Notas Taquigráficas
10/04/2024 - 1ª - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
| Horário | Texto com revisão |
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| R  | O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM) - Declaro aberta a 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Transparência e Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura. Submeto aos Srs. Senadores a dispensa da leitura e a aprovação da Ata da última reunião. (Pausa.) A Ata está aprovada e será publicada no Diário do Senado Federal. Comunico que foi publicada na pauta uma listagem de documentos recebidos pela Comissão, que estão disponíveis em sua página, pelo prazo de 15 dias. Não havendo manifestação, serão arquivados nos termos da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 12, de 2019. Eu vou primeiro analisar o item 16, um projeto do Senador... A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - MS) - Pela ordem, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM) - Pois não, Senadora. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - MS) - Eu gostaria de pedir a gentileza, Sr. Presidente, cumprimentando todos, na manhã de hoje, Senador Zequinha também, todos os servidores, para que se invertesse a pauta. Eu tenho dois requerimentos, o nº 8 e o nº 9, apenas. Seria possível? Acho que seria bastante rápido. Os de nºs 8 e 9. Um de audiência pública e o outro é aquele requerimento de um pedido de informação apenas, porque... (Pausa.) Não. Está na pauta. Faz três semanas. Quatro semanas. Não veio, não ligou, não... Os de nºs 8 e 9. (Pausa.) O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM) - Item 9. ITEM 9 REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA, GOVERNANÇA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR N° 3, DE 2024 - Não terminativo - Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos e a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de instruir o PL 5.008/2023, que “dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências”. Autoria: Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS) Em votação o Requerimento da Senadora. Há alguém que queira discutir o requerimento? O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Aliança/PP - PI) - Qual o requerimento? A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - MS) - O item 9. O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Aliança/PP - PI) - De audiência pública, não é? Está certo. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM) - Audiência pública. Não havendo quem queira discutir, em votação. Aqueles que aprovam, permaneçam como estão. (Pausa.) Aprovado, Senadora. Item 8. O item 8 é uma falha minha, Senadora. Não é nem... Eu peço para, semana que vem, a gente analisar esse item 8, por favor? Obrigado, Senadora Soraya. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - MS) - Eu que agradeço, Sr. Presidente. Muito obrigada. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM) - Eu que agradeço à senhora. Senador Zequinha, item 16. O Senador Rodrigo Cunha pediu para retirar de pauta, Senador Zequinha, porque ele quer reexaminar o projeto. É um pedido do Relator, e eu não posso negar esse pedido, Senador, em respeito aos colegas. |
| R | O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA. Fora do microfone.) - Tudo bem... (É o seguinte o item retirado de pauta: ITEM 16 PROJETO DE LEI N° 1769, DE 2019 - Não terminativo - Estabelece definições e características para os produtos derivados de cacau, percentual mínimo de cacau nos chocolates e disciplina a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional. Autoria: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) Relatoria: Senador Rodrigo Cunha Relatório: Pela aprovação da emenda nº 2-PLEN com uma subemenda que apresenta.) O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM) - Viu como a minha boa vontade de votar era rápida? Senador, nós vamos fazer semana que vem. Espero votar na terça-feira; aliás, quarta-feira, às 11h30... Vai ser terça-feira, às 11h30, a nossa reunião; não será na quarta. Na quarta nós estaremos no Município de Maceió, na Comissão... A CPI que está investigando os problemas que aconteceram estará em Maceió na quarta-feira que vem. A Senadora Ana Paula tem um requerimento de pedido de informações? A SRA. ANA PAULA LOBATO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - MA. Fora do microfone.) - Item 10. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM) - Item 10. ITEM 10 REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA, GOVERNANÇA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR N° 4, DE 2024 - Não terminativo - Requer informações do Ministério da Fazenda e o acionamento do Tribunal de Contas da União para auditar a legalidade dos atos praticados acerca da compensação devida pela União Federal pelas perdas pelo Estado do Maranhão e pelos Municípios do Maranhão, de que trata a Lei Complementar nº 201/2023, a partir da redução da carga tributária estadual sobre combustíveis e energia elétrica pela Lei Complementar nº 194/2022 e o nível de endividamento do Estado do Maranhão. Autoria: Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA) Em discussão esse requerimento. (Pausa.) Não havendo quem queira discutir, em votação. Aqueles que aprovam o requerimento da Senadora Ana Paula permaneçam como estão. (Pausa.) Aprovado, Senadora Ana Paula, o seu requerimento de informações a respeito de atos praticados pelo atual Governo do Maranhão, e eu espero que ele mande essas respostas -senão a gente chama o Governador para ele explicar pessoalmente aqui para a gente. (Pausa.) O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM) - Item 11. ITEM 11 REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA, GOVERNANÇA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR N° 5, DE 2024 - Não terminativo - Nos termos do art. art. 71, IV da Constituição Federal e do art. 102, I, “e” do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de avaliar a decisão de retenção da distribuição de dividendos extraordinários aos acionistas da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás. Autoria: Senador Ciro Nogueira (PP/PI) Em discussão. (Pausa.) Em votação. Aqueles que aprovam permaneçam como estão. (Pausa.) Eu também quero saber esse negócio, como é que aconteceu tudinho aí, porque deu uma celeuma em cima... Fizeram uma tempestade num copo d'água; eu nunca vi um negócio desses: cai fulano, cai ciclano - não caiu ninguém, mas tudo bem. Mais alguma coisa a tratar com os Srs. Senadores e as Sras. Senadoras? (Pausa.) Senador Zequinha. O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA. Pela ordem.) - Trago um assunto que não diz respeito a este momento, mas é com V. Exa.: O Instituto Federal do Ceará (IFCE)... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM) - Sim. O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) - O reitor está aqui com alguns diretores, e eles gostariam de ter uma palavra com V. Exa. lá para as 5h da tarde, pelo Plenário. Eu disse para ele que... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM) - Será um prazer atendê-los. Às 16h eu tenho uma audiência no ministério, e depois que eu chegar eu estou à disposição. O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) - Combinado. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM) - Muito obrigado. A nossa sessão está encerrada. Convoco esta reunião para terça-feira que vem, às 11h30. (Iniciada às 11 horas e 39 minutos, a reunião é encerrada às 11 horas e 45 minutos.) |