30/08/2023 - 34ª - Comissão de Serviços de Infraestrutura

Horário

Texto com revisão

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A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE. Fala da Presidência.) - Bom dia. Bom dia a todos e a todas. Vamos dar início aqui à abertura.
Havendo número regimental, a gente declara aberta a 34ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, que se realiza nesta data do dia 30 de agosto de 2023.
O objetivo desta reunião é destinado à arguição pública de indicado à Diretoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Submete-se à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, e com o art. 88-A da Lei 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senador Marcos de Brito Campos Júnior para exercer o cargo de... Do Sr. Marcos de Brito Campos... Já estou querendo que ele vire Senador... Para exercer o cargo de Diretor de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Gostaria já de convidá-lo aqui para fazer parte da nossa mesa.
O nosso Relator já esteve aqui e já voltará.
Mas eu queria já dar início e já passar de imediato a palavra, para que o senhor possa aí, o Sr. Marcos possa fazer a sua explanação, para que a gente possa fazer as devidas indagações, para que a gente possa já iniciar a votação.
Então, passo agora para o Sr. Marcos.
O SR. MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR (Para expor.) - Olá, bom dia. Bom dia a todos.
Primeiro, é uma satisfação estar aqui presente para a sabatina do cargo de Diretor de Administração e Finanças. É um dia especial para mim. E estou muito honrado por poder estar do lado aqui da Senadora, a quem eu cumprimento como a Presidente aqui da Comissão de Infraestrutura.
E gostaria de cumprimentar todos os colegas, inclusive servidores, diretores aqui do Dnit que estão presentes, os demais colegas servidores também do Dnit que possivelmente estão assistindo ao vivo, e todos os Senadores.
Inclusive agradeço ao Governo Federal, através do Ministério de Infraestrutura e o dos Transportes, o Ministro Renan Filho, por ter me dado essa missão para poder compor, junto com os demais diretores da autarquia, do Dnit, essa diretoria tão importante, uma diretoria que perpassa todas as áreas dentro da instituição e que precisa estar em sinergia com todas as outras diretorias, para que a gente possa voltar a ter o crescimento esperado na nossa infraestrutura rodoviária, ferroviária e aquaviária.
Então, temos uma missão gigantesca para que possamos retomar as obras que estavam paralisadas, os contratos de manutenção que estavam aguardando serem retomados.
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Então, é uma missão bastante honrosa, e espero contar com todos os servidores de autarquias, os estagiários, os terceirizados e também com o próprio Ministério da Infraestrutura e o dos Transportes, para que a gente possa realmente executar as obras prioritárias do Dnit em conjunto com o ministério.
Eu gostaria de cumprimentar aqui o Senador Weverton, um Senador bastante atuante na área também da infraestrutura. Estarei à disposição lá no Dnit para poder contribuir com todos os Senadores, com os cidadãos, com os Deputados.
Opa, amigo, poder falar.
O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - MA. Pela ordem.) - Permita-me, próximo Diretor de Administração e Finanças do Dnit, Dr. Marcos de Brito. Eu queria só pedir aqui para a nossa Presidente, Senadora Augusta Brito, se a senhora autorizar, para abrir o painel de votação para que a gente possa, com as outras Comissões, convidar os colegas Senadores para já virem depositar seu voto. A maioria já conhece o currículo do servidor público federal, de carreira, o Marcos de Brito, e sabe da sua competência - tenho certeza de que você vai fazer um grande trabalho.
Obrigado.
A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) - Com certeza. Até agradeço também pela sugestão.
Então, a gente já pede para abrir-se a votação.
(Procede-se à votação.)
A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) - Tenho certeza de que V. Exa. será o primeiro a votar, e a gente fica muito feliz com a sua presença aqui também.
Devolvo a palavra para o Sr. Marcos.
O SR. MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR (Para expor.) - Obrigado, Senadora.
Como o próprio Senador falou, sou servidor de carreira. Minha formação é em Engenharia Civil. Sou formado em Campina Grande, na Paraíba - um dos Senadores lá da Paraíba, o Senador Veneziano, é conterrâneo de Campina Grande. Finalizei o meu curso de Engenharia Civil em Campina Grande e fiz mestrado lá. E, nestes últimos 15 anos da minha trajetória, estava como servidor do INSS, Engenheiro Civil do INSS. Lá tive a missão de fiscalizar as obras de construção, reforma de patrimônio imobiliário do INSS, durante mais ou menos uns oito anos. Em seguida, fui convidado para ser Superintendente do INSS no Nordeste e passei quase sete anos como Superintendente da autarquia, uma autarquia que trabalha com o cidadão brasileiro para os benefícios previdenciários. Tive a oportunidade de conhecer toda a Região Nordeste, saber as dificuldades que essa região tinha e fazer uma boa gestão perante a autarquia do INSS.
Com tudo isso, após esse convite para assumir a Diretoria de Administração e Finanças, sinto-me muito tranquilo. E, junto a todo o corpo diretivo do Dnit, quero poder contribuir com a autarquia para que a gente realmente melhore as condições das nossas rodovias, ferrovias e do sistema aquaviário também.
Bom, até agora não tivemos aqui... Seria uma fala um pouco breve - eu tinha conversado com alguns Senadores - porque tinham inclusive outras Comissões que estavam abertas...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR - Pode ficar falando? Vamos lá falar um pouquinho do Dnit.
Inclusive, Senadora Augusta, nós temos uma missão muito grande agora, pois saiu uma portaria, recentemente, do MGI autorizando um concurso de 100 vagas para o Dnit, em que nós teremos 50 vagas destinadas aos Analistas Administrativos e também aos Analistas de Infraestrutura Terrestre. E nós temos a missão, inclusive, até o fim do ano, de lançar esse edital de concurso público para o Dnit.
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Serão apenas 100 vagas, mas eu tenho certeza de que o Dnit, junto com o próprio ministério, tentará suprir mais vagas relacionadas ao concurso, porque nós temos um quadro que diminuiu durante toda essa década. Hoje, praticamente, com quase mil de necessidade, hoje o órgão necessitaria de mais ou menos mil servidores para atuarem dentro do Dnit. Porém, sabemos que esse concurso público já é um alento para a instituição, vamos fazer um concurso público para colocar todos esses servidores em atuação o mais rápido possível, porque o Dnit está precisando, e para que a gente possa manter as fiscalizações nas superintendências, nas unidades locais, em todos os estados da Federação.
Então, um item importante dentro dessa Diretoria de Administração e Finanças é fazer esse concurso público e, lógico, tentar que esses servidores entrem em exercício o mais rápido possível. Bom, esse é um ponto.
Outro ponto que eu gostaria de destacar também, que faz parte da Diretoria de Administração e Finanças, é a parte de gestão de pessoas. Nós temos uma missão gigantesca também de - inclusive, com um quadro reduzido de servidores -, além do concurso público, também capacitar os servidores que estão atuando atualmente dentro do Dnit. Então, a intenção é que a gente melhore a política interna para que a gente possa capacitar os nossos servidores e todos os servidores da autarquia, para que a gente possa ter, cada vez mais, os processos administrativos mais bem elaborados, mais bem fiscalizados, e eu tenho certeza de que tudo isso fará com que as obras que sejam executadas, que sejam fiscalizadas por esses servidores tenham uma qualidade melhor. Então, esse é um ponto bastante importante.
Um ponto importante também dentro dessa Diretoria de Administração, uma diretoria que faz parte da Diretoria Colegiada do Dnit... São sete diretores, onde nós temos o Diretor-Geral, o Fabrício Galvão; nós estamos aqui com o Carlos, que é Diretor-Executivo do Dnit. Temos uma grande missão também para a área de gestão de pessoas de qualificar todos os servidores.
Uma área também afeta, Senadora, é a área de TI. A área de TI é uma área dentro da Diretoria de Administração. A intenção é que a gente possa melhorar o parque tecnológico da instituição, até porque já faz um bom tempo que os servidores e o próprio Dnit não têm equipamentos específicos para fiscalização dos seus contratos de rodovia, de ferrovia e da parte aquaviária também. Então, nós temos a intenção de, junto com a Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação do Dnit, que faz parte da diretoria, fazer essa melhoria do parque tecnológico em sistemas que possam contribuir com o servidor para essas fiscalizações e, lógico, também dos sistemas de pagamento dentro da instituição. Esse é um ponto bastante importante também.
Bom, eu estarei à disposição, se houver algum questionamento, para a gente dar prosseguimento.
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A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) - Eu quero aqui agradecer e registrar a presença de dois funcionários e grandes trabalhadores do Dnit. Um é o Adriano. Eu digo que tem toda a história de todos os projetos que a gente vai lá acompanhar, ele tem tudo na cabeça dele. Então, Adriano, seja bem-vindo. E também está o Sr. Carlos Barros, outro que também é Diretor e que tão bem representa o Dnit. A gente fica muito feliz que vocês aqui estejam.
E a gente espera que... Aliás, a gente está avisando a todos os Senadores, pois estão várias Comissões acontecendo ao mesmo tempo, que a votação já está aberta. A votação é aqui na cabine do lado, a votação é secreta. Os Senadores e Senadoras que estiverem por aqui já podem vir votar, enquanto a gente vai fazendo aqui exatamente a sabatina do Sr. Marcos de Brito.
E esse Brito não é meu parente... Vai ver até é! (Risos.)
O SR. MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR - Sim, mas somos nordestinos...
A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) - Já estou querendo arrumar um parentesco, porque cearense tem que arrumar um parentesco com alguém! (Risos.)
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) - Não, eu já estou querendo ser muito mais que primo. (Risos.)
Eu vou passar para o Senador que também quer fazer algumas ponderações e perguntas para o Sr. Marcos, que é o nosso Senador Weverton.
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) - Pronto. Ele disse que pode falar depois.
Agora, já chegou aqui o nosso querido Senador, que também já pode fazer as suas arguições, se assim desejar... Chegou bem na hora certa.
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) - Eu sei que ele é o Relator. Por isso mesmo, ele tem toda a preferência de chegar e já falar, depois do voto.
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) - Pode falar, Sr. Marcos.
O SR. MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR - Ele tem o Campos também no sobrenome dele: Jayme Campos. E eu tenho também Campos. Olhe, já...
A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) - Parentesco aí está bom: meu e dele.
O SR. MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR - Sim.
A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) - Você está forte! Espero eu que dê certo! (Risos.)
O SR. MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR - Falta botar o Rocha no final... (Risos.)
A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) - Ele está aqui auxiliando, porque ele está informando aos outros Senadores e Senadoras que já está aberta a votação, para que a gente dê uma agilidade aqui e para que todos possam vir até a cabine para dar o seu voto.
Enquanto o Relator não vem, eu devolvo aqui a palavra, mais uma vez, ao Sr. Marcos de Brito - vou fazer questão de dizer que é Brito - para que ele possa continuar, enquanto o Relator vem. Ele já fez o relatório, já apresentou o relatório ontem, tão bem defendido, mas é para que ele também possa fazer alguma ponderação.
Agora é você.
O SR. MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR (Para expor.) - Perfeito.
Vou dar continuidade. Inclusive, vou pedir escusas e pegar uma cola que eu recebi no WhatsApp dos colegas do Dnit, trazendo alguma informação específica em relação ao orçamento em que houve um incremento bastante robusto para este ano de 2023. E, assim, dentro do Dnit, junto com as demais diretorias, conseguiremos retomar todos os projetos importantes dentro da instituição. Deixe-me só pesquisar aqui.
Para que a senhora tenha uma ideia, o orçamento destinado hoje na LOA para o Dnit, neste ano de 2023, é de R$18,5 bi. Então, nós temos uma missão grande. Desses R$18,5, nós já temos R$12,6 bi empenhados.
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Tivemos RAPs oriundos de exercícios anteriores, de mais ou menos R$5,9, que virou de 2022 para 2023. Desses, alguns já foram pagos nesse exercício, e, para esse exercício, nós temos um orçamento de R$24,3 bi para o Dnit, algo que a gente não tinha durante vários anos.
Então, é bastante interessante poder esse ano fazer todo o retorno desses projetos para a instituição, considerando esse volume de orçamento destinado. E tenho certeza de que a melhoria... Atualmente, já foram pagos este ano R$8,5 bilhões de pagamentos. Inclusive, neste mês de agosto, que nós estamos fechando, já ultrapassamos a barreira de R$1,5 de pagamentos durante esse ano de 2023. Então, começamos bem tímidos, em janeiro de 2023, com pagamentos de R$646 milhões, ampliamos isso durante os outros meses e quebramos a barreira de pagamentos de R$1 bilhão a partir do mês de maio. E em maio, junho e julho nós pagamos mais de R$1,2 bilhões em cada um desses meses.
E agora, em agosto, conseguimos praticamente finalizar o mês com o pagamento de R$1,5 bilhões relacionados a vários contratos - e aí eu posso trazer informações mais específicas aqui -, que são os contratos que têm o maior investimento: os de manutenção, em seguida os de adequação, e construção em terceiro lugar. Então, é um orçamento bastante robusto para este ano de 2023.
Temos esse desafio, inclusive, de, além de fazer esse acompanhamento das obras, lógico, liquidar essas despesas e também fazer o pagamento dessas despesas ainda no exercício de 2023.
Era isso, Senadora.
A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) - Eu quero aqui já passar a palavra para o Relator, o Senador Jayme Campos, que também poderá aqui falar pelo tempo que achar necessário.
O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - MT. Como Relator.) - Muito obrigado, Sra. Presidenta, querida Senadora Augusta; meu prezado amigo, Senador Weverton, que também participa desta mesa diretora dos trabalhos; e o nosso indicado aqui, o Dr. Marcos de Brito Campos Júnior, que eu tive a satisfação de ontem, na CI, relatar o seu nome por designação do Presidente Confúcio.
Desta feita, eu imagino, pelo currículo apresentado, que ele reúne todas as condições para dar sua contribuição também lá no DNIT. É um moço jovem que tem toda a capacidade, pelo seu currículo aqui apresentado, e estou aqui apenas para me manifestar lhe dizendo, Marcos, que torço por você. Desejo boa sorte nessa nova missão para dar sua contribuição para o Estado brasileiro, sobretudo em áreas tão críticas como a do setor rodoviário aqui do nosso país, a do setor ferroviário e a do setor aquaviário, porque nós sabemos perfeitamente que nós precisamos de muitos investimentos e, desta feita, para minha alegria, o orçamento do Governo Federal neste ano de 2023 chega a algo em torno de quase R$20 bilhões.
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Se não me falha a memória, somando o do Governo anterior, parece-me que, só no primeiro ano dessa gestão do Governo atual, vai chegar praticamente aos quatro anos da gestão passada, de forma que você tem consciência da sua responsabilidade e, particularmente, de tudo aquilo que o Brasil precisa.
Particularmente, aqui, eu não vou falar do meu Estado de Mato Grosso, na medida em que os problemas de lá são inúmeros. A sua dimensão é continental, é um estado com 900 mil quilômetros quadrados e temos várias rodovias federais em estado precário, como é o caso da 158, sem a sua conclusão; da 242, da 080. Agora conseguimos, graças a Deus, permitir que a Rota do Oeste transferisse a sua concessão para o melhoramento da BR-163, que é considerada a estrada da morte.
Entretanto, o que é o mais importante: parece-me que a visão hoje é uma visão moderna, uma visão com que buscamos com certeza o investimento necessário nas rodovias, particularmente aquelas de maior trafegabilidade, como é o caso da BR-163, em que hoje escoamos toda a produção deste Brasil moderno, deste Brasil da prosperidade, deste Brasil que tem dado certo, que é a região do agronegócio, lá na região norte do meu querido Mato Grosso.
De forma que eu quero concluir, Sr. Presidente, agradecendo a oportunidade e dizendo que fiquei honrado, sobremaneira, de ser o Relator de sua indicação pela sua competência por tudo, como servidor público que já é há alguns anos, e porque demonstrou que, certamente, é uma pessoa que está à altura para ser diretor desse grande órgão federal que é o Dnit.
Sucesso! Parabéns!
Já votei, e votei "sim".
Um abraço.
O SR. MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR - Obrigado! Obrigado!
A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) - Obrigada ao nobre Senador Relator.
Agora, já vou passar aqui para um ótimo Senador, sempre atuante aqui, o Esperidião Amin, que também poderá fazer suas indagações.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Para interpelar.) - Vou aproveitar o ensejo para, junto com o meu comentário, a minha arguição ao Dr. Marcos de Brito Campos Júnior, fazer um processo de cabala, de pedido de voto para uma causa.
Mas, primeiro eu quero registrar que, em maio último, recebemos a visita da atual direção do Dnit, em Santa Catarina, do Ministro dos Transportes, o Renan Filho, e eu quero fazer o mesmo comentário que o Senador Jayme Campos fez: deve-se ao Congresso Nacional, com a PEC da transição, com os esforços... Justiça seja feita, nem sempre se deve fazer justiça ao Marcelo Castro, ele merece muitas críticas, mas, nesse caso, nós temos que fazer justiça. As emendas que ele propôs como Presidente da Comissão de Infraestrutura já recauchutaram a capacidade de manutenção dos CREMAs, das ações de preservação do nosso patrimônio rodoviário e também ferroviário, mas a ação se agigantou na PEC da Transição, também com a participação do nosso Senador Marcelo Castro, por isso que eu o elogio neste momento, e hoje nós estamos vivendo um ano de vacas gordas.
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José do Egito, se fosse contar a história das vacas magras e das vacas gordas, diria: "No ano passado, o total de investimentos do Ministério dos Transportes foi de R$6,5 bilhões; este ano, o Dnit - do Ministério da Infraestrutura -, mais de R$20 bilhões. Daí surge a necessidade de uma boa gestão para poder bem aplicar. Até para gastar esse dinheiro tem que ter competência. Agora, se for para aplicar com o cuidado que o Brasil reclama, tem que ter mais cuidado ainda, mas recursos não faltam.
Nós nos libertamos daquela trava impiedosa do teto de gastos e estamos por concluir a votação do novo arcabouço. Então, o esqueleto está bom. Arcabouço quer dizer esqueleto. Agora, tem que rechear, tem que dar massa muscular e fazer funcionar.
Eu faço votos de que a direção do Dnit corresponda a isso, por isso eu disse que eu ia consultar o Superintendente do Dnit, porque eu não nomeei, nunca designei, nunca indiquei nenhum dirigente de órgão algum, muito menos do Dnit, porque eu quero ter a liberdade de fiscalizar.
E, por isso que quero dizer que quero fiscalizar a ação de vocês e quero fiscalizar também a do Superintendente de Santa Catarina, que está se havendo muito bem. Por quê? Porque ele cuidou de ter projetos - quem não tiver projeto, não vai conseguir nem gastar o dinheiro, quanto mais investir -, além das licenças ambientais, além de ter a sorte, e aí tem o fator sorte de ter uma empresa que toque a obra e que queira concluir a obra, uma empresa que tenha mais engenheiros do que advogados.
A senhora sabe disso, Presidente?
Eu sou formado em Direito, mas tenho muito medo de empresa de engenharia que tenha mais advogado do que engenheiro. Aí complica.
Então, eu desejo sucesso para a sua gestão, porque isso vai ser sucesso para o meu estado, que é certamente o estado que tem mais haver da União, haver com "h". E quero lhe pedir, na medida em que este assunto tramite pela sua diretoria - é diretoria, não é? Eu suponho que sim, administração e finanças... Nós temos uma lei autorizando a União, determinando que a União ressarça o estado que tenha dado dinheiro para o Dnit prosseguir com as obras nesse período das vacas magras.
Sabe o que é dar dinheiro do Tesouro, não é de empréstimo, não? O Estado de Santa Catarina foi autorizado pela Assembleia Legislativa a transferir para o Dnit R$465 milhões para aplicação em obras do Dnit nas Rodovias federais 470, 285, 280, 163 e 282.
Esse processo está tramitando - certamente o Dnit será ouvido -, e eu queria que V. Sa. soubesse o seguinte: são obras federais, priorizadas pelo Governo Federal. A 470 foi prioridade pessoal da Presidente Dilma, ela disse isso no início da obra em 2012 - 2011 para 2012. As obras nunca tiveram um bom ritmo, nem mesmo agora, mas melhorou, porque tem recursos e tem obra contratada.
Estive também com o Ministro lá no trevo do Badenfurt, que sai da 470 e vai para Pomerode.
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Então, eu lhe desejo sucesso, desejo sucesso para o Dnit, porque o insucesso do Dnit é o insucesso da logística do Brasil. E aí, nós estamos perdidos.
Mas quero dizer, como catarinense, que nós temos este em haver. Precisamos das obras, precisamos, portanto, do sucesso, da competência dos senhores e, do mesmo modo, na tramitação desse processo, que o senhor tenha consciência do seguinte: como Governador, eu executei obras na 280, na 282 e na 163 com recursos do estado, procurei ressarcimento da União e consegui, mesmo sem que isso estivesse totalmente explícito. Agora, nós temos lei e vamos fazer tudo para conseguir.
E aí vem o meu pedido aos Senadores que analisem. Não tem situação igual. Pelo menos no momento. Um estado que tirou do seu cofre recursos, transferiu explicitamente para o Dnit, para que as obras não tivessem um ritmo mais absurdamente do que vinham tendo. Eu acho que isso tem que ter... Nós ampliamos o patrimônio da União. Se houver uma concessão, isso vai valer para a União.
Então fizemos isso e faremos, porque as obras são cruciais para Santa Catarina. É pela 470 que se exporta produto com valor agregado. Aquilo que é o sonho do Brasil, exportar em porta-joias, como diriam as meninas, não é? Porta-joias porque tem coisa com manufatura, com tecnologia, com valor agregado.
Então eu não posso deixar de fazer esse apelo genérico, que não altera a minha deliberação de voto, nem de desejar sucesso para o senhor e para a equipe.
Muito obrigado.
O SR. MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR (Pela Liderança.) - Perfeito, Senador.
A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) - Aqui as indagações do nobre Senador Esperidião Amin.
Agora já passo também para o Senador Weverton, que quer também fazer suas indagações ao Sr. Marcos.
Se achar que tem que dar alguma resposta, depois das indagações dele, fica aberto.
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) - Ele volta e tira o voto. (Risos.)
O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - MA. Para interpelar.) - Na verdade, eu vou aqui fazer apenas um comentário. O Dnit, obviamente nós sabemos que, principalmente na última década, Senador Esperidião, passou por um desmonte muito grande, principalmente na questão de monta, não é? Recursos. Foi uma situação muito difícil. Se pegar o orçamento de oito anos atrás que tinha para as estradas lá do Maranhão, o do ano passado ou retrasado era praticamente o mesmo valor ou menor, se não me engano; menor!
Então, nós passamos, assim, por um momento muito difícil. As estradas federais lá no estado estão realmente precisando, de verdade, da presença do Governo Federal, e o Dnit tem um papel fundamental.
Mas eu quero aqui fazer um registro do empenho que a equipe está tendo. O Ministro Renan Filho tem ido pessoalmente ao estado, já foi em mais de uma agenda, olhando as obras de perto, retomando essas obras paradas. Os diretores e a equipe lá de dentro também não têm medido esforços. Toda vez que nós os procuramos, eles estão lá, colocando-se à disposição, tentando construir as soluções, o que nós sabemos que não é fácil, principalmente no que trata da administração pública.
Então a ida agora do Dr. Marcos Brito para essa equipe, para terminar de fechar essa diretoria, que está com muita vontade de acertar, com a determinação aí do Presidente Lula, eu tenho certeza de que vai fazer um grande trabalho. E nós vamos estar lá à disposição.
Então eu só queria, assim, na verdade, fazer esse registro.
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Vou agora com o Senador Esperidião lá para a CCJ. Hoje o nosso Presidente Davi teve alguns contratempos, e eu irei presidir, Senadora Augusta, a sessão lá da CCJ. Então, nós vamos...
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Fora do microfone.) - Vai destituir o Kajuru?
O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - MA) - Vou destituir todo mundo hoje. (Risos.)
E nós vamos presidir lá a sessão, mas os colegas Senadores já estão vindo. O quórum mínimo era de 12, e já tem 4 aqui que confirmaram que estão a caminho, então está resolvido o problema do quórum.
Então, desde já, antes de abrir o resultado mais tarde, quero aqui já dar os meus parabéns antecipados.
O SR. MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR - Obrigado, Senador.
O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - MA) - ... e lhe desejar sucesso. E, claro, eu sei que você vai se dedicar muito nessa missão.
O SR. MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR - Vou, sim. Pode contar comigo.
O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - MA. Fora do microfone.) - Vou lá para a CCJ.
A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) - Está ótimo. Eu já agradeço aqui todo o auxílio, a ajuda do nosso Senador, que atentamente participou aqui, chamando, convocando os Senadores e as Senadoras para que pudessem fazer tanto as arguições quanto também votar.
Eu quero aqui registrar a presença do Will, nosso querido lá do Estado do Ceará, também do Dnit - seja bem-vindo aqui! Com certeza temos muitas pautas para conversar.
E, pegando aqui as palavras do Senador Weverton, quero também fazer o meu registro da nossa confiança em relação à nova diretoria do Dnit, que é de servidores que não são tão novos assim - digo novos na função, não é? -, mas que estão com muita vontade realmente de fazer com que o Dnit funcione, e funcione de uma forma ágil. É isso que a gente percebe quando vai lá. Ontem mesmo eu estive lá. Acho que todo mês eu estou lá no Dnit buscando as soluções para as obras que estavam paradas no Estado do Ceará, para tantas outras ações também que vão acontecer ainda, o que foi pactuado e o está dentro do PAC do Presidente Lula, para que a gente possa, junto ao Estado, junto ao Dnit, agilizar as obras que a gente sabe que são de suma importância para o desenvolvimento do nosso estado, especialmente, e também do nosso país, mas sobretudo para melhorar a qualidade de vida das pessoas, seja com novas estradas, seja com as estradas consertadas, enfim, seja com a ação realmente que está lá sendo proposta para que melhore a vida das pessoas.
Mas eu quero já devolver aqui a palavra para o Sr. Marcos de Brito, porque ele também vai poder fazer algumas pontuações em cima das indagações que foram feitas aqui pelos Senadores que me antecederam. E, enquanto isso, a gente está aqui esperando os outros Senadores que estão chegando para também virem até a cabine para votar.
O SR. MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR (Para expor.) - Bom, realmente, eu tive a oportunidade recentemente, inclusive, de conversar com alguns diretores: o próprio Carlos, que está aqui presente, Diretor-Executivo, uma pessoa que já tem bastante experiência dentro do Dnit, conhece tudo do Dnit também; conversei com o Fabricio Galvão, que é o Diretor-Geral, também servidor do Dnit; outras pessoas, inclusive a Fernanda, que é a Diretora de Administração e Finanças interina, que me recebeu muito bem lá dentro do Dnit. Eu me senti muito à vontade em poder conversar sobre as questões relacionadas à diretoria e entender um pouco como é que funciona toda a estrutura do Dnit. Sabemos hoje que atualmente nós temos 26 superintendências estaduais do Dnit, que também fazem parte de toda essa engrenagem para que o Dnit possa funcionar de forma plena, não só aqui na sede do Dnit, em Brasília, mas também com toda a participação das superintendências bem como das mais de cem unidades locais espalhadas em toda a região.
Então, o interesse realmente é que se tenha essa sinergia entre a Diretoria de Administração e os demais diretores e que a gente possa manter uma relação junta, coesa, para que a gente possa planejar, para que a gente possa realmente fazer com que o Dnit possa entregar à sociedade brasileira todas essas obras que já estão dentro do escopo para o ano de 2023.
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Então, é importante que a sede aqui, a Diretoria Colegiada, junto com as Superintendências Regionais, as unidades locais possam fazer um trabalho conjunto e entregar para a sociedade.
Eu tenho certeza, como o Senador Esperidião Amin comentou, de que nós temos processos, projetos que precisam de um acompanhamento pari passu para que não tenha nenhum empecilho, para que aquele equipamento, aquela estrutura não deixe de ser entregue em tempo hábil.
Este ano de 2023, conversando com os colegas no início da manhã, é o momento de a gente resgatar não só a instituição, o Dnit, mas também, inclusive, as empresas que trabalham nesse tema de rodovias, ferrovias, e de confiar no trabalho dos servidores do Dnit, dos fiscais para que a gente realmente entregue os equipamentos com uma qualidade melhor do que já estão sendo entregues. Isso é bastante positivo.
Lógico, todos os pleitos - não só... - de todos os estados vão ser submetidos e possivelmente passar pela Diretoria de Administração e Finanças, e a gente vai tentar contribuir pensando na melhor situação para o estado.
E pelo Ceará eu tenho um carinho bastante grande, porque, quando eu era Superintendente da região do INSS no Estado do Ceará, lá fazia algumas visitas ao estado. Inclusive, nós temos três gerências-executivas do INSS no Estado do Ceará: uma em Fortaleza, uma em Juazeiro do Norte e outra em Sobral. Então, fiz questão de conhecer toda aquela região e sei que é uma região que realmente precisa da melhoria, de chegarem todas essas melhorias às estradas da região.
A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) - Mais uma vez, agradeço-lhe e o parabenizo também.
Agora, tendo em vista que a gente já conseguiu o quórum, eu quero perguntar aos senhores e às senhoras se a gente já pode encerrar esta votação.
Quem concordar permaneça como está. (Pausa.)
Vendo que todos estão concordando, a gente declara encerrada esta votação e já pede para que seja aberta, para a gente ter o resultado, visto que a votação era uma votação secreta.
(Procede-se à apuração.)
A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) - Pronto. Já temos aqui o resultado.
A indicação do Sr. Marcos de Brito Campos Júnior para o Dnit foi aprovada por 12 votos. Então, foi unanimidade dos que votaram aqui.
Parabéns, Sr. Marcos. Espero e desejo um ótimo trabalho, como já vêm fazendo todos os outros Diretores que estão à frente do Dnit, todos os funcionários que realmente estão lá. Eu só tenho aqui a desejar um ótimo trabalho. Que você realmente faça o que está se propondo a fazer e que consiga não só para o Estado do Ceará... Que consiga contribuir de uma forma positiva para o nosso país como um todo, sobretudo para o Estado do Ceará.
Agradeço aos demais Senadores e Senadoras, agradeço a todos da Comissão, aos assessores, às assessoras, à imprensa aqui presente.
E já declaro encerrada esta presente reunião, que foi aqui a sabatina do nosso querido Marcos de Brito. Boa sorte! Parabéns!
O SR. MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR - Obrigado, de verdade.
A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) - Sigamos juntos aí!
(Iniciada às 9 horas e 33 minutos, a reunião é encerrada às 10 horas e 12 minutos.)