Notas Taquigráficas
12/07/2023 - 2ª - Comissão de Defesa da Democracia
| Horário | Texto com revisão |
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| R  | A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MA. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 2ª Reunião da Comissão de Defesa da Democracia da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, que se realiza nesta quarta, dia 12 de julho de 2023. Antes de iniciarmos os trabalhos, submeto à deliberação do Plenário a dispensa da leitura e a aprovação da Ata da 1ª Reunião, realizada em 14 de junho de 2023. As Sras. Senadoras e os Srs. Senadores que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) A ata está aprovada e será publicada no Diário do Senado Federal. Eu quero iniciar informando aqui a todos e todas, na verdade, que esta Comissão nova do Senado Federal se inicia hoje. Nós tivemos a primeira reunião, que foi a reunião de instalação dos trabalhos, e estamos nos organizando para fazer uma Comissão absolutamente ativa, uma Comissão atuante, com várias reuniões, audiências públicas e debates que perpassem até as fronteiras do nosso país. Eu acho que esse é um debate tão importante para a história contemporânea que nós precisamos ampliá-lo, envolvendo, inclusive, experiências de outros países que possam, naturalmente, trocar com o Brasil, fortalecendo ainda mais isto que é muito caro para todos nós, que é a nossa conquista democrática. A Secretaria-Geral da Mesa ainda está definindo a realocação de projetos que tramitam em outras Comissões. Na verdade, quero informar que hoje nós temos dois projetos de lei já nesta Comissão, mas, naturalmente, nos próximos dias, sobretudo na volta do recesso parlamentar, é natural que nós tenhamos um número bem maior ainda de projetos tramitando nesta Comissão. Eu estou muito convencida de que nós teremos um resultado muito importante, muito pertinente. Acho que esta Comissão será uma das Comissões mais importantes do Congresso Nacional, considerando o objetivo a que ela se propõe. Hoje, nesta quarta-feira, nós vamos colocar aqui em votação, em deliberação um requerimento que, aliás, é de nossa autoria, que trata de audiência pública que deve acontecer no início de agosto, para discutir questões relativas à democracia, ao equilíbrio dos Poderes e também à República. |
| R | O encontro servirá para definir de forma conceitual os nossos marcos de ação, embora saibamos que eles se sustentam, é claro, na nossa Constituição de 1988, que agora, em 2023, completa 35 anos. ITEM 1 REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE DEFESA DA DEMOCRACIA N° 1, DE 2023 - Não terminativo - Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a questão da democracia no Brasil e o equilíbrio entre os Poderes da República. Autoria: Senadora Eliziane Gama (PSD/MA) Eu submeto à deliberação o Requerimento nº 1, de 2023, da Comissão de Defesa da Democracia. Aqueles que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado o requerimento. A nossa Comissão, com a nossa assessoria, fará a organização desse encontro, que, julgo, será um encontro muito importante. Quando nós tivemos um debate primeiro com o Presidente Rodrigo Pacheco no qual ele se propôs, na verdade, a criar esta Comissão, o objetivo foi fazer um debate de forma mais ampla, um debate em que a gente pudesse, na verdade, conversar com todas as demais Comissões, conversar com o próprio Brasil no que se refere às instituições brasileiras, que são absolutamente fortes. Aliás, são as nossas instituições que estão mantendo o que nós estamos vivenciando hoje. Vivemos, nos últimos tempos, claramente, algumas tentativas golpistas no país, mas a democracia foi mais forte. Nós estamos aqui firmes. Aliás, dentro desta Casa, no dia 8 de janeiro, houve uma tentativa clara de destruição deste prédio, mas não apenas o prédio foi resistente como também as instituições, de fato, foram resistentes. Considerando que nós não temos mais nada a tratar, eu agradeço a presença de todos e todas e declaro encerrada a presente reunião. Muito obrigada. (Iniciada às 10 horas e 41 minutos, a reunião é encerrada às 10 horas e 45 minutos.) |