13/09/2023 - 1ª - Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família e Apoio à Vida

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. PL - ES. Fala da Presidência.) - Neste momento, eu declaro aberta a 1ª Reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família e Apoio à Vida da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, que se realiza nesta data, 13 de setembro de 2023.
Até o momento, esta frente conta, ali no painel, com 21 Senadores e 21 Deputados.
Informo aos Parlamentares que desejam compor e que vão compor esta Frente Mista em Defesa da Família e Apoio à Vida que os termos adesão estão disponíveis na Secretaria e na página da frente no site do Senado.
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Esta reunião destina-se ao item 1, instalação da frente, eleição da comissão executiva, deliberação do regulamento interno.
Eu vou convidar para compor a mesa comigo aqui o Deputado Silas Câmara, que já é o Presidente da Frente Parlamentar Evangélica, e, assim que os Presidentes das outras frentes forem chegando, nós vamos os trazendo para compor a mesa.
Deixe-me ver se eu me enrolei aqui ou não... (Pausa.)
Coloco em deliberação a proposta de composição da Comissão Executiva...
Senador Jorge Seif, viva o útero! Registro a presença do Senador Marcos Rogério, Senador Flávio Bolsonaro, Deputado Abilio, Deputado Marco Feliciano, Deputado Caveira, Deputado Marinho, Deputado Nikolas. Mais algum outro Deputado? Deputado Ismael, que é presente aí em todas essas nossas lutas, e aqueles que estão aqui assessorando e alguns pastores que estão aqui.
Antes de colocar esta Comissão para deliberação, eu gostaria de fazer um registro muito importante e uma homenagem importante.
Lembro, ao criar a Frente Parlamentar Mista da Família, que, na Casa, quer dizer, no Congresso Nacional - porque não havia frente aqui no Senado -, sempre houve a Frente Parlamentar Evangélica. Havia muitos católicos interessados, naquela ocasião, que já defendiam essas pautas - alguns já não estão aqui, não se reelegeram, como é o caso do ex-Deputado Carimbão -, mas que representavam a Frente Católica. Mas, na verdade, o enfrentamento era feito pela Frente Evangélica, e muito pouco, muito pontual naquela ocasião, mas ela já existe há muitos anos e foi integrada por pessoas que não eram de confissão evangélica, como o caso do ex-Deputado Jair Bolsonaro, que convergia nas pautas da vida, de valores, que são as nossas pautas, Zequinha, de hoje e sempre, porque estamos aqui por elas, porque nascemos e nós somos todos a partir do nascituro. Mas, um dia, eu fui procurado pelo Bispo Rodovalho, que não pôde estar aqui porque fez uma cirurgia na boca. Ele me procurou para que nós pudéssemos instalar uma frente, chamada Frente Parlamentar da Mista da Família, que tinha a intenção de colocar todos juntos que convergissem em defesa da vida, todo conservador em defesa da vida, independentemente da sua confissão religiosa - até um ateu que quisesse criar seus filhos nos moldes de Deus, família tradicional. E eu disse: "Isso é muito bem-vindo!". Mas eu estava com muita luta na CPI da Pedofilia, e ele foi o primeiro Presidente. Então, hoje - eu me certifiquei se poderíamos ter um civil, um ex-Parlamentar, que pudesse ser colocado como Presidente de Honra, e a minha assessoria constatou na Casa que é possível -, neste momento, antes de ler, para a deliberação dos senhores, há o nome do Bispo Rodovalho como Presidente de Honra por ter sido ele o dono da iniciativa para a Frente Parlamentar, quando ela começou.
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Em havendo concordância... (Palmas.)
Que se transmita ao Bispo Rodovalho, que está "cirurgiado" em São Paulo - mas há membros do Fenasp aqui.
Registro a presença... Gostaria que os nomes dos Deputados e Senadores que estão chegando... O Galli está lá atrás, é ex-Deputado, mas é também parte da criação desta frente.
Bom, eu ficarei como Presidente - o Presidente de Honra Bispo Rodovalho, da Sara Nossa Terra -; o Vice-Presidente Diego Garcia, católico praticante...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. PL - ES) - Exato, Presidente da frente.
Vice-Presidentes temáticos: defesa da vida, Senador Eduardo Girão; combate às drogas, Vice-Presidente Deputado Osmar Terra; combate ao abuso sexual e maus-tratos infantis, Senadora Damares Alves, que já está ali; defesa da liberdade religiosa, Presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Deputado Silas Câmara, Vice-Presidente; enfrentamento da ideologia de gênero, Deputado Nikolas Ferreira...
É a primeira vez que a gente bota um escoteiro na... (Risos.)
Um menor.
(Intervenções fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. PL - ES) - Daqui a pouco ele fala como os outros: "Eu sou menor, conheço meus direitos. Tira a mão de mim".
... cuidados e prevenção ao suicídio, Senador Marcos Rogério; defesa da educação sem doutrinação ideológica, Vice-Presidência Deputado Marco Feliciano; apoio à adoção, Presidente da Frente Parlamentar do Senado, Senador Carlos Viana.
Em discussão.
Se V. Exas. quiserem fazer alguma consideração... (Pausa.)
Não havendo quem queira discutir, em votação.
Aqueles que aprovam permaneçam como estão ou aplaudam. Minha mãe dizia que falta de palmas é pior do que vaia. (Palmas.)
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André Fernandes; nosso querido Deputado Messias, lá da nossa querida Cariacica, do Espírito Santo, conservador...
Quero agradecer a presença do Pastor João Adair, Pastor da Baleia, homem de muitas lutas aqui conosco. (Palmas.)
A Baleia tem sido uma fornecedora de soldados. Em toda grande audiência pública, ele é chamado a trazer o exército e ele vem com o exército. E, assim, é um homem que participou de um momento importante - que Deus conhece, eu conheço, a terceira pessoa conhece -, um momento de oração, em que nós levamos... o Espírito Santo conduziu um Parlamentar de esquerda a fazer renúncia das suas convicções sobre o aborto. Foi um dia muito forte aquele dia aqui. Então, tenho uma história com esse homem. Pode estar faltando meia hora, pode estar faltando um dia, uma hora... Eu liguei para ele ontem, e ele disse: "Vamos estar aí, os pastores vão estar aí".
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. PL - ES) - Está chegando. Está chegando gente.
O Secretário-Executivo da Frente Parlamentar Evangélica, Pastor... Quem escreveu aqui pode ser médico. (Pausa.)
Ah, é ele, é? É o João Adair mesmo? Ah tá.
Deputado Coronel Meira, que fortalece demais a Frente Parlamentar de Combate à Corrupção...
Então, nós temos hoje a reinstalação de uma comissão que nasceu em 2014 e, não fora a força dessa junção, nós não teríamos como mandar para o lixo o PL 122. Nós entendemos que o que nos une é a vida, o que nos une são os valores, são os princípios, o que nos une é o útero, o que nos une é o nascituro. Nascemos - tudo a partir daí! A nossa luta contra as drogas, contra a jogatina, contra a sexualização de criança, tudo é a partir do fato de que nós nascemos. E a honra ao nascituro é reverência a Deus. Defender aborto é ser acintoso, desaforado contra a figura do criador.
Eu fico muito feliz de hoje nós estarmos restabelecendo a frente que junta as duas Casas, visto que lá, na Câmara, tem a Frente Parlamentar da Família, a Frente Parlamentar Evangélica, a Frente Parlamentar Católica, representada pelo Diego, pelo Eros, que esteve conosco numa reunião agora pela manhã, e a Frente Espírita, representada pelo Senador Girão. Neste momento, nós, unidos, assim como aconteceu na nossa coletiva, juntos, abrimos as cortinas e mostramos o que viemos fazer aqui. E por que estamos aqui? Porque vocacionados fomos para essa missão de luta e preservação da vida, de uma forma destemida, desmamadamente, imbuídos de um espírito de coragem em defender o óbvio, que é a vida - o óbvio, que é a vida.
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Agradeço a Deus pelo momento e, a partir deste momento, eu passo a franquear a palavra.
O SR. FLÁVIO BOLSONARO (PL - RJ) - Presidente, quero só fazer uma sugestão a V. Exa., já que o momento, inclusive, em que está sendo criada esta frente parlamentar fundamental coincide com mais uma aberração promovida pelo Supremo Tribunal Federal - abrir pauta exatamente para a liberação do aborto no Brasil -: nós temos a Deputada Priscila aqui, que está com a barriga maravilhosa...
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. PL - ES) - Fique de pé, Priscila.
O SR. FLÁVIO BOLSONARO (PL - RJ) - Se puder convidá-la para sentar à mesa e começar os trabalhos pelo uso da palavra, Presidente... (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. PL - ES) - Por favor.
O SR. JORGE SEIF (PL - SC) - Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. PL - ES) - Eu convido o Deputado Diego para se assentar conosco aqui, que é o Vice-Presidente.
Assim, para a questão da foto em si, o Presidente da Frente da Família lá é o Diego. (Pausa.)
Eu o chamei, ele está vindo.
E, antes de passar a palavra ao Senador Jorge, todos aqueles que eu li...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. PL - ES) - O terno foi feito assim, mas só faz no Espírito Santo. (Risos.)
Quero convidar o Senador Girão, aqueles que foram citados como Vice-Presidentes - queria ver se cabe aqui para a questão de foto -, Deputado Marco, para se assentarem aqui, até porque os outros vão chegando, vão ocupando lugar - estão chegando pessoas -, Senadora Damares, Nikolas, Marco Feliciano.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. PL - ES) - Agora, imediatamente.
O SR. EDUARDO GIRÃO (NOVO - CE. Fora do microfone.) - A gente fica em pé. Vai ser em pé, não? Vamos ficar em pé para a foto?
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. PL - ES) - Não, porque vai abrindo lugares, porque as pessoas estão chegando também, porque tem Comissões que estão correndo. E, assim como foi indicado, para que a gente possa mostrar para o Brasil essa fotografia.
O Nikolas e o Marcos Rogério também.
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. PL - ES) - Em seguida, eu passo a palavra... (Pausa.)
Coloco em deliberação o regulamento interno, que está disponível para consulta. (Pausa.)
E, neste momento, eu concedo a palavra ao primeiro inscrito aí - não sei quem foi...
Para usar a palavra, Senador Jorge Seif.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. PL - ES) - Vai ficar simbólico ela falar primeiro?
O Plenário está pedindo, porque está grávida, tem uma vida dentro de você aí, e isso é muito simbólico, neste momento, na instalação da frente.
Os Vice-Presidentes aqui...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. PL - ES) - Sim, já, já, todo mundo. Nós vamos fazer a foto, todo mundo.
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A Deputada Priscila terá a palavra; em seguida, Senador Jorge Seif; em seguida, Senador Girão. (Pausa.)
Com a palavra, a nossa gestante, com essa vida, a nossa querida guerreira, competente, Deputada Priscila.
Em seguida, o Senador Jorge; em seguida, o Senador Girão.
A SRA. PRISCILA COSTA (PL - CE) - Muito obrigada, Senador Magno Malta.
Agradeço, primeiramente, a Deus pela oportunidade de participar desse momento, um momento tão importante para a nação brasileira.
A palavra de Deus diz em Provérbios: "Abre a tua boca em defesa dos que não podem se defender". E esta frente parlamentar significa isto: muitas vozes de homens e mulheres corajosos para defender aqueles que não podem se defender. Hoje, talvez, a minha presença materialize bem essa geração, essa geração de meninos, meninas que estão sendo ameaçados com o aborto, com a perversão do aborto. Estão sendo ameaçados com o ativismo judicial, ameaçados de perderem a sua própria vida. E, dessa maneira, isso nos inspira ainda mais, nos encoraja ainda mais a defender a vida e a fortalecer essa frente.
E eu parabenizo, desde já, a atuação do Senador Magno Malta nessa iniciativa.
Quero aqui somar a minha voz, quero aqui somar a minha força e relembrar a cada um de nós que, se nós não estamos aqui, no Congresso Nacional, chegando aqui com o voto do pai brasileiro, da mãe brasileira, para defender a próxima geração, que sentido faz estarmos aqui? Se não podemos nos levantar para garantir a vida da próxima geração, não faz sentido a existência desta Casa.
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Por isso, eu me comprometo aqui a estar somando e me sinto tão honrada ao lado de Senadores, Senadoras, Deputados, homens que fizeram história, alguns que não estão mais aqui, mas que deixaram o seu legado para que nós possamos dar um recado ao mundo... O mundo, em muitos países, inclusive nossos vizinhos da América Latina, tem permitido a aprovação do aborto em muitos casos. Na América, na Europa, em todo o Ocidente, a gente vê que a ampla maioria dos países tem ampliado as possibilidades de assassinar uma criança dentro do ventre; mas esta frente parlamentar, hoje, neste dia, é mais um recado para o mundo de que o Brasil não vai se cansar e não vai desistir de ser uma barreira ao aborto, em favor da vida das crianças.
Parabéns a todos que estão aqui! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. PL - ES) - A nossa defesa em favor da vida tem um significado. Nós precisamos consertar um monte de coisas que já foi dito ao longo da vida e ficou no inconsciente das pessoas. Primeiro, criança nunca foi e não será o futuro do Brasil; criança é o presente. Ou cuidamos do presente, ou não teremos futuro. (Palmas.)
Nós temos uma responsabilidade neste momento em que a Suprema Corte se levanta para pautar aquilo que não lhe pertence, está subtraindo algo que não lhe pertence, que pertence ao Parlamento: a discussão - e até o Parlamento têm que se julgar autoimpedido - de autorizar a morte de inocente. Mas é o Parlamento que tem que discutir - é o Parlamento que tem que discutir! Nós precisamos, enquanto família, ir às ruas, segurando a mão dos nossos filhos, das minhas netas - e falo em nome das duas netas -, caminhar pelas ruas em defesa da vida, em defesa da família.
Será dessa forma: cada inscrito terá cinco minutos e, a partir deste momento, estou inscrevendo...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (PL - RO) - Pela ordem, apenas porque eu vou sair agora. É pela ordem mesmo.
Como primeiro ato dessa frente instalada hoje, uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal concernente à pauta do aborto.
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. PL - ES) - Aprovado. (Palmas.)
Uma manifestação da frente.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. PL - ES) - E outra coisa, já falando em pauta: nós vamos enviar a todos os Presidentes de Câmaras Municipais; enviar a todos os Presidentes de Assembleias Legislativas no país, para que criem uma frente parlamentar em defesa da família e da vida com o nosso apoio. (Palmas.)
Eu estou disposto a me deslocar, a ir a cada estado, a cada município, juntamente com aqueles que tiverem disponibilidade, para que nós possamos concitá-los a fazer a mesma coisa e apoiá-los na construção, dando suporte e até a presença na instalação.
O que se inscreveu primeiro foi o Deputado Abilio, mas ele saiu.
Senador Jorge Seif; depois, Senador Girão e Nikolas Ferreira.
O SR. JORGE SEIF (PL - SC) - Sr. Presidente, nós não acreditamos em coincidências, mas, sim, em providências. Um dia depois de o nosso Supremo Tribunal Federal promover a relativização da vida, como já fez com a relativização do consumo de drogas, como já fez com a relativização da propriedade privada... Mas, de tudo o que eles têm feito, não há agressão maior do que à nossa fé e, acima de tudo, às nossas crenças, nas quais se baseia o povo brasileiro.
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E eu quero dar um depoimento antes de sair, porque eu sou Relator na CSP agora de uma matéria, e eu queria deixar isso para a reflexão de cada pai e cada mãe aqui dentro.
Sr. Presidente, na semana passada, eu recebi um vídeo no WhatsApp, um vídeo que relatava a vida de uma senhora que trabalhava numa clínica de aborto. E aquele vídeo, muito forte. E eu tenho uma filha de 12 anos, que é a paixão da minha vida, é tudo que eu mais amo na minha vida, é o maior presente que Deus me deu na vida. E, muitas vezes, nós deixamos, Sr. Presidente, nossos filhos sendo educados por escola, pelo YouTube... Nós não temos condições de vigiar o que eles têm assistido. E eu fiquei num dilema muito grande: será que eu mostro esse vídeo para minha filha? Será que eu não posso chocá-la ou traumatizá-la? Orei e tive a confirmação de Deus de que eu preciso, enquanto o pai, orientar a minha filha na sua meninice - porque ela brinca de boneca. E, Presidente, eu abri o vídeo, começamos a ver no meu celular, e a minha filha, enquanto via aquelas cenas de matança de criança no ventre, a criança tentando se desviar, e vinham e cortavam a criança e iam a tirando, a minha filha chegava a tremer. Chorou e me abraçou, e choramos juntos ali, abraçados, e vimos até o final.
O que eu quero dizer para o senhor é que nós sabemos que isso aqui não é um ato político; isso aqui é um ato espiritual, porque o dom da vida é de Deus, e quem deseja a morte é o inimigo de Deus.
As senhoras e os senhores que estão nos assistindo e os que estão aqui liderando esse grupo, não deixem de trabalhar só pela sociedade brasileira, mas alertem seus filhos sobre o que é o aborto, o que é o consumo de drogas e o que nós estamos passando na nossa nação (Palmas.) para que o inimigo ardiloso não utilize quem nós amamos amanhã para serem defensores dessas bandeiras que são tão destrutivas e contrárias àquilo que o Papai do Céu nos ensina.
Com essas palavras, Sr. Presidente, agradeço-lhe e peço sua permissão para me retirar.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. PL - ES) - Concedo a palavra (Fora do microfone.) ao Senador Vice-Presidente Girão.
V. Exa. pode se assentar aqui, na ausência da nossa Priscila.
Obrigado ao Senador Jaime Bagattoli, que acabou de chegar, esse pró-vida. Obrigado ao Flávio, que está indo para a Comissão de Segurança, também ao Jorge, presenças muito importantes. Certamente esta Comissão será tão forte que será um feixe. E certamente nós seremos propositivos o tempo inteiro, para que tenhamos que gastar energia sendo reativos... mas deixar que parem de propor para que a gente possa reagir, mas que a gente proponha para que eles fiquem reativos, de maneira a gastar energia, e que nós saibamos conduzir coletivamente aquilo que nós queremos.
Senador Girão, com a palavra.
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O SR. EDUARDO GIRÃO (NOVO - CE) - Muito obrigado, Sr. Presidente.
Eu quero cumprimentar toda a Mesa, todos os presentes.
Neste momento histórico - histórico! -, eu quero lhe agradecer por este convite para participar desta frente e parabenizá-lo pela iniciativa.
Eu jamais imaginei, Deputado Marco Feliciano, que eu estaria com pessoas que eu admiro há muitos anos... Porque eu ficava ali atrás, com cartaz, em frentes, em instalação de frentes como esta, dando apoio. E eu estou vendo aqui muitos movimentos pró-vida, contra as drogas. E Deus nos colocou aqui neste momento gravíssimo, Deputado Nikolas, neste momento dramático. Eu jamais esperava estar passando por isto, sinceramente - jamais imaginava estar aqui no Parlamento como Senador, Deputado André Fernandes -, vendo todas as pautas que a gente sempre defendeu, seja como ativista, seja como Parlamentar, na berlinda agora, e não é agora, nestes anos, não; é agora, nestas semanas. É "jesuscidência" isto aqui, é "cristocidência" a gente estar aqui um dia depois (Palmas.) de o Supremo Tribunal Federal ter a audácia de fazer a afronta, dentre centenas que já fez a esta Casa, à Câmara e ao Senado, às nossas Casas, de colocar o aborto, sujar a bandeira do Brasil de sangue de inocentes, quando a ciência já evoluiu a um ponto que mostra...
Tanto é que os Estados Unidos, em que, há 50 anos, o aborto era legalizado - os Estados Unidos -, voltaram atrás no ano passado. E o Brasil vai na contramão - é isso mesmo? - por ideologia, por militância, por ativismo judicial? Qual é a prioridade, Senador Jaime Bagattoli, de colocar isso em pauta? O brasileiro quer isso? Noventa por cento dos brasileiros... São 80% dos brasileiros contra a legalização de drogas. Ao aborto são 90% contra. Qual é a prioridade? Isso é assunto que está na cabeça de brasileiro? O STF quer incendiar o nosso país? É isso?
Mas, como não há mal que não colabore para um bem maior, eu acho que é momento de união total, de a gente largar tudo, Senador Magno Malta. Se Deus nos uniu neste momento, se nós estamos aqui juntos com este propósito, é para largar tudo e para focar nessas pautas, porque esta - a causa do aborto - é a causa das causas. Depois dela é que vêm as outras.
O Senador Marcos Rogério teve que sair. Ele está fazendo a PEC antidroga, com o apoio do Presidente do Senado Federal, para que a gente possa reagir a esse ativismo, Deputado Eros Biondini, que, dentro 78 dias - contagem regressiva: amanhã, 77; depois de amanhã, 76; eu queria que vocês tivessem isso em mente -, nós temos que aprovar, nas duas Casas, essa PEC e promulgá-la, antes que o voto do André Mendonça volte para a pauta, porque ali já está perdido, pelos votos que já foram dados. É ganhar tempo para reagir.
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E a sociedade - neste um minuto que me falta - vai vir conosco, eu não tenho a menor dúvida.
E nós não podemos adiar, como líderes que somos...
(Soa a campainha.)
O SR. EDUARDO GIRÃO (NOVO - CE) - ... Deputado Evair, não podemos adiar a volta às ruas.
Todo aquele movimento... (Palmas.)
Todo aquele movimento... E eu soube ontem que esse dia 12 foi lançado pelo corajoso Desembargador Sebastião Coelho. Lançou o dia 12. E, na semana passada, ele disse: "Dia 12 de outubro, a gente tem que voltar às ruas". Não dá mais. De forma pacífica, ordeira, respeitosa, mas temos... E nós, como os líderes, temos que chamar as pessoas na nossa base. E eu acredito que isso vai ser emblemático, porque tudo começou no dia 12 de outubro, esse movimento que tomou conta do Brasil, das ruas do Brasil, que fez tantas mudanças importantes, que agora estão ameaçadas em todas as pautas: a liberdade, contra a droga, abordo e censura.
Então, que Deus dos guie e nos abençoe para que a gente possa desenvolver o nosso trabalho.
Daqui a pouco, vocês, Deputados, estarão com uma missão grande, que vai vir para o Senador - espero que vocês derrotem lá -, que é a questão das apostas. Tem gente que nunca colocou uma gota de álcool na boca - e eu conversei com evangélicos, torcedores de futebol; fui presidente de clube - que me disse: "Pelo amor de Deus, eu perdi tudo; 20 anos trabalhando, perdi família; tentei suicídio". Tem algo silencioso no ar, e a gente tem que derrotar isso. Se não for possível derrotarem, venham junto com a gente, para a gente derrotar no Senado.
Que Deus nos abençoe e nos ilumine!
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. PL - ES) - Passo a palavra ao Deputado Silas Câmara, Presidente da Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados.
O SR. SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS - AM) - Senador Magno Malta, Presidente da Frente Parlamentar - me permita, em vez de falar "mista", falar "no Congresso" - em Defesa da Família e Apoio à Vida, porque, fora, a linguagem mais adequada - não é, Deputado Marco Feliciano? - para as pessoas entenderem a dimensão é dizer "no Congresso Nacional", então é uma frente mista que envolve Câmara e Senado, eu quero, na pessoa da Senadora Damares, abraçar todas as mulheres; e, na pessoa do Girão, todos os Parlamentares aqui presentes.
Quero dizer que eu me sinto confortável e feliz de estar participando da instalação dessa frente, porque nós, que aqui estamos, no Congresso Nacional, sabemos que o Senado tem uma velocidade mais intensa para as coisas. O Senador Girão acabou de falar sobre a PEC antidrogas, e aqui está o nosso Sargento Gonçalves, lá, por exemplo, do Rio Grande do Norte, que está tramitando uma PEC contra as drogas, mas a gente não conseguiu sequer pautar ainda na CCJ, já que a CCJ lá é comandada por um Presidente de esquerda - sequer conseguimos pautar. Então, toda vez que nós temos enfrentamentos como esses do momento, o Senado sempre pode e deve protagonizar essa velocidade que a gente precisa para o enfrentamento deste momento que a gente está vivendo.
Portanto, em nome da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional, que envolve tanto Senadores como Deputados Federais, nós damos boas-vindas a essa iniciativa e nos colocamos enfileirados para, juntos, fazermos o que tem que ser feito em defesa da família, da vida e do povo brasileiro.
Portanto, que Deus abençoe a iniciativa. Contem conosco. Estamos juntos.
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E, com certeza absoluta, Senador Magno Malta, com toda a humildade que V. Exa. coloca sempre no seu ritmo de ministério, eu tenho certeza absoluta de que a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família e Apoio à Vida, que já é uma marca da sua história de vida, ganha um momento especial, porque ela incorpora o trabalho que está sendo feito nesses seis meses já, na tribuna do Senado Federal, por Senadores como o Girão, como o senhor, como Damares e outros, que dão nome e uma grife especial, que é o Senado entrar nessa batalha e nos dar a velocidade que a gente precisa ter no Congresso, que, lá na Câmara, às vezes a gente não consegue.
Portanto, muito obrigado.
Deus abençoe e parabéns!
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. PL - ES) - Agradeço ao Deputado Silas, Presidente da nossa frente na Câmara dos Deputados.
Na verdade, a Frente Parlamentar Evangélica é a mais antiga do Congresso Nacional, mesmo quando tinha quatro Deputados, três Deputados, e assim foi crescendo, tomando corpo, e ainda que houvesse divergências partidárias, na verdade... Porque você tem o ideológico e você tem a vida. Você tem que escolher onde é que você está, porque o que é conservador é conservado; o que é ideológico, é porque alguém que criou esse troço. A Bíblia disse: "Cuidado para que ninguém vos venha a enredar com vãs filosofias e vãs doutrinas". Enredar é apanhar na rede. Então, cuidado! Então, ou você é, de fato, conservador, ou você é ideológico. E essas pautas pontuais sempre foram enfrentadas em nome de todas as famílias de confissões de fé pela Frente Parlamentar Evangélica.
Assim, não é puxando sardinha, porque sou de confissão evangélica, mas é a verdade. E até os próprios Senadores e Deputados que se incorporaram à luta depois dizem o seguinte: "Ó, eu não vou entrar em bola dividida, eu não vou criar problema no meu estado com ninguém e tal, mas eu estou aqui para votar, estou aqui para aprovar". E realmente foi assim que nós fomos vencendo, de fé em fé.
Para balancear, porque eu estou com os Presidentes aqui na mesa, a palavra seguinte seria do Nikolas, mas vou passar à Damares, por ser a mulher que está na mesa aqui agora e porque eu sou cavalheiro mesmo, desde novo, desde menino. (Risos.)
A SRA. DAMARES ALVES (REPUBLICANOS - DF) - Presidente, obrigada. Quero agradecer a confiança de ter me convidado para assumir uma coordenação especial dentro da frente, mas eu queria lembrar para os Deputados e Senadores que, em 1988, a nossa Constituição é promulgada. Em 1991, apresenta-se o primeiro projeto de lei para legalizar o aborto no Brasil. A diferença de espaço era muito pequena. Em 1988, o Brasil disse, na Constituinte: "Não queremos a legalização do aborto". Em 1991, começa o primeiro projeto de lei, e nós conseguimos arquivar o projeto de lei em 2011. De 1991 a 2011, foram enormes os enfrentamentos.
A Frente Parlamentar Evangélica é constituída só em 2003 - eu quero que os senhores se lembrem disso. E ela nasce oficialmente em 2003 porque, em 2002, nós tivemos o grande enfrentamento sobre o Código Civil, lá na Câmara. A partir daí, do movimento organizado, cria-se a Frente Parlamentar Evangélica. Antes, era um grupo de pessoas que se reunia.
Mas, em 2006, a gente tem uma vitória apertada, por um voto, na questão do aborto. E aí a gente descobre que a gente estava perdendo porque a Frente Evangélica e a Frente Católica estavam caminhando separadas.
Aí, em 2007, é instituída a Frente Parlamentar da Família, trazendo evangélicos e católicos para um mesmo espaço. Nós tínhamos as nossas demandas como Frente Evangélica, e nasce a Frente Parlamentar da Família. A partir daí, ninguém mais segurou a gente, foi a unidade de todos os Parlamentares. (Palmas.)
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Eu preciso deixar registrado aqui, por uma questão de justiça, que havia um exército silencioso nos bastidores que eram os nossos assessores - e aí eu me incluo. Foi o corpo técnico, a assessoria técnica que fez a Frente Parlamentar da Família ser o que ela é hoje e fazer toda uma história. E eu precisava render homenagem a esses assessores. Alguns estão aqui, são dessa época lá do passado, mas eu quero fazer uma convocação aos novos que estão chegando. Se vocês não estiverem alerta nos ajudando, a gente não vai conseguir alcançar as metas a que essa frente se propõe.
E essa é uma frente propositiva. Nós não vamos ficar na defensiva. E nós vamos cuidar da vida em todas as suas instâncias. Nós queremos propostas, mas queremos propostas que sejam aprovadas. Por exemplo, falamos tanto contra a legalização do aborto, mas e os prematuros? O que nós estamos fazendo com relação aos prematuros no Brasil? E os bebezinhos que nascem com doenças crônicas?
Deixem-me contar uma experiência aqui - e aí eu encerro - para os senhores entenderem o tamanho desta frente. Quando eu assumi, na primeira semana que assumi, eu fui a um hospital aqui de Brasília, o Hospital Santa Maria. Eu fui visitar a UTI neonatal, a UTI pediátrica e eu fui lá ver os bebezinhos prematuros - nós chamamos de fábrica de vidas, fábrica de anjos. A Diretora da UTI disse: "Agora, a senhora vai entrar no lugar dos bebês com doenças crônicas, dos crônicos". Eu disse: "Como assim?". Quando eu entrei, tinha uma mãezinha de 21 anos sentada com um bebê com uma anomalia, era uma doença muito grave; e ela estava sentada na cadeira, com o bebê, há oito meses, ligado a um aparelho. E, quando ela me viu, ela gritou: "Senadora Damares, venha me visitar!". Eu não fui, eu a larguei para trás. Nós a largamos para trás! A gente falou tanto: "Não aborte!". E ela ouviu o nosso recado. Tinha um bebê com anomalia sendo gerado, e ela ouviu o nosso recado. O bebezinho nasceu, senhores. E ela ficou no hospital oito meses com esse bebê. E por que ela não foi para casa? Dava para ter ido para casa. Era porque não tinha um respirador para ela ir para casa. A família ficou lá, o marido, com outro filho; o marido não podia vir ao hospital para visitá-la, porque era do interior. Nós largamos uma corajosa que decidiu pela vida para trás. A licença-maternidade já estava vencida...
(Soa a campainha.)
A SRA. DAMARES ALVES (REPUBLICANOS - DF) - Foram quatro meses de licença-maternidade. E aí? Apresentei um projeto de lei para que a licença-maternidade do prematuro seja estendida até 60 dias depois que ela saia do hospital, para a licença-maternidade ser estendida para as mães com bebezinhos com doença crônica.
Falar de vida é isso. Nós não vamos gritar só que nós somos contra o aborto. Nós vamos apresentar propostas para as mulheres que não querem abortar. (Palmas.)
Esta frente parlamentar vem para ser uma frente propositiva! E eu fico muito feliz.
E aí, Senador, quero fazer mais um encaminhamento, uma sugestão.
Em 2007, nós começamos uma jornada nacional em defesa da vida e da família; Parlamentares saíam com o dinheiro do seu próprio bolso; nós fomos a todos os lugares do Brasil. Lembram-se disso? O Senador Magno Malta estava doente, às vezes, sem conseguir embarcar. E nós fomos, nós andamos. Dessa jornada em defesa da vida e da família os frutos são inúmeros. Alguns dos senhores são Deputados, porque ouviram um grupo de arautos gritando no Brasil a defesa da vida e da família, e a gente trazia para a jornada diversos temas. Ninguém falava de infanticídio indígena, lembram? Ninguém falava de homofobia, da forma como eles queriam criminalizar para que a gente se silenciasse. Ninguém falava de outros temas, como a pedofilia, da forma como a gente queria enfrentar no Brasil. Foi a jornada que andou pelo Brasil.
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Então, se a gente puder fazer as reedições dessa jornada e a gente ir... Uma coisa é a nossa luta conservadora, para a qual a gente já tem público garantido; outra coisa é a gente ir tão especificamente para falar da defesa da vida, em todas as suas instâncias, e da defesa da família.
Fica a sugestão, Senador, de a gente fazer novamente as jornadas em todo o país.
E eu estou me sentindo muito honrada em estar na composição da diretoria dessa frente.
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. PL - ES) - De fato, vou citar o Bispo Alves, que representa o Bispo Rodovalho. Uma salva de palmas para o Bispo Rodovalho. (Palmas.)
Com o Fenasp, nós rodamos o Brasil. E tem muitos filhos dessa jornada.
Aqui está o Senador Girão e tantos outros Deputados Federais que vieram, nasceram dessa jornada. Parece que a palavra "doutrinação" para nós ficou feia, meio suja, porque doutrinação é coisa de esquerda. Não é verdade. A gente vai para a escola dominical para ser doutrinado. Você vai para a célula para ser doutrinado. Nós saímos Brasil afora doutrinando. E o que tem de neto nosso por aqui, filho, neto, bisneto, é uma grandeza, por conta dessa doutrinação de que nós não podemos nos esquecer.
Faço o registro desta guerreira que conheço desde o rádio, cantando, fazendo graça e tal - e ela deu sorte: o nome do esposo dela é Magno. Aliás, quem assiste a O Mentalista ouve o Magno. É muita série onde a voz do Magno está -, a nossa querida Deputada Rosane Felix, do Rio de Janeiro, uma guerreira conservadora. (Palmas.)
Você está se filmando? Alguém a filme, porque ela está filmando a mesa, viu, gente? Pelo amor de Deus! Nós estamos ao vivo para todo o Brasil e no YouTube também.
Garanto que a visualização de YouTube do Senado da República hoje, de tudo que ele já colocou no ar, de tudo que é Comissão, terá o maior número de acessos. Eu não tenho dúvida - não tenho dúvida.
Vou passar a palavra ao Deputado Nikolas Ferreira.
Em seguida, vou passar aos Presidentes aqui da frente, que são o nosso Senador Viana; o nosso Vice-Presidente, Diego; o Eros Biondini e, assim, sucessivamente.
Quero registrar a presença do Vereador Igor, da cidade da Serra, do nosso PL, um irmão nosso da Igreja Maranata, um guerreiro defensor da vida; e registrar também a presença do Deputado Evair, do Deputado Gilvan, e do Dr. Fernando Máximo, médico, que conhece de perto o centro cirúrgico, a sala de parto - a sala de parto.
Passo a palavra ao futuro... Não, já é pai de um bebezinho, Nikolas Ferreira.
O SR. NIKOLAS FERREIRA (PL - MG) - Obrigado.
Presidente, boa tarde.
Para mim é uma honra estar aqui. Quero parabenizar o senhor por esta iniciativa, assim como cumprimentar a Mesa, os colegas que estão aqui. Para mim, é uma honra ser um escoteiro entre gigantes.
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Russell Kirk fala, no seu livro, que nós somos como os anões em cima de ombros de gigantes, a gente só consegue ter uma visão além porque a gente está no ombro de gigantes. Desses gigantes na minha vida, eu me lembro do meu pai defendendo algo que eu nem entendia muito bem e que eu só consigo enxergar hoje por causa do meu pai, por causa da minha mãe também, por causa da minha avó.
Ontem, no discurso em que eu dei um recado para a Ministra Rosa Weber, eu falei que tanto a nossa ação quanto a nossa omissão podem gerar vida, mas também podem gerar morte. E me recordo de que minha mãe me contou que uma moça chegou para a minha avó sugerindo o aborto para ela - minha avó nasceu ali na Cabana do Pai Tomás, onde também eu nasci, uma favela, numa situação financeira muito precária -, mas a minha avó, graças a Deus, não ouviu essa moça. E quem estava dentro da barriga da minha avó era minha mãe. Então, olhe só, a gente não sabe a extensão da nossa boa influência, mas também a gente não sabe a extensão da nossa má influência. Quando você mata uma criança dentro do ventre, talvez você esteja parando a descendência de pessoas incríveis que possam surgir no mundo. E Herodes tentou fazer isso. O Rei Herodes ficou em aflição. Vendo que o Senhor Jesus tinha nascido, tentou matar todas as crianças abaixo de dois anos, mas não conseguiu, ou seja, uma daquelas crianças ali era o nosso Salvador.
Então, eu vejo que essa é uma luta muito mais do que material, mas, sim, como eu disse ontem, também espiritual. Assim como as palavras da Pastora Ludmila Ferber, que, inspirada por Deus, mas cantada por ela, tem uma música que diz: "Em tempos de guerra, nunca pare de lutar". E eu tenho visto que todo momento que é de crise é uma oportunidade de unidade. A gente viu isso no Coliseu, a gente viu isso depois da vinda do nosso Senhor na perseguição que teve para a igreja primitiva, mas, ainda assim, a igreja se uniu. Lá na Coreia do Norte e na Coreia do Sul, também foi a mesma coisa.
Percebo que nesses momentos é que de fato a gente tem condição de fazer uma frente mista do Congresso Nacional, como esta, de defesa da família e em prol da vida. Que seja algo propositivo, como a Senadora Damares disse, até mesmo porque muitos, Senadora, nos acusam: "Olhem, vocês defendem o nascimento da criança, mas o abandono paternal vocês ignoram. Quando essa criança nasce, vocês não estão nem aí". Pelo contrário, a maior instituição de caridade do mundo chama-se Igreja - chama-se Igreja. Você olha os asilos, as creches, os hospitais; o trabalho que as igrejas evangélica, católica e espírita fazem no mundo inteiro é de fato algo que o Estado jamais conseguiria fazer. Então, os cristãos têm um papel fundamental neste mundo de ser sal e luz nesta terra.
Incumbido aqui de ser o coordenador da parte do combate à ideologia de gênero, a gente percebe que é uma luta que envolve também crianças, afinal de contas isso é muito lucrativo, Senador Carlos Viana. Lá nos Estados Unidos, a transição de gênero gera para a indústria farmacêutica R$1,5 milhão, porque a pessoa tem que tomar remédios, a pessoa tem que continuar a sua transição, e isso gera lucro e muitas vezes são transições que são eternas. Então, você vê crianças de 12, 13 anos de idade que não têm ainda uma concepção de mundo completamente formada sendo induzidas, influenciadas por pessoas a tirarem seus órgãos sexuais, gerando problemas, gerando ali marcas eternas. E nós precisamos de fato lutar contra isso.
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Eu me recordo de que, na época do PL 122, na época ali da fatídica cura gay - que não tinha nada de cura gay, não é, Pr. Marco Feliciano? -, quando o senhor ali, bravamente, Presidente da Comissão de Direitos Humanos, lutava juntamente com o até então Deputado Jair Bolsonaro e demais outros Senadores e Deputados, eu me recordo de que era uma surpresa quando alguém dizia: "Vai chegar um dia em que as pessoas já não vão mais identificar uns aos outros como homem e mulher". Recordo-me de uma proposição - vocês vão me lembrar do nome aí - que era para tirar pai e mãe da certidão de nascimento.
(Soa a campainha.)
O SR. NIKOLAS FERREIRA (PL - MG) - Recordam-se disso? E eu lembro que parei e falei assim: "Não é possível que a gente esteja chegando a esse ponto".
E me lembro também do nosso Prof. Olavo de Carvalho, que dizia: "Olha, após a ideologia de gênero, após chegar a esse ponto, a próxima luta deles é pela legalização da pedofilia". Isso já tem, no mínimo, 15 anos. E eu falei: "Não é possível!". E hoje nós vemos que isso está transvestido de: "Todo tipo de amor é válido". E você vê que isso está transvestido do princípio, Senador Magno Malta, de que aquilo que eu me sinto, eu me torno. E esse é um princípio muito perigoso. Se um homem adulto se sentir uma criança, ele pode, então, fazer sexo com uma criança e não será pedofilia?
Então, por mais que todos aqui sejam muito mais experientes do que eu, saibam que vocês têm alguém aqui, um escoteiro firme, forte, para poder ir até as últimas instâncias em prol das crianças, seja em qualquer etapa da vida, porque um dia todos nós fomos, e eu tenho certeza de que nós estamos dando voz aqui a milhões e milhões de brasileiros.
Que Deus tenha misericórdia desta nação e nos ajude.
Obrigado, Presidente. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. PL - ES) - Vou pedir desculpas aqui pela lista que eu passei, mas eu vou conceder a palavra ao Deputado Marco Feliciano, até porque ele tem uma audiência no Supremo; e audiência no Supremo, já sabe... Só Deus! Vamos orar por ele antes de ele sair. E que Deus o abençoe. O que vai acontecer por lá... É verdade mesmo: que Deus o abençoe.
Você tem a palavra.
O SR. PR. MARCO FELICIANO (PL - SP) - Eu preciso daquela oração do monte, viu, Senador Magno?
Senhoras e senhores, é um prazer estar participando aqui da Frente da Família mais uma vez. Logo que eu cheguei aqui em Brasília, o Senador Magno Malta instalou essa frente e eu fiz parte dela logo no início. Senti muita falta, Magno. E hoje veio aqui esse batalhão de pessoas. Isso chega a emocionar.
O Nikolas citou aqui a questão da cura gay. Isso me traz tanta lembrança ruim que só Deus na causa. Lembro-me aqui da Senadora Damares, que, até então era uma assessora, ao lado do hoje Deputado Paulo Fernando, Prof. Paulo Fernando, e eles ali nos municiavam de documentos de informação, porque era tudo muito novo. E foi um período muito difícil de fato. Estou vendo aqui o Pastor João Adair. Na época, ele tinha até cabelo - imagina, não é? (Risos.)
E ele trazia para cá um batalhão de pastores. E era tudo muito novo, ninguém tinha acesso à informação. Nós entramos numa guerra sem saber do que se tratava de verdade. E eu, que era apenas um pastor na época, ou seja, não conhecia a linguagem política, cheguei aqui em Brasília... É mais ou menos assim: você só sabe falar português e entra dentro de uma sala onde todo mundo fala alemão; você fica vendido.
A Senadora Damares deve lembrar que uma vez eu disse para ela: "Eu não tenho vergonha de dizer à senhora que eu sou despreparado". E eu pedi apoio, eu falei: "Me ensine, porque eu não tenho dificuldade nenhuma em aprender". Não conhecia Olavo de Carvalho. Vim bater aqui à porta do Senador Magno Malta e disse: "Magno, me ensina". O Magno disse para mim duas coisas, falou logo no início: "Você tem que ter advogado". E eu fiquei pensando: para que advogado? Hoje eu entendo para que advogado: mais de 40 processos, não é? E por aí afora. Essa é a luta que nós enfrentamos.
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Eu sempre digo - e, nesses últimos seis meses, eu tenho passeado na Câmara dos Deputados - que éramos vozes isoladas, Magno, e, de repente, aonde você chega, em qualquer Comissão, estão aí os Deputados de direita, essa turma boa que está aqui, enfrentando, gritando... Eu só dou risadas. Eu olho para aquela turma de esquerda e falo assim: "Está vendo? Vocês tentaram me transformar em exemplo, me perseguindo, me batendo, e acabaram me transformando em modelo - modelo a ser seguido". Então, hoje, nós temos um batalhão aqui que luta por essas causas. E graças a Deus por isso. É sinal de que valeu a pena todo o sofrimento, valeu a pena as sequelas que ficaram, as cicatrizes que ficaram, o que a minha família sofreu; porque hoje vejo vocês todos aqui nesse intuito, com essa disposição, com essa coragem de enfrentar até o Judiciário.
E, cá para nós, eu estava só pensando: o Judiciário, o Executivo e o Legislativo têm três líderes. Os líderes desses três Poderes poderiam sentar e conversar. Dois desses Poderes foram eleitos pelo voto popular: o Executivo e o Legislativo. Esses dois líderes, o Presidente da República e o Presidente do Senado, junto com o Presidente da Câmara, poderiam chamar o Presidente do STF para ter uma conversa sobre essas pautas malditas, como as drogas e o aborto, porque o único Poder que não tem voto é o Poder que vai decidir tudo isso. (Palmas.)
E onde fica a promessa de campanha do Presidente da República, que disse que era contra tudo isso? E onde ficam os líderes das Casas, do Senado e também da Câmara dos Deputados, que se calam diante desses assuntos e, quando falam, falam de maneira muito modesta ou até escondida?
Então, se o povo brasileiro que está nos assistindo agora não partir para cima e não começar a fazer cobranças, infelizmente será, nesse período, que todas essas misérias serão de fato aprovadas.
E, para aqueles que falavam que isso era teoria de conspiração, que isso era apenas bravata de Deputados que queriam o voto dos evangélicos e dos católicos, está aí, Deputado Eros, para todo mundo ver, olhem o que estamos vivendo: as drogas prontas para serem aprovadas, o aborto de crianças até a 12ª semana pronto para ser aprovado. E o Parlamento, diante dos seus líderes, curvado.
Mas eis que, no fundo do túnel, nasce uma luz, nasce uma esperança, nasce a Frente Parlamentar Mista da Família. Que essa frente faça história!
Parabéns, Senador.
Muito obrigado pelo convite, pela confiança na questão dos ensinamentos ideológicos nas escolas. Esse é um dos nossos enfrentamentos. Pode contar comigo, que sou soldado.
E que Deus abençoe a todos nós.
Um abraço a todos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. PL - ES) - Concedo a palavra...
Nós estamos ao vivo e comunico ao povo do Brasil que, nesta frente parlamentar mista aqui, nós representamos o Brasil. O Brasil está representado aqui na sua confissão de fé - seja você muçulmano, seja você judeu, seja você de uma matriz africana, seja você ateu, mas que acredita na família nos moldes de Deus, na família tradicional, e é assim que quer criar seus filhos, católicos, evangélicos, espíritas que somos. Não é que nos tornamos; somos já há um pouco de tempo. Nós somos majoritariamente uma nação cristã e que zela e vela por esses valores. E, se depender de nós - preste atenção! -, hashtag #nãovamosrecuar nem um passo atrás em defesa da vida.
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O Supremo Tribunal Federal é um cargo político, porque o ministro não pode bater no peito e dizer: "Eu sou eu de mim" - não "sou eu de mim" -; eles foram indicados por pessoas que foram eleitas com o voto popular e, a partir daí, de forma constitucional, a essa pessoa foi dado o poder de indicar alguém, mas jamais seria sem o voto popular. Então, 11 pessoas não podem dizer: "Eu quero o aborto". Uma pessoa, seja homem ou mulher: "Eu acredito no aborto e quero o aborto".
E quero apelar à Ministra Rosa Weber, me dirigindo a ela diretamente: V. Exa., Ministra, quando foi sabatinada no Senado da República, na sala da CCJ, perguntada sobre o ativismo judicial, a senhora respondeu dessa forma: "Quem sai daqui tem que sair para zelar da Constituição, e quem quiser fazer política, que largue a toga e vá disputar a eleição" - palavras da senhora.
Então, o debate é do Parlamento. O Parlamento faz a lei. E aquele que é sabatinado e aprovado aqui tão somente sai com o título de guardião da Constituição, não de emendador ou inventor de Constituição. Então, cobramos o Supremo? Claro. É invasão? É invasão. De competência? Invasão de poderes? Sim. Mas temos que cobrar do Senado. Nós precisamos cobrar do Senado, com todo o respeito, cobrar do Presidente do Senado que assuma definitivamente a sua cadeira de Presidente do Senado. E não é levantar o pescoço por vaidade, não, Viana; é porque a Constituição diz isso. Se há, entre os três Poderes, um que tem poder, esse é o Senado. Tem mais poder que os outros constitucionalmente.
Então, aqui fica a minha palavra. Sei que, por uma palavra que ele falou - se posicionou contra as drogas o Presidente Pacheco -, ele já está pagando o preço dele. E o preço vai ficar mais alto à medida que ele tiver coragem. Mas só que, à medida que você tem coragem, crescem os seus inimigos e triplicam-se os seus amigos. E defender a vida, mais que ter amigos, é estar debaixo da bênção de Deus.
Eu passo a palavra ao nosso querido Presidente da frente no Senado, Senador Carlos Viana.
O SR. CARLOS VIANA (PODEMOS - MG) - Obrigado, Senador Magno Malta. Minha saudação a todos... (Pausa.)
Alô? O.k.
Boa tarde a todos os Deputados, Senadores, Senadoras, aos pastores presentes, aos membros dos movimentos pela vida, pela família.
Eu quero me posicionar no mesmo raciocínio que nos trouxe aqui a formarmos uma frente mista no Congresso. O que nos faz Parlamentares, o que a maioria de nós tem em comum não são os princípios partidários, não são as eleições, o lado de eleição, mas os princípios pela vida, pela família e os princípios da nossa fé, especialmente aqueles que acreditam na Bíblia e no Evangelho.
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Hoje eu tenho colocado para os Senadores, tenho falado para todos com que convivo e onde vou, nas ruas, por Minas Gerais, em todas as cidades, onde eu escuto das pessoas: "O Senado é fraco. Os senhores são fracos. Os senhores não fazem nada. O Supremo Tribunal Federal está tomando todas as decisões neste país, e os senhores não reagem", que nós temos que reagir como uma corrente, como um grupo, como uma família de pessoas que, pelos princípios, estão aqui para dizer não ao aborto, não às drogas, não à interferência; sim à igualdade, à liberdade religiosa e, principalmente, ao equilíbrio entre os Poderes. É para isso que nós estamos aqui, senhores. (Palmas.)
Nós não podemos deixar que um ou outro seja o alvo, como está sendo o alvo o Deputado Nikolas; como está sendo o alvo o Senador Marcos do Val nesta Casa, que usou da experiência dele, de homem de inteligência e de segurança, e naquela CPMI se levantou, e hoje vive um tormento absurdo na vida dele, um tormento a ponto de, por vingança - porque não é justiça; é vingança -, colocarem, no inquérito que abriram contra ele, porque não há prova nenhuma de que ele tenha atrapalhado qualquer investigação, até as fotos íntimas da esposa dele que estavam no telefone dele, que foram publicadas, foram tornadas públicas. Isso não é justiça, Senador Magno Malta; isso é vingança.
Então, se um ou outro se levanta sozinho, acaba sendo alvo e tendo uma carga muito grande sobre as costas. O que eu proponho aos senhores é que as frentes parlamentares das duas Casas, que nós aqui nos unamos, nos levantemos juntos, porque, cito aqui que, quando um dos jornalistas do grupo sofria uma ameaça de morte, o que é que nós fazíamos? Todos publicávamos a mesma matéria: "Vai matar quem? Vai ameaçar quem?". Quando lutávamos contra jogo do bicho, contra determinados grupos de extermínio, fazíamos denúncias contra esse tipo de ação fora da lei, vinham logo as ameaças, diretamente, de olho a olho, muitas vezes; todos nós entrávamos e publicávamos. É o que nós temos que fazer aqui; nós temos que deixar um recado claro de que não é um, não é outro que, muitas vezes, é mais corajoso, ou tem uma voz mais altiva, ou, às vezes, é até imprudente, mas somos todos nós que queremos respeito aos princípios que nos trouxeram a esta Casa e que o povo brasileiro quer.
O Senado tem que se levantar. Não é de hoje que nós temos cobrado do Presidente desta Casa altivez, posicionamento. (Palmas.)
Uma hora, eu tenho certeza de que essa porta abre.
(Soa a campainha.)
O SR. CARLOS VIANA (PODEMOS - MG) - Não é possível que a gente vá permanecer, o tempo todo, de cabeça baixa, sendo obrigado a, muitas vezes, obedecer a decisões de Ministros do Supremo vaidosos, que impõem, às vezes, decisões monocráticas ao contrário de o Pleno ter se colocado. Daí a minha satisfação de estar com os senhores aqui, de me juntar à liderança do Magno Malta, à experiência que ele traz e a de tantos outros que, há mais tempo do que eu, militam e que podem contar comigo como um soldado firme de Cristo, pela fé de que Deus vai nos dar sabedoria e vai nos dar força para nós vencermos essa batalha.
Muito obrigado aos senhores. (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. PL - ES) - Concedo a palavra ao Vice-Presidente e Presidente da frente na Câmara, o Deputado Diego Garcia; em seguida, o Presidente da Frente Católica, Eros Biondini, e vou seguir a lista aqui das inscrições.
O SR. DIEGO GARCIA (REPUBLICANOS - PR) - Obrigado, Presidente, Senador Magno Malta.
É uma honra para mim participar hoje da reinstalação desta frente parlamentar mista, uma honra ter recebido o convite para participar da Mesa Diretora da frente, como Vice-Presidente. Pode ter certeza de que, não apenas por mim, mas pela minha família, minha esposa, que você conheceu hoje, meus três filhos, eu vou dar o meu melhor - dentro das minhas limitações, mas vou dar o meu melhor -, o meu máximo, para que a gente possa avançar nas pautas propositivas aqui dentro do Congresso. Pode ter certeza de que vou ser um aliado. A qualquer hora, em qualquer momento, em qualquer dia da semana, você pode contar comigo na linha de frente dos trabalhos aqui da frente parlamentar. É uma honra estar aqui.
É aquilo que também o Deputado Marco Feliciano falou... Outro dia nós estávamos lado a lado na Comissão de Educação, e ele me cutucou e disse assim: "Diego, quantas vezes a gente esteve aqui na Comissão sozinho? Estávamos só eu e você aqui, e hoje olhe quantos tem aqui". E essa é uma realidade, é verdade, mas nós temos muito trabalho - muito trabalho.
Há poucos dias - eu vou dar um exemplo -, na Comissão da Mulher, eu apresentei uma moção de repúdio, Senador, à decisão do Tribunal de Justiça do Paraná que autorizou o aborto de uma criança por conta de uma deficiência física. A ação foi ajuizada com três pareceres médicos que diziam que a criança não nasceria com vida. E eu provei, na defesa dessa moção de repúdio, na Comissão da Mulher, mostrando uma rede social, que tem casos de várias crianças com essa deficiência específica cujo parecer médico era o mesmo - de que aquelas crianças nasceriam sem vida -, mas estavam todas lá vivas. Tinha jovens com 16 anos, vivos; tinha com 10, com 12, com 8, com 6 anos de idade. Então, se nós não agirmos... Não é apenas o Supremo Tribunal Federal; isso aconteceu lá no meu Estado do Paraná, há poucos dias. O avanço dessa agenda eugênica, do aborto eugênico... Se nós não agirmos agora, depois não adianta ficarmos chorando.
Está aqui uma réplica de um bebezinho com aproximadamente 12 semanas - de 11 a 12 semanas. É exatamente igual a essa réplica aqui.
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Uma das maiores emoções da minha vida - eu digo uma das porque essa emoção já se repetiu outras vezes - foi o dia em que a minha esposa anunciou que estava grávida. Agora, maior ainda, foi o dia em que eu fui ao pré-natal com ela, o médico coloca aquele aparelhinho na barriga e o coração dispara - dispara. (Palmas.)
É sobre isso que nós estamos falando, é essa a nossa luta.
Eu sou cofundador também de uma comunidade terapêutica antes de ser Deputado Federal. Eu sei o que é a luta contra as drogas. Eu sei o que é ter um pai, de madrugada, na porta da minha casa, pedindo, pelo amor de Deus, que consiga uma vaga para o filho numa comunidade terapêutica porque ele já vendeu tudo dentro de casa.
Agora, parece-me, Senador, que os nossos Ministros não sabem o que é isso. Então, nós precisamos reagir. É urgente! É urgente!
Cada um dos Deputados que são signatários da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida e da Família, nos próximos dias, vão ser convocados. Preparem-se. Nós temos uma missão árdua a enfrentar nos próximos dias. Vão ser convocados.
Quero parabenizá-lo, Senador Magno Malta, por unir aqui nessa Mesa vários presidentes de várias outras frentes de trabalho. Isso é de uma sabedoria gigante! E isso fortalece demais as nossas ações, vai permitir que nós possamos trabalhar em mais unidade e ser mais assertivos nas nossas decisões.
Eu estou aqui como um soldado. Conte comigo, conte com as minhas orações também, pessoais, porque sei que você precisa e vai precisar ainda mais delas a partir deste dia, porque os ataques vão ser gigantescos, mas nós vamos estar aqui junto com você custe o que custar, em defesa da vida, da família, contra as drogas e contra os jogos de azar no nosso país.
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. PL - ES) - Obrigado, Deputado Diego Garcia, nosso Vice-Presidente.
Quero dizer que essa ação com que ele entrou, a partir de agora, da instalação da frente mista em defesa da família, e todas as ações em defesa da vida que forem assinadas por um Deputado ou por um Senador desta frente todos nós assinaremos. O corpo de assessores que deve sair das nossas assessorias e o corpo jurídico que nós vamos formar, porque a nossa luta, o nosso embate - recuar, nem um milímetro - é para que nós assinemos tudo que seja a fim da vida, ao nascituro, àqueles a quem Deus soprou, deu o sopro da vida, pelos valores e princípios que nós pregamos. Então, nada será feito de forma isolada. Antes nós éramos um povo cheio de perna, um para um lado, outro para outro; hoje nós somos uma muralha, juntos, para enfrentarmos essas batalhas.
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Eu quero comunicar que, no dia 05/10, numa quinta-feira, às 15h, nós teremos o encontro, Senador Girão - no dia 19/10, também -, para debater a ADPF 442 - no dia 19/10.
O SR. EDUARDO GIRÃO (NOVO - CE) - Quero fazer um convite a todos vocês, se puderem multiplicar. No dia 5 de outubro, agora, nós vamos fazer, no Plenário do Senado Federal - outra "jesuscidência" -, está marcada já, uma sessão de debates sobre a questão do aborto lá, dessa ADPF 442. No dia 19, nós vamos fazer uma audiência pública, reunindo entidades, movimentos, e é muito importante o engajamento de todos, porque é o Senado recebendo a sociedade para poder mandar esse recado.
Lá na Frente Parlamentar, só para dizer aos Deputados que aqui estão, a frente das mulheres... na verdade é a Comissão das mulheres lá. O Estatuto do Nascituro está pronto para ser votado, Deputado Eros - está pronto para ser votado. Isso é uma reação da Casa. Eu acho que esta frente poderia marcar uma reunião com a Presidente, que é de Goiás, é uma mulher, que, inclusive, é pró-vida. Estivemos com ela lá, e está na hora de pautar isso para ir para os votos, porque aí já vai depois para o Plenário, se Deus quiser, para a gente mostrar uma reação.
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. PL - ES) - Antes de passar a palavra, nós temos uma proposta minha de emenda à Constituição, que é uma proposta de amparo à vida. A justificativa é: a presente emenda à Constituição não altera absolutamente nada dos direitos e deveres individuais e coletivos.
O SR. EDUARDO GIRÃO (NOVO - CE. Fora do microfone.) - PEC da vida.
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. PL - ES) - A PEC da vida. A Janaína está me orientando, só para ler o art. 5º: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:". É uma PEC da vida. Faltam só sete assinaturas de Senadores para que a gente possa... Hoje, no Plenário, a gente vai conseguir.
Nós estamos avançando; estamos sendo propositivos, em vez de sermos reativos, como passamos, assim, um tempo da nossa vida.
Passo a palavra agora ao Presidente da Frente Católica, ao Deputado Eros Biondini. Em seguida... Assim, não é um Deputado, mas é um homem dessa jornada, de que falou Damares, de que eu falei aqui, o Bispo Alves, que ainda era um jovenzinho, assessor da frente parlamentar, e que viajou conosco o país. Essa geração Calebe, essa geração Josué, que hoje está no Congresso Nacional, certamente são netos dessas cruzadas que nós fizemos ao longo de anos pelo Brasil, e foi nessa cruzada que eu encontrei também o católico Eros Biondini, cantor da música católica, música religiosa, da Canção Nova, e foi numa dessas cruzadas que nós o encontramos, e tenho muito prazer de lhe passar a palavra.
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O SR. EROS BIONDINI (PL - MG) - Boa tarde a todos.
Senador Magno Malta, parabéns por mais este dia histórico, porque a sua trajetória, bem como a de cada um que aqui está, é marcada por dias históricos, porque a luta não é de agora, e, se eles não desistem - aqueles que promovem a cultura da morte -, Senador Girão, existem homens e mulheres que aqui estão também que não desistiram e que não desistem, e nós não desistiremos.
Eu conheci o Senador Magno Malta 16 anos atrás, em campo, em Belo Horizonte, na luta contra a pedofilia, e ali eu abracei aquela causa e me tornei o representante na Assembleia de Minas. Depois, logo em seguida, o Deputado Miguel Martini, coautor do Estatuto do Nascituro, me pediu que viesse dar continuidade ao seu trabalho, justamente na luta em defesa da vida e contra o aborto, há 16 anos. Foi o que me moveu ou o que moveu aqueles que me indicaram para estar aqui.
Essa luta não é de agora, e, humildemente, nós temos que reconhecer que, se o aborto e as drogas até hoje não foram legalizados no Brasil, isso se deve a homens e mulheres guerreiros, defensores da vida, que deram a sua própria vida também para lutar por essa causa bravamente, assim como aqueles que também sempre nos auxiliaram, como bem lembrou a Senadora Damares.
Bem, como Presidente da Frente Parlamentar Católica, quero usar a frase de Madre Teresa de Calcutá, que disse: "Se nós dizemos a uma mãe que lhe é permitido matar o filho que está no seu ventre, como nós vamos dizer aos nossos filhos e aos outros demais que eles não podem matar outras pessoas?". Essa é a nossa causa nº 1, é a nossa bandeira principal, defender a vida, porque, sem direito à vida, nós não temos qualquer outro direito.
Estou aqui e posso dizer também, porque já se manifestou: a própria CNBB, que não aceita... Não é só não concorda, porque não basta não concordarmos; nós não podemos aceitar. Não basta lavarmos as mãos, dizendo "eu não apoio, mas também não luto contra". Não. Nós não aceitamos.
Os Deputados que são verdadeiramente católicos e Senadores que são verdadeiramente católicos, que seguem aqueles que pregam a sã doutrina da salvação, na nossa igreja, não podem aceitar isso no nosso país. Não podem. E nós temos que, sim, nos manifestar, mobilizar-nos e, com essa frente abençoada que hoje se instala, nós sabemos: agora nós temos realmente um exército para lutar em favor daqueles que não podem gritar, pedir socorro, chorar, correr, que são os nascituros.
Tem aqui, Senador Magno Malta, um companheiro que não é de agora, de décadas, ao seu lado, e posso dizer que sinto, com tranquilidade, em nome de todos os católicos de verdade do Brasil: nós não aceitamos o aborto; não aceitamos as drogas; queremos que a nossa voz, dos milhões de católicos, representados pelos bispos e arcebispos...
(Soa a campainha.)
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O SR. EROS BIONDINI (PL - MG) - ... e cardeais que já se manifestaram, como o D. Odilo Scherer, como o Secretário-Geral da CNBB, D. Ricardo, como tantos outros que representam institucionalmente a Igreja Católica. Os católicos não aceitam a ADPF 442. (Palmas.) Não aceitam! E lutaremos contra, como estamos lutando desde o primeiro dia em que aqui chegamos ao Congresso Nacional.
Que Deus abençoe o nosso Brasil! Vida sim, aborto não! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. PL - ES) - Concedo a palavra ao Bispo Alves, mas, antes, agradeço mais uma vez ao Pastor João Adair, que representa aqui o Bispo Primaz Manoel Ferreira; ao Bispo Samuel Ferreira; ao Bispo Abner Ferreira; e ao Bispo Oídes José do Carmo, Conemad Madureira. Também estão acompanhando o Pastor Éden Henrique, o Pastor Cleiton, o Pastor Rodrigo, o Pastor Davi Moraes, o Pastor Adalto Vitor, o Pastor Carlos Henrique, o Pastor Samuel Ferreira, o Pastor Divino, o Pastor Tharcio Gabriel, o Pastor Almir e o Pastor Márcio. Obrigado pela presença, pelo apoio. (Palmas.)
Tem um jovem com o celular ali atrás levantando o tempo inteiro a hashtag #abortonão. Parabéns, parabéns, parabéns! (Palmas.)
E os Deputados guerreiros que continuam conosco aqui devem estar... Outras Comissões já esqueceram, porque chega a hora em que existe um ponto em que ele importa mais do que os outros, porque, se nós não tivéssemos nascido, a gente nem era Deputado, nem Senador, nem participava de Comissão. Então, a gente precisa garantir a vida dos Senadores e Deputados do futuro! (Palmas.) Então, esta Comissão se reveste de importância maior do que qualquer outra Comissão.
Vejo aqui três do Espírito Santo agarrados ali, inclusive o Vereador. E, no final, o Vereador vai falar pela primeira vez aqui no Senado. (Palmas.)
Bispo Alves.
O SR. BISPO ALVES - Que bom!
Meu querido Senador e Presidente desta frente, projeto de Deus para esta Casa, meu irmão Senador Magno Malta, e Diego Garcia, Presidente da Frente da Família, meu irmão de longa data, está aqui também o Senador Girão, que, há pouco, mencionou em sua fala que, um dia, um bom tempo atrás, estava numa dessas fileiras com cartaz na mão. Nós segurávamos cartazes dizendo: vida sim, aborto não, não às drogas, não à prostituição. E hoje Deus o colocou neste lugar com uma missão.
Senador Magno, no ano passado, nós estivemos juntos na sua jornada lá no Espírito Santo. E, com alguns pastores irmãos daquela terra, falávamos sobre o que esta Casa carecia. Eu tive a oportunidade de falar e falei para eles: "Olhem, me façam um favor: do Espírito Santo mandem para lá um soldado. Aliás, nos devolvam o soldado que nós tivemos naquela Casa um dia, porque ela carece, para que nós continuamos lutando essa batalha que não é nossa, que é do nosso Deus".
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. BISPO ALVES - Glória a Deus por isso, pela sua vida, pela sua família...
(Intervenção fora do microfone.) (Risos.)
O SR. BISPO ALVES - Prosseguindo, a palavra de Deus fala: quem me recebe recebe quem me enviou, dai honra a quem é de honra. Nós estamos aqui, porque outros antes de nós vieram. O Deputado Nikolas falou aqui dos anões que ficam nos ombros dos gigantes. E, sim, tem vários gigantes que enfileiraram essas batalhas aqui não só no Parlamento, mas também em todas as trincheiras desta nação; dentre eles, o Bispo Rodovalho... (Palmas.)
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... fundador da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, na Câmara, lá em 2007, com o Padre Zé Linhares. Ali nascia aquele anseio capitaneado e assessorado pela nossa querida Senadora Damares, pelo Deputado Paulo Fernandes, dentre outros.
Senadores, senhoras e senhores, não tem como nós avançarmos nessa batalha sem respeitar a história que nos trouxe até aqui, semear agora, nesse tempo, para podermos avançar. Existem Senadores, Deputados, mais de 7 mil... Parafraseio a Bíblia, dizendo: existem mais de 7 mil que não se dobraram diante de Baal. Existem homens e mulheres que não se cansaram, que estão com suas espadas desembainhadas e lutando essa batalha. Várias vezes, recebo telefonema do Deputado Diego Garcia pedindo ajuda... Tal Comissão tem lá uma pauta: cadê nossos irmãos, cadê nossos amigos?
E esta Casa tem um exército que é o exército dos invisíveis para uns, mas visíveis para Deus, os assessores desta Casa... (Palmas.)
... que fazem um trabalho incrível na defesa da vida, da família, dos direitos e princípios dos valores cristãos.
Quero concluir dizendo, em nome do Fenasp, que presido atualmente, que nós estamos à sua disposição, Senador, para continuar percorrendo o país.
Quinze dias atrás, estive lá em Sergipe, instalando lá a nossa Diretoria atual do Fenasp naquele estado, e estamos prontos para avançar em todo o país, levando essa mensagem e arregimentando esse exército para a defesa da família, das nossas crianças, dos princípios e valores do nosso Deus.
Concluo declarando Gênesis, capítulo 12, versículo 3...
(Soa a campainha.)
O SR. BISPO ALVES - ... quando Deus estava dizendo para Abraão: "Abraão, em ti serão benditas todas as famílias da terra". Ele, lá na frente, declara: "Abençoarei os que te abençoarem e amaldiçoarei os que te amaldiçoarem. Ai daquele que intentar contra o ungido do Senhor, contra os pequenos, os escolhidos do Senhor".
Que Deus tenha misericórdia da nossa nação. Tem um exército lá fora, clamando e guerreando para que nossas crianças, que são o presente, possam nos brindar com o futuro.
O Brasil é do Senhor Jesus, o Brasil é do Senhor Jesus, o Brasil é do Senhor Jesus. (Palmas.)
Muito obrigado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. PL - ES) - Obrigado, Bispo Alves.
A lista é a seguinte: Deputado Federal Sargento Gonçalves, Deputado Federal Evair de Melo, Deputado Federal Gilvan da Federal, Deputado Federal Messias Donato, e Rodolfo Nogueira, mas sei que são cavalheiros, e eu vou conceder dois minutos à nossa Deputada Estadual, Rosane Felix, guerreira pela vida lá na cidade do Rio de Janeiro e que tem reflexo no Brasil inteiro.
Hoje todo mundo é internacional. A internet fez isso com as pessoas, e, quando você faz um bom trabalho, o Brasil vê e reconhece; e, quando você faz um mau trabalho, o Brasil vê também e não vai esquecer - e não vai esquecer - nem para o bem e nem para o mal. Eu acompanho o seu mandato.
Tem a palavra, guerreira na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
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A SRA. ROSANE FELIX - Muito obrigada, querido Senador Magno Malta.
Eu gostaria de cumprimentar todos os presentes, toda a Mesa, o Senador Girão e todos os que estão aqui presentes.
Eu entro nesta Casa, Senador Magno Malta, com muita emoção. Eu sou do Rio de Janeiro e também sou radialista. Durante muito tempo e até hoje, eu sou radialista na rádio do Senador Arolde de Oliveira, a Rádio 93 FM, um Senador que esteve aqui neste mesmo lugar, defendendo os nossos valores, os nossos princípios. Então, para mim, realmente, é um momento emocionante. Muito obrigada, Senador Magno Malta.
Como Deputada Estadual no Rio de Janeiro, eu consegui incluir na Lei Orgânica da Defensoria Pública... E a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro é a primeira a defender nascituro, bebê no ventre.
(Soa a campainha.)
A SRA. ROSANE FELIX - Nós estamos lutando contra o aborto, nós não vamos permitir que matem as nossas crianças. Eles querem afrontar a Bíblia sagrada, querem afrontar os nossos princípios e a criação do nosso Deus, mas eu fico muito feliz em saber que, aqui nesta Casa, nesta Comissão, na Câmara Federal, existem homens e mulheres comprometidos primeiramente com os nossos princípios e também com a vida.
Nós sabemos que a nossa luta é grande, não vai ser fácil, mas nós vamos lutar até o final em favor daquilo de mais precioso que Deus nos dá, que é o dom da vida. Ainda mais para nós mulheres é inadmissível a gente aceitar que outras mulheres defendam o aborto.
Que Deus nos abençoe!
Obrigada, Senador. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. PL - ES) - Deputada Rosane Felix, muito obrigado.
Já gravamos uma música juntos. Não sei se foi juntos, mas foi uma música minha que vocês gravaram na época da Copa, não foi?
A SRA. ROSANE FELIX (Fora do microfone.) - Sim, sim.
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. PL - ES) - Acho que o título da música era Gol de Emanuel.
A SRA. ROSANE FELIX (Fora do microfone.) - Sim.
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. PL - ES) - Gol de Emanuel. Emanuel sempre faz golaço, não é? (Risos.)
Dribla a tristeza, dribla o demônio, dribla a dor e entra na área driblando todo mundo. E assim, foi na época da Copa, uma música que viralizou. Agora eu estou me lembrando.
O seu grupo lá como é que é o nome mesmo?
A SRA. ROSANE FELIX (Fora do microfone.) - Os Arrebatados.
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. PL - ES) - Os Arrebatados, não é? A Rosane faz um grande trabalho.
Quero mandar um beijo para o pessoal do Rio de Janeiro. Meu abraço, meu beijo carinhoso a todos vocês que estão nos assistindo agora. Certamente a Rosane está representando todos vocês de todas as regiões do Rio de Janeiro. Olhe, um beijo aqui de Magno Malta em nome da Comissão, desta nossa frente sendo reinstalada no dia de hoje.
Eu cometi um lapso, na verdade deixei de incluir, porque estava na frente, o Dr. Fernando, esse médico humanitário que conhece de perto o assunto de que nós estamos tratando.
Tem a palavra. (Palmas.)
O SR. DR. FERNANDO MÁXIMO (UNIÃO - RO) - Boa tarde, Presidente. Boa tarde a todos os membros da mesa, todos os pastores aqui presentes, todos os servidores da Câmara, demais colegas Deputados, Parlamentares, Senadores aqui presentes.
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Presidente, o que acontece é que cada um de nós está numa fase de evolução da vida. Todos nós temos uma fase diferente. Há crianças ali em que estão nascendo os dentes agora; em outras já estão caindo os dentes, aos cinco ou seis anos de idade; outras estão na puberdade, adolescência, ali aos 11, 12 anos. Tem aquelas senhoras que estão no climatério, por volta dos 50 anos, na menopausa. Tem aquelas criancinhas em que o coração está começando a se formar; o coração começa a bater com oito semanas, dentro do útero da mãe. Tem aqueles com 90 anos de idade, em que o coração já está parando de bater. Tem aquelas pessoas com 12 semanas, que já estão com coração, rins, pulmões formados, em que estão começando a nascer as unhas, os pelos; as mãos e os braços já estão completamente formados; os dedos, com 12 semanas. Pernas sendo formadas então antes disso. Tem alguns que estão tendo as pernas amputadas lá pelos 60 anos, com diabetes, com outras doenças. Mas cada um de nós está numa fase de evolução da vida. E nós não temos o direito, a meu ver, de tirar a vida de ninguém em nenhuma fase, em qualquer que seja a fase. Seja com 2 anos de idade, seja com 20 anos, com 50 anos, com cabelos brancos de experiência; seja aquela senhora que está no climatério, aquele senhor idoso, aquela criança em que estão nascendo os dentes. Seja aquele que está no ventre da mãe, com 8 semanas, com 10 semanas, com 12 semanas, mas com órgãos formados, com coração batendo.
Tem gente que fala que com 12 semanas é um amontoado de células. Eu pergunto para os senhores: será que só eu que enxergo que com 12 semanas, coração batendo, rim funcionando, pelos sendo formados; unhas, braços e pernas completamente formados, mãos também, será que isso é amontoado de células? Eu não consigo entender dessa forma; e continuo achando que nenhum de nós tem o direito de tirar a vida de ninguém, em qualquer que seja a fase, desde a fecundação até a idade adulta, quando a pessoa vai falecer de velhice.
Essa é a minha posição. Já falei várias outras coisas sobre aborto. As pessoas analisam que aborto é um direto da mulher, o direito sobre seu próprio corpo, mas esquecem de avaliar a quantidade de mulheres que cometem suicídio depois de terem abortado; a quantidade de mulheres depressivas depois de terem abortado. E aí tem uns que falam assim: "Não, mas é questão hormonal, porque estava grávida, não sei o quê". O.k., o suicídio após o aborto é 500% a mais, seis vezes mais do que após o parto, quando a mulher também está com os hormônios à flor da pele, quando está com uma série de hormônios alterados ali, por causa da gravidez. Seis vezes mais suicídio em mulheres que acabaram de abortar do que em mulheres que acabaram de ter um parto, em qualquer fase do parto, seja prematuro, seja nascido de termo, na hora certa de nascer.
Esquecem de falar da infecção que as mulheres pós-aborto têm. Sangramentos, morte, anemia. Esquecem de falar de risco de ter infertilidade, não conseguir engravidar mais; problemas uterinos, tentativas de suicídio; conviver com depressão, conviver com aquela sensação de culpa para o resto da vida. Ninguém fala isso, só fala do direito que a mulher tem que ter sobre o seu corpo. E não falam do mais importante: interrupção da vida, em qualquer fase da vida, seja dentro do útero, seja criança, adolescente, adulto, idoso, eu sou contra, e acho que todos os senhores aqui também são contra.
Obrigado, Presidente. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. PL - ES) - Passo a palavra ao Deputado Federal Sargento Gonçalves.
O SR. SARGENTO GONÇALVES (PL - RN) - Sr. Senador Magno Malta, Presidente dessa frente tão importante, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família e da Vida. Digo frente tão importante, e uma das mais importantes, senão a mais importante, porque defende estes bens tão preciosos: a família e a vida.
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Pastor João Adair, família é projeto de Deus, e é por isso que o diabo, através de seus secretários, tanto interfere e tanto tentam destruir.
Durante 18 anos combatendo o crime, sempre que conduzia um indivíduo à delegacia e tinha oportunidade de fazer, de repente, aquele breve interrogatório ali, eu via que por trás daquele indivíduo com a vida destruída, sempre tinha uma família destruída, problemas familiares. E aí, infelizmente, a esquerda, o progressismo, que é a personificação do mal, ataca tanto, meu amigo Caveira, esta base da sociedade que é a família.
E, por isso, Senador Magno, eu digo o quanto é importante esta frente. E por isso me sinto muito honrado em poder ajudar, na condição de soldado, ser mais um para somar nessa trincheira tão importante, neste momento tão difícil que nós temos enfrentado em nosso país. Eu não tenho dúvida, Pastor Adair, que nós fomos constituídos por Deus para este momento. Momento difícil, momento angustiante. De ontem para hoje nos bateu uma tristeza, amanheci parecia que os ossos estavam inflamados, apodrecidos. Mas é com toda a angústia, com toda a luta que nós temos tido aqui neste Congresso, lutando contra essas hostes malignas, porque, de fato, é um combate espiritual. É contra potestades, contra principados, não é apenas contra carne e contra sangue.
Eu tenho dito, ou melhor, a Bíblia diz que Deus não toma um culpado por inocente. Eu acho que essa era a palavra que eu traria hoje, Senador Eduardo Girão, para os Srs. Ministros do STF, para os demais, aqueles que impuseram, que colocaram, como entraram no STF com essa ação, essa ADPF 442, que atenta contra a vida, a vida inocente sobretudo, contra aqueles que estão em uma condição indefesa, que não tem condição de proteger a si mesmo. E, quando eu digo que Deus não toma um culpado por inocente, eu também aprendi que o pecado da omissão é tão grave quanto o pecado da ação. E por isso não poderíamos nos calar. É o momento de reagirmos. É o momento, sim, enquanto crente, enquanto cristão, servo do Senhor Jesus Cristo, quando nos colocavam de joelhos, e como eu falei aqui anteriormente, sem dúvida é uma guerra espiritual, e por isso temos que combater de joelhos, sim, mas também é uma responsabilidade nossa enquanto líder político, mas também de todo o cidadão brasileiro, que nos ouve neste momento. É o momento de irmos às ruas, de utilizarmos as nossas redes sociais, e todos os meios possíveis e legais, para demonstrarmos a nossa indignação com essa afronta a esse bem tão precioso, ou o bem mais precioso, que é a vida. (Palmas.)
E alguns me perguntam: "Gonçalves, mas por que você defende tanto a vida, ou por que você é contra o aborto?". Em três momentos eu posso dizer, e por três motivos: primeiramente porque eu nasci, porque eu tive o direito de nascer, e o direito que eu quero para mim, o bem que eu quero para mim eu quero para o próximo; segundo, porque há 18 anos eu fiz um juramento de proteger o cidadão, com o sacrifício da própria vida. Ou seja, eu sou capaz - e coloquei por diversas vezes - de colocar a minha vida em jogo, meu bem mais precioso, para preservar a vida de alguém que não teria a condição de se defender, de defender a si. E quanto mais... E por que eu iria fugir do combate de proteger a vida de milhões de inocentes que não têm a condição de se defender?
Eu defendo a vida e sou contra o aborto. Quando eu me lembro dos meus três tesouros mais preciosos aqui na Terra: a Liz, a Mel e a Elisa, que são as minhas filhas, meu maior patrimônio aqui na Terra. (Palmas.)
E por elas, porque quando eu imagino que...
(Soa a campainha.)
O SR. SARGENTO GONÇALVES (PL - RN) - ... se de repente eu e a minha esposa tivéssemos cometido um pecado desse tamanho, de repente, praticar um aborto, algumas delas não teriam vindo, não teriam sido bênçãos nas nossas vidas.
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Defendo a vida, Senador Magno Malta, porque há 20 anos eu conheci esse amor, um amor que nos constrange, o amor do Senhor Jesus Cristo. Tive a oportunidade de nascer de novo, nascer da água, do espírito, e por isso não posso ser contra a morte. Sou a favor da vida, por isso contra o aborto. Que Deus tenha misericórdia na nação brasileira, que a mão de Deus esteja estendida sobre esta nação.
Eu não tenho dúvida que o diabo tem aproveitado esta oportunidade para agir de todas as formas: é aqui no Congresso, é através, infelizmente, de Ministros lá no STF, mas nós temos que Deus nos construiu para este momento e iremos combater até o último instante de vida, até o último fôlego de vida, lutando contra essas atrocidades. Que Deus possa salvar a nação brasileira. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. PL - ES) - Não sei se é coincidência, se é "jesuscidência", mas quem vai encerrar essa reunião é o Espírito Santo. Os três do Espírito Santo serão os três últimos: o Deputado Evair, o Deputado Messias, que tem um nome importantíssimo, e o Deputado Gilvan da Federal.
E você vai ficar depois do Espírito Santo. E também o Mato Grosso ficará depois do Espírito Santo. (Risos.)
Também, não é?
Mato Grosso. Não, Mato Grosso do Sul é você; José Medeiros é Mato Grosso. Essas picuinhas de vocês, é particular, certo? É particular.
Eu passo a palavra ao Deputado Evair Vieira de Melo.
O SR. EVAIR VIEIRA DE MELO (PP - ES) - Senador Magno Malta, quero parabenizá-lo pela liderança desse tema e pelo seu histórico comprometido com essa causa. No tema aborto, eu me sinto contemplado por todos os Parlamentares que me antecederam nesse tema.
E quero começar aqui falando um pouquinho do nosso Espírito Santo, Magno Malta. Está aqui ao meu lado, Gilvan da Federal. E, entre nós, o Messias, muito importante, o Messias está sempre no nosso meio.
No último final de semana, aconteceu lá na comunidade de São Paulo do Aracê... Para quem conhece o nosso estado, é onde fica a Vila de Pedra Azul, aquela pedra frondosa. Fica no distrito de Aracê, em São Paulinho do Aracê, ali perto do Município de Domingos Martins. E ali aconteceu o que é uma tradição da nossa região, o torneio de futebol entre famílias. E lá estavam as famílias Monhol, Santos, Canal, Rodrigues, Falqueto, Sebim, Manzoli, Módolo, Pim, Uliana, Oliveira, Gratieri, Poleto, Ribeiro, Coelho, Mazzucco, Pizzol, Dalvi, Souza, Gava, Neves, Silva, Alves, Fernandes, Denadai, Belón, Bravin, Machado, Fassarella, Lorenzoni e Tonolli.
Eu sigo com a lista, porque, no próximo final de semana, na comunidade de Capivara, Município de Vargem Alta, Senador, nós teremos mais um encontro de famílias. E lá estarão as famílias Fávaro, Gratieri, Donna, Marchiori, Milão, Mion, Ferreira, Benincá, Abreu, Scaramussa, Callegari, Neves, Oliveira, Rosa, Machado, Fassarella, Dalvi, Altoé, Santos, Fardin, Ebani, De Paula, Pereira, Pizzol, Fim, Ribeiro, Picoli, Sartóri, Lachine, Denadai, Silva, Pim e Fernandes. Por que eu estou citando esses dois momentos? Porque nos interessa deixar registrada aqui a proteção da família.
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Quem vai a esses torneios de futebol muito característicos na minha região, Senador Magno Malta, percebe a presença das famílias. São os primos, são os parentes, são os vizinhos que se encontram, e é incrível como um primo protege o outro, como a família se protege, a família se reúne, se encontra. Por que interessa à esquerda brasileira, aos partidos de esquerda destruir a família? Quem organiza não é a política, não é a justiça, não é o STF; quem organiza o espaço é a família... (Palmas.)
... quem preserva é a família. Isso faz muita diferença, porque a esquerda acha que o Estado é dono de tudo, o Estado pode mandar na decisão da vida, o Estado pode quebrar ou tirar a responsabilidade de pai e mãe, tirar aquela hierarquia para que o jovem fique exposto e ache que vai ser dono de tudo. Eu cito esses dois torneios, que são muito típicos lá no nosso interior. A família Malta ainda precisa organizar o time dela, mas estamos esperando que, em breve, possa acontecer.
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. PL - ES) - Lá é terra de imigrante, não é?
O SR. EVAIR VIEIRA DE MELO (PP - ES) - É terra de imigrante.
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. PL - ES) - Todos os sobrenomes que você falou aí, há na Itália, ou há na Alemanha, ou há em algum lugar, não é? E Malta é nordestino, não é? Então, lá se recebem imigrantes nordestinos também?
O SR. EVAIR VIEIRA DE MELO (PP - ES) - Não, mas nós vamos receber, vamos organizar. Deve ter 11 Maltas lá no Espírito Santo. (Risos.)
Eu estou citando isso para poder dizer assim: aí, quando você olha para o resultado eleitoral...
(Soa a campainha.)
O SR. EVAIR VIEIRA DE MELO (PP - ES) - ... Senador Magno Malta, nessa região aqui, o resultado foi mais ou menos assim, mais de três para um para a direita brasileira. (Palmas.)
O seu resultado como Senador, a votação expressiva que V. Exa. teve para o Senado; a minha votação expressiva para a Deputado Federal; e uma vitória, assim, massacrante de Jair Bolsonaro versus o Barrabás, porque lá ele não vai poder nem andar, porque lá ladrão não anda, porque as famílias não deixam ladrão andar. Lá não é a polícia; as pessoas se protegem e lá protegem. A partir da família, Girão, se organiza a comunidade, em torno de uma igreja, ou em torno de uma associação, ou em torno de uma cooperativa. E, ali, protege-se, quer dizer, ali protege-se a vida. Você vê que os princípios que movem aquele povo são os princípios cristãos, da Igreja Luterana, da Igreja Católica, das Igrejas Evangélicas, que são muito presentes no nosso meio. E, quando você chega a essa região - porque eu tenho muito orgulho de morar e viver nessa região -, você percebe que você está num Brasil diferente; e o diferente ali são as famílias, são as comunidades e esse princípio cristão que nos organiza.
Por isso, eu quero, de novo, deixar registrada aqui a importância da proteção da família, a importância de pai e mãe, a importância que essas duas pessoas têm sobre a formação moral e ética dos seus filhos, não delegando ao Estado, porque o Estado aí depois vem com os seus princípios filosóficos, as suas doutrinas, porque interessa destruir essa série de organizações. E aí eles empoderam para poder vender droga, para poder estimular o aborto, porque essa balbúrdia interessa, literalmente, aos partidos de esquerda, é preciso deixar isso muito claro.
Eu estou vendo aqui, agora... Eu fiz questão de deixar registrado aqui: o Governo do Espírito Santo, que deu uma barbeirada lá, e a esquerda está no poder do nosso Estado, está fazendo um evento aqui da Semana Estadual de Debate contra o Extermínio de Jovens. Ora, se o partido de esquerda do Governador é associado dos partidos que defendem o aborto, não estou entendendo, porque só vai ter jovem se tiver a criança que nasce. Que política é essa? Isso é para enganar. Isso é conversa - desculpem aqui os policiais - de bêbado com delegado.
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Aí os partidos de esquerda - você percebe? - dizem que é "política de proteção dos jovens", "criar ambiente para os jovens"... Nada! Eles querem, na verdade, é doutrinar esses jovens, levar a eles um pensamento de esquerda, para destruir a família tradicional, para destruir a Igreja, para embutir os seus valores de balbúrdia, de baderna.
Volto a dizer: eu acho engraçado, eu não vi nenhuma campanha do Governo do Espírito Santo contra o aborto. Não vi nenhuma campanha do Governo do Espírito Santo contra essa doutrinação de sexo e estímulo às nossas crianças. Aí vem com a demagogia de que protege os jovens? Conversa fiada, conversa para boi dormir. Está enganando outras pessoas, menos a nós que temos essa oportunidade...
(Soa a campainha.)
O SR. EVAIR VIEIRA DE MELO (PP - ES) - ... de ter respirado tudo isso.
Portanto, eu quero dizer da importância de preservarmos a família tradicional. E os primos se protegem, os pais se protegem. Os pais se falam. Os pais, as mães conversam com a comunidade, com seu pastor, com seu padre, e criam um ambiente de proteção, e ali o Estado não entra com essas ideologias absurdas e "lacratórias" que ele tem no nosso dia a dia.
Portanto, eu acho que essa frente vai ser... Claro, é a frente da vida, contra o aborto, mas eu quero achar um espaço aqui para que possamos, todos os dias aqui, sair em defesa incondicional da família tradicional, que é o primeiro seio de organização. O meu pai e minha mãe... No dia em que eu saí de casa para ir para política, meu pai falou: "Não desonre seu pai e sua mãe para que você possa continuar entrando na minha casa pela porta da frente".
Eu tenho uma história aqui. Na minha igreja, na minha comunidade, dizem: "Honra o meu sobrenome". Na minha região - para concluir, Senador Magno Malta -, é um hábito nosso, até para se identificar, quando você chega, falam assim: "Mas você é de que família?". E não é para discriminar de família A ou B, não; é porque, quando você fala o seu sobrenome, você dá...
(Soa a campainha.)
O SR. EVAIR VIEIRA DE MELO (PP - ES) - ... uma senha de referência moral, de referência ética; você remete ao seu avô, ou a um vizinho ou conhecido; e, quando você não é de uma família tradicional, você diz: "Olha, eu moro perto da família tal, eu moro na comunidade tal". Você dá uma referência geográfica, uma referência de parentesco de perto de onde você mora ou onde você conviveu. Às vezes, você é um migrante, que veio da Bahia, por exemplo, Senador Magno Malta, e fala: "Eu moro lá no Caxixe Frio, ou eu moro lá com a família Cesconetto". Você deu uma referência, as famílias conhecem a Cesconetto. "Não, eu moro lá em São João de Viçosa, na família Venturim", ou "eu moro em Brejetuba, na família Belisário", ou "eu moro em Afonso Cláudio, em uma outra família, na família Carnielli", que seja, ou "eu moro na família Stockl ou Kröhling, lá em Marechal Floriano"; ou seja, a referência da família é uma referência moral e ética que ajuda o Estado a se organizar. E é por isso que essa região tem orgulho de ser uma região de direita, que preserva Igreja, família e, naturalmente, preserva a vida.
Portanto, essa frente vai ser uma grande oportunidade para trazer os debates aqui à Casa, e valorizar cada vez mais pai, mãe, família, Igreja e as nossas tradições. (Palmas.)
O SR. EDUARDO GIRÃO (NOVO - CE) - Muito obrigado, Deputado.
Eu queria só pedir aqui a permissão do nosso Presidente Magno Malta e pedir desculpa a vocês... Eu vou ter que sair porque o Plenário lá começou, mas a nossa assessoria - a Aléxia está aqui - depois vai me passar a fala de cada um de vocês, que eu respeito muito.
Um grande abraço. Estamos juntos. Deus nos guie!
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. PL - ES) - Inclusive a Alexa está no celular de vocês, é só apertar e dizer "Alexa" que ela informa. (Risos.)
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Evair gosta de microfone. Eu não sei onde é que ele está aprendendo isto: dão o microfone e o cara não para mais. Não sei onde é essa escola.
Eu concedo a palavra ao nosso querido Caveira, Deputado Federal do Pará, que é caveira mesmo, é delegado. Contra bandido o jogo é bruto.
Aliás, relembrando, Deputado Evair, no nosso Estado, a nossa gloriosa Polícia Militar, que não é bem tratada... Houve a morte de alguns bandidos tratados pela esquerda - alguns, na tribuna da Assembleia Legislativa, da própria esquerda - e pela própria esquerda da imprensa como jovens da comunidade mortos por policiais. E, na verdade, eu vi um vídeo do Lucas Polese, do nosso partido, um garoto guerreiro, mostrando essas crianças exibindo as suas armas, as suas escopetas e metralhadoras, fazendo graça sem camisa e desafiando a polícia de uma forma acintosa, desmoralizando a sociedade. Eles são, sim - eles são, sim - glamourizados por esse poder público que hoje aí está, esse Presidente da República, o seu partido e todos os esquerdistas, que passam pano, têm vocação para ser flanelinha de bandido, para passar pano para bandido, mas nós, não.
Eu tenho muita alegria, muita honra de passar a palavra para este Delegado Federal, Caveira, respeitado no seu estado e que tem também todo o meu respeito.
E o meu abraço e meu respeito à polícia do Estado do Espírito Santo, a nossa polícia. Gilvan, Messias, nosso querido Igor e Evair de Melo, nosso respeito à polícia.
Com a palavra, Caveira.
O SR. DELEGADO CAVEIRA (PL - PA) - Exmo. Sr. Senador Magno Malta, estou muito orgulhoso de estar participando deste momento ímpar em defesa da família, em defesa da vida. Já de antemão quero me colocar totalmente à disposição desta frente parlamentar para estarmos abraçando esta causa que, a meu ver, é a causa mais importante e um dos sentidos de estarmos todos aqui: estarmos defendendo o futuro e o presente da nossa nação.
Quero iniciar tratando de um assunto que eu não vi ninguém mencionando aqui: o art. 5º da Constituição Federal de 88, que diz que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida". É por isso que estamos aqui, a princípio, lutando, defendendo o direito à vida desde a sua concepção, desde o nascituro. E a Constituição Federal, que é a Carta Magna, a lei das leis, apresenta muito claramente esse direito.
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Estamos percebendo que essa guerra é uma guerra espiritual onde se trava, de um lado, o Supremo Tribunal Federal, que é o guardião da Constituição, porém não está entendendo mais o seu papel. Cada Excelência, Ministro - são 11 - carrega, debaixo do seu braço, uma constituição distinta, defende e julga o que bem entendeu que tem nas suas cabeças. Não estão lá guardando a Carta Magna.
E nós, Parlamentares, principalmente o Senado Federal, já deveríamos, há tempos, ter tomado alguma decisão, porque nós temos, na teoria da separação dos Poderes - Legislativo, Executivo e Judiciário - a independência e a harmonia entre os mesmos. Porém, essas independência e harmonia têm que existir - está epigrafado também nas escrituras - a teoria dos freios e contrapesos. E quem faz essa peneira no Congresso Nacional é o Senado Federal, sobre os abusos e a tentativa do STF de estar patrolando esta Casa de leis, o Congresso em si, querendo legalizar o abordo, querendo legalizar as drogas. E nós, aqui, nesta Casa de leis, não podemos admitir. (Palmas.)
Infelizmente, por omissão e covardia do Sr. Presidente desta Casa, Rodrigo Pacheco, nós não estamos freando o STF.
(Soa a campainha.)
O SR. DELEGADO CAVEIRA (PL - PA) - Respeito muito uma dúzia de Senadores, porém, aos demais, eu quero deixar aqui a minha nota de repúdio: são omissos e covardes e não deveriam estar ocupando essas cadeiras porque não estão fazendo o seu dever de casa; estão afundando o nosso Brasil, estão tirando vidas de inocentes, estão liberando drogas, estão destruindo a família.
Dessa forma, é muito simples: STF, continue legislando e feche o Congresso Nacional. O último que daqui sair, que entregue a chave ao porteiro. O Brasil não pode, de forma alguma, ficar pagando essa dívida e ver a omissão de Senadores que nada fazem para defender os seus cargos e defender o Brasil.
Contem comigo na defesa...
(Soa a campainha.)
O SR. DELEGADO CAVEIRA (PL - PA) - ... da nossa pátria.
Muito obrigado, Exmo. Sr. Senador Magno Malta, que tem o meu respeito, a minha admiração e o meu carinho. Se fosse soldado, igual disseram, que para mim é um general, aquele general que não é melancia, o senhor teria todas as honrarias de qualquer chefe de estado.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. PL - ES) - Muito obrigado.
Assim, Deputado Paulo, eu vou ter que seguir a lista, porque tem outros Deputados também na agonia. Eles estão na agonia, os que estão inscritos na sua frente. A não ser que eles...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. PL - ES) - Não, se forem 30 segundos, eu lhe dou.
O SR. PROF. PAULO FERNANDO (REPUBLICANOS - DF. Fora do microfone.) - Pode dar.
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. PL - ES) - O que passar disso é de procedência maligna. Eu vou...
(Intervenção fora do microfone.)
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O SR. PROF. PAULO FERNANDO (REPUBLICANOS - DF) - Obrigado pela deferência.
Só quero dizer que, antes de nós, tivemos outros aqui. Estou aqui desde 1987, na Constituinte, e ali travamos a batalha do aborto. Eu queria lembrar o nome do Adolfo Oliveira, Konder Reis, Antônio de Jesus, Arolde de Oliveira, Costa Ferreira, Gerson Peres, Jofran Frejat, Jarbas Passarinho, Marco Maciel, Roberto Jefferson, Sandra Cavalcanti, e os Deputados que vieram depois: Martini, Bassuma, Cavalcante, Dr. Enéas e Elimar Máximo.
E quero dizer, Sr. Presidente, que eu sugiro que o senhor reapresente aqui no Senado o Estatuto do Nascituro, porque o Estatuto do Nascituro...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PROF. PAULO FERNANDO (REPUBLICANOS - DF) - Sim, o senhor, sem dúvida. Sempre. Rodovalho, Pastor Reinaldo, entre outros.
A sugestão é que - o Estatuto do Nascituro, que eu ajudei a redigir, está enganchado na Câmara - o senhor, o Girão e a Senadora Damares possam reapresentá-lo.
E, para ser contra o aborto, basta dizer a verdade. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. PL - ES) - Concedo... Não vou atender ao pedido do Senado Girão.
Quero agradecer aqui à Rozangela Alves Justino, porque uma dessas...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. PL - ES) - Não é remanescente porque ela continua aqui, desde há muito, auxiliando a Frente Parlamentar Evangélica, e todos os assuntos que dizem respeito a valores e princípios saem da Casa, vêm para cá, e ela vem aqui, de gabinete em gabinete, e tem feito um trabalho... Eu gostaria que vocês, a gente aplaudisse seu trabalho - viu? -, o que tem feito nesta Casa. (Palmas.)
Diz a Bíblia que "a quem honra, honra".
O Senador Girão me pediu para dar a palavra para esse da bandeira no ombro por último, por causa da bandeira - diz Girão. Eu falei: "Ó, se você falar isso para ele, você vai arrumar um inimigo". Então, ele se retirou antes. Ele se retirou antes.
Com a palavra o Deputado Federal do Espírito Santo, guerreiro, nosso guerreiro, Gilvan da Federal. Com certeza, em 2026, vai estar aqui, junto conosco, guerreando do lado de cá, junto comigo e com o Zé Medeiros, que certamente... (Palmas.)
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. PL - ES) - Continuar a sua guerra aqui.
O SR. GILVAN DA FEDERAL (PL - ES) - Vou tentar ser bem breve.
Primeiramente, é uma honra estar sendo liderado aqui pelo Senador Magno Malta. Não poderia ter um Parlamentar melhor para estar à frente da Frente Parlamentar em Defesa da Família e Apoio à Vida. Meu pai, Sr. Raimundo Nonato - não é o professor da Escolinha -, é um fã incondicional do Senador Magno, o qual eu vejo desde os cinco anos de idade - você já tem um tempinho já...
O senhor foi eleito - todos nós sabemos, lá do Espírito Santo - contra tudo e contra todos. Sabemos muito bem o que o senhor enfrentou, e o senhor enfrentou uma máquina, mas o povo capixaba estava com o senhor e o trouxe aqui para o Senado Federal.
Então, é uma honra estar com o senhor, assim como com os meus colegas de Parlamento, Deputados Messias e Evair de Melo.
Para vocês terem uma ideia - o que já aconteceu no Espírito Santo -, a gente teve um secretário de Saúde comunista, Nésio Fernandes, que disse - abre aspas: "Aborto legal e transexualização de crianças não podem ser tabus no SUS". E outras tantas eu poderia aqui listar.
Então, essa frente parlamentar é importantíssima para nós, juntos, Senado e Câmara, lutarmos pelo que há de mais sagrado, que é a família.
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Eu acredito que nós temos duas grandes missões: defender e deixar as crianças nascerem, mas também, após o nascimento, defender a inocência das nossas crianças. Eu, enquanto Vereador de Vitória, defendendo a inocência das nossas crianças, fui chamado, assim como o Pr. Marco Feliciano, de homofóbico, de transfóbico e até de racista. Então, a inocência das nossas crianças também é muito atacada.
E, para terminar - vou ser bem breve -, a família é uma instituição sagrada, instituída por Deus e deve ser respeitada sob todos os aspectos.
Senador Magno Malta, conheço a sua família e tenho certeza de que o senhor é admirado pela família inteira. Nós temos um Senador - não vou citar nome aqui - no Espírito Santo que é uma vergonha para o povo capixaba de bem e que - desculpe - o processou por racismo. É bom que todos saibam: um Senador do Espírito Santo processou o nosso Senador Magno Malta por racismo, um pai de filhas, que adotou uma filha negra e um menino lindo, Davi, que tem síndrome de Down. Um cara desses, uma referência da família ser processado por racismo é algo que me indigna! Então, Senador, conte comigo! O Espírito Santo, o povo evangélico, cristão, católico, o povo de bem está com o senhor.
Obrigado!
Deus, pátria, família e liberdade! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. PL - ES) - Obrigado, Deputado Gilvan. Muito obrigado mesmo. Obrigado pelo trabalho que tem feito.
Quero dizer que, dia 21 de setembro, este filme será lançado no Brasil. E todos nós devemos assistir, pois ele tem tudo a ver com a frente parlamentar, tem tudo a ver com a nossa causa, com as nossas lutas. E o mundo, o establishment, a máquina do mundo, a máquina comunista fez de tudo - ainda está fazendo de tudo - para que esse filme seja evitado, mas já ele tem sido recorde de bilheteria no mundo. Então, dia 21, ele será lançado no Brasil, no Brasil! E eu recomendo ao país que veja este filme, porque ele certamente nos fortalecerá. O filme, na verdade, é a encenação da verdade, do que ocorre hoje com tráfico de crianças, abuso de criança, tráfico de órgãos...
Eu tenho uma filha adotiva. Ontem, eu falava ao Presidente Pacheco e o convidava a ir comigo à Embaixada da Itália. Quando adotei minha filha, bem novinha, ela tinha mais três irmãos no mesmo orfanato - eram quatro. Começaram a criar dificuldades para a adoção. E aí eu, um Senador da República no meu primeiro mandato, já tinha sido Deputado Federal, conhecido, Deputado Estadual... Eu não era um desconhecido no estado. E começou o juiz a criar dificuldades. Aquela criança já estava na nossa vida, e nós, na vida da criança. Tivemos muita dificuldade. E as quatro crianças estavam vendidas, e nós aparecemos para tirar uma, sem saber. O casal de italianos já estava no Espírito Santo, no hotel.
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As outras três crianças conviveram com eles. O fato é que eu só fui ser pai da minha filha um ano depois, depois de muita luta, de a assistente social ir à nossa casa, querer saber o tamanho do quarto, se tinha espaço para a criança correr - a criança num orfanato! -, qual era o tamanho da cama, qual era o tamanho... As dificuldades...
Bom, Jaisliny Santos Malta, minha filha... Os três irmãos foram embora. Quando minha filha faz 20 anos, estuda Psicologia - hoje tem 21, vai fazer 22 anos -, ela recebe no direct...
Desculpem-me. Antes de passar a palavra, Messias, porque nós estamos nas redes do Senado. Eu tenho falado isso na tribuna, Zé.
Ela recebe pelo direct... Uma família de gente honrada, porque os parentes estavam lá. Infelizmente, a mãe, muito novinha, foi presa - e o pai, morto no tráfico de droga -, cumpriu muito tempo nos presídios do Espírito Santo, saiu convertida, uma pessoa digna, mas nunca nos procurou para nada. Mantiveram-se... A minha filha recebe pelo direct uma mensagem, assim, meio dublada, porque eles não falam português, para saber, porque eles sabiam que tinham mais irmãos. Eles estavam na Itália, não se lembravam, mas sabiam... Tinham um resquício de que parece que a irmã mais nova, a novinha, que é a minha, tinha sido adotada por um Senador, e eles começaram a ir para o Google atrás de Senadores do Brasil, olhar as fotos postadas.
Um dia, um menino chama as irmãs e fala: "Não, que esquisito essa foto minha aqui nos braços de um homem, beijando o rosto do homem". As irmãs olharam e falaram: "Não é você, é a Jaisliny". Ela estava no meu braço, e eles são muito parecidos. Eles começaram a se identificar... Ela falou: "Pai, ele está falando, falou com a mãe". E a irmã, que fala inglês, Karla, entrou no circuito.
Eles foram entregues a um casal pedófilo. A mais velha está internada hoje num hospital de louco na Itália. Jajá, que vivia agarrada em mim - e eu não entendia por que eu não podia ficar com aquela menina -, saltou do quarto andar para se livrar de um abuso e se arrebentou toda. Fala com dificuldade e mora também num abrigo público. E o menino vive sozinho. Além do espancamento, as bolsas de gelo na cabeça e o abuso sexual... (Manifestação de emoção.)
Eu tenho o dever, em nome do povo do Brasil e do Espírito Santo... Essa é uma questão de Estado. Eu poderia muito bem agora me dirigir ao Ministro da Justiça. Mas que Ministro? Isso precisa ser resgatado. Isso precisa ser contado. E o abuso contra criança... Está aqui o Relator da CPI dos Maus-Tratos, que era o Senador José Medeiros. Crianças são entregues como carro velho para desmonte, são adotadas por estrangeiros para serem desmontadas, tirarem o rim, a córnea, o fígado - tráfico de órgãos, que nós vamos ter que enfrentar.
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Convido os membros da Frente da Família que quiserem me dar o privilégio de me acompanhar à Embaixada da Itália. E, se preciso for, nós iremos à Itália, porque eles são filhos do Brasil. Essa mãe... Esse ser humano que vou chamar de mãe... Esse casal que adotou foi preso, puxou cadeia na Itália por conta disso. Foram denunciados pelos vizinhos, mas mutilaram três brasileiros, duas brasileirinhas e um brasileiro. Esse juiz, mandaram para a aposentadoria com salário integral, Deputado Gilvan. Não tinham como pegá-lo, a corregedoria o pegou com uma arma ilegal em casa.
Essa prática nociva está no nosso estado. Nós queremos pedir às pessoas que nos ajudem, porque nós vamos instalar agora uma CPI para investigar abuso de infantes e adolescentes para acabar com essa falácia de sexo consentido com criança de 15 anos, de 14 anos, argumento de advogado que não se preza e não respeita a família, argumento de bandido, de juiz que aceita esse argumento e de partidos. Sexo consentido... Quer dizer que, quando um bandido mata com 17 anos e 11 meses, ele é uma criança, não pode responder, mas pode ter sexo consentido com criança de 14, de 15. Nós vamos instalar essa CPI.
Ontem conversei com o Presidente Pacheco, as assinaturas nós já temos. Aqui no Senado, realmente as coisas são mais céleres mesmo, andam mais rápido. Mas, certamente, em termos de força, eu preciso desta Frente Parlamentar em Defesa da Família junto conosco, junto comigo. Eu espero presidir essa CPI. Sei que, se nós cometermos o erro de buscar uma CPMI, eles certamente tomarão de assalto para, dentro de uma CPMI para proteger a vida, fazer o inverso. E, sendo aqui, certamente teremos membros que pensam diferente de nós, mas eu espero a sensibilidade, que os partidos indiquem por sensibilidade.
Desculpem eu ter contado, ter gasto esse tempo, mas essa é minha filha adotiva, negra, e me dói muito. Sou filho de negra, minha família é de negros, eu sou negro e fui... E estou sofrendo um processo de um Deputado do meu estado, Senador, e que eu filiei no nosso partido, foi filiado por mim. A opção sexual dele não é problema meu. Eu dizia isso para o partido, até porque o meu Vice-Presidente era um travesti chamado Moa, e que respeitava os valores de família feito Clodovil. Nós nunca tivemos problema com isso. E coloquei uma multidão, na nossa convenção, para recebê-lo. E as fotos todas estão aqui, ele abraçado a mim. Mas Deus tem seus caminhos e, assim, tudo que ocorre é motivacional, para que nós não recuemos na luta que nos foi dada e nos foi proposta. Então, em homenagem à minha filha Jaisliny, daqui a pouco Dra. Jaisliny, psicóloga, eu quero agradecer ao Lar Batista, lá na Serra. O Lar Batista, quero que você visite o Lar Batista, em meu nome. E a Teresinha, que durante tantos anos cuidou tão bem do Lar Batista, hoje chora e sofre ao saber o destino que foi dado a essas crianças. E esse caso não é único e se repete no país inteiro, no seu estado então, por causa do Marajó. E eu conheço muito bem, porque fui para lá defender o D. Azcona do abuso e do tráfico de crianças, abuso sexual que ocorre no Marajó. Prostituem-se por um quilo de sal. Tem imagens. Tenho imagens. Tenho imagens. A criança sai do barquinho, chega no barco maior, sobe, desce depois de abusada, com um quilo de sal, e volta no barquinho para se encontrar com o pai e com a mãe. Barbaridades em cima de barbaridades. Mas, com fé em Deus, essa frente vai fazer o mesmo papel que sempre fez. Ação. Valentia. Nós não vamos nos reunir para beber café. Se tiver que beber, vamos beber; mas não será uma frente que vai se reunir para comer, fazer discurso e mais nada. Não. Nós vamos ter muita ação. Muita ação e muito trabalho.
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Com a palavra, Deputado Messias. (Palmas.)
O SR. MESSIAS DONATO (REPUBLICANOS - ES) - Parabéns, Senador. Parabéns pela iniciativa da criação dessa frente importante; pela retomada da Frente da Família, de proteção da vida. Digo que há um sentimento, e esse sentimento que há no nosso coração é o sentimento de indignação diante de tudo o que nós temos visto nesses primeiros nove meses, nessa legislatura.
A indignação faz com que a gente fique revoltado, faz com que a gente não aceite esse tipo de coisa e esse tipo de comportamento. É inadmissível, Presidente que muito orgulha essa frente, Senador Magno Malta, que faz com que o cidadão capixaba se encha de alegria, de felicidade em tê-lo como uma voz aqui no Senado e no Congresso Nacional.
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Partidos pequenos, PSOL, eles sabem quais pautas que eles defendem, pautas que eles acreditam, e assim é a vida, não é? Cada um defende aquilo em que acredita. E eles acreditam no aborto. Eles acreditam também na liberação geral das drogas. Então, pautas que eles não conseguem, através do voto, ganhar, vencer aqui no Congresso, eles estão judicializando na Suprema Corte. Isso é lamentável, porque a vontade dos brasileiros... Os brasileiros, as pessoas de bem, os livres pensadores, católicos, evangélicos, ateus, livres pensadores, espíritas, na sua maioria não são a favor e nem querem o aborto aqui no Brasil. Não querem também a liberação das drogas.
Então, num momento como esse, onde nós, Deputado Gilvan, que muito dignifica o nosso estado, Vereador Igor, da cidade da Serra, na grande Vitória, um momento como este aqui é um momento em que a gente recebe o combustível, porque no dia a dia cada um vai defendendo aquilo em que acredita, não que levar recursos para o seu estado, para a sua cidade não seja importante. Claro, é importante, não é? Você tem direito às suas emendas, e que, no tempo certo, você faça disso o melhor para a sua cidade, para o seu povo ou para a classe que você representa.
Agora, não adianta nada levar um recurso para a sua região ou para a sua classe ou para o seu estado e, num momento como este, Senador Magno Malta, nosso Presidente da frente, em que nós precisamos de voz que seja valente, voz que seja corajosa, que defenda a vida (Palmas.), que defenda a família, que defenda, sabe, aqui, os valores cristãos, esses mesmo que querem ou que prometeram levar o recurso, neste momento, votam contra os valores cristãos.
E aí, eu quero encerrar minha fala, respeitando os demais colegas que irão ainda fazer uso, Senador, e dizer o seguinte: quando nós chegamos aqui, em fevereiro, nós encontramos uma manchete do hospital da USP, que estava realizando cerca de 285 transições de gênero, em crianças de sete, oito, nove, dez anos e nos de idade de catorze anos acima já passaria...
(Soa a campainha.)
O SR. MESSIAS DONATO (REPUBLICANOS - ES) - ... não mais pela terapia, mas, sim, iria iniciar ali um processo de troca de sexo.
E aí, nós coletamos cerca de 245 assinaturas e estamos no processo de instalação da Frente Parlamentar contra a Sexualização Precoce de nossas crianças e de nossos adolescentes. (Palmas.)
Então, conte comigo, Senador, que não inspirou somente o meu amigo Delegado Caveira, que não inspirou somente o nosso Deputado Federal Rodolfo, o Gilvan e tantos outros que aqui se juntam a mim, mas eu tenho convicção de que o senhor inspirou muitos brasileiros e brasileiras neste país, que é continental, a lutar pela verdade, a estar encorajado a fazer o que é certo.
Conte comigo, conte com a nossa voz.
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. PL - ES) - Muito obrigado, Messias. Deus abençoe o seu mandato, a sua iniciativa.
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Passo a palavra ao nosso querido Deputado do Mato Grosso do Sul, Rodolfo, que já foi Senador, hoje Deputado Federal, e o futuro a Deus pertence.
O SR. RODOLFO NOGUEIRA (PL - MS) - Amém. Boa tarde, Presidente.
Primeiro, Senador, quero cumprimentar o senhor como amigo, como um cara que esteve aí ao lado nas grandes batalhas aqui, neste Congresso, um cara que sempre lutou, vamos falar, pela família brasileira. E parabéns pela iniciativa de trazer novamente essa frente parlamentar aqui para o nosso Congresso Nacional. É um prazer e um orgulho estar aqui e andando junto com o senhor. Cumprimento o Pastor João Adair e, na sua pessoa, cumprimento todos os pastores aqui.
E quero dizer, Messias, nobre Deputado, que o senhor estava falando sobre os partidos políticos que estão nessa luta contra a família e contra a vida. Eu quero só complementar a fala do senhor nessa questão, dizer que esses partidos que são a favor da morte, ou seja, são a favor do aborto, eles são contra a pena de morte de bandidos que assaltam, que matam, que estupram. Esses partidos que estão entrando no Supremo Tribunal Federal, que são a favor da morte de crianças indefesas, são contra a pena de morte de bandidos. Só para complementar a frase do senhor.
E, Senador, como cristão e pai de três crianças, não posso me calar diante do maior roubo que pode existir. O aborto não é apenas um assassinato, segundo Mário Quintana, ele também é um roubo. Nem pode haver roubo maior, porque ao malogrado nascituro lhe é roubado este mundo, o céu, as estrelas, o universo, tudo.
Eu vejo várias mães, Senador, que iriam fazer o aborto, mas decidiram pela vida de seus filhos. Optaram, na última hora, pela vida de seus filhos. E nunca vi uma mãe dessas, e conheço algumas, nunca vi uma mãe dessas estar arrependida do seu ato de desistir, mas já vi várias mães - e conheço muitas mulheres que fizeram aborto - que hoje sofrem amargamente o preço do arrependimento.
Deixo aqui a declaração de um grande jurista e peço a atenção aqui de todos os senhores, pois creio que identificarão o autor. Ele diz:
O direito à vida é o mais fundamental de todos os direitos [grande jurista do Brasil], já que se constitui em pré-requisito à existência de todos os demais direitos. A Constituição Federal proclama, portanto, o direito à vida, cabendo ao Estado assegurá-lo em sua dupla acepção, [ele diz mais], sendo a primeira relacionada ao direito de continuar vivo e a segunda de se ter a vida digna quanto à subsistência.
Essa declaração é do Sr. Ministro Alexandre de Moraes, o qual espero que sustente e garanta a sua própria afirmação no Supremo Tribunal Federal.
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Para finalizar aqui, eu digo a todos que ousaram e que vão ousar contra a vida de nossos bebês: o sangue inocente clamará por justiça.
E por último, Senador, a todos os defensores e guardiões da vida, eu quero deixar um versículo de que...
(Soa a campainha.)
O SR. RODOLFO NOGUEIRA (PL - MS) - ... falei durante a minha campanha e citei várias vezes: Provérbios 31, 8, que diz: "Erga a voz em favor dos que não podem defender-se, seja o defensor de todos os desamparados".
Senador, obrigado por estar defendendo a vida e a família brasileira, a vida dos nossos bebês; obrigado! Enquanto o mundo prega a morte, sejamos a voz da vida!
Muito obrigado. Boa noite! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. PL - ES) - Deputado Rodolfo, muito obrigado. E gostaria até que V. Sa. passasse às minhas mãos as suas anotações. Há um trecho aí muito importante, e eu gostaria de tê-lo!
Eu vou dar um minuto ao Vereador da Serra, do meu partido, o Vereador Igor Elson, que é um jovem que tem sonhos. Eu costumo dizer que eu e tantos outros somos geração Moisés, o Pastor Adair, não é? E a geração Moisés está subindo a montanha para desaparecer, mas a geração Caleb é essa que vai assumir tudo, não é? É quem vai entrar, é quem vai romper. E a gente precisa acreditar no sonho de quem sonha. Todo grande realizador, um dia, riram dele, porque ele sonhou, foi chamado de sonhador, mas ninguém realiza sem sonhar.
Então, quero passar a palavra a Igor Elson, Vereador, jovem, sonhador. E, olha, quis Deus que a sua palavra fosse a última aqui, hoje, nesta instalação da frente. Você tem um minuto para fazer a sua fala.
(Soa a campainha.)
O SR. IGOR ELSON - Amém!
Boa tarde a todos! Eu quero agradecer a Deus pela oportunidade de estar aqui representando a minha cidade, a Serra, a maior cidade do Espírito Santo, representando também o Espírito Santo. É um orgulho muito grande ter o Senador Magno Malta como Senador do Espírito Santo; nossos Deputados Federais Gilvan e Messias Donato. Eu entendo que Deus tem levantado todos esses homens e mulheres que estão inscritos aqui, neste painel, à frente dessa frente parlamentar mista em favor da vida, em favor da família e do nascituro.
Senador, eu já enterrei duas filhas; 24 anos atrás, duas filhas minhas nasceram e morreram. Jamais passou pela nossa cabeça paralisar aquelas vidas. Minha esposa, com um pequeno problema de saúde, não suportou; com seis meses, nascia e morria, e os nossos sonhos eram até hoje que nós tivéssemos essas duas filhas. Deus nos deu duas filhas lindas posteriormente, e nós acreditamos que o país é conservador, que o Brasil é pela vida.
A Bíblia Sagrada diz em Jeremias, 1, 5: "Antes mesmo de ter formar no ventre materno, eu te conheci; antes que saísse do seio [da madre], eu te consagrei. E te constituí profeta para as nações". Ora, Deus está no negócio, Deus está na vida. O sopro da vida numa gestação foi o Senhor que permitiu. Então, nós continuaremos nessa luta pelo Brasil, pela nossa nação, em favor da vida, em favor da família, da ética, da moral e dos bons costumes.
Muito obrigado, Senador. (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. PL - ES) - Agradeço a palavra do Vereador Igor.
Antes de encerrar, proponho a dispensa da leitura e a aprovação da ata, que será composta pela lista de presença, pelas notas taquigráficas e regulamento interno.
Os Srs. e as Sras. Parlamentares que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Cumprida a finalidade, agradeço a todos e, em nome de Deus, encerro e dou como instalada a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família e Apoio à Vida.
Muito obrigado a todos. (Palmas.)
(Iniciada às 14 horas e 16 minutos, a reunião é encerrada às 16 horas e 53 minutos.)