10/07/2023 - 1ª - Frente Parlamentar em Apoio aos Investimentos Estrangeiros para o Brasil

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Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. PSDB - DF. Fala da Presidência.) - Bom dia.
Declaro aberta a 1ª Reunião de 2023 da Frente Parlamentar em apoio aos Investimentos Estrangeiros no Brasil, a Frente InvestBrasil, criada pela Resolução do Senado Federal n° 16, de 2021.
Está instalada a Frente Parlamentar na 57ª Legislatura.
Até o momento, esta Frente Parlamentar conta com a adesão de 40 Senadores.
Informo aos demais Senadores que os termos de adesão estão disponíveis junto à Secretaria desta reunião e também na página da Frente InvestBrasil no site do Senado Federal.
Coloco em deliberação a proposta de composição do conselho de administração:
- Presidente: Senador Izalci;
- Vice-Presidentes: Senadora Mara Gabrilli, de São Paulo, e Senador Paulo Paim, do Rio Grande do Sul.
Em discussão. (Pausa.)
Não havendo quem queira discutir, em votação.
Os Senadores que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
A eleição dos demais cargos fica adiada para reunião futura.
Bem, o objetivo desta frente é trazer mais investimentos para o Brasil. Para isso, nós estamos trabalhando a questão da desburocratização, simplificação tributária, condições de recepção dos investidores; fizemos um encontro recentemente, em São Paulo, onde fechamos um convênio com a Infraero, com os aeroportos, para fazermos salas VIP em todos os aeroportos para recebermos bem o investidor; estamos acompanhando a reforma tributária de perto, exatamente para poder simplificar os impostos do Brasil, reduzindo a burocracia, dando segurança jurídica, que é tudo que é necessário para, realmente, trazer investimentos aqui para o país.
Então, a Frente Parlamentar tem esse objetivo: atrair investimentos. Tem muito investimento no mundo para ser investido aqui no Brasil, mas a insegurança jurídica, a burocracia e a alta carga de tributação acabam dificultando aos investidores trazerem investimentos para o Brasil. Mas, de qualquer forma, esse é o nosso objetivo. Temos algumas programações com relação a visitas a outros países, exatamente para dar essa segurança e mostrar que o nosso país é um país atrativo e que realmente temos todas as condições de receber investimentos aqui no Brasil.
Então, por isso, a oficialização da instalação da frente, que tem, com muito carinho, a Senadora Mara e o Senador Paim como Vice-Presidentes.
Antes de encerrar, eu proponho a dispensa da leitura e a aprovação da ata, que será composta pela lista de presença e pelas notas taquigráficas.
As Sras. e os Srs. Senadores que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Cumprida a finalidade, agradeço pela presença e declaro encerrada a reunião.
(Iniciada às 10 horas, a reunião é encerrada às 10 horas e 04 minutos.)