05/07/2023 - 2ª - Comissão de Esporte

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Fala da Presidência.) - Bom dia a todos.
Havendo número regimental, declaro aberta a 2ª Reunião da Comissão de Esporte da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, que se realiza nesta data, 5 de julho de 2023.
Minhas caras e meus caros colegas, todos que nos assistem e nos ouvem pela TV e Rádio Senado, é com imensa satisfação e muita vontade de trabalhar que começamos hoje as atividades da Comissão de Esporte do Senado Federal, um pleito antigo desta Casa e de toda a comunidade esportiva.
Ao lado do meu amigo e Vice-Presidente Jorge Kajuru, estamos prontos para dar prosseguimento a uma extensa agenda, municiada de debates, projetos, requerimentos e audiências públicas, que irão a fundo, tenho certeza, em todas as questões, problemas e soluções ligadas ao esporte brasileiro.
Na Presidência dos trabalhos, tentarei sempre ser o mais democrático, aberto e participativo possível. Todos os membros aqui terão voz, vez e protagonismo. E atuaremos conjuntamente em prol do interesse público e do desenvolvimento esportivo nacional.
O esporte, Sras. e Srs. Senadores e todos que estão presentes, engloba certamente algumas das principais políticas públicas de qualquer país. Aqui debateremos a formação, o lazer, a cidadania, o alto rendimento e o esporte em suas múltiplas e relevantes dimensões. Esporte tem a ver com saúde, com educação, com cultura, com proteção à infância e à vida.
Quero mais uma vez agradecer às senhoras e aos senhores pela confiança e apoio e desejar a todos um excelente e produtivo trabalho.
Solicito aqui ao Senador Jorge Kajuru que ocupe a Presidência desta reunião para que eu possa fazer a leitura do relatório do item 1 da pauta, do qual sou Relator, e dos Requerimentos nºs 1, 2 e 6, da Comissão de Esporte, dos quais sou autor.
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O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Senhoras e senhores, inicialmente Deus e saúde a todos e todas presentes e aos que nos acompanham pelas redes sociais e pelo grupo da TV Senado, Agência Senado e Rádio Senado.
Um abraço especial ao querido e exemplar Senador Carlos Portinho, totalmente ligado ao futebol, apaixonado pelo futebol. Vascaíno, não, Presidente Romário?
O SR. ROMÁRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Vascaíno roxo! (Risos.)
O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Não!
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Vibrava com Romário, pelos gols de Romário, não é?
O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Isso sim! (Risos.)
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - E agora é pai, vai ser pai agora, não é?
O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Vem mais um flamenguista aí.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Vem mais um rubro-negro.
ITEM 1
PROJETO DE LEI N° 5979, DE 2019
- Não terminativo -
Altera a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, para incluir os eventos esportivos entre as áreas culturais financiadas pelo vale-cultura.
Autoria: Câmara dos Deputados
Relatoria: Senador Romário
Relatório: Pela aprovação
Observações:
1. A matéria será apreciada pela Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal.
A autoria é do Deputado Federal Afonso Hamm.
O Relator só poderia ser o meu amigo e ídolo Romário.
A observação aqui é que a matéria também será apreciada pela Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal, tão bem presidida pelo nosso querido paranaense Senador Flávio Arns, a quem daqui nós enviamos um abraço especial. O seu filho vive um momento difícil, entubado num hospital em Curitiba; portanto, apenas para justificar aqui a ausência do nosso Flávio Arns.
Portanto, com a palavra, para a leitura de seu relatório, o nosso ídolo Senador Romário, Presidente desta Comissão de Esporte, que começa hoje e que certamente fará história no Senado Federal.
Senador Romário, com a palavra, por fineza.
O SR. ROMÁRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Como Relator.) - Muito obrigado, amigo Presidente Kajuru.
Vem à Comissão de Esporte o PL 5.979, de 2019, de autoria do Deputado Afonso Hamm, que propõe incluir os eventos esportivos entre as áreas culturais financiadas pelo vale-cultura.
Na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 6.974, de 2013, foi aprovado pelas Comissões de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania. No Senado Federal, o PL nº 5.979, de 2019, foi distribuído a princípio para a apreciação exclusiva da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Com a criação da CEsp, pela Resolução nº 14, de 2023, a matéria foi redistribuída.
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Caso aprovada nesta Comissão, o projeto seguirá para decisão da CE e do Plenário.
Análise.
A Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, instituiu o Programa de Cultura do Trabalhador, destinado a fornecer aos trabalhadores meios para o exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura, e criou, nesse âmbito, o vale-cultura, de caráter pessoal e intransferível, válido em todo o território nacional, para acesso e fruição de produtos e serviços culturais.
O vale-cultura, que tem o valor mensal de R$50, é fornecido ao trabalhador com vínculo empregatício com a empresa beneficiária, que perceba até cinco salários mínimos mensais.
Importa enfatizar que, no seu art. 10, a Lei nº 12.761, de 2012, estabeleceu que “até o exercício de 2017, ano-calendário de 2016, o valor despendido a título de aquisição do vale-cultura poderá ser deduzido do imposto sobre a renda devido pela pessoa jurídica beneficiária tributada com base no lucro real”.
Na prática, com o fim do incentivo, as empresas não mais recebem de volta, ao declarar o Imposto de Renda, os R$50 mensais despendidos com cada funcionário que tenha solicitado o benefício.
Com efeito, apesar do fim do incentivo concedido às empresas beneficiárias do programa, a Lei nº 12.761, de 2012, continua em vigor, de forma que as empresas que tenham interesse em contribuir para disseminar o acesso à cultura ainda podem nele se cadastrar e oferecer o vale-cultura a seus funcionários.
O PL é meritoso pois, como diz o autor da matéria, não há como assegurar o pleno exercício dos direitos à cultura sem incluir o acesso a uma das mais reconhecidas e prestigiadas formas de expressão cultural brasileira, o futebol, bem como as demais competições desportivas.
Voto.
Diante do exposto, o voto é pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.979, de 2019, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Obrigado, Presidente Romário.
Aproveito para registrar a chegada do histórico Presidente do Fortaleza, meu amigo pessoal e probo Senador Eduardo Girão - o Fortaleza, lembrado pelo Romário agora mesmo, que perdeu para o Flamengo. Que novidade! O Fortaleza sem o Girão só perde. O Fortaleza está caminhando para o rebaixamento. Lembro que o Girão tirou o Fortaleza da Série C e o levou para a Série A. Ou você volta para o Fortaleza, Girão, ou o seu time vai morrer. Perfeito? Volte para o Fortaleza ou o seu time vai morrer!
O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC. Pela ordem.) - Meu príncipe! Meu guru!
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Ah, é o Petecão que está aqui!
O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC) - Meu guia espiritual! Nada contra o Girão, mas é seu amigo Petecão! Até rimou: nada contra o Girão, mas quem está aqui é seu amigo Petecão.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Meu amigo, não. Meu ídolo. E, pela visão, você me desculpe.
O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - O Senador Girão teve que dar um pulo na outra Comissão.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Mas ele volta daqui a pouco.
O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Eu estava até achando parecido, viu, Petecão?
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Mas eu faria a mesma sacanagem a ele.
O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC) - Obrigado. Numa boa, Kajuru.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Petecão, você nunca foi Presidente de time de futebol, não, não é?
O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC) - Não. Eu fui um dos centroavantes mais perigosos que o Acre já teve.
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O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Ah, eu tenho que ouvir isso, meu Deus do céu!
O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC) - O Romário sabe o que nós fizemos aí Brasil afora.
O SR. ROMÁRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - É verdade.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - E aqui chega o nosso histórico Senador Paulo Paim, que veio dizer para mim, Presidente Romário, que torce para o Caxias.
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fora do microfone.) - É o antigo Flamengo.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - É. Isso aí é igual, no Rio de Janeiro, alguém falar, exceto Romário, que torce para o América. Você é Inter ou Grêmio, Paim, pelo amor de Deus!
Há alguém que deseja discutir, por gentileza.
O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Eu queria.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Senador Portinho, por fineza.
O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Para discutir.) - Só para reforçar o brilhante relatório do Senador Romário.
Esse tema estava na Comissão de Educação e, com a excelente iniciativa do Presidente Rodrigo Pacheco, Senador Romário, em criar a Comissão de Esporte... E digo excelente, Petecão, porque o esporte tem hoje um ministério e tem assuntos que são próprios a esta Comissão.
Eu tenho certeza de que esta Comissão de Esporte vai dar maior agilidade para muitos temas que estavam dentro da Comissão de Educação, que tem uma pauta também bem ampla e que muitas vezes prejudicava o andamento de alguns temas próprios da Comissão de Esporte.
O esporte é patrimônio nacional, embora seja uma atividade privada - eu gosto sempre de lembrar disso, através das suas federações, confederações nacionais e internacionais-, e tem o apoio, por isso, do poder público de diversas maneiras, inclusive, com o Bolsa Atleta, de forma a incentivar diversas políticas públicas para o bem do esporte, para o bem dessa juventude, do desporto educação. Eu acho que é um tema, Senador Romário, a que a gente deve se dedicar aqui, Senador Paim, que também é o seu tema, a educação, o desporto educacional, a importância dele na formação dessa juventude. E para isso, uma Comissão especial, que é a Comissão de Esporte.
Teremos temas aqui os mais variados a serem discutidos, a questão do Bolsa Atleta, vai haver uma olimpíada, a própria Lei Geral do Esporte, que, se tivesse a Comissão de Esporte à época, a gente poderia ter aprofundado ainda mais o debate, porque houve um debate amplo, foram mais de oito anos de tramitação aqui no Senado, no Congresso, no Senado Federal especialmente, partindo de uma comissão de juristas.
Ao abordar também a questão da Lei Geral do Esporte, eu vim aqui convidá-los, pois, ao meio-dia, eu pedi uma reunião no meu gabinete, e fui prontamente atendido, quero aqui fazer o registro, pela Ministra Ana Moser, nossa ídola do vôlei nacional - e por isso também está muito bem representado o ministério -, para que a gente possa tratar, Senador Paim, de muitos vetos que, com todo o respeito, desfiguraram muito a Lei Geral do Esporte, e dos mais variados, como questões que atinam aos atletas, questões que atinam à Justiça Desportiva foram vetadas, questões também que atinam, por exemplo, aos cronistas esportivos.
Então, aqueles Senadores que tiverem a possibilidade, Senador Romário, Senador Paim e outros que puderem participar dessa iniciativa da Senadora Leila comigo, no sentido de trazer a Ministra Ana Moser, de se negociar a derrubada de alguns vetos para que se possa ter uma legislação moderna, uma legislação que alcance o que é o esporte como produto de entretenimento, produto de mercado e de entretenimento hoje no nosso país. Então, é ao meio-dia, no meu gabinete, com a deferência aí da nossa Ministra.
Com relação especificamente ao projeto, Senador Romário, na Comissão de Educação eu havia até preparado o relatório, veio para a Comissão de Esporte. Estou feliz com o seu relatório, estamos absolutamente alinhados.
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O Vale Cultura, que engloba também eventos esportivos, é fundamental para que muitos tenham acesso, às vezes até pela primeira vez, a um evento cultural, a um evento esportivo. Por isso, eu queria abonar o seu relatório e dizer que votarei a favor.
E, voltando à Comissão de Educação, eu já vou aqui antecipar que eu quero pedir ao Senador Flávio que eu possa lá relatar, que também integro, porque lá, meu relatório está pronto. Então, a gente pode aprovar esse projeto de forma muito célere e o mais breve possível, para que todos tenham acesso à cultura e ao esporte.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Senador Portinho, conhecendo a sua mão fechada, nessa reunião de meio-dia, no seu gabinete, terá almoço ou não?
O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Terá um cafezinho em sua homenagem, Senador Kajuru.
O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC) - Sem chance de almoço, sem chance.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Eu sou diabético, Romário também.
Bom, alguém mais deseja discutir?
Senador Paulo Paim, por fineza, com prazer.
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discutir.) - Primeiro, quero só cumprimentar o Senador Romário Presidente, V. Exa. como Vice, e já agradecer a ambos pela grandeza que tiveram em participar ambos daquele debate que a gente promoveu na Comissão de Direitos Humanos. A Comissão de Esporte não estava ainda formada. Uma vez formada, eu consultei a ambos, porque eu estava com a perspectiva de fazer uma reunião. Ambos disseram, vamos, faça a reunião, e nós vamos participar.
Em seguida, vamos aprovar uma que eu vi, e vou estar junto com vocês, aqui na pauta.
Então, agradeço a ambos. Romário, embora à distância, conseguiu ainda entrar, fez uma bela fala. E V. Exa. me ajudou inclusive a presidir aquele tema lá na Comissão de Direitos Humanos.
Eu gostaria de participar o máximo aqui. Eu gosto muito do esporte, eu joguei no juvenil do Flamengo. O Romário, acho que jogou contra o Flamengo, lá no Rio Grande do Sul, que depois, mais tarde, se tornou o Caxias. E depois o Juventude volta, era a fusão dos dois, e eu fiquei com meu Flamenguinho lá e, por isso, sou Caxias.
Só isso.
Parabéns a todos os membros desta Comissão.
Aqui nesta Comissão, eu me sinto em casa, porque eu adoro o esporte.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Obrigado, querido Senador Paulo Paim.
Com a palavra, para encerrarmos a discussão e passarmos à votação simbólica deste projeto, o nosso querido, e a voz do Acre, Senador Sérgio Petecão.
O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC. Para discutir.) - Obrigado, Senador Kajuru.
Na mesma linha dos demais colegas, Portinho e Paim, eu quero, primeiramente, dizer que apoio o seu relatório e quero aqui me colocar à disposição desta Comissão.
Eu acho que o time, vendo ali Carlos Viana, Leila, o time é o que tem de melhor aqui nesta Casa. Comissão nova, nós temos aí um campo aberto, seja na educação, seja no esporte, para que nós possamos, se Deus quiser, fazer desta Comissão um instrumento para ajudar o esporte brasileiro. Eu acho que nós estamos nas melhores mãos. Romário dispensa qualquer comentário. Kajuru, da mesma forma. E eu aqui, como um soldado, quero também dar a minha humilde contribuição.
No mais, só agradeço, viu, Romário? O Romário, todas as vezes em que encontra um fã dele... Na última vez, eu estava num município lá no interior do Acre, e aí um cidadão chegou e disse: "Olhe, sei que você é amigo do Romário." Eu não sei se eu sou amigo dele, porque não dá para medir o grau de amizade, mas vou ligar para ele agora. Deus tocou no coração dele, acho que ele estava numa cachaça lá pelo Rio de Janeiro, e ele atendeu. (Risos.)
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No pagode, não dava para ouvir nada. Mas o cara... Eu disse: "Olha, Romário, tem um fã seu que quer falar com você". O cara, até hoje, está, sei lá, está grato pelo seu gesto de humildade em atender lá àquele humilde cidadão.
No mais, Romário, quero só lhe parabenizar aí e desejar boa sorte a você e ao Kajuru à frente desta importante Comissão para o nosso país.
Valeu!
Boa sorte!
O SR. ROMÁRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Muito obrigado, Senador Sérgio Petecão.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Obrigado, Senador Petecão. E não será humilde, será fundamental a sua participação aqui. Basta ver o seu trabalho na Comissão de Segurança Pública, que já começou fazendo história, tendo-lhe como Presidente.
Só uma correção. A cachaça. E eu sei, posso falar, porque eu o conheço desde 1988. O homem só toma Coca-Cola com gelo e limão. E eu sei, porque, uma vez, em uma boate em Búzios...
O SR. ROMÁRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Zero.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - ... quatro e meia...
É, coca zero. Exatamente.
Quatro e meia da madrugada, eu levo uma afilhada loira, linda, Portinho, a Sofia, e ela...
O SR. ROMÁRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - A essa hora você vai entrar nesse detalhe? (Risos.)
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - ... e ela chega e fala assim... Ela chega e fala assim: "Padrinho, eu fui xavecada pelo Romário e me apaixonei por ele". Eu falei: "E aí? Ele só toma coca-cola!". (Risos.)
Foi bom lembrar aqui.
Bem, gente, vamos à votação simbólica, então, por fineza, deste relatório apresentado pelo Senador Romário.
E, quando o Petecão falou do que ele representa, às vezes, as pessoas não entendem. "Kajuru, por que você fala que o seu maior ídolo é o Romário, mais do que o Pelé?", porque eu não vivi a era Pelé e o Romário não é só o maior ídolo meu como jogador de futebol. Ele é o maior ídolo meu como ser humano, por conhecê-lo.
Então, os Senadores que concordam com o relatório apresentado pelo Senador Romário e Presidente desta Comissão de Esporte permaneçam como estão, por fineza. (Pausa.)
Resultado: aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão favorável ao Projeto de Lei nº 5.979, de 2019.
A matéria vai à Comissão de Educação e Cultura.
ITEM 2
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE ESPORTE N° 1, DE 2023
- Não terminativo -
Requer Audiência Pública para discutir a manipulação de resultados, casos concretos e medidas para o seu combate.
Autoria: Senador Romário (PL/RJ)
Com a palavra, para a leitura de seu requerimento, o Senador Romário, Presidente desta Comissão, por fineza.
O SR. ROMÁRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Para encaminhar.) - Obrigado, Presidente.
Sr. Presidente, requeiro, nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal, e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir sobre a manipulação de resultados, casos concretos e medidas para o seu combate.
Informo que os nomes para compor a mesa de exposição serão encaminhados posteriormente.
A justificação.
Frequentes denúncias de manipulações de resultados em competições de futebol têm vindo à tona em nosso país, comprometendo a integridade do esporte e gerando crescente desconfiança na sociedade.
A crescente expansão do mercado de apostas esportivas e a necessidade de se garantirem a transparência, a legalidade e o combate a práticas ilícitas não deixam dúvidas sobre a importância de se promover um debate amplo e aprofundado sobre essas questões, envolvendo representantes de instituições esportivas, autoridades governamentais, empresas do setor, especialistas e demais interessados. Nesse sentido, propomos a realização de uma audiência pública com a presença de convidados devidamente qualificados para discutir os recentes casos de manipulação em jogos de futebol e o papel da regulação nesse contexto, visando identificar medidas efetivas de prevenção, fiscalização e combate a essas práticas tão prejudiciais ao esporte e à nossa sociedade.
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O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Alguém deseja discutir, por fineza? (Pausa.)
Podemos ir para a votação simbólica? (Pausa.)
Aqueles que aprovam esse requerimento do Senador Romário permaneçam como estão, por fineza. (Pausa.)
Aprovado o item 2 e já vamos para o item 3.
ITEM 3
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE ESPORTE N° 2, DE 2023
- Não terminativo -
Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 864/2019, que “altera o art. 88 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que ‘institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências’, para dispor sobre a relação de emprego entre os árbitros e as federações”.
Autoria: Senador Romário.
Com a palavra, para a leitura de seu relatório, o Senador Romário, Presidente desta Comissão de Esporte.
O SR. ROMÁRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Para encaminhar.) - Requeiro, nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 864/2019, que "altera o art. 88 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que 'institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências', para dispor sobre a relação de emprego entre os árbitros e as federações".
Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados:
- o Sr. Wilson Seneme, Presidente da Comissão Nacional de Arbitragem da CBF;
- o Sr. Sandro Meira Ricci, ex-árbitro de futebol;
- o Sr. Gutemberg de Paula Fonseca, ex-árbitro de futebol da federação do Rio de Janeiro;
- o Sr. Rafael Bozzano, advogado;
- o Sr. Anderson Daronco, árbitro de futebol;
- o Sr. Salmo Valentim, Presidente da Anaf (Associação dos Árbitros de Futebol);
- o Sr. Raphael Claus, árbitro de futebol;
- o Sr. Leonardo Gaciba, ex-Presidente da Comissão Nacional de Arbitragem; e
- o Sr. Evandro Rogério Roman, ex-árbitro de futebol e político brasileiro.
O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Presidente Romário...
O SR. ROMÁRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Só para finalizar aqui, passo à justificação.
O PL 864, de 2019, propõe algo que entendemos de suma importância para o desenvolvimento do desporto em geral: a profissionalização dos árbitros. Especialmente para o futebol profissional, modalidade mais popular e rentável do país, que movimenta bilhões de reais em recursos e alimenta toda uma cadeia produtiva, resta hoje uma incompatibilidade flagrante entre atletas e demais profissionais envolvidos, como os árbitros da modalidade, ainda amadores e muitos sem dedicação exclusiva. Pela sua dimensão e importância, entendemos ser de fundamental relevância ouvir representantes da classe dos árbitros e demais atores e entidades envolvidas sobre o tema em audiência pública a ser realizada nesta Comissão.
Só para finalizar, Presidente e demais Senadores presentes, eu faço questão de a gente fazer esse debate aqui, nesta Comissão, porque fui procurado por alguns árbitros para fazer um projeto em relação a esse assunto, mas, por outro lado, outros árbitros também me procuraram, porque são contrários a essa ideia. Então, nada melhor do que a gente aqui realizar uma audiência pública com todos presentes e, depois dessa audiência pública, com certeza, a gente tomará uma decisão de qual será o melhor caminho para os árbitros.
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O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Parabéns! Ouvir os dois lados.
Senador Portinho, por fineza.
O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Pela ordem.) - Se me permite, Senador Romário, acrescentar oralmente um nome aos convidados, mais um árbitro carioca de grande experiência, de muitos Flamengo e Vasco - já apitou os seus também -, V. Exa. o conhece bem tanto quanto eu: o Sr. Luís Antônio Silva Santos, o Luís Índio. Se pudesse chamá-lo, porque também acho que ele pode contribuir bastante para essa discussão.
O SR. ROMÁRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Muito bem colocado, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Eu faço também uma sugestão, mas fico à vontade para quem discordar, especialmente o Presidente desta Comissão, o Romário: o nome paulista de Oscar Roberto Godói.
O SR. ROMÁRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Muito bem-vindo.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Pode ser?
O SR. ROMÁRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Claro.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Ótimo.
Então, em votação.
Os que aprovam, presentes, permaneçam como estão. (Pausa.)
E acaba de chegar a nossa também ídola Leila Barros...
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - ... a maior revelação da história deste Senado Federal.
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Presidente Romário.
O SR. ROMÁRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - A braba, a braba!
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - A braba!
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Saiu lá da Comissão de Meio Ambiente e veio para cá.
Senador Paulo Paim, querido.
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Pela ordem.) - Senador Romário e Senador Kajuru, eu estou sendo chamado na Comissão de Assuntos Sociais e vou em seguida abrir a Comissão de Direitos Humanos, a qual eu presido.
Eu queria só deixar uma sugestão - eu tenho certeza de que vai ser acatada -, pediram-me por parte do Governo que no item 4 fossem incluídos na lista do Senador Romário o Ministério do Esporte e o Ministério da Igualdade Racial.
Se vocês acatam, eu vou tranquilo para outra missão e que seja incluído no requerimento do Senador Romário, Romário e Kajuru.
O SR. ROMÁRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Por mim sem problema.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Por mim, também, claro.
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - O.k.
Muito obrigado. Vou esperar a leitura e depois vou para a Comissão.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Perfeito.
Tendo em vista, então, o Senador Romário ser o autor do requerimento referente ao item 5 da pauta, proponho aqui a antecipação da deliberação deste item para que o Senador Romário proceda à leitura do seu requerimento.
Aqueles que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
ITEM 5
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE ESPORTE N° 6, DE 2023
- Não terminativo -
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 1/2023.
Autoria: Senador Romário (PL/RJ)
Com a palavra, para leitura de seu requerimento, o Senador Romário, Presidente desta Comissão de Esporte.
O SR. ROMÁRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Requeiro, nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na audiência pública objeto do Requerimento 1/2023, sejam incluídos os seguintes convidados:
- Sra. Ana Moser, Ministra do Esporte;
- Sr. Ednaldo Rodrigues, Presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF);
- Dr. Ronaldo Piacente, Procurador-Geral do STJD;
- Dr. Rafael Bozzano, Subprocurador-Geral do STJD;
- Dr. Fernando Cesconetto, do Ministério Público de Goiás, responsável pela investigação;
- Dr. José Francisco Manssur, assessor especial do Ministério da Economia e representante da Associação das Empresas de Apostas.
É isso, Sr. Presidente.
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O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Eu penso que são ótimos nomes, indiscutíveis, inclusive do meu estado querido de Goiás.
O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Pois não, Senador Portinho.
O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Pela ordem.) - Isso é para aquela audiência pública sobre manipulação?
O SR. ROMÁRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Isso.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Essa é.
O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - É essa?
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Exatamente. Tem mais alguma sugestão de nomes?
O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Não, não neste momento. Eu acho que os nomes estão bem encaminhados.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Ótimo.
Então, os que aprovam permaneçam como estão. (Pausa.)
Aprovado este item nº 5, apresentado em requerimento pelo Senador Romário.
Peço a sua permissão, Romário, antes que volte à Presidência da Comissão. Eu quero expressar aqui o meu total apoio, Senadora Leila, e elogiar o requerimento apresentado pelo meu ídolo e Presidente Senador Romário, que propõe a realização de audiência pública para debater sobre as manipulações de resultados em competições de futebol. Lembro que devemos agir com firmeza, coragem e independência para combatermos essa prática nefasta e restaurar a confiança dos torcedores, atletas e de toda a sociedade nesse esporte que tanto amamos.
Aproveito para destacar aqui o meu Projeto de Lei nº 2.667/2023, que aumenta em dobro as penalidades de crimes de manipulação de resultados em competições esportivas quando cometidos para obter vantagem financeira em jogos de azar ou apostas de qualquer tipo. É importante relembrar casos notórios, como a máfia da loteria esportiva, desvendada pela revista Placar, em que trabalhei, em 1982; e a máfia do apito, em 2005, que envolveu o aliciamento de árbitros de futebol e resultou na anulação e remarcação de várias partidas do Campeonato Brasileiro.
Não posso deixar de mencionar outro projeto que apresentei para regulamentar o mercado de apostas esportivas, que é o PL 845/2023. É imprescindível que esse setor também pague impostos e que, na forma como propomos, estes sejam destinados aos programas de promoção do esporte nas escolas públicas de comunidades carentes. Além disso, é fundamental que sejam adotadas medidas de prevenção do transtorno do jogo compulsivo e de proteção de menores de idade e idosos. E aqui concluo, Presidente Romário, Senadora Leila, Senador Portinho, senhoras e senhores, e Brasil, pátria amada. Pasmem: o Presidente do Internacional de Porto Alegre vem vivendo momentos terríveis. O seu carro é blindado, com quatro policiais federais, e o seu apartamento teve um drone com bomba. Isso, vive o Presidente do Internacional de Porto Alegre. O Presidente do Goiás Esporte Clube vive a mesma situação. Outros dirigentes, cujos nomes o Presidente Romário sabe, também vivem este momento.
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O SR. ROMÁRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - O jogador Luan.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Exatamente. Luan, do Corinthians. Esses também, na minha opinião, deveriam ser ouvidos aqui nesta nossa Comissão, além de jogadores de futebol que foram denunciados, infelizmente, inclusive do Estado de Goiás. Apostadores já chegaram a oferecer até R$1 milhão para jogador de futebol cometer pênalti. Pelo amor de Deus!
Então, o Romário concordou plenamente, quando falei com ele por telefone, na hora, em um segundo, sobre a questão do racismo no futebol, que é algo que precisamos discutir também aqui nesta Comissão de Esporte. Tenho certeza de que as nossas pautas serão acompanhadas por todo o Brasil.
Concluo, lamentando, que parte da imprensa brasileira poderá não nos dar espaço, porque, hoje, as casas de apostas eletrônicas são as maiores patrocinadoras da imprensa brasileira nos intervalos de televisão. Para os senhores e senhoras terem uma ideia... Eu aqui não estou enxergando bem, me parece que chegou mais um Senador. É o meu vizinho querido?
O SR. ROMÁRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - É o Senador Fernando Dueire.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Sempre me dá um presente. Só que o presente dele, eu e o Romário não bebemos: pinga! Mas só pinga boa. Grande Fernando, exemplo de Parlamentar, suplente do nosso querido Jarbas Vasconcelos e que vem fazendo um excelente trabalho aqui!
Fernando, você que é apaixonado pelo futebol, e Portinho, vocês sabiam que as casas de apostas... Eu sei que eu sou um homem de televisão, 45 anos de carreira. Chega aqui o Senador Eduardo Girão, histórico Presidente do Fortaleza, que, se não voltar a dirigir o Fortaleza, o time vai morrer, vai quebrar, vai falir. Naturalmente, perdeu para o Flamengo, nesta semana. Então, o time está no fim, infelizmente. Mas, Girão, eu estava comentando aqui - e você já sabe disso; você até tem uma posição um pouco diferente da minha, mas é pouco só - que as casas de apostas investem na televisão brasileira, hoje, mais do que a Coca-Cola investia, ou seja, o maior patrocínio das televisões, hoje, é das casas de apostas eletrônicas. Portanto, nós teremos pouco espaço da televisão, porque é claro que a televisão não quer perder um patrocínio desse; e os times de futebol. O Romário sabe, Presidente, que o único time de futebol que não tem patrocínio das casas de apostas é o Atlético Paranaense, do Petraglia. É o único time que não tem. E as placas de estádio de futebol hoje, a maioria delas, casa de apostas!
Para fechar de vez, o Romário tem essa opinião também: há donos de casas de apostas honestos que querem pagar imposto, que querem trabalhar legalmente, que vão ser ouvidos aqui, que procuraram tanto o Romário como eu.
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E a gente não vai generalizar de forma alguma. Essa foi a determinação do Presidente Romário, quando conversou comigo e me escolheu para ser o Vice-Presidente desta Comissão. A gente quer ouvir as pessoas boas e as pessoas ruins. As ruins são aquelas que querem trabalhar na ilegalidade, levar os apostadores para o exterior para não pagarem imposto. E lembrando: Portugal perdeu uma fortuna de tributos. Por quê? Porque cometeu um erro que o Ministro Haddad estava cometendo, e eu, numa reunião dos Líderes, em que o Girão estava, disse a ele: "Ministro, o senhor está errado. O senhor não pode cobrar uma licença de 30 milhões para todas as casas de apostas". O valor da licença tem que ser proporcional ao tamanho da casa de aposta, Presidente Romário, porque tem casa de aposta que não tem 30 milhões para pagar de licença. E aí ela vai para a ilegalidade. E aí o Brasil vai perder quanto? Trinta e cinco bilhões de tributos o Brasil perderia!
Então, eu só queria fazer esse comentário e passar a Presidência, voltar a Presidência da Comissão de Esporte para o Senador Romário, mas, antes, o Senador Portinho quer fazer uma observação, o Senador Girão também, a Senadora Leila também. Fiquem à vontade, depois o Presidente Romário volta à sua missão.
O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Eu quero um aparte sobre esse tema, as apostas, que muito preocupa não só o nosso país, não é Romário?, a questão das apostas já está disseminada no mundo. E, infelizmente, digo infelizmente, o esporte escolheu esse caminho. Como disse o Kajuru, nos clubes hoje a principal receita de patrocínio, uma das principais receitas de patrocínio está nos jogos, nas apostas, nos campeonatos. E isso foi uma escolha dos clubes, uma escolha dos atletas, porque muitos, inclusive, são garotos propaganda de casas de apostas.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Exatamente.
O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Eu digo infelizmente porque acho que lá na frente, como aconteceu no passado aqui no país, talvez ocorra um arrependimento, porque o problema não são as apostas, eu quero deixar claro aqui, na minha opinião. O problema não é a aposta, o problema é a manipulação de resultado. Então, se os clubes já escolheram esse caminho, os atletas, o meio esportivo, eu acho que a nossa função aqui é legislar para criar regras - permitir a arrecadação do Estado - que possam coibir aqueles que se valem das apostas para manipular resultados. Mas eu ainda acho que o azar é do esporte...
Meu pai veio do turfe, Romário, meu pai era turfista. Era tão turfista que, quando corria um cavalo dele, ele nem me avisava, porque não jogava nem no cavalo dele. Ele gostava do esporte, e é raro isso. Hoje, quem for ao Jockey Club do Rio de Janeiro vai ver aquelas lindas arquibancadas tombadas pelo patrimônio histórico vazias, porque o jogo hoje está aqui, está na palma da mão. Aqueles que acreditam que vão estimular o turismo para as cidades, esqueçam, isso era no passado. Hoje a pessoa economiza o dinheiro da passagem e do hotel para poder jogar mais aqui, na palma da mão
Então, essa discussão dos jogos é muito importante, mas o esporte, fato é, já escolheu esse caminho. Então, cabe-nos aqui regulamentar. E eu preferia, Kajuru, para encerrar, que, em vez de enxergar nas camisas dos clubes o patrocínio de casas de aposta, se tivesse que escolher entre uma coisa e outra, eu ainda preferia quando as cervejarias patrocinavam o futebol, o campeonato brasileiro, porque acho menos danoso do que as casas de apostas.
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O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Concordo plenamente com todas as suas palavras. Que saudade desse tempo. Um refrigerante na camisa de time de futebol.
Antes de passar rapidinho a palavra para o Girão - o Girão tem uma história, inclusive, gravíssima que ele relatou na tribuna do Senado sobre um apostador, o que aconteceu na vida dele -, antes, Girão, Leila, Fernando, Presidente Romário, eu não sei se eu contei para vocês, olhem a que ponto chegou. O neto do General Hamilton Mourão, que me acompanha no projeto que eu apresentei sobre as casas de apostas, pegou o cartão de crédito do avô e gastou uma fortuna com apostas. Agora, imagine filhos e netos de quem não tem dinheiro. Eu fui apresentado em Goiânia e em Belo Horizonte a pais desesperados, buscando dinheiro em banco, porque os filhos fazem aposta usando o cartão de crédito de pais e de avós.
Portanto, se o neto do Mourão fez isso, não precisa falar mais nada.
O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Eu vou pedir só mais um aparte porque você falou da questão financeira do vício. Outro dia, Girão, tinha um colega meu torcendo para que o clube dele, o Flamengo, não fizesse o terceiro gol porque ele tinha apostado que ia ser 2 x 0. Você veja o prejuízo desportivo para o próprio torcedor.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Rapidamente só... Se a Senadora Leila quiser.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF) - Senador Girão, estão me chamando para relatar na CAS, eu vou ter que ir. Se o senhor puder me ceder rapidinho...
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Claro, por favor.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF) - Um minuto.
Primeiro, parabenizar a luta do Romário para instituir, junto com você, Senador Kajuru, aqui a Comissão de Esporte, que é uma demanda nossa e que eu acho que é histórica para aqueles que defendem, acreditam e sabem da importância de se debater políticas esportivas, legislações esportivas. Enfim, debater o universo esportivo.
Nós realmente precisávamos de uma Comissão tão relevante como esta, assim como é a da Cultura, a da Educação, a de Assuntos Sociais, a CCJ. Então, eu quero parabenizar mesmo os dois. Serei, com certeza, assídua aqui, frequente nesta Comissão.
Agora, com relação às apostas, deixando muito claro o que o Senador Portinho falou, essas apostas geram vícios. O problema da aposta não é a aposta em si, é o que ela gera: o vício, a destruição de famílias. E o que mais entristece a gente são pessoas formadoras de opinião estimulando esse tipo de ação.
A maior preocupação que temos hoje, a gente tem que discutir isso, é essa questão de vedar essas propagandas. Vedar as propagandas e termos a consciência de que existem as apostas em sites fora do país e sobre as quais a gente não tem o menor domínio, o menor comando do que está acontecendo. Então, assim, é deixar muito claro que o que nós vamos debater nesta Casa é muito sério, é importantíssimo.
Então, eu quero parabenizar os dois por esta iniciativa de nós já estarmos dando esse pontapé na Comissão de Esporte e debatendo um tema que nós sabemos que não é só nesse âmbito de arrecadação, é a tamanha nocividade que está trazendo para as pessoas, para as famílias, para os jovens essa questão das apostas, para o esporte - boa, Portinho - de um modo geral.
Então, assim, não poderia deixar de expressar aqui meus sentimentos e dizer que estarei com vocês nesse front. Eu estou indo para a CAS, porque eu preciso relatar um projeto e já estão me chamando, mas quero parabenizá-los e dizer que estaremos juntos nesses debates.
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É isso.
O SR. ROMÁRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Obrigado, Leila.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Assim como o Romário, que é seu fã e está lhe agradecendo, a gente fica feliz, Leila, de saber que você vai estar junto com a gente, por tudo que você representa, pela sua ética, pela sua coragem, pela sua postura, pela sua história, porque, sejamos sinceros, não é qualquer Senadora aqui que vai ter coragem de pedir para acabar com a publicidade de casa de apostas em televisão.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF) - E, para quem já enfrentou a indústria do tabaco, como eu, entre outras...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Exatamente.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF) - ...eu não tenho o menor problema. Eu, como mãe, como mulher... Às vezes, as pessoas acham que a mulher foca, que nós, como Senadoras, só focamos em pautas que são do interesse da mulher, mas tudo interessa à mulher. Quando a gente fala de família, de jovem, de idoso, enfim, de tudo o que acontece na sociedade, da doença que a sociedade vive, principalmente com o advento da internet - claro, ela veio para agregar, para somar -, realmente nós precisamos dar um freio para certas situações. Eu, por exemplo, tenho um filho, e meu filho também todo dia me pede para comprar alguma coisa em jogos.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Lucas.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF) - É.
Então, é muito sério o que nós estamos vivendo e nós temos que realmente nos debruçarmos sobre essa pauta.
É isso. Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Parabéns, Senadora Leila.
Só falar, rapidinho, que tem Senador que não abre mão de um minutinho de fama na televisão. Romário, preparemo-nos, meu irmão, para enfrentar o que nós vamos enfrentar, porque eu acho que, se a gente morrer, a televisão nem informa a nossa morte. Não todas, eu não generalizo, mas algumas não vão nem informar a nossa morte, porque a briga não é boa, a briga é terrível.
Senador Girão, os requerimentos do Senador Romário continuam em pauta pela importância insofismável deles.
Com a palavra, querido.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Claro, claro, e aprovados por mim também, são fundamentais.
Leila, antes de você sair, eu sei que você está correndo para a CAS, e eu estou indo para lá já, já, eu assino embaixo o que você falou, 100% do que você falou. Eu tenho convicção de que - pelo que eu conheço do Romário, pela história dele aqui no Senado e no futebol, pelo que eu conheço do Kajuru, do Senador Portinho e de outros colegas que estão aqui, neste painel, e que vão participar - se a gente conseguir, Senadora Leila, barrar essa tragédia que está acontecendo de apostas no Brasil, que a gente não sabe nem 1% do que está acontecendo - eu vou relatar aqui um caso apenas, eu sei que você não vai poder ficar, mas eu lhe mando depois o relato -, já valeu a pena esta Comissão, já valeu a pena ter constituído esta Comissão temática aqui.
E eu quero parabenizar o Senador Romário, o Senador Kajuru, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente. Está muito bem entregue, eles têm conhecimento de causa, são idealistas, e a gente vai estar aqui colaborando, eu, da minha parte, com todas as limitações e imperfeições que eu sei que eu tenho. O mundo me levou, a vida me levou, e não acontece nada por acaso, a ser Presidente de um clube que não vai se destruir, não, Kajuru. O Fortaleza perdeu para o Flamengo aqui dos nossos colegas, mas está com uma boa gestão, eficiente, e eu acredito que tem muita alegria a dar ainda para os torcedores.
Mas o que eu queria falar é o seguinte: eu fui Presidente do clube em 2017, por pouco tempo, e já o acompanhava desde a infância; meu amigo de infância, o Fortaleza. O futebol, para mim, preenche a minha existência, é o meu grande hobby, e eu digo para você que não precisa de um centavo de dinheiro de aposta, não precisa. Um clube para sobreviver não precisa ter na camisa patrocínio de aposta.
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Eu sou contra, manifestei isso ao presidente do clube, mas... Tem uma coisa que diz o seguinte: Rei posto, rei morto, não é isso?
O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Fora do microfone.) - Rei morto, rei posto.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Rei morto, rei posto.
Também sou contra essa questão de bebida alcoólica. Pelo amor de Deus, não vamos substituir casa de apostas por negócio de bebida, não, porque não tem nada a ver com esporte. Respeito quem pensa diferente, mas isso faz é trazer problemas para os jovens, e a gente sabe do estrago, do que o álcool faz em devastação de família, vício e tal.
Mas aconteceu um caso, Senador Romário, que, nessa abertura dessa sessão, eu tenho que dizer. Eu fui para Fortaleza, um mês e pouco atrás - eu vou de 15 em 15 dias lá -, e eu recebi, na véspera de voltar para Brasília, uma mensagem no celular - o celular que eu tenho há muitos anos, de antes de vir aqui para o Senado - de um torcedor que me encontrou no estádio, na época que eu era presidente, e que falou comigo, me deu um abraço e disse: "Presidente, eu preciso muito - me chamou de presidente - falar com o senhor. Eu queria ir com a minha família aí, onde o senhor estiver".
Aí, eu disse: "Olha, eu estou em Fortaleza, viajo para Brasília de madrugada. Mas, hoje à noite - era domingo -, vamos marcar para...". Aí, ele foi ao gabinete, o gabinete que a gente tem do Senado, um pedacinho do Senado lá no Ceará.
Rapaz, você sabe que a reunião - eu acredito - mais importante que eu tive, do ano, foi essa, Presidente Romário? Porque era um cidadão que trabalhava havia 20 anos numa empresa, carteira assinada. Ele nunca colocou uma gota de álcool na boca, porque era evangélico, e disse: "Presidente, eu tentei tirar a minha vida três vezes já". Eu disse: "Mas por quê? Está aqui sua família", com um filho de 11 anos de idade. "Não, é porque, por curiosidade, eu fui entrar nessas apostas bet aí. Eu gosto de futebol, é minha paixão, e eu, por curiosidade, fui lá e joguei um dinheirinho e ganhei".
Sabe aquela coisa da sorte de principiante? Aquilo não é por acaso, não.
"Ganhei". E, aí, ele teve aquela adrenalina - isso é tudo vício, isso tudo faz parte - e começou a jogar mais para tentar... Rapaz, esse cara entrou no negócio... Eu vou resumir aqui, porque eu não quero atrapalhar a sessão, mas eu vou lhe dizer que, depois daquele dia, para dormir, está sendo difícil. Porque outros já chegaram, Kajuru, viram os discursos da gente lá e vieram para mim, depois, dizer o que é que está acontecendo com eles.
A conta vai chegar, e vai ser uma devastação para o Brasil, porque é o país do futebol, social.
Esse cara - só para resumir - pegou o dinheiro do FGTS dele para torrar com isso, porque começou a perder e quis recuperar, aquela velha história. Pegou dinheiro com a irmã, emprestado. Vendeu o carro, casa, tudo o que ele conquistou, um evangélico, com princípio de ir para igreja e tal.
Depois desse dia... E era naquele momento em que a gente estava aqui discutindo esse projeto, que o senhor - tenho certeza, Senador Kajuru - vai ter essa sensibilidade humana. Aí eu digo: "Não, vamos entrar firme nisso". Não precisa o futebol, para sobreviver, de casa de aposta.
Está insuportável assistir jogo. Eu gosto de assistir jogo de todos os times, assistir jogos: Campeonato Brasileiro, Série A, Série B, às vezes até Série C eu assisto. Rapaz, o tempo todo, aquelas placas: "Aposte, aposte, aposte, aposte!". Não dá mais! É uma lavagem cerebral, cara.
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E, aí, pega garotos-propaganda que, como a Senadora Leila falou, são formadores de opinião de uma paixão nacional que vai no coração, e aí o cara vai, às vezes, até no automático, fazer.
Então, a gente tem que, no meu modo de entender, barrar isso. Não tem outro caminho, tem que barrar! Isso não vai trazer coisa saudável. Vai trazer dinheiro... Vai gastar muito mais dinheiro o Estado! "Ah, mas vamos tributar...". Mas vai isso vai trazer muito mais custo para o Estado de saúde mental, gente, e problema social! Entendeu?
Então, que a gente possa combater aqui isso com um bom debate e ouvindo, mas a gente não pode esperar. Cada dia que passa vai aparecer, Kajuru, para você, que está andando o Estado de Goiás inteiro. Estou tendo notícias suas. Vai aparecer... É silencioso, mas isso vai chegando para a gente, mostrando que nós temos que agir aqui, Presidente Romário, um Senador que não está aqui por acaso também, e nós temos um compromisso com essas causas. O senhor, que é da causa da deficiência, da síndrome de Down, sensível, os seus eventos são marcantes sempre que o senhor os faz.
Essa é uma pauta que vai proteger o vulnerável! A população vulnerável está caindo como um patinho nessa história aí.
Deus abençoe.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Muito obrigado, Senador Girão. Foi importantíssimo ouvi-lo.
Só lembrando aqui, rapidamente, quando o Portinho falou de quem faz propaganda: eu tomei conhecimento, Presidente Romário, de que, a cada 30s, o sujeito fatura R$2 milhões. Você, que já fez propaganda em televisão, e eu também... Eu nunca vi um valor desse... R$2 milhões de cachê.
Nós temos aquele Marcelo, Portinho, ex-jogador do Real Madrid, que hoje está no Botafogo, não é isso?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - No Fluminense - desculpe-me -, o Marcelo. Temos o Galvão Bueno, que é meu amigo, meu irmão, que também faz publicidade. O Gabigol, não é verdade? É uma coisa impressionante!
E, só para ser justo - e eu nunca generalizo nada na minha vida, porque isso é um erro -, a Rede Globo de televisão, sobre esses escândalos, fez uma matéria fantástica, no Fantástico, uma matéria duríssima. Portanto, tem gente da imprensa decente que não vai nos deixar sozinhos nesta luta aqui.
Volta à Presidência da Comissão de Esportes o Senador Romário.
O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Muito obrigado, Senador Kajuru.
Vamos aqui ao item 4.
ITEM 4
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE ESPORTE N° 3, DE 2023
- Não terminativo -
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o racismo no esporte.
Autoria: Senador Jorge Kajuru (PSB/GO) e outros
Requerimento nº 3, de 2023, da Comissão de Esporte, de autoria do Senador Jorge Kajuru e de minha autoria também, coautoria.
Passo a palavra ao eminente amigo e querido Senador Jorge Kajuru, Vice-Presidente desta Comissão.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Para encaminhar.) - Bem, é nosso o requerimento e do Romário. Nós estamos requerendo, nos termos do art. 58, §2º, da Constituição Federal e o art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre as políticas necessárias à prevenção e à repressão do nojento racismo no futebol.
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Propomos - Romário e eu - para a audiência a presença dos seguintes convidados: Sr. Enaldo Rodrigues, Presidente da CBF; Sr. José Pediz de Jesus, Presidente do STJD; Sr. Marcelo Carvalho, Diretor-Executivo do Observatório da Discriminação Racial no Futebol; Sr. Roger Machado, técnico de futebol; Sr. Paulo Cesar Vasconcelos, jornalista e meu amigo do SporTV na Globo; Sr. Bruno Abrahão, Professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia e também da Justif.
Quem quiser apresentar mais nomes, sugerir mais nomes, estamos à disposição para ouvir.
Presidente Romário.
O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Alguém? (Pausa.)
Bem, aqueles que aprovam permaneçam como estão. (Pausa.)
Aprovado o requerimento, Presidente Senador Jorge Kajuru.
Item 6.
ITEM 6
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE ESPORTE N° 7, DE 2023
- Não terminativo -
Requer o aditamento do REQ 1-2023 para incluir os convidados que relaciona
Autoria: Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Com a palavra V. Exa., Senador.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Para encaminhar.) - O requerimento, Presidente Romário, nos termos do art. 58, §2º, da Constituição Federal e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, é para que, na audiência pública objeto do Requerimento 1/2023, sejam incluídos os seguintes convidados: Sr. André Gelfi, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável; Sr. Andrei Kampff, advogado especializado em Direito Desportivo e compliance; Sr. Guilherme Buso, Diretor da Associação Brasileira de Defesa da Integridade do Esporte (Abradie).
Quem desejar outros nomes, estamos à vontade, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Algum Senador com algum nome para incluir nesse...
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Eu gostaria, se pudesse, depois de encaminhar à Mesa alguns nomes para colaborar... Mas excelentes essas sugestões do Senador Kajuru.
Aliás, está uma dobradinha boa aí, viu? Um batendo bola para o outro. Estou gostando de ver. Esse negócio vai dar gol, viu?
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Pelé e Coutinho. Evidentemente, eu sou o Coutinho.
O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Obrigado pela presença, Senador Cleitinho.
Os que aprovam permaneçam como estão. (Pausa.)
Aprovado.
Declaro aqui prejudicados os Requerimentos nºs 4 e 5, de 2023, da Comissão de Esporte, por tratarem de indicações que constam do Requerimento nº 7, de 2023, da Comissão de Esporte, ora aprovado.
Senhoras e senhores...
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - Presidente, o senhor citou o nome aí - permita-me - do Senador Cleitinho. Já que nós comentamos sobre o time de cada um aqui, amado Senador de Minas Gerais, amigo Cleitinho, que é fã do Kajuru desde os tempos da televisão, e eu, seu hoje, você também vai dizer, como outros aqui, que torce para o América mineiro? Ou você é Galo ou Cruzeiro?
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O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG) - Uma questão de ordem aqui...
Primeiro, para falar que eu fico muito honrado de estar aqui nesta Comissão, junto com duas referências que eu tenho na minha vida... A Leila não está aqui também, que é uma referência, mas eu queria falar aqui com toda humildade que eu estou aqui para evoluir e aprender com vocês.
Você foi uma referência para mim no jornalismo. Eu acompanhei demais tudo, e o pouquinho de justiça que eu tenho na política foi por ver você como jornalista.
E aqui meu ídolo maior do futebol.
Desde pequeno comecei a aprender de futebol, a gostar de futebol. Em 1994, era criança ainda, comecei a colecionar camisas de times, Romário. E, quando eu cheguei a uma etapa, quando você ia completar os mil gols, eu consegui a camisa dos mil gols, a camisa do Vasco. E um pessoal, na época lá, na minha cidade, foi fazer uma reportagem comigo, por causa das minhas camisas. Eles me perguntaram qual era a camisa mais importante que eu tinha. Eu tirei a sua, e eles perguntaram: "Mas qual é o melhor jogador?". Eu falei assim: "Para mim, que eu vi na minha vida jogar, é o Romário". "Mas e o Pelé?". Eu falei: "O Pelé eu não vi. Eu vi o Romário".
Eu não estou falando isso por hipocrisia ou demagogia. Eu estou realizando um sonho de estar de frente com você hoje aqui, sendo membro desta Comissão. Estou muito honrado: um cara que veio da verdura, que tinha o sonho de ser jogador de futebol também, e eu estou aqui de frente com você. Eu fico muito honrado, sabe? Você é um ídolo que eu tenho no futebol.
E o que eu quero falar da questão do esporte é que o esporte transforma vidas, esporte é entretenimento, esporte é economia, esporte é geração de emprego, esporte é saúde, esporte é inclusão social. A gente sabe de muitas pessoas que saíram de uma periferia e foram para dentro do esporte, e ele transformou a vida dessas pessoas.
Então, esta Comissão aqui é muito importante para a gente transformar vidas. Então, eu sou um membro aqui, estou muito honrado, muito feliz, muito emocionado de estar participando com vocês aqui.
Para mim, acima de tudo, é a população, e contem sempre comigo aqui. Foi Presidente do Fortaleza também...
E eu acho que a gente tem que fazer esta Comissão aqui, principalmente nessa situação que você falou, Kajuru, na questão do racismo: a gente tem que combater isso.
A gente viu a situação do Luan ontem. É a vida particular dele. O atleta é uma coisa... Se ele estiver faltando como atleta, tem que ser punido, mas a vida particular dele é uma vida particular. Então, esta Comissão aqui tem que combater essas situações, e o meu mandato está aqui à disposição para trabalhar junto com vocês.
Muito obrigado.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Fora do microfone.) - Você é Galo ou Cruzeiro?
O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG) - Eu sou América.
Eu comecei a gostar do América em 1993. Não sei se o Romário jogou com o... Era o Palhinha, era o Lelei, era o Gutemberg, era o Estevam, era o Milagres... Eu aprendi a gostar do América sendo campeão mineiro de 1993, que revelou Ronaldo Luiz e revelou um monte de jogadores aí.
O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Muito obrigado, Senador Cleitinho, pelas palavras. Fico bastante emocionado em saber desse carinho de V. Exa. em relação a mim.
Parabéns pelo bom gosto de ser América! Somos poucos, mas somos aqueles poucos que fazemos barulho.
E quero dizer que é uma honra para mim e, acredito, também para o meu amigo Senador Kajuru tê-lo aqui nesta Comissão.
Sabemos da sua história, sabemos do que V. Exa. faz hoje na política. V. Exa é um Senador combativo, e precisamos disso aqui, não só no Senado, mas especialmente nesta Comissão, porque, como se diz em "carioquês", "o bicho aqui vai pegar"... (Risos.)
... e precisamos de guerreiros.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - No amor ou na dor, não é?
O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - No amor ou na dor.
Nada mais havendo a tratar...
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) - E o Kajuru torce para a Portuguesa em São Paulo, tá? E eu também minto, tá?
O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) - Ninguém é perfeito!
Nada mais havendo a tratar...
Apesar de eu ter um carinho... Estou brincando, é claro. Tenho carinho muito grande...
A Portuguesa, na verdade, é considerada o América lá de São Paulo, não é? É um time que já foi um dos grandes, mas, pelas administrações desastrosas que passaram por lá, assim como passaram pelo América...
Hoje, nossos times se encontram numa situação bem triste, mas pensamento positivo e esperança sempre.
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Nada mais havendo a tratar...
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Pela ordem.) - Como não se lembrar, Presidente, de Enéas e Dener, não é?
O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Fala da Presidência.) - É. Grande dupla.
Nada mais nada menos a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente reunião.
E, na próxima quarta-feira, a partir das 10h30, estaremos aqui de novo.
Um abraço e obrigado a todos pela presença.
(Iniciada às 10 horas e 32 minutos, a reunião é encerrada às 11 horas e 38 minutos.)