14/06/2023 - 11ª - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo

Horário

Texto com revisão

R
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 11ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, que se realiza nesta data, 14 de junho de 2023.
Comunicados da Presidência.
Como não houve manifestação dos membros da Comissão, findo o prazo de 15 dias após sua divulgação, os seguintes comunicados serão encaminhados ao arquivo:
- Ofício nº 391, de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional;
- Ofício nº 831, de 2021, também do MDR, do Conselho Nacional de Recursos Humanos;
- Ofício nº 001/06/07, de 2021, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia na Região Oeste do Pará;
- Ofício nº 126, de 2022, da Câmara Municipal de Cáceres, no Mato Grosso;
- Requerimento nº 72, de 2023, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba;
- Ofício nº 32/2023, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte;
- Relatório de resultados de impacto do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), exercício 2016, e as alterações na Programação de Financiamento de 2017, do mesmo fundo;
- Ofício gabinete nº 355 de 2022, da Câmara Municipal de Presidente Epitácio, São Paulo;
- Ofício nº 274, de 2022, da Câmara Municipal de Cáceres, Mato Grosso; - Ofício nº 940, de 2021, da Câmara Municipal de Manacapuru, Amazonas;
R
- Boletim Radar do Turismo nº 10, do Ministério do Turismo, com informações referentes a novembro de 2022;
- Boletim Radar do Turismo nº 11, do Ministério do Turismo, com informações referentes a dezembro de 2022.
Objetivos e diretrizes da reunião: a presente reunião destina-se à realização de audiência pública com a Sra. Daniela Carneiro, Ministra de Estado do Turismo, a fim de apresentar as ações do ministério para os próximos dois anos, com atenção ao Requerimento nº 6, de 2023, desta Comissão, de autoria do Senador Marcelo Castro.
A Deputada Daniela já se encontra presente.
Esta reunião, Ministra, será interativa. Nós temos o Portal e-Cidadania, e os nossos internautas, sabendo da presença de V. Exa., já fizeram algumas perguntas aqui que eu vou passar em seguida à senhora.
Depois da pandemia, era Presidente aqui desta Comissão o ex-Senador Fernando Collor de Mello. Ele fez um trabalho, juntamente com o Ministério do Turismo, e publicou um livro, O Turismo Pós-Pandemia, que eu vou passar para V. Exa. O turismo Pós Pandemia, ciclo de debates sobre o desenvolvimento regional e turismo.
O Senador Fernando Collor, ex-Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, promoveu um ciclo de audiências públicas sobre o turismo entre 2021 e 2022. As discussões abordaram os principais problemas do setor, e surgiram políticas públicas para a sua recuperação. Temas como economia compartilhada, qualificação de mão de obra, ecoturismo, biossegurança, turismo histórico e religioso foram debatidos visando a contribuir para a retomada do turismo pós-pandemia. O objetivo era compreender os desafios enfrentados e planejar iniciativas para impulsionar o turismo no futuro. Essas discussões foram consideradas cruciais para contribuir com a retomada do setor após os impactos da pandemia e gerar um material abrangente e relevante, ora contido nesta publicação.
Aqui, os nossos internautas, eu vou passar à senhora:
Luís Lago, de São Paulo: "[De que forma o] ministério pode colaborar para combater o crime [...] nos principais polos de turismo [...]? Como [...] esse problema [tem sido debatido]?".
Fábio Ribeiro, do Rio de Janeiro, o estado de V. Exa.: "[Quais os] desafios na 'era pós-covid' com relação ao turismo?".
Emilly Cortes, de Alagoas: "[De que forma o Brasil tem se preparado] para receber visitantes estrangeiros?".
Andrea Ferreira, do Rio de Janeiro: "[...] Quais [as estratégias utilizadas] para o fomento ao turismo interno [...] e no [externo]?".
Taylor Pedro, do Distrito Federal: "Como o Brasil, [...] rico em [..] [atrativos] turísticos, ainda peca [...] [na] divulgação e [...] [na exploração desse potencial]?".
João da Silva, do Rio de Janeiro: "Existe a intenção de se criar um plano nacional de desenvolvimento do turismo no país, principalmente nas pequenas cidades?".
Eu passo também para V. Exa. Quando V. Exa. for usada a palavra pode, depois, responder aos nossos internautas.
R
Então, Sras. e Srs. Senadores, todos os presentes, aqui na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, nós então fizemos convites a todos os ministros da área concernente à nossa Comissão. Então, já estiveram aqui o Ministro dos Transportes, o Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, o Ministro das Cidades e o Ministro de Portos e Aeroportos. E agora nós temos a honra de receber aqui a Ministra Daniela, do nosso querido Estado do Rio de Janeiro, a nossa Ministra do Turismo.
Como todos sabem, o Brasil é um país tropical, de águas quentes, com inúmeros atrativos turísticos e belíssimas regiões. Eu mesmo conheço algumas sobre as quais posso dar um depoimento: os Lençóis Maranhenses talvez seja uma das coisas mais belas que existe no globo terrestre; o Pantanal, com a questão do turismo ecológico, do turismo de preservação ambiental; e tantos atrativos que tem o nosso país. Mas, infelizmente, o turismo no Brasil - e a gente precisa identificar naturalmente as causas mais profundas - é um turismo ainda muito incipiente. Nós podíamos ter um turismo externo muito maior do que temos, mas, infelizmente, não conseguimos alcançar ainda. Outros países que têm atrativos muito menores que o Brasil têm uma quantidade de turista muito maior do que nós aqui no Brasil.
Então, quero passar a palavra à nossa Ministra, que nos honra muito aqui com a sua presença.
E há um requerimento aqui... É evidente que o planejamento do Ministério do Turismo é para sempre. O ministro planeja por quatro anos. Como a nossa Comissão aqui tem a existência de dois anos, aí a gente está restrito a, no convite, dizer para os próximos dois anos, mas, evidentemente, que o turismo do Brasil, é claro, tem um planejamento a curto, a médio e a longo prazos.
V. Exa. se sinta à vontade aí para usar o tempo que V. Exa. julgar necessário, para fazer a sua exposição.
Com a palavra V. Exa.
A SRA. DANIELA CARNEIRO (Para expor.) - Bom dia a todos os presentes.
É uma honra participar aqui desta audiência da Comissão de Turismo aqui do Senado.
Quero cumprimentar o Presidente desta Comissão, o Senador Marcelo Castro, e já aproveito para parabenizar o seu trabalho, a sua atuação aqui nesta Comissão tão importante para o nosso Brasil. Quero também cumprimentar o Senador Cid Gomes, Vice-Presidente desta Comissão, os internautas também que estão nos acompanhando, os assessores também aqui desta Casa, todos também da imprensa, o Senador Rogerio Marinho, que também acaba de chegar.
Jorge... Não, só o Rogerio Marinho. Isso mesmo.
Bom, Senador, preparamos um panorama para falar um pouco do turismo no nosso Brasil.
O entendimento do turismo como atividade relevante para impulsionar o desenvolvimento social e econômico do nosso Brasil não está só no discurso, está previsto também na Constituição Federal. O art.180 diz assim: "A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios promoverão e incentivarão o turismo como fator de desenvolvimento social e econômico". E é isso que o Ministério do Turismo tem feito, tem trabalhado há 20 anos. Este ano, completa 20 anos o ministério. Foi criado pelo Presidente Lula em 2003. Como o senhor falou com muita propriedade, precisamos de fato reconhecer o turismo como mola propulsora da economia e também valorizá-lo. Temos muito trabalho pela frente. É uma política pública tão importante, mas que precisa de fato de orçamento, precisa de reconhecimento e valorização.
R
Ali está o organograma do Ministério do Turismo, que trabalhamos para desenvolver essa política pública. Após a mudança de autarquia da Embratur para serviço social autônomo, cabe ao Ministério do Turismo fazer a supervisão da atuação da agência. O Ministério do Turismo tem somente duas secretarias: a Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo (SNPTur) - Marcelo Costa está aqui presente; também a Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo (Sninfra), Secretário Carlos Henrique; e a Secretaria Executiva, Secretário Bento Nunes.
Aproveito para cumprimentá-los e parabenizá-los também pelo belo trabalho, e estendo para toda a equipe do Ministério do Turismo que se encontra aqui, e todos que também estão lá, que é uma equipe muito capacitada, muito comprometida e que tem me dado o suporte necessário para avançar na política pública do turismo.
Temos também órgãos colegiados: Conselho Nacional do Turismo, Comitê Interministerial de Facilitação Turística, Comitê Interministerial de Gestão Turística do Patrimônio Mundial, Comitê Consultivo do Cadastro Nacional de Prestadores de Serviços Turísticos.
Seguindo, temos números que mostram a dimensão do turismo no Brasil. Segundo o Conselho Mundial de Viagens e Turismo, o setor deve faturar só neste ano, a previsão de faturamento em 2023 é de R$752,3 bilhões - crescimento de 5% em relação a 2019 -, que movimentará 7,8% do PIB. Deverá encerrar o ano com 7,9 milhões de empregos, diretos e indiretos. E vejam quantas pessoas tiram o seu sustento através do turismo. É o segundo maior gerador de empregos atrás apenas da construção civil. Então, ressalto aqui a potência do nosso setor.
Para impulsionar ainda mais o setor, é fundamental fomentar novos investimentos, e o Ministério do Turismo conta com o Portal de Investimentos, Senador, do Ministério do Turismo, que registra 66 oportunidades de investimentos em 19 estados e Distrito Federal. Estamos falando de investimentos que somam R$27 bilhões e a perspectiva da geração de mais de 126 mil empregos. Então, tem aí o site, está disponível. E os estados, vou falar rapidamente, são eles: Roraima, Amazonas, Rondônia, Pará, Maranhão, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Bahia, Alagoas, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio grande do Sul. Começamos 2023 com bons números. Todos esses dados que vou apresentar a vocês agora reafirmam a confiança de investidores no turismo nacional.
R
Um a cada dez empregos no país foram gerados pelo turismo; fonte: Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).
O faturamento do turismo nacional foi de 54,9 bilhões, alta de 25,4%, ganho de 8,2 bilhões; fonte: Fecomercio, São Paulo. As perspectivas são bem animadoras.
Previsão de 108 novos hotéis até 2027, com investimento de 5,7 bilhões; fonte: Fohb (Fórum de Operadoras Hoteleiros do Brasil).
Há 63 novos projetos de parques e atrações turísticas até 2027, com investimentos de 9,6 bilhões; fonte: Sindepat, que é o segmento de parques e atrações, representado pelo Sistema Integrado de Parques e Atrações.
E também 2,7 milhões de estrangeiros, número 75% maior do que em 2022, e R$10,8 bilhões na economia; a fonte é o Banco Central.
Eu quero também cumprimentar o Senador Esperidião Amin, que acaba de chegar.
Bom dia, Senador! Tudo bem?
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Fora do microfone.) - Bom dia. Tudo bem?
A SRA. DANIELA CARNEIRO - Para resolver todo esse potencial, em consonância com o trabalho do Governo Federal, nós definimos um conjunto de premissas para o desenvolvimento do turismo: reconstrução do setor, com foco no desenvolvimento das pessoas e do país, atentos à questão da sustentabilidade e preparação dos destinos turísticos nacionais para as mudanças climáticas e alinhado à agenda 2030 da ONU. Outra premissa importante está relacionada à acessibilidade e inclusão nos destinos atrativos turísticos do país. Segundo o IBGE, cerca de 17 milhões de brasileiros vivem com alguma deficiência. Sem esquecer de sempre reforçar o diálogo e a participação social para a formulação de políticas públicas cada vez mais assertivas. E estamos trabalhando para que tenhamos um turismo que alcance a todos.
Quero cumprimentar também Jorge Seif, Senador Jorge Seif. Seja bem-vindo!
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. DANIELA CARNEIRO - Obrigada.
E quais são as nossas prioridades elencadas, as prioridades dessa gestão? Fortalecimento da governança e da gestão do turismo aliada à melhoria da infraestrutura turística e estruturação dos destinos e qualificação profissional que, juntos, vão colocar nosso país em um novo patamar, conferindo um importante diferencial competitivo. Também a valorização do turismo de base comunitária, fortalecimento da presença do Brasil nos organismos internacionais de turismo, recomposição orçamentária, conectividade aérea, reconstrução da área de dados de inteligência, fundamental para a orientação das políticas públicas apresentadas, e falarei agora adiante.
R
Ações em desenvolvimento.
Começo falando das ações de governança e gestão: ampliação da participação social na construção de políticas; reativação do Conselho Nacional de Turismo, garantindo assentos permanentes para as Comissões de Turismo da Câmara dos Deputados e também do Senado Federal, que foi reativado por nós, nesta gestão - ontem também estive na Comissão também da Câmara, e a participação foi muito boa; todos ficaram bem motivados, e sempre eu focando na questão do diálogo e de reconstrução também pós-pandemia da política pública do turismo -; elaboração participativa do Plano Nacional do Turismo 2023-2027; PPA Participativo 2024-2027; Mapa do Turismo, com 2.583 cidades incluídas com foco na melhoria da governança e gestão dos municípios.
Convido os senhores e as senhoras a, agora, assistirem a um vídeo institucional sobre o Mapa do Turismo Brasileiro, Cadastur.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - Quem está controlando o som? Está muito ruim.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
R
O ministério tem trabalhado de forma muito efetiva em relação ao mapa do turismo. Maiores informações também, só entrar no site para vocês poderem entender melhor, mas ali o vídeo está bem explicativo.
Outra preocupação permanente diz respeito à melhoria da infraestrutura turística. A prioridade da nossa gestão é retomar as obras que estão paradas e dar andamento aos 1.975 contratos ativos que representam investimentos de 2,4 bilhões, obras como pavimentação e acessos atrativos de destinos turísticos.
R
Tem uma foto ali, ao lado. Na verdade, é uma das maiores obras do Ministério do Turismo, que é o Centro de Convenções de Campina Grande, Paraíba, retomando o pagamento da obra.
Estruturação do turismo.
Acessibilidade e inclusão: atualização de guias para atender bem às pessoas com deficiência, idosos, LGBTQIA+, disponível online e enviado para os mais de 140 mil prestadores cadastrados no Cadastur - vale ressaltar que essa parceria foi com o Ministério dos Direitos Humanos; naquele QR Code ali, também vocês podem acessar os guias dessas cartilhas -; perfil do turista com deficiência, também o ministério fez essa avaliação para saber qual o tipo de perfil desse turista com deficiência para que todos possam ser atendidos da melhor forma possível e com respeito, principalmente; portfólio de atrativos acessíveis, preparados para receber os turistas em qualquer tipo de deficiência, também foi preparado pelo ministério.
Valorização do patrimônio cultural e natural do turismo: Revive Brasil, acordo com Portugal, que prevê a utilização de patrimônios da União abandonados e subutilizados para fins turísticos, no caso, concessões à iniciativa privada; imóveis em estudo, o programa tem cinco ativos qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que são estes: Palacete Carvalho Motta, Ceará; antiga Estação Ferroviária de Diamantina, Minas Gerais; Fazenda Pau D'Alho, São Paulo; Fortaleza de Santa Cruz de Itamaracá, Pernambuco; e Fortaleza Santa Catarina, Paraíba.
Temos ainda várias iniciativas para modernizar nossos destinos turísticos.
Modernização de destinos turísticos: criação da Rede de Cidades Criativas da Unesco; criação da Rede Brasileira de Cidades Criativas; estratégia Destinos Turísticos Inteligentes, dez municípios recém-habilitados para a segunda edição; são eles: Foz do Iguaçu, Goiânia, Ponta Grossa, Joinville, Vila Velha, Fortaleza, São Luís, Gramado e Bonito - e, a partir de agora, essas cidades passarão por um diagnóstico que apontará uma estratégia para o desenvolvimento do turismo local, além da capacitação também de gestores locais do setor -; assinatura de memorando de entendimento com o Governo da Espanha, com foco nos Destinos Turísticos Inteligentes. Estive lá, em Madri, na Espanha, e assinamos esse memorando de entendimento, que vai ser muito importante até em relação à experiência deles, que é muito vasta.
Não podemos falar sobre desenvolvimento de infraestrutura sem mencionar a facilitação de crédito via Fungetur, fortalecimento do empreendedorismo e formalização de prestadores de serviço. Recorde: mais de 140 mil prestadores no Cadastur. Somente este ano de 2023, foram assinados 221 contratos do Fungetur, que somam R$82,2 milhões. Os recursos podem ser usados para capital de giro, aquisição de equipamentos e ampliação, reforma e construção de empreendimentos.
Estruturação do turismo.
Melhoria do ambiente de negócios e atração de investimentos, que é essencial para o fortalecimento da indústria turística, e é por isso que estamos trabalhando para aprimoramento da legislação; portal de investimentos; e guia da Organização Mundial do Turismo para investimentos estrangeiros. Anunciamos em maio que a Organização Mundial de Turismo fará um guia para apresentar aos investidores estrangeiros os potenciais do Brasil. O turismo é a arte de vender felicidade.
R
Incentivo ao turismo sustentável e desenvolvimento de ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas no turismo; criação de área específica para o desenvolvimento sustentável e mudanças climáticas - e, também, nesta gestão, nós criamos essa área específica para trabalharmos o desenvolvimento sustentável e mudanças climáticas -; curso de extensão sobre turismo responsável e sustentabilidade no turismo, com exemplos de boas práticas - 3 mil vagas ofertadas.
Quando assumi o Ministério do Turismo, recebi do Presidente Lula a missão de trabalhar para qualificar novos profissionais e garantir um setor que gere muitos empregos. Então, nós temos orgulho de dizer que um dos nossos principais eixos de atuação já tem rendido frutos na formação e inserção produtiva de pessoas no turismo. Hoje, o Ministério do Turismo oferta 4.491 vagas em mais de 30 cursos profissionalizantes gratuitos, ofertados em parceria com institutos federais, universidades e Sistema S. Temos alguns exemplos, para quem não está assistindo aqui, mas eu vou falar: boas práticas para serviços de alimentação - alguns exemplos, tá, gente? -; cozinhas brasileira, internacional, japonesa; sustentabilidade aplicada à cozinha; agentes de viagem; boas práticas para serviços de alimentação e distribuição; cerimonial e protocolo para eventos; cursos de especialização em atrativos culturais e naturais; curso de capacitação básica e autismo inclusão; curso de capacitação sobre o Código de Conduta Brasil; valorização do turismo de base comunitária.
Estive fazendo uma visita à Ministra Sonia Guajajara. Este Governo vem priorizando muito esse diálogo, esse trabalho interministerial. O turismo de base comunitária vai ser um trabalho muito diferenciado em relação às bases indígenas, comunidades indígenas e também quilombolas. Então, nós temos experiências do Brasil original que nós estamos formalizando, organizando esse programa, esse projeto, que brevemente a gente vai lançar, de modo a possibilitar às comunidades tradicionais o desenvolvimento econômico e social por meio do turismo e da preservação das suas culturas e saberes. Comunidades selecionadas em construção conjunta com o Ministério dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e, também, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Então, estão selecionadas aí... Nesta construção tem quatro comunidades indígenas que estão situadas no Pará, Roraima... Aliás, tem duas no Pará, tem também Goiás: no caso Comunidade Indígena Raposa, Terra Quilombola Laranjituba e África, Quilombo Povoado Moinho e Terra Indígena Borari.
Outra missão também fundamental do nosso trabalho é mostrar ao mundo todas as nossas riquezas, belezas, diversidade e fortalecer as nossas relações com outros países. Então, o fortalecimento da presença internacional, que é o próximo eslaide, do Brasil nos espaços de diálogo entre países.
R
Uma das prioridades nessa gestão é a instalação do primeiro escritório da Organização Mundial do Turismo (OMT) no Brasil para a região das Américas, com foco na sustentabilidade. Estamos avançando junto ao Itamaraty, que é o Ministério das Relações Exteriores também; brevemente, nós teremos boas notícias.
O Brasil assumirá a Presidência da Reunião de Ministros do Turismo do Mercosul, no segundo semestre, e sediará a próxima reunião do grupo, em Foz do Iguaçu, com a sua beleza natural, única e estrategicamente posicionada na fronteira com alguns dos principais emissores de turistas estrangeiros. No caso de fronteira, eu estive em Foz do Iguaçu, na semana passada, e, em contato com a Ministra do Paraguai, nós falamos muito sobre a importância de nós fortalecermos o turismo de base de fronteira e também, nesse encontro, nós vamos realizar um seminário para falar sobre turismo de fronteiras.
Já formalizamos uma série de parcerias em quatro missões internacionais. Todas essas viagens renderam acordos e ampla abertura da imprensa; foram mais de 1.296 matérias, impulsionando a visibilidade do Brasil no exterior. Então, as missões foram: Portugal, reforço da mensagem de que o Brasil está de volta durante a BTL (Bolsa de Turismo de Lisboa), reforçando muito o diálogo e essas parcerias dos investidores; o Programa Revive.
Na Espanha, instalação do escritório da Organização Mundial do Turismo no Brasil; estive com o Secretário-Geral da Organização Mundial do Turismo, que é o Zurab.
Cuba. Retorno da presença de uma autoridade brasileira em Cuba, após sete anos. Também foi um encontro muito importante, ministros de vários países falaram desse retorno pós-pandemia, houve troca de experiências, falamos muito sobre projetos futuros.
República Dominicana, anúncio de guia de investimentos no turismo para estrangeiros investirem no Brasil.
Patrocínio.
Bom dia, Senador Jaques Wagner.
Recurso do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), que vai patrocinar esse guia de investimentos. Acordos internacionais: cooperação, com foco no turismo de fronteiras com o Paraguai, e acordo para o fortalecimento da metodologia DTI com a Espanha.
Chegamos numa parte, em que a gente precisa fortalecer muito esse diálogo, que é a recomposição orçamentária. Então, para viabilizar e ampliar a atuação do turismo, nosso time vem trabalhando ativamente em diálogo com a equipe econômica do Governo Federal para recompor o orçamento. Então, esse diálogo tem sido constante, e, nesse ponto, a parceria e a articulação com o Poder Legislativo e Executivo são indispensáveis. O orçamento do ministério hoje é, realmente, assim, um valor muito irrisório, que são R$19 milhões para áreas finalísticas, exemplo: obras, apoio a eventos, sinalização turística e promoção também. Então, esse valor, certamente, a gente precisa impulsionar, fortalecer essa recomposição orçamentária. Lógico que as emendas parlamentares são importantes, são Deputados que reconhecem o valor e a importância do turismo e do orçamento do ministério também. Isso aí vai atender muito os Prefeitos, porque são vários pedidos de Prefeitos, com demandas muito importantes para impulsionar o turismo das suas cidades, desenvolver a economia e gerar emprego.
R
Conectividade aérea. Estabeleci desde o início da gestão a meta de articular a redução do preço das passagens aéreas. Então, no primeiro dia mesmo da posse, no discurso de posse, eu já falei sobre isso e falei que eu iria estar engajada nesse tema. Então, estive reunida com o Ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira e, nesse primeiro encontro, nesse primeiro bate-papo, ele já propôs uma conversa com o Presidente da Petrobras, o Jean Paul, e, nessa conversa, a gente... Claro, é uma concentração de forças, não depende só do Ministério do Turismo, não depende só de Minas e Energia. Enfim, são vários atores, mas o resultado já está aparecendo. É algo que a gente, claro, quer priorizar, mas é de médio a longo prazo - mas 35% de queda do querosene de aviação, que é o QAV, já impactou a redução de 17,73% do preço das passagens aéreas. Isso nos alegra, mas, claro, que a gente quer democratizar o acesso às viagens para que as pessoas possam ter esse acesso e viajar mais de avião.
Conversas também com as empresas aéreas para a retomada dessa ampliação de voos também nacionais e internacionais, o que também é muito importante.
Inteligência de dados, reconstrução da área de inteligência do Ministério do Turismo.
Retomada de parcerias com institutos de pesquisas para a produção de dados, pesquisas e estudos que ajudem na construção de políticas públicas mais assertivas para o setor.
Ações previstas atualmente: reformulação do Portal do Observatório Nacional de Turismo; e novo índice de competitividade do turismo nacional, entre outros.
Não poderia encerrar sem destacar o trabalho transversal que desempenhamos no Ministério do Turismo, buscando conversar e construir novas políticas e ações com outros atores da sociedade, então, essa interlocução com outros atores é muito importante. No Ministério, nós já recebemos mais de 1,3 mil visitas, entre elas, não só Senadores, mas Deputados, Prefeitos, Vereadores, secretários municipais, secretários estaduais, sindicatos e Governadores.
Quero aproveitar este momento para parabenizar também a todos os Parlamentares na aprovação de leis importantes para o setor. A Medida Provisória 1.138, de agências de turismo. Operadoras e cruzeiros marítimos seguirão pagando 6% de Imposto de Renda retido na fonte, cobrado sobre remessas ao exterior até 31 de dezembro de 2024, com a preservação de 354 mil empregos e mais de 35 mil agências de viagens, que a gente conseguiu preservar através da aprovação da medida provisória. E também a MP 1.157, do Perse, continuidade do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, beneficiando 44 segmentos com redução a zero, por 60 meses, da contribuição PIS-Pasep, da Cofins, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas. Redução a zero das alíquotas do PIS e Cofins que incidem sobre as receitas do transporte aéreo de passageiros - a medida vale para os próximos cinco anos. Então, quero agradecer imensamente. Esse foi um setor que se prejudicou muito. Foi o primeiro a parar na pandemia e o último a retomar. Então, nós estamos vivenciando o melhor momento, digamos assim, com essa retomada do turismo. Essa concentração de forças - Governo Federal, governo do estado, ministros, ministro, juntamente com os Parlamentares - será muito importante neste momento.
R
Como pedagoga, mãe e Parlamentar, sempre estabeleci a primeira infância como prioridade. Trouxe para o Ministério do Turismo essa preocupação com a proteção à criança e ao adolescente e à mulher. É uma bandeira muito forte que, como Parlamentar, eu trouxe para o Ministério do Turismo a prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes e mulheres.
No código de conduta que vocês receberam, também fizemos uma reformulação. Ele já existia, mas nós fizemos algumas alterações juntamente também com o Ministério dos Direitos Humanos, o Ministro Silvio. É um instrumento de compromisso de livre adesão. O objetivo é orientar e estabelecer padrões de comportamento ético das empresas e prestadores de serviço turístico.
Há a grande campanha também O Turismo Respeita as Mulheres, que fizemos em março, em parceria com o Ministério das Mulheres. Vale ressaltar que não existe turismo sexual. Esse termo não existe, mas é um termo que, infelizmente, ainda é utilizado. Nós temos que falar muito sobre isso e proteger nossas mulheres para que elas não fiquem vulneráveis e para que as pessoas não tenham essa visão equivocada, não só os turistas internos, mas também os estrangeiros.
Plataforma Brasil Participativo.
Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.
O turismo está entre os 28 programas considerados prioritários pelo Governo Federal. Ontem, na Comissão de Turismo da Câmara, nós estávamos com 4,9 mil votos. Nós estamos em primeiro lugar. Hoje, pela manhã, já verifiquei: nós estamos com 5.065 votos.
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. DANIELA CARNEIRO - Na Plataforma Brasil Participativo. Ali tem o site. Essa votação vai até 10 de julho e é muito importante para que nós possamos garantir os recursos, o orçamento e que o turismo seja prioridade no Governo.
Então, estou bem feliz, bem orgulhosa com esses resultados. Como Parlamentar que somos, sabemos pedir votos. Estamos mobilizando toda trade, toda a equipe, o meu Estado, o Rio de Janeiro, e tantos outros, pessoas que eu conheço do Brasil inteiro. Então, peço o apoio, o voto de vocês também.
Para finalizar, gostaria de apresentar a nossa Cartilha Parlamentar, que vocês também receberam. Nessa cartilha aqui, Senador, estão todos os programas, projetos, normas de repasses federais que vão ajudar na formulação de emendas parlamentares para o turismo.
Quero agradecer a todos pela oportunidade, colocar o Ministério do Turismo à disposição e dizer a vocês que não é fácil essa missão, é uma missão bem árdua. Precisamos, de fato, sensibilizar todos os gestores, todos os Parlamentares, enfim, todos, e dizer que o turismo é a mola propulsora da economia do Brasil, gera muito emprego e renda, e a gente precisa potencializar, a gente precisa fortalecer essa política pública. Então, é importante, e estou muito feliz de poder fazer parte do Governo do Presidente Lula, de poder contribuir, através do turismo, com o desenvolvimento do nosso Brasil.
R
Os números são bem claros de como o turismo, nessa retomada, já mostrou o resultado e como a gente pode ainda mais fortalecer o turismo, para que todas as cidades possam se desenvolver através dessa política pública.
Muito obrigada, e daqui a pouco já vou responder também às perguntas dos internautas.
Passo a palavra aqui para o Presidente Marcelo Castro.
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - Pois não.
Nós agradecemos a explanação que a Ministra fez e vamos passar aos Senadores inscritos.
Senador Rogerio Marinho com a palavra. Em seguida, Senador Jorge Seif.
O SR. ROGERIO MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN. Para interpelar.) - Obrigado, Presidente Marcelo Castro, Líder Jaques Wagner, Senador Jorge Seif, Senador Espiridião Amim, Ministra Daniela, demais funcionários e assessores que participam aqui desta sessão.
Eu fiz questão de vir porque considero essa atividade econômica a mais importante que o nosso Brasil tem. Nós temos um potencial extraordinário, que, em algum momento, precisa ser realizado, eu não diria na sua plenitude, mas com uma eficácia maior.
Nós tivemos, Sra. Ministra, por ocasião da crise sanitária de 2020, uma crise e uma oportunidade. A crise chegou de maneira praticamente uniforme a todos os países do mundo, que tiveram diminuído o fluxo de pessoas, em alguns casos praticamente paralisado, e a grande atividade econômica que foi afetada foi justamente o turismo, como atividade que recepciona pessoas.
Naquela oportunidade, o Brasil tomou uma série de atitudes e de iniciativas corroboradas pelo Legislativo brasileiro, desde a questão do próprio Perse até o deferimento de tributos, a questão dos créditos que foram ofertados, a utilização de legislações que haviam sido votadas neste Parlamento em 2017. E eu falo especificamente, Senador Marcelo Castro, da reforma trabalhista, que criou o que nós estabelecemos como trabalho intermitente, que permitiu que bares e restaurantes não desempregassem os seus funcionários e pudessem utilizá-los no momento de maior pico. São experiências que permitiram que nós fortalecêssemos a cadeia do turismo, de tal forma que a sua resiliência pós-crise nos deixasse muito mais fortes para enfrentarmos essas oportunidades que se descortinam na nossa frente.
Eu acredito que, mais do que nunca, é necessário que as políticas públicas que são implementadas no Brasil possam ser feitas de forma complementar, mas sempre com o olho na geração do emprego e da renda. Então, eu estou aqui ao lado do Líder do Governo e estava discutindo com ele aqui, enquanto assistíamos à sua explanação, sobre a necessidade de darmos segurança jurídica, por exemplo, à questão do saneamento básico, tão importante para quem visita o nosso país.
R
O turista, quando chega aqui ao Brasil, quer saber se a praia que ele visita tem tratamento de esgoto, se a praia que ele visita não está poluída, se a água que ele consome é possível que o faça sem a necessidade, por exemplo, de comprar água engarrafada, se a água da torneira pode ser consumida, como acontece nos Estados Unidos e na Europa. Esse é um padrão civilizatório essencial para fortalecer a atividade turística. Há a questão da segurança pública também; o processo da logística, do acesso, inclusive dos modais de transporte que precisam ser fortalecidos; a questão da aviação como um todo, que é uma atividade complementar à atividade turística, tão essencial, e os países do mundo inteiro trabalham de forma diferenciada no estabelecimento das suas políticas públicas ligadas às suas empresas de aviação, aos seus aeroportos, à forma como eles estão sendo administrados, à forma como eles são oferecidos nessas parcerias público-privadas, tão importantes.
O essencial, Ministra, é que... Eu venho de um estado turístico que é o Rio Grande do Norte e sei da importância da reputação. Nós, no Rio Grande do Norte, a exemplo de Santa Catarina, que está aqui na nossa frente representada pelo Jorge Seif, recebemos um grande número de turistas todos os anos, mas a crise de segurança pública, que nós tivemos recentemente e que foi notícia, manchete aqui, no Brasil, e no mundo todo, afetou a reputação do turismo no nosso estado. E é uma crise reputacional que vai demorar quatro, cinco, seis anos para ser superada.
Ações como essas, pontuais, também são importantes na sistemática da política pública do turismo nacional, com a necessidade de, ao mesmo tempo em que vamos potencializar os destinos turísticos consolidados, formando e consolidando a mão de obra, agregando valor ao produto e estabelecendo as histórias locais para potencializar o que nós temos de mais importante em cada um desses destinos turísticos, também socorrer aqueles que, de alguma forma, foram combalidos pelas intempéries e pelas situações de que nós não temos controle nesse processo.
Quero dizer a V. Exa. que, a exemplo de qualquer outra política pública exitosa e virtuosa, V. Exa. vai contar com o apoio do Senado de forma unânime, do Congresso Nacional, porque essa é uma ação de Estado, em que a questão ideológica, a questão programática de governo, de qualquer governo, precisa ficar sempre a serviço do Brasil. Os governos passam, a população, o país permanece. E a alternância dos grupos políticos faz parte do processo democrático. Então, a senhora conte conosco. É importante a exposição que V. Exa. faz.
E eu espero que nós tenhamos, em um futuro próximo, a possibilidade de fazer do nosso país um destino turístico consolidado não apenas internamente, o que é importante, mas, sobretudo, que nós possamos nos ombrear com os grandes destinos turísticos internacionais, que conseguem levar milhões de visitantes todos os anos, apesar de serem muito menores e de terem muito menor número de atrações e de capacidade de entreter os seus visitantes. O Brasil tem um potencial extraordinário. Nós temos a responsabilidade de realizar esse potencial.
Parabéns, Ministra.
R
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - Muito bem, Senador Rogerio Marinho.
O próximo inscrito é o Senador Jorge Seif, que está com a palavra.
O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Para interpelar.) - Sr. Presidente, muito bom dia. Bom dia, Senador Rogerio Marinho e Líder do Partido do Trabalhadores, Senador Jaques Wagner. Sra. Ministra, muito bom dia. Obrigado por sua presença neste Senado Federal e também pela excelente apresentação.
Eu queria comentar com a senhora que o turismo movimenta mais de 50 atividades. Então, é uma grande potencialidade do nosso Brasil e realmente a senhora tem agora essa grande responsabilidade de ajudar não só meu Estado de Santa Catarina, como o nosso Rio de Janeiro - eu sou carioca de nascimento e catarinense de criação e de adoção -, a Bahia e tantos outros estados. Então, a senhora tem essa grande oportunidade e desejo para senhora muito boa sorte. O Brasil é inigualável. Eu conheço muitos países, tive essa sorte, esse privilégio, essa oportunidade e não conheço nada como o nosso Brasil. Então, sucesso para a senhora.
Eu queria comentar também que participei do Governo do Presidente Bolsonaro como Secretário Nacional de Pesca e tinha status de Ministro e trabalhei com Marcelo Álvaro Antônio, que foi nosso primeiro Ministro do Turismo, e depois com o Gilson Machado. E o escritório da OIT já estava, desde o Marcelo Álvaro, nos cozinhando; eles estão nos cozinhando há muito tempo. Então, dá uma pressãozinha lá nos espanhóis para eles abrirem logo, porque para nós é importantíssimo.
Também queria reiterar e corroborar com as palavras do nosso Líder da Minoria Rogério Marinho: hoje a questão que mais preocupa o turista, Sra. Ministra, é segurança pública. Ele não viaja para o Rio mais, não viaja para outros lugares se ele imaginar que ele pode ser assaltado, morto, enfim... E nós temos, inclusive no nosso Rio de Janeiro, vou falar assim, histórias terríveis, e parece que é sempre com turista: o cara bota no Waze, entra numa comunidade e é assassinado; é esfaqueado em Copacabana, que, meu Deus, é o cartão-postal do Brasil. E tantas outras coisas, não é? Então, segurança pública... Eu acho que a parceria da senhora com o Ministério da Justiça, com o Ministro Flávio Dino, é fundamental para não só melhorarmos a nossa segurança pública para nossa população, Sra. Ministra, mas para que a senhora utilize essa bandeira divulgando...
Por exemplo, com o Presidente Bolsonaro, as mortes no Brasil por homicídios reduziram a patamares que nunca tinham sido vistos; de setenta e poucos mil na época da Presidente Dilma, foi para 45 mil. É muita morte? É muita morte, mas houve uma redução drástica nos homicídios por crimes, etc., etc. Esse é um dado de que, é lógico, a gente não vai falar com orgulho, porque são 45 mil vidas de brasileiros, como eu e como a senhora, que tinham família, que tinham filhos e que deixaram órfãos e viúvas, mas, sobre a redução da violência e da sensação de segurança - não sei de que forma, a senhora é a Ministra, a responsável pela pasta -, nós precisamos exportar essa informação.
Eu também queria fazer uma crítica. Eu creio, tenho certeza, que foi um retrocesso - também aproveitando a presença do Senador Jaques Wagner - a questão da reciprocidade de vistos.
R
Pelo amor de Deus, quem precisa de turista? É o Brasil ou são os Estados Unidos? Quem precisa de mais turista é o Canadá ou é o Brasil? É a Austrália ou é o Brasil? É o Japão ou é o Brasil? Então, essa política do Governo Lula foi muito infeliz, Sra. Ministra.
Aproveitando o Senador Jaques Wagner, tentem reverter isso. Olhem o quanto de turistas esses caras recebem, quanto eles têm de ticket médio no Brasil. E, por uma atitude que me parece revanchista, começam a pedir reciprocidade, porque eles pedem visto nosso lá. Quem precisa de mais turista somos nós. Eles têm grana e condição de viajar para o mundo inteiro. Com qualquer burocraciazinha para tirar visto, para pegar fila, para pagar taxa, eles escolhem outro destino e quem se lasca é o Brasil.
Então, é importantíssimo que a senhora, como uma Parlamentar do União Brasil, que é um partido, inclusive, mais ao centro, possa fazer essa interlocução dentro do Governo Federal. O Senador Jaques Wagner está aqui, talvez ele não possa se manifestar, eu entendo a posição dele, mas eu tenho certeza de que ele me dá razão. Eu nem preciso olhar para o senhor, porque isso afasta, nós perdemos turistas. Infelizmente, Sra. Ministra, nós neste momento não temos ainda os dados de antes e depois de quando nós abrimos mão da reciprocidade, mas foi um retrocesso, e eu peço a colaboração da senhora para tentarmos reverter isso.
Quero dizer para a senhora que Santa Catarina, logicamente, é o estado mais lindo da República e que nós temos lá 14 regiões catalogadas. Eu queria saber...
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - Não é o Rio de Janeiro, não, sua terra natal?
O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Não, mas é Santa Catarina que me adotou. Eu sou filho de Santa Catarina duas vezes: por escolha e por adoção.
Sra. Ministra, então, nós temos lá 14 regiões turísticas. A senhora não precisa nem responder, mas que eu pudesse ver o que tem de projeto para Santa Catarina... O nosso atual Governador Jorginho Mello, um grande amigo, grande irmão, nos elegemos juntos na última eleição, recriou a Secretaria do Turismo - minha esposa é ligada ao turismo, ajuda lá o Jorginho. Então, eu queria saber o que nós temos para Santa Catarina.
Eu tinha mais uma pergunta para fazer para a senhora.
Bom, era isto: o que nós temos para divulgar melhor Santa Catarina?
No mais, desejo para a senhora todo o sucesso no mundo. Que Deus abençoe a senhora, a sua equipe e que a senhora encontre todo o apoio não só no Senado Federal, mas nos demais ministérios, como a senhora falou, porque muitas ações do turismo dependem de segurança pública, dependem de minas e energia etc.
Conte com este Senado Federal para que o nosso Brasil bombe, exploda de tantos turistas aqui, desenvolvendo, empregando, trazendo capital estrangeiro, trazendo turistas e revelando as nossas belezas naturais para esse mundão.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - Agradecendo ao nobre Senador Jorge Seif, passo agora a palavra à Senadora Damares.
A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Para interpelar.) - Bom dia, Presidente. Bom dia, Ministra. Que bom vê-la aqui. Nós acompanhamos o seu trabalho, um trabalho silencioso. A gente viu organizando sua equipe, produzindo muito, sem alarde, mas a gente acompanhou e está acompanhando o que a senhora tem feito naquele ministério. Quero parabenizá-la pelo seu trabalho.
R
Estava ouvindo-a lá do gabinete - estou com uma agenda bem complicada hoje -, e vim aqui para cumprimentá-la, Ministra. Eu não esperava nada diferente da senhora com relação à proteção da criança, turismo e proteção da criança. Eu não esperava nada diferente. Conheço seu trabalho, que acompanhei, como Deputada, eu lá como Ministra, a senhora como Deputada, e sei do seu compromisso com esta pauta. E encontrando a publicação que tem sido entregue agora de manhã, a gente percebe o seu cuidado.
A gente tem que falar, sim, em turismo, mas a gente tem que mandar recado de que neste país um povo se levantou na defesa e proteção da infância. Temos que mandar um recado para aqueles lá de fora que ainda acham que podem vir a este país para pegar meninos e meninas. O recado está dado. Venha para a Bahia, venha comer acarajé na Bahia, venha para Minas comer pão de queijo, venha para o Rio ver o Cristo Redentor, venha a Santa Catarina ver a ponte, ver as praias, venha a Brasília para o turismo cívico, mas não ouse vir para o Brasil querer pegar meninos e meninas, porque nós temos um exército nessa nação que se levantou em defesa da infância, e a senhora é um soldado fiel desse exército há muitos anos.
Então, eu preciso registrar, deixar registrado aqui o seu trabalho com a pasta, mas essa sensibilidade da proteção da criança. Turismo faz um diálogo perfeito com a proteção da infância. Parabéns pelo trabalho que a senhora está fazendo, que Deus lhe abençoe muito. E também já estou acompanhando aqui o seu pedido de emendas. Inteligente, ela, não é? Muito inteligente. Os outros vêm e não falam com a gente, a senhora já trouxe a cartilha. Tem como a gente, por meio do turismo, estar proporcionando renda a esta nação, geração de emprego, proteção da mulher, proteção da criança, por meio dos programas apresentados.
Sucesso, Ministra, e que Deus a abençoe no seu trabalho lá no ministério.
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - Senador Jorge Seif, com a palavra.
O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Para interpelar.) - Sr. Presidente, obrigado.
Sra. Ministra, eu só esqueci de lhe fazer uma pergunta, porque eu estava procurando qual era a pergunta, que foi um pedido do Senador Esperidião Amin, também do meu estado. Algumas cidades catarinenses ficaram de fora ali do Mapa do Turismo, e eu gostaria que a senhora me indicasse ou abrisse, não sei como é que se abre lá o sistema, para a nossa Secretaria de Turismo - eu já me comuniquei com eles agora, por WhatsApp - fazer o cadastro das cidades e das belezas, das fotos que faltam. Aí eu queria só essa orientação da senhora, a pedido, inclusive, também do Senador Esperidião Amin.
Muito obrigado.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Está sempre aberto? É só entrar nesse "Regionalização do Turismo", senhor?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Está o.k.
Obrigado, Sr. Presidente; obrigado, Sra. Ministra.
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - Nós é que agradecemos ao nobre Senador Jorge Seif e à Senadora Damares Alves também.
Vamos passar a palavra à nossa Ministra para responder aos Senadores, Senador Rogerio Marinho, Senadora Damares, Senador Jorge Seif, e também, se possível, Ministra, que V. Exa. responda aos internautas, eu passei para V. Exa. os questionamentos.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - Não, fique à vontade, como a senhora achar, pode responder.
O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Pela ordem. Fora do microfone.) - Sr. Presidente, se possível, que comece a responder de trás para a frente, primeiro à Senadora Damares, porque em seguida a gente tem várias... aproveitando que nós estamos aqui prestigiando a audiência.
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - Boa sugestão, essa do Senador Jorge Seif.
A SRA. DANIELA CARNEIRO (Para expor.) - Quero saudar a Ministra Damares e agradecer pelas palavras, muito feliz com a sua presença aqui também. Certamente eu jamais deixaria a pauta da primeira infância, a pauta de proteção às nossas crianças, aos nossos jovens e às mulheres de lado.
R
E o turismo é um termo transversal. Então, essas pautas, eu fiz questão de colocá-las dentro do turismo e a gente poder, através da política pública, através de palestras, de reuniões, de encontros, orientar a todos e falar sobre a importância de proteger todas as nossas crianças. Então, quero agradecer imensamente todo o carinho, o respeito também que eu tenho à senhora e às suas palavras.
Agora respondendo várias perguntas aqui do Senador Jorge Seif, que é carioca e agora catarinense, vamos lá por partes. Tem uma parte da sua pergunta em que o senhor pegou um gancho com o Rogerio Marinho, que também falou com muita propriedade sobre temas ali importantíssimos. Eu sempre costumo falar o seguinte: que cidade boa, qualificada para o cidadão automaticamente será boa para o turista. Então, a gente precisa, de fato, trabalhar em todos os setores, em todos os aspectos para que esse turista e também o cidadão tenham qualidade de vida e sejam atendidos da melhor forma possível.
Peço também para o senhor fazer uma visita ao ministério - e sua esposa também, que agora é Secretária de Turismo - para que, juntamente com os técnicos, a gente possa estreitar esse diálogo e também sanar todas as dúvidas. Inclusive, até a assessoria colocou aqui que podemos levantar todas as demandas, tudo que o senhor precisa de Santa Catarina, mas eu faço o convite para que o senhor esteja lá brevemente.
Tenho trabalhado arduamente em vários temas, e a questão da OMT realmente é algo que já vinha sendo trabalhado, mas que foi paralisado. Então, nós agora estamos reativando esse diálogo para que a gente possa instalar esse escritório da Organização Mundial do Turismo no Brasil. Inclusive, estamos trabalhando para que seja no Rio de Janeiro, já que o Rio de Janeiro é a porta de entrada do turismo. Então, está entre Rio de Janeiro e Brasília, mas vamos ver em qual o consenso a gente vai entrar.
A questão da segurança é um trabalho em conjunto, um trabalho que também necessita do apoio do Ministro da Justiça. Então, o Ministério da Justiça também vai ser muito importante nesse processo. É um trabalho em conjunto também. Estou atenta a isso e fico muito triste quando vejo o noticiário, quando a gente liga a TV e tem as reportagens falando sobre a violência. Isso realmente é muito ruim, e os Governadores também, claro, têm que fazer o seu trabalho. Então, é um trabalho em conjunto de fato, mas nós estamos muito atentos a essa questão e, através do diálogo, também vamos poder ver as possibilidades de sanar essas dificuldades. Tem, claro, muitas outras questões aí que precisam ser trabalhadas, mas a gente está atento a isso.
A reciprocidade de visto é uma decisão baseada, na verdade, numa questão voltada diretamente ao Itamaraty. Juntamente também com a Presidência, estamos também trabalhando essa questão. Temos a promoção, a qualificação, a conectividade, a facilitação do visto também.
R
Nós estamos também falando sobre isso, juntamente com o Itamaraty, mas estamos atentos a todas essas questões. Fique tranquilo.
O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Fora do microfone.) - Eu entendo também que é uma pauta complicada para a senhora...
A SRA. DANIELA CARNEIRO - É que não depende só do Ministério. Não depende só do Ministério.
O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Fora do microfone.) - Sim. Excelente. Que bom que a senhora está lutando por isso também.
A SRA. DANIELA CARNEIRO - Sim. As perguntas aqui dos internautas. Tem o Luís Lago, de São Paulo, que fala aqui sobre o combate ao crime nos principais polos de turismo. Então, eu já até respondi aqui a pergunta sobre isso. Então, temos trabalhado. Temos também o Fórum de Segurança Turística para propor essas medidas que garantam essa segurança dos atrativos, e está em andamento esse fórum de segurança.
Fábio Ribeiro, que é do Rio de Janeiro: Quais são os desafios na era pós-covid? Então, o desafio é a digitalização do turismo e conectividade também de internet, para que possamos trabalhar muito com a inovação e a metodologia do DTI. Nós estamos trabalhando essa questão do DTI (Destinos Turísticos Inteligentes), além da estruturação também dos destinos. Então, seria o grande desafio pós-pandemia.
Tem a pergunta aqui que também fala dos...
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. DANIELA CARNEIRO - Obrigada. Aguardo o senhor fazendo uma visita ao Ministério.
Seguindo aqui os desafios, o Fábio Ribeiro... A questão da qualificação nós estamos trabalhando também, juntamente com o Ministério da Educação, junto ao Ministro Camilo, estamos trabalhando e em breve traremos novidades acerca de qualificação. O Sistema S também nos apoia e a gente faz um trabalho em parceria, também voltado à qualificação dos institutos federais. A gente faz essa parceria e temos cursos EAD.
Emilly Cortes, de Alagoas: de que forma o Brasil tem se preparado para receber visitantes estrangeiros? Então, Emilly, com a maior qualificação dos trabalhadores do turismo. A gente precisa fortalecer essa questão de qualificação, principalmente voltada ao idioma; melhorar a infraestrutura; promoção dos nossos destinos em parceria com a Embratur, que faz a promoção junto às agências de turismo internacional, a promoção do turismo internacional. Da Embratur, o Presidente é Marcelo Freixo.
Andréa Ferreira, do Rio de Janeiro: quais são as estratégias utilizadas para o fomento ao turismo interno e externo? A mesma questão, que é da estruturação dos destinos; apoios aos eventos culturais também, que nós temos recebido muitas demandas em relação ao apoio, mas para que a gente possa atender essas demandas, precisamos trabalhar a recomposição orçamentária. Apoio... A questão da qualificação, que eu já falei, turismo de base comunitária e melhoria da acessibilidade. Quanto ao turismo de base comunitária, nós também estamos fazendo um trabalho juntamente com a Ministra Sonia Guajajara; em breve, também o projeto estará sendo lançado, para que a gente possa fomentar o turismo de base comunitária, para a gente valorizar, para a gente reconhecer a sua cultura e ali também gerar renda.
R
Taylor, que é do Distrito Federal: "Como o Brasil, rico em atrativos turísticos, ainda peca na divulgação e na exploração desse potencial?". Então, realmente a gente precisa fortalecer a promoção. Quando a gente fala em promoção, publicidade requer recurso, e é o que a gente está buscando agora, recomposição orçamentária e que a gente possa trabalhar junto também com a Embratur.
João da Silva, do Rio de Janeiro: "Existe a intenção de se criar um plano nacional de desenvolvimento do turismo no país?". Então, desse plano nacional também nós estamos, através do conselho nacional, trabalhando a construção participativa, atentos à inclusão, à acessibilidade; trabalhando também o respeito ao idoso e como atender o idoso, como atender também o autista, as pessoas com deficiência. Nós estamos organizando, elaborando esse plano nacional com a participação da sociedade civil também. De 71 entidades no conselho nacional nós aumentamos para 91 entidades. Então, brevemente nós estaremos apresentando a todos vocês.
Em agosto, nós estamos organizando a entrega desse plano nacional também com uma festividade de comemoração dos 20 anos do Ministério do Turismo. Temos muito trabalho pela frente, mas nada resiste ao trabalho com fé, com união, com força, para que a gente possa unir esforços, reconstruir o nosso Brasil e fortalecer a política pública do turismo no nosso país também.
Muito obrigada.
A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Presidente, eu sei que já passou o meu tempo...
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - Não, fique à vontade, nobre Senadora.
A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Pela ordem.) - Numa das perguntas que a Ministra respondeu, ela falou sobre o etnoturismo, e está em conversa com a Ministra Sonia. Ministra, isso é de extrema importância. Nós sabemos que nós temos comunidades indígenas que poderiam ter a redenção por meio do etnoturismo. Imagina o que é passar um dia numa aldeia? Turistas poderem chegar lá, claro, consultando os povos, estabelecendo regras, limites. Eu acredito - o artesanato indígena brasileiro é rico, é lindo - que a redenção dessas comunidades pode passar pelo etnoturismo.
E eu queria muito me colocar à disposição para a gente participar da construção do plano de turismo que a senhora está trazendo aí, nessa perspectiva do etnoturismo, não só os povos indígenas, os povos ribeirinhos, os nossos povos ciganos, que são tão incríveis... Passar um dia num acampamento cigano: redenção para esse povo, autonomia financeira. Então, parabéns! E, depois que a senhora fala de tudo, a gente percebe o quão transversal é a sua pasta: pessoas com deficiência, idosos, as comunidades tradicionais. É muito transversal. E eu sei dos seus desafios, mas parabéns pela iniciativa desse movimento em direção às comunidades indígenas!
A SRA. DANIELA CARNEIRO (Para expor.) - Obrigada, Senadora.
A tendência é muito forte em relação ao turismo-experiência. Então, trabalhando essa questão do turismo-experiência, a equipe técnica se debruçou em relação a esse projeto que é o Brasil Original, juntamente com os povos indígenas. Então, a gente brevemente vai apresentar.
Faço um convite também para que a senhora faça uma visita ao ministério, para que a gente possa também estreitar essa parceria e a senhora possa contribuir com as suas sugestões. Eu sei também que a senhora respeita muito os povos indígenas, reconhece, valoriza. Isso é muito importante. Que, através da cultura dos povos indígenas, dos quilombolas também, eles possam ter a sua renda, apresentar o seu artesanato! Que que a pessoa possa passar um dia lá com todos eles, para saber como é a convivência entre eles, como se realiza uma pesca, como, através da mandioca, ele vai fazer ali a sua tapioca! Enfim, é uma pauta que realmente me deixa muito feliz de poder contribuir, e a Ministra Sonia Guajajara também está muito empenhada, juntamente com o Ministério do Turismo.
R
Muito obrigada.
O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - Com a palavra, o nobre Senador Jaques Wagner.
O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA. Para interpelar.) - Eu queria cumprimentá-lo, cumprimentar a Ministra e cumprimentar a Senadora Damares.
Quero apenas parabenizá-la, porque eu acho que foi muito pouco tempo. Eu sei que é um orçamento muito premido. V. Exa. se lembra da batalha que foi conseguir - vou chamar assim - um trocado para a Embratur, que tem a responsabilidade de fazer a divulgação do Brasil. Então, eu só queria parabenizá-la por esse trabalho, como mulher, como guerreira.
E queria fazer uma pergunta, porque nem sempre eu acompanho tudo. Para nós lá na Bahia, depois que fizemos o Santuário de Irmã Dulce, que hoje virou uma santa, a romaria começou bastante grande, e nós sabemos que turismo religioso é um componente importante, porque cresce o número de adeptos. A minha pergunta é se tem um planejamento sobre pontos que possam ser desenvolvidos como turismo religioso, porque eu acho que é algo extremamente... Como eu venho do Nordeste, nós temos as romarias, etc. e tal, cada qual com a sua fé, evidentemente, cada qual faz a romaria para onde deposita sua fé, que é algo totalmente interior de cada um. Então, eu só queria saber se há algum planejamento nesse sentido.
A SRA. DANIELA CARNEIRO (Para expor.) - Senador, também é um turismo que tem crescido muito. No pós-pandemia, para que as pessoas possam reativar a sua fé, a sua esperança, as pessoas têm procurado muito esse tipo de turismo religioso. Então, já existe uma plataforma, já existe um trabalho voltado para o turismo religioso, mas nós estamos, nesta gestão, fortalecendo para dar também esse suporte. Então, a equipe técnica está à disposição e o ministério também está à disposição para receber o senhor para prestar maiores esclarecimentos, mas essa pauta existe e a gente tem fortalecido.
O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA. Fora do microfone.) - Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - Bom, eu quero parabenizar a Ministra Daniela Carneiro, que tem se havido muito bem à frente do ministério. Sou testemunha, pois já estive em audiência com V. Exa., e V. Exa. faz um excelente trabalho nessa área tão importante para qualquer país, porque é a chamada indústria sem chaminé, que tem uma alta empregabilidade, que se relaciona com o artesanato, com a culinária, com a cultura dos países. E, com isso, evidentemente, tanto cresce o emprego, quanto fortalecem-se esses países.
E o Brasil tem riquezas naturais extraordinárias. Só aqui, de cabeça, lembrando rapidamente: as Cataratas da Foz do Iguaçu, para quem já conheceu as Cataratas do Niágara, que é tão badalada, é claro que as da Foz do Iguaçu são um espetáculo, uma coisa linda da natureza; o Rio Amazonas, é só a pessoa ver, ir lá, andar no Rio Amazonas e já tem uma transformação com aquela beleza, aquela grandeza; as nossas praias calientes de Jericoacoara, de Barra Grande, no Piauí; o Delta do Parnaíba; os Lençóis Maranhenses... Mas eu não podia deixar de falar aqui, Ministra, da cidade mais importante do Brasil, que é naturalmente São Raimundo Nonato. (Risos.)
R
Mas do ponto de vista turístico e cultural ali, arqueológico.
O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - É no Delta do Parnaíba?
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - Não, é no Sertão do Piauí, que é onde nós encontramos os sítios arqueológicos mais antigos das Américas, que datam de 30 mil anos, 50 mil anos, que quebram completamente a história do povoamento, da povoação das Américas, de que vinha pelo Estreito de Bering. Então, a história é de que vinha do norte para o sul. E lá, em São Raimundo Nonato tem os sítios arqueológicos, que hoje são Patrimônio Cultural da Humanidade. É o local que tem a maior concentração de pinturas rupestres do mundo - estão lá, em São Raimundo Nonato. Tem um aeroporto internacional, tem o Museu do Homem Americano, tem o Museu da Natureza... E estou aproveitando aqui para convidar V. Exa. para, oportunamente, a gente visitar o Parque Nacional da Serra da Capivara, onde temos os sítios arqueológicos. Aí é o turismo ecológico, o turismo arqueológico, o turismo cultural lá da nossa queridíssima Serra da Capivara.
No mais, quero parabenizar V. Exa. pela sua capacidade, pela sua dedicação à frente do ministério. E aqui V. Exa. mostrou toda a sua competência, explanando todos os aspectos dessa área tão importante para qualquer país do mundo, que é o turismo, tanto interno como externo. Infelizmente o Brasil está ainda muito aquém das suas potencialidades quando se trata do turismo externo.
Muito obrigado a V. Exa.
A SRA. DANIELA CARNEIRO (Para expor.) - Sou eu que agradeço, Presidente Senador Marcelo Castro.
Realmente o nosso Brasil é de uma riqueza extraordinária, uma diversidade incrível, e eu fico muito feliz de poder estar à frente dessa pasta tão importante, dessa política pública que precisa crescer, precisa se fortalecer. O propósito dessa gestão é que a gente construa um turismo acessível, inclusivo, em que todos possam estar vislumbrando todas as belezas. Então, a gente precisa de fato reconhecer todas essas belezas e tudo o que nós temos de melhor dessa riqueza que é o Brasil e que é a brasilidade, através da sua cultura também, da gastronomia. O nosso Brasil é completo. Na verdade, o nosso Brasil é literalmente completo.
Eu tenho aprendido muito. Ao longo desses cinco meses, estou tento a oportunidade de conhecer locais, lugares que eu não conhecia, porque o nosso Brasil é um continente, é muito grande, gigante, e eu tenho vivido essa experiência e aprendido muito. É um aprendizado intenso. E quero deixar aqui para todos vocês que esse é um compromisso em que eu estou colocando muito o meu coração. Quero muito que o turismo seja reconhecido, valorizado e que, através dessa política pública, o nosso Brasil se desenvolva. E me refiro à economia também, porque, quando a gente fala em turismo, isso vai muito além do lazer. É uma economia muito forte que se gera ali, e a geração de emprego juntamente. Então, eu me coloco à disposição, e as portas do ministério estão abertas. Muito obrigada.
R
Obrigada também ao Senador Jaques Wagner pelo apoio, pelo carinho, pelo trabalho também que o senhor tem feito aqui no Senado.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - Antes de finalizarmos os nossos trabalhos, submeto à deliberação do Plenário a dispensa da leitura e a aprovação das atas das reuniões anteriores realizadas.
As Sras. e os Srs. Senadores que aprovam permaneçam como se acham. (Pausa.)
A ata está aprovada e será publicada no Diário do Senado.
Nada mais havendo a tratar, agradecendo a presença de todos, em especial a da nossa Ministra Daniela Carneiro, declaro encerrada a presente sessão.
(Iniciada às 9 horas e 44 minutos, a reunião é encerrada às 11 horas e 10 minutos.)