01/08/2023 - 6ª - CPI DAS ONGS

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11:08 R	O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 6ª Reunião da Comissão criada pelo Requerimento do Senado Federal nº 292, de 2023, para investigar a liberação, pelo Governo Federal, de recursos públicos para ONGs e OSCIPs, bem como a utilização por essas entidades desses recursos e de outros por elas recebidos do exterior, a partir do ano de 2002 até a data de 1ª de janeiro de 2023. A presente reunião tem o objetivo de colher o depoimento, como convidada, da Sra. Deputada Federal Silvia Waiãpi, conforme Requerimento nº 33, de 2023, aprovado por este Colegiado. Peço à Secretaria que conduza a Sra. Silvia Waiãpi para compor a mesa. (Pausa.) Seja bem-vinda e fique à vontade! Quero pedir permissão à Deputada Silvia, ao Marcio, ao Beto e ao nosso Nelsinho para que vocês que estão aqui hoje e aqueles que estão nos assistindo pelo YouTube possam tomar conhecimento de algumas coisas. Eu vou apresentar dois vídeos agora, e nós vamos, ao final, apresentar muitos outros vídeos para que nós Senadores possamos começar a discutir esses problemas que a gente tem trazido aqui.
11:12 R	Eu peço ao pessoal da assessoria que mostre o Vídeo 3 e, em seguida, o Vídeo 4. É só para que vocês tomem conhecimento das dificuldades impostas, causadas, criadas por algumas ONGs. No caso aí, no Alto Rio Negro, é o Instituto Socioambiental, que prejudica essas etnias. Esses vídeos não são encomendados nem pedidos; são enviados por eles mesmos. (Procede-se à exibição de vídeo.) O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Este vídeo aí eu acho que não tem áudio. Vocês podem ver que é o desafio das nove cachoeiras - é o que eles escrevem lá - que os koripako enfrentam quando viajam para resolver seus problemas, como o Bolsa Família, na sede de São Gabriel da Cachoeira. Eles levam até, às vezes, seis dias. Olhem só as cachoeiras. São nove! São nove cachoeiras desse nível que eles enfrentam. Estão vendo lá o cara puxando o barco para tentar subir a cachoeira? Na seca, elas são ainda maiores; aí está na cheia. Eles levam, no caso aí dos koripako, não sei, talvez seis dias para chegar à sede. No mínimo, são três dias. Eles se deslocam para receber o Bolsa Família. Isso aí, na realidade... Ah, não! Está junto com o outro, não é? Olhem só a dificuldade que eles enfrentam. (Procede-se à exibição de vídeo.) O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - O outro vídeo vai mostrar uma cena bem mais cruel, quando eles têm que subir pedras. Olhem só: eles arrastam o barco para poder atravessar a cachoeira. São nove cachoeiras como esta! Eles estão reivindicando, desde 2021, uma estrada que teria 16km. Essa estrada de 16km evitaria toda essa epopeia deles aí, mas o Instituto Socioambiental com a Foirn não deixam, alegando que não fazem parte da cultura indígena as rodovias, as estradas. O que faz parte da cultura indígena, segundo essa gente, é sofrer, é passar por essas cachoeiras com o maior problema. Repito: essas cenas foram enviadas pelos índios. Eles atravessam, eles sobem ou descem, ou descem para depois subir, nove cachoeiras. Isso explica por que eles gastam seis dias para chegar à sede. E, quando chegam à sede, não têm onde ficar. Eles dormem, muitas vezes, nas pedras, lá na sede. Foi por isso que eu assumi, como Senado... Eu apresentei uma emenda parlamentar que está construindo para eles lá o centro de acolhimento, para que, quando eles chegarem, com esse sofrimento todo, tenham onde ficar. A gente vai até mostrar também fotos de outras cachoeiras e dessa dificuldade. Olhem só como é que é isso! O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - AC. Fora do microfone.) - E a estrada teria 16km? O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - A estrada teria 16km e acabaria com todas as mazelas dos koripako. No caso aí, são os koripako. Olhem só: eles têm que tirar, subir na pedra, empurrar, voltar. Imaginem só o tempo perdido e imaginem só o perigo que é isso. Quem é que quer isso para outro ser humano, alegando que faz parte da cultura dele esse sofrimento ou que uma estrada não faz parte da cultura dele? Não teria nenhum impacto ambiental uma estrada de 16km no meio de tanta floresta. Ela não teria nenhum impacto ambiental, mas teria um impacto social muito grande, seria o resgate da dignidade dessa gente. Olhe só o perigo que é, Nelsinho. Olhe só o perigo que é! Não tem quem veja isso e não fique revoltado. Olhem: mais uma vez, eles saltam, vão empurrar a lancha e vão fazer tudo isso na volta. Aliás, eu acho que eles estão fazendo na volta já. Aí eles estão na subida. O outro vídeo que a gente vai mostrar é na descida. Tem como botar logo o outro vídeo? É porque é isso aí. As cenas sempre são as mesmas. Imaginem: é para ir buscar o Bolsa Família. Muitas vezes, é para ir comprar rancho também, porque não conseguem produzir. As cooperativas não conseguem se estabelecer para produzir. Tem o outro vídeo? Esse é mais rápido. Esse tem um minuto e dezessete segundos, que seria o terceiro, não é?
11:16 R	(Procede-se à exibição de vídeo.) O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Isso aí foi enviado pelos... Ah, isso aí - eu pedi até, não tem o meu nome, por isso, estou exibindo - é a obra do centro de acolhimento para esses indígenas. Eu frequento São Gabriel desde 1980, 1979 e sempre me penalizou vendo os índios dormindo nas pedras, esperando o banco abrir, a Caixa Econômica, à época, para fazer alguma transação. Então, esse centro está sendo construído. É o outro vídeo. É o vídeo mais cruel de todos. É o que eles estão subindo nas pedras. (Procede-se à exibição de vídeo.) O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Não é este aí. Este é o mesmo. Então, o outro não está aí. Eu apresento no final. O outro é muito mais cruel. Olhem o desafio que eles fazem para poder, a equipe de saúde... Esta é uma equipe de saúde que vai às aldeias levar saúde para os indígenas. Olhem só o perigo que é isso. Nós estamos falando de nove cachoeiras. Ninguém está falando só desta aí. Encalharam na pedra. Tentaram subir e não conseguiram. E a gente conhece a força e o poder dessa correnteza. Está bom. Eu acho que é suficiente. No final, Nelson, Beto, Marcio, a gente vai apresentar esse vídeo para que possamos discutir. Vamos à nossa depoente, que já participou com a gente aqui. Deputada Silvia, fique à vontade para falar sobre o assunto que a traz aqui. Com a palavra, então, a nossa Deputada Federal Silvia Waiãpi. A SRA. SILVIA WAIÃPI (PL - AP. Para expor.) - (Pronunciamento em língua indígena.) Primeiro, eu falo na minha língua para que vocês saibam que eu existo, porque um povo que não preserva a sua identidade e nem guarda a memória dos seus mortos não sabe de onde veio e nem sabe para onde vai. Senador Plínio, Senador Bittar, eu agradeço o convite para participar deste momento, mas, primeiro, eu faço questão de ler uma nota de repúdio contra minha pessoa. Esta é uma nota de repúdio contra minha pessoa pelo fato de eu depor hoje e também pelo fato de eu ter sido eleita Deputada Federal... Eu venho sofrendo várias ameaças, várias perseguições, mas eu faço questão de ler a carta dos meus oponentes, com todo o respeito que eles merecem. A primeira carta de repúdio contra Silvia diz que é política, bolsonarista, que está usando o nome do povo oiampi. Essa carta é do Conselho Apina, um dos conselhos dos povos indígenas oiampis. Este é um dos modus operandi das organizações não governamentais: tentar deslegitimar qualquer um que se oponha ou que traga qualquer outro discurso.
11:20 R	Parte da primeira carta diz o seguinte: Somente alguns Wajãpi acreditaram que ela é uma menina wajãpi que desapareceu na década de 1970 e aceitaram a Sílvia como parente quando ela nos procurou. [...] [Também a carta diz o seguinte:] [...] todos os Wajãpi são contra o governo Bolsonaro, contra sua política genocida e anti indígena e contra sua reeleição. Na nossa Terra Indígena Wajãpi o Bolsonaro teve [...] 2 votos no primeiro [....], Ciro Gomes teve 3 votos e o Lula teve 378 votos. E também a Sílvia teve somente 31 votos dos Wajãpi como candidata a deputada federal. Em respeito aos 31 oiampis, ao meu povo e à minha família, eu represento os oiampis como Deputada Federal, assim como eu represento todo o povo amapaense. Uma outra carta também do conselho, desta vez assinada - são três páginas -, diz o seguinte: [...] não aceitamos a entrada do Partido Liberal, que são bolsonaristas, dentro da nossa terra e nas nossas aldeias. E nós proibimos a senhora Silvia Nobre [...] de fazer atividades políticas-partidárias na Terra Indígena Wajãpi. [E a carta vem falando sobre o protocolo de consulta e também diz o seguinte:] [...] Através desta nota do Apina viemos fazer repúdio da senhora Silvia Nobre [...], para não usar o nome do povo Wajãpi nas sessões da Câmara dos Deputados e em outras audiências. E nem pode usar o nome Waiãpi na identificação dela. Bom, esse é um dos modus operandi de organizações não governamentais que tentam utilizar povos indígenas contra os próprios povos indígenas, a fim de evitar que eles tenham acesso à informação ou que eles contraponham qualquer tipo de discurso que venha a subjugá-los. Aproveitando, leio para vocês um pouco da Lei 14.192, que estabelece as formas de prevenção, repreensão e combate à violência política de gênero e que introduziu no Código Eleitoral o tipo penal do artigo assim redigido: Art. 326-B. Assediar constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo, discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo. [...] reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa. Bom, justamente porque há esse tipo de intervenção, eu não discuto a legitimidade de nenhuma organização. O que eu discuto é a forma como essas pessoas são induzidas a praticar o erro contra um dos seus. Mas quem tem que definir se eu sou ou se eu não sou indígena é o meu pai. Por favor.
11:24 R	(Procede-se à exibição de vídeo.) A SRA. SILVIA WAIÃPI (PL - AP) - Então, o que faz com que eu seja indígena? Usar o urucum? Pintar o meu rosto? O que faz com que eu seja indígena? O meu DNA? O que faz com que eu não sinta dor? E dirão: "Ela não é indígena". Eu só seria se eu estivesse pintada de urucum, nua e falando mal o português. Mas é assim que eles nos querem, é dessa forma que eles querem nos impedir de ter acesso ao desenvolvimento. Nos acusarão de etnocídio só porque uma pessoa como eu também quis conquistar o mundo. E até quando nós seremos subjugados? Se é só assim que eu posso ser eu, respondam, senhores: eu só posso ser eu se eu estiver pintada de urucum? Eu só posso ser eu se eu estiver nua e dependendo da ajuda de alguém.
11:28 R	E, por falar em depender da ajuda de alguém, eu trago a voz dos esquecidos, daqueles que foram proibidos de ter acesso ao desenvolvimento, daqueles que foram proibidos de ter acesso à saúde, à educação de qualidade. Eu trago a voz daqueles que foram esquecidos no passado, lá em 1500, pessoas que querem ser tão bons quanto vocês, mas que foram impedidos, porque o ideal imaginário nos condenou a viver no passado. Se vocês fecharem os olhos agora e pensarem em um indígena... Fechem os olhos, e eu desafio cada um de vocês: ninguém verá um indígena com uma beca, ninguém verá um indígena com um estetoscópio na mão. Vocês só conseguirão reproduzir em suas mentes uma pessoa desnuda, de cocar, carregando talvez uma caça, um arco e uma flecha, mas nunca, nunca com um estetoscópio na mão, nunca com um salto alto, porque o ideal imaginário implantado na mente de vocês nos negou e nos condenou a viver no passado. A atuação de organizações não governamentais no Norte do Brasil, e eu falo especialmente do Estado do Amapá... O IEP é uma organização não governamental, fundado por uma antropóloga belga e que, durante anos, há mais de 40 anos, vem mantendo povos oiampi no passado, impedindo, inclusive, as crianças de falarem português. As crianças são proibidas de falar português. Esta organização, senhores, recebe e tem a atuação de 22 instituições, e essas 22 instituições, muitas delas internacionais, financiam essa organização, e a única coisa que eles sabem fazer é impedir o povo de ter acesso ao desenvolvimento, e, por mais que você o tente, você será impedido, você será silenciado. Você pode mostrar o vídeo 2, por favor? (Procede-se à exibição do vídeo.)
11:32 R	Este vídeo que vai ser exibido é de uma indígena oiampi que me pede ajuda. (Procede-se à exibição de vídeo.)
11:36 R	A SRA. SILVIA WAIÃPI (PL - AP) - É doloroso ver um povo que pede socorro, que diz que tudo o que quer é um pouco de energia para poder ter soro para veneno de cobra. É um povo que é impedido. A energia elétrica do Programa Luz para Todos não chegou naquela terra indígena. Não fui eu que o disse; foi uma indígena desnuda, pedindo ajuda para todos vocês, pedindo: "Por favor, energia elétrica, luz", e eles não têm! Não têm, porque, como ela mesma diz, o Iepé não deixou, o Iepé não permitiu, mas o Iepé recebe dinheiro de organizações internacionais como a Internews - eu trago aqui -; recebe dinheiro do Fundo Lira; recebe dinheiro do GLA (Green Alliance); recebe dinheiro da Fundação Rainforest; recebe dinheiro da Embaixada da Noruega; recebe dinheiro da Fundação Gordon and Betty Moore; recebe dinheiro da Nia Tero; recebe dinheiro da The Nature Conservancy; recebe dinheiro da Fundação Ford; recebe dinheiro da Comissão Europeia; recebe dinheiro da Agência Francesa de Desenvolvimento; recebe dinheiro do Fundo de Desenvolvimento da França; recebe dinheiro da Tamalpais Trust. Não acabou. Se vocês pesquisarem agora, na internet, o Iepé, conforme a indígena disse, que proibiu a entrada de energia elétrica, se vocês chegarem ali a "parceiros", vocês verão quem são os financiadores desta organização que impede a entrada de energia elétrica. Essa organização é a mesma que escreve os documentos contra mim. Eles recebem dinheiro da Voices; recebem dinheiro do Instituto Clima e Sociedade; recebem do instituto internacional Race; recebem dinheiro da Iniciativa Norueguesa de Clima e Florestas Internacionais.
11:40 R	Por favor, pesquisem no site. São 22 instituições internacionais que financiam esta organização que impede a entrada de energia elétrica dentro de aldeias e estimula indígenas contra indígenas, porque alguns querem estudar, alguns querem dominar a língua portuguesa, mas são proibidos. E aqueles que se atrevem, assim como eu me atrevi, a ter o pensamento livre, esse alguém precisa ser desqualificado, precisa ser silenciado, descredibilizado, desconsiderado. Se vocês verificarem a Convenção 169 da OIT, ela diz e deixa bem claro que indígena é todo aquele que descende de uma comunidade pré-colombiana e guarda consigo um, ou mais, ou total ações ou costumes desta civilização pré-colombiana. Pode ser a língua, pode ser o artesanato, pode ser a pintura, pode ser só o autorreconhecimento. Essas organizações não-governamentais e essas instituições são, por exemplo, como a Ford, que financiam indígenas brasileiros para falar mal do nosso próprio país. São essas organizações, como a Ford, que financiam indígenas para que atentem contra a economia desta nação, falando mal, inclusive, do agro brasileiro. Essas organizações inclusive... Essas organizações, elas pagam viagens para fora do país, para que esses indígenas venham a falar mal da sua própria nação. Em 2017, nós temos aqui uma matéria que fala assim: "Fundação Ford patrocina a delegação indígena crítica do agronegócio brasileiro na COP23". Eu não estou aqui defendendo agro, mineração. Eu estou defendendo a nação brasileira, que corre graves riscos quanto à sua soberania, porque a nação brasileira tem sofrido interferências de organizações não governamentais e instituições internacionais que querem impedir o desenvolvimento do Brasil e manter sob jugo e cárcere verde boa parte da população brasileira que vive no norte do Brasil. Quando nós falamos sobre um cárcere verde, nós falamos sobre um povo que vive em completa dificuldade, nós falamos sobre um povo que a pobreza obriga que suas mulheres se prostituam na estrada. O crime organizado se aproveita disso e hoje vende por WhatsApp crianças de até cinco anos para que sejam usadas e abusadas sexualmente no norte brasileiro. A Polícia Federal prendeu no meu estado, no Amapá, nove integrantes de uma organização criminosa que vendia meninos de dois anos para serem abusados sexualmente. Até quando essas organizações irão interferir no norte brasileiro? Não perguntaram para nós se nós queríamos pagar a conta mais severa, perdendo a nossa dignidade, perdendo o nosso futuro, perdendo o nosso pertencimento. Não nos perguntaram se nós queríamos perder os nossos filhos para o tráfico de órgãos, não perguntaram se nós queríamos perder as nossas mulheres para a prostituição. Hoje o meu estado é a rota do tráfico humano, onde também crianças são vendidas para serem abusadas sexualmente.
11:44 R	Nós não podemos plantar uma roça. Se vocês verificarem agora na internet a seguinte frase: plante que o Amapá te prende. Sabe o que isso significa? Que, quando o Amapá tentou se desenvolver economicamente, vários e vários agricultores foram impedidos e presos por quererem desenvolvimento econômico no norte brasileiro e foram impedidos, não só por organizações não governamentais, mas também pelo poder público. Hoje nós vemos um poder público como o Ibama atuando plenamente no norte brasileiro contra o produtor, contra aquele que quer se desenvolver economicamente e gerar emprego naquela região, mas nós não temos um aparato tão violento quanto o Ibama no combate ao narcotráfico naquela região. São dois pesos e duas medidas. O narcotráfico atua plenamente e livremente na Região Norte, porque nós somos proibidos de fiscalizar.
11:48 R	O Exército Brasileiro não pode fiscalizar todas as fronteiras, porque eles também são proibidos de entrar, por exemplo, em terras indígenas. Mas, como eu disse, a Fundação Ford financia viagens para que indígenas possam atuar contra o seu próprio país. E eles pagaram uma viagem para uma personalidade indígena que, falando mal do agro brasileiro, foi falar, dizer que o agro tentou invadir terras indígenas, ou que o indígena não pode plantar soja, ou que o indígena não pode plantar feijão, ou que o indígena não pode plantar arroz, porque isso não faz parte da nossa cultura. É a mesma pessoa que pede a legalização da maconha e que defende a plantação de maconha em terras indígenas. Você podia, por favor, mostrar a foto - essa aqui - da maconha. Essa é uma imagem de 2018. Nós temos hoje Parlamentares que são completos defensores da legalização da maconha, do plantio da maconha em terras indígenas. Justificam que a maconha seria, por exemplo, da cultura brasileira. Em uma breve pesquisa, é possível notar que a maconha nunca fez parte da cultura indígena brasileira, mas defendem isso para que brasileiros incautos acreditem nisso e passem a defender, como se tal prática fosse de comunidades indígenas, o que não é. Várias e várias incursões da Polícia Federal foram deslegitimadas porque a Polícia Federal não poderia fazer uma intervenção em terra indígena porque não estava autorizada. Indígenas não podem plantar feijão, banana, arroz, não podem ter energia elétrica, mas podem participar do plantio de maconha e atuarem no narcotráfico? A quem essas pessoas tentam enganar? Bom, nós temos aqui ainda mais duas organizações. Nós temos a GIZ, que também financia esta ONG no Amapá, e esta ONG, até hoje ela atua bravamente em Santarém, intervindo no solo paraense. Inclusive, atuam juntamente com organizações governamentais, como o Ministério Público Federal, naquela região, para atuar contra produtores rurais. Inclusive, entreguei, na semana passada, ao nosso Relator, eu entreguei algumas fotos de um procurador que treinava pessoas lá no Pará para se tornarem indígenas. Então, ele treinava essas pessoas para se tornarem indígenas conforme a Convenção 169 da OIT. Veja: para manterem o mesmo pensamento pelo qual foram treinados por eles.
11:52 R	Então, aqui, mais um para ser inserido como um dos financiadores dessa ONG, que é a GIZ, e essa ONG também utiliza o Fundo da Amazônia para atuar contra o desenvolvimento econômico no Brasil. Nós sabemos que essas organizações aqui têm atuado plenamente em solo brasileiro. Está tudo mapeado. Engana-se quem acha que eles ou nós não sabemos onde tem reservas de água mineral, que nós não sabemos onde tem nióbio, que nós não sabemos onde tem tântalo, que nós não sabemos onde tem ouro, que nós não sabemos onde tem cassiterita. Eles sabem. E como eles sabem, eles não querem que o Brasil se utilize desses recursos para se desenvolver. Por exemplo, a pandemia revelou que o nosso país precisou, durante a pandemia, dos aditivos para a fertilização do nosso solo. O Brasil precisa e está nas mãos da Rússia quando se fala em aditivos agrícolas e fertilizantes. Nós dependemos de um outro país para poder alimentar o mundo e alimentar o nosso próprio povo. Nós temos uma reserva de potássio em Autazes, mas nós não podemos explorá-la, porque a opinião internacional jamais vai permitir que o Brasil explore essa reserva, por exemplo. Sabe por quê? Porque, se nós explorarmos, por exemplo, a reserva de potássio que pertence a esse país, nós seremos uma potência para o mundo, principalmente na questão do agro brasileiro. Então, todas essas narrativas visam impedir o desenvolvimento econômico do Brasil e manter subjugado o nosso povo, e controlado, como foi o Brasil de 1500, quando servia apenas como uma colônia de exploração. Eu trago aqui também que esta ONG, no caso, o Iepé, que coordena e manipula e escreve os documentos do Apina, também recebe dinheiro da Unesco. Todas essas informações servem de base para que nós venhamos a saber a forma como eles atuam. Mas essa atividade, a qual eles têm feito, tem feito também com que alguns indígenas que já tiveram ou que já têm acesso à internet venham a despertar e começar a criar um pensamento crítico, na tentativa de serem livres. Você pode veicular o vídeo 3?
11:56 R	(Procede-se à exibição de vídeo.) A SRA. SILVIA WAIÃPI (PL - AP) - Por conta disso, ele está sendo ameaçado. Ameaçaram-no de expulsão da universidade, em Santarém, onde ele estuda Geografia, pelo simples fato de ser meu irmão. Ele se chama Sinu e está sendo ameaçado, porque é meu irmão e porque tem um pensamento livre, porque tem um pensamento crítico, porque faz reflexões, e porque não quer depender do jugo do Iepé. Como vocês, espero que lembrem, no nosso primeiro dia, quando nós fizemos a primeira participação aqui, e me foi franqueada a palavra, nós fizemos um desafio. Entramos no site, por exemplo, do ISA (Instituto Socioambiental), para comprar o cogumelo ianomâmi, o cogumelo Sanöma. E é bom que todos entendam que, quando nós falamos de comunidades indígenas isoladas, quando chove - o que é natural na região amazônica, chover quase todos os dias -, quando chove, a caça não sai; quando chove, a água fica turva e o peixe também não sai. E a única forma que o indígena tem de obter comida é coletando ou pegando alimentos, raízes, no meio da mata. No nosso primeiro dia, um indígena ianomâmi denunciou aqui que uma dessas iguarias de que eles fazem a coleta no meio do mato quando não tem caça, quando não tem pesca, seria o cogumelo Sanöma. E nós fizemos, naquele dia, a compra, na internet, para quem se lembra e estava aqui presente, nós fizemos a compra do cogumelo e ele chegou, via Correios. Isso significa que o indígena, por exemplo, o ianomâmi, que se alimenta desse cogumelo, dessas raízes, ficou sem comer. Mas sabe por que muitos deles estão desnutridos? Esse cogumelo é riquíssimo, é proteico. Então, eles procuram na mata e não encontram, porque o cogumelo já está sendo vendido. Nós compramos, na semana passada aqui, digamos que ao vivo, e o cogumelo chegou. Eu entrego para que faça parte dos relatórios da CPI, para que fique nos nossos arquivos.
12:00 R	E tive também a oportunidade de... E desafio todos vocês a entrarem agora na internet e verem que não é só o ISA, o Instituto Socioambiental, que financia a fome do ianomâmis, vendendo esses cogumelos. O Magazine Luiza, o Magalu, vende cogumelo ianomâmi, franqueia o cogumelo ianomâmi e ajuda a financiar a fome dos indígenas ianomâmis. Você pode, por favor, colocar o vídeo? (Pausa.) Isso aí é um e-mail, meu e-mail - vai ficar à disposição de vocês -, que eu recebi da Magalu para comprar o cogumelo desidratado ianomâmi. Vejam, o Magalu auxilia no financiamento da fome dos indígenas ianomâmis. Então, eu resolvi comprar, na internet, o fornecimento do cogumelo ianomâmi. E chegou a caixa, que eu faço questão de abrir na presença de todos... (Pausa.) ... do cogumelo vendido no site do Magazine Luiza. Povos ianomâmis que não conseguem caçar, que não conseguem pescar, hoje estão sem o cogumelo ianomâmi, sem o cogumelo sanöma, porque a Magalu, Magazine Luiza, ajuda a financiar a fome daquele povo. Eu entrego aqui para que, depois que esta CPI acabar, nós possamos devolver isso ao povo ianomâmi. É isso que nós temos para vocês. Eles fazem guerras de narrativas e nós entramos com provas. Assim como disseram que eu não sou eu; assim como querem mandar na opinião e - desculpem a expressão - na genitália do meu pai para dizer para o meu próprio pai que ele não deve ser o meu pai, e onde vocês viram o meu pai falando.
12:04 R	Essas organizações não governamentais, por exemplo, que atuam em Santarém, no Pará, têm atuado, incentivado e financiado invasões de terras para novos indígenas, para autodeclarados, para que eles assim possam tomar aquele território e aquele território possa ser homologado como terra indígena, numa tentativa de que, no futuro, o Brasil jamais, jamais se utilize de qualquer possibilidade ou de qualquer atividade minerária nessas regiões, para que o Brasil se levante como uma potência. Estou disposta aqui para responder perguntas. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Obrigado, Deputada Sílvia. O seu depoimento, com imagens, de quem conhece e vive, fortalece muito esta CPI. As barreiras que a senhora tem encontrado - nós também as encontramos sempre - só nos fortalecem. Eu só vou pedir permissão para exibir aquele vídeo, Deputada, porque ele traduz tudo o que a senhora falou: eles deixam os indígenas com dificuldade, porque não faz parte da cultura deles uma estrada. Esse é aquele vídeo que eu fiquei devendo. (Procede-se à apresentação de vídeo.) O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Olha só, em cima daquela cachoeira. Eles vão demorar seis dias para chegar na sede... É, nove. Olhe só: vão descer. Aí atravessam de um lado para o outro. E os curipacos estão pedindo uma estrada, Senador Styvenson, de 16km. Mas as ONGs não deixam. Dizem que não pode porque não faz parte da cultura indígena. O que faz parte da cultura indígena é sofrer. É isso aí que eles impõem. Isso é de indignar qualquer pessoa de bem. Olha só a dificuldade aí. Eles vão descer, não é? Para baixo todo santo ajuda, mas depois eles vão subir - depois que receberem o Bolsa Família, depois que comprarem alguma coisa lá e os jovens ficarem se embebedando em São Gabriel. Para quem não sabe, São Gabriel tem o maior índice de suicídio de jovens - isso não é divulgado -, por falta de perspectiva e de esperança. Está aí. Como não faz parte da cultura indígena, não podem ter uma estrada de 16km, que ligariam os curipacos ao Município de São Gabriel da Cachoeira. Olha só: um lá está com a corda, porque quando atravessa, a canoa desce. Essa mesma canoa que a gente levou na emenda parlamentar para os tenharim, lá em Humaitá, para colher castanha. Eu mostrei isso exatamente para mostrar isso aí. Eles querem que os índios vivam desse jeito. Os índios já não suportam mais. A gente vai abrir, então. Começo com o Relator Marcio. Em seguida, o General Mourão e o Senador Styvenson. Agradeço ao Senador Nelsinho e ao Senador Jayme também, que estão conosco. O Dr. Hiran teve que sair, mas vai voltar por aqui. Com a palavra o nosso Relator. Obrigado, Sílvia, pelo depoimento. O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - AC. Como Relator.) - Quero cumprimentar a todos. Bom dia a todos e a meus colegas Senadores, os que estão presentes e aqueles que já estiveram por aqui. A nossa convidada, Deputada Sílvia, eu quero aqui, na sua presença e na presença do querido Plínio, confessar que, por mais que esse assunto, Senador Mourão, já fizesse parte da minha preocupação, da minha atenção, a partir do momento em que foi confiada a mim, através do Senador Plínio, a relatoria, estou me debruçando, cada vez mais, sobre esses temas.
12:08 R	E, Deputada Sílvia, eu confesso que, por mais que já tenha sido preocupação minha, do meu gabinete, desde quando eu fui Deputado Federal pela primeira vez, eu não imaginava que fosse tão grande, Styvenson, o poder paralelo criado, mundial. Eu não tenho a menor dúvida, mas nenhuma dúvida - já não tinha no começo, Sílvia -, e, hoje, mais do que nunca, não tenho nenhuma dúvida de que esse é um assunto, se não é o mais importante, é dos mais importantes do Brasil e do mundo. Nós estamos falando... O Plínio me presenteou com o livro de uma jornalista canadense, que eu li e acabei me tornando admirador, porque se trata de uma mulher que foi convidada para um evento, em 1988, no Canadá, um evento beneficente, para onde levaram uma liderança indígena, o que, claro, é uma coisa exótica. Então, uma jornalista canadense, convidada para ir a um evento onde estaria presente uma liderança indígena da Amazônia brasileira, e essa liderança se apresentava dizendo do risco que a maior biodiversidade do planeta estava correndo de ser extinguida, que o homem branco, o madeireiro, o fazendeiro, estava explorando e que, se o homem europeu, o canadense, ajudasse financeiramente, seriam responsáveis por barrar essa "devastação", entre aspas. O índio era o Paiakã, o Paulinho Paiakã, que, depois, foi denunciado por estupro, junto com a sua esposa, e por outras coisas mais, como desvio de dinheiro, vida rica, casa, em detrimento da sua própria comunidade, venda e parceria em venda de garimpo ilegal. Mas essa jornalista teve a coragem de poucos de, percebendo, nesse evento, algumas dúvidas, começar a pesquisar e escreveu um livro robusto dando a origem, o nome. Foi quando eu me recordei, Plínio, de um nome que eu já tinha escutado - eu tenho 60 anos de idade: Maurice Strong, um dos mais poderosos de todos, que foi quem organizou a Eco-92, a Rio-92. E ela faz um levantamento da origem dessas pessoas, da relação delas com a coroa inglesa, britânica, com fundações poderosíssimas, como a Fundação Ford, como a fundação da família Rockefeller, com os governos do Canadá, do Reino Unido, dos Estados Unidos, da Noruega. E ela dá a dimensão, Mourão, que eu não tinha, de que isso é um movimento muito mais forte do que o que eu imaginava. O Brasil não é uma exclusividade da ambição desse movimento, que é a construção de um governo mundial, mas, com certeza, é a cereja do bolo, porque é onde se tem uma imensa quantidade de reservas ainda não exploradas.
12:12 R	E uma parte de tudo que ela escreve, que ficou impregnado em mim, colega Jaime, e não vai sair enquanto eu tiver consciência, para se ter uma ideia do poder desse movimento, que não tem nada de não -governamental, ninguém sabe onde é que começa e termina a relação promíscua com o Governo, com a entidade, com pessoas que são... Aqui no Brasil, a Ministra Marina Silva é de uma ONG, o Capobianco é de outra, o Presidente do Ibama é de outra. Eu disse na Jovem Pan e repito que tenho certeza absoluta de que eles três obedecem às ONGs das quais eles fazem parte; não é nem ao Presidente da República no qual eles votaram; são subordinados àquilo que eles criaram. E a frase dela, que não vai sair da minha cabeça, para resumir tudo que eu li naquele livro, é que, quando tem os encontros internacionais, como o de Davos, o Fórum Econômico Mundial - ela diz, com todas as letras; e eu, infelizmente, vejo que é verdade -, é o momento em que chefes de Estado - presidentes, primeiros-ministros - se reúnem com os homens e mulheres que, de fato, estão mandando no mundo. Será que essa afirmação é descabida? Claro que não! Olha o Brasil! Eu tenho dito de uma maneira, talvez não tão com o conhecimento que estou tendo agora, mas nós já temos mais da metade do Brasil que é mandada de fora para dentro. Na Reserva Yanomami, foi criado - até o Relator, até o Relator Lindbergh Farias, um esquerdista clássico - um grupo de trabalho na Câmara Federal, anos atrás - hoje ele voltou a ser Deputado Federal -, e ele foi o Relator, e até ele concluía - eu li o relatório inteiro -, e até ele concluía que, naqueles moldes propostos, não se poderia fazer. O Governo de Roraima era contra, todo mundo era contra, mas ela foi feita do tamanho de Portugal. A maior parte dos índios ianomâmis não queria que ela fosse feita, criada no tamanho e na forma que foi criada, e foi criada, sem ouvir as forças de segurança nacional, que claramente são contra você construir uma terra que vai fazer divisa com países, como o faz a Yanomami, praticamente saindo do domínio da segurança nacional brasileira. Então, quem mandou criar? Pega o caso do meu estado. Nós temos 22 municípios, portanto 22 prefeituras, 22 câmaras municipais, 24 Deputados Estaduais, seu estado natal, Governador, oito Federais, três Senadores, mas não mandamos. Nós precisamos de uma obra de infraestrutura ligando Cruzeiro do Sul a Pucallpa, no Peru, do lado de lá. Não há outra alternativa para aquela região. Estou falando de uma região que tem a metade da população pobre, boa parte dela sequestrada pelo narcotráfico, sem emprego, sem esperança... Como é que você vai produzir no Juruá para trazer para Rio Branco, para trazer para Rondônia? Não tem escala, não tem mercado. Só o frete acaba com tudo. São 200km. E duas ONGs são mais poderosas do que as 22 prefeituras, as 22 câmaras municipais, a Assembleia Legislativa, o governo do estado, a bancada federal inteira; duas entram na Justiça, e o Ministério Público Federal bloqueia uma obra que nem iniciada estava. Então, nós já estamos sendo mandados de fora para dentro, eu só não tinha noção de que isso era tão grande.
12:16 R	Isso aqui, por exemplo, Silvia, eu conheço com outros nomes. Além do que você traz e que me comove de novo, eu já disse e repito que não tem assunto que mexe mais com a minha indignação do que a questão da nossa Amazônia, do Brasil, da perda de soberania, do que nós aceitamos que fizessem com o Brasil. Isso é uma coisa que Cuba não aceitou, Venezuela não aceita. É uma ditadura passando por cima de tudo, e é o que eles querem, é o que o governo está lá querendo; aqui, não; todo mundo manda, menos o povo brasileiro, 28, quase 30 milhões. Eu me lembro do nosso estado, do seu estado natal, Styvenson. Assumiu o governo um grupo, o grupo da Marina Silva, que dizia o seguinte: "Não façam o que vocês estavam fazendo. Nós temos uma fórmula mágica. Não precisa plantar soja, não precisa mexer com eucalipto, não precisa fazer nada disso. A floresta em pé vai nos transformar em ricos". E a história é igualzinha a esta aqui, ó: "Pra que mexer com gado? Vamos mexer com açaí". E eu perguntava, na Assembleia, Senador General Mourão: "Quer dizer que tem uma lei divina que o açaí só dá no Acre?". E até hoje, quando eu ando no Brasil, onde eu vejo um comércio vendendo açaí, eu me lembro dessa história do PT do Acre, com a Marina Silva e com o Jorge Viana, que surrupiaram a história do Chico Mendes, dizendo: "Não, nós vamos mexer com açaí", que não dá só no Acre. Urucum. Mas o urucum está domesticado na Bahia, como foi a seringueira, que está domesticada, primeiro, na Malásia, e agora no Brasil inteiro. Isso aqui... Será que não tem nenhum lugar do Brasil que vai produzir? Claro que vai! Como diz o Evaristo de Miranda, que também está convidado pra vir a esta Comissão, você desenvolve a biodiversidade milionária, só que, quando você desenvolve a partir de um produto da Amazônia algo que é comercial, você não tem como proibir que ele saia da Amazônia e vá para um lugar que tenha estrada, que tenha energia, que tenha escala e, portanto, vai fazer com que esse produto lá da Floresta Amazônica não tenha preço no mercado. O desafio, Plínio, para que você me convidou é um pouco maior do que eu imaginava. Nós temos uma tarefa gigantesca pela frente, que é tentar mostrar ao Brasil que, acima de esquerda e direita, nós estamos com a soberania perdida sobre mais da metade do Brasil. E o seu depoimento, Silvia, a sua atuação e a sua liderança se somam a esse esforço de todos nós de tentar chegar ao final da CPI com uma parcela maior do povo brasileiro, quem sabe a maioria, compreendendo que não se trata de uma questão que não seja a de recuperar a soberania da Amazônia e dar a quase 30 milhões de brasileiros a liberdade de usufruir daquilo que eles estão sendo proibidos até hoje de usufruir. Algumas poucas perguntas, Silvia. Ao término, nós vamos sugerir - essa é a ideia - projetos legislativos que possam aperfeiçoar e recuperar um pedaço da soberania perdida sobre a Amazônia. Queria saber da Deputada Silvia se tem ideia de que projetos e quais projetos de lei nós poderemos sugerir, não apenas na questão indígena, mas na questão da Amazônia como um todo.
12:20 R	Qual também é a sua opinião sobre o marco temporal, que hoje é um dos temas que está mexendo com toda a segurança ou insegurança jurídica? Um dos setores que mais geram emprego, economia e divisa para o Brasil está com os nervos à flor da pele, com preocupação em relação a esse assunto do marco temporal. Também se a senhora conhece algum mecanismo de controle do trabalho das ONGs que tratam das populações indígenas. Eu tenho a minha resposta, mas muito mais abalizado será ouvir da senhora. A senhora poderia falar um pouco sobre a máfia dos antropólogos e o conluio com as ONGs, porque não faltam estudos. E aí alguém, eu me lembro de que alguém disse: "Não, o meu cientista é o puro". Amigo, tem cientista de todo jeito, como tem jogador de todo jeito. Teve cientistas que serviram ao Hitler, ou não teve? Tem cientistas que servem à eugenia, que estava na base, inclusive, do regime nazista, hitlerista. Tem cientistas que serviram ao Stalin. Tem cientistas que serviram ao Mao Tsé-Tung. Então, tem cientista de um jeito e de outro, a gosto do freguês. E tem antropólogo de um jeito e de outro, mas sempre tem um laudo... Então, isso é uma máfia. A senhora pode falar sobre isso? A CPI recebeu também denúncias estarrecedoras, e, na sua fala, você menciona isso, que há tráfico de órgãos e de crianças dentro das aldeias indígenas. V. Exa. já mencionou, mas eu gostaria que a Deputada pudesse falar um pouquinho mais sobre isso. Quero perguntar se V. Exa. conhece o Procurador Luís de Camões Boaventura. Aliás, dizia a minha assessoria, agora há pouco, que ele apresentou um trabalho aqui na Universidade de Brasília, na UnB, em que, praticamente, ele elimina completamente o poder... O trabalho dele, a proposta dele elimina completamente o poder do Estado nacional, no caso o Estado brasileiro. Se V. Exa. conhece esse procurador, como se dá a atuação do procurador na Região Amazônica e se a senhora conhece e sabe se há uma relação entre esse procurador e ONGs na região. No mais... (Interrupção do som.) O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - AC) - ... colegas Senadores que participam da Comissão, quero parabenizar o Presidente Plínio e termino dizendo, Plínio, que, quando você me fez esse honroso convite, de muita responsabilidade, eu imaginava o tamanho da influência, mas eu não tinha ideia de que era tão grande assim, tão forte assim. É a constituição, na prática, de um governo mundial, que não tem limite de fronteiras. Eles não são subordinados a um município, a um estado, a um país, eles não têm tribunais de contas nas suas costas, eles não têm algo parecido ou igual ao Ministério Público nas suas costas, eles não enfrentam eleições, eles não têm período de mandato, é quanto tempo eles quiserem, não prestam contas a ninguém e movimentam bilhões. Esse Maurice Strong, por exemplo, numa das transações que a jornalista canadense menciona, na década de 80, em uma delas, faturou US$5 milhões, como agora há pouco o Plínio estava me dizendo aqui, e eu ainda consigo sempre me surpreender... Uma das ONGs, que atua no Acre, atua no Amazonas, antes do Fundo Amazônia ser interrompido, e eu concordei que ele fosse interrompido, porque dinheiro é bem-vindo no Brasil, desde que esteja alinhado com o interesse nacional... Mas, antes de ser interrompido, essa ONG pegou 54 milhões. Está perto, agora, de fazer um outro acordo, de 78 milhões.
12:24 R	Quer dizer... A conta não bate. Nós nos transformamos na região mais pobre do Brasil. E aí não é só índio: é índio, é ribeirinho, é seringueiro, é colono... Então, tem coisa muito errada aí. Mais uma vez, parabéns por sua coragem. Conte conosco. Eram essas as perguntas. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Antes de passar a palavra à Deputada Silvia, faço só um adendo quando o Marcio fala do poder das ONGs. Elas só têm esse poder porque estão aliadas a parte do Poder Judiciário. Tem sempre um desembargador, um ministro ou um juiz federal para conceder a liminar. Qualquer ONG, seja qual for, se encontrar um caco de cerâmica numa região, que pode existir lá ou pode ter sido plantado, entra com o pedido e o juiz de plantão ou o desembargador de plantão já dá a liminar, acabando com aquilo, como estão fazendo com o potássio lá em Autazes. Eu digo isso para não ficar responsabilizando apenas as ONGs. Se não estivessem aparelhadas e mancomunadas com as autoridades brasileiras, não mandariam tanto no país como mandam. Com a palavra a Deputada Silvia e, em seguida, a gente ouve o Senador General Mourão. A SRA. SILVIA WAIÃPI (PL - AP. Para expor.) - Bom, em relação aos projetos que existem para comunidades indígenas... Existem vários projetos que encontram dificuldades na sua implementação. Nós temos aqui presente, por exemplo, uma indígena kaiabi. Eles também enfrentam dificuldades, por exemplo, para desenvolver a agricultura na região. Nós temos, por exemplo, os indígenas parecis, que vinham ao longo do tempo trabalhando na lavoura, na agricultura e em outras fazendas, e, em determinado momento, perceberam que dominavam essa ciência, que dominavam essa tecnologia, e resolveram então plantar em suas terras, resolveram plantar soja, resolveram plantar milho, feijão, arroz, e foram multados pelo Ministério Público Federal e pelo Ibama e proibidos de plantar. Mas eles passavam fome e viviam de cesta básica. Então, eles conseguiram, no governo anterior, uma licença, eles fizeram uma portaria que facilitava o licenciamento junto ao Ibama, para que essas comunidades pudessem plantar em suas terras. Este ano, em meados de abril/maio, essa licença foi cassada, e, então, esses indígenas, que algum tempo atrás estavam plantando, estavam podendo pagar a universidade de seus parentes ali, agora podem ser condenados a viver de cesta básica, porque não podem mais se desenvolver em suas próprias terras. Então, qualquer projeto que venha a dar qualidade de vida a um indígena ou que possa possibilitar a ele desenvolver-se intelectualmente e ter um pensamento livre vai ser impedido. É o que nós vemos, é o que nós sempre vimos acontecer, porque o indígena brasileiro deve, segundo essas organizações, viver com a cultura de 1500. As pessoas que querem e que fazem de tudo para que isso aconteça vivem no século XXI, em seus apartamentos, tomando banho de água quente, bebendo água gelada, têm acesso a hospitais, têm acesso a cintilografia, tomografia, mas dificultam a vida de um brasileiro para mantê-lo sob uma redoma, para que sejam observados e usados no momento oportuno, a favor do pensamento delas, justamente esse pensamento que vai segregar um povo e mantê-lo sob esse cárcere verde.
12:28 R	Então, hoje, nós temos uma pressão na Amazônia brasileira para manter uma árvore em pé, para impedir a abertura de uma estrada para que dê acesso e possibilidade, inclusive, do socorro, mas essas pessoas não fiscalizam os crimes que acontecem debaixo das árvores, como o narcotráfico, como o estupro. Ninguém vê isso. Quando ao marco temporal, bom, isso gerou muitas discussões, mas nós vamos ser claros quanto a essa guerra de narrativas. O marco temporal nada mais é do que a própria Constituição. Como nós podemos dizer que a Constituição é inconstitucional? Como? Simplesmente mudaram o nome de Constituição para marco temporal. Como assim? A Constituição de 1988, a partir do art. 231, garantiu a nós todos os povos indígenas o direito a viver sua própria cultura, a cultuar suas tradições, suas rezas, seus cantos e seus contos, conforme cada um desejasse. O art. 231, na Constituição de 1988, é que garante pela primeira vez que o indígena brasileiro exista neste país. Então, quando, em meados dos anos 2000, enquanto se discutia em Roraima sobre a desintrusão de arrozeiros e não se sabia, já que muitos não indígenas viviam dentro daquela região e plantavam arroz, quem era e quem não era indígena, como fazer para homologar aquele território e dar àqueles povos aquela terra, então, utilizou-se como ferramenta principal a Constituição de 1988 como um marco na história que dá legitimidade ao povo indígena, dizendo que o povo indígena brasileiro existe. E a Constituição de 1988, por meio do art. 231, dá-lhes o direito a viver em sua própria terra e a ter essa terra como seu território. Então, o próprio STF decidiu que a Constituição seria, então, o marco temporal para definir que aquela terra seria indígena. Então, como é que agora, por conta de uma narrativa e da utilização de uma expressão de uma forma negativa, irão dizer agora que o marco temporal é inconstitucional? Então, significa que o art. 231 é inconstitucional? Então, eu vou perder o direito. Então, povos indígenas brasileiros vão perder o direito da sua própria identidade, porque é a Constituição, o marco temporal no art. 231, que garante isso. Então, como dizer que o marco temporal é inconstitucional se o marco temporal é a própria Constituição?
12:32 R	E dizer que a Constituição não garante mais o que é ou o que não é território indígena ou o que é ou o que não é território brasileiro coloca o Brasil sob grave ameaça. E o principal também: uma instabilidade jurídica, porque a própria Constituição diz que a terra é para usufruto do indígena, mas não é do indígena, podendo a qualquer momento a União querer explorar aquele território. Então, colocam o indígena ali, e, se aquela terra antes estava, por exemplo, se desenvolvendo na agricultura, essa terra não poderá mais produzir. Então, homologa-se uma região, mantém-se um povo ali e o condena à miséria. Como, então, dizer que a Constituição é inconstitucional se o marco temporal é a própria Constituição que reconhece o indígena, no seu art. 231? Mecanismos de controle. Nenhuma ação de uma organização não governamental pode ou deve atuar contra a soberania do Brasil. Nós precisamos colocar em nossas consciências que nós somos uma nação, e nossa soberania não pode jamais ser esquecida, pode ser diminuída ou oferecida a outro. Enquanto o Brasil continuar ofertando, dando liberdade para que organizações determinem o que deve ou o que não deve ser feito em seu próprio território, o Brasil sofrerá uma grave ameaça. A própria história já conta: domina quem domina. Povos indígenas só foram subjugados, porque não dominavam naquela época a ciência e a tecnologia; não dominavam a pólvora; não dominavam, não tinham armas de fogo. Então, armas de fogo eram mais potentes do que arco e flecha. Mas o que fazem a opinião internacional e essa guerra de narrativas? Nenhuma nação será soberana com um exército fraco. Nenhuma nação será soberana se as suas forças de segurança estiverem fragilizadas. Assim foi feito durante a história. Quando esta terra foi desbravada, o povo não tinha um exército forte e foi dominado, subjugado. E hoje nós estamos aqui ainda discutindo se tem ou se não tem direito e interferências internacionais, 500 anos depois.
12:36 R	E uma coisa também precisa ser dita. Essas guerras de narrativas estão fragilizando as forças de segurança, manchando a imagem das Forças Armadas, com uma única tentativa: subjugar o Brasil, desacreditar... O povo brasileiro passa a desacreditar nas suas forças de segurança, nas suas Forças Armadas. E assim fica mais fácil o domínio. Quanto à máfia dos antropólogos, nós sabemos que existem vários antropólogos que atuam contra esse tipo de guerras de narrativas que subjugam o povo e mantêm esse povo apenas como objeto de pesquisa. Será que até então não conseguimos refletir que um povo tem sido mantido num cárcere verde, como num laboratório, onde esse povo vem apenas sendo observado, para ver como agem? Darei mais um exemplo: infanticídio. Quantas crianças eu tentei salvar e fui impedida? Eu fui Secretária Nacional de Saúde e fui impedida de salvar crianças que seriam mortas dentro de suas aldeias, porque tinham nascido com problemas. Então, quer dizer que, em nome de uma cultura que está sendo apenas observada, eu tenho que tirar o direito à vida de uma criança, quando uma criança pode ser tratada num grande centro de reabilitação, como nós temos nas grandes capitais? Eu lembro que, em 2019, eu fui chamada para ir ao território ianomâmi para retirar da aldeia três crianças que seriam sacrificadas. E me pediram ajuda. Essas crianças só não seriam sacrificadas se eu fosse lá retirá-las. Eu fui. E eu peguei uma pequena criança no meu colo e eu vi nos olhos dela, enquanto ela via outras crianças correndo, que ela queria andar e correr igual às outras crianças, mas ela nunca pôde, porque ela não foi tratada, porque ela não foi estimulada. E eu a coloquei no colo e fiz alguns testes com elas - sou fisioterapeuta. E eu vi que ela podia andar. E ela seria morta, porque não podia andar, porque não foi tratada, porque foi impedida de ter acesso a tratamento?! (Manifestação de emoção.) E aí eu perguntei ao enfermeiro, eu disse: "Por que vocês não intervieram?". E sabem o que foi que o enfermeiro me disse? "Se eu intervier, eu serei preso, eu perderei meu registro, eu serei denunciado." Eu falei: "É para deixar morrer?!". É para deixar morrer e impedir uma criança de obter tratamento em nome de uma cultura que está sendo observada por um estudioso, que, a qualquer momento, quando quiser, terá acesso a um hospital, mas suas teorias impuseram uma tremenda dificuldade de acesso e impossibilitaram um tratamento justo e igualitário entre os povos?!
12:40 R	E essa máfia de antropólogos, por exemplo, tem condenado o país. Nós temos um exemplo agora: o que está acontecendo lá no Chapadão, no Pará, o povo desesperado, que vivia há mais de 50 anos numa região, sendo retirado. Homens choram, porque não podem sequer tirar a maniva ou tirar o aipim da sua roça, porque estão sendo obrigados a largar aquele território, porque agora antropólogos transformaram aquela região em terra indígena e estão retirando as pessoas de lá. E eles não sabem mais o que fazem. Pessoas estão cometendo suicídio, porque estão perdendo tudo. Um exemplo dessa guerra de narrativas. Por exemplo, eu, em 2017, apoiei publicamente o nome do General Franklimberg para a Presidência da Funai. E sabem o que foi que as ONGs fizeram? Falaram para os indígenas, inclusive oiampis, que eu estava apoiando o Exército Brasileiro para entrar dentro das aldeias e estuprar todas as mulheres e matar as crianças. O povo enlouqueceu, o povo ficou desesperado! A mesma coisa estão falando agora: que eu estou apoiando a mineração, que vai matar todos os indígenas, que eu vou vender a terra, porque eu estou participando de uma CPI que investiga a atuação de organismos internacionais, financiando organizações não governamentais em solo brasileiro. Mas eles mudam a narrativa e falam que eu sou apoiadora do genocídio. O que é genocídio a não ser evitar que alguém tenha acesso à saúde? O que é genocídio, quando você deixa pessoas se matarem em nome de uma cultura, tirando delas a oportunidade de terem acesso a tratamento justo e digno? Quanto, por exemplo, ao tráfico de órgãos, a pobreza da região no norte brasileiro, principalmente na Amazônia brasileira, tem feito muitas máfias. Dentro dessas máfias, como citado anteriormente, nós temos aqueles que vendem crianças para a prática de abuso sexual; nos foi narrado que meninos de dois anos são vendidos pelo WhatsApp para serem estuprados por outros homens, que se deliciam das crianças do norte. Quem vendeu uma criança de dois anos? Como esse mercado encontra quem o alimente? É justamente em lugares onde não há fiscalização, onde não há intervenção do Estado brasileiro, porque, muitas das vezes, nós, enquanto Estado brasileiro, somos proibidos de atuar nessas regiões, ou de fiscalizar, ou de levar desenvolvimento econômico e coisas que são tão básicas, como saneamento. Nós vimos um vídeo de uma indígena oiampi que pedia água potável, um poço, porque a água estava contaminada. Naquele vídeo, ela estava grávida. Ela perdeu o bebê. Ela perdeu o bebê.
12:44 R	Então, o que nós vemos? Vemos, sim, organizações criminosas atuando e se aproveitando da pobreza naquela região, como, por exemplo, a máfia do empréstimo dos auxílios: muitos seguram o cartão do benefício do indígena, concedem o empréstimo, ficam com o cartão e com o pagamento desse indígena. A máfia dos transportes, dos fretes. O indígena vai todo mês no centro das cidades para receber o seu benefício. Os mais antigos vão, geralmente, de três em três meses, e eles precisam pagar um frete. Por que eles precisam pagar um frete? Porque não tem transporte público. Então, uma máfia se instala. Sabe quanto é um frete de uma aldeia até uma cidade próxima, 40km? R$1,5 mil. É vantajoso manter aquele povo ali. Então, muitas das vezes, o indígena fica três meses sem receber o seu benefício de um salário mínimo, e a metade dele, praticamente, mais do que 50%, é gasta no frete, porque alguém impediu esse indígena de ter acesso a um transporte público. Vejam quantas e quantas organizações criminosas crescem e se aproveitam com essa narrativa que é imposta sobre o Brasil. Quanto ao Procurador Luís de Camões Boaventura e a sua possível atuação com essas organizações não governamentais na região onde ele estava: bom, ele foi citado, acho que no segundo dia ou no primeiro dia, por um indígena mundurucu aqui, sentado, inclusive, nesta cadeira. Quando ele citou esse Procurador, eu me lembrei de que esse Procurador atuava no Amapá e, depois, foi atuar no Pará. No Amapá, ele tinha uma grande ligação com o Ieté, que é essa organização não governamental que tutela os oiampis por meio do Apina, por meio da Awatac, e esse Procurador foi o Procurador de que, sem que ele soubesse, eu coletava informações. Eu recebi uma denúncia à época de que um avião do Governo, pago por nós enquanto Secretaria Especial de Saúde Indígena, parava na pista dos zoés, deixava as bombonas de combustível e, depois, descia um avião da posse de um médico, e esse avião recolhia essas bombonas de combustível e voava para um destino ignorado.
12:48 R	Então, eu notifiquei a Infraero, mandei o prefixo da aeronave, pedindo os registros de voo daquele avião que pertencia a esse médico que trabalhava para a Sesai. E também mandei um documento para a coordenação local do Guatoc, que seria o Guamá-Tocantins, uma coordenação dentro do Estado do Pará. O impressionante é que, no outro dia, eu fui surpreendida por uma recomendação do Ministério Público Federal, assinada pelo Sr. Luís de Camões Boaventura, para que eu não me intrometesse a fiscalizar quem entrava ou quem saía de terras indígenas zoés; que eu não me atrevesse sequer a tentar mudar inclusive uma escala de serviço; que eu não deveria usurpar a função da Funai, que seria a de fiscalizar quem entraria ou quem não entraria em terras indígenas. Bem, como eu, uma agente pública responsável por pagar um médico, não poderia fiscalizar a atuação desse médico dentro de terras indígenas? Pois eu fui proibida pelo Ministério Público Federal num documento assinado por este Procurador. Este Procurador - que, segundo informações, inclusive como o senhor, ainda há pouco, citou, estava numa universidade aqui em Brasília, e o seu discurso abolia a soberania do Brasil sobre o seu próprio território - foi o mesmo Procurador que me multou em R$13 milhões, por dia... (Intervenção fora do microfone.) A SRA. SILVIA WAIÃPI (PL - AP) - ... por dia, dizendo que eu me recusava a prestar assistência de saúde aos novos índios, aos indígenas a quem - segundo as fotos que eu entreguei para o Relator, na semana antes do início do nosso recesso, em que ele estava vestido com a roupa do Che Guevara - ele ensinava, aos novos índios, a Convenção 169 da OIT e como eles deveriam se portar para ser indígenas. Este mesmo Procurador atuou dentro da Frente Cuminapanema no Pará. E, a partir dessa Frente Cuminapanema e dessa atuação dessas organizações, segundo informações do próprio povo paraense, fabricou novos índios para impedir o desenvolvimento naquela região de Santarém e em outros municípios adjacentes, Alter do Chão... E ele tem, sim, uma importante participação, com sua atuação, contra a soberania nacional. Esse Procurador atuou contra a administração pública, contra a Sesai, que tentava levar saúde ou fiscalizar os seus agentes de saúde contratados para prestarem assistência a indígenas.
12:52 R	Ele atuou contra aquela secretaria, contra a administração do poder público - no caso eu era a Secretária Nacional de Saúde - para que eu não fiscalizasse a atuação daquele médico na região. Então, ele tem ligação com essas organizações não governamentais, e a sua atuação foi tão, desculpem a expressão, tão exacerbada ou descarada que ele foi transferido, logo depois que ele me multou em R$13 milhões, foi transferido para Fortaleza, onde ele tem agora atuado. E são graves essas participações quando pessoas se utilizam da máquina pública, pessoas se utilizam de uma ferramenta tão importante como é o Ministério Público Federal, se utilizam do Ministério Público Federal para atuar contra a soberania do Brasil. Muito obrigada. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Com a palavra o Senador General Mourão. O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS. Para interpelar.) - Muito obrigado, Presidente. Ando com a voz meio prejudicada nos últimos dias. O depoimento da Deputada Sílvia é muito claro sobre as ações das organizações não governamentais, em particular do Iepé, como ela colocou aqui muito bem pontuado. As observações feitas pelo Senador Marcio Bittar e a resposta que a senhora colocou agora não deixam margem a dúvida de que, ou o país, ou o Brasil acorda para essa questão, ou, lamentavelmente, num futuro próximo, nós não seremos efetivamente soberanos na Amazônia. Hoje nós ainda somos, mas uma soberania relativa. A continuar essa visão, nós perderemos total e completamente a nossa soberania. Ninguém tem dúvida da riqueza existente na Amazônia. Lá tem uma população pacífica, porque, se fosse uma população belicosa, as coisas não aconteceriam da forma como estão acontecendo. A legislação é deficiente, a nossa legislação é permissiva para a ação dessas ONGs, e elas usam um discurso bonito da preservação do meio ambiente, hoje a grande preocupação mundial com a questão da mudança climática, e, obviamente, a defesa dos povos originários, e é bonito isso aí. Agora, o nosso país, o nosso Brasil, eu me atrevo a colocar, é praticamente o único país no mundo que colocou à disposição da sua população indígena mais de um milhão de quilômetros quadrados de terra, de norte a sul e de leste a oeste do país, porque lá no meu Estado natal, no Rio Grande do Sul, também temos terras indígenas lindeiras com áreas que produzem, em grande quantidade, alimento. Eles não produzem nada e vivem praticamente das esmolas que são os programas sociais que o Governo consegue colocar lá. Isso numa região onde a gente pega um carro e se desloca de um lugar para outro com facilidade. São as coisas que ninguém imagina na Amazônia. Como o Senador Plínio mostrou, a região do Rio Içana, dentro do Município de São Gabriel da Cachoeira, para chegar lá, onde fica o Pelotão de São Joaquim, que é o epicentro das comunidades indígenas da região, leva-se uma semana para subir todas aquelas nove cachoeiras que estão ali. É um trabalho insano: tira canoa, bota canoa, tira canoa e, assim, sucessivamente. E as pessoas desconhecem isso.
12:56 R	A gente vê nitidamente que é uma ação estrangeira. E ela tem um objetivo claro: manter o Brasil e sua riqueza inexplorado, com uma reserva para o futuro. Eu sempre digo, Senador Plínio, Senador Marcio, meu amigo aqui Styvenson e Deputada Silvia, que o Brasil é um cavalo olímpico, é para estar saltando 1,60m, e nós estamos aqui no 0,90 há anos, por várias questões, e uma delas é essa questão da Amazônia. Então, esse trabalho que vem sendo feito aqui pela CPI está dando, vamos dizer assim, voz a pessoas que não são escutadas nessa questão, porque... Como a Silvia colocou ali: quando ela colocou a tradicional pintura indígena em seu rosto, só assim ela pôde ser vista. Ela só é indígena se aparecer dessa forma e se disser que ela é militante do PT, do PSOL; se ela for de outro partido, ela não é indígena. A minha avó, Senador Plínio, era uma cabocla das barrancas do Rio Madeira. O meu pai, conterrâneo seu do Amazonas, nasceu no Seringal Primavera, ali naquelas barrancas, lá no ano de 1913, quando era época de exploração da borracha. O meu avô, pai dele, era do Piauí. Foi para lá - era formado em Direito -, onde se conseguia ganhar dinheiro na época, defendendo as pessoas. Então, é a origem da minha família por parte de pai. Então, eu quero deixar esse testemunho aqui - não há muito mais a colocar em tudo que já foi dito - e dizer que nós aqui temos essa responsabilidade de melhorar a legislação. E não podemos deixar de batalhar, aqui dentro do Congresso Nacional, para que finalmente a legislação que permite que o indígena explore as riquezas existentes na sua terra, obviamente respeitando todos os parâmetros da legislação ambiental... Nós temos o dever de batalhar incansavelmente, independentemente de pressões que a gente possa sofrer, para assegurar que o nosso país seja soberano e que os nossos indígenas tenham dignidade para viver, e não vivam da forma como vivem, que a gente conhece: sem perspectiva de futuro. A perspectiva de futuro é se... Bom, vou me pendurar numa ONG dessas aqui e fazer um discurso bonito, mas o resto do meu povo vai permanecer da forma que se encontra até hoje. Então essa é a nossa responsabilidade. É isso aí. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Que bom, Senador General, compartilhar essa responsabilidade aqui na CPI, para que nós possamos no final realmente apresentar um relatório que engrandeça.
13:00 R	É que essa gente tem uma narrativa tão forte... E eles se autoproclamam altruístas, éticos e se acham com o direito de mentir. Aí mentem e encontram respaldo, infelizmente, nesse incômodo silêncio de parte da grande imprensa do Brasil em relação a isso. Antes de passar a palavra para o meu amigo Senador Styvenson, eu queria mostrar, para corroborar com o que a Deputada Silvia falou, uma senhora do Município de Autazes, General. Ela está sendo expulsa agora. É onde está o potássio. Tinha problema com os muras, aí resolveram, já criaram... Olha só o que ela diz aí. Ela foi expulsa da terra dela. Está num flutuante emprestado por uma amiga. Essa senhora foi expulsa. Ela cria os filhos, nasceu na comunidade e foi expulsa pelo Ibama, na base de metralhadora. O gado dela não pôde ser transportado. E ela está sem ter onde morar. Ela nasceu nessa localidade. (Procede-se à exibição de vídeo.)
13:04 R	O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - (Falha no áudio.) ... Autazes, é onde estão tirando, estão criando a reserva indígena, ampliando cada vez mais para impedir a exploração do potássio. E ofereceram para ela esse documento Rani, ou seja, ela se tornar indígena, dizendo que ela teria bolsa na faculdade com todos os privilégios. E ela recusou, dizendo que é mulher e que sabe trabalhar e vai continuar trabalhando.
13:08 R	Meu amigo Styvenson, com a palavra. O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN. Para interpelar.) - Presidente Plínio, Relator Marcio Bittar, Deputada, Senador Mourão, a cada audiência, a CPI vem, cada vez mais, esclarecendo coisas como essa a que a população brasileira não tem acesso. A população tem acesso é a uma propaganda bonita de uma empresa que financia essas ONGs, como já foi dito aí, mostrando como é explorado, o extrativismo, como está no rótulo desse produto vendido em São Paulo ou pela internet, que tem uma associação ianomâmi como beneficiária. A pergunta minha seria uma destas: há um benefício por parte dos índios por 15g, que custam R$30, vendidos pelo mundo todo, pela internet? O que o índio leva com a extração desse produto, que é exclusivamente indígena, extraído por eles? Assim diz. Eu entrei no site. O site é pequeno, o site é curto - o site é curto -, mas esclarecedor. O produto deveria ser revertido para que, para quem? Uma outra pergunta, Relator. Foi passado aqui um número imenso de empresas que têm interesses em manutenção nessas ONGs, e foi colocada uma relação de autoridades juntamente com essas ONGs que cria sinceramente uma rede que coloca a palavra "narrativa" na cabeça do brasileiro como se estivessem protegendo. E o bom desta CPI é trazer justamente esse esclarecimento. Eu acho que vai ter oportunidade de o Embaixador da Noruega sentar aqui, para se saber se ele tem conhecimento de tudo isso que está acontecendo; vai ter a oportunidade, Senador Plínio, de um desses representantes dessas empresas brasileiras ou multinacionais dizer qual é o interesse de financiar esse tipo de ONG. É para deixar realmente o povo indígena sem o mínimo? Porque foi dito, em conteúdo aqui colocado pela Deputada Silvia, em um relato forte, que uma indígena perdeu o filho devido a querer um poço artesiano; não ter água potável, ter que ali fazer esforço, mesmo grávida, em carregar água e fazer tudo aquilo. Então, ela utilizou uma palavra: "Eu não sou humana?". O índio é o que para essas ONGs? Não têm os direitos humanos? E a gente assiste - não é, Sr. Relator Marcio Bittar? Agora, semana passada, o STF fez um grande mutirão Brasil afora para desencarcerar a minoria carcerária, mas a gente não vê o mesmo movimento, Senador Plínio, pelo menos antes desta CPI, de ninguém para ver realmente o que acontece. Eu acho que é por esse motivo, Plínio, que não querem uma estrada, os 16km: para não se ter acesso; para que a gente não tenha essa facilidade ou, se não, a oportunidade de conhecer de perto o que a Deputada Silvia, que hoje está aqui como Deputada e representa uma ideologia ou, se não, um pensamento ou um partido político... Está sendo rejeitada, porque justamente é o que estão colocando na cabeça do seu povo, é o que eles colocam na cabeça de todo brasileiro. Eu acho que esse é o grande problema que aqui a gente tem que discutir, porque, até então, eu não tenho o conhecimento do senhor, não tenho o conhecimento do Relator nem o do Senador Mourão. Eu sou do Acre, morei no Acre, mas não tinha o mínimo conhecimento, nem contato, sobre essas organizações que foram, a início, anos atrás, colocadas como uma forma, um braço do Estado para resolver problema que o Estado não resolve.
13:12 R	E a gente está vendo que parece que se estão agravando mais ainda esses problemas dentro dessas regiões. Eu não falo só na Amazônia, não. Se a gente for se estender para as outras ONGs, parece que querem o povo mesmo pobre, querem o povo dependente, querem o povo realmente naquela situação para poderem manter os seus status. É muito dinheiro. Eu não tenho ideia de com quanto essas empresas contribuem, com qual finalidade e se conhecem - e foi visto aqui, como a senhora disse, que conhecem, sim, deliberadamente - o que está acontecendo com o povo indígena e com a Amazônia e com os produtos. Então, isso fica claro já, sem ouvir a outra parte. E a gente precisa ouvir as outras partes para esclarecer justamente esses interesses que não colocam realmente o interesse do povo ou, se não, o nacional, o interesse do desenvolvimento, o interesse da proteção dos direitos humanos em si dessa população. Então, é de causar espécie ver um produto amazônico sendo vendido com a ideia de que se está ajudando o povo indígena. Pelo menos, é o que eu entendi, com a pouca leitura do que se tem no site ou se tem no rótulo desse produto: quem compra, por R$30, 15g desse produto... O Senador Marcio Bittar foi claro, é apenas um produto vendido da Amazônia, exclusivamente extraído pelos índios. Olha o lucro e o benefício que alguém tira só com isso aí, porque, na verdade, quem compra... No caso, se eu fosse o comprador, eu compraria pensando que estaria ajudando o povo indígena. Ajudando em quê? A não ter eletricidade, a não ter medicamento, a não ter acesso a uma estrada, a carregar um barco nas costas, ladeira acima, cachoeira acima, para poder ter um atendimento básico? Então, na vez anterior, Senador Plínio, que eu já fiquei... Na verdade, a gente tem esse choque, essa perplexidade, porque é uma realidade que está sendo trazida. O outro lado vai dizer que é narrativa nossa ou que é narrativa é feita aqui, e eu espero que ele tenha a oportunidade de trazer a narrativa dele e ser confrontado, ser questionado aqui. Aqui não vai ter... Acho que, pela condução do Senador Plínio, não se vai ouvir só um lado, e eu estou curioso para ouvir essas ONGs. Estou curioso para saber quem é que comanda tudo isso; se já pisou o pé na Amazônia, se já viu pelo menos uma tribo dessa de perto, se já enfrentou um rio desse, Senador Plínio, se já levou uma picada de mosquito. Está tendo um programa bem bacana de uma emissora de TV lá na terra do senhor mostrando a riqueza, a beleza, os desafios da Amazônia. Olha, o programa todo feito já vê a dificuldade; o programa, com todo o acesso a tecnologia e tudo, já mostra a dificuldade do que é morar ou viver dentro da Amazônia. Então, no meu ponto de vista, no meu simples, ignorante ponto de vista, não se quer que o povo indígena tenha acesso à internet, a conhecimento, a tudo isso, para que a gente não possa ver o que está vendo aqui; para que a gente não possa ver, em tempo real, o que eles fazem justamente com esse povo indígena. Então, essas duas perguntas que eu fiz, não sei se a senhora lembra... Se todo esse recurso eu vejo que não é convertido em nada, a minha dúvida é: quem é que entra na folha de pagamento dessas ONGs? Quem é que tem interesse justamente em estar ganhando esses milhões? Qual é a emissora que paga ou, se não, que se envolve com isso para mostrar as propagandas a que a gente assiste, como o rótulo desse produto que está sendo vendido? Então, eu me sinto na dúvida de saber se eu estou comprando um produto que realmente está ajudando ou não o povo indígena da Amazônia. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Com a palavra a nossa depoente, a Deputada Silvia.
13:16 R	A SRA. SILVIA WAIÃPI (PL - AP. Para expor.) - Bom, se vocês pesquisarem um pouco, principalmente a questão jurídica da organização, do instituto produzido pela Hutukara, ela - nada mais, nada menos - é dirigida, Sr. Presidente, pelo Dário Yanomami, filho do Davi Kopenawa Yanomami, os mesmo que denunciam, Brasil afora, pelo grande flagelo ao povo ianomâmi. Então... Como esse dinheiro foi empregado, então, para matar a fome dos ianomâmis? Então, se nós observarmos... Por exemplo, se entrarem agora no site do Iepé, vocês verão a relação de funcionários pagos com o dinheiro que veio para dar dignidade ao povo indígena wajãpi, mas, se você vir ali, no site Iepé indígena, você entra no site do Iepé e vê ali: colaboradores e parceiros. Nesses colaboradores e parceiros, você observa a quantidade de funcionários; todos moram, em sua totalidade, em São Paulo, têm plano de saúde, acesso a hospital, menos os wajãpi. Não, o acesso é difícil. Só para chegar ao Itapé, no Tabocal, na minha aldeia, são três horas de voo praticamente, daqui de Brasília até o Amapá; seis horas de estrada do aeroporto até o Polo Base Aramirã; mais oito horas de barco a motor para chegar no Tabocal. No dia 8 de maio, a minha sobrinha Anahí morreu no parto. Sabe por quê? Primeiro, porque não tinha motor; segundo, não tinha barco; terceiro, não tinha equipe de saúde para atendê-la; quarto, foi colocado na cabeça dela que, para ela ser indígena, ela não podia ir para o hospital, ela não podia ir para a maternidade. Ela deveria ter o seu filho isolada dentro da aldeia. Tanto que saiu, no Fantástico, uma matéria muito bonita, falando sobre as ações dentro dessa terra, e uma das pessoas que fazem parte do Instituto Iepé fala assim: "As mulheres estão indo para a maternidade; então, elas deveriam utilizar isso de uma menor forma", mas eles não falaram que a minha sobrinha morreu no parto porque ela tinha que ser indígena e tinha que ter o filho dentro da aldeia. Mas não somos nós que pedimos que as mulheres façam pré-natal, que tenham acesso à saúde? E nós não vimos isso? Nós continuaremos dando a essas pessoas a autonomia para condenar vidas a viver nesse cárcere verde, com a desculpa de que nós não podemos intervir porque nós iremos praticar um etnocídio? Manter um povo ou tirar um povo que vive num tempo, numa percepção temporal do ano de 1500? Essas pessoas, no momento em que elas furarem esse bloqueio, no momento em que elas romperem esse ideal imaginário do isolamento, elas não serão mais indígenas. Aquele que furar o bloqueio temporal, aquele que romper o ideal imaginário dessas organizações, assim como narram as notas de repúdio do Apina contra mim... O teor dos documentos é claro: diz que não aceita a entrada de uma bolsonarista... Vê-se que é um documento político. O mesmo documento que diz que "ela defende proposta que nós, oiampi, não concordamos, como ruralistas, agronegócio e mineração nas terras indígenas, abertura dos territórios indígenas para exploração e os garimpos ilegais".
13:20 R	Senhores, eu fui eleita por um povo de uma forma legal. Como eu devo coadunar com a ilegalidade? Como eu devo atuar contra a soberania de um país? Então, vê-se que todos os documentos... Inclusive, já chegaram até à Presidência da CPI. Todos esses documentos, que são notas de repúdio do povo apina, do meu próprio povo, do povo oiampi, contra mim, contra uma amapaense legitimamente eleita, legitimamente representante do povo brasileiro. E que, inclusive, segundo os próprios documentos dizem, eu fui votada dentro da aldeia, reconhecida por outros como a Silvia Waiãpi. Mas, no momento em que eu tenho um pensamento livre e não concordo com o cárcere verde, eu deixo de ser quem eu sou. Como um brasileiro pode deixar de ser brasileiro quando ele quer defender a soberania do seu país, quando ele não concorda que o seu povo seja subjugado e condenado à miséria? O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Obrigado pela participação também do Styvenson, com observações pertinentes e claras. Em nossas vidas, até a gente chegar aqui ao Senado, a trilha é muito longa, a estrada é longa, e a gente enfrenta desafios, tipo essa carta de repúdio à Deputada Silvia. E para isso, Deputada - eu sou um pouco mais idoso que a senhora -, o conselho que eu dou é o que eu sempre fiz... Styvenson, Marcio, sabem aquele ventríloquo com o boneco? Eu não falo com o boneco: eu falo com o ventríloquo, no dia em que ele me desafiar. Então, como na vida, Mourão, eu sempre tive a sorte de o ventríloquo nunca querer falar comigo, só os bonecos. Portanto, os bonecos eu deixo pelo caminho, senão não teria chegado aqui. Permitam-me mais um vídeo. Não é autopromoção, pelo amor de Deus, mas é onde a gente pesca com os apurinãs. São 168km da BR-319. A gente vai de voadeira e leva quase duas horas e meia para chegar lá. É o vídeo 5. Porque as pessoas pensam que, na Amazônia, a água é fácil. "Olha a água passando aí". "É só colher, é só beber". E não é! Eles não têm água potável. Então, a gente levou - eu e meus amigos pescadores... Aí me perdoem: aí eu estou com a camisa de pesca do Vasco da Gama, tenho que ser perdoado por isso. E a gente foi lá. É um poço, Mourão, em que a gente se juntou... Foram três, quatro amigos para um poço que custou R$7,5 mil, mais as duas placas para energia solar, que foi outro amigo que deu. E nós estávamos inaugurando o poço. Querem ver? Então, mostrem esse vídeo. É no Rio Tupana, na Aldeia Barrigudo, com os índios apurinãs. Não tem ONG lá dentro, porque lá realmente não tem nem uma coisa que interessa.
13:24 R	Isto aí é onde está a placa solar. Eles fizeram isso. A placa solar está em cima dessa construção que eles fizeram. Aí é a casa grande dos índios. É bem modesta a casa deles. (Procede-se à exibição de vídeo.) O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Está aí. Todo mundo pensa que essa água... Quando o rio está cheio, ele traz muito sedimento, muita sujeira, muita folha; quando está seco, deixa doença. Então, o problema deles é de rim, de fígado; há problemas de saúde. Todo mundo pensa que é só pegar água do rio e tomar, e não é. Os índios querem água potável, como todos nós queremos. A gente fala muito aqui em dignidade, e é o que eles querem. Tivemos que botar energia solar para poder ter o poço, assim como foi colocado nos baníuas; colocaram gerador para poder ter internet. A gente não faz isso como promoção, pelo amor de Deus! É só para mostrar como é que as coisas funcionam. Eu pergunto ao General Mourão, ao Senador Styvenson e ao Marcio se têm alguma observação. (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Todos satisfeitos, então? (Pausa.) Deputada? A SRA. SILVIA WAIÃPI (PL - AP) - Eu gostaria apenas de mostrar aquela foto ali. Aquela foto diz o seguinte. Ela pede coleta do karakuri - karakuri em oiampi significa dinheiro - para comprar uma impressora para a Escola Indígena Estadual Aramirã. Então, põe a relação ali e a colaboração de cada um dos indígenas para comprar uma impressora para a escola. Vejam. Eu dei uma relação de 22 organizações internacionais que financiam a ONG Iepé que atua ali dentro, e não tem dinheiro para uma impressora?! No site, vocês verão que a atuação deles é linda, é poética, mas estão ali uma solicitação e a relação de cada um dos indígenas que deu R$50 para compra de uma impressora. Obrigada. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Agradecendo-lhe e pedindo só um pouquinho... Já estamos aqui há... São quase 1h30, mas eu acho que tem um vídeo de dois minutos e meio de uma senhora que é a Dona Isabel, de Minas Gerais. O ICMBio multou a Dona Isabel em R$170 mil. Ela é agricultora, criou os filhos ali e de repente ela não pode... Olhem só este vídeo! (Procede-se à exibição de vídeo.)
13:28 R	O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - O próximo passo aí é cobrar a dívida e expulsá-la da terra. Está acontecendo em todo o país. Quando a gente fala em soberania, não é teoria da conspiração. Aqui não tem nenhum menino, não é? Aqui não tem, como tem muitos meninos inocentes por aí. Permitam-me ler isto aqui: NASA amplia satélites em missão sobre a Amazônia. Duas laudas, é rapidinho. A Agência Espacial Norte-Americana, a NASA, comunicou ao Presidente da República interesse em ampliar o que seu administrador, o ex-Senador Bill Nelson, chamou de "colaboração com o Brasil no monitoramento do desmatamento da Amazônia". Avisou que, se já existe uma "contribuição" dos satélites americanos, isso crescerá, pois tem planos de lançar três novos satélites que aumentarão significativamente a capacidade de identificação e prevenção do desmatamento - sempre o desmatamento. Pode até ser. No entanto, é evidente que esses satélites aumentarão também, e muito, a capacidade de identificar outros objetivos. Ninguém, salvo os extremamente ingênuos, acreditariam que a NASA gastaria mais bilhões de dólares apenas para espiar a ação de madeireiros e agricultores. Os novos satélites, como os que já estão em ação, certamente serão capazes de obter muito mais informações do que isso. Serão capazes de acompanhar movimentos que os interessam muito mais do que os pequenos agricultores da Amazônia. Bill Nelson sabe do que fala. Foi astronauta e comentou que, nesse tempo - há mais de 30 anos e, portanto, com veículos espaciais muito menos sofisticados -, foi capaz, lá de cima, de perceber não só desmatamento da região como o assoreamento da foz do Amazonas. É risível, não é? Isso, talvez, a olho nu, hein? Imagine-se, com o avanço tecnológico, o volume de informações que esses novos satélites poderão obter! É claro que a Nasa poderá obter muito mais dados de natureza estratégica e, certamente, de natureza econômica, e isso está previsto na tal colaboração com que o seu administrador acena.
13:32 R	O Brasil já dispõe de equipamentos sofisticados para esse controle, revelou a Ministra da Ciência e Tecnologia, que colocará em operação em curto prazo um radar sintético que permitirá captar mais imagens através de nuvens, aprimorando ainda mais o combate - adivinhem a que - ao desmatamento. Disse ainda que autoridades científicas brasileiras poderão indicar a real necessidade de utilização dos equipamentos e sistemas propostos. Em outras palavras, pode ser que o Brasil não precise deles - quem está dizendo sou eu. Em outras palavras, pode ser que o Brasil não precise deles para nada, mas seguramente a Nasa precisará, ou não investiria nisso os bilhões de dólares a que nos referimos. Levando em conta que os países ricos encaram a Amazônia como sua despensa, onde preservam riquezas para as novas gerações - as gerações deles e não as nossas -, não constitui nenhum absurdo imaginar que estão aplicando todo esse dinheiro para controlar o estoque da despensa, para nos impedir de utilizar esse estoque, provavelmente para descobrir se há mais riquezas estocadas. Como sabem muito bem, há ainda muito mais riqueza a descobrir. Certamente, quem nada ganhará com essa iniciativa será a população pobre, paupérrima, da Amazônia: os índios, os caboclos, os ribeirinhos, os pescadores e os caçadores que hoje já preservam a floresta, mas são impedidos, inclusive com ajuda externa, de conseguirem uma vida melhor. Esse texto é meu. Só quem está mancomunado, só quem faz parte disso é que pode acreditar numa aberração desta: que a Nasa vai gastar bilhões para ajudar no monitoramento do desmatamento. E tem uns imbecis brasileiros, uma elite brasileira que acredita nisso. Mais uma vez, muito obrigado àqueles que aqui estão... Pois não, General Mourão. O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS. Pela ordem.) - Os Estados Unidos têm uma agência, a MRA, a Agência Nacional de Reconhecimento e Vigilância, que faz toda a análise de imagens para efeitos de inteligência. Aqui no Brasil, nós, no Governo passado, tentamos fazer evoluir o que é hoje o Censipam para esse tipo de agência, porque não consideramos que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais seja o órgão capaz de fazer esse trabalho. Mas, obviamente, fomos torpedeados de todas as formas possíveis e imagináveis. O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - E tem brasileiro que acredita nisso ainda! Daí essas organizações fazerem... Primeiro é que organização não governamental não deveria ter dinheiro do Governo; e, segundo, a gente pensa que são voluntários, mas eles são regiamente remunerados, muito bem remunerados, vivem nababescamente à custa da Amazônia, do povo da Amazônia, usando seu nome. E esta CPI veio para isto... Proteções maiores? Não, mas pelo menos a coragem de mostrar a você, brasileiro, a você, brasileira, essa realidade que a gente está mostrando aqui. Feito isso, já fizemos alguma coisa e, no final, vamos apresentar o relatório - e todos os Senadores participarão, a comunidade brasileira pode participar - sugerindo projetos de lei, novas leis, seja o que for para clarear, para tornar isso transparente. Será inclusa extrapauta a deliberação do Requerimento nº 97, de 2023, o qual requer a realização de diligência no Município de São Gabriel da Cachoeira, Amazonas, para ouvir algumas lideranças indígenas. Seis etnias pediram para que a gente fizesse uma audiência lá, no Alto Rio Negro, na comunidade deles, para a gente ouvir o que eles têm a nos dizer. O Styvenson vai, dessa vez ele vai voltar à Amazônia.
13:36 R	O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS. Fora do microfone.) - Isso aqui é um tremendo... O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - É, mas eu tenho um vídeo, não cabe aqui, que me mandaram hoje, um cara com a cabeça de boi jogando no rio lá na Amazônia, as piranhas comendo aquilo é um negócio realmente assustador. Mas eu sou pescador, sou de beira de rio e nunca fui mordido por piranha nenhuma. Tem os lugares, tem o tipo de vítimas, não é tão assim, não. Inclusão de item extrapauta. Coloco em votação a inclusão do requerimento extrapauta. Os Parlamentares que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado. 2ª PARTE EXTRAPAUTA ITEM 1 REQUERIMENTO Nº 97, DE 2023 Requer a realização de diligência no município de São Gabriel da Cachoeira, Amazonas. Autoria: Senador Plínio Valério Pergunto se algum Parlamentar deseja encaminhar a votação do requerimento. (Pausa.) Os Parlamentares que aprovam o requerimento permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado. Votação da ata. Coloco em votação a Ata da 5ª Reunião, solicitando a dispensa de sua leitura. Os Srs. Parlamentares que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) E, não havendo mais nada, vamos encerrar, agradecendo sempre a vocês que participam, a você que está na rede social divulgando, ampliando, mostrando essa realidade. Aqui, Styvenson, você falou que os invisíveis serão vistos, os que não conseguem falar serão escutados. Este é o nosso papel: mostrar. O desafio que nos coloca à frente são sempre desafios que a gente tem que enfrentar. Obrigado aos que participaram. Fiquem em paz, paz de Cristo a todos. (Iniciada às 11 horas e 10 minutos, a reunião é encerrada às 13 horas e 37 minutos.)

Atividade Legislativa

Notas Taquigráficas

01/08/2023 - 6ª - CPI DAS ONGS