14/06/2023 - 1ª - CPI DAS ONGS

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Fala da Presidência.) - Boa tarde a todos e todas.
Havendo número regimental, eu declaro aberta a 1ª Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Requerimento do Senado Federal 292, de 2023, para, abro aspas, "investigar a liberação, pelo Governo Federal, de recursos públicos para ONGs, e OSCIPs, bem como a utilização por essas entidades desses recursos e de outros por elas recebidos do exterior, a partir do ano 2002 até a data de 1º de janeiro de 2023".
Esta reunião destina-se à instalação e à eleição da Mesa desta Comissão.
Instalada a Comissão, eu consulto as Lideranças - ou seja, os Parlamentares presentes - sobre indicações para o preenchimento dos cargos de Presidente e Vice-Presidente.
A palavra está liberada aos presentes.
O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Presidente Confúcio...
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Pois não, Senador Plínio Valério.
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O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM. Pela ordem.) - Ao longo dessa história da questão da CPI e depois da autorização, eu manifestei aos membros que aqui estão, como o Lucas, o Zequinha, o Marcio e o Hiran, o meu desejo de ser Presidente. Tive deles todos o apoio. Portanto, eu me candidato a ser Presidente da CPI.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - A palavra está franqueada.
O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - Presidente, Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Pois não.
O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Pela ordem.) - Eu quero concordar com a lembrança do nome do Senador Plínio Valério, pois, além de ser um amazônida, como V. Exa., que é de Rondônia e que conhece a Amazônia, ninguém mais, de todos nós que queremos estudar sempre um pouco mais a Amazônia brasileira, do que o Senador Plínio Valério trabalhou ao longo de anos para haver esta Comissão, que vai investigar, que vai tentar separar um pouco o que são algumas ONGs bem-intencionadas, que prestam relevantes serviços na nossa região, de algumas que talvez não estejam bem-intencionadas. Então, eu entendo que ninguém mais está legitimado que o Senador Plínio Valério para ser o Presidente desta Comissão. Então, ele tem o meu total apoio. Independentemente do lugar que eu venha a ocupar na Comissão, ele tem o meu total apoio.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - A palavra está franqueada.
O SR. DR. HIRAN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Presidente Confúcio...
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Só tem aqui o Senador Beto Faro, e, logo depois, eu passo a palavra para V. Exa., Senador Dr. Hiran.
O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pela ordem.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, eu, inclusive, me reportei hoje ao Senador Plínio Valério... Já há toda uma articulação em torno do nome dele para presidir a nossa Comissão. Externei, inclusive, o nosso apoio a isso, mas não é nem em relação à Presidência e à Vice-Presidência. A relatoria é por indicação do Presidente, depois de eleito, mas quero colocar aqui o meu nome à disposição para a questão da relatoria. Acho importante que a Presidência e a relatoria, pelo que está sendo dialogado, aqui sem esconder, não serem do mesmo bloco, da mesma visão, da mesma matriz política... Sou amazônida também, sou do Estado do Pará, conheço profundamente essa temática. Já participei, inclusive, na Câmara dos Deputados, de CPI que tratava de assuntos bem parecidos, idênticos ao que nós vamos debater aqui, no Senado. Portanto, venho colocar aqui à disposição de todos o nome para a questão da relatoria. Concordando com o nome do Senador Plínio, eu queria que esta Comissão pudesse fazer a avaliação junto com o Plínio da questão da relatoria.
O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RN) - Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Com a palavra, o Senador Dr. Hiran.
O SR. DR. HIRAN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR. Pela ordem.) - Senador Presidente Confúcio Moura, Sras. e Srs. Senadores, eu quero também manifestar aqui o meu apoio inconteste à eleição da Presidência desta Comissão tão importante para nós que vivemos na Amazônia. Nós vamos aqui fazer um trabalho muito importante para o Brasil, porque vamos, como disse o Senador Marcio Bittar, identificar aquelas organizações não governamentais que são importantes para a nossa região e aquelas que precisam ser extirpadas - utilizo um termo médico para se entender melhor.
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E quero dizer, meu querido eminente Presidente Plínio, que é meu quase conterrâneo - ele nasceu um pouco mais acima do que eu, eu nasci em Tefé e ele nasceu lá em Eirunepé; sua irmã era grande amiga da minha finada mãe -, que é uma honra para nós ter você presidindo esta Comissão que vai ser tão importante para o Brasil e para que o povo brasileiro conheça a realidade da vida daquelas pessoas que vivem naquela imensidão verde que é um patrimônio do nosso país.
Parabéns desde já pelo trabalho que você vai desenvolver nesta Comissão, Plínio! (Falha no áudio.)
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Com a palavra, o Senador Styvenson Valentim.
O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RN. Pela ordem.) - É bem rápido, é só para eu entender a dinâmica. Eu já anuncio meu voto aqui no Senador Plínio como Presidente. Para a relatoria, se não me falha a memória, o senhor se ofereceu aqui, e o Marcio Bittar...
Se pudesse nos adiantar, Senador, como vai ser essa votação, essa escolha por parte da gente...
Então escolho Marcio Bittar como Relator, e o Plínio, como Presidente.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Com a palavra, o Senador Zequinha Marinho.
O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA. Pela ordem.) - Muito obrigado, Presidente.
Eu quero neste momento também aqui dizer do meu desejo de apoiar o Senador Plínio Valério para a Presidência desta CPI. Eu entendo que esta CPI vai nos ajudar muito.
Na Amazônia, como V. Exa. sabe, temos alguns poderes; não é só um, são pelo menos dois que, do meu ponto de vista, que são paralelos ali. Além do poder do Estado, o poder oficial, tem o poder das ONGs que militam e que direcionam... Elas entram, talvez, no vazio de uma política governamental. E nem todas são ONGs sérias, que querem trabalhar, que querem ajudar, muitas delas para lá vão para ganhar dinheiro lá fora e atrapalhar aqui. Isso é um desserviço ao Brasil, e eu tenho certeza de que a gente vai identificar e poder dar um encaminhamento jurídico normal a esse tipo de procedimento.
O Senador Plínio, pela sua história e pela sua dedicação a esse tema, merece, com certeza, o apoio de todos nós para presidir esta Comissão.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - A palavra continua franqueada.
Senador Mourão, por favor, com a palavra.
O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS. Pela ordem.) - Senador Confúcio, Srs. Senadores, eu tenho a máxima satisfação e orgulho de estar fazendo parte desta Comissão e quero destacar o trabalho do Senador Plínio.
Eu não sou um amazônida, eu sou um filho de amazônida e eu olho aqui para os pares que estão presentes, praticamente todos oriundos da Amazônia. Ao longo da minha vida eu tive oportunidade de viver nos mais diversos rincões da nossa Amazônia e, principalmente, observar o desserviço que é prestado por determinadas organizações não governamentais, que utilizam recursos públicos muito mais para se servir do que para servir à população da nossa Amazônia.
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Então eu apoio aqui o nome do Senador Plínio para Presidente e considero que o nosso trabalho a ser desenvolvido é fundamental para que a gente desnude um aspecto de que todo mundo fala, mas que, no final das contas, nada é revelado. É nossa responsabilidade como Senadores!
E eu, apesar de representar o Estado do Rio Grande do Sul, repito, como filho de amazonense, vou trabalhar muito nesta Comissão.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito obrigado, Senador Mourão. A palavra está ainda franqueada a qualquer dos Senadores presentes que queiram usá-la. (Pausa.)
Não havendo mais quem queira se pronunciar...
Com a concordância de todos, pelas manifestações proferidas pela maioria dos Parlamentares presentes, está sugerido o nome do Senador Plínio Valério.
Os Srs. Senadores e Senadoras presentes que concordam com o nome do Senador Plínio Valério para a Presidência desta CPI, permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Está eleito e aprovado. (Palmas.)
Eu passo, neste momento, a Presidência dos trabalhos ao Senador Plínio Valério para dar andamento aos procedimentos de submeter, se for o caso e desejar, os nomes para Vice-Presidência e a sua relatoria respectiva.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Que minhas primeiras palavras sejam de agradecimento a todos, a todas, ao Confúcio, porque eu sei o esforço que ele fez para convocar esta reunião. Ele não quis me dizer, mas eu sei que ele teve que se esforçar e se impor para convocar esta reunião.
Eu sei da missão que nós agora vamos cumprir e do fardo que escolhemos carregar. Costumo dizer que na vida a gente tem muitos fardos para escolher qual carregar, e quando a gente escolhe, esse fardo não pode ser pesado, porque a gente o escolheu.
Que fique claro para os que estão aqui e ouvindo: esta CPI não é contra o Governo. Esta CPI não é para demonizar ONGs. Esta CPI é para satisfazer o sentimento dos amazônidas que já não suportam mais serem usados, utilizados por algumas ONGs que prestam desserviço ao país, ameaçando mesmo - e não é chavão - a nossa soberania.
Nós vamos atrás dessas ONGs que pegam dinheiro em nome da Amazônia e nada fazem pela Amazônia, porque a Amazônia não é floresta só. A Amazônia é o ser humano, é o homem que habita nela!
E a gente pega todos os financiamentos das ONGs para a floresta, para demarcar, para otimizar, ensinar o caboclo a plantar... na realidade, a gente está cansado disso. Aqui só tem amazônidas. Os que não são, como o Mourão - é de pai, mas o Mourão é mais amazônida que muitos de nós -; o Jayme, que também nasceu em outro estado, é mais amazônida do que nós; o Styvenson é acriano de nascimento. E todos nós, Hiran, Zequinha, eu, o Beto, o Marcio, todos nós somos amazônidas.
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Portanto, a gente vai dar voz aos invisíveis. O que nós chamamos de invisíveis? Aqueles índios que não fazem parte da narrativa, porque a narrativa é dada de fora para dentro e ela repercutindo aqui... Porque já estão capturados aqueles que vão dar veracidade a esse boato, a essa coisa que existe.
Então, ao longo dos anos, Senador Jaques Wagner, nós, que somos da Amazônia... Eu nasci me vendo sendo espoliado pelas missões religiosas. Menino, no Juruá, já via isso. Todos nós aqui vimos e temos a oportunidade de separar o joio do trigo. A CPI... A ONG que tem seu trabalho reconhecido será atestado por nós todos. E aquelas que nos roubam, Zequinha, que nos usam, que usurpam a prerrogativa do Governo... O Governo - não estou falando do Governo atual, estou falando de todos - passa para algumas ONGs a prerrogativa de Estado.
Então, o momento é de agradecimento. Quero dizer que nada vai nos desviar desse rumo. Só têm amazônidas aqui. A missão é árdua, a tarefa é difícil. Do que eu pude ver, ler, ouvir, conversar, o buraco não é mais embaixo, a coisa é muito mais em cima. E nós vamos desvendar, tentar desvendar isso. Na pior das hipóteses, duas coisas vão acontecer: uma, o Brasil vai tomar conhecimento de que as ONGs não satisfazem a todos, que na Amazônia não tem manipulação com algumas pessoas, que nós, representantes da Amazônia, não somos colonizados, vamos acabar com essa história de eles botarem cavalo de troia na floresta e pensarem que somos colonizados.
Os novos colonizadores são essas ONGs, que são o último elo da corrente. Começam nos grandes fundos internacionais, transnacionais, que financiam grandes ONGs, e por aí vai. E quem financia os grandes fundos, são quem? Indústria do gás, do petróleo, da energia, e por aí afora. Eu só estou dizendo isso, o que não é discurso, para firmar compromisso aqui em nome da Amazônia e do povo brasileiro. Vamos tentar abrir essa caixa de Pandora, tentar abrir essa caixa-preta.
Dito isso, eu falei hoje com o Beto, Jaques, que quando foi autorizada a indicação dos membros, o Governo, os blocos que apoiam o Governo não se interessaram. E nós conseguimos seis indicações. Com a maioria, pudemos instalar. A partir daí, a gente foi se escalando: eu pretendo ser Presidente; o Marcio Bittar mostrou sua vontade de ser Relator. Juntos, viajamos para São Paulo, fomos à Folha de S.Paulo, à Band, à Jovem Pan, à Revista Oeste, para falar e tranquilizar a todos de que isso aqui não é para demonizar ONG, nem é contra o Governo. É importante, Jaques, dizer isso diante do Líder do Governo. CPI não é contra o Governo, não tem nada a ver com o Governo. Nós vamos atrás das demais ONGs.
Portanto, pelo esforço que demonstrou, por tudo que já fez, eu escolho o Marcio Bittar como Relator. Eu até já externei essa opinião, Marcio. Nada contra o Beto. O Beto é tão amazônida quando nós. Aí é uma questão de timing, é uma questão... A gente não pode já estar há duas, três semanas trabalhando e agora o Beto chega e diz - ele tem todo o direito de dizer -: "Eu quero ser o Relator". Só que a gente acabou se adiantando, pensando que o Governo não mais indicaria os seus membros. Nós estávamos preparados para trabalhar com seis. Então, em nome de todos, pedindo ajuda a Deus, a gente vai fazer o trabalho.
Agora...
Marcio, por favor, componha a mesa aqui conosco. (Palmas.)
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Já dou a palavra ao Jaques Wagner.
Eu tenho em mente um plano de a gente começar, mas eu não vou ousar colocar isso em prática sem ouvir cada um dos seus membros. Não tem mais eu, não tem o Hiran, não tem a gente: agora nós somos todos só um.
Muita gente diz assim: "Senador, não vai acabar em nada. Já teve a ONG da Funai... Aliás, já teve a CPI da Funai, já teve...". Não é que não vai acabar em nada: é porque há pessoas na vida que pensam que a glória está na vitória, e a glória não está só na vitória; a glória está na luta, que é o que nós vamos encarar daqui para a frente.
Jaques, deixe só o Marcio falar, e eu te concedo a palavra - tá, irmão?
Com a palavra, o Marcio Bittar.
O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Como Relator.) - Bem, boa tarde a todos!
Quero começar agradecendo a confiança do Senador Plínio Valério e dos colegas com os quais eu conversei, fiz uma consulta prévia a respeito de um convite que eu havia recebido do Senador Plínio Valério. Quero aqui repetir as palavras do Senador Plínio para o Líder do Governo, Jaques Wagner, que está aqui na minha frente. Eu já lhe disse pessoalmente, quero repetir na presença de vários colegas de toda a Região Amazônica que a CPI não é contra o Governo nem contra as ONGs. O que existe são fatos, documentos, livros, textos de vários escritores que falam de duas vertentes, e acho que nós precisamos investigar aquilo - falo em nome da Amazônia -, passando ao largo de governos. Eu acho que o Governo atual, os governos que passaram e os governos que virão precisam estar muito atentos a toda a movimentação que se faz em nome da Amazônia.
Nós estamos falando de um território que é mais da metade do Brasil. Segundo o ex-Ministro Aldo Rebelo, da tabela periódica a Amazônia tem todos os elementos, tem muita riqueza naquela região, e sobre isto não pode pairar dúvida - como as que eu tenho -: de que parte da nossa soberania sobre a Amazônia já não nos pertence. Entendo que o Governo Federal, seja qual for, ele não pode assistir calado a movimentos que falam em nome da Amazônia, que habitam a imprensa, as universidades, que cooptam jornalistas, sem que o Governo tenha o mínimo controle sobre isso. É uma questão de Estado e não de governo.
Quero aqui cumprimentar o Dr. Hiran, agradecer; o Zequinha também, quero lhe agradecer. Quero cumprimentar de novo o Líder do Governo, Jaques Wagner. Beto, também quero lhe dizer que nós vamos trabalhar aqui com a maior responsabilidade, juntos. Quero agradecer meu colega de Câmara Federal, hoje Senador da República, passando pelo Governo do Estado de Rondônia: muito obrigado pela sua presença nesta Comissão, Confúcio Moura. Hamilton Mourão, quem serviu o Exército Brasileiro conhece a Amazônia mais do que a gente; a gente conhece mais o estado da gente, mas quem serviu o Exército Brasileiro anda, frequenta, morou, esteve trabalhando praticamente em toda a Amazônia; então vai contribuir muito. Jaime, muito obrigado pela sua presença, pelo seu apoio.
E quero aqui fazer uma homenagem à bancada de Parlamentares do meu estado, que me honra muito com a sua presença: Deputado Federal Gerlen Diniz, Deputado Federal Roberto Duarte, Deputado Federal Eduardo Velloso, Deputado Federal Coronel Ulysses, e o meu colega no Senado, Senador Alan Rick. Muito obrigado pela presença de vocês. Muito me honra.
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E, por final, Presidente Plínio, conte com a minha dedicação, com o meu foco. Eu e a equipe minha do gabinete estaremos, de hoje para frente, focados, dando prioridade absoluta a esse tema. Muito obrigado pela confiança.
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Obrigado, Senador Marcio.
O SR. JAIME BAGATTOLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Uma palavra, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Jaime, eu vou falar daquele assunto e já, já... Deixe-me conceder a palavra aqui, porque nós vamos continuar naquele assunto, tá, irmão?
Com a palavra, o Senador Jaques Wagner.
O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA. Pela ordem.) - Bom, eu queria cumprimentar e parabenizar tanto V. Exa., como Presidente eleito, como o Marcio, como Relator indicado.
Quero dizer que eu tenho absoluta consciência de que esta não é uma CPI contra o Governo. Acredito na palavra dos dois de que não será uma CPI contra as ONGs. E, no meu estilo de ser, eu acho que na democracia a gente tem que conviver com pensamentos diferentes. E eu digo sempre que a inteligência de habitar na democracia é buscar um caminho onde ninguém sai com 100%, sai com 50%, sai com 60%, sai com 70%, porque a democracia é isto: não quer dizer que o outro esteja errado; o outro pensa diferente da gente.
Eu só me preocupo porque uma das formas de detonar a democracia é exatamente se criar um dogma, uma mistificação, e a partir dali não se conversa nada. Isso vale para todo mundo, tá? Não estou falando nem de V. Exa. nem da CPI das ONGs. Eu lembro só... Por isso falei com o Marcio ontem, falei com o Plínio Valério, com o Beto, que também é da região, é do Pará. Colocou-se, e eu disse só que poderia mesclar porque poderia combinar pensamentos eventualmente diferentes.
De qualquer forma, Presidente Plínio Valério, houve já uma CPI - isso eu quero sempre trazer à baila; conversei com o Marcio também -, que, se não me engano, foi de 2009 a 2011, que resultou, inclusive, num projeto de lei do ex-Senador Tasso Jereissati, que, aproveitando o debate da Comissão, da CPI na época, fez um projeto de lei sobre relacionamento do Estado brasileiro com as ONGs.
E, agora, recentemente, saiu aquilo que eu lhe falei ontem lá - eu até trouxe aqui impresso -: o último relatório do TCU, que sucede aquele relatório feito pelo Ministro do TCU Vital do Rêgo. Esse foi feito... Eu não sei por que houve essa transferência, mas esse seria o relatório final, que não faz nenhuma anotação em relação, pelo menos, às ONGs cujas contas o TCU olhou. Eu não sei exatamente tudo, porque eu recebi agora recentemente.
Então, o que eu espero é que a gente não hostilize nem acoberte nada. Na minha opinião, eu acho que a gente tem que ter transparência até para que, à luz do dia, como se diz, a gente possa tirar dúvidas. Eu, seguramente, não sou um ingênuo, senão não estaria aqui e não teria sido Governador. Alguns falam que acham que é ingenuidade imaginar... Porque, infelizmente, se criou este debate: desenvolvimento versus preservação, o que eu acho que é uma coisa totalmente equivocada. Eu acho que preservação e desenvolvimento são demandas atuais. Todo mundo precisa gerar emprego e precisa gerar renda e todo mundo sabe que precisa preservar o planeta, sob pena de muitas coisas.
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Então, eu só queria - a minha presença aqui, até porque eu não estou como membro da CPI -, como Líder do Governo, dizer o seguinte: eu não tenho nenhuma desconfiança de que essa CPI seja CPI contra o Governo, espero que ela não seja CPI contra ninguém especificamente, que ela seja uma CPI que esclareça, até porque nós temos relações internacionais. Eu também não acho que nós temos que ser colonizados. Por outro lado, a convivência com o mundo todo é algo que é necessário. Então, eu vou desejar só a clarividência ao Presidente, ao Relator e aos membros desta Comissão para que a gente consiga tocar o trabalho e não vire um mero - me perdoem o termo - pugilato. Eu acho que a gente tem que tentar fazer as coisas com tranquilidade, com serenidade para ter o objetivo de esclarecer o que se pretende esclarecer.
Então eu estou me colocando à disposição. Não há nenhum antagonismo, e, repito, eu prefiro ficar com a palavra dos dois, do Relator e do Presidente - ou do Presidente e do Relator -, de que não vamos transformar aqui numa estigmatização das ONGs, que eu acho que elas cumprem o seu papel na sociedade moderna.
Era só isso que eu queria falar.
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Obrigado, Senador Jaques. E pode ter certeza disto, de que a CPI não é contra, ela é a favor do Brasil, e que não é caça às bruxas, de forma alguma. Quando o senhor fala em hostilizar e acobertar, nós não vamos hostilizar ninguém e acobertar.
Há quem diga - e na prática acaba sendo - que a maior importância numa CPI é da relatoria. Há quem diga e até é. Mas, como autor do pedido, Senador Jaques, eu quero estar na Presidência exatamente para evitar aquilo que houve em CPIs passadas. Aqui não é Big Brother, o Brasil não merece passar por outra vergonha alheia. Aqui ninguém vai prender, arrebentar ninguém. Eu tenho dito - e os membros depois, na prática, vão fazer - que se depender de mim, o depoente vai mentir como quiser. Eu vou estar com o que penso ser verdade, vamos confrontar. Tenha absoluta convicção disso - tenha! Daí a gente estar aqui garantindo.
O Senador Jaime se inscreveu primeiro. Eu o ouço, o Beto depois e o Senador Hiran.
O SR. JAIME BAGATTOLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Pela ordem.) - Boa tarde a todos.
Quero dizer ao Senador Plínio Valério, assumindo a Presidência aqui desta Comissão das ONGs, e ao Senador Marcio Bittar, como Relator... E quero dizer para vocês a importância, Senador Jaques, de termos essa CPI das ONGs, até porque eu conheço aquela situação da Amazônia lá há quase 50 anos, que eu estou lá. Então, eu nasci... O que nós precisamos é ter um esclarecimento, a sociedade merece um esclarecimento e principalmente o povo da Amazônia Legal. A Amazônia Legal representa em torno de 53%, 54% do território nacional. Então, não só as pessoas que moram lá, mas o Brasil todo, merecem um esclarecimento para onde que está indo esse dinheiro que as ONGs estão... no que eles estão aplicando e de que forma estão utilizando esse dinheiro.
E aqui não é contra nada do Governo atual, as ONGs, nós sabemos que começaram lá no ano 2000. Então, nós só queremos, nós precisamos de um esclarecimento para a sociedade. Por quê? Porque o que nós não podemos hoje é interromper qualquer coisa que aconteça na Amazônia; hoje, interrompe-se ferrovia, rodovia, qualquer obra que é feita na Amazônia. Eu me lembro que, quando a Cargill foi se instalar em Santarém, foi o maior caos quando a Cargill foi instalar um porto. Senador Plínio, quando a Cargill foi instalar aquele porto em Santarém, demorou mais de dois anos, houve influência das ONGs, houve influência da questão ambiental.
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Gente, como é que nós podemos fazer enquanto... Hoje eu vi uma matéria, Senador Jaques. Enquanto nós não conseguimos fazer mais nenhum metro praticamente de ferrovia, a China está andando, está avançando. Nós não somos contra a preservação; queremos a preservação, queremos que o Brasil progrida, queremos estar conscientes de que temos que andar junto com a produção e com a questão ambiental, mas o que nós mais queremos é que o nosso produtor rural seja remunerado por aquilo que ele preserva lá na Amazônia, porque, Senador Jaques, não é fácil produzir na Amazônia e você hoje ter que preservar 80% da Amazônia. Então, eu queria deixar... Se ninguém for contrário, eu pretenderia ser o Vice-Presidente desta Comissão das ONGs.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Anotado, Senador Jaime.
Com a palavra, o Senador Beto.
O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pela ordem.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, primeiro quero parabenizar aqui a eleição do Senador Plínio, do Senador Marcio Bittar. E, naturalmente, por ser Senador e estar compondo, teria o direito de me apresentar e me apresentei aqui.
Nasci naquela região, tenho 53 anos de idade, nascido na beira de um rio chamado Rio Guamá, que passa ali na frente de Belém. Tenho um trabalho, uma experiência. Nós estamos tratando de uma CPI que está trata das ONGs não só da Amazônia. Embora eu entenda que o foco hoje está estabelecido na Amazônia, mas não é só Amazônia.
Nossa preocupação - e eu vou estar aqui atuando nesse sentido - é garantir efetivamente que a gente faça os esclarecimentos necessários, que a gente ouça, mas que a gente já não parta da ideia de que tem alguns já criminalizados e outros de bem e saia daqui procurando os argumentos para poder fortalecer isso. Acho que nós temos que ouvir todos, e nós temos um tempo razoável de trabalho.
Tenho experiências de ONGs muito positivas que eu pretendo inclusive trazer para esta Comissão, porque tem muita coisa, muito trabalho positivo sendo feito, assim como tem problemas. Em todos os segmentos da nossa sociedade, infelizmente você vai encontrar muita gente boa, mas vai também encontrar gente ruim, gente que desvia o caminho. E aí não é só nas ONGs. Então, em todos os segmentos nós temos isso.
E há algumas preocupações minhas. Nós estamos reatando agora, por exemplo, o Fundo Amazônia, reatando, buscando os recursos. Você sabe que ficou interrompido aí por um período, por uma decisão inclusive de governo. Nós tínhamos aqui, inclusive, feito, em 2020, por solicitação da CTFC, uma das Comissões nossa aqui do Senado, uma auditoria no Fundo Amazônia e a relação com que ela trabalhava com as ONGs, financiamento com as ONGs. Na semana passada, saiu um relatório do TCU, saiu um relatório dessa auditoria que diz que tem alguns procedimentos que precisam ser corrigidos, mas não há desvio, não há uma ação deliberada de desviar recursos ou de desviar o sentido do trabalho que teria que ser feito. E nós agora, reatando o Fundo Amazônia, qual é a relação que a gente constrói para que a gente não destrua um projeto que é fundamental para as boas práticas que pretendemos fazer naquela região? Então são ações em que eu acho que vamos ter que trabalhar.
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O Senador Jaques Wagner aqui já relatou, já tivemos outras experiências de CPIs, inclusive projetos de leis após os relatórios das CPIs já colocando em projetos aquilo que a gente avaliava naquela CPI que era fundamental. O que não se pode é utilizar... Eu confio e estou confiando na relação que vocês estão estabelecendo nas suas falas que a gente vai aqui, de fato, buscar os esclarecimentos, aperfeiçoar, sair com proposições, inclusive, de aperfeiçoamento de como se investe nesses segmentos, mas nunca sair com a ação já de que tem os errados. Tem que investigar. O papel da CPI é investigar. Não tem relatório anterior ao término do trabalho. Está certo? Não pode ter relatório agora e serem construídos os argumentos depois. Nós já vivemos momentos disso na sociedade brasileira em que primeiro se achava o criminoso e depois ia buscar os crimes. E não foi boa a experiência para o Brasil. Está certo? Não foi boa e nós tivemos que reverter esse impasse.
Então eu estou aqui à disposição para colaborar com o trabalho da mesa e com o trabalho da CPI e espero que a gente faça, de fato, um espaço... Eu tenho visto, por exemplo, outras CPI no Parlamento brasileiro, agora inclusive nós temos CPI atuando, acho muito ruim a metodologia que está sendo utilizada, a forma de convocação; quem é convocado vem, fala e, daqui a pouco, sai e não ouve as perguntas, não ouve as respostas. Eu acho que nesse método nós vamos ter que trabalhar corretamente aqui para que a gente possa chegar ao final dos 130 dias ou mais por acaso, se tiver alguma prorrogação, com o resultado que, de fato, esta CPI contribua para o desenvolvimento, para a nossa região, para a política hoje de diminuição do desmatamento na nossa região amazônica, porque não há outro caminho. Nós temos que garantir isso, sob pena, inclusive, de que aqueles que produzem corretamente - e tem muita gente que produz corretamente - não terem sequer como colocar seus produtos no mercado internacional, pelas queixas que tem, pelas denúncias que tem e pela relação que estão sendo construídas naquela região.
Portanto, eu me coloco à disposição e parabenizo pelo trabalho. Espero que a gente possa fazer um trabalho efetivo que contribua com o país.
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Senador Beto, pode ter certeza absoluta disso. O senhor vai estar presente, é membro, e vai me chamar atenção sempre que eu exceder ou alguém exceder. Quando a gente estiver certo, tenho plena convicção de que o senhor estará conosco; e, quando estiver errado, vai chamar a nossa atenção.
Eu disse aqui, Senadora Eliziane, no começo que - vale repetir para a senhora - que esta CPI nunca foi e não será contra o Governo. Esta CPI não é para demonizar ONGs. Nós temos algumas ONGs, principalmente na Amazônia, que precisam ser investigadas e nos dar resposta.
Jaques, olha só - passo-lhe a palavra já, Hiran -, a Fundação Amazônia Sustentável recebeu 54 milhões do Fundo Amazônia. É lá no meu estado. Ela é responsável pelo Bolsa Floresta, que é de R$50. Tem algumas coisas que devem ter feito, e nós vamos investigar, mas uma coisa me chama a atenção aqui. Quando a pessoa mandou para mim, dizendo que eu estava errado no que declarei, ela disse o seguinte - olha só -: que houve um aporte de R$20 milhões do Governo da Amazônia em 2008. Esse aporte terminou em abril de 2015. Depois disso, a FAS seguiu pagando com recursos próprios até março de 2022. Por recursos próprios, entenda-se recursos do FAS aplicado em rendimentos. Então, são coisas para as quais a gente precisa de respostas.
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Aí dizem: "Não, o dinheiro é nosso, é da fundação". Beleza! A fundação está correta. Nós não vamos escrever o atestado, mas vai ficar no relatório. Então, são perguntas que a gente precisa... Por que tanto dinheiro para uns e para outros não? Por que o Fundo Amazônia só olha em cima da floresta e não para o que está embaixo?
O senhor mesmo falou: a gente vai colaborar para tornar mais transparente o Fundo da Amazônia. Só maluco recusaria dinheiro internacional, e ninguém é maluco. A gente só quer transparência nele e que atinja também o ser humano, que atinja também aqueles invisíveis.
Com a palavra, o Senador Dr. Hiran.
O SR. DR. HIRAN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR. Pela ordem.) - Senador Plínio Valério, nosso Presidente, Senador Marcio Bittar, a quem não tinha tido a oportunidade de parabenizar, mas já havia o compromisso, e, quando o senhor me solicitou apoio, acatei de pronto a proposição de ser o seu Relator.
Aliás, quero dizer aqui que nada contra o nosso querido Senador Beto Faro, mas apenas, pelo princípio da precedência, o senhor me falou já com muita antecedência sobre essa sua proposta de ser o nosso Relator, aliás, muito qualificado por ser um amazônida e conhecer muito a nossa região.
Eu quero dizer aqui para o nosso Presidente, para as Sras. e para os Srs. Senadores que nós acabamos de encerrar uma Comissão Externa sobre a crise yanomami.
Em relação a essa polarização, querido Senador, Líder do Governo, Jaques Wagner, a nossa Comissão tinha uma preocupação de que ali se pudesse polarizar entre A, B, ideologias de esquerda, de direita, aliás, um negócio que já está ficando meio enfadonho no nosso país. Eu acho que o país precisa de trabalho, precisa de proposições efetivas que gerem o bem-estar do povo brasileiro.
Então, a nossa Comissão... A Eliziane está aqui, foi Vice-Presidente, e acabamos, inclusive, de fazer uma discussão final sobre o relatório que eu, como Relator, apresentei, e acho, Eliziane, que fizemos um serviço ao nosso país.
Então, eu espero que, assim como aconteceu na Comissão Externa Yanomami, aqui, nesta CPI, nós possamos fazer um bom debate, mas um debate galgado no respeito às divergências, mas sempre, sempre com o objetivo de apurarmos a verdade, porque nós temos uma responsabilidade muito grande com aquela imensa área do nosso país.
Para vocês terem uma ideia aqui, no nosso Estado de Roraima, nós já temos disponíveis para a nossa agricultura familiar e para o agronegócio cerca de 8%, 9%, se considerarmos áreas indígenas, áreas de preservação, enfim, as áreas dos municípios, áreas do Exército.
Então, precisamos discutir muito essa questão para que aquela ajuda que vem dos fundos internacionais não seja, como é o meu pensamento, uma migalha em relação à magnitude do que nós preservamos. Então, que a gente possa, durante esses trabalhos também, valorar aquilo que nós estamos preservando para a humanidade, mas sempre deixando aqui consignado que a Amazônia é e sempre será nossa e tem que ser cuidada por nós. Nós é que precisamos direcionar as políticas que sejam públicas ou em parcerias públicas com essas ONGs, mas que elas sejam sempre, sempre feitas sob a nossa orientação e o nosso controle. É o que nós vamos fazer aqui.
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Eu queria, antes de terminar esta minha fala, Presidente, dizer que nós estamos aqui na Casa hoje abrindo o VII Fórum de Saúde Ocular, que acontece todos os anos aqui, no Congresso Nacional. E eu, como Presidente da Frente Parlamentar da Medicina e oftalmologista, assim como o Eduardo Velloso, que acabou de sair daqui, que foi seu suplente e agora é Deputado Federal, aliás, muito envolvido com as causas da saúde, da oftalmologia, enfim... E nós estamos aqui na Casa com três oftalmologistas - um deles é o Israel Rozenberg, que está ali atrás, sentado, que foi meu professor, está aqui presente e vai participar do fórum; e mais Evandro Lucena e Diogo Lucena, que não são parentes, mas que estão aqui presentes também, ali atrás - que vieram aqui fazer o convite para que os Senadores e Senadoras participem da abertura do fórum, que vai ser lá na Câmara dos Deputados, às 17h30.
E, a partir de amanhã, o fórum acontecerá na sala, no anexo... no Plenário 7 da Câmara dos Deputados, onde haverá debate sobre a saúde ocular do povo brasileiro, sobre acesso, aperfeiçoamento e participação da oftalmologia nos núcleos de atenção básica do SUS, enfim, assuntos importantes que versam sobre o nosso trabalho no dia a dia do cuidar do povo brasileiro.
Então, está feito aqui o convite, em nome dos meus colegas que estão ali atrás, para que todos participem da abertura e também possam dar uma passadinha lá no decorrer de amanhã, no Plenário 7 da Câmara dos Deputados.
Muito obrigado, meu Presidente, e parabéns pela escolha do Relator, que nos orgulha muito.
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Senador Hiran, a sua participação só vai engrandecer a CPI. Com os dados que o senhor me disse agora sobre os oftalmologistas, só me resta dizer uma afirmativa: aqui no Senado só não enxerga quem não quer, não é?
Com a palavra, Senadora Eliziane.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA. Pela ordem.) - Senador Plínio, Senador Marcio Bittar, queria cumprimentar V. Exas., desejar sucesso nos trabalhos desta Comissão.
V. Exa. sabe e é clara e notória para todos a minha colocação em relação à instalação desta Comissão, a minha resistência, exatamente pelo volume de organizações sociais que nós temos hoje no Brasil. São milhares de entidades no Brasil.
Então, eu acho que, até pelo tempo que se estabelece no requerimento e pela quantidade de organizações sociais que nós temos hoje no Brasil, se requer desta Comissão muita tranquilidade, muita serenidade, muita sabedoria, para não cometer injustiça, porque eu acho que esse é um dos maiores erros que um ser humano pode trazer, não é?
A gente sabe que hoje a política ambiental brasileira está se reposicionando, sendo recolocada. Nós tivemos aí por anos a fio a negação, eu diria até a exclusão de recursos internacionais que vieram para o país, como os do Fundo Amazônia, que passam a ser retomados.
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É bom lembrar também, Presidente, que nós temos bons e maus em todos os lugares, inclusive aqui dentro do Congresso Nacional, nas nossas famílias, nas profissões. Então, isto faz parte da composição humana: ter bons e maus em todos os ambientes. Da mesma forma é também nas organizações sociais: nós temos entidades sérias e entidades não sérias. Então, eu vejo que aquelas na verdade que têm algum desvio de finalidade, que recebem recurso público e não conseguem na verdade fazer a apresentação da prestação de contas não apenas para os órgãos de fiscalização e controle, mas para a sociedade brasileira precisam - não há dúvida nenhuma - responder sobre esses recursos.
A gente tem entidades... Agora mesmo, na Comissão dos Yanomami, nós recebemos uma entidade que recebeu, nos últimos quatro anos, R$2 bilhões do Governo Federal, ou seja, R$500 milhões por ano, ou seja, uma média de R$50 milhões por mês. É um volume acima de todo o recurso das emendas parlamentares individuais de um Senador. Então, veja que é um volume vultoso para atuar na área da Amazônia. Então, você precisa entender para onde foi esse recurso. E, no meio de tudo isso, você tem uma crise humanitária nos povos ianomâmis sem precedentes na história do Brasil. Então, é preciso entender o que aconteceu.
Então, eu acho que é a esses casos que a gente precisa estar muito atento, e olhar, e verificar, e fazer de fato esse levantamento e esse acompanhamento.
Eu quero dizer ao senhor: não sou membro desta Comissão - até queria ser, mas eu realmente não estou como membro desta Comissão -, estou com uma outra missão numa outra Comissão, que é a CPMI, mas eu quero desejar realmente muito sucesso. E, mesmo estando numa outra Comissão, vou participar, quando for necessário, aqui desta Comissão. Hoje nós estamos na Coordenação da Frente Ambientalista do Senado Federal - ao lado, ali na Câmara dos Deputados, do Nilto Tatto, que coordena pela Câmara dos Deputados -, e quero me colocar à disposição naquilo que de fato estiver diante de nós.
E quero finalizar, Presidente, dizendo que o Senador Dr. Hiran acabou de trazer uma colocação aqui muito pertinente: na vida você faz o embate, mas você também faz o acordo e faz o entendimento. E eu sou uma pessoa que comunga dessa ideia. Na Comissão dos Yanomami, nós tivemos vários embates ao longo da sua formatação, desde a instalação, durante o transcurso das atividades, e hoje nós tivemos um relatório apresentado por unanimidade, porque eu apresentei, Senador Jaques, um relatório em separado, totalmente, aliás, com vários pontos totalmente divergentes do relatório principal do Dr. Hiran. E nós apresentamos 11 propostas, se não me foge a memória, e dois projetos de lei, e apresentei para ele, e falei: "Dr. Hiran, meu objetivo aqui não é derrubar o seu relatório, não é apresentar um outro relatório, para ser aprovado o meu relatório, em detrimento do senhor, que foi eleito para ser Relator desta Comissão". E fiz a ele um apelo para que ele admitisse as nossas alterações, sobretudo aquelas de que a gente não abria a mão. Então, o relatório dele, ao final das contas, não era o relatório ideal que a gente desejava ter, mas foi o que foi possível, porque ele admitiu as nossas orientações, as nossas contribuições - a Senadora Teresa, que acaba de chegar, participou intensamente hoje dessa negociação. Ele admitiu as alterações e todos nós votamos a favor do relatório dele. Isso é democracia, isso é gestão do diálogo, isso é conversação, que faz parte do processo democrático de direito.
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Então, é o que eu espero que realmente esta Comissão, ao final, tenha. Eu acho que, quanto mais unidade, mais construção tiver, melhor para o resultado dos trabalhos e, sobretudo, para evitar que qualquer injustiça ocorra com entidades que fazem um trabalho hercúleo não apenas na região da Amazônia, mas em todos os biomas do Brasil. No combate ao desmatamento, no combate, por exemplo, às queimadas e em todas as outras ações que degradam o meio ambiente, as entidades da sociedade civil, como os povos indígenas, têm um papel, de fato, preponderante.
Então, o meu desejo e a minha torcida é que os seus trabalhos, Senador Plínio, como o do Senador Marcio Bittar, sejam exitosos para o bem Brasil.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Senadora Eliziane, pode ter certeza de que a sua presença vai ser bem recebida aqui, e a sua participação, melhor ainda. A senhora não é membro, mas terá voz na hora em que vier aqui, porque é isso que a gente quer.
Quando a gente fala, e a senhora cita o período e que são muitas ONGs, claro, nem um terço delas serão investigadas, nem um terço. Aquelas sobre as quais pairam denúncias e dúvidas trazidas pela comunidade, pelos povos da floresta, principalmente pelos indígenas, essas serão confrontadas, nada mais do que isso, e na certeza de que, ao final, nós vamos, sim, com o esforço de cada um de nós, melhorar a distribuição do Fundo Amazônia. E é o que nós precisamos: só melhorar, porque, enquanto o Fundo Amazônia só financiar ONGs que cuidam apenas da floresta, não irá adiante; tem que cuidar também do homem. E a gente vai colaborar, tenha plena convicção.
Aqui não vai ser Big Brother. O Brasil não merece passar vergonha alheia. A gente não pode causar vergonha a este país - a gente não pode, de forma alguma. E eu tenho que aproveitar a bênção e a graça que Deus me concedeu de ser Senador e poder estar aqui na CPI, porque, como menino de barranco que nasceu espoliado, usado pelas missões, naquela época, evangélicas e católicas também, que depois conheceu as ONGs, é hora de a gente desvendar isso, nada mais do que desvendar isso.
Eu quero saudar a nossa Deputada Federal Silvia Waiãpi, que está conosco; a Luciene Kayabi, que esteve comigo; e a outra que a acompanha ali, que eu não... Quero saudá-las e ter a participação de vocês, porque vocês, mais do que ninguém, podem falar. E parabéns por não aceitarem mais tutela. Eu acho que vocês não precisam de tutela, vocês precisam de atenção e dignidade.
Então, deixem-me externar aqui a indicação única do Senador Jaime para o cargo de Vice-Presidente da Comissão.
Consulto os Senadores membros sobre a possibilidade de a escolha do Vice-Presidente dar-se por aclamação. (Pausa.)
Com a concordância do Plenário, declaro eleito para o cargo de Vice-Presidente o nosso Senador de Rondônia, Jaime, que vai ocupar aqui - embora venhamos encerrar agora, Jaime, por favor.
Senadora Teresa, que chegou agora, se quiser falar, depois eu lhe digo, faço um resumo do que nós fizemos aqui. Em síntese, Senadora...
O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Pois não, Beto.
O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pela ordem.) - Podia só falar como pretende concluir hoje? Teremos plano de trabalho, obviamente, na próxima reunião?
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Isso, para a gente, então...
A gente já pode apresentar requerimentos na Comissão? (Pausa.)
Os requerimentos só podem ser apresentados por membros.
A gente tem alguns requerimentos aqui, feitos pelo Relator Marcio, que serão apresentados.
Então, Beto, você não só pode como deve apresentar relatórios, ou melhor, requerimentos. Acho que dificilmente teremos aqui problemas quanto à aprovação de requerimentos.
Senadora Teresa, o que eu disse lá no princípio e que eu acho que interessa muito à senhora, é que esta CPI não é para demonizar ONGs nem é contra o Governo. Ponto. Ela só vai investigar aquelas ONGs sobre as quais pairam denúncias, notadamente aquelas que receberam muito dinheiro e pouco fizeram.
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Tanto é que o Fundo Amazônia declara já ter arrecadado cinco milhões e pouco, mas, até onde eu investiguei, foram três milhões e alguma coisa. E o universo que o Fundo Amazônia atingiu, pasmem, 266 mil pessoas num universo, se considerarmos só a Amazônia, de 25 milhões de pessoas. É muito pouco para muito dinheiro, e a gente só quer saber por que tanto dinheiro e pouco trabalho. Nada contra ninguém, tudo a favor do Brasil.
Com a palavra a Senadora Teresa.
A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Pela ordem.) - Boa tarde a todos e a todas. Cumprimento a Mesa Diretora dos trabalhos e desta Comissão, desta CPI: Senador Plínio Valério, Senador Marcio Bittar, Senador Jaime Bagattoli. Cumprimento os demais membros desta Comissão. Cheguei atrasada porque estava presidindo uma Comissão aqui juntinho, a Subcomissão do Ensino Médio, no âmbito da Comissão de Educação. E fico feliz em ouvir do pronunciamento do Presidente que esta CPI não é contra ninguém, nem pode ser. Espero que ela seja a favor da transparência, a favor da democracia e que possa apresentar resultados auspiciosos. Porque se cria em determinados momentos conjunturais, sobretudo hoje - não é? -, com o advento da internet, onde uma posição política às vezes ganha dimensão e status de um fato consumado... E, nesse aspecto, eu acho que as ONGs muitas vezes são penalizadas, concordando que existem algumas que nem esse nome mereciam ter: o nome, a personalidade jurídica, as finalidades de uma ONG, tudo é consignado em lei, mas existe quem distorça. Distorcem a lei para se constituir como um aparato, para se constituir como um espaço que de fato não representa a sociedade civil, não é? Na hora em que você é uma organização não governamental, essa personalidade lhe diz muito respeito.
Espero também que na próxima reunião a gente tenha um plano de trabalho, eu concordo com o Senador Beto Faro, a gente precisa... E já tem muito material colhido sobre o que a gente vai debater aqui - não é? -, inclusive tramitando no Tribunal de Contas da União, os senhores sabem disso. E eu espero que esse conteúdo possa ser também, institucionalmente, e pelo que nos compete, como Senado da República, apreciado e que possamos apresentar à sociedade um relatório, a exemplo do que fizemos hoje. Quando eu entrei na sala, eu estava ouvindo a Senadora Eliziane falar de uma Comissão técnica que, a princípio, poderia ter sido até traumática, não é? Mas não foi. Eu fui, somente de ontem para hoje, porque fui substituir o Senador Humberto Costa, mas eu sei o quanto de tensão tem naquele tema. E nós conseguimos não esconder a tensão, mas mediar. Mediar a tensão e aprovar um relatório de consenso. Pensávamos até que íamos dar o voto em separado, Senador Marcio, mas não foi preciso, porque houve o momento do diálogo e se construiu um relatório de consenso.
Eu espero que nessa CPI, em que temos, inclusive, uma dimensão maior - não é? -, com mais poderes do que uma Comissão técnica, a gente possa também chegar a esse resultado final de oferecer à sociedade uma leitura do Senado que seja uma leitura proativa, positiva e que possa contribuir com a afirmação da cidadania, com a defesa da democracia e com patamares de civilização e humanização ideais de que o nosso Brasil está precisando muito.
Muito obrigada.
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O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Obrigado, Senadora. E, para que tudo isso aconteça, precisamos e contamos com a sua participação.
Vocês ouviram e quem está ao vivo aqui - o Senador Jaques citou, depois a Senadora Eliziane também tratou e a Senadora Teresa falou - TCU. É um problema, vamos tratar lá na frente. Nós temos um acórdão, publicado, do TCU, onde afirma que colheu de 20, 18 ONGs que cometeram erros. Dois principais: não prestaram conta com o BNDES e gastaram entre si até 85% do que arrecadam. Agora me parece, pelo que o Senador Jaques falou, que existe um outro relatório sobre essas mesmas ONGs dizendo que não tem nada. Então, nós vamos apresentar e começar... Como os senhores veem, como quem nos ouve agora, nós começamos agora, Senador Mourão, a trilhar um caminho extenso, árduo, sujeito a chuvas, tempestades e temporais, mas com a garantia de que não haverá injustiça.
Eu disse também, Senadora Teresa, aqui que isso aqui não vai ser Big Brother, isso aqui não vai ser palco para ninguém causar vergonha alheia. O Senado não é palco, o Senado não é circo. E a gente vai fazer isso, sim, a não ser que me tirem da Presidência, porque aqui ninguém vai botar dedo na cara de ninguém: "Você está mentindo, você é bandido, você é corrupto, você roubou". Não, a pessoa vai vir, vai mentir à vontade, e a gente vai pegar o que a gente tem de verdade e confrontar. Só isso. E, no final, a relatoria, com a participação dos membros, vai fazer o seu relatório.
Mas uma coisa é certa lá no relatório: vários projetos de lei para tornar o Fundo Amazônia transparente e necessário para a comunidade indígena. Porque, se eu perguntar para qualquer indígena, aquele que a gente chama de vezeiro, lá dentro, ele vai dizer que o Fundo da Amazônia não serve. E poderá ser muito bom, desde que a gente, com a sua colaboração, possa apresentar projetos.
Eu pergunto ao Senador Marcio Bittar se tem alguns requerimentos para apresentar já hoje.
O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Como Relator.) - Tem vários. Eu não sabia que era possível. A informação é que só poderia ser na próxima reunião. Não é isso?
O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Senador Plínio, pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Pois não, Senador Mourão.
O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Eu tinha pedido a palavra...
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Poxa, vida! É o primeiro erro imperdoável. O Presidente já cometeu esse erro, mas não cheguei a ser injusto. É só um erro. Portanto, fale o dobro agora, Senador.
O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS. Pela ordem.) - Senador Plínio, quero cumprimentá-lo por assumir a Presidência e ao Senador Marcio Bittar pela relatoria.
Eu ouvi aqui as manifestações. Lamentavelmente, o nosso Líder do Governo, Senador Jaques Wagner, já saiu, e eu queria expressar que esta CPI não é uma CPI contra Governo; ela é uma CPI em favor do Estado brasileiro.
Atrás de V. Exa. está um planisfério. É importante que nós, Senadoras e Senadores, entendamos a disputa que existe no mundo de hoje. Os espaços vagos no mundo, onde as grandes potências buscam ter a supremacia são a Ásia Central, a África e a Amazônia. E como se busca ter a supremacia na Amazônia? Por uma estratégia indireta. E a estratégia indireta tem, como um dos seus braços, o uso supostamente benéfico de organizações não governamentais.
Esta é a nossa grande tarefa nesta Comissão: defender o Estado brasileiro, defender o território, o patrimônio que nós recebemos dos nossos antepassados. Nós não estamos aqui para fazer caça às bruxas nem para perseguir ninguém.
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Eu vi algumas referências aqui ao Fundo Amazônia. Lamento que o Beto tenha saído. O Fundo Amazônia, por uma decisão errada no primeiro ano do Governo ao qual eu servi, teve a sua comissão de fiscalização mudada. A partir do segundo ano, eu assumi a Presidência do Conselho Nacional da Amazônia Legal, retornei ao que era a comissão anterior, mas aí a disputa política impediu que os países doadores voltassem a abrir os recursos que já estavam represados no BNDES. Essa é a realidade. E, desde os anos 60, com base no pensamento do marxista Michel Foucault, se criou essa teoria da narrativa, e hoje nós vivemos imersos nessa teoria da narrativa.
Então, eu considero, Senador Plínio, que a nossa grande responsabilidade aqui é derrubar narrativas, é sermos os mais corretos, irmos em cima daquilo que realmente ocorre. Qual é o papel dessas organizações não governamentais? Por que elas trabalham em grande quantidade na Amazônia, na África, na Ásia Central e não trabalham em outros lugares? Sob a capa de que estão lá para proteger os indígenas, proteger o meio ambiente, mas qual é o fundo que existe nisso aí? Essa é a grande verdade que nós temos que descobrir nesta Comissão.
Muito obrigado, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Senador Mourão, eu podia até, quando sair, lhe dizer o que eu vou dizer, mas eu prefiro falar de público. Eu ficava olhando para o senhor e me questionando se já tinha lhe dado a palavra. Na realidade, o senhor falou antes e foi tão marcante que eu pensei que o senhor já tinha falado agora.
Estou desculpado?
O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - O senhor não precisa pedir desculpa, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Não, porque aqui a voz é para todos e todas.
Só fazendo aqui... O Senador Marcio vai já comentar. A gente costuma pensar - isso aqui não é lição para ninguém, gente; é conclusão minha - que as guerras são ideológicas. Se você for aos primórdios, guerras foram sempre por espaço territorial, comida e água. Quando eu falo espaço territorial, comida e água, é igual na Amazônia - igual na Amazônia. Na Amazônia não pode nada para nós amazônidas.
Essas ONGs falam: "Precisamos preservar para as futuras gerações". Futuras gerações de quem, cara-pálida? A nossa, que está desnutrida? Os índios, que estão morrendo desnutridos? Quer dizer, futuras gerações deles - deles.
Então, o nosso entendimento, eu vou tentar convencer os membros, é de que há um movimento realmente transnacional para que torne a Amazônia intacta com vários... Antigamente roubavam o minério, diamante, ouro, era isso. Depois roubavam a biodiversidade, era isso. Mas agora não, o objetivo da agenda verde é isolar a Amazônia como um todo. Essa história de dar sempre terra para indígena, terra para indígena... Por que Manaus tem 40 mil indígenas vivendo em condições sub-humanas e vieram dessas áreas, dessas reservas? Se dar terra para o índio resolvesse, Manaus não teria 40 mil índios vivendo em condições sub-humanas, que a gente tem que, vez por outra, socorrer. Então tem algo errado - tem algo errado. O Amazonas preserva 97% de sua floresta e tem 56% da população vivendo abaixo da linha de pobreza. Vale a pena preservar sem olhar para o homem?
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Então, são essas indagações que eu trarei pra cá, com participação de todos os membros. A gente acha que, sim, existe um movimento - e se, no final, eu estiver convencido, direi, Senador, o contrário - para tornar a Amazônia no que eu chamo de jardim botânico, uma reserva, uma despensa dos recursos naturais, mas alguns índios, amigos meus, falam que querem tornar a Amazônia um zoológico. E é em nome desses índios... A esses índios invisíveis - nós vamos começar por eles, viu? - nós vamos dar voz, para que eles venham aqui e digam o que pensam, o que querem e o que não querem, mas principalmente o que não querem.
E me permitam... Mais uma vez, vou aproveitar a condição de ser Presidente.
Algumas emendas parlamentares minhas vão para etnias indígenas. Em uma delas, na etnia tenharim - eu fui lá, fizeram um ritual, e foi legal entregar uma emenda parlamentar -, tinha uma carta em quatro cartolinas. Quem é novo não sabe o que é cartolina, mas a gente que estudou lá atrás... Eram quatro cartolinas grandonas, escritas à mão. E dizia lá, quase que no começo: "Obrigado, Senador de palavra, por nos ajudar a realizar o nosso sonho". Eu estava realizando o sonho deles. Sabem qual era o sonho? Dezenove canoas de alumínio com motor rabeta e duas picapes. O motor rabeta eles vão levar um dia para o castanhal, para colher castanha, melancia e jerimum. Levavam quatro dias, Senador, para chegar e colher castanha lá. Olha o sonho! Olha o sonho do índio tenharim! É o mesmo sonho dos índios dos astros de televisão? Claro que não!
Essa imagem romântica das índias com os seios pontudos, com os índios todos - como é que chama? - divididos não é verdade. A gente depara com índios com os seios no umbigo, sem um pingo de leite para amamentar o filho. A gente depara com índios com frieira, com feridas no dedão do pé, porque foram mordidos por morcego. A gente depara com índios que não têm condição de comer, porque dizem que eles têm que viver isolados. Então, é em nome deles que a gente vai fazer isso. É em nome de vocês que a gente vai fazer isso ir adiante.
Senador Marcio faz o comentário, e a gente encerra a sessão.
O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Como Relator.) - É um breve comentário.
Eu acho que nós, através do esforço, do foco, da resiliência do Senador Plínio, acabamos tendo uma oportunidade...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - Pode participar...
Então, eu quero, aqui, ao término, Senador Mourão, dizer que eu quero louvar publicamente a resiliência, a persistência, o foco do Senador Plínio, porque esse trabalho persistente dele nos permite tratar dessa questão da forma como V. Exa. a abordou.
Eu entendo que esta é a questão central: será que o interesse do Brasil, do Estado brasileiro e não de um governo, não está sendo aviltado? Qualquer recurso externo é bem-vindo ao país? Vírgula! Ele é bem-vindo ao país desde que o país exerça sobre ele, com muita clareza, uma transparência; caso ele esteja em sentido oposto ao interesse nacional, ele não é bem-vindo.
Um país como a Noruega, que é basicamente a grande financiadora do Fundo Amazônico... Nós temos interesse que ela aporte aqui um bilhão, dois bilhões? Temos. Mas, quando ela recebe uma isenção de uma multinacional dela, de capital misto, público e privado, de 7,5 bilhões, tendo aportado apenas 1 bilhão, já na contabilidade ela está no lucro, então, ela já não nos deu nada: ela deu um pedaço e tirou seis pedaços.
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Bom, mas esse recurso, se ele vier em sintonia com o interesse nacional, é muito bem-vindo. Mas, se por acaso ele vier corrompendo secretarias estaduais de meio ambiente, se por acaso ele vier corrompendo através de algumas ONGs que acabam fazendo uma campanha no Brasil contra recursos naturais dos quais a Noruega vive, então aí ele passa a ser um recurso perigoso para o Brasil.
Portanto, a última fala minha é para dizer que, Senador Plínio, e eu estou falando isso do meu coração, não há tema que me comova mais do que o tema da Amazônia brasileira. E ele nos dá, com o nosso apoio, a oportunidade de esclarecer coisas, como ele diz... Eu sou acriano, embora nascido no Estado de São Paulo, mas eu não posso me conformar que, depois de 40 anos... A ECO 92 completou 40 anos no ano passado. Eu não posso me conformar com que o meu estado, por enquanto, tenha recebido de todo esse debate internacional e nacional mais pobreza e mais violência.
O retrato do Estado do Amazonas, que disse aqui o Senador Plínio, é o mesmo do Acre. Depois de tudo o que aconteceu, depois de nós termos ministros de Estado uma vez, duas vezes, de termos governos em sintonia com essa visão, nós temos hoje a metade do estado pobre. E não é a metade pobre só de branco, não. É a metade pobre de todos, de índios, de seringueiros, de colonos, pobres. Mais da metade da população acriana, se não tiver uma bolsa, qualquer que seja o nome, não come ao longo do mês. Então, a equação precisa ter nela o elemento humano.
Eu pedi a palavra para dizer essas duas coisas: parabenizar o Senador Plínio e louvar a sua fala como alguém que serviu o Brasil e agora serve de outra forma, conhece a Amazônia, e eu sei que o Exército Brasileiro tem essa visão de Estado brasileiro. E na Amazônia, nós temos essa tarefa, esse desafio.
Eu quero aqui assumir o compromisso com o Presidente Plínio, com todos os membros: tudo o que eu puder fazer nesses meses para que a gente contribua para que o país olhe e possa separar um pouco o joio do trigo e apresentar soluções, apresentar propostas legislativas para que a gente aprimore e exclua o interesse externo contrário ao interesse nacional - que a gente possa apresentar isso ao país.
Parabéns pela sua fala, é o centro também da minha preocupação.
Muito obrigado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Obrigado, Senador Marcio.
Senador Jayme, nosso conselheiro... Não, o senhor vai falar agora, o senhor disse que ia falar.
O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT. Pela ordem.) - Obrigado.
Sr. Presidente, prezado e estimado amigo, Senador Plínio Valério, nosso querido Relator Marcio, nosso querido Vice-Presidente, meu xará Jaime, demais Senadores e Senadoras, serei rápido.
Eu me senti até na obrigação de fazer uma pequena fala aqui, na medida em que também fui dos signatários desta CPI, quando V. Exa. me solicitou o debate, de pronto eu assinei, até porque nós temos que passar a limpo, de fato, o que está acontecendo no Brasil em relação a essas ONGs.
Eu, desde o meu primeiro mandato, tinha aqui um colega Senador chamado Mozarildo Cavalcanti, lá do Estado de Roraima, um estudioso da matéria, conhecedor profundo, sobretudo, em relação às ONGs. Ele já tinha, assim, desde aquela época, a sensação de que nós tínhamos que fazer alguma coisa para interromper esse cenário que lamentavelmente nós estamos vivendo até o dia de hoje.
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E quem me fez falar aqui foi o Veneziano, nosso Senador aqui, ao dizer que uma ONG recebeu R$2 bilhões - R$2 bilhões. É muito dinheiro, não é? Comentava com meu querido Senador Jaime aqui: "Meu Deus, aonde foi esse dinheiro?". É quase algo parecido com R$50 milhões por mês que receberam e ninguém sabe. E está lá o índio ianomâmi morrendo, desnutrido, sem nenhuma condição de saúde, de transporte, de educação etc.
Por isso, quando o Marcio pontua aqui dizendo da... E o General Mourão, nosso lorde Senador, fala da relação dos interesses internacionais. Nós não podemos abrir mão da nossa soberania nacional. Se ele quiser doar, investir aqui, até porque, a cada dez que ele recebe, ele manda um para cá e fica com nove na tesouraria deles lá... São os grandes defensores do planeta, dos povos indígenas etc.
Portanto, nós, povo brasileiro, temos a obrigação, sobretudo, aqui, se esse trabalho for independente, como eu trabalho... Lamentavelmente tem envolvimento também até de políticos com essas ONGs, que estão ganhando algum. Como lá em Mato Grosso diz, um quequezinho aí. E chegou a hora de nós acabarmos com essa patifaria. Isso é uma verdadeira patifaria. Quando você fala em ONG, virou verdadeira indústria aqui no Brasil. O Senador Mozarildo Cavalcanti tem uma tese de que tem alguns milhares de ONGs nessa vasta região do Brasil, que é a Região Amazônica. Somos mais de 20 milhões de brasileiros que habitamos essa área vasta do Brasil, e lamentavelmente nós talvez não sejamos tratados como devidamente teríamos que ser tratados. Somos lá lamentavelmente vistos como só desmatadores, devastadores da Amazônia brasileira, das nossas florestas, dos nossos ecossistemas, e não é verdade. Nós estamos ali segurando a nossa soberania nacional. Caso contrário, os interesses são muito maiores do que nós pensamos aqui. Todos os dias, eles colocam algo para, se possível, tomarem de nós, tornar ali talvez um outro país independente. Sei lá.
Nós precisamos do quê? Esta CPI, Senador Plínio Valério, eu assinei porque eu confio em V. Exa. V. Exa. é um homem sério, honrado e vai fazer com que possamos de fato e de direito, na conclusão dos trabalhos realizados por membros capitaneados por V. Exa. e pelo Marcio aqui, levar algo de concreto, para que seja realmente uma Comissão pró-ativa, de resultado em favor daquilo que se propõe esta CPI aqui, que é das ONGs.
Por isso, aqui eu quero participar. Mesmo não sendo membro titular, de vez em quando, venho dar uma peruada aqui. Eu venho de um estado também de dimensão continental, que é o Mato Grosso, com 900 mil quilômetros quadrados. Temos 63% da nossa área toda preservada, somos hoje campeões da produção nacional e lá eu vejo: temos muitas etnias do nosso estado que não têm o devido tratamento. Particularmente eu tenho investido muito. Só este ano já mandei três, quatro, cinco tratores de pneu, com grade, com arado, para dar para os índios trabalharem. Sou muitos os meus amigos que me procuram. Agora mesmo, estou comprando - não eu comprando, mas com emendas nossas - cinco caminhonetes para atender, para transportar: até um dia desses, adoece e não tem um automóvel para levar lá de sua etnia, muitas vezes a 300km, 400km - não tem um carro para transportar o seu filho que está doente lá. Então, estamos destinando recursos nossos da emenda, como o senhor destinou, para comprar os barcos etc. do Amazonas. Só este ano, aqui, nós estamos destinando R$4 milhões a R$5 milhões só para os povos indígenas do Mato Grosso, porque eu sei que eles querem produzir, eles querem ser tratados como tal, querem ser gente. Eles não querem ficar no anonimato, eles não querem ser subservientes a qualquer um que seja; eles querem ter o direito, como todos nós brasileiros temos, de ter seu celular, de ter sua caminhonete, enfim, de ter mais saúde, de ter educação etc.
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Portanto, cumprimento V. Exa., torço por esta CPI e aposto que vai dar certo, até porque V. Exa. é conhecedor do assunto e o Marcio, meu xará, conhecedor também do seu Estado, Rondônia. E quero dar minha contribuição também, como ex-Governador do Mato Grosso, duas vezes Senador da República, três vezes Prefeito, enfim, de um homem de 72 anos que conhece perfeitamente a realidade do nosso povo brasileiro.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Senador Jayme, agradeço muito. O senhor foi um dos primeiros a assinar o pedido de CPI e resistiu heroicamente. Quando o senhor... O senhor me disse uma coisa - essa frase vocês não vão entender, mas eu gostei da frase. Falei: e aí, alguma pressão? Ele disse: "O que este braço aqui assina nada mais vai apagar". E a gente conseguiu as assinaturas necessárias para isso.
Então, eu queria encerrar, mas nós vamos... Terça-feira eu acho que a gente pode ver o horário, porque depende muito do Plenário. A gente pode... A gente comunica depois cada um dos membros, mas terça-feira pela manhã... Terça-feira pela manhã...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Isso. E amanhã protocola os requerimentos.
Eu queria então encerrar e deixar aqui, me permitam...
Pergunto ao Senador Mourão se quer falar novamente. (Pausa.)
Tranquilo. Pode sim. Aqui pode sim.
Se o Senador Jaime quiser falar e também o Senador Izalci, que acabou de chegar, eu não poderia não dar a palavra.
O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS. Pela ordem.) - Senador Plínio, eu só deixo a seguinte mensagem: a selva nos une. E tudo pela Amazônia!
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - E o sentimento de quem é espoliado, de quem é sacaneado a vida inteira também nos une.
Senador Izalci ou Teresa, se quiserem falar de novo, sem problema.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF. Pela ordem.) - Presidente, primeiro, quero parabenizá-lo pela iniciativa. Eu aprendi aqui no Congresso: "nada sobre nós, sem nós". Então, para discutir a Amazônia, discutir toda essa região, têm que ser vocês que estão lá no mundo real. Muita gente dá muito palpite, decide muitas coisas sem sequer saber do que está falando ou sem conhecer o mundo real. Eu sei das dificuldades. Estive recentemente na floresta e vejo o pessoal com muita dificuldade, mas o potencial que a Amazônia tem, a biodiversidade é muito grande.
Então, aqui a gente precisa, inclusive... CPMI é para mostrar a verdade dos fatos. Não podemos ser, como já aconteceu ontem - nem sei se foi ontem ou se foi hoje -, um lugar onde você tem uma CPMI direcionada, em que a Mesa já tem definido onde quer chegar. E a gente sofreu muito isso.
Espero que aqui não aconteça isso, porque a questão da Amazônia é a questão do Brasil; não é só de vocês, mas vocês são fundamentais, vocês que estão lá no dia a dia.
Então, desejo muito sucesso. Independentemente de participar aqui ou não, porque V. Exa. é o nosso Líder aqui, estarei aqui acompanhando. Contem comigo.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Obrigado, Senador Izalci Lucas.
Senadora Teresa, a senhora gostaria... (Pausa.)
Obrigado pela sua presença.
Dou aqui dois exemplos: dos marubos e dos baníuas. Por aquele crime do jornalista, do sertanista, do ambientalista, de que todo mundo falou, Atalaia do Norte virou capital mundial. Deram repercussão - e têm que dar -, porque crime é crime, tem que ter punição, o assassino tem que ser punido. Passou tudo, e eles voltaram a ter o IDH pior - é o segundo pior do Amazonas. E a gente também conseguiu ajudar, olhem só, a população brasileira com uma emenda parlamentar para uma UBS flutuante que vai exatamente atender os marubos e os ribeirinhos que criaram esse conflito lá na área. É essa hipocrisia, essa cretinice que a gente não aceita mais.
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Quem quiser que aceite. Quem for do Sul, do Sudeste, quem quiser que aceite, mas nós, amazônidas, não podemos aceitar isso. É muita cretinice, é muita hipocrisia, uma UBS de uma emenda parlamentar de R$2 milhões... O BNDES passa diante do Fundo Amazônia, 30, 17, 34, 54 milhões... O Fundo Amazônia gastou três bilhões e pouco para atender a 266 mil pessoas na Amazônia. Só se ele construiu... Sei lá! Então, a gente vai em busca disso.
E, se terra resolvesse problema de índio, não tinha 40 mil índios em Manaus atrás de terra, brigando por terra, invadindo área, sendo expulsos... Vez ou outra ligam para mim, aí vai um advogado amigo meu para não deixar expulsar.
É essa a realidade que a gente vai mostrar para vocês, Brasil. É essa a realidade que nós vamos trazer, escancarar isso, para que o brasileiro, a brasileira, depois não digam que não foram avisados porque conhecem a Amazônia.
Nós conhecemos a Amazônia! Esse pessoal fala de carinho, fala de amor, e não pode falar de amor quem nunca soube amar! Esse pessoal não ama a Amazônia! Nós amamos a Amazônia. Por isso que a gente defende a Amazônia.
Agradecendo a Deus pela graça de ser Senador e a presença de vocês, reiteramos aqui o compromisso de não fazer vergonha a ninguém neste país. Esta CPI é para clarear, é para ajudar que os recursos internacionais e públicos sejam canalizados para quem precisa, e não para ajudar essa vida nababesca dessa gente.
A FAS (Fundação Amazônia Sustentável) está aqui, uma atriz dizendo que está indo à Ilha da Madeira, em Portugal, participar de uma reunião promovida por essa fundação, que diz que tem recurso próprio e que vive de rendimento de recurso próprio. Recurso próprio... Desculpem se a gente ri, mas é que a coisa é tão ridícula...
Então, a gente vai em busca destas indagações: quem são vocês, de quem receberam o dinheiro, por que receberam o dinheiro, o que fizeram com esse dinheiro. Aí nós vamos atrás, para ver se realmente eles fizeram com esse dinheiro.
Agradecendo a Deus por essa graça alcançada, a paz de Cristo a todos, e sigamos em paz.
Declaro encerrada esta nossa sessão.
(Iniciada às 14 horas e 38 minutos, a reunião é encerrada às 16 horas e 01 minuto.)