31/05/2023 - 1ª - Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. PP - SC. Fala da Presidência.) - Boa tarde a todos.
O que nós tínhamos para falar mal dos ausentes já falamos. Então, eu quero registrar, com satisfação, a presença de todos, convidar o Senador Jorge Seif, por favor, para ficar aqui à mesa.
Declaro aberta a 1ª Reunião da Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças, criada pela Resolução do Congresso Nacional nº 1.
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Portanto, foi a primeira frente parlamentar instituída na forma da lei, nesta legislatura e nesta sessão legislativa. Desta forma, está instalada a frente, nesta 57ª Legislatura, em sua 1ª Sessão Legislativa.
Compõem comigo a mesa o Senador Jorge Seif Filho... Seif quer dizer espada, não é?
O SR. JORGE SEIF (PL - SC) - Sim.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. PP - SC) - Mas, às vezes, a espada costura também. (Risos.)
Luiz Carlos Everton de Farias, Secretário de Inclusão Socioeconômica. (Pausa.)
Milton Coelho da Silva Neto - eu estou convidando os que estão listados -; Danilo Romancini; Elias Guimarães.
Agora eu tenho certeza que eu vou acertar: Isabel Baggio. (Risos.)
Passa para cá. Troca.
A querida amiga Isabel Baggio é Presidente da Abcred e do Banco da Família.
Até o momento, esta frente parlamentar conta com a adesão e, portanto, são fundadores desta frente 47 Senadores e 23 Deputados Federais.
Esta frente está sendo instalada em um dia, particularmente, de muito trabalho e de muito alvoroço no Congresso Nacional. Todos sabem disso. Nós estamos tendo, neste momento, pelo menos os trabalhos da Câmara dos Deputados, para deliberar sobre uma matéria que tem que ser votada na Câmara e no Senado, até amanhã, sob pena de termos graves consequências em matéria de organização do Poder Executivo brasileiro. Não é assim, Deputado? De forma que, se o senhor sair daqui, abruptamente, ninguém vai dizer que o senhor saiu fugido. (Risos.)
Eu queria registrar a presença do Pinheiro. Até Pinheiro eu ia, porque conheço a família e sou coetâneo, digamos, do Senador, mas quero registrar também a sua presença, Deputado Pinheiro, e deixar, desde já, todos nós prevenidos de sua eventual saída, porque é possível que a Câmara, em um determinado momento, inicie o processo de votação e aí é uma sequência.
Informo ainda aos Parlamentares que os termos de adesão estão disponíveis junto à Secretaria desta reunião e também na página da Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças, no site do Senado Federal.
Informo também que teremos a participação remota de alguns convidados, além da assinatura do contrato, pelo sistema Zoom.
Eu gostaria de convidar, para integrar a nossa mesa de trabalho, representando o Sebrae, o nosso conterrâneo Pedro Pirajá Martins.
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Quero registrar a sua presença e pedir, por favor, a sua presença aqui entre nós.
À medida que outros representantes chegarem, nós vamos fazer um rodízio aqui na mesa.
Contamos com a participação remota - não sei se isso está confirmado - do Senador Carlos Portinho, que, como nós sabemos, está ainda em processo de reabilitação gradual, mas ascendente; da Sra. Ana Cristina Rodrigues da Costa, Superintende da Área de Desenvolvimento Social do BNDES; e de Wilson Vamerlati Dutra, Gerente do Banco do Empreendedor.
Eu colocarei, assim que possível, para deliberação a composição da direção desta frente.
E, na condição de proponente instituidor, com assinatura de muitos Senadores e Deputados, eu gostaria, primeiro, de convidar os aqui presentes para darem um passo à frente, ou seja, uma caminhada para frente, especialmente o Deputado.
Já está com a sua rota de fuga legalizada? Então, pode... Quando ele tem uma rota de fuga não sinalizada, ele fica nos fundos, para ninguém ver quando ele sai. Quando a rota de fuga já está explicitada, ele pode se expor. Fique aqui ao lado do Senador.
Os demais, por favor, ocupem essa bancada.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. PP - SC) - Pinheiro, agora, todo mundo já sabe que, se você ficar, é porque ninguém o chamou!
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. PP - SC) - Eu gostaria de fazer aqui um registro muito singelo do porquê e do para quê desta frente.
Eu milito nesta busca de opções de apoio para o microempresário, para o pequeno empresário e para as figuras que foram surgindo, como é o caso do MEI, que é uma figura recentemente cunhada, pelo menos há 40 anos. Fui impulsionado para essa corrida, para essa jornada por alguns que estão remanescendo, como é o caso do Luiz Carlos Floriani e, lamento dizer, da Isabel Baggio, que é tão pioneira quanto eu nisso ou talvez um pouquinho mais até, por Pedro Cascaes e pelo Silvio Rangel, que particularmente, na enchente de 1983, me ajudaram a consolidar a convicção de que, depois daquela desgraceira que foram as enchentes, só o empreendedor poderia nos tirar do buraco, no caso o buraco das águas, e de que o pequeno empresário dá a melhor resposta. Passei, então, a contar com alguns colaboradores, que são inúmeros, mas não posso deixar de mencionar, além do próprio Floriani e a Isabel Baggio, o nosso amigo Pedro Ananias, que sempre esteve participando dessa busca de soluções.
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Tanto no aspecto jurídico quanto no aspecto das linhas de crédito, nós temos evoluído muito. O que mais nos está faltando criar, na minha opinião, é quem converse com e quem seja procurado pelo microempresário. Foi este talvez o grande ensinamento do Muhammad Yunus: criar o interlocutor para esse tipo de empreendedor, que, nos bancos convencionais, não tem nem sala para recepcioná-lo: "Olha, as portas do banco X estão abertas para o senhor", a fechadura não funciona para ele, o ambiente não funciona para ele. Nós testemunhamos isso mais uma vez na pandemia.
Desculpa se eu repito mais uma vez: R$38 bilhões de garantia o Governo ofereceu. O sistema financeiro emprestou R$39,8 bilhões, mais ou menos isso, ou seja, foi um dinheiro estéril, quando, no mundo inteiro, se deseja alcançar um patamar muito além disso - seis, cinco, dez vezes o valor da garantia.
Portanto, o que falta são dutos que façam com que essa caixa d'água de dinheiro que existe no mundo e no Brasil possa chegar a esse microempresário ou microempreendedor, como se queira chamar. Só a lei da gravidade não funciona. A lei da gravidade é pouco para fazer com que isso alcance o microempresário.
Então, esta frente tem como finalidade precípua muito mais do que arrumar o dinheiro, disponibilizar o dinheiro. Por isso, nós aceitaremos neste momento aqui muito mais depoimentos e fatos concretos do que filosofia. Nós não precisamos de filosofia. Todos os que chegaram até aqui sabem tanto quanto eu do que se trata, o que representa o Simples, o Supersimples, o Estatuto da Microempresa. Do ponto de vista jurídico, não estamos devendo muita coisa, não é, Luiz Carlos? Então, é a evolução natural que nós procuramos.
Do ponto de vista de dinheiro, todos os governos - e aí quero fazer justiça ao...
O SR. PEDRO CHEREM PIRAJÁ MARTINS (Fora do microfone.) - Sebrae.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. PP - SC) - ... Sebrae e ao Décio Lima. Liga para ele porque eu vou falar bem dele hoje.
O SR. PEDRO CHEREM PIRAJÁ MARTINS (Fora do microfone.) - Com certeza.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. PP - SC) - Os dois primeiros ou os três primeiros... As três primeiras OSCIPs do microcrédito... Você me ajuda?
O SR. PEDRO CHEREM PIRAJÁ MARTINS (Fora do microfone.) - Santa Catarina...
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. PP - SC) - Mas a maior contribuição de um município foi Blumenau.
A SRA. ISABEL BAGGIO (Fora do microfone.) - Em 1997.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. PP - SC) - Hein?
A SRA. ISABEL BAGGIO (Fora do microfone.) - Em 1997.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. PP - SC) - Sob a gestão do Décio Lima, R$1 milhão na época.
Houve participação da Prefeitura de Florianópolis, que foi uma das prefeituras que ajudou, da Prefeitura de Lages, mas nenhuma foi tão expressiva financeiramente quanto a Prefeitura de Blumenau.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. PP - SC) - Hein?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. PP - SC) - Equivalente a praticamente, pouquinho mais do que... Aliás, um pouquinho menos de US$1 milhão: "Não, porque só estourou a crise do dólar em 1999". Está certo? Era um por um até janeiro de 1999; um por um. E até o dólar valia menos do que o real no começo. Então, era US$1 milhão, muito bem lembrado. O estouro do real foi em janeiro de 1999, a crise cambial. Muito bem lembrado: US$1 milhão. Então, experiências como esta, hoje, eu não posso dizer que estejam faltando, é preciso que venham outros tantos. Daqui a pouco nós vamos ouvir alguma coisa. Se o Deputado não sair correndo, ele vai até poder explicar, ou ele ou qualquer um de vocês vai explicar para nós essa experiência do Mato Grosso.
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Então, o que nós queremos aqui é produzir fatos concretos. Por isso teremos - a reunião é muito simples - alguns depoimentos, não mais do que três minutos, porque senão nós vamos estourar o dia. E aí estão incluídos os Deputados, até porque tem Senador também, que tem outros compromissos. Teremos a assinatura, espero que aconteça - Eduardo, a assinatura vai acontecer? Como eu nasci no dia de São Tomé, para acreditar nas coisas eu gosto de vê-las acontecer, pelo menos umazinha, viu? Um vaticínio da data de nascimento. Se ficar só no papo, São Tomé puxa a orelha. E a minuta de um projeto de lei, que altera a lei do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, a Lei 13.636, de 2018.
O SR. JORGE SEIF (PL - SC. Fora do microfone.) - O Portinho entrou.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (PP - SC) - Oi?
O SR. JORGE SEIF (PL - SC) - O Portinho entrou.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (PP - SC) - Senador Carlos Portinho, o seu colega e nosso amigo Jorge Seif disse: "entrou o penteado do Portinho". E agora entrou o Portinho integralmente. (Risos.)
Então o senhor está presente, assim como a Ana Costa, do BNDES, que eu já tinha anunciado também.
Esse é o nosso roteiro, e a reunião demorará o tempo que leva, porque até eu estou sendo acossado também. Nós temos reunião da CCAI, Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência e, daqui a pouco eu vou passar a Presidência para alguém aqui.
Neste momento, eu passo a palavra para, dentro do possível, respeitando o tempo, manifestação do Senador Jorge Seif, do Deputado Pinheiro, e, depois, já fica convocada para usar da palavra e trazer a primeira experiência... Aliás, eu vou abrir a palavra.
Então, com a palavra o Senador Jorge Seif. Em nome disso tudo que eu falei, seja breve por favor.
O SR. JORGE SEIF (PL - SC) - Obrigado, Senador Esperidião Amin, Deputado Pinheiro, senhoras e senhores, D. Isabel, Dr. Pedro, muito obrigado pela presença. E quero parabenizar aqui a iniciativa do Senador Esperidião Amin. Pelo número de assinaturas de Senadores e Deputados nós percebemos o prestígio e a confiança que vários homens públicos de diferentes correntes ideológicas têm nas iniciativas do Senador Esperidião Amin, que é um patrimônio do Estado de Santa Catarina. Eu, enquanto produtor rural, corroboro e confirmo as palavras do Senador Esperidião Amin. É muito difícil que os bancos, os bancos tradicionais, os grandes bancos abram as portas para os pequenos e médios empresários. Então, aqui agora um esforço do Parlamento para ajudar as micro, médias e pequena empresas que, no final das contas, são responsáveis por 60% a 70% dos empregos em nosso Brasil.
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Obrigado, Senador Esperidião Amin. Senador Portinho, um forte abraço. D. Ana Costa, obrigado também pela presença.
Passo a palavra para o Deputado Pinheiro.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. PP - SC) - Obrigado, Senador.
Agora, portanto, o nosso Deputado Emanuel Pinheiro Neto e a seguir o Senador Carlos Portinho.
Nós estamos aqui num tour para saber quem vai conseguir dizer falando menos. (Risos.)
O SR. EMANUEL PINHEIRO NETO (MDB - MT) - Muito obrigado, Senador, pela oportunidade. É uma alegria muito grande estar ao lado de V. Exa., um dos grandes quadros da política brasileira.
Cumprimento o nosso Presidente Esperidião Amin; o Senador Jorge Seif. Cumprimento aqui a nossa Mesa, na pessoa da Isabel, do Dr. Pedro. cumprimento o Senador Portinho e os demais convidados nessa exposição.
Cumprimento, especialmente, na pessoa do Prefeito Emanuel Pinheiro, que é o Prefeito da capital de Mato Grosso, Cuiabá; o Secretário Francisco Vuolo, que é filho do ex-Senador Vicente Vuolo, que é - vamos dizer - idealizador da ferrovia que hoje perpassa Mato Grosso, também foi Prefeito de Cuiabá e hoje...
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. PP - SC) - Desculpe.
Aquela ferrovia foi comprada agora por R$1?
O SR. EMANUEL PINHEIRO NETO (MDB - MT) - Foi, foi.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. PP - SC) - Quero ser sócio, hein!
O SR. EMANUEL PINHEIRO NETO (MDB - MT) - E Vicente Vuolo também foi Prefeito de Cuiabá e hoje Francisco Vuolo é Secretário, um dos mais qualificados tecnicamente e do mais habilidosos politicamente, da Prefeitura de Cuiabá, ocupando hoje o cargo de Secretário de Agricultura e Trabalho do Município de Cuiabá.
Cumprimento aqui também o catarinense, seu conterrâneo, companheiro Júlio, que junto com a Credisol tem ampliado microcrédito, oferecido microcrédito no projeto que vocês vão apresentar, tendo o protagonismo que é de vocês.
Rapidamente ratificar, Senador Jorge Seif e Senador Esperidião Amin, que em toda história mundial do capitalismo recente, todo crescimento econômico vem com altas taxas de investimento privado. Hoje a taxa de investimento privado no Brasil varia em torno de 16% a 17% e a gente precisa fazer com que ela chegue a 25%, 26%, 27%, 28%, para que o Brasil possa ter um crescimento robusto que garanta receita, para que o Estado garanta os serviços públicos que o brasileiro precisa, e também para que a gente gere emprego, renda e oportunidades.
Hoje o Brasil vive um problema que já caminha de alguns anos, em que nós temos mais de 60 milhões de brasileiros endividados, mais de 6 milhões de empresas brasileiras também com dificuldade de acesso ao crédito, quanto mais se dizer dos empreendedores que querem começar e não têm acesso ao microcrédito para abrirem suas empresas e fazerem com que a economia se movimente, para dessa forma a gente atingir os níveis de taxa de investimento que o Brasil precisa, para que possamos ser o Brasil que a gente sempre esperou e sempre sonhou.
O Brasil sempre está no patamar de Brasil do futuro, de país do futuro, a gente não consegue trazer isso para a realidade. Por isso a sensibilidade de V. Exa., Senador Esperidião Amin, em criar essa frente parlamentar, a qual eu assino com toda alegria e faço questão de participar das reuniões, vem num momento muito especial. E Cuiabá, a nossa cidade, nossa capital mato-grossense, que não vive do agro, claro que tem indiretamente benefícios do agro, por causa do setor de serviços que se instalou na capital, é uma cidade que tem uma dinâmica econômica diferente. E o caso que hoje o Secretário Vuolo e o Júlio vão trazer aqui são muito simbólicos e concretos, não tem nada de filosófico ou especulativo, são muito concretos e eficazes nesse oferecimento de acesso ao crédito aos pequenos empreendedores, que vão fazer diferença para o crescimento do Brasil nos próximos anos.
No mais, deixo aqui meus parabéns. Conte com a minha luta, com a minha parceria e com a minha dedicação nessa frente Parlamentar.
Meus parabéns, Senador, e parabéns aos empreendedores brasileiros.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. PP - SC) - Eu quero conceder mais um minuto para que vocês sorteiem. Quem vai falar? (Pausa.)
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Nosso Secretário, complemente a sua fala, porque há uma parceria muito interessante, e eu não tenho culpa dela, entre a Oscip, Credisol de Criciúma, de que eu conheço histórias belíssimas há vinte e poucos anos, e a Prefeitura de Cuiabá, nada menos do que vizinha a Várzea Grande. A capital é Várzea Grande, não é? (Risos.)
Senão o Jayme vai ficar chateado.
Por favor, com a palavra. E se apresente para ficar registrado.
O SR. FRANCISCO ANTÔNIO VUOLO - Pois não.
Meu nome é Francisco Vuolo. Estou Secretário de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico no Município de Cuiabá, acompanhado aqui do time da Credisol, representado aqui pelo Júlio.
Quero cumprimentar e saudar o Senador Esperidião Amin, que preside e que, como Deputado Emanuelzinho colocou com muita propriedade, teve a propriedade no momento certo de poder implantar uma frente parlamentar mista, envolvendo o Senado e o Câmara Federal, justamente para poder trazer à tona aqueles que são os verdadeiros pilares da economia do nosso país, que são os pequenos empreendedores.
Quero cumprimentá-lo e cumprimentar o Senador Jorge Seif, que vem também da área do setor agrícola. O vídeo que a gente vai falar vai se referir a isso - é um minuto.
(Soa a campainha.)
O SR. FRANCISCO ANTÔNIO VUOLO - Cumprimento a Isabel, o Pedro, representando do Sebrae, que é o maior parceiro nosso. Se hoje nós temos uma instituição chamada Cuiabanco, isso se deve à parceria da Prefeitura Municipal de Cuiabá com o Sebrae. Foi por meio dela que encontramos o caminho correto para poder instituir a abertura das portas para que pudéssemos ter a parceria com a Credisol, uma operadora de microcrédito.
E, conforme vocês vão ver nesse vídeo de um minuto que vai ser passado, é aquilo que o Deputado Emanuelzinho colocou com muita propriedade: é uma política de gestão do Prefeito Emanuel Pinheiro atender, garantir ao cidadão que mais precisa o acesso ao crédito. Então, todo esse mecanismo passa a ser aqui, Senador, fato concreto. Nós queremos ser um desses dutos que faz com que o empreendedor tenha voz, vez e oportunidade para poder se desenvolver. E esse vídeo retrata muito bem um pouquinho do trabalho que está sendo feito pelo Cuiabanco.
Vamos lá. O vídeo é de um minuto, rapidinho. (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. PP - SC) - Não se preocupe, a tecnologia geralmente só falha quando a gente precisa dela. (Risos.)
O SR. FRANCISCO ANTÔNIO VUOLO - Enquanto está sendo colocado, só vou adiantar algumas questões técnicas.
Do lado do Cuiabanco, na verdade, nós temos o Sebrae com a sala do empreendedor.
Nós temos, dentro do Cuiabanco, recursos de R$1,5 mil a R$25 mil, sendo que, para até R$5 mil, a Prefeitura implantou o bônus adimplência, ou seja, se pagarem em dia, a Prefeitura subsidia os juros.
Os recursos são disponibilizados não para a pessoa física, apenas para a pessoa jurídica. A intenção nossa é formalizar, organizar e trabalhar para que as pessoas de fato empreendam.
Dentro do Cuiabanco, nós temos gratuitamente, em meia hora, a abertura do MEI para quem quer se constituir já pessoa jurídica. Nós temos o Sine junto e nós temos um programa de importação e exportação também dentro desse complexo.
Então, o foco principal da gestão do Prefeito é o investimento no capital humano. O Prefeito determinou isso. Lançamos um grande programa chamado Pra Frente Cuiabá, que envolve inclusive o programa Agro da Gente, que é voltado à agricultura familiar, um programa idealizado pela Primeira-Dama, Márcia Pinheiro, que envolve a qualificação da mão de obra.
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Nós estamos chegando a quase 10 mil pessoas qualificadas com recursos do Sebrae, que é um dos parceiros nossos neste processo, além do Sistema S, enfim, é toda uma política voltada para poder atender àquele que mais precisa.
Está no ponto? (Pausa.)
Esse é um vídeo de um minuto. Vamos ver se a gente consegue passar depois, mas retrata o primeiro case nosso. Nós estamos com um banco, o Cuiabanco, funcionando a menos de um mês. Já temos mais de 1,2 mil atendimentos, 78 créditos liberados já, em vários segmentos, e esse vídeo é com uma pessoa da zona rural que teve a oportunidade de ter acesso ao crédito e mostra, da forma concreta, como o Senador colocou, um fato concreto, que já está acontecendo em Cuiabá, uma política consistente com pé no chão e com um grande parceiro, que é a Credisol, que nos permite andar de mãos dadas para poder fomentar.
E o próximo passo, já fechando, é a implantação da moeda social, estamos indo a Maricá, no Rio de Janeiro, com o Prefeito, eu estou indo com o Prefeito, justamente para estudarmos a possibilidade de implantação da moeda social, que é um elemento a mais para fortalecer a economia local.
Então, Senador, seriam essas minhas...
(Interrupção do som.)
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. PP - SC) - Acreditamos sinceramente que o vídeo vai valer a pena, por isso nos mande para nós guardarmos na nossa memória.
O SR. FRANCISCO ANTÔNIO VUOLO - Com certeza.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. PP - SC) - Eu registro também a presença da nossa suplente Senadora Denise, que, aliás, estava bem acompanhada há pouco, agora está duplamente bem acompanhada com a pessoa do Deputado Federal Ismael dos Santos, a quem eu saúdo igualmente.
Eu vou ter que ser muito mais rigoroso na fala, então eu vou perguntar: já recebi a notícia de que o representante do BNDES, Danilo Romancini, declina da possibilidade de falar, consulto se o Elias, gostaria de dizer uma palavrinha para nós. (Pausa.)
Só se apresente para ficar registrado para nós.
O SR. ELIAS GUIMARÃES - Boa tarde a todos. Eu sou Elias Guimarães, Gerente Adjunto na Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, com muita honra represento aqui a nossa diretoria do Sebrae Nacional. Trago um abraço do nosso Presidente Décio Lima, conterrâneo do Senador Esperidião; cumprimento o meu colega Pedro, na pessoa dele todos os colegas do Sebrae que aqui se encontram; cumprimento a Isabel, da Abcred e só quero registrar a presença do Sebrae e a satisfação de podermos participar deste momento, que consideramos extremamente relevante, como já bem... Sebrae é bem citado aí; cumprimento também a minha colega Raissa do Mdic, sempre parceira também do Sebrae, nas principais políticas públicas do empreendedorismo. Só para registrar realmente a nossa presença, o nosso apoio aqui a essa importante frente parlamentar.
Colocamo-nos à disposição, cientes de que precisamos desenvolver muitas políticas públicas ainda, o Sebrae vai ser parceiro de primeira ordem para que, assim como o MEI é o primeiro degrau para o empreendedorismo, precisamos que o microcrédito no país, numa fala muito bem colocada pelo Deputado Emanuel Pinheiro, também tenhamos microcrédito e mais disponível em parceria com a iniciativa privada para que essa força do primeiro degrau do empreendedorismo consiga ser mais pujante, a gente consiga criar mais oportunidades de negócio e renda para o nosso povo.
Obrigado, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. PP - SC) - Quer dizer uma palavrinha para nós? Traga palavras de esperança, concreta, por favor. A SRA. RAISSA ROSSITER - Boa tarde, Senador Esperidião Amin, cumprimento, na sua pessoa, todas as autoridades aqui, colegas, queridos amigos do Sistema Sebrae, na pessoa do Elias, e todas as autoridades e Parlamentares presentes.
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Trago aqui uma palavra, representando a Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo do Mdic, com um cumprimento especial do Secretário Milton Coelho e do nosso Ministro e Vice-Presidente Geraldo Alckmin.
Sou a Raissa Rossiter, dirigindo o Departamento de Artesanato e Microempreendedor Individual da Secretaria do Mdic.
Quero dizer aqui que nós estamos trazendo todo o nosso apoio, e a palavra é, sim, de esperança, Senador, esperança e otimismo, porque nós estamos vivendo, tenho comentado, um momento muito oportuno de convergências. E nós estamos aqui para dizer que estamos trabalhando juntos para que o microcrédito seja realmente um instrumento efetivo, que alcance cada vez mais empreendedoras e empreendedores. Sabemos que esse é o primeiro mecanismo de inclusão bancária, de crescimento para os pequenos negócios. Então, estamos dizendo que a Secretaria, com suas políticas públicas específicas, se coloca aqui à disposição para participar deste momento e desejar muito sucesso ao trabalho desta Comissão.
Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. PP - SC) - Muito obrigado. O que a senhora falou aqui vem ao encontro do nosso desejo.
Eu não posso deixar de registrar aqui, com muita satisfação, a presença do Senador e querido amigo Rogerio Marinho, que também está procurando a porta dos fundos, porque tem compromisso - nós já falamos aqui sobre por que todos vocês querem sentar lá atrás; não é por humildade, é para facilidade de êxodo -; e do meu amigo Zequinha Marinho, Senador pelo Estado do Pará, que é o único Senador que sabe as 653 vezes em que a Bíblia tem a expressão "a mim". Por isso que ele tem que vir a mim. (Risos.)
O Deputado Ismael está no estágio probatório para a localização das 653 vezes.
Então, eu queria registrar a presença do Senador Rogerio Marinho e do Senador Zequinha Marinho.
Se quiser dizer uma palavra de alento para os nossos amigos, Senador Zequinha Marinho, sobre como o microcrédito precisa evoluir no Brasil, concedo um minuto e meio, no seu caso.
O SR. ZEQUINHA MARINHO (PL - PA) - Meu Presidente, é uma satisfação cumprimentar toda a mesa, cumprimentar todos os senhores e cumprimentar o nosso Deputado.
É uma alegria poder ver uma iniciativa como esta. Eu sou de um estado onde a gente tem muita dificuldade com a questão da geração de renda, que é o Estado do Pará - a Amazônia como um todo, mas o Pará, como é o maior estado da Amazônia, tem tido muita dificuldade para alavancar sua economia. E a estratégia do microcrédito... Eu já estive uma vez, no nosso grupo, dirigindo o programa de microcrédito chamado Credcidadão, do Governo do Estado do Pará, e vi como é importante, como isso faz a diferença, como a gente consegue iniciar ou dar o pontapé inicial nos negócios pequenos. E tem muita gente talentosa nesse meio, que, com um pouco de alento de crédito desburocratizado, sem aquela confusão toda do banco... Eu sou bancário. Eu vejo com muito bons olhos e vim aqui me colocar à disposição, somar com os senhores todos, trazer um pouco de experiência com relação ao nosso estado e dizer que eu estou aqui aplaudindo e me colocando à disposição para caminharmos juntos nesta frente parlamentar.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. PP - SC) - Obrigado, Senador Zequinha Marinho, grande parceiro em todas as boas causas.
Consulto se o Senador Rogerio Marinho quer dizer uma palavra de alento ao nosso povo.
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O SR. ROGERIO MARINHO (PL - RN. Fora do microfone.) - Nosso primo falou por mim.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. PP - SC) - Muito obrigado.
Marinho I e Marinho II.
Deputado Ismael.
O SR. ISMAEL (PSD - SC) - Sr. Presidente, é só para cumprimentá-lo e parabenizar pela iniciativa os Srs. Senadores. Cinco segundos, Sr. Presidente.
Quando vejo nossos amigos de Criciúma, onde eu passei a minha infância: "Criciúma nasceste menina, Foi teu berço plasmado em carvão".
Há um antigo provérbio bíblico, o Senador Marinho conhece bem, que eu acho que calha muito bem para este momento. Diz o sábio Salomão: Nunca despreze o dia das pequenas coisas.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. PP - SC) - Que geralmente são grandes causas, como é o caso.
Muito obrigado, Deputado, a V. Exa. e a nossa querida companheira, suplente de Senador, Denise.
Prosseguindo aqui a nossa relação de autoridades, a D. Ana Cristina estava na... Está online já? Pode falar? (Pausa.)
Depois da Ana Cristina, eu já anuncio o Pedro, depois dela. As mulheres primeiro.
O SR. PEDRO CHEREM PIRAJÁ MARTINS (Fora do microfone.) - Sem dúvida, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. PP - SC) - Por favor, D. Ana.
A SRA. ANA CRISTINA RODRIGUES DA COSTA (Por videoconferência.) - Alô, vocês me ouvem?
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. PP - SC) - Sim.
A SRA. ANA CRISTINA RODRIGUES DA COSTA (Por videoconferência.) - Bom, primeiro quero agradecer o convite para participar aqui da frente. Boa tarde a todos e a todas.
Só quero dizer que, quanto ao BNDES - estou participando aqui online, não pude, infelizmente, comparecer, mas o Danilo está aí -, a ideia é o banco, que já tem um histórico desde 1997 apoiando várias das instituições de microcrédito produtivo orientado... Vocês falaram aí da Credisol, sempre foi nossa cliente e ainda é; da BluSol. A gente tem um histórico muito forte com a Região Sul do país e a gente espera poder crescer muito mais fortes para as demais regiões. Eu acho que essa frente pode nos ajudar, inclusive na busca de recursos cada vez mais baratos para que a gente consiga também criar, fazer com que esses canais - como o senhor bem colocou, Senador - possam fluir e o banco atua exatamente através desses canais. Então, o fortalecimento institucional dessas unidades é fundamental e cada vez mais a gente gostaria de participar e estar contribuindo aí nos esforços para que a gente consiga ampliar a nossa atuação e fortalecer os canais existentes, principalmente as OSCIPs e as cooperativas de crédito, além das parcerias com as agências de fomento regionais, que também são bastante relevantes.
Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. PP - SC) - Nós é que agradecemos a sua presença e a sua participação.
Consulto se o Sr. Luiz Carlos Everton de Farias... (Pausa.)
Milton Coelho da Silva Neto... (Pausa.)
Então, passo a palavra para o nosso Pedro Cherem.
O SR. PEDRO CHEREM PIRAJÁ MARTINS - Boa tarde, Senador Esperidião Amin. Na sua pessoa, quero cumprimentar todas autoridades presentes, especialmente as nossas autoridades de Santa Catarina, na pessoa do Deputado Ismael. Também quero cumprimentar aqui o meu colega Elias, do Sebrae Nacional. Trago aqui um fraterno abraço do meu Presidente do Conselho Deliberativo estadual de Santa Catarina, Renato Campos; também da nossa Diretoria Executiva, Carlos Henrique Fonseca.
Faço um registro sobre o tema especificamente. A criação dessa frente parlamentar deixa muito clara a oportunidade que nós temos neste momento de trazer o microcrédito orientado para o micro e pequeno empresário. Após um período de pandemia, esse é o papel fundamental da instituição Sebrae, a qual eu represento neste momento. Não adianta de nada nós conseguirmos dar o acesso, como foi colocado pelo colega Elias aqui, ao microcrédito de uma forma facilitada sem a orientação. E esse talvez seja o papel fundamental da nossa instituição, em apoio a todas essas cooperativas de crédito, essas iniciativas que surgiram aqui, desde o período pandêmico até os idos de 1999, no nosso estado.
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Então, por esse motivo, eu quero parabenizar aqui todo o Senado Federal, na pessoa do Esperidião Amin, no sentido de fazer essa frente parlamentar, trazer a frente para todo Brasil e as boas práticas que são realizadas dentro da nossa instituição, em parceria com todo o ecossistema de crédito do Brasil.
Obrigado, Esperidião.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. PP - SC) - Nosso Presidente, por favor. (Pausa.)
Eu quero lhe oferecer a palavra; o senhor traz a experiência de uma região.
Então eu peço que o Sr. Luiz Sérgio Farias Machado - eu já tinha chamado antes -, da Superintendência de Agronegócio e Microfinança do Banco do Nordeste do Brasil, por favor, representando uma instituição regional, portanto, que tem grande experiência e, por isso, é muito bem-vinda.
O SR. LUIZ SÉRGIO FARIAS MACHADO - Uma boa tarde a todos.
Quero cumprimentar o Senador Esperidião Amin, na pessoa dele cumprimento todas as autoridades, e me congratular com essa iniciativa da frente parlamentar de fortalecer esse segmento tão importante que é a microfinança.
O Banco do Nordeste é líder em microfinanças no Brasil. Nós temos os dois maiores programas de microfinança da América do Sul, que é o Crediamigo, que trabalha com o segmento urbano, e o Agroamigo, que trabalha com o segmento rural, exclusivamente com o agricultor familiar. Esses dois segmentos hoje têm uma carteira ativa em torno de 3,5 milhões de pessoas e os dois contratam diariamente algo em torno aí de 19 mil operações por dia.
Então nós temos uma experiência bastante constituída em relação a esse assunto e nos colocamos à disposição da frente parlamentar, dos parceiros, para que nós possamos discutir e fortalecer ainda mais esse segmento tão importante não somente para a Região Nordeste, mas para o Brasil, pela sua capacidade de oferecer condições de geração de renda, geração de ocupação e de melhoria de qualidade de vida. E nós não temos dúvida... Nós começamos a operacionalizar o Crediamigo em 1998; o Agroamigo, em 2005. Então a experiência construída... Inclusive, neste ano, o Crediamigo completa 25 anos e o Agroamigo, 18 anos. E a experiência constituída nos dá a certeza de que o microcrédito, principalmente o microcrédito produtivo orientado, quando bem conduzido, é capaz de gerar desenvolvimento e é capaz de tirar as pessoas da pobreza.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. PP - SC) - Agradecemos a sua presença, o seu depoimento e as suas palavras.
Nós teremos, a seguir, a assinatura de empréstimo de financiamento. E eu convido o Sr. Wilson Vamerlati Dutra - está online? Então nós temos que sair para ele entrar -, Gerente do Banco do Empreendedor, associado da Abcred, que realizará o ato de assinatura de um contrato de financiamento a um microempreendedor individual junto àquela instituição.
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E, antes que isso aconteça, eu passo a palavra para a Presidente da Abcred, gestora do Banco da Família, que é, eu creio, a pré-Oscip...
A SRA. ISABEL BAGGIO - Era ONG.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. PP - SC) - Era a ONG, ainda, do microcrédito em Santa Catarina. E, portanto, é um caso concreto, que será apresentado por alguém que faz isso não vou dizer há quantos anos, mas há bastante tempo.
A SRA. ISABEL BAGGIO - Mas já disse, né? (Risos.)
Todo mundo já ouviu.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. PP - SC) - Eu vou pedir uma salva de palmas, porque é um caso concreto que nós vamos apresentar. (Palmas.)
O Luiz Carlos Floriani pode sentar-se aqui só para assistir à cena.
A SRA. ISABEL BAGGIO - Boa tarde a todos.
Faço um cumprimento bastante especial ao Senador Esperidião Amin, o patrono das microfinanças catarinenses e que, agora, se torna o patrono das microfinanças brasileiras - dá para dizer isso. É um visionário, que enxergou, lá em 1999, 1998, a possibilidade de tornar Santa Catarina um estado exemplo e com 100% de cobertura em microfinanças. Então, esperamos que, a partir da frente parlamentar, de todas as alterações que se criem e do ambiente fértil que se tem no Brasil hoje, a gente possa cobrir o Brasil inteiro de instituições de microfinanças.
Eu gostaria de fazer, rapidamente, algumas observações. Elas são necessárias para que, agora, quando nós estamos prestes a fazer um movimento em termos de atualização e adequação de todo o arcabouço legal das microfinanças, nós possamos olhar o nosso cliente, informal inclusive e formal, porque é uma esteira em que ele caminha, da informalidade para a formalidade, no seu tempo, e ele precisa ter outros serviços microfinanceiros. E aí eu gostaria muito de falar de casa, gostaria muito de falar de saneamento, gostaria de falar inclusive de energia solar. Então, nós temos um caminho bastante amplo para atender essas pessoas. O fato é: elas são pessoas comprometidas, são pessoas envolvidas, são pessoas responsáveis e precisam ser tratadas da maneira de que têm necessidade e que merecem.
Então, eu gostaria de dizer a todos os atores que têm responsabilidades e têm no seu escopo algum papel dentro das microfinanças que possamos conversar, possamos trocar ideias para que a gente erre menos, porque ao longo do tempo houve coisas ótimas, mas também houve coisas equivocadas. E nós, as OSCIPs que têm mais ou menos 40 anos - o Banco da Família vai fazer 25, e 15 anos agora neste tempo valem ouro -, eu gostaria de dizer que nós estamos prontos a escutar, sim, mas a sugerir. E gostaríamos muito que todos os entes - Sebrae, Caixa Econômica, BNDES, os ministérios envolvidos, a própria Comissão Parlamentar - nos ouçam, porque nós sabemos o que custa, inclusive, entregar um dinheiro, fazer a microfinança de forma orientada. Isso vai diminuir a inadimplência, vai melhorar a responsabilidade do cliente e vai trazer um crescimento sustentável, e é isso que nós buscamos fazer.
Então, em nome de todos os associados da Abcred que estão aqui - do Conselho de Administração, da Diretoria Executiva e demais associados, que estamos aqui em peso para comemorar esta data -, quero agradecer muito a oportunidade ao Senador Esperidião por ter tido essa iniciativa. E pretendemos que essa nossa jornada avance.
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Hoje é o ponto de partida, mas ela não tem fim, porque nós precisamos muito, e muito mais precisam as pessoas. Elas estão à nossa espera com boas soluções para os seus negócios.
Então, gratidão muita, eterna, sempre! Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. PP - SC) - Agora você coordena a operação?
A SRA. ISABEL BAGGIO - É o Floriani...
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. PP - SC) - É o empréstimo...
A SRA. ISABEL BAGGIO - Quem vai coordenar é o Floriani. Está bom, Floriani? Por favor.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. PP - SC) - Primeiro, uma salva de palmas para a Isabel Baggio. (Palmas.)
Com a palavra, Luiz Carlos Floriani, para coordenar esse exemplo de contratação.
O SR. LUIZ CARLOS FLORIANI - Senador, primeiro quero cumprimentá-lo e agradecer em nome das nossas associações, porque aqui estão várias do Nordeste, de São Paulo e do Sul em peso.
Mas, acima de tudo, é só para chamar a atenção de todos os senhores - permitam-me, Presidente e Isabel -, cumprimentando a todos aqui na pessoa dos que estão na mesa, chamar a atenção de um fato.
O Senador gosta de falar de fato concreto. Santa Catarina é um estado que se destaca por vários indicadores e, apesar do tamanho tanto populacional quanto de território, figura sempre entre os cinco ou seis destaques da economia nacional. Não por acaso, mas, sim, pela força do pequeno negócio de Santa Catarina e, acima de tudo, pela organização dos pequenos negócios de Santa Catarina - e porque em determinados momentos tiveram lideranças políticas que entenderam o clamor das lideranças do pequeno negócio. E uma delas, para quem eu peço uma salva de palmas, é o Senador Amin, que instalou um programa que hoje é autossustentável e um modelo para o Brasil inteiro. (Palmas.)
Fato concreto está acontecendo no Município de Joinville, em Santa Catarina. Agora eu convoco o nosso gerente lá. Eu sou Diretor Superintendente do Banco do Empreendedor. E, a pedido da nossa Presidente, a gente está fazendo hoje... Vamos tentar ali... O Wilson, o nosso gerente, está com uma cliente lá, está na mesa com uma cliente que está tomando uma operação de crédito, uma costureira que está tomando uma operação de R$5 mil de crédito. E, se não me engano, o Wilson fala ali rapidamente - o Senador precisa de pressa aí -, mas conta um pouquinho da história da nossa empreendedora lá.
Por favor.
O SR. WILSON VAMERLATI DUTRA (Por videoconferência.) - Vocês me escutam?
Bom, primeiramente, boa tarde, Senador Esperidião Amin, Isabel Baggio, Floriani e todos os presentes! Vejo aí o Pedro Ananias, o Júlio, o Fábio, grandes amigos nossos da nossa irmandade do microcrédito.
Eu estou aqui com a Thaís, que é uma empreendedora aqui de Joinville, uma MEI, que formalizou sua empresa em 2020, em março de 2020, bem no início da pandemia, e mesmo assim não baixou a guarda, seguiu empreendendo e já está tomando agora uma operação de R$5 mil conosco aqui, uma operação do programa Juro Zero, do Governo do estado. É importante fazer menção a esse nosso programa, e certamente os senhores aí, Floriani e Isabel, poderão falar melhor, nessa frente parlamentar, sobre esse programa e - quem sabe? - levar essa nossa experiência aqui em Santa Catarina para o Brasil todo.
Então, a Thaís... Estão aqui conosco a Thaís e a nossa agente de crédito, a Patrícia, que foi quem atendeu a Thaís. E agora a Thaís vai assinar o contrato de tomada de crédito, de R$5 mil, em oito parcelas, dentro do programa Juro Zero, de Santa Catarina - pagando as sete primeiras parcelas, a oitava o Governo do Estado de Santa Catarina paga os juros para ela, da operação. Ela está na segunda operação, já tomou um crédito, quitou, pagou rigorosamente em dia e agora está fazendo a segunda tomada aqui conosco. (Pausa.)
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Aí está assinada a nossa liberação do crédito - não é, Floriani? -, deixando claro que nós fazemos através de uma conta digital, do Banco do Empreendedor, Empreende Mais. Então, a liberação hoje não é mais em cheque, não se pega mais fila, não se vai mais para banco, e, sim, a gente tem feito toda a liberação de forma eletrônica. O.k.?
Vou pedir para a Thaís falar um pouquinho sobre a experiência dela no microcrédito, que a tem ajudado no empreendimento.
Thaís, fala com as tuas palavras mesmo.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. PP - SC) - Eu só queria cumprimentar e perguntar o que ela vende. Mostre um produto que venda.
O SR. WILSON VAMERLATI DUTRA (Por videoconferência.) - Certo. Desculpa, Senador, ela acabou não... Está dentro do carro dela aqui; a gente está dentro da unidade...
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. PP - SC) - Está bom.
O SR. WILSON VAMERLATI DUTRA (Por videoconferência.) - ... mas ela tem uma facção.
A SRA. THAÍS (Por videoconferência.) - Oi, boa tarde a todos.
Meu nome é Thaís, sou MEI, como ele falou, desde 2020, bem na época da pandemia. Dali em diante, comecei a crescer. No ano passado, como ele falou, eu peguei o empréstimo do Juro Zero também, paguei certinho, todos os meses, porque o Governo... Se você paga corretamente, a última, que seriam os juros, não precisa pagar.
Peguei no ano passado, investi em máquinas. Neste ano, novamente estou pegando, novamente para investir em máquinas de volta, porque, como a gente está crescendo - graças a Deus nosso segmento está crescendo -, então, veio esse programa Juro Zero para ajudar ainda mais o microempreendedor a crescer.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. PP - SC) - Uma salva de palmas para vocês duas, mas para a Thaís em especial.
A SRA. THAÍS (Por videoconferência.) - Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. PP - SC) - Tomara que dê certo, viu, Thaís?
Hoje é Dia de Santa Petronila, de Roma. Petronila é uma mulher de pedra. A minha sogra se chamava Petronila, e eu carrego a fotografia da minha sogra na carteira; tu vês que era uma mulher forte mesmo.
Sucesso para ti!
A SRA. THAÍS (Por videoconferência.) - Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. PP - SC) - Quem mais carrega a fotografia da sogra na carteira? (Risos.)
Você vê que provar fidelidade é uma coisa difícil.
Com a palavra, o Floriani.
O SR. LUIZ CARLOS FLORIANI - Na realidade, só para finalizar, então, aqui ele deu uma rápida demonstração de um programa que Santa Catarina tem, e a própria frente poderá provocar os demais estados.
Desde 2011, uma parceria da Amcred - aqui está o Presidente, o Edilson -, nossa associação lá de Santa Catarina, junto com o Sebrae e o Governo do Estado instituiu um programa logo depois para estimular inclusive a formalização de MEI, um programa de Juro Zero, que, de programa de Governo, virou um programa de Estado hoje, em Santa Catarina, definitivamente, e está estimulando - o Senador soube disso já - várias prefeituras a criarem programas municipais. Eles já descobriram... Perdoem-me a expressão. Muitas vezes, nós chegamos para os Prefeitos - são 32 municípios de Santa Catarina que já têm, e vários outros que estão estudando, não é, Pirajá? - , a gente tem chegado para os Prefeitos e tem dito o seguinte, se me permitem: "Está na hora de os chefes do Executivo municipal decidirem se eles querem uma Secretaria de Desenvolvimento Econômico forte ou continuar a ter Secretaria de Assistência Social forte. Este é o momento de se tomar essa decisão".
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Então, Santa Catarina foi muito feliz. Coordenado pelo Badesc, que é a agência de fomento de lá, foram mais de R$500 milhões emprestados nestes 11 anos do programa, em mais de 120 mil operações de crédito.
Só para os senhores terem uma ideia, se multiplicar isso por quatro pessoas de cada família, aproximadamente, nós estamos falando que 0,5 milhão de pessoas, de alguma forma, habitam dentro desse mar, especificamente.
Fechando, Senador, sendo bem objetivo, a frente parlamentar que o senhor acaba de implantar tem uma missão muito grande. Não dá para o Brasil ficar mais atrás da Bolívia, que tem um sistema de microfinanciamento bastante avançado, atrás do Peru, atrás do México e de vários outros países, da República Dominicana, como disse a Isabel.
Decididamente, nós contamos com a frente parlamentar ora instalada para, num prazo de tempo bastante célere, vamos imaginar assim, a gente também ter essa política espalhada pelo Brasil inteiro.
Obrigado, Senador. Obrigado a todos os senhores.
Contamos com todos.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. PP - SC) - Teremos ainda duas intervenções.
Eu vou prestar uma informação que faz parte do nosso protocolo. Nós estaremos apresentando projeto de lei que aprimora e fomenta o microcrédito e as microfinanças.
O texto desse projeto, Eduardo, eu pediria que você disponibilizasse depois, via digital.
Está iniciado, portanto, o processo.
Peço que solicite a assinatura de todos os Parlamentares que já integram a nossa frente, para que não seja uma iniciativa individualizada, e o exponha no site, que, se não existe, vai existir, da frente.
Essa é a primeira informação.
A seguir, vou conceder a palavra, para uma complementação de informação, ao Sr. Luiz Sérgio Farias Machado.
O SR. LUIZ SÉRGIO FARIAS MACHADO - Muito obrigado, Senador.
É só para informar que toda essa operação do banco é feita em parceria com uma Oscip. Um grande parceiro nosso é o Instituto Nordeste Cidadania - inclusive, o Stélio Gama faz parte da Diretoria da Abcred -, ao qual nós agradecemos demais. Sem a parceria da Oscip, seria impossível o banco comemorar os números que nós comemoramos agora.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. PP - SC) - A colocação vem ao encontro daquilo que eu disse: nós precisamos de interlocutores.
Um banco regional dificilmente terá capilaridade. Não gosto muito de usar essa palavra por razões óbvias. (Risos.)
Mas capilaridade sanguínea todos nós temos; senão, estaríamos mortos há muito tempo.
Ou seja, chegar lá na base é difícil. Por isso, as OSCIPs têm sido o grande instrumento. Lá em Santa Catarina, nós tivemos a criação de 18. Num estado de dimensões relativamente pequenas, isso foi muito importante.
Não podemos ignorar todas as formas de associativismo: cooperativas, condomínios, consórcios, sociedades garantidoras de crédito, sociedades de garantia solidária.
Enfim, nós precisamos de interlocutores. Foi isso que o Muhammad Yunus, do "banco dos pobres", do Grameen, nos ensinou.
Portanto, nós temos que tentar, tentar chegar à ponta, ao extremo, àquele que, às vezes, tem constrangimento de visitar um banco.
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Antes de passar a palavra para o Pedro Cherem Pirajá Martins, eu quero deixar aqui um desafio para Cuiabá: quantos agentes de saúde tem Cuiabá?
Bom, você já imaginou... Cuiabá; agentes de saúde, agentes comunitários de saúde, aqueles que visitam as casas das pessoas. Você, que trabalhou com artesanato... Quem já recebeu agente comunitário de saúde na sua casa, por favor, levante o braço. (Pausa.)
Na segunda vez que ela foi a sua casa, virou íntima. Se ela recebeu treinamento para perguntar como vão as coisas, na segunda visita, se você não falar, sua mulher vai dizer: "Tenho um filho que está querendo um emprego, eu gostaria de ter uma renda". Ela vai contar as mágoas dela. E ali pode estar uma costureira, pode estar uma artesã. Ela sabe fazer alguma coisa. Em alguma coisa a inteligência múltipla dela funciona e a habilidade múltipla dela funciona.
Então, eu queria deixar este apelo: quando vocês conseguirem transformar um agente comunitário de saúde - e aí eu me dirijo ao secretário da prefeitura -, quando vocês conseguirem isso, me convidem, porque esta é uma ideia, um sonho que eu acalento há 20 anos. No dia em que uma prefeitura tiver seus 16, 18, 20 agentes comunitários de saúde sendo qualificados para agentes comunitários de crédito, nós teremos aumentado essa dita capilaridade sanguínea - não aquela outra que é dispensável.
Com a palavra, o Pedro Cherem, que também já dispensou outra. (Risos.)
O SR. PEDRO CHEREM PIRAJÁ MARTINS - Faz tempo, Senador.
Lembrando aqui da fala dos nossos colegas de mesa, especialmente da Isabel e do Floriani, eu trago aqui um caso de Santa Catarina muito emblemático: da parceria público-privada em relação a essa questão de crédito.
O Sebrae tem um programa chamado Cidade Empreendedora. É um programa que visa à desburocratização do ambiente de negócios nos municípios. E naquela oportunidade nós percebemos que havia ali um fundo de aval municipal que não era utilizado para o acesso a crédito. E o próprio Tribunal de Contas local era contra a oportunidade de utilização desse fundo de aval.
Com a participação do Sebrae, o município fez uma consulta em abstrato ao Tribunal de Contas estadual, perguntando se poderia utilizar esse fundo de aval para alavancar microcrédito, via sociedade garantidora de crédito. E a resposta hoje é "sim". Então, talvez esse seja um case interessante de trazer para a Frente Parlamentar, utilizando do fundo de aval municipal para alavancar o microcrédito local, por meio até do programa Cidade Empreendedora, do Sebrae. Essa é uma alternativa muito interessante e que facilita o acesso ao crédito, melhorando a utilização do recurso público diretamente pelo micro e pequeno empresários locais.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. PP - SC) - Eu cometi um erro: eu fui só agora informado que nós temos aqui a presença da Claudia Cisneiros, que antecedeu a nossa Isabel Baggio na Presidência da Abcred. Agora eu vou lhe tornar a palavra disponível, porque ela pode ter aquela fraqueza de querer falar mal da antecessora, então não vamos dar chance para ela.
Então, rapidamente. Não vale falar mal do sucessor também. (Risos.)
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Por favor, Marco Bertaiolli. Nós já estamos na véspera do encerramento. Estava segurando só para termos a sua presença. (Risos.)
O SR. MARCO BERTAIOLLI (PSD - SP. Fora do microfone.) - Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. PP - SC) - Então, Dona Claudia Cisneiros, por favor; sem falar mal do sucessor, porque o antecessor não vai falar mal de ti.
A SRA. CLAUDIA CISNEIROS - Imagine...
É só para parabenizar o senhor por essa brilhante ideia de fazer esta frente parlamentar e para parabenizar a atual Presidente que está conduzindo a ABcred com excelência.
Boa tarde a todos! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. PP - SC) - Parabéns pela concisão!
Eu, antes de passar a palavra para o nosso Deputado... Para lhe dizer o seguinte: até projeto de lei nós já apresentamos aqui. Mas tivemos fato concreto de operação de crédito com uma costureira de Joinville, de nome Thaís, de uma operação de crédito com uma bonificação: se pagar em dia as outras, a última não precisa pagar; ou seja, tudo isso para mim é herança ou é uma marca do Cadastro Positivo. Até o Cadastro Positivo, nós só sabíamos punir quem não pagou ou quem errou. Agora nós começamos a aprender a dar um prêmio para quem cumpriu a sua obrigação. Não é pouca coisa, não, cumprir a sua obrigação. Então, isso aí cria um outro ânimo. E, especialmente nesse ambiente de microcrédito, de microfinanças, de microempreendedor, de MEI, isso tem um valor inestimável, porque isso vai ajudar a manter a inadimplência nos menores níveis possíveis, como acontece em todo o mundo. E aí, pela terceira vez, vou usar o nome e o exemplo do Muhammad Yunus.
Eu ainda sou portador da mensagem do Senador Carlos Portinho - ele teve que sair -, que disse: "Peço desculpa, estou embarcando agora [ainda está em licença médica, ele fez uma cirurgia ortopédica], mas não poderia deixar de prestigiar a iniciativa. Estarei para contribuir, apoiar e desenvolver o empreendedorismo, o microcrédito, a livre iniciativa. Parabéns a todos e ao Sebrae, Sistema S, cooperativas de crédito, desenvolvimento tecnológico, sociedades garantidoras de crédito e OSCIPs" - como tivemos aqui exemplos.
Antes de dar por encerrado o nosso encontro, eu quero uma palavra de alguém que tem sido um grande animador. A gente acha que animar era coisa do Chacrinha. Não! Animar é colocar alma, anima, nas coisas e nas pessoas - e nas causas. Então, meu amigo Marco Bertaiolli, que é o Coordenador da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, que acaba de sair de uma reunião conjunta com a Frente Parlamentar da Agropecuária, num dia esfuziante para o Congresso... De ontem para hoje é esfuziante, borbulhante.
O SR. MARCO BERTAIOLLI (PSD - SP) - Boa tarde a todos!
Perdoem-me o atraso, nós estávamos juntos, eu e o Senador Esperidião Amin, numa reunião sobre a reforma tributária, que tem tudo a ver com o que nós estamos conversando aqui nesta frente parlamentar; defender o MEI, microempreendedor, na reforma tributária é uma missão de todos nós, porque, erroneamente, muitos pensam que o Simples Nacional e o MEI nacional são isenções tributárias, e não são.
Estava até agora lá numa discussão com o Deputado que é o Relator, o Aguinaldo Ribeiro, e ele dizia que o Simples no Brasil atinge uma alíquota de US$1 milhão, R$5 milhões, das empresas que podem estar... E isso é um absurdo. Nos outros países o limite máximo é US$150 mil. Essa é a propaganda que a Receita Federal faz, mas, eu disse, aí tem uma grande diferença. Aqui nós temos o corte de US$1 milhão - R$5 milhões, para ser simples -, mas pagamos imposto. Lá fora, US$150 mil é isento de imposto. Portanto, não confundam uma coisa com a outra. Então, nós vamos ter - eu e o Senador Esperidião Amin - uma defesa bastante firme do Simples e do MEI, do microempreendedor individual, na reforma tributária.
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Já no âmbito do microcrédito, é a grande alternativa para a geração de emprego no Brasil. Porque hoje o emprego de carteira assinada, formal, como nós estamos acostumados - não vou aqui discorrer sobre isso para não me alongar -, todos nós sabemos o quanto tem diminuído. Incentivar o empreendedorismo, a arte de empreender, de gerar a sua própria renda e, além disso, ainda poder gerar ali um emprego para a família - porque normalmente a microempresa é o pai, a mãe, o filho, o primo, trabalhando juntos -, é a grande saída econômica para o Brasil. Então, o microcrédito faz parte desse incentivo. E, como disse o Senador, a inadimplência vai lá embaixo.
Então, conte conosco para trazermos juntos bons exemplos do mundo para serem aplicados no nosso Brasil.
E, por fim, eu defendo também o Projeto Jovem Aprendiz - é porque eu sou um jovem aprendiz do meu Senador Esperidião Amin. (Risos.)
O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. PP - SC) - Eu ia dizer que é muita pretensão (Fora do microfone.) ele se apresentar como jovem, mas, já que elogiou, fica aceita. (Risos.)
Senhoras e senhores, eu tinha o propósito de terminar a nossa reunião em uma hora. Não é um fracasso, mas erramos por cinco minutos.
Então, eu vou convidar todos para nós perfilarmos aqui, para fazer uma fotografia de encerramento. O fotógrafo é leve, pode subir na cadeira sem problema. Ou você acha que daqui...? Nós vamos para lá então. Aí acho que fica melhor fazer a fotografia.
Vou registrar ainda a presença do Prefeito municipal de Siderópolis, Franqui - não é Frank Sinatra, mas canta bem também -, Franqui Salvaro, de uma ilustre família, vinda de Belluno, certo?
Então, uma salva de palmas para todos nós. (Palmas.)
Vamos ficar aqui e batemos uma foto.
Declaro encerrada.
E, no encerramento da nossa reunião, eu desejo informar que nós elegemos, aqui, eu como condutor deste momento inicial, e o Emanuel Pinheiro Neto como Vice-Presidente da Frente, pelo menos nesta largada. Todos concordam? (Pausa.)
Então, uma salva de palmas, por favor. (Palmas.)
(Iniciada às 14 horas e 03 minutos, a reunião é encerrada às 15 horas e 11 minutos.)