27/06/2023 - 3ª - CPI DAS ONGS

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11:12 R	O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 3ª Reunião da Comissão criada pelo Requerimento do Senado Federal nº 292, de 2023, para investigar a liberação, pelo Governo Federal, de recursos públicos para ONGs e OSCIPs, bem como a utilização, por essas entidades, desses recursos e de outros por elas recebidos do exterior, a partir do ano de 2002 até a data de 1º de janeiro de 2023. A presente reunião destina-se à deliberação de requerimentos e às oitivas do Sr. Alberto Brazão Goes, do Sr. Adriel Kokama e do Sr. Valdeci Baniwa. Passamos agora à deliberação dos requerimentos constantes da pauta, mas abrindo pra quem quiser falar, pra a gente submeter os requerimentos, Beto, todos em bloco. A palavra está franqueada ao Beto e ao Zequinha, que estão aqui presentes... (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - E ao meu amigo Styvenson, que é muito pequeno e não deu para enxergar. Styvenson, desculpa! O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pela ordem.) - Sr. Presidente, Sr. Relator, demais Senadores, Senadoras, três questões eu trago neste primeiro momento aqui. A primeira... Eu insisto nisso e falei, inclusive no dia do seu pronunciamento no Plenário do Senado, onde também expressei que o entendimento com que eu saí da primeira reunião deliberativa era de que nós passaríamos até por um procedimento, por uma metodologia de quem quer investigar efetivamente aqueles problemas que existem. Um primeiro seria a questão das informações, a gente obter o máximo de informações possíveis. O segundo, trazer a esta Comissão quem poderia dar explicações mais gerais, inclusive, pra gente sobre repasses de recursos, como é que é a metodologia do governo, como é que é a metodologia da entrada de recursos. Nós temos organismos, nós temos o Tribunal de Contas, nós temos o Ministério Público, nós temos a Abin, nós temos, enfim... A Abin, inclusive, está aqui. Tem vários organismos que poderiam trazer a esta Comissão uma série de esclarecimentos sobre a forma, o método, pra, a partir daí, então, a gente fazer esse procedimento de oitiva de pessoas, de ida da Comissão a regiões, como já está sendo proposto e tal.
11:16 R	Eu estava entendendo que a gente tivesse acordado isso na primeira votação. Mas o procedimento hoje está sendo inverso. Nós já estamos começando pelas oitivas sem ter esses esclarecimentos iniciais. Então, é a questão que eu coloco aqui. Uma outra: já é bom que a gente estabeleça, Senador Marcio, um certo calendário das nossas ações, das nossas reuniões. Tem aquilo que é o extra, tem aquilo que vai ser o extraordinário. Pode ter dia que tenha duas sessões numa semana, mas que a gente pudesse já estabelecer esse negócio aqui - a Comissão vai funcionar que dia, as reuniões aqui? - e estabelecer um calendário de atividades nossas, pra que a gente possa se programar. Embora a CPI seja muito importante e a gente possa ter que dedicar grande parte do nosso tempo para trabalhar aqui, as atividades do Congresso são tantas, e a gente participa de tantas outras Comissões e ações que é necessário a gente fazer um pouco de programação. Senão, a gente se complica. Por exemplo, nos requerimentos de hoje, já tem Comissão Externa, a gente sair pra ir a municípios, como Santarém e Altamira, como está sendo proposto pelo Senador Zequinha. Como vai se dar isso? Com quantos dias, a gente vai estar sabendo? Qual é a logística disso? Como é que... Nós temos que ter um preparo, porque, senão, daqui a pouco, não tem nem como a gente se deslocar, fazer isso, ir pra uma região como o Pará, por exemplo. E não estou questionando aqui sobre fazer. Aqui, é uma questão para o entendimento de como vamos fazer. Nós vamos fazer Santarém e Altamira. Nós vamos fazer no mesmo dia? Na mesma rota? Vamos lá, voltamos? No outro tempo, vai em outro município? E esse roteiro como faz? Cada um se vira pra poder chegar lá na Comissão, lá nessa audiência pública? Eu me preocupo com os requerimentos. Por exemplo, fazer Santarém e Altamira. Topo, estou topando aqui. Agora, eu não vi, Senador Zequinha, no convite, quem vai ser convidado, quem estará sendo convidado pra estar na sessão. Será aberta? Quem quiser vem? Como é essa metodologia? Se for para Santarém e Altamira, aberto, quem quiser vem, aí tem que ter outro mecanismo, inclusive, de segurança, por se tratar de uma CPI que vai tratar desse tema naqueles dois municípios. Então, são questões que eu levanto aqui. Não tem problema de a gente aprovar. Nós já fizemos isso na primeira reunião. Aprovamos isso de forma global, todos os requerimentos, em bloco. Pode ser feito. Mas eu queria, com muita responsabilidade, que a gente possa fazer isso, pra ter muita clareza do que nós vamos fazer. De resto, posterior aos depoentes, nós vamos entrar no debate com as pessoas que vão fazer a oitiva. O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Presidente... O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Antes de passar a palavra, Zequinha, deixa eu fazer uma observação sobre as observações do Senador Beto.
11:20 R	As informações do requerimento ainda estão chegando, Senador Beto. A gente não pode, na segunda sessão, trabalhar nas informações sem as informações. Não sei se o senhor notou, mas estão fazendo de tudo pra fingir que a CPI não existe. Então, se a gente não trouxer nada do conteúdo, dos invisíveis - que é ao que a gente quer dar voz -, claro, aquele que quiser vir aqui e dizer que está às mil maravilhas, que o mundo dele está às mil maravilhas, a gente vai até pedir conselho pra ver como chega lá. Mas a situação agora é dar voz aos invisíveis. Esse calendário vai ter, com certeza. Jamais um membro daqui vai ficar sabendo: "Oh, a viagem é hoje, a viagem é amanhã". De forma alguma, até porque a população brasileira merece conhecer os dois lados. É isso que a gente está querendo aqui, porque a população conhece um lado só. Fique tranquilo, Senador Beto, quanto a isso, quanto à condução e à nossa responsabilidade. Com a palavra, o Senador Zequinha. O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA. Pela ordem.) - Muito obrigado, Presidente. No nosso item 2, nós estamos submetendo o requerimento, solicitando que se vá até as cidades de Santarém e Altamira. Essas duas cidades são emblemáticas lá no Pará, pela força e pelo movimento das organizações não governamentais do nosso estado. Essas duas são aquelas que mais esse setor movimenta ali. A CPI, em busca da verdade, do esclarecimento, havendo condições pra se locomover pra estar lá, porque os Senadores certamente têm sua estrutura, mas os servidores, de repente, dependem da estrutura da própria CPI pra estar lá, pra passagem de avião, pra hotel, enfim, essa coisa toda... Do meu ponto de vista, seria extremamente necessário e importante, aprovando o requerimento aqui, a gente, então, poder fazer a segunda parte do trabalho que é poder ouvir as pessoas, as outras organizações, enfim, todo mundo dessas duas cidades, desses dois municípios e região que tem sido prejudicado frontalmente pelas ações das ONGs. Então, submeto a V. Exas. nosso requerimento, nos termos do art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal, com os arts. 93, inciso II; e 148 do Regimento Interno do Senado Federal, a "realização de audiências públicas em Altamira e Santarém, no Estado do Pará, com o objetivo de debater a atuação das ONGs na região em questão, bem como o desvirtuamento dos objetivos da ação de tais grupos, atuando, inclusive, contra interesses nacionais, como intromissão dessas entidades em funções institucionais do poder público". O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Obrigado, Senador Zequinha. O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Só por uma questão, Sr. Presidente... O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Pois não, Senador Beto. O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - O Senador Zequinha tem já as pessoas convidadas? Tem uma relação? O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Não, pois é, nós vamos saber disso... A ideia é até a gente fazer uma reunião extra, só a gente, pra que cada um dê sua sugestão e coloque o que pensa. Para essa logística, a gente tem que recorrer à Aeronáutica, ao Exército. Não tem como, com 150 mil, fazer tudo isso. Se não puder ir todos, o Regimento permite que, com a presença de dois, se faça a sessão e a reunião. O senhor vai ser comunicado com antecedência, com certeza. Inclusive, vai dar opinião, vai dar sugestão, porque esse é o objetivo. Se a gente estivesse só com um lado aqui, não teria porque a gente ter se empenhado tanto nisso. Pode ficar tranquilo, Senador Beto. O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Pela ordem, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Senador.
11:24 R	O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA. Pela ordem.) - Só para dar uma noção ao Senador Beto, nós temos a questão do Projeto Belo Monte, Beto, lá em Altamira. O Instituto Socioambiental (ISA) pressiona o Ministério Público e o Ministério Público... Neste momento, está em tramitação aqui na Aneel uma área de quase 9 mil hectares de aumento, depois de tudo, certo? Depois do projeto implantado, entregue, organizado, etc., etc. Mas a ONG é tão forte que ela se junta ao Ministério Público, pressiona o Ministério Público; o Ministério Público vai para cima e solicita mais terra. Essas terras são de pessoas que estão lá há décadas, correto? E a terra, em vez de o cara comprar a terra pelo preço de mercado, de a empresa comprar pelo preço de mercado... Por exemplo, hoje, um alqueire - como a gente chama -, são 4.84 hectares naquela região, é o alqueirão, vale R$120 mil. É o preço normal daquela região. A empresa indo comprar pela DUP (Declaração de Utilidade Pública), fornecida aqui pela Aneel, esse preço cai para R$14 mil, não é? São quase 10%, 12% do valor comercial. É claro que, se fosse para comprar a terra em que dá para criar lá um território ribeirinho, aquele negócio meio confuso, porque é uma figura jurídica de que a gente não tem muito conhecimento, porque se tem conhecimento de, por exemplo, quilombola: ali é um território reconhecido; terra indígena, também; mas o território ribeirinho é uma figura que está começando a ser discutida agora. E a minha preocupação é que, se isso pega, pois o que nós temos na Amazônia são ribeirinhos, daqui um dia, não temos mais nada, em termos de espaço para produção, porque tudo vai virar território ribeirinho. Então, esses produtores com essas terras vão ficar sem terra e sem dinheiro para se realocarem em qualquer outro lugar. Se, pelo menos, a empresa fosse lá e comprasse no preço comercial para a construção desse território, tudo bem. É ruim, porque desaloca uma pessoa que tem décadas ali; que, às vezes, nasceu ali, herdou do pai, da família; e, de repente, se vê na obrigação de ceder aquele território. E é uma coisa que a gente vê que há uma indústria em cima daquilo. Onde tem um grande projeto, você tem a indústria da compensação; aonde for, pode ir que lá está ou usando os indígenas ou usando populações tradicionais, mas tem! E tem sempre uma ou duas ONGs trabalhando e construindo isso. V. Exa. conhece a história do linhão que vai de Manaus a Boa Vista e passa dentro de uma terra indígena. Veja lá a orientação que é dada, inclusive da ONG que está lá tem alguém aqui, dentro da Funai, que é parente próximo - bem próximo - e que articula tudo e, até hoje, o Governo não consegue avançar em função daquilo que é pedido para poder passar o linhão. Eu conheço um grupo de advogados que trabalham 24h por dia em cima disso, para atrapalhar crescimento, desenvolvimento, produção, enfim, é um inferno isso. Então, Altamira tem isso. Santarém tem mais outras questões que a gente pode, em aprovando o requerimento, levantar e trazer para que prestem depoimentos pessoas que têm, como disse, sido atingidas diretamente por isso, com prejuízos, usando da questão legal para poder, então, se beneficiar. Muito obrigado.
11:28 R	O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Nós vamos em busca disso. Senador Beto, vamos começar o requerimento. O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Não, tudo bem. Eu estou concordando que a gente aprove, inclusive, em bloco. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Beleza. O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Fique tranquilo com relação a isso, até facilita o nosso tempo aqui para o trabalho na Comissão. Eu queria, Senador Zequinha... entrei só nessa questão dos convites, porque eu acho que, inclusive, a gente pode fazer as conversas e têm que ser aprovados depois, posteriormente, os convidados para que a gente efetivamente... O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - A ideia é aprovar o requerimento e ficar com... O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - ... não se crie nenhuma expectativa lá na região de que... Eu conheço também a região, eu sou da região, conheço os dois municípios, são do meu estado e sei disso. Não acho... Esse processo que o Senador Zequinha levanta, com razões em alguns aspectos e outros, na minha avaliação, não, até porque essas compensações, quando se estabelece um grande projeto, são feitas a partir de audiências públicas com todo mundo participando e tudo. Senador Zequinha, você sabe o tanto que, por exemplo, a Prefeitura de Altamira festejou com as compensações que tinha quando foi construída Belo Monte. Não era uma reivindicação de uma ONG ou de uma entidade, era uma reivindicação ali das compensações da sociedade e das instituições. O Governo do estado, a Prefeitura, todos eles fizeram as reivindicações, e as compensações foram estabelecidas não por uma ONG ou por uma outra questão. Dizer aqui que a gente - e esse vai ser o debate -, dizer aqui que o Ministério Público é influenciado por uma ONG e que a partir daí todo mundo foi influenciado... O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Não, não, nós vamos ter a oportunidade ver se isso é verdade. O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - ... porque o Ministério Público fez, mas o debate trouxe... O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Não, não, hoje... O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Só quero que o senhor não me interrompa, porque ele falou aqui o tempo inteiro sobre esse ponto. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Não, não vou interromper. O senhor já falou três e agora vai falar dez também. Agora, eu também vou falar de vez em quando. Pode? O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Pode, mas eu posso concluir? Então, não acredito que uma ONG vá influenciar o Ministério Público. Nós sabemos a posição do Ministério Público Federal e, a partir daí, influencia o Governo, porque a última decisão é do Governo para poder fazer. Tem segmentos que fazem as reivindicações, é natural. Agora, não pode isso ser implicado, e a responsabilidade ser imputada a uma ONG, porque aí as ONGs não podem ter posição sobre um determinado território, sobre uma área? O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Claro, claro. O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Faz... Fazem. As instâncias de Governo e de Ministério Público... O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Conceda-me um parêntesis? O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - ... que depois podem estabelecer "sim" ou "não". Não dá para a gente ficar aqui... O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Só um parêntesis. O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - ... já criminalizar uma entidade, porque lá, numa determinada área, ela estabeleceu uma posição em que achava justo fazer aquilo. Aí não dá para a gente fazer isso, porque senão... O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RN) - Sr. Presidente. O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - Se vocês me permitirem, a questão do encaminhamento. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - O Relator... O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA. Pela ordem.) - Só esclarecer. Esclarecer ao Senador Beto, eu sei que ele conhece, eu também conheço, mas é público e notório, lá em Altamira, que um dos assessores da Procuradora da República é servidor do Instituto Socioambiental, ele trabalha lá dentro com ela. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Isso. Nós vamos investigar isso, Senador. Está bom? O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Só isso. Então, esse negócio não é de hoje e não é novo para ninguém. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - É muito maior do que o Brasil pensa. O Relator é o Senador Marcio, mas antes, Marcio, do encaminhamento, eu tinha franquiado a palavra ao Senador Styvenson, depois você faz o encaminhamento. O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RN. Pela ordem.) - Sr. Presidente, boa tarde... bom dia aos Senadores presentes, estou vendo que a discussão já iniciou aqui, de uma audiência antecipada que se realizará na região do Pará.
11:32 R	Eu queria só fazer um questionamento. A gente tem hoje oitivas, não é? Tem pessoas para ouvirmos aqui. Acho que daria para discutir o teor dessa reunião futura no local, no dia, na ocasião, e aqui a gente se concentrar, só porque eu vim para ouvir na sessão hoje quem vai ser ouvido de fato. Então a minha pergunta era só esta: vai ter oitiva ainda? O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Vai ser isso. Vai, sim. E a gente está tentando esse encaminhamento. Com a palavra, o Relator. O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Como Relator.) - Uma questão, talvez, de encaminhamento. Eu escutei atentamente as ponderações do Senador Beto, do Senador Zequinha. Eu acho que, de fato, na primeira reunião em que a gente aprovou vários requerimentos, eu também entendi que ficou claro, mas a gente sempre pode aperfeiçoar aquilo que a gente já decidiu. Mas pra mim também ficou claro que o momento de chamar ONGs seria um momento posterior ao recebimento das informações que aprovamos na primeira reunião da CPI, a primeira reunião após a instalação. E isso, como disse o nosso Presidente, não chegou ainda. E hoje nós estamos aprovando, se assim entender o Plenário, outros requerimentos. Eu confesso que foi uma falha minha. Poderia ter colocado esses pedidos de informações já naquele documento anterior. E hoje eu estou corrigindo essa falha, pedindo aos estados, aos nove estados da Região Amazônica, às nove capitais, as informações mesmas que a gente pediu aos outros órgãos federais. E aí, com isso, vem, sim, a agenda do convite às ONGs. Mas também entendia, Beto, que naquele momento também teria ficado claro que essa parte não seria uma obstrução a que outras pessoas fossem sendo convidadas - como o Presidente solicitou várias audiências, eu também, cada um de vocês tem essa prerrogativa -, pessoas, autoridades. Então, nós aprovamos requerimento aqui convidando ex-Ministros do Meio Ambiente, a atual Ministra do Meio Ambiente, pessoas que, enfim, dialogam, escrevem sobre a Amazônia, que vão enriquecer o debate. Então, eu entendi que uma agenda não prejudicaria a outra. E com relação a aprovar já audiências públicas, deslocamentos da Comissão à Amazônia, eu entendo que a gente pode fazer. E claro que o Presidente, a quem cabe essa prerrogativa, ao ser aprovado, vai, logo na sequência, ver a conveniência do momento. Eu também acho que, pra gente se deslocar daqui pra Amazônia, nós precisamos ter informações primeiro, pra podermos ir à audiência pública consubstanciados em dados e informações que receberemos, bem como, vamos dizer assim, a dinâmica da reunião. Eu concordo com o Senador Beto, claro. O Presidente, no seu tempo correto, vai estabelecer com a própria Comissão quem são os convidados, enfim, o ritual da reunião. Nós não podemos levar a Comissão com assessores e tudo mais à Amazônia brasileira, sem que antes ela tenha estabelecido quem são as pessoas a serem convidadas pra reunião e a dinâmica, a abertura e o fechamento dessas audiências lá dentro. Mas entendo que é uma prerrogativa do nosso Presidente, que, depois de ser aprovado, vai, com o tempo certo e com as informações que chegarão à Comissão, combinar com todos nós em que data, em que momento e a dinâmica da própria reunião. Então, eu acho que esse é o encaminhamento. E aqui ninguém vai - e o Presidente tem esse espírito - controlar nenhum Parlamentar. Eu, particularmente, entendo que o debate a respeito de responsabilização ou não, de denúncia ou não, de entendimento, pra construir o relatório, é um momento posterior. Na medida do possível, se a gente puder guardar as nossas ferramentas, quem sabe com as informações que receberemos, podemos afiá-las mais ou menos, até consertar algum entendimento que a gente tenha. Vai ter o momento mais adequado, mas, de qualquer modo, não tem como impedir que, às vezes, a opinião do Parlamentar sobre algum tema já apareça nesse momento.
11:36 R	Mas eu acho que o encaminhamento, Presidente, está dado. Ao serem aprovados os requerimentos, o Presidente vai vendo a conveniência e o momento de serem chamadas as pessoas e das audiências que serão feitas lá fora. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - É isso aí Eu vejo a mãozinha da Senadora Mara levantada. Alô, Mara. Que prazer você conosco aqui. Vai dar para colocar a Mara? A SRA. MARA GABRILLI (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - SP. Pela ordem. Por videoconferência.) - Oi, Plínio. Oi, Marcio. Prazer em vê-los, Senadores. Bom dia a todos. Bom, eu queria cumprimentar o nosso Presidente Plínio Valério e o nosso Relator, Senador Marcio Bittar, e desejar sucesso nos trabalhos desta Comissão tão importante. Que os senhores e todos os membros desta Comissão tenham sabedoria, todos nós, para defender, de fato, o nosso bem mais precioso, as pessoas, principalmente as pessoas mais vulneráveis, os povos indígenas, ribeirinhos e, sobretudo, um bioma sem igual no mundo, que é a nossa floresta, e os nossos rios da Amazônia. Eu vim aqui hoje, Presidente, me manifestar do mesmo modo que o Presidente Plínio já disse, para que possamos dar transparência, aqui na CPI, ao maravilhoso trabalho humano que as organizações da sociedade civil realizam. Pode estar certo - viu, Plínio? -, são essas organizações que atingem e trabalham muito duro para melhorar a vida das pessoas que ainda são invisíveis pro Governo e pra maior parte da sociedade. Hoje, eu quero defender o trabalho das associações, das fundações, das entidades do terceiro setor que, historicamente, começaram a trabalhar em defesa dos seres humanos mais vulneráveis. Lá atrás, ainda no Brasil Colônia, foi em 1543 que chegou aqui a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, instalando-se em Santos, no meu estado, aqui em São Paulo. Depois, foram abertas unidades na Bahia, no Espírito Santo, no Rio de janeiro, em Pernambuco. E não havia nenhuma instituição hospitalar no país. E foi uma ONG que começou. E, hoje, as santas casas estão em todo o Brasil. No Congresso, diversos Parlamentares se mobilizam todos os anos pra fortalecer as parcerias às santas casas no SUS. Nas muitas delas, já tiveram problemas de gestão, de irregularidades apontadas por tribunais de contas, dívidas trabalhistas. E eu gostaria de saber quem no Brasil não consideraria uma enorme injustiça, por exemplo, atacar o trabalho das santas casas, mesmo com os erros, às vezes, graves que já ocorreram. Agora, é claro que a gente tem que responsabilizar e fiscalizar o uso dos recursos públicos, das parcerias, dos convênios, verificar se não houve desvio de finalidade. E temos que trabalhar com muita sabedoria e ter muito cuidado.
11:40 R	Ano passado, eu perdi um amigo muito querido, que foi o jornalista Dom Phillips, que foi assassinado na Amazônia, junto com o indigenista Bruno Pereira. Na ocasião, viralizaram nas redes boatos e fake news afirmando que os dois realizavam atividades extremistas e ilegais na Amazônia, o que depois foi desmentido pela Polícia Federal, mas, até isso ocorrer, se causou muita dor e muita confusão, coisas que talvez nunca mais a gente consiga tirar a mácula. Por isso, eu peço que a gente tenha tranquilidade na condução desses trabalhos e muita responsabilidade nesta Comissão. Eu falo para as senhoras e senhores como uma pessoa que começou a sua trajetória política fundando uma organização que existe até hoje, que é o Instituto Mara Gabrilli. Inclusive, uma mulher tetraplégica como eu não seria eleita Vereadora, Deputada, Senadora se não fosse o brilhante trabalho de muitas organizações do terceiro setor por décadas, quando não se falava do direito, por exemplo, da pessoa com deficiência. Foram as ONGs que lutaram por isso, pra tirar as pessoas com deficiência da invisibilidade.E, se não fossem associações como as APAEs, a AACD, as fundações como a Dorina Nowill para cegos e tantas outras, a Derdic para surdos, a gente não teria avançado tanto em garantia de direitos. E olha que, ainda assim, a gente sabe que tem muitos desafios na garantia das políticas públicas pra inclusão social, não só das pessoas com deficiência em nosso país, mas daqueles que são mais vulneráveis. Eu fui Presidente de ONG e conheço profundamente o quanto é necessário ter profissionalismo pra cumprir tudo o que a legislação exige e também o quanto é árduo captar recurso e obter doação da iniciativa privada. Eu tenho muita preocupação que essas doações, que ainda são poucas em nosso país, diminuam ainda mais, inviabilizando trabalhos muito importantes e necessários. Se existem ONGs que trabalham de modo irregular ou fazem uso ilegal de recursos, que sejam responsabilizadas e punidas, mas esta CPI deve a cautela de não deixar inserir no imaginário popular que o trabalho das ONGs é criminoso. Ninguém melhor que nós pra sabermos que existem bons políticos e políticos ruins, como em toda profissão e toda área, e não seria diferente com as ONGs, e cabe a nós valorizarmos os bons trabalhos. E, por isso, apoio a questão de ordem levantada pelo Senador Beto Faro, pra que a gente possa ouvir o Tribunal de Contas, a Defensoria Pública, a Abin e outras instituições fundamentais pra esse tema, porque vale lembrar que, segundo o estudo da Fonif, que é o Fórum Nacional de Entidades Filantrópicas, a cada R$1 de imunidade tributária que o Governo investe nas ONGs, as ONGs devolvem R$9,79 pra sociedade - esse é um dado importantíssimo, eu vou repetir: a cada R$1 de imunidade tributária, a ONG devolve R$9,79 pra sociedade.
11:44 R	Até novembro de 2020, o Ipea, que sei que apresentará dados a convite da CPI mais à frente, mensurou que havia mais de 815 mil organizações da sociedade civil em atividade no Brasil. Desse montante, 30% são entidades religiosas, são igrejas e templos e, geograficamente, mais de 40% dessas organizações se encontram na Região Sudeste. Como o foco dessa CPI é investigar as entidades na Amazônia, segundo o Ipea, 7,2% das ONGs estão no Norte e 8,2% no Centro-Oeste, regiões onde predomina a Amazônia Legal. Eu trago esses dados, Presidente Plínio, porque temos uma grande responsabilidade aqui. O trabalho da CPI, que é sério, não pode prejudicar o trabalho também sério de centenas de milhares de ONGs. E eu deixo aqui, Senador Marcio Bittar, meu depoimento valorizando os relevantes serviços públicos prestados pelas entidades sem fins lucrativos na defesa de direitos, no combate ao racismo, no atendimento de pessoas com deficiências, com doenças raras, na assistência social, na educação, no esporte, no meio ambiente, na cultura, entre tantos outros. E as ONGs também são a voz da sociedade civil, daquela parcela da população que atendem, defendem, representam. E foi o engajamento e o trabalho delas que, ao longo do tempo, ajudaram a acelerar as políticas públicas, a inclusão social e os direitos humanos. Isso só fortalece a nossa democracia e torna o nosso país mais justo e igualitário. Estou terminando e dizendo que a gente precisa fazer dos trabalhos dessa CPI um meio de mostrar que o nosso objetivo maior, ao final, é o fortalecimento da boa governança, da transparência, das atividades das ONGs, e, assim, poder aumentar a confiança da população nos trabalhos realizados por elas. Desculpa eu ter me estendido, Presidente, mas muito obrigada pela oportunidade. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Obrigado, Mara. É sempre um prazer ouvi-la. E quero lhe garantir, como já foi garantido, que a CPI não tem objetivo de demonizar ONGs, de forma alguma, e muito menos é contra o Governo. Essas ONGs maravilhosas que a senhora nos cita, com certeza, vamos agradecer no final, porque a intenção é extirpar, é separar o joio do trigo. São essas poucas más ONGs que comprometem o trabalho de todas. E jamais essa CPI iria investigar ONG que trata do câncer, de velhinhos, de idosos. A nossa preocupação, Senadora Mara, é exatamente a sua: o homem. A gente vai procurar saber por que o Fundo Amazônia já está, mais ou menos, com dinheiro de rendimento de 5,5 bilhões e até agora só atingiu - o homem - 266 mil pessoas na Amazônia, onde vivem 25 milhões. É isto que a gente quer saber: será que 5 bilhões é pouco pra atender 300 mil? Será que é preciso mais? E é em nome dessas boas ONGs que a gente vai continuar trabalhando, viu, Senadora Mara? Fique tranquila! O nosso compromisso de lealdade e de buscar a verdade e a transparência sempre será cumprido. Eu vejo que levanta a mão o Senador Mecias. Senador Mecias, por favor. O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RR. Por videoconferência.) - Presidente Plínio, cumprimento V. Exa. e os demais colegas Senadores e Senadoras. Acabo de ouvir também as palavras da nossa querida Senadora Mara Gabrilli. Eu creio que é exatamente, Presidente Plínio, o que V. Exa. acaba de dizer: o nosso propósito é separar aqui o joio do trigo. As ONGs que são boas, que têm respeito pela sociedade brasileira e que têm compromisso com as causas sociais, essas que nós queremos separar, porque é sabido que existem ONGs - e nós estamos tratando especificamente dessas ONGs - que trabalham sob o falso pretexto de estarem preservando a Amazônia, e aí não se inclui uma série de ONGs que trabalham no nosso país, como é o caso das santas casas. Mas nós queremos, claro, de forma clara, cristalina, objetiva, saber das ONGs que trabalham na Amazônia o que elas recebem e de que forma elas distribuem, de que forma elas fazem a preservação da Amazônia.
11:48 R	Aqui, em Roraima, por exemplo, existem várias ONGs que recebem recursos internacionais sob o falso pretexto de estarem preservando a nossa flora, a nossa fauna, de serem os cuidadores, aqueles que são os mantenedores da Amazônia, o que não é real, o que não é realidade. Portanto, a nossa missão, nesta CPI, é saber o que é feito com o dinheiro que vem do Fundo Amazônia, como está sendo aplicado; os recursos que vêm de outros países, que estão encaminhando aqui pras ONGs, pro Governo Federal, que estão sendo mantidos aqui por esses países, o que é feito com esse dinheiro, quem são essas pessoas, saber quem são essas pessoas. Tem pessoas, Presidente Plínio, que têm uma vida maravilhosa, vivem (Falha no áudio.) O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Vamos esperar, travou. Assim que voltar, Mecias, a palavra está franqueada. Marcio, o nosso Relator, e vamos para o encaminhamento dos requerimentos. O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Como Relator.) - É só uma observação. Eu tenho o maior carinho pela ex-Deputada - fui Deputado junto com ela, a Deputada Mara Gabrilli - e agora Senadora da República, uma trajetória de vida espetacular. Eu li o livro que ela publicou na época em que foi Deputada Federal, me comoveu muitas vezes. É um grande exemplo de superação que nós temos aqui hoje, no Senado da República. Mas dizer à Senadora Mara e a todos que estão nos assistindo que este Relator, a partir da confiança que recebi do Presidente Plínio, que foi quem trabalhou durante mais de quatro anos pra que esta CPI fosse instalada, que nós vamos agir da maneira como ele disse na instalação. Agora, nós não podemos, ao reconhecer ONGs que atuam no Brasil inteiro e que prestam relevantes serviços, mas isso não pode servir para colocar um pano naquelas que atuam, de forma clara, deliberada, pra conter a melhora da qualidade de vida das pessoas na Amazônia. É inegável, Mara, que, ao mesmo tempo que você tem ONGs, como você citou - e eu poderia citar outras tantas; a Apae é uma delas -, que devem ser reverenciadas e têm por nós, no Congresso Nacional, o reconhecimento através de emendas de Relator, emendas individuais, emendas de bancada, pra muitas dessas entidades, como é o caso das santas casas, que prestam um serviço absolutamente relevante; ao passo que, se essa CPI, de forma clara... E eu peço àqueles que, de fato, não estão, vamos dizer, comprometidos ideologicamente com o raciocínio de que esta CPI vai trazer pessoas aqui, dados e elementos... E, se esses dados e esses elementos comprovarem a percepção de que, no meio de tudo isso, existem organismos internacionais, países estrangeiros que estão comandando destino na Amazônia contra o interesse de quase 30 milhões de pessoas, isso vai estar também no nosso relatório. Então, uma coisa não pode obscurecer a outra. Mas aqueles que querem de fato... Inclusive tem cientistas aprovados no requerimento inicial, que para quem não está com essa visão, que se tornou um pouco religião, vai ter oportunidade de rever alguns conceitos. Até que ponto, por exemplo, somos nós na Amazônia a maior preocupação ambiental do país? Será que não é a área urbana ou as áreas urbanas? Se nós constatarmos que o que fazem em nome de várias lideranças indígenas ou de comunidades indígenas não está, depois de 40 anos, melhorando a vida das pessoas que moram, que vivem nas aldeias, nós também temos que colocar esse dedo na ferida.
11:52 R	Será que é natural um país do tamanho do Brasil, com os recursos naturais que nós temos, continuar assistindo a embaixadas como a do Canadá fazerem reuniões com várias embaixadas dos Estados Unidos, do Canadá, da França, entregarem dinheiro, dirigirem dinheiro, discutindo um território imenso como o Brasil, influenciando na obtenção ou não de recursos naturais da Amazônia? Será que isso não afeta o interesse nacional? Eu quero terminar essa observação dizendo aquilo que eu falei para o Líder do Governo, aqui no Senado da República. Eu disse: "Olha, governo nenhum - hoje é um governo, ontem foi outro, amanhã será outro - não pode permitir a entrada de recursos e não dá para nos sentirmos ameaçados". A Europa Ocidental, por exemplo, que não produz a comida que come, não produz a energia que consome, ela nos ameaçar, dizendo que se não for como ela quer, ela vai parar de comprar produtos do Brasil? Às vezes eu sonhando, fico pensando, Beto, ou Plínio, que se eu fosse Presidente do Brasil, eu chamaria uma aliança com a China, com a Rússia, com a Índia, e eu queria ver o que a Europa Ocidental ia fazer. Ela faz essa ameaça, e o Brasil aceita uma ameaça dessas? E em nome de uma possibilidade do rompimento de alguns acordos comerciais que a Europa Ocidental tem com parte do agronegócio brasileiro, nós vamos entregar a Amazônia para eles? Eles vão dirigir a Amazônia? E aí vamos lembrar aquilo que eu já citei: o comércio brasileiro com a Europa Ocidental era de R$2 bilhões no começo do século, hoje está em R$7 bilhões. O comércio brasileiro com a China era de R$2 bilhões, hoje está em R$120 bilhões. Eu vou lembrar a palavra do ex-Ministro, se referindo à Europa Ocidental. A verdade é que, comercialmente, para o país, a relação comercial com a Europa Ocidental está se transformando em irrelevante. Então, tudo aquilo que nós vamos levantar, as ONGs que continuam prestando, sempre prestaram serviço da maior importância para o país, para os desvalidos, mas aquelas também que podem estar na Amazônia contrariando o interesse nacional, elas estarão no relatório. Mas, com a calma e com a paciência, Mara, você vai ter a tranquilidade de saber que tanto o Presidente quanto o Relator e os membros da Comissão querem trazer à luz do dia as dúvidas que pairam sobre muitas das ONGs que atuam na Amazônia com o prisma da questão ambiental. Era só isso, Presidente. E aí, solicitando ao Presidente e feitos os esclarecimentos, a gente passe à oitiva para escutar as pessoas que foram convidadas e que já estão aqui presentes. O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Presidente, me permita a palavra muito rapidamente. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Desde que não fale de carajás, para a gente não ter o Beto também, que a gente vai para o requerimento. O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA. Pela ordem.) - Com certeza, esta Comissão vai convidar o ex-Deputado e ex-Ministro Aldo Rebelo, que é a maior sumidade desse assunto, correto? O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM. Fora do microfone.) - Já está convidado.
11:56 R	O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Um cara que se dedicou, que estuda, que viaja, que está escrevendo um livro, que está fazendo todo um belo trabalho. No dia em que ele vier aqui, uma pessoa, completamente, digamos, independente, para prestar as suas informações e trazer a sua colaboração, os senhores vão ver exatamente o que ele vai dizer diante desse quadro em que se transforma a Amazônia num verdadeiro e forte poder paralelo. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Ele é um dos nossos convidados aqui. Mecias, você está ouvindo agora? Para concluir, irmão? Sei que você está aí pelo interior. Está me ouvindo, Mecias? O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RR. Por videoconferência.) - Plínio, Presidente, nossa internet está oscilando bastante, mas eu vou resumir e tentar ouvir os convidados. Quero só dizer que lamento profundamente a última declaração do Presidente Lula, na França, quando ele disse que a Amazônia era propriedade do mundo. Na realidade, a Amazônia serve ao mundo, mas ela é propriedade nossa, é patrimônio dos brasileiros. Nós lutamos por isso e não podemos abrir mão disso e nem tolerar algumas narrativas, para alguém se vangloriar do nosso país às custas da Amazônia. Então, a todos os amazônidas, àqueles que a defendem, de fato, independentemente de situação, raça, cor ou religião, eu quero transmitir o meu abraço e o meu respeito - àqueles que defendem a Amazônia de fato. Obrigado, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Obrigado, Senador Mecias. Saúdo a nossa Deputada Federal Silvia Waiãpi - de vez em quando os senhores esquecem! Eu acho que você é uma das convidadas nossas para vir aqui. A gente vai fazer esse calendário. Vamos, antes, submeter ao Plenário a votação dos requerimentos. Submeto a inclusão dos Requerimentos nºs 76, 77, 78, 79 e 80, de 2023, itens 19 a 23, como itens extrapauta. Coloco em votação a inclusão dos requerimentos extrapauta. Os Parlamentares que os aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovados. Votação de requerimentos em bloco. Nos termos do art. 235, inciso III, alínea "d", item 5, combinado com o art. 89, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, proponho a votação em bloco de todos os requerimentos constantes da pauta. 1ª PARTE ITEM 1 Requerimento Nº 58/2023 Requer a realização de audiência pública com a presença de Davi Kopenawa, líder indígena de Roraima, com o objetivo de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica. Autoria: Senador Mecias de Jesus 1ª PARTE ITEM 2 Requerimento Nº 59/2023 Requer a realização de audiências públicas em Altamira e Santarém no estado do Pará, com o objetivo de debater a atuação das ONGs na região em questão, bem como o desvirtuamento dos objetivos da ação de tais grupos, atuando inclusive contra interesses nacionais, com intromissão dessas entidades em funções institucionais do poder público. Autoria: Senador Zequinha Marinho 1ª PARTE ITEM 3 Requerimento Nº 60/2023 Convidada Aurélio Tenharim, liderança indígena. Autoria: Senador Plínio Valério 1ª PARTE ITEM 4 Requerimento Nº 61/2023 Requer que sejam prestadas informações pelo município de Belém. Autoria: Senador Marcio Bittar 1ª PARTE ITEM 5 Requerimento Nº 62/2023 Requer que sejam prestadas informações pelo município de Manaus. Autoria: Senador Marcio Bittar 1ª PARTE ITEM 6 Requerimento Nº 63/2023 Requer que sejam prestadas informações pelo município de Palmas Autoria: Senador Marcio Bittar 1ª PARTE ITEM 7 Requerimento Nº 64/2023 Requer que sejam prestadas informações pelo município de Macapá Autoria: Senador Marcio Bittar 1ª PARTE ITEM 8 Requerimento Nº 65/2023 Requer que sejam prestadas informações pelo município de Boa Vista Autoria: Senador Marcio Bittar 1ª PARTE ITEM 9 Requerimento Nº 66/2023 Requer que sejam prestadas informações pelo município de Porto Velho Autoria: Senador Marcio Bittar 1ª PARTE ITEM 10 Requerimento Nº 67/2023 Requer que sejam prestadas informações pelo município de Rio Branco Autoria: Senador Marcio Bittar 1ª PARTE ITEM 11 Requerimento Nº 68/2023 Requer que sejam prestadas informações pelo estado de Acre Autoria: Senador Marcio Bittar 1ª PARTE ITEM 12 Requerimento Nº 69/2023 Requer que sejam prestadas informações pelo estado de Tocantins Autoria: Senador Marcio Bittar 1ª PARTE ITEM 13 Requerimento Nº 70/2023 Requer que sejam prestadas informações pelo estado de Amazonas Autoria: Senador Marcio Bittar 1ª PARTE ITEM 14 Requerimento Nº 71/2023 Requer que sejam prestadas informações pelo estado de Rondônia Autoria: Senador Marcio Bittar 1ª PARTE ITEM 15 Requerimento Nº 72/2023 Requer que sejam prestadas informações pelo estado do Pará Autoria: Senador Marcio Bittar 1ª PARTE ITEM 16 Requerimento Nº 73/2023 Requer que sejam prestadas informações pelo estado de Roraima Autoria: Senador Marcio Bittar 1ª PARTE ITEM 17 Requerimento Nº 74/2023 Requer que sejam prestadas informações pelo estado de Amapá Autoria: Senador Marcio Bittar 1ª PARTE ITEM 18 Requerimento Nº 75/2023 Requer que sejam prestadas, pelo Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade, informações sobre as instituições responsáveis pelos estudos técnico-científicos que definiram a criação de unidades de conservação citadas, bem como cópia das audiências públicas que antecederam a criação das UCs ou das regiões para discutir essas políticas e, enfim, informações precisas sobre a taxa de desmatamento das áreas das referidas UCs antes de sua criação e igualmente no ano de 2023. Autoria: Senador Plínio Valério Pergunto se algum Parlamentar deseja encaminhar a votação dos requerimentos. O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pela ordem.) - Só uma dúvida, Presidente. Tomei conhecimento de todos os requerimentos que estavam. Esses extrapauta não tem como a gente aprovar sem ter nem conhecimento. Era bom, então, relatar a questão dos extras, para a gente, pelo menos, saber o que está aprovando. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - A reclamação procede, Senador. Vamos ler, então. 1ª PARTE EXTRAPAUTA ITEM 19 Requerimento Nº 76/2023 Requer que sejam prestadas informações pelo estado de Mato Grosso Autoria: Senador Marcio Bittar 1ª PARTE EXTRAPAUTA ITEM 20 Requerimento Nº 77/2023 Requer que sejam prestadas informações pelo estado do Maranhão Autoria: Senador Marcio Bittar 1ª PARTE EXTRAPAUTA ITEM 21 Requerimento Nº 78/2023 Convida José Altino Machado, diretor da Associação dos Moradores do Alto Tapajós (Amot) Autoria: Senador Marcio Bittar 1ª PARTE EXTRAPAUTA ITEM 22 Requerimento Nº 79/2023 Convida o ex-Ministro Joaquim Leite Autoria: Senador Marcio Bittar 1ª PARTE EXTRAPAUTA ITEM 23 Requerimento Nº 80/2023 Reque Informações do Ministério do Meio Ambiente Autoria: Senador Plínio Valério Pronto. São esses aí. São os extras. Concorda? Então, aqueles que o aprovam permaneçam como estão. (Pausa.) Antes da primeira oitiva, eu queria mostrar para vocês um vídeo, que não é encomenda nossa. A gente olhou na internet e tem a permissão. Eu não conheço o cacique que está dando esse depoimento.
12:00 R	Chamou-me a atenção porque eu tenho falado muito em colonizado e colonizadores, eu tenho falado muito nisso e a maior prova é que o dinheiro que nos dão, a gente, na condição de pedinte, não diz para que quer o dinheiro. Eles dão o dinheiro, quando a gente bota pires na mão, e eles dizem: " Vamos colocar...". É rapidinho, é 1min56. O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Eu só queria ver uma situação para a oitiva já, é um esclarecimento só para a oitiva. Posso fazê-lo, Presidente? O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Pode sim. Claro, Senador. O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Como é que vai se dar, porque nós somos três, três pessoas? É um a um ou os três juntos? E o tempo aqui que cada um terá para poder fazer? É fazer esclarecimento de como é que nós vamos proceder aqui mesmo, de fato, na oitiva. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - A ideia era um por um. O senhor tem a sugestão, um por um, a gente limitando o tempo, um por um, porque se os três começarem aí um vai responder para o outro, para o outro, e a gente acaba... A sugestão da Presidência é um por um. São três lideranças indígenas. Isso aí é só porque me chamou a atenção o que ele está dizendo. (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Não, não, não, não. Isso é um vídeo que a gente olhou na internet e pediu a permissão dele para publicar. Vejam só esse vídeo, é dito por um indígena, não é pelo Senador Plínio Valério. Eu falo muito de colonização, falo e vou continuar falando. Você pode soltar o vídeo. Ele é pequeno. (Procede-se à exibição de vídeo. )
12:04 R	O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - A imagem não pôde... Ela estava travando. É só o depoimento de quem eu chamo, Beto, de invisível. Eu chamo de invisível. Esses índios não são vistos, e a gente quer aquele depoimento, não quer dizer que é uma sentença de morte, que é uma sentença de que é verdade. O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Inclusive... Inclusive, eu acho importante isso. Inclusive recebi também vários vídeos... O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Uhum. O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - ... que vou repassar ao Presidente da Comissão. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Tranquilo, por favor. O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Está certo? Pra poder fazer... E queria, antes de a gente começar, o senhor falou, ver... O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Eu só queria... O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - ... a questão dos nossos tempos aqui. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Beto, deixe-me só vir, aqui, para concluir a aprovação do requerimento, senão eu me perco... O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Tá. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - ... está bom? Antes de submeter ao Plenário a votação dos requerimentos, submeto a inclusão dos Requerimento 76, 77, 78, 79 e 80, de 2023, itens 19 a 23, como itens extrapauta. Já foi colocado aqui, o Beto tirou suas dúvidas. Coloco em votação a inclusão dos requerimentos extrapauta. Os Parlamentares que os aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovados. Nos termos do art. 235, III, "d", 5, combinado com o art. 89, I, do Regimento Interno do Senado Federal, proponho a votação em bloco de todos os requerimentos constantes da pauta. Pergunto se algum Parlamentar deseja encaminhar a votação dos requerimentos. O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Coloco em votação... O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Sr. Presidente... O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Opa. O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - ... só uma observação. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Saudando aqui o nosso mestre Confúcio, que acaba de chegar e é um dos membros desta CPI. Com a palavra. Senador Confúcio. O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Pela ordem.) - Eu peço desculpas pelo atraso, pois estava presidindo a Comissão de Infraestrutura. Eu tenho um requerimento extrapauta - não sei se cabe ainda, mas se couber - solicitando a participação do Tribunal de Contas em audiência pública, para explicar, justamente, as contas das Organizações Não Governamentais, especialmente da Amazônia. Então, eu submeto a V. Exa. Já está colocado aí e assinado. Se puder e couber, eu agradeço. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Peço que a Secretaria veja se está incluso, senão nós vamos incluir, com certeza. Não sei se já está numerado, se já está numerado, e a gente... Vamos já conferir. Tá, Senador? A gente vai conferir e aprovar. Vamos começar as oitivas, então. Peço à Secretaria que conduza o Sr. Alberto Brazão Goes à mesa. O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Presidente, nesse aspecto, antes de começar... O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Ah, vamos discutir então. Aqui estão propostos, Beto, 20 minutos. O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Pra ele? O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Pra ele. O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - E... O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Não, a gente tem falado à vontade, Beto. Eu só peço que, cada vez que for, resumir pra voltar de novo, pra voltar de novo. O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - E como é que é esse depoimento? Ele depõe na condição de testemunha? Como é que é isso? O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - É, ele... Não, ele é depoente. O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Falar a verdade ou não, como é que é isso? O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Ele publicou um vídeo interessante. Ele publicou um vídeo interessante, a gente entrou em contato com ele e perguntou se ele repetiria o vídeo que ele publicou. Portanto, é público, não é? Como eu não vi ninguém acusá-lo de nada nem querer prendê-lo ou algo parecido, nós o convidamos aqui como depoente. E, como depoente, ele não é acusado de nada. Se alguém tiver alguma coisa contra o depoente, por favor, fique para si, porque aqui não vai ter esse negócio de botar dedo na cara ninguém. Conduza, portanto... A Secretaria conduza o Sr. Alberto Brazão Goes. O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Então, ele está sendo convidado na condição de testemunha. É porque ou você é investigado... O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Não, não. O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - ... ou é testemunha. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - A lógica da Comissão é: pegar depoimentos dos invisíveis, porque dos visíveis eu tenho, está tudo a mil maravilhas. Eles estão, agora, na Ilha da Madeira, a Fundação Amazônia Sustentável com as atrizes que são embaixadoras da Amazônia, estão nababescamente vivendo. Esses eu já conheço. Eu quero conhecer aqueles que estão aqui no Brasil, que são ignorados. Por isso é que veio o depoimento, Beto. Ele não é... Vai trazer o depoimento como foi aquele lá, porque, Beto, hoje não tinha como a gente trabalhar com informações que não vieram.
12:08 R	Com a palavra, então, o Sr. Alberto Brazão Goes, à Mesa. Identifique-se, diga por que está aqui, fale o que quiser. O SR. ALBERTO BRAZÃO GOES (Para expor.) - Bom dia! Senhores, sou Beto Goes. Sou ianomâmi. Eu vim do Amazonas. O nome da minha comunidade é Maturacá, no Município de São Gabriel da Cachoeira. O meu pai é Júlio Goes, tuxaua ianomâmi, e o nosso cacique, Miguel Figueiredo, ianomâmi, o nosso herdeiro da nossa linhagem tradicional tribal, filho do nosso finado cacique Joaquim, grande pajé. Que nosso grande espírito o tenha hoje! Portanto, hoje, obrigado, Senador Presidente da Comissão Plínio, o Relator, awei. Eu quero compartilhar com vocês aqui que, para mim e para o meu povo ianomâmi, no Norte do nosso país, é indigno ao que hoje nós somos submetidos, principalmente pelas ONGs, principalmente pelo ISA. Nós, ianomâmis, não somos serviçais de outro ser humano. Nós não somos um mero ajudante de um outro ser humano, porque nós somos os verdadeiros seres humanos da floresta. Nós já sabemos como lidar com a nossa floresta. Nós não precisamos que ONGs de lá do estrangeiro digam como é que ianomâmi vai cuidar da nossa terra, da nossa floresta, porque nós somos os verdadeiros antropólogos do nosso povo. Nós somos os ambientalistas do nosso povo. Por que é que ONGs, principalmente americanas, dizem como ianomâmi deve viver na grande floresta? Aqui no Brasil, principalmente. É indigno um povo, uma nação, uma civilização que já exterminou os nossos parentes sioux, os apaches, os outros parentes lá da América do Norte quererem ensinar ao Brasil e dizer como deve cuidar dos povos originários. Aqui, vocês, senhores, são os verdadeiros tuxauas do nosso país. Tuxaua, na minha língua ianomâmi, é chefe. Vocês são os chefes indicados, eleitos pelo povo.
12:12 R	E, por isso, digo mais: pra mim, hoje, é uma honra estar sendo convidado aqui nesta Comissão, para realmente colocar na mesa, pra vocês, aqui, autoridades, e colocar na transparência como nós povos indígenas queremos que os órgãos púbicos atuem na nossa terra ianomâmi, assim como nas outras grandes reservas dos outros parentes, os parentes caiapós, os parentes caingangues, os parente pataxós, os parentes xavantes, waiãpis - satisfação, nossa querida Deputada kayabi, nossa parente também ali. Somos vários parentes aqui que vieram lá de São Gabriel da Cachoeira, somos um povo, povo brasileiro. Aqui não existe distinção. Pra que apontar dedo, pra que ser inconveniente para com outro parente, irmão? Então, estou aqui para dizer que povo ianomâmi e demais nações indígenas querem autonomia; queremos, sim, autonomia e protagonismo para nós sabermos gerir. Por que dizer que o indígena é incapaz? Por quê? Temos parentes aí formados, hoje temos parentes ianomâmis enfermeiras, temos parentes licenciados para dar aula em escolas. Por que não? Então, hoje eu digo aqui: nós povos indígenas queremos protagonismo. Somos protagonistas da nossa própria história. E digo mais: queremos dignidade humana, dignidade, respeito, queremos paz. Chega de querer colocar parentes uns contra os outros. Apenas façam com que as políticas públicas cheguem até nós, principalmente educação escolar indígena diferenciada para nós. Temos esse direito. Uma saúde de qualidade: temos esse direito. Temos a Pnaspi, que está aqui, aprovada por vocês, a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. Por que ainda existem parentes morrendo? Então, hoje, eu digo a vocês, parentes, que nós somos um povo livre. Ianomâmi é um povo livre; waiãpi é um povo livre; kayabi é um povo livre; parentes do Alto Rio Negro são um povo livre. Diante disso, eu vos digo: o instituto que eu acabei de mencionar aqui, no passado próximo, ali no Alto Rio Negro, executou um projeto: criação de peixe, piscicultura. O que aconteceu? Apenas acessaram a verba federal, não houve prestação de contas e aquele projeto não avançou, abandonaram. E o que aconteceu? Criadouro de mosquito da malária. Está lá! É isso que a gente deve herdar? Isso pra mim é inadmissível, é um crime, é uma ofensa para nós. Hoje a mesma ONG que eu já mencionei tem um projeto gigante, Cogumelo Yanomami. Vendido no exterior o grama do cogumelo a 7 euros. Por que a mídia está dizendo que parente ianomâmi está morrendo por inanição? Por que se existe um projeto que arrecada milhões? É contraditório, não é?
12:16 R	Então, eu quero dizer aqui a todos que nós queremos transparência. Nós queremos transparência! Acessou verba federal, acessou verba exterior, estrangeira, então mostra para nós quanto é e quanto que nós vamos usufruir daquilo, quanto que vai nos beneficiar. É isso que nós queremos. Chega, chega de ianomâmi ser considerado ajudante apenas, principalmente para essa ONG ISA. Chega, queremos autonomia, queremos protagonismo, é isso que nós queremos. Os projetos que ela executa, eu vejo que não têm resolutividade. Por que só com ela, só com ela? Temos associações. O Governo aqui, a Casa Legislativa, o Senado, o Congresso podem nos dar apoio e fazer com que o ianomâmi possa acessar linhas de crédito. Por que não? O AgroIndígena está aí com força total. Ianomâmi quer, ianomâmi quer contribuir com o PIB do nosso país, claro que quer, ecoturismo, por que não? Projetos de alta sustentabilidade, sem derrubar a floresta, temos aí etnoturismo, é isso que nós queremos, eu quero, Senador, Presidente, quero muito. É o que o meu povo almeja, autonomia para a gente poder realmente avançar também. Queremos, sim, evoluir. Ianomâmi é inteligente, ianomâmi tem sabedoria! Ah, se ianomâmi estudar ele vai deixar de ser ianomâmi, ele vai derrubar a floresta dele, ele vai poluir o rio dele! Não, ianomâmi estudado, ianomâmi formado vai contribuir com esta nação, que é nosso país. Ianomâmi quer plantar. Temos agrofloresta, temos agroecologia. Por que não? O meu povo era 14, 16 mil, em anos passados, décadas passadas; hoje somos 30 mil ianomâmis, essa população cresceu. Por que não o ianomâmi mesmo não ter a sua criação de peixe ali, avicultura, por que não o ianomâmi produzir o seu próprio arroz? Por que não? Aí vem governo, entra governo, sai governo, só demarca terra e ianomâmi não pode cultivar? Pra mim isso é indigno. Awei, meus parentes, Presidente, é isso que eu queria colocar a vocês. Awei këy, haux, haux, haux, yanomami! O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Obrigado, Beto. Você ficou ainda com dez minutos, se quiser falar depois. Senador Confúcio, nós vamos já colocar em votação os requerimentos, são dois na verdade. (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Com certeza. É esse tipo de depoimento que a gente quer. Nada impede, Senador Beto, que venha aqui outro dizer o contrário. Eu não tenho nada a ver com o que ele diz, como Parlamentar, e aqui não falo como Presidente. Ele fala dos ianomâmis lá de Santa Isabel do Rio Negro. A gente tem uma emenda Parlamentar lá, e eu digo isso com vergonha, eu não digo isso com prazer, eu digo com vergonha, que fez uma casa de acolhimento dos ianomâmis em Santa Isabel, R$350, porque eles vêm para pegar Bolsa Família, essas coisas, e não têm nem onde ficar.
12:20 R	Lá em São Gabriel, eles dormem nas pedras, porque os jovens danam-se a beber, e por aí tem consequências. Então, todas as vezes em que eu digo que a gente chegou lá com uma emenda parlamentar, eu falo de forma envergonhada, porque não seria necessário que a gente fizesse isso. Eu te pergunto, Beto, alguma... Quer falar, Sr. Senador? (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - A gente pode, sim, pode abrir, sim. Você pode, se quiser falar, não tem problema. A gente só pede aquela rapidez, Beto? Para a gente dar dinamismo. O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para interpelar.) - É que eu achei que pudesse, que as pessoas fossem, os Senadores pudessem falar, que eu fosse falar agora, porque é um pouco do método que tem sido utilizado. Primeiro, eu entendo que, na democracia, inclusive, tem opiniões diferentes, visões diferentes. Entendo isso, é um ato extremamente democrático aqui a gente ouvir uma pessoa indígena trazendo a sua avaliação de um processo. O que me chegou, que chegou por carta pra mim, nesses dias, inclusive da associação dos ianomâmis, das organizações ianomâmis, questionando que a posição da associação e da organização não é essa colocada aqui. Inclusive, eu vou lhe entregar aqui as cartas que vieram das organizações ianomâmis. Está certo? Vou lhe entregar todas as cartas aqui que as pessoas colocam. E eu queria ver, nesse procedimento, se a nossa pessoa que está fazendo depoimento participa de alguma organização dos ianomâmis, se ele participa de alguma. Para ser uma liderança, o que é que ele faz? Porque, às vezes, tem um dissidente ou não, de uma posição política da organização dos ianomâmis, o que eu não acho que seja o caso, até porque as informações que eu tenho - pode ter outras informações - são de que ele não participou e não participa de nenhuma dessas associações e dessas organizações ianomâmis. Foi, inclusive, assessor para a questão indígena, durante muito tempo, do Governo Federal. Nos últimos anos, coordenou a questão indígena. Queria, inclusive, entender um pouco como é que alguém que coordenou essa questão da saúde indígena nas áreas dos ianomâmis viu essa crise toda por que nós passamos, uma crise humanitária, inclusive. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Senador Beto, me permita. Me permita. O depoente não é vítima aqui; o depoente não é malandro aqui. Essas associações a que o senhor se refere são as patrocinadas pelo ISA. Eu já conheço e recebo. Recebo. Recebo. O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Mas eu não posso fazer esse questionamento? Não posso fazer a fala? O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Pode fazer. Eu só não quero que aperte muito, porque ele está aqui como colaborador. Senão, ele vai passar de depoente cristalino, falando das mazelas, para aquele índio que está revoltado, que só está falando porque está revoltado. Eu sei que não é sua intenção. Por isso é que eu faço essa observação. O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Inclusive, ressaltei, Presidente, que esperava que eu pudesse terminar aqui a fala. Mas eu acho que é importante ouvir a opinião disso, porque alguém que coordenou essa questão da saúde indígena, como é que viu toda essa crise humanitária lá na região por que nós passamos? E aí não é uma invenção, não é um discurso. Tem todo um relato, tem foto, tem toda essa situação colocada. Porque, senão, a gente já sai, neste início da CPI, como se "Ah, tem os bons, mocinhos, os maus e tal". Trazer aqui essas pessoas eu acho que seria bom, inclusive, ouvir relatos. As cartas são muito explicativas. Vou trazer, inclusive, os vídeos também da posição das organizações dos ianomâmis na região.
12:24 R	E aqui eu não estou para defender. Nem sei direito qual é a atuação. Na minha região, o ISA não atua. Portanto, não tenho como avaliar, efetivamente, o trabalho do ISA ou de qualquer outra entidade. Na minha região, não tem... Tem ONGs menores, inclusive, mas não conheço a atuação específica do ISA. Mas não quero que a gente saia aqui, Presidente, já estabelecendo ou não, porque veio uma liderança que eu respeito, tanto respeito que aprovei o requerimento para que ele viesse aqui. Se fosse contrário, não faria isso. Mas não é alguém que não tenha visibilidade, que não tenha... Nós estamos trazendo alguém aqui que foi, durante esses últimos anos, desde 2014 para cá, dirigente de órgão do Governo Federal. Não é um invisível, não é uma pessoa qualquer e que tem, ao longo da sua vida, já demarcada uma posição contra essa questão... A favor da questão... Como é a posição com relação aos garimpos em terras indígenas? Essa questão da saúde? É bom a gente saber, porque, senão, não fica elucidado. A própria pessoa vem aqui, faz uma fala, faz um depoimento que você vai ver aqui, pelos documentos que eu estou recebendo e vou lhe entregar agora, que não é uma pessoa... Nós estamos trazendo aqui alguém que é invisível, ou que não se conhece. É um simples morador de uma região. Eu não acho que isso é salutar para o desenvolvimento... E quero que, assim como o depoimento dele, com certeza, irá ao relatório do Senador Marcio, eu quero que as cartas também que recebi e entrego sejam validadas para irem ao relatório do Senador Marcio. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Com certeza, tanto é que o senhor pôde falar e vai poder continuar falando. Beto, você quer responder? Então, por favor. O SR. ALBERTO BRAZÃO GOES (Para expor.) - Awey! Satisfação, Senador. Respondo à sua fala, à sua pergunta, ao seu questionamento. Os parentes se equivocam, ficam equivocados, uma vez que o estatuto, o regimento, o documento que rege a nossa associação, a Ayrca, está aqui, porque eu li e reli, ajudei o meu pai a redigir e, o povo todo, a aprovar aquele documento. E ali diz que eu sendo ianomâmi, filho nato de meu pai, sangue ianomâmi, isso não me exclui de representar o meu povo, não. Eu sou membro da associação, porque eu sou um associado. Então, o que os parentes fizeram lá... Tenho conhecimento. Isso é pura manobra - está bom, Presidente? -, é pura manobra dos napëpë, a gente fala. Eu chamo... Aos parentes ianomâmis chamam napëpë vocês, não indígenas, os brancos, no modo comum. Pura manobra, principalmente dessa ONG que eu mencionei anteriormente, querendo se resguardar, querendo se blindar de que "eu não faço parte...". É claro que eu faço se eu sou associado. Eu sou filho da comunidade. Eu sou filho do povo. A identidade está no meu dialeto, na minha língua. Como é que eu não sou parte dessa associação? Eu não faço parte da diretoria, mas o estatuto, um documento igual a esse aqui, que está no papel, diz que eu sou membro da associação. Associado. Então, awei!
12:28 R	A carta veio, eu respeito. Eu respeito. Agora, com relação a ser membro do Governo, eu fui conselheiro de saúde indígena no nosso DSEI, cinco anos como conselheiro distrital de saúde indígena. Toda essa mídia em cima dos meus parentes por conta de desnutrição, óbitos, saúde não efetiva no território, em um determinado local, em uma determinada região, não condiz com o resto da comunidade, com o resto das outras comunidades. Somos 385 aldeias. Somos 37 polos base no nosso território - Amazonas-Roraima. Infelizmente, Senador, aquela região que está na mídia hoje, que é Surucucu, onde os invasores estão lá, realmente tem essa negatividade com relação à assistência da saúde. Por quê? O próprio parente ali impede a equipe de saúde de permanecer pelo seu tempo determinado, que é de 30 dias em área, porque aquele povo ali, meus parentes daquela região, vivem em guerra intertribal, interclã. E o invasor, pra poder estar lá trabalhando com eles, com o apoio de algumas lideranças ianomâmis, ele dá. "Parente, ianomâmi, o que você quer pra eu permanecer aqui?" "Eu quero arma de fogo, pra eu caçar." Mentira, não é pra caçar não, é pra guerrear com a tribo vizinha. É isso que aqui tem que ser também. Da vez passada eu falei. Eu falei que a Casa aqui tem que ver com carinho. Cadê os antropólogos? Por que os ambientalistas não veem esse lado? "Ah, é cultura, não pode se intrometer. Deixem eles se matarem." Que isso? Eu sou o único Presidente de Condisi que... No meu mandato, eu reuni todas as aldeias inimigas, Surucucu principalmente, onde está lá e falei: vamos conversar, vamos dialogar. Pra não ter guerra entre tribos, eu os retirei. Pedi pro coordenador distrital: coordenador, os retire daqui, vamos reunir aqui na casa de saúde. Aqui eles vão... Eu vou dizer: se brigar aqui, tem polícia. Federal leva pra cadeia e vocês vão presos. Tive que dialogar com eles e falei: somos ianomâmis, somos parentes. Por que guerrear? Amenizou? Amenizou. Depois agravou de novo. Por quê? O invasor os armou. Os parentes ianomâmis estão armados até os dentes naquela região lá. Na minha região, o Amazonas, não existe mais guerra. Não existe guerra interclã. Não existe o chefe de um clã disputando um com o outro. Essa é a verdade. Senhores, precisamos que parentes ianomâmis sejam ouvidos. Sabe como vamos melhorar esta situação, este clima entre líderes lá na região, Roraima?
12:32 R	Através de escolas o meu povo se sensibilizou, se conscientizou que guerras trazem a desunião, o povo, as crianças principalmente, fica com medo, tem medo. Então, eu acredito que as políticas públicas de educação escolar indígena chegando, de fato, lá na aldeia, aí sim... E hoje, graças ao nosso Governo do Estado de Roraima, o Governador Denarium, hoje está olhando as escolas, está efetivando as escolas indígenas nas aldeias de ianomâmi. Só que hoje aquela região ainda vive em conflito. Awey këy! O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Com a palavra, o nosso Relator. O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Como Relator.) - Quero, em primeiro lugar, agradecer e cumprimentar o Alberto. Posso te chamar de Beto? O SR. ALBERTO BRAZÃO GOES - Beto. O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - Quero cumprimentá-lo e quero dizer que, como brasileiro, me comove a sua declaração de que a sua comunidade é Brasil, de que somos o mesmo país. Isso me comove, porque eu também penso dessa mesma maneira. Acho que somos todos brasileiros. E o papel, a meu juízo, desta Comissão, fundamentalmente, é esclarecer fatos, dar transparência, poder separar o joio do trigo. Temos tempo para isso e, ao final, podemos apresentar propostas legislativas para que a relação se aperfeiçoe. Bem, a Reserva Yanomami vai completar mais de duas décadas que foi criada. O SR. ALBERTO BRAZÃO GOES - Trinta anos já. O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - Foi criada em ... O SR. ALBERTO BRAZÃO GOES - 1992. O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - 1992. Isso. Então, é. Na verdade, está completando 30 anos, 31 anos, não é isso? O SR. ALBERTO BRAZÃO GOES - Sim, senhor. O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - Nós estamos falando de uma área que alguns pesquisadores dão conta de que existe uma incontável e incalculável reserva, um patrimônio incalculável no subsolo de minérios. Segundo o que alguns dizem, da tabela periódica nós teríamos, na Amazônia como um todo, todos os elementos, mas é sabido que na Reserva Yanomami existem riquezas que, eu repito, hoje são incalculáveis, em potencial. Estamos falando de uma área que é maior do que Portugal, é um país. E, ao longo dessas décadas, muito se diz, muito se fala de movimentos, de encontros nacionais e internacionais, falando e dando como um avanço muito grande a criação dessa reserva. O que causa curiosidade ou, mais do que isso, o que causa espanto - e é isso que eu quero lhe perguntar - é como é uma área tão grande, com tantos recursos naturais, como a gente continua assistindo - e não é de agora, não é este ano -, como a gente continua assistindo a exemplos de ianomâmis, irmãos, brasileiros, seres humanos, passando pelas dificuldades a que a gente assiste periodicamente? O que é está faltando? Será que o exemplo... O mundo tem vários exemplos que podem nos inspirar. Será que o exemplo norte-americano, onde as comunidades indígenas, de fato, governam o seu território, têm autonomia sobre o seu território, decidem o que fazer e aí vivem em uma condição humana, num patamar bem acima do que vivem hoje as comunidades indígenas brasileiras, será que o exemplo de lá não seria uma inspiração pra que a gente também dê, aquilo que você falou muitas vezes aqui, a autonomia? Então, esse é um primeiro questionamento. Algumas outras coisas que a gente precisa perguntar é sobre a circulação de estrangeiros nas terras ianomâmis. Nós, com certeza, faremos uma visita lá, mas o que a gente ouve é que qualquer pessoa teria uma dificuldade grande de circular nas terras indígenas, menos essas ONGs estrangeiras. Me diga se eu estou falando a verdade ou não, e, se sim, quais são as ONGs que V. Sa. tem visto por lá? E como é a relação desses estrangeiros com os indígenas? E o que realmente levam pra lá e o que buscam das terras?
12:36 R	Uma outra indagação é se, a partir da sua experiência pessoal e da sua comunidade, não lhe parece que a assim chamada questão indígena, na verdade, tem dado oportunidade a que algumas ONGs representem interesses estrangeiros no Brasil? Ou seja, se, camuflado de interesse indígena, nós não teríamos algumas ONGs, na verdade, levando interesses alheios ao interesse nacional e inclusive ao interesse indígena? Também a partir de sua experiência, se as ONGs que atuam na região realmente respeitam a liberdade dos povos indígenas? Se elas não estão interferindo na sua auto-organização? E, por último... Por penúltimo, pra dar oportunidade aos outros colegas, na condição de liderança, se o senhor já viu situação de ter que disputar com uma ONG o direito de representar e de falar pelo seu povo? Ou seja, será que tem representantes de ONGs que se acham mais legítimos pra falar em nome da comunidade indígena do que mesmo lideranças como o senhor? E, por último, o senhor já mencionou aqui na sua fala sobre os tais cogumelos sanöma - se é essa a pronúncia correta, não é? Nós fomos informados por algumas lideranças da região, em Roraima, que esses cogumelos são uma rica fonte de proteína usada pelos ianomâmis para impedir a desnutrição. Também foi informado que esses cogumelos estão sendo comercializados pela internet, com a participação de algumas organizações, e vendidos pra todo o Brasil e pro exterior. Enquanto essa rica fonte de proteína está sendo comercializada, segundo informação, à revelia e contra a vontade das famílias e lideranças indígenas da região, as crianças indígenas, muitas delas, estão morrendo de fome dentro das comunidades. Gostaria de saber um pouco mais, se o senhor possui conhecimento sobre esse comércio ilegal, segundo a informação que chegou, de cogumelos realizado por essas organizações citadas e se tem outras organizações envolvidas nesse comércio? E, por fim mesmo, pergunto se, Beto, não acha uma contradição, por exemplo, numa propriedade rural na Amazônia o dono tem direito a substituir a mata nativa por plantação de cogumelo, por plantação de eucalipto, enfim, por aquilo que ele entender que é adequado pra sua região, que possa trazer prosperidade, que possa ser economicamente viável e tal. Você não acha que a área indígena também deveria gozar desse direito?
12:40 R	Então, eram essas observações. Mas quero terminar mais uma vez o cumprimentando e parabenizando pela coragem, pela presença aqui nesta Comissão. Quero dizer que o nosso interesse é elucidar dúvidas e mostrar ao Brasil o que de fato está acontecendo na Amazônia. E aí eu termino mesmo, Presidente, essa parte, dizendo que o que me chama, como brasileiro - acriano por opção -, a atenção é que, depois de tantas décadas, parece que nós nos tornamos a região mais pobre do país, ou seja, o mundo inteiro fala da riqueza em potencial da Amazônia, mas a realidade é que os ribeirinhos, os indígenas, os colonos e a população de forma geral, do norte do Brasil, hoje é a população mais pobre do país. Então me parece que alguma coisa não está dando certo. E esta Comissão tem a tarefa de tentar contribuir para elucidar quais as razões de morarmos numa região tão rica e tão pobre ao mesmo tempo. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Com a palavra, o Sr. Alberto Goes. O SR. ALBERTO BRAZÃO GOES (Para expor.) - Awei, Senador! Com relação às ONGs, é difícil eu realmente acompanhá-los ali no território, porque muitas vezes eu estou fora, estou viajando, estou trabalhando. Porém, a que mais atua é o ISA; a que mais tem contato, a que mais visita as aldeias. O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - Sabe quantos funcionários eles têm, o ISA? O SR. ALBERTO BRAZÃO GOES - Desconheço. São vários, muitos. O Instituto Socioambiental, anteriormente, pelo meu pai e pelas outras lideranças, já era visto com receio. Já o olhávamos com receio; "com um pé atrás" vocês dizem. Eu querendo implementar uma ideia de ecoturismo no nosso Parque Nacional do Pico da Neblina, a montanha mais alta do nosso Brasil, comecei a buscar apoio da Funai, do ICMBio, do próprio Exército, e nada de resultado! Somente falavam: "Estamos sem recurso. Nós não podemos ajudar". Aí eu falei: então, vou trabalhar assim mesmo com meus parentes e executar o ecoturismo no parque. Comecei a vender pacote. Ianomâmi querendo empreender. Aí a Federal falou: "Não, não pode". A Federal falou: "Não, não pode. Ianomâmi não é capaz, não está capacitado". Então, eu comecei a buscar parceiros. Conversei com o meu pai - eu sabendo que ele não queria, que os outros líderes não queriam o instituto. Aí eu falei: "Pai, eu vejo que o instituto trabalha em parceria com os outros aí, fazendo assessoria, fazendo consultoria". Eu falei: "Eles podem nos assessorar nesse trabalho de capacitação. A Funai não quer, o ICMBio não quer nos capacitar. Então, vamos pedir apoio dele". Eu convidei - eu e meu primo Armindo Góes, que, na época, trabalhava em Roraima com o tio Davi Kopenawa, na associação dele. Eu falei: "Mano, me ajuda aí! 'Bora' implementar a capacitação dos ianomâmis na nossa aldeia?". "Como assim?" "Vamos convidar o ISA. 'Bora' convencer os nossos Tuxawa pra que eles aceitem o ISA a nos assessorar, nos ajudar na capacitação." "Está bom, 'bora'." Convencemos o chefe da nossa tribo. Ele falou: "Está bom, vamos fazer ele ser o nosso assessor, cuidar dessa parte aí, até vocês ficarem prontos pro trabalho". E depois, aconteceu o contrário. Os parentes começaram a ser capacitados, depois me demonizaram, dizendo que eu era ruim para o projeto, afastaram o Beto Goes de ianomâmis. E hoje está lá, eles tomam conta do nosso projeto de ecoturismo ianomâmi. Eles vendem pacote no exterior, via internet. Por que o ianomâmi não pode assumir o que já foi capacitado? Então, é o que eu sempre vejo na minha comunidade e em outras aldeias.
12:44 R	Awei, Senador. Os interesses estrangeiros, eu acredito que, para mim, fica muito nebuloso eu enxergar, Senador. Mas sabemos. Eu escuto boatos de que o Governo da Noruega tem contato com outros parentes. Diretamente, no papel, nunca vi, porém, ouço muito. Americanos, ali no território ianomâmi, em Roraima, que têm missões dentro das aldeias. No Palimiú, no Budu, é onde eu já vi. Quando eu era conselheiro, eu visitei essas aldeias. Os missionários americanos estão lá. Eu não sei como é a sigla da associação deles, ou a organização deles, mas existe. No Marari, há décadas, os americanos estão lá. No centro do nosso território ianomâmi, está lá. Outro... O Senador falou se a gente - ianomâmis - se sente usado? Sim. Eu, Beto Goes, hoje, eu não me sinto, eu sou a exceção, porque eu li, eu sentei numa escola, tive uma formação. Ainda luto para ter mais formação. Porém, os meus parentes estão lá. Por eles eu estou aqui. Eles são usados, como o senhor questionou. Eu chamo de manobrados, eu chamo de teleguiados. Está aí. Cartas que vieram são exemplo claro disso. O cogumelo é uma realidade. Está existindo, sim, a comercialização. Tenho conhecimento de que a grama do cogumelo, uma grama do cogumelo na Europa é sete euros. Eu questionei: por que é que parentes de ianomâmi daquela região lá estão morrendo de fome, se o alimento deles, natural, está saindo da floresta deles? Por quê? Quem está errado? O parentezinho lá que vive o dia todo andando na floresta toda, catando cogumelo, juntando sacos e sacos, e entregando para essa ONG? É culpa do Governo? É culpa do Governo anterior? É genocida mesmo ou não? Sai governo, entra governo, sai governo, ianomâmi está lá na mesma situação. Nunca mudou. Sempre foi assim. Por que é que, quando eu estava como conselheiro, não teve essa mídia toda? Porque tem parente que está hoje à frente lá e quer visibilidade, autobenefício. Isso que é. Por que ele vive bem, e o povo dele, lá na aldeia, está morrendo de fome?
12:48 R	Por que Beto Goes articulou com os amigos, conhecidos em São Paulo, no Rio Janeiro, conseguimos sete toneladas agora para os parentes? Por que só Surucucu recebeu, através das aeronaves, as cestas básicas? Ainda estão lá guardadas no quartel, no 4º Pelotão Especial de Fronteira. Por que as outras aldeias não estão comendo junto? Isso tem que ser visto. Cadê a Funai? Se eu ajudei meus parentes a ganhar essa alimentação, por que eles não estão comendo? Por que tem parente mandando mensagem pra mim, mandando via rádio, querendo falar comigo, porque não recebeu até hoje a cesta básica? Isso dói em mim. Dói, porque eu como todos os dias. Meus filhos comem todos os dias, meu pai, meu povo come todos os dias, porque nós trabalhamos na roça. E esse povo lá de Surucucu? Por que não está comendo? Porque os próprios líderes deles causam o mal para eles. Por que esse outro líder deles, que está na visibilidade, não pega e dá de comer aos parentes? E ele vive bem. Então, Senador, cogumelo está lá, saindo da floresta, ianomâmis, sanömas cheios de bicho-de-pé no pé, pulgas e fome. E por que é que parente está morrendo lá de fome? Por quê? O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - Só mais uma pergunta, Beto: você tem algum nome das pessoas que, em nome do ISA, se dirigem aos indígenas, para a gente, quem sabe, chamá-los depois aqui? O SR. ALBERTO BRAZÃO GÓES - Senador, um dos que faz isso é o atual Presidente do Condisi, Júnior Hekurari. Está na mídia aí, todo o tempo. Fez vaquinha virtual, quase R$500 mil, R$485 mil apurados nessa vaquinha virtual, em nome das crianças ianomâmis, que estão morrendo de fome. E cadê esse dinheiro? Chegou para parente ianomâmi? Não chegou. Não chegou. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Deputada Silvia, a senhora, como nossa convidada, quer uma fala? Por favor. A SRA. SILVIA WAIÃPI (PL - AP. Para expor.) - Sr. Presidente, eu fiz questão de vir aqui até para poder colaborar com vocês. Eu tenho... Apenas para colaborar com o relato do meu parente Goes, nós tentamos intervir, tentamos salvar pessoas.
12:52 R	Eu direi que desde 1500, quando os desbravadores aqui chegaram, eles trouxeram consigo algo que nós não tínhamos: ciência e tecnologia. O que trouxe os desbravadores aqui, em 1500, foi a ciência, foi a navegação, foi uma bússola. E eles traziam consigo uma tecnologia chamada pólvora, arma de fogo. Quinhentos anos se passaram, nós estamos sem barco e não podemos sequer ter uma arma para nos defender, e nada mudou. Mas por que essa política de segregação? Um povo que dominava a ciência e a tecnologia nos subjugou, nos tornou escravos, tantos foram aniquilados, tantos morreram, outros se tornaram escravos, se suicidaram, e outros foram isolados. Quem lucra com a segregação? Quem lucra com o isolamento? Não somos nós. Vejam todos vocês aqui tomam banho de água quente, bebem água gelada, têm a oportunidade de pedir comida por iFood. Nós, não. Ah, sim, porque somos indígenas, então, nós fomos condenados a viver em 1500, como pessoas que não dominam a ciência e a tecnologia para que, hoje, com essa sociedade aqui vivente, que domina toda a ciência, inclusive, a nuclear, possa continuar nos dominando. Eu não tenho, no meu coração, nenhuma raiva de ninguém, porque vocês não têm culpa. Vocês não têm culpa. Você, por acaso, pode ser descendente de espanhol ou descendente de português, inclusive, de indígenas, mas você não tem culpa pelo que fizeram conosco em 1500, em 1900, em 1948. Não foi você quem mandou, você não estava lá. Mas nós precisamos reparar todo um processo de subjugo, de escravidão e isolamento, porque eu sou indígena, eu não posso ser tão boa quanto vocês? Por que o Beto Goes é indígena, por acaso ele vai ter que ser reduzido a uma pessoa que não pode abrir a boca por ele mesmo a não ser que ele seja ordenado por alguém para que ele fale? Ou será que eu tenho o direito de tirar dele a liberdade de não gostar de mim? Será que eu tenho que tirar dele o direito de olhar pra mim e não me reconhecer? O mais importante é que eu me reconheça. Todos nós aqui temos sangue de índio, muitos aqui têm sangue dos colonizadores, dos desbravadores. Mas a culpa não é sua. Isso não te fez um bandido. O karai, como o homem branco, não é um bandido. Nós também não somos. Agora, sempre ficará a pergunta: quem lucra com isso? Quanto mais miseráveis e isolados, subjugados estiverem os povos indígenas brasileiros, mais investimento, organizações não governamentais continuarão ganhando. Para quê? Para que digam que defendem esses povos.
12:56 R	Mas nada mudou, porque desde 1500 continuamos sem barco e sem pólvora. Continuamos lutando por saúde, continuamos lutando por educação, assim como a sua sociedade. Mas vocês vivem num século temporal, num período temporal tecnológico diferente. Vocês têm internet, vocês têm acesso ao Samu, vocês têm acesso à medicina nuclear, vocês têm acesso à cintilografia. Não existe isso dentro da floresta. Se, porventura, um filho seu, Senadores, viesse a se perder no mato, o que vocês fariam? Chamariam o Corpo de Bombeiros? Chamariam a sociedade, a Defesa Civil? Colocariam helicópteros? Chamariam as Forças Armadas? Porque você vai defender quem você ama. E se, porventura, você encontrasse esse filho seu ferido, machucado, com fome, emagrecido, o que você faria? Você o levaria para os melhores hospitais, e, mesmo se você não tivesse dinheiro, você faria vaquinha. Você daria a ele o melhor. Você daria a ele a melhor escola. Então, por que vocês nos esqueceram lá, no passado, no meio da floresta? Até quando essa política de segregação? E até quando vão continuar ganhando dinheiro à custa da pobreza, da segregação? Só quem já viveu no mato, empurrou uma canoa, passou fome pode falar sobre isso. Vocês não estão acostumados a ter que matar carapanã no corpo todos os dias. Vocês vivem entre quatro paredes e protegidos, inclusive de bandidos e assaltantes, mas acreditam que apenas nós é que temos que enfrentar a onça, coisas que vocês não enfrentariam sozinhos. Com certeza, vocês estariam com uma arma de fogo para se proteger. Mas por que apenas nós é que temos que ficar à própria pele e à própria sorte para enfrentar as intempéries de uma floresta? Por que apenas nós é que teremos um representante para falar por nós? Só podemos ter aquele que concorda com o sistema. E sabe por que é tão necessário? Por exemplo, eu acabei de fazer um teste. Eu comprei um cogumelo e estou com a nota fiscal. Enquanto nós falávamos, eu comprei um cogumelo para ter como prova de que, sim, estão vendendo cogumelo para um povo que já foi subjugado e mantido refém de uma história que nos condena a viver em 1500. Não nos condenem mais a viver em 1500. Nós estamos preservando tudo para que alguém tenha a possibilidade de viver muito bem lá na Europa, para que alguém tenha condição de viver de uma forma regalada enquanto nós matamos carapanã no corpo. E ainda dizem para nós que apenas esse modo de vida é o único modo de vida, é o único meio, que nós temos que preservar a nossa cultura, que nós temos que continuar isolados para fazer a cultura viva, mas quem fala isso não volta para as cavernas, porque é um descendente dos homens das cavernas, ou, se não for descendente dos homens das cavernas, pode ser descendente dos macacos.
13:00 R	Esses mesmos homens que dizem que nós devemos viver isolados no meio do mato, sem acesso a nada, a preservar uma cultura apenas para eles acharem bonito e ganharem dinheiro às nossas custas, não sobem para viver em cima das árvores, tampouco voltam para as cavernas, mas ganham dinheiro para nos subjugar e nos deixar esquecidos em 1500. Domina quem domina. Um povo que não domina a ciência e que não domina a tecnologia continuará sendo subjugado. Essa é a minha palavra. Obrigada. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Quando a gente a convidou e fez questão da sua participação, sabia que era exatamente essa, muito contributiva... Se a gente... Eu não posso analisar, mas, se pegar as duas palavras do Beto e da Deputada, é a mesma coisa dita de outra forma. É isso que a gente quer expor pra que você brasileiro e pra que você brasileira tome conhecimento disso. Eu não me coloco nessa condição do branco que a Deputada falou, mas eu também mereço... É aquela música que diz "eu não sou culpado, mas eu sou filho do dono". Então, a gente é filho do dono e acaba... Zequinha, a gente tem o Senador Mecias, que levantou a mão. Senador Mecias, você está por aí, irmão? (Pausa.) Estamos falando dos ianomâmis também de Roraima. Mecias. (Pausa.) Então, a gente vai ao Senador Zequinha. O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RR. Por videoconferência.) - Sr. Presidente... O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Opa, o Mecias apareceu. Com a palavra, Senador Mecias. O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RR. Para interpelar. Por videoconferência.) - Presidente, a nossa internet aqui está oscilando bastante, mas eu ouvi atentamente as palavras do Beto Goes. Ele é profundo conhecedor desse tema, ele esteve à frente, e ele afirma que sempre foi assim. Portanto, algumas pessoas que falam em calamidade, em um período crítico agora, inclusive que falavam de 400, 500 mortes durante o Governo do Presidente Bolsonaro... E a minha tese aqui não é defender o Governo do Presidente Bolsonaro, mas dizer que agora, nos cinco primeiros meses, mesmo com toda a ação que fizeram com essa crise humanitária que eles assim determinaram, já morreram mais de 130 ianomâmis, mais de 130 nos primeiros cinco meses do Governo do Presidente Lula. Portanto, o fato é que o Beto Goes tem razão: que fazem uma grande mídia e atendem uma, duas comunidades, mas não atendem de fato as demais comunidades ianomâmis. Pergunto ao Beto Goes quantas comunidades, quantas etnias, quantos povos existem dentro da região ianomâmi e se falam línguas diferentes. É uma pergunta que eu tenho para o Beto Goes. A outra pergunta que eu tenho para o Beto, Presidente, é se ele tem os nomes de algumas ONGs de que ele tem conhecimento ou que ouviu falar que recebem recursos internacionais ou nacionais para ajudar os povos ianomâmis e a nossa floresta, se ele tem conhecimento disso.
13:04 R	Ele fez uma afirmação que só nós que vivemos aqui na Amazônia, Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, mas especificamente aqui nessa região ianomâmi, só quem vive aqui entende isso. Olha o que ele disse: as pessoas que são ianomâmis e que estão dizendo que estão defendendo os ianomâmis estão bonitinhos, gordinhos, arrumadinhos, andando de helicóptero, mas o povo dele está vivendo de forma miserável lá. E o fato é que me parece que algumas dessas pessoas não têm interesse, de fato, de melhorar a vida do povo dele lá, porque na hora em que a vida do povo ianomâmi estiver, de fato, boa, eles estiverem produzindo, estiverem com saúde, estiverem com medicamentos, equipamentos lá, parece-me que eles perdem a boquinha que eles tanto defendem e defendem às custas da miséria do povo deles. Está de parabéns o Alberto Goes, profundo conhecedor, não só por ser um ianomâmi, por ser um indígena, mas porque, de fato, ele estuda essa situação e deixa isso muito claro aqui pra todos nós. São minhas palavras, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Obrigado, Senador Mecias, sempre com boa participação. Senador Zequinha, eu o ouço; e, depois, Beto, você faz as suas considerações finais, pra gente passar pra outra oitiva. O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA. Para interpelar.) - Quero cumprimentar a nossa Deputada Silvia e o Beto. Só para fazer uma lembrança que não é objeto da CPI, mas uma coisa que eu sempre achei que é revoltante é que o indígena não pode trabalhar, não pode usar a tecnologia, não pode ter qualidade de vida, não pode, não pode, não pode. Essa é uma ideia defendida inclusive por boa parte dos promotores, dos procuradores da República. Aqui no Mato Grosso, nós temos um povo que começou a produzir e que teve muitas dificuldades, porque não podia até vender o produto, a sua soja, o seu milho. Em Santa Catarina, eu tive notícia de que o Ministério Público embargou uma grande colheita - não sei se você sabe, Beto, disso. Então a gente precisa, fora do debate aqui da CPI, começar a discutir a questão da lei e, se for preciso, alterar, porque, poxa... Ah, a terra é da União. Sim, é da União; mas o usufruto é do indígena que mora, que é o responsável por aquilo tudo. Por que é que ele não pode produzir? O recurso da Funai não dá pra suprir a necessidade, não é? O nosso indígena de hoje não tem nada a ver com o indígena de mil anos atrás, de sei lá. Não, é um pessoal inteligente, um pessoal capaz, um pessoal que está estudando, fazendo curso superior, enfim, aqueles que, às vezes, não têm a oportunidade da faculdade, mas cresceram. Ah, mas tem a cultura, a cultura... Passar fome não é cultura, gente. Passar fome é luta, é dificuldade. Então, Senador, é importante que, depois desses casos aqui, a gente faça um debate, e com a presença deles mesmos - hoje nós temos aqui a nossa Deputada, que é uma pessoa de cabeça extremamente aberta, e lideranças como o Beto e tantos outros -, pra que possam dizer do sentimento que têm. Por que é que um procurador entra na Justiça e embarga a produção de um povo indígena? Poxa! Que que é isso? Que país é este? Que cabeça é essa? E que juiz é esse que atende? Mas há um preceito legal. E essa lei não se aplica à realidade que temos, não é?
13:08 R	Em 2003, quando cheguei aqui para Deputado Federal, fui ao Presidente da Funai na época pra colocar umas duas patrulhas agrícolas na região aqui do Município de Cumaru do Norte, perto de Redenção. Temos ali uma grande tribo do povo caiapó. Ele não quis o recurso, porque não era pra mexer... E o cacique queria, o Cacique Joel - coitado! -,precisando alimentar o seu povo. O que eu percebi depois? Os meninos e alguns mais idosos morrendo de tuberculose. Por que se pega tuberculose? O organismo fraco passa necessidade de alimentos, não tem a nutrição adequada, uma gripe qualquer pega nessa pessoa e essa pessoa começa a adoecer. E aí não tem jeito. Quando vem pra cidade, já passou do tempo, termina morrendo, perecendo. Que cabeça é essa? A gente precisa ter, pelo menos, condição, usar o trator, produzir, beneficiar a produção, vender o excedente, enfim, gente! Eu até defendo, meu Senador Marcio Bittar... Por exemplo, um gaúcho não deixa de ser gaúcho por mais que ele mude lá pro Acre, vai continuar comendo o churrasco dele, tomando chimarrão, tocando, dançando, forma lá um... Como é que é? O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Fora do microfone.) - CTG. O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - CTG. O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Fora do microfone.) - Centro de Tradições Gaúchas. O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Sim. E qual é o problema? Aí você pega o nordestino aqui, que come também do mesmo jeito, tem as suas preferências, a sua música, a sua dança, não é? Ele vai e leva. Por que que também o indígena não tem direito de ter qualidade de vida, trabalhar, comercializar, vender e manter sua cultura, sua dança, sua crença, suas coisas? Eu não vejo dificuldade nisso. Sinceramente, eu não sei a serviço de quem essas mentalidades estão para manter a dificuldade, a pobreza, a fome, a falta de qualidade de vida, porque é uma coisa impressionante esse negócio. Muito obrigado, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Obrigado, Senador Zequinha. Antes de o senhor, Sr. Beto, se despedir, eu queria, por curiosidade minha e de quem está nos vendo, Deputada Silvia... Como foi essa transação do cogumelo? Quanto custou? Quanto demorou? Está todo mundo curioso, porque pode ser também que já seja um subproduto, made in, importação, exportação. A SRA. SILVIA WAIÃPI (PL - AP) - Bom, esse, eu entrei no site do próprio ISA, da loja, fiz o pedido e encontrei um... Tem vários produtos daqueles que são extraídos da Reserva Yanomami. Tinha um lá de cogumelo, no caso, o Ana Amopö, o cogumelo yanomami, e eu comprei um por R$65 - um apenas, por R$65. E, com certeza, eles não vão ver esse dinheiro e, mesmo se... O tipo de comercialização, no caso, pra cá, pro Brasil é um. Nós não sabemos para quem eles comercializam, além daquilo que é colocado nas lojas virtuais. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Eles dizem pra que serve? Na propaganda, fala alguma coisa? É afrodisíaco... A SRA. SILVIA WAIÃPI (PL - AP) - Sim, está tudo no site. Diz que é um potente cogumelo. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Alucinógeno ou alguma coisa? A SRA. SILVIA WAIÃPI (PL - AP) - Não, não, não. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Mas aí não é tão importante. Importante foi a transação que a senhora fez e mostrou, traduziu, mostrou a realidade. A SRA. SILVIA WAIÃPI (PL - AP) - Isso. Escrito... (Intervenção fora do microfone.) A SRA. SILVIA WAIÃPI (PL - AP) - É, Beto, isso. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Não, a gente sabe... (Intervenção fora do microfone.)
13:12 R	O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Por isso que os índios estão passando fome. (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Não? Por quê? O SR. ALBERTO BRAZÃO GOES - Eu posso falar de novo? O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Eu acho o seguinte: se eles vivem do cogumelo, de comer cogumelo e já não tem mais... Deixa o Beto se despedir pra gente continuar a nossa discussão, tá, Beto? E é o outro Beto, são xarás. Com a palavra, o nosso convidado, depoente, para as suas considerações finais mesmo. O SR. ALBERTO BRAZÃO GOES (Para expor.) - Awey! Respondendo a pergunta do Senador Mecias - satisfação, Senador! - sobre quantas línguas no nosso território, temos o ianomâmi; temos o parente ninam, que fala o seu dialeto xirixana, xiriana; temos o sanöma, que o parente sanöma fala o sanöma, o ianomâmi sanöma; e temos o parente ye'kwana. Então, temos cinco línguas faladas dentro do nosso território. Somos todos ianomâmis; porém, cada clã, cada região se denomina daquela forma: sanöma, ye'kwana, ninam, xirixana, xiriana. Eu, no caso, os antropólogos nos classificaram, nós ianomâmis, xamataris, os que vivem na Venezuela e, ao mesmo tempo, no Brasil. E o Senador perguntou quais ONGs. Somente o ISA, eu conheço somente o ISA, awey? E quero finalizar aqui a minha participação com gratidão, em nome do meu pai, em nome do meu povo, Senador Marcio Bittar - awey! -, todos aqui, a nossa Deputada. Eu me sinto honrado... Minha parente que está ali, kayabi, awey! Agradeço a todos e quero finalizar dizendo que nós, ianomâmis, quanto mais miseráveis, somos matéria-prima pra essas ONGs. É com isso que eu quero acabar; se não acabar, minimizar. Tenham respeito para com o meu povo! Somos paz, amor, respeito! (Expressão em língua indígena.) O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Obrigado, Beto. Muito obrigado mesmo! São 13h15 e a gente tem duas oitivas. Alguma observação, Senador Beto, antes de chamar o próximo? O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pela ordem.) - Eu quero fazer o debate. Se foi aberto aqui... O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Não, a gente... É aberto, mas a gente tem que liberar, porque, senão, a gente está maltratando os dois outros que vão depor. O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Por isso que, às vezes, não é bom... É por isso que eu disse do calendário, porque, às vezes, é bom trazer só um, porque, aí, dá tempo de você fazer o debate, para a gente não impedir o debate. O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Isso! Mas também vamos admitir a nossa culpa. A gente levou meia hora discutindo a agenda. Nós mesmos, antes... Não estava programado, porque isso aqui é democrático. Então, a gente tem que se ajustar, não é? Vamos ajustar. (Intervenção fora do microfone.) O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Vamos nos ajustar. Alguma observação, meu amigo Styvenson, para que possamos ir adiante? O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RN. Pela ordem.) - Não, não; é porque, no início da reunião... O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Você falou. O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RN) - ... eu lembrei: "Vamos pra oitiva e deixa o debate pra um outro momento lá da Comissão". O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - É isso! É isso que nós temos que acertar. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Vamos... Peço à Secretaria que conduza o Sr Valdeci Baniwa à mesa. O Valdeci é um índio baniwa, do Rio Içana. Pode vir, Valdeci. Alguém pode trazer o Valdeci aqui conosco? (Pausa.) Está estudando Geologia em São Paulo, ele e a esposa dele, e permanece firme na luta lá pelos baniwas da comunidade Castelo Branco, no médio Rio Içana, que fica no Alto Rio Negro, já naquela região ali perto, já na Cabeça do Cachorro, onde tem a maior reserva de nióbio do planeta - 93, 95 de reserva de nióbio estão por ali -, sem contar diamante, tudo que você possa imaginar. E o que me chamou a atenção no depoente é que ele, mesmo estudando Geologia, em Campinas, continua com o pensamento dos parentes lá da comunidade. Com a palavra, portanto, Valdeci.
13:16 R	O SR. VALDECI BANIWA (Para expor.) - (Expressão em língua indígena.) Obrigado, Presidente, Senador Plínio Valério. Marcio, Senador, meus parentes depoentes que estão por aqui, eu agradeço muito. Eu me chamo Valdeci Fontes da Silva, sou etnia baniwa. Então, eu sou um jovem. Eu não vim aqui representar o povo baniwa. Eu vim aqui como baniwa, morador da comunidade Castelo Branco, terra indígena do Alto Rio Negro, Município de São Gabriel da Cachoeira. O meu objetivo aqui no Plenário é falar em nome dos povos indígenas que não fazem parte das ONGs, que não trabalham com as ONGs; dizer que os povos indígenas, o que eles estão observando pela atuação das ONGs é que já faz quatro décadas que as ONGs estão usando a ponta do dedo dos povos indígenas como a régua pra dizer o que pode ser feito, o que não deve ser feito, que aquilo não pode fazer, que pode prejudicar o meio ambiente, sendo que... porque aquilo não faz parte da cultura. É isso que eles fazem pro nosso povo, é dando medo pros povos indígenas, porque, se os povos indígenas começarem a fazer alguma atividade, vão fazer mudança climática, sendo que a transformação climática sempre aconteceu há milhões de anos, está acontecendo e vai continuar acontecendo. Hoje, principalmente na nossa região, na Cabeça do Cachorro, pelo conhecimento, pelo levantamento que a gente faz, 90% dos povos indígenas têm uma visão diferente, que já têm pensamento diferente, projetos diferentes para seu desenvolvimento dentro da sua comunidade. Por que eles têm ideias diferentes, pensamentos diferentes? Porque dentro da terra indígena - acho que a minoria sabe disso - a desigualdade econômica e social está aumentando, cada ano está aumentando. E os povos indígenas, deixando sua comunidade, migrando para a cidade, em busca da qualidade de vida para a sua família, em busca de educação de qualidade para os seus filhos. E, por falta da alternativa, está acontecendo êxodo na nossa região. E, por falta da alternativa, algumas das comunidades estão constituindo as cooperativas, as associações, sem participação das ONGs. Uma delas é a minha comunidade, Castelo Branco. O objetivo de constituir uma cooperativa é para trazer uma alternativa que traz renda dentro da comunidade pra poder permanecer lá, porque, se não tomarmos iniciativa, daqui a dez anos não vai ter ninguém dentro da comunidade, dentro das terras indígenas.
13:20 R	Então... (Pausa.) Por isso, nós povos baníuas do Médio Içana tomamos iniciativa de constituir essa cooperativa pra tentar trazer renda pra dentro da comunidade. O que nós vínhamos observando também há quatro décadas, já ouvimos falar do Fundo da Amazônia, muito falado, só que em nenhum momento chegou na ponta lá, em nenhum momento chegou nas comunidades. Eu sei disso, eu sou morador da comunidade. Eu não sou indígena que se criou na cidade, eu sou indígena que se criou pescando em cima da água do Rio Içana. E cadê aquele dinheiro doado pelos estrangeiros para as ONG daqui, principalmente para a Região da Amazônia? Cadê? O que nós, povo baníua - alguns, não vou citar todos -, alguns povos baníuas que não fazem parte das ONGs, estamos observando é onde está sendo aplicado o recurso do Fundo Amazônia, quem está sendo beneficiado, porque nas comunidades não existe, não tem benefício. Nas condições que nós temos lá, eu não vou nem falar muito aqui, porque é muita desigualdade lá, tanto na infraestrutura, na educação, na geração de renda, no meio de transporte. Nós, povos indígenas, lá, vivemos de suor, porque a gente trabalha, entendeu? A gente trabalha, a gente tira sustento da roça, sendo que as ONGs usam muito nomes de 23 povos indígenas que atuam na Cabeça do Cachorro, mas em nenhum momento a gente vê a melhoria de qualidade de vida dos povos dessa região. Até agora, 2023, pelo levantamento que nós fizemos entre o povo baníua, tucano, nheengatu, a condição financeira está baixíssima. A única renda que traz benefícios para os povos indígenas do Alto Rio Negro é o Bolsa Família, e se não tivesse Bolsa Família? Só quem mora nessa região, só quem mora isolado, sem emprego, sem condições, sem contato... O carapanã durante a pesca, a caça, sabe qual é a realidade, sabe qual é a dificuldade para sustentar a sua família. Mas para quem cresceu na cidade, viveu na cidade, tendo café, café da manhã, almoço e janta, está tranquilo, perfeito, está de boa. É ruim para quem mora isolado como nós. A gente vai pra roça com fome ou a gente vai procurar pescar com fome pra matar a fome, sai com fome pra pescar e pra matar a fome. Isso é justo pra vocês? Os brancos?
13:24 R	Nós somos a prova viva disso. Se alguém está duvidando por aqui, que está sentado aqui me olhando, se eu estou falando besteira, então pode me questionar que eu vou falar mais. Nós somos a prova viva disso, não tenha dúvida. Deve existir quem está me questionando, o pessoal que está me assistindo e tem os meus parentes me questionando. Tem meus parentes que estão me apoiando, que estão me apoiando, porque eu estou falando a verdade, a realidade nossa. Eu não estou inventando, eu não estou inventando aquilo que eu estou lendo do artigo, eu estou relatando o que nós vimos vivenciando há décadas, até o presente momento. E é isso que eu queria repassar pra todos. Se tiver mais, vamos conversando aí, está bom? Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Alguém quer fazer um questionamento ao Valdeci? Senador Beto. O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para interpelar.) - Primeiro, nós estamos vivendo uma realidade - e aqui concordo com a sua fala, conheço muitas comunidades indígenas... Não sou dado como indígena, mas eu sou de uma área ribeirinha, em que as condições de vida não eram diferentes: eu fui ver televisão com 16 anos de idade. Então, todas as práticas, inclusive o trabalho, o solo, a região, eram muito parecidas com o que são as comunidades indígenas. Os problemas enfrentados são... Nós temos muito problema ainda no Brasil com as comunidades indígenas e com as brancas, não é só... O Bolsa Família é um dos programas que o Presidente Lula está garantindo junto com o Congresso até a hora em que aprovou, mas não é que a gente queira que o cara fique recebendo o Bolsa Família a vida inteira; muito pelo contrário, o Ministério do Desenvolvimento Social está trabalhando, e outros ministérios, na política de geração de empregos. Felicidade é quando a gente consegue dar carteira assinada pro cidadão e ele sai do Bolsa Família. Portanto, aqui não há questionamento com relação às políticas que nós temos que desenvolver dentro da reserva, dentro das áreas. O que não quer dizer também que eu possa concordar, por exemplo, com o garimpo em terra indígena. Aí tem uma diferença, é posição política. Qual é o mecanismo que você vai adotar e o que a Comissão aqui, a CPI aqui, vai indicar pro país - porque pode ter projeto de lei, pode ter uma série... - como saída pra essa situação que nós estamos vivendo? Não pode ser aqui, agora. Eu estou falando isso porque já vi posições defendidas pelo palestrante, porque eu acho que está nessa condição aqui, de defesa do garimpo em terra indígena. Ter uma organização, ter uma cooperativa, ter uma associação eu acho extremamente justo, dentro da reserva indígena, ter mecanismos que a sociedade construa de organização dentro da... Acho extremamente justo. Daí a defender essa questão é diferente. Eu vi em falas aqui e eu quero fazer isso, Sr. Presidente, às vezes, para a gente não distorcer. Eu não estou falando isso, mas eu acho que o discurso, por exemplo, do Presidente Lula, agora, na ida à França, não é de que aqui está entregue a Amazônia pra fora; muito pelo contrário, o discurso do Presidente Lula foi o de que não fomos nós os responsáveis pelo desmatamento - fez uma defesa clara disso - e quem fez foram os países que fizeram a revolução industrial; que os países que fizeram isso têm que ajudar a gente a preservar, inclusive, trazendo recursos pra cá. Foi muito contrário do que foi já dito aqui. O Presidente Lula, na manutenção da soberania internacional, está trazendo, inclusive, a COP 30 pra cá, prum estado amazônico, pra que a gente possa discutir.
13:28 R	Agora, não há como esconder que nós temos um problema de desmatamento ainda; de garimpagem ilegal dentro das reservas indígenas e de outras áreas, não é só dentro das reservas indígenas; de estruturação. Não há como dizer aqui que a gente teve um problema de saúde indígena só dentro de uma comunidade dos ianomâmis, pessoal. Não há como negar que a gente não teve um processo de desestruturação, inclusive, dos órgãos do Governo Federal para atuarem junto às comunidades indígenas ribeirinhas, nesse último período, e que nós estamos nos reestruturando. "Nós" eu estou dizendo o Governo e o Congresso, porque o Congresso tem aprovado medidas e projetos que possam ajudar o Governo a ter recursos, a ter estruturação, a fazer concurso público. Órgãos como Funai, Incra... Eu vivi essa coisa. O Incra tinha, numa superintendência em Belém, 450 servidores; recebemos agora com cento e poucos servidores. Tem 90 funcionários que dão conta efetivamente de trabalhar lá e atuar para atender todas as áreas. Então, há uma situação que nós precisamos fazer agora. Daí a ter uma entidade, uma ONG que é responsável por tudo isso? As mazelas e os problemas, criados desde 1500, como a Deputada levantou aqui, e eu concordo com ela. Agora, uma ONG - e eu quero depois até saber quantos anos ela tem de existência pra poder... Qualquer uma. Eu não conheço. Eu acho que o ISA tem que vir aqui pra poder explicar, inclusive, o procedimento, se é correto isso. O mecanismo de venda que foi estabelecido, como é que é o projeto? Porque, no site, eu li, é um programa que auxilia a venda de cogumelo, a venda de castanha, a venda de outros produtos das comunidades indígenas e que a renda seria para as comunidades indígenas. Então, é bom vir aqui, inclusive, pra esclarecer isso aqui. O que está estabelecido ali, no site, não é isso que criaria um problema e que levou as comunidades indígenas a esse período todo. É bom, inclusive, saber o tanto, as ações desses projetos. Pra que órgão? O ministério... Nós aprovamos aqui o requerimento do Senador Confúcio, inclusive, pra trazer o Tribunal de Contas. O Tribunal de Contas passou esse tempo inteiro fiscalizando a aplicação dos recursos do ISA e de tantas outras. E disse: "Olha, não há um problema de desvio, está certo? Não há problema de desvio". E olha que é o Tribunal de Contas da União. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Como diria um conterrâneo meu lá de Eirunepé: "É 'menas' verdade". A gente tem um acórdão no outro sentido. O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Não, eu não sei. Eu preciso ver. Agora, se eu estou dizendo que o Tribunal de Contas da União não é capaz de fazer essa fiscalização, não pode fazer essa fiscalização e não fez, eu aqui sei mais do que eles? Tecnicamente, inclusive, têm uma equipe toda pra poder fazer a avaliação. Vamos verificar, nós não podemos sair. A minha única questão, Presidente Plínio, eu vim falar aqui, Presidente, a única questão aqui é a gente já não sair com a coisa acertada. Isso que é a coisa. Já sai com quem é o criminoso, e agora eu vou tentar buscar o crime pra ele. Aí não dá pra poder fazer.
13:32 R	Inclusive nessas falas e na forma do depoimento aqui, Presidente Plínio, é importante porque as cartas que eu lhe entreguei, inclusive, as duas cartas que eu lhe entreguei... O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Estão recebidas como documento. O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Pois é, as duas cartas que eu lhe entreguei, e ele foi muito... Quero te parabenizar, inclusive, porque o senhor foi muito justo no início. Não estou aqui falando em nome dos ianomâmis. Você não está falando em nome do povo, até porque, na organização, você não está na direção, você está falando como uma pessoa. Aí é diferenciado, diferente, inclusive, de quem falou anteriormente como se estivesse falando o nome e não participa da organização, não participa da associação, da organização que os indígenas lá nessa comunidade estabeleceram. E eu acho que a gente tem em ir botando isso tudo como um fato pra que depois a gente produza um relatório que seja verdadeiro e auxilie, inclusive, o Senador Marcio a ter isso como uma questão verdadeira. Portanto, acho que... E não tem nenhum problema. Vou ficar aqui ouvindo e - está certo? -, participando o tempo inteiro, não tenho pressa, para que a gente possa sair disso com um resultado que ajude, auxilie, inclusive, o nosso Governo brasileiro a ter política mais clara e que ajude as comunidades indígenas e outras comunidades, porque não são só as indígenas. Nós ainda temos muita gente sem energia, sem uma série de questões que precisam ter e que têm muitas dificuldades. E nós estamos a cada passo fazendo essas medidas aqui no Brasil, embora demore demais para que a gente chegar a todas as comunidades. Agora, como o objetivo aqui é ver quais são as ONGs que, com a sua atuação, estão desviando recursos ou coisa parecida e que deixam fazer com que essas comunidades... Eu acho que a gente tem que focar nessas questões. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Obrigado, Senador Beto. E sabendo da sua isenção e boa intenção, eu só tenho duas observações. Em relação ao TCU, nós temos um acordão publicado no Diário Oficial da União. Portanto, é um documento oficial, em que o Ministro atesta, atesta - é o ministro que diz lá -, que fala dos problemas encontrados. Um deles é que a direção dessas ONGs, ONGs todas, gastam até 85% entre si. Esse é um. Agora, tem outro acordão dizendo que não é. Então, a gente vai comparar, vai trazer para que possa ter os dois lados. Outra observação também, a gente aqui não vai demonizar ONGs, que elas são culpadas das nossas mazelas, que vêm de 1500, não é, Deputada? A gente só vai combater aquelas que se aproveitam da miséria, da pobreza, da distância e ganham dinheiro com isso, estão fazendo seus encontros na Ilha da Madeira, em Nova York, Paris, em nome dos baníuas. Só para reforçar, desculpa, mas como Presidente eu tenho essa prerrogativa, já se fala, olha só... Pode soltar um vídeo, e mais uma vez eu digo, pode olhar pra mim, eu digo isso envergonhado, olha só como a comunidade baníua recebeu esse gerador de energia lá, os índios. Vou estar travado. E aí é toda a comidade recebendo o gerador de energia. (Procede-se à exibição de vídeo. ) O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - São esses índios que eles querem isolados, como se eles não precisassem de um gerador de energia. A comunidade em peso para receber o gerador de energia. Isso aqui não é para culpar Governo. Obrigado, porque essa cena realmente, essa cena não me agrada, não me agrada. Isso aí é emenda parlamentar, dinheiro do povo brasileiro chegando para eles. Isso é só para confirmar que o índio quer tudo que nós temos. Tudo a que nós temos direito ele quer também.
13:36 R	Isso aí me foi enviado por um... eu acho que foi um indígena, Valdeci, eu não sei quem me enviou, porque o Prefeito não cuidou disso. Tá aí, olha a vergonha que é, gente! Um gerador de energia, que custa R$300 mil - sei lá, R$100 mil - e, depois, a gente conseguiu internet para eles e, hoje, a gente faz live com eles, e eles fazem com as suas famílias. (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - É, com a comunidade, olha aí. Ninguém tem culpa disso. Ninguém está culpando ninguém, Beto, ninguém está apontando dedo para ninguém, só está dizendo: o índio diz para nós: "não queremos tutela, a gente quer viver a nossa vida". Desculpa, mas eu aproveitei a minha prerrogativa de Presidente. Eu ouço o Senador Styvenson. (Intervenção fora do microfone.) O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RN. Para interpelar.) - Obrigado, Sr. Presidente. Obrigado, Relator. Eu queria ser bem específico dentro da função desta CPIONGs, povos indígenas. O senhor falou de 23 etnias, 23 aldeias, e que não dá assistência... O SR. VALDECI BANIWA - Somos 23 povos indígenas e mais de (Fora do microfone.) 750 comunidades. O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RN) - Perfeito. Eu acabei de ver o vídeo, agora, do Senador Plínio, mostrando os utensílios, os bens, as coisas que o homem branco tem e que vocês querem ter também. É uma dúvida minha se vocês querem ter isso também - querem ter a tecnologia, querem ter o desenvolvimento, querem ter o veículo, querem ter o celular? Aí, qual é o papel das ONGs nisso aí? Elas servem como tutores de vocês? Elas proíbem vocês de terem acesso a isso? Porque, o que eu vi até agora... o que eu vi ali, no vídeo, foi... no filme, tinha algum branco? Alguém da ONG? Alguém da ONG... Você sabe dizer qual é a ONG que utiliza do seu povo ou desses 23 para angariar recursos que talvez o senhor não veja? Porque o que eu vi no discurso anterior foi que nada chega, por mais que tenha a argumentação de que o Tribunal de Contas dá o.k. para a transparência nas contas. Mas a minha pergunta é: chega alguma coisa pra vocês? Qual é a atuação das ONGs? Elas permitem que vocês tenham essas possibilidades de tecnologia - chega remédio, chega roupa, chega o que vocês querem, o que vocês precisam? Ou eles são os tutores de vocês e dizem: "não, índio tem que viver como os primatas, índio tem que viver como antigamente, caçando, comendo a própria caça"? Diga-me só essa relação, pra eu entender, porque é importante, porque eu não tenho essa convivência que os outros Senadores têm e nem tenho essa experiência que vocês, indígenas, têm, e nem tenho ONG. Entendeu? Então, eu queria saber qual é a verdadeira função da ONG? E o que vocês realmente pensam dela, se elas limitam ou não, possibilitam ou não a vocês o acesso a esse tipo de produto como eu vi aí no vídeo? O SR. VALDECI BANIWA (Para expor.) - Sim... É, assim, como eu citei anteriormente, não é? Como estamos observando a atuação das ONGs? A atuação das ONGs... Eu vou falar da nossa experiência, na nossa comunidade. O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RN. Fora do microfone.) - Valdeci, qual é a que gerencia vocês lá? Qual é a que comanda? Qual é a que utiliza de vocês para poder ter recursos? O que você esperaria da ONG? A verdade é essa. O SR. VALDECI BANIWA - Não, na verdade, quando teve aquele movimento indígena, em 1988, os nossos antepassados lutaram e conseguiram a implantação do DSEI, por exemplo. Esse aí é o único que conseguiram nos ajudar, mas, de 2000 pra cá, começamos... as ONGs começaram a se envolver na política. A partir do momento em que se inicia a envolver na política, o movimento indígena perdeu totalmente a credibilidade. As ONGs continuam existindo, continuam existindo fazendo o papel deles,
13:40 R	As ONGs continuam existindo, continuam existindo fazendo o papel delas. Realizam bastantes reuniões, reunião em cima de reunião, proposta, proposta, proposta, mas nunca concretizam a ação, entendeu? Como falei agora, a gente vive lá, porque a gente trabalha, só que o papel das ONGs... Não sei como é que está aparecendo pela mídia, que está ajudando os povos indígenas, mas, na realidade, não. Das ONGs os povos indígenas não estão recebendo nada, entendeu? Os povos indígenas vivem lá, porque eles trabalham na roça, eles produzem. O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RN) - Só para ficar claro: isso que chegou é um gerador de energia, que foi uma emenda parlamentar. O SR. VALDECI BANIWA - Emenda parlamentar. O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RN) - As ONGs, o senhor acredita que deveriam ajudar vocês nesse aspecto? Essa ajuda de que o senhor fala, seria o que especificamente? O SR. VALDECI BANIWA - Durante a década a gente vem fazendo reunião, assembleia, as comunidades se juntam, fazem grupo de trabalho, colocam as propostas, o que querem para bem viver dentro da comunidade, só que as ONGs pegam as propostas, depois que termina a assembleia, engavetam e não levam ao conhecimento do Governo. O que nós vamos esperar das ONGs? Nós vamos esperar até a morte, entendeu? Por falta disso, por falta da ajuda das ONGs que as comunidades estão tomando outro caminho para bem viver, entendeu? Se as ONGs estivessem ajudando, com certeza a gente não ia ficar criticando. Como não temos ajuda, os povos indígenas têm que buscar outra solução, entendeu? Década a década nós viemos fazendo assembleia, colocando as propostas. Os povos querem trabalhar, querem trabalhar, produzir para ajudar o crescimento do nosso país, só que as ONGs... Ela não proíbe, mas ela trava, entendeu? Ela não proíbe, ela trava o nosso desenvolvimento. O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RN. Fora do microfone.) - Ela não permite... O SR. VALDECI BANIWA - Ela trava o que os povos decidem dentro das terras indígenas. Por isso que nós, povos indígenas, hoje, estamos dizendo: "Não, quem tem que decidir somos nós, moradores da comunidade, não as ONGs". O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RN) - Eu fiz uma pergunta aqui - esqueci o nome - para o Beto. Perguntei se existia algum indígena no comando ou, se não, pertencente a essas ONGs. O SR. VALDECI BANIWA - Olha, tem setor de ISA em São Gabriel da Cachoeira. Acredito que nem todos esses 23 povos indígenas conhecem quem é chefe do ISA. Ninguém sabe, nem eu sei. Fica difícil. O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RN) - Então, deixa eu entender: eles atuam na Amazônia, eles falam por vocês... O SR. VALDECI BANIWA - Entre aspas. O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RN) - ...eles dizem o que vocês... Entre aspas; não, tudo entre aspas. Eles dizem o que vocês precisam, o que vocês querem, mas vocês não sabem nem quem são eles, quem gerencia. O SR. VALDECI BANIWA - Essa é a realidade. O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RN) - Tá. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Eu acho que vale a pena... Eu ia pedir para a Deputada Silvia falar e o nosso Relator, mas tem uma matéria antiga de um canal de televisão local que fala da região dele, do Alto Rio Negro, quando mostrando... Houve uma época em que houve uma invasão de canadenses lá no Alto Rio Negro. Você viajava para lá e mais da metade, 80%, do avião era ocupado por canadenses. E tem uma matéria muito boa: todos eles se dirigindo exatamente para lá, para o Alto Rio Negro. Quer ver? Repare nessa matéria, e ela não é nova não.
13:44 R	(Procede-se à exibição de vídeo.) O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Deve ter, é coisa antiga, tem quatro décadas, mas eu acho que é uma década só. O SR. VALDECI BANIWA - Menos. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Não, não, eu digo esse movimento de ONGs, os cavalos de troia. (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Não, não, porque o objetivo era ter os cavalos de troia, as ONGs já foram introduzidas há quatro décadas. Deve ter o quê? (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM. Para interpelar.) - 2006, pois é, e continua, porque... Valdeci, fica a pergunta: você conhece algum canadense? Já chegou alguém desse pessoal lá na Comunidade Castelo Branco? O SR. VALDECI BANIWA (Para expor.) - Não, não conheço não. Na outra comunidade sim, chega até americano lá. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Mas os canadenses nunca chegaram lá na sua comunidade? O SR. VALDECI BANIWA - Não. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Por quê? É longe? O SR. VALDECI BANIWA - É, acho que sim, chegam mais para cá, para o lado de São Gabriel, mais próximo das cidades. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Deputada Silvia. A SRA. SILVIA WAIÃPI (PL - AP. Para interpelar.) - Sr. Presidente, nós não vamos falar apenas de uma, mas de várias organizações não governamentais que recebem dinheiro, inclusive do exterior, para atuar dentro da Amazônia brasileira especificamente e continuar mantendo um povo sob cárcere inclusive intelectual.
13:48 R	Eu trouxe aqui uma relação de 22 organizações, institutos, não é: Embaixada da Noruega, a Moore Betty, Nia Tero, a Nature Conservancy, Poemas da Alemanha, a Ford Foundation, a Comissão Europeia, a Embaixada da França, a Agência Francesa de Desenvolvimento, o Fundo Francês para o Ambiente Mundial, Tamalpais Trust, Internews, Unesco, Instituto Clima e Sociedade. Todas essas, são 22 relações, 22 organizações, muitas delas não brasileiras, são internacionais, que financiam apenas uma única organização não governamental e que têm atuação dentro da Amazônia brasileira, no Estado do Amapá e no Pará, há mais de 40 anos, e nada mudou. Eu entrego para os senhores essa relação, que eu fiz questão de pegar para dar para vocês. E o principal é que nenhuma, nenhuma cultura deve ser mais importante que o direito à vida. Proporcionar a povos indígenas a capacidade de se desenvolver intelectualmente e economicamente significa que essas organizações não mais poderão explorar indígenas, porque eles serão autores do seu destino, detentores e organizadores da sua própria história. Vou dar um exemplo, e isso aconteceu comigo. Eu fui Secretária Nacional de Saúde e, por acreditar que nenhuma cultura deve ser superior ao direito à vida, eu procurei salvar povos, eu aprendi a sua ciência. Eu sou uma fisioterapeuta especialista em terapia intensiva, em anatomia, biomecânica. Eu sou formada em defesa química, biológica, radiológica e nuclear. Trabalhei com pesquisas em tecnécio-99m, na área de cintilografia. E por acreditar nisso, eu procurei salvar vidas. E uma vez, no ano de 2019, um grupo de zuruahãs, cinco se suicidaram. E segundo aquela cultura, quando um se mata, todos os outros devem se matar. Mas por que eles se mataram? Qual foi o evento que desencadeou aquilo? Senhores, uma jovem indígena, um dia, foi levada à cidade. E ela chegou lá nua. Sabe por quê? Porque nós não dominamos a tecnologia da tecelagem. E ela chegou nua e ganhou uma roupa, a única roupa que ela viu na vida. Anos se passaram, e ela continuava com aquela roupa. Era tudo que ela tinha. Era a mais alta tecnologia que ela podia ter. Mas existiam pessoas ali, que ganhavam altos salários e que trabalhavam ali dentro, protegidas por organizações não governamentais que ali trabalhavam. E uma criança curiosa, um outro indígena curioso viu aquilo que ele nunca havia visto antes, uma tecnologia, um avanço, e tocou naquele tecido, e aquele tecido rasgou. Já estava tão velho. Mas eu entendo que já estava velho, mas ela não entendia. E ela sofreu como se tivesse perdido tudo na vida, tudo. Tudo que ela tinha era uma roupa velha. E aquilo se rasgou, e ela não poderia ter outra. Então, ela se matou! E todos os outros passaram a se matar, porque não deram a eles a possibilidade de ter esperança de conhecer que no mundo, lá fora, existia uma possibilidade se eles assim o quisessem!
13:52 R	Então, nós organizamos uma grande entrada. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos me cobrou uma ação. Então, eu levantei psicólogos e chamei duas indígenas suruwahas que haviam saído de lá, para que elas pudessem ser tradutoras, pudessem levar esperança para o seu povo e dizer para eles: "Nós não precisamos nos matar por uma roupa velha. Nós podemos ter muito mais do que isso. Existe um mundo lá fora cheio de possibilidades para vocês". E, para nosso espanto, no outro dia, saíram matérias nos jornais, manifestos, nos proibindo de levar duas indígenas suruwahas para falarem com o seu próprio povo e dizer para eles: "Existe uma esperança". Sabem por que elas foram proibidas? Porque elas são evangélicas. Porque elas podiam dar uma palavra de esperança. "Ah, é porque elas acreditavam numa outra cultura que não era de 1500!" Então, por conta disso, elas foram proibidas de entrar na própria aldeia para salvar o seu próprio povo e contar para eles que existe um mundo lá fora cheio de possibilidades, que eles não precisavam se matar. Nós não controlamos mais isso, porque essas duas jovens indígenas suruwahas foram proibidas por ações de antropólogos e organizações não governamentais, que proibiram de salvarmos outros indígenas. Nenhuma cultura deve ser superior ao direito à vida, a você ter esperança! E eu trago essas matérias para que vocês vejam a forma como elas foram tratadas, como criminosas, porque elas tinham esperança, porque elas aprenderam algo diferente, que não era viver esquecidas e isoladas no meio do mato. Senhores, assim como existem organizações que lucram com a miséria dos povos indígenas, elas faziam parte de uma organização também não governamental que as salvou, que deu a elas esperança, estudo, e que elas poderiam salvar outras pessoas. E essa organização foi a Jocum. E eu trago aqui as matérias para que vocês possam anexar às investigações e às averiguações da... Uma para o Relator e uma para o Presidente. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Obrigada, Deputada Silvia. Uma das missões, um dos objetivos aqui é mostrar ao Brasil que a grande maioria, a grande parte dos indígenas luta para não ser mais tutelado. Esse é um dos objetivos aqui. E vocês vão notar que, por nenhum momento, a gente quer influenciar, seja nos costumes, na cultura, no que eles pedem. Os índios que nos procuram é que dizem o que querem. Eu, jamais, vou ousar dizer para um índio que ele precisa disso e daquilo. Quando eles pedem essas coisas materiais e a gente pode, porque tem o dinheiro do brasileiro, o dinheiro da brasileira, que é através das emendas parlamentares, a gente faz o que eles pedem.
13:56 R	É muito delicada essa questão da cooperativa, Senador Beto. A própria Constituição dá a eles esse direito de tentarem a cooperativa. Então, a gente só garante o direito deles e luta pelo direito deles, sem entrar no mérito, se deve ou não. Eu ouço o Senador Beto, depois do Senador Marcio. O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pela ordem.) - É só uma questão rapidamente. Até vi o vídeo, esse último vídeo, que são das ONGs canadenses - a relação dos canadenses. Depois, eu queria, inclusive, se a Mesa tiver como ter acesso ao vídeo... Quais são as entidades? Porque eu acho que são ONGs que a gente tem que chamar aqui para poder conversar sobre isso. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Obrigado, Senador Beto. O nosso Relator, Marcio Bittar. O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Como Relator.) - Bom, primeiro eu queria dizer que me impressionei muito com a sua fala, Silvia - as duas, mas principalmente a primeira. Você usou palavras que, a meu ver, demonstram com muita firmeza, com muita convicção, e com as quais eu concordo, a questão indígena. Você usou a palavra "segregação", que é muito forte, mas verdadeira, "isolamento", "subjugados". Isso me parece que é de quem não só conhece, mas como viveu ou vive essa realidade. Outra coisa que me deixou impressionado também é a forma de você se referir que "alguém quer que nós, indígenas, continuemos como estávamos em 1500." Quer dizer... E o Beto usou uma outra palavra, uma outra frase, disse assim: "Somos matéria-prima." E, de fato, essa é a impressão que eu também tenho. Como eu tenho a impressão de que algumas ONGs, e ainda notadamente nessa questão do clima, do meio ambiente da Amazônia, nada a ver com aquelas ONGs que a Senadora Mara Gabrilli mencionou... Me parece que algumas que falam sobre o clima - e aí vamos fazer uma indagação ao Valdeci - são as primeiras que, na verdade, não querem que acabem nem as derrubadas nem o fogo. Porque, se acabar o fogo e a derrubada, elas deixam de ter razão de existir. Eu penso que alguma coisa deve nos unir a todos, que é a soberania sobre o território brasileiro integral e a melhora da qualidade de vida de todos os brasileiros. Isso é obrigação até na Constituição. Mas eu quero lhe fazer duas indagações, Valdeci, se você se sentir à vontade de falar sobre isso. Quando a gente fala, Styvenson, que o foco principal é a questão das ONGs que atuam nessa discussão ambiental na Amazônia, não excludente, mas fundamentalmente, tem algumas coisas que se unem a isso. E por isso vai essa pergunta. Muitas das ações das ONGs, de países estrangeiros, embaixadas, na Amazônia, ocorrem com o pretexto ou com o argumento das mudanças climáticas. Como você mesmo disse, mudança climática existe desde que o mundo é mundo. Aparentemente, dominou os meios de comunicação, as universidades, que as mudanças climáticas que sempre existiram são responsabilidade do homem. Eu quero dizer que isso não é unanimidade. E esta CPI vai ter a oportunidade de escutar cientistas, inclusive brasileiros, que vão dizer que o homem não tem o poder de fazer as mudanças do planeta. Ele faz a mudança no microclima e, fundamentalmente, nas áreas urbanas. Fundamentalmente, o problema maior ambiental que o norte do país tem é a falta de saneamento básico.
14:00 R	E me causa uma profunda indignação, e eu queria dizer, Sílvia, que uma parte do que você mencionou eu conheço, uma parte pequena. Eu sei o que é carapanã, eu sei o que é você estar numa região e passar dias sem ouvir o barulho de nada, sem ter luz elétrica. Ouvi que o Beto falou uma coisa que aconteceu comigo: a área que era do meu pai e depois foi minha e eu acabei vendendo porque eu tive uma opção, eu queria um pouco de sossego, eu não aguentava mais a interferência de fora para dentro daquilo que, em tese, era meu ou era do meu pai, mas que, na verdade, nós não somos donos, não é? Mas eu me lembro de que, já aos vinte e tantos anos de idade, eu chegava nessa mesma área que um dia foi do meu pai e depois foi minha e, quando o trabalhador ligava a televisão e eu escutava o barulho de um jornal ou da televisão, eu ainda me assustava, porque eu lembro, na adolescência, que eu morei nessa área e não existia nada, não tinha luz elétrica, não tinha. A gente levava pilha. O único contato com o mundo era um rádio. E havia uma lenda de que, quando a pilha estragava, porque todo peso, andando muito, 24km na lama, pesa pra caramba. Então, um carreiro de pilha para você ir daqui até ali não pesava nada, mas, em 24 quilômetros, pesava bastante. E, quando ela terminava, a gente colocava no sol, porque dizia a lenda de que, se você a colocasse no sol, ela dava uma recarga. Então, eu conheço um pouco essa realidade e sei que ser humano nenhum quer isso para si e para os seus filhos, para sua prole, para os seus. E o que me causa uma profunda indignação é como o Brasil se sujeita... E aqui tem uma frase da atual Ministra, que, aliás, é acriana, mas que foi embora, hoje é Deputada por São Paulo.Vou pegar a frase dela de hoje, abro aspas: "É isso que estamos fazendo aqui hoje [aqui no Brasil, há pouco tempo, há poucas horas lá no Palácio da Alvorada]: estabelecendo etapas para que o produtor brasileiro voluntariamente possa decidir-se por um modelo de produção que, sem deixar ser economicamente atrativo, esteja também em sintonia com as necessidades e as demandas globais" - fecho aspas. A qual demanda global a Ministra se refere? Primeiro, assim, que mundo é esse a que o Brasil tem que se adaptar para não sofrer sanção? Primeiro, o agronegócio brasileiro é o mais autossustentável do planeta. Nós consumimos menos inseticida por hectare do que qualquer lugar da Europa e dos Estados Unidos, que são nossos concorrentes. Nós sabemos o que é APP em lei - em lei! A Europa sabe o que é APP, mas não tem lei. Nós temos a reserva legal, só tem essa lei no Brasil, não tem em lugar nenhum do planeta. De toda a área brasileira, nós ocupamos, no agronegócio, menos de 8% com agricultura. Então, quando se diz aqui da França, eu confesso que tenho - confesso- uma profunda antipatia pelo Presidente francês, tenho uma profunda antipatia por ele. Eu acho que ele mete o nariz onde não foi chamado, e o país aceita. Você veja agora, por exemplo, lá na... Ele já deu opinião sobre o Brasil várias vezes. E, a título de exemplo, ele não conseguiu conter o fogo na Notre-Dame, que está no centro de Paris. Ele acha que nós brasileiros, por conta própria, somos culpados e responsáveis por conter o fogo numa região que é muito maior do que a Europa inteira? É um problema, não estou negando, mas é um problema para o qual eles não querem solução, porque isso retroalimenta esse comportamento.
14:04 R	Agora há pouco, o Canadá, que também financia uma série de atividades no Brasil, na Amazônia brasileira particularmente, está pegando fogo, e a fumaça de lá, inclusive, tampou, prejudicou cidades importantíssimas dos Estados Unidos, como Nova York e Washington, entre outras. E, mesmo assim, você não vê o Macron e nenhuma autoridade mundial levantar uma hipótese de se relativizar a soberania canadense em função dos fogos cíclicos que acontecem naquele país. Mas, com o Brasil, isso, a qualquer ano, vira uma tentativa de desqualificação. E, quando se fala que nós temos que nos adaptar ao globo, qual globo, cara pálida? Eles estão se referindo à Europa Ocidental? Porque a América do Norte é a nossa concorrente no agronegócio, não serve de base. Que mundo é esse? Porque a China e a Índia sozinhas têm 3 bilhões de pessoas. Então, a pressão é de uma parte muito pequena do globo. Mas, como se utiliza, Valdeci, da argumentação de que "não se pode mexer na Amazônia, porque isso faz mudar o clima do planeta", eu queria ouvi-lo sobre isso, se o senhor tem uma opinião a esse respeito e o que acha. E a última, e segunda pergunta, é que me parece que uma das razões - disso aqui ninguém discorda - da pobreza na Região Amazônica, da pobreza nas aldeias indígenas, me parece que uma das responsáveis é que o índio de fato não manda no seu subsolo. Você tem uma Constituição que diz que, com a aprovação do Congresso Nacional, você poderia fazer a estação, mas que, na prática, isso não acontece, e muitas vezes se utilizam ONGs, sim, do Ministério do Público Federal. No caso do Acre, especificamente, tem lugar que tem petróleo e nós não podemos mexer, porque uma ONG entrou no Ministério Público Federal, e o Ministério do Público Federal não proíbe, mas ele exige uma pancada de coisas que na prática se torna proibitivo. Então, a segunda pergunta é: se o Brasil melhorar a sua legislação, deixando, de forma mais clara, cristalina, límpida, que os indígenas, em querendo, poderão fazer pesquisa e se utilizar dos recursos do subsolo, seja do que for que tenha lá dentro, isso seria uma resposta à altura pra combater a pobreza nas aldeias? São essas duas observações e essas duas perguntas. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Com a palavra, o Sr. Valdeci. O SR. VALDECI BANIWA (Para expor.) - Então, continuando, sobre as mudanças climáticas de que muitas ONGs falam. Então, como nós viemos discutindo bastante lá na região, fizemos o levantamento, porque as ONGs não estão preocupadas com os indígenas, eles estão preocupados mais com a floresta, não com a situação por que os povos indígenas estão passando.
14:08 R	Aí, o que nós viemos discutindo - eu sempre vou falar da base, porque não posso falar daquilo que eu penso. Eu estou falando o que eles falam lá, do pessoal de base, entendeu? Aí, somos os povos indígenas baníuas e não queremos ser dominados "por um grupo", entre aspas. Nós queremos ser um povo livre, que decide o que pode ser feito dentro da sua comunidade, porque, muita das vezes, a gente tenta fazer algo lá na nossa região, um projeto, seja manejo florestal, seja o cultivo de algumas culturas, aí já vêm os ambientalistas dizendo que isso não faz parte da cultura dos povos indígenas. Aí o cara... Como assim? Entendeu? Então, por isso que nós estamos aqui pra defender na CPI das ONGs, porque é nosso direito. É nosso direito decidir o que deve ser feito pra melhorar a qualidade de vida dentro da nossa terra. É isso. E vamos continuar lutando pra que nós tenhamos direito e liberdade de fazer algo dentro da nossa terra; e saber preservar, trabalhar e produzir dentro da nossa terra, entendeu? O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Obrigado, Valedeci, que veio de tão longe... O SR. VALDECI BANIWA - Aí... O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Ah, tá. Pensei que já tivesse... Continue. O SR. VALDECI BANIWA - Segunda pergunta, respondendo: eu acho que, melhorando as leis da Constituição Federal, os povos indígenas terão mais liberdade de fazer algo dentro da sua terra, porque, no presente momento, os povos indígenas não têm direito de usufruir nada. Quando a gente pensa em fazer algo, as ONGs já começam a dizer aos povos indígenas que é da União, que não pode, porque é aquilo, é isso. Entendeu? Aí trava muito a demanda dos povos indígenas. E, por causa disso, os povos indígenas vão acabar indo pra cidade, porque não têm outra alternativa. Entendeu? O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RN) - Plínio, eu pedi e acho que ele viu que eu levantei o dedo. Estou com uma curiosidade, que eu poderia perguntar ao senhor: se você se sente seguro em falar abertamente tudo sobre as ONGs. Se você não teme ou se os índios se sentem seguros também em falar o que acontece nos bastidores, de forma clara e real, se tem ou não um risco velado aí pra silenciar os senhores. O SR. VALDECI BANIWA - Não entendi a pergunta. Repete... O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - Se o senhor tem medo de retaliação, de alguma retaliação. O SR. VALDECI BANIWA - Não. Na verdade, eu não tenho, não. Mas eu estou falando a verdade de tudo o que nós viemos passando, entendeu? Não tenho medo de falar nada. Estou falando o que é real, o que está acontecendo com a gente lá. Tudo o que está acontecendo é o que eu estou relatando aqui. Se tiver mais algo pra falar, eu vou continuar falando. Está bom? O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Continue. O SR. VALDECI BANIWA - Nós não utilizamos 1% da nossa terra lá. E aí, quando a gente pensa de fazer algo, já vem ONG para nos impedir de fazer algo. Tem aquela política doida lá da nossa região que não avança, entendeu? É uma briga entre os povos indígenas: têm os povos que são a favor, que não fazem parte das ONGs, e têm indígenas que fazem o grupinho das ONGs e que vão batalhando, discutindo, colocando umas travas lá pra não conseguir avançar a nossa atividade. É isso.
14:12 R	O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Só para ilustrar, o Valdeci está falando, quando ele diz "nós, lá na comunidade", da região da Cabeça do Cachorro, que é a região mais rica do planeta, não é do Brasil, é do planeta. Por isso é que têm tantas ONGs lá. Valdeci, considerações finais. Está satisfeito? Pode encerrar, irmão. O SR. VALDECI BANIWA - Então, em nome do Presidente, Senador Plínio Valério, das minhas colegas depoentes que estão aqui, do Relator, em nome da minha comunidade Castelo Branco, quero agradecer. Sinto-me muito honrado de estar aqui e pela primeira vez chegar aqui e falar a verdade do que está acontecendo na nossa região. Então, estou muito feliz. Se tiver mais algo, estou à disposição pra... O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Obrigado, Valdeci... O SR. VALDECI BANIWA - ... falar toda a nossa realidade. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - ... pela sua disposição, disponibilidade em vir aqui. Enquanto eu peço que tragam aqui... Peço à Secretaria que conduza o Sr. Adriel Kokama à mesa. Enquanto isso, tem mais um vídeo. Olhem só esse vídeo de um outro cacique, que é o nº 4. Por favor, o vídeo. (Procede-se à exibição de vídeo.) O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Por isso é que a gente fala tanto em colônia e colonizadores. Eles acham que com manteiga e com querosene ainda podem ficar na mata e roubando. O nosso Vice-Presidente, Senador Jaime Bagattoli, honra-nos com sua presença. No momento em que quiser falar algo, por favor, aqui é livre. Alguma observação antes que a gente chame o terceiro depoente? (Pausa.) O SR. JAIME BAGATTOLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Para interpelar.) - Boa tarde! Quero cumprimentar aqui o nosso Presidente, Senador Plínio, o Relator, Senador Marcio Bittar. Ouvindo aqui as palavras do Valdeci, eu queria dizer à nossa Deputada Silvia, que eu sou uma pessoa que conheço muito a Amazônia. O meu Município de Vilhena, Rondônia, é um município de aproximadamente 1,150 milhão de hectares, e pouco mais de 50% do município é uma reserva indígena, em torno de seiscentos e poucos mil hectares, encosta no Espigão, no Município de Espigão d' Oeste. Aquela reserva vai até o encontro, chegando lá no Mato Grosso. Eu quero dizer para vocês que os indígenas têm todo o direito, eles não estão mais vivendo... Será que só nós que não somos indígenas é que temos o direito de progredir? Os indígenas não têm o direito de progredir? Os indígenas não têm o direito da sua própria... Se eles têm 14,5%, 15% quase, do território nacional, eles só são donos das suas terras só para dizer que são? Quem são as ONGs pra vir, pra dizer o que os povos indígenas querem fazer com suas terras aqui no nosso país, no Brasil?
14:16 R	Então, o que os indígenas precisam é que eles se relacionem com o nosso povo, com o povo brasileiro. Eles têm que ter o direito, sim, de explorar as suas terras, dentro da mesma lei em que nós podemos explorar, os produtores rurais podem explorar, em que quem é da iniciativa privada pode explorar minério, e isso é no que nós concordamos com os povos indígenas. Nós não podemos ser... Eles não podem ficar lá, como eu vi aqui, na lamparina, a vida inteira. Os indígenas sabem que eles têm... E não é só a minoria que pode ter acesso à internet. Não é só meia dúzia de caciques que pode ter acesso à internet. O povo indígena tem que ter o seu direito, igual ao povo brasileiro. Todas as pessoas têm que ter o direito de ter saúde, educação, ter um trabalho digno e poder ter acesso à informática. Porque o mundo evoluiu, e os europeus têm que entender isto, que a soberania da Amazônia é do Brasil. A soberania da Amazônia é do Brasil, e as terras indígenas que o Brasil têm são do povo indígena nosso. Não é do americano, não é do europeu. E não podemos deixar que as ONGs continuem vindo com sua opressão e dominando o nosso povo, porque eles não estão dominando só o povo indígena, eles estão dominando as propriedades rurais, eles estão tomando, estão entrando e dando interferência em tudo aquilo que é de direito do nosso povo. E nós sabemos, tanto nós produtores rurais quanto os indígenas, da nossa responsabilidade de preservação neste país. Nós somos o único país do planeta que tem 65% da sua vegetação preservada, e o povo indígena é o maior contribuinte por essa preservação - é um dos grandes contribuintes por essa preservação. Por isso, eles também têm que ter o direito da sua terra e da sua propriedade. Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Obrigado, Senador Jaime, Vice-Presidente. Vamos ouvir, então, o Cacique Adriel Kokama. O Adriel é sociólogo, não é? Formado em alguma coisa, não sei. É outro que saiu da aldeia, mas a aldeia não saiu dele, por isso ele tem essa luta aí, bem histórica. À vontade. O SR. ADRIEL KOKAMA (Para expor.) - (Expressão em língua indígena.) a todos. Boa tarde, Senador Beto, satisfação te conhecer aí, estou sabendo, estou vendo que você é um cara, um Senador dinâmico, não é? Senador Plínio, quero, primeiramente, agradecer a Deus, o nosso Tupã, e dizer que é um privilégio grande um filho do Norte, um amazônida, chegar aqui no Senado Federal. Para nós é uma honra, Plínio.
14:20 R	Quando andamos lá no Amazonas, há quatro anos, dentro de canoa - você sabe disso -, pedindo voto para este filho da terra, que era Vereador na cidade de Manaus e hoje é Senador da República... Isso significa, para nós, Senador Beto, que o homem tem que continuar sonhando e que o amazônida e o índio têm que continuar acreditando, assim como Ajuricaba acreditou e, quando foi acorrentado, preferiu se jogar às margens do Rio Negro com o Rio Madeira para dizer para o sistema que ele preferia a morte a servir ao sistema. Nós hoje não estamos aqui, Senador Marcio Bittar, para julgar ou condenar. Nós estamos aqui para ser ouvidos graças ao nosso Tupã. E nós amazônidas e filhos da terra do Amazonas nos unimos e colocamos um homem, filho de Eirunepé, que nos orgulha muito, como Senador da República hoje para abrir a CPI das ONGs, essa caixa-preta, para que nós possamos saber quem são esses senhores e senhoras que estão lutando... Porque eles dizem que lutam por nós, pela Amazônia, pela floresta, pela fauna. Assim como eu mando um abraço para os Estados Unidos, meus parentes, que estão lá no Canadá. Precisamos de vocês aqui no Brasil, para nos ajudar, porque os índios, nós somos nômades, nós andamos pelo planeta. E eu convido hoje, que nós estamos aqui, ao vivo, para os Estados Unidos e para o Canadá neste exato momento, através das minhas redes sociais, adrielkokamaoficial, a todos os parentes que estão lá, em uma emissora ao vivo, nos Estados Unidos, eu convido vocês... Estamos abrindo a caixa-preta das ONGs, e eu quero pedir a vocês, parentes, que nos mandem todas as informações para mim, para nós. Como lideranças indígenas, nós queremos saber quem são essas pessoas e essas instituições que nos representam mundo afora buscando recursos da Europa, euros, dólares, dizendo que estão conservando a Amazônia. Eu acho engraçado, Senador Beto, que as áreas demarcadas dentro das áreas indígenas, em que eu nasci... Eu sou cacique. Eu sou cacique, sou líder indígena. A minha aldeia é Iwirati Yawara, eu sou do Médio Solimões, sou um líder indígena que, quando eu bebi água gelada pela primeira vez, eu achei gostoso; quando eu comprei um relógio, vendendo peixe, que eu olhava só pelo sol e a lua, eu também me admirei. E segui o conselho de meus pais, líderes indígenas, que disseram: "Estuda! Estuda para que possamos desbravar o nosso futuro de amanhã!". O poder do lápis e da caneta. Srs. Senadores, senhores ouvintes, Brasil, que estão me ouvindo neste exato momento, eu quero saber onde estão os pais dos índios, dos povos originários, porque cada década muda o nome, não é? É pai disso, é isso, é aquilo, etc, etc...
14:24 R	Engraçado que nós indígenas, Senador Plínio e Senador Beto, não temos direito, nós só temos deveres. Qual é o nosso dever? Eu ouvi o Senador Beto falar ainda agora que é filho da terra, é um caboclo lutador, mas chegou a Senador. É um homem estudado, um homem que hoje está vestindo um paletó. Será que eu também não posso usar um paletó? Ou eu tenho que andar originário? Eu pergunto, Senador Beto, Senador Plínio: se as nossas terras estão demarcadas, homologadas, a gente não pode utilizar? Por que a gente não pode utilizar se essas terras são nossas? Eu pergunto aos senhores das ONGs, ao Senador Beto... Me responda, Senador Beto, daqui a pouco, ou vá com o Presidente da República e peça para ele mandar por escrito por que eu não posso mexer numa terra homologada. Por que, se a terra é minha, eu não posso trabalhar, eu não posso criar gado, eu não posso plantar banana, eu não posso plantar abacate, eu não posso plantar cacau? Se a terra é minha, por que eu não posso tirar o minério? Por que o Canadá pode e os Estados Unidos podem? Por que outros países podem e eu não posso tirar? Eu pergunto a vocês: será que eu não posso trabalhar o peixe, Senador Beto, nos meus lagos, para trabalhar o manejo e exportar para os Estados Unidos, para a Europa, para todos os lugares? Por que é que eu não posso? Será que é porque eu sou índio? Senador Beto, eu quero saber por que eu não posso. A minha palavra é: por que eu não posso, como liderança indígena, fazer nada no Amazonas? Essa é minha pergunta, Senador, para a sua assessoria estudar mais rápido e me responder. Eu quero saber por que é que eu não posso plantar. Agora deixe-me dizer uma coisa. Houve um período... Senadores que foram lá no Amazonas, eleitos, que foram Governadores: por que a nossa 319 nunca saiu? Por que é que construíram aquela BR, Senador? Ela foi construída, a 319; ela foi asfaltada, a 319. A 319 não nasceu ontem. O sapo que lá está já estava há mais de 500 anos lá. Por que é que lá nos Estados Unidos e no Canadá existe rua fluvial, estradas por todo canto, e aqui no Brasil não tem? Eu não sou contra o mercado marítimo, porque o Amazonas é cheio de lagos, mas, se nós tivermos a 319 ou outro projeto com uma ponte de safena que venha pelo Pará, nós vamos encurtar isso. Eu não quero falar mal dos nossos estados, mas o Amazonas foi produtor de banana, produtor de melancia, e hoje... Sabem de onde vêm as bananas? Do nosso Estado de Roraima. A melancia vem de Roraima. Mudou tudo! Antigamente vinha dos municípios para a capital, Senador Plínio, e hoje eu vejo, dentro das embarcações, subindo para dentro dos municípios, ou seja, a inversão de valores.
14:28 R	Eu aprendi, eu fui, esses dias, com uma liderança indígena, na Raposa Serra do Sol, e, tomando café, porque eu faço parte, eu sou Presidente do Instituto de Caciques de Base do Brasil, é base, cacique, nós nos unimos para unir e ouvir cada base, cada base. E ele disse assim: "Parente, está tudo ao contrário". O poste está mijando no cachorro hoje, é isso que a gente está vendo, essa inversão de valores. Quer dizer, nós originários, que estávamos há 500 anos aqui, fomos sucumbindo, sucumbindo, oprimidos como até hoje estamos, até hoje somos. Sabe o que nós temos que fazer, parente, Beto Yanomami, nosso parente, de São Gabriel da Cachoeira, Baniwa? Eu falei que em certo lugar, eu fui lá no Rio Içá, cheguei a determinados lugares que os caciques me chamaram, em 30cm tem nióbio, Senador Plínio, para baixo. Senadores, nióbio, e eles plantam abacaxi. E de manhã, parente Silvia Waiãpi, eles tomar o mingau de abacaxi. Eles caçam, chega alimentação, mas é precária. Eles gostariam de trabalhar o seu minério a título de alimento, pode ser. Porque eu fiz uma pergunta, eu lhe faço uma pergunta, Senador Beto: a Constituição diz que o usufruto da terra um parente pode usar, não é, parente Silvia. Então, quer dizer que ele pode tirar um pedaço de ouro, um diamante, um quilo de tantalita ou uma tonelada de tantalita ou nióbio, para comer. Porque ele pode comer uma caça, ele pode comer uma paca, ele pode matar um tatu para se alimentar, para sua subsistência. Por que ele não pode tirar um quilo de ouro para vender? Se a terra é da União, então que a União dê o título para o índio, porque nós precisamos é do título. Nós não precisamos de terra demarcada; nós precisamos de papel, do título da terra que é nossa. Nós não precisamos guardar para ninguém, nós somos donos da terra. Nós precisamos é criar vergonha e trabalhar, porque nós somos trabalhadores. Nós precisamos criar vergonha e lutar, nós povos originários, e colocar índios aqui no Senado Federal, índios no Congresso, índio na Presidência da República, porque nunca vi um índio. Eu ainda vou me candidatar, vou colocar meu nome à Presidência da República. Daqui a quatro anos, vão ouvir falar de Cacique Adriel Kokama. Chega desse negócio. É capaz, nós somos capazes. Quando o Amazonas se uniu e colocou um Vereador, de Vereador a Senador da República, ele quebrou paradigmas. E hoje é um orgulho. E essa caixa-preta vai se abrir hoje porque nós queremos saber o que são essas instituições que recebem milhões para fazer social dentro da sociedade indígena, dentro das comunidades indígenas. Onde elas estão? É isso que nós queremos saber. Nós não chegamos aqui pra bater papo com um, com outro. Como é que está isso, como é que está aquilo?
14:32 R	Não, o foco da CPI das ONGs é querer saber quem são essas ONGs que nos representam, que estão lá fora, buscando recurso em prol da Amazônia e que não contribuem nada pela Amazônia. E que falam no nome do índio. Quem são elas, é isso que nós queremos saber. Porque tem instituições não governamentais que trabalham. Eu vou dar o nome de uma no Amazonas, a instituição Ingrid Guilherme, que nunca recebeu uma emenda parlamentar de ninguém, mas está nos municípios, sabe fazendo o que, Senador Beto? Dando cursos profissionalizantes - cursos profissionalizantes. O índio... Eu costumo dizer no meu discurso, hoje é o índio e a tecnologia, Senador Beto - o índio e a tecnologia. Sabe por que a tecnologia? Porque antigamente nós remávamos com o casco e o remo. Hoje nós usamos um motor, uma rabeta, um 3,5, um 5. Isso é feito por quem? Isso é tecnologia. Andou mais rápido. Nós temos um 40, temos um 90, trocamos o casco pela canoa de alumínio. Isso é tecnologia. Nós queremos isso. Isso é bom. Como a Deputada Silvia Waiãpi falou, todos aqui estão na cidade, morando nos seus apartamentos, nas suas casas. Nós não queremos sair dos nossos lugares. Eu sou cacique, eu sou índio, mas eu não deixei de ser índio porque eu estou aqui, não, em Brasília. Eu coloco o meu cocar, eu coloco o meu adereço, eu tenho orgulho de ser originário, orgulho de levantar essa bandeira. Eu estudei pra defender a qualidade de vida do meu povo. Eu estudei pra ter um progresso dentro das minhas áreas indígenas, porque eu não quero viver pedindo esmola, bolsa, bolsa aquilo, bolsa aquilo. Não, eu quero ter dignidade como todos vocês, Senador Beto, têm, de chegar no final do mês, passar o cartão no banco e receber o seu dinheiro por salário. Nós queremos ser empreendedores, empresários, capitalistas. Nós não somos, nós não queremos bolsa, nós queremos é saber dizer que nós chegamos, pelo nosso peito, pela nossa raça, pela nossa dignidade, trabalhando. É através do progresso que nós queremos, Senador Plínio. Senador Marcio, nós queremos é o progresso, o progresso do Brasil. Nós somos o progresso do Brasil. Já que os povos originários não podem ficar, não podem trabalhar suas terras, que são da União, então, eu convoco a todos os parentes do mundo, do planeta para nos unirmos aqui no Brasil, e nós criarmos um estado dentro do Estado, Silvia Waiãpi, porque nós podemos. Se a Constituição nos dá esse parâmetro, nós podemos criar um país dentro de outro país, porque nós somos... Dentro da Carta Magna, ela nos dá essa prerrogativa. E acabar com essa história de disse me disse. Itália e Roma estão aí. Quando eles chegaram aqui, Senador Plínio, para nos dar espelho... Eles estão até hoje dentro de todas as áreas indígenas, com nomes diferenciados. Todos, desde quando chegaram há 500 anos. Eles estão, até hoje, dentro das nossas áreas indígenas. Tirando o quê? Minério. Tirando a nossa riqueza, a nossa fauna, a nossa flora. Somos explorados. Chegando aqui: o que é que essa planta faz? O que é que cura? Aí nós vamos, falamos. Eles vão lá, patenteiam e colocam o remédio. E nós, aqui, nem bebendo água!
14:36 R	Aos parentes indígenas, eu falo para vocês agora, que estão me ouvindo no Brasil: tomem muito cuidado com carta de repúdio que vocês podem colocar aí! Tomem muito cuidado! Quem está falando é Cacique Adriel Kokama. Tomem muito cuidado com as cartas de repúdio que vocês estão colocando ou vão colocar, porque a mesma faca que vai, a espada, ela vai e volta. Quem tem telhado de vidro não joga pedra na casa do outro. Senadores, Beto, eu viajei para chegar aqui para participar destes momentos únicos. Eu espero poder contribuir. Eu espero poder estar aqui novamente, porque o que eu quero é contribuir com um Brasil digno, de amanhã, de se viver. É isso que nós queremos, um Brasil digno de se viver. E nós não somos coitadinhos. Nós somos trabalhadores. Eu costumo dizer o seguinte: o índio é diferente, Senador, de vocês que estão na cidade, que têm que acordar às 4h da manhã para chegarem ao local, dependendo das suas áreas, para às 8h estarem no local de trabalho. O índio trabalha acorda às 11h da noite ou à 1h da manhã e vai caçar, vai pescar. Quando chega, às 4h da manhã, ele já está trazendo a caça ou o peixe. Aí ele vai deitar e vai descansar e a esposa vai preparar aquilo. Depois, ele acorda, o almoço está pronto. Ele come e vai para a roça. Ele vai plantar. O supermercado dele ele planta, Senador Plínio, de janeiro a janeiro. Quando ele vira janeiro, já tem toda a planta. Então, ele não tem um cartão de crédito para pagar. (Soa a campainha.) O SR. ADRIEL KOKAMA - Ele não tem uma conta para pagar. Essa que é a questão. Então, aí o que ele vai fazer? Vai fazer menino, porque de dia na agricultura, de noite em cima da criatura. Não tem coisa melhor - não tem coisa melhor! (Risos.) Senhores, eu encerro a minha fala aqui. Eu aguardo as perguntas e espero que ainda tenha alguns minutos para poder respondê-las. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Eu vou usar, de novo, a prerrogativa de Presidente, porque o Adriel falou de motor rabeta, de canoa de alumínio. Olha essa foto aqui, que não foi tirada pelo meu pessoal, não. Foi um tenharim que me mandou. Olha essa foto lá, nos tenharins. Não sei se dá pra ler, lá atrás, eles me agradecendo por tê-los ajudado a realizar o sonho deles. Deputada Silvia, sabe qual é esse sonho? Dezenove canoas de alumínio, com 19 motores rabeta e uma picape, porque, simplesmente, a gente estava reduzindo o tempo deles de colheita da castanha de quatro dias no remo para um dia no motor. E eu não faço isso com prazer, não. Eu faço isso com tristeza, porque olha lá a palavra que eles usam: nosso sonho! Nosso sonho, Adriel! Está lá. E era canoa de alumínio com motor rabeta. E eu faço isso com tristeza. Por isso que a gente está aqui. A gente quer pegar não as ONGs boas, não acabar com ONGs. A gente quer pegar aquelas que se aproveitam disso, porque eles pegam o dinheiro e não fazem o que dizem fazer.
14:40 R	Então, o intuito da gente vai ser nesse... Me desculpe, a gente está sempre mostrando alguma emenda parlamentar, porque é para mostrar o que a gente faz com o dinheiro do povo brasileiro e a vergonha que é realizar um sonho, quando é material, o sonho de poder ser igual a nós - está aí! É isso aí e por isso que eu mostro: são os tenharins lá da Transamazônica, lá em Humaitá. Palavra franqueada. Silvia, Beto, Styvenson, Jaime... (Pausa.) Senador Beto. O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pela ordem.) - Primeiro, essa realidade aqui não é estranha, já falei aqui. Tenho emendas também, Senador Plínio, para as comunidades indígenas. Há 15 dias, eu estava lá na reserva indígena WaiWái, no Município de Oriximiná. Cheguei em Porto Trombetas e fui, por cinco horas e meia de lancha, subindo o rio para poder chegar lá na aldeia. Tenho relação com os índios, conversa com os índios e acho importante ter posições, que a gente tenha posições. É democrático disputar, inclusive, eleição. Torço! Sou de um partido que tem, inclusive, secretaria para cuidar disso, para tratar disso, com indígena participando, coordenando. Nem sempre dá certo. Pra mim, também foi difícil chegar a Senador. Não é fácil um trabalhador rural pequeno, ribeirinho virar Senador da República; não é coisa simples. Mas... Eu sei que você já tentou, por exemplo, ser candidato... Já tentou ser eleito várias vezes vereador, foi candidato, na última eleição, a Deputado pelo PL, lá no estado. Então, é normal que a gente faça esse bom debate. A disputa é da democracia. Agora, tem posições diferentes, está certo? Tem posições diferentes sobre como tratar isso, sobre como ver o mundo. Eu não acho, hoje, por exemplo, que nós estamos... Eu não quero me rebaixar ou nivelar pelo pior que tem no mundo. "Ah, porque ali eu não controlei um fogo dentro de um país..." "Senador Marcio, eu tive um problema climático num país e, agora, eu me rebaixo." Não! "Aqui é permitido fazer porque, em outro país, se faz isso." Não! Acho que nós temos que sempre trabalhar pelo melhor para poder estar garantindo. E não podemos esconder que tem problemas de mudanças climáticas, que nós temos problemas hoje no mundo. Tem questões, e aí esse foco, e aqui, sem tirar nem pôr... Já disse, inclusive aqui, que tem que trazer as ONGs todas para poder fazer a avaliação. Agora, a legislação que estabelece o que o índio pode fazer dentro da reserva indígena e o que um agricultor pode fazer foi aprovada aqui, foi aprovada pelo Congresso Nacional. É a aprovação da Câmara, do Senado. E é aqui que se muda pela regra brasileira. É aqui que se pode fazer a alteração. Fomos nós que estabelecemos. Lá, na minha região, tem áreas dos não índios, dos brancos, como é dito, que têm 80% de preservação, como se encontram áreas em que é 50%. E quais são as atividades? Fomos nós que fizemos isso aqui. A Funai trabalha a partir da legislação brasileira. Então, se tiver que ter mudança, tem que fazer aqui, está certo? A ONG não está fazendo... Eu conheço e tenho experiência de ONGs boas, inclusive disse isso para o Senador, que trabalham essa questão e não estão lá proibindo ninguém de fazer. Agora, tem uma regra, que não é a ONG, não é a Funai... A Funai, inclusive, deve ser convidada para vir aqui e para poder explicitar isso, para que a gente não fique: "Ah, tem aqui alguém que veio me tutelar e que me proibiu de fazer isso".
14:44 R	Tem uma legislação, e que, se você quer, tem que vir e disputar a mudança da legislação aqui. Eu nem em tudo no Código Florestal era a favor de tudo, mas tem coisas que eu ganhei no debate, tem coisas que eu perdi no debate, e tenho que obedecer essa regra que foi estabelecida no Código. Então, acho que essa é uma questão. Não vamos sair imputando aqui: "Ah, a ONG tal é responsável por todos os males". Quando nós temos uma legislação que, inclusive, precisa avançar, em muitos aspectos da legislação. Essa questão da regularização não é uma questão, como nós não estamos tratando aqui só da questão indígena na CPI, a questão da regularização fundiária, nós temos que trabalhar isso com muita força. Lá no estado eu tenho defendido isto: que a gente trabalhe com muita força. Títulos... Tem organizações que não são indígenas e querem trabalhar a regularização coletiva e outras, a individual. Que nós façamos isso. Não pode deixar órgãos, como o Incra e como a Funai, desestruturados e que não dão conta depois de fazer. Acho que nós temos um problema hoje no mundo. Daqui a pouco, pessoal: "Ah, eu vou agora porque eu discordo de uma posição de um país tal". Tem relações comerciais, as pessoas compram. Assim como no comércio, as pessoas compram se quiserem comprar; se não quiserem, não compram. Nós temos um problema, na minha avaliação, na Amazônia de ter produtos que tenham que ter relação com aquilo que nós estabelecemos de regra do meio ambiente, de preservação e tudo. Porque senão daqui a pouco não vende. Daqui a pouco não vende. Você acha? Eu sou de uma região que produz muito dendê. A região maior produtora de dendê do país, e açaí, essa coisa toda lá da nossa região. Eu tenho dialogado, e fui um dos que ajudou, inclusive as empresas a irem para lá para poder dialogar. Mas tenho dialogado com as empresas. Comete crime ambiental: tem denúncia internacional e daqui a pouco o dendê de lá quem vai querer comprar? Como o dendê hoje é um produto para exportação, basicamente é pouca coisa que se consome aqui. É mais para exportação. Não é uma questão de mercado, é uma questão do bolso, mexe no bolso das pessoas. Então, nós temos que ter esse cuidado todo com a fala. Eu acho que nós vamos ter que dialogar. Inclusive, eu estou conversando com o BNDES, por exemplo. Nós temos que conversar muito sobre como se aplica o recurso do Fundo Amazônia. Agora, achar que não tem que ter Fundo Amazônia? Nós estamos em um momento de reestruturação. Nós passamos quatro anos no governo brasileiro dizendo que não queria, que não tinha que ficar fazendo. Eu sou defensor de que tem que ter e nós temos que buscar recursos. Como nós vamos aplicar e como nós vamos montar o formato para poder fazer isso, cabe, inclusive, a nós discutir. Está certo? Cabe, inclusive, a nós discutir. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Com certeza. O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Mas eu não sou contrário a ter o Fundo Amazônia. Se tem alguém desviando, puna quem está desviando. Está certo? Puna quem está desviando. Mas tem que construir o Fundo Amazônia até para ajudar as populações, porque eu sei que tem projetos bons que ajudam as populações. Portanto, acho que tem essas posições. Nós temos posições diferenciadas. Eu não vejo que é proibido você plantar e trabalhar nas reservas indígenas. Não tem essa legislação. É proibido fazer garimpagem ilegal como é feita hoje, que não deixa nadinha para o índio - está certo? -, que não deixa nadinha para o índio, não deixa nada para ninguém, porque, quando faz garimpagem ilegal, não tem carteira assinada, não tem relação nenhuma, não tem nada, não se paga imposto, não se faz nada. É ilegal, como é que tu vai fazer o procedimento?
14:48 R	Então, essas coisas todas nós temos que dialogar. E tem áreas fora das reservas que estão no mesmo procedimento. Então, não avalio que... Tem atividades que são proibitivas, que a legislação proibiu, assim como não é só nas áreas indígenas, em outras áreas tem atividades que são proibitivas e que nós temos que fazer. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - O.k. O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - E temos que cumprir a legislação e, se tiver alguém que queira, tem que mudar aqui, aqui é o fórum de debate, a maioria da Câmara, construir a maioria na Câmara, construir maioria no Senado para poder fazer isso. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Certo. O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Não é responsabilizando: "A ONG tal agora é o Satanás, é a que fez tudo ao contrário" - não tem isso. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Correto. Obrigado, Senador Beto. Aqui nós temos muita disposição, muita esperança para gastar, determinação e uma única certeza: que nós vamos no final apresentar vários projetos que vão visar a dar transparência a isso. Agora, eu posso isentar uma ONG que recebe 54 milhões e tudo que faz é ajudar o ribeirinho a melhorar a qualidade da farinha do Uarini. Eu não posso isentar uma ONG que recebe 13 milhões, 14 milhões, 17 milhões e não presta conta e, quando presta, é com autodeclaração. Tudo isso com a melhor das intenções, exatamente para dar transparência. Agora, o problema, Beto, do Fundo Amazônia é que nós somos pedintes do Fundo Amazônia, e o pedinte não tem direito de escolher. E o que eles querem aqui é que a gente diga onde vai colocar esse dinheiro. Eles são bons? Querem dar o dinheiro? Que nos deem, mas deixem as comunidades decidir como esse dinheiro vai ser usado. É isso aí. Nós estamos juntos, Senador Beto. É transparência, é melhora nisso tudo. André, eu vou ouvir a Deputada Silvia e depois você responde. A SRA. SILVIA WAIÃPI (PL - AP. Para expor.) - Domina quem domina. Nós continuamos sendo subjugados. Vou falar a única coisa que não é proibida recentemente, apenas fazer um contraponto, meu Exmo. Senador: a Funai revogou este ano, em meados de abril, uma normativa que facilitava ao indígena obter licenciamento do Ibama para poder produzir em suas próprias terras. Nós temos uma experiência de sucesso que são os povos parecis, no Mato Grosso, que produzem em suas terras, que hoje podem pagar a universidade dos seus filhos sem precisar concorrer a uma cota, eles pagam as universidades, pagam os seus funcionários. No ano passado, em 2022, eles pagaram um percentual para aqueles 6 mil indígenas participantes desse projeto de agricultura, além do salário um bônus de R$6 mil e ainda mantiveram - isso para cada um dos 6 mil indígenas. Cada um recebeu R$6 mil de bônus e ainda guardaram R$5 milhões para investir em pesquisa na soja negra, para que eles pudessem atuar, fazer barras de cereais, para que eles conseguissem, inclusive, combater a desnutrição em povos ianomâmis. Então, é interessante ouvi-los. Só que essa licença que dá a eles essa autonomia foi revogada. Então, quer dizer que eles não mais poderão produzir em suas próprias terras? Não poderão mais ser independentes economicamente? Quer dizer, então, que agora eles terão que viver da cesta básica? Então, a quem nós estamos ajudando? Quando nós temos tantos e tantos Senadores, Deputados Federais, representantes no Governo, no Executivo, que vieram de povos ribeirinhos, eu venho de um estado onde mais se mata crianças estupradas e jogadas num matagal, porque alguém explora a pobreza da região.
14:52 R	Nós temos tantos e tantos Senadores, Deputados Federais, representantes no Governo, no Executivo, que são... vieram de povos ribeirinhos, mas eu venho de um estado onde mais se mata crianças estupradas e jogadas num matagal, porque alguém explora a pobreza da região. Nós não podemos derrubar uma árvore porque você vai ser multado. Multado por uma multa que vale dez vezes mais o valor da sua propriedade, então, aquele ribeirinho, aquele homem da floresta, ele não pode se desenvolver economicamente, aí ele vai ter que depender da cesta básica. Enquanto isso, a sua esposa vai para a estrada se prostituir por um punhado de arroz, porque alguém lá na Europa decidiu que lá no Amapá nós não podemos plantar arroz, crianças que são violadas, meninos que são violados, estuprados e jogados mortos no matagal porque o crime organizado se instalou porque alguém diz que nós não podemos produzir em nossas terras. Criam um quesito de uma proteção ambiental para impedir que um povo alcance a sua autonomia, a sua independência, e isso tem reverberado inclusive em todos os povos da Amazônia: quilombolas, indígenas, ribeirinhos, homens e mulheres da floresta. Organizações não-governamentais pleiteiam o tempo inteiro o controle dessa região e o único intuito é impedir que o Brasil seja uma potência e se desenvolva economicamente e explore a sua própria região e se desenvolva. Domina quem domina! As narrativas virão sob pressão sobre este país, mas nós devemos, então, reagir como um povo que também domina a ciência, tecnologia e também o seu território. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Obrigado, Deputada Silvia. Agradeço a sua participação e nós vamos programar o seu depoimento aqui. Já foi aprovado o requerimento pra que a senhora venha aqui também conosco colaborar com a gente. Obrigado pela sua participação. O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Inclusive eu levantei pro Senador Plínio pra poder falar... O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Em função disso é que eu... O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - ... porque tem outros Deputados que podem vir, daqui a pouco todo mundo vem aqui. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - É claro, não é CPMI. O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Não é uma CPMI. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Isso, exato. Não, é uma cortesia a um representante, a uma mulher, a uma Deputada. A gente fez essa cortesia nesta sessão, mas ela vai voltar aqui como... com o seu forte depoimento. Obrigado, viu? Colaborou muito e vai colaborar sempre. Tem duas falas ainda, o Senador Jaime e o Senador Marcio Bittar, que encerra. Então, Adriel, você, nos "finalmentes", diz o que quer, está bom? E por quanto tempo quiser. (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Senador Jaime. O SR. JAIME BAGATTOLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Para interpelar.) - Senador Beto, quero dizer pro senhor o seguinte, realmente, igual você falou, as dificuldades que você teve pra chegar aqui... E dizer ao líder indígena, o Adriel, que ele está hipercerto, tem que se candidatar mesmo, tem que... os indígenas têm que ter mais lideranças aqui pra eles opinarem também sobre o que eles podem fazer em suas propriedades, em suas terras, que são legítimas deles, não são do povo brasileiro, são dos primitivos, são realmente dos indígenas. E dizer pra você, Senador Beto, que, igual a você que teve dificuldade pra ser Senador da República, eu, na condição de empresário, produtor rural, também nunca fui político e cheguei à Senador da República eleito pelo setor produtivo do Estado de Rondônia, pelas pessoas de bem, pelo povo trabalhador e pelo povo que queria, que espera e que almeja alguma mudança neste país.
14:56 R	E você sabe que aqui muitos políticos ainda estão na lei da vantagem, na Lei de Gérson, querem só ter a vantagem pra si mesmos, e nós temos que acabar com isso neste país, porque vocês viram que nós tivemos o maior sistema de corrupção do país, da história deste país, e tudo foi por água abaixo. Tudo foi por água abaixo, nós não vemos... tudo o que foi feito nos últimos quatro, cinco anos sobre a corrupção, de seis anos pra cá, tudo foi por água abaixo, por isso essa investigação das ONGs. E, digo mais, Senador Beto, realmente é o Congresso, é o Senado que tem condição de fazer essas mudanças e nós precisamos nos debruçar, sim, pra dar direito aos indígenas sobre as propriedade deles, porque nós não podemos... eles... ninguém, nem as próprias áreas de preservação e muito menos os indígenas podem ficar recebendo essas migalhas que esses países lá de fora querem trazer pra nós aqui e ser totalmente organizados e administrados por essas ONGs, que nós não sabemos e precisamos saber realmente, sim, pra onde está indo esse dinheiro, de que forma estão sendo gastos esses valores, e quem realmente está sendo beneficiado com esses valores, porque é muito triste você chegar e ver o seu povo e o nosso povo indígena sem direito a nada, e ele não tem direito realmente a nada. E eu vou entrar, sim, com um projeto. Eu vou entrar com um projeto no Senado para que os indígenas possam ter direito, sim, de fazer a exploração de minério, de fazer plano de manejo florestal pelo menos em 25% das propriedades. Ninguém quer que eles façam de imediato em 50%, 60% das terras indígenas, mas pelo menos em 25%, por quê? Automaticamente, fazendo o projeto de manejo, as terras já vão ficar protegidas, e eles vão ter o direito de desfrutar de um ganho daquilo que está lá, que a natureza está lá, e sem, digo mais, destruir a natureza, e as matas vão ficar de pé. Nós precisamos trabalhar, Senador Beto, Deputada Silvia, para que os indígenas sejam os legítimos proprietários de suas terras. Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Com a palavra o nosso Relator, Senador Marcio Bittar, e, em seguida, o nosso convidado Adriel faz as suas considerações finais. O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Como Relator.) - Bom, eu quero cumprimentar os convidados, dizer aqui do orgulho que tenho e que sinto de ouvi-los e, também, da felicidade de ver a convergência de ideais. Eu também sou um brasileiro que me incomodo profundamente, e é por isso que esta CPI tem uma tarefa importantíssima, não só para a Amazônia, mas para o Brasil inteiro, então, eu me incomodo muito com a suspeita de que se montou um circo em torno da questão da Amazônia, e os atores que estão decidindo por ela falam na preservação das comunidades indígenas, falam da preservação dos ribeirinhos, falam da preservação dos extrativistas, dos colonos, mas isso parece que é apenas um discurso, porque a prática é outra.
15:00 R	E se tem uma coisa que é irrefutável é que, há mais de 40 anos, se gasta dinheiro em seminários, em encontros nacionais, internacionais, e aí tem ONGs envolvidas, e a pobreza na Amazônia só aumentou. Eu sou um paulista de nascimento, mas represento, com muito orgulho, o Acre. E, se tem um estado - não o único - que teve a possibilidade de experimentar uma tese, essa tese de que a floresta em pé dá mais lucro do que o pasto, do que a lavoura, do que a agricultura, do que a estação de minério; se tem um estado que teve essa oportunidade de provar isso, é o Acre, terra nativa da ex-Senadora, hoje Deputada Federal, Marina Silva, terra natal do Styvenson, que nós emprestamos pra ser Senador do Rio Grande do Norte. O Acre é tão enjoado que mandou um acriano lá pro Rio Grande do Norte: "Vá ser Senador lá e se some a nós", aí nós temos quatro Senadores da República. E essas teses não foram comprovadas; ao contrário, todas as manchetes do Acre dão conta que o estado empobreceu mais ainda, se tornou mais violento ainda. Então, eu quero cumprimentar vocês, que tiveram a coragem de estar aqui na CPI, enfrentando alguns preconceitos e quero dizer o seguinte: de fato, há uma legislação com a qual eu não concordei, essa legislação do Código Florestal eu não concordei nunca com ela, desde que ela foi feita. Chegaram a números chutados. Por exemplo, eu sempre disse isto: que estudo, que base, quais foram os estudos que embasaram você determinar que, na área rural da Amazônia, 80% não se pode trabalhar. Que dados são esses? Não tem. Podia ser 80, 70, 30, 40, é um chute. Como agora a Ministra Marina chegou a dizer um dia desse que, quando nós chegarmos a 20% de desflorestamento da Amazônia, estará ultrapassado o sinal e que não há mais retrocesso, não há mais volta; se chegarmos a 20%, a Amazônia vai se desertificar. Baseada em que dado, em que informação? De onde se tirou isso? Será que é da mesma cabeça que disse lá fora que nós temos mais de 120 milhões de pessoas passando fome no Brasil? Mas eu concordo que há uma legislação que precisa ser alterada, que precisa ser flexibilizada. Agora, além disso há o que nós podemos chamar de uma manipulação da própria lei. Por exemplo, mesmo dos 20% que sobraram para a propriedade particular da Amazônia, você não consegue licença. Na questão dos índios, se você pegar a Constituição - eu fiz questão de solicitar -, já está dito aqui: §1º São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios [isso é a Constituição brasileira] as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. E aqui no §3º, já está dito na Constituição: §3º O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei.
15:04 R	Ou seja, a lei brasileira já permite, se eu for pegar a letra fria da lei, ela permite. O problema é, que assim como eu citei o caso do Acre, agora há pouco aconteceu no Amapá. A verdade é que, via de regra, alguma ONG, geralmente financiada por recursos externos, pressão externa, entra na justiça e o Ministério Público não tem o poder de proibir, mas tem o poder de criar uma série de obrigações que, na prática, torna impossível que ele use aquilo que a lei está dando. Então, você tem uma legislação criada, da qual eu discordei, eu estava aqui na época, eu votei contra, mas é a lei que existe e, de fato, a Polícia Federal, o Ibama, vai lá multar e, muitas vezes, eles estão com a lei, é a regra que foi aprovada pelo Congresso Nacional, e aí, nesse caso, a luta de fato é aqui para alterar, para flexibilizar, mas também há a não possibilidade de cumprir parte do que a lei já diz. E a lei já diz, a Constituição já diz, que os índios teriam o direito, sim, de explorar as riquezas minerais que tem na sua terra. Mas a Funai não se posiciona, o processo não chega a Brasília, não chega ao Congresso Nacional para que a gente possa votar. Então, provavelmente, nós teremos que aperfeiçoar, para que isso que está na lei, para que isso que o Constituinte brasileiro disse de forma clara - mas que parece que não ficou tão claro assim para algumas autoridades -, possa ficar. Quero terminar agradecendo ao Beto, desculpa, agradecendo ao Plínio o privilégio de me convidar para poder participar, como Relator, desta CPI; quero agradecer aos colegas Senadores, todos eles, os que estão presentes, os que estão participando virtualmente; e a todos vocês. E tornar a dizer, Plínio, a confiança que você depositou em mim, conte comigo daqui até o final, para que a gente elucide as dúvidas que pairam sobre a Amazônia. Para mim, eu tenho uma convicção. A convicção é de que não é possível... não é possível nós continuarmos sendo palco de tanta discussão, de guardiões de um tesouro universal vivendo miseravelmente, como hoje nós vivemos na Amazônia. Essa, para mim, é a constatação. Parabéns, Adriel, muito obrigado pela sua presença, na sua pessoa, eu agradeço e digo que me sinto muito honrado com a presença de todos vocês que estão aqui hoje, e com coragem. O Styvenson fez uma pergunta, eu não sei se foi bem entendida. Eu acho que estar aqui demonstra coragem, porque as forças que movem dezenas e milhares de pessoas, financiadas por capital externo, com pressão externa, são muito grandes. Nós temos nos estados, por exemplo, muitas ONGs fazendo convênios com as secretarias estaduais de meio ambiente, e sempre, quando você vai ler o convênio, elas estão lá exigindo um pedaço a mais da soberania nacional brasileira sobre a Amazônia nacional. Então, por isso, tem que ter muita coragem para vir aqui. Porque eu acho, viu, Styvenson, que retaliação tem sim. Para começar, essas pessoas que aqui estão têm pouquíssimos lugares no Brasil em que elas são convidadas para dar o lado da versão delas. Muito obrigado a todos vocês.
15:08 R	O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Obrigado, Senador Marcio. Cacique Adriel, as considerações finais, fique à vontade, já lhe agradecendo. O SR. ADRIEL KOKAMA (Para expor.) - Obrigado, Senador Plínio. Senador Marcio Bittar, eu estou honrado a nosso deus Tupã por nos trazer até aqui. A todos que estão presentes à mesa, a todos que estão aqui - Senador Beto, é satisfação te conhecer -, a todos vocês, levem um abraço aos seus parentes, aos nossos parentes daquela região e, especialmente, ao seu partido, ao seu grupo partidário-político, como você colocou aí. A respeito de eu ter me candidatado, eu já me candidatei e vou continuar me candidatando, porque o homem nunca para de sonhar, não é? Um dia a gente chega lá, isso é fato. Então, independente de qualquer partido, nós temos que nos candidatar e estar dentro do páreo, isso é importante. Quem vai julgar é as urnas, é o povo brasileiro, é a nação brasileira, é o nosso estado, é o nosso município, onde tem outro relato: que um líder comunitário do Morro da Liberdade se tornou Prefeito da cidade de Manaus, da capital, onde é o Amazonas. Por isso, a gente tem que sonhar e ousar sonhar e lutar. Senador Beto, o senhor falou a respeito da mineração. Todos estão falando, criticam, falam, etc. Eu quero trazer um ponto a respeito da mineração: de que Roraima e Amazonas, Senador Plínio, têm os waimiri atroaris. A reserva ali corta... A 174 corta. E lá dentro, próximo da reserva, chama-se Mineração Taboca. Eu tenho 44 anos de idade. Eu creio que ela já estava lá, porque eu ouço essa Mineração Taboca desde quando era pequeno. E é bom chamar eles também aqui, porque eles estão dentro de uma área indígena e eles estão tirando minério legalizado, Senador Bittar. Como é que eles estão legalizados e a gente não consegue ser legalizado, nós originários, que estamos em cima da terra? Você fala do ouro, todo mundo critica o ouro, porque o nióbio vai contaminar o solo, etc. O mercúrio vem da Terra, ele não vem de Marte. Como uma certa pessoa, uma pessoa disse que ia catar o vento para vender o vento. Eu acho que é daí que estão gerando essas situações, não é? Um certo político comentou que ia estocar o vento, que é para ver, não é? Então, ou seja, são coisas mirabolantes que fazem e todo mundo aplaude, ninguém crítica, e nós originários precisamos estar sofrendo até o dia de hoje, numa coisa que é nossa. E aí o senhor fala também, Senador Beto, Excelência, que tudo é tratado dentro do Parlamento. Se é tratado no Parlamento - está aí, Amazonas; está aí, Manaus; está aí, Brasil -, vamos eleger índios agora, porque aí a gente vai mudar esse contexto e vamos ter um dia de amanhã melhor. Então, vamos para o fundo amazônico. Já teve o fundo amazônico um tempo atrás, Senador Plínio. Eu não sei se o senhor está lembrado que teve que... Eu gostaria que estivessem esses dois Senadores do meu estado aqui, porque eu tinha umas perguntas a fazer a eles. Porque, quando eles foram Governadores, um deles foi aos Estados Unidos, fez o maior lobby, maior controvérsia dentro das mídias, nas redes das emissoras, etc., de que vinham recursos milionários pra Amazônia, em especial pro Amazonas - ele era Governador do estado -, e que todo mundo que preservasse a floresta ia ganhar o Bolsa Floresta. O senhor está lembrado, Senador Plínio?
15:12 R	(Intervenção fora do microfone.) O SR. ADRIEL KOKAMA - Aí sabe quanto foi que chegou - aí todo mundo se animou, igual, como agora - ao Fundo Amazônia? Trilhões, bilhões de dólares estão chegando! Aí todo mundo lá na ponta animado. Cuidado, parente, pra não comerem a mente de vocês, ribeirinhos, amazônidas, porque essa conversa, essa novela já passou; ela está só se repetindo. Aí, quando chegou na hora, Senador Beto, o lobby se tornou R$50 pra cuidar da Amazônia. Eu concordo com cuidar da Amazônia. Mas, se me derem um salário, pra cada pai de família, ribeirinhos e amazônidas e amazônias, os amazônidas, R$20 mil. Está aqui a proposta que eu coloco pra vocês. Cataloguem cada um deles, os amazônidas, ribeirinhos, índios, negros, pardos, quilombolas, e coloquem, pra cada um deles que estão lá, R$20 mil na sua conta pra eles preservarem a natureza. Porque, com certeza, eles vão comprar um barco; eles vão melhorar suas casas lá; eles vão cuidar da floresta; eles vão cuidar da onça pra vocês; eles vão cuidar das cobras, das antas, dos macacos, para os europeus, ou quem quiser ir lá, passarem 24 horas ou uma semana tirando foto, sorrindo... Lindo, maravilhoso isso! Cadê que ele fica lá? Eu estive em Brasília uma época, aqui, alguém falou para mim: "Você tem que, cacique, preservar a natureza! Você tem que lutar pelos seus direitos, pela Amazônia! Tem que preservar a Amazônia!". Eu falei: "Legal. Onde a senhora mora?". Aí ela disse: "Na Asa Sul", Senador Plínio, na Asa Sul, aposentada. Eu falei: "Eu vou fazer o seguinte com a senhora: a senhora vai passar um mês lá na minha aldeia, e eu vou passar um mês aqui na sua casa na Asa Sul. Me dê a chave do seu carro - que era um carro muito bem luxuoso -, e eu vou cuidar da sua casa, e a senhora cuida da minha por 30 dias. Vamos fazer esse socialismo?". Aí ela falou: "Não, cacique. O senhor é antidemocrático!". Olha a palavra que ela usou! (Risos.) Quer dizer, só porque eu comentei isso. Quer dizer, que a minha mente está aberta, e eu consigo ver, eu consigo enxergar que um relógio pra eu ver as horas é melhor do que eu ficar me baseando pelo sol. Eu sou uma pessoa diferente, eu tenho que ficar isolado. Então, senhores, eu fico muito feliz por estar aqui na CPI das ONGs. Agradeço ao Senador Plínio Valério por abrir e puxar isso. É uma honra! E ele hoje está cumprindo com o dever no Amazonas, quando ele colocou a proposta de campanha, quando ele colocou pro Brasil que iria colocar, abrir a caixa-preta. E, hoje, a todos os Senadores que estão acompanhando: Senadores, muito obrigado por ter ouvido de vocês que vão intensificar o que está na Carta Magna, porque está aí, pra que nós possamos ter voz e vez, pra que nós possamos ter dignidade. O que nós queremos é dignidade - dignidade. É isto: nós queremos ter dignidade de viver, de criar nossos filhos, de dar uma educação pros nossos filhos, de cuidar dos nossos filhos.
15:16 R	Senhores, eu estou aqui; daqui a pouco, eu vou estar na minha aldeia. Eu posso ir pra um shopping, eu posso entrar num carro, eu posso dirigir um carro, eu posso andar vestido, eu posso usar um perfume, da mesma forma que eu posso ir lá pro meu Amazonas, lá pra minha aldeia, ficar de calção. Isso não me faz menos índio, mais índio. Isso só me faz um homem feliz e ter dignidade de poder trabalhar e dizer: eu comprei esse arroz e essa farinha com dignidade, eu estou plantando e vendendo com dignidade. É isso que nós queremos. Se as instituições estão aí pra fazer o social, que elas façam o relatório de quais são as aldeias em que elas estão, porque, lá no Amazonas, são mais de 300 mil índios. Em São Gabriel da Cachoeira, a população é de mais de 41 mil pessoas, e lá tem mais de 500 ONGs registradas, Senador Beto. Num município pequeno, onde vão estar toda essas ONGs? Imagine se ali está... E o Amazonas é grande demais. Então, senhores, que a CPI das ONGs possa apurar, possa trazer soluções pra nós amazônidas, que estamos lá atrás, lá em cima no norte, como vocês chamam. Nós queremos é ter uma dignidade e privilégio como vocês. Nós não queremos... Nós não vamos deixar de ser índios, nós não vamos deixar de ser povos originários, nós não vamos deixar de cultuar nosso deus Tupã, nós não vamos deixar de tomar o nosso caxiri, nós não vamos deixar de fazer nenhum ritual. Vamos continuar fazendo nossos rituais, mas com dinheiro no bolso, com a dignidade que todo pai de família quer, que todo trabalhador quer, que todo homem quer, toda mulher quer - dignidade. Vocês hoje estão aqui porque estudaram, lutaram, seus pais batalharam pra que vocês tivessem estudos. E hoje vocês estão aqui, estão Senadores da República, assessores. Esta Casa está aqui, porque alguém lá atrás trabalhou por vocês. E hoje vocês estão aqui. Nós, Cacique Adriel Kokama, os outros líderes que estão e outros que virão pra serem ouvidos estamos lutando pela nossa dignidade para que os nossos filhos amanhã tenham voz e vez e que amanhã eles possam ter uma educação diferenciada ou uma educação complementar, mas que não perca a essência, porque nós indígenas, povos originários, trabalhamos a nossa passagem de pai pra filho: foi assim, foi assim, foi assim. Hoje eu continuo fazendo a caminhada de Ajuricaba, que preferiu se jogar às margens do Rio Negro pra que ele pudesse levantar esta bandeira. E nós povos originários de movimento queremos uma qualidade de vida melhor, porque o nosso parente nos trouxe dignidade e nós queremos dignidade pros nossos filhos. Nós não queremos guardar riqueza pros nossos filhos, não. Nós queremos comer essa riqueza hoje e dar uma qualidade de vida pros nossos filhos amanhã. Muito obrigado. (Expressão em língua indígena.) a todos. Senador Plínio, que Tupã, Deus, te abençoe, a toda a sua Comissão que aí se entrega, que trabalha, à Casa. Eu quero agradecer a todos os funcionários, ao faxineiro, ao pessoal que fez o café e serviu a água! Muito obrigado. (Expressão em língua indígena.) a todos! Que Deus abençoe!
15:20 R	O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) - Obrigado, Cacique Adriel. Agradeço ao Beto, ianomâmi, ao Valdeci Baniwa, ao Adriel Kokama. Eu quero, antes de encerrar, atendendo a um pedido do Senador Confúcio, submeter ao Plenário - ele esteve aqui daquela vez e pediu - a inclusão dos Requerimentos nºs 81 e 82, de 2023, do Senador Confúcio Moura, como itens extrapauta. O primeiro, que recebe o nº 81: 1ª PARTE EXTRAPAUTA ITEM 24 Requerimento Nº 81/2023 Convida representante do Tribunal de Contas da União para prestar informações sobre a fiscalização dos recursos do Fundo Amazônia. Autoria: Senador Confúcio Moura O segundo: 1ª PARTE EXTRAPAUTA ITEM 25 Requerimento Nº 82/2023 Convida representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para prestar informações sobre as conclusões da auditoria do Ministério do Meio Ambiente que deu origem à auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), bem como sobre o resultado das análises e providências adotadas pelo BNDES na gestão do Fundo Amazônia. Autoria: Senador Confúcio Moura Coloco em votação os requerimentos. Os Parlamentares que os aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovados. Coloco em votação a Ata da 2ª Reunião, solicitando a dispensa de sua leitura. Os Srs. Parlamentares que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada. Antes de finalizar, eu quero passar um recado, e a gente - eu acho que da metade pro fim - começou a passar direto. Teve depoimentos sempre nesse sentido aqui: a pessoa vem e fala; ela fala por si, por sua etnia, fala pra quem quiser. A gente só quer dar voz aos invisíveis. Quero dizer ao povo brasileiro, a você brasileiro, a você brasileira, mais uma vez: esta CPI não é pra demonizar ONGs; esta CPI não é contra o Governo Federal; ela é contra aqueles que de forma hipócrita se aproveitam do abandono - eu prefiro chamar "do abandono" - dos indígenas, dos ribeirinhos, para com isso angariar dinheiro em nome da Amazônia e viver de forma nababesca. Um sistema desses é muito grande, Jaime. A coisa é muito pesada. As grandes empresas transnacionais de carvão, de energia, de gás, de petróleo financiam alguns fundos, jogam bilhões de dólares nesses fundos. Esses fundos traçaram uma agenda global - essa agenda global de que o Marcio falou que não sabe de onde vem - e passam pras ONGs grandes, que passam pras médias, que vão pras pequenas. As ONGs que aparecem são simplesmente tentáculos desse projeto grande. Não é devaneio, não é viajar em maionese, não é teoria da conspiração. Essa gente já emparelhou, já aparelhou toda a Amazônia. Está aparelhada: eles têm militantes, Ministério Público Federal, estadual, Supremo, Superior, televisões, jornais; eles capturaram estudantes de Geologia, de Direito, de Comunicação, levavam pra fora; eles criaram heróis condecorados em nome da Amazônia; eles fizeram de tudo, e nós estamos realmente aparelhados. Presidente do país que pensa que manda na Funai e no Ibama - não só o que aí está, não só o que saiu, mas os outros -, há um movimento tão grande que eles controlam há muito tempo a Funai e o Ibama. Por isso, essas dificuldades todas que a gente tem. Eu aproveito, Marcio, a benção de ser Senador da República, de poder estar Senador da República e fazer esse desabafo e abrir essa caixa-preta. Vamos conseguir? Imagina só o Senado da República brasileiro acabar com essas coisas das ONGs, que são muito... Não! Não! Eles são muito poderosos, mas não são tão poderosos ao ponto de nos amedrontar. Nós não temos medo de colocar a caixa-preta aberta. E é isso que a gente vai fazer e, no final, apresentar leis que possam aperfeiçoar e dar transparência aos recursos que eles, de forma bondosa, nos colocam, mas dizendo, nos impondo o que fazer.
15:24 R	Nós amazônidas precisamos de ajuda, companheirismo, parceria; só não precisamos que nos digam o que fazer, porque nós sabemos o que fazer. A Amazônia está preservada. O meu estado, o Amazonas, Senador Styvenson, está preservado em 97%. Nós sabemos o que fazer. Então essa é a luta. Mas o Adriel, numa mensagem, falou aí de possível carta de repúdio. Eu devo dizer, não só opor... O Amazonas já me conhece; o acriano conhece o Marcio; o de Rondônia conhece o Jaime; o do Rio Grande do Norte conhece o Styvenson; o do Pará conhece o Beto. O homem público que se diz homem público não pode temer injúria, calúnia e difamação; senão, ele não é homem público, não tem como. E a luta que a gente trava... Ah, mas eu vou perder. Não tem problema. A glória está pro guerreio na luta, no caminhar e tentar. É o que nós vamos fazer aqui. O Brasil vai tomar conhecimento, sim. Nós vamos trazer ONGs aqui que vão ter que explicar, sim, por que pegam dinheiro, em nome da Amazônia, dos índios, dos ribeirinhos, e não dão pra eles; por que pegam dinheiro, em nome da Amazônia, e vão viver nababescamente em outros países. Eles terão que responder. É simples o que a gente vai fazer aqui. Qual é o nome da sua ONG, fulano de tal? Já pegaram algum dinheiro? Já. Quanto? De quem? Por que e o que fizeram com esse dinheiro? Somente isso. Não vamos demonizar, mas também não vamos absolver e passar a mão na cabeça desses hipócritas, desses ladrões que se aproveitam de nossa desgraça. Agradecendo a Deus e a presença de todos, desejo paz de Cristo a todos e até a próxima. Obrigado. (Iniciada às 11 horas e 13 minutos, a reunião é encerrada às 15 horas e 26 minutos.)

Atividade Legislativa

Notas Taquigráficas

27/06/2023 - 3ª - CPI DAS ONGS