15/08/2023 - 14ª - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo

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Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 14ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, que se realiza nesta data, 15 de agosto de 2023.
Eu vou pedir aqui inversão de pauta para colocar em votação o item 10 da pauta, requerimento de minha autoria.
Se todos estiverem de acordo, nós vamos, então, ao item 10. (Pausa.)
ITEM 10
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO N° 18, DE 2023
- Não terminativo -
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de debater as "Estratégias de desenvolvimento nas regiões Norte e Nordeste". Propõe para a audiência a presença do Senhor Mangabeira Unger, Professor da Universidade de Harvard.
Autoria: Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Concedo a palavra...
Bom, esse requerimento foi por sugestão do Senador Confúcio Moura, que quer fazer essa audiência conjunta da Comissão de Desenvolvimento Regional e da Comissão de Serviços de Infraestrutura, para ouvir esse nobre brasileiro que tanto tem se destacado nas propostas de desenvolvimento do nosso país, professor de Harvard superconceituado nacional e internacionalmente.
O requerimento está em discussão.
As Sras. e os Srs. Senadores que estão de acordo permaneçam como se acham. (Pausa.)
O requerimento está aprovado.
O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - Com a palavra, o nobre Senador Zequinha Marinho.
O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA. Pela ordem.) - Só para fazer uma consideração.
Mesmo que não tenhamos a presença do Mangabeira - mas eu tenho certeza que virá -, que é muito inteligente e tem uma visão extraordinária, as duas Comissões, juntas, fazerem algum debate regionalizado sobre a questão da infraestrutura para o desenvolvimento regional já será um grande evento, um grande acontecimento.
Então, saudação aí pela iniciativa, e eu tenho certeza de que faremos um bom debate. E certamente vamos subsidiar o Governo nas suas decisões e encaminhamentos, para que a coisa melhore e a gente veja esse tão sonhado desenvolvimento regional acontecer na vida real.
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O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - Ótimo.
O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA. Pela ordem.) - Mais uma vez pela ordem, Presidente.
Eu também solicito inversão de pauta do item 8.
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - Todos estando de acordo... (Pausa.)
Então, vamos fazer a inversão de pauta e vamos ao item 8...
O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Obrigado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - ... requerimento do Senador Zequinha Marinho.
ITEM 8
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO N° 16, DE 2023
- Não terminativo -
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a ferrovia Ferrogrão.
Autoria: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Concedo ao Senador a palavra, para fazer a defesa do seu requerimento.
O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA. Para encaminhar.) - Muito obrigado, Presidente.
Requeiro, nos termos do art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal, e do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a ferrovia conhecida como Ferrogrão, futura Ferrogrão.
Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: o Sr. Guilherme Quintella, CEO da Estação da Luz Participações (EDLP); o Sr. Flávio Acatauassú, Presidente da Associação dos Terminais Portuários da Bacia Amazônica (Amport); a Sra. Gleize Gealh, Diretora Geral do Norte da Hidrovias do Brasil; representante do Ministério dos Transportes, assim como também o Sr. João Martins da Silva Junior, Presidente da CNA.
Muito obrigado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) - Em discussão o requerimento. (Pausa.)
Não havendo quem queria discuti-lo, submeto-o à votação.
As Sras. e os Srs. Senadores que estão de acordo permaneçam como se acham. (Pausa.)
O requerimento foi aprovado.
Eu quero comunicar a esta Comissão que o novo Ministro do Turismo, Celso Sabino, espontaneamente se prontificou a vir à nossa Comissão para apresentar seu plano de desenvolvimento do turismo dos próximos dois anos. E nós, imediatamente, marcamos para a próxima semana e esperamos contar com o apoio de todos.
Eu vou pessoalmente convidar cada um dos participantes desta Comissão, por achar que será um evento muito importante e também para prestigiar o nosso novo Ministro, o nosso colega lá da Câmara dos Deputados, que tem se destacado, feito um bom trabalho como Parlamentar, e nós temos muita esperança de que ele fará um bom trabalho à frente desta pasta tão importante para o desenvolvimento do país.
Injustificado o nível de turistas que nós temos que visitam aqui o Brasil, sendo irrisória a quantidade, e isso não se justifica. Evidentemente que o país precisa focar nessa área tão importante para o emprego, para a melhora da renda e para o bem-estar das pessoas.
E nada mais havendo a tratar...
Antes de finalizarmos os nossos trabalhos, submeto à deliberação do Plenário a dispensa da leitura e a aprovação da ata da reunião anterior.
As Sras. e os Srs. Senadores que a aprovam permaneçam como se acham. (Pausa.)
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A ata está aprovada e será publicada no Diário do Senado Federal.
Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente sessão.
Obrigado a todos.
(Iniciada às 9 horas e 35 minutos, a reunião é encerrada às 9 horas e 42 minutos.)