05/07/2023 - 1ª - Grupo Parlamentar Brasil - Reino da Arábia Saudita

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Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. PL - MT. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a 1ª Reunião, de 2023, do Grupo Parlamentar Brasil-Arábia Saudita.
Convidamos o Embaixador do Reino Unido da Arábia Saudita no Brasil, S. Exa. o Sr. Faisal bin Ibrahim Ghulam. (Pausa.)
Está instalado na 57ª Legislatura o Grupo Parlamentar Brasil-Arábia Saudita, instituído pela Resolução nº 3, de 2018.
Até o momento, este grupo parlamentar conta com a adesão de 20 Senadores e 16 Deputados Federais. Aos Parlamentares que desejarem compor o grupo informo que há termos de adesão disponíveis com a Secretaria desta reunião e também podem ser baixados na página do grupo parlamentar, no site do Senado Federal.
Como nós não temos o quórum mínimo necessário, nós vamos, neste momento, instalar o grupo, deixando para fazer a composição em outro momento.
Quero também colocar em discussão. Alguém gostaria de abordar?
Nós vamos abrir a palavra posteriormente, agora é só para discussão, porque não temos alternativa que não seja a instalação, para depois a eleição.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (PP - SC) - Quando couber, o senhor me dá a palavra então.
O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. PL - MT) - Por critério, eu prefiro então abrir a palavra aos Parlamentares, para depois passar ao nosso Embaixador.
O Senador Esperidião Amin foi o primeiro.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (PP - SC) - Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. PL - MT) - O senhor quer ser o primeiro? Está correto, Senador, o senhor foi o primeiro...
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (PP - SC) - Eu fui o primeiro a chegar.
O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. PL - MT) - Quem se manifestou para falar foi V. Exa.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (PP - SC) - Não, mas não se trata de concurso.
Eu quero aproveitar a oportunidade, dando as boas-vindas. You are welcome! Salaam Aleikum! Ahlan wa Sahlan! - para quem não sabe, cem vezes, seja bem-vindo!
Eu quero dar uma efusiva manifestação de boas-vindas ao Embaixador e trazer apenas aos meus queridos colegas, Senador Wellington, Senador Nelsinho Trad, Senador Rogério Carvalho, nosso amigo e sempre Deputado Edinho Bez, que para mim é muito prazerosa e é muito importante a frente parlamentar Brasil-Arábia Saudita.
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Eu tive o privilégio de visitar oficialmente a Arábia Saudita em 2002. Acho que fui a primeira autoridade brasileira a visitar a Arábia Saudita depois do Onze de Setembro. Talvez por isso a minha visita tenha sido muito efusiva. Tive a oportunidade de conversar com grandes lideranças da Arábia Saudita. Fui recebido pelo Rei, fui recebido pelos Governadores de Riad e de Gidá e tive oportunidade de, amplamente, difundir os laços entre o Brasil e a Arábia Saudita e, particularmente, de Santa Catarina com a Arábia Saudita - meu estado, que eu governava à época -, e de perceber o carinho do povo, o respeito das autoridades e as grandes afinidades entre Brasil e Arábia Saudita. No caso específico de Santa Catarina, as principais marcas de frangos exportados para a Arábia Saudita têm um prestígio diferenciado. E eu pude conferir isso nos mercados. Eu visitei mercados no Oriente Médio e vi donas de casa dando preferência às marcas brasileiras e, particularmente, às catarinenses.
Então, o Brasil goza, junto à Arábia Saudita, de um prestígio muito fraterno, por isso a importância desta frente parlamentar que eu volto a integrar - porque já a integrava. E deixo consignado aqui o meu propósito de contribuir para a valorização das relações do Brasil com a Arábia Saudita.
E, finalmente, quero me congratular com a velocidade da modernização da Arábia Saudita. Se me permite, em 2017 - saudando as mulheres aqui presentes -, discutia-se a habilitação das mulheres para dirigir automóvel. Em 2022, foi uma mulher saudita que pilotou uma cápsula espacial. Então, a velocidade da modernização, a velocidade que tem caracterizado a atuação efetiva dos líderes da Arábia Saudita merece um registro muito especial neste momento em que eu, singelamente, renovo o meu propósito de ser útil - viu, Senador Wellington Fagundes? - em todas as iniciativas que nós pudermos desenvolver para estreitar os laços das nossas fraternas relações com o Reino da Arábia Saudita.
Shkran e siha - shkran quer dizer "obrigado", e siha quer dizer "saúde".
O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. PL - MT) - Concluindo, queremos convidar o Senador Rogério Carvalho para fazer uso da palavra.
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O SR. ROGÉRIO CARVALHO (PT - SE) - Boa tarde.
Eu queria cumprimentar o Embaixador Faisal. É uma satisfação tê-lo aqui no Senado Federal.
Além de tudo que já foi dito pelo nosso decano, Senador Espiridião Amin, é importante ressaltar a modernização que o país está buscando, mas, acima de tudo, o planejamento, de médio e longo prazo, de reestruturação da sua economia, de reestruturação de todas as atividades de investimento do país dentro e fora do país. A Arábia Saudita deve ser um dos grandes investidores na área de energia limpa, na área de desenvolvimento de tecnologia, para a produção de alimentos, ou seja, é um país que está olhando para o futuro, com um planejamento claro e com o rigor de quem quer fazer acontecer uma agenda de transformação da sua economia e das suas relações no mundo.
Portanto, o interesse nosso de acompanhar todo esse processo de transformação é em função da necessidade que nós temos, no Brasil, de termos também um planejamento mais longo, de mais longo prazo, mais estruturado, para que a gente tenha uma sociedade que possa usufruir das riquezas que nós temos no nosso país.
E é importante dizer que o Brasil pode ser, sim, um grande parceiro da Arábia Saudita no quesito de receber investimento e produzir riqueza junto com a Arábia Saudita, e, assim, ser um processo bom para ambas as nações e para as suas sociedades.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. PL - MT) - Nosso companheiro, Deputado Edinho Bez, gostaria de fazer uma saudação?
O SR. EDINHO BEZ - Bom, inicialmente, quero parabenizar o Grupo Parlamentar Brasil-Arábia Saudita.
O grupo de Parlamentares, Senadores e Deputados, são pessoas que têm interesse nesse relacionamento Brasil-Arábia Saudita. Nós mesmos aqui endossamos todas as palavras dos nossos Senadores Rogério e Espiridião Amin, e quero dizer ao Embaixador que o Brasil tem todo o interesse de estreitar o relacionamento. Com certeza, este grupo buscará a satisfação entre Brasil e Arábia Saudita.
Nós que temos alguma experiência nesse sentido não temos a menor dúvida de que faremos um bom trabalho em termos de relacionamento e visando, obviamente, também, ao lado econômico da Arábia Saudita e do Brasil.
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E o Presidente, o Senador Wellington Fagundes, está sendo reconduzido à coordenação deste grupo de trabalho. Com certeza, teremos aí êxito, como já tivemos anteriormente, e agora muito mais.
Reitero, endossando as palavras, as manifestações do Senador Rogério e também do meu amigo particular Senador Esperidião Amin.
O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. PL - MT) - Convidamos - e lhe passamos a palavra - o Deputado João Bacelar, da Bahia, para fazer uso da palavra.
O SR. JOÃO CARLOS BACELAR (PL - BA) - Sr. Presidente, Senador Wellington Fagundes; Sr. Embaixador do Reino da Arábia Saudita, Faisal Ghulam; Sras. e Srs. Senadores e Deputados Federais; vim aqui, como membro desta frente, para externar que isso é muito salutar para o país. A Arábia Saudita tem um potencial muito grande no combustível fóssil, e temos uma sinergia muito grande com o país. Então, eu acho que isso estreita a relação comercial e estreita, acima de tudo, a capacidade de geração de negócios entre Brasil e Arábia Saudita.
Estamos discutindo no Brasil hoje a transição energética, tão importante, na qual o combustível fóssil passa a ser, muitas vezes, questionável, mas eu acredito muito que o combustível fóssil tem uma energia firme, uma energia na qual nós não temos oscilações, como é a energia renovável.
Eu acho que a relação Brasil e Arábia Saudita é muito salutar. Eu estive recentemente no Bahrein, há 60 dias, estive na Arábia Saudita, na borda, e vi a pujança econômica dessa região, que tem os maiores IDHs do mundo - os maiores IDHs do mundo estão na região. Então, eu acredito que isso seja muito salutar.
Eu queria aqui, Senador Wellington, que esta Comissão fosse mais dinamizada, que ela tivesse mais presença não só do Senado como da Câmara também. Eu queria participar ativamente. Eu saí lá da Câmara Federal só para poder prestigiar aqui e dizer que quero ser um embaixador dessa relação Brasil-Arábia Saudita.
São as minhas considerações.
Viemos aqui para contribuir, saudar o Embaixador e fazer com que essa relação se estreite cada vez mais.
Muito obrigado a todos.
O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. PL - MT) - Então, nós vamos dar como instalada.
Está instalada, então, na 57ª Legislatura, o Grupo Parlamentar Brasil-Arábia Saudita, instituído pela Resolução nº 3, de 2018.
Queremos passar, então, a palavra ao Embaixador Faisal Ibrahim Ghulam.
O SR. FAISAL BIN IBRAHIM GHULAM (Tradução simultânea.) - Em nome de Alá, o Beneficente!
Senador Wellington Fagundes, Senadores, muito obrigado. Primeiramente, bom dia a todos e obrigado por terem me recebido aqui, nas suas instalações tão honradas.
Eu gostaria também de agradecer pelas boas-vindas que nós recebemos, meus colegas e eu.
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As relações entre a Arábia Saudita e o Brasil foram estabelecidas há 55 anos. E foram marcados por boas relações econômicas e políticas, que são baseadas em respeito mútuo e cooperação.
Para alargar as relações nos dois países, é importante termos amizades parlamentares entre as pessoas que representam a grande nação do Brasil e as autoridades que representam o povo da Arábia Saudita. Então, é muito importante termos essa amizade, esses grupos de amizade e, depois, tentarmos procurar ver os próximos passos. Então, nós gostaríamos de fazer uma troca de visitas entre membros do Congresso aqui do Brasil e Conselho Shura, que é o equivalente, na Arábia Saudita, ao Congresso. Ao mesmo tempo, nós gostaríamos de, como embaixada, oferecer a nossa ajuda para melhorar essa relação entre os Parlamentares nos dois países. Então, nós, na embaixada, estamos abertos para qualquer ajuda que pudermos oferecer em relação à informação e outras coisas.
Houve palavras de Senadores que falaram da modernização da Arábia Saudita. Isso está acontecendo de fato e faz parte de uma visão de 2030, que tem como objetivo transformar o país em vários aspectos incluindo, claro, a diversificação das capacidades econômicas da Arábia Saudita e, ao mesmo tempo, também cuidamos da sustentabilidade. E, nessa relação, nós temos planos, claro, já que somos um dos líderes de energia no mundo, incluindo a energia por hidrogênio. Alguns Senadores mencionaram o ambiente e combustíveis fósseis, e nós temos planos de nos beneficiar dessas fontes que nós temos e, ao mesmo tempo, para causar menos ou até nenhum dano ao meio ambiente, por meio de tecnologias de captura de carbono. Então, há muito potencial para melhorar a relação entre os dois países, e eu acredito que este grupo aqui no Congresso pode ser uma grande parte desse processo.
Antes de concluir, eu gostaria de compartilhar uma informação com vocês: até o final deste mês, nós teremos um fórum econômico entre Arábia Saudita e o Brasil, que vai acontecer em São Paulo. Ele, pelo nosso lado, vai ser liderado pelo nosso Ministro do Investimento com uma delegação grande, ampla e com muitas autoridades também do setor privado. Eu espero que isso seja um evento com muito sucesso para melhorar as relações bilaterais entre os dois países. E isto é um convite para vocês: se vocês quiserem participar desse fórum, por favor me avisem. Também vai haver muitas empresas brasileiras e também autoridades do Governo brasileiro.
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Então, mais uma vez, muito obrigado. Nós estamos abertos para qualquer pergunta e eu vou responder o melhor que eu puder.
Muito obrigado. (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. PL - MT) - Agradeço aqui a presença de todos e, claro, quero deixar todos à vontade. Anuncio também o Senador Nelsinho Trad, com o Izalci chegando aqui agora. Izalci, se quiser usar da palavra... Mas também há a presença do Senador Nelsinho Trad e do Deputado Arnaldo Jardim.
O Senador Izalci gostaria de usar a palavra.
O SR. IZALCI LUCAS (PSDB - DF) - Presidente, primeiro, eu quero saudá-lo e também parabenizar pela iniciativa. V. Exa. sabe que eu sou Presidente da Frente Parlamentar em Apoio aos Investimentos Estrangeiros para o Brasil, e a gente precisa realmente ter essa relação mais próxima com todos os países, mas de forma especial com a comunidade da Arábia. Acho que é importante apoiar esse grupo que V. Exa. está propondo, e conte com meu apoio integral, para que a gente possa estreitar as relações e poder realmente fazer que a Arábia possa investir aqui, no Brasil, como também a gente tem uma relação mais próxima. Eu sei que tem muito recurso lá fora e há uma dificuldade de segurança jurídica, a questão de burocracia. Nós estamos aí com a reforma tributária em discussão exatamente para simplificar e dar mais segurança aos nossos amigos.
Eu sei que a Arábia Saudita tem muito recurso e o que a gente espera é poder realmente manter uma relação boa de investimento. O Brasil tem um potencial muito grande, o que falta é só investimento, e a gente quer dar essa segurança para isso.
Parabéns a V. Exa. pela iniciativa dessa relação com a Arábia Saudita, que é muito importante para todos nós.
O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. PL - MT) - Queremos agradecer a presença do Senador Valdir Raupp bem como da Deputada Marinha Raupp.
Sr. Ministro, Sr. Embaixador...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. PL - MT) - Ele vai ser, vai ser, vai ser.
Exmos. membros do Grupo Parlamentar Brasil-Arábia Saudita e distinto público presente, é com grande honra que me dirijo a vocês hoje para ressaltar a importância deste grupo parlamentar para os dois países envolvidos. E, no mundo globalizado que vivemos, acredito que estreitar os laços entre as nossas nações se faz cada dia mais importante e necessário. Tenho certeza de que este grupo vai conseguir realizar esse grande objetivo.
Gostaria também de lembrar que o nosso grupo será instrumento de diálogo e cooperação para o fortalecimento dos laços políticos, econômicos e culturais entre o Brasil e a Arábia Saudita. Aproveito aqui para lembrar alguns números de nossa relação comercial, que vem crescendo nos últimos anos.
Em 2022, o Brasil exportou US$2,9 bilhões para o país árabe. Entre os produtos que mais vendemos para vocês, estão os grãos, em especial o milho e o trigo, também as carnes de aves e miúdos, além de açúcares e melaços.
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No mesmo ano, nós importamos US$5,3 bilhões da Arábia Saudita, um recorde em nossa relação bilateral. Importamos, em especial, óleos brutos de petróleo e também minerais, além de adubos e fertilizantes químicos, tão necessários para a nossa produção agrícola nacional.
Eu gostaria de informar aqui que o meu Estado de Mato Grosso é o terceiro maior exportador entre os estados brasileiros para os países da Liga Árabe; entre eles, a nossa irmã aqui Arábia Saudita, nação muito importante. Por isso, me orgulho muito disso.
Em se tratando das questões culturais, aqui vale o relato dessa relação e, em especial, do nosso futebol. O nosso técnico tetracampeão mundial, Carlos Alberto Parreira, chegou a comandar a seleção da Arábia Saudita na Copa de 1998. Ontem mesmo, o atacante Firmino, um dos nossos craques da seleção, foi anunciado como nova contratação do Al-Ahli, provando que continuamos a nos relacionar muito bem quando o assunto também é o futebol, além das nossas relações comerciais. E, já que estamos falando do tema, eu gostaria também de lembrar e parabenizar o povo saudita pela brilhante vitória contra a seleção da Argentina na Copa de 2022. Para nós sempre é um sabor também de vitória esse feito grandioso e emocionante. E nós brasileiros comemoramos muito também essa vitória de vocês.
Espero verdadeiramente que tenhamos momentos de grande troca de experiência e informação e que possamos fazer dos nossos Legislativos duas Casas irmãs. Através de debates, discussões e visitas mútuas, teremos a oportunidade de compartilhar perspectivas, discutir desafios comuns e buscar soluções conjuntas para questões de interesse mútuo, como já mencionado, nos setores de comércio, energia, cultura e também turismo.
Outro aspecto relevante que podemos fortalecer é a promoção da paz e a estabilidade da região. A Arábia Saudita desempenha um papel fundamental no Oriente Médio e em questões globais, e o Brasil é um país conhecido por sua diplomacia ativa e busca por soluções pacíficas.
O Grupo Parlamentar Brasil-Arábia Saudita pode ser, com certeza, um veículo para a construção de pontes, o entendimento mútuo e a busca por uma cooperação regional mais ampla. Com o compromisso contínuo, com a colaboração e o entendimento mútuo, este grupo parlamentar tem potencial de impulsionar nosso relacionamento para patamares ainda mais elevados, abrindo o caminho para um futuro próspero de relação entre os nossos países.
Por isso, quero aqui agradecer a atenção de todos e desejar sucesso em nossas deliberações, já adiantando que faremos contato também com todos os Parlamentares do grupo para que possamos ter uma boa representação nesse evento lá em São Paulo.
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Concluindo, queremos aqui dizer que passamos a trabalhar para termos uma amistosa relação e um trabalho, claro, bastante profícuo. Isso seria, com certeza, a concretização de um trabalho que visa à relação harmoniosa entre as nossas nações. E o momento é de pura diversão para todos nós.
Quero aqui, então, agradecer mais uma vez ao Embaixador e agradecer a todos que se fizeram presentes.
Temos agora ainda uma reunião para a qual continuam convidados.
E, antes de encerrar esta reunião, quero aqui propor a dispensa da leitura e a aprovação da ata, que será composta pelas notas taquigráficas e pela lista de presença.
As Sras. e Srs. Senadores e Deputados que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Cumprida, então, a finalidade de instalação deste grupo parlamentar, declaro encerrada a nossa reunião.
Muito obrigado. (Palmas.)
(Iniciada às 12 horas e 08 minutos, a reunião é encerrada às 12 horas e 38 minutos.)