professores também indígenas. E, aí, mostrando os pontos relevantes que têm que acontecer, exatamente na questão da continuidade de toda uma cultura que está envolvida aí em diversos povos. Eu não sou experta no assunto, mas um pouco que eu procurei me aproximar e me aproximo, porque também é muito próximo da minha região, da minha cidade... Então, cada povo desse aqui, dos 15 lá do meu estado, tem uma cultura diferente, tem uma questão específica e que tem que ser respeitada. E eu acho que isso é importante ser levantado. E aí, a minha sugestão era essa, para ver se existe, nessa questão do concurso específico para a questão das escolas indígenas. E também quero saber e pontuar, porque eu sei que teve já o Encontro das Mulheres Indígenas... Já foi até falado aqui sobre a questão da Lei Maria da Penha, que não contempla... E a gente, que era lá da Procuradoria Especial da Assembleia Legislativa do estado, a gente trabalhou muito com a questão da violência doméstica familiar contra nós, mulheres, e lá a gente teve todo um cuidado de criar um núcleo específico para fazer o atendimento, conversando com as mulheres indígenas, porque a gente sabia que a violência tinha que ser tratada de uma forma diferente, respeitando toda uma questão cultural, enfim, toda uma questão específica também das mulheres indígenas. Então, era mais para sugerir, porque o trabalho que a gente fez lá, lógico que ouvindo, conversando e construindo, foi muito válido, porque a gente teve muita resposta e a gente conseguiu, efetivamente também, pautar e tratar a questão da violência doméstica familiar com as nossas índias. Até porque a gente tem um caso lá no município, que foi muito triste, que foi de um feminicídio lá na nossa cidade. Foi em 2019 e foi lá exatamente com a índia.
12:13 R	O povo ficou revoltado, os nossos indígenas, e expulsaram o agressor. E a gente tem uma casa, que é uma casa municipal, que, inclusive, leva o nome dessa mulher que sofreu feminicídio lá no nosso município. É só, realmente, para falar da minha imensa felicidade de poder participar e de ver acontecer, no Brasil, o que a gente nunca pensou. Acho que, há pouco tempo, era impensável um ministério que vá fazer justiça com o nosso povo indígena. Então, parabéns! Ficou muito feliz de estar aqui hoje na frente de uma mulher índia que está à frente de um grande ministério e que vai ter todo o apoio do nosso mandato aqui no Senado. Nó que a gente puder contribuir, a gente quer contribuir e construir juntos. Parabéns! (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem. A Senadora Augusta Brito mostrou que conhece a questão com profundidade. Meus cumprimentos. (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Não, gostamos. Todos gostaram. Senadora Eliziane Gama, por favor. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA. Para discursar.) - Presidente Paim, meus cumprimentos ao senhor - é uma satisfação -, às minhas colegas Senadoras, à Deputada Célia Xakriabá... Quero cumprimentar o Eloy e cumprimentar a minha querida conterrânea Sonia Guajajara, que é uma grande mulher, uma pessoa que está marcando, na verdade, a história do Brasil. Não apenas por ser a primeira Ministra, mas, sobretudo, pelo seu comprometimento com a causa. A minha fala, assim como a da minha amiga Augusta, Ministra, é apenas para cumprimentá-la e para desejar-lhe muito sucesso nessa empreitada. Aliás, Presidente Paim, nós estamos vivendo, eu diria, a maior crise sanitária do povo ianomâmi que já foi registrada na história brasileira, com repercussão, inclusive, internacional. As imagens foram estarrecedoras, e o Presidente Lula, de forma imediata, com o Ministério dos Povos Indígenas, com a Sonia Guajajara, fez o atendimento de forma rápida. O Eloy já esteve conosco, inclusive, aqui no Congresso Nacional, falando das ações. O anúncio, por exemplo, do hospital e das várias ações que ocorreram foi fundamental para brecar o que estava ocorrendo do ponto de vista da desnutrição e, sobretudo, para apontar novos horizontes para o acompanhamento desses povos. Então, Ministra, conte conosco. Eu lhe desejo realmente muito sucesso no apoiamento. E, aí, a Senadora Damares trouxe um ponto que eu acho que é muito pertinente, que é a questão da parte, não apenas burocrática - da qual ela faz um destaque importante -, mas orçamentária. Nós temos um ministério novo, mas nós temos, para a frente, a possibilidade de fazer uma ampliação melhor, do ponto de vista orçamentário, de aprovarmos uma peça orçamentária, aqui no Congresso Nacional, que já se começa a discutir na CMO, com recursos que sejam realmente suficientes para esse atendimento. Não adianta a gente fazer toda uma campanha e ações de fala para os povos indígenas se a gente não materializar isso, e a gente materializa através, exatamente, de orçamento, de recursos, na verdade, para esse atendimento. Então, eu queria dizer a você que conte conosco nessa empreitada, aqui dentro do Congresso Nacional, e também, Ministra, que a Comissão dos Yanomamis, numa ausência, eu diria, dos demais Senadores que integram a Comissão, aprovou uma convocação de V. Exa. para esta Comissão, claramente arrombando uma porta aberta. V. Exa. sempre se colocou à disposição para estar no Congresso Nacional, então não precisaria de convocação, seria apenas um convite.
12:17 R	Mas eu quero lhe dizer que eu, o Senador Humberto, a Senadora Leila, a Senadora Zenaide... E quem mais? Na verdade, os Senadores da base já assinamos um requerimento e o estamos protocolando para transformar essa convocação em convite, porque não precisa de convocação. Como eu disse, você sempre esteve super à disposição para discutir esses temas aqui dentro do Congresso Nacional. Que Deus a abençoe! Muito sucesso. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, Senadora Eliziane Gama. Brilhante, como todas mulheres que aqui falaram. Flávio. Ainda bem que tu voltastes, Flávio, porque elas tomaram conta e arrasaram! Eu me encolho aqui... Agora, elas estão me deixando presidir ainda! (Risos.) A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) - Por alguns instantes, não é? Vimos aqui um cenário que... Ainda somos maioria. Três, quatro. Nós somos ainda, ouviu? Um dia, talvez, teremos isso. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Mas, de Senador, só tinha eu. Mas eu sabia que você voltaria, Flávio. (Risos.) Eu vou passar, então, para o Senador Flávio Arns e, em seguida, para a Deputada. O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) - Não. Pode, é claro. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Posso, então? É praxe, primeiro, os Senadores e as Senadoras. Mas o Senador Flávio Arns, gentilmente, passou para você. Agora, vocês vão me ajudar nessa pronúncia - por amor de Deus! (Risos.) Então, eu passo a palavra à querida Deputada, que está desde o início, Deputada Federal Célia Xakriabá - ah, saiu aqui! E registro a presença também do Senador Samuel Araújo. Se quiser usar a palavra, fique à vontade, Senador. A SRA. CÉLIA XAKRIABÁ (Bloco/PSOL - MG) - (Procede-se à execução musical.) (Palmas.) Ampliando, ora com microfone, ora sem microfone. É assim que temos ocupado o Parlamento para ter menos lamento. É assim que temos ocupado esse lugar tão importante do Congresso Nacional, mas também desse diálogo com o Senado, com a companheira Senadora Eliziane Gama, que tem, de fato, feito esse acompanhamento também na Comissão Externa Yanomami. O Senador Paim, que, desde aqui... Não podemos falar a nossa idade, mas, hoje, também estou fazendo ano. Mas quantas vezes estivemos aqui com a Ministra? Às vezes, há horas em que a luta também nos traz rebeldia, trazendo pontos de vista diferentes. Mas quero dizer que não estamos fazendo a luta diferentemente. Estamos apenas em lugares diferentes. A Parentíssima Ministra Sonia, que muito nos orgulha neste chamado aqui nesta Casa. Já a recebemos também. Estou aqui como Deputada, mas também como a primeira mulher indígena a ser Presidenta da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. Superamos o racismo da ausência, porque pior do que o racismo da presença é o racismo da ausência. Bem sei do comprometimento do Senador com a pauta antirracista, mas, sobretudo, nós indígenas e pessoas negras temos discutido que nós não somos exatamente antirracistas. Como diz o cantor artista Sérgio Pererê, nós somos antes do racista. Nós viemos antes do racismo. Então, isso é importante também nessa tratativa. E acredito que projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional, mas também nesta Casa aqui, são projetos que reproduzem o racismo, sobretudo as MPs, como a 1.154. São sete MPs que querem essa tentativa da retirada, de "desinstituir" o Ministério dos Povos Indígenas; e uma, mais perigosa ainda, que é retirar a atribuição da demarcação dos territórios indígenas, cem como o PL 490, que é uma afronta a esta Casa, ao Congresso Nacional, à Câmara dos Deputados, que aplica a tese do marco temporal, cujo julgamento está previsto para ser retomado.
12:21 R	Ontem, aprovamos um requerimento e vamos ter, na terça-feira, uma audiência pública junto ao Ministério dos Povos Indígenas, à Funai, à APIB, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. E, no dia 30, teremos um grande seminário para discutir ainda o PL 191, cuja retirada já foi pedida pelo Presidente Lula, mas o Congresso precisa enterrar de vez. Assim, também discutir o PL 490, que tem uma ameaça de ser retomado, em pauta de emergência, nos próximos dias. Eu digo isso porque é a reprodução, na verdade... Se a gente observar o cenário dos povos indígenas do Brasil e, sobretudo, a questão ianomâmi, que a Ministra tem tratado com muito compromisso... Eu tenho feito uma pergunta, inclusive na Comissão Externa: vocês acham mesmo que teria condição de ter essa tratativa com tanta responsabilidade, na situação ianomâmi, se não tivesse uma ministra que se descalça para estar lá no território, se não tivesse uma Presidenta da Funai que estivesse lá no território, se não tivesse um Secretário de Saúde Indígena que esteve lá no território? Fui a primeira Parlamentar a estar no território, a convite da Ministra, e retornamos ao território 20 dias atrás. Então, para dizer que, em um país que demorou 523 anos para ter o ministério mais novo, mas que é o ministério mais ancestral do Brasil, agora o Congresso quer "desinstituí-lo"? Para mim, o Congresso, o Parlamento e o Senado não podem ter outra roupagem de Pedro Álvares Cabral, porque aquelas pessoas que votam a favor de "desinstituir" o Ministério dos Povos Indígenas são apenas a reprodução de Pedro Álvares Cabral no século XXI. (Palmas.) Nesse sentido, é muito importante que nós estejamos aqui com essa responsabilidade. O ministério tem quatro meses, mas fez muito mais do que se fez nesses 523 anos de ausência do Brasil. Isso porque, antes do Ministério dos Povos Indígenas, o que sustentou o compromisso, inclusive de o Brasil não perder o protagonismo internacional, como bem dito pela parentíssima Ministra Sonia Guajajara, que... Hoje, o que é que vocês têm a ver? Eu pergunto para esta Casa, o Senado, e também para a Câmara dos Deputados... Perguntem a seus filhos se eles gostam dos povos indígenas. Eu tenho certeza de que eles gostam, porque, hoje, a demarcação dos territórios indígenas significa a solução número um para barrar a crise climática. Nós precisamos sim; nós não somos contra a economia. Nós precisamos pensar em uma transição econômica, transição energética, transição política e transição humanitária, porque, se as pessoas realmente estão preocupadas com a economia, não vai existir nem Casa de Senado, não vai existi nem Casa do Congresso Nacional se não existir planeta. É preciso essa retomada de responsabilidade, sobretudo de nós, Parlamentares mulheres. A Câmara dos Deputados conta com 91 mulheres, e eu tenho falado: o combate à violência, o combate ao estupro de meninas ianomâmis, o que também é uma realidade em outros territórios indígenas, a defesa da águia e a defesa da vida não podem ser tomadas, nas duas Casas, apenas como pauta progressista. São pautas humanitárias. Aquelas pessoas que se colocam contra o direito dos povos indígenas e que não são capazes de se sensibilizar com um pai que não tinha nem condição e força para dizer a causa da morte de uma criança, porque estava com fome; se não é capaz de se sensibilizar, quando vai ao território ianomâmi, como eu acompanhei a parentíssima Ministra, onde a gente encontra um senhor de 70 anos, o único sobrevivente de uma comunidade inteira exterminada pelo garimpo, não é capaz de se sensibilizar com a própria humanidade. É preciso, aqui neste Congresso, fazer uma sensibilização para além desse ar-condicionado, porque, com a crise climática, o nosso ar será condicionado à vida. E nós, povos indígenas, hoje, significativamente, se você não se sente sensibilizada, porque não está sujeito a morrer pelos conflitos territoriais, como os pataxós da Bahia estão morrendo nesse momento, como os guaranis e kaiowá encontram... Cada vez que a gente está discutindo sobre os povos indígenas, os ataques estão acontecendo lá nos territórios.
12:25 R	Se nós não somos capazes de sensibilizar, nós vamos morrer por um mal em comum que estava em votação, inclusive, previsto em votação nesta Casa, que é pelo veneno que chega à nossa mesa. Nós precisamos combater, precisamos falar de alimentação saudável, e o Ministério dos Povos Indígenas, junto também com a coordenação da Pngati, que é o Plano Nacional de Gestão Ambiental e Territorial, assim também como o nosso secretário executivo e várias pastas aqui presentes também do Ministério dos Povos Indígenas, têm esse comprometimento. É importante aqui dizer que a presença da Ministra, parentíssima Sonia Guajajara, muito nos honra, porque se tem uma coisa que nós temos é coragem. Estamos aqui pelo compromisso, pela missão que foi dada, porque nós entendemos que 523 anos de ausência foram exatamente o resultado, a consequência da morte de mais de 5 milhões de indígenas, porque nós éramos 5 milhões, nós não chegávamos a 1% da população brasileira, mas nesse último IBGE nós somos mais de 1,5 milhão de povos indígenas. E, já para finalizar, quero dizer que o nosso mandato precisa também dialogar junto ao Senado. Contamos com o Senado também, para uma vez também dialogar, já para barrar também esse 490, porque o compromisso de manter o planeta de pé, as águas de pé, não é somente dos povos indígenas. Lutamos pelo território, porque quem tem território tem lugar para onde voltar. Quem tem lugar para onde voltar tem mãe, tem colo e tem cura. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem. Deputada Federal Célia Xakriabá. Muito bem. Está aqui o nosso carinho, exposição brilhante também. As mulheres aqui todas hoje arrasaram. Eu fico feliz com a fala de cada uma. Senador Flávio Arns, em seguida Senadora Leila Barros, que brilhou ontem no Plenário do Senado. E me permitam que eu diga isso, Clovis. (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Senadora, estão é para senhora falar. A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF) - Obrigada, Senador Paulo Paim. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Antes de V. Exa. falar: ontem, no Plenário, na Lei do Esporte... A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF) - Na Lei Geral do Esporte. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Na Lei Geral do Esporte, houve um destaque que foi uma luta de todos nós: combater qualquer tipo de preconceito, racismo, xenofobia... A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF) - Crime, não é? O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Crime, considerado crime. Infelizmente, teve uma emenda que queriam tirar, e V. Exa. foi uma heroína. Disse "não, não vou tirar". E foi para o debate e ganhou, por uma enorme diferença, o dobro dos votos que fizeram aqueles que queriam tirar. V. Exa. demonstrou ali... Eu estava correndo, atendendo a todo mundo, quando eu chego lá, V. Exa. citou o meu nome ainda, e fiquei já agradecido, mas eu queria aqui dar uma grande salva de palmas pela votação de ontem e a sua postura, como de todas as Senadoras e a ampla maioria dos Senadores. (Palmas.) A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF. Pela ordem.) - Obrigada. Só para registrar aqui, Senador Paulo Paim, primeiro cumprimentando o senhor, todas as Senadoras e Senadores aqui presentes e todos que estão acompanhando aqui essa visita da nossa Ministra Sonia Guajajara. Eu quero agradecer também, porque o Senador Flávio Arns foi muito didático ontem, explicando também a situação com relação ao item que nós analisamos, e quero dizer claramente que os crimes que foram ali sinalizados, que são racismo, homofobia, sexismo, transfobia e... Faltava outro, gente. Desculpa. Eles existem no ambiente esportivo, é claro. Quem já não viu o Vini Jr. passando por situações absurdas no estádio, enfim, sendo vítima de racismo, vítima por ser estrangeiro também, xenofobia - exatamente, xenofobia.
12:29 R	Eu, na condição de mulher, as atletas trans também - porque a mensagem do esporte é inclusão, é a participação de todos, e esses crimes são corriqueiros nos ambientes esportivos de ginásios, de pistas -, enfim, nós vivemos diariamente isso. Esta Casa sinalizou para a população brasileira, para a nossa sociedade: "Ó, não queremos mais isso". (Palmas.) Não vamos aceitar mais esse tipo de comportamento com as mulheres, com os negros, com a comunidade LGBTQIA+, enfim... Nós não vamos mais aceitar com os estrangeiros. E é isso. Eu quero agradecer a todos vocês. Graças a Deus, eu falo que eu sou do esporte, eu saí do esporte, mas ele não saiu de mim, e o meu esporte é o mais coletivo de todos. O voleibol, para você atacar, você precisa de alguém passar para o outro levantar para você atacar. Então, é uma ação coletiva. E isso só foi possível com o apoio de todos vocês. Gratidão, gratidão mesmo! O esporte agradece. Eu simplesmente sou uma pecinha nesse tabuleiro, mas gratidão. Primeiro, registro, Ministra, que subscrevi junto com... A Senadora Eliziane teve a iniciativa na Comissão Externa a respeito do requerimento que fazia a sua convocação. Absurdo, não é? Absurda essa convocação, até porque nenhum ministro foi convocado. Ainda mais na condição de ser mulher, representando os nossos povos indígenas, ela ser convocada?! Então, nada mais justo que seja revista a questão dessa convocação, que, se Deus quiser - e vai acontecer -, vai se transformar em convite o requerimento que foi apresentado na Comissão Externa Yanomami. É só uma pergunta, eu vou fazer uma pergunta rapidinho. Em maio passado, nós integramos uma diligência do Senado que esteve em Roraima para tratar das denúncias de violências praticadas contra indígenas das terras ianomâmis. Além disso - eu sou membro da Comissão Externa Yanomami, como já mencionei -, na diligência do ano passado, pareceu-me bem clara a negligência do então Governo Federal na defesa dos povos indígenas e, sobretudo, da integridade de suas terras. A conivência com o garimpo ilegal era uma tendência evidente para todos nós que estávamos ali naquela diligência, e a gente via isso por parte dos órgãos executivos, inclusive os de Roraima. O Governo chegou até a apresentar um PL que autorizava o garimpo em terras indígenas. Felizmente, o Governo mudou, e parece claro, graças a Deus, que existe uma nova abordagem, até porque nós temos aí uma Ministra representando tudo isso, graças a Deus. Então, eu pergunto: nesse sentido, o que nós podemos esperar do Ministério dos Povos Indígenas em relação ao garimpo ilegal em terras indígenas, particularmente na Terra Yanomami - e eu sei que não é somente lá -, considerando a gravidade da crise enfrentada por lá? O que V. Exa. pode nos falar sobre o Decreto 11.510, de 2023, que institui o Comitê Interministerial de Coordenação, Planejamento e Acompanhamento das Ações de Desintrusão das Terras Indígenas? Essa foi uma pergunta também que eu fiz ao Ministro Flávio Dino, porque ele faz parte desse comitê. O que já foi feito e o que podemos esperar a partir desse decreto? É só para a senhora explanar um pouquinho sobre essas ações. Era isso. Eu tenho mais perguntas, mas, enfim, como já está avançada a hora, e todos nós ainda temos agenda, inclusive a Ministra... Obrigada, Sr. Presidente (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, Senadora Leila Barros.
12:33 R	Neste momento, o Senador Flávio Arns fará a fala final em nome do Plenário, eu diria, e as perguntas que assim entender, e a Senadora, em seguida... Chamei de Senadora agora... (Risos.) (Intervenções fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - A Ministra, em seguida, vai para as considerações finais pelo tempo de 20 minutos. O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR. Para interpelar.) - Eu quero, da minha parte, cumprimentar de novo a Ministra Sonia Guajajara; também o Eloy, Secretário-Executivo; o Paulo Paim; todos os Senadores e Senadoras; as pessoas... Eu estava no início desta audiência pública, tive que ir a uma outra audiência, mas procurei retornar o mais rápido possível. Quero parabenizar pelo trabalho, pela iniciativa. É essencial para o Brasil que tenhamos, como a própria Ministra já enfatizou, um ministério que é uma iniciativa pioneira no mundo em termos de povos indígenas. Eu gostaria só de fazer uma sugestão, porque o grande trabalho do ministério é esse trabalho de articulação, de busca de consensos, de convergências, de políticas públicas. E isso já está acontecendo, como foi dito pela própria Ministra, lá na questão da terra dos ianomâmis. Toda a abordagem engloba vários ministérios - são oito ministérios, se não me engano, como V. Exa. colocou. Por exemplo, eu acompanho muito lá no Paraná as reuniões também das comunidades indígenas - os guaranis, caingangues, xetás - particularmente com o Ministério Público do Paraná, na pessoa do Dr. Olympio de Sá Sotto Maior Neto, que é uma grande liderança brasileira na área da cidadania, e penso que nós poderíamos fazer um debate, porque eu estou como Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte e gostaria muito de receber, da parte do ministério, as prioridades na educação dos povos indígenas, na cultura dos povos indígenas e nos esportes dos povos indígenas, para que isso fizesse parte das prioridades da Comissão para este ano e para o próximo ano, pois aqui a gente está lidando com legislação, com mudanças, com acréscimos. Então, a pauta do ministério pode ser a nossa pauta também, mas não só, porque os Senadores e Senadoras podem, obviamente, dentro da competência que têm, também fazer isso. E eu diria não somente nesta Comissão, porque nós fazemos parte da CAS, por exemplo, que é sobre saúde, assistência, trabalho e previdência. Então, que o ministério possa também dizer para a gente, porque todos nós podemos nos articular na CAS a favor do que o ministério considere prioridade, para ele não inventar coisas aqui, às vezes, com que a gente tem boa vontade, em muitas ocasiões, mas que não estejam em sintonia. Que possamos ir além disso também, porque tem ciência, tecnologia, comunicação, rádio, internet... Que o ministério repasse para o Senado Federal, no caso, essas prioridades.
12:37 R	E, como nós estamos nessas Comissões todas, ou eu, ou o Senadora Leila, Augusta Damares, todos nós, nós faríamos um trabalho muito articulado, juntos. Então, como a gente fala para pessoa com deficiência, não fazer para a gente, mas fazer com a gente. Isso tem uma diferença bastante significativa. Eu esperaria, porque, lá no Paraná, em toda reunião que a gente faz, há uma preocupação com a creche, com a escola, com o trabalho, com a viagem, com a assistência, com a casa, com a moradia. Então, como o Ministério articula tudo isso e muitas vezes depende do Congresso para legislação, a gente colaboraria nesse sentido, fazendo alguma coisa bem articulada, Jussara e Augusta. A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF. Pela ordem.) - Só acrescentando, Senador Flávio: hoje, na audiência, nós tratamos sobre a mineração. Acho que é importante a gente revisitar e revisar a questão da mineração, porque, no último Governo, foi porteira aberta. Com relação a esta temática, tem a questão do licenciamento ambiental e também da exploração dos recursos minerais em terras indígenas. Então, seria muito importante, inclusive, só aproveitando o seu raciocínio, Senador, que a Ministra tivesse, com os nossos gabinetes, com as nossas Comissões, essa interlocução das assessorias, para nos passar essas demandas importantes, que seriam do interesse dos povos, do Ministério. O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) - Até poderíamos deixar uma data. Nós estamos em maio. Daqui um mês, poderíamos ter a pauta. Isso acontece muito. Hoje, de manhã, participei de uma reunião sobre a pauta legislativa da construção civil. Quer dizer, qual é a pauta legislativa dos povos indígenas, do Ministério, para todas as comunidades indígenas do nosso país? Obrigado. É só uma sugestão, mas eu considero essencial. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, Senador Flávio Arns. Hoje pela manhã... Acho que a Ministra está com esse radar, porque algumas questões, ela passou para mim. Agora, o Senador Flávio Arns ampliou. Tem outras questões, além dessas, para que a gente socialize com as Comissões. Vai ser muito bom para o objetivo que V. Exa. deixou transparecer para mim. Eu conversei com a Ministra. Há, do e-Cidadania, algumas perguntas, são sete só. Eles selecionaram. Eu vou ler para ela, porque é obrigação nossa. E ela leva e responde no momento em que entender mais adequado ou mesmo aqui. Nathaly da Silva, de Pernambuco: "Como a Ministra pretende promover a participação das comunidades indígenas na tomada de decisões políticas que as afetam?". José Pedro, aqui do DF: "Houve aceleração dos processos de demarcação de terras indígenas? Quais serão homologadas até 2023?". Nathaly da Silva, de Pernambuco: "Quais os planos da pasta para enfrentar as crescentes ameaças de invasões em terras indígenas?". Eduardo Almeida, do Rio de Janeiro: "Quais as principais metas para 2023?". Gabriel Roque, do Rio Grande do Norte: "Muitas aldeias sofrem com a falta de estrutura em seus postos de saúde e escolas. Há planos da pasta para resolver essa questão?". Newton Barreto, de Rondônia: "Como o Ministério promove a participação das comunidades indígenas na formulação e implementação de políticas relacionadas aos seus direitos?". Isaías Berriel, do Rio de Janeiro: "Quais as propostas para melhorar a assistência médica aos povos indígenas?".
12:41 R	Ministra, a partir deste momento, teremos suas considerações finais. Use o tempo que entender necessário, que pode ser de 20 a 30 minutos. A SRA. SONIA GUAJAJARA (Para expor.) - Bom, gente, continuo agradecendo pelas contribuições das Senadoras que chegaram depois e do Senador Flávio, que voltou. Acho que eu vou começar com a Senadora Augusta, que falou sobre a questão do concurso público. Nós temos alguns estados que já realizaram, sim, esse concurso específico para professores, como Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Ceará. Eu tenho dito que o Ceará vai dominar o Brasil e dominar o mundo! Tudo o Ceará tem e tudo já fez, não é? Mato Grosso do Sul tem já essa lei traduzida. A gente tem discutido, com o Ministério da Educação, no MEC e no âmbito também da Secadi, que é a Secretaria da Diversidade, como que a gente pode, inclusive, discutir o reconhecimento das escolas indígenas, porque, ainda hoje, as escolas indígenas não são reconhecidas pelo MEC. Então, para além do reconhecimento das escolas, é preciso que haja essa forma de dar garantia para os professores. Ainda, em muitos estados, os concursos são seletivos, não acontecem no tempo certo. É uma coisa muito incerta. Alguns estados avançaram, mas a gente precisa, agora, ter uma discussão que padronize essa forma de contratação dos professores indígenas em todo o Brasil. Estamos discutindo, e a Deputada Célia Xakriabá já apresentou, lá na Câmara, uma emenda para a gente criar uma secretaria específica para os povos indígenas dentro do MEC, porque, agora, conhecendo a estrutura dos ministérios, a gente sabe que uma coordenação somente, dentro de uma secretaria, não é suficiente para tratar dessa pauta. Então, a gente já está conversando, no âmbito do MEC. Já conversamos com o Ministro Camilo e, aqui no Congresso, a Deputada Célia apresentou essa emenda, para que a gente tenha essa secretaria própria. Com a secretaria, a gente discute todas essas especificidades e esses temas nos estados. A SRA. AUGUSTA BRITO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) - Ministra, só a interrompendo por um segundo, exatamente o Ministro Camilo foi quem proporcionou o primeiro concurso, no nosso Estado do Ceará, e quem também que levou a escola indígena. Então, acho que a dificuldade está bem diminuída em relação à sensibilidade. A SRA. SONIA GUAJAJARA - A dificuldade, agora, é só mesmo burocrática e administrativa, porque, no âmbito político, já temos o entendimento. A SRA. AUGUSTA BRITO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) - Uma pergunta: no dia 18, a Ministra da Saúde vai para o Estado do Ceará... A SRA. SONIA GUAJAJARA - Estarei lá junto. A SRA. AUGUSTA BRITO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) - Pronto! Era isso. Queria fazer questão... A SRA. SONIA GUAJAJARA - Está confirmada a nossa presença. A SRA. AUGUSTA BRITO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) - Ótimo! Que bom! A SRA. SONIA GUAJAJARA - A nossa Secretária Ceiça Pitaguary é lá do Ceará. A Secretária Nacional de Gestão Ambiental e Territorial está lá no Ministério, então, a gente está conversando bem. Senadora Eliziane, quero agradecê-la pela iniciativa de transformar essa convocatória em convite para eu vir aqui. Como você bem disse, eu sempre me coloquei à disposição para estar aqui. Antes eu ficava me convidando para vir para cá, não é? Antes de ser Ministra, eu queria vir para cá sempre! Eu vim outras vezes, como falei no início, com o Senador Paim, e sempre gostei de vir para cá, naturalmente. Agora, enquanto Ministra, eu acho melhor ainda, porque eu tenho coisa para dizer, para mostrar, para construir junto. (Palmas.)
12:45 R	Então, para mim, é sempre uma satisfação. Eu acho que é a oportunidade que a gente tem até de esclarecer, de conscientizar, de sensibilizar as pessoas que têm um coração tão duro - não é? -, muitos aqui nesta Casa, que ficam querendo sempre afrontar. Então, eu acho que é importante a gente vir, porque a gente mostra que nós estamos abertos, que a gente preza por um diálogo, desde que ele seja respeitoso e justo. Então, para mim, Senador, sempre será um prazer voltar aqui nesta Comissão e a outras Comissões que me chamarem, mas eu acho que é importante, para além de qualquer coisa, esse respeito de entender que a gente não está negando vir aqui. Então, convite aberto também sempre será aceito. Bom, Senadora Leila, queria dizer que, para mim, é um prazer conhecê-la aqui. Eu até perguntei aqui: "Dr. Eloy, ela é a jogadora?"; "É ela mesmo"; eu digo: "Ah, muito bem". Ainda ontem a gente esteve com a Ministra Ana Moser, também discutindo essa questão mesmo do esporte para os povos indígenas, como que a gente vai criar uma política específica para garantir essa integração e a contemplação dos povos indígenas, para além só de pensar jogos, mas essa integralidade entre educação, saúde, cultura e o esporte. Então, tivemos ontem uma conversa muito boa com nossas secretarias ali, e já, já a gente vai ter novidades. A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF) - Ministra, eu fiquei... Eu já fui nos jogos indígenas, em Paragominas. Eu fiquei chocada com a corrida de tora! (Risos.) Gente, o revezamento... Meu Deus, eu fiquei impressionada com os atletas, a força dos caras correndo, assim, tipo... O tiro de cem metros! Mas eu estou entendendo... A SRA. SONIA GUAJAJARA - É... E você viu a dos homens, você viu a das mulheres? Precisa ver a corrida de tora das mulheres. A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF) - E o futebol? O futebol feminino é impressionante, impressionante. A SRA. SONIA GUAJAJARA - Bom, então, no início, eu falei desse PL lá de Roraima, falamos desse requerimento, falamos do Decreto 11.510, em que a gente está junto também. Esse Decreto 11.510 substituiu o decreto inicial, que instituiu a emergência no território ianomâmi. Então agora a gente está acompanhando essas ações de desintrusão no território ianomâmi. Falei aqui também que a gente acabou de instituir um grupo de comando único, que é composto pelo Ministério da Defesa, da Justiça e o Ministério dos Povos Indígenas. É claro, é só um grupo ali de comando, mas que continua com essas ações articuladas com os outros ministérios e com os órgãos que executam, a exemplo da Funai, do Ibama, que compõem junto todas essas equipes que estão com a ação em campo. Então, acho que depois a gente pode até passar mais informes por escrito, se precisar, até para vocês terem essas informações com vocês do que a gente realmente está fazendo e o que está pretendendo fazer no planejamento em mais longo prazo. Senador Flávio, a gente considera algo muito importante sua proposição de a gente trazer aqui, discutir essa pauta legislativa dos povos indígenas. Eu passei para o Senador Paim aqui no início, quando eu cheguei, um pouco das medidas que estão na Câmara e que podem chegar aqui, outras que estão aqui, já partindo do Senado, mas que nos preocupam. E, para além dessas medidas que são daqui, como vocês podem intervir para ajudar a gente, aprovar ou travar. Mas essas pautas de que você fala - da educação, da saúde, tudo -, a gente tem total interesse também de compartilhar sempre com vocês e ter esse apoio aqui para discussão, para aprovação, para garantia orçamentária.
12:49 R	Para nós é superimportante essa boa relação com o Senado, com a Câmara. É isso que a gente está defendendo. Se a gente não tem essa boa relação com os entes federados, um ou outro perde, e, como nós temos territórios indígenas em todo o Brasil, em todos os níveis, considerando municípios, estados, a gente quer muito essa boa relação com os Parlamentares de cada um desses estados também, seja Deputado, seja Senador, para que a gente possa ter nossas pautas, aquilo que nos interessa aprovado e aquilo que não nos interessa bloqueado. Então nós estamos muito atentos, queremos muito contar com esse apoio e disposição que vocês estão colocando aqui hoje para a gente manter essa boa relação. Nós temos as perguntas, Senador Paim. Eu vou passar para o Dr. Eloy, porque ele já vai responder de uma vez, rapidamente, cada uma. São coisas que já foram ditas aqui e outras que talvez sejam complementares, mas ele já vai responder de uma vez, está bom? Obrigada. (Palmas.) O SR. ELOY TERENA (Para expor.) - De forma muito rápida, saudando os Senadores e as Senadoras que chegaram após a minha primeira manifestação, as perguntas, em grande medida, são em relação à participação indígena na formulação da política indigenista. A Ministra já informou aqui que foi assinado pelo Presidente Lula, no dia 28 de abril, durante o Acampamento Terra Livre, o decreto que recria, na verdade, o Conselho Nacional de Política Indigenista. A diferença agora é que, a partir da proposição do MPI, nós estamos garantindo a participação indígena de todos os estados. Antes essa comissão já existia, ela foi criada em 2015, nós tínhamos apenas 13 representantes que podiam votar e não era um órgão paritário; agora nós vamos ter 30 representantes indígenas e 30 representantes do Governo, todos com opção de voto. É a partir disso que nós vamos fazer também e garantir a participação das lideranças indígenas. Essas lideranças serão escolhidas por suas organizações regionais de representação e nós queremos convocar já a primeira reunião da CNPI ainda neste primeiro semestre. Além disso, foi instituído também o Comitê Gestor da PNgati (Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas). É justamente essa política que vai pensar o plano de gestão nas terras indígenas. Então nós queremos apoiar comunidades que ainda não têm seus planos de vida e queremos implementar aqueles planos que já existem. Nós estamos inclusive buscando aportes financeiros para implementar essa política nas comunidades indígenas. Então a ordem agora é demarcar territórios indígenas, é proteger as terras indígenas e também apoiar o desenvolvimento sustentável a partir da ótica das comunidades indígenas. Por fim, no que tange à questão das demarcações, já durante o período da transição, foi anunciado inclusive pela Ministra, que à época era Coordenadora do GT de transição, 14 terras indígenas que estavam aptas, processos que estavam prontos para ser homologados. É lógico que, quando nós assumimos agora, em janeiro, nós começamos a fazer o saneamento processual, quer dizer, a Ministra não poderia encaminhar para a Casa Civil esses processos, de qualquer maneira. Então foi feito todo um esforço jurídico e técnico para rever esses processos e nós conseguimos encaminhar seis para a Casa Civil, então essas seis terras indígenas já foram assinadas pelo Presidente Lula, no dia 28, e nós estamos, ainda, com oito terras que já foram enviadas para a Casa Civil. Elas retornaram porque precisam ainda de algumas atualizações.
12:53 R	Lembro que são todos processos antigos, que iniciaram na década de 90 inclusive. Tem procedimentos que estão há mais de 20 anos tramitando. Então é preciso ter esse esforço técnico, jurídico para a gente poder fazer a atualização desses processos. E nós queremos, ainda este ano, encaminhar para a homologação essas oito terras indígenas que ficaram ainda dessas 14 pendentes. Então a nossa meta é esta: promover a demarcação das terras indígenas, fazer a proteção territorial e implementar os planos de gestão das comunidades indígenas. Então gostaria de agradecer a oportunidade ao Senador Paim e também à Ministra Sonia Guajajara. Quero dizer também que lá no ministério estamos sempre à disposição do Parlamento para prestar informação e também para contribuir aqui com o desenvolvimento das atividades parlamentares. Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, meus cumprimentos. Muito obrigado, Secretário-Executivo Eloy Terena. Eu falava aqui com a Ministra de que eu faço questão que ela encerre a nossa audiência pública com as considerações finais. A SRA. SONIA GUAJAJARA (Para expor.) - Muito bem, Senador. Eu agradeço pelo convite aqui, pela condução da mesa e também pela presença de todas as Senadoras e todos os Senadores que estiveram aqui. A gente teve quase metade das mulheres Senadoras aqui nesta Comissão, não é? Acho que isso é muito importante; mostra o quanto nós mulheres nos apoiamos, somos solidárias - e precisamos ser - umas com as outras, considerando que ainda somos minoria em todos esses espaços, seja no Senado, seja na Câmara, seja no âmbito do ministério mesmo. No ministério somos 11 mulheres. Muito já avançou, mas muito ainda falta para que a gente consiga ter essa igualdade de participação. Mas quero dizer que eu estou aberta, à disposição para a gente continuar debatendo, para a gente continuar construindo conjuntamente e que nós, enquanto povos indígenas, vamos trabalhar para que esse ministério possa ter essa solidez e todo esse olhar de apoio do Brasil, entendendo a urgência que é apoiar a pauta dos povos indígenas, a demarcação dos territórios, a preservação do meio ambiente, a proteção da biodiversidade não só como uma pauta progressista, como disse aqui minha irmã, Deputada Célia Xakriabá, mas como uma pauta humanitária, que o mundo inteiro precisa compreender. É muito importante que esta Casa - se o Congresso Nacional é esse lugar que aprova as leis que regem o nosso país - essa presença, essa diversidade de povos, culturas e territórios que temos no Brasil e o quanto a gente contribui para essa proteção do meio ambiente e para a vida no planeta, tá, gente? Agradeço muito, estamos juntos, podem contar com a gente. Muito obrigada. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Obrigado, Ministra Sonia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas. Eu quero agradecer também a presença aqui do ex-Deputado Antonio Lopes, que veio prestigiar também este evento. A SRA. AUGUSTA BRITO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) - E o Prefeito de São Benedito veio confirmar presença da Ministra lá. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Pode dizer o nome dele para nós. A SRA. AUGUSTA BRITO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) - Saul Maciel. Está aqui, veio confirmar... O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Saul Maciel. Uma salva de palmas aos dois aí, que estão aqui prestigiando este evento. (Palmas.)
12:57 R	Mas, Senadora, ela me perguntou aqui rapidamente: no Senado são 15 mulheres, é a chamada Bancada Feminina. E sabe quem é maioria aqui nesta Comissão? São elas, são 11. Dessas 15, 11 fazem parte da Comissão de Direitos Humanos. Eu poderia dizer, com essa sensibilidade delas, que aqui os povos indígenas são maioria e vão ajudar a dirigir esta Comissão. Então, essas mulheres todas que se fazem aqui presentes têm história. Contem conosco. Você conversou comigo, eu vou conversar, depois, com a bancada. Pode saber que a Comissão dos Direitos Humanos é Comissão de políticas humanitárias, e não poderia ser diferente, não é? Então, conte conosco. Parabéns pelo seu trabalho. Ficamos muito felizes de recebê-la aqui; uma exposição brilhante. Para mim, é bom aqui dizer no encerramento: obrigado a todos os Senadores e as Senadoras que estiveram aqui. Obrigado, Senadora Mara Gabrilli. Obrigado, Senadora Jussara Lima. Obrigado, Senadora Damares Alves. Obrigado, Senador Flávio Arns. Obrigado, Senadora Zenaide Maia. Obrigado, Senadora Teresa Leitão. Obrigado, Senador Jaques Wagner. Obrigado, Senadora Augusta Brito, que está aqui até o momento. Senadora Eliziane Gama, obrigado. Senador Dr. Samuel Araújo, obrigado. E, Senadora Leila Barros, obrigado. Termino dizendo: muito, muito obrigado também ao nosso querido Secretário-Executivo Eloy Ferreira, que ajudou nos encaminhamentos. A SRA. SONIA GUAJAJARA - Eloy Terena. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Eloy Terena, Secretário-Executivo. E, por fim, eu quero dizer, Ministra, que só temos que agradecer. É muito bom a gente saber que tem uma Ministra nesta área, enfim, que a gente pode chamar de líder dos povos indígenas. Com uma liderança dessa como Ministra, tudo indica que nós seremos vitoriosos e as políticas humanitárias dos povos indígenas - e por que não dizer dos quilombolas, dos negros, de todos aqueles que são discriminados - passarão a ter uma posição, Senadora Leila, recebendo ali, no pódio, a placa de ouro. Assim será, porque assim nós todos queremos. Salva de palmas a V. Exa. (Palmas.) Está encerrada a nossa audiência pública. (Iniciada às 10 horas e 32 minutos, a reunião é encerrada às 12 horas e 59 minutos.)

Atividade Legislativa

Notas Taquigráficas

10/05/2023 - 24ª - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa