Notas Taquigráficas
04/07/2023 - 44ª - Comissão de Educação e Cultura
| Horário | Texto com revisão |
|---|---|
| R  | A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 44ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, que se realiza nesta data, 4 de julho de 2023. A presente reunião destina-se à realização de audiência pública com o objetivo de debater os resultados da pesquisa sobre violência escolar realizada entre os dias 9 e 10 de maio de 2023, pelo Instituto de Pesquisa DataSenado, em atenção ao Requerimento 65, de 2023, de autoria do Senador Flávio Arns. Convido para estarem conosco na mesa - já estão posicionadas - as seguintes convidadas: Elga Mara Teixeira Lopes, Diretora da Secretaria de Transparência do Senado Federal, e a Isabela de Souza Lima Campos, Chefe do Serviço de Pesquisa e Análise do Instituto de Pesquisa DataSenado. Antes de passar a palavra às nossas convidadas, comunico que esta reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do Portal e-Cidadania, na internet, e no endereço www.senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone 0800 0612211. O relatório completo, com todas as manifestações, está disponível no portal, assim como as apresentações que forem utilizadas pelos expositores. Na exposição inicial, cada convidada poderá fazer uso da palavra por até 15 minutos, prorrogáveis por mais 5 minutos. Ao fim das exposições, a palavra será concedida aos Parlamentares inscritos para fazerem suas perguntas ou comentários. E assim eu registro a alegria de estar com o DataSenado. Muita gente do Brasil ainda não conhece o que é o DataSenado e o seu trabalho, e nós vamos hoje apresentar um trabalho maravilhoso que o DataSenado fez, que foi a pesquisa. E como nós estamos falando dos nossos servidores internos, deixa eu parabenizar os nossos intérpretes de Libras, que estão fazendo o seu trabalho, hoje, nesta Comissão. Que Deus abençoe vocês! Esses meninos são incríveis! |
| R | Nós temos grandes profissionais que ficam nos bastidores, Dra. Elga, e às vezes a gente esquece de dizer um "oi". Então, hoje vai um "oi" especial da Comissão de Educação para os nossos intérpretes de libras, que tornam a nossa Comissão mais acessível. Vamos ouvir, no primeiro momento, a Dra. Elga Mara Teixeira Lopes, Diretora da Secretaria de Transparência do Senado Federal. Seja muito bem-vinda à nossa Comissão. A SRA. ELGA MARA TEIXEIRA LOPES (Para expor.) - Muito obrigada, Senadora. Bom dia a todos. Quero agradecer a oportunidade de apresentar essa pesquisa, primeiramente, ao Senador Flávio Arns, que nos procurou, e também a Flávio Vicente, que, além de suplente, é um estudioso da opinião pública, conhece o processo, como é feito, conhece pesquisa, nos brifou, acompanhou o processo e está nos ajudando a apresentar os resultados. O DataSenado faz parte da Secretaria de Transparência, que é a secretaria responsável por todos os dados obrigatórios pela Lei de Acesso à Informação. Mas a secretaria também desenvolveu instrumentos de controle social, como o DataSenado, para aproximar a população dos Senadores e das políticas públicas estudadas nas Comissões. Então, nós funcionamos desde 2005, e a primeira pesquisa que a gente fez, Senadora, foi sobre a violência doméstica contra mulheres. Fizemos lá em 2005, para municiar a Comissão de Senadoras que avaliava o projeto de lei. De lá para cá, nós continuamos fazendo a mesma pesquisa, a cada dois anos, para saber se as mulheres continuam sendo agredidas, quantas não são mais agredidas. Então, são quase 20 anos de avaliação da Lei Maria da Penha. Além disso, nós investigamos vários assuntos, todos de interesse público. São assuntos pelos quais os institutos privados não se interessam, por razões óbvias, e, em nosso método de trabalho - é por isso que, às vezes, as pessoas não ouvem falar, porque nós não temos um objetivo de marketing, não temos nada comercial, a nossa função é municiar as Comissões e nós fazemos isso -, nós fazemos pesquisas probabilísticas, 100% aleatórias, como o IBGE. Nós não fazemos pesquisas por cotas. É muito diferente a pesquisa eleitoral das pesquisas que a gente faz, probabilísticas. Nós fazemos, se for face a face, por setor censitário, como o IBGE; e nós fazemos por telefone com toda a base de telefone da Anatel, que também é pública, investigando assuntos como o Estatuto do Idoso, como a violência contra a mulher, a violência contra os negros, a fome. Hoje, vamos apresentar os dados sobre violência contra a mulher. Nós somos procurados sempre por muitos órgãos federais, estaduais e mesmo municipais, tanto sobre a transparência quanto sobre o DataSenado, para saber porque... de qualquer forma, são poucos órgãos como o nosso. E, ontem, um braço direito de um Ministro veio nos visitar e disse: "Eu tenho tantos dados, mas não consigo fazer o que vocês fazem". Então, isso me deu um gatilho, Senadora, para sugerir, de forma didática - já que estamos na Comissão de Educação -, que os órgãos contratem, por concurso público, estatísticos e cientistas de dados. Esses são os homens capazes de dar laço na inteligência artificial. O estatístico é capaz de ver pessoas nos números. Então, para a senhora ter uma ideia, nosso setor de estatística, ao longo dos anos, desenvolveu um modelo preditivo que sabe onde está a mulher que pode incorrer em violência, quem ela é, que cor ela tem, que raça ela tem, para que o Estado brasileiro chegue antes de ela ser assassinada. |
| R | Isso é possível porque o estatístico tem compromisso com o Estado, ele pertence a uma carreira de Estado, mas nem sempre as instituições compreendem isso. Então a gente valoriza o que chama de "homem-board", "o que escreve". Mas esse homem de dados, sobretudo o estatístico, precisa ser muito valorizado no setor público. Tem aquela frase que diz: "Em Deus nós confiamos; nos outros, apresentem-me dados", não é? Então fica aí esse apelo aos órgãos. Bom, quando a gente faz uma pesquisa no DataSenado, a primeira coisa que a gente faz é olhar os dados públicos que já existem para, a partir daí, a gente montar uma amostra. Então, no caso da educação, nós usamos o quê, Senadora? Pesquisamos dados do Inep, que é o ente do MEC que os produz, o Ministério da Educação, através do Inep, aplica anualmente um censo escolar. Todas as escolas públicas e privadas e universidades do país são obrigadas a preencher esse censo, então nós temos dados públicos sobre a educação muito confiáveis. Nós olhamos esses dados, olhamos também dados do IBGE sobre educação e, a partir daí, com essas informações - elas estão na minha apresentação, vão ficar disponíveis os principais dados para quem quiser pesquisar -, nós aplicamos a nossa pesquisa. Agora eu vou passar a palavra para a Isabela, que é Chefe de Serviço do DataSenado, que vai apresentar os resultados dessa nova pesquisa. A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Isabela, seja bem-vinda! Nós estávamos ansiosos pelo resultado da pesquisa. A Comissão de Educação, Dra. Isabela, tem se debruçado sobre a discussão acerca da violência nas escolas. A sociedade está esperando respostas, e nós estamos construindo algumas propostas legislativas revendo as que já existem e contribuindo com a política pública. Porque esse é o nosso papel, nós não somos só fiscalizadores, nós também contribuímos. E aí, Dra. Elga, enquanto Ministra da Mulher, eu busquei muita coisa no DataSenado para a gente poder construir políticas públicas efetivas. Vocês colaboram muito, porque, ao trazer para as Comissões... E a gente está lá na ponta conversando com o gestor... Daí a importância do DataSenado, porque não se faz política pública em cima de achismo. E política pública sem avaliação, política pública sem medir, não é uma política pública efetiva, e o DataSenado nos dá elementos e ajuda muito o gestor lá na ponta. Então, especificamente com relação à violência na escola, os pais estão em desespero, os pais estão precisando dessa resposta. E hoje a gente vai ter que ampliar um pouco não só a violência no âmbito escolar, mas no perímetro. Brasília foi palco, semana passada, de uma das mais terríveis histórias de violência contra menina, que foi o sequestro de uma menina quando saía da escola. Ela é sequestrada, dopada, colocada dentro de uma mala e levada a um apartamento num lugar totalmente distante da sua casa. Nós assistimos a isso, e ainda estamos acompanhando esse caso. E aqui eu faço questão, doutora, de cumprimentar mais uma vez os policiais, que foram muito rápidos para encontrar a menina e prender o agressor, prender o estuprador, prender o pedófilo e também já chegar imediatamente em sua cúmplice. Então, a violência no âmbito escolar e também no perímetro, como nós vamos estar trabalhando isso? O relatório apresentado por vocês hoje, nós estávamos o esperando com muita expectativa. A senhora tem 15 minutos e, se precisar, mais 5 minutos para apresentar o relatório. |
| R | A SRA. ISABELA DE SOUZA LIMA CAMPOS (Para expor.) - Obrigada, Senadora. É uma honra estar aqui representando o trabalho do DataSenado, que tem tanta gente por trás trabalhando e se esforçando. Então, gostaria de agradecer a oportunidade de trazer o trabalho e gostaria de agradecer ao suplente do Senador Flávio, o Sr. Flavio Vicente, que foi fundamental nesse processo. Quando o gabinete nos procurou, foi justamente num cenário muito triste, logo após o ataque à faca à escola Thomazia Montoro, em 27 de março, em que um adolescente de 13 anos assassinou uma professora e feriu outras 5 pessoas, entre professores e colegas. Logo na sequência, aconteceu um ataque a uma creche que também chocou o país. Então, foi nesse contexto que a pesquisa nasceu, nessa aproximação do gabinete do Senador Flávio Arns, e, hoje, estamos ainda com mais casos de violência. Não podemos nos esquecer e temos sempre que nos relembrar da escola de Cambé, no Paraná, em que dois adolescentes foram assassinados a sangue frio, a tiros. Pode passar, por gentileza. Então, dada essa breve introdução, essa pesquisa engloba essa parte da opinião dos brasileiros sobre casos de violência nas escolas, dividindo-se em três partes: a opinião dos brasileiros sobre a sua experiência no ambiente escolar, a opinião dos brasileiros sobre os casos dessas violências que estão sendo noticiadas pelo jornalismo brasileiro, e também as questões relativas à proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. Vou falar brevemente sobre a metodologia. A coleta de dados foi feita por meio de entrevistas telefônicas assistidas por computador. Nesse método, o entrevistador segue um roteiro que é disponibilizado em um computador e é composto por questionário estruturado com questões objetivas e orientações para a condução da entrevista. Essa estrutura visa a eliminar possíveis vieses, bem como maximizar a aderência dos cidadãos contatados pela pesquisa. Então, entramos em contato com um cidadão de 16 anos ou mais, com acesso ao telefone fixo ou móvel; foram 2.068 entrevistados; o período de coleta, como mencionado pela Senadora, foi nos dias 9 e 10 de maio; e, como mencionada pela Diretora, é uma amostragem aleatória e estratificada por unidade da Federação. Então, através da lista de telefones da Anatel, sorteiam-se aleatoriamente telefones fixos e móveis e, com isso, é possível extrapolar o resultado da pesquisa com confiança para a população brasileira como um todo. Aqui eu vou apresentar os principais resultados de uma forma bastante resumida, convidando todos a se aprofundarem no relatório. Como eu falei, a pesquisa se divide em três partes: a primeira, é estimar quantos alunos sofreram violência no ambiente escolar, e esse é um dado inédito que trazemos aqui hoje; a segunda, é a opinião dos brasileiros sobre os noticiários, sobre o tema e a sua experiência escolar; e a terceira, é o PL do Senador Alessandro Vieira, que teve como Relator o Senador Flávio Arns. |
| R | O primeiro dado, Senadora, que nos chamou muito a atenção, e a gente estava muito ansioso para trazer aqui é que a nossa estimativa é de que 6,7 milhões de estudantes brasileiros sofreram algum tipo de violência nos últimos 12 meses. Isso significa, Senadora, que dos 59,8 milhões de estudantes, pelo menos 11% sofreram algum tipo de violência. É claro que nós não estamos falando aqui de que 11% passaram pelas situações extremas que a gente reportou no noticiário e que deu origem aqui à pesquisa, mas de algum tipo de violência. São muitos alunos, muita gente, e isso não pode passar incólume. Só explicando um pouco como é que a gente chegou nesse número: para estimar a quantidade de estudantes que sofreram algum tipo de violência em ambiente escolar nos últimos 12 meses, o DataSenado perguntou se o entrevistado que estuda sofreu alguma violência e também perguntou a todos os entrevistados se algum morador do domicílio era estudante e se já sofreu alguma violência nos últimos 12 meses. Então, é o somatório de quem respondeu como estudante e de quem respondeu como coabitante com outro estudante. Através dessa metodologia que conseguimos chegar a esse número. Além desse retrato dos últimos 12 meses de quem está na escola, nós também quisemos fazer uma outra estimativa sobre a história de vida das pessoas. Todos nós aqui já passamos pela escola em algum momento da vida: algumas pessoas ainda estão na escola e algumas já saíram da escola há mais de 20 anos. E as pessoas que a gente entrevistou também são como nós. Então, a gente perguntou: você está na escola? Sim ou não? "Não, não estou na escola", mas você frequentou a escola? "Frequentei". Quando você saiu, naquela época, puxa da sua memória, você já sofreu algum tipo de violência no ambiente escolar na época em que você estava estudando, seja 20, 30, 10 anos atrás ou ano passado, quando você saiu da escola? E nesse tipo de aproximação, o resultado que nós tivemos foi que 22% dos brasileiros sofreram algum tipo de violência no ambiente escolar. Então, é mais comum do que a gente imagina a violência no ambiente escolar. E nos surpreendeu o fato de que, fazendo esse mesmo tipo de pergunta, e bullying? Lembrando que bullying se refere a atos de intimidação e violência física ou psicológica. Com isso em mente, você já sofreu bullying no ambiente escolar? Na primeira pergunta, se era algum tipo de violência, eram 22%. Nessa segunda pergunta, isso sobe para 36% e é muito interessante notar que também não é baixo e que as pessoas não associam bullying à violência. De alguma forma, a diferença entre violência percebida e violência vivida está mapeada aí nesse comparativo. É interessante notar também que a percepção de bullying é mais frequente entre pessoas mais jovens. A gente pode ver nesse gráfico à direita que pessoas de 16 a 29 anos, 52% delas disseram que já sofreram bullying no ambiente escolar; ao passo que, em pessoas com 60 anos ou mais, esse percentual cai para 19%. |
| R | Então, fica aí a questão também da própria percepção do que é uma convivência comum entre colegas e do que é uma agressão, bullying, porque bullying não é uma brincadeira, é um ato de intimidação, é um tipo de violência, como essa percepção muda dependendo da idade da pessoa - e eu não estou falando da pessoa que estuda aos 60 anos; eu estou falando da pessoa que se lembrou da sua época escolar, estando hoje com 60 anos ou mais. Perguntamos também, ainda nessa busca de quantificar a experiência do brasileiro no ambiente escolar, qual a sua história pregressa. Onze por cento dos brasileiros admitem já terem cometido bullying no ambiente escolar. E há predominância entre a população masculina: 17% dos homens admitem já terem cometido bullying e 6% das mulheres admitem já ter cometido bullying. Então, outro ponto de reflexão interessante nessa questão, quando a gente fala de violência, é sobre o papel da masculinidade, o que é ser homem, o que é ser menino, o que é ser um jovem. Isso talvez possa ser um caminho também - não é, Senadora? - de discussão, de aprimoramento da sociedade. Agora, nessa abordagem para quantificar, a gente quis comparar o medo em relação à violência na rua e o medo no ambiente escolar. Então nós fizemos dois filtros. O primeiro filtro foi: "Você mora com alguém que estuda neste momento?". "Sim". "Essa pessoa que estuda e mora com você sofreu violência nos últimos 12 meses?". "Sim". Então foram dois filtros por que a pessoa teve que passar. Então, "pensando nessa pessoa que mora com você, estuda e sofreu violência nos últimos 12 meses, você tem medo de que ela sofra, num futuro próximo, algum tipo de violência no ambiente escolar?". Noventa por cento dos brasileiros dizem que sim, 90% desses brasileiros que convivem com estudantes que sofreram violência têm medo dessa violência se repetir. Ou seja, a violência no ambiente escolar não é pontual. Não é hoje eu sofri uma violência e amanhã eu estou livre. O medo persiste. E, quando a gente faz essa... (Intervenção fora do microfone.) A SRA. ISABELA DE SOUZA LIMA CAMPOS - Mais perto? Desculpa, gente. Mas, quando você está pensando... Tudo bem, essa ocorrência aconteceu com você na escola. "Você tem medo de que essa pessoa que mora com você e sofreu violência sofra, num futuro próximo, algum tipo de violência na rua em que você mora?" Esse índice cai de 90% para 76%. E, na nossa avaliação, não dá para dizer com certeza, porque precisaria de mais aprofundamento nessa questão, até que ponto os bairros, como a Senadora falou, o perímetro das escolas, o bairro em que as pessoas moram também não é violento. Então, de certa forma, se isso não se reflete. Eu tenho medo, sim, de violência na escola e tenho medo, sim, de violência na rua. Agora, a gente vai partir para a segunda parte, que é a avaliação sobre os noticiários, como é que as pessoas estão debatendo as ocorrências desses casos chocantes que alcançam a mídia nacional. Então perguntamos: "Você recebeu vídeos, mensagens ou informações sobre novas ameaças de violência nas escolas?". Trinta e dois por cento dos brasileiros receberam. Nesse grupo das pessoas que disseram "sim, eu recebi novas informações, notícias sobre ameaças", 52% dessas pessoas consideram que essas notícias foram falsas - então, ainda há uma disseminação de fake news em torno desses temas chocantes -, mas 42% acreditam que elas eram verdadeiras. Então, há um nível de alarme muito grande em torno do tema. |
| R | E o maior público que recebeu foi de mulheres. E aí cabem duas possíveis explicações, duas possíveis reflexões. Uma é que as mulheres, normalmente, se ocupam desse papel de cuidar da vida escolar dos filhos. Então, talvez, por isso, elas tenham recebido mais mensagens, porque elas estão mais preocupadas e ficam mais ligadas, antenadas com esse tema. Outra possibilidade, que não é excludente, que pode se somar, é que mulheres, normalmente, estudam mais tempo. Então, por serem estudantes, podem receber mais notícias. Então, teve essa diferença nos cruzamentos. E a gente ficou tentando entender também como está sendo a forma, qual o canal que os brasileiros estão usando para conversar sobre o tema. E quase a totalidade dos brasileiros de 16 anos ou mais ficou sabendo pelo noticiário de algum caso de violência nas escolas - 93% tiveram contato pelo noticiário. Então, realmente, a cobertura jornalística foi ampla, as pessoas ficaram se informando dessa forma. Parcela alta da população também se informou sobre o tema nas redes sociais. Então, as redes sociais também trouxeram bastante informações sobre os ocorridos. E mais da metade, 63%, ficou sabendo por conversas com conhecidos. Então, as pessoas também estão debatendo. E não é baixo o número de pessoas, 22%, que dizem ter testemunhado violência no ambiente escolar, e 17% dizem que conversaram com alguém que sofreu violência no ambiente escolar. Para trazer insumo também para a possibilidade de ação do Congresso Nacional em torno do tema, a gente foi investigar a opinião das pessoas sobre possíveis ações de forma a prevenir a violência escolar. Aí nós perguntamos: "Qual a importância de cada uma dessas ações para o combate à violência nas escolas?" - em termos de: é muito importante, pouco importante ou nada importante cada uma dessas ações que eu vou ler. E a ampla maioria dos brasileiros, quase a totalidade, diz que são muito importantes todas as ações que nós listamos. Ter profissionais de segurança na escola é considerado muito importante para 92% dos brasileiros; o mesmo índice diz que é muito importante combater o bullying nas escolas; 91% dos brasileiros acreditam que discutir saúde mental no ambiente escolar é muito importante - esse foi um resultado interessante para a gente, porque a gente pensa que a sociedade, em geral, poderia pensar que só segurança pública resolve a questão de violência, mas as pessoas estão antenadas com a transversalidade do problema, como discutido na sessão anterior, de que existem outras questões que precisam ser abordadas -; ter profissionais de assistência social na escola, um tema que foi levantado pelo Senador Flávio Arns, a importância de cruzar saúde mental e assistência social nas escolas, essa aproximação, 91% consideram que é muito importante; e reformar os prédios das escolas também é considerado muito importante para combater a violência nas escolas, 89%. Então, o menor índice que a gente teve no gráfico anterior foi 89%, e aqui a gente tem que 87% acreditam que a presença da polícia nas escolas ajuda a prevenir a violência. Então, também há esse pedido por policiamento. |
| R | E nós perguntamos: "Onde essa polícia deveria estar? Pensando no papel da polícia, como você acha que deveria ser feito esse policiamento? A polícia deveria estar dentro das escolas, na porta das escolas, fazer patrulha constante no bairro das escolas, ter um disque denúncia, outra opção?". E as opiniões se dividem, quase que de forma equilibrada, entre as três primeiras opções. E a gente convidou as pessoas a escolherem a mais importante, não quer dizer que as outras opções seriam inválidas: "Na sua opinião, qual é a mais importante?". E é interessante que a presença física da polícia está sendo realmente pedida pela população, porque ter um disque denúncia foi o menos escolhido, só 5% da população pensam assim. Em relação à presença da polícia, quanto maior a renda menor é o índice de pessoas que pedem a presença física da polícia. Pessoas com renda mais baixa, de até dois salários mínimos, têm um índice de pedido dessa presença maior. Então, fica a possibilidade... Cabe a reflexão aí: será que essas pessoas estão morando em bairros mais violentos e por isso frequentam escolas mais violentas, pessoas com faixa de renda menor? Ou será que é porque pessoas com faixa de renda maior contam com a possibilidade de matricular seus filhos ou de estudar em escolas particulares e, com isso, têm segurança privada? Fica uma possibilidade aí, porque tem essa pequena distinção nos cruzamentos. E agora, partindo para a parte final, o projeto de lei proposto pelo Senador Alessandro Vieira e relatado pelo Senador Flávio Arns sobre segurança das crianças e adolescentes na internet estabelece, entre outras coisas, 12 anos como a idade mínima para ter acesso a redes sociais. E nós perguntamos, sem sugerir nenhuma idade, de forma que fosse espontânea a resposta de cada um dos entrevistados: "Na sua opinião, a partir de qual idade a criança ou adolescente pode criar contas em redes sociais?". É bem pequeno, 5%, o índice de pessoas que acham que pessoas de 4 a 11 anos podem ter contas nas redes sociais. A ampla maioria diz "entre 12 e 17 anos", 68%. E ainda há um percentual significativo, 25%, que acha que só maior de idade deveria ter contas em redes sociais. Para 12 anos específicos, que é o que o projeto de lei sugere, 9% apontam espontaneamente 12 anos como a idade mínima para a criança ter acesso a redes sociais. E nós fomos investigar se essa preocupação é posta em prática e perguntamos: "Algum adulto monitora o conteúdo que as crianças ou adolescentes que moram com você consomem na internet?". Oitenta por cento dos brasileiros afirmam que sim. E, dentre as maiores preocupações listadas por eles, dessa vez provocadas por nós - nós listamos as possíveis preocupações e eles escolheram qual era a maior -, o discurso de ódio conta como a principal preocupação para 25% dos brasileiros; ameaças à segurança pessoal, para 22%; a existência de perfis falsos na internet, apontada por 18%; notícias falsas, para 17%; e apenas 5% dos brasileiros não têm nenhuma preocupação com o conteúdo na internet. |
| R | Então, só para recapitular algumas questões aqui que podem ser válidas para alguma discussão: essa dificuldade de as pessoas associarem bullying à violência e de compreenderem a gravidade de uma situação e como isso pode comprometer a qualidade de vida de uma pessoa, principalmente jovens, que estão em formação, com as suas defesas psicológicas ainda em formação. Então, isso precisa ser debatido, discutido e ensinado, que não é normal você passar por uma situação de bullying. Bullying é, sim, uma violência. Mais um ponto positivo da pesquisa é essa compreensão geral de que a violência nas escolas não se resume à segurança pública, mas ela é uma questão transversal e envolve questões de saúde mental, de infraestrutura escolar, dentre outros; e também que a segurança no ambiente digital está no radar da preocupação dos brasileiros, que o brasileiro entende que nós estamos no ambiente físico, mas também no ambiente eletrônico, e que a segurança só se completa se nós avaliarmos tudo em conjunto. Então, é isso, Senadora. Brevemente, esse era o resumo da apresentação. Aqui está o QR code. Eu queria, simbolicamente, lhe entregar aqui a nossa pesquisa para a senhora conhecer e queria agradecer demais o espaço aqui que me foi dado. Obrigada, Flávio e Vicente, pela oportunidade. Obrigada a todos pela presença. A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Nós parabenizamos toda a equipe do DataSenado. Gente, as pessoas precisam entender que eles trabalham com métodos científicos e eles têm os melhores profissionais da área. A pesquisa está muito, muito bem-feita, mas é assustadora. Eu acho que nós vamos ter que nos debruçar com mais calma sobre essa pesquisa. Nós estamos cumprindo hoje um protocolo da apresentação, mas as discussões vão precisar ser geradas. O nosso Presidente da Comissão não pôde estar presente hoje, o Senador Flávio - ele está com um problema de saúde na família -, mas eu confesso que nós tínhamos que estar com todos os Senadores aqui hoje para a gente fazer essa discussão, porque ela nos traz elementos. Por exemplo: as pessoas têm mais medo da violência que pode acontecer na escola do que na rua, pelo que eu entendi nos seus dados. Agora, consegue entender uma mãe indo trabalhar em pleno pavor, como você nos apresentou aqui? Isso tem um reflexo enorme na economia, porque um profissional que não está em paz trabalhando não vai produzir o esperado. Então, a violência na escola não fica no âmbito escolar tão somente, ela traz um reflexo enorme na economia, na segurança pública, na saúde. E eu acho que a gente vai ter que se debruçar nisso. A pesquisa me assustou. Eu quero cumprimentá-los, mas estou assustada. Quero cumprimentar todos os servidores que estão aqui, assustada. E eu queria pedir à Secretaria da Comissão que nós déssemos alguns encaminhamentos. Primeiro, eu acho que a gente vai ter que compartilhar essa pesquisa, imediatamente, com a Comissão de Segurança Pública, com a Comissão de Assuntos Sociais e a Comissão de Direitos Humanos do Senado. |
| R | Eu tenho a grata satisfação de estar com o Senador Presidente desta Comissão lá na assistência social, na Comissão de Direitos Humanos. Mas a gente vai ter que falar com a Segurança Pública, porque o tema é transversal e os dados são surpreendentes. E quando a pesquisadora traz para nós a questão da saúde mental... Nós estamos discutindo saúde mental nesta Casa. Eu gostaria também que fosse dado conhecimento da pesquisa, em forma de ofício, aos gabinetes dos Senadores membros da Comissão, porque a gente sabe que está à disposição aqui no nosso portal e também no portal da Secretaria de Transparência, mas o envio ao gabinete, o chamamento à atenção dos nossos membros eu acho que faz uma diferença muito grande. E, se possível, que a Comissão enviasse também para o grupo de trabalho do MEC que já está discutindo o Plano Nacional de Educação. Nós não nos podemos esquecer de, na discussão do Plano Nacional de Educação, trazer o item violência nas escolas, porque talvez tenhamos, Dra. Elga, que mudar o rumo de muita coisa na educação no Brasil. Nós vamos ter que talvez parar o ônibus; para, e vamos discutir aqui o que está acontecendo, porque, se a escola virou um lugar inseguro, como nós vamos lidar com isso com as famílias? Aí, Dra. Isabela, a senhora traz um dado da mulher ter recebido mais os alertas. Nós temos mais famílias hoje lideradas por mulheres também. Esse fato tem que ser colocado aqui, porque há mais famílias lideradas por mulheres sozinhas. E essas mulheres sozinhas têm jornadas extras: são a dona de casa, a mãe, a profissional, a que pega o ônibus, a que sai de casa de madrugada, e essas crianças estão na escola porque elas consideram um lugar seguro. Essas mães solo vão trabalhar com medo, porque a escola não é um lugar seguro. Aí eu quero lembrar, Dra. Isabela, que em 2014 a OCDE divulgou que o Brasil era o primeiro no ranking mundial em violência contra professor. Então, imagine, se nós somos o campeão... É possível que a gente tenha aí oscilado entre o primeiro, o segundo e o terceiro lugares, mas nós podemos dizer que somos uns dos campeões - para nossa vergonha - mundiais de violência contra o professor. E agora você traz a pesquisa da violência contra o aluno. Então, nós vamos ter que nos debruçar sobre esses dados. Eu fico muito feliz por o DataSenado ter se empenhado em entregar essa pesquisa num tempo recorde. Não é fácil. Vocês receberam a incumbência dois, três meses atrás, no auge dos ataques nas escolas, e vocês se debruçaram. Não é fácil fazer uma pesquisa em um universo de mais de 2 mil pessoas entrevistadas em todo o país - não é fácil. E eu só tenho que parabenizá-los, mas sem celebrar, sem comemorar. Parabenizar os profissionais, mas sem comemorar os dados apresentados, que mostram que 22% das pessoas entrevistadas disseram que já sofreram violência em algum momento na escola. Isso é muito grave! É muito grave. E nós nos colocamos, Dra. Isabela, à disposição. Eu não sei se tem alguma pergunta, se chegou pelo e-Cidadania, mas esse aqui é um ato protocolar de apresentação. |
| R | Nós temos aqui algumas perguntas que chegaram pelo Portal e-Cidadania. Beatriz Sobreiro, do Paraná... Eu vou ler as perguntas, se uma das senhoras tiver interesse em responder e tiver dados para responder... Senão, a gente vai registrar e a gente faz depois contato com os nossos internautas. Beatriz Sobreiro, do Paraná: "Qual medida para apoio psicológico o Governo oferece para as escolas na busca de lidar com a violência verbal e física?". Dennis Soares, de São Paulo: "Quais medidas de âmbito federal podem ser pensadas para conter os extremismos que são incentivados através do ambiente virtual?". Izabela Pires, de Pernambuco... Observem que o Brasil inteiro está acompanhando. Izabela Pires, de Pernambuco - obrigada, Izabela, pela participação -, pergunta: "Além da nomeação de psicólogos, não é hora de as escolas contarem com a polícia especializada na segurança dos estudantes?". Observem que a pergunta dela faz um diálogo com a pesquisa que as senhoras apresentaram sobre a presença da polícia. Gabrielle Reis, da Bahia: "O Senado Federal tem planos para aumentar o investimento em programas de prevenção à violência escolar?". E aqui vou fazer questão de eu mesma responder à Gabrielle imediatamente. Essa pesquisa apresentada pode ser discutida também na Comissão de Orçamento. Não se faz enfrentamento à violência sem dinheiro. Não se tem escolas seguras sem orçamento. E um dos dados que a pesquisa trouxe foi a reforma do ambiente escolar. A gente sabe que nós temos escolas em que o espaço físico é extremamente vulnerável. Então, aqui, Gabrielle: está, sim, na hora de a gente investir mais. Hoje, na reunião deliberativa, a Senadora Zenaide novamente tocou no tema do investimento na área da educação. Então, Gabrielle, a sua pergunta é oportuna, sim. E esses dados aqui da pesquisa também devem ser discutidos lá na Comissão de Orçamento, para que a gente acerte, para que a gente faça um orçamento que realmente atenda a necessidade do nosso país. Edson Bessa, de São Paulo: "Porque ao invés da redução da maioridade penal não podemos ter a condenação de acordo com o crime cometido independente da idade do autor?". Cleberson Silva, do Paraná: "No Japão crianças limpam e varrem a sala, aqui dizem ser abuso. O que fazer para o aluno se sentir responsável por seus atos e respeitar?". José Augusto, de Minas Gerais: "O bullying escolar é mais um dos tipos de violência escolar. Como combatê-lo de forma eficaz, que vá além dos muros escolares?". E nós temos alguns comentários, não são perguntas. Thiago Santos, de São Paulo: "Eventos devem ser realizados trimestralmente para explicar o perigo das redes sociais, bem como ensinar que a internet não é terra sem lei". João Ramos, do Amazonas: "[...] a educação moral e cívica é essencial [...] [para a formação de bons] cidadãos [...]" - e, com isso, diminui-se a violência nas escolas. Maria Taciana, do Rio Grande do Norte - o Brasil inteiro -: "Faz-se necessária a obrigatoriedade da presença do psicólogo escolar que possa contar com o apoio de um assistente social", que, na verdade, já é uma lei aprovada por esta Casa, uma lei da obrigatoriedade do psicólogo e do assistente social. Mais perguntas chegaram agora. |
| R | Antônio Bacellar, da Bahia: "Os preconceitos presentes na sociedade também estão presentes nas salas de aula. Como fazer para mudar esse cenário sem criar mais violência?". Suziane Correa, de São Paulo: "Como promover um ambiente escolar seguro, combatendo a violência [...] [com] medidas repressivas e cultivo de respeito, empatia e inclusão?". Dra. Elga, veja como havia uma ansiedade pela pesquisa que vocês estavam fazendo. O Brasil queria ver esses dados, o Brasil queria entender de forma científica o que está acontecendo. Olhe a participação da sociedade. Wanildo Martins, de Pernambuco: "Como [...] garantir que os professores consigam exercer o seu ofício sem serem agredidos?". Sol Horti, de São Paulo: "Como a inteligência do país vem atuando para identificar" - olhe, já falam do serviço de inteligência - "e combater a cooptação desses jovens por meio de plataformas e jogos na internet?". Teminy Duque, de São Paulo: "É necessário [haver] psicólogos" - novamente - "em todas as unidades e períodos para atender aos alunos e funcionários, além de ronda escolar permanente". Observe, Dra. Isabela, a saúde mental, que vocês trouxeram na pesquisa, e a polícia presente. É o que está todo mundo falando. Figueiredo, do Rio de Janeiro: "A maior violência que uma criança pode sofrer é [...] [perder] o direito [...] de estudar por indisciplina em sala de aula". Myqueas, do Rio Grande do Norte: "É necessário promover a consolidação de uma rede de proteção, visando à criação de fluxos de atendimento em casos de violência escolar". Observem como chamou a atenção dos nossos internautas a pesquisa apresentada. Dra. Elga, os nossos gabinetes também são muito demandados. Nós já conversamos sobre isso com a Secretaria de Transparência, com o Serviço de Pesquisa do Senado e com a Ouvidoria. Quando começou aquela série de ataques às escolas, eu recebi centenas, milhares de e-mails do Brasil. E, claro, nós não temos a expertise, a habilidade de um centro de pesquisa, mas nós tiramos alguns assessores para lerem os e-mails, e, de uma forma muito simples, a gente tabulou os pedidos de socorro que vieram do Brasil e as sugestões, porque o cidadão manda para o gabinete do Senador sugestões. E, lendo o que vocês apresentaram, é praticamente um retrato; a pesquisa que vocês fizeram é praticamente um retrato das demandas que nós Senadores estamos recebendo em nossos gabinetes. Eu não sei se alguma das senhoras gostaria de fazer algum comentário ou alguma resposta às perguntas. Não cabem a elas as respostas. Elas estão aqui para apresentar uma pesquisa, não cabem a elas as respostas, mas eu vou deixá-las bem à vontade se quiserem fazer algum comentário ou responder alguma das perguntas. A SRA. ISABELA DE SOUZA LIMA CAMPOS (Para expor.) - Obrigada, Senadora. Eu queria primeiro agradecer a participação de todos. É muito importante para a gente que essa pesquisa caia em conhecimento público. Então, o cidadão precisa se apropriar também desses dados. Mas eu gostaria de fazer só um comentário: o Edson Bessa, de São Paulo, comentou sobre o tempo de internação do menor infrator. Na pesquisa aqui eu não apresentei, porque a gente fez um recorte, mas há um projeto na Casa de ampliação do tempo de internação do menor infrator, de três anos, que hoje é o tempo vigente, para cinco anos. E nós perguntamos aos cidadãos se, na opinião deles, essa proposta aumentaria, diminuiria ou não faria diferença na prevenção, ou melhor, na segurança nas escolas. |
| R | E aí eu queria deixar esse comentário aqui, já que o Edson Bessa perguntou: na nossa pesquisa, 49% dos cidadãos acreditam que um tempo de internação maior implicaria o aumento da segurança nas escolas; 29% acham que não faria diferença; e 15% acham que diminuiria a segurança. Então, é um projeto que as pessoas estão discutindo, esse sobre o tempo de internação. A SRA. ELGA MARA TEIXEIRA LOPES (Para expor.) - Só quero agradecer mesmo a oportunidade, Senadora, e elogiá-la, porque a iniciativa de enviar para as outras Comissões e de enviar para cada Senador acho que vai fazer muita diferença com relação à pesquisa. Então, apesar de ser o seu primeiro mandato, a mim, que já estou velha na Casa, com mais de 20 anos, a senhora surpreendeu. Muito obrigada, e a gente fica muito feliz. Sempre eu digo que sou advogada e jornalista de formação, servidora pública por opção e pesquisadora por paixão, porque eu acho que a pesquisa quantifica o problema. Ela traz o problema para a dimensão que ele tem, quanto ele custa, o que é que a população está pedindo. E a gente fica muito feliz de entregar esses resultados para os Senadores através da senhora. Muito obrigada e bom dia a todos. A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Isabela, considerações finais? A SRA. ISABELA DE SOUZA LIMA CAMPOS (Para expor.) - Eu queria reforçar aqui a importância do trabalho do estatístico por trás. A gente tem uma equipe pequena, mas bastante responsável e cuidadosa, Senadora. Nenhum dado sai sem muitas, muitas, muitas revisões! Então, eu queria aqui compartilhar e agradecer a cada uma das pessoas que trabalham nesses números, exaltar o trabalho dos estatísticos e estatísticas que trabalham conosco e saudar a sensibilidade e a inteligência de lidar com esses números e saber que não são números; são pessoas que estão passando por situações difíceis. E, quando esses números ganham um rosto e uma sensibilidade, como a da senhora, Senadora, que está mostrando o seu comprometimento com o cidadão brasileiro, isso é fundamental. É assim que a gente se sente honrado de ser servidor público e se sente ajudando, contribuindo de alguma forma. Então, eu queria agradecer aqui a todos. A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Nós vamos para o encerramento. Quero parabenizar toda a equipe. Eu vou lá pessoalmente - viu? - abraçar todo mundo. Acho que está na hora de levar um bolo de fubá, sentar com os meninos, com os estatísticos e estatísticas, para motivá-los, porque, às vezes, as pessoas não percebem quão grande é o trabalho dessa Secretaria de Transparência e do nosso serviço de pesquisa. E aí, doutoras, eu queria só fazer mais uma menção aos nossos intérpretes de libras: como eles foram incríveis ao interpretar números - não é fácil - e informar à comunidade surda uma pesquisa como esta! E a gente sabe, Dra. Isabela, que os nossos estudantes com deficiência muitas vezes se calam e são vítimas, muitas vezes, nas escolas, de todos os tipos de violência, de todos elas, a começar pelo bullying. |
| R | Os nossos intérpretes Esmeralda e Joabe passaram para a comunidade surda a pesquisa de uma forma muito clara. Eu entendo um pouco de libras e fiquei os observando. Parabéns aos nossos intérpretes de libras! Senado Federal é isso. É um celeiro de profissionais incríveis. Obrigada, Dra. Elga; obrigada, Dra. Isabela; obrigada aos internautas que nos acompanharam. Desejamos ao nosso Presidente que volte na semana que vem com a família saudável, com seu filho saudável. E, a partir de agora, começa a discussão em cima dos dados apresentados pela pesquisa. À Secretaria, muito obrigada. E a gente encerra esta audiência pública. (Iniciada às 12 horas e 02 minutos, a reunião é encerrada às 12 horas e 52 minutos.) |