12/07/2023 - 9ª - Subcomissão Temporária para debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Mauro Carvalho Junior. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 9ª Reunião da Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio no Brasil da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, que se realiza nesta data, 12 de julho de 2023.
Objetivos e diretrizes da reunião.
A presente reunião destina-se à realização de audiência pública com o objetivo de debater e avaliar o ensino médio no Brasil, em atenção ao Requerimento nº 5, de 2023, da Comissão de Educação, de autoria da nossa Senadora Teresa Leitão.
A participação está acontecendo de forma remota. Temos aqui os seguintes convidados: Sra. Luana Carulla, Coordenadora da Unidade de Educação Empreendedora do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); Sr. Ariovaldo de Camargo, Secretário Nacional de Administração e Finanças da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Sr. João Victor da Motta Baptista, Diretor de Políticas de Trabalho para a Juventude da Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); e Sra. Betina Fresneda, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Antes de passar a palavra aos nossos convidados, comunico que esta reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do Portal e-Cidadania, na internet, no endereço www.senado.leg.br/ecidadania, ou pelo telefone 0800 0612211.
O relatório completo com todas as manifestações estará disponível no portal, assim como as apresentações que forem utilizadas pelos expositores.
Na exposição inicial, cada convidado poderá fazer uso da palavra por no máximo dez minutos. Ao fim das exposições, a palavra será concedida aos Parlamentares inscritos para fazerem as suas perguntas ou comentários.
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Para as exposições iniciais, eu concedo a palavra, primeiro, à Sra. Luana Carulla, Coordenadora Nacional da Educação Empreendedora, da Unidade de Educação Empreendedora do Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae).
Está concedida a palavra à Sra. Luana.
A SRA. LUANA CARULLA (Por videoconferência.) - Boa tarde a todos. Boa tarde, Sr. Relator.
Todos conseguem me ouvir bem?
O SR. PRESIDENTE (Mauro Carvalho Junior. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT) - Muito bem.
A SRA. LUANA CARULLA (Para expor. Por videoconferência.) - Que bom!
No Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), como vocês sabem, nós trabalhamos com fomento dos MEIs, dos APPs, ou seja, dos pequenos empresários no Brasil, mas hoje a gente faz muito além disso, a gente trabalha com a cultura do empreender para a vida. A gente entende que os países desenvolvidos têm a cultura do empreendedorismo desde a educação formal, em que as pessoas entendem o que é empreender para a vida, o que é ser protagonista, realizar sonhos. E, aí, a gente desenvolve o futuro empreendedor, como a gente diz, para que, lá na frente, ele possa também abrir uma empresa e a gente ter pessoas cada vez mais fortalecidas nessa temática, que sejam protagonistas do seu destino e que ajudem a resolver problemas do mundo, da vida e que, aí, a gente tenha um país cada vez mais protagonista em relação ao mundo como um todo, um país cada vez mais competitivo.
Então, está no nosso estatuto social, do Sebrae, trabalhar as políticas educacionais, de educação, com esse olhar do empreendedorismo como projeto de vida. E a gente se coloca como um grande agente ao fomento da BNCC no que compete ao eixo do empreendedorismo e das suas competências nessa perspectiva de atitudes comportamentais para a vida.
Para isso, a gente tem o Programa Nacional de Educação Empreendedora, em que o Sebrae, por meio de parcerias estratégicas com vários atores, principalmente da educação pública do país, tem acordos de cooperação com o Ministério da Educação, com o Consed, com a Undime, com vários outros atores, principalmente com as secretarias estaduais e municipais de educação, em que a gente promove o debate e a inserção de conteúdos de empreendedorismo nas escolas, mas sempre com esse olhar do empreender para a vida, empreender como uma oportunidade, não como uma necessidade. E, aí, a gente entende que essa cultura do empreender para a vida pode trazer muitos ganhos para o nosso país. Então, o nosso estatuto social diz que a gente tem que estar junto com as políticas nacionais de educação, com as políticas públicas, com os marcos regulatórios que trabalham essa pauta da educação brasileira, pensando em como a gente pode trazer uma educação brasileira com cada vez mais qualidade e com resultados melhores em nível não só nacional como mundial. Para isso, a gente tem essa agenda do empreendedorismo nas escolas.
O Sebrae hoje, neste ano de 2023, comemora dez anos de uma atuação estruturada por meio do Programa Nacional de Educação Empreendedora. Hoje a gente está acessível a qualquer estudante, qualquer professor que queira fazer parte desse movimento. Então, por meio do sebrae.com.br/educacaoempreendedora, a gente tem uma série de oportunidades totalmente gratuitas, é uma forma de a gente dar essa devolutiva para a sociedade também, mas, muito mais que isso, a gente tem muita ação estruturada junto aos municípios, pensando em desenvolver os territórios por meio de políticas públicas em educação a partir da educação empreendedora. E a gente tem tido cada vez mais parcerias e participações em GTs como este para que a gente possa trazer essa pauta do empreendedorismo para a vida.
Então, convido vocês a estarem com a gente, e a gente também abre os braços para estar com vocês nessas discussões e oferecer tudo que a gente tem de melhor, desde debates a conteúdos mais estruturados, cursos, capacitações, premiações, ou seja, a gente entende que, sensibilizando, capacitando, reconhecendo, premiando e se relacionando com todo o ecossistema de educação, com todo o ecossistema de políticas públicas em educação e com os nossos parceiros estratégicos, a gente consegue, cada vez mais, promover uma educação de qualidade e que traga uma cultura de empreendedores para a vida, que possam fortalecer o nosso país como um país cada vez mais competitivo.
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É isso, pessoal! Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Mauro Carvalho Junior. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT) - Muito obrigado, Luana.
Aqui, eu queria ressaltar, antes de passar a palavra para o Sr. Ariovaldo, a admiração e o respeito que eu tenho pelo Sebrae. Sou parceiro do Sebrae no Estado do Mato Grosso. O Sebrae tem contribuído muito para o Governo do nosso Estado. Nós temos um programa que se chama Pensando Grande para os Pequenos, que é voltado para o desenvolvimento regional dos municípios. Tivemos algumas reuniões com o Secretário da Casa Civil do Estado do Mato Grosso. Eu estava até a semana passada debatendo esse programa junto com o Sebrae, que com certeza será um grande parceiro do nosso Estado de Mato Grosso para o desenvolvimento regional.
Muito obrigado pela sua participação.
Passo a palavra para o Ariovaldo de Camargo, Secretário Nacional de Administração e Finanças da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
O SR. ARIOVALDO DE CAMARGO (Para expor. Por videoconferência.) - Boa tarde, Senador Mauro Carvalho; boa tarde, Luana, Betina e João Victor, com quem vou ter a oportunidade de dialogar nesta tarde.
É sempre muito importante, Senador Mauro, a gente debater a partir da realidade do que nós vivemos para a necessidade que o país atravessa no sentido de fazer uma avaliação daquilo que nós estamos chamando de novo ensino médio, ou que, pelo menos, o Ministério da Educação apontou como sendo a nomenclatura adequada para este momento que nós estamos vivendo.
Mas, antes de falar sobre um balanço do que nós sentimos até agora, digo que a nossa central sindical tem, como uma das suas entidades filiadas, a nossa Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, que congrega praticamente todos os estados brasileiros, portanto, todos os sindicatos de base estadual e um conjunto grande de sindicatos municipais de trabalhadores e trabalhadoras em educação. E nós, entre outras questões, gostaríamos, primeiro, de dizer da nossa felicidade de que o Ministério da Defesa e o Ministério da Educação tenham, no dia de hoje, anunciado o fim do projeto Escolas Cívico-Militares, para que a gente possa construir, de fato, uma educação para o nosso país que seja uma educação do ponto de vista da formação do cidadão, inclusive para se contrapor a muitas das questões que, muitas vezes, são apontadas.
Por exemplo, recentemente, em um ato em Brasília, o Deputado Federal Eduardo Bolsonaro faz uma acusação, de certa forma, velada, ao comparar os professores, que são verdadeiros heróis neste país, pelas condições que lhes são dadas para o trabalho, pela valorização profissional que não vem... Embora o piso salarial profissional nacional tenha sido um avanço significativo no nosso país, infelizmente, além de nós estarmos passando por um processo ainda de buscar convencimento dos nossos gestores de que o piso salarial profissional nacional não é um teto e que, portanto, tem que se respeitar a carreira do magistério, a carreira dos trabalhadores e trabalhadoras em educação, no sentido de que a gente possa, de fato, ter uma valorização profissional adequada... Não é adequado um agente público comparar um professor que passa por todas essas situações do dia a dia com traficantes, o que efetivamente é uma afirmação absolutamente grotesca, desqualificada. E nós precisamos, de certa forma, buscar corrigir inclusive esse conceito, que acaba sendo distribuído através, inclusive, de fake news nas redes sociais, que precisam urgentemente ter uma regulação, para que esse tipo de opinião não se perpetue na sociedade, porque certamente não enriquece a cultura do nosso país e a busca da construção, de fato, de uma sociedade democrática.
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Nós observamos, Senador Mauro, que esse novo ensino médio traz questões que são muito complexas do ponto de vista de entendimento das pessoas que não vivem o dia a dia das escolas e que, portanto, não chegam a fazer uma avaliação mais equilibrada sobre esse assunto.
O que nós vimos não foi uma ampliação de oferta para os nossos alunos nas escolas públicas; o que nós vimos foi uma redução de disciplinas importantíssimas para a formação do caráter, para a formação cultural, para a formação crítica dos nossos alunos, como, por exemplo, a supressão praticamente de disciplinas como Sociologia, Filosofia e até mesmo Geografia no ensino médio; uma redução muito drástica das aulas de Matemática e Língua Portuguesa no currículo das nossas escolas públicas, no âmbito do ensino médio. E eu digo isso para fazer, inclusive, uma afirmação de que não tem jeito de que nós não tenhamos esse tipo de opinião.
Muito se diz que os nossos alunos chegam ao final do ensino médio dominando muito pouco da língua portuguesa e dominando muito pouco do desejável em matemática. É a primeira experiência que eu conheço, no planeta, de que é reduzindo que a gente melhora. Não é possível pensar em melhoria em língua portuguesa, não é possível pensar em melhoria em matemática, se, em vez de melhorarmos a qualidade, ampliarmos a oferta, para que os nossos alunos possam ter mais contato e, portanto, mais participação no processo de educação, a gente reduz para uma, duas aulas de componentes curriculares importantíssimos para a formação técnica e para a continuidade dos estudos nas nossas universidades.
Nós não podemos compreender como é que se traz para o debate a ampliação, em tese, do número de horas/aulas que os nossos alunos têm, num processo em que as nossas escolas sequer estão em condições de receber esse tipo de complementação. Há escolas das mais variadas formas organizadas no nosso país. Há escolas em que não é possível que você tenha dois turnos, por exemplo, e muitas vezes você sacrifica um conjunto grande alunos, que têm que sair de uma determinada escola para ir distante da sua casa para poder fazer essa complementação, para que se ofereça, em dois turnos, as disciplinas daquilo que se chamou, no passado, de matriz curricular diversificada ou disciplina diversificada, para um processo agora, novo, que é aquilo que chamaram de itinerário formativo.
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E, efetivamente, em relação à publicidade que se dava sobre esse tema de que os nossos alunos teriam direito à escolha de qual itinerário formativo poderiam desenvolver, ocorreu absolutamente o contrário. As escolas definiam qual era o itinerário, e os nossos alunos tinham que se enquadrar dentro dos itinerários que as escolas apresentam, porque, em sua maioria, a quantidade de turmas no primeiro ano, no segundo ano e no terceiro ano do ensino médio sequer oferece a possibilidade de que se tenha mais do que um itinerário.
Portanto, foi-se buscar construir dentro daquilo que é muito residual algo que pudesse ser transformado em processual, o que efetivamente não aconteceu. De certa forma, foi mais uma adaptação para uma legislação que veio trazendo a obrigatoriedade de se incluírem as escolas nesse novo formato do que propriamente vindo de uma preparação da estrutura para que isso pudesse, de fato, acontecer.
Esses famosos itinerários formativos acabaram sendo aplicados trazendo mais uma vez um distanciamento muito grande entre o que os alunos mais pobres que estudam na escola pública têm e aquilo que os alunos da rede privada recebem como oferta de educação. Nós não podemos aceitar que um processo que distancia ainda mais o fosso que tem entre escola pública e escola privada possa colocar a exclusão de uma camada da sociedade que necessita urgentemente de ter um ensino público de qualidade, para que ele possa ter emancipado o seu direito a escolher os melhores espaços no mundo do trabalho, cada vez mais restrito, inclusive, de ofertas de postos de trabalho para aqueles que têm qualificação. Nós não podemos aceitar que o processo de inclusão do novo modelo do ensino médio traga, por exemplo, situações de que as disciplinas da parte diversificada desses itinerários formativos tenham... E nada contra o que a Luana Carulla acaba de dizer, nós não somos contrários a que a gente possa trabalhar a questão do empreendedorismo nas nossas escolas, que a gente possa trabalhar esse tema, que é muito importante, mas nós não podemos achar que ensinar os nossos jovens a fazer brigadeiro, bolo de copo ou coisa desse tipo para vender nos semáforos das grandes cidades ou próximo das suas casas em pequenas cidades seja empreender. Empreender é muito mais do que apenas as pessoas se rotularem achando que são proprietárias do seu próprio destino e que, portanto, a partir de uma nomenclatura que apresenta uma possibilidade de vida, acabam se aprisionando numa condição muito rebaixada, inclusive, social.
Concluindo a minha fala, eu queria dizer para vocês que o novo ensino médio precisa ser revogado urgentemente e que um debate precisa ser colocado para que a gente possa construir um modelo de ensino médio que tenha, portanto, valor para o conjunto de toda a sociedade, sejam eles da escola pública, sejam eles da escola privada.
O SR. PRESIDENTE (Mauro Carvalho Junior. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT) - Obrigado, Ariovaldo. Eu só queria dizer para você que tem alguns pontos em que eu concordo muito com o que você disse aqui, tem outros em que não tanto.
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Eu sou fruto da escola pública e tenho o maior respeito do ensino que na época me foi proporcionado pelo Estado de São Paulo. Eu nasci em Bauru, interior de São Paulo, e vim para Mato Grosso com 21 anos de idade.
Eu tenho uma visão um pouco diferente da escola cívico-militar. Hoje, nas escolas de Mato Grosso... No nosso índice do Ideb, sem exceção, as escolas cívico-militares são, disparados, os melhores índices que nós temos no estado. Quando a gente fala de salário, o Estado de Mato Grosso hoje é o estado que mais bem remunera professores no Brasil. E esse salário não significa eficiência e qualidade da nossa educação no Estado do Mato Grosso. Quatro anos atrás, no penúltimo índice do Ideb, Mato Grosso ocupava a 22ª colocação no ensino no Brasil; hoje, depois de muito esforço do Governador Mauro Mendes, de muito investimento em qualificação, em melhoria, nós saímos para o 19º colocado.
Concordo, quando você fala, Ariovaldo, que nós precisamos de uma reforma grande na educação, porque a educação hoje, como você mesmo nos disse, em matemática e português, parece que não visa o conhecimento. Ela visa a nota do aluno ali; se ele tirou aquela nota, não importa se ele adquiriu conhecimento ou não, ele passa para o ano seguinte sem a menor condição de ter passado para o ano seguinte, porque ele não tem conhecimento nenhum.
Então, temos um grande trabalho pela frente. Nós temos que reconhecer que, há algumas décadas neste país, o ensino vem caindo de qualidade assustadoramente. Na minha época, o bom aluno estudava em escola pública, e aquele aluno que não tinha nenhum compromisso com conhecimento ia para escola privada, porque era escola do PPP - papai pagou, passou - e tudo bem. Então, esse conceito mudou muito, e eu gostaria muito que voltasse a escola pública a ser valorizada como era anteriormente.
E aproveitando aqui, Ariovaldo, da CUT... Não tem nada a ver com essa pauta, mas eu gostaria muito da presença da CUT na nossa reforma tributária, que vai ser discutida hoje no Senado, pois eu não vi, até o momento, a classe trabalhadora sendo ouvida no texto que foi aprovado na Câmara Federal, e tem enormes impactos em toda a classe trabalhadora no Brasil essa reforma que está sendo proposta. Não sou contra a reforma, muito pelo contrário, sou bem favorável a ela, tem que ser implantada, mas desde que o Senado tenha a maturidade e a responsabilidade para fazer os ajustes necessários no texto.
Passo a palavra agora para o João Victor da Motta Baptista, Diretor de Políticas de Trabalho para a Juventude, da Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda, do Ministério do Trabalho e Emprego.
Com a palavra, o Sr. João.
O SR. JOÃO VICTOR DA MOTTA BAPTISTA (Para expor. Por videoconferência.) - Boa tarde!
Gostaria de saudar o Senador Mauro Carvalho, que preside os nossos trabalhos, saudar os demais presentes no plenário e também saudar os colegas expositores, bem como os intérpretes.
Para iniciar nossa exposição, a nossa apresentação, nós gostaríamos de dizer que nós precisamos articular a educação profissional e tecnológica ao ensino médio. Nós precisamos avançar nas discussões sobre profissionalização do ensino médio, potencializando e alavancando isso, assim como a LDB já fala desde 2008. Esse não é um tema novo, esse não é um tema que nos surpreende, mas, sim, é uma questão de implementação, qual é modelo que queremos implementar a respeito disso.
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Nós, enquanto sociedade, nos beneficiaremos de um país em que nossa juventude tenha garantido o acesso à educação profissional ou o acesso à educação profissional e tecnológica e temos que trabalhar ativamente para universalizar um acesso a um ensino e a uma educação básica de qualidade, bem como ao ensino técnico integrado, um pouco diferente do modelo que o novo ensino médio apresenta.
Para nós, do Ministério do Trabalho e Emprego, é central que pensemos e possibilitemos a qualificação profissional dos nossos jovens e das pessoas que formarão a nossa força de trabalho no futuro, mas nós temos que fazer uma análise que parta da materialidade. E hoje, na materialidade, boa parte dos nossos jovens necessitam de renda: eles precisam trabalhar, eles precisam articular a sua vida com possibilidades de trabalho, aprendizagem e estágio.
Então, o novo ensino médio e qualquer proposta de ensino médio têm que aliar o direito à educação profissional e tecnológica à profissionalização, o direito ao trabalho remunerado, articulado com a possibilidade de aprendizagem em estágio, ou, então, que sejam estabelecidas políticas efetivas de permanência para a nossa juventude na educação básica.
Nós sabemos a pressão que os arranjos familiares realizam com os nossos jovens, quando eles entram no ensino médio, para que eles trabalhem e ajudem na renda familiar, dadas as condições precárias de grande parte da nossa classe trabalhadora, como vivem e com as rendas familiares da forma que são estabelecidas.
E nós precisamos pensar propostas que efetivamente garantam o hoje, e não, como boa parte dos debates estão sendo feitos, a partir de uma discussão do futuro, uma poupança para o futuro, algo para o futuro. A fome tem pressa, a fome precisa do dinheiro, a fome precisa da renda para comer, e boa parte das dificuldades partem disso, inclusive nós precisamos pensar uma educação básica que tenha a garantia à alimentação, alimentação de qualidade, saudável, e garanta a permanência em diversos aspectos para os nossos estudantes.
Se nós não pensarmos dessa forma, qualquer proposta de novo ensino médio ou qualquer proposta de educação vão institucionalizar a evasão escolar e vão fomentar o trabalho infantil. Eu acho que não é o objetivo de ninguém, em nenhum desses casos, que a gente tenha uma evasão de pessoas da educação básica e tenha uma ampliação do trabalho infantil. Então, se nós queremos garantir isso, nós temos que pensar em políticas efetivas de permanência, distribuição de renda e abolição efetiva do trabalho infantil, de qualquer forma de trabalho infantil.
A educação deve e precisa priorizar e ter protagonismo na educação profissional e tecnológica, mas não é papel nem missão primordial da escola formar e qualificar trabalhadores para o mercado de trabalho em habilidades específicas. A escola pode preparar, sim, um conceito mais amplo para o mercado, garantir habilidades socioemocionais, capacidade de interpretação, mas o instrumental cabe a outra rede de atores, inclusive o próprio mercado privado, que tem que dar condições para que os trabalhadores tenham conhecimentos técnicos das suas ferramentas específicas. Não cabe à escola e muito menos ao poder público formar o trabalhador da forma que seja necessária para a empresa. Nós precisamos formar o trabalhador para que ele possa estar apto para trabalhar em qualquer empresa daquela cadeia de produção, em qualquer uma daquelas habilidades.
O trabalhador e sobretudo o estudante precisam ter reconhecidas as suas habilidades como um todo, suas habilidades mais amplas. Então, nesse sentido, a escola deve garantir e estimular múltiplos saberes, em via de uma emancipação social, cultural, humana e política desse estudante. Para nós isso é primordial numa política de novo ensino médio. Não há qualificação profissional possível sem que haja uma qualificação social.
A escola não deve e nunca deverá ensinar um jovem a apertar um parafuso, mas garantir que o jovem saiba por que ele está apertando aquele parafuso, para que ele está apertando aquele parafuso e quais são as consequências materiais daquela ação. O trabalhador precisa ter consciência de seus atos e de suas ações no mercado de trabalho.
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Inclusive, em nossa ação do Ministério do Trabalho, nós pensamos e concebemos nossa qualificação profissional para um reconhecimento dos direitos humanos, dos direitos trabalhistas e dos direitos sociais como parte integrante da qualificação da nossa mão de obra, não só pensando nos aspectos técnicos, operacionais e práticos - que, assim, são fundamentais, visto o real apagão de mão de obra que nós vivemos no mercado de trabalho.
A escola deve garantir o acesso à educação profissional e tecnológica, mas ela deve ser um espaço de múltiplas garantias de direitos, sem hierarquia de direitos. A escola deve garantir o direito ao esporte, à cultura, ao lazer, que são tão centrais quanto a educação profissional e tecnológica, a profissionalização dos nossos jovens. Nós devemos garantir que os jovens saiam e possibilitem o seu próprio protagonismo a partir da educação, e não saiam apenas com uma habilidade, um conhecimento material específico, sobretudo no mundo do trabalho, que avança e se altera rotineiramente e cotidianamente.
Um jovem que se formou num ensino técnico há dez anos, boa parte desses conhecimentos foram alterados ao longo desses anos. A tecnologia tem avançado, e avançado com muita frequência, com muita velocidade e, sobretudo, com muita violência em cima da classe trabalhadora, então, nós precisamos que os jovens saiam com habilidades para que eles possam acompanhar esse aprendizado ao longo da vida e que eles tenham condições de, ao longo desses processos científicos e tecnológicos e com seus avanços, acompanhar essas habilidades e desenvolver essas habilidades dessa forma.
A escola é fundamental para nossa compreensão como sujeitos coletivos no mundo e para formar a cultura de um povo, e nós não podemos subordinar de forma alguma a escola ou a cultura de um povo a um modo de produção vigente. Uma coisa não pode estar hierarquizada sobre a outra.
E aqui, para avançar para elementos mais operacionais em relação ao novo ensino médio, tema da nossa Comissão Especial, nós temos que entender e compreender que o MEC está escutando, é um processo de oitiva com diversos atores. E reconhecemos que o MEC tem plena capacidade e competência de solucionar esses temas apresentados pela sociedade civil, pelos outros órgãos de Governo e, sobretudo, pelas pessoas que nós estamos escutando menos nesse processo: os jovens, que são, sim, os protagonistas e devem ser os principais ouvidos nesse processo.
Hoje nós estamos vivendo uma realidade em que os itinerários não podem - e não podem mesmo - suprimir as ciências bases. Não podem suprimir sociologia, não podem suprimir filosofia, não podem suprimir português e matemática, porque são as ciências bases que garantem que esse jovem tenha habilidades diferentes para diversos tipos de conhecimento. Um jovem não saberá, dificilmente saberá se ele ficará na mesma profissão o resto da vida.
As profissões do futuro não passarão por profissões de 30 ou 40 anos no mesmo chão de fábrica. Esse mundo mudou. O jovem passará provavelmente por diversas profissões ao longo da vida, executará diversas tarefas distintas ao longo da vida. Nesse sentido, nós temos que preparar o jovem para que ele consiga trocar ao longo da vida e consiga ter aprendizados constantes ao longo da vida, e garantindo toda a necessidade e protagonismo nesse sentido.
As escolas têm que oferecer todos os itinerários para todos os jovens, senão nós estamos suprimindo um direito a partir da tentativa de garantia de outro. A gente não pode impossibilitar um jovem de realizar um itinerário específico se a escola não oferta ou obrigá-lo a caminhar quilômetros para acessar essa educação. Nós não podemos conceber isso. Ou todas as escolas oferecem todos os itinerários ou o novo ensino médio nasce morto, porque ele não vai garantir a educação para todos. Em especial quando a gente pensa no quinto itinerário, de educação profissional e tecnológica, nós temos que pensar duas questões estruturantes: quais são as demandas daquele território, quais são os cursos técnicos e profissionalizantes que nós iremos formar, se há empregabilidade efetiva naquela área, porque não adianta inundar o mercado de trabalho com profissionais com os mesmos conhecimentos, imaginando que nós vamos gerar empregabilidade. Isso é uma falácia. Nós precisamos garantir que esses jovens tenham habilidades múltiplas para que eles possam apresentar no mercado de trabalho e, sobretudo, nós temos que garantir que o jovem tenha o direito de fazer o curso profissionalizante técnico que ele deseja, que ele almeja, porque nós não podemos impedir o jovem de escolher o curso "a" ou "b" porque naquela escola só se ofertam um ou dois cursos técnicos. Então ele tem que escolher uma coisa que ele não gosta porque as coisas que ele gosta estão numa escola a 5, 6, 7, 8km ou em outra cidade. A gente não pode conceber uma política dessa forma, que não garanta efetivamente a universalização do direito.
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O quinto itinerário para nós não pode substituir os outros saberes e as outras ciências tradicionais, eles devem agregar, eles devem adicionar, eles devem ser um elemento a mais, sobretudo pensando em contraturno, como sempre foi executado, muitas vezes, o ensino técnico no contraturno. Os estudantes sempre tiveram o ensino regular e tiveram a possibilidade de realizar no contraturno o ensino técnico. Essa é uma política que foi executada, é executada por diversas redes, como a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e as redes estaduais.
Para concluir, a gente tem que entender que, dada a necessidade do trabalho, nós temos que avançar para políticas que garantam a possibilidade de manutenção, permanência na escola e garantir que um direito novamente não suprima outro. Nós não podemos pensar num ensino médio profissionalizante, técnico que seja meramente instrumental, senão nós condenaremos nossos estudantes de escolas públicas a um ensino que vai aprisioná-los em um local, em uma classe social, o que não é e nunca deve ser o objetivo da educação e da escola. A escola deve ser um ambiente que liberte os nossos jovens. E nós sabemos quais serão os jovens e quais serão as pessoas que estarão nesse caso - serão os jovens negros, pobres e periféricos -, e nós não podemos fazer isso. E nós sabemos qual é o objetivo quando se propõe uma política que pretende prender essa população nesses locais.
Então, para nós, esses são os elementos que gostaríamos de trazer para o debate e para a discussão.
O SR. PRESIDENTE (Mauro Carvalho Junior. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT) - O.k., Sr. João. Nós temos - eu concordo muito com o que você colocou aqui - que parar de fazer aquilo que a gente acha que é possível; nós temos que fazer aquilo que é necessário para a sociedade brasileira. E você, hoje, está tendo uma oportunidade muito importante, como Diretor de Políticas de Trabalho para a Juventude do Ministério do Trabalho e Emprego. É importantíssimo o seu alinhamento com o Ministério da Educação para colocar em prática tudo isso que você colocou aqui. Então, você hoje faz parte do poder público e essa sinergia com o Ministério da Educação é fundamental para que você abra esse debate realmente junto ao MEC, para que a gente comece a colocar em prática todas as sugestões que você colocou aqui, saindo do discurso para a prática. E você está tendo a oportunidade de executar todas as sugestões e ideias que colocou aqui nesta Comissão.
Com a palavra, Sra. Betina Fresneda, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O SR. BETINA FRESNEDA (Para expor. Por videoconferência.) - Boa tarde, Senador Mauro Carvalho; boa tarde, colegas expositores. Parabéns pelas exposições.
Eu queria agradecer o convite, em nome do IBGE.
Vou compartilhar aqui uma apresentação. Estão todos vendo? (Pausa.)
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Eu faço parte da Gerência de Indicadores Sociais, da Coordenação de População e Indicadores Sociais, sou especialista em análise de indicadores educacionais e participo da elaboração da publicação Síntese de Indicadores Sociais. Eu vou falar um pouco sobre essa publicação.
É uma publicação que já tem uma história no IBGE. Ela é anual, conta com mais de 20 edições. Apresenta o perfil das condições de vida da população brasileira, abordando diversos temas, como saúde, educação, condições de trabalho, moradia, sempre relacionando os níveis de bem-estar dos diferentes grupos sociais, em relação à cor, raça, gênero, níveis de renda, grupos de idade, com um olhar para as desigualdades sociais que permeiam esses grupos. Então, o objetivo é fornecer subsídios ao Estado brasileiro com indicadores para a elaboração de políticas públicas e monitoramento das nossas agendas nacionais e globais.
Especificamente sobre o capítulo de educação, ele trata de aspectos da realidade educacional brasileira, especialmente em relação ao acesso e permanência no sistema de ensino e ao nível educacional alcançado pela população brasileira. Além desses temas principais, o capítulo de educação da síntese já abordou temas como mobilidade educacional, gestão educacional, com a pesquisa de gestão municipal, a Munic, enfim, juventude e diversos outros temas.
A principal fonte de dados para a elaboração desse capítulo é o módulo anual de educação da Pnad Contínua. A Pnad Contínua, para quem não sabe, é a principal pesquisa domiciliar amostral do IBGE. Ela apresenta um módulo específico de educação a cada todo segundo trimestre. Vai a campo, pesquisando os temas, com uma pesquisa mais ampliada como a educação profissional, por exemplo, motivos para não frequentar a escola. Nos anos de 2020 e 2021, infelizmente, esse módulo ampliado não foi a campo em função do contexto da pandemia.
Então, vou apresentar alguns resultados, os mais recentes, em comparação com o resultado de 2019. Aqui, o primeiro indicador é a frequência escolar, a garantia do direito à educação, do acesso à escola. O que a gente pode observar, em relação a 2019, é que não houve muita ampliação na frequência escolar dessas diversas faixas etárias. Na educação infantil de 0 a 3, praticamente permaneceu um percentual de cerca de 36% das crianças frequentando a escola; de 4 a 5 anos, a gente observou um decréscimo da frequência escolar de 92,7%, em 2019, para 91,5%; na faixa etária de 6 a 14 anos, praticamente manteve a sua universalização; e o grupo que conseguiu ampliar a frequência escolar foi o grupo de 15 a 17 anos, que passou de 89%, em 2019, para 92,2%, em 2022, ainda aquém da universalização almejada pelo Plano Nacional de Educação.
Em relação à educação idade-etapa, que também é um tema monitorado pelo Plano Nacional de Educação para o ensino médio, a partir de um indicador que se chama Taxa Ajustada de Frequência Escolar Líquida, que, para quem não sabe, nada mais é do que, em relação a esta faixa etária de 15 a 17 anos, o percentual que está frequentando o ensino médio, que é o nível adequado a essa faixa etária, ou já concluiu esse nível em relação ao total da população dessa faixa etária, o que a gente atingiu em 2022 foi um total de 75,2% da população de 15 a 17 anos, com adequação idade-etapa - não foi ainda o que almeja a Meta 3 do Plano Nacional de Educação para o ensino médio, que deveria ser de 85% até 2024.
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A gente observa que as desigualdades regionais persistem. A grande Região Norte apresentou o menor percentual de adequação para frequência no ensino médio dessa faixa etária, atingindo só 68,1% dos jovens de 15 a 17 anos, enquanto a Sudeste teve o maior, que foi 81,5% desse grupo em 2022.
Em relação às classes de rendimento, a gente observa que os jovens que pertencem aos 20% mais pobres da população continuam com a menor frequência escolar no nível adequado, que seria o ensino médio. Eles atingiram 64%, em 2022, bastante aquém, por exemplo, dos 20% da população com os maiores rendimentos, que, em 2022, atingiram 90,5%. Acho que é interessante observar que jovens que pertencem a esses 40% mais ricos, já em 2019, tinham atingido o que almeja a Meta 3 do PNE. Então, isso reflete um pouco as dificuldades que a gente comentou.
Eu falei um pouco sobre jovens que frequentam escola, jovens que frequentam escola na etapa adequada e agora eu vou falar um pouco dos jovens que abandonaram a educação básica obrigatória.
Então, em 2022, do total dos jovens de 15 a 29 anos que deixaram a escola sem concluir a educação básica obrigatória, a gente observa que 65,7% não chegaram a frequentar o ensino médio, sendo que 42,5% abandonaram a escola sem nem ter concluído o fundamental e 23,2%, com o fundamental completo.
É interessante também observar que, para a faixa etária mais nova, mais da metade, a maioria abandonou a educação básica obrigatória sem ter concluído o fundamental, 53,2%. Esse grupo nem teve acesso ao que seria o ensino médio. Então, para se ter alguma ideia de abandono escolar, a gente fala muito sobre desestímulo para frequentar o ensino médio, mas a gente observa que o nosso atraso escolar é grande e os nossos jovens abandonam a educação básica obrigatória antes de terem acesso a esse nível.
Vamos passar.
Em relação ainda ao abandono escolar, a Pnad Contínua, no módulo anual, investiga os motivos pelos quais os jovens deixaram de frequentar a escola, aqueles jovens que não conseguiram concluir o ensino médio. O que a gente observa é que o desinteresse ou achar que já concluiu o nível adequado e não ter interesse em seguir estudando é bastante significativo: 34,3% dos jovens da faixa etária mais nova, de 15 a 17 anos, elencam esse como o principal motivo para terem parado de estudar; logo em seguida, é apresentado o motivo de precisar trabalhar, que é a necessidade de sobrevivência, que a gente mencionou - e esse motivo aumenta a sua proporção na medida em que os jovens ficam mais velhos, em que os grupos etários ficam mais velhos. Então, em relação ao grupo de 18 a 24 anos, abandonar a escola tendo como principal motivo a necessidade de trabalhar passa para 36,9%; e, de 25 a 29 anos, passa para 45,9%. E o desinteresse em seguir estudando continua significativo, mas perde um pouco o seu peso.
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Para concluir, eu queria mostrar um pouco o dado sobre nível de instrução. Sempre que a gente fala em nível de instrução da população adulta, a gente mostra um reflexo do investimento em educação de décadas passadas, e é importante observar que o Brasil tem uma dívida histórica no investimento em educação.
Então, para a faixa etária de 25 a 64 anos que não chegaram nem a concluir o ensino médio, o Brasil tem 41,5% desse grupo nessa situação. Esse percentual é maior do que em países latino-americanos, como Colômbia, Argentina e Chile.
Bom, eu acho que foi mais para dar um quadro geral, tentar usar um pouco os dados do IBGE para auxiliar na discussão. É isso.
Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Mauro Carvalho Junior. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT) - Betina, realmente os números apresentados pelo IBGE são assustadores.
Quando a gente olha para o abandono escolar, a gente vê que o maior motivo do abandono escolar é o desinteresse do aluno em permanecer na escola. Realmente, a reformulação do ensino público tem que ser totalmente reavaliada. A gente tem que entender por que esses jovens perdem o interesse por frequentar as escolas.
Nós estamos deixando de motivar essas pessoas, esses jovens a frequentarem o ensino público; nós não estamos sabendo motivar esses jovens para permanecerem na escola; e, o pior de tudo, estamos deixando de preparar brasileiros, jovens brasileiros, para o mercado de trabalho, para terem a sua dignidade.
Então, isso me preocupa muito aqui, presidindo esta Comissão momentaneamente, essa falta de motivação; ou seja, o ambiente escolar hoje não é favorável para que esses jovens permaneçam na sala de aula e tenham interesse no conhecimento, interesse em aprender, interesse em se desenvolverem. Realmente, isso tem que ser uma preocupação pública de todos nós no Senado, na Câmara, no Governo Federal, estadual e municipal.
Bom, essa pesquisa, esse trabalho apresentado pela Betina já vai ser colocado no portal.
Agradeço aqui à Sra. Luana, à Sra. Betina, ao Sr. Ariovaldo e ao Sr. João Victor pela presença de todos.
Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente reunião.
Muito obrigado e uma boa tarde a todos.
(Iniciada às 13 horas e 39 minutos, a reunião é encerrada às 14 horas e 25 minutos.)