31/05/2023 - 6ª - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Cid Gomes. Bloco Parlamentar Democracia/PDT - CE. Fala da Presidência.) - Com a presença do nosso Senador Astronauta Marcos Pontes, há número regimental.
Declaro aberta a 6ª Reunião da Comissão Especial criada com a finalidade de debater políticas públicas sobre o hidrogênio verde.
A presente reunião destina-se à apreciação de requerimentos. Passo à leitura, para posterior discussão e votação.
Requerimento nº 3, de 2023, de autoria do Senador Otto Alencar.
ITEM 1
REQUERIMENTO Nº 03, DE 2023
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de tratar sobre o tema Hidrogênio Verde, no Estado do Rio Grande do Norte, com representantes de órgãos governamentais, do setor produtivo, do terceiro setor e da academia, seguida de uma visita externa a projetos ou unidades de produção de Hidrogênio Verde, no referido estado.
Autoria: Senador Otto Alencar
Registrando a presença do nosso Senador Ciro Nogueira, coloco em discussão o requerimento.
Aqui não marca data. É isso? Fica para ser marcada data posterior. (Pausa.)
Encerrada a discussão, em votação.
Os senhores que estiverem de acordo permaneçam como estão. (Pausa.)
Fica aprovado o requerimento do Senador Otto Alencar para realização de uma visita ao Estado do Rio Grande do Norte, em data a ser posteriormente definida.
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ITEM 2
REQUERIMENTO Nº 05, DE 2023
Requer Audiência Pública com Representante da UNIGEL em 07/06/2023, a fim de debater o tema: Investimentos (atuais ou potenciais) para o desenvolvimento do parque produtivo de hidrogênio no Brasil, em aditamento ao Plano de Trabalho aprovado pela Comissão.
Autoria: Senador Cid Gomes
Para efeito de esclarecimento, a Unigel é uma empresa da segunda maior indústria química do Brasil e, recentemente, anunciou a construção da primeira fábrica de hidrogênio verde do Brasil em escala industrial, com um investimento da ordem de US$1,5 bilhão, aproximadamente R$7,8 bilhões.
Então, a próxima audiência pública discutirá exatamente financiamento, guarda relação com isso.
Em discussão. (Pausa.)
Os senhores que estiverem de acordo permaneçam como estão. (Pausa.)
Aprovado.
ITEM 3
REQUERIMENTO Nº 06, DE 2023
Requer a realização de diligência externa no Parque Tecnológico Itaipu - Brasil, com o objetivo de visitar a Planta Experimental de Hidrogênio do PTI-BR, no Parque Tecnológico Itaipu - Brasil, no dia 7 de julho do corrente.
Autoria: Senador Cid Gomes
O dia 7 de julho vem a ser uma sexta-feira.
Em discussão.
Aqui está o convite feito pela Itaipu Binacional.
Para discutir, Senador Astronauta Marcos Pontes.
O SR. ASTRONAUTA MARCOS PONTES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP. Para discutir.) - Presidente, eu só queria somar uma possibilidade nessa visita, aproveitando o Parque Tecnológico Itaipu.
Dentro desse sentido de energias renováveis, como a gente fala, na parte de carros elétricos também, nós temos um projeto que foi financiado junto com o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações que vale a pena conhecer lá, que é uma bateria de sódio, com base em sódio.
Eu visitei desde o começo, do primeiro protótipo. Era uma das primeiras versões. E, hoje, já está num tamanho bem reduzido.
Essas baterias de sódio podem substituir baterias com base em lítio. Elas têm uma performance um pouco menor do que a de lítio, mas com uma vantagem muito grande em alcance de temperatura, tanto negativa quanto positiva. E isso pode ser uma vantagem muito interessante em termos de aplicações, por exemplo, para espaço ou outros ambientes que exigem maior amplitude de temperatura.
Então, acho que vale a pena. A gente vai lá para ver uma parte...
O SR. PRESIDENTE (Cid Gomes. Bloco Parlamentar Democracia/PDT - CE) - É junto lá, no Parque Tecnológico Itaipu?
O SR. ASTRONAUTA MARCOS PONTES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP) - No Parque Tecnológico. A gente pode ver isso também lá.
O SR. PRESIDENTE (Cid Gomes. Bloco Parlamentar Democracia/PDT - CE) - Ótimo.
Então, a Presidência pede que seja incorporada no requerimento a inclusão para conhecimento dessa experiência de substituição de baterias de lítio por baterias de sódio, com as vantagens relatadas pelo nosso Senador Astronauta Marcos Pontes.
Continua em discussão. (Pausa.)
Encerrada a discussão.
Em votação.
Os senhores que estiverem de acordo permaneçam como estão. (Pausa.)
Aprovado.
Requerimento nº 7.
Requer que seja convidado representante da Usina de Itaipu a fim de participar de audiência pública desta Comissão, em data a ser definida.
Essa do dia 7 já está com uma lista muito extensa? (Pausa.)
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O.k. Então, em data a ser definida.
Em discussão. (Pausa.)
Os senhores que estiverem de acordo permaneçam como estão. (Pausa.)
Aprovados.
Nós temos a formalidade de aprovação da ata.
Então, eu coloco em votação a Ata da 5ª Reunião, solicitando a dispensa da sua leitura.
Os Senadores e as Senadoras que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Nada mais...
Opa, desculpe. (Pausa.)
O.k., então, registro aqui que recebemos sugestão do Senador Astronauta Marcos Pontes para a audiência pública aprovada no Requerimento 1, de 2023, sugestões de mais alguns nomes para compor aqui a mesa: Dr. Flávio Souza, Dr. Fabio Coral e Laura Porto para a mesa 1; e, na mesa 2, Dr. Paulo Miranda, Mateus Chagas e Daniel Lopes. Essa é uma informação... O Senador deseja...?
Bom, então, nada mais havendo a tratar... E como o dia de hoje está com a agenda corrida, eu vou ter que me desdobrar agora em três, porque tem a medida provisória do Mais Médicos, tem a medida provisória do Minha Casa, Minha Vida, acho que tem uma reunião da CAE...
Enfim, então, nada mais havendo a tratar, agradecendo aqui a presença especial do Senador Marcos Pontes e de todos que registraram presença, está encerrada a presente sessão. Obrigado.
(Iniciada às 14 horas e 30 minutos, a reunião é encerrada às 14 horas e 37 minutos.)