18/08/2023 - 56ª - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Horário	Texto com revisão

08:59 R	O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a 56ª Reunião, Extraordinária, da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura. A presente audiência pública será realizada nos termos do Requerimento n° 40, de 2023, da CDH, de autoria do nosso querido, nobre e grande Senador Flávio Arns. Aqui eu faço uma interrupção, já que a sessão está aberta, para, primeiro, dizer que a iniciativa do Flávio com essa audiência de hoje é debater a criação do Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas, que será objeto de futuro projeto de lei com vista a cumprir o disposto no art. 4° da Lei n° 12.345, de 2010. A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados, por meio do Portal e-Cidadania na internet, em www.senado.leg.br/ecidadania, ou pelo telefone da Ouvidoria 0800 0612211. Convidados para esta audiência: Adalberto Calmon Barbosa, advogado e Diretor Nacional de Relações Institucionais da Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança e Vice-Presidente da Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas. Está aqui conosco já... São tantos! O Sr. Adalberto está aqui na mesa, presencial. Teremos também outros convidados por videoconferência. Vou citá-los: Célia Regina Gomes de Moraes, representante da federação Desafio Jovem do Brasil; Edson Marcelo da Costa, Presidente da Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas; Thiago Aguilar Massolin, Presidente da Federação Paranaense de Comunidades Terapêuticas Associadas; Rolf Hartmann, Presidente da Cruz Azul no Brasil; e Michele Collins, assessora de articulação social e institucional da Federação das Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil.
09:03 R	Eu queria, antes de passar aos convidados e fazer o meu pronunciamento em relação a esse tema, que a gente, nesse momento, fizesse aqui, eu diria, uma concentração positiva, energética para o nosso querido filho do Senador Flávio Arns, Osvaldo Arns Neto. O Senador Flávio Arns só não está aqui... E eu fiquei porque ele pediu, pelo carinho que nós temos por esse grande Senador. Eu disse: fique tranquilo, porque eu vou à tarde presidir uma sessão no Plenário, a pedido da Gráfica aqui no Senado - uma sessão de homenagem -, não me custa nada vir aqui e presidir com muito carinho, já que é um tema que eu olho também com muito carinho. Eu sempre digo: só quem tem algum filho ou filha com problema na família sabe a importância dessa audiência pública. Então, o senhor ou a senhora que está em casa, esse tema que vai ser debatido aqui interessa a todos nós, a todos. Eu tenho também, fiquem muito tranquilos, porque na minha família são dez irmãos, e claro que tivemos problemas também nessa área. É um problema que aqui vocês vão aprofundar. Eu quero só dizer que eu fiz questão... com o pedido do Flávio. Querido Flávio Arns, saiba que aqui nós estamos, neste momento, em oração. Que Deus ilumine o caminho do teu filho. Deus sabe sempre o que faz, Ele sempre acerta. Eu sempre dou o exemplo de uma... que seria minha netinha. Eu tenho cinco netos já, mas eu teria uma, e ela morreu no ato do parto. Isso quer dizer que Deus... e nós entregamos a Deus. Deus sabe o que faz. Se ele tiver que ficar, ele vai ficar junto a nós. A vida é um processo. A oração aqui é para que ele fique. Que Deus ilumine os caminhos do teu querido filho, que você com tanto amor cuidou a vida toda. Deslocou-se aqui do Congresso para estar com ele por diversas vezes já devido à situação que ele se encontra com a doença. Nós estamos torcendo, naturalmente, pela vida. Então, que Deus ilumine o caminho, tanto da família e de todos aqueles que estão neste momento em concentração. Queria, neste segundo momento, fazer a abertura do tema que vamos hoje aqui debater. Esta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa tem realizado importantes debates para a nossa sociedade, muitos deles, repito, em parceria com a Comissão de Educação, cujo Presidente é o Senador Flávio Arns. A audiência pública de hoje foi solicitada pelo Senador Flávio Arns. Tem por objetivo tratar sobre a instituição do Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas. Destaco que o projeto de lei nesse sentido está tramitando na Casa e é de autoria do nobre e querido Senador Flávio Arns. O uso de drogas ilícitas representa não apenas uma questão de saúde, mas também um desafio social que afeta indivíduos, famílias e a própria estrutura da sociedade. Os efeitos das drogas sobre a saúde física dos usuários, bem como sobre as relações familiares e as questões profissionais, são inegáveis e exigem cuidado, carinho, políticas públicas eficazes e solidariedade na busca de soluções. É isso, não é, doutor?
09:07 R	O Relatório Mundial sobre Drogas 2022, divulgado pela ONU, aponta um aumento de 26% do número de pessoas que usaram drogas entre 2010 e 2020, chegando a cerca de 284 milhões de pessoas. São dados reais. Eu sei que vocês todos aqui querem falar no mundo da realidade. No contexto brasileiro, o Ministério da Saúde reportou que, somente em 2021, tivemos mais de 400 mil atendimentos registrados no SUS para tratar de transtornos mentais e comportamentos relacionados ao uso de droga e álcool. Nossa obrigação é fazer o bom debate sobre esse problema, com empatia, compreensão, enxergando a dependência química como uma situação de risco e vulnerabilidade. Nós temos obrigação de auxiliá-los. Aí que a gente fala tanto em solidariedade. Não é fechar as portas, é abraçar, acolher e ser solidário. Nesse contexto, o projeto de lei do Senador Flávio Arns, que visa à criação do Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas, é fundamental para promover a conscientização sobre a importância das comunidades terapêuticas no tratamento e recuperação das pessoas com dependência química. Dessa forma, estaremos incentivando a solidariedade e o apoio mútuo em nossa sociedade. Isso se chama políticas humanitárias. É o que as comunidades fazem. Comunidades terapêuticas são espaços de transformação, um espaço acolhedor para dependentes químicos em busca de mudança. Eles encontram ali um ambiente seguro, ético e orientado por técnicas especializadas. O foco é a melhora da qualidade de vida e a reintegração social de todos. Precisamos, cada vez mais, de soluções conjuntas e humanitárias. A verdadeira força de uma nação reside em sua capacidade de cuidar e acolher a todos, independentemente das dificuldades que enfrentam. Esse é um caminho que todos nós devemos percorrer, que é o da solidariedade. Quero aqui, com todo o carinho, dar uma salva de palmas pela criação do Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas. (Palmas.) Como eu presido aqui a Comissão de Direitos Humanos, passados esses dois momentos, eu vou deixar registrado - e por isso pedi para a minha assessoria que providenciasse - um voto de pesar que eu vou sintetizar aqui em poucas palavras sobre um assassinato que aconteceu, que não tem nada a ver com a nossa comunidade, nem com esse debate aqui que nós estamos travando. Voto de pesar. A violência, o preconceito, a discriminação socioeconômica e sobretudo racial e religiosa matam todos os dias. O alvo quase sempre são os mesmos: mulheres e homens negros. Dessa vez, em mais um caso lamentável de invasão a terreiros e ataques a líderes de religião de matriz africana, assassinaram a tiros, na Bahia, a líder quilombola conhecida como Mãe Bernadete.
09:11 R	Segundo as primeiras notícias que nos chegaram ainda esta noite, ela foi executada após criminosos invadirem o terreiro da comunidade e fazerem familiares reféns, inclusive. Maria Bernadete Pacífico era líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, ialorixá e ex-Secretária de Promoção da Igualdade Racial do município baiano de Simões Filho, situado na Região Metropolitana de Salvador, Bahia. Ela era coordenadora da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), que busca mostrar a vida, a história e políticas públicas que atendem os quilombolas. Alguns pensam que os quilombolas são invisíveis. Não, são homens e mulheres como nós, como são os ciganos. Inclusive, eu apresentei aqui - aprovamos, já está no Senado -, além de toda uma política quilombola, a questão também do Estatuto do Cigano, já que aprovamos também, por iniciativa também aqui desta Comissão, o Estatuto do Idoso, o da Pessoa Com Deficiência, o da Juventude, do qual eu fui Relator, e da Igualdade Racial. Mas enfim, voltando aqui, há seis anos, Binho, como é conhecido Flávio Gabriel Pacífico, filho da Mãe Bernadete, também foi executado da mesma forma, com dez tiros, em Pitanga dos Palmares. Mãe Bernadete, ao longo dos seus 72 anos, lutou pela liberdade religiosa e fez o bom combate pela eliminação de todas as formas de preconceito e discriminação. Eu deixo registrado o voto de pesar na Comissão, e eu vou entregar também no Plenário à tarde, e lembrar que a Senadora cujo assessor está aqui presente, Damares... O assessor da Senadora Damares também fez questão de conversar comigo, perguntando se eu tinha informação. Eu disse que eu tinha, que tinha feito um voto de pesar. Ele pediu que eu incluísse o nome da Senadora Damares nesse voto de pesar, o que eu farei aqui e também no Plenário. (Pausa.) Vamos de imediato agora dar início ao nosso debate. Eu falei aqui com o Dr. Adalberto, e ele disse que podia iniciar com os que estão a distância. Ele fica acompanhando e no fim ele faz o comentário final. É isso? (Intervenção fora do microfone.) O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Você passa o vídeo agora ou depois, na hora que você for falar? O SR. ADALBERTO CALMON BARBOSA (Fora do microfone.) - Pode iniciar com o vídeo? O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Ele está pedindo se é possível iniciar com o vídeo. Vamos lá, então, botar o vídeo sobre o tema "história das comunidades terapêuticas no Brasil".
09:15 R	(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)
09:19 R	O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem! Belo trabalho! Enquanto passava o vídeo, o Dr. Adalberto me dizia aqui que, nesses debates e reuniões que vocês viram no vídeo - ele me apontava ali, e eu confirmei com ele -, já estiveram nas comunidades o Ministro Flávio Dino, o Ministro Wellington Dias, o Ministro Padilha e a ex-Ministra e Presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que, além de ter também visitado, ajudou a construir a primeira certificação de filantropia. Disse também que a ex-Presidenta Dilma, tão injustiçada e hoje Presidente do Banco dos Brics, aprovou o primeiro financiamento. Por fim, ele me informou também - e nada foi combinado, ele me disse aqui agora - que o Presidente Lula também visitou as comunidades. Então, vê-se que é um Governo comprometido com a solidariedade e a trazer a todos o caminhar natural da vida, tendo a liberdade plena. Uma salva de palmas, então, a todos os que estão ajudando e colaborando com nós todos. (Palmas.) É a nós todos. Todos nós somos beneficiados com o caminho que vocês estão percorrendo. Vamos agora, então, aos nossos convidados à distância, porque, conforme eu combinei aqui com o Dr. Adalberto, ele ia abrir, mas preferiu fazer uma fala no final... Então, nós vamos chamar o Sr. Edson Marcelo da Costa, Presidente da Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas.
09:23 R	Dez minutos para cada convidado. O SR. EDSON MARCELO DA COSTA (Para expor. Por videoconferência.) - Bom dia a todos. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Bom dia. O SR. EDSON MARCELO DA COSTA (Por videoconferência.) - É uma honra muito grande estar hoje participando desta audiência. Quero saudar aqui, na pessoa do Senador Paulo Paim, meu conterrâneo, os demais membros da mesa, Adalberto, da Fazenda Esperança, todos os presentes e todos os representantes de comunidades terapêuticas que nos assistem também. É uma alegria poder abrir os trabalhos representando a Confenact neste dia 18 de agosto de 2023, quando completamos 12 anos de existência. A história das comunidades terapêuticas no Brasil encontra todo um sentido de unidade a partir da criação da Confenact. Desde 1968, quando as comunidades terapêuticas chegaram ao Brasil, com a influência de inúmeros outros trabalhos realizados já nos Estados Unidos, tivemos aqui, então, a influência de pelo menos três obras referenciais. Em 1968, através do movimento Jovens Livres, a partir do Reverendo David Wilkerson, que fez um brilhante trabalho iniciado em Nova York, nós reproduzimos este modelo no Brasil, e, a partir disso, todos os demais modelos foram se somando. O mais importante dessa caminhada é que nós, a partir da criação da Confenact, conseguimos manter as mesmas características deste serviço de servir ao próximo, de fazer o bem, de servir à vida, de recuperar pessoas dependentes químicas e atender as suas famílias, sem perder os princípios que regem as características das comunidades terapêuticas. Como foi dito pelo Senador e pelo Adalberto, nós tivemos aqui a satisfação de, em 2011, estarmos em uma audiência com a então Presidente Dilma, que nos recebeu, nos acolheu e entendeu a importância das comunidades terapêuticas para as políticas públicas na recuperação de dependentes químicos, inserindo-nos dentro de uma rede, onde nós estamos até o presente momento. Passamos já por diversos governos e cada vez mais nós demonstramos a importância desse serviço para a população no Brasil, sem perder as nossas características.
09:27 R	Então, nós aqui hoje queremos, com a criação do Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas, marcada pelo aniversário desse grupo de pessoas que aqui estão representando as federações que compõem a Confenact. Então, eu me alegro também por estar aqui representando a Febract, e estou vendo aqui o Evaldo; estou vendo aqui a Febract, o Célio; estou vendo aqui o Adalberto, da Fazenda da Esperança; estou vendo aqui o Rolf, da Cruz Azul; a Feteb está aqui - estamos todas as federações já multiplicando inúmeras outras federações pelos estados -; está aqui o Thiago, ali do Paraná, da estadual, e queremos saudar todas as federações que compõem e as que estão querendo compor a Confenact. A Confenact é a nossa referência de manter essas características desse serviço, estando já unidos dentro do sistema nacional de políticas públicas sobre álcool e drogas. Estando inseridas no conselho nacional sobre álcool e drogas, estando inseridas dentro do Ministério do Desenvolvimento Social e tendo uma frente parlamentar composta por mais de 120 Deputados e Senadores, com o apoio de mais de 380 Parlamentares no Congresso, as comunidades terapêuticas chegam, no ano de 2023, com a força e o reconhecimento tanto da estrutura pública, do poder público, quanto da sociedade. O nosso serviço este ano, no dia de hoje, nós queremos apresentar: são 55 anos de vitória, de um trabalho espetacular, reconhecido pela população, pelas famílias que sofrem o flagelo da dependência química, das drogas, e que encontram no nosso serviço, nas comunidades terapêuticas, o amparo, o acolhimento, o apoio para que possam superar, por um determinado espaço de tempo, como foi apresentado nesse vídeo - e esse vídeo nós estaremos divulgando para que todos tenham conhecimento da história das comunidades terapêuticas... E todos os anos, a partir deste dia de hoje, nós comemoraremos sempre, no dia 18 de agosto, o Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas. Quero agradecer especialmente ao Senador Flávio Arns, que teve essa brilhante iniciativa de criarmos esse dia e nos trazendo esta oportunidade de podermos estar aqui hoje; é uma alegria, uma satisfação. Nós somos muito gratos por todo o apoio que recebemos do Congresso, todo o apoio que recebemos das nossas federações, daqueles que nós representamos, que são as comunidades terapêuticas, que nos assistem. E nós queremos desejar que este dia seja comemorado, a partir de hoje, em todas as cidades onde houver a comunidade terapêutica, e que nós possamos apresentar um dia de serviço, um dia em que nós estaremos naquele contato direto com a população, demonstrando os resultados que nós temos nesses 55 anos de Brasil. Inúmeras famílias, inúmeras pessoas recuperadas, que resgataram suas famílias, a dignidade, e hoje são referência em todos os espaços, inclusive no poder público. Temos inúmeros Deputados, temos pessoas dentro do Poder Judiciário que passaram, enfrentaram e venceram o problema da dependência química, mostrando que há um caminho que pode ser trilhado de sucesso na recuperação.
09:31 R	Agradeço a oportunidade de estar hoje como Presidente da Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas (Confenact), agradeço aos meus companheiros de diretoria, agradeço ao Senador Paulo Paim a oportunidade e devolvo a palavra à mesa. Obrigado a todos. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, o Sr. Presidente da Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas, Sr. Edson Marcelo da Costa, que deu um histórico dessa construção coletiva que envolveu, inclusive, o Governo Federal. Hoje estamos aqui graças ao pedido a mim feito para que aqui eu estivesse, do meu querido amigo, Senador Flávio Arns, que, por motivo de saúde do filho, não se encontra. Repito, como disse muito bem aqui, agora, o nosso querido Presidente Edson, o Flávio Arns foi o grande inspirador deste momento, que vai se tornar o Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas. Passo a palavra, de imediato, ao Sr. Thiago Aguilar Massolin, que é Presidente da Federação Paranaense de Comunidades Terapêuticas Associadas. Por favor, dez minutos. E já cumprimento o Dr. Edson outra vez, porque ele foi pontual: dez minutos - no fim dos dez minutos, ele terminou. O SR. THIAGO AGUILAR MASSOLIN (Para expor. Por videoconferência.) - Bom dia a todos! Cumprimento o Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Senador Paulo Paim; o Senador Flávio Arns também, ao qual agradeço pela importante proposição e oportunidade de concessão desta fala que a mim hoje é concedida. Eu estendo também a nossa solidariedade aqui, no Paraná, a toda a família Arns, em decorrência da situação de saúde de seu filho Osvaldo, ao qual também expressamos aqui as nossas orações pela sua rápida recuperação. Cumprimento as demais autoridades que compõem a mesa, Adalberto Calmon, nosso irmão, colega da Confenact também, aos amigos, irmãos representantes das comunidades terapêuticas que nos assistem neste momento, senhoras e senhores, eu me sinto muito honrado em representar aqui o segmento das comunidades terapêuticas do Paraná. Eu me alegro com o importante debate em pauta, visando que podemos ter, em breve, instituído no Brasil, o Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas. Por isso, mais uma vez, eu quero agradecer ao Senador Flávio Arns e a toda a sua equipe pelo esforço empreendido nessa pauta, quanto à efetivação dessa proposição e a todos os milites da Confenact que participaram dessa construção. O meu nome é Thiago Massolin. Eu sou psicólogo pós-graduado em dependência química. Estou Presidente da Compacta (Federação Paranaense de Comunidades Terapêuticas Associadas); Diretor Segundo Secretário da Confenact (Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas); Diretor-Executivo e responsável técnico da Casa de Recuperação Nova Vida (Crenvi), uma comunidade aqui de Curitiba, no Paraná, que foi fundada no ano de 1977.
09:35 R	É uma alegria para mim, Presidente, lembrar que eu faço parte da terceira geração de uma família que dedicou, aqui no Paraná, 45 anos de suas vidas para acolher e recuperar e salvar pessoas. Na Crenvi nós já acolhemos mais de 21 mil pessoas, com excelentes resultados, atuando também no apoio familiar, ações de prevenção, reinserção social e inserção das pessoas no mercado de trabalho. A nossa atuação aqui no estado também tem sido marcada, há anos, pela participação da representação do segmento das comunidades terapêuticas no Paraná. A Compacta foi fundada em 2004, como uma associação de comunidades terapêuticas associadas, com uma abrangência territorial aqui na grande Curitiba, e, em 2015, nós ampliamos a participação da federação para uma federação paranaense de comunidades terapêuticas, com abrangência estadual. E hoje nós integramos, com grande honra, a Diretoria da Confederação Nacional das Comunidades Terapêuticas. Nós somos, aqui no Paraná, na Compacta, 40 comunidades terapêuticas filiadas, tendo uma média aí de 450 colaboradores atuando ativamente nessas instituições, mais de 1,1 mil pessoas acolhidas simultaneamente, 5,7 mil familiares aí recebendo apoio e orientação técnica também. Então, quero manifestar aqui o meu respeito, a minha consideração especial a todas as lideranças das comunidades terapêuticas no Brasil, que, dia após dia, têm se dedicado à missão de cuidar de pessoas, oferecendo esse tratamento humanizado, com ética, com profissionalismo, com uma metodologia de trabalho fundamentada na ciência e na espiritualidade, sob a ótica da integralidade e singularidade do ser humano. Sr. Presidente, eu creio que é importante ressaltar aqui também que estudos recentes do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes no Brasil, o Unodc, revelam que quase 30 milhões de pessoas têm alguém na família que é dependente químico. Uma pesquisa da Organização Mundial da Saúde revelou que, em média, 6% da população brasileira faz uso de algum tipo de droga, e isso representa, no Brasil, mais de 12 milhões de pessoas sofrendo em decorrência dos malefícios causados pelo uso nocivo de drogas. Nesse contexto, mais do que nunca, nós entendemos que o papel das comunidades terapêuticas, em nosso país, tem se tornado cada vez mais importante para a nossa sociedade. É um serviço transversal, interssetorial, com mais de 50 anos de atividades no Brasil, e faz parte das políticas públicas de saúde, da assistência social e política sobre drogas. São instituições atuantes no âmbito nacional, estadual e municipal, e que fortalecem, assim, a rede de cuidados de atenção psicossocial e rede socioassistencial, instituições privadas sem fins lucrativos de interesse público, que prestam serviço de acolhimento residencial e de caráter transitório, extra-hospitalar, com adesão e permanência exclusivamente voluntária de pessoas com transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas, com grau de comprometimento leve e moderado.
09:39 R	Eu estava relembrando ontem, quando preparava esta fala, que o último censo realizado pelo Ipea em 2017 referente ao número de comunidades terapêuticas no Brasil revelou que, no Brasil, são mais de 2 mil comunidades terapêuticas que são responsáveis atualmente por oferecer cerca de 83,6 mil vagas de acolhimento. É evidente que esse número já está bem maior em decorrência de estarmos aí no ano de 2023. Outro dado importante que se fala em relação ao tratamento da dependência química é que as comunidades terapêuticas são mencionadas como preferência por mais de 80% das pessoas que buscam tratamento no Brasil. É um segmento consolidado em termos de regulamentação e normatização, pois já temos uma lei federal, Lei 13.840, que estabeleceu normas gerais relativas à atuação das comunidades terapêuticas no Brasil. Temos também a Resolução 029, de 2011, da Anvisa, que estabeleceu requisitos de segurança sanitária para o funcionamento dessas instituições. Temos o marco regulatório das comunidades terapêuticas dado pela aprovação da Resolução 01, de 2015, do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad). Temos uma portaria, a Portaria 562, de 2019, do Ministério da Cidadania, que criou o Plano de Fiscalização e Monitoramento de Comunidade Terapêutica no Brasil; a Portaria 563, do Ministério da Cidadania, que criou o cadastro de credenciamento das comunidades terapêuticas; no âmbito da política pública de saúde, a Portaria 3.088, que inseriu as comunidades terapêuticas na Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no âmbito do SUS; e a Portaria 1.482, de 2016, que incluiu as comunidades terapêuticas na tabela de tipos de estabelecimento de saúde, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Temos a Nota Técnica 11, de 2019, que listou as comunidades terapêuticas como integrantes da Rede de Atenção Psicossocial (Raps). E, por fim, na perspectiva da política de assistência social, o público atendido na comunidade terapêutica está referenciado na política do Suas, e a Resolução nº 109, de 2019, descreve o serviço de acolhimento institucional na modalidade abrigo como um serviço tipificado no Suas, possibilitando que as comunidades terapêuticas que também atuam na modalidade abrigo institucional possam ser certificadas nos conselhos municipais de assistência social. O Governo Federal, há muitos anos, subsidia vagas em comunidades terapêuticas. Atualmente, são 611 comunidades contratadas por meio do Dact do Ministério do Desenvolvimento Social, totalizando 15.060 vagas de acolhimento ativo, público adulto, adolescente e mãe nutriz. Aqui, no Paraná, Sr. Presidente, nós temos 75 comunidades terapêuticas contratadas pelo Governo Federal, totalizando 1.887 vagas para o mesmo público-alvo. E, para finalizar, nós queremos pedir encarecidamente a todos os membros desta Comissão que deem o encaminhamento proposto pelo Senador Flávio Arns para que, em breve, de fato, nós possamos ter este projeto de lei aprovado, após a tramitação no Plenário desta Casa, com aprovação dos Senadores, para que, dessa forma, possamos comemorar definitivamente a criação do Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas, fortalecendo ainda mais esse importante segmento em nosso país, contribuindo para que tenhamos mais pessoas sendo acolhidas nessas instituições e, dessa forma, continuar transformando vidas, restituindo famílias, para que tenhamos uma sociedade ainda melhor. Muito obrigado, Sr. Presidente. Agradeço pela oportunidade e um bom dia a todos. (Palmas.)
09:43 R	O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Esse foi o Dr. Thiago Aguiar Massolin, Presidente da Federação Paranaense de Comunidades Terapêuticas Associadas, que, com muita precisão, com muitos dados, com muitos números, como também o Presidente Nacional da Confederação, Dr. Edson, mostra que seu trabalho, que tem apoio do Governo, beneficia em toda a rede familiar, eu diria, milhões de pessoas. É isso, Dr. Adalberto? Milhões de pessoas são beneficiadas. A gente sabe que toda família se preocupa e quer a volta do seu querido filho, pai, mãe, enfim, tio que está nessa situação e que está apenas querendo - apenas eu diria no bom sentido, não é? Eu sempre digo que pena não é um bom termo; "estou com pena de ciclano ou beltrano". A família quer acolher; e ela, acolhendo, vamos para o caminho da recuperação. Vamos em frente! Agora passamos a palavra ao Sr. Rolf Hartmann, Presidente da Cruz Azul no Brasil. Por favor, Dr. Rolf. O senhor tem dez minutos. O SR. ROLF HARTMANN (Para expor. Por videoconferência.) - Bom dia, Exmo. Senador Paim, demais autoridades, Senador Arns, que não está presente, mas que também proporcionou esta audiência, esse projeto, Senador Girão e todos os demais amigos e colegas das comunidades terapêuticas, das federações, enfim, todos que nos assistem. É uma grande honra poder participar deste momento. Quero dizer que meu nome é difícil. Rolf Hartmann é um nome difícil, mas sou brasileiro de nascimento e de coração. O que eu sou? Sou contador, sou economista e há 34 anos eu me dedico à questão de ajudar pessoas afetadas pelo uso, abuso ou dependência do álcool e de outras drogas como voluntário e, atualmente, estou na Presidência da Cruz Azul. A Cruz Azul, no mundo, nasceu em 1877, na Suíça; aquele documento que vocês viram no filmezinho assinado por pessoas que se comprometeram com a abstinência foi do Louis-Lucien Rochat, fundador do movimento no mundo, hoje presente em 37 países. Eu sou parte da Diretoria da Cruz Azul Internacional. No Brasil, a Cruz Azul iniciou os primeiros movimentos em 1982, 1983, no Rio Grande do Sul, em Panambi. A entidade que presido, a Confederação de Comunidades Terapêuticas, foi fundada em 1995. Nós temos a questão da dependência química; a dependência do álcool e de outras drogas não escolhe classe social, não escolhe partido político, não distingue religiões; ela alcança toda a população.
09:47 R	Eu gostei muito das palavras iniciais do Senador Paim. Na verdade, todos têm alguém que conhece ou alguém da família que tem esse problema, a que nós não podemos fechar ou vedar os nossos olhos e nos tornar inertes, como se o problema não existisse no Brasil. Nesse sentido, a Cruz Azul e nós da Confenact defendemos a visão holística do ser humano. De acordo com o que a Organização Mundial da Saúde defende, saúde não é ausência de doença, mas o completo bem-estar físico, mental, social e, eu diria, também espiritual. Então, nós precisamos ter essa abordagem completa do ser humano. Como comunidades terapêuticas, nós somos um elo importante da rede de atendimento a dependentes do álcool e outras drogas. A comunidade terapêutica não é para todos, mas é para uma parcela importante daqueles que têm problema na área da dependência química. É para aqueles que não têm um problema de comprometimento biológico ou psicológico grave, que necessitam um atendimento 24 horas por dia, que é feito ambulatorialmente ou em ambiente clínico, médico, hospitalar. E essas características das comunidades terapêuticas foram reunidas ali - provavelmente vão me tornar repetitivo, outros vão lembrar a Carta do Piauí, de que o Celio vai falar com mais propriedade -, e eu me lembro muito bem da audiência que tivemos com a Presidente Dilma, em que ela disse que ela não acreditava em modelos de tratamento ou em propostas terapêuticas que não completassem, que não atendessem a pessoa também, a família, num regime de 24 horas, porque a dependência química não ocorre apenas no horário comercial ou só durante a semana; são 24 horas, final de semana, e as comunidades terapêuticas estão prestando serviço 24 horas por dia, 365 dias por ano. Eu lembro muito bem as palavras dela, e, a partir dessas iniciativas, também houve uma união, uma unidade entre as federações, o que possibilitou, de 2011 até hoje, nós evoluirmos tanto na questão da definição da legislação sobre as comunidades terapêuticas. Então, no Legislativo, com a Lei 13.840, tivemos negociações bem específicas, teve o apoio da Liderança do Governo, de todos os partidos políticos, de todas as linhas ideológicas, porque a dependência química, como eu já disse, não escolhe; ela ocorre com todos. Então, nós queremos estender aqui, mais uma vez, a nossa gratidão.
09:51 R	E, de 2013 até 2019: em 2019, então, tivemos a aprovação no Senado Federal. Tivemos um marco importante, como já foi falado antes, lá em 2015, o trabalho de um ano e quatro meses para que o marco regulatório das comunidades terapêuticas fosse algo que nos trouxesse a legalidade ou um parâmetro de como as comunidades terapêuticas pudessem funcionar, que reconhecesse nossas características e que também desse segurança ao poder público para que ele pudesse financiar o acolhimento de dependentes nas comunidades terapêuticas nesse regime voluntário, extra-hospitalar, de demanda espontânea. Isso tudo, hoje, nós temos reconhecido tanto na esfera legislativa como na esfera normativa. No âmbito do Executivo, os primeiros financiamentos se deram a partir de 2013, mais ou menos, e eles seguem até hoje, como o Thiago já passou, com mais de 15 mil vagas de acolhimento financiadas pelo Governo Federal. Nós agradecemos essa visão, que permeia também vários governos e também o Governo atual, do apoio às comunidades terapêuticas. Além disso, além do âmbito legislativo e do âmbito executivo, também o Judiciário reconheceu as comunidades terapêuticas quando ele declarou que o marco legal aprovado pelo Conad em 2015 atende todas as leis, tanto a Lei Antimanicomial, a lei da saúde mental, quanto a Lei 11.343, que é sobre drogas, atende a lei do ECA, do adolescente, e que integra a Raps, que é extra-hospitalar; que a regra da Anvisa está em consonância; que a Lei 13.840 é compatível com todas essas regulações. Então, nós temos o reconhecimento no âmbito do Executivo, nós temos o reconhecimento no âmbito do Legislativo e do Judiciário. Eu acredito que o Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas vai servir para lembrar a importância dos trabalhos das comunidades terapêuticas no acolher. Senador, o senhor falou de uma forma muito boa: acolher. É muito mais do que apenas tratar. Nós precisamos abraçar, nós precisamos amar, mas precisamos fazer isso também com todos os saberes que a ciência nos dá, que as boas práticas nos dão. Então, o Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas vai lembrar que nós precisamos de orçamento, vai lembrar que precisamos manter as leis e as normas que foram conquistadas ao longo desses anos. E nós queremos dizer a todos que há esperança. Nós queremos dizer que aquelas famílias que têm problemas, que elas possam buscar ajuda, que elas busquem ajuda junto às comunidades terapêuticas, e nós queremos acolher, queremos ajudar a superar e criar, proporcionar vida, vida sem drogas, uma vida que vale a pena viver. Muito obrigado! (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem! Meus cumprimentos, Sr. Rolf Hartmann, Presidente da Cruz Azul do Brasil, que faz um relato de onde surgiu, inclusive, a Cruz Azul do Brasil.
09:55 R	E eu, como sou curioso - Dr. Adalberto aqui já é doutor, professor e meu assessor -, perguntei para ele, e ele falou ali em Panambi. Eu gosto muito de Panambi. Eu tenho uma relação excelente com eles, sou muito bem tratado, com muito carinho. É uma cidade em que eu diria que 80% devem ser alemães. Eu recebi o título lá, inclusive, de Cidadão Panambiense. Eu me lembro aqui da Maria, enfim, do pessoal todo de lá. Lá foi que surgiu, então, onde começou o trabalho da Cruz Azul no Brasil. Então, eu, como panambiense, agradeço aqui ao Dr. Rolf Hartmann, pela lembrança do trabalho da Cruz Azul lá, já que me considero adotado por lá. Eu quero só dizer que, ao mesmo tempo em que recebi o título lá, eu recebi da maioria dos estados brasileiros. Eu tenho título, entre eles, da Bahia, de que tenho muito orgulho. O dia em que eu recebi o título lá, o povo gritava: "Painho, Painho!". E eu dizia: "Eu sou Paim, não sou Painho!". E eles diziam: "Mas Painho é bonito, não é? Eles estão o homenageando e chamando de Paim e Painho". Aí eu fiquei todo feliz e tal, e foi um grande momento. Então, obrigado, Dr. Rolf, por me trazer assim, para mim que já estou há quase 40 anos, aqui dentro... Entrei na Constituinte, com Lula, Ulysses Guimarães - sou daquele tempo de Ulysses Guimarães -, Mario Covas, Cabral, todos os grandes homens que escreveram... O próprio Alckmin, Vice-Presidente da República, também foi Constituinte conosco. Aqui no Senado nós temos dois Constituintes ainda - quando eu digo "ainda", parece que morreram todos; é porque outros optaram por outro caminho na vida, não é? -, eu e o Senador Renan Calheiros. Vamos em frente. Agora vamos passar a palavra para Assessora de Articulação Social e Institucional da Federação das Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil (Feteb), Michele Collins. A SRA. MICHELE COLLINS (Para expor. Por videoconferência.) - Bom dia! Primeiro, eu quero aqui agradecer a Deus por esta oportunidade que ele nos concede de podermos estar, aqui, discutindo um tema tão importante. Ver o Congresso Nacional, o Senado Federal, abordar esse tema para nós que fazemos as comunidades terapêuticas é muito importante, muito significativo. Eu quero aqui cumprimentar o Senador que preside esta importante audiência pública, também o Senador proponente desta iniciativa tão importante; agradecer aqui, em nome de todas as mães, em nome de todas as famílias que fazem o trabalho das comunidades terapêuticas e daqueles que usam esse serviço tão importante. Eu quero dizer que as comunidades terapêuticas nasceram a partir da sensibilidade de uma mulher aqui no Brasil, uma mulher chamada Ana Maria Brasil, que se sensibilizou com a história de um jovem cuja mãe também estava dentro de uma igreja chorando muito, porque o filho dela era usuário de drogas e estava num manicômio. Aquela mãe desesperada, chorando, pediu para que, então, a missionária Ana Maria fosse visitar o filho dela no sanatório. A missionária foi, visitou o jovem, que era usuário de drogas. Naquele tempo, esse serviço, esse problema, na verdade, era tratado dessa forma, as pessoas eram colocadas em manicômio. Aquele jovem ouviu a palavra, ouviu os conselhos, ouviu aquilo que a missionária falou e pediu apoio a ela. Poucos dias depois, a missionária havia deixado o lugar, estava na igreja novamente, e aquele jovem fugiu do manicômio, foi atrás da missionária e pediu uma ajuda, porque ele entendia que ele precisava se libertar das drogas, que ele precisava de uma oportunidade. E ela lhe ofereceu uma palavra de esperança, uma palavra de amor, porque o que norteia o trabalho das comunidades terapêuticas é o amor. A gente viu aqui vários exemplos, como o Thiago, que falou sobre o avô dele que fundou uma comunidade terapêutica, depois o pai dele, e hoje ele cuida de comunidade terapêutica. Isso é o amor que passou dentro da família, de geração em geração. E nós vemos isso.
09:59 R	Todas as pessoas hoje envolvidas em comunidades terapêuticas, de alguma forma, tiveram uma experiência, assim como eu, pois meu esposo foi usuário de drogas. Mas hoje meu esposo também é um homem público, aqui em Pernambuco; ele é, pela sexta vez, Deputado estadual, e já foi o mais votado da história de Pernambuco. E ele era simplesmente um menino de rua, que devido a tantos problemas na sua vida, foi levado ao consumo abusivo de drogas. Mas hoje ele é um homem honrado, homem de família. Eu também, aqui nesta cidade de Recife, de onde estou agora falando, represento aqui o Nordeste, represento aqui as comunidades terapêuticas de Pernambuco, de todo o Nordeste. Nós sabemos da importância do trabalho das comunidades terapêuticas. Sabemos da importância dessa porta aberta. Assim como a Ana Brasil começou, ali em Goiânia, esse trabalho, que se estendeu por 55 anos, então é muito importante este Parlamento reconhecer, através da criação do Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas, esse trabalho tão sério, esse trabalho tão efetivo, esse trabalho que de verdade salva vidas, porque ele mudou a história da minha família e tem mudado a história de milhares e milhares de pessoas. Hoje também eu estou como Vereadora, aqui na cidade do Recife, pela terceira vez, e nós estamos dentro dos Parlamentos, seja estadual, municipal, federal, assegurando a importância do reconhecimento das comunidades terapêuticas, do reconhecimento das pessoas que fazem o trabalho das comunidades terapêuticas e das famílias que precisam desse acolhimento, que precisam desse afeto, desse carinho que as comunidades terapêuticas estão sempre prontas e aptas a oferecer. Então, eu gostaria, aqui neste ato, de agradecer a sensibilidade do Senado nacional, desta Comissão, porque eu creio que será aprovada com louvor, porque é uma iniciativa importante que marca o trabalho que as comunidades terapêuticas têm feito há 55 anos no Brasil e há mais de 60 anos no mundo inteiro. É um trabalho em que hoje nós temos milhares e milhares de pessoas recuperadas. Eu digo sempre que as comunidades terapêuticas têm o lenço na mão que enxuga as lágrimas de muitas mães, as lágrimas de muitos filhos que veem seus pais jogados no álcool e nas outras drogas; é o lenço que seca as lágrimas daquelas pessoas que choram, porque, quando um dependente químico faz uso abusivo de drogas, quando ele é vítima, nós vemos que toda família sofre. E às vezes a família sofre mais, porque o usuário, quando está no uso da droga, quando está na euforia da droga, quando ele está na mentira da droga, porque é uma alegria passageira, é um prazer passageiro, ele não sente mais nada, ele não sente mais a importância do amor, da família, dos filhos, ele simplesmente desconsidera tudo isso. E a família, não, a família está ali sentindo a dor de ter uma pessoa tão querida, tão amada, um filho que foi criado com amor, com carinho, desde bebezinho, desde o ventre, e ver o seu filho, seu ente querido perdido. Então, é por esse motivo que as comunidades terapêuticas pegam essas pessoas na rua, as comunidades terapêuticas vão até as cracolândias, a comunidade terapêutica vai até as cenas de uso, porque a comunidade terapêutica não se limita a quatro paredes. A maioria das comunidades terapêuticas que nós temos hoje no Brasil desenvolvem trabalhos de prevenção ao uso abusivo de drogas nas escolas, desenvolvem trabalhos de ressocialização.
10:03 R	A gente está aqui participando... Uma referência nessa área é o Célio Barbosa, da Fenact, que faz um trabalho maravilhoso lá no Piauí, aqui no nosso Nordeste, de ressocialização, de capacitação profissional. Há trabalhos como o do Desafio Jovem de Três Coroas, que eu tive a oportunidade de conhecer ali no Rio Grande do Sul, que tem um centro gastronômico que forma pessoas que foram usuários de drogas, que devolve a vida, que devolve a dignidade, que devolve a esperança, que devolve a expectativa de vida, que devolve os sonhos. É isso que a comunidade terapêutica faz. Embora alguns não queiram reconhecer isso, devido a uma das bases da comunidade terapêutica ser a espiritualidade, as comunidades terapêuticas apresentarem um ser superior, que é Deus, que é alguém que ama de verdade, que é alguém que acolhe, que é alguém que estende as mãos, é isso que essas instituições têm feito. São mais de 2 mil instituições no Brasil, e todas com bom êxito, trabalhando, recuperando, salvando, restaurando... E a Feteb (Federação das Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil) e a Confenact estão juntas há 12 anos. Nós nos unimos com o propósito de fortalecer a recuperação de vidas no Brasil, de fomentar as políticas públicas, de incluir, assim como foi falado aqui, em diversas instâncias, hoje, as comunidades terapêuticas - em leis federais, em leis estaduais, em leis municipais. Hoje, nós temos aqui que Pernambuco é o único estado do Brasil hoje que tem uma lei que regula o serviço de comunidade terapêutica. Hoje, nós estamos inseridos em todos os espaços de poder, dentro dos conselhos, lutando, mostrando a importância desse trabalho. Então, nós só temos aqui que fazer jus a esse serviço que, muito antes de se falar em política pública no Brasil, já acolhia pessoas, já abraçava pessoas, já alimentava pessoas que estavam nas ruas com fome, chorando, com frio, sem alento, sem esperança. E as comunidades terapêuticas são essa esperança; as comunidades terapêuticas são essa perspectiva de futuro, para que essas pessoas tenham uma oportunidade de ter uma nova vida, uma vida transformada, uma vida digna, e sejam reinseridas à família, reinseridas à igreja, à sociedade, ao trabalho, a tudo aquilo que dignifica o homem e a mulher. As comunidades terapêuticas acolhem indistintamente de religião, de raça, de cor, de gênero; elas acolhem todas as pessoas que digam "eu quero libertação das drogas", "eu quero largar as drogas". Essas pessoas podem procurar uma comunidade terapêutica. Essas comunidades muitas vezes estão em situações que não são adequadas no sentido financeiro, porque muitas delas vivem de doações, muitas dependem da sensibilidade das pessoas. E é por isso que a gente precisa do apoio total, a gente precisa do apoio incondicional de todos aqueles que amam vidas e de todos aqueles que entendem que uma vida vale mais do que o mundo todo.
10:07 R	Muito obrigada, era o que eu tinha a dizer. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Parabéns, parabéns. Michele Collins, meus cumprimentos. Bela fala como todos os outros que a antecederam, mas ela entrou muito na linha do que eu gosto, que é o acolhimento, não é? Tem que acolher, não dá para querer desconhecer, como se não existisse. É uma questão de saúde, na minha avaliação, que tem que ser recuperada. E acredito muito na recuperação, porque eu acredito na força de Deus e da mente, na força da energia positiva, para que todos possam ter uma vida com qualidade, com muito esforço, mas com qualidade. Muito obrigado também, Michele. Neste momento, a minha assessoria me deu uma contribuição aqui. Já que você falou que é panambiense, diga aí no Plenário que Panambi em tupi significa vale das borboletas, está certo? Então, uma salva de palmas aí para as assessorias, todas, das duas Comissões: da de Direitos Humanos e da de Educação. Ela, que é assessora... Mas eu quero o teu nome. (Pausa.) A Fernanda, que está aqui representando o Senador Flávio Arns. (Palmas.) Muito obrigado, Ingrid, pela colaboração aqui. Agora nós temos dois momentos ainda, vamos ter algumas perguntas, que você poderá responder ou alguém, depois vamos para as considerações finais, mas, neste momento, eu passo a palavra a você, e depois você fará o encerramento. Ele me sugeriu aqui, eu não sabia disso, mas coloque em público, se essa é a vontade de vocês, eu vou ouvir e depois vou decidir. O SR. ADALBERTO CALMON BARBOSA (Para expor.) - Bom dia a todos. (Manifestação da plateia.) O SR. ADALBERTO CALMON BARBOSA - Quero primeiro cumprimentar o Senador e Presidente da Comissão, Paulo Paim... O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Eu desta, e o Flávio da outra. Estamos juntos. O SR. ADALBERTO CALMON BARBOSA - E o Flávio da outra, e também ao Senador, cumprimentá-lo e agradecer ao Flávio Arns. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Que é o autor. O SR. ADALBERTO CALMON BARBOSA - Que é o autor, que propôs o pedido para ser reconhecido o Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas, um segmento muito importante no Brasil. Sem prejuízo da minha fala, lembrando aqui que nós passamos por todos os Presidentes, desde a Presidente Dilma, cada um dando a sua contribuição: Presidente Dilma, Presidente Temer, Presidente Bolsonaro, e agora nós estamos com o Presidente Lula. O Presidente Lula visitou uma comunidade terapêutica, junto com o Ministro Wellington Dias, e nós temos esse registro. Eu gostaria, Senador, se nós pudermos passar esse vídeo que nós fizemos com a visita do Presidente Lula a uma comunidade terapêutica. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Olha, Dr. Adalberto Calmon Barbosa, que aqui na mesa está representando fisicamente todas as comunidades terapêuticas do Brasil. Um pedido seu para que a gente ouça o Presidente da República, quem sou eu para dizer que não? (Risos.) Quem sou eu para dizer que não! Claro que nós vamos permitir, será uma alegria ouvir pela sua sugestão neste momento. Você me disse que é um vídeo curto, não vai prejudicar em nada o nosso debate.
10:11 R	E eu falava com ele também sobre o que ele achava de nós permitirmos que no mínimo três do plenário possam expressar a sua opinião. E me parece que você já articulou com o professor aí, não é? O SR. ADALBERTO CALMON BARBOSA - Sim. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Então, passamos o vídeo, depois vai ter a fala de três companheiros que estão aqui no plenário, vem para nós de novo, daí nós teremos algumas perguntas - eu vou ver se alguns que estão no virtual querem comentar - e depois você faz o encerramento. Esse vai ser o nosso trabalho. Então, vamos ao vídeo do Presidente Lula e ministros visitando comunidades terapêuticas, numa homenagem também ao Vice-Presidente da República, o Alckmin. Eu quero dizer que - antes de passar o vídeo - ele me disse que o Alckmin organizou, ajudou a construir três fazendas de comunidade terapêutica em São Paulo, quando ele nem era Vice-Presidente. Isso foi antes, não é? Que ano foi? O SR. ADALBERTO CALMON BARBOSA - Quando era Governador de estado. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - No ano em que ele era Governador de estado. Durante o mandato dele, ele deu uma grande participação. Então, ao Geraldo Alckmin, com quem eu tive alegria de ser Constituinte também, junto com o Lula, eu quero dar uma salva de palmas aqui ao Vice-Presidente da República... (Palmas.) ... pela pessoa boa, qualificada, corajosa e solidária que sei que ele é. Vice-Presidente Alckmin, fica aqui o meu abraço, você sabe o carinho que tenho por você. Vamos ao vídeo então. (Procede-se à exibição de vídeo.)
10:15 R	(Procede-se [] ) (Palmas.)
10:19 R	O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Parabéns. É uma fala do Presidente Lula. E, como ele havia me dito, eu não tinha visto o vídeo, está ali o Flávio Dino, Wellington Dias, Padilha, Benedita da Silva, que também foi Ministra já, a ex-Ministra, e Presidente Gleisi Hoffmann... A Rose de Freitas também? (Pausa.) Grande Rose de Freitas! E lembramos também a participação da Dilma e, agora, a fala do Presidente Lula. Então, parabéns! Informaram-me que tem mais um convidado virtual: o Sr. Célio Luís Barbosa, Presidente da Federação Nacional de Comunidades Terapêuticas. Por favor, Sr. Célio. O SR. CÉLIO LUÍS BARBOSA (Para expor. Por videoconferência.) - Bom dia a todos. Presidente Paulo Paim, estou numa audiência pública sobre comunidades terapêuticas aqui em Barreiras, estou saindo daqui da sala para a gente poder ter um diálogo bom. É (Falha no áudio.) ... Fenact poder estar aqui (Falha no áudio.). O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - No seu vídeo, não está chegando com nitidez a voz aqui para nós. Talvez, deva pegar um lugar onde há... O SR. CÉLIO LUÍS BARBOSA (Por videoconferência.) - Calma! Deixe-me pegar um local aqui na assembleia... O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Isso. O SR. CÉLIO LUÍS BARBOSA (Por videoconferência.) - Calma! Só um pouquinho. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Isso. Até que pegue melhor então. O SR. CÉLIO LUÍS BARBOSA (Por videoconferência.) - Aqui. Acho que agora melhorou um pouco. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Melhorou um pouco sim. Se ficar parado, melhor ainda. Se V. Exa. não caminhar, eu acho que pega melhor. O SR. CÉLIO LUÍS BARBOSA (Por videoconferência.) - Pega melhor. É porque eu estava na audiência pública aqui em Barreiras, na Bahia, onde também, entre as ações das comunidades terapêuticas, nós temos que trabalhar muito, para ajudar a construir as políticas públicas. Mas, como o Rolf falou, as comunidades terapêuticas têm uma grande história. Tem 33 anos que trabalho na política nacional sobre drogas, já estive várias vezes com o senhor, tem 39 anos que eu sou recuperado numa comunidade terapêutica, sou dependente químico em recuperação, sou fundador da Federação Nacional de Comunidades Terapêuticas, cofundador da Fenact, ela nasceu aqui, junto com o Piauí, com o apoio de todas as federações, teve a sua parte jurídica concretizada na Fazenda da Esperança, em São Paulo, e, através da unidade das federações, nós conseguimos, desde 2011, da Carta do Piauí, construir a conexão nacional.
10:23 R	Nosso lema no Congresso foi construir a lei, com o Osmar Serra, um Deputado que é irmão, que hoje é a Lei 13.840, que foi o começo de uma luta muito grande. Conseguimos transformar a RDC 29 para ter uma maior formalização para as comunidades terapêuticas. Construímos a RDC, o marco regulatório do Conad 01, de 2016, que estabeleceu as comunidades terapêuticas, quando nos juntamos para construir a Carta do Piauí. Se vocês lerem a Carta do Piauí, todos vão enxergar: em 2011, nós estávamos prevendo trabalhar e sonhávamos construir tudo o que existe hoje. Primeiro, nós trabalhamos para nos organizarmos, trabalhamos para conseguir ter um espaço, porque a comunidade terapêutica não cobre e não veio para entrar no lugar de nenhum serviço público. A comunidade terapêutica é um trabalho, é um projeto de vida em que homens e mulheres missionários largam muito da sua vida pessoal para dar a mão àquele que deixou de existir. O dependente químico chega a um ponto, na vida dele, em que ele não tem mais família, em que ele abandonou a família, o tráfico não o aceita mais, a polícia não quer prendê-lo mais, e a rua, e droga leva a gente a ser um nada na vida. Então, as comunidades terapêuticas, a gente vem, há 55 anos, recuperando vidas. Eu sou fundador da Fazenda da Paz, onde tivemos a honra de receber o nosso Presidente Lula. Ele foi bem enfático: "Eu não sabia, no meu mandato, como era essa questão da política sobre drogas. Tudo ficou na mão do Padilha, e eu não acompanhava, mas agora eu sei que se pode trabalhar a ciência, a técnica e esse serviço de qualidade, que é a comunidade terapêutica". Então, hoje nós temos... Pedi aqui ao senhor que possam conseguir, junto com a Confenact, uma reunião com o Presidente Lula para mostrarmos o grande trabalho que são as comunidades terapêuticas no Brasil. Quero agradecer ao Adalberto, ao Edson, ao Rolf, ao Thiago... a todos, à Michele, ao Pastor Wellington, ao Rolf, juntos, maratonando, começamos essas ações lá atrás, e elas deram resultados. E foi a nossa amizade que construiu, Senador Paulo Paim, tudo isso que está acontecendo hoje. Eu acho que a gente discute, a gente tem ideias diferentes em momentos diferentes, mas o maior dom de todos nós é lutar para a recuperação do dependente químico. Então, eu quero agradecer. Nesse dia, nós tivemos lá o Senador, conversamos com ele, nasceu o Dia das Comunidades Terapêuticas. Quero agradecer a todos os que estiveram presentes lá atrás, para a gente construir, porque as comunidades terapêuticas têm que... É uma obrigação nossa mostrar para a sociedade a qualidade. Só a Fazenda da Paz, uma instituição, faz 30 anos agora. Estamos alegres e felizes, tendo, ao nosso lado, 46 mil famílias. Então, quantas mil pessoas até hoje, nesses 55 anos, conseguiram sair do mundo das drogas graças à comunidade terapêutica? A nossa história é de muita, muita e muita alegria. Quando a Presidente Dilma nos convidou para ter uma audiência com ela - o senhor conhece quem está na frente, o ministro, o gestor, na frente; a sociedade civil tem um pequeno tempo para falar com o Presidente ou a Presidente que estava no momento -, nós tivemos 2h20 para ouvir toda a sociedade civil, pediu para que os ministros que não estivessem presentes ouvissem a sociedade civil, e ela falou 20 minutos. Ela falou 20 minutos sobre o que precisávamos no Brasil, e, de lá para cá, as comunidades terapêuticas têm tido financiamento, mas o nosso trabalho não é estar aqui para buscar recurso; o nosso trabalho é ter espaço para mostrar dignidade em recuperação, de como fazemos o melhor para salvar o dependente químico.
10:27 R	Quero agradecer aqui toda a Confenact, todas as federações, e agradecer ao Sr. Paulo Paim e ao Senador Arns, por abrir espaço para nós termos o Dia Nacional da Comunidade Terapêutica. Eu quero agradecê-lo pela minha fala também agora, aqui, da audiência pública. Nós temos que andar o Brasil todo para a gente consolidar as políticas nacionais e as políticas estaduais e o sonho de edificar cada vez mais as comunidades terapêuticas. Meus parabéns a todos e muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Cumprimento o Sr. Célio Luís Barbosa, pela Federação Nacional de Comunidades Terapêuticas, que estava numa atividade e se deslocou para participar conosco aqui. Fiquei muito feliz também. Conforme combinado aqui com a plateia e a mesa... O SR. CÉLIO LUÍS BARBOSA (Por videoconferência.) - Só quero pedir licença para eu sair... O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Oi? O SR. CÉLIO LUÍS BARBOSA (Por videoconferência.) - Só quero pedir licença para eu sair aqui da audiência, porque eu tenho que participar da outra aqui. Está bem? O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - O.k. Concedida. Um abraço. (Palmas.) Licença concedida. Como combinado, vamos agora, neste momento, para três companheiros do Plenário, para usarem a palavra. Companheiros ou companheiras... Companheiros; ou seja: eu estou olhando, que, se tiver mulher no Plenário, e eu não der a palavra... Você vai falar também pelas comunidades? (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Não, não. (Risos.) O.k. Por unanimidade, são esses três nomes, não é? Então vamos lá: primeiro, Ramalho Medeiros. Você vai ter o mesmo tempo que os painelistas, se assim você entender. Dez minutos, Sr. Ramalho Medeiros. O SR. RAMALHO MEDEIROS (Para expor.) - Pronto. Pronto. Bom dia. Deus abençoe a todos. Glória a Deus por esta oportunidade. Queremos louvar a iniciativa do Senado Federal, do Senador Flávio, do Senador Paim, todos os Senadores, Deputados, por este dia. Este dia vai marcar; começa uma nova história nas comunidades. O senhor... Nós acabamos de ouvir o Edson, do Rio Grande do Sul, e ouvimos também o Célio, do Piauí. Então, você vê que nós estamos em todos os extremos. As comunidades terapêuticas, hoje... É difícil um município ou uma capital que não tenham uma instituição ou várias instituições prestando um serviço, assim como o Presidente Lula acabou de falar. Então, na época, experiências que vão se desenvolvendo pela regionalização. A comunidade tem um marco aí de 54 anos já no Brasil, temos instituições aniversariando, como é o caso do Célio, 30 anos... A nossa, aqui em Planaltina, que eu represento, o Centro de Reintegração Deus Proverá, tem 21 anos - vamos fazer 22 anos -, prestando um serviço à sociedade. E é isso, e as leis vêm nos ajudando, ora é essa luta toda, mas o assunto de hoje, a comunidade terapêutica é um parceiro do Estado. Ela se tornou um parceiro do Estado.
10:31 R	É óbvio que, como toda luta que a gente vem tendo, a exemplo do que foi no Senado Federal ontem, a descriminalização das drogas... E a gente sabe o que hoje o álcool na legitimidade da lei e o tabaco têm provocado no nosso país. Então, é uma porta de entrada, a Cannabis seria uma porta de entrada, como todo uso que a gente tem aí de SPA. Ela é uma porta e vem destruindo famílias. E o Estado, lá na ponta, também sofre. E aí nós, enquanto comunidade, estamos servindo e queremos servir. Quero parabenizar a Confenact na pessoa do Adalberto e na pessoa do nosso Presidente e dizer que o Brasil começa a abrir os olhos para as qualidades e as capacidades que existem dentro... A princípio, a comunidade trouxe um modelo de fora, veio de fora do país, mas, depois, começou a ser implantada com a nossa realidade. Hoje, a realidade do país é a que o Thiago, lá no Paraná, colocou: nós temos em torno de 5% da população do Brasil usando álcool ou drogas, uma SPA de alguma forma. Senador Paim, isso faz uma diferença nas famílias, faz uma diferença na questão da vida, da qualidade de vida, da sociedade, da religiosidade, do trabalho, da empresa... Quando você tem um sujeito que está usando droga numa rua, toda aquela rua fica tomada de susto, assim como a cidade, o estado, enfim. Eu quero aqui pedir que a gente venha a unir mais. Eu acho que o Estado, com as experiências que tem, conhecendo-as... E quero, de novo, pegar uma fala do Presidente Lula, que acabou de dizer... E aí eu acredito que o senhor, participando hoje aqui, junto com o Senador Flávio, irá olhar também com outros olhos este sentido que é juntar as experiências. Eu acho que a legislação está aí, eu acho que a gente tem capacidade de conhecer de perto... Existem alguns relatórios que são muito antigos e que precisavam ser atualizados. Eu tenho certeza de que o mesmo conselho que tem o relatório que está em evidência... Se fosse visitar lá aonde o Presidente Lula foi, que é a questão do Célio, se fosse visitar o Adalberto nas comunidades que ele tem, se fosse à nossa comunidade aqui em Planaltina que é o Centro de Reintegração Deus Proverá, se fosse a Pernambuco, como a Michele acabou de falar... Então, nós temos um histórico de trabalho do Oiapoque ao Chuí. A gente tem o Norte, o Nordeste, o Centro-Oeste, tudo aí. Por quê? Na verdade, nós temos uma epidemia, que não chega ao grau de uma pandemia, mas, em qualquer lugar a que se vá hoje, ouve falar em álcool, ouve falar em cigarro, ouve falar em crack... O crack virou um negócio de doido! E agora nós temos mais uma droga a que a gente tem que prestar muita atenção: é K alguma coisa, pois estão se dizendo vários nomes. Isso tudo vai denegrindo o Estado, e aí o Estado passa a ser inoperante, começam a falar mal, mas não é isso, a gente não tem que procurar os culpados. Acho que a gente está aqui, nesta data memorável, para que nós venhamos a ter uma oportunidade. Esta é uma oportunidade que se abre, num histórico nacional e internacional, de que, nesta data, todo dia 18 de agosto, seja comemorado o Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas. Então, nós temos uma data, teremos um motivo, Adalberto, para, em todos os estados, a gente fazer comemorações, como é o desejo da Confenact. Cada estado, nessa data, ano que vem, passa a comemorar, e com isso a gente começa a ter visibilidade, e isso vai somando, somando, somando, e nós vamos fazendo a diferença.
10:35 R	Aqui nós temos um bom grupo de homens, existem cuidados com homens, com mulheres, com crianças, comunidades que cuidam de crianças, comunidades que cuidam de mulheres, comunidades que cuidam de homens, enfim. Senador, todos que estão participando, nós temos um trabalho muito grande, lutando, lutando para beneficiar quem está hoje em uso - uso, abuso e dependência, porque é um processo, Senador Paim. É um processo. Ninguém de um dia para o outro se torna um dependente. Ele tem um processo. Se a gente conseguir fazer um trabalho preventivo, a gente talvez não tenha que fazer o tratativo ou o cuidado, não é? Então, nós precisamos também ver essa política de prevenção, começar nas escolas, começar nos comércios... O tráfico está aí, então a gente tem toda uma questão que precisa ser ajuntada. Como eu disse no início, quero louvar a Deus por essa iniciativa, que nos dê mais saúde, mais sabedoria, e agradecer ao Senado, agradecer ao senhor, agradecer aos Deputados, agradecer à Confenact, à Feteb, que nós representamos, a Federação das Comunidades Terapêuticas Evangélicas, nessa luta. Nós estamos chegando agora, estamos aprendendo, ouvindo, vendo, igual ao senhor. Eu tive uma aula hoje, aqui, do que é comunidade. O Adalberto é um legado, ele pode dizer que ele é o cara que sabe muito. São muitas histórias de perto tentando ajudar. Todas as comunidades, se o senhor for... E faço questão até de convidar o senhor para conhecer algumas aqui em Brasília, como a nossa, se for o caso, para o senhor ver que não é o que estão dizendo, não é, não existe isso, não existe. Os políticos, ontem, como o senhor, os Deputados, ontem, os Senadores todos, inclusive, envolvidos, com casos, inclusive, sabem que não é assim, não dá para a gente comparar. A comunidade tem sua especificidade como clínica. Como eles consideram o manicômio, tem uma diferença grande, grosseira, inclusive, não dá nem para a gente se comparar. Olhem os homens que estão aqui: homens como os que estão aqui já foram moradores de rua, já estiveram presos, e hoje são homens que estão estudando, estão se capacitando para reintegrar à sociedade. (Palmas.) E isso é louvável, a gente não tem como fechar os olhos para isso. Nós temos casos, inclusive, de Deputados que foram... O Eros Biondini, por exemplo, Senador, foi um homem que foi tratado dentro de uma comunidade terapêutica. Hoje é Deputado Federal. Nós temos políticos, nós temos Vereadores aqui no Estado de Goiás que passaram lá pela nossa comunidade. Hoje é um Vereador. Antes ele era um bandido, Senador, na rua, que brigava, que era preso, hoje ele é Vereador pelo segundo mandato lá. Nós temos empresários. Enfim, temos muitos casos de sucesso. E aqui quero deixar o meu agradecimento, louvar a Deus, pedir a Deus que nos dê sabedoria, que nós sejamos, assim, os protagonistas dessa história toda, toda a Confenact, todas as federações, que a gente esteja se unindo mais e tendo o apoio de políticos como o senhor, e eu acredito que, de agora para frente, o senhor comece a fazer parceria conosco. Deus abençoe a todos! Parabéns pelo dia, uma grande salva de palmas, primeiro a Deus, depois aos nossos políticos. Deus os abençoe! (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem. Esse foi o Pastor Ramalho Medeiros, que coordena essa comunidade que é o chamado Centro de Reintegração Deus Proverá.
10:39 R	Ele falou, então, e eu concordo plenamente com você. Hoje, aqui nós recebemos uma aula, inclusive eu. Olha, eu, que sou autor de um projeto sobre o qual depois eu queria que você respondesse o que você acha. O Flávio Arns também tem um projeto quase igual, eu e ele, e por mim vamos fundir os dois e vamos em frente. Mas eu quero ouvir a sua opinião depois, mas lá no final. Mas parabéns - viu, Pastor Ramalho Medeiros? - pela sua exposição. Grande parte do Brasil não sabe sobre o trabalho das comunidades; não sabe, ou tem dificuldade para chegar por falta de informação, de comunicação. Com esse dia, sendo aprovado, vai ser um dia de reflexão, de discussão das comunidades, porque vai ser muito, muito importante a criação do Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas. Mas, agora, eu vou assegurar a palavra para mais dois companheiros. Se pudessem resumir em cinco minutos cada fala, seria muito bom. O Renato Rodrigues, primeiro. Renato, é para dar uma saudação aí ao nosso evento de hoje. Fique bem à vontade, fale o que você quiser! Aqui ninguém fiscaliza ninguém, viu? O SR. RENATO RODRIGUES (Para expor.) - Bom dia a todos! Quero primeiramente agradecer a Deus pela oportunidade de estar aqui, hoje, participando, coisa que não tinha nem imaginado um dia chegar, até por conta das minhas condições referentes à dependência química. Eu me encontro, hoje, no Centro de Reintegração Deus Proverá, pelo que eu agradeço a oportunidade, primeiramente a Deus e a todos aqueles que apoiam, todas as autoridades que têm se empenhado dentro deste trabalho. Quero agradecer ao nosso Diretor, o Pastor Ramalho. Dentro desse tratamento, hoje eu já me sinto bem, não tenho dependência mais nenhuma química, não necessitei de outra química. Nada contra os fármacos, mas, para poder me tratar, contei muito com a ajuda do terapêutico, do espiritual. Vejo como muito importante a questão do espiritual, até porque hoje eu me encontro liberto; digo isso com toda a propriedade. Conheci a palavra, não é? Isso tem tido um efeito muito grande na minha vida. Quem já tem conhecimento, sabe o que vou dizer agora: hoje eu sou batizado com o Espírito Santo - aqueles que conhecem o Evangelho, pregado por Jesus. O trabalho psicológico foi importante, lá na casa se oferece isso. Tenho construído minha vida, tenho realizado alguns sonhos meus: terminei o ensino médio, tenho um propósito de fazer uma faculdade, futuramente voltar à sociedade - porque a proposta da casa é reintegrar -, quero trabalhar, constituir minha família, viver como um cidadão comum dentro de uma sociedade. Assim, quero agradecer, agradecer todo o esforço de todas as outras comunidades, de todas as autoridades que estão envolvidas. E, finalizando, pretendo também futuramente estar dentro desse trabalho, participar para poder também ajudar outras pessoas que se encontram nessas condições. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Fale! Ainda tem dois minutos. (Pausa.) Deu? Se você encerrou, também não tem problema.
10:43 R	O SR. RENATO RODRIGUES - Eu acho que vou ficar por aqui mesmo. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Mas foi muito bem. Então, está certo. Falou pouco, mas falou bem e encerrou. Valeu, valeu. Parabéns, viu? (Palmas.) Parabéns, Renato Rodrigues. Bela fala. Um depoimento de vida, não é? Agora Hugo Felipe, por favor. O SR. HUGO FELIPE (Para expor.) - Bom dia a todos. Quero agradecer pela oportunidade ao Senador e a todas as autoridades competentes. Também agradecer a vida do nosso Pastor Ramalho, que aqui se encontra, que é uma referência para todos nós que estamos aqui, todos nós residentes do CRDP, que se encontram lá em Planaltina DF. Eu quero agradecer a Deus pela oportunidade de eu estar aqui falando quão importantes são as comunidades terapêuticas, principalmente aqui no Distrito Federal, e o que têm feito. Eu estou há... Vai fazer 12 meses que eu estou no CRDP, e não só me resgatou, mas também resgatou meu caráter, está resgatando meu caráter. Vou poder voltar ao seio da minha família, diferente, para me ressocializar com todos. Eu quero agradecer a Deus também, pelo reconhecimento de todas as comunidades terapêuticas. Isso é muito importante, porque assim como nós fomos alcançados, tem muitas pessoas também para serem alcançadas, que estão nessa vida. Porque quando nós estamos nessa ilusão, nós ficamos praticamente todos não vendo, não dando valor à família, não dando valor ao trabalho. E graças a Deus hoje... Eu tenho que agradecer a Deus, primeiramente a Deus e a todos aqueles que trabalham em prol da vida, em prol de resgatar vidas. Isso é muito importante. Hoje eu posso dizer que sou um homem determinado a vencer. É que nem o nosso Pastor costuma dizer: o que passou, eu não posso arrumar, mas, o que for daqui para frente, eu posso fazer diferente. E é nisso que eu estou caminhando, para vencer, porque todos nós somos mais que vendedores... E agradeço também pela vida daqueles que apoiam todas as comunidades terapêuticas, porque como o nosso Pastor falou, tem muitas pessoas que já saíram empresários, que já saíram com a vida... Hoje têm família... Aqueles que numa hora estavam numa vida diferente, agora estão transformados. E agradeço a Deus pela oportunidade. Assim como o nosso coordenador também falou, isso é muito importante. Já estive internado em clínica compulsória, mas hoje, graças a Deus, eu não tomo nenhuma medicação. Mas, assim, eu creio na palavra de Deus, que vem me restaurando a cada dia mais. A palavra de Deus, os ensinamentos e também as falas, as palavras do nosso Pastor Ramalho. Isso é muito importante para todos nós. Eu quero agradecer a oportunidade. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, Hugo Felipe. (Palmas.) Gostei muito da fala de todos os três. Gostei de ouvir de dois que o sonho é esse de voltar ao convívio inclusive de familiares, e gostei de uma palavra que você disse: "Nós estamos aqui e somos vitoriosos". Isso é muito bonito, viu? (Palmas.) Ter superado as dificuldades do enfrentamento que vocês tiveram que fazer. Era a vida de vocês. E produtos químicos, enfim, drogas do outro lado. E a vida venceu. Eu sou também cristão e nunca fiz isso, mas vou fazer hoje, viu? Vou dar uma salva de palmas a Deus, porque eu sou cristão. (Palmas.) Neste momento, nós vamos passar a palavra para o nosso companheiro que está aqui no plenário, que fez questão de fazer a fala de encerramento a meu convite. Ele disse: "Não, tudo bem, eu faço a fala final".
10:47 R	Então, antes de ele falar, eu gostaria de que ele, se pudesse, respondesse algumas perguntas que eu recebi no e-Cidadania. Eu vou fazê-las, ele responde e depois faz a fala dele. O seu tempo começa a contar depois das perguntas, o.k.? Então, primeira pergunta que veio do e-Cidadania, do Rio Grande do Sul. Pablo Leuchtenberger, Rio Grande do Sul: "Qual foi a motivação por trás da criação do Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas?". É a pergunta um, depois ele vai ficar com elas na mão dele. "De que forma essa iniciativa pode influenciar políticas públicas [...] para tratamentos de dependência?". Agora vem a outra pergunta, da Andressa Alves, de São Paulo: "Este tema é pouco debatido, pessoas leigas [...] [tem como saber mais sobre as] comunidades terapêuticas [...] [nas] quais poderiam ingressar?". Todas em forma de pergunta. Uma, duas, três; agora vem a quarta. A quarta... Eu já fiz aqui, nesta Comissão, algumas audiências públicas para debater a Cannabis para fim medicinal. Digo sem nenhum constrangimento, e sei que tenho autorização dele, porque ele também tem projeto - o Flávio Arns tem um projeto nessa linha, eu tenho um projeto na mesma linha -, porque nós estamos vendo também o sofrimento de muita, muita gente que se socorre da Cannabis para fim medicinal. Isso é uma coisa. Outra coisa é querer liberar droga recreativa para todo mundo. Todos vocês têm uma posição clara, eu também tenho e o senhor também tem. Então, essa é a pergunta que nós lhe fizemos também, porque é um debate que está acontecendo aqui dentro. Eu quero aqui fazer um pequeno depoimento de um Senador que é oposição, digamos, ao Governo Lula. Ele tem uma posição muito firme, muito clara no Plenário. E sabe que na democracia eu aprendi a respeitar a oposição, porque a oposição faz um bom debate, crítico muitas vezes, e compete a quem é Governo explicar, encaminhar e defender suas teses. Eu não sou daqueles que dizem que quem é oposição é tudo do outro lado da vida. Não é nada disso, porque eu fui oposição também. E muitos projetos meus, ao longo desses 40 anos de Congresso a que eu estou indo agora, foram aprovados, inclusive com o apoio da própria oposição, como foi - recentemente nós tivemos aqui a Marcha das Margaridas - o da Margarida Alves. Ela foi assassinada há 40 anos. A Maria do Rosário apresentou um projeto para que ela estivesse - é uma trabalhadora rural, que foi assassinada covardemente - entre os heróis da pátria, pela luta dela e do próprio marido, que também foi assassinado. E eu fui o Relator desse projeto. E, essa semana, nós conseguimos, com o apoio do Presidente Rodrigo Pacheco... O projeto tinha sido aprovado na Câmara. O relatório que eu fiz foi aprovado aqui no Senado. E ontem foi sancionado pelo Presidente Lula. Então, aquelas 100 mil mulheres margaridas, que estiveram aqui fazendo um grande ato público em defesa da democracia, da liberdade e da justiça, em defesa de políticas públicas para o campo e para a cidade, receberam, no dia de ontem, então, a notícia da sanção: Margarida Alves, uma trabalhadora rural, entra para o Livro dos Heróis da Pátria. Uma salva de palmas a esses lutadores pela liberdade, que aqui vocês representam. (Palmas.) Eu me referi aqui - vou citá-lo - ao Jorge Seif. Eu falei para ele: "Jorge, eu sei que tu tens uma posição de oposição ao Governo que eu defendo.
10:51 R	Mas me diga, nessa questão da Cannabis medicinal, ele foi para a tribuna, por isso eu estou tomando a liberdade, não é? Ele foi para a tribuna e reproduziu exatamente o que ele me disse: "Olha, o Senador Paim que está aqui me perguntou, e eu vou responder aqui: sou totalmente favorável à Cannabis para fins medicinais". Tanto eu como o Flávio Arns não entendemos errado, não é? Estamos unindo situação e oposição. O Relator de um desses projetos, eu sei que é o Senador Alan Rick, e vamos naturalmente conversar. Quem sabe ele una os dois projetos? Por mim, não há problema nenhum que ao do Senador Flávio Arns, que é um belo projeto, pela história do Flávio - tanto que ele é autor desse dia também -, o meu seja apensado, e se dê o parecer final aprovando a ideia. Primeiro signatário: Flávio Arns; segundo signatário: Paulo Paim. Que assim seja, na medida do possível. Meu amigo, eu quero, neste momento, passar a palavra para você, para responder às perguntas. Não me tirem... Bem na hora de eu falar do homem, me tiraram o documento da mão, eu não vou lembrar de cor tudo isto aqui. (Pausa.) Pois é, é agora que eu vou falar. Muito obrigado, Ingrid. Nós vamos passar a palavra, neste momento, para o líder respeitadíssimo por tudo que ele assessorou, ajudou a encaminhar, o Dr. Adalberto Calmon Barbosa, advogado, Diretor Nacional de Relações Institucionais da Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança, e Vice-Presidente da Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas. O tempo é seu. Num primeiro momento, para responder às perguntas, depois terá dez minutos para a sua fala. O SR. ADALBERTO CALMON BARBOSA (Para expor.) - Então vamos lá. Bom dia a todos aqui presentes, aqueles também que estão nos acompanhando pelo YouTube, e no Senado. (Manifestação da plateia.) O SR. ADALBERTO CALMON BARBOSA - E, primeiro, quero agradecer a Deus por, neste momento, nós estarmos aqui debatendo comunidades terapêuticas e também agradecer ao Senador Flávio Arns, que possibilitou nós estarmos aqui através da sua propositura para que seja criado o Dia Nacional de Comunidades Terapêuticas, reconhecido aqui por esta Casa, pelo Senado Federal. Quero cumprimentar também o Senador Paulo Paim, Presidente da Comissão de Direitos Humanos, que possibilitou também esta audiência pública, não é? Quero agradecer por estarmos aqui. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Acontece tudo aqui, porque tudo é ao vivo, não é? Este aqui é meu sobrinho, veio me visitar. O nosso querido fotógrafo do Senado está tirando uma foto aqui com ele junto a nós. Ele defende as mesmas causas que nós todos defendemos, então é uma alegria recebê-lo aqui. O Alex, filho do André. (Palmas.) Isso, agora voltamos para o Doutor. Por favor, Dr. Adalberto Calmon Barbosa. O SR. ADALBERTO CALMON BARBOSA - Quero cumprimentar também o Alex, não é? Agradecemos a sua presença neste momento importante e histórico para as comunidades terapêuticas no Brasil. Vindo aqui às perguntas, para mim é uma honra estar aqui representando o segmento, mas tudo isso possibilitou a história de vida que nós temos, há mais de uma década, defendendo as comunidades terapêuticas no Brasil.
10:55 R	Vem aqui a pergunta do Pablo com relação à motivação que se teve para que se criasse o Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas. Eu digo que é um segmento hoje muito importante para o Brasil. Não nasceu ontem. Pela história, já tem mais de um século o trabalho de comunidades terapêuticas. No Brasil, iniciou em 1968. Nós já temos aí 55 anos em que as comunidades terapêuticas realizam e fazem a diferença na vida de muitos dependentes químicos que já passaram por elas. Podemos mensurar aí milhares de pessoas que se recuperaram nas comunidades terapêuticas. Nós já tivemos aqui, Senador Paulo Paim... Quando as comunidades terapêuticas comemoraram 50 anos de existência, o Congresso Nacional teve a honra de fazer uma comemoração aqui, no Plenário, onde nós tivemos vários depoimentos de experiências, principalmente das lideranças das comunidades terapêuticas do Brasil. Tivemos, durante esses últimos dez anos, o reconhecimento legal das comunidades terapêuticas. Hoje, nós temos mais de 3 mil comunidades terapêuticas no Brasil. São mais de 80 mil pessoas acolhidas em comunidades terapêuticas. (Palmas.) E nada mais louvável do que reconhecer esse significativo trabalho que já existe no Brasil há mais de 50 anos. Então, essa foi a motivação para se criar o Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas. De que forma podemos influenciar as políticas públicas? Nós já estamos trabalhando há anos junto às autoridades, tanto municipais como estaduais e federal, buscando o reconhecimento desse segmento, propondo inciativas na prevenção, na recuperação e também na reinserção social. Então, dentro do arcabouço jurídico hoje que existe nas políticas públicas, tanto dos estados como também do Governo Federal, houve uma influência muito grande do nosso segmento. Sempre estamos participando e contribuindo com o Governo na elaboração e propondo ações dentro das políticas públicas que envolvem a política pública sobre drogas. E como é o acesso às comunidades terapêuticas? Como conhecer mais esse trabalho das comunidades terapêuticas do Brasil? Hoje nós temos o Governo Federal. No portal do Ministério do Desenvolvimento Social, existe lá o Departamento nacional de Apoio a Comunidades Terapêuticas. Lá você tem acesso a todas as comunidades terapêuticas que são financiadas pelo Governo Federal. Hoje nós temos em torno de 500 comunidades terapêuticas no Brasil. São 15 mil vagas financiadas pelo Governo Federal. (Palmas.)
10:59 R	Também, em vários estados, temos financiamentos públicos para o segmento de comunidades terapêuticas. Muitas secretarias de saúde e Caps conhecem as comunidades terapêuticas e fazem também os encaminhamentos. Então, basta procurar os órgãos de saúde do município, os órgãos de assistência social, os órgãos de saúde do estado, procurar também as instituições que vocês querem. Muitas pessoas procuram a Fazenda da Esperança porque você tem acesso através do Google, e lá você encontra todas as unidades da Fazenda da Esperança que tem no Brasil. E, ali, tem os contatos, tem os telefones, como os de tantas outras instituições de comunidades terapêuticas que têm também os seus sites. Agora, na sua cidade, você tem as informações, muitas nas secretarias municipais de saúde e também nas de assistência ou nos Caps. Bom, com relação ao canabidiol ou à Cannabis para uso medicinal. Muito se tem colocado no Brasil; é um debate, muitas vezes, caloroso, e a nossa preocupação é que não se deturpe e que se use de maneira adequada o princípio que será utilizado para a cura. Eu tenho um ditado: "maconha não cura..." (Palmas.) Mas maconha tem mais de 400 princípios ativos. E nós temos um que se chama canabidiol, que é extraído e do qual é feito esse remédio. Se perguntarem para mim: "Adalberto, você é a favor do uso da Cannabis para fins medicinais?". Eu sou a favor. (Palmas.) Desde que seja manipulado em laboratório. Não plantado no fundo de casa, não utilizado para fazer doces ou balas, ou alimentos, como acontece em outros países, mas que seja manipulado em laboratório, que seja extraído o canabidiol e que seja fornecido pela rede de farmácias, pela rede de saúde pública, pelo SUS principalmente. Então, nesse sentido, eu sou a favor. Hoje, nós temos, às vezes, toneladas de maconha sendo apreendidas. Ao invés de incinerar, por que não vai para os laboratórios para fazer o canabidiol? São propostas também que podem ser feitas. Então, essa é a minha opinião, Senador. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fora do microfone.) - Satisfeitíssimo! O SR. ADALBERTO CALMON BARBOSA - Agora, com relação à comunidade terapêutica, esse movimento importante. Eu quero dizer que eu não estou aqui, hoje, porque eu represento uma instituição no Brasil chamada Fazenda da Esperança somente, e também não fui contratado como advogado: "Olha, chegou lá o Frei Hans e contratou o Dr. Adalberto para ser o representante, o diretor de relações institucionais dessa instituição no Brasil".
11:03 R	Todos nós passamos por sofrimentos. Eu digo que os motivos dos nossos sofrimentos podem ser os mesmos - eu, que estou sentado aqui, e vocês que estão aqui em recuperação. Agora, as nossas dores são iguais. As nossas realidades podem ser diferentes, mas as dores e o sofrimento, o que eu carreguei no meu coração, e o que vocês também carregam no coração de vocês e que os motivou ao uso da droga são os mesmos. Eu passei também por um sofrimento muito forte na minha vida. Eu sou advogado há 29 anos, tive uma ascensão profissional muito grande, tive sonhos. Todos nós temos sonhos. Primeiro, você quer se formar, ter uma profissão; depois, você quer se casar, ter uma família. Quem casa quer casa. Você quer ter o seu carro, a sua casa, a sua história. E eu fiz tudo isso, eu vivi toda essa história, porque, como eu estava falando aqui com o Senador Paulo Paim, eu sou o filho caçula de 11 irmãos. Então, eu via meus irmãos todos ali se formando, constituindo família... Eu também queria isso e fui buscar isso. Então, lutei. Só que, na nossa vida, encontramos muitas situações difíceis que nos tiram do prumo, que nos tiram o equilíbrio. E eu vivi uma depressão muito forte na minha vida, Senador - muito forte! E, essa depressão, com o que você alivia? Com a droga, o álcool. E, aí, primeiro, você tenta não mostrar para ninguém que você está vivendo essa experiência dolorida na sua vida. Então, eu tentei, durante alguns anos, esconder esse problema da depressão, da tristeza, da falta de motivação para viver, mas me afundava na bebida, no álcool e na droga. E chegou um momento em que eu não tive mais controle. As pessoas começaram a perceber. Não tive mais condições até de sair de casa; não saía da cama, ficava lá o dia todo. E começaram a vir as tentativas de suicídio, várias vezes, mas, mesmo assim, eu posso dizer: eu tive casa, carro, fazenda... E tentei várias vezes o suicídio: colocando o carro contra um muro - perdi um dedo do pé no acidente; remédios, corda, pulso... E a última vez foi na minha fazenda, em Minas Gerais, com uma arma de fogo, uma cartucheira que coloquei no pescoço e disparei. Só que não funcionou, picou! E, na minha frente, estava cheio de munição, um cinturão cheio de munição novinha. Falei: "Eu vou dar o segundo tiro". Isso 15 anos atrás, Senador - 15! Eu já tinha, então, 15 anos de militância na advocacia, um grande escritório, uma equipe muito boa, mas a dor me pegou.
11:07 R	Quando eu fui dar o segundo tiro, eu falei: "não, eu vou dar um tiro de misericórdia, mas não em mim; eu vou dormir, porque Deus está me alertando, ele quer alguma coisa". No outro dia, eu lembrei do Frei Hans, porque, no meu período como advogado, nesses 15 anos de advocacia, eu sabia que tinha uma fazenda na cidade de Guaratinguetá, de um frei alemão, que cuidava de dependentes. Mas, como sempre, quando você não conhece algo, você cria preconceitos. E eu tinha um "pré-conceito". Quando também, às vezes, eu encontrava um dependente químico na rua, eu tinha medo, eu atravessava a rua. Então, a gente gera isto, esse desconforto em nós. Naquele momento, no outro dia, lá na minha fazenda... Eu me lembrei do Frei Hans uma vez, porque eu ajudava um pouco a fazenda, dentro das minhas condições. Aí eu pedi ajuda ao frei, porque eu lembro que o Frei Hans falou uma vez para mim assim: "Dr. Adalberto [ele é alemão], venha fazer uma experiência conosco". Eu, para não o desagradar, falava: "eu vou". Mas, no meu coração, o que eu falava? Não. Eu não sou dependente químico. O que eu vou fazer lá? Mas, naquele momento, eu estava no fundo do poço. Não tive outra alternativa. Pedi ajuda para ele. Ele falou assim: "então, venha, você é amigo da Fazenda Esperança. Venha a hora que você quiser". Eu disse: "eu não consigo nem dirigir, estou aqui em Minas Gerais". Ele falou: "então, nós vamos te buscar". Passou uma semana, chegou lá, na Fazenda Esperança, a minha esposa, porque estávamos em crise, separados, o meu sogro, que sabia onde era a fazenda, e a equipe da Fazenda da Esperança. Sabem que dia que era esse? Era domingo de Páscoa. Ali, foi a minha Páscoa, a minha passagem da morte para a vida, a minha ressurreição. (Palmas.) Fui para a Fazenda Esperança e fiz a minha experiência de recuperação numa comunidade terapêutica. Fiquei 12 meses, Senador - 12 meses -, que é o período de recuperação da Fazenda Esperança. A maior experiência da minha vida que eu fiz foram esses 12 meses, quando eu pude ter um encontro pessoal ali com Deus. É muito forte a presença de Deus. E também eu pude olhar no rosto de cada um e saber que, atrás daquelas histórias tristes, feias e horríveis, tem uma pessoa que merece uma chance de viver, como eu estava tendo. Cada um de nós sofremos, muitas vezes, as realidades dos ambientes que nós vivemos. Às vezes, nós nascemos num ambiente nocivo, num local sem infraestrutura, numa família, às vezes, problemática. Às vezes, no encontro da Fazenda Esperança, onde eu escutava depoimentos dos acolhidos, um falava assim: "meu pai foi assassinado"; outro falava assim: "eu fui preso por dez anos"; outro falava: "eu matei a minha vó"; outro falava: "eu vi minha mãe morrer queimada dentro". E eu olhava para aqueles depoimentos e falava: "nossa, eu não vivi nada disso e estava querendo morrer".
11:11 R	E vocês aqui tão felizes, alegres. Eu tenho que buscar essa alegria que vocês têm. E descobri que era Deus fazendo a parte dEle. Depois que eu terminei a minha recuperação na Fazenda Esperança, Senador Paulo Paim, eu voltei para o meu escritório. Mas eu digo uma coisa para o senhor: perdeu a graça, perdeu o sentido ficar cuidando de processo judicial das pessoas. Mas eu decidi, naquele momento, dar a minha vida por esse segmento. (Palmas.) Procurei o Frei Hans e falei: "Frei, estou à sua disposição". Deixei tudo, deixei até família, até minha esposa. Eu não tinha filhos. O motivo da minha depressão também é porque nós não conseguíamos ter filhos. Hoje, eu tenho 29 anos de casado. E fui morar na Fazenda Esperança com o Frei Hans. Ali, começou a ressurgir novamente o Dr. Adalberto, o advogado. E comecei a andar com o Frei Hans pelo Brasil, e o Frei Hans foi me apresentando todas essas pessoas de que vocês hoje escutaram falar. E criamos uma unidade entre as federações no Brasil. Mesmo assim, eu estava sozinho morando lá, e minha esposa, na cidade. Um dia, ela veio falou para mim: "e nós"? E eu falei: "fácil. Podemos retomar nossa vida. Mas agora é você quem tem que tomar sua decisão. Eu não volto mais para a cidade. Você tem que deixar tudo e vir embora para morar comigo na Fazenda Esperança". E ela não titubeou. Na hora, ela falou: "está bom, eu volto, vou vender a clínica que nós temos, a casa e venho morar com você". E foi morar... O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Como é o nome dela? O SR. ADALBERTO CALMON BARBOSA - Patrícia. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Patrícia, parabéns! (Palmas.) O SR. ADALBERTO CALMON BARBOSA - Isso, depois de três anos. E começamos a nossa vida juntos na Fazenda Esperança. Depois, nós começamos, nós dois, a pensar: "e nossos filhos?". Nós não conseguíamos ter. Só que ali nós já estávamos empoderados psicologicamente para enfrentar esse problema. Aí nós decidimos adotar. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem. Há tantas, tantas crianças, neste país todo, passando fome. Então, o ato de adotar, para mim, é um ato bonito, solidário, corajoso, porque é adotar uma criança naquele momento que ela mais precisa. Se eu pudesse, pediria a todos aqueles que puderem que adotassem crianças que estão ali no orfanato, querendo ter uma família. Eu tenho depoimentos, que já recebi nesta Comissão, de que, quando o casal entra para conversar com a criança, todos ficam com os olhos brilhando: "vou ter uma família, vou para casa". Então, faço um apelo aqui, neste momento de tanta emoção neste plenário, para todos aqueles que tiverem condição: adotem. Adotem as nossas crianças. (Palmas.)
11:15 R	O SR. ADALBERTO CALMON BARBOSA - Como eu viajo muito no Brasil, representando o segmento e a Fazenda da Esperança, nós decidimos fazer nosso cadastro em Manaus, porque há uma realidade lá muito grande de abandono de crianças. Dois anos atrás, adotamos três irmãs com pais diferentes: uma negra, uma índia e a outra branca. E estamos aqui nesta alegria. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fora do microfone.) - Beleza. Dá para botar na tela a foto? Pode botar? Sem problemas? O SR. ADALBERTO CALMON BARBOSA - Pode. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - São filhas dele. O SR. ADALBERTO CALMON BARBOSA - Vou passar para a Flávia. Vou passar lá para o Thiago e o Thiago passa para você. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Vi aqui as crianças. São crianças belíssimas em todos os sentidos. Sabe por que eu me emocionei? Eu tenho a mania de dizer, e o pessoal fala: "Paim, de novo, a mesma fala?". Mas eu gosto de falar isso. Pai, pai mesmo, mesmo, não é o que gera, pai é o que cuida, que abraça, que acolhe, que dá carinho, que ajuda nos primeiros passos, transformando aquela menina ou aquele menino em mais um cidadão da pátria brasileira. Então, parabéns a todos aqueles que adotam e vamos continuar a adotar ainda mais crianças. (Palmas.) Olha ali, foi exatamente o que ele disse. Mostra que a verdade sempre vencerá, não é? O SR. ADALBERTO CALMON BARBOSA - A negra é Ana Beatriz, a indiazinha é Ana Carolina e a mais novinha ali é a Ana Júlia. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Você vê que ele está com a voz embargada aqui. Isso é bom. Isso é gostoso. Muito bom. (Palmas.) O SR. ADALBERTO CALMON BARBOSA - Agora, tudo isso, quem me possibilitou? Primeiro, Deus; e segundo foi uma comunidade terapêutica. É por isso que eu decidi dar a minha vida a esse segmento. Então, nesses últimos 13 anos, nós lutamos no Brasil para que esse segmento seja reconhecido, lutamos no Brasil para que as comunidades terapêuticas sejam respeitadas. Comunidades terapêuticas não são manicômios. Muitos que falam o fazem sem conhecimento, sem conhecer. Eu já participei de vários debates nesta Casa, também lá na Câmara dos Deputados, e ouvi muito falar de comunidades terapêuticas e manicômios. Houve um lá em que eu era o único do segmento, e ali estavam todos contrários às comunidades terapêuticas e falando lá coisas horríveis. Eu disse a eles: olha, eu me recuperei em uma comunidade terapêutica. E o que vocês estão falando aí não é comunidade terapêutica. Vocês precisam conhecer. Então, eu pergunto para muitas pessoas que falam mal desse segmento, por questões muitas vezes ideológicas... Frei Hanz mesmo fala de um ditado da Alemanha, segundo o qual onde há cura, não se discute método. (Palmas.) E aqui no Brasil... O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Bela frase. Se é para fazer o bem sem olhar a quem, é o bem, salvar vidas. O SR. ADALBERTO CALMON BARBOSA - E aqui no Brasil ficam discutindo métodos - não, é redução de danos; não, é abstinência. Gente, o mal não tem misericórdia de ninguém. O mal vem através da droga, da destruição da família, da morte. E para fazer o bem, não tem ideologia. Para fazer o bem, não tem partido. Não é A, nem B, nem C, são todos juntos. Olha a evolução histórica, nos últimos 15 anos, das comunidades terapêuticas do Brasil. Eu vivi cada momento. A cada norma editada, nós participamos aqui no Governo Federal e também em estados. Como o Senador Paulo Paim colocou que ele é um Constituinte, participou da história do Brasil, nós participamos também da história das comunidades terapêuticas do Brasil. (Palmas.)
11:19 R	O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, belo exemplo. Gostei. Gostei, não porque me citou, mas gostei. Eu tenho orgulho de dizer que fui um Constituinte. Quando eu pego a Constituição Cidadã - agora são 37 anos já, porque eu completo 40 com este mandato, faltam três anos, e comecei lá na Constituição -, eu falo com muito orgulho que está o meu nome lá atrás, entre os 513 Deputados e 81 Senadores. E vi que você fala com o mesmo orgulho das comunidades terapêuticas, que estão salvando vidas. É isso que é importante para todos nós. Seu tempo terminou, mas eu vou lhe dar mais cinco minutos, o.k.? Já está lá. O SR. ADALBERTO CALMON BARBOSA - Nós tivemos diálogo com a Presidente Dilma, com o Presidente Temer. A Presidente Dilma teve a contribuição dela. Foi o primeiro financiamento de comunidades terapêuticas do Governo Federal através da Senad, do Ministério da Justiça - à época, a Secretária Paulina. Depois, nós tivemos a certificação de filantropia, também que se iniciou no Governo Dilma, com o apoio do Ministro Alexandre Padilha, da Saúde; com o apoio da Ministra Gleisi Hoffmann, que era da Casa Civil. Em 2014, houve alteração da Lei 12.101, que iniciou a possibilidade de certificar filantropicamente as comunidades terapêuticas. Depois, em 2015, nós trabalhamos no Conad (Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas), da Resolução 01, que regulamenta o funcionamento das comunidades terapêuticas. Lá em 2011 foi publicada a nova resolução, a RDC 29. Lá em 2011 foi publicado o Decreto 3.088, da Raps, que incluiu as comunidades terapêuticas na Rede de Atenção Psicossocial. Em 2010, o Deputado Osmar Terra começou o projeto de lei de drogas, que tramitou dez anos, e nesse período de dez anos nós conseguimos incluir uma sessão sobre comunidades terapêuticas, projeto esse que veio a ser aprovado no início de 2019, já num outro Governo, que foi o Governo anterior, o Governo do Bolsonaro. Na nossa trajetória de construir políticas públicas, caminhamos junto com muitos Deputados e Senadores aqui no congresso Nacional. O Ministro Osmar Terra, quando foi Ministro em 2019, me chamou para a equipe de transição, para a gente ajudar a participar. Construímos, ajudamos a construir a Senapred (Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas), porque na época a política pública sobre drogas desmembrou - ficou a redução da oferta lá no Ministério da Justiça e a redução da demanda -, tudo com a participação das comunidades terapêuticas no Brasil, na construção dessa política pública. Publicou-se a política pública nacional em 2019, no Governo Bolsonaro. Houve um aumento também de financiamento de vagas do Governo Federal, que estava em 2 mil vagas financiadas e foi para 17 mil vagas financiadas. Tivemos a criação de muitos normativos, tanto de credenciamento, de monitoramento e fiscalização, de controle das prestações de contas.
11:23 R	Hoje há um arcabouço jurídico, Senador, muito grande de acompanhamento e fiscalização das comunidades terapêuticas, e elas vêm salvando vidas no Brasil. Milhares de pessoas, todos os anos, são recuperadas em comunidades terapêuticas. Lideranças nacionais que passaram pelo segmento hoje estão fazendo a diferença em cada estado, muitas vezes ocupando órgãos públicos, como secretários, como Prefeitos, dando também contribuição. É um segmento da comunidade terapêutica que se consolidou institucionalmente no Brasil. Então, nós devemos sempre dialogar principalmente com aqueles que são contra, aqueles que são contra a abordagem da abstinência, que é a abordagem da comunidade terapêutica. Nós não somos contra redução de danos, não. Nós caminhamos juntos com a abordagem de redução de danos. Com certas práticas, nós não concordamos, mas as comunidades terapêuticas também fazem redução de danos. Para finalizar, eu falo de comunidade terapêutica com a minha vida, com o meu testemunho de vida, porque eu sei o que é a dor e o sofrimento. Eu passei por isso. Eu quase perdi tudo. Aliás... (Soa a campainha.) O SR. ADALBERTO CALMON BARBOSA - ... perdi muita coisa na minha vida, mas Deus me deu a chance de me recuperar e de me colocar hoje aqui, numa Comissão do Senado Federal, defendendo esse segmento muito importante para o Brasil e que faz a diferença na vida de muitas famílias. Muito obrigado a todos. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem! (Palmas.) Parabéns, Dr. Adalberto Calmon Barbosa, advogado e Diretor Nacional de Relações Institucionais da Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança e Vice-Presidente da Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas! Ele aqui fez uma declaração da sua própria vida, que foi a sua fala, e nós fizemos questão... Ele falou em torno de 20 minutos, contando tudo o que aconteceu, e hoje ele é um vencedor, como vocês já disseram no Plenário, falando em inúmeros lugares. Hoje ele nos deu a satisfação de estar aqui com a gente para instruir o projeto do nosso querido Senador Flávio Arns. O SR. ADALBERTO CALMON BARBOSA - Senador... O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Pois não. O SR. ADALBERTO CALMON BARBOSA - Quebrando um pouco o protocolo e sem combinar anteriormente, eu gostaria de que os meninos cantassem uma música: "Tudo parecia impossível". O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Pode ser no final? O SR. ADALBERTO CALMON BARBOSA - No final. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Então, preparem-se, concentrem-se, porque nós vamos encerrar agora. Em dois minutos, a gente encerra, vocês cantarão uma música e eu darei por encerrado.
11:27 R	Então, neste momento, pessoal, eu queria agradecer a todos os que estiveram conosco aqui, todos os painelistas, ao plenário, a todos os telespectadores, que eu sei que foram milhares e milhares em todo o Brasil nos assistindo, quero agradecer especialmente ao Senador Flávio Arns, que é essa figura, eu diria, que faz a diferença, tanto aqui, no Congresso, como fora do Congresso. O Senador Flávio Arns é uma pessoa iluminada. Eu tenho muito carinho por ele e posso anunciar agora para vocês - viu, Professor? -, inclusive, porque falei com a assessoria dele, o projeto já está aqui na Comissão de Direitos Humanos do Senado e, mediante tudo o que eu vi, eu perguntei a eles, claro, e trocaram informações entre eles, se já havia alguém indicado para ser Relator, porque aqui é o seguinte, indicou o Relator, eu nomeio, não fico no debate ideológico se pode ou não pode - pode sim - e não havia ninguém indicado. Então, conversando, eu anuncio para vocês, que é tão bom, na minha avaliação, esse dia, porque, às vezes, penso que marcar um dia é só para marcar uma posição. Não, aqui é um dia que vai contar, vai debater a história e vai influenciar a vida de milhões de brasileiros. Por isso, eu quero dizer a vocês que compreendo a Comissão. O Presidente Senador Flávio Arns, da Comissão de Educação, é o autor desse projeto, mas o Paulo Paim, Presidente desta Comissão, vai ser o Relator. (Palmas.) E vamos fazer tudo para agilizar a votação. Muito, muito, obrigado. Então, antes de encerrar, ainda estamos no curso dos trabalhos, eu achei brilhante a sua iniciativa, vai ser a fala do plenário agora com essa bela canção que você propôs e, depois da canção, a gente vai encerrar os trabalhos. É com vocês. (Procede-se à execução musical.) (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, muito bem, maravilha! E vocês estão todos preparados mesmo, porque a gente sabe que se uma canção for muito longa a pessoa fica olhando e aqui foi aquele estilo TikTok, não é? (Risos.) E deram uma mensagem perfeita, perfeita. Isso porque não prepararam e não sabiam, segundo ele me disse aqui. Pessoal, eu dou por encerrada a sessão neste momento. Fiquei muito feliz! Obrigado, Flávio Arns e sua equipe por terem me convidado. Obrigado a toda a equipe aqui de assessoria da Comissão, ao Christiano, Secretário-Geral da Comissão, e do meu gabinete, que a Ingrid aqui representa. E, como eu disse, eu sou cristão, cada um tem que assumir a sua posição e ter um lado na vida. Obrigado a Deus por esta oportunidade - Deus está aqui - de aprender e, graças ao Senador Flávio Arns, inclusive, neste momento, posso dizer que vou relatar a matéria, com muito carinho. Está encerrada, então, a nossa sessão. (Iniciada às 09 horas e 02 minutos, a reunião é encerrada às 11 horas e 31 minutos.)

Atividade Legislativa

Notas Taquigráficas

18/08/2023 - 56ª - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa