04/05/2023 - 12ª - Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 12ª Reunião da Comissão Temporária Externa criada pelo Requerimento do Senado Federal nº 34, de 2023, com a finalidade de, no prazo de 120 dias, acompanhar, in loco, a situação dos ianomâmis e a saída dos garimpeiros de suas terras.
A reunião de hoje é destinada à deliberação de requerimentos constantes da pauta.
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ITEM 1
REQUERIMENTO DA CTEYANOMAMI Nº 20, DE 2023
Requeiro que seja solicitado, ao Tribunal de Contas da União, fiscalização dos recursos oriundos da Medida Provisória (MPV) nº 1168, de 2023, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 640.074.000,00 (seiscentos e quarenta milhões e setenta e quatro mil reais) para atendimento de medidas emergenciais necessárias à proteção da vida, da saúde e da segurança das comunidades indígenas.
Autoria: Senador Chico Rodrigues
Não havendo quem queira discutir, coloco em votação o Requerimento 20, de 2023.
Os Srs. Senadores e Sras. Senadoras que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
O requerimento está aprovado.
ITEM 2
REQUERIMENTO DA CTEYANOMAMI Nº 21, DE 2023
Requeiro, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa na região de Peixoto de Azevedo, Mato Grosso, com o objetivo de avaliar os processos da atividade garimpeira na região, bem como possíveis soluções alternativas e sustentáveis para os garimpeiros.
Autoria: Senador Chico Rodrigues
Não só naquela região, mas também em toda a Amazônia.
Autoria do Senador Chico Rodrigues.
Algum Senador gostaria de usar da palavra? (Pausa.)
Não havendo quem queira usar da palavra, coloco em votação o Requerimento 21, de 2023.
Os Srs. Senadores que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Extrapauta.
Com anuência do Plenário, coloco em votação os seguintes requerimentos extrapauta.
EXTRAPAUTA
ITEM 3
REQUERIMENTO DA CTEYANOMAMI Nº 22, DE 2023
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da CTE YANOMAMI, com o objetivo de discutir medidas de promoção do desenvolvimento socioeconômico do Estado de Roraima como medida de prevenção socioeconômica, a médio e longo prazo, de atividades ilegais de garimpo em terras indígenas.
Autoria: Senador Dr. Hiran
Não havendo quem queira discutir, coloco em votação o Requerimento 22, de 2023.
Os Srs. Senadores e Sras. Senadoras que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
O requerimento está aprovado.
EXTRAPAUTA
ITEM 4
REQUERIMENTO DA CTEYANOMAMI Nº 23, DE 2023
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações, em caráter de urgência, sobre a atual situação no Território Yanomami quanto à segurança pública, com elucidações específicas sobre os recentes conflitos armados envolvendo indígenas, garimpeiros e agentes públicos nas regiões de Waikás e Uxiu, noticiadas a partir de 29 de abril de 2023, bem como quais as ações concretas efetivamente providenciada pela Pasta e suas instituições subordinadas para a imediata interrupção dos conflitos e a garantia da integridade física da população local.
Autoria: Senador Dr. Hiran
Não havendo quem queira discutir, coloco em votação o Requerimento 23, de 2023.
Os Srs. Senadores e Sras. Senadoras que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Item 5. Requerimento nº 24, de 2023.
Requer, nos termos do art. 50, caput, e 58, §2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, §1º, e 400-A, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação da Exma. Sra. Sônia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas, para que compareça a esta Comissão a fim de prestar esclarecimentos ao Senado Federal sobre as acusações públicas direcionadas à população de Roraima e ao Governador do Estado, Antonio Denarium, no sentido de incentivar, apoiar e fomentar a atividade ilegal de garimpo nas Terras Indígenas Yanomami.
Autoria: Senador Dr. Hiran.
EXTRAPAUTA
ITEM 5
REQUERIMENTO DA CTEYANOMAMI Nº 24, DE 2023
Requer a convocação da Exma. Sra. Sônia Guajajara, Ministra de Estado dos Povos Indígenas, a fim de prestar esclarecimentos ao Senado Federal sobre as acusações públicas direcionadas à população de Roraima e ao Governador do Estado, Antonio Denarium, no sentido de incentivar, apoiar e fomentar a atividade ilegal de garimpo Terras Indígenas Yanomami.
Autoria: Senador Dr. Hiran
Se ninguém quiser se manifestar...
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O Senador Dr. Hiran tem a palavra.
O SR. DR. HIRAN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RR. Fora do microfone.) - O senhor pode colocar em votação, depois eu falo.
O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Em votação.
Os Srs. Senadores que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
O SR. DR. HIRAN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RR. Para encaminhar.) - Presidente Chico, Sras. e Srs. Senadores, assessores, eu quero fazer uma manifestação em relação a essa minha convocação da Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
Senadora Damares, aqui presente, minhas saudações.
O que acontece, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, é que a Ministra Sônia Guajajara vem reiteradamente em suas manifestações colocando políticos de Roraima, o Governador do Estado de Roraima, Governo de Roraima como coniventes e incentivadores da presença e permanência de garimpeiros em território ianomâmi.
Isso não é verdade. O senhor sabe que nós não somos a favor de garimpo ilegal. Inclusive, nós temos nos preocupado, agora mesmo vamos fazer uma audiência, pedir informação do Ministro da Justiça sobre esses eventos no Uxiu que aconteceram e que culminaram com morte de indígenas e de garimpeiros.
E me causa muita estranheza quando vai uma Comissão no nosso estado, de vários ministérios, inclusive Ministra da Saúde... E lá obviamente se preocupa com a questão de toda essa crise humanitária que assola lá a nossa Reserva Yanomami e os ianomâmis. Mas também, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, nós precisamos nos preocupar com outra crise humanitária de igual ou maior gravidade que nós sofremos no nosso estado, Senadora Damares. Nós estamos agora com um aumento da imigração venezuelana no nosso estado.
Hoje mesmo o Ministro da Defesa, Mucio Monteiro, colocou que nós recebíamos cerca de 500 venezuelanos/dia, e nós estamos agora recebendo, segundo palavras dele - o Presidente participou também da audiência -, cerca de 800 venezuelanos/dia no nosso estado.
Então, nós estamos vivendo uma crise humanitária tanto por conta dessa desintrusão das áreas indígenas, que nós achamos que é completamente adequada. Nós somos contra garimpo ilegal - deixo bem claro aqui -, mas nós precisamos compensar o Estado de Roraima com um programa social que venha a mitigar o sofrimento desses operários de garimpo. Não digo do crime organizado, eu digo dos operários, das pessoas humildes que foram para esse garimpo vislumbrando uma única maneira de melhorar sua vida e de sustentar as suas famílias.
E digo ainda mais. Essas pessoas que estão lá no garimpo não são só de Roraima, Presidente Chico. Você conhece muito bem. Essas pessoas vêm do Brasil todo para Roraima. E, quando elas ficam sem possibilidade de trabalhar, elas se tornam uma demanda social importante para o Governo de Roraima - que não tem faltado, tem trabalhado muito no sentido inclusive de mitigar o sofrimento dessas pessoas.
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Eu queria aqui salientar que o Governo de Roraima - estou falando aqui até por solicitação do nosso Governador Antonio Denarium -, que o Governador de Roraima e toda a sua equipe, o Governo de Roraima é terminantemente contra qualquer tipo de atividade ilícita dentro e fora de terras indígenas e nunca, jamais, incentivou tais práticas. O Governo de Roraima não pode ser responsabilizado pelo abandono de décadas em relação ao povo ianomâmi, cuja responsabilidade, nesse caso, é dos órgãos federais. O cuidar da população ianomâmi é uma responsabilidade do Governo Federal.
O Governo de Roraima só pode atuar dentro das áreas indígenas, da área indígena ianomâmi, da terra indígena, quando solicitado por órgãos federais, como ocorreu no resgate de indígenas pelo Corpo de Bombeiros Militar de Roraima no último evento. Todos são conhecedores de que o acesso às terras indígenas ianomâmis só pode ocorrer com prévia autorização federal e sob demanda, evidenciando mais ainda a responsabilidade do Governo Federal em relação a esses povos.
Fora da área ianomâmi, o Governo de Roraima tem acesso a outras etnias e vem atuando com o objetivo de desenvolver, em parceria com comunidades indígenas, oportunidades de trabalho, educação e língua nativa; segurança alimentar; além de gerar emprego na agricultura familiar, inclusive oferecendo máquinas, equipamentos e insumos para indígenas de outras etnias, do lavrado e da serra, que desejam ampliar suas atividades na agricultura familiar.
Por isso, eu acho que essas narrativas que são colocadas na imprensa geram uma confusão na opinião pública e geram fragilidade para o nosso estado. Nós precisamos que a Ministra venha aqui e esclareça de que forma é que o governo está incentivando a presença de garimpeiros na área ianomâmi, já que nós aqui temos nos preocupado com isso. Nós temos nos preocupado que essa operação de desintrusão seja, como ela tem sido, eficaz, mas que tire totalmente ainda aqueles garimpeiros remanescentes da área indígena, mas, mais do que isso, Presidente Francisco, Sras. e Srs. Senadores, que nós possamos ter programas de médio e longo prazo, para que possamos resolver essa questão, que é uma questão que, eu quero aqui salientar, já vem de mais de 40... Pelo menos há 41 anos, Senadora Damares, eu estou em Roraima e nós já vivenciamos várias desintrusões e com várias ocupações garimpeiras em terras indígenas. Eu acho que nós estamos aqui com uma oportunidade ímpar para, através desta Comissão, fazer as sugestões adequadas para que nós possamos realmente resolver essa questão, não só no curto prazo, mas no médio e longo prazo.
Muito obrigado, Presidente, e obrigado, Sras. e Srs. Senadores.
O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - O.k., muito obrigado, Sr. Senador Dr. Hiran, que apresentou a justificativa do seu requerimento que foi incluído em pauta e incorporado a esta Comissão.
Gostaria de saber se há mais alguma manifestação? A Senadora Damares vai se manifestar um minuto.
A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Me dá um minuto e meio.
O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Fique à vontade.
A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Pela ordem.) - Presidente, eu vi imagens da expedição, da viagem do senhor e da equipe técnica à área, e me preocupei muito com as imagens que eu vi, o que mostra que aquele problema é antigo e vai precisar de fato ter um plano de ação muito bem elaborado para a gente enfrentar todos os problemas que o povo ianomâmi sofre naquela região.
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Hoje eu ouvi uma entrevista da Ministra Sônia, em que ela disse que está tendo um surto de malária muito grande na região. Eu soube que teve óbitos também, por conta de malária, e a gente não tem ainda a noção de quantos morreram de janeiro para cá, como está de fato a situação das crianças, se o quadro de desnutrição realmente diminuiu.
E vi hoje também a Ministra Sônia falar do Ministro da Defesa, que acha que o Ministério da Defesa tem que se envolver mais. E aí eu me preocupo, Senador. Não está havendo parceria do Ministério da Defesa? Está tendo ou não está, nessas operações? As mortes dos garimpeiros, que estão sendo anunciadas, são nove, são doze, são dez? Morreram só em confronto com a PRF, ou o Ministério da Defesa também estava envolvido nos confrontos? Tem algumas coisas que não estão muito claras com relação a essas mortes também.
Então eu preciso manifestar aqui minha preocupação com o povo ianomâmi e com o que está acontecendo na área.
A desintrusão vai ser assim, com violência, dessa forma? Esses confrontos que estão acontecendo, tinha criança envolvida nisso? Tinha crianças indígenas correndo risco no confronto?
Eu confesso que estou começando a ficar preocupada com as notícias que estão chegando da região. E eu precisava manifestar aqui a minha preocupação.
O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Eu quero agradecer a manifestação extremamente oportuna da Senadora Damares Alves, até porque eu tive a oportunidade de estar em área, juntamente com a equipe da assessoria da Comissão e inclusive técnicos da Consultoria do Senado Federal, e sobrevoamos inclusive essa localidade onde aconteceu realmente essa morte dos garimpeiros e dos indígenas.
Agora, vários casos, na verdade, me chamaram muito a atenção. Inclusive na localidade do Auaris, na fronteira com a Venezuela, onde tem um posto, um Pelotão Especial de Fronteira do Exército Brasileiro, nos foi dito pelo tuxaua da localidade que a malária estava realmente se expandindo muito. Inclusive no pequeno posto médico que tem lá no Auaris, tinha mais ou menos uns 50 ianomâmis com febre, febre da malária.
O médico que estava lá dando assistência, assim como a equipe de saúde, eles explicaram que essa malária era proveniente da Venezuela, dos ianomâmis da Venezuela que migravam. Por quê? Porque como não está havendo nenhuma assistência do outro lado da fronteira, no território venezuelano, eles migravam para Auaris, e ali eles traziam a malária, não é? Eles disseram que, nos últimos cinco anos, não tinha havido, não havia mais de cinco, seis casos ali, dentro daquele posto de saúde. Ali tinha mais de 50, não é?
Então, que é da Funai? Onde é que está o Ministério dos Povos Indígenas? Onde é que está o Ministério da Saúde? O Dsei Leste? Perdão, o Dsei Yanomami? A Sesai?
Então é uma coisa muito complicada, porque realmente a presença do Estado brasileiro lá foi exatamente no período em que se fechou o espaço aéreo, os garimpeiros estavam saindo, e hoje ninguém tem um número exato, mas em torno de 90% já deixaram a área. Mas a gente sabe que aqueles que ainda estão lá e estão pedindo, pelo amor de Deus, para serem transladados para a capital... E nós conseguimos, há uma semana, em caráter emergencial. Falamos que o Ministro da Defesa, falamos com o Comando de Operação e Controle e foi atendida essa demanda, pois três garimpeiros, realmente, estavam lá à deriva e, por sorte, próximos de uma comunidade indígena, onde tinha wi-fi e, assim, conseguiram a comunicação.
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Mas o mais grave de tudo que nós achamos é exatamente essa sua preocupação manifesta agora. É exatamente se não se vai agravar esse final de operação com a morte de oito garimpeiros ao mesmo tempo. São de facções? São garimpeiros mesmo? Isso porque, na verdade, não temos essas informações precisas. Lá está a Polícia Federal, lá está a Força Nacional, lá está a Polícia Rodoviária Federal; porém, ainda não existe uma explicação detalhada para que nós possamos ter conhecimento e para que essa situação não se agrave, que não se agrave, aliás, mais ainda, porque a situação é tensa lá na área, muito tensa agora.
Até o presente momento, o que nós presenciávamos na nossa capital era exatamente uma chegada em massa dos garimpeiros. Houve uma determinação judicial e eles estavam rigorosamente cumprindo, saindo da área. Então, hoje, há uma grande preocupação, porque pode ser o réquiem de um desastre anunciado, esse final de operação. Então, cabe ao Ministério dos Povos originários, que está aí, todo dia, dando entrevistas, acusando indevidamente quem não deve, e cabe ao próprio Governo esclarecer qual o tipo de atividade que está sendo realmente realizada para essa retirada.
Inclusive, hoje, em audiência na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, eu falei com o Ministro da Defesa para facilitar, com o retorno dessas aeronaves que vão lá - cinco, seis helicópteros por dia -, com rancho, com cestas básicas, com outros materiais e equipamentos de que se precisa lá na área, principalmente no Surucucu, que esses garimpeiros, que estão clamando pela retirada, retornem. Não tem custo nenhum. As aeronaves voltam sem carga nenhuma. Então, ficamos de conversar amanhã, de continuar nessas tratativas.
Agora, essa questão de confrontos e conflitos com os que ainda estão lá é muito grave. E tem outro dado importante, muito importante: eu ouvi de alguns índios que estavam lá e de outros em Boa Vista que, como os garimpeiros, obviamente, tinham armas - lógico, estão na floresta e, por um motivo ou por outro, tinham armas - e precisavam sair da área, eles trocavam alimento por armas com os índios. E os índios, na verdade, estão armados sim, senhor! Foi-me informado pelo médico lá do Surucucu, lá do hospital de campanha, que recebia, de vez em quando, um índio baleado, fruto de brigas entre eles mesmos. Então, tudo isso é muito grave.
A partir desse exato momento em que aconteceram essas mortes, nós entendemos que é um sinal vermelho para que o governo possa agir, de uma forma imediata, para tentar conter esses massacres, essas mortes e essas chacinas, sei lá, que possam vir a acontecer. Então, é muito grave, é um grande alerta. Eu acho que isso deve ser divulgado à exaustão, para que nós não tenhamos, daqui pra frente, conflitos como até hoje. Hoje é dia... Sei lá, não sei quanto é hoje. Hoje é dia...
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(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) - Dia 4 de maio. Até hoje, não tinha havido praticamente nenhum conflito, com exceção daquela morte do índio, que inclusive foi alvejado, pelas informações que nós temos, e desses oito garimpeiros que apareceram mortos sem vestígio de nada. Sobre quem matou, quem não matou não tem explicação. A equipe que está lá fazendo o acompanhamento, a fiscalização, o controle, a evacuação etc., não deu uma explicação ainda. Foi também cobrada a presença de legislas, lá na área, para retirar e fazer o transbordo dos corpos. Não teve. Eles foram retirados sem acompanhamento, sem nada.
Desta Comissão fica, agora, o primeiro alerta que nós fazemos, desde o início da instalação desta Comissão, que é este de hoje: que o Governo brasileiro, o Estado brasileiro, possa acompanhar in loco e dar informações para a sociedade desses problemas que estão acontecendo e que podem se agravar. Oxalá não se agravem!
Portanto, quero agradecer a V. Exa. essa manifestação, que, inclusive, suscitou a minha explicação da nossa viagem, onde presenciamos - eu vi com os meus próprios olhos.
Minha gente, não sei se alguém quer mais se manifestar.
Em votação a ata. (Pausa.)
Havendo número regimental, coloco em votação a Ata da 11º Reunião, solicitando a dispensa de sua leitura.
Os Srs. Senadores que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos, das Sras. e dos Srs. Senadores, e dou por encerrada esta reunião.
Muito obrigado.
(Iniciada às 15 horas e 07 minutos, a reunião é encerrada às 15 horas e 30 minutos.)