14/06/2023 - 1ª - Comissão de Defesa da Democracia

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 1ª Reunião da Comissão de Defesa da Democracia da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, que se realiza nesta data, 14 de julho de 2023.
Instalação e eleição.
A presente reunião destina-se à instalação dos trabalhos desta Comissão e à eleição para os cargos de Presidente e Vice-Presidente, para o biênio 2023-2024.
(Soa a campainha.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Foi registrada, até o momento, a indicação da querida, nobre, competente, lembrada e amada por todos - por todos -, Senadora Eliziane Gama, para o cargo de Presidente da Comissão.
Não tendo sido registrados outros candidatos ao cargo, consulto os membros se concordam em realizar a votação por aclamação, com a concordância do Plenário.
Eu quero saber se vocês concordam.
Se concordam, batam palmas, como eu fiz na primeira. (Palmas.)
Agora, sim.
Coloco em votação, por aclamação, o nome da Senadora Eliziane Gama para o cargo de Presidente da Comissão.
Concordam?
Palmas ao tempo e ao vento, Senadora. (Palmas.)
Aprovada.
Eu a declaro eleita.
E convido a tomar assento à mesa a Senadora Eliziane Gama, Presidente da Comissão de Defesa da Democracia.
Muito bela a escolha. Ela, de fato, é uma defensora da democracia.
A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) - Presidente Paim, meus cumprimentos.
Queria cumprimentar a todos os colegas, ao Romário, ao Eduardo Gomes, a todos os demais que nos acompanham nesse momento que julgo, Paim, ser um momento histórico no Congresso Nacional.
Inicio cumprimentando o Presidente Rodrigo Pacheco pela criação desta Comissão que entendo ser fundamental, sobretudo pelo momento que o Brasil e o mundo vivem. Aliás, o Presidente Rodrigo Pacheco marca uma boa história quando cria uma Comissão dessa natureza ao lado de tantas outras iniciativas inovadoras que ele criou aqui nesta Casa. Essa faz uma substituição à Comissão anterior, que apontava, no seu formato, mais para os avanços da tecnologia. Essa vem com um foco mais voltado para aqueles que são valores cruciais na nossa história, que são os valores da nossa Constituição Federal, que são exatamente, de forma muito resumida, eu diria, a democracia e a liberdade, que são conquistas históricas do Brasil e a que nós precisamos nos apegar de uma forma incondicional para termos a continuidade de avanços que temos e estamos vivenciando hoje.
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Nós tivemos, mais recentemente, especialmente no 8 de janeiro, um dia que, infelizmente, marcou negativamente a história brasileira. E nós precisamos apontar para novos horizontes. Nós tivemos aqui, de uma forma muito terrível e cruel, pessoas tentando ocupar a sede dos três Poderes da República - o Executivo, o Judiciário e o Legislativo. E vejo que o que aconteceu no dia 8 de janeiro deve ser lembrado como um marco de nunca mais se repetir na história do país.
E muito embora se possa, na verdade, invadir prédios ou até mesmo derrubar prédios, danificar prédios, existe uma coisa que, do ponto de vista físico, não é tangível, mas que é extremamente forte entre nós, que são as nossas instituições brasileiras. Elas estão cada vez mais fortes. E o ato que aconteceu logo após o 8 de janeiro, quando os chefes dos três Poderes da República brasileira atravessaram a Praça dos Três Poderes, foi uma demonstração clara de que a democracia venceu, de que a barbárie ficou para trás e de que esse é um sentimento que deverá permear os próximos tempos da história brasileira.
Esta Comissão nasce exatamente com esse sentimento. Teremos aqui, naturalmente, a apreciação de vários projetos de lei, como está dito no seu requerimento. Tratará de temas referentes, por exemplo, à questão da tortura, da liberdade da comunicação e de outros temas mais voltados para o combate à intolerância, e da defesa sobretudo da cidadania. E nós, na verdade, vamos estar trabalhando aqui a apreciação desses projetos, mas nós também faremos grandes audiências públicas, e vamos compreender experiências exitosas de outros países na história pelo mundo afora, sobretudo de democracias muito parecidas com a nossa. Nós precisamos buscar estas ideias, aquelas que entendemos serem pertinentes, para que nós possamos, de fato, reproduzir no nosso país.
E quero agradecer a todos os colegas. Vamos ter aí um rito de trabalho pelas próximas semanas. Hoje esta Casa conta com uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito), na qual eu tive a honra de receber, pelo meu partido e pela Presidência daquela Comissão, a missão de ser Relatora. Iniciaremos, inclusive, os trabalhos na próxima semana. E acredito, inclusive, que o relatório final dessa CPMI, que é uma Comissão temporária, apontará caminhos também para que esta Comissão, que é uma Comissão permanente, possa estar trabalhando nos próximos anos - não apenas nos próximos meses, mas nos próximos anos - do nosso país.
Eu quero finalizar dizendo que o Brasil não abre mão das suas conquistas; o Brasil não abre mão da sua história; o Brasil não abre mão da democracia e da liberdade. E é em cima desses valores e desses fundamentos que esta Comissão continuará nos próximos dias. (Palmas.)
Não sei se algum dos colegas quer falar. Senador Paim, Senador Romário, Eduardo... (Pausa.)
Senador Eduardo Gomes.
O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO. Pela ordem.) - Senadora Eliziane, eu queria, em primeiro lugar, parabenizá-la pela ascensão à Presidência desta Comissão.
Quero renovar os nossos cumprimentos ao Presidente Rodrigo Pacheco e à Mesa Diretora pela criação destas três Comissões: a de Defesa da Democracia, a de Comunicação e Direito Digital, e a Comissão de Esporte, presidida pelo Senador Romário.
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Registro que os três Parlamentares irão, assim como V. Exa., ter a responsabilidade de justificar a existência dessas Comissões, a importância dessas Comissões para o funcionamento do Senado e do Congresso Nacional.
Então, fica aqui a todo o povo do Maranhão os meus cumprimentos por ter enviado a esta Casa uma competente Senadora, que assume uma nobre função. E aqui tenho certeza de que os membros do nosso partido, tanto da situação, quanto da oposição, quanto do Bloco Vanguarda, liderado pelo Senador Wellington Fagundes, estão prontos ao debate, principalmente aqueles debates que fazem com que o Parlamentar busque sempre convergência, harmonia e defesa da democracia em todos os sentidos - não é? -, a democracia livre de qualquer tipo de influência pendular. Que o Brasil encontre o seu caminho de se manter um país democrático e que as brigas políticas fiquem para o período das eleições - é o que a lei estabelece. Eu tenho certeza de que, sob a sua Presidência, o debate será absolutamente de qualidade. Por isso, felicito V. Exa. pela ascensão a essa Presidência. Parabéns!
A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA) - Muito obrigada, Senador Eduardo Gomes.
Eu quero agradecer mais uma vez a todos e todas.
E, nada mais havendo a tratar, agradeço a presença e declaro encerrada a presente reunião.
Muito obrigada.
(Iniciada às 14 horas e 57 minutos, a reunião é encerrada às 15 horas e 06 minutos.