23/08/2023 - 57ª - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Horário	Texto com revisão

08:59 R	O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a 57ª Reunião, Extraordinária, da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura. A audiência pública de hoje será realizada, nos termos do Requerimento nº 50, de 2023, de minha autoria e de outros Senadores e Senadoras, para debater o tema: "A saúde mental nas escolas públicas". A audiência pública faz parte das atividades realizadas no âmbito do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora do Senado Federal. A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do Portal e-Cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania, ou pelo telefone da Ouvidoria, 0800 0612211. Os convidados - depois eu vou situar para os telespectadores - de hoje, para discutir esse tema com os Jovens Senadores, que vão presidir, inclusive, esta sessão, são: - Felipe de Oliveira Lopes Cavalcante, Consultor Legislativo do Senado Federal; - Neli Almeida, Coordenadora-Geral de Gestão e Avaliação da Rede de Atenção Psicossocial, do Ministério da Saúde; - Gisele Aparecida Alves Mizuta, Gerente Executiva do eduLab21, Instituto Ayrton Senna; - Rossana Carla Rameh de Albuquerque, Psicóloga escolar no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Pernambuco; e - Tereza Santos Farias, Coordenadora-Geral de Estratégia da Educação Básica, do Ministério da Educação. Vejam o prestígio de vocês: vamos ter aqui hoje duas representantes de ministérios do Presidente Lula. Embora ele esteja na África, em missão oficial, pediu para que os ministérios dessem também um apoio ao Burity, ao trabalho belíssimo que vocês estão fazendo aqui. E eu tive o orgulho de participar na elaboração da lei, mas, também, agora, como Presidente. Então, é uma satisfação enorme. Em seguida, a Presidenta eleita vai chamar os que vão ficar na mesa.
09:03 R	Aqui, ao meu lado, está o Christiano Emery, que é o Secretário-Geral desta Comissão. Ele é meu braço esquerdo e direito. Em todas as sessões aqui, polêmicas muitas vezes, em que nós temos que deliberar, ele me assessora na parte da técnica legislativa. Ele é funcionário do Senado, concursado, e tem feito um trabalho brilhante aqui na Comissão; tanto que, todas as vezes em que eu fui Presidente - e fui algumas vezes, porque eu tenho 40 anos de Congresso, não é? -, ele sempre esteve como Presidente também. Uma salva de palmas aqui para o Christiano. (Palmas.) E aqui à minha direita, ou esquerda - não interessa, porque isso para mim não é o importante -, está o meu querido amigo Antônio Carlos Burity, também concursado do Senado, vocês o conhecem. É um dos grandes mentores desse programa e tem falado muito, muito comigo. E tenho ficado muito feliz - viu? - pelo carinho com que ele tem me tratado em relação a toda a história. Porque, embora eu tenha sido lá o proponente, dez, doze anos atrás, eu não posso todos os anos ser o Presidente. O Presidente é um rodízio, e é bom, porque todos os Senadores que quiserem, com o tempo e com os anos em que estiverem aqui dentro, poderão ser Presidentes desse momento tão lindo aqui com a juventude brasileira. Ele vai coordenar aqui os trabalhos, auxiliando a nossa Presidenta, que em seguida vamos chamar. Antes mesmo de fazer o meu pronunciamento - que é um pronunciamento sobre o qual vocês têm que entender que vão ouvir aqui algumas coisas que já ouviram, mas eu não estou falando só para vocês, estou falando para o Brasil da importância deste momento -, quero registrar a presença conosco aqui de três Vereadores do Rio Grande do Sul: Elton Carlos Sirena, Vereador de Áurea, Rio Grande do Sul; Carlos Dubenczuk, Vereador de Áurea, Rio Grande do Sul; e Adair Cleiton Prichoa, Coordenador da Sutraf Áurea - sejam todos bem-vindos! Vocês vão ver que depois aqui... Foi uma causalidade, porque eles vieram tirar uma foto comigo, e eu disse que a Presidenta da sessão hoje vai ser uma gaúcha. "Ah, vamos para lá!" E não só - eles ainda me disseram - por ela, mas para ver esse programa belíssimo, que eles já conhecem, do Jovem Senador. Então, farei uma fala, porque uma fala minha fica nos Anais. E, como fica nos Anais, eu poderei dizer para os meus netos e bisnetos que a Comissão de Direitos Humanos, pela primeira vez, recebeu os Jovens Senadores, e eu fiz essa pequena fala que farei aqui. Por requerimento aprovado por esta Comissão de Direitos Humanos, encaminhou-se esta audiência pública para tratar do tema "a saúde mental nas escolas públicas", com especialistas que aqui se encontram e os Jovens Senadores e Senadoras. Foi encaminhado também que esta audiência pública - aqui eu já vou dar a posse indireta - será presidida pela Jovem Senadora Ana Luisa Pires Garcia, do Instituto Estadual de Educação Elisa Ferrari Valls, de Uruguaiana, Rio Grande do Sul. E ela vai indicar quem será o Vice ou a Vice. (Palmas.) Logo após o meu pronunciamento, ela assume aqui. Para que todos entendam, os que estão nos assistindo aqui pela TV Senado, acompanhando pela Agência Senado e pela Rádio Senado, o Programa Jovem Senador e Jovem Senadora é realizado anualmente e proporciona aos estudantes do ensino médio das escolas públicas estaduais e também do DF, de até 19 anos, conhecimento acerca da estrutura do funcionamento do Poder Legislativo no Brasil. É o objetivo aqui. E fortalecer, claro, a democracia desde os mais jovens - eu diria que entender de democracia seria muito bom desde o jardim de infância até a universidade.
09:07 R	A cada ano a proposta tem um tema de redação como forma de ingresso, e o deste ano foi "a saúde mental nas escolas" - e todos nós sabemos que a violência nas escolas tem sido quase que um filme de terror de tantos jovens que foram assassinados. Tem a ver, claro, eu comento aqui, com a violência nas escolas, onde dezenas e dezenas de jovens foram assassinados covardemente. Mas vamos em frente. Os direitos humanos estão relacionados diretamente com o combate às injustiças e à discriminação - é o papel desta Comissão -, passando, então, pelas discussões dos direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais. Os trabalhos que esta Comissão desenvolve são pautados por temas que visam melhorar a vida das pessoas. É um espaço onde todos têm voz, principalmente os esquecidos e vulneráveis da sociedade - às vezes, fazem crítica de que eu faço muita audiência pública, mas não teria razão de eu estar aqui se eu não ouvisse a voz do povo, e esta Comissão permite que o povo marque audiência, venha aqui, faça o debate e apresente propostas na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Creio que direitos humanos são simplesmente o ato de viver por inteiro, é a vida plena pelo direito à saúde, à educação, ao trabalho, à terra, à moradia, à segurança, a um salário mínimo decente. A dignidade para os aposentados passa por aqui; pensionistas, o meio ambiente, o esporte, o lazer, a liberdade individual, religiosa e sexual, o combate à violência contra a mulher - o Brasil é o país do mundo que mais tem feminicídios -, à violência contra o idoso, à violência contra as crianças. Esta Comissão também trata de outro assunto de extrema importância para o desenvolvimento da cidadania, que é a legislação participativa - vocês poderão apresentar, inclusive, frutos desse evento, projetos nesta Comissão. Primeiro, passa aqui. Aqui ele é transformado em projeto de lei e vai para as outras Comissões. Enfim, repito, esta Comissão trata desse outro assunto de extrema importância para o desenvolvimento da cidadania, que é a legislação participativa - e vocês aqui são sujeitos dessa história. Por meio dela, a sociedade organizada apresenta sugestões e ideias para projetos de lei. Ela é um canal para que os ideais e os sonhos se tornem realidade, direto do povo para as Comissões do Senado. Cabe a todos nós a responsabilidade de nutrirmos um sentimento único, a fim de que se construa uma sociedade de pessoas livres, livres, livres, sem nenhum tipo de preconceito, iguais e conscientes, onde os direitos humanos sejam respeitados. Que um novo alvorecer apague todo tipo de preconceito e racismo! Não podemos mais tropeçar nas incoerências da história. O preço a pagar é altíssimo. Temos que cuidar muito bem da nossa jovem democracia, honrar a vida e glorificar a verdadeira justiça, a justiça no campo da verdade, da solidariedade, da fraternidade e dos direitos iguais.
09:11 R	Termino usando as palavras do poeta Thiago de Mello, que aqui esteve, sentou ao meu lado e foi nosso homenageado. Eu me lembro de que ele disse... E percebo no silêncio de vocês. Ele dizia que, quando um poeta fala, nem os pássaros naquele momento têm o direito de se movimentar. Poderão cantar, mas não se movimentar. E ele declamou aqui alguns poemas para nós, você não ouvia o barulho de uma mosca no ar, parece que tudo congelou, e só vieram as palmas no momento adequado. Então, eu peguei aqui algumas frases dele. Ele escreveu Os estatutos do homem, que eu recomendo que vocês leiam, é muito bonito - Os estatutos do homem. Diz ele: [...] Fica decretado que agora vale a verdade, agora vale a vida, e de mãos dadas, marcharemos todos pela vida verdadeira. [...] Fica decretado que todos os dias da semana, inclusive as terças-feiras mais cinzentas [que sejam], têm direito a converter-se em manhãs de domingo. [...] Fica decretado que, a partir deste instante, haverá girassóis em todas as janelas [...] [Eu amo a primavera, não é? Então, gostei de ver girassóis aqui.] Fica decretado que o homem não precisará nunca mais duvidar do homem. Que o homem confiará no homem como a palmeira confia no vento, como o vento confia no ar, como o ar confia no campo azul do céu. [Quando aqui eu digo "homem", eu traduzo "homem e as mulheres".] [...] Por decreto irrevogável fica [ainda] estabelecido o reinado permanente da justiça e da claridade, e a alegria será uma bandeira generosa para sempre desfraldada na alma do [nosso] povo. [...] [E a última frase é simples, espero que vocês entendam.] Só uma coisa fica proibida: amar sem amor. (Palmas.) Vida longa aos Jovens Senadores e Jovens Senadoras! (Pausa.) Já me informaram que também a Neli Almeida chegou. Seja bem-vinda, fique à vontade. A senhora pode se sentar aqui nesta cadeira - a primeira. Neste momento, neste momento, eu vou dar posse. Eu já falei demais, agora é com vocês! (Pausa.) Neste momento, eu vou dar posse à Presidenta da Comissão de Direitos Humanos do Senado da República com... Antes da posse, eu vou submetê-la, naturalmente, à apreciação de vocês. Pergunto ao Plenário - isso é feito assim aqui na Comissão - se todos concordam que para a Presidência da Comissão dos Direitos Humanos seja eleita a Jovem Senadora Ana Luisa Pires Garcia. Se todos concordam, se manifestem com uma salva de palmas. (Palmas.)
09:15 R	Está eleita. (Pausa.) Eu fui empossado diversas vezes, neste mesmo tom em que nós estamos fazendo aqui. Neste momento, convido a Jovem Senadora Ana Luisa Pires Garcia para vir à mesa tomar posse. (Pausa.) A SRA. PRESIDENTE (Ana Luisa Pires Garcia) - Bom dia. Vamos começar as apresentações, começando com Felipe de Oliveira Lopes, Consultor Legislativo do Senado Federal, e aviso às Sras. Senadoras e aos Srs. Senadores que as perguntas serão ao final da apresentação do Felipe.
09:19 R	Passo a palavra para o Felipe. O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Eu quero só... Desculpem por interferir, mas eu tinha combinado que você ia escolher a Vice neste momento - também com 20, 30, 40 anos de Casa, eu tenho direito de dar uma contribuição. (Risos.) E daí eu já dou o lugar para a Vice aqui. Pode chamá-la para a mesa, inclusive. A SRA. PRESIDENTE (Ana Luisa Pires Garcia) - Está bem. A Vice eu já escolhi ontem, já falei com ela, ela aceitou. A minha vice é a Ana Daline, do Ceará. (Palmas.) (Pausa.) O SR. FELIPE DE OLIVEIRA LOPES CAVALCANTE (Para expor.) - Bom dia a todas e todos. Obrigado, Presidente, Jovem Senadora Ana Luisa. Meu nome é Felipe Cavalcante. Para quem nos assiste, eu sou um homem branco, cabelos na altura dos ombros; estou vestido com uma camisa cinza-escuro, gravata vermelha, paletó azul. Eu sou médico sanitarista e médico de família. Já trabalhei também como professor na UnB e, antes de vir aqui para o Senado e de ser Consultor Legislativo, também já trabalhei no Ministério da Saúde e como médico de família aqui no DF. Então, é desde esse lugar que eu vou tentar trazer algumas contribuições. Apesar de esse tema da violência nas escolas ser um tema bastante contemporâneo, que foi citado pelo Senador e que é muito importante, eu vou me deter e abordar outros dois aspectos, inclusive, porque há outros colegas na mesa que vão abordar especificamente esse tema da violência nas escolas. Ah, e também como pai. Eu sou pai de duas crianças; na verdade, pai de uma moça já, com 16 anos, e de um menino com 9 anos. Então, esse também é um aspecto muito importante que eu acho que contribui para as questões que eu vou trazer. Um primeiro aspecto, que é um aspecto mais geral, mas que é muito do nosso mundo contemporâneo, diz respeito ao uso das telas, diz respeito ao uso também das redes sociais em especial. A gente vive em um contexto em que a televisão, o YouTube, os jogos, em especial nessa primeira infância, têm tido um efeito quase devastador em alguns contextos. E a gente precisa cuidar muito fortemente disso, porque isso vai interferir muito na saúde mental das crianças. Muitas vezes, nós, enquanto adultos, enquanto pais, enquanto mães, ficamos ocupados, temos muitos afazeres, etc., e muitas vezes é fácil deixar a criança assistindo à televisão, jogando. Quando ela está assistindo à televisão - e, hoje em dia, o YouTube tem mais jogos, a criança assiste a outras pessoas jogando -, isso é muito viciante para a criança.
09:23 R	E, se a gente não consegue estabelecer alguns limites, se a gente não consegue dialogar e conversar com a criança para que ela entenda a importância de brincar de outras coisas, de socializar com outras crianças, a tendência é que esse excesso de telas vá prejudicando cada vez mais a saúde mental das crianças. Então, esse é um primeiro aspecto muito importante que eu queria pontuar, porque isso aparece muito fortemente quando a gente... Como médico que trabalhei durante quase sete anos no GDF, a gente via os efeitos disso. E os estudos hoje em dia que abordam essa questão da tela mostram muito fortemente a importância de que a gente limite, que a gente converse com nossos filhos a respeito dessa questão do tempo de tela. E aí, quando a gente passa para a adolescência, que é o caso dos Jovens Senadores e Jovens Senadoras que estão aqui, a gente adiciona a esse componente, em especial, o componente das redes sociais, que é muito difícil para todos nós. Todos nós estamos aprendendo ainda como viver com isso. Apesar de que vocês já nasceram nesse contexto, para todos nós isso é muito novo enquanto sociedade. E ainda que as redes sociais, as tecnologias tragam várias coisas positivas para as nossas vidas, tanto individuais quanto coletivamente, tem uma questão que é muito relevante e que é essa dimensão de nós ficarmos nos buscando no outro, de a gente enxergar aquela foto com filtro de alguém e a gente ficar se achando péssimo, a gente achar que a gente não é bonito o suficiente, que a gente queria ser da forma como o outro é. Isso é uma dimensão que não é exatamente nova, mas, ao mesmo tempo, ela foi muito potencializada com essa questão das redes sociais, em que os filtros, as fotos maquiadas, etc. trazem uma dimensão que muitas vezes não corresponde à realidade. Eu costumo dizer que me parece - e a gente não tem muitos estudos sobre isso ainda, mas me parece - que quanto mais a pessoa parece feliz em uma rede social maior a chance de que ela esteja passando por algum tipo de sofrimento mental. E isso é particularmente problemático quando a gente pensa em pessoas que estão se formando, que estão se constituindo, que estão no momento da adolescência, que estão vivenciando a escola, seja a escola pública, seja a particular, mas em especial as escolas públicas, e que têm uma necessidade de socializar, que têm uma necessidade de se reconhecer no outro, de se identificar, de entender uma existência enquanto ser humano. E essa busca, esse desejo de ser parecido com aquela coisa que não existe na verdade, que é aquela coisa que é emulada na rede social, naquelas imagens, naqueles vídeos, muitas vezes, leva a um sofrimento muito importante. E a gente precisa trabalhar bastante isso. A gente precisa conversar sobre isso nas escolas. A gente precisa falar a respeito dessas questões. A gente precisa desmistificar esses mitos que são construídos nas redes sociais e que nos levam muitas vezes a um sofrimento por querer ser alguma coisa que na verdade não existe. Essa é uma primeira dimensão que eu queria trazer e que foi particularmente muito exacerbada com a pandemia. A pandemia trouxe um desafio para todos nós. Eu, como pai, que não deixei de trabalhar em nenhum momento presencialmente, porque estava trabalhando como médico naquele momento e, portanto, fui muitas vezes olhado por meus amigos, pelas pessoas próximas como um ser radioativo... No começo, era muito difícil - você está trabalhando como médico, está atendendo pessoas com covid, e, então, as pessoas tinham muito medo disso. E eu, quando estava com meus filhos, via como era difícil aquela adaptação. E as escolas fizeram um grande esforço para conseguir adaptar seus modos de ensino, etc., mas isso foi muito desafiador. Isso trouxe muito sofrimento e um distanciamento muito grande.
09:27 R	Até pouco antes de eu entrar no Senado - eu estou no Senado há pouco mais de três meses -, eu atendia crianças que ainda estavam sofrendo de déficit de aprendizado por conta desse período da pandemia, que foi muito difícil, em particular para as crianças que são de famílias mais vulneráveis, como eram as que eu atendia aqui em Planaltina, aqui no Distrito Federal. Essa realidade que eu estou trazendo da questão das redes sociais, em especial com a pandemia que acelerou vários processos, é uma coisa que precisa ser muito cuidada. E não é porque a pandemia arrefeceu, porque essa crise sanitária que a gente viveu agora nos permite estarmos aqui juntos presencialmente, sem máscara, porque ela não existe mais daquela forma como foi em 2020 e em 2021, que ela deixa de ter seus efeitos. Então, a gente precisa continuar lidando com isso. E a segunda dimensão que eu queria trazer diz mais particularmente às escolas. A Hannah Arendt é uma filósofa que tem um livro que se chama Entre o Passado e o Futuro, em que ela vai trabalhar essa ideia de que a escola é como se fosse um espaço de transição entre a família e o mundo. E, de fato, a escola exerce um pouco esse papel de uma proteção da criança, de uma proteção do jovem, do adolescente entre o mundo, que é cheio de desafios, cheio de várias coisas, e a família, que é aquele lugar mais protegido em que a gente cresce, em que a gente fica e aprende várias coisas com nossos pais, com nossas mães. Ao mesmo tempo, a escola tem uma dimensão muito disciplinar. A escola vem junto com essa dimensão de várias instituições que têm essa característica de ser muito disciplinar, de ser muito cheia de regras, muitas vezes. Há algumas escolas em que tem se revisto buscar um ensino mais construtivista, etc., mas a escola acaba se aliando a esta dinâmica do capitalismo de ter que ensinar à criança que ela tem que fazer assim ou fazer assado. Então, desde muito cedo, as crianças são submetidas a um tipo de situação com que, muitas vezes, elas não estão prontas para lidar. E a gente precisa pensar como é que a gente lida com isso de uma forma diferente. E, em particular, vocês, Jovens Senadoras e Jovens Senadores, estão num momento que é um momento crucial da vida de vocês, em que vocês vão precisar definir para onde vocês vão do ponto de vista profissional. E é muito cedo para fazer esse tipo de escolha. (Soa a campainha.) O SR. FELIPE DE OLIVEIRA LOPES CAVALCANTE - Hoje, a universidade pensa em termos de bacharelado, de postergar um pouco essa escolha, mas eu, por exemplo, precisei escolher o que eu ia fazer com menos de 17 anos. E, provavelmente, vários de vocês também vão estar expostos a isso. E essa é uma dimensão de uma pressão muito grande, uma pressão do que é que eu vou fazer do ponto de vista profissional, uma pressão do que é que eu vou fazer depois que eu terminar o meu ensino médio. Isso traz... Eu tenho mais cinco minutos? Não sei, porque mudou o relógio. (Intervenção fora do microfone.) O SR. FELIPE DE OLIVEIRA LOPES CAVALCANTE - Mais cinco minutos. Então, eu vou conseguir me alongar um pouquinho. Essa dimensão da escolha... Quando eu tinha 16 anos e um pouquinho, eu tive que fazer essa escolha. Eu sou de uma família de médicos: meu pai era médico, minha mãe é médica, meus irmãos são médicos. Meu pai me falava ou falava para a gente que a gente podia fazer qualquer coisa desde que fosse medicina. Eu sempre fui um pouco revoltado, eu não queria seguir esse caminho, mas, ao mesmo tempo, eu tinha essa referência de meus pais serem médicos, de ter convivido com várias pessoas que eram médicas, e eu gostava muito de tecnologia. E aí, como eu gostava muito de tecnologia, em algum momento, eu fiquei assim: "Eu vou fazer ciências da computação". Fiquei pensando: "Quero fazer ciências da computação".
09:31 R	E, naquele momento, o pensamento que eu tive foi: "Mas, se eu fizer Ciências da Computação, eu vou ficar o resto da minha vida lidando só com computador e, fazendo medicina, eu vou passar o resto da minha vida lidando com gente". E eu fiz a escolha: eu quero lidar com gente. Hoje eu sei que esse é um pensamento que não faz muito sentido, na verdade. Há quem faça Medicina e que não lide com pessoas. Há várias especialidades médicas, como patologia, radiologia, em que você não lida com o paciente, você não lida com a pessoa no atendimento e, ao mesmo tempo, há pessoas que vão trabalhar na área de tecnologia que lidam muito com gente. Esse é um exemplo muito trivial, muito particular meu, mas que mostra como a gente desconhece, na verdade, o que é, de fato, aquela profissão quando a gente é instado, com apenas 16 ou 17 anos, a escolher qual é a faculdade que a gente vai fazer depois que terminar o ensino médio. Então isso, junto com todo um arcabouço que a gente tem dentro das escolas, de fazer simulado, de se preparar para o vestibular - no caso agora para o Enem -, traz uma pressão muito grande, muito intensa, nos adolescentes e, portanto, também afeta muito fortemente a saúde mental. E a escola precisa se rever em relação a isso. A gente precisa falar abertamente dessas coisas, a gente precisa pensar como é que a gente muda esse processo do Enem, que já melhorou bastante em relação ao vestibular que eu fiz, por exemplo - eu fiz uns dez vestibulares na minha época. Hoje o Enem já facilita, já reduz bastante isso. Ao mesmo tempo, a gente precisa conversar nas escolas e pensar como é que as escolas podem apoiar os estudantes no sentido de ter projetos psicopedagógicos, apoio psicopedagógico, para ajudar a lidar com essa pressão toda e que a própria escola reveja mesmo como é que é esse sentido de que... E as famílias e a sociedade diminuam um pouco essa expectativa de que a escola prepare para o Enem. A escola precisa preparar para a vida, a escola precisa formar cidadãos. E eu queria terminar a minha fala homenageando o Buriti, homenageando e agradecendo à Roberta, da Consultoria, por todo o trabalho que é fazer esse processo do Programa Jovem Senador, que é muito importante para a gente trabalhar essa dimensão da cidadania, essa dimensão do aprendizado em relação à democracia. A gente está em um momento muito crítico da nossa democracia. Este ano, em particular, o 8 de janeiro, nos mostrou como pode ser perigoso esse discurso contra as instituições, esse discurso contra o que a gente tem construído. Por mais que a democracia tenha problemas, ela continua sendo o melhor regime. Como costumam dizer: é o pior regime, mas é melhor do que todos os outros. Então, óbvio que a gente precisa aprimorá-lo o tempo inteiro, mas esse tipo de iniciativa que o Senado, que é uma instituição da qual, apesar de eu estar há muito pouco tempo, me orgulho bastante, por ser uma instituição que tem servidores muito dedicados, muito competentes... Então, eu queria agradecer. Quero agradecer à Presidente, a Jovem Senadora Ana Luisa, ao Buriti pelo convite, à Roberta, e quero parabenizar vocês, em particular - vocês, Jovens Senadores e Jovens Senadoras -, por terem tido o mérito de, em cada um dos estados de vocês, terem sido selecionados para estarem aqui. Desejo que aproveitem ao máximo. Estivemos juntos ontem, estaremos juntos ainda hoje à tarde e amanhã. Aproveitem bastante para aprender e não deixem de, ao chegar, ao voltar para o estado de vocês, para a cidade de vocês, fazer um momento para conversar com os seus colegas. Compartilhem os conhecimentos que vocês adquiriram. A gente precisa pensar em uma lógica de solidariedade, de trabalho conjunto. Ainda que vocês estejam num momento em que vai haver uma competição, vocês vão precisar passar no vestibular, isso é só um momento muito singular da vida de cada um de vocês. A vida precisa de solidariedade, precisa de cuidado. E o cuidado é o que vai fazer a gente conseguir superar o sofrimento mental que está instalado em vários de nós, em especial nas escolas públicas, e que tem levado e contribuído para situações de violência como as que o Senador Paulo Paim citou.
09:35 R	Então agradeço a todas e todos e fico à disposição. (Palmas.) O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Presidenta, desculpe quebrar o protocolo, no bom sentido, porque normalmente os Senadores respeitam até que todos falem, a mesa fale. Mas eu estou sendo chamado na Comissão de Assuntos Sociais, para representar lá, em dois projetos, o Senador Flávio Arns, que perdeu, nesse domingo, um filho com 48, o Osvaldo Arns. Era uma pessoa muito querida por todos, ele e o filho, inclusive, que faleceu. Então, com a minha saída, se a mesa assim entender, eu gostaria de convidar, que você convidasse, Presidenta, a Rosana Alves para tirar uma foto à mesa com vocês e comigo. (Intervenção fora do microfone.) O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Roxanne Alves, não é? É Roxanne Alves. Para tirar uma foto. E daí eu saio. Eu diria que, com muito orgulho, eu estaria representando o Flávio Arns nessa foto. Pode ser? É com você, Presidenta. A SRA. PRESIDENTE (Ana Luisa Pires Garcia) - Pode, pode ser, sim. Vamos? O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Vamos ter que convocar. Convoque a menina. A SRA. PRESIDENTE (Ana Luisa Pires Garcia) - Convoco a Jovem Senadora Roxanne Alves para tirar uma foto. (Pausa.) O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fora do microfone.) - Eu voltarei. (Pausa.) A SRA. PRESIDENTE (Ana Luisa Pires Garcia) - Agradeço a apresentação do Felipe de Oliveira, Consultor Legislativo do Senado Federal. Mas antes eu gostaria de fazer um registro de presença. Eu gostaria de registrar a Profa. Ana Beatriz Goldstein, representante da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. (Palmas.) E agora eu passo a palavra para Neli Almeida, Coordenadora-Geral de Gestão e Avaliação da Rede de Atenção Psicossocial do Ministério da Saúde. Passo-lhe a palavra, Neli. A SRA. NELI ALMEIDA (Para expor.) - Bom dia a todas, todos e "todes". Quero dizer, em primeiro lugar, da minha alegria de participar desta audiência pública, saúde mental nas escolas. Cumprimento, com muita alegria, a Jovem Senadora Ana Luisa e sua Vice, Ana Cartaxo. E assim cumprimento toda a mesa aqui presente. Em especial, quero dizer que eu sou psicóloga de formação, estou hoje na Coordenação-Geral da Rede de Atenção Psicossocial do Ministério da Saúde, do Departamento de Saúde Mental, Álcool e das Drogas. Vocês devem saber que essa Rede de Atenção Psicossocial é constituída por um conjunto de serviços que cuidam da saúde mental da população, em especial os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), que eu imagino que vocês, em algum momento, devem ter ouvido falar ou devem conhecer. Os CAPS são essas unidades de saúde mental, são dispositivos comunitários do cuidado às pessoas que atravessam algum tipo de sofrimento psíquico.
09:39 R	Em especial, os CAPS têm uma direção muito importante que é para cuidar da infância e da adolescência, os CAPSIs. E esses CAPSIs, então, são responsáveis, nos territórios - a gente está falando do Brasil inteiro - por cuidar da infância, da juventude nesses sofrimentos mentais que vêm se apresentando no nosso contemporâneo e que são desafios muito importantes: como cuidar da juventude? A primeira coisa em que eu pensei quando cheguei aqui e vi vocês - na realidade, eu não sabia que estaria nesta mesa, talvez, se soubesse, eu teria pensado mais e me preparado mais, desculpem -, efetivamente, quando eu cheguei aqui, a primeira coisa em que eu pensei foi assim: "A juventude não é o futuro; a juventude antecipa o futuro. Ela antecipa, ela nos traz o futuro e, se a gente não cuida da juventude, a gente nunca vai chegar no futuro". Então, a importância de se cuidar desse momento do desenvolvimento humano, que é esse momento de plenitude da força, da criatividade, que a gente entende ser, assim, uma alegria do viver, a força do viver, uma grande capacidade de pensar nas estruturas sociais, de revolucionar as estruturas sociais, se a gente não cuida desse momento, a gente não está cuidando do nosso futuro. Daí a minha alegria imensa de estar aqui conversando com vocês. E eu vou trazer algumas ideias e alguns desafios também. Queria compartilhar com vocês, dizer - eu acho que isso vai interagir com as demais representantes que vão estar aqui falando - que eu venho de um instituto federal de educação, ciência e tecnologia, dos IFs, e esses institutos federais... Alguém é dos institutos federais aqui, de algum IF? (Pausa.) São escolas públicas estaduais. Os institutos federais são institutos federais, mas eles estão localizados em todo o país, em todos os estados, em torno, hoje, de umas 700 unidades de institutos federais. Mas os institutos federais estão voltados também, sobretudo, para o ensino médio. Por isso que imaginei que vocês pudessem também estar em algum instituto federal. Nos institutos federais existe uma estrutura. Essa é uma diferença bem importante em relação às escolas públicas estaduais, para que a gente precisaria olhar melhor. Nos institutos federais existe um núcleo constituído, que é um núcleo formado por psicólogos e por assistentes sociais e por pedagogos. Todo instituto federal tem esse núcleo e esse núcleo, que reúne psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, é um núcleo responsável por acompanhar o aluno de nível médio na sua trajetória na escola. Esses núcleos são muito importantes para acompanhar alunos que, por uma situação ou por outra, têm alguma demanda de cuidado em saúde mental. Acho importante vocês registrarem essa experiência, porque essa experiência poderia também estar presente em todas as escolas públicas estaduais, municipais. Eu não sei se eu posso antecipar umas perguntas que eu ouvi aqui. (Pausa.) Não. São posteriores. Bom, quero deixar, então, para vocês um desafio muito importante: compartilhar, a partir da nossa experiência, no campo da saúde mental.
09:43 R	Na saúde mental, que é uma política nacional, construída ao longo de 40 anos, essa política nacional tomou uma decisão de começar os seus trabalhos de pensar a reforma psiquiátrica, a assistência, a partir do mais difícil. Foi uma decisão, uma decisão tomada há 40 anos: partir do mais difícil. Na saúde mental, o que era o mais difícil? O mais difícil era intervir nos grandes hospitais psiquiátricos, que chamamos de manicômios, onde havia, então, um sofrimento institucionalizado de uma tragédia humana. Em grande parte, esses hospitais se assemelhavam muito ao que mais a gente pode aproximar - foi uma experiência nessas direções -, a são verdadeiros campos de concentração. Muito sofrimento, pessoas que entravam jovens, inclusive, e lá permaneciam até 60, 70 anos, sem uma perspectiva de uma vida em liberdade. Então, há 40 anos, a saúde mental, enquanto estrutura de política pública, pensou nesse desafio. Qual era o desafio? Vamos começar pelo mais difícil. O mais difícil seria intervir num sistema muito bem consolidado, em que havia hospitais com 15 mil leitos, 20 mil leitos, 5 mil leitos, em que, de fato, os direitos humanos estavam ali em situação de violação plena. Começando pelo mais difícil, certamente o mais fácil a gente teria condição de realizar, não é? É um raciocínio. O que seria do mais difícil para o mais fácil? Se aquele indivíduo, aquele paciente psiquiátrico, numa situação de extremo sofrimento, extrema violência, se nós tivéssemos condições de tratar esses indivíduos em liberdade, certamente a gente tornaria a saúde mental um paradigma para toda a sociedade, porque os mais difíceis estavam sendo alcançados. E seguimos nessa estrada. Hoje, a gente entende que - e aí conversando com esse programa, conversando com Jovens Senadores e Jovens Senadoras - o mais difícil que vocês precisam enfrentar - e podem contar conosco se tiverem uma grande vocação para enfrentar - é justamente a violência nas escolas, justamente essa violência nas escolas que ocorre, sobretudo, em contextos de periferia e, sobretudo, ceifando a vida de jovens e jovens, negros, negras, periféricos, periféricas. Esse é o desafio mais difícil, porque a gente encontra uma situação em que essas crianças, esses jovens não estão em condições de se defender, não estão em condições de defender e eles têm as suas vidas ceifadas no momento em que estão indo para escola ou dentro da escola. Esse me parece ser o grande desafio que jovens, que vão nos antecipar ao futuro, podem tomar para si. Obviamente que vocês não vão fazer isso sozinhos, precisam de muito apoio, não é? E a gente coloca o Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas totalmente à disposição de vocês para enfrentar esse desafio, ainda entendendo que, pelo campo da saúde mental, a gente tem um grande trabalho a fazer, e esse grande trabalho a fazer é justamente proteger as pessoas em algum processo de sofrimento mental. E esse sofrimento mental pode também ser decorrente de muitas outras violações. E, aí, eu só queria dizer para vocês, porque isso também vem me impactando diretamente, queria dizer para vocês...
09:47 R	(Soa a campainha.) A SRA. NELI ALMEIDA - Mais um minuto? queria dizer pra vocês... - e vou encerrando por aqui, depois a gente continua no debate - que sexta-feira, segunda-feira dessa semana, eu estive no Rio de Janeiro, de onde venho, sou do Rio de Janeiro, e estive, então, numa audiência pública com mães e familiares vítimas de violência do estado. Essas mães apresentaram as suas experiências da perda de seus filhos - são jovens, a maioria jovens -, e numa dessas cenas, dessas mães que estavam se apresentando, relatando suas experiências, em que muitas delas passaram mal, a gente também ficou muito emocionado, neste momento, uma jovem mãe colocou sobre a mesa o uniforme do filho dela, o uniforme da escola pública, onde ele foi alvejado e perdeu a sua vida. Essa cena muito difícil - eu estou falando com uma juventude, eu acho que a juventude tem muita condição de suportar situações difíceis, porque vocês vão nos antecipar o futuro; esse futuro tem que ser um futuro protetivo da vida humana, sobretudo das populações mais vulneráveis -, essa cena ficou muito impactada em mim, de uma jovem mãe que coloca sobre a mesa de um espaço público, de uma audiência pública, a camisa de uma escola pública, um uniforme, onde ali ele perdeu a sua vida. Que a gente possa tomar esses grandes desafios como rumos de políticas públicas que possam proteger a vida humana e, sobretudo, proteger a vida de jovens e jovens, para que a gente tenha a possibilidade de garantir o futuro do nosso país. Muito obrigada por esse convite, estou muito atenta aqui ao próximo debate. (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Ana Luisa Pires Garcia) - Agradeço a palavra da Neli Almeida, Coordenadora-Geral de Gestão e Avaliação da Rede de Atenção Psicossocial do Ministério da Saúde. E, antes da próxima apresentação, eu gostaria de registrar a presença da Senadora Damares Alves, membro da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Salva de palmas. (Palmas.) Agora, eu passo a palavra para a Gisele Aparecida Alves Mizuta, Gerente Executiva edulab21, do Instituto Ayrton Senna. Ela está por videoconferência. A SRA. GISELE APARECIDA ALVES MIZUTA (Para expor. Por videoconferência.) - Olá, bom dia. Todos me ouvem? Bom dia, todos me ouvem? (Pausa.) A SRA. PRESIDENTE (Ana Luisa Pires Garcia) - Sim, estamos ouvindo. A SRA. GISELE APARECIDA ALVES MIZUTA (Por videoconferência.) - Muito obrigada! Eu vou compartilhar a minha tela com um recurso aqui para nos apoiar na conversa. Acho que está desabilitado, não sei se alguém de host consegue habilitar. A SRA. PRESIDENTE (Ana Luisa Pires Garcia) - Sim. A SRA. GISELE APARECIDA ALVES MIZUTA (Por videoconferência.) - Todos veem a minha tela? A SRA. PRESIDENTE (Ana Luisa Pires Garcia) - O.k., está pronto.
09:51 R	A SRA. GISELE APARECIDA ALVES MIZUTA (Para expor. Por videoconferência.) - Obrigada. Então, eu gostaria muito de agradecer o convite para que eu venha hoje representar o Instituto Ayrton Senna com relação às nossas experiências relacionadas à saúde mental nas escolas públicas. Eu sou Gerente Executiva do Instituto Ayrton Senna, do eduLab21, que é o nosso laboratório de ciências para a educação, e é um prazer poder contribuir com este debate, e espero conseguir fazê-lo nos próximos minutos ainda que de forma resumida. Então, contextualizando um pouco esses nossos achados e essas iniciativas voltadas para a saúde mental nas escolas públicas, a relevância dessa ação vem de uma premissa com a qual nós trabalhamos no Instituto Ayrton Senna relacionada à educação integral. E do que a gente está falando aqui? Diferentemente do que é a concepção de educação em tempo integral - a gente está falando da mesma coisa -, a gente está falando de uma educação que considera o desenvolvimento pleno dos estudantes, então um desenvolvimento que inclui, além de desenvolvimento de capacidades mais intelectuais, o desenvolvimento de capacidades de colaboração, de lidar com a diversidade, de regulação das próprias emoções, de pensamento criativo, de comunicação de diversas formas e por diversos meios; então, tudo isso inserido num contexto em que uma educação possibilite e fomente realizar o seu poder de desenvolver os estudantes na sua plenitude. Então, é importante mencionar também, neste momento, que já existem diversos marcos regulatórios nacionais e internacionais que visam a garantir o direito à educação integral e ao desenvolvimento pleno, como é o caso, desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Declaração Mundial sobre Educação para Todos; da própria Constituição Federal de 1988 também menciona o desenvolvimento pleno na escola; da Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional (LDB), de 1996, que reitera a finalidade de educação como um pleno desenvolvimento do estudante - e de toda a educação básica; a preparação desse estudante para o exercício da cidadania e a sua qualificação também para o trabalho; além de outros documentos que direcionam a elaboração dos currículos. Também, no campo da ciência, já são diversas as contribuições e acúmulos que evidenciam o quanto essas competências mais globais, mais complexas, como é o caso das competências socioemocionais, por exemplo, são capazes de alavancar diversos resultados de vida, tanto durante a vida escolar, mas também na vida futura, e de influenciar resultados educacionais, resultados de saúde, resultados sociais na vida desses estudantes. Então, sendo esse o cenário em que a gente está reconhecendo o poder dessas competências mais globais para fazer frente aos desafios que os estudantes vão encontrar para a vida, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo e o Instituto Ayrton Senna realizaram mapeamentos contínuos para avaliar essas competências mais complexas e, entre as competências avaliadas, estão justamente as competências socioemocionais. O instituto tem trabalhado com essas competências num modelo organizativo bastante robusto e reconhecido na literatura nacional e internacional, que contempla cinco agrupamentos de competências e 17 competências dentro desses cinco grupos. Elas dizem respeito ao modo como a gente se relaciona com os outros, ao modo como a gente se relaciona com a gente mesmo, à forma como a gente se planeja e executa as nossas atividades no dia a dia, assim, de forma bem resumida.
09:55 R	Então, a gente está falando aqui de capacidades individuais que se manifestam nas formas como a gente pensa, como a gente se comporta, como a gente se sente no mundo, de competências que são passíveis de serem desenvolvidas de modo intencional na escola. Eu não estou dizendo que são capacidades que a gente nasce com elas e a gente não consegue mais desenvolver; a gente consegue desenvolver essas competências socioemocionais na escola. E também já foi demonstrado que essas competências são capazes de influenciar resultados de vida diversos, como saúde, bem-estar, a permanência na escola e também outros resultados de vida. Então, é nesse contexto que ocorreu esse monitoramento, esse mapeamento socioemocional no Estado de São Paulo. Ele foi iniciado em 2019, antes da crise pandêmica do covid-19, e seguiu avaliando esses estudantes ao longo do tempo. Em função, obviamente, dos desafios impostos pelo fechamento das escolas, em função da pandemia e até mesmo em função da própria pandemia, esses estudantes voltaram a ser avaliados somente em 2021, então, já depois da reabertura das escolas. A gente tem informações de antes e de depois desse período de pandemia. Foi nesse mapeamento de 2021 que nós incluímos a avaliação de aspectos voltados para a saúde mental, entre outras coisas, porque esse mapeamento foi bastante amplo, já hipotetizando, inclusive, que a ocorrência da pandemia em si, do fechamento das escolas e de todo esse contexto teriam causado impactos sobre a saúde mental desses estudantes. Do que estamos falando quando falamos de saúde mental? A gente está falando de aspectos que estão relacionados a recursos que são pessoais, sejam eles mais intelectuais ou mais emocionais, recursos que dizem respeito ao relacionamento com os outros e recursos que são mais emocionais, por assim dizer. Então, a gente está falando também de uma capacidade adaptativa das pessoas, é uma capacidade que permite que as pessoas lidem com os desafios com mais sucesso quando eles se encontram em situações desafiadoras. E prejuízos na manifestação desses recursos de saúde mental podem se manifestar de diversas formas, incluindo queixas físicas, como é o caso de alterações de sono, de dificuldades para relaxar; de queixas emocionais, como sentimento de tristeza, de inutilidade, de culpa e de solidão com o isolamento social, com sentimentos de solidão, com ausência de amigos. E, no longo prazo, o que a gente observa é que, quanto mais frequentes e mais intensos esses sintomas, a gente pode estar falando de instalação de prejuízos em transtornos mentais inclusive, tanto durante a vida escolar quanto depois, durante a vida adulta. Especificamente na idade escolar, então, a gente sabe que existem características que são particulares e que devem ser consideradas, uma vez que maiores níveis de saúde mental nessa idade significam também um melhor aprendizado, um melhor nível de sintomas relacionados à depressão e à ansiedade e também menores níveis de estresse, de burnout, que também é um transtorno associado. Então, é importante empregar essas estratégias na escola para lidar e para prevenir esses prejuízos relacionados à saúde mental dos estudantes nesse período de desenvolvimento em que estão favorecendo o desenvolvimento deles em recursos emocionais, sociais, intelectuais, para lidar com os desafios que vão encontrar e para potencializar também os desfechos que podem estar associados a esse desenvolvimento.
09:59 R	Então, na linha, ainda, da importância desse estudo, a gente está falando de uma ação de monitoramento e de avaliação dessas competências utilizadas pela própria Secretaria de Educação como ferramentas para as ações de monitoramento, incluindo, então, essas práticas de avaliação e de acompanhamento da aprendizagem e de desenvolvimento pleno do estudante. E a grande relevância aqui está no fato de que esse desenvolvimento pleno, então, está sendo acompanhado com o mesmo rigor e a mesma estratégia que já são aplicados em avaliações de proficiência acadêmica. Então, é esse tipo de prática avaliativa, com a estruturação necessária, realizada de modo sistematizado, padronizado e com elementos observáveis de evidências que indiquem se os alunos estão ou não desenvolvendo essas competências pretendidas, vai permitir, então, informar o planejamento de possíveis intervenções e acompanhamento, caso necessário. Então, quem foram as pessoas que participaram desse estudo de 2021? Nós avaliamos 694 mil estudantes da rede de São Paulo, sempre nos finais de ciclo - 5º ano e 9º ano do ensino fundamental e 3ª série do ensino médio - em mais de 7 mil escolas em todo o estado. Esse estudo foi realizado no âmbito do Saresp. Então, as pessoas que responderam ao Saresp também responderam aos instrumentos incluídos nesse mapeamento. Eles responderam, então, a instrumentos chamados de autorrelato. Então, os alunos leram afirmativas que diziam respeito às formas como eles pensam, como se comportam nas situações cotidianas e diziam se eles concordavam ou discordavam e em que grau que aquelas afirmativas os descreviam bem ou não. Então, foi nesse âmbito que aconteceu. No caso da saúde mental, incluindo questões relacionadas à concentração, à capacidade de concentração, ao sono, à tomada de decisão e a diversos sentimentos sobre a satisfação com a vida, e das socioemocionais, referentes às capacidades individuais que eu mencionei no início da apresentação, os principais achados: primeiro, a gente encontrou que 69% dos alunos avaliados relatavam pelo menos um sintoma ou uma característica que indicava prejuízos severos em saúde mental. Então, dizendo que ou eles estavam com muita dificuldade para se concentrar no que estavam fazendo ou se sentindo totalmente esgotados e sob pressão ou perdendo totalmente o sono por conta das preocupações, perdendo a confiança em si mesmos, se sentindo tristes, deprimidos, todas essas características comuns a prejuízos na saúde mental. Importante dizer que, não necessariamente essas características configuram já um transtorno, porque esses transtornos dependem de uma série de agrupamentos dessas características para que se configurem, mas já identificamos indicadores de prejuízos em níveis severos, relatados pelos próprios estudantes. A gente também investigou, nesse contexto, quais são, então, as capacidades individuais, as competências socioemocionais que podem funcionar como recursos para prevenir e para intervir nesse cenário, para que eles tenham recursos para lidar com esses desafios relacionados à saúde mental. Então, nós encontramos um cenário em que essas competências especificamente são aquelas que mais se relacionam com a capacidade, na verdade, com o aumento de níveis ... (Falha no áudio.) ... e que apontam para uma capacidade de gerenciar os sentimentos, de mobilizar energia, de se motivar para realizar as atividades e de ter interesse e expectativas positivas sobre as pessoas ao redor. Quando a gente investigou como essa relação entre saúde mental e competências socioemocionais acontecia, identificamos também que as pessoas com pontuações ... A SRA. PRESIDENTE (Ana Luisa Pires Garcia) - Com licença, Dra. Gisele, eu vou dar mais cinco minutos para ti.
10:03 R	A SRA. GISELE APARECIDA ALVES MIZUTA (Por videoconferência.) - Pois não. Muito obrigada. Então, investigando mais a fundo, nós encontramos que as pessoas com pontuações em saúde mental em níveis mais altos, melhores, foram 64% maiores naquelas que também tinham as socioemocionais bem desenvolvidos. Então, aqui a gente está sugerindo que essas socioemocionais têm um papel importante sobre a saúde mental e deveriam ser intencionalmente acionados para promover comportamentos mais saudáveis. Cinco pontos de destaque eu trago. Primeiro, a saúde mental e os prejuízos eventuais em saúde mental têm causas multifatoriais; a gente não está falando de uma ou de outra causa, a gente está falando de um conjunto de coisas que podem acontecer e influenciar prejuízos de saúde mental. Então, não existe uma bala de prata para lidar com essas questões de prejuízos, no entanto, existe uma característica em comum: maiores níveis de saúde mental são encontrados naqueles que têm um maior desenvolvimento de competências socioemocionais. Então, esse desenvolvimento pode apoiar os estudantes que estejam se percebendo vulneráveis com relação à sua saúde mental ou prevenir casos futuros também. Também sobre as ações preventivas e seu poder, na verdade, protetivo, a gente está dizendo aqui, por exemplo, que uma pessoa que passa por um episódio de depressão tem 50% de chance a mais de desenvolver um próximo episódio e que, por sua vez, tem ainda mais chances de desenvolver um terceiro. Então, a gente prevenir também significa proteger de casos de cronicidade de doenças mentais e ocorrências futuras. Também o mapeamento das redes protetivas de saúde, segurança, assistência social é importante para que a escola tenha protocolos claros de encaminhamento nos casos em que for necessário, quando, por exemplo, um transtorno já estiver instalado. E é preciso reforçar a importância da implementação, acompanhamento e monitoramento dessas ações para que olhem para a educação integral dos estudantes, o que pode incluir essas ações de desenvolvimento socioemocional para apoiar esses estudantes a lidar com os desafios e mitigar os prejuízos da saúde mental. Então, estamos falando de uma escola sendo um lugar de desenvolvimento pleno desses estudantes. Muito obrigada. Eu agradeço a atenção de todos e fico à disposição. (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Ana Luisa Pires Garcia) - Eu agradeço a apresentação da Gisele Aparecida Alves, Gerente Executiva do Instituto Ayrton Senna. Agora passo à apresentação da Rossana Carla de Albuquerque, psicóloga escolar do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco. Ela também está presente por videoconferência. A SRA. ROSSANA CARLA RAMEH DE ALBUQUERQUE (Para expor. Por videoconferência.) - Bom dia a todos, todas e "todes". Eu queria iniciar fazendo a minha autodescrição: eu sou uma mulher branca, de cabelos acima dos ombros, tenho pele clara, branca, olhos castanhos, cabelo castanho também. Estou vestindo uma blusa que não dá muito para aparecer na tela de vocês, com colar preto e brincos pretos também. Então, é um prazer estar aqui. Eu queria agradecer o convite do Senador Paulo Paim, que foi por onde chegou o convite para mim, através da Profa. Fátima Sudbrack, para a gente compor esta mesa na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, neste interessante Programa Jovem Senador, Jovem Senadora, que eu não sabia bem o que era, e agora, vendo vocês falarem, entendi melhor. O tempo é bem curtinho. Vamos ver se eu vou conseguir trazer tudo para vocês do que eu pensei, mas vamos lá.
10:07 R	Eu pensei em fazer um recorte sobre juventudes e violências, desafios e potencialidades para a escola promotora de saúde e segurança. Já está chegando a apresentação aí? Estou sem vê-la. Está chegando? O.k. A SRA. PRESIDENTE (Ana Luisa Pires Garcia) - Está tudo certo, está aparecendo. A SRA. ROSSANA CARLA RAMEH DE ALBUQUERQUE (Por videoconferência.) - Então, pronto. Eu falo em nome do IFPE, porque eu sou da Escola Técnica Federal de Pernambuco. Eu também sou redutora de danos. Eu vi a Neli falando aí da saúde mental, álcool e drogas; eu também trabalhei anos nessa rede. Tenho uma mestrado e doutorado em saúde coletiva... A SRA. PRESIDENTE (Ana Luisa Pires Garcia) - Com licença, Rossana, pode colocar em full screen? A SRA. ROSSANA CARLA RAMEH DE ALBUQUERQUE (Por videoconferência.) - Em full screen eu acho que é como está, não? (Intervenção fora do microfone.) A SRA. PRESIDENTE (Ana Luisa Pires Garcia) - Modo apresentação. A SRA. ROSSANA CARLA RAMEH DE ALBUQUERQUE (Por videoconferência.) - Para mim está, não está para vocês? A SRA. PRESIDENTE (Ana Luisa Pires Garcia) - Não está aparecendo toda, só uma parte. A SRA. ROSSANA CARLA RAMEH DE ALBUQUERQUE (Por videoconferência.) - Então, deixe-me parar a apresentação e vou tentar novamente. Não está? Para mim, está. A SRA. PRESIDENTE (Ana Luisa Pires Garcia) - Agora sim, agora está aparecendo. A SRA. ROSSANA CARLA RAMEH DE ALBUQUERQUE (Por videoconferência.) - Então, que bom. Aconteceu alguma coisa na primeira vez. Vamos lá. Vamos falar de juventudes, no plural, porque a gente precisa compreender que não existe um tipo apenas de juventude. E a gente tem muita mania - talvez a palavra seja essa - de dizer juventude no singular, como se só tivesse uma e como se ela também fosse uma fase passageira e pronto, mas, na verdade, a juventude é uma fase constituinte e decisiva das nossas vidas. Essa ideia de juventude apenas como faixa etária ou condição social é uma ideia altamente difundida, ainda, mas a gente precisa ampliar o nosso olhar, porque bem trouxe a Neli ao dizer que a juventude antecipa o futuro. Nós passamos muitos anos nessa faixa etária da nossa vida, então temos que entender que, sim, tem um aspecto biológico, transitório, porque estamos em ciclo de vida, nos desenvolvendo, mas não uma transição tão rápida como se fala ou como se fosse apenas algo por que a gente vai passar, vai passar a adolescência, vai passar... Não, ela é decisiva. O que vivemos na nossa juventude será decisivo para a nossa vida adulta e para o resto das nossas vidas. Então, é um período longo, como eu estava falando, e é bastante diferente a gente pensar cada fase. E por que eu trago isso? Porque, para trabalhar saúde mental nas escolas, a gente tem que compreender que faixa etária é essa, o que é a diferença entre ser criança, jovem ou adulto, porque existem diferenças na socialização desses grupos. E aí a gente teria, se tivéssemos tempo, que falar sobre como a juventude é representada na antropologia, como rituais de passagem. A gente percebe a diferença em algumas culturas: para a menina, a menstruação é um marco, para o menino, os rituais de caça, mas a gente não vai ter tempo de aprofundar isso aqui. O que a gente não pode fazer - que é importante a gente pensar - é continuar, muitas vezes, falando da juventude como se fosse a turma do nem-nem: nem é criança, nem é adulto. Como se a juventude não tivesse algo a nos dizer, como se a juventude não tivesse algo importantíssimo a pontuar para a gente, inclusive sobre o nosso fazer profissional. E também trago: por que violências, no plural? O meu recorte aqui é a fala justamente que o Dr. Felipe trouxe, de a gente pontuar algumas questões relativas à violência na escola. É no plural porque são diversas ordens. A gente tem desde o bullying à agressão física, verbal, casos de assédio sexual, violência doméstica, violências neonazistas, antissemitas, motivações políticas, a extrema-direita causando certos aspectos de adoecimento mental devido à valorização de formas de ser e de estar na escola, representando movimentos que talvez não coubessem à escola. Então, a gente vê várias formas de a violência aparecer.
10:11 R	E nos parece que há - o Felipe citou a Hannah Arendt, não é? - uma banalização do mal, como se a gente hoje pudesse falar do mal como se fosse coisa pouca. E aí a gente tem os ataques de violência extrema na escola no Brasil. Vou trazer alguns pontos, não tem como trazer tudo, não é? Mas tem um importante estudo da Unicamp, da Telma Vinha e Cleo Garcia, que aponta que, quando não há programas de acolhimento para jovens com problemas, muitos acabam sendo amparados pelos grupos extremistas e se voltam contra a escola e para a escola, porque há uma incitação e sentimento de vingança de quando eles se sentiam humilhados e excluídos. Impactos negativos da violência extrema são potencializados, e aí, a gente tem efeitos nos diversos grupos que vão constituir a escola na comunidade, no entorno dela, as cidades e demais escolas da rede. A Neli falou da audiência de que ela participou. Então, o trauma que fica para quem vivencia aquilo é enorme e é muito difícil de a gente reparar em pouco tempo, não é? Existem efeitos danosos que são decorrentes e são traumas individuais e coletivos. Tem adoecimentos de diversas formas. E também a gente abre novo risco de novas violências, igualmente expressivo dos transtornos mentais. A Gisele até agora falou da questão do desenvolvimento das capacidades socioemocionais, individuais que são importantes, mas a gente tem que pensar também não só no indivíduo enquanto pessoa, como agente único, mas essa coletividade, que vai ter uma força maior quando juntos. E aí, se a gente não cuida, a gente tem a tendência a ter novas violências e o aumento expressivo desses transtornos mentais, do consumo de álcool e de outras drogas, do abandono escolar, do afastamento do trabalho, de separações, entre outros transtornos. São diversos. E assim, existe sempre uma situação de exceção, emergência gravíssima e de alta complexidade. Quando a gente pensa na violência na escola, a gente vai ter que ter um olhar para a questão do crime, principalmente se forem maiores de idade, e a gente vai precisar pensar nas ações de prevenção e promoção, em que já, já a gente vai aprofundar mais. Mas para vocês terem ideia, quem não conhece o assunto, qual é o perfil dos autores dos ataques nas escolas, que foi levantado até o momento? Geralmente é jovem entre dez, e o mais velho tinha 25 anos; geralmente são homens brancos que têm um gosto pela violência e o culto a armas, com indícios também de transtornos variados, mentais variados; essa questão de isolamento social, que já foi trazido por algumas pessoas, com certeza, potencializou a questão dos transtornos, das dificuldades dessas relações interpessoais, que são muito restritas, são pessoas que já viviam em isolamento de alguma forma; o Dr. Felipe também falou do uso das redes sociais, e a gente vai ver que isso é extremamente forte para o aumento desses ataques; há a questão da misoginia, da masculinidade tóxica: os perfis deles são machistas, agressivos, buscam a submissão da mulher, o racismo, a homofobia, todos esses são temas que trazem peso no desenvolvimento do perfil dessas pessoas que cometeram esses atos; a gente percebe a questão da interseccionalidade econômica: geralmente família com desemprego, com maiores vulnerabilidades sociais; e falta de perspectiva e de propósito. Na apresentação da Gisele, eu vi muito que, quando a escola é integral, quando a gente tem tempo para vivenciar isso, a gente pode ajudar esses jovens a desenvolver propósitos de vida, mas muitos acabam abandonando a escola, porque a escola, que precisa ser protetora, muitas vezes também é espaço de violências. Isso é extremamente dialético, extremamente difícil. Características principais - justamente para a gente pensar nisso que eu estou falando agora.
10:15 R	Uma, é esse sofrimento na escola: às vezes, a escola que deve ser a protetora não tem as condições para tal ou já vive em comunidades, em territórios de extrema violência. Então, o sofrimento na escola com questões de ciúme, de ter sido castigado na véspera, de bullying e de cyberbullying fazem parte do perfil dessas pessoas que atacaram... Não vai dar tempo, não. A SRA. PRESIDENTE (Ana Luisa Pires Garcia) - Eu vou lhe disponibilizar mais cinco minutos. Está bom? A SRA. ROSSANA CARLA RAMEH DE ALBUQUERQUE (Por videoconferência.) - Tudo bem. Vou apertar, vou correr aqui. Prossigo: há o aprendizado muito de métodos pela internet - foi o que foi visto. A gente tem essa deep web aí ensinando como fazer os ataques, ensinando como atacar as escolas. E adolescentes que são muito usuários dessa subcultura extremista, principalmente daquela ferramenta Discord, etc. Então, eu não vou trazer, não vai dar tempo de falar de cada caso, mas a gente observa, sim, o uso extremo dessas redes como uma dependência mesmo, como algo que faz parte da vida deles no cotidiano. E aí, que orientações a gente deve seguir? Já existem vários protocolos, pontuando - é para vocês aí continuarem estudando sobre isso... Há o Protocolo de Atendimento às Pessoas em Situação de Violência, que o Estado do Rio de Janeiro colocou; o documento da Associação Nacional dos Psicólogos dos Estados Unidos, que traz diretrizes internacionais para a gente pensar a prevenção na escola; e o manual prático da OMS. São todos documentos que vão trazer ideias, sugestões e possibilidades de trabalho na escola. E aí não vai dar tempo, mas eu teria que falar qual é o papel da escola nessa coisa toda da violência, que não é prender o jovem, não é a punição, mas trabalhar as questões de prevenção. E a prevenção é dividida em primária, secundária e terciária. Cabe muito mais à escola a prevenção primária, e, infelizmente, essa prevenção primária é uma ação quase que invisível, porque a gente vai ali no cotidiano, no fazendo, mas ela não traz a visibilidade de, por vezes, um menino que é preso por conta de uma ação e é levado para fora da escola. Então, esse fazer cotidiano é importantíssimo, buscando socializar e educar o conjunto da população escolar. E aí a gente tem alguns elementos-chave dessa prevenção, que deve ser mais ampla, e não apenas para a violência extrema, construindo laços nessa comunidade escolar e buscando a ideia de que o castigo não é suficiente. Existe um papel das redes sociais, como o Felipe trouxe, e a gente precisa observar quais são as situações de risco extremo. Como é que está a qualidade de relação de vida nessa escola? Como é que está a troca, a socialização? Como é que as coisas estão acontecendo? Prestar atenção em todos que estão no cotidiano da escola. E aí a gente tem algum exemplo prático. Quando já existe o problema, a gente precisa balançar essas redes. A gente teve aqui a opinião e a fala da Neli, que trouxe a Rede de Atenção Psicossocial como parceira da escola. A gente precisa atuar nesse efeito invisível que eu estava dizendo, que é formando os professores, formando espaços de troca entre escola e família, desenvolvendo atividades baseadas na cultura de paz. A gente pode até utilizar, no caso do IFPE e de outros IFs no Brasil, a gente tem núcleos, como os Neabis, Negedis e Napnes, que são de pessoas com deficiência, população negra e quilombola, indígena, núcleos de gênero, para as pessoas poderem aprofundar as temáticas que lhes são pertinentes na discussão da diversidade das pessoas.
10:19 R	E, aí, é uma ação invisível trabalhar cultura, esporte e lazer. É como se isso não fosse uma ação de prevenção à violência, mas é fundamental. Os estudos de escolas promotoras de saúde e de paz mostram que é através das atividades de cultura, esporte e lazer que a gente mais desenvolve o clima de bem-estar, de felicidade, que bem trouxe a Gisele, não é? E a gente teria outros exemplos para trazer, mas o tempo está acabando, de jogos que foram aplicados nas escolas, com boa avaliação, como o exemplo do Programa Elos. E, aí, não vai dar mais tempo, pelo que eu estou vendo aqui, mas quero dizer a vocês que o IFPE vem desenvolvendo um Protocolo de Ação em Situações de Violência ou Risco de Violência. E eu acho que isso é um modelo que outras escolas também estão fazendo, buscando orientar a atuação na escola como forma de prevenir e colaborar, também entre os atores da segurança, contra os atos de violência. Então a gente tem comissões locais, que vão monitorando, e com medidas, desde a atenção secundária e terciária à primária. E aí, por fim, fica a pergunta para os Jovens Senadores e Senadores: como é que a gente está se relacionando? Parece que a gente está se relacionando meio como porco-espinho, que, quando toca... a distância. E aí a gente precisa observar como estão as nossas relações no cotidiano. Além disso, ensinar valores de direitos humanos e liberdades fundamentais; desenvolver essas capacidades; garantir a participação nas decisões; desenvolver atividades que fomentem a integração; incentivar, compreender e respeitar essas diversidades e diferenças; evitar medidas disciplinares severas; cooperar com pais, mães e responsáveis; informar sobre seus direitos e deveres; atender especialmente aos que estão em risco; prevenir o abuso de álcool e de outras drogas; ser referente, espaço de confiança em casos de maus tratos, vitimização etc.; e, fundamentalmente, evitar que abandonem os estudos, porque a escola, apesar de vir sendo altamente atacada nos últimos tempos, ainda é o espaço de maior proteção para os nossos jovens e adolescentes. Então, desculpem a correria e obrigada. Estou aqui à disposição para conversar e trocar com vocês. (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Ana Luisa Pires Garcia) - Obrigada pela palavra, Rossana. Agora eu gostaria de registrar a presença da Senadora Jussara Lima, membro da Comissão de Direitos Humanos, e também do Senador Sérgio Petecão. E consulto a Sra. Senadora se deseja fazer uso da palavra. (Pausa.) Passo a palavra à Senadora. A SRA. JUSSARA LIMA (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - PI. Pela ordem.) - Obrigada. Bom dia. Bom dia a todos, a todas. Cumprimento aqui todos os Jovens Senadores, Jovens Senadoras do ensino médio do Brasil - é um prazer muito grande estar aqui com vocês - na pessoa da minha conterrânea, a Jovem Senadora Lorrany Ribeiro, que é lá de Anísio de Abreu, uma cidade do Piauí. Quero dizer para ela... Cadê a Lorrany? Oh, Lorrany, seja bem-vinda! É um prazer grande estar aqui com vocês.
10:23 R	Quero falar da importância que tem o Jovem Senador. É muito importante vocês estarem aqui para compreender como funciona o processo legislativo, para conhecer de perto como é que tudo acontece, até porque as nossas vidas são decididas aqui no Congresso Nacional - no Plenário do Senado Federal e no Plenário da Câmara Federal. Então, eu fico muito feliz de saber que os jovens se importam, sim, com a política. Isso é muito bom. Desde muito jovem, também eu já gostava muito de política, e, na universidade, veio esse despertar para a política partidária. E quero falar da importância da participação também das mulheres na política. Eu acredito que cada uma de vocês, cada um de vocês... E eu falo especialmente das mulheres, até porque eu as represento - eu represento todo o país, porque o Senado é a Casa dos estados, mas aqui eu estou representando também as mulheres e dando-lhes voz - e porque compreendo que, quando a mulher ocupa um espaço de poder, ela está dando voz a outras mulheres, ela está empoderando também outras mulheres. E é assim que eu faço esse chamamento à juventude para que elas integrem a política partidária, se interessem cada vez mais por ela e falem da importância que é a mulher participar e ocupar os nossos espaços, porque são espaços nossos de direito. Nós somos maioria tanto na população como no eleitorado, e a gente precisa compreender e puxar isso para a gente. Na realidade, o que está faltando mesmo é sororidade. Nós mulheres precisamos nos unir, segurar a mão umas das outras e dizer assim: "Ó, nós estamos juntas". Não vamos mais admitir essa coisa de cada uma fazer críticas às outras. Vamos estar juntas, irmanadas, de mãos dadas, defendendo a mulher brasileira, defendendo nós mulheres, porque, cada dia em que se mata uma mulher, leva um pedacinho da gente. E isso não pode mais existir. Em pleno século XXI, o que a gente vê? O feminicídio. É uma coisa terrível isso! É assustador! É assustador! E aí nós precisamos realmente ter esses jovens e essas jovens ocupando esse espaço de poder. E eu rogo a Deus que, no futuro bem breve, a gente tenha muitas de vocês aqui ocupando cadeiras na Câmara Federal, nos Legislativos estaduais e municipais. Eu comecei como Vereadora na minha cidade. Eu sou de uma cidade do sertão do Piauí chamada Fronteiras, que faz divisa com o Ceará e com Pernambuco, e esse despertar veio mesmo desde criança. E é muito bom a gente poder estar junto das pessoas, compreender e ver como é a vida de cada uma, e aqui a gente pode fazer algo por elas, sim, porque aqui as leis são feitas e daqui impactam as nossas vidas. Eu fico muito feliz e muito satisfeita em ver que tem jovens que se interessam por política. E contem comigo para o que vocês precisarem. Se quiserem qualquer coisa, o meu gabinete está à disposição de cada um de vocês e também dos professores - eu acredito que existam professores aqui que acompanham vocês. Eu quero até saudar o Prof. Welson Dias, que acompanha a Lorrany. Prazer grande, Professor! Seja bem-vindo! Aliás, todos os professores sejam bem-vindos! Deixo aqui o meu abraço a todos vocês.
10:27 R	E quero cumprimentar a Jovem Senadora Ana Luisa Garcia, que está presidindo neste momento a Comissão. Muito obrigada. E sejam todos bem-vindos. (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Ana Luisa Pires Garcia) - Pela ordem, Senador Sérgio Petecão, a quem concedo a palavra. O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC. Pela ordem.) - Obrigado, Presidenta. É um prazer grande estar aqui participando desta sessão tão bonita de jovens. Eu estou aqui muito feliz conversando com a nossa representante, que é a Sophie. A Sophie é lá de Cruzeiro do Sul. Quem conhece o Acre aí? Quem conhece o meu estado, o Estado do Acre, levante a mão. (Pausa.) Cadê? Levante a mão quem conhece o Acre. (Pausa.) Só tem três. A Sophie é lá de Cruzeiro do Sul, lá no extremo, lá na fronteira com o Peru, onde ela mora. É o nosso segundo município mais importante. Eu estou muito feliz. A Sophie disputou a redação com todos os alunos do estado, inclusive com os da capital, e é a nossa representante aqui, no Senado. Então, eu queria aqui parabenizar a Sophie e, na sua pessoa, parabenizar a todos e todas que estão aqui. Eu fui o Primeiro-Secretário desta Casa e sei a importância que é este momento que vocês estão vivendo aqui em nosso Senado. Eu já estou aqui no meu segundo mandato, vou fazer 16 anos que estou aqui no Senado, mas a cada dia que passa isso aqui é um aprendizado para nós. Quero parabenizar todo o nosso corpo técnico e o pessoal da assessoria que acompanha os trabalhos de vocês, que cuida de vocês. Nós temos aqui... Com todo o respeito às outras Casas, mas eu acho que o Senado tem os melhores técnicos deste país. Então, vocês estão aqui em boas mãos. Espero que vocês façam um bom proveito deste evento e que possam aqui formar a opinião de vocês e sair falando o que vocês viram aqui no Senado. O Senado é muito importante. Aqui - ouviu, Sophie? - é a única vez em que o Acre se equipara com os outros estados, como São Paulo, porque aqui são três Senadores. São Paulo é poderoso, mas aqui São Paulo é igualzinho ao Acre, igual a Alagoas, igual ao Ceará. Nós estamos aqui com três representantes. Eu quero parabenizá-la, porque não é fácil você disputar essa redação com todos os jovens do estado, você passar e estar aqui nos representando. Você é da escola Henrique...? A SRA. ANA SOPHIE SILVA DOS SANTOS (Fora do microfone.) - Dom Henrique Ruth. O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC) - Da Escola Dom Henrique, uma escola muito importante que tem lá no município de Cruzeiro do Sul. Quero aqui parabenizar toda a população de Cruzeiro do Sul. Adoro Cruzeiro do Sul, é o segundo, como já disse, município mais importante do nosso estado. E vocês que não conhecem o Acre... Só apenas três ou quatro levantaram a mão aqui. Quem conhece o Rio de Janeiro? (Pausa.) Todo mundo conhece, quer ir para a praia. Todo mundo quer ir para a praia, mas ir para o Acre ninguém quer ir, não é? (Risos.) Saibam que o Acre é muito bonito. Na cidade desta menina, nós temos um turismo indígena, a coisa mais linda do mundo. Então, quando puderem, visitem o Acre. Parabéns a todos! (Palmas.)
10:31 R	A SRA. PRESIDENTE (Ana Luisa Pires Garcia) - Obrigada, Senadores Jussara Lima e Sérgio Petecão. Agora eu passo a palavra para Tereza Santos Farias, Coordenadora-Geral de Estratégia da Educação Básica do Ministério da Educação. Ela também está por videoconferência. A SRA. TEREZA SANTOS FARIAS (Para expor. Por videoconferência.) - Olá a todas as pessoas! Bom dia, em especial, às jovens pessoas. Na pessoa da Presidente da Comissão, Ana Luisa, eu faço a minha saudação. Eu gostaria de pedir licença para fazer uma saudação também especial para todo esse grupo de Jovens Senadores e Senadoras na pessoa da Jovem Senadora Vitória Andrade, do Território de Identidade de Sertão Produtivo da Bahia. Perto do município da Vitória, que é Ibiassucê, muito próximo a ele e fazendo divisa com ele, temos a cidade de Caetité, de onde é oriundo um dos grandes intelectuais da educação brasileira que foi Anísio Teixeira, que traz para a gente muitos olhares e muitas intersecções importantes para pensar a escola como a máquina de fazer a democracia que ela precisa ser, sobretudo a escola pública. Então, é um prazer estar com vocês aqui nesta manhã. Este projeto, que se tornou um programa, eu já acompanho há bastante tempo. Eu sou professora de educação básica do Estado da Bahia, coopero atualmente no MEC, na Coordenação-Geral de Estratégia da Educação Básica, mas conheço bastante a importância que tem o Programa Jovem Senador para esse espaço de protagonismo, de oferecer, de forma muito qualificada, o espaço de dar vez e de dar voz, sobretudo, para uma escuta a essas proposições, a essas interlocuções que os estudantes tão bem nos colocam a pensar e tão bem trazem reflexões e contribuições para a política pública e para as diversas formas que a gente tem de aprender com eles e com elas, no sentido de olhar a democracia, no sentido de olhar as possibilidades que a gente tem de aperfeiçoar as políticas públicas. Deixem-me só tentar fazer aqui a exibição no modo apresentação e aí eu peço para vocês me ajudarem para confirmar se está aparecendo. Está projetada na tela a apresentação? A SRA. PRESIDENTE (Ana Luisa Pires Garcia) - Está aparecendo, sim. A SRA. TEREZA SANTOS FARIAS (Por videoconferência.) - Perfeito. Agradecendo o convite para participar deste momento, eu queria trazer muito a perspectiva do Ministério da Educação quando olha para esse tema da saúde mental nas escolas exatamente nesta perspectiva que está situada aí: abordagens preventivas, olhando para o bem-estar emocional dos estudantes e para a promoção e consolidação da cultura de paz. Eu escutei, em algumas falas que me antecederam, importantes apontamentos para essa conjuntura supercomplexa e multidimensional que é a conjuntura muito contemporânea de violências que têm atravessado e adentrado as escolas. São violências presentes na sociedade, mas as escolas têm sido, infelizmente, um alvo muito recorrente nos tempos presentes. Eu queria recuperar um pouco a dimensão e esse olhar de reflexão sobre do que a gente está falando quando a gente está falando de saúde mental. Eu trago aí um pouco do que a Organização Mundial de Saúde conceitua e contextualiza como saúde mental. Ela traz para a gente a reflexão da saúde mental como um estado de bem-estar em que a gente pode aprender a desenvolver capacidades de utilizar habilidades para a gente se recuperar do estresse rotineiro, conseguir ser produtivo, ter uma vida cotidiana produtiva e contribuir com a comunidade, olhando muito para a forma como a gente reage às exigências, aos desafios e às mudanças de vida, como a gente consegue harmonizar as nossas emoções para a gente ter um estado de bem-estar geral e de saúde mental.
10:35 R	E eu trago esse apontamento, porque a gente, muitas vezes, vincula e associa a dimensão da saúde mental a esses episódios recentes de violências dirigidas às escolas, mas a gente precisa olhar para a dimensão da saúde mental na sua dimensão coletiva. E, aí, eu trago um pouco do contexto de um programa que o Ministério da Saúde, em articulação com o Ministério da Educação, desenvolve já há 15 anos, que é o Programa Saúde na Escola, que contextualiza um pouco como a gente traz para as escolas de educação básica essa dimensão articulada ao currículo, articulada à garantia do direito de aprendizagem, olhando para a saúde. Então, a gente tem, como bem colocou a Gisele, que me antecedeu na fala, um conjunto de aprendizagens que a escola tem a responsabilidade de promover, de mobilizar e garantir que os estudantes consigam desenvolver, que são atividades que vão mais para o campo emocional e que estão dentro de um arcabouço curricular. O Ministério da Educação atua no fomento, na indução, no estabelecimento de diretrizes e orientações gerais, respeitando a autonomia dos entes federados, dos municípios, dos estados e do Distrito Federal, para desenvolver currículos singularizados, territorializados, mas que estejam alinhados à Base Nacional Comum Curricular. E esse programa prioriza essa abordagem que tem esse viés de olhar para o estudante na sua integralidade. A perspectiva, o objetivo do Programa Saúde na Escola é contribuir com o desenvolvimento pleno dos estudantes, de forma que eles consigam ter uma formação integral na perspectiva da sua escolarização. E ele contribui muito para a prevenção de doenças, para a promoção da saúde, para a prevenção dos agravos da saúde e traz um foco importante nessa dimensão de saúde coletiva. Então, dentro do Ministério da Educação, no que compete às ações que são muito na lógica do desenvolvimento curricular, a escola tem um papel importante a cumprir na dimensão da promoção da saúde mental. Existe uma interface desse problema que se agravou no pós-pandemia, de adoecimento coletivo, também nas nossas emoções e também na dimensão da saúde mental, que deve ter um tratamento específico no âmbito da saúde. E a gente fala de atendimentos especializados por profissionais que tenham habilitação para dar conta de entender e cooperar com os sujeitos que estão em processo de sofrimento psíquico. E o que cabe à escola? Eu acho que essa é a pergunta importante que nesse contexto dos Jovens Senadores e Senadoras a gente precisa refletir. A gente tem que ter a delicadeza e o cuidado de entender o que compete à escola e o que os demais equipamentos sociais podem apoiar e robustecer na ação educacional da escola para a gente promover de maneira coletiva a saúde mental. Então, o PSE vem tentando fazer isso. Ele é um programa criado em 2007, através de um decreto. A gente tem uma portaria de 2017 que traça um conjunto de ações que devem ser priorizadas e elencadas pelos territórios, conforme as suas prioridades, para serem desenvolvidas nas escolas. E uma novidade que o PSE traz para esse novo ciclo de adesão, que acontece a cada dois anos, é incluir e contemplar o tema da prevenção e da promoção da saúde mental. Então, esse é um eixo novo do PSE. Fizemos neste mês, na verdade, no dia 10 de agosto, o primeiro webinário temático do PSE, que está disponível pelo YouTube e Datasus - convido a todos, inclusive, para irem até lá assistir. A gente tem quase três horas de discussão com especialistas para abordar esse olhar da saúde mental nas escolas e o que podemos fazer. O PSE está trazendo, dentro desse eixo, a revisão de materiais orientadores para as redes de ensino e para os profissionais de atenção primária à saúde, que vai contemplar, nesses novos materiais, documentos orientadores com foco na promoção da saúde mental. Hoje, dia 23 de agosto, o PSE está realizando a primeira oficina territorial lá no Centro-Oeste, na cidade de Campo Grande, justamente mobilizando os articuladores territoriais, que estão conectados às secretarias de estado de educação e de saúde e também articulados aos municípios, para fomentar, estimular, desenvolver e pensar estratégias que possam cada vez mais ampliar esse alcance das ações que já estão contempladas no PSE e dessa nova ação, que a gente entende que é uma ação candente, muito prioritária. Quem estava na escola e quem está na escola neste momento sabe o que significa, na escola, a gente ter uma rotina pedagógica completamente atravessada pela necessidade de acolhimento e de atenção para estudantes que estão em processo de sofrimento psíquico agudo, que chegam, às vezes, a mutilar o seu próprio corpo, que chegam, às vezes, a compartilhar e manifestar a ideação suicida e vários níveis de situações que são cenários muito recorrentes de profissionais da educação.
10:39 R	A gente percebe que o pós-pandemia trouxe um contorno muito singular, um contorno muito delicado para essa dimensão da saúde mental. Então, o PSE tem se preocupado com isso e se ocupado disso. A gente tem colocado, então, estratégias a serviço de ampliar esse alcance com foco na promoção da saúde mental. A gente está construindo uma plataforma de planejamento pedagógico e desenhando um programa de formação para os profissionais da educação que articulam a política curricular, ou seja, articulam o arcabouço que a gente tem legal, que falam, como a Gisele colocou, de competências socioemocionais que vão na direção da formação integral do estudante. A gente não chega na escola só com aquela parte do corpo que fica acima do pescoço, então, a gente não pode olhar para o jovem sobretudo como um cérebro ali, como um racional estritamente, com uma dimensão cognitiva a ser estimulada, a ser impulsionada, a se desenvolver na aprendizagem da escola. A escola precisa entender os interesses desse sujeito; ele é um sujeito que tem uma dimensão biopsíquica e social. Então, a escola pode também promover, através do desenvolvimento curricular, ações que vão na direção de se aprenderem e se desenvolverem habilidades e competências que têm base socioemocional. A chave da cognição está muito conectada com a chave das emoções, então esse é um aprendizado que o século XXI, a escola contemporânea reivindica para o seu currículo. Então, a Base Nacional Comum Curricular traz para nós esse olhar, isso está pautado e está lastreado também em normativas do Conselho Nacional de Educação, que vão falar um pouco desse lugar, da transversalidade e da contemporaneidade do currículo. A gente olha com muito cuidado e atenção para essa dimensão do pós-pandemia. Todos nós fomos atravessados por essa que foi a maior crise humanitária do século XXI, mas o sujeito social... A SRA. PRESIDENTE (Ana Luisa Pires Garcia) - Eu vou lhe conceder mais cinco minutos para a finalização da apresentação. A SRA. TEREZA SANTOS FARIAS (Por videoconferência.) - Perfeito, muito obrigada, Ana. Então, esse sujeito social, que são vocês, que são jovens, que estão no ensino médio em especial e que experimentam a construção de uma identidade coletiva que passa muito pela formação entre pares, pelos vínculos sociais e geracionais entre os próprios jovens, teve um atravessamento muito mais profundo da pandemia com esse isolamento social, com essa diminuição da possibilidade das vivências, das experimentações e do contato que a escola possibilita. A escola de Vitória, lá em Ibiassucê, eu tenho certeza disso, como a escola dos outros 26 Senadores jovens, se constitui como um espaço da maior importância para o elo social dos jovens, principalmente pequenos distritos e municípios que estão um pouco mais distantes dos centros urbanos. Então, essa profunda ruptura que a pandemia nos provocou para preservar vidas, de nos isolar do contato cotidiano uns com os outros, agravou alguns condicionantes que fizeram a gente ter um processo de adoecimento coletivo enquanto sociedade. Então, a gente precisa enfrentar isso. A gente está construindo estratégias para que o currículo considere ainda mais esse lugar da escuta, do acolhimento. A gente sabe a importância, nas práticas pedagógicas que as escolas podem promover e impulsionar cada vez mais, de se assegurar o espaço para o protagonismo. A gente tem, no projeto de vida, um campo curricular novo que aparece na escola com tempo e espaço demarcados e assegurados semanalmente nos currículos para que a gente olhe para essa dimensão da subjetividade do outro, da relação do estudante, tanto para dentro de si, dele se perceber e se entender como um sujeito subjetivo, como também da relação dele com o contexto, com o entorno.
10:43 R	Então, a escola cada vez mais se articula com essa necessidade que a gente tem de melhor aprender a saber como a gente reage às emoções que nos afetam. Todos somos afetados pelas diferentes emoções, mas em algumas delas a gente pode começar a tentar experimentar e aprender formas de reagir de maneira mais saudável, de maneira mais equilibrada, que nos tragam uma sensação de bem-estar, para a nossa saúde mental também, um pouco melhor. Então, o MEC já tem um módulo no curso Bem-Estar, que é esse módulo de saúde mental e saúde emocional, disponível no nosso repositório Avamec. É um curso bastante acessado por profissionais de educação, é um curso que vai falar um pouco dessas estratégias que a escola pode adotar e deve adotar na direção da promoção da saúde mental. A gente tem também se esforçado para construir uma orientação e diretrizes para a promoção da cultura de paz nas escolas. A gente sabe que esse é o grande poder que a escola tem para fazer o enfrentamento, para fazer face a esse contexto multidimensional e muito perverso, que é das violências que estão adentrando as escolas com requintes de muita intolerância e de muita fragilidade da convivência democrática. O que a gente viveu no país em tempos recentes, a gente precisa aprender para nunca mais repetir. A gente precisa respeitar e aprender o valor que o Brasil tem na sua diversidade, então a escola precisa ser esse espaço de se construírem oportunidades de aprendizagens que sejam emocionalmente favoráveis e estimulantes para os estudantes, mas que também nos mostrem, nos apresentem quão importante é nós aprendermos a conviver de maneira respeitosa, democrática, entendendo o valor que tem ouvir uma opinião contrária, aprender com o ponto de vista que não necessariamente é perfeitamente alinhado ao nosso. Então, a gente tem aí essa possibilidade e essa grande oportunidade, com tudo o que vivemos de 2021, em especial, para cá, 2020 e 2021, para a gente ressignificar o espaço da escola como um espaço de reafirmação da vida, da convivência saudável e da experimentação social que pode nos levar a um patamar civilizatório diferente daquele que a gente vivenciou nos últimos anos. Então, muito obrigada pela oportunidade e quero parabenizar o Programa Jovem Senador pela eleição de um tema da maior importância, que nós profissionais da educação bem sabemos, da educação básica especialmente, como tem atravessado e se manifestado de diversas formas no cotidiano das escolas. A gente precisa, juntos, envidar esforços para superar e avançar esse problema bastante contemporâneo. Muito obrigada. (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Ana Luisa Pires Garcia) - Agradeço a apresentação dos convidados. Antes de passar para as perguntas dos Jovens Senadores e das Jovens Senadoras, quero lembrar, como Presidente desta Comissão, sobre a importância dos debates que se seguirão após as palestras. Os debates, para além de serem um espaço democrático e igualitário, são oportunidades de trazermos subsídios para a formulação de políticas públicas e de propostas legislativas sobre esse assunto que nos é tão caro. Esta é a primeira vez que os Jovens Senadores e Senadoras participam como Parlamentares de uma audiência. Por esta razão, convido todos e todas que participem do debate que se segue a essas apresentações fazendo perguntas para os nossos convidados aqui presentes. As perguntas serão respondidas em blocos pelos palestrantes. Vou começar pela Vice-Presidente desta Comissão, Ana Daline Cartaxo, representante do Estado do Ceará, mas, antes disso e quebrando o protocolo, peço que a Vice faça a sua fala de posse como Vice-Presidente desta Comissão. A SRA. ANA DALINE DO NASCIMENTO CARTAXO (Para interpelar.) - Bom dia a todos e a todas. Inicio a minha fala agradecendo o convite da nossa Presidenta Ana Luisa Garcia, Jovem Senadora do Rio Grande do Sul. Eu quero também cumprimentar todas as autoridades aqui presentes, como também os convidados. A minha pergunta vai para a Neli Almeida.
10:47 R	No âmbito escolar, existe uma grande pressão, oriunda da própria instituição de ensino, para com os estudantes. Embora a intenção seja o desenvolvimento promissor do futuro juvenil, tal cenário ainda é o grande pivô do desencadeamento da ansiedade e da depressão. Como a senhora pode sugerir que haja um equilíbrio entre esse desenvolvimento como também a pressão que a escola exerce sobre o estudante? Obrigada. A SRA. PRESIDENTE (Ana Luisa Pires Garcia) - Só vou te interromper um minutinho, porque eu vou pedir para lhe responderem ao final. As perguntas são feitas em blocos. Passamos agora para as perguntas dos Jovens Senadores e Jovens Senadoras. Peço que a Secretaria faça a lista obedecendo a ordem em que os Jovens Senadores e Senadoras levantem a mão. Eu passo a palavra para o Herison André Silva, do Mato Grosso. O SR. HERISON ANDRÉ SILVA (Para interpelar.) - Bom dia! Saúdo a todos aqui presentes e aqueles que nos acompanham pelos canais da TV Senado. Bom, a minha primeira questão seria para o Sr. Felipe Cavalcante. O senhor havia comentado sobre a sua participação como profissional da saúde, mas também como pai. Eu gostaria que o senhor, se possível, nos desse um panorama sobre o papel dos pais no apoio ao desenvolvimento da saúde mental nas escolas e como a escola poderia promover essa integração entre os responsáveis e a comunidade escolar. Uma outra questão que eu tenho também seria para a Sra. Gisele Alves - não sei se ela ainda nos acompanha. Seria sobre a análise da saúde mental dos professores. Se o Instituto Ayrton Senna tem alguma pesquisa associada a isso, mais especificamente dados que poderiam analisar a saúde mental dos profissionais da educação, principalmente nesse período pós-pandêmico. Muito obrigado. A SRA. PRESIDENTE (Ana Luisa Pires Garcia) - Próximo. Lembro que a pergunta é pelo tempo de até dois minutos. Passo a palavra para a Jovem Senadora Vitória, do Estado da Bahia. A SRA. VITÓRIA ANDRADE COUTO (Para interpelar.) - A minha pergunta é voltada para o palestrante Felipe Cavalcante. O senhor comentou que as redes sociais... Como não podemos evitá-las, porque estão muito presentes no dia a dia, e a tecnologia, eu queria perguntar como podemos usufruir, utilizar e aproveitar bem a tecnologia como uma ferramenta que ajudasse também no cuidado psicológico, como uma alternativa para nos ajudar a diminuir o seu uso. A SRA. PRESIDENTE (Ana Luisa Pires Garcia) - Próxima: Roxanne Cristina Alves, Jovem Senadora pelo Estado do Paraná. Logo depois, a Caelis Silvério, Jovem Senadora pelo Rio Grande do Norte. A SRA. ROXANNE CRISTINA ALVES (Para interpelar.) - Sra. Presidente, eu vou dirigir a minha pergunta ao Sr. Felipe Cavalcante. Você comentou que as escolas e, principalmente, as famílias exercem uma pressão muito forte no adolescente, principalmente quando ele está no final do ensino médio, em relação às escolhas do vestibular. Eu gostaria de perguntar se você acha que essas novas matérias do ensino médio, a reforma do ensino médio, de um modo geral, podem causar um impacto negativo ou positivo na saúde mental desses jovens. Obrigada. A SRA. PRESIDENTE (Ana Luisa Pires Garcia) - Agora, a Jovem Senadora pelo Rio Grande do Norte, Caelis Silvério.
10:51 R	A SRA. CAELIS EDUARDA SILVÉRIO DA SILVA (Para interpelar.) - Obrigada, Presidente. Eu queria questionar a respeito da violência no ambiente escolar, mais precisamente à Sra. Neli Almeida, porque sabemos da existência de políticas públicas que buscam garantir a segurança nas escolas. Só que, visto o cenário atual, percebe-se que muitas das vezes ainda existem fatores que impulsionam, que fazem com que essa segurança no ambiente escolar não seja garantida como deveria ser. Então, eu queria questionar a respeito de qual a barreira ainda existente que impede as políticas públicas e documentos, tudo voltado a se garantir a segurança no ambiente escolar Quais são as barreiras que ainda existem com relação a isso? Obrigada. A SRA. PRESIDENTE (Ana Luisa Pires Garcia) - Passo a palavra para a Jovem Senadora Ana Laura Chaves, de Minas Gerais. A SRA. ANA LAURA DE PAULA CHAVES (Para interpelar.) - Obrigada, Presidente. Eu, na verdade, estou com uma dúvida. Esse momento é fechado apenas para perguntas, porque na verdade eu não tenho uma pergunta a fazer. Eu queria apenas fazer um comentário. Pode ser agora ou no final, depois das perguntas? A SRA. PRESIDENTE (Ana Luisa Pires Garcia) - Pode fazer o comentário agora. A SRA. ANA LAURA DE PAULA CHAVES (Para interpelar.) - Eu queria na verdade comentar uma fala que a Rossana, a Rossana Carla, fez. Em sua apresentação, na verdade, ela fechou essa questão da violência escolar apenas para um grupo político de extrema-direita. Eu, na verdade, fiquei um pouco na dúvida sobre o porquê disso, sendo que existe violência dos dois polos políticos. Como o exemplo dela foi da extrema-direita, eu conheço casos, já vi casos não só em ambiente escolar, mas acadêmico também, de não só violências físicas, mas violências verbais também, como perseguições políticas e ideológicas e, de certa forma, uma falta de respeito sobre a diversidade de pensamento e a liberdade de opinião, o que nos é assegurado pela Constituição. Esse tipo de conceito que ela apresentou de certa forma deturpa a imagem, por exemplo, de um pensamento conservador. Por exemplo, existem pessoas, dos dois lados, esquerda e direita, que não são violentas. Para mim, na verdade, não é uma questão de política, mas, sim, de pessoas violentas. Historicamente, nós temos exemplos tanto de um lado como de outro de coisas que afetaram completamente os direitos humanos das pessoas. No caso da esquerda, por exemplo, o Holodomor que foi no Governo do Stalin, se não me engano. Então, eu só queria deixar essa opinião mesmo, porque a violência não é uma questão de polo político, mas, sim, de pessoas violentas. É isso. Muito obrigada. (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Ana Luisa Pires Garcia) - A palestrante citada, ao final desse bloco, pode comentar o que disse a Jovem Senadora Ana Laura. Agora passo a palavra para a Jovem Senadora Williane Vitória de Souza, de Sergipe.
10:55 R	A SRA. WILLIANE VITÓRIA DE SOUZA SILVA (Para interpelar.) - Primeiramente, cumprimento todos aqui presentes. Direciono o meu questionamento para o Sr. Felipe Cavalcante. Pergunto se o senhor acredita que a inclusão da tecnologia como instrumento de estudo pode, de alguma maneira, influenciar o uso excessivo e a dependência da mesma e prejudicar o desempenho escolar e a saúde mental dos estudantes, já que o senhor citou as tecnologias. A SRA. PRESIDENTE (Ana Luisa Pires Garcia) - Passo a palavra para o Jovem Senador Herison André Silva, do Estado de Mato Grosso. O SR. HERISON ANDRÉ SILVA DE OLIVEIRA (Para interpelar.) - Gostaria apenas de fazer um adendo, algo que eu não havia comentado, sobre a questão de como o desenvolvimento das competências socioemocionais, que foi citado também pela Sra. Gisele Alves, na escola, poderia auxiliar no combate ao bullying. Outra palestrante citou também alguns casos de autores de massacres e há pontos em comum, quando se realiza uma análise, que seria a exclusão dentro do agrupamento escolar e também as experiências com o bullying. Também gostaria de perguntar se, talvez, a participação mais ativa de profissionais especializados em saúde mental ou também a capacitação dos profissionais da educação poderia contribuir no abrandamento dessa questão do bullying dentro das escolas. A SRA. PRESIDENTE (Ana Luisa Pires Garcia) - Agora, passo a palavra para a Jovem Senadora Ana Sophie Silva, do Estado do Acre. A SRA. ANA SOPHIE SILVA DOS SANTOS (Para interpelar.) - Bom dia! A minha pergunta é direcionada à Sra. Neli Almeida. Os professores são importantes na formação emocional dos alunos, já que passam grande parte do seu tempo com eles. No entanto, muitas vezes, enfrentam desafios psicológicos, como a sobrecarga de trabalho e o estresse, que podem afetar o seu próprio bem-estar e a capacidade de cuidar dos alunos. Como um professor, mesmo enfrentando desafios psicológicos causados pela equipe escolar, pode cuidar do bem-estar emocional do seu aluno? Era isso. Obrigada. A SRA. PRESIDENTE (Ana Luisa Pires Garcia) - Agora, passo a palavra para à Jovem Senadora Williane Vitória de Souza, de Sergipe. A SRA. WILLIANE VITÓRIA DE SOUZA SILVA (Para interpelar.) - O meu questionamento agora vai ser direcionado à Sra. Neli Almeida. Relembro a frase que ela falou, que a violência escolar acontece principalmente nos cenários periféricos, com a qual, inclusive, concordo. Questiono como as escolas de periferias, sem estrutura e sem preparo adequados, poderiam evitar um cenário de violência e se prevenir para a saúde mental dos estudantes. A SRA. PRESIDENTE (Ana Luisa Pires Garcia) - Passo a palavra agora para o Gabriel Matos, da Paraíba, Jovem Senador da Paraíba. O SR. GABRIEL FERREIRA DE MATOS (Para interpelar.) - Primeiramente, bom dia a todos. Eu gostaria de direcionar uma pergunta tanto para o consultor legislativo Felipe Cavalcante quanto para a Neli Almeida. Vocês consideram que a homofobia configura um distúrbio psicológico que poderia ser caracterizado como uma doença? Gostaria de direcionar agora uma pergunta especificamente para o consultor Felipe Cavalcante: você considera que os projetos de lei acerca da saúde mental já suprem a demanda da questão ou eles ainda são insuficientes? Se não, que projetos de lei você indicaria para suprir essa lacuna?
10:59 R	Também gostaria de fazer um comentário bem breve sobre o que vim percebendo desde a proposta de redação do concurso. A saúde mental é uma temática fundamental e que, inegavelmente, tem um peso muito grande para a formação dos indivíduos; mas é muito evidente, infelizmente, que essa temática tem sido muito negligenciada, e isso é visto principalmente na questão dos estigmas sociais, já que, quando se fala de saúde mental, logo se tem ideia de distúrbios, e, se não, algumas concepções equivocadas, como, por exemplo, a de que suicídio - eu já ouvi falar muito - configurava um distúrbio mental, o que eu achei até bastante incoerente e que demonstra que, infelizmente, o brasileiro carece de uma formação sobre saúde mental ainda. Eu acho também que seria legal a atuação conjunta da mídia e da educação. É isso. Muito obrigado pela atenção. A SRA. PRESIDENTE (Ana Luisa Pires Garcia) - Agora, passo a palavra para a Jovem Senadora Maria Paula Haraguchi, do Distrito Federal. A SRA. MARIA PAULA MAYUMI MELO HARAGUCHI (Para interpelar.) - Primeiramente, bom dia a todos e a todas. Meu questionamento é direcionado para o Sr. Felipe Cavalcante. O senhor havia comentado que a escola prioriza algumas visões capitalistas, principalmente no quesito do ensino voltado aos vestibulares e ao Enem. Eu gostaria de perguntar ao senhor como seriam efetuadas as maneiras de priorizar o ensino voltado à criação e à melhoria de cidadãos em vez de priorizar essa questão mais de mercado de trabalho. Lembrei também, durante o seu comentário, durante a sua breve fala, de um médico, sobre quem eu havia comentado na minha redação, o médico Jayme Landmann, que falou que o ensino está priorizando a criação do mercado de trabalho e não de bons cidadãos. E eu gostaria de reiterar a minha pergunta: quais as maneiras que o senhor acredita que são melhores e são viáveis para a educação pública brasileira, para a criação de bons cidadãos e não para priorizar vestibulares, principalmente nessa questão de pressão? Muito obrigada. A SRA. PRESIDENTE (Ana Luisa Pires Garcia) - Agora passo a palavra para a Jovem Senadora Éllydy Mayane, do Estado de Alagoas. A SRA. ÉLLYDY MAYANE GONÇALVES DA SILVA - A minha pergunta eu quero direcionar para a Neli Almeida. A minha dúvida versa sobre a aprovação da emenda, aprovada recentemente pelo Senado por meio do PLP 235/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e assistência social nas redes públicas de ensino. Nós, professores e alunos, observamos de perto a realidade e, infelizmente, os governos municipais e estaduais ainda estão dormindo, não dando a devida atenção a essa proposta e não investindo em concursos públicos para a contratação desses profissionais para atuarem em nossas escolas. Então, gostaria de trazer essa questão para debatermos sobre como tornar obrigatória a contratação desses profissionais, que é tão urgente, visto que nem sempre os estudantes que sofrem com transtornos mentais e sofrem determinadas angústias no âmbito escolar têm o amparo necessário em casa.
11:03 R	A SRA. PRESIDENTE (Ana Luisa Pires Garcia) - Passo a palavra agora para a Jovem Senadora Karoliny Discher, do Estado de Rondônia. A SRA. KAROLINY DISCHER MARTINI (Para interpelar.) - Bom dia a todos os presentes. A minha primeira pergunta é para o Sr. Felipe de Oliveira Lopes Cavalcante. Na minha redação, eu citei um pouquinho a maximização da produtividade que é infligida pela escola, que quer sempre que os alunos se desempenhem melhor, até mesmo pelo sistema de notas, digo por experiência individualista, que, se você não tira uma nota boa, você se sente mal. A minha pergunta é: como a escola poderia minimizar essa pressão desempenhada sobre os estudantes? Minha segunda pergunta é para a Psicóloga Neli Almeida. Eu gostaria que a senhora falasse um pouquinho sobre o efeito dominó da violência nas escolas. Por exemplo, várias outras pessoas também citaram os ataques, inclusive a Rossana citou que muitos desses - podemos dizer - homicidas são vítimas anteriores de bullying. Eu gostaria que a senhora falasse um pouquinho sobre isso. Minha terceira pergunta vai para a Sra. Gisele Alves, que falou um pouquinho sobre as consequências da pandemia na educação. E a pergunta é: nós notamos que, após a pandemia, muitas pessoas apresentam problemas de concentração também. Como a escola pode lidar com esses problemas de concentração atuais nas crianças, principalmente nas crianças? A terceira pergunta é para a Sra. Tereza Farias. A senhora citou o Programa Saúde na Escola, e eu queria saber quais seriam as medidas imediatas que a gente já poderia levar para a nossa escola ao retornar, que podem ser aplicadas para melhorar a saúde mental, tanto dos docentes quanto dos discentes? Muito obrigada. A SRA. PRESIDENTE (Ana Luisa Garcia) - Agora passo a palavra para a Jovem Senadora do Estado do Amapá, Sarah Luíza Camilo. A SRA. SARAH LUÍZA DA SILVA CAMILO (Para interpelar.) - Bom dia a todos. A Rossana falou sobre violência nas escolas, e eu gostaria de comentar e fazer uma pergunta para ela. Tem um projeto de lei apresentado pela Deputada Professora Goreth, do Partido Democrático Trabalhista do Amapá, meu estado, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Ele trata da Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas e envolve a colaboração entre os Governos Federal, estaduais e municipais. O projeto propõe a criação de protocolos de prevenção e gestão de crises para lidar com a violência nas escolas, incluindo ações específicas para cada tipo de violência, assim como ações preventivas, como campanhas educativas. A política busca a cooperação entre setores públicos, privados e terceiro setor, e será implementada, monitorada e avaliada conjuntamente entre União, estados e municípios. Entre os objetivos desse projeto estão medidas preventivas, assistência psicológica aos estudantes, envolvimento dos estudantes em decisões escolares e participação das famílias na prevenção da violência. A minha dúvida é: esse projeto poderia ser uma saída para que a violência nas escolas fosse excluída? A SRA. PRESIDENTE (Ana Luisa Pires Garcia) - Passo a palavra agora para a Jovem Senadora Jakelyne Tavares, do Estado do Tocantins. A SRA. JAKELYNE GOMES TAVARES (Para interpelar.) - A minha pergunta vai ser direcionada ao médico Sr. Felipe Cavalcante.
11:07 R	No decorrer da audiência, debateu-se a questão da educação e da competência socioemocional, e ao senhor, como médico, eu queria fazer a seguinte pergunta: como se aplicaria nas escolas públicas a questão da saúde e da educação socioemocional na proteção da saúde mental dos estudantes e professores? É isso. A SRA. PRESIDENTE (Ana Luisa Pires Garcia) - Passo a palavra agora para a Roxanne Alves, do Estado do Paraná. A SRA. ROXANNE CRISTINA ALVES (Para interpelar.) - Eu gostaria de fazer a minha pergunta para a Gerente Executiva do Instituto Ayrton Senna. Complementando a pergunta de outro colega Jovem Senador, que fez uma pergunta a respeito dos dados de professores que foram entrevistados, considerando que a escola não é formada apenas por professores e alunos, eu gostaria de saber se existem dados de outros funcionários que trabalham nessas instituições de ensino, já que eles também sofrem de questões de saúde mental, por conta de infraestrutura e outros problemas, e também se essa pressão que pode acontecer com esses funcionários causa impacto nos alunos dessas instituições. Obrigada. A SRA. PRESIDENTE (Ana Luisa Pires Garcia) - Passo a palavra agora para a Jovem Senadora Nathállya Mendes, do Estado de Goiás. A SRA. NATHÁLLYA MENDES DO CARMO (Para interpelar.) - A minha pergunta vai para a Neli Almeida. A senhora discorreu sobre questões relativas à violência nas escolas, citando indivíduos que podem ser cooptados por grupos extremistas. A minha pergunta é: diante dessa constatação, a sociedade normalizará a violência como uma reação para combater esse tipo de violência? (Intervenção fora do microfone.) A SRA. NATHÁLLYA MENDES DO CARMO - Diante dessa constatação que eu fiz à senhora sobre os grupos extremistas, sobre a violência nas escolas, a sociedade normalizará a violência como uma reação para combater esse tipo de violência? A SRA. PRESIDENTE (Ana Luisa Pires Garcia) - Passo a palavra agora para a Jovem Senadora Vitória Andrade, do Estado da Bahia. A SRA. VITÓRIA ANDRADE COUTO (Para interpelar.) - Muito obrigada, Presidente. A minha pergunta também é, de novo, voltada ao médico Felipe Cavalcante, também relacionada à questão de como a escola trabalha com a questão da saúde mental e do currículo para o mercado de trabalho. Em minha redação, eu usei até mesmo o que o senhor falou sobre o pensamento influenciado pelo capitalismo, como ele coopera e usufrui de meios públicos para formar suas ideias, abandonando a função humanizadora da cidadania, principalmente da escola. Como a comunidade escolar, visto que não podemos acabar, que é um sistema muito grande - estamos mexendo com forças bem maiores -, como, ao nosso alcance, poderíamos trabalhar, até mesmo na sala de aula, a questão da promoção da saúde mental aliada ao melhor jeito para formar os cidadãos e os estudantes? A minha outra pergunta também é sobre como a escola poderia divulgar e aproximar o aluno e a comunidade escolar para o assunto, para o diálogo e o processo de escuta sobre a saúde mental em seu ambiente. Muito obrigada. A SRA. PRESIDENTE (Ana Luisa Pires Garcia) - Mais alguém? Passo a palavra agora para a Jovem Senadora do Estado de Sergipe, Williane Vitória de Souza. A SRA. WILLIANE VITÓRIA DE SOUZA SILVA (Para interpelar.) - O meu questionamento vai ser direcionado para a Sra. Gisele. A senhora comentou a respeito do ensino integral. Eu gostaria de saber a opinião da senhora, ressaltando a fala da Jovem Senadora do Ceará, de que alguns problemas, que a ausência de saúde mental em alguns casos é derivada da pressão exercida pela própria escola na vida do estudante.
11:11 R	Eu gostaria de saber se, com o ensino integral, o aumento da carga horária e o maior tempo nas instituições de ensino, essa pressão e essa ausência de saúde mental seriam maiores e influenciariam mais na vida desses estudantes. A SRA. PRESIDENTE (Ana Luisa Pires Garcia) - Agora, passo a palavra para a Jovem Senadora do Piauí Lorrany Ribeiro. Pode falar. A SRA. LORRANY SOARES RIBEIRO - A minha pergunta é direcionada para Neli Almeida. Diante da existência de equipes multidisciplinares de psicólogos, assistentes sociais e profissionais dos Institutos Federais, os IFs, enquanto outras esferas públicas enfrentam carência desses recursos, como planejaríamos promover a equidade no acesso a serviços de saúde mental para crianças e adolescentes em todas as escolas públicas do país? A SRA. PRESIDENTE (Ana Luisa Pires Garcia) - Mais algum Jovem Senador? (Pausa.) O Jovem Senador Ariel Andresson Corrêa do Pará. Passo a palavra. O SR. ARIEL ANDRESSON BARBOSA CORRÊA - A minha pergunta vai para a psicóloga Neli Almeida. Eu queria saber como podemos promover a integração dos CAPS com a comunidade escolar através da não discriminação dos mesmos? Porque falar de CAPS é uma coisa assim que ainda tem aquele preconceito, não é? Porque, ao se falar de CAPS, a pessoa já pensa que a pessoa é maluca, é um preconceito que existe. Colocar isso nas escolas e falar isso nas escolas acho que seria bom, então, eu queria saber como se poderia fazer para colocar na mente das pessoas que o CAPS está ali para ajudar e não para dar... Esqueci o nome... Assim, um peso para a pessoa, sabe? Na minha escola, a minha irmã participa do CAPS, porque ela tem problemas com ansiedade e depressão, e ela tem esse certo receio de ir à escola e falar sobre o CAPS, que a ajuda com o psicólogo que conversa com ela. Ela fala para mim que tem muito aluno da minha escola que vai lá e não parece. Assim, todo mundo parece normal lá conversando, mas tem essa pressão sobre o aluno de que ele não fala de jeito nenhum, porque, na roda de amigos, ele tem que parecer normal, mas, em casa, ele sofre uma pressão psicológica da escola em si. É só isso mesmo. Obrigado. A SRA. PRESIDENTE (Ana Luisa Pires Garcia) - Mais algum Jovem Senador gostaria de falar? Eu gostaria de avisar aos Jovens Senadores que ainda não falaram que ainda há tempo disponível para perguntar. Os que já falaram... Porque a gente precisa passar para os convidados, então, quem não falou ainda... (Pausa.) Como a Jakelyne não sabia desse aviso, eu vou passar a palavra para a Jovem Senadora Jakelyne, do Estado do Tocantins. (Pausa.) Peço para os que não falaram, após a fala da Jakelyne, fazerem perguntas, porque precisamos passar para as respostas dos convidados.
11:15 R	A SRA. JAKELYNE GOMES TAVARES (Para interpelar.) - Minha pergunta é direcionada ao médico Felipe Cavalcante, de novo. Sobre a saúde mental nas escolas públicas, quais iniciativas poderiam ser tomadas para tratar de um assunto tão relevante na realidade contemporânea? A SRA. PRESIDENTE (Ana Luisa Pires Garcia) - Passo a palavra agora para o Jovem Senador Carlos Terto, do Espírito Santo. O SR. CARLOS ANDRÉ TERTO DA SILVA (Para interpelar.) - Quero fazer uma pergunta aberta. Eu queria saber como nós, estudantes, que convivemos com outros estudantes que têm a saúde mental afetada, devemos lidar com essa situação? A SRA. PRESIDENTE (Ana Luisa Pires Garcia) - Mais alguém gostaria de fazer uso da palavra? (Pausa.) Encerro este bloco e passo a palavra agora para os convidados. Convido agora Felipe de Oliveira Lopes Cavalcante, Consultor Legislativo do Senado Federal, para responder às perguntas. O SR. FELIPE DE OLIVEIRA LOPES CAVALCANTE (Para expor.) - Tem várias questões, então, eu vou tentar dialogar, pelo menos do ponto de vista mais geral, com o conjunto das questões que foram colocadas. Mas, antes disso, até porque a gente não sabe - já são 11h20 - se vai dar tempo de fazer uma consideração final, eu queria, desde já, agradecer novamente o convite e parabenizar a Presidente Ana Luisa pela condução da audiência, parabenizar o Senador Paulo Paim, que tem um trabalho muito importante na realização de audiências públicas. Praticamente todas as semanas aqui a CDH sedia audiências públicas, que têm um papel muito relevante de discussão, de democracia, de debate na sociedade. E queria dizer que eu me sinto muito orgulhoso por estar compondo esta mesa com a Neli, com a Gisele, com a Tereza, com a Rossana, que são mulheres muito empoderadas. Eu, sendo o único homem aqui... O meu orgulho é por... Eu ficaria mais orgulhoso ainda se esta mesa talvez estivesse composta por uma totalidade de mulheres, sendo conduzida a audiência pública por uma mulher. Eu acho que isto é muito importante: essa dimensão dessa mudança de que nós precisamos. Eu acho que avançamos bastante, mas ainda temos um longo caminho a caminhar, e eu acho que isso também tem a ver com a questão da saúde mental nas escolas, que acaba tendo muito essa dimensão das mulheres ainda sofrerem com essa questão do machismo, com várias dimensões que a gente tem, inclusive dentro das escolas, mas não só lá. Acho que foi a Rossana que falou dessa dimensão, dessa fala do Anísio Teixeira, que a escola pública é uma máquina da democracia. Isso é muito importante. Minha filha estudou em escola pública, o meu filho estuda em escola pública. E essa participação que vários de vocês perguntaram, a participação dos pais, participação das mães na vida escolar.... A escola não pode ser só um lugar onde a gente coloca os nossos filhos enquanto a gente trabalha, a escola precisa ser um lugar em que a gente invista, a gente precisa compartilhar a responsabilidade com os professores, com a direção da escola, nós pais, nós mães. Mas também a sociedade em geral precisa entender a importância da escola pública, a importância, inclusive, de a gente investir nas escolas públicas, assim como investir na saúde. Eu diria que boa parte das questões que vocês fizeram - sejam direcionadas a mim, sejam direcionadas aos outros colegas da mesa - são questões estruturais.
11:19 R	Eu, como até bem pouco tempo, sendo médico de uma equipe de estratégia de saúde da família que estava participando do PSE - está, Neli? Está, Rossana? -, é muito difícil para a gente, enquanto profissional de saúde, que tem uma demanda, uma pressão por atendimento ambulatorial muito forte, conseguir sair da unidade básica de saúde e ir até - eu tinha três escolas no meu território -, as escolas fazer um trabalho que faça diferença, que ajude, que contribua. Muitas vezes, inclusive, eu acho que foi a Rossana também que falou isso, porque esse trabalho de prevenção primária é um trabalho quase invisível em que a gente vê assim: "Ah, será que vale a pena?". O gestor da saúde muitas vezes se pergunta: "Será que eu vou tirar a equipe ou uma parte da equipe de saúde da unidade básica para ir à escola ficar um turno de trabalho ou um dia de trabalho, enquanto poderia estar atendendo 20 pessoas?" Porque esse trabalho é um trabalho, de fato, que é invisível, mas é muito importante. É muito relevante que a gente possa dialogar, conversar. Esse trabalho que vários de vocês falaram: "O que eu posso fazer?". Eu acho que foi um dos últimos que perguntou: "O que eu posso fazer quando eu tenho colegas que estão em situação de sofrimento?". Todos nós precisamos entender que esse é um tipo de problema que até bem pouco tempo não era sequer reconhecido como problema. Ainda é visto, infelizmente, como frescura, assim como o tabaco, como o álcool são vistos como coisas normalizadas, como se isso fosse trivial, e que a pessoa só não deixa de fumar ou só não deixa de beber porque não tem vergonha na cara. É mais ou menos assim que algumas pessoas tratam essa questão da saúde mental quando a pessoa está passando por um momento difícil, por um processo de depressão, que é muito complicado, é muito delicado, em especial nesse período em que as crianças e os adolescentes estão na escola, porque traz um conjunto de dimensões que são muito difíceis de a gente lidar e que podem gerar esse processo de isolamento e que contribui para situações extremas, como essa situação de violência que a gente está discutindo aqui: não só a violência simbólica, mas também essa violência extrema. Então, me perguntaram sobre o panorama do papel dos pais na saúde mental e junto à escola, e eu acho que essa participação faz toda a diferença tanto para que os pais e as mães possam aprender junto aos professores a reconhecer as dificuldades que seus filhos estão tendo em casa, como também para que os pais possam colaborar com a escola em outros projetos. Afinal de contas, a escola não é só a questão da cognição. A questão não é só aprender conteúdos que vão me levar a poder passar no vestibular ou ser aprovado no Enem e depois vir a exercer uma profissão, a escola precisa ser um espaço de aprendizado democrático, de aprender com a diferença. Ontem eu estava conversando com alguns de vocês que o que a gente vê na TV muitas vezes a partir das CPIs, etc., do processo dos Parlamentares fazendo um enfrentamento, etc., que faz parte do processo político, não representa a maior parte do que é o processo político, porque o processo político passa por conversa, por negociação, por composição. E esse aprendizado democrático precisa começar muito cedo. A gente precisa entender que a diferença ideológica... essa discussão, por exemplo, da escola sem partido, a escola não tem que ser aparelhada por nenhum partido - isso é óbvio -, mas a escola precisa ser rica em ideologias, das diversas. Tanto na escola no nível fundamental quanto na educação superior, isso é muito importante. Esse é o momento de vocês estarem se formando, de decidirem qual é o caminho que vocês vão seguir. E é muito importante que cada um de vocês possa se expressar e que vocês tenham professores de diferentes ideologias também. Então, isso é fundamental para que a gente não venha a ter situações de extrema violência.
11:23 R	E aí uma das falas foi esse questionamento em relação à violência da extrema direita. Eu acho que todo extremismo, seja o extremismo de extrema direita e o de extrema esquerda, eu costumo dizer que esses polos se encontram, que a extrema esquerda e a extrema direita se encontram. Não é por acaso que têm várias pessoas que hoje estão nesse lugar da extrema direita aqui. Por exemplo, a Sara Winter já é de extrema esquerda. Então é muito fácil passar de um lugar para o outro, porque não é uma questão da posição em relação ao mundo. Parece que é quase como se fosse um extremismo num mundo meio imaginário, que vai levar a alguma coisa. E esse extremismo muitas vezes... Eu acho que tanto o extremismo em qualquer espectro ideológico vai estar associado, sim, a atitudes tão drásticas como essas que a gente infelizmente meio que importou, porque os Estados Unidos é o lugar em que talvez historicamente mais aconteça isso. E têm muitas coisas muito virtuosas dos Estados Unidos, assim como de outros países, tanto nos do norte quanto nos do sul global, mas, infelizmente, a gente tem importado algumas práticas, como essa prática da extrema direita, do radicalismo e esse tipo de situação que a gente tem vivenciado nas escolas nesse sentido. A Williane perguntou em relação à inclusão da tecnologia como instrumento de estudo e estímulo à dependência. E também foi perguntado sobre como a tecnologia poderia favorecer o cuidado psicológico. Eu acho que tudo na vida tem duas dimensões. Nada na vida é só bom ou só ruim. A vida é muito complexa para gente resumi-la em dicotomias. Então, a gente precisa compreender que a tecnologia, sim, é muito importante. A gente não pode prescindir hoje da tecnologia para os nossos afazeres, inclusive para os estudos. A grande questão é que -s redes sociais e as big techs em geral precisam assumir a sua responsabilidade, assim como em relação às fake news, que estão em debate aqui no Congresso Nacional, mas também em relação a essas outras questões, para que a gente vá trabalhando, enquanto sociedade, enquanto humanidade, no sentido de usar essas tecnologias com responsabilidade. Então, todos os algoritmos das redes sociais e das grandes tecnologias são pensados para nos fazer querer voltar, para nos fazer sermos notificados ali e ficarmos vendo quantas pessoas nos curtiram. E se, eu postei uma coisa agora, e, daqui a uma hora, não teve nenhuma curtida, eu já fico frustrado. (Soa a campainha.) O SR. FELIPE DE OLIVEIRA LOPES CAVALCANTE - Então essa é uma aprendizagem que as big techs precisam trabalhar e falar sobre isso, reduzindo essa ansiedade que se gera em torno dessa questão. Por outro lado, as tecnologias e as próprias redes sociais também têm sido um meio para que as mulheres falem, para que as mulheres tenham lugar de fala e coloquem suas posições, para que outros tipos de pensamentos circulem que não só os pensamentos hegemônicos. Então, toda essa estrutura que nos engessa, que nos coloca um conjunto de questões que falei anteriormente, ao mesmo tempo elas não são imutáveis. Eu ainda sonho, por mais que eu entenda que isso dificilmente vai se consolidar ou vai se resolver durante a minha vida, na minha geração, mas ainda sonho com um mundo em que todos nós, todo mundo; sem tirar nem pôr, que todo mundo não admita que tenha uma pessoa passando fome, que não admita que haja alguém no mundo que esteja numa situação de vulnerabilidade e que não tenha ninguém que possa dar um suporte, dar um apoio. Então assim são muitas questões, e o meu tempo acabou. Eu queria reforçar os meus agradecimentos, reforçar os parabéns. Peço desculpas por não ter conseguido dialogar com todas as questões.
11:27 R	Mas eu queria reforçar a fala da Neli, no sentido de que vocês jovens - e eu já tive essa idade, não sou mais jovem, já sou mais para adulto, mais ali para frente - não só presentificam o futuro, como vocês são a esperança. E tenham esta ponderação de que, por mais que a gente precise transformar, vamos transformar com diálogo, sem violência. Então, o meu muito obrigado a todas, a todos, e a "todes", e um ótimo dia, um ótimo trabalho para vocês e para nós! (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Ana Luisa Pires Garcia) - Obrigada pelas palavras, Felipe. Agora eu passo a palavra para a Neli Almeida. Após responder às perguntas, também já faça as suas considerações finais. A SRA. NELI ALMEIDA (Para expor.) - Bem, em primeiro lugar, quero agradecer as perguntas, que são todas muito pertinentes, muito complexas e muito profundas. Então, provavelmente, eu não vou conseguir dar conta de responder em profundidade, nesses minutos que temos, todas as questões que vocês apresentaram, mas eu consegui fazer aqui um apanhado. E, também, todas as perguntas que vocês fizeram têm muita relação, muita ligação com as intervenções feitas pela Rossana, pela Gisele, e pela Tereza também, do MEC. Então, a gente está aqui num grande e bom debate. Agradeço as perguntas. Primeira coisa: a nossa Vice, a Jovem Senadora Ana Cartaxo, fez uma questão muito importante. Para a gente crescer, a gente precisa sofrer? O sofrimento é uma condição necessária para o desenvolvimento? Eu vou dizer de antemão: não. A gente pode crescer em ambientes de amorosidade, a gente pode crescer em ambientes de acolhimento, a gente pode crescer em ambientes de tolerância, a gente pode crescer em ambientes que possam acolher a nossa identidade, a nossa subjetividade, da forma como ela se expressar. E a sociedade tem que se organizar de forma empática, tolerante, para acolher essas diferenças, essas singularidades. Qual é a nossa grande questão? A grande questão é que, se tudo for bem, a gente vai passar 25 anos no sistema escolar - 25 anos. Se a gente viver até os cem, é um quarto das nossas vidas. Então, é um tempo muito alongado, muito precioso, em que a gente vai desenvolver a nossa personalidade, a nossa individualidade. E esse ambiente precisa ser protetivo, precisa ser acolhedor. Então, nesse sentido, a gente precisa que a educação seja revisitada, seja pensada criticamente, para que essa educação possa desenvolver em nós próprios os sentimentos de tolerância não só com o outro, mas também com a gente, com as nossas próprias questões; sermos tolerantes também com as nossas fragilidades. E eu tenho mais ou menos um acordo, e acho que é isto que a Ana Cartaxo, a nossa Jovem Senadora Vice-Presidente, estava apresentando: a educação precisa ser vista criticamente. A meritocracia, a competência, as provas, as angústias, as frustrações; há uma pressão absurda para que você tenha que responder àquele sistema da melhor forma, e isso, muitas vezes, produz outros sofrimentos e impede o próprio crescimento. Então, eu entendo a necessidade de que a gente possa ter uma posição crítica, reflexiva sobre os sistemas educacionais, sobre a educação; uma educação democrática, tolerante, cidadã, para que todas as pessoas possam se desenvolver plenamente.
11:31 R	As barreiras para avançar na questão da segurança pública, tendo por referência esses últimos episódios, as tragédias dos violentos ataques contra escola. Quais são essas barreiras para a segurança pública? Talvez a melhor forma de responder isso... Quais são as barreiras para efetivamente implementar a segurança pública? - foi essa a pergunta. Talvez a melhor forma de responder é que talvez não seja só um problema de segurança pública. Se fosse só um problema de segurança pública, a gente teria uma solução, não é? A gente poderia construir um sistema também de impedimento de armas na escola, aumentar os sistemas de punição, trazer institutos, órgãos e estruturas de contenção de agressividades, enfim, tudo que a gente possa pensar de segurança de um espaço público. Mas talvez isso não dê conta. A gente está falando - e Rossana Rameh foi muito feliz - que a gente está diante de um fenômeno muito complexo, multidimensional: quando uma criança, um jovem, por alguma razão, busca uma arma e transforma essa arma em destruição, em aniquilamento de outras vidas, vidas de pares, vidas de professores, isso é muito grave. Alguma coisa se rompeu nessa possibilidade de esse jovem se ver na vida. É muito impressionante, porque é como se fosse um aniquilamento de si mesmo, e o outro ele é só um detalhe, porque o final... A gente tem um final no suicídio, não é? É sempre assim. Eu eu sou do Rio de Janeiro, acompanhei a tragédia de Realengo, do jovem que entrou numa escola pública e matou 12 outras crianças. Então, a gente percebe que há ali uma estrutura muito já desconstruída no sentido de garantir a vida, a própria vida e a permanência de outras pessoas também na vida. Então, talvez, as barreiras sejam isso: a complexidade do fenômeno. A gente tem a experiência dos Estados Unidos, que têm episódios recorrentes de massacre a escola, têm uma resposta de segurança pública, e não conseguem conter o fenômeno. A perspectiva, então, de se entender é a de pensar em todos os fatores ambientais, motivacionais, pessoais também, familiares. Naquela estrutura, o que é que está acontecendo ali para que um sujeito venha atuar de forma extrema em relação a frustrações, ressentimentos que ele possa ter ali, sentimentos de ódio? Assim, para lhe responder, a gente pensa que a resposta a esse tipo de violência extrema tem que ser global, ela tem que ser multidimensional, ela tem que ser multifacetada, e não restringir a um único fator, porque não é um único fator que está produzindo ali. E, nesse sentido, eu queria falar para vocês desta notícia de que, assim que houve esse primeiro episódio da violência, que foi em Blumenau, de imediato o Governo Lula organizou um grande GT interministerial, que envolve mais de 15 ministérios, para produzir uma resposta. E a saúde mental está dentro dessa resposta. E a resposta da saúde mental é exatamente fazer uma aproximação das escolas, das comunidades escolares, envolvendo professores, alunos, família, comunidades do entorno, para que efetivamente essa comunidade escolar possa contar com o apoio de uma rede de saúde mental, entre outras ações - essa é a que a gente está pensando pela saúde mental -, sobretudo a educação permanente também, mediação de conflitos, cursos para os próprios alunos, espaços de produção da cultura de paz, de arte e cultura.
11:35 R	Então, têm sido essas as respostas, para além da segurança pública, mas você tem toda a razão em dizer que é muito difícil. E a gente também precisa ter a pressa na produção dessa resposta. Há uma questão muito importante - eu não guardei o seu nome... Você disse: "não há política" - tem você, no finalzinho, e tem ela - "não há política violenta; há pessoas violentas". Então... A SRA. ANA LAURA DE PAULA CHAVES (Pela ordem.) - Eu, na verdade, disse que a questão da violência não se limita a uma ideologia ou à política... A SRA. NELI ALMEIDA - Sim. A SRA. ANA LAURA DE PAULA CHAVES - É questão de pessoas violentas, de caráter. A SRA. NELI ALMEIDA - Sim, falamos disso, não é? A SRA. PRESIDENTE (Ana Luisa Pires Garcia) - É a Jovem Senadora Ana Laura Chaves, de Minas Gerais. A SRA. NELI ALMEIDA - Ana Laura. Eu não vou conseguir pegar os nomes de todos vocês pela sequência das questões. Como o Felipe já colocou, todo extremismo caminha para uma violência; todo extremismo, seja de esquerda, seja de direita. Então, a própria concepção de um pensamento extremista vai se encontrar com a violência, seja de esquerda, seja de direita. Mas é importante a gente entender que existe política violenta, sim. Políticas violentas existem: são políticas que almejam o aniquilamento do outro, almejam aniquilar as diferenças, a diversidade, e isso não está situado num partido. Não se situa no partido; situa-se numa concepção, numa concepção de ação política sobre a sociedade, muitas vezes conduzida por um sentimento de morte. (Soa a campainha.) A SRA. NELI ALMEIDA - Não temos tempo, não é, gente? (Pausa.) Eu ouvi "cinco minutos". Então... A SRA. PRESIDENTE (Ana Luisa Pires Garcia) - Eu vou lhe disponibilizar mais cinco minutos. A SRA. NELI ALMEIDA - Está bom, muito obrigada. Então, assim, existem, sim, políticas violentas, e a gente precisa muito trabalhar essa ideia - nós - de que a violência está na pessoa. A violência pode não estar na pessoa; a violência pode estar na resposta a um ambiente, a um ambiente que não criou condições, possibilidades de essa pessoa responder de uma forma construtiva ou de uma forma positiva a essas pressões da sociedade ou às condições mais difíceis que a sociedade apresenta. Eu tenho muitas dificuldades mesmo, pessoais, de entender esses traços como traços da personalidade daquela pessoa. Por exemplo... É claro que sempre tem um elemento subjetivo - sempre tem. Tem sempre um elemento subjetivo, tem sempre a característica individual, a psicologia indica isso, mas aquele elemento subjetivo individual se dá num contexto, e, se a gente não olha o contexto que produziu aquela condição de ódio, a gente não consegue avançar, porque a gente vai achar que o problema é daquele indivíduo, e não de uma série de condições estruturais, ambientais, políticas e econômicas produzindo aquele indivíduo. Você tem razão, e eu também concordo, há uma contribuição individual, mas não se pode restringir-se a essa contribuição individual. Não sei se a gente pode avançar nessa compreensão. A participação de professores de saúde mental. Sim, é muito importante garantir a participação de profissionais da saúde mental no ambiente escolar. Eu defendo essa ideia; não só defendo essa ideia, como existem duas leis já aprovadas: a Lei 14.615, de 2023, que é a lei que obriga a presença de um psicólogo nas escolas; e, também, a Lei 13.935, de 2019, que obriga a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas.
11:39 R	Eu apoio muito esses dispositivos legais. Eu acho que a gente precisa, o Poder Executivo precisa avançar para cumprir essa lei. E aí garantir a equidade, não é? Não só os institutos federais terem esses núcleos de assistentes sociais, pedagogos, psicólogos, mas toda escola pública ter esse núcleo como forma de cuidar desse processo formativo das escolas. E, por último, tem um PL que prevê a atenção psicossocial nas comunidades escolares. É o PL 3.381, de 2021, e a Relatora é a Deputada Tabata Amaral: Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Escolas. É um PL em processo de aprovação nesta Casa legislativa, e a origem é esta Casa também. Bom, gente, vou correr um pouco. Violência das escolas periféricas. A violência das escolas periféricas é um grande problema social e extrapola também as escolas. Não sei se vocês vivem em comunidade, não sei se vocês têm essas experiências de estar em uma escola periférica, mas o fato é que essas comunidades que vivem nas periferias são muito vulneráveis em relação às ações policiais, nos conflitos armados. E, diante dos conflitos armados, a escola não é protegida. E as crianças, por sua vez, não são protegidas. Então, acho que a primeira coisa que se poderia pensar, e talvez vocês pudessem avançar nesse campo, é como proteger as escolas públicas em territórios periféricos. Uma situação de guerra não pode afetar uma escola, não pode alcançar uma escola; um conflito armado não pode alcançar uma escola, mas é o que mais acontece. E aí estou falando muito do Rio de Janeiro. Não é possível, não se deve caminhar para normalizar a violência. Esse é o grande risco: diante da tragédia violenta, você responder com mais violência. O grande risco é esse. E o grande desafio é como desativar os crimes de ódio; como desarticular também essa ideia de que pessoas podem acessar armas e cometer esses atos em massa, esses assassinatos em massa. Isso é muito grave. E há um risco de a gente pensar logo em segurança pública. Há um risco de a gente pensar que isso não pode acontecer. Mas a gente precisa avançar com esse pensamento e trazer essa ideia da complexidade, e não normalizar em tempo algum a violência. Não é normal. A gente não deve querer fazer o caminho dos Estados Unidos. Não deve querer. A gente tem que trabalhar... (Soa a campainha.) A SRA. NELI ALMEIDA - Bom, gente, vou terminar fazendo um convite, porque eu acho que é assim que se vai discutir a questão do Capsi nas escolas, do Caps na escola. O estigma da saúde mental, da doença mental ainda é muito forte na sociedade, então os sujeitos se protegem, mas é interessante ver que está todo mundo lá discutindo as suas questões, sendo cuidado por um profissional da saúde mental. Então, faço um convite muito especial a vocês: de 11 a 14 de dezembro, deste ano, vai acontecer a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental - 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental -, de 11 a 14 de dezembro, justamente para discutir o modelo de saúde mental que nós queremos. E queria fazer um convite para vocês participarem dessa 5ª Conferência, trazendo as questões e as propostas de saúde mental para que os delegados e as delegadas possam analisar essas propostas, aprovar essas propostas, e essas propostas possam se tornar políticas públicas.
11:43 R	Então, a minha indicação é que vocês possam trazer todas as questões para a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental. E tem aí as conferências livres: vocês podem organizar a própria conferência de saúde mental e encaminhar as propostas para o Conselho Nacional de Saúde. Fico à disposição, pelo Departamento de Saúde Mental, de vocês para que a gente possa avançar nessas questões. Muito obrigada e desculpa pelo avanço na hora. Normalmente eu não faço isso, mas eu estou muito impactada por vocês. (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Ana Luisa Pires Garcia) - Muito obrigada, Neli. Agora passo a palavra para a Gisele Aparecida Alves, lembrando que ela é convidada - responde às perguntas e já faz as considerações finais. A SRA. GISELE APARECIDA ALVES MIZUTA (Para expor. Por videoconferência.) - Olá. Muito obrigada pelas perguntas. Eu acho que fiquei aqui também muito inspirada para respondê-las e para complementar a minha fala. Fiquei também muito impressionada com a forma como essas perguntas foram estruturadas e com a capacidade de raciocínio, de pensamento crítico de todos os que nos fizeram as perguntas. Então, também parabenizo aí a todos por esse ótimo desempenho nessa questão. Então, eu tentei separar aqui em blocos, para tentar responder também de forma mais organizada. Primeiro, um bloco sobre o que a gente já conhece a respeito do desenvolvimento socioemocional e de saúde mental de educadores, incluindo aí professores e também outros servidores-educadores nessas escolas. Retomo aqui com vocês o que eu disse lá no início da minha fala sobre o que são essas competências socioemocionais. A gente está falando sobre a capacidade das pessoas de gerenciar os seus sentimentos, de mobilizar a sua energia para se motivar a realizar as atividades do dia a dia e para ter interesse nas pessoas ao redor e ter expectativas positivas sobre elas. Imaginem, então, a vida de um professor com essas características rebaixadas. Como é difícil para que ele atue nesse seu papel também de professor. Portanto, reverberando nesse papel profissional dele como professor, mas também na sua vida pessoal, impactando, inclusive, seu relacionamento com seus pares ali na escola. Então, reconhecendo também essa importância dos educadores e do desenvolvimento socioemocional dos educadores, o instituto também tem iniciativas que avaliam e desenvolvem atividades e apoio para a formação de educadores nessa seara do desenvolvimento socioemocional. E especificamente nas iniciativas de avaliação, a gente encontrou, sim, que os professores relatam desafios para exercitar suas competências de resiliência emocional, então, que demonstram dificuldades para lidar com sentimentos de tristeza, com sentimentos de ansiedade e para regular a sua raiva. São justamente essas características que vulnerabilizam mais as pessoas para adoecimento mental e são essas que os professores também trazem aí como um grupo de dificuldade de manifestar no dia a dia. Um outro achado bastante interessante nos educadores é que justamente a resiliência emocional, que diz respeito a essa questão de como a gente regula as nossas emoções e lida com elas, começa a baixar mais conforme a idade e a experiência do docente, diferentemente do que ocorre com muitas profissões, em que ela tende a aumentar com a idade. Só que, depois desse rebaixamento, ela parece que começa a subir de novo nesse estudo. Então, o que a gente está investigando como uma hipótese forte, inclusive, é que esse achado pode indicar que os professores que têm essas competências menos desenvolvidas são justamente aqueles que deixam a profissão. A gente tem um efeito parecido com aqueles alunos, por exemplo, que evadem a escola, aqueles com competências menos desenvolvidas e que evadem a escola.
11:47 R	A gente também fez um levantamento nas redes de ensino buscando o interesse: quais eram as principais demandas que os professores solicitavam para as suas formações e para o seu desenvolvimento profissional? Um item que surgiu em primeiro lugar de pedido dos professores era justamente formações voltadas para que eles pudessem desenvolver suas competências de resiliência emocional. Por isso, a gente também se motivou no instituto para desenvolver uma plataforma diretamente aos professores, de acesso aos professores, que é a nossa plataforma Humane, que apoia essa formação desses aspectos, o que, obviamente, não substitui as ações mais sistematizadas de apoio por parte dos gestores escolares e de formuladores de política. Sobre os outros funcionários, sobre os outros servidores, nós também fizemos um mapeamento com mais de 12 mil servidores em 2021, já pós-pandemia, e também identificamos que eles sofrem essas questões de pressão relacionadas à infraestrutura e com dificuldade relacionada às competências socioemocionais, e também pedem esse apoio. A gente tem mais de 88% desses servidores relatando que se sentem esgotados, inclusive depois da pandemia, também com dificuldades para lidar com suas emoções, para se organizar com relação às suas atividades e para conseguir se relacionar com as outras pessoas. Contudo, uma boa porcentagem, mais de 60% desses servidores relataram que se sentiram muito úteis durante a pandemia, então, aqui também está uma oportunidade de a gente aproveitar essa característica desses servidores para que a gente potencialize essas ações de desenvolvimento nas escolas. E a gente, no âmbito dessa avaliação, compartilhou esses resultados com a própria rede para fortalecer as oportunidades de todos para trocarem as suas experiências e para buscarem apoio para desenvolvimento. Uma outra pergunta sobre o bullying nesse mesmo levantamento em que nós estudamos a saúde mental. Nós também estudamos o bullying e casos de violência escolar e violência doméstica. Encontramos que a violência psicológica doméstica aumentou ao longo dos anos, desde 2019, inclusive pelo fato de que as crianças e adolescentes estavam mais em casa do que na escola durante a pandemia, e da mesma forma a gente encontrou que o bullying não diminuiu depois do fechamento das escolas, ele continuou acontecendo porque ele migrou de lugar, ele muito provavelmente foi para uns espaços do que a gente chama de cyberbullying, que é o bullying nas redes, o bullying online. A gente tem casos identificados de mais de 10% dos estudantes relatando sofrer bullying e com motivos relatados, estando os maiores, segundo esses mesmos estudantes, sobre a aparência do rosto e do corpo com bastante frequência, e raça também está entre esses motivos. Da mesma forma como fizemos com saúde mental, também buscamos entender como o desenvolvimento socioemocional pode apoiar o enfrentamento desse fenômeno de bullying - e eu chamo de fenômeno porque aqui a gente tem o papel tanto dos intimidadores quanto das vítimas, e os dois merecem e devem ser desenvolvidos na escola para que esses casos sejam mitigados. E, no papel dos intimidadores, o que a gente viu é que eles relatam justamente mais dificuldade para regular os sentimentos de raiva e, nas vítimas, o sentimento de tristeza.
11:51 R	Então, numa ação direcionada para o fenômeno de bullying, voltada para o desenvolvimento socioemocional são justamente essas as características para cada um desses papéis que os estudantes desempenham no fenômeno. Com relação aos problemas de concentração nas crianças, a nossa competência socioemocional denominada foco se refere justamente a isto: à capacidade de se concentrar na atividade que a gente quer realizar e para evitar distrações mesmo em tarefas que sejam repetitivas. Então estratégias que permitam que os estudantes gerenciem, de um modo mais eficiente, esse comportamento e direcionem a sua atenção para onde eles desejam realizar o que eles querem são justamente aquelas que vão apoiar mais os estudantes a se concentrarem melhor. Então, por exemplo, alternar momentos cronometrados de tarefas focadas, com momentos de pausa, também cronometrados. E aí há diversas possibilidades de intervenção. Inclusive o instituto também tem materiais específicos mais aplicados como sugestões de atividades que podem ser utilizadas em sala de aula e durante as rotinas de estudo. Com relação à saúde mental e pressão na escola, certamente qualquer ação que altere a rotina escolar deve ser acompanhada de estratégias eficazes de implementação. Então, essas estratégias, quando bem informadas por evidências que eventualmente já estiverem disponíveis, vão apoiar a prática de políticas e operacionalização de currículos que não impliquem a sobrecarga. Por último: como os estudantes podem auxiliar outros estudantes que também estejam em situações de saúde mental rebaixada? Estão aqui, veja, é um trabalho muito específico de desenvolvimento socioemocional que é feito nas escolas. E eu digo muito específico porque é um trabalho intencional: ele não vai ocorrer ao acaso; ele vai ocorrer porque as pessoas empregam esforças para que ele ocorra e que, mesmo que tratados individualmente, tem aspectos que reverberam para o coletivo. Então aqui o diálogo é fundamental, nessas relações sociais, principalmente entre os pares, porque possibilita a troca de autorreflexão, os espaços para autorreflexão, os espaços para o autoconhecimento. Então para a construção de uma rede de apoio, em que esses estudantes compartilhem os seus anseios e vulnerabilidades, vai ser importante o desenvolvimento socioemocional do estudante que ouve e do estudante que compartilha. Essas experiências vão sim desempenhar um papel aqui. E por último aqui, só fechando, obviamente quando esses prejuízos se demonstrarem muito importantes, ou seja, prejudicarem muito socialmente esse indivíduo, é necessário buscar apoio na escola, inclusive para entender a escola quando é o caso de encaminhar para equipamentos de saúde específicos e para envolver também a família nas estratégias de enfrentamento. Então todos os caminhos levam a Roma, aqui nesse caso. O que estou dizendo aqui é que o desenvolvimento socioemocional vai apoiar todos os agentes aí da comunidade escolar como um todo - de estudantes a todos os servidores que participam do processo de escolarização. A SRA. PRESIDENTE (Ana Luisa Pires Garcia) - Obrigada, Gisele, pelas palavras. Agora eu passo a fala para a Rossana Carla Rameh, lembrando que a convidada responde às perguntas e já faz as considerações finais. A SRA. ROSSANA CARLA RAMEH DE ALBUQUERQUE (Para expor. Por videoconferência.) - Eu vou começar de baixo para cima, porque eu acho que foram três perguntas para mim. Não tenho certeza. Se ficar faltando alguma coisa que eu não consegui anotar, peço desculpas.
11:55 R	Também queria agradecer as perguntas feitas e o espaço de fala aqui neste momento, para a gente poder ir aprofundando esse tema tão múltiplo, tão difícil de tratar. Então, a Camila falou da questão de um projeto de lei, pelo que eu entendi, do Amapá, em que tem o desenvolvimento de cultura de paz, envolve colaboração entre os estados e tal, e ela pergunta se esse pode ser uma saída para a questão da violência nas escolas. Esse e muitos outros. Nunca a gente vai encontrar uma resposta única, Camila, para essa questão. A gente fala hoje de redes protetivas de segurança e saúde na escola. Então, a saúde mental é uma questão, a prevenção de álcool e outras drogas é outra questão, cultura de paz é outra, comunicação não violenta é outra, então são diversos projetos, programas e também leis que podem estar confluindo na diminuição dos problemas relativos à violência na escola, porque ela é multifatorial. Então, um projeto de lei é muito bem-vindo, mas ele não vai conseguir fazer sozinho. A gente tem muitas leis até avançadas, mas, entre a lei e a execução lá na ponta, a gente encontra muitas barreiras, o que já foi até perguntado, Neli até falou alguma coisa sobre isso. Então, ele pode ser, sim, uma saída, mas não a única. Eu acho que estou com a garganta ruim. Eu não lembro o nome do rapaz, eu não consegui anotar, que falou sobre a questão da exclusão, bullying e pergunta da formação dos profissionais para prevenção. A Gisele já colocou algumas questões, o próprio PSE, também colocado pela Tereza, como uma ação que pode transversalizar essa questão da formação dos professores, mas não só os professores. A gente tem que formar, realmente, todas as pessoas da comunidade escolar. E aí os temas são diversos, como já dito, desde comunicação não violenta a ações de desenvolvimento. Por exemplo, nos jogos internos, tem uma coisa chamada fair play, que é a gente trabalhar com as torcidas para que elas possam desenvolver uma torcida saudável, bacana, respeitando a outra, a diversidade, a divergência das torcidas. Então, é uma multiplicidade de questões, e a formação dos profissionais é fundamental para isso. Então, eu concordo contigo. E, na última questão, que foi a fala da Ana Laura, eu fiquei... Felipe e Neli já adiantaram bastante até a minha fala, mas eu queria reforçar algumas questões. De fato, todas as extremidades, polaridades podem desenvolver violência. O que eu apresentei aqui não foi uma questão voltada no sentido de um desrespeito a uma ideia, a uma ideologia, mas o perfil das pessoas que cometeram os atos. Eu apresentei uma pesquisa, e nessa pesquisa isso foi encontrado. Então, a extrema-direita traz questões que dialogam bastante com o que Neli falou agora no final, porque, inclusive, Neli falou da questão de a gente ter escolas tolerantes. Eu quero avançar um pouco mais para a gente refletir aqui. Tolerância é aquele verbo que diz assim: eu vou te suportar, eu vou te aguentar até que eu consiga mudar o teu pensamento para o meu pensamento ser vigente. Então, tolerar parece que não é mais só tolerar o suficiente, porque a gente tem aí um paradoxo: como tolerar o intolerável? É intolerável que a gente veja nas escolas apologia à tortura, que a gente veja nas escolas apologia ao crime, que a gente veja nas escolas símbolos nazistas sendo desenhados, não é? Então, é intolerável, e eu tenho que avançar da tolerância para o respeito.
11:59 R	Foi falado que eu faltei com respeito. Na minha concepção, eu estou trazendo uma apresentação de fatos. Não há nenhuma intenção de faltar com respeito, mas de a gente refletir que visão de sujeito e de mundo a gente tem. Que visão de sujeito e de mundo eu posso estar desenvolvendo na escola para que a escola possa avançar nessas questões, que, como disse o Dr. Felipe, são muitas vezes estruturais? Então, não dá para a gente tolerar machismo, tolerar misoginia, tolerar homofobia, tolerar racismo. Tem questões que não se tratam de ideologia, ponto. Tem questões que já são crimes no Brasil. A gente já avançou, então, a gente não pode retroceder. A gente tem que lutar e manter a cabeça erguida, encontrar formas de a escola continuar avançando. Então, a diversidade de pensamento é válida, desde que ela não falte com a... Como é que eu posso dizer? Com o cuidado e a defesa da vida. Muitas pessoas confundem liberdade de expressão com poder dizer qualquer coisa, poder fazer qualquer coisa. Isso não é mais possível. A gente tem já leis para coibir esse tipo de coisa na escola. E o dado é esse. O que a gente viu do perfil... A gente não, as professoras que pesquisaram, eu apenas repassei a pesquisa, porque ela é bastante forte. O que outros órgãos, como o UNODC, a Opas, vêm observando é que, infelizmente, esse perfil está muito ligado realmente ao desenvolvimento da extrema-direita. Certamente tem violência na extrema-esquerda também, inclusive fake news, inclusive a ideia de estar fazendo jogos que confundem e adoecem as pessoas através das redes sociais, mas... É isso, não é? E tem uma fala de Neli, que avançou na questão dos traços de pessoas, de não colocar no colo só da pessoa, do indivíduo a responsabilidade, porque o indivíduo é forjado, nasce, surge pela coletividade, pelos seus contextos. Então, é por isso que desenvolver comunidades de paz, escolas de paz é tão importante. Desenvolver nossa visão, nossa cosmovisão, visão de sujeito e de mundo, que mundo nós queremos, é fundamental na escola como medida de ação preventiva, seja primária, seja secundária, seja terciária, porque aí a gente vai vendo como é que a gente amarra as nossas ações. Eu não sei se eu respondi, mas queria, mais uma vez, agradecer e dizer que a banalização do mal precisa ser combatida nas escolas, que a gente pode estar desenvolvendo muitas ações baseadas no respeito, para a gente avançar nas questões que vêm acometendo principalmente os dias atuais. Obrigada. E estou à disposição. (Palmas.) A SRA. ANA DALINE DO NASCIMENTO CARTAXO - Obrigada, Rossana. Gostaria de passar a palavra agora para a Tereza Santos Farias, lembrando que, após responder as perguntas, pode fazer suas considerações finais. Obrigada. A SRA. TEREZA SANTOS FARIAS (Para expor. Por videoconferência.) - Muito obrigada, Ana. Queria parabenizar as intervenções realizadas pelos Jovens Senadores e pelas Jovens Senadoras, observações bastante qualificadas, jogando um pouco mais de luz sobre este cenário, que é tão complexo.
12:03 R	E queria reafirmar, trazer mais uma palavrinha-chave, que eu acho que ressoou muito nesta manhã, que foi a multidimensionalidade: enfrentar o problema das violências, das suas diversas nuances, as simbólicas, as que chegam ao ponto da agressão e do atentado contra a integridade física, que chegam a ceifar vidas às vezes, de todos os outros tipos de violências que estão presentes na sociedade e que têm adentrado as escolas, requer o enfrentamento intersetorial que olhe para a dimensão das interseccionalidades e que congreguem os esforços diversos para que a gente possa consolidar e constituir cada vez mais o enraizamento de uma cultura de paz. De imediato, eu vou deixar, do YouTube, três links a pedido da Jovem Senadora que fez a pergunta do que, de imediato, podemos fazer frente a essa situação para promover a saúde mental nas escolas. Eu vou deixar à disposição no chat do YouTube três links. Convido cada uma de vocês e cada um de vocês a acessar o webinário do Programa Saúde na Escola, transmitido pelo YouTube do Datasus, há duas semanas. A gente já está com 3,2 mil visualizações desse webinário. A gente teve especialistas discutindo, com estratégias e proposições sendo ali apontadas. Um outro material é o Guia de Bolso do Programa Saúde na Escola. E eu vou deixar o link especificamente do Guia de Bolso Promoção da Cultura de Paz e Direitos Humanos na Escola. Ele traz oficinas, possibilidades de usar metodologias que vocês, no retorno para cada uma das suas unidades escolares, junto ao grêmio estudantil, caso a escola de vocês tenha, junto ao conselho escolar, caso a escola de vocês tenha constituído esse importante espaço de controle social e de gestão democrática da escola, ou até mesmo junto a colegas líderes de classe... Eu fiz a referência a Vitória, porque eu participei ativamente, quando estava na Bahia, do programa de lideranças estudantis, que hoje cresceu e tomou a forma do programa Líderes Baianos, em que a gente tem ali um protagonismo muito interessante, muito estratégico dessas lideranças, de cada uma das turmas das escolas de educação básica, que têm que se implicar e se corresponsabilizar para constituir um plano de ação para a sua unidade escolar, para melhorar a sua unidade escolar, que olha para a dimensão pedagógica, para a dimensão de infraestrutura e para a dimensão das relações. Cada um de vocês pode ser um mobilizador não só neste espaço em que vocês tiveram a oportunidade de vivenciar o dia a dia de um Parlamentar dentro do Senado. Eu acho que vocês voltam como uma importante referência, mas podem receber também esse novo compromisso de serem embaixadores da pactuação a favor da cultura de paz e da vida e podem promover, nas escolas de vocês, rodas de conversa, espaços de escuta, espaços de acolhimento. Esse guia de bolso traz algumas possibilidades de oficinas que vocês podem usar. Ele tanto se direciona para profissionais da educação e da saúde quanto também pode ser usado como metodologia para o trabalho protagonizado pelos próprios jovens. E aí eu reforço e acentuo a necessidade de cada uma das instituições escolares cada vez mais perceber e entender que os estudantes que estão nas escolas de educação básica, que a gente tem um desafio tremendo para implementar as leis que Neli mencionou... Quando a gente fala de educação básica, são quase 150 mil estabelecimentos de ensino em todo o Brasil, que atendem quase 50 milhões de estudantes. Que maravilhoso seria que cada uma dessas instituições pudesse ter o aparato de um IF! A gente não tem, essa não é a realidade. Então, nas condições de que dispomos dentro de toda a conjuntura, das assimetrias regionais que este país tem, na profunda desigualdade entre municípios do Norte, do Nordeste... Em municípios do Sul e do Sudeste, por exemplo, a gente tem condições diferenciadas para realizar o trabalho, mas isso não pode nos eximir da nossa responsabilidade de realizar esse trabalho. E a escola cada vez mais precisa entender que o estudante não é a metáfora que eu usei: um pescoço ambulante, uma cabeça ambulante por cima de um pescoço. Ele é um sujeito na sua integralidade.
12:07 R	Então, as aprendizagens de base cognitiva, que estão na matemática, nas ciências humanas, na natureza, nas linguagens são tão importantes quanto as aprendizagens que a escola cada vez mais é reivindicada a assumir e a protagonizar, que são as aprendizagens de base socioemocional. Então, foi muito bem colocado por Gisele quanto às metodologias que o IAS tem constituído para, inclusive, avaliar as aprendizagens de base socioemocional. A gente sabe que isso ainda é muito novo para as escolas, é uma dimensão ainda formativa do professor, que precisa ser bem constituída, mas a gente precisa perceber cada vez mais que os profissionais de educação, em especial as professoras e os professores, são profissionais do desenvolvimento humano também. Então, para além de eu estar na escola ensinando biologia, fazendo compreender o conteúdo curricular presente nas ciências da natureza, eu tenho uma dimensão formativa, com que a escola de educação básica se compromete, que é a de formar um sujeito humano, um cidadão, para a inserção em uma sociedade que precisa cada vez mais constituir e fortalecer os seus laços, por exemplo, de convivência democrática. Então, tirando esses três apontamentos de imediato do que vocês podem fazer - que é usar o guia do PSE, assistir ao webinário para pegar ali as dicas e também indicar aos professores, que é o terceiro link, para acessarem o curso Bem-Estar no Contexto Escolar, que está disponível no Avamec, que é um site onde a gente tem uma trilha formativa com um conjunto de estratégias, de metodologias, de ferramentas para apoiar e subsidiar professoras e professores, para, na sala de aula, trabalharem com as emoções, com a promoção da saúde mental -, ao lado disso, o MEC, no final deste ano, vai entregar esse conjunto de materiais novos do PSE, o guia de bolso para a saúde mental, a plataforma de planejamento pedagógico interativa do Programa Saúde na Escola, com um compartilhamento de boas práticas também. E a gente vai anunciar, no final do ano, um prêmio do Programa Saúde na Escola, justamente para referenciar essas boas práticas. Muitas delas trabalham com círculos restaurativos, fortalecimento da cultura de paz, aquela velha e antiga - e um pouco perdida ao longo da contemporaneidade - necessidade de ouvir e escutar. A gente está muito exposto às telas, a gente pisou os pés aí na sociedade da informação sem o devido amadurecimento de aprender a se relacionar de forma saudável com tudo aquilo que a gente vê projetado - aquele universo, às vezes completamente fora da realidade, de pessoas que são 24 horas por dia imensamente felizes, imensamente realizadas, acessando bens de consumo a que muitos de nós não teremos acesso. Então, a gente precisa construir uma relação melhor entre cada um de nós, sujeitos humanos, e o espaço da escola como espaço prioritário de socialização secundária. Após o espaço privilegiado e primeiro da família, a escola é o segundo local promotor da socialização secundária. E ela é, então, um espaço importante para a gente reconstituir esses laços humanos. Então, criar espaços de escuta, salas de acolhimento... Vocês, junto com as diretoras, com os professores, com os porteiros, com as merendeiras, com todas as pessoas que cuidam e trabalham na escola, podem se apropriar de algumas estratégias para que a escola seja esse ambiente mais humano, acolhedor. Às vezes, só escutar uma pessoa que está em sofrimento agudo já atenua aquele condicionante do momento que ela está vivendo, de estar com uma crise muito forte, precisando muitas vezes ser só escutada sem ser julgada, sem colocarmos essa carga de associar a saúde mental a uma dimensão de pessoas que têm distúrbios graves. Como foi muito bem colocado pelas pessoas que têm uma experiência maior na área da saúde, a gente tem que parar de estigmatizar e tem de entender que todos nós atravessamos condicionantes sociais ligados à violência, à desesperança, à incerteza sobre o futuro. E vocês que são jovens carregam isso com muito mais intensidade, porque vocês estão no processo de construção e de escolhas para caminhar na direção desse futuro. Então, a intensidade de tudo que se vive gera um nível de esfacelamento e de enfraquecimento de nossa saúde mental como um todo. Então, a experiência que todos vivenciamos, principalmente após atravessarmos essa crise humanitária que foi a pandemia da covid-19.
12:11 R	Então, a escola, através de vocês também, pode reconstituir esses espaços para a escuta, para o acolhimento, para a promoção de práticas que permitam que os estudantes possam ter a sua dimensão das emoções, das subjetividades acolhida, com o respeito que merecem - não é? -, porque isso também está na dimensão da formação humana integral, para que a escola básica aponte onde ela se referencia e onde essa gestão do Ministério da Educação coloca como um pilar constitutivo do seu objetivo educacional: contribuir e colaborar na formação humana integral de sujeitos, que devem ir para as universidades, para o ensino técnico profissional, desenvolver trajetórias de formação, mas, muito mais que isso, eles devem se constituir como pessoas humanas, formadoras de uma sociedade mais justa, mais igualitária e com menos desigualdades. Então, parabenizo cada Jovem Senadora e cada Jovem Senador, que retornem para os seus territórios, imbuídos dessa responsabilidade de usar as ferramentas que o PSE dispõe para promover e difundir a cultura de paz, como enfrentamento às violências e como fortalecimento da nossa saúde na dimensão mental. Muito obrigada. (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Ana Luisa Pires Garcia) - Gostaria de agradecer primeiramente aos convidados por tirarem todas as dúvidas minhas e dos outros Jovens Senadores; agradecer aos Jovens Senadores pelas perguntas também, que foram necessárias; e dizer que foi muito importante esta audiência pública. Conseguimos captar todas as mensagens aqui postas. E quero dizer que vocês levem todas essas respostas dos convidados, apresentem as dúvidas que já foram tiradas aqui lá nas Comissões de hoje à tarde. E quero dizer que declaro encerrada esta reunião. (Palmas.) (Iniciada às 9 horas, a reunião é encerrada às 12 horas e 13 minutos.)
12:15 R

Atividade Legislativa

Notas Taquigráficas

23/08/2023 - 57ª - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa