13/09/2023 - 10ª - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Cid Gomes. Bloco Parlamentar Democracia/PDT - CE. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 10ª Reunião da Comissão Especial criada com a finalidade de debater políticas públicas sobre hidrogênio verde.
A presente reunião destina-se à apreciação de requerimentos.
Requerimento nº 8, de minha autoria, eu retiro de pauta.
(É o seguinte o item retirado de pauta:
ITEM 1
Requerimento Nº 8, de 2023
Requer que sejam convidados a comparecer a Comissão: o Senhor Ronaldo Koloszuk, Presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR; a Senhora Elbia Gannoum, Presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEólica; a Senhora Camila Ramos, Diretora e Fundadora da Clean Energy Latin America - CELA; o Senhor Frederico Freitas, Secretário Nacional de Hidrogênio Verde do Instituto Nacional de Energia Limpa - INEL;o Senhor Jurandir Picanço, Consultor da Federação das Indústrias do Estado do Ceará; o Senhor Alessandro Gardemann, Presidente da Associação Brasileira do Biogás - Abiogás.
Autoria: Senador Cid Gomes)
É importante que a gente já concentre os nossos esforços na direção de minutar um projeto de lei e certamente todas as entidades aqui referidas, Absolar, ABEEólica, Clean Energy Latin America e Instituto Nacional de Energia Limpa, poderão participar de forma mais objetiva já até a partir de uma minuta de um projeto de lei.
Então, retiro o Requerimento nº 8.
O Senador Astronauta Marcos Pontes apresentou o Requerimento nº 9, de 2023.
ITEM 2
Requerimento Nº 9, de 2023
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o uso do Hidrogênio como Fonte Limpa para Mobilidade no Brasil.
Autoria: Senador Astronauta Marcos Pontes
E solicita que seja convidada a relação de pessoas que integram a Universidade de São Paulo, a Fapesp, a Shell, a empresa Hytron, o Senai CETIQT e a Toyota do Brasil, além de representantes da Raízen, todos de São Paulo, que têm experiência.
Nós temos previsto já, no plano de trabalho, uma audiência pública em São Paulo, que deveremos realizar em data a ser marcada, e eu anexo ao requerimento do Senador Astronauta Marcos Pontes essa demanda de uma visita à São Paulo. Acho que a gente poderia otimizar, em vez de chamá-los aqui, a Comissão se deslocaria para São Paulo, ouviria essas pessoas e visitaria as seguintes instalações que têm experiências que valem a pena ser conhecidas na área do hidrogênio verde: a fábrica da Toyota, na cidade de Sorocaba, uma unidade fabril de eletrolisadores na cidade de Campinas e o projeto de produção de hidrogênio verde na cidade de Santos.
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Então, incorporando aqui os dois requerimentos e transformando em uma visita à São Paulo, segundo o programa de trabalho da Comissão, coloco em discussão.
Os Srs. Senadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. (Pausa.)
Aprovado o requerimento.
Aproveito para colocar em discussão as Atas das 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Reuniões, solicitando a dispensa da leitura de tais atas.
Os Srs. Senadores e as Sras. Senadoras que as aprovam permaneçam como estão. (Pausa.)
As atas estão aprovadas.
Nada mais havendo a tratar, está encerrada a nossa reunião ordinária.
Obrigado.
(Iniciada às 14 horas e 19 minutos, a reunião é encerrada às 14 horas e 23 minutos.)