08/08/2023 - 7ª - CPI DAS ONGS

Horário

Texto com revisão

R
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 7ª Reunião da Comissão criada pelo Requerimento do Senado Federal nº 292, de 2023, para investigar a liberação pelo Governo Federal dos recursos públicos para ONGs e OSCIPs bem como a utilização por essas entidades desses recursos e de outros por elas recebidos do exterior a partir do ano de 2022 até a data de 1º de janeiro de 2023.
A presente reunião tem o objetivo de colher o depoimento, como convidado, do Sr. Lorenzo Carrasco, conforme Requerimento nº 10/23, aprovado por este Colegiado.
Peço à Secretaria que conduza o Sr. Lorenzo Carrasco para compor a mesa. (Pausa.)
R
Nós convidamos o Sr. Lorenzo Carrasco, que é autor deste livro que é bestseller e que é cartilha para todos nós que combatemos esse tipo de intervenção na soberania do nosso país. Ele já participou de outras CPIs, com seu depoimento contundente.
Mais uma vez, quero agradecer de público ao Sr. Lorenzo pela cordialidade, pela disposição, pela não desistência, ele que é precursor desse tipo de luta - até hoje, não desistiu e continua como se fosse ontem ainda. Que tenha em nós os aliados. A gente quer esclarecer isso, e ninguém melhor indicado do que o senhor para expor...
Tenha o tempo que quiser. Nós não vamos lhe cobrar tempo, porque é o nosso interesse a sua exposição. Fique à vontade.
Muito obrigado, mais uma vez.
O SR. LORENZO CARRASCO (Para expor.) -
(Pronunciamento em língua estrangeira, aguardando posterior tradução.)
R
(Pronunciamento em língua estrangeira, aguardando posterior tradução.)
R
(Pronunciamento em língua estrangeira, aguardando posterior tradução.)
R
(Pronunciamento em língua estrangeira, aguardando posterior tradução.)
R
(Pronunciamento em língua estrangeira, aguardando posterior tradução.)
R
(Pronunciamento em língua estrangeira, aguardando posterior tradução.)
R
(Pronunciamento em língua estrangeira, aguardando posterior tradução.)
R
(Pronunciamento em língua estrangeira, aguardando posterior tradução.)
R
(Pronunciamento em língua estrangeira, aguardando posterior tradução.)
R
(Pronunciamento em língua estrangeira, aguardando posterior tradução.)
R
(Pronunciamento em língua estrangeira, aguardando posterior tradução.)
R
(Pronunciamento em língua estrangeira, aguardando posterior tradução.)
R
(Pronunciamento em língua estrangeira, aguardando posterior tradução.)
R
(Pronunciamento em língua estrangeira, aguardando posterior tradução.)
R
(Pronunciamento em língua estrangeira, aguardando posterior tradução.)
R
O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - AC. Como Relator. Fora do microfone.) - No deserto do Saara não quiseram não, não é?
O SR. LORENZO CARRASCO -
(Pronunciamento em língua estrangeira, aguardando posterior tradução.)
R
(Pronunciamento em língua estrangeira, aguardando posterior tradução.)
R
(Pronunciamento em língua estrangeira, aguardando posterior tradução.)
R
(Pronunciamento em língua estrangeira, aguardando posterior tradução.)
R
(Pronunciamento em língua estrangeira, aguardando posterior tradução.)
R
(Pronunciamento em língua estrangeira, aguardando posterior tradução.)
R
(Pronunciamento em língua estrangeira, aguardando posterior tradução.)
R
(Pronunciamento em língua estrangeira, aguardando posterior tradução.)
R
(Pronunciamento em língua estrangeira, aguardando posterior tradução.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Muito obrigado.
É entusiasmante a gente ver e ouvir o tempo da sua luta, é como se tivesse começado agora, quer dizer, não desiste nunca! Muito obrigado por ter nos brindado com tanto conhecimento.
Nós vamos já abrir para que possamos fazer perguntas, mas eu queria mostrar - a gente depois vai mostrar - alguns vídeos que a imprensa não divulga. Por exemplo, nós estamos aqui falando do ISA e do ICMBio, e, como estamos, General Mourão, dispostos a mostrar o outro lado da moeda, eu queria mostrar o vídeo nº 3, está bom? Já não foi ontem nem anteontem. É coisa mais ou menos de alguns anos, mas que mostra os índios revoltados. Olhe só prendendo uma balsa do ISA e do ICMBio os índios.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
R
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Você veja que ele ressalta sempre que são pacíficos, mas já não têm mais paciência de tanta enganação.
Aí é uma balsa do Instituto Socioambiental, que usa para fiscalizar, para coagir, para fazer tudo o que for: se fossem bonzinhos, os índios não estariam revoltados. É como a gente frisa sempre aqui: a gente não está pedindo nem encomendando nada de ninguém. O que nos chega é conforme quem está indignado, quer fazer denúncia e está aproveitando o canal CPI. E a CPI está criada não é para tratar dos que estão felizes, é para tratar dos que estão infelizes e indignados.
Vamos, então, às nossas perguntas, começando pelo Jaime, que mostrou interesse. A gente anotou aqui. Vai ficar aberto o tempo.
Ah, sim, desculpa...
Primeiro, é o nosso Relator; em seguida, é o Senador Jaime.
Marcio.
O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - AC. Como Relator.) - Bom dia a todos.
Muito obrigado, Professor, pela sua dedicação há décadas para esse assunto. Cada vez fica mais claro para os membros desta CPI e para aqueles que assistem como, na verdade, criaram uma estratégia em torno da questão ambiental para controlar os recursos naturais do mundo, criando, assim, um poder mundial.
Eu quero apenas, Professor, me dedicar aqui a alguns trechos do seu livro, que, de forma sucinta, resume muito essa ideia. Na p. 45 dessa nova publicação, o senhor escreve assim:
A "engenharia social" pode ser definida como a técnica de moldagem das crenças e padrões de comportamento de um grupo social para facilitar o seu controle pelos grupos detentores do poder [...] [público] e econômico. [...]
O [seu] princípio básico [...] é a neutralização da razão que orienta as atitudes individuais e a sua substituição pela irracionalidade coletiva.
O que o Professor está dizendo é que o medo faz com que as pessoas percam a razão e, nesse estado em que a razoabilidade é perdida, ficou fácil, a partir do medo do fim do mundo, do aquecimento global, que vai acabar com o planeta, introjetar a campanha ambientalista, que é uma guerra econômica, mas travestida de preocupação ambiental.
O conceito é descrito também no livro, que passou vários anos estudando o otimismo tecnológico da população norte-americana. Abrem-se aspas: "'Vários tipos de crenças podem ser implantados em um grande número de pessoas, depois que as funções cerebrais tenham sido suficientemente perturbadas pelo medo, raiva ou excitação acidentais ou deliberadamente induzidas [...]'".
É exatamente isso que a política catastrofista provocou e, aí, sim, criou um apoio mundial em torno de uma bandeira que, na verdade, foi uma estratégia utilizada.
R
Em uma outra página, na 40, o Professor analisando o que foi o passo seguinte da agenda ambiental, que foi a criação da Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente, estabelecida pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1983, o objetivo principal da Comissão, que ficou mais conhecida pelo nome da sua principal coordenadora, a ex-Primeira-Ministra norueguesa Gro Harlem Brundtland, foi a introdução do conceito de desenvolvimento sustentável, que denominou, pela primeira vez, o nosso futuro comum. O que diziam algumas dessas conclusões - abro aspas: "As necessidades são determinadas social e culturalmente, e o desenvolvimento sustentável requer a promoção de valores que mantenham os padrões de consumo dentro do limite das possibilidades ecológicas a que todos podem, de modo razoável, aspirar". Ou - abro aspas - "um aumento populacional excessivo [...]", e aí a gente nota como tudo foi concatenado. A luta é pelo controle dos recursos naturais, daí você tinha que criar uma campanha mundial que desse apoio popular. Aí se criou a questão da defesa do meio ambiente, que foi introduzida a partir do medo de que o homem estaria causando o fim do planeta com o aquecimento global, etc. O aumento populacional excessivo... E aí vem o controle de natalidade: "Um aumento populacional excessivo faz com que os frutos do desenvolvimento sejam repartidos por um número cada vez maior de pessoas, não permitindo que, em muitos países em desenvolvimento, os padrões de vida se elevem; é imperativo reduzir as atuais taxas de aumento populacional a fim de se atingir o desenvolvimento sustentável".
A inspiração malthusiana do conceito de desenvolvimento sustentável foi claramente explicitada durante a II Conferência Internacional de Indústria para o Controle do Meio Ambiente, realizada em Roterdã, Holanda, em 1991, a qual reuniu mais de 700 representantes das maiores empresas do mundo. Entre aspas, "As mais poderosas companhias do primeiro mundo admitem agora publicamente e em conjunto que, se os seus próprios padrões de crescimento forem imitados pelo resto do mundo, o planeta não irá resistir por muito tempo".
Duas semanas depois da conferência de Roterdã, em visita ao Brasil, o Príncipe Charles, da Inglaterra, ratificou esses princípios, falando em São Paulo - abro aspas: "Hoje está brutalmente claro - desde a publicação, há quatro anos, do relatório da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento intitulado Nosso Futuro Comum - que, se continuarmos a produzir energia, a manufaturar, a praticar a agricultura e a pesca e a utilizar florestas do modo como fazemos hoje e se a população do mundo continuar a crescer à taxa atual, reduziremos drasticamente as chances de prosperidade ou até mesmo de uma vida segura para as gerações vindouras".
Por outro lado, o relatório da comissão não oculta a vinculação dos temas ambientais à limitação das soberanias nacionais. Em suas próprias palavras - abro aspas: "O conceito de soberania nacional foi basicamente alterado pela interdependência nos campos econômico, ambiental e de segurança. Os bens comuns a todos não podem ser geridos a partir de um centro nacional; [portanto] o Estado-nação não basta quando se trata de lidar com ameaças a ecossistemas que pertencem a mais de um país. Só é possível lidar com ameaças à segurança ambiental através de administração conjunta e de processos e mecanismos multilaterais".
R
Portanto, eu entendo, Professor, que, basicamente, o seu trabalho, que não foi pouco, que não é pouco, visa demonstrar, de forma cabal, como a questão ambiental é uma desculpa inventada pelas maiores oligarquias, pelos governos, como o dos Estados Unidos, da Inglaterra, do Canadá, da Noruega, que utilizaram e utilizam esse pavor da destruição ambiental para poder colocar em prática o seu plano do governo mundial já mandando.
Para quem acha que isso é teoria da conspiração, olhem a criação da Reserva Yanomami. Até um esquerdista típico, que é o Lindbergh Farias, quando foi Deputado Federal, antes de ser Senador, agora Deputado Federal outra vez, foi Relator de um grupo de trabalho da Câmara Federal - e eu li o relatório dele inteiro, que nos foi sugerido pelo Aldo Rebelo -, até ele conclui o relatório dizendo que... Da maneira como se propunha criar a Reserva Yanomami, ele se posicionou contra no seu relatório basicamente pelo tamanho, pelo fato de ela fazer divisa com os países vizinhos - nenhum país do mundo aceita isso, porque é uma questão de soberania nacional - e pelo fato de ela abraçar municípios e áreas que já estavam produzindo, gerando emprego e renda.
Mesmo assim, ela foi criada, contra o Governo de Roraima, contra as prefeituras dos municípios atingidos, contra a maior parte da própria população ianomâmi, que também não queria. E ela foi criada.
É, de fato, de fora para dentro.
Vou pegar um último exemplo, Professor, do meu estado. O Acre tem 22 municípios, portanto, 22 Câmaras Municipais, 24 Deputados Estaduais, o Governador do Estado, oito Federais, três Senadores. Se você fizer um fórum destes dois Poderes, o Executivo e o Legislativo do Estado do Acre, todos vão dizer que o Estado do Acre, como toda a Amazônia, precisa de hidroelétrica, precisa de energia elétrica, precisa de estrada, precisa de ponte, de integração; que nós precisamos utilizar petróleo e gás, que tem no Acre, que tem na Região Amazônica. Mas esse poder todo junto é muito menor do que o de duas ONGs - duas -, que entraram e entram no Ministério Público Federal. E proibiu-se não uma obra, porque nem tem obra, mas proibiu-se o estudo, que terminaria com o projeto executivo, a licitação do projeto executivo, para fazer a ligação terrestre de Cruzeiro do Sul a Pucallpa, no Peru, interligando toda uma região.
Portanto, esse poder mundial já existe.
De fato, o senhor tem razão: nós do Congresso Nacional, se não agirmos contra isso, criando limites que hoje não tem, seremos carimbadores mesmo, porque a decisão não passa por aqui.
O Presidente Lula, agora, nesta semana, foi soltar uma frase querendo unir os Estados da Amazônia para impor algumas coisas à Europa, que fica cobrando, mas o Governo dele cede: foi o Governo dele que negou a licença para exploração de petróleo na costa do Amapá, é o Governo dele, neste mandato e nos outros, com a própria Ministra Marina Silva, que patrocinou e que deve obediência a esse movimento internacional e não à soberania brasileira.
Portanto, a soberania brasileira já está ameaçada, já está acontecendo.
R
E eu saúdo aqui, para começar a lhe perguntar, a sua coragem e a sua dedicação, como mexicano, mas amante da causa que a todos nos une. Mas eu queria que o senhor, até para ficar claro nas notas taquigráficas... Em seu livro, em especial no capítulo 2, V. Sa. traz informações impactantes. Eu tinha lido, reli e me lembrei mais uma vez que "cientistas", entre aspas, que defendiam a eugenia, porque tem gente que acha que esse movimento nasceu da pureza dos interesses... Não, ao contrário, nada mais errôneo. Cientistas que defendiam a eugenia como política para o melhoramento racial... Após a tragédia feita pelos nazistas, que resultou na impopularidade da teoria, os mesmos apoiadores desse movimento eugênico passaram a se concentrar no controle demográfico e na conservação ambiental, e uma das suas facetas é o trabalho pela legalização do aborto como também uma política de contenção populacional.
Eu vou pular aqui uma série de perguntas por dois motivos: o senhor já falou muito sobre isso, e tem colegas que querem também fazer as perguntas.
Vou passar para uma outra, se o senhor puder ir anotando.
Fala-se muito que o mundo não suportará a utilização de recursos naturais da maneira como os utiliza atualmente, que é necessário um desenvolvimento sustentável, frear o desenvolvimento. De acordo com V. Sa., isso é mais uma das formas de se violar a soberania dos estados nacionais? V. Sa. poderia esclarecer melhor esse ponto?
Terceira, podemos afirmar que tudo pode e deve ser feito, inclusive a relativização de soberanias, a condenação de populações inteiras à miséria, a proibição de desenvolvimento para controlar recursos naturais, inclusive o controle de natalidade. Tudo pode, menos diminuir o padrão de consumo dos mais ricos. É isso mesmo?
Quarta pergunta, em relação ao Cimi, entidade que atuou no Brasil principalmente a partir de 1950 e que criou o conceito da "lenda negra", entre aspas, que é a tese descaracterizando Portugal e Espanha, dizendo que o que aconteceu no Brasil foi um genocídio indígena, esquecendo o que o senhor próprio mencionou, que nós somos um país - ou éramos um país - riquíssimo em miscigenação... Eles inventaram essa tal "lenda negra".
E, por último, no livro de sua autoria, já amplamente citado, V. Sa. cita uma declaração do Henry Kissinger, à época membro do Governo norte-americano muito influente e que foi chefe da diplomacia americana por muitos anos, de que o crescimento populacional de países como o Brasil colocava em risco a segurança dos Estados Unidos e de seus aliados. Poderia esclarecer e contextualizar melhor essa afirmação?
Eu termino, mais uma vez, por parabenizar sua paciência, resiliência e amor a essa causa.
Parabéns!
Eram essas as perguntas.
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Com a palavra o nosso convidado, Sr. Lorenzo Carrasco.
O SR. LORENZO CARRASCO (Para expor.) -
(Pronunciamento em língua estrangeira, aguardando posterior tradução.)
R
(Pronunciamento em língua estrangeira, aguardando posterior tradução.)
R
(Pronunciamento em língua estrangeira, aguardando posterior tradução.)
R
(Pronunciamento em língua estrangeira, aguardando posterior tradução.)
R
(Pronunciamento em língua estrangeira, aguardando posterior tradução.)
R
(Pronunciamento em língua estrangeira, aguardando posterior tradução.)
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Obrigado.
Com a palavra o Senador Jaime Bagattoli, representante de Rondônia e Vice-Presidente desta Comissão.
O SR. JAIME BAGATTOLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) - Cumprimentar aqui o nosso Senador Plínio Valério, o Relator, Marcio Bittar, meu colega Senador Mourão.
Só para começar, Senador Mourão, quero dizer para você que você é conhecedor da Amazônia, conhece aquilo lá tanto quanto eu conheço, que estou lá há quase 50 anos. Dizer para vocês que tudo que o militar implantou na década de 1970, de integrar para não entregar, aos poucos foi se desfazendo isso tudo. Aos poucos veio se desfazendo.
Quero cumprimentar aqui o Prof. Lorenzo Carrasco, do qual eu tive oportunidade, na década de 1990... Eu sou neto de madeireiro, eu fui para a Amazônia, nós estivemos na Amazônia para mexer no ramo madeireiro, e o senhor deu diversas palestras, inclusive para o setor madeireiro, mostrando qual era a viabilidade, planos de manejo, porque tudo se barrava porque queriam impedir o desenvolvimento na Amazônia.
R
Foi aí que eu fui conhecer o seu livro lá, sobre a máfia verde, que o senhor começou a publicar naqueles anos 90.
Mas tudo começou com a Constituição de 1988 e veio se aperfeiçoar com a ECO-92, que, Presidente Senador Plínio Valério, tinha a participação de mais de 170 países. E aí foram só se criando dificuldades para a implantação de usinas hidrelétricas, hidráulicas. E nós tínhamos um potencial e temos um potencial hidráulico jamais visto, nenhum país no mundo tem o potencial que a gente tem. Por isso, com essa interrupção, chegamos à energia mais cara do mundo.
O senhor citou as tributações de energia que acabaram vindo ao longo dos anos, isso também foi para prejudicar não só o desenvolvimento da Amazônia, mas o desenvolvimento do Brasil. Aí vieram as ONGs querendo criar novas reservas indígenas, colocando até suposições de novas reservas indígenas, onde já haviam demarcado como terras com aptidão para agricultura e pecuária entre os anos de 1975 e 1985, na Amazônia.
E digo para vocês o tanto que o projeto dos militares estava hipercorreto: Rondônia, Senador Mourão, é o estado em que a renda per capita está em quase R$33 mil - claro, está bem abaixo de São Paulo, que passa de R$50 mil a renda per capita sobre o PIB por habitante. Mas quero dizer para vocês que é o estado...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. JAIME BAGATTOLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Para interpelar.) - Não, o Acre está com R$19 mil e pouco.
Eu quero dizer para vocês o seguinte: o quanto que isso refletiu? É o maior PIB de todos os sete estados da Amazônia e de todos os estados do Nordeste. Então, eu posso falar sobre isso, porque eu... Não só sobre o PIB, mas sobre... Como eu tenho uma história lá, eu convivi com eles e sei da importância que teve um sistema de reforma agrária da Amazônia que deu certo, que deu certo e que foi implantado no Estado de Rondônia na década de 70. Mas, infelizmente, hoje temos diversos problemas. Inclusive, no apagar das luzes do Governo do Confúcio, quando ele estava saindo do Governo, ele criou mais 11 reservas, e, dentro dessas 11 reservas que foram criadas, para muitos entenderem, já havia centenas, milhares de pessoas, de produtores ali dentro, que já estavam lá, eram assentamentos já iniciados pelo Incra. E, com isso, criou-se mais um problema que, até hoje, a gente não consegue resolver, essa situação lá no Estado de Rondônia.
R
E quero dizer para você, Lorenzo Carrasco: você não é só um professor; você é PhD. É isso que se chama quando é acima. O senhor tem conhecimento daquilo que o senhor fala, o senhor previu tudo lá. Até não é que o senhor previu, o senhor viu, conseguiu enxergar, muito mais à frente do que muitas pessoas, o que iria acontecer no futuro não só para a Amazônia, mas para o Brasil, o quanto isso ia interromper o desenvolvimento não só da Amazônia, mas do Brasil, e por que essa interrupção.
E o mundo inteiro está em cima da gente. Agora vocês vejam, o senhor citou sobre a menina lá, a Greta. Quem é uma menina, uma criança para dizer o que é que um país igual ao Brasil vai fazer sobre a questão ambiental, ou um cantor, ou um ator lá fora impor certas coisas? E isso, a grande mídia - a grande mídia, não vou citar nomes - apoia esse tipo de situação, até porque achando - achando, não; eles têm certeza - que uma menina dessa falando influencia as crianças dentro das escolas.
E quero dizer para vocês, quando se implantou a reforma agrária no Estado de Rondônia, a gente tinha por obrigação preservar 50%. Após o Governo Fernando Henrique Cardoso, isso saiu de 50%, foi para 80% de preservação, que está até hoje.
E houve, inclusive, uma discussão... Eu estava falando outro dia de uma entrevista sobre isso também. Os órgãos ambientais, o Ibama, a Sedam, que está em Rondônia, qualquer cidadão... Mesmo que você tiver uma área intacta hoje, de 100%, nada desmatado - o Senador Marcio Bittar sabe disso, não é diferente em Rondônia e lá no Acre -, você vai pedir um documento para abrir 5%,10% naquele ano, se você tem o direito então dos 20%, você tem o direito. Então, você faz um projeto, faz tudo certinho. Isso passa meses, passa, às vezes, anos, e você não consegue nenhum papel. Por quê? Porque o interesse é que a pessoa vá lá e desmate sem autorização. Para quê? Porque é a lei da vantagem. Como é que se diz? Querem vender dificuldade sempre para receber facilidade. Isso é como eu vou dizer para vocês: é a pior coisa que pode ter para o nosso país, para o nosso desenvolvimento.
Mas eu quero deixar uma pergunta, só uma pergunta para o senhor: o que é que a gente poderia fazer, Prof. Lorenzo Carrasco, para reverter o que está acontecendo com a soberania da Amazônia? Para isso, é necessário mostrar aos brasileiros que esse patrimônio da Amazônia é dos brasileiros, porque nós não podemos perder a soberania nacional. A Amazônia é do povo brasileiro.
E depois, muitas vezes, eu escuto, o senhor falou - acho que foi o senhor que falou ali antes - sobre muitas vezes dizer que o Sudeste, o Sul... Eu sou do Sul, do Estado de Santa Catarina. Isto é real: muitas pessoas lá acham que não dependem da Amazônia, absolutamente nada da Amazônia. Mas dependem sim; todas as regiões do Brasil dependem, sim, da Amazônia, porque eles acham que a riqueza está lá, que eles têm a condição de comprar o que tem lá, mas o que foi impedido... Foi impedida a exploração. Por isso se criaram tantas reservas indígenas, por isso está aí o marco temporal agora, para que a gente resolva esse marco temporal, porque, se isso também for mais uma decisão do Judiciário, nós sabemos aonde que isso vai acabar de chegar.
R
Então, nós precisamos de diversas coisas. É função da Câmara Federal, do Senado. Nós precisamos resolver essa situação do Brasil, e a soberania da Amazônia é muito importante para nós, nós precisamos entender, o povo brasileiro tem que entender que a Amazônia é dos brasileiros.
Meu muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Com a palavra o Sr. Lorenzo Carrasco.
O SR. LORENZO CARRASCO (Para expor.) -
(Pronunciamento em língua estrangeira, aguardando posterior tradução.)
R
(Pronunciamento em língua estrangeira, aguardando posterior tradução.)
R
(Pronunciamento em língua estrangeira, aguardando posterior tradução.)
R
R
R
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Com a palavra, o Senador Styvenson Valentim.
O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN. Para interpelar.) - Obrigado, Sr. Presidente.
Primeiro, quero agradecer a presença até esse horário, Sr. Lorenzo Carrasco. Ouvi atentamente e acho que a pessoa ideal para responder algumas perguntas é o senhor, que é um pesquisador, já está dentro dessa área e dentro do aprofundamento.
Primeiro, Senador Plínio, além das ONGs, eu queria saber o compartilhamento dos outros Parlamentares sobre a constitucionalidade do Fundo da Amazônia, já que foi criado por um decreto, em 2008, e não passou pela Casa Legislativa. Esse decreto está em vigor, recolhendo esse dinheiro, principalmente de um país...
Eu pergunto ao Sr. Lorenzo se ele investe 90% de todo esse fundo no Brasil e na Amazônia para preservação, conservação, monitoramento, fiscalização - estou falando da Noruega - por remorso, por altruísmo mesmo, ou tem a finalidade de preservar e agir com todos esses verbos que já foram ditos aqui, que eles falam. Por que eu pergunto isso? Porque é o maior investidor; mas aí eu pergunto ao senhor, como pesquisador, se a Noruega ainda tem participação em mineradoras na Amazônia, porque parece um bom negócio deixar intacta a nossa Floresta Amazônica, sem poder ser prospectada, sem poderem ser procurados minérios, riquezas a que só alguns podem ter acesso.
A primeira pergunta é: é remorso ou é investimento mesmo, porque é interesse desses países fazer essa política do "eu poluo, mas eu estou lá fazendo a minha parte na Amazônia", ou seja, "eu tenho vantagens aí"?
Uma outra: o senhor deixou claro, pelo menos em uma parte do livro a que eu tive acesso, que as ONGs parecem - elas parecem, não -, querem manter algo intacto, o eugenismo, até mesmo com a parte humana; e eu vi o Presidente Lula falando agora, ontem, antes da abertura, da preocupação com o humano, com a pessoa. E eu acho que ele estava se referindo ao povo indígena, que, no estado do Senador Plínio, pelo menos aí eu acho que 90% - eu vi no novo Censo - são indígenas, em Manaus. E me corrija se eu estiver... Eu estava vendo ontem isso.
Então, as ONGs... O interesse, se for mesmo o dessa fiscalização, proteção, essas palavras que são tão peculiares ao poder público... E elas estão fazendo isso, essa usurpação de poderes, com essa finalidade de se preocupar com a população.
Quando o senhor disse sobre desenvolvimento, do qual o Presidente Lula falou ontem, que precisa desenvolver e não criar um santuário intacto - parece que ele já está até concordando com algumas ideias... Se essas ONGs agem com essa finalidade também, igual aos países que investem neste país, e que são financiadas por empresas particulares, com esses interesses, com a única e exclusiva finalidade da procura pela riqueza e não pela preocupação com o social, com a pessoa, com o índio, com a causa... Os ianomâmis estão lá, morrendo até agora.
Teve aquela confusão no início do Governo. Vai todo mundo, vão todas as missões possíveis, todos os Ministros foram lá analisar e não resolveram nada - estão nas mesmas condições -, o que leva a entender que existe, sim, o interesse de não desenvolver o capitalismo, porque parece que o capitalismo é ruim para a Amazônia. Vai devastar, vai acabar tudo.
R
Então, a pergunta dois é: existe, sim, dentro do conhecimento do senhor, a possibilidade da exploração, do crescimento, da geração de renda social dentro da Amazônia, sem essa devastação? Ou seja, a ideia real dessas ONGs poderia ser aplicada? Porque a ideia real delas parece que não é feita, não acontece ou, se acontece, acontece em benefício deles. É isso que eu estou querendo entender, porque eles conseguem deixar a gente olhando só por uma janela - a janela que eles querem que a gente veja, ou seja, só consigo enxergar pela moldura que eles colocam nas causas que eles defendem. E isso é manipulação da população. Isso é manipulação até mesmo nossa, dos Parlamentares que não têm acesso a esse tipo de informação que o senhor pesquisa.
Então, pergunta rápida e clara: o interesse de países como a Noruega, que são os maiores investidores em fundos, que, no meu ponto de vista, Senador Plínio, Presidente, é inconstitucional... Deveríamos agir aqui, fazer alguma coisa sobre isso, e não porque eu sou contra o fundo, não; é porque realmente está ferindo a nossa Constituição. Depois, seriam eles participantes de empresas - se o senhor tem ou não esse conhecimento - que poluem a Amazônia? Já foi alvo aí do Ministério Público Federal, lá no Pará, a Hydro, mineradora que polui. Eles continuam com esse capital?
Eu estou na expectativa, Senador Plínio de que essas pessoas...
O SR. LORENZO CARRASCO - Hydro é canadense, não?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. LORENZO CARRASCO - Ah, da Noruega? O.k.
O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN) - Noruega.
Por isso que eu perguntei: é remorso? Ou é porque eles estão explorando e querem investir mais só para eles explorarem essas riquezas? Porque, no meu ponto de vista, Plínio, Amazônia, Venezuela, Peru, Bolívia, Colômbia, Guiana... Por que só no Brasil? Por que só esse interesse aqui? Será que a melhor parte do bolo está aqui?
Então, são essas duas.
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Com a palavra o Sr. Lorenzo Carrasco.
O SR. LORENZO CARRASCO (Para expor.) -
R
(Pronunciamento em língua estrangeira, aguardando posterior tradução.)
R
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Agradeço, Prof. Lorenzo Carrasco, sua paciência, sua sabedoria de compartilhar conosco todo esse conhecimento.
O SR. LORENZO CARRASCO - Obrigado a você.
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - E elogio o seu entusiasmo em fomentar, em estar com a gente aqui, querendo realmente mostrar a nossa indignação. Muito obrigado pela sua participação, que enriquece, que ilustra, que nos traz conhecimento.
Antes de colocar em votação os requerimentos extrapauta, eu queria mostrar mais um vídeo que nos foi enviado aqui, que é mais um que mostra como os índios estão, como os nossos indígenas estão.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
R
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - São os indígenas brasileiros reclamando e aproveitando a CPI, Professor, para extravasar e mostrar toda a sua indignação e as necessidades de suas mazelas.
A CPI também tem conseguido - a gente fez aqui o resumo só, rapidinho -, não posso chamar efeito colateral, porque, na realidade, é um efeito muito bom: a gente nota o BNDES, a gente nota o Fundo Amazônia, a própria Presidência, a gente nota os órgãos preocupados em dar alguma resposta. Valores do bi... Olha só essa aqui: "Missão do Fundo Amazônia é mudar região". Então, a gente já tem aqui dizendo que, ao longo de 15 anos, eles vão tentar inverter a política, Senador Styvenson. É mudar a região. E eles, quando falam em mudar, vão canalizar, dizem, investimentos.
No Pará, o nosso Presidente Lula diz que a Amazônia tem de gerar riqueza, não ser santuário. Tomara que, quando ele chegar a Brasília, continue pensando isso, o que ele disse lá.
"Valores do BID e BNDES devem ser liberados em outubro", diz o Presidente do BNDES, o Mercadante, que também anunciou que o Fundo Amazônia vai agora financiar os municípios: "Municípios agora podem apresentar projetos e receber recursos do Fundo Amazônia". Até então, só era ONG. Se for verdade, melhor ainda. E a gente vai passar a cobrar.
São efeitos já causados por esta CPI, que fica mostrando a realidade, e eles querem dar resposta. Também tem os lados ruins, que a gente vai continuar investigando.
"Dados do TCU apontam que cursos de capacitação na Amazônia poderão chegar a 1,7 milhão". O valor seria para três dias de aulas, e a CPI está investigando, porque eles gastam aquilo que a gente já sabe: eles gastam até 85% - dito pelo TCU - do dinheiro arrecadado entre si.
Tem... Também recebemos a carta - e já divulgamos - dizendo que a Foirn, que é a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, está pressionando a comunidade, algumas comunidades, para assinar uma carta de repúdio à CPI, nada do que a gente não possa esperar. Prova de que a gente está no caminho certo.
Quero também comunicar aos brasileiros que estão nos ouvindo neste momento e aos Senadores que estão que, como Presidente da CPI - eu até deveria ter trazido a este Plenário, mas a gente acabou ficando com poucos Senadores -, vamos devolver a documentação que o Ministério das Relações Exteriores nos enviou. Nós fizemos um requerimento, de autoria do Senador Marcio Bittar, e eles simplesmente nos mandaram 648 páginas em inglês - em inglês. Tomara que eles não estejam respondendo aos americanos em português.
Eu acho isso um acinte, eu acho isso um desdém, e não posso aceitar de forma alguma, que me perdoem os outros integrantes... Eu não pude colocar isso, Marcio, mas nós estamos devolvendo...
O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - AC. Fora do microfone.) - Apoiado.
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - ... para que eles façam e nos tragam em português.
Eu não estou nos Estados Unidos, eu não sou colonizado. Eu me recuso a ser colonizado.
R
Se o Itamaraty procede assim em relação ao exterior, saiba que isto aqui é uma CPI dentro do Senado Federal da República. Como Senador, eu exijo por parte do Itamaraty respeito. Por isso, a gente está devolvendo. Que eles façam a coisa certa, que não brinquem conosco. O Senado, embora em alguns momentos vacile, não é lugar de brincar. Isso aqui é um lugar de respeito. Nós merecemos respeito. E eu exijo isso do Itamaraty, eu exijo isso do Ministério das Relações Exteriores.
Serão incluídas na pauta como extrapauta as deliberações dos Requerimentos nºs 103 e 104 e o aditamento ao Requerimento 93/23, os quais requerem...
Primeiro:
2ª PARTE
EXTRAPAUTA
ITEM 1
REQUERIMENTO Nº 103, DE 2023
Requer seja convidado o Sr. Cimar Azeredo Pereira, Diretor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Autoria: Senador Hamilton Mourão
E aqui cabe um comentário. Há dez anos, a comunidade indígena ou a quantidade de indígenas no país beirava a 1 milhão - na realidade, oitocentos e poucos... Dez anos depois, estamos aí com 1,6 milhão. Dobrou! Em dez anos, dobrou, o que confirma... Isso aqui é... Eu, como Senador, estou assumindo essa responsabilidade. É aquilo que a gente denuncia: eles estão fazendo, fabricando índios. Os mestiços estão sendo tornados indígenas. Isso prova, porque, em dez anos, você não dobra uma população. Então, confirma aquilo que os depoimentos... Aquela moça de Autazes disse... E eu tenho "n" depoimentos nesse sentido. Eles estão transformando mestiços em indígenas exatamente para espalhar onde eles querem depois pedir demarcação de terra.
2ª PARTE
EXTRAPAUTA
TEM 2
REQUERIMENTO Nº 104, DE 2023
Convite ao Cacique Kleber Jorge Silva Soares.
Autoria: Senador Plínio Valério
Aditamento ao Requerimento 93/23, a pedido do nosso componente da CPI Senador Beto, do Pará, transformando, aditando...
2ª PARTE
EXTRAPAUTA
ITEM 3
REQUERIMENTO Nº 105, DE 2023
Requer que seja aditado o requerimento n° 93/2023, transformando a convocação do Sr. João Paulo Brotto Gonçalves Pereira, presidente da Natura & Co.Holding, em convite.
Autoria: Senador Plínio Valério
É porque a gente estava convocando o Sr. João Paulo Brotto Gonçalves Pereira, da Natura; aditando, transformando em convite, com o compromisso de que ele virá, atendendo ao pedido do nosso companheiro Senador Beto.
O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - AC. Pela ordem.) - Só uma observação sobre esse requerimento.
Eu estava junto com o Presidente Plínio na conversa com o Senador Beto. Que fique claro que essa é uma questão de civilidade, educação, mas já está implícito na fala do Senador Plínio que é um convite, sabendo que, se não aceitar, será convocado.
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Correto, correto.
Inclusão dos itens... Pergunto se algum Parlamentar deseja encaminhar a votação dos requerimentos. (Pausa.)
Coloco em votação.
Os Parlamentares que aprovam os requerimentos permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovados, então, esses requerimentos.
Votação da ata.
Coloco em votação a Ata da 6ª Reunião, solicitando a dispensa de sua leitura.
Os Srs. Parlamentares que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Não há nada mais para deliberar, mas é sempre reafirmar: apesar do que acontece - e a gente não traz para cá tudo que acontece em relação à pressão na CPI -, a CPI vai continuar cumprindo com o seu papel. O primeiro deles, o mais importante, estamos conseguindo de verdade: o brasileiro hoje e a brasileira hoje têm conhecimento da realidade na qual vivem os nossos indígenas. Com palestras e com exposições de caciques, com exposições como a do Prof. Carrasco e a do Aldo Rebelo, a gente tem o outro lado da moeda. Aquela narrativa de que os "ongueiros" são bonzinhos, são éticos, são politicamente corretos, que eles pregam e passam a mentir em função disso, está caindo por terra. A gente quer, sim, de verdade, fomentar esse sentimento de indignação com aqueles brasileiros que se negam a voltar a ser Colônia.
Nada mais a tratar, declaro encerrada a presente reunião.
(Iniciada às 11 horas e 18 minutos, a reunião é encerrada às 14 horas e 24 minutos.)