16/08/2023 - 9ª - CPI DAS ONGS

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Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 9ª Reunião da Comissão criada pelo Requerimento do Senado Federal nº 292, de 2023, para investigar a liberação, pelo Governo Federal, de recursos públicos para ONGs e OSCIPs, bem como a utilização por essas entidades desses recursos e de outros por elas recebidos do exterior, a partir do ano 2002 até a data de 1º de janeiro de 2023.
A presente reunião tem o objetivo de deliberar o Requerimento 110, de 2023:
ITEM 1
Requerimento Nº 110/2023
Requer que seja convidada a Senhora Helderli Fideliz Castro de Sá Leão Alves, presidente do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro (Nação Mestiça) e presidente do Conselho Municipal de Direitos Humanos de Manaus (CMDH/Mao) para prestar depoimento perante a CPI.
Autoria: Senador Plínio Valério
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Nós vamos passar à deliberação do requerimento constante de pauta, mas pergunto ao Relator, Senador Marcio Bittar, se tem alguma coisa a acrescentar e a dizer.
O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - AC. Como Relator.) - Primeiro, quero cumprimentar o Presidente Plínio, Confúcio, Professora Dorinha, Oriovisto Guimarães, Eduardo Gomes, Nelsinho Trad e Lucas Barreto, que já se fizeram presentes aqui na nossa reunião.
Quero apenas dizer que, ontem, eu entendo que foi muito proveitosa a vinda do Ministro Ricardo Salles, e principalmente, Presidente e membros da Comissão, porque me parece que nós podemos, ao final de tudo, tanto a nossa CPI quanto a CPI do MST, convergir em algumas das propostas, não em todas, são temas diferentes, mas em algumas das propostas poderá haver uma convergência entre o que nós vamos propor do ponto de vista legislativo e eles também. Enfim, eu acho que ontem para mim ficou, além do esclarecimento, da robustez das informações de alguém que foi Ministro durante quase três anos da pasta do Meio Ambiente, além de todas as informações, que estão gravadas, mas eu também percebi que acho que será possível convergirmos. Então, lá no final, com uma conversa mais amiúde com eles também, para de repente...
Porque o interesse é da transparência, é do dinheiro público e da soberania nacional, e isso tem a ver com também garantir...
(Interrupção do som.)
O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - AC) - ... a propriedade privada. Hoje, por exemplo, está sendo votada a questão do marco temporal (Fora do microfone.)... aqui na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, e uma coisa está relacionada à outra, não é? Então, eu acho que nós podemos convergir; e pra mim esse foi um dos saldos da reunião de ontem, do depoimento dele de ontem.
No mais, estou satisfeito.
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Até porque, Senador Marcio, o modo de operar é o mesmo, sendo que o MST vai normalmente pras terras produtivas, e esse pessoal, os ambientalistas, vão pras improdutivas, no sentido de que estão isoladas, estão intactas ainda. Mas se a gente acabar trabalhando um pouco mais com informação, vai acabar lincando uma coisa com a outra, o senhor tem plena razão nisso.
Como hoje é um dia em que as Comissões estão a pleno vapor, nós vamos aqui apresentar uns vídeos, eu vou ter alguma fala, está bom, Marcio?
O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - AC. Fora do microfone.) - Está bom.
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Obrigado pela participação de todos, mas a gente vai continuar aqui pra apresentar um dos vídeos e eu dar informações, dar o resumo do que aconteceu na CPI até agora.
Por que é que a gente está querendo convidar a Sra. Helderli? Ela me ligou, eu a conheço de Manaus, do Amazonas, ela me ligou, reafirmando, confirmando, reafirmando aquilo que a gente falou aqui, que estão transformando mestiços em indígenas. Por isso que o IBGE dobrou o número de indígenas. E ela aqui vai falar sobre isso, e é uma representante da nação mestiça, ninguém melhor do que ela pra falar sobre esse assunto.
A primeira etapa da CPI foi trazer os indígenas, lideranças indígenas ou caciques indígenas pra mostrar o lado ou a face da outra moeda, que é exatamente o contrário da narrativa das ONGs e da narrativa de grande parte da imprensa brasileira, que teima em insistir e nos tachar e nos colocar cadeados ambientais e nos tachar de irresponsáveis e vilões do filme que eles apresentam.
Nós vamos ter alguns vídeos daqui a daqui a pouco.
Terça-feira... Amanhã a gente tem uma reunião interna pra decidir a pauta de terça-feira.
Se o vídeo estiver pronto, a gente mostra. (Pausa.)
Já está confirmado, nós confirmamos, estamos na parte da logística, uma sessão da CPI no Município de São Gabriel da Cachoeira, no alto do Rio Negro. Exatamente aquele que todo mundo fala. É aquela área lá, é a área do nióbio, do ouro, do diamante. É a área, é a região, o município mais rico do planeta. Ontem, o Deputado Federal Ricardo Salles reafirmou isso que a gente vem dizendo: é o mais rico do planeta e tem a população mais pobre. Coincidentemente, a maioria, quase que toda a população, é indígena. Por isso é que a gente tem interesse naquela área e foi onde o Instituto Socioambiental trabalhou por muitos anos, não permitindo que aquele povo se desenvolvesse, tivesse o que nós queremos ter, o que ficou patente aqui.
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Eu vou mostrar pra vocês a análise do colunista e Coordenador do Observatório de Bioeconomia da Fundação Getulio Vargas. Ele fala da CPI e nos dá uma ideia...
É o vídeo nº 2. (Pausa.)
Estamos sem som, só com a imagem.
Ele está fazendo um comentário sobre o trabalho da CPI e nos dá uma ideia de como poderíamos avançar, analisar e investigar. Daqui a pouco, vai estar estabelecido. O outro também fala do trabalho da CPI, elogiando e dando ideia pra ir além.
Eu quero reafirmar ao povo brasileiro, diante da expectativa que pode se criar em torno da CPI, uma informação, uma confidência até: nós recebemos muitas denúncias, muitas denúncias, muitas denúncias estarrecedoras, mas nós temos um foco, um objetivo. E aqui nós temos que fazer a escolha de Sofia, nós temos que decidir o que queremos e aonde vamos chegar. Se a gente começar a investigar todas denúncias que nos chegam, que são pertinentes, e se a gente começar a investigar todas as ONGs que nos prejudicam e fazem mal, também não dá. Então, nós estamos, sim, pesquisando algumas delas que, no nosso entendimento, são altamente perniciosas, como o Instituto Socioambiental (ISA) - o ISA aparece em todos os depoimentos e sempre aparece como vilão, como enganador, e é a maior ONG brasileira, eu acho que sim, que tem no seu quadro pessoas importantes em cargos-chave, que se licenciam do ISA pra ir exercer cargo público -; a Fundação Amazonas Sustentável, que agora é Amazônia, lá do Amazonas, que só do Fundo Amazônia recebeu 54 milhões. A gente quer saber o que eles fizeram com 54 milhões - isso antes do último Presidente Bolsonaro assumir, quando parou o Fundo Amazônia. E temos também o ICMBio, que tanto fala, que domina... O ICMBio é que controla essa área ambiental no país. E as queixas, pra minha surpresa, são muitas, são grandes, são violentas e são muito importantes pra que nós possamos levar adiante.
Na terça-feira, a gente já quer trazer uma ONG. A gente tem que ver qual delas ou quais delas. A gente quer dar mais dinamismo botando dois depoimentos. A gente achou que era necessária a primeira etapa de só uma pessoa expor, como no caso do Aldo Rebelo, no caso do Carrasco e no caso do Ricardo Salles.
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Lá atrás, trouxemos três índios por vez, e agora a ideia é trazer dois depoimentos de cada vez, para a gente, então, começar a enveredar no nosso finalmente, que o finalmente é escancarado, é essa caixa-preta. Será que agora tem? (Pausa.)
Continua sem som.
E é interessante. Essa...
É todo o som ou só esse? (Pausa.)
Então, tenta o outro vídeo, para ver se tem, Renata. Tenta o três, para ver se tem, se é esse vídeo ou se é o sistema mesmo aqui da...
Quem acompanha a CPI - e tem gente acompanhando desde o começo -, a minha voz está assim de tanto dar entrevista, e, graças a isso, eu agradeço sempre, as pessoas que se interessam. Nos seus blogs, nos seus sites, nos jornais, muita gente fica mostrando o que a gente tem dito.
Aquele... Casa o discurso do Aldo com o alerta do Carrasco, há 30 e poucos anos, com o Ricardo Salles, com os índios, com o que a gente vem dizendo, é tudo a mesma coisa, só que o Aldo diz de uma forma, o Ricardo de outra, o Carrasco mostra, historiou, ele foi do começo ao fim, previu tudo o que iria acontecer, e os índios dizem de outra forma, e eu acabo também dizendo de uma forma diferente, mas a questão é sempre a mesma, como disse a indígena Ysani, que tem um blog - eu acho que é um blog mesmo - muito concorrido. Ela tem muitos seguidores e ela deixou claro aí: estão querendo dar mais terras para a etnia dela no Xingu, e eles não querem mais saber de mais terra, porque não adianta ter muita terra, e não ter acesso a essa terra, como disse lá atrás, na primeira sessão, o Adriel, cacique Adriel Kokama: "Se a terra é nossa, por que a gente não pode cavar um buraco? Se a terra é nossa, por que a gente não pode plantar? Por que a gente não pode explorar riquezas naturais?".
E é isso aí: o objetivo é mais terra, mais terra, mais terra isolada, mais áreas indígenas. O que estão fazendo conosco, no Amazonas, em relação ao potássio de Autazes, é um crime - é um crime. Estão impedindo que o Brasil tenha autossuficiência na exploração do potássio. Lá, daria 25% com o que tem, e mais ainda, que Itacoatiara e Silves também têm esse potencial, mas já estão requerendo como terra indígena. Por quê? Porque, lá atrás, fizeram aquele famoso estudo, aquele laudo antropológico, aquelas pesquisas, e eu digo, sem medo nenhum: plantaram índios ao longo dessa área para requerer em nome deles, e agora estão atrapalhando lá que o potássio do Amazonas seja explorado.
Não tem som nenhum? Eu vou ficar sem som? Vamos seguir adiante.
Aquele documento de observação sobre o Itamaraty... Tu tens aquele documento? Ontem me deram.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Está baixo.
Sobre aquela questão, enquanto vocês... Me avisa quanto estiver...
A questão do Itamaraty ficou bem clara ontem, mas pode ser que tenha mais gente acompanhando, o Senado grava, a TV Senado e mostra depois.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
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O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Como vocês viram e ouviram - aí é o Coordenador do Observatório de Bioeconomia da Fundação Getulio Vargas, Daniel Vargas -, ele diz, de outra forma e com outros dados, como elas nos prejudicam. A gente tem falado muito na área indígena; a gente tem falado muito no isolamento, nos laudos antropológicos que permitem demarcações de terras indígenas e áreas de proteção ambiental. E ele nos traz aquele lado, o lado que nos prejudica economicamente.
Essas ONGs são tão poderosas - está aí a prova - que elas nos dizem o que fazer, até o que produzir, de que forma produzir. Quando eu digo que as ONGs têm uma característica em comum, que elas são desrespeitosas, prepotentes, está aí a prova disso. Elas entram no mato e não dão satisfação ao Governo brasileiro, não seguem nossas regras. E, numa manipulação coordenada com o conluio, com a participação de brasileiros, acabam implantando aqui as nossas políticas públicas, eles agem diretamente nas nossas políticas públicas, principalmente na questão ambiental.
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Esse outro vídeo, que diz a mesma coisa, só que é uma linguagem de um paraense que está lá, que é o vídeo 3 - Renata. Esse vídeo 3, que é do Hélio Nogueira, ele faz comentários sobre a CPI e a operação que ameaça produtores, pequenos produtores, quer dizer, é o outro lado.
Olhem só esses dois vídeos, que falam da mesma coisa, mas em dois polos diferentes.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
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O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Como vocês podem ver, é de partir o coração. Eu acho que não tem uma só pessoa neste país que, vendo isso, sabendo que existe isso... Esse é o outro lado da moeda, esse é o outro lado da narrativa das ONGs - pais de família, mães de família chorando.
A gente já mostrou aqui, de uma produtora de Autazes, um documento que ela herdou do pai e do avô, é de 1904. E não levam em consideração. Esse pessoal já morava lá antes das leis criadas para expulsá-los. Então, a lei veio para expulsá-los, e eles já estavam lá há décadas morando.
A CPI, eu estava explicando no começo para vocês, para não gerar uma expectativa também tão grande, tão fora do comum, nós vamos prestar esse serviço ao povo brasileiro, informando esse outro lado, com vídeos que nos chegam - às vezes, está na internet, a gente pede autorização, mas a maioria é que nos chegam, que nos enviam esses vídeos, para que a gente tome conhecimento e divulgue. Esse é um grande serviço que a gente presta.
Tem uma reportagem, já tem algum tempo, eu acho que é com o Cacique Adriel Kokama, que exatamente fala do ISA e da Foirn - a Foirn é a federação criada pelo ISA lá no alto Rio Negro, federação dos povos indígenas, mas eles, na verdade, não representam os povos indígenas daquela região. É o que fica me cutucando, provocando o tempo todo, e eu não respondo, porque eles estão felizes. E eu estou ajudando aqueles que estão infelizes e abandonados.
Vamos mostrar, Renata, é o 5.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Não, não, é o vídeo 5, o vídeo 5, reportagem da TV Norte investigando a atuação das ONGs na Amazônia. Então, é a TV Norte Amazonas que fez isso. É o outro lá...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Tudo bem, sem...
Ontem, nós mostramos alguns vídeos. Então, o que eu quero com esses vídeos é que você, brasileiro, você, brasileira, tome conhecimento. Isso aí não é invenção, isso não é fake; são os próprios indígenas que desabafam.
Aí são os pequenos agricultores. Olha só: enquanto os índios eles deixam isolados pra criarem indígenas, o pequeno produtor eles expulsam, pra tornar área de proteção ambiental ou então, lá na frente, terra indígena.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Está havendo alguma coisa aí, tem um outro vídeo, tem a voz de um outro vídeo. Se a gente conseguir resolver, nós vamos mostrar também isso aí.
Amanhã, como eu disse, a gente tem reunião interna pra decidir a pauta de terça-feira, mas uma delas que a gente quer trazer é exatamente a Presidente do movimento Nação Mestiça, que vai também nos falar o lado dos mestiços, que vai com certeza afirmar, confirmar aquilo que a gente diz aqui: estão transformando mestiços em indígenas, para que se espalhem no meio da floresta e, lá na frente, digam que tem muitos índios naquela área, e assim tornar uma área indígena.
Alguma informação a mais sobre a nossa reação com o descaso do Itamaraty.
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Quando o som estiver bom, informe, que eu dou uma pausa aqui, tá?
E por que a gente devolveu a documentação ao Itamaraty? Vocês já sabem que é porque foi desrespeitosa, que nos mandaram 642 páginas, 90% delas em inglês. E, mesmo assim, traduzida, ela está incompleta: não mandaram o que a gente pediu.
A resposta que veio do Itamaraty foi muito, muito, muito aquém do que nós esperávamos. Eles não responderam ao que nós perguntamos. Ficaram enrolando - a palavra certa é "enrolar", porque, para nós, é difícil acreditar que, ao longo de 20 anos, o Governo brasileiro tenha registrado apenas 16 acordos e convênios com o exterior. Apenas 16 em 20 anos. Isso é uma baita mentira, é manipulado...
Já está bom? Está no ponto? Então vamos ver se a gente consegue esse aí.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - É, o negócio não está dando certo.
Essa é a voz do Cacique Adriel Kokama, que esteve conosco já, depondo.
Então, eu falava do Itamaraty, que a resposta foi aquém do esperado, não é? Eles querem... Por isto é que eu acho que eles estavam querendo brincar com a gente, porque dizer que, em 20 anos, só tem registro de 16 convênios é brincadeira - é brincadeira -, ou então é porque não conhecem o seu ofício. Mas eu acho que eles conhecem sim, porque é concurso, têm que passar. É desrespeito mesmo.
E a impressão que se tem é que a documentação enviada pelo Itamaraty, aparentemente a título de amostragem, não corresponde à verdade: participação do Governo brasileiro nos projetos, informou para a gente, aqui na CPI, que, de todos os projetos e programas desenvolvidos por ONG na Região Amazônica, o Governo brasileiro só teria participado em 16.
A relação de ONGs que recebem recursos do exterior.
O ministério afirmou que o Estado brasileiro não tem qualquer conhecimento - olha só! - ou controle sobre as relações estabelecidas entre ONGs no Brasil e entes privados e estatais estrangeiras. É uma trágica constatação de que o Itamaraty omitiu informações. Eles têm sim, eles têm essa informação, até porque nós temos muitas informações da Abin. E eu quero agradecer aqui à Abin por nos ter mandado. Embora parte do documento seja sigilosa - nós vamos respeitar -, mas a parte que não é, que não está carimbada de sigilo, nós vamos informar a você, brasileiro, e a você, brasileira.
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Participação de governo estrangeiro em projeto desenvolvido por ONG do Brasil.
Eles informam que, direta e indiretamente, as ONGs e OSCIPs na Região Amazônica também não têm... Eles não chancelam, não têm conhecimento disso, seja por meio de suas missões diplomáticas, seja por intermédio de agências ou órgãos vinculados aos seus governos que enviam recursos ao Brasil. Não têm o menor controle.
Por isso que, no final, no relatório do Senador Marcio Bittar, nós vamos, sim, apresentar projetos de lei e projetos de resolução para tornar bem visível, bem transparente essa escuridão, colocar uma luz nessa escuridão.
Já pode mostrar?
Vou fazer a última tentativa de mostrar esse vídeo.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
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O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) - Olha, com esses vídeos que a gente exibiu, é suficiente para que você, brasileiro, você, brasileira, saibam. Vocês viram aí três vídeos diferentes, de pessoas com status diferentes, com vidas distantes umas das outras, mas dizendo a mesma coisa.
Se você somar a quantia que o repórter fala aí... Isso, lá atrás, nós estamos falando aí de pelo menos oito, dez anos atrás. Nós vamos tentar saber esse número de quanto eles já arrecadaram, para a gente perguntar o que fizeram, e vamos comparar o trabalho do que dizem ter feito. Comparar também o pagamento, porque todos os diretores dessas ONGs são bem remunerados, entre R$30 e R$50 mil cada um.
Na terça-feira, nós vamos ter a nossa reunião normal, com o depoimento - eu acho que vai dar tudo certo, vamos já pautar -, que é da Helderli, que é a Presidente do Movimento Pardo-Mestiço. E vamos escolher um outro desses nomes que aparecem em todos os depoimentos.
Pergunto se algum Parlamentar deseja encaminhar a votação do requerimento. (Pausa.)
Coloco em votação o requerimento constante da pauta.
Os Parlamentares que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado, então.
Aproveito para colocar em votação a Ata da 8ª Reunião, solicitando a dispensa de sua leitura.
Os Srs. Parlamentares que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Não havendo mais nada a tratar...
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Antes de declarar encerrada a presente reunião, reafirmo aqui o nosso compromisso com a nação brasileira, com aqueles brasileiros que querem manter, resgatar, seja o que for, a nossa soberania, em contrapartida com aqueles que querem manipular e contra os brasileiros manipulados, que preferem uma nação colonizada, mesmo achando que são a elite do Brasil. Não passam de colonizadores, não passam de sócios, de porta-vozes dessa narrativa que é tão perniciosa para nós.
Reafirmando também, e aproveito sempre: nós, brasileiros, você, brasileiro, você, brasileira, não podem nunca assumir essa pecha, colocar as nódoas ambientais que eles nos querem impingir, os cadeados ambientais que precisamos quebrar; enfim, dizer que você, brasileiro, você, brasileira, em relação à Amazônia, é desinformado sim, mas não é bandido e não é o vilão desse filme. Se esse filme tem um bandido, os bandidos são eles.
Que Deus nos proteja a todos, fiquem todos em paz. Paz de Cristo.
Declaro encerrada a sessão.
(Iniciada às 14 horas e 15 minutos, a reunião é encerrada às 14 horas e 53 minutos.)