13/09/2023 - 1ª - Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Afonso Motta. PDT - RS. Fala da Presidência.) - Bom dia, senhoras e senhores, Deputadas, Deputados, Senadoras, Senadores.
É uma honra poder cumprir com a incumbência regimental de presidir esta reunião.
Agradeço a especial deferência do Deputado Arlindo Chinaglia, que me leva 15 dias de vantagem. Como ele está participando de um debate, nós temos esta incumbência de cumprir as formalidades e adotar os procedimentos necessários com relação à Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
Havendo número regimental, declaro aberta a presente reunião, que foi convocada de acordo com o que dispõe o art. 11 da Resolução nº 1, de 2011, para a eleição do Presidente e Vice-Presidente desta Representação.
Esclareço aos nobres pares que esta Representação é composta de dez Senadores e respectivos suplentes e de 27 Deputados e respectivos suplentes, conforme o art. 6º da Resolução nº 01, de 2011, combinado com o Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 58, de agosto de 2023.
Conforme o disposto no art. 88, caput, do Regimento Interno do Senado Federal, e no art. 7º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aplicados à presente situação, a eleição dos membros da Mesa far-se-á por escrutínio secreto, exigida a maioria absoluta de votos em primeiro escrutínio e maioria simples em segundo escrutínio.
Em conformidade com a decisão da Presidência da Mesa do Congresso Nacional na Questão de Ordem nº 1, de 2018, que firmou o entendimento de que apenas os Parlamentares da mesma Casa do Presidente a ser eleito poderiam votar para esse cargo, na eleição será exigida a presença de maioria absoluta dos membros deste Colegiado pertencentes ao Senado Federal para a eleição do Presidente e do Vice-Presidente pelo Senado Federal e da maioria absoluta dos membros deste Colegiado pertencentes à Câmara dos Deputados para a eleição do Vice-Presidente por esta Casa.
Peço a compreensão dos Srs. Parlamentares para que permaneça em plenário até o término da reunião.
Informo que foi encaminhada a esta Secretaria da Representação, e a Mesa considera registrada, a candidatura a Presidente do Senador Nelsinho Trad.
Pergunto se há no plenário eventuais candidaturas.
Ao que consta aqui, a esta Presidência, há um consenso na escolha do Senado. Portanto, passo a palavra, se não houver nenhuma objeção, ao Senador Nelsinho Trad.
O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS) - Sr. Presidente, Deputado Afonso Motta, demais colegas aqui presentes, recebo esse consenso com um peso muito maior de responsabilidade sobre meus ombros, na certeza de que, ouvindo a todos, com muita humildade, seriedade, muito trabalho, vamos poder conduzir os destinos da representação do Parlasul, a fim de que nós possamos engrandecer o mandato legitimamente instituído a nós Parlamentares.
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Faz-se necessário um registro do altruísmo do Senador Humberto Costa, que compreendeu a importância desse consenso e resolveu abrir mão da sua candidatura, no sentido de termos pacificado todo esse processo. Ressalto que essa atitude enobrece, cada vez mais, a pessoa e o mandato do Senador Humberto Costa.
Mais uma vez, agradeço a todos pela força, pelo comprometimento, por terem compartilhado o apoio conosco, nessa trajetória. E eu aqui, ao lado da minha companheira do Estado do Mato Grosso do Sul, Senadora Tereza Cristina, na pessoa dela, gostaria de agradecer a todas as representantes femininas que enobrecem este Parlamento.
Vamos ter muito trabalho pela frente. Ressalto que hoje nós estamos recebendo os Vice-Presidentes do Paraguai, do Uruguai e da Argentina, que vieram ao Brasil numa missão de trabalho. Àqueles que puderem somar conosco, para que essa recepção possa ser bem a cara do nosso país, a mais calorosa possível, para que eles possam se sentir em casa, nós temos, às 12h30, uma reunião no Itamaraty; posteriormente, um almoço de trabalho; e, à tarde, uma agenda bastante intensa.
Resta-me aqui agradecer. Eu penso que a gratidão revela a alma do ser humano e eu quero deixar essa palavra como mensagem final da condução dos nossos trabalhos daqui para a frente.
Muito obrigado a todos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Afonso Motta. PDT - RS) - Obrigado, Senador Nelsinho.
Para cumprirmos a formalidade, eu peço a todos uma salva de palmas ao Senador que acaba de ser eleito Presidente. (Palmas.)
Ainda cumprindo as formalidades, eu vou declarar, para efeitos de ata e de registro, instalada a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, já que o pressuposto essencial é a eleição do Presidente.
Vou convidar o Presidente Nelsinho Trad para assumir aqui a Presidência dos trabalhos e, de imediato, Nelsinho, já teve o pedido da palavra do Senador Humberto Costa... Permito-me... Mas peço que V. Exa. venha aqui presidir os trabalhos, pela sua eleição.
De imediato, a palavra ao Senador Humberto Costa. (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Agradeço a condução ora iniciada pelo Deputado Afonso Motta.
De pronto, de acordo com o registro, pede a palavra o Senador Humberto Costa.
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O SR. HUMBERTO COSTA (PT - PE) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, eu quero saudar a eleição de V. Exa. como Presidente da delegação do Parlasul, mais uma vez eleito; quero também agradecer as palavras generosas de V. Exa.
Nós tivemos um diálogo muito elevado, no sentido de que pudéssemos chegar a esse consenso. Naturalmente que toda disputa é democrática, mas, quando é possível se estabelecer o consenso, nós só conseguimos melhorar ainda mais esse desenho.
E quero me colocar à disposição de V. Exa., na condição de membro dessa delegação, para contribuir, na medida do possível, para que tenhamos um grande trabalho feito.
Temos muitas coisas relevantes a serem discutidas. Entre elas, a mais importante, esse acordo do Mercosul com a União Europeia, e eu acredito que esta Comissão pode desempenhar um papel importante em garantir que tenhamos uma participação direta na busca de sucesso nessas negociações.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
Meus parabéns! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Colegas Parlamentares, passamos agora à votação para o cargo de Vice-Presidente pelo Senado Federal, explicando: a partir do momento em que o Presidente da delegação é eleito, abre-se a possibilidade da escolha de dois Vice-Presidentes, um do Senado e outro da Câmara. Após esgotada essa fase, tem a eleição do Vice-Presidente da Representação.
O SR. ARLINDO CHINAGLIA (PT - SP) - Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Pede a palavra o Deputado Arlindo.
O SR. ARLINDO CHINAGLIA (PT - SP) - Obrigado, Presidente.
Eu queria fazer uma ponderação, e V. Exa., a seu critério, poderia avaliar, e talvez os demais pares também.
No caso do Senado, e a gente aplaude também, houve um acordo. No caso da Câmara, eu queria fazer uma sugestão: votemos o Vice-Presidente da delegação, que será referendado pelo Plenário do Parlasul; agora, a Vice-Presidência, que cabe à Câmara, eu queria sugerir a V. Exa., se os pares aqui concordarem, que fique para, eu diria, um momento seguinte, até para a gente poder conversar, na nossa delegação de Deputados, e produzir um acordo pelo menos aí.
É a minha proposta.
O SR. CELSO RUSSOMANNO (REPUBLICANOS - SP) - Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Sim?
O SR. CELSO RUSSOMANNO (REPUBLICANOS - SP) - Eu acho que... Eu e o Arlindo somos amigos - todo mundo sabe disso aqui -, e amigos de longa data, e conversamos ainda agora.
Eu acho que a proposta do Deputado Arlindo é desconsiderar. A gente pode fazer a eleição do Vice-Presidente pelo Senado e aguardar, depois, para que a gente possa conversar aqui e tentar um entendimento em relação à Vice da Câmara e à Vice do Parlamento do Mercosul.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Acolho, após a consulta ao Plenário, a manifestação encaminhada pelo Deputado Arlindo e pelo Deputado Celso.
Se todos concordam, permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Então, vamos só fazer, por enquanto, a eleição que está consensual, da Vice-Presidência do Senado.
Encontra-se, sobre a mesa, a indicação do Senador Humberto Costa para Vice-Presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul para a vaga destinada ao Senado Federal, devidamente encaminhada pelo Líder partidário e do bloco parlamentar.
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Os Senadores que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Declaro eleito Vice-Presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul o Senador Humberto Costa. (Palmas.) (Pausa.)
Passamos agora à escolha, que, de acordo com o Regimento, deverá ser votada somente pelos Deputados em voto secreto, da indicação do Parlamentar do bloco para concorrer ao cargo de Vice-Presidente do Parlasul.
Encontra-se sobre a mesa a indicação do Deputado Celso Russomanno, do Republicanos, para o cargo de Vice-Presidente do Parlasul.
Eles estão ali conversando, quem sabe sai um acordo, e não chega nem a outra indicação? (Risos.)
O SR. CELSO RUSSOMANNO (REPUBLICANOS - SP. Fora do microfone.) - Se tiver um acordo é melhor.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Está tendo?
O SR. CELSO RUSSOMANNO (REPUBLICANOS - SP. Fora do microfone.) - Estamos tentando.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Estão tentando.
Se alguém quiser fazer uso da palavra enquanto eles conversam...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Deputado Pompeo.
O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT - RS) - Presidente Nelsinho Trad, primeiro, cumprimento V. Exa., que honrosamente foi eleito o Presidente do Parlasul. V. Exa. está presente conosco lá todo mês. Nós que somos gaúchos estamos mais perto ali do Uruguai, mas V. Exa. atravessa o Brasil e tem sido uma presença assídua.
Também cumprimento o Deputado Afonso Motta, que é parceiro de caminhada.
Enfim, saúdo todos os colegas, como o Humberto Costa, que assume também a Vice-Presidência - o nosso honrado Senador também tem sido um parceiro constante no Mercosul.
Eu só quero, além de celebrar este momento de afirmação do Parlasul por parte da Representação do Brasil, dizer, Presidente, que, na minha compreensão, faz-se necessária uma participação maior do Brasil. Nós temos uma participação bem importante do Uruguai, o que se compreende, pois, afinal de contas, é o Estado nacional onde está a sede do Parlasul, mas a Argentina é muito presente, e não é diferente o Paraguai. Eu compreendo que o Brasil tem sido sub-representado. Nós precisamos de uma representação mais presente, mais ativa, mais interativa, mais participativa. Tenho certeza de que agora, com a presença de V. Exa. como Presidente, Senador Nelsinho Trad, seja o momento para que nós possamos ocupar um espaço maior no Parlasul e especialmente nesta relação Brasil-Uruguai-Argentina. Nós gaúchos - e eu encerro dizendo isto - temos muitas preocupações, até porque o Brasil é membro do Parlasul, mas o Rio Grande do Sul é o membro mais próximo do Parlasul, até porque faz divisa com praticamente três Estados nacionais: o Paraguai é muito próximo, a Argentina é limite, e o Uruguai também. Então, essa é a preocupação que eu deixo.
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E encerro, Presidente, dizendo que fica o desafio de nós consolidarmos o Aeroporto Internacional de Rivera como sendo binacional, consolidando esse projeto; a dragagem lá da Lagoa Mirim, que é um projeto importante; e, por fim, o último projeto, a questão do debate tecnológico envolvendo Rivera, Santana do Livramento, o Brasil, o Uruguai. É importante o avanço da ciência, do conhecimento, da educação, da tecnologia. Então, para esse polo tecnológico tão importante ser implementado ali, nós temos que fazer a nossa parte, para que isso efetivamente aconteça na prática.
No mais, parabéns, a V. Exa.!
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Agradeço as palavras do Deputado Pompeu.
De pronto, pede a palavra o Deputado Wilson Santiago.
O SR. WILSON SANTIAGO (REPUBLICANOS - PB) - Sr. Presidente, inicialmente, nós gostaríamos - eu, particularmente - de parabenizá-lo. Como V. Exa. é um homem de consenso, talvez seja adquirido esse seu dom do seu pai. O velho Nelson Trad foi colega nosso por muitos anos lá na Câmara dos Deputados. Então, eu quero parabenizá-lo.
Da mesma forma, quero parabenizar o Senador Humberto Costa pela Vice-Presidência.
E aguardaremos a fumaça branca para ver há um consenso também lá na Câmara para que, juntos, tenhamos condições, todos nós, de construirmos soluções para os problemas que existem lá no Parlasul. O objetivo nosso é esse.
No mais, quero parabenizar todos os participantes do Parlamento do Mercosul, agradecer-lhes pelo trabalho que desempenharam até então e pela disposição de trabalharem mais em favor do Brasil, em favor daquilo que interessa a todos nós brasileiros.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Obrigado, Deputado Wilson Santiago.
Com a palavra, a Senadora Tereza Cristina; depois, o Deputado Pastor Eurico.
A SRA. TEREZA CRISTINA (PP - MS) - Obrigada, Senador Nelsinho.
Inicialmente, quero cumprimentá-lo por essa Presidência e dizer da importância da sua experiência - V. Exa. já esteve à frente da Comissão de Relações Exteriores, já participa - num momento tão importante que passaremos daqui para a frente nas discussões, principalmente, do Acordo Mercosul-União Europeia, que, se realizado, homologado, será o maior acordo da história.
Temos diversas questões - Uruguai, Paraguai, Brasil e Argentina -, para serem discutidas, mas eu fico muito feliz com a sua Presidência e tenho certeza de que todos juntos aqui poderemos fazer a diferença para que cheguemos ao ponto dessa realização histórica, se conseguimos finalizar esse acordo.
Parabéns, Nelsinho! Conte comigo. Quero ser sua parceira e estarmos juntos lá para fazer com que esse Parlasul continue a trazer bons frutos aqui para o nosso bloco do Mercosul.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Agradeço as palavras da Senadora Tereza Cristina.
De pronto, inscrito, pela ordem, o Deputado Pastor Eurico.
O SR. PASTOR EURICO (PL - PE) - Sr. Presidente, Senador Nelsinho, eu quero parabenizar V. Exa., como também o Senador Humberto Costa.
Entendemos que V. Exa. tem sido uma pessoa muito importante no Parlasul.
Eu só gostaria, Sr. Presidente, de aproveitar a oportunidade, porque tem muitos companheiros novos que estão chegando agora. Nós já participamos em outras vezes - temos participado do nosso Parlasul -, e uma preocupação que permeia as nossas reuniões é exatamente a questão das comissões lá no Parlasul. Eu sei que alguns ainda vão decidir de qual comissão vão participar, mas nós temos muitas dificuldades. Tal qual aqui na Câmara, como todos os processos ou projetos passam pelas Comissões, lá também acontece o mesmo. O grande problema que eu vejo lá é que nós temos algumas dificuldades.
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Nós deixamos aqui o Brasil, deixamos aqui o nosso compromisso para estarmos lá, e o que acontece? Muitas vezes... O Deputado Chinaglia e o Deputado Russomanno sabem que, em muitos momentos, as comissões lá não conseguem funcionar por não terem quórum, não dá o quórum. E eu lamento, porque, nas comissões de que eu participo, algumas vezes tivemos dificuldade com os nossos companheiros brasileiros. Então, eu gostaria de que... Essa Representação do Brasil é muito importante, é um número considerável, é praticamente o maior contingente, e nós precisamos fazer uma diferença no Parlasul.
Esta é a nossa sugestão: de que todos nós possamos nos preocupar com essa questão das reuniões das comissões lá para que não tenhamos sempre falta de quórum e não aconteçam as reuniões. Nós viajamos, fomos e voltamos e praticamente não produzimos nada. Isso é um prejuízo para o nosso país.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Agradeço a participação do Deputado Pastor Eurico, que, na mesma linha do Deputado Pompeo, coloca uma situação que é realmente verdadeira e precisa ser aperfeiçoada, corrigida.
Antes de passar a palavra ao Deputado Celso Russomanno, eu gostaria de saudar de forma muito calorosa, desejando as boas-vindas, o Presidente do Parlasul, Mario Colman, do Uruguai; a Vice-Presidente Cecilia Britto, da Argentina; e o Vice-Presidente Derlis Maidana, do Paraguai. (Palmas.)
Eu gostaria que ficassem em pé... Fiquem em pé, se portem de pé para as pessoas poderem conhecê-los. (Palmas.)
Bem como quero saudar a presença do Embaixador Antonio Simões e do Embaixador Bruno, aqui representando o Itamaraty. (Palmas.)
Deputado Celso Russomanno, com a palavra.
O SR. CELSO RUSSOMANNO (REPUBLICANOS - SP) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares do Mercosul, a quem eu cumprimento na pessoa também do Mario Colman, que é atualmente o Presidente do Parlamento do Mercosul, como eu havia dito antes, Presidente, tanto eu quanto Arlindo estamos no Parlamento do Mercosul há muitos anos e, acima de tudo, somos amigos. Uma disputa aqui... Toda disputa no voto, Presidente, sempre deixa...
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS. Fazendo soar a campainha.) - Eu pediria silêncio. Temos um colega falando num momento tão importante.
Obrigado.
O SR. CELSO RUSSOMANNO (REPUBLICANOS - SP) - Toda disputa sempre deixa alguns arranhões. Então, pela nossa amizade, pela construção e na tentativa de a gente oxigenar a delegação, que é muito unida, diga-se de passagem... Eu cheguei ao Parlamento, na verdade à comissão do Mercosul, em 1995, no comecinho da criação do bloco do Mercosul.
Então, eu e o Deputado Arlindo resolvemos aqui tentar um acordo - e, se eu estiver errado, o Deputado Arlindo me corrige - e fazer o seguinte: o Deputado Arlindo iria para a Vice-Presidência lá no Mercosul; eu ficaria na Vice-Presidência da delegação aqui; e, daqui a um ano e meio, quando nós formos fazer a nova eleição, eu teria o apoio dele para ser o candidato chefe da delegação, o Presidente da delegação, que é esse cargo que V. Exa. ocupa neste momento.
Ele aceitou o acordo - se estiver errado, por favor, me corrija - no sentido de a gente fazer uma construção, trabalhar juntos, continuar trabalhando juntos, porque quando a gente está lá no Mercosul, a gente trabalha pelo Brasil.
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A gente não trabalha... A gente não tem diferenças partidárias, a gente quer que o bloco cresça, independentemente de quem esteja governando qualquer um dos países; a gente quer que o bloco se fortifique para que o acordo com a União Europeia se faça realmente presente; e não só o acordo com a União Europeia, mas com outros blocos e com outros países, de maneira tal que cada vez mais o Parlamento do Mercosul, assim como o bloco do Mercosul sejam reconhecidos no mundo.
Então, essa é a proposta. Eu gostaria de ouvir também o Deputado Arlindo Chinaglia, e vamos ver se a gente consegue construir dessa forma.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Com a palavra o Deputado Arlindo.
O SR. ARLINDO CHINAGLIA (PT - SP) - Presidente e demais pares, o Deputado Celso, obviamente, foi rigoroso e preciso no que nós conversamos. Então, não há nada a acrescentar. E vou brincar com ele, porque eu falando agora é quando alguém pede emenda e pede para a gente assinar o recebido, e o Celso não pediu. Eu falei para o Renildo que estou recebendo à vista, mas o Celso vai receber a prazo. (Risos.) (Palmas.)
O SR. HUMBERTO COSTA (PT - PE) - Presidente, só para efeito do...
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Pela ordem, Senador Humberto Costa.
O SR. HUMBERTO COSTA (PT - PE) - Eu queria só pedir que fossem repetidos os termos do acordo que foi feito.
O SR. ARLINDO CHINAGLIA (PT - SP) - Aí vou ter que fazer uma observação. O Celso relatou que teve uma conversa com o Senador Humberto Costa. E tem aí uma hipótese do... Digamos, acho que isso envolveria também - eu estou com cuidado para não errar - um acordo, no próprio Senado, de que em dado momento o Senador Humberto Costa - digamos - assumiria a Vice da delegação. Portanto, da minha parte, eu não coloquei nenhum óbice; o que eu estou com alguma dúvida, não vou externar, porque tem regras no Parlasul, tem normas, e aqui a gente pode decidir aquilo que nos cabe. E o que nos cabe nesse momento, no caso da Câmara - eu brinquei e agora estou falando de maneira mais sóbria -, é o que o Deputado Celso disse. Nesse momento, então, eu assumiria a Vice-Presidência, que é, digamos, próprio do nosso país, como de outros; isso será referendado em Plenária do Parlasul, e o Deputado Celso assume, digamos, a Vice-Presidência da delegação pela Câmara.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Perfeitamente. Apenas de forma didática, para compilar tudo que se está encaminhando...
O SR. CELSO RUSSOMANNO (REPUBLICANOS - SP) - Só, Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Com a palavra o Deputado Celso.
O SR. CELSO RUSSOMANNO (REPUBLICANOS - SP) - Só para contribuir. Veja, pela iniciativa e pela forma como a coisa foi tratada no Senado, eu disse para o Senador Humberto Costa - por favor, se eu estiver errado, corrija-me - que ele teria o nosso apoio na próxima eleição, daqui a um ano e meio - nós já estamos em setembro -, para que ele ocupasse o cargo de Vice-Presidente, lá no Parlamento do Mercosul, e eu, de chefe da delegação.
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Então, ele tem o nosso apoio, compromisso é compromisso, palavra é palavra, e ele sabe que pode contar comigo. A amizade que eu tenho pelo Senador Humberto Costa é tão grande quanto a amizade que eu tenho pelo Deputado Arlindo, e a gente podia construir nesse sentido, porque a gente tem feito por aclamação, e a gente vai continuar trabalhando nesse sentido, unindo toda a delegação brasileira no Parlamento do Mercosul.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Agradeço as colocações dos Deputados Arlindo e Celso.
Apenas para compilar aquilo que foi encaminhado, conseguimos esgotar a indicação do Vice-Presidente da Câmara à chefia da delegação do Parlasul, que está sendo instituída neste momento: Senador Nelsinho, Presidente; Vice-Presidente do Senado, Humberto Costa; e agora aparece como Vice-Presidente da Câmara, Celso Russomano.
Os Parlamentares que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Declaro eleito Vice-Presidente da delegação o Deputado Celso Russomano. (Palmas.)
Agora, o Vice-Presidente do Mercosul, da representação do Brasil. Após um consenso entre Celso Russomano e Arlindo Chinaglia, Arlindo Chinaglia foi o único candidato que se apresentou.
Aqueles que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Declaro eleito como Vice-Presidente da delegação brasileira o Deputado Arlindo Chinaglia. (Palmas.)
A questão dos acordos da frente, como a gente sabe que tem um rodízio, que eu vou ter que sair daqui na condição de Senador e vai ter que entrar um Deputado, está encaminhado esse acordo estabelecido, através da Câmara, com o Deputado Russomano assumindo essa cadeira. E no lugar do Arlindo, na questão da Vice-Presidência do Colegiado, o Senador Humberto Costa, porque cabe ao Senado essa indicação.
O SR. DAMIÃO FELICIANO (UNIÃO - PB) - Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Só um minutinho. Ficando abertas apenas as duas Vice-Presidências na ocasião em que o Celso for eleito. É isso?
O SR. DAMIÃO FELICIANO (UNIÃO - PB) - É, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Perfeito. Com a palavra.
O SR. DAMIÃO FELICIANO (UNIÃO - PB) - Presidente, esse acordo - vou fazer que nem aquele jogador de futebol - precisa combinar com o os russos, não é? Porque esse acordo presente já foi consolidado, a gente concorda. Agora, essa previsão futura, daqui a um ano e meio, vai ter que passar pelo Colegiado.
A solicitação que eu faço a V. Exa. é de que a gente não seja impelido a fazer esse acordo sem a colaboração da gente.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Apenas para ressaltar a V. Exa. que o encaminhamento, neste momento, foi oportuno para poder pacificar esta reunião. E existe um horizonte de harmonia a ser construído, a ser percorrido, já devidamente preestabelecido.
Eu queria apenas falar aos colegas o seguinte: em todas as vezes que teve essas eleições, sempre, na sua grande maioria, foi feito da forma como nós estamos fazendo. Então, eu queria parabenizar todo o Colegiado por ter atingido esse grau de maturidade. Nós não estamos fazendo nada diferente do que os nossos antecessores fizeram. Então, realmente, merecem as nossas congratulações.
Deputado Arlindo.
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O SR. ARLINDO CHINAGLIA (PT - SP) - Eu levantei esta situação, falei: "Ali nós temos um conjunto de..." (Pausa.)
(Soa a campainha.)
O SR. ARLINDO CHINAGLIA (PT - SP) - Eu levantei para o Celso e ele ficou de acordo. Falei: "Olha, ali tem um conjunto de companheiros e companheiras que deverão ser ouvidos".
Então, num primeiro momento, como o Presidente Nelsinho Trad informou, resolvemos aqui. Vocês todos perceberam que, na hora em que eu tive que dar o informe de outra conversa, da qual eu não participei, eu tive muito cuidado. Mas, de qualquer maneira, o que é o acordo? Então, o Humberto Costa conversou com o Celso Russomanno; Humberto Costa conversou com o Senador Nelsinho Trad. Então, o nome do Humberto Costa, para substituir a Vice-Presidência, que caberá ao Senado, é Humberto Costa. Isso cabe ao Senado.
No caso da Câmara, o Celso, digamos, reivindicou e eu concordei: "Não, você vai então à chefia". Mas você, Damião, tem razão, mas o Nelsinho ali, eu acho que ele sintetizou: será uma construção, o.k.? Será uma construção. Então, eu o apoiarei, não significa que aqueles que me apoiavam aqui vão apoiar também, mas eu digo que esse compromisso é o máximo que a gente vai fazer, o.k.?
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Agradeço as manifestações do Deputado Arlindo.
Fica estampado na frente de todos um horizonte de harmonia que deverá ser cultivado para poder dar certo.
Com a palavra, Deputado Afonso Motta.
O SR. AFONSO MOTTA (PDT - RS) - O Presidente solicitou que eu fizesse um registro que é impositivo a todos nós na coletividade da Representação do Mercosul, que é o fato de que, claro, escolhemos os nossos líderes, mas é fundamental, tanto para o Senado Federal como para a Câmara Federal, que o registro desse ato de formalidade de escolhas dê sustentação a todos os procedimentos que nós vamos adotar pelos Senadores...
(Soa a campainha.)
O SR. AFONSO MOTTA (PDT - RS) - ... pelas Senadoras, pelos Deputados, pelas Deputadas durante esse período, ou seja, o nosso ir e vir, as nossas participações, tudo aquilo que representa o nosso relacionamento com as nossas embaixadas, com os nossos embaixadores, enfim, todo esse ato é da essência, é da essência e muito mais amplo do que a escolha dos nossos líderes.
Então, eu acho que esse registro é muito importante. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Com a palavra, Deputado Wilson Santiago.
Nós estamos já finalizando. Vamos fazer uma foto aqui, espero que os colegas possam permanecer para a gente fazer a foto dessa manhã.
O SR. WILSON SANTIAGO (REPUBLICANOS - PB) - Sr. Presidente, eu acho que é de fundamental importância, e sem isso não tem construção, não tem sentido, não tem condições de dar resultado positivo: mais importante do que a eleição dos nossos líderes é a nossa união em favor dos interesses do Brasil lá no Mercosul. Só isso aí resolve e contribui com o bem-estar de todos nós brasileiros.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Com a palavra, o Deputado Odair Cunha.
O SR. ODAIR CUNHA (PT - MG) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, eu também quero louvar o entendimento aqui havido, coletivizado aqui pelo Deputado Celso, pelo Deputado Arlindo Chinaglia e, mais do que nunca, Deputado...
(Soa a campainha.)
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O SR. ODAIR CUNHA (PT - MG) - Aproveito aqui a presença do Presidente do Parlasul, Mario Colman, da Deputada Cecilia e do Senador do Paraguai Derlis, para dizer que esta unidade aqui, mais do que um acerto entre dois nomes, é uma coalizão política em torno da importância do Mercosul. O que nós estamos dizendo para a sociedade brasileira é que nós entendemos que o Mercosul precisa estar no centro das nossas preocupações e que todos nós, todos os partidos, todos os membros, Deputados e Deputadas, Senadores e Senadoras, vamos atuar no sentido de fazer com que este organismo funcione e signifique, de fato, uma união e uma ação conjunta neste nosso território do Mercosul.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS. Fala da Presidência.) - Agradeço a manifestação, Deputado Odair Cunha.
Informo aos colegas Parlamentares que, nos próximos dias, de 25 de setembro, segunda-feira, até o dia 27, quarta-feira, serão realizadas as seguintes reuniões do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, no Uruguai: reunião da Mesa Diretora do Parlasul; reunião das Comissões Permanentes do Parlasul; Sessão 89, Plenária ordinária do Parlamento do Mercosul. Aos Senadores e Deputados que já confirmaram a participação solicito que as façam junto à Secretaria da Representação, com a maior brevidade possível, para darmos andamento à logística, uma vez que V. Exas. estavam aguardando exatamente esse desfecho.
Nada mais havendo a tratar, cumprindo as obrigações legais desta sessão de instalação e eleição, mais uma vez agradecendo, em especial, aos meus colegas Senadores por terem me dado esta oportunidade e a todos os Deputados, por terem chegado a esse consenso, pediria que todos viessem aqui à frente, para a gente fazer a foto oficial.
Muito obrigado.
Está encerrada a sessão.
(Iniciada às 10 horas e 28 minutos, a reunião é encerrada às 11 horas e 06 minutos.)