22/09/2023 - 65ª - Comissão de Educação e Cultura

Horário	Texto com revisão

10:00 R	A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Fala da Presidência. Por videoconferência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a Reunião da Comissão de Educação e Cultura da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura que se realiza nesta data, 22 de setembro de 2023. A presente reunião destina-se à realização de audiência pública com o objetivo de debater o cumprimento da Meta 7 do Plano Nacional de Educação 2014-2024 para fins de avaliação da política pública de qualificação da educação básica, em atenção ao Requerimento nº 40, de 2023, da Comissão de Educação, de minha autoria. Essa é a terceira audiência neste sentido. Nela iremos avaliar a implementação das estratégias 7.12, 7.13, 15, 23 e 30 da Meta 7 do Plano Nacional de Educação. Essas estratégias dizem respeito às ações destinadas a combater a violência na escola e prevenir e promover o direito à saúde física, mental e emocional dos educandos.
10:04 R	Também vamos tratar das ações de atendimento dos educandos relativas à política de transporte gratuito, de acesso à rede mundial de computadores e de alimentação. É nosso objetivo ainda discutir experiências pedagógicas inovadoras para aprimorar o fluxo escolar e a aprendizagem, em um contexto de discussão de um novo plano nacional para os próximos dez anos. Para tratarmos sobre estes assuntos, participam desta audiência, de forma remota, as seguintes convidadas. Ana Beatriz Nunes Pereira Goldstein - é assim que fala, Ana, será que eu falei certo? -, representante da Subsecretaria de Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. Muito obrigada, Profa. Ana, por estar conosco. Débora Greice dos Santos Goes, Coordenadora da Comissão Executiva do Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola. Débora, muito prazer estar com você, obrigada por ter aceitado o convite. Está conosco também Juliana Fleury, Presidente da Associação pela Saúde Emocional (Asec). Muito prazer, Juliana. Fazia tempo que eu não falava com vocês. Muito prazer estar com você aqui nessa reunião. E daqui a pouco vai entrar a Elizabeth Guedes, que é a Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares. Por que a gente está trazendo a Elizabeth, das universidades particulares se estamos avaliando a educação básica? Por causa dos projetos que a Anup está fazendo lá na educação básica. E ela vai trazer também uma abordagem de como os alunos estão chegando à universidade. Então, tem tudo a ver com o nosso tema e com o trabalho da nossa avaliação dessas estratégias da Meta 7. Informo ainda que foi convidada a participar da audiência a Sra. Andreia Medrado Serrano, Professora e Conselheira Educacional, que justificou sua ausência nessa noite. Ela precisou ir para o hospital. Mas nós vamos depois - nós, Comissão - ouvir a Dra. Andreia num outro momento, antes da entrega do relatório. Desejamos à Profa. Dra. Andreia um pronto restabelecimento. Antes de passar a palavra aos nossos convidados, comunico que esta reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do Portal e-Cidadania, na internet, no endereço senado.leg.br/ecidadania, ou pelo telefone da Ouvidoria, 0800 0612211. Você que está nos acompanhando ao vivo pode participar enviando suas perguntas, suas sugestões. Se der tempo, ainda nessa reunião, a gente já responde ao vivo as suas perguntas. Antes de passar a palavra aos nossos convidados, comunico que essa reunião será interativa e transmitida ao vivo, conforme já disse, e nós estamos contando com a participação do público. O relatório completo, com todas as manifestações, está disponível no portal, assim como as apresentações que forem utilizadas pelos expositores. Muita gente, Professoras, participa da audiência pública e fica muito interessado no material que vocês apresentam. Esse material vai ficar disponível, público e qualquer pessoa poderá ter acesso depois. Eu acho que já foi comunicado pela Secretaria para as senhoras que, a partir de agora, o material também será compartilhado.
10:08 R	Na exposição inicial, cada convidado poderá fazer uso da palavra por dez minutos; inicialmente, dez minutos, prorrogáveis por mais cinco minutos. É claro, Professoras, que às vezes a gente precisa passar um pouquinho do tempo. Vai haver campainhas que vão chamar a atenção, mas não se assustem com a campainha, com o sinal, porque é automático. É um programa que nós temos aqui. Isso não quer dizer que, necessariamente, terá que interromper a sua fala, mas nós vamos trabalhar para que as senhoras falem dez minutos, prorrogáveis por mais cinco, para então trazer a abordagem das senhoras aí no período de quinze minutos. Ao fim das exposições, a palavra será concedida aos Parlamentares inscritos para fazerem suas perguntas ou comentários. Nós temos Parlamentares que estão acompanhando de forma remota também. Vamos para as exposições iniciais. Com a palavra, a Sra. Ana Beatriz Nunes Pereira - eu não vou dizer o sobrenome, ela vai falar o sobrenome dela (Risos.), representante da Subsecretaria de Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. E aí, Ana, já peço, minha amiga, que transmita à nossa Secretária de Educação do Distrito Federal nosso abraço, nosso agradecimento. Para quem não conhece a nossa Secretária, é uma mulher incrível, aguerrida, trabalhando muito, muito, como todo mundo que está na educação. Nós estamos muito felizes, Ana, com a sua presença aqui, e transmita à nossa Secretária o nosso abraço. Ana, dez minutos prorrogáveis por mais cinco. Você conhece muito bem a Casa. A Ana já trabalhou no Senado, conhece muito bem como funciona. Seja bem-vinda, e o tempo é seu. A SRA. ANA BEATRIZ NUNES PEREIRA GOLDSTEIN (Para expor. Por videoconferência.) - Bom dia. Bom dia a todos. Cumprimento essa seleta mesa na pessoa da nossa Senadora Damares, a quem eu agradeço imensamente o convite. Acho que todos os elogios que a Senadora iniciou falando desta Comissão são poucos, porque, como ela mesmo mencionou, eu tive oportunidade, até dois meses atrás, de estar aí assessorando o Senador Izalci Lucas, também um Senador comprometido com a educação, e tive a felicidade e a oportunidade de lidar com esse grupo seleto de Parlamentares nesta Comissão, que é capitaneada pelo nosso queridíssimo Senador Flávio Arns, pessoa extremamente comprometida e sensível com a educação do país, também a Professora Senadora Dorinha. Enfim, é realmente um grupo incrível - eu tive essa honra -, sem falar na equipe técnica aí da nossa Secretária Andréia e todo o grupo. Então, realmente uma honra muito grande. Agora estou de volta à Secretaria de Educação, como a senhora muito bem trouxe, Senadora, que é liderada por uma grande mulher. Fico feliz de a gente estar tratando de educação numa mesa feminina. E também a nossa Secretária vem com um olhar sensível para essas questões todas que permeiam a educação. Quando a gente fala na Meta 7 do PNE, a gente está tratando de fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria de fluxo escolar, aprendizagem, de modo a atingir os melhores índices do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). E, no âmbito do Distrito Federal, a gente tem aí o PDE, que é a nossa referência. A gente não pode pensar em trazer todas as outras questões que são sensíveis a essa qualidade do ensino...
10:12 R	E esta audiência teve, Senadora, uma felicidade muito grande da senhora em trazer esse recorte da avaliação de políticas de combate à violência na escola e essas ações de prevenção e promoção e atenção à saúde, porque a educação permeia todas essas áreas. E, no caso, e aí eu vou me ater ao Distrito Federal, essas preocupações com as questões psicossociais, de saúde mental e convivência saudável sempre foram questões trabalhadas na Secretaria de Educação nas mais diversas ações, desde a questão da alimentação saudável, com o uso de agricultura familiar, da formação dos nossos profissionais da educação, sejam eles da carreira assistência ou magistério, até a integração da família no universo da escola, porque tudo isso faz parte, a escola é um todo. A criança quando entra, a família entra junto na escola. E aí a gente pensa na alimentação, a gente pensa no cuidado que a gente precisa ter com essa família. E aí esse entendimento é que realmente melhora e traz os resultados que a gente quer para esse fluxo escolar e para essa qualidade na aprendizagem, isso passa por essas questões. Então, essa preocupação sempre existiu no âmbito da Secretaria de Educação, mas, falando exatamente desse recorte que a senhora traz, e é tão importante, sobretudo nesse nosso período pós-pandemia, que adoeceu a todos nós... Eu peço até que passem aí o eslaide, porque eu não sei compartilhar a tela. O próximo, por favor, equipe da Comissão. É isso, a gente trata da Meta 7 dentro de todas essas questões e o recorte do combate à violência na escola, prevenção, atenção à saúde. A gente tem que trabalhar com diretrizes, metas e estratégias, que já existiam antes, claro. Porém - aí eu peço o próximo eslaide -, em atenção a todo esse contexto de violência no âmbito das unidades escolares pós-pandemia... E aí eu trago a pandemia porque, sem dúvida nenhuma, ela nos adoeceu a todos, famílias, profissionais de educação, a sociedade como um todo. E a gente vê essa explosão da violência acontecer no retorno à escola, com o aumento da violência em todas as unidades da Federação, e por que não dizer do mundo todo? Porque a gente viveu esse reflexo mundial. Houve uma necessidade em 2022 de se pensar de uma outra forma, de uma forma mais integrada - também, não que não houvesse essa integração antes, a gente sempre trabalhou nessa perspectiva, mas os esforços para restabelecer essa paz no universo escolar com o propósito de coibir essa violência trouxeram a necessidade de novas formas de prevenir e fazer esse enfrentamento.
10:16 R	Estratégias como a Comissão de Paz nas Escolas, que sempre existiram, tiveram que ser mais intensificadas. E houve a necessidade de lançar, em março de 2022, por iniciativa da nossa Secretária Hélvia Paranaguá e do então Secretário de Segurança Júlio Danilo, um Plano de Urgência pela Paz nas Escolas do Distrito Federal. Isso foi uma determinação nacional, inclusive. Todos os estados tiveram que buscar formas para tratar esse enfrentamento - porque, na verdade, passou a ser um enfrentamento; trabalhávamos sempre na prevenção, mas se fez necessário iniciar o enfrentamento de uma maneira mais efetiva. Então, os objetivos dessa comissão foram exatamente: prevenir e enfrentar as condições geradoras de violência nas escolas - que a gente sabia que eram oriundas necessariamente da pandemia, desse isolamento, em que todos ficamos necessariamente fechados - e da doença, das doenças mentais e psicológicas que essa pandemia nos trouxe; fortalecer o papel social da escola com promoção da paz e da cidadania; fortalecer a escola como espaço de reflexão e resolução de conflitos; desenvolver práticas de mediação de conflitos, comunicação não violenta e trabalhar essas competências socioemocionais; além de indicar e encaminhar programas, projetos e ações pedagógicas centradas na cultura da paz. Esses foram os principais objetivos dessa comissão dentro desse plano de urgência que foi estabelecido pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. Próximo, por favor. Bom, e que tipo de ações efetivas a gente poderia trazer para efetivamente atingir os objetivos, sem perder o foco de que a melhoria dos indicadores educacionais estão todos relacionados a essas questões? Bom, a primeira delas foi tornar essa comissão de paz uma comissão permanente. Então, estabeleceu-se uma portaria para que um grupo de profissionais, de uma maneira interdisciplinar e totalmente integrada num trabalho em rede com as outras secretarias, pudesse atuar de forma permanente dentro dessa perspectiva. Uma outra ação importantíssima é a formação continuada dos profissionais de educação. E para isso eu abro um parêntese especial, muito embora no próximo eslaide eu venha a tratar dela, sobre a nossa Escola de Aperfeiçoamento de Profissionais de Educação (Eape), que é a única do Brasil - e a gente tem muito orgulho de tratar disso - que faz um trabalho continuado para todos os profissionais. Hoje ela já é uma referência nacional, Senadora. E aí eu gostaria também de fazer um convite a esta Comissão, como a gente já fez e esta Comissão sempre atendeu - nós, no Distrito Federal, temos a oportunidade de apresentar o nosso trabalho aos Senadores que estão aí representando todo o Brasil -, para conhecer um pouco do nosso trabalho, da nossa realidade. Então, com muita alegria e com muita honra e orgulho, eu digo que sete Senadores estiveram em nossas escolas. Então, faço o convite, Senadora Damares, para que a gente faça, os Senadores façam essa visita à nossa Eape.
10:20 R	Bom, uma outra medida importante foi a distribuição do Caderno Orientador - Convivência Escolar e Cultura da Paz. Esse caderno é um compilado prático que alinha conceitos ligados aos direitos humanos, à cultura da paz, à mediação de conflitos e a uma ação educativa integrada e interventiva. Esse caderno foi elaborado por equipe técnica da Secretaria de Educação no período pré-pandemia e, como uma dessas ações, ele foi distribuído em todas as unidades escolares da Secretaria de Educação. Para quê? Para dar um norte, para ser um orientador com ações práticas para os profissionais. Ele é um manual que é utilizado e que também, com muito orgulho, está sendo uma referência para outros estados. Na minha apresentação, inclusive, tem o link desse caderno, que pode ser acessado por todos no Brasil inteiro. Bom, uma outra ação efetiva é o enfrentamento, obviamente, dessas situações de violência contra as escolas, num trabalho em rede, em conjunto com as demais secretarias de Estado - Secretaria da Mulher, Secretaria da Família, Secretaria de Justiça e Cidadania, Secretaria de Segurança E, por fim, o estabelecimento de parcerias. Pode passar, por favor. E aí eu trago um pouquinho de cada uma delas. A comissão permanente foi a primeira das criações. Formação continuada na Escola de Aperfeiçoamento, na Eape, com cursos como: Mediação de Conflitos como Práxis Pedagógica, Gestão de Conflitos, Maria da Penha Vai à Escola - uma parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios... E aí eu também faço um destaque ao Juiz Dr. Ben-Hur Viza, que merece todos os nossos aplausos. Tivemos já uma reunião, mais uma, com ele na semana passada. E a ideia é que, dentro disso, a gente não tem como não falar da Maria da Penha, porque, quando a gente fala da escola, é essa mãe, é essa mulher que cuida dos filhos. Especialmente nas áreas de vulnerabilidade, quem é o arrimo de família são as mulheres. E é ela que cuida dessa criança. E aí a gente pensa na necessidade de essa família estar na escola, o que sempre foi um trabalho pré-pandêmico, pois está dentro dessa questão toda do fluxo e dos indicadores. Como é que essa mulher, principalmente pós-pandemia, vai estar na escola durante a semana? Ela precisa trabalhar, porque ou ela perdeu o marido, ou ela perdeu o emprego, ou ela nunca teve esse marido; ela não tem o dinheiro da passagem, e a gente está falando do transporte; ela não tem com quem deixar essa criança menor para poder estar na escola do outro; e, muitas vezes, ela tem filhos de idades diferentes, e eles estão em escolas diferentes. Então, a gente querer a família na escola, e, quando a gente trata da família, os pais me desculpem, mas é muito mais essa mulher. E a gente precisa dar a ela também, e aos nossos profissionais de educação, meios de orientá-la - cursos como a Cultura da Paz, com desenvolvimento socioemocional, cidadania, sustentabilidade, Gênero e Diversidade, e Escola Antirracista. Esses são alguns dos cursos que foram ministrados e que são contínuos dentro da nossa Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais. Próximo, por favor.
10:24 R	Bom, a distribuição do caderno de que a gente falou. Ele está disponível nesse link para o Brasil inteiro acessar. Hoje - a gente está falando na tecnologia, que é uma ferramenta de que a gente não pode abrir mão - a gente pode fazer essa troca de experiências, experiências exitosas em todos os outros estados. E aí gente traz também, de novo, a Comissão de Educação, a Comissão de Direitos Humanos, que, mais ou menos um mês atrás, também trouxe uma audiência pública importantíssima sobre a questão da saúde mental em que instituições como o Instituto Ayrton Senna e o Instituto Federal de Pernambuco trouxeram experiências riquíssimas, e nós, aqui no Distrito Federal, aproveitando essa audiência pública, já fizemos a conexão para poder trazer essas experiências para cá também. Então, essa troca é fundamental, não é? O próximo, por favor. Bom, e as parcerias? Essas parcerias são o nosso trabalho em rede. Volto com o Tribunal de Justiça, de novo na figura fantástica do que se vem fazendo com a questão da mulher, da violência contra a mulher; o Conselho Nacional de Justiça com a Justiça Restaurativa, com cursos para os nossos profissionais; a Secretaria da Família e Juventude, porque o que a gente vê é que exatamente o fortalecimento dessa família é também o fortalecimento dos nossos indicadores educacionais; a Polícia Militar do Distrito Federal, também com outra iniciativa fantástica que é o Batalhão Escolar, que hoje é comandado por uma mulher, a Comandante Renata - e há uma outra iniciativa que eu realmente desconheço que tenha nos outros estados, que é uma unidade da Polícia Militar treinada para entrar nas nossas escolas, não para fazer a repressão, mas para fazer a prevenção, para trabalhar na educação junto aos profissionais de educação, para desmistificar, principalmente nas áreas de vulnerabilidade, a figura do policial militar como repressor; não, ele é um educador, que joga bola com os meninos, que trabalha integrado com os nossos profissionais -; e a Secretaria de Segurança Pública, que também traz uma série de cursos. O próximo, por favor. Já me encaminhando para o final, eu tive a honra e o orgulho de ser convidada pela nossa Secretária Hélvia e também pela nossa Subsecretária de Educação Básica, Profa. Iêdes, para compor essa Comissão Permanente - que passou a ser permanente - pela Paz nas Escolas, trazendo muito mais um conceito de educação para a cidadania. A ideia é a gente trabalhar, ampliar essa rede, sair realmente das esferas não só do Distrito Federal e nacional, mas também ir para os organismos internacionais. Na Secretaria de Educação, que já traz um Prodoc com a Unesco, a gente está resgatando a ideia - quem é mais antigo conhece -, o trabalho do Programa Escola Aberta, que abria as escolas nos fins de semana, nas áreas de vulnerabilidade e risco social, para que essas famílias efetivamente pudessem estar nas escolas - porque, no fim de semana, elas não trabalham -, oferecendo atividades de cultura, de esporte, de lazer, de oportunidades profissionais, não só para a comunidade escolar, mas para a comunidade onde essas escolas estão inseridas, para que a escola passe a ser, sim - volte a ser - o epicentro das boas práticas, com todos esses parceiros.
10:28 R	São eles: o Sebrae; o setor produtivo; no Distrito Federal, a gente tem o Codese, representando a sociedade civil, que é um conselho de desenvolvimento econômico e social; as universidades - eu fico muito feliz de a gente ter uma professora universitária dentro desta mesa, Senadora Damares, porque a gente tem que pegar essa experiência da universidade, porque é onde desemboca, e os nossos estudantes universitários podem trazer essa experiência de vida -; os institutos federais; o terceiro setor, com ONGs incríveis - e a gente fez uma conexão também, por uma outra Senadora que a gente traz no coração, que é ex-Senadora, mas eu digo que sempre o será, a Senadora Ana Amélia, que nos conectou com a ONG Parceiros Voluntários do Rio Grande do Sul, que já faz um trabalho em vários estados, junto ao jovens; que a gente traga esses jovens através dos grêmios estudantis, dos conselhos tutelares -; e, nessa grande rede, o Poder Legislativo. E aí eu faço um outro apelo, Senadora Damares, já para a Câmara Distrital, para a Câmara Federal e o Senado, onde nós temos duas Senadoras mulheres, para que nos ajudem nesse combate e nessa construção da educação para a cidadania. É isso. Eu agradeço - esse é o último eslaide -, dizendo que realmente a paz é a gente que faz, com essa rede, esse trabalho em rede, conectado e integrado, trazendo aí esses resultados e nossos melhores indicadores para a educação brasileira. Muito obrigada. A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Por videoconferência.) - Professora, obrigada. Obrigada! Talvez algumas pessoas fiquem perguntando por que a gente trouxe a experiência do DF para este debate aqui. Diferentemente do que todo mundo acha, de que aqui está tudo resolvido, os nossos problemas no DF... O DF é atípico - é atípico. Primeiro, nós vivemos, estamos vivendo, hoje em dia, uma explosão demográfica, com um Distrito Federal, uma Brasília, que foi planejada para um número e, hoje, é muito maior do que foi pensada, imaginada e planejada. Imagine que nós recebemos agora a notícia de que a maior favela do mundo, a maior favela do Brasil está em Brasília, está aqui; a maior comunidade está aqui! E a gente tem isso: do maior para o menor dentro do mesmo espaço. E nós temos as especificidades que nos alcançam aqui. Nós temos indígenas no Distrito Federal, alunos indígenas na rede - a Profa. Ana Beatriz sabe disso -, e indígenas de inúmeras etnias diferentes. É bem diferente daquele estado que tem só duas, três etnias; aqui, nós temos indígenas de várias etnias, falando várias línguas. Nós temos na rede alunos do mundo inteiro - aqui estão as sedes das embaixadas, os diplomatas estão aqui. Nós temos alunos do mundo inteiro, filhos de servidores, funcionários, diplomatas estão na rede. E nós temos gente vindo do Brasil inteiro para cá, de uma forma flutuante: os assessores do Congresso Nacional, de ministérios do Governo são alunos flutuantes; os filhos de militares. Então, Brasília tem uma especificidade, o Distrito Federal, a educação no DF tem sua especificidade. E nós temos o Entorno. E, aí - não é, Professora? -, a gente nunca sabe quando é DF, quando é Goiás; as atribuições do DF, as atribuições de Goiás. Então, nós temos aqui grandes desafios. E a violência na escola, em Brasília, é uma realidade. A cultura da paz precisa realmente ser divulgada. E o diferencial do DF, na promoção da cultura da paz nas escolas, são as parcerias.
10:32 R	E aí, a Beatriz trouxe dessa forma, e eu acho que alguns de vocês ficaram impressionados com o número de atores nesta parceria. Desde o Ministério Público a organismos internacionais e projetos dos mais incríveis, um pacto mesmo pela cultura da paz. E a gente fez questão de mostrar isso, inclusive compartilhar essa experiência quando a Ana Beatriz trouxe a Maria da Penha para a escola com o Poder Judiciário na comissão. Nós estamos com uma realidade em Brasília, no DF, que é em todo o Brasil. A idade do agressor, portanto, a idade da vítima tem diminuído cada vez mais. Meninas, adolescentes em namoros abusivos, adolescentes vivenciando já violência de gênero, e essa é uma realidade que estava posta nas escolas. Então, trazer a Maria da Penha para a escola, não só como um trabalho de prevenção para este aluno quando tiver adulto, mas para a próxima etapa já. Ali, já no ensino médio, já no finalzinho da educação básica, meninas e meninos em conflitos em virtude da violência de gênero. Então, Ana Beatriz, muito obrigada pela forma como você trouxe, obrigada por ter compartilhado a cartilha, o caderno com o Brasil inteiro. Convido as demais expositoras que conheçam o caderno. Transmita o abraço à nossa Profa. Elvia, e, se puder continuar até o final, vai ser uma alegria, Ana Beatriz. Na sequência agora vamos ouvir a Débora, Débora Greice dos Santos Goes, Coordenadora da Comissão Executiva do Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola. E aí, Greice, vou te dar uma boa notícia. Esta semana, aqui na Comissão de Educação, nós aprovamos a ampliação e o fortalecimento do Conselho de Alimentação Escolar. Eu tive a honra de ser a Relatora da matéria, inclusive, Débora, determinando que os prefeitos, lá na ponta, os municípios, colaborem com recursos humanos para o Conselho de Alimentação Escolar. Não passou ainda no Plenário, mas a gente está trabalhando para aprovar logo, imediato, e seria bom o Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola acompanharem a tramitação dessa proposta. Débora, você tem dez minutos, prorrogáveis por mais cinco minutos. Seja bem-vinda. A SRA. DÉBORA GREICE DOS SANTOS GOES (Para expor. Por videoconferência.) - Bom dia a todos. Estão me ouvindo bem, Senadoras? Sim? Eu sou a Débora, sou do Crece Central, coordenadora, e eu sou mãe da Marina, que estuda na Emef Profa. Clotilde, de Itaquera, Zona Leste. Referente ao Crece, nós somos um colegiado regulamentado por lei municipal, que reúne familiares e profissionais da educação que atuam nos conselhos de escola. A importância do Crece, no caso, vem democratizar esses atendimentos na escola, porque nós acreditamos que a gestão democrática engloba todos esses campos que eu vou citar agora, pois, quando se tem uma escuta de toda a comunidade escolar, a gente consegue apontar todas as falhas e, juntos, fazer a construção dessa melhoria e levar até os responsáveis por fazer políticas públicas que farão a diferença na vida dos estudantes. Então, essa é a importância do Crece, que é um colegiado que tem esse segmento de famílias e também de profissionais, o que proporciona para nós, pais, essa participação efetiva dentro dessa escuta.
10:36 R	A minha intervenção aqui se pautará nas questões do transporte gratuito, acesso à internet, alimentação escolar e sobre programas de saúde na rede municipal. Nossa rede municipal de educação é composta por cerca de 1.150 unidades, considerando as escolas que atendem um público de 4 a 17 anos. Na faixa etária de 0 a 3 anos são mais de 2,5 mil unidades, totalizando 3,6 mil unidades educacionais e o atendimento a um milhão de alunos. Então, é uma rede gigantesca, mas que possui diversos problemas. Desde 2021, o Crece Central vem tratando com a Secretaria Municipal dos problemas que a escola vem enfrentando desde a época das escolas fechadas devido à pandemia da covid. Então, vamos lá. Quanto ao acesso à internet, as escolas municipais têm enfrentado esse problema de falta de internet em todo o período, desde o período pandêmico. Mesmo com a distribuição de tablets aos alunos do ensino fundamental em 2020 e em 2021, o problema de acesso não se resolveu, porque foi até trocada a operadora desses wi-fi, mas, na unidade não tem uma qualidade dessa internet para que esse equipamento de fato funcione. A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Por videoconferência.) - Olha, Débora, só para a gente contextualizar, porque já tem gente perguntando aqui, o município, ela falou no início que a filha está lá em Itaquera, não é, Débora? A SRA. DÉBORA GREICE DOS SANTOS GOES (Por videoconferência.) - Sim A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Por videoconferência.) - É. A Débora representa os pais, e aí essa é a visão dos pais, gente. Podia ter um número de especialistas aqui falando sobre a Meta 7, mas os pais estão sentados aqui na mesa agora. A SRA. DÉBORA GREICE DOS SANTOS GOES (Por videoconferência.) - Claro. A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Por videoconferência.) - É o Município de São Paulo. É nada mais, nada menos que o maior município do Brasil. E acreditamos que seja a realidade dos demais municípios. São Paulo é um bom indicador para que os pais de São Paulo, representados pela Débora, tragam aí a visão da avaliação desses índices que ela elencou. Débora, você está indo muito bem, viu? Bora lá! A SRA. DÉBORA GREICE DOS SANTOS GOES (Por videoconferência.) - Então, como o wi-fi não funciona, esses problemas estão sempre sendo debatidos com a Secretaria, mas há muito o que melhorar. Quanto ao transporte gratuito, ainda temos muitos problemas para atender 100% dos estudantes que necessitam do transporte escolar. Apesar de esse serviço estar sendo oferecido para a maioria dos estudantes até 12 anos, com ou sem deficiência ou transtornos de desenvolvimento, ainda há unidades educacionais mais afastadas que não possuem condutores o suficiente para atender a demanda. Então, estudantes que residem muito distante de suas escolas - e temos casos de estudantes que percorrem até oito quilômetros -, dificilmente são transportados e muitos permanecem por meses sem frequentar as aulas por não terem esse atendimento. Então, essa ampliação e esse fortalecimento para atender essas crianças seria muito bom, porque a TEG teria que ir além da quilometragem que marca a distância entre a residência do aluno e a escola, e que atenda a todos esses estudantes.
10:40 R	Passando para alimentação escolar, o programa de alimentação escolar da cidade de São Paulo é mais avançado, mas ainda há muito o que melhorar. O Conselho de Alimentação Escolar, no caso o CAE, da cidade de São Paulo, possui representantes que também fazem parte do Crece Central e nos trazem essas demandas. Um exemplo de demanda seriam as melhores condições para fiscalizar e acompanhar a alimentação escolar, garantindo esse acompanhamento dos conselheiros e apoio nutricional. Em relação à educação alimentar nutricional, é necessário verificar como está sendo acompanhada a formação e a divulgação do FNDE - PNAE, neste ano. Na rede municipal de São Paulo foi autorizado que a rede parceira, as creches conveniadas, por exemplo, e as organizações sociais que administram as creches, comprem seus alimentos. Porém, questionamos como se fará esse controle de qualidade; como eles sabem se essas alimentações são realmente nutritivas e que vão atender principalmente esses primeiros anos, que são atendidos por essa rede. É algo que nos interessa muito acompanhar, essas medidas, e qualquer tomada de decisão que deixe dúvida sobre a qualidade dessa alimentação deve ser rechaçada. Quanto aos programas de saúde da rede municipal. Depois de 2020, o período mais grave da pandemia, temos visto crescer o número de crianças e jovens com problemas de saúde mental em nossas escolas. Isso revela a necessidade de um verdadeiro programa que envolva a psicologia e a psiquiatria de forma mais efetiva na educação. Temos visto crescer, de forma significativa, a quantidade de crianças e jovens com espectro autista, e não há uma política de inclusão efetiva em nossa rede. Muitas mães têm reivindicado acompanhamento terapêutico para atuar nas escolas, porém, como se trata do profissional que não é da área de educação, a Secretaria Municipal de Educação tem rejeitado essa solicitação dessas mães, disponibilizando somente o estagiário dos cursos de licenciatura, mas ainda assim em uma quantidade insuficiente para atender essas crianças que têm essa necessidade. O Crece Central tem feito sistematicamente consultas às redes educacionais sobre essas demandas, em especial no que se refere ao atendimento aos estudantes com deficiência e transtorno. Também fizemos, em 2021 e 2022, levantamento sobre as condições de acesso à internet em nossas escolas. Esses dados podem ser disponibilizados ou podem ser consultados nos boletins que publicamos no portal da Secretaria Municipal de Educação, onde temos uma página para essas publicações. Então, eu agradeço demais o convite. E realmente essa era... Eu sou mãe, não é? Então, essa é a visão que nós temos, porque a rede é muito ampla e tem muito o que melhorar ainda. Muito obrigada, Senadora. A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Por videoconferência.) - Obrigada, Débora. Obrigada pela sua contribuição.
10:44 R	Quando você traz as necessidades das crianças da cidade de São Paulo, eu fico imaginando uma mãe, Débora, de uma cidade do interior do Amazonas, sentada aqui com a gente agora, trazendo as necessidades, as expectativas, lá de uma região em que uma criança, para ir para a escola, tem que ficar às vezes três horas dentro de um barquinho para sair lá de onde ela mora, na área mais isolada, para chegar até a sede do município. Nós temos muito para fazer, Débora, muito, e a participação dos pais nessa discussão é muito importante, muito importante. Nós vamos continuar essa conversa com o conselho, com vocês, precisamos ouvi-los mais, precisamos saber mais aqui a questão das mães das crianças com deficiência - essa é uma pauta que me une muito à Profa. Ana Beatriz. É uma pauta em que nós estamos, dentro da Comissão, Débora, fazendo uma discussão aprofundada, trazendo o MEC, as diretorias, secretarias do MEC, trazendo as famílias para serem ouvidas, e nós vamos continuar esse debate. Nós vamos estar sempre acionando você para a gente falar especialmente sobre as necessidades dos pais das crianças com deficiência, sobre como está o ensino inclusivo, a educação especial, como esses pais estão vendo tudo. Nós não podemos mais tirá-los dessa discussão. Nós estamos construindo um novo PNE, e inclusive essa avaliação vai ser base para a construção do novo PNE. O novo PNE vai ter que ampliar, de fato, Débora, este olhar para as famílias com crianças com deficiência, as crianças com autismo. Você falou da política pública, você falou do atendimento, se eu perguntar a qualquer pai que esteja no conselho no Brasil qual seria hoje a maior demanda, todos eles falariam: diagnóstico não fechado, crianças há meses na fila, aguardando um laudo, pais sem saber o que fazer, as escolas querendo dar o atendimento, sem monitores, sem colaboração. Então, Débora, você trouxe aí um aspecto muito importante, e a gente vai continuar esse debate, não nesta reunião, mas o debate está posto na Comissão de Educação, e a gente vai estar acionando você para continuar essa conversa. Obrigada, Débora, por sua participação. Na sequência, agora nós vamos ouvir a Juliana Fleury, Presidente da Associação pela Saúde Emocional, que faz um trabalho incrível em todo o Brasil. Dra. Juliana, seja bem-vinda, é uma alegria tê-la conosco nessa audiência pública. A SRA. JULIANA FLEURY (Para expor. Por videoconferência.) - Muito obrigada, Senadora Damares. Feliz por a Comissão ter gerado essa oportunidade de fala para todos nós, e com essa mesa tão diversa, em que a gente está sempre aprendendo, não é? Acho que todo dia é um momento de aprendizagem. Vou compartilhar aqui a minha apresentação, eu espero cumprir aí os dez minutos do tempo parlamentar. É uma honra estar aqui, falando sobre ações de saúde mental e os impactos que ela provoca na aprendizagem e no fluxo escolar das crianças e adolescentes. Foi esse o tema que me deram para, nesse momento, participar, e a gente entende que a demanda é um agir hoje para um amanhã saudável.
10:48 R	Sobre a Asec, eu falo desde o meu papel de organização da sociedade civil. Nós temos uma trajetória, nós vamos fazer 20 anos em 2024, embora em 2023 o CVV já tenha trazido a primeira metodologia baseada em evidências para o Brasil. Nós fazemos parte de rede de 30 países, temos metodologias todas de forma comprovada e baseada em ciência. Temos aqui uma certificação do MEC, justamente na tecnologia educacional promotora de educação integral de cultura de paz, e a gente quer sempre promover cidadania plena e ativa por meio de soluções educativas. O que a gente traz hoje vem muito dessa reflexão. Eu gosto muito de a gente fazer rodas de conversa e pensar como a gente reflete sobre o nosso contexto. Então, olhando a Meta 7 e todas as suas submetas, vamos dizer assim, a questão da educação básica, como a gente pode vencer esse desafio do contexto que vocês mesmos já colocaram? Ou seja, pós-pandemia, nós somos o maior país em termos de ansiedade e depressão. O afastamento e a evasão escolar são enormes na questão dos educadores também, por questões emocionais. A Nova Escola fez um estudo e, realmente, antes da pandemia, já havia todo esse cenário. Há autolesão e suicídio em diversas idades, em faixas etárias cada vez mais jovens. Nós somos parceiros implementadores do Unicef, e o U-Report do Unicef aponta que os jovens precisam, sentem necessidade, mas muito poucos deles recorrem a alguém; as relações familiares, conflituosas; o contexto, muitas vezes, é de violência, quebra de direitos; e a demanda de se educar por habilidades para a vida, a gente vem advogando sobre ela desde 2004. Então, é um fortalecimento de todo o mundo escolar para cidadãos saudáveis. E eu trago sempre esta reflexão - o conceito da OMS sobre saúde mental fala muito, cada palavra tem um significado muito importante -: como cada um de nós, ou seja, a criança, o adolescente, o jovem, o educador, as suas famílias podem usar as suas próprias habilidades e recuperarem-se desse estresse rotineiro a que somos colocados para sermos produtivos, contribuirmos na comunidade e estarmos efetivamente construindo uma sociedade solidária e feliz. Hoje a gente vive esse contexto de que metade de todas as condições de saúde mental começam pela idade dos 14 anos, e a maioria dos casos, muitas vezes, não são nem detectados, nem tratados, ou seja, ficam na fila de espera, muitas vezes, por dois anos, para uma consulta do Capsi. E a gente sabe que um em cada dez jovens da idade escolar está apontando um problema de saúde que poderia ser diagnosticado. E aí eu pergunto qual é o preço que nós pagamos e vamos pagar por isso. Acabou de sair um estudo muito interessante global. Eu faço parte, sou representante das Américas da Global Mental Health Action Network, e a gente tem um estudo justamente sobre o investimento na questão socioemocional e na questão do impacto no desenvolvimento econômico. E aí eu pergunto sempre também... A saúde tem as abordagens: o foco na doença e o foco na saúde. Eu sou também membro do FórumDCNTs. E, outro dia, eu estava no fórum, e um professor da USP perguntou: "Nós vamos chamar o nosso Ministério de da Saúde ou da doença?". Então, as abordagens são tratamento. Claro, a gente precisa de políticas públicas para ter psicólogos nas escolas, a gente precisa das ações de prevenção. A Lei Vovó Rose veio trazendo um novo paradigma disso. A gente tem hoje várias frentes parlamentares, fala-se em promoção, mas o que é promoção de saúde antes da prevenção? A abordagem é promoção, prevenção e tratamento, é dar a esse indivíduo essa mochilinha de recursos internos para que ele possa saber lidar com as dificuldades.
10:52 R	A Profa. Margaret Berry, que é a minha guru - eu também faço parte da União Internacional de Promoção da Saúde e Educação -, pegou esse gráfico, cuja parte de cima é da OMS, "degregou" a parte de baixo, e a gente cravou, no Brasil, com projetos do Unicef, Promover para Prevenir, em saúde mental de adolescentes, mas hoje ele é de profissionais, multiprofissionais. Então, como que a gente trabalha numa educação das competências, do desenvolvimento das habilidades para a vida? Como é que a gente cria ambientes apoiadores e solidários, constrói resiliência? Hoje, com as questões climáticas, que estão batendo à porta das crianças, a gente está estudando já a ecoansiedade. Como a gente fortalece os indivíduos e os ambientes? Não tem como hoje falar de saúde mental sem falar dos determinantes sociais e econômicos, e o locus da escola é um dos grandes protagonistas, mas a gente tem o contexto da família, ou seja, a gente acabou de ver a mãe falando da questão da alimentação na escola, da questão do acesso ao transporte; tudo isso são elementos, fatores de risco que vão dar adoecimento. E a questão das redes sociais, as violências e violações de direitos estão batendo na porta de forma avassaladora. Então, a gente tem aí fatores de risco que são todas essas situações contrárias a um desenvolvimento saudável da criança, do adolescente e do jovem no Brasil. E a gente tem, por outro lado, fatores de proteção, que são: tornar possível que esse indivíduo, criança, adolescente, professor, tenha a sua autoestima, esteja atento a limites, participe dos seus grupos sociais, sejam eles religiosos ou não, grupos sociais da internet, mas de forma saudável. E aí eu venho para esta reflexão de novo, eu pego o conceito de saúde mental e pergunto: nós temos ensinado, na escola, nossas crianças, adolescentes e jovens a desenvolver habilidades para a vida, com fatores de proteção, para que eles se recuperem desse estresse, das situações difíceis, dos desafios do dia a dia, para conseguirem ser produtivos, contribuir para a comunidade e o país? O Ideb é só o resultado, lá na frente, de uma questão mais ampla, e a gente advoga, desde quando a OECD trouxe a questão das habilidades sociais e emocionais, ou seja, hoje o mundo do trabalho e o progresso social dependem disso. Então, como a Meta 7 pode ajudar a vencer esse desafio? Como a gente pode fazer promover e florescer a cidadania e a vida plena? A educação socioemocional é um caminho, com o letramento, de fatores de proteção. Vários estudiosos e pesquisadores atestam que esses fatores de proteção, agregados às questões socioemocionais, desenvolvem um indivíduo psicologicamente saudável, com relações sociais produtivas, com uma aprendizagem eficaz, ou seja, menos evasão e mais resultados. A gente tem uma experiência de 20 anos no Brasil de cidades em que o Prefeito, por oito anos, implementou as nossas metodologias, e o Ideb cresceu. Claro que não é só por nossa causa, mas por uma série de fatores de criar clima escolar positivo, então, a capacidade de autonomia desse cidadão de cuidar de si mesmo, dar menos trabalho ao Estado em si, ter uma participação econômica efetiva como adulto nos anos posteriores. Então, a gente trabalha com duas bases. Eu acho que aí a base comum nacional, a BNCC, trouxe uma série de elementos, mas a gente advoga esse conceito que vários estudiosos também e a CASEL, que é uma organização americana, trazem de que os programas sejam sequenciados, ativos, focados e explícitos. Como é que eu gero uma mudança de comportamento positiva se eu faço uma palestra no ano, só no Setembro Amarelo, sobre a questão da automutilação? Então, precisa ser sequenciado, ativo, ou seja, participativo, do jovem com voz e com escuta, focado - estamos trabalhando isso - e explícito.
10:56 R	E a gente entende que essa articulação tem que ser um agir integrado, então, escola com profissionais, com a rede psicossocial, esse fortalecimento, letramento, para a transformação do contexto, integra a família, e, mais do que tudo, na educação, essa integração com a saúde e a assistência social. Nós somos parte do grupo de organizações que promoveu a Agenda 227, para que a gente possa, efetivamente, trazer esse olhar, trazendo uma série de fundamentos, ou seja, a escola tem que respirar escuta, foco, comunicação não violenta, para que a gente não fique só na questão mesmo de tratar a violência. Eu tenho estado com o Secretário de Educação, e ele me falou: "Metade do meu dia é atender pessoas que me vendem sistemas de segurança na escola". Então, como promover uma escola saudável? É isso que estamos tentando implementar: ações de promoção, fortalecimento e letramento dentro dos projetos político-pedagógicos da escola, envolvimento em campanhas de prevenção e construir parcerias, porque nada é feito sozinho, então, uma parceria formal e de base comunitária. E aí as famílias têm um papel gigantesco, para justamente fazer essa transformação. Como é que a Meta 7, a nosso ver, pode ajudar a escola a promover ambientes e indivíduos mais saudáveis para alcançarem suas metas? É justamente isto: focar no letramento em habilidades para a vida para os professores e toda a equipe da escola - a gente acredita no conceito do Whole School Approach, a escola como um todo -, fomentar posturas facilitadoras e acolhimento no contexto da escola como um todo e promover ambientes emocionalmente saudáveis e acolhedores dentro e fora da escola, fora dos muros da escola. A gente, hoje, atua em termos de Brasil, tem inúmeros exemplos de casos de sucesso e de transformação de ambiente, ou seja... A gente tem um caso de uma cidade que não tem mais registro de Capsi, porque há mais de 14 anos eles implementam metodologias. Nossos parceiros mais recentes trazem elementos para que... Acho que há uma questão muito de informação, fazer chegar informação ao professor, fazer chegar essa busca de integrar unidades, escolas com unidades básicas, e eu fico muito feliz pela Profa. Beth estar aqui, porque a gente acredita muito nessa parceria com as faculdades e universidades. A gente entende que a Anup tem aí um papel enorme. Eu tenho falado com a Júlia, que é da Anup há muito tempo, e a gente acha que, realmente, começar mais cedo, para o educador, é o caminho. E a gente queria terminar com esta frase, que eu vou ler com toda calma: "os vínculos indissolúveis entre saúde mental e saúde pública, direitos humanos e desenvolvimento socioeconômico significam que a transformação de políticas e práticas em saúde mental pode trazer benefícios reais e substantivos para pessoas, para comunidades e para países em todos os lugares. O investimento em saúde mental é um investimento em uma vida e um futuro melhor para todos".
11:00 R	A gente advoga que a promoção seja uma opção de longo prazo e a gente tem um sonho. Esse sonho é fortalecer emocionalmente pelo menos parte desses 70 milhões de crianças e jovens no Brasil, para que possam transformar o seu contexto e fazer frente aos desafios de uma vida plena e ativa. E a gente está aqui para agir juntos. Por uma sociedade solidária e feliz, precisamos agir aqui e agora. Eu agradeço imensamente a oportunidade e fico à disposição para compartilhar. Fico feliz em ter uma pessoa de São Paulo. Nós, por sorte, ganhamos duas emendas parlamentares para beneficiar 400 professores, depois, mais agora, 250 na cidade de São Paulo, com as nossas metodologias, os Amigos do Zippy e, agora, o Espaço Resiliência, que vai entrar no próximo ano. A gente atua aí tentando, com a Opas, fazer todo o trabalho do PSE no GDF, junto com o pessoal da Secretaria de Saúde, nós estamos nesse processo de aprovação aí. E eu fico muito feliz, Profa. Beth Guedes, pelo trabalho também de vocês. Eu conheci o projeto do Mondó, lá no Marajó, do grupo da Anup. Fico muito feliz. Senadora Damares, muito obrigada pela oportunidade. Estamos à disposição. Obrigada. A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Por videoconferência.) - Muito obrigada por sua participação. Nós estamos na terceira reunião. Eu até vou desafiá-la, Juliana, a depois entrar no link da Comissão e, se você tiver um tempo, assistir às outras duas reuniões. A SRA. JULIANA FLEURY (Por videoconferência.) - Hã-hã. A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Por videoconferência.) - Nós tivemos apresentações aqui nessa avaliação da Meta 7 que, quando as pessoas falavam, tiravam o fôlego da gente. Muitas vezes nós ficamos incomodados, porque nós estamos avaliando os indicadores, os indicadores da avaliação da educação básica, e nós nos assustamos muito. Por quê? Quando a gente construiu o PNE, lá em 2013, 2014... Nós estamos dez anos depois. O mundo mudou em dez anos - não é, Débora? As crianças mudaram em dez anos. As realidades são outras. Os pais têm novos desafios. E, quando a gente construiu o PNE, jamais imaginamos que nós passaríamos por uma pandemia, que nós passaríamos por guerras, que nós passaríamos por um desafio tecnológico, que está aí, que é um novo desafio, é o desafio dos educadores, é o desafio dos pais, é o desafio do Congresso Nacional. O que fazer com o vício tecnológico? O que fazer com essa área? A gente quer muito que a sociedade civil esteja nesse debate. Por quê, Juliana? Eu vejo alguns atores minimizando, dizendo que os nossos problemas, especialmente na área de saúde mental, vieram com o advento da pandemia. Não é isso, gente! A pandemia... (Falha no áudio.) A gente vai ter dificuldade para fazer essa avaliação, porque a gente vai ter que ter, aqui na avaliação, o ingrediente pandemia, mas a gente vai ter que considerar o que antecedeu à pandemia. Eu me lembro de que lá atrás, em 2017, eu já estava com a associação, discutindo saúde mental nas escolas. Eu era só uma assessora de Senadores, e a gente fazia essa interação com as séries, para discutir saúde mental na escola. Aí está posto o PNE, já estamos construindo outro e essa Meta 7 precisa realmente ser avaliada. Da forma como nós estamos fazendo, é parar o carro. Nós vamos ter que rever tudo. Como é que eu vou garantir saúde mental na escola, Juliana, se eu não tenho Caps? Diga-me. Digam-me, Débora e Ana Beatriz, que é daqui.
11:04 R	Esta semana, segunda-feira, eu fui ao Caps Transtorno aqui, do DF: uma unidade para atender 1 milhão de pessoas. O público que essa unidade alcança é de 1 milhão de habitantes, com quatro psicólogos, Beth. Como é que eu vou garantir saúde mental na escola se eu não tenho uma política de saúde mental do lado de cá? Ouvir a sociedade civil... E, hoje, aqui, o debate está muito diverso, porque está a sociedade civil representada por meio dos pais, está a sociedade civil aqui representada pela Asec, e agora a gente vai ouvir a Beth. Nós temos um ente público aqui que é a Secretaria de Educação, mas nós vamos ouvir a Beth, que vem do ensino privado agora. E aí? Vocês precisam ser ouvidos. Não se pode construir mais um Plano Nacional de Educação sem ouvi-los. E você traz aí essa minha preocupação com a saúde mental. E não vamos minimizar isso, dizendo que foi um advento, que foi uma pandemia e que a gente não esperava. Não, a gente já estava esperando um agravamento na saúde mental no país por tudo que acontecia antes da pandemia. A pandemia foi de fato um evento gravíssimo, mas ela apenas expôs o que já estava acontecendo nos bastidores com relação à saúde mental de nossos alunos. Por favor, Juliana, continue até o final - nós só temos mais uma expositora - para a gente, no final, fazer essas considerações finais todas. Nós vamos ouvir agora a nossa querida Elizabeth Guedes, minha amiga, que eu conheço há muito tempo, sei o trabalho sério que faz, Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup). Beth Guedes, eu vou desafiá-la para começar a sua fala dizendo qual é o percentual de professores - tem gente que esquece isto - que as universidades particulares mandam para o mercado. É porque todo mundo acha que os professores são todos, especialmente em pedagogia, formados na rede pública. Dê esse susto para nós: qual é o percentual de professores formados na rede privada que vai lá para as escolas públicas depois? Bem-vinda, Beth Guedes. A SRA. ELIZABETH GUEDES (Para expor. Por videoconferência.) - Obrigada. Em primeiro lugar, antes de responder ao seu desafio, Senadora Damares, eu quero, em meu nome e em nome da Anup, agradecer esta oportunidade, mas não apenas esta. A sua vida significou muito para a nossa associação. As suas palavras e a sua influência no tempo em que você era Ministra nos levaram para Marajó, onde nós não trabalhamos com recursos públicos - depois, eu explico isso -, mas foi você que nos motivou. E foi também perto de você que eu conheci Carol Maciel, que hoje é a pessoa que coordena o projeto da Rede Mondó, junto com a Júlia, citada pela Juliana. Então, eu tenho que agradecer muito toda a inspiração que você significou para mim e para a associação que eu tenho a honra de representar aqui. E queria também agradecer muito à Débora, à Juliana e à Ana Beatriz, porque eu aprendi muito com vocês. Eu amei ser a última, ser última é muito bom, porque aí vocês já fizeram o trabalho duro, e para mim ficou só um pouquinho. O trabalho duro, a pedreira já foi toda demolida, e eu agora vou entrar com a parte fácil da história. Muito obrigada mesmo pelas três apresentações, elas significaram muito para o meu aprendizado.
11:08 R	E, Senadora, 75% dos professores são formados pela rede privada. E isso, às vezes, me preocupa muito, porque... Eu queria dividir a minha apresentação - e ela vai ser oral, apenas eu não tenho um PowerPoint - em duas partes. Primeiro, é em relação a essa questão da formação dos professores, que justamente me preocupa, com o - e isto a Profa. Juliana deve conhecer bem - enorme divórcio que existe entre a vida e as Diretrizes Curriculares Nacionais: como os nossos professores, pobrezinhos, são jogados na sala de aula, ignorando certamente quase tudo, como a Profa. Juliana disse, tudo. Hoje, a gente vê um movimento muito preocupante de transposição dos cursos de Pedagogia, que não são cursos de formação de professores. É preciso que o Brasil entenda que pedagogos não são professores. Professores são aqueles que fazem curso de formação de professores. Pedagogos são os teóricos, são os cientistas, são aqueles que, baseados em evidência, construirão metodologias, mas eles não são treinados especificamente para compreender aquelas crianças, para lidar com os problemas delas no dia a dia. E, quando você transforma curso de Pedagogia em licenciaturas ou confunde essas duas coisas e migra isso tudo para ensino à distância, ora, como é possível uma pessoa que não entrou na sala de aula sair dali, com uma diretriz curricular nacional que eu nem sei se está dando conta de qualquer coisa, certamente ultrapassada, e enfrentar escolas básicas com esse ambiente desafiador que a Ana Beatriz descreveu, com as carências que a Débora nos disse que existem? E a Débora conhece bem mais de mil escolas. Profa. Juliana, enquanto você estava aqui falando - eu sou Conselheira do Conselho Nacional de Educação -, eu estava pensando que eu vou pedir uma reunião no Conselho Pleno, em que a Câmara de Educação Básica e a Câmara de Educação Superior se reúnem juntas, e vou pedir que a senhora seja convidada para levar isso que a senhora nos apresentou aos conselheiros. Nós precisamos refletir sobre a necessidade de trazer para perto do conselho e de trazer para perto das diretrizes curriculares nacionais essa realidade. E eu concordo com a senhora, Senadora Damares: a pandemia apenas escancarou problemas e qualidades, porque nós vimos como o SUS trabalhou bem, como as escolas migraram rapidamente para o regime remoto, as privadas, as públicas fecharam, mas nós percebemos, a rede pública percebeu a necessidade de ter internet rápida, de ter capacitação de professores, de ter a gestão orçamentária necessária que precisam para realocar os seus valores e poder fixar, focar no que é necessário naquele momento. Nós sabíamos que a disrupção pela tecnologia viria, o que a gente não sabia é que seria no dia 20 de março de 2020, que foi o dia em que as escolas fecharam, e nós ficamos sabendo que não poderíamos abrir mais. Sabíamos que viria a disrupção, mas não sabíamos que a inteligência artificial ia invadir a nossa vida de forma tão proeminente.
11:12 R	Outro dia, eu estava passando um aperto aqui, porque eu não conseguia encontrar a fonte bibliográfica para fazer uma pesquisa e aí me lembrei: "Beth, deixa de ser boba, vamos lá no ChatGPT". Chamei lá aquela criatura, e a criatura, num momento, matou a minha questão inteira. Aí eu pedi em inglês, ela pesquisou lá fora, e eu falei: "Puxa, e eu aqui perdendo o meu tempo no Google", não é? Então, Profa. Ana Beatriz, Débora, Profa. Juliana, Senadora Damares e toda a equipe técnica que nos assiste, é preciso que o Sistema Educacional Brasileiro - e eu estou falando aí das nossas instituições de ensino superior, da Secretaria de Regulação e do Inep - seja desafiado a se movimentar em relação a esse novo Brasil, que é um Brasil que não esconde mais que está sofrendo. Antes ficava todo mundo rindo amarelo; agora não! Agora é o seguinte: "Olha, eu vou me cortar aqui porque não tem ninguém olhando para mim", não é? E, aí, essa Comissão Permanente pela Paz, que a Ana Beatriz me ensinou que existe... Aliás, muito obrigada, Ana Beatriz, pela sua cartilha. Ela será levada para Marajó, porque eu acho que ali tem uma coisa importante, porque é uma cartilha orientadora. Então, ela irá para as crianças de Marajó, pode ter certeza disso, e nós vamos procurá-la para que você nos ensine a usá-la melhor e, quem sabe, incorporá-la à metodologia da Fundação Pitágoras, que é quem está fazendo o trabalho de capacitação de diretores, não é? Eu vou entrar agora na segunda parte. A primeira é a completa convicção que eu tenho, como Presidente da Anup e como Conselheira do Conselho Nacional de Educação, de que nós temos muito a fazer para ajudar o Brasil. E certamente não é ficar sorrindo nas fotos; é discutir as Diretrizes Curriculares Nacionais, levar ao MEC a definição, a necessidade de redefinição da modalidade - não vou usar essa palavra "modalidade", que eu odeio -, mas do método de entrega de conteúdo, através de plataformas de tecnologia, nos cursos de Pedagogia e de formação de professores. Eu estava discutindo isso com um mantenedor, minutos antes de entrar na sua audiência pública. Inclusive recebi uma ligação da sua equipe dizendo: "E aí?". Falei: "Calma, que eu estou terminando uma reunião, mas eu vou entrar no horário". E eu entrei às 10h01. Na hora em que a senhora abriu a reunião, eu já estava aqui. Mas eu estava discutindo com ele isto, a gente estava falando sobre financiamento estudantil, e ele dizia: "Ah, mas tinha que ter financiamento para o EaD". Eu falei: "Desde que você prove que esse financiamento para o EaD vá de fato impulsionar o aumento de qualidade, porque hoje os ENADs de EaD e presenciais são diferentes. O Enad do aluno de EaD é mais baixo do que o do presencial. E existe uma coisa perversa, mas que é real, que é a alta correlação entre o baixo IDH e o baixo Enad. Quanto mais alto o IDH, melhor a nota do Enad. Isto aí é até intuitivo, é claro: onde tem melhor IDH, tem recurso, tem dinheiro, e aí o aluno estuda, e progride, e tem cuidado. O baixo IDH são crianças - coitadinhas! - abandonadas, em lares desestruturados, em locais insalubres e que muitas vezes vão à escola para comer, não para estudar, vão ali para socializar, às vezes até para fugir do ambiente de violência que existe dentro de casa. Então, como representante do setor de educação superior privada aqui, eu me comprometo com a Senadora e minhas colegas todas aqui - a quem eu cumprimento e agradeço novamente - e que vocês me desafiem, me provoquem e me testem. Porque, se nós não mudarmos, nada que vocês fizerem na ponta vai adiantar, porque eu vou continuar entregando professores despreparados, professores desatualizados e infelizes, que é o pior - infelizes, eles mesmos infelizes! Eu tirei uma foto da última frase que a senhora leu, Profa. Juliana, e vou postar lá no Instagram da Anup. É preciso que todo mundo se lembre daquilo, de como é importante o seu bem-estar e você estar feliz com você mesma.
11:16 R	E aí eu vou voltar, eu vou para Marajó. Marajó foi uma apresentação que eu vi, à época, a então Ministra Damares fazer, e aquilo me impactou enormemente. E meses depois - sei lá, um semestre depois -, pensando com os meus botões, eu pensei que a Anup deveria trabalhar ativamente em algum projeto social que mudasse a vida de pessoas. Não importa, se eu conseguisse mudar a vida de uma, já tinha valido a pena. E começamos com a Julia, justamente, minha querida Julia, uma menina de ouro. Ela vai ser... Já falei para o pai dela, o Raul Jungmann, que ele será sustentado pela Julia um dia. Ele nem precisa pensar em negócio de aposentadoria nem em nada, porque a Julia vai cuidar da família, porque ela vai ser uma executiva da área social - e agora, então, que SD está na moda e que existem muitas empresas que fazem isso para inglês ver - e, então, ela terá um enorme campo para ensinar às empresas que responsabilidade social não pode ser um item no balanço, tem que ser um compromisso com a sociedade. E nós começamos com a primeira infância. E, depois, eu fui desafiada a apresentar um projeto e eu fiquei pensando: "Bom...". Era para a população vulnerável, aí podiam ser quilombolas, podiam ser indígenas e podiam ser ribeirinhos. E, quando eu vi ribeirinho, na mesma hora veio a imagem da Damares na minha frente, fazendo aquela apresentação. Falei: "Ribeirinhos! São em muito maior número, e nós vamos para Marajó". E aí também tive a felicidade, nessa época em que a Senadora falou para mim sobre Marajó, de conhecer a Carol. Liguei para a Carol e falei: "Carol, pede demissão aí de onde você está, porque eu só vou fazer esse projeto se você vier". E ela foi mais louca do que eu, pediu demissão e veio. "Bom, qual é a primeira condição nossa? Nós não trabalhamos com recursos públicos". Na época, eu fiz questão de fazer isso, porque (Falha no áudio.)... a gente estava usando, fazendo não sei o quê de família, blá, blá. Então, eu falei: "Ó, primeira coisa, nós não vamos usar recurso público nunca aqui dentro. Nós vamos ter que captar recurso na iniciativa privada". Nosso primeiro apoiador foi o Movimento Bem Maior; agora nós fechamos um enorme projeto com a Fundação Vale, que vai durar aí mais uns cinco, seis anos. E, Profa. Ana Beatriz, partiu (Falha no áudio.)... Esses recursos financeiros não transitam pelo caixa da Anup. Eu não quero que a Anup seja uma coisa enorme com (Falha no áudio.)... Não. Estamos criando outro. Esse instituto vai ser independente da Anup, embora para a Anup ele seja independente, para que não se misture o caixa da Anup com o caixa das suas ações sociais. Nós estamos transformando a Rede Mondó, porque a gente acredita no trabalho em parceria, no trabalho em rede, Profa. Ana Beatriz. Então, o nosso projeto chama-se Rede Mondó. Mondó é uma palavra tupi, que significa reunir e impulsionar. Então, toda a identidade visual foi feita por um menino maravilhoso, chamado Astro, que é um menino lá de Recife. E a nossa identidade visual principal é um livro aberto com uma menina dançando carimbó dentro dele, porque a gente acha importante que educação e cultura permaneçam juntas. E a escola, Débora, a escola de educação básica de Breves, é o ponto de partida de todos os nossos projetos. É a escola como motor de transformação social. Tudo partindo da escola e quase tudo partindo das mulheres, Ana Beatriz - concordamos com você, são elas ainda.
11:20 R	Embora a cultura de iniciação sexual na Ilha de Marajó seja perversa e conduzida pelos homens, a sociedade de Marajó é um matriarcado, são as mulheres que dão as cartas lá. E nós queremos justamente fortalecer os programas de renda, trazer esses homens para perto da escola, para eles entenderem que os hábitos deles são antiquados, já não existem mais, já foram superados, são do tempo da Idade da Pedra, não é? Nós temos que evoluir também nos nossos hábitos culturais. Para vocês terem uma ideia, três semanas atrás o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) fez um enorme evento em Belém do Pará, e nós pusemos lá a nossa barraquinha, pusemos lá um estandezinho nosso. E tinha uma foto linda de uma criança agarrada com um filhote de preguiça. Eu falei: "Que gracinha! A preguicinha foi adotada?". E eles falaram: "É, eles comeram a mãe e adotaram a criança". Eu fiquei chocada. Falei: "Eu não vou nem contar aqui que vocês estão trazendo foto de família que come mãe, que come preguiça". Mas, assim, se você mora na Amazônia profunda... A coisa mais incrível que eu aprendi nesse trabalho da Ilha de Marajó é que, segundo a própria Unesco - com que a Juliana trabalha junto; nós também temos uma parceria com eles, não tão importante quanto a dela -, não há lugar pior para ser criança do que na Amazônia. A Ilha de Marajó é o maior arquipélago fluvial do mundo e não tem água potável. O lixão da Ilha de Marajó é no centro da cidade, você vai de bicicleta; você vai ali, dá três passos e entra no lixão, não é? E a moça do lixão, que é uma senhora maravilhosa, estava nos dizendo: "Poxa, eu estou com minha vida prejudicada porque os caras agora estão moendo o lixo antes de trazer para o lixão. Então, eu não tenho mais como fazer coleta seletiva". E mais: eles moem o lixo hospitalar junto com o lixo doméstico, misturam tudo, e você, se pisar numa agulha, é que se vire. Então, a realidade do nosso projeto social é justamente acreditar que, a partir da escola, nós podemos mudar a sociedade - é só a partir da escola. As ONGs, e eu estou usando ONG - eu sou uma tiazona, vocês estão vendo que eu sou velha - na antiga acepção, porque hoje estão OSCs, etc, etc... Elas são importantíssimas na vida das escolas, porque elas são orgânicas ali dentro. Eu não sabia, Juliana, que você conhecia a Júlia. Eu fiquei aqui anotando todos os "www", e pensei: "Quando acabar, vou mandar tudo para a Júlia". Se eu mandar, ela vai rir de mim. Ela vai falar: "Professora, eu conheço isso há muito tempo". Porque eu pensei: "Nós temos que levar a Juliana para lá, não é?". Agora, o que nós estamos tentando fazer - e pedimos a ajuda de vocês, se puderem nos ajudar - é que, no próximo edital do Mais Médicos, Breves possa se candidatar a sediar uma escola de Medicina. Se a gente bota uma escola de Medicina dentro da cidade de Breves, eu levo Psicologia, levo Pedagogia, levo o resto inteiro; eu levo progresso, levo professores, levo futuro para a ilha. Mas nós sempre estaremos junto da escola de educação básica. Lá nós trabalhamos, nós temos uma gincana chamada Jornada para o Futuro. Já estamos no terceiro ano, começando a terceira jornada. E as escolas que competem entre si. Por exemplo - já fizeram horta, já fizeram isso -, na semana passada, eles estavam construindo maquetes, e cada uma construiu uma maquete da sua escola, do seu entorno, da sua cidade, identificando locais. E aí, Ana Beatriz - para terminar, porque eu também não quero me alongar muito -, nessa ideia da parceria, cada empresa leva ao projeto da rede o que tem para dar. Nós não vamos lá pedir: "Ana Beatriz, me dá a tua coisa". Não, a gente diz assim: "Ana Beatriz, você me dá a sua cartilha? Você me ensina a fazer isso?". Vamos lá na Juliana: "Juliana, você me ensina a fazer esse método de implantar a paz?" - você entende? Ou ainda: "Débora, você me ensina a melhorar o meu mecanismo para a coisa da alimentação, do transporte do aluno? Você me ensina?". Porque é assim: a gente quer levar o que vocês sabem fazer.
11:24 R	A Dasa, por exemplo, fez a capacitação de 120 parteiras naturais. Na verdade, elas são as doulas, mas elas também são as bruxas, são as feiticeiras; elas fazem umas misturas, as comidas, aquelas coisas todas. Eu até estava conversando com uma lá e disse: "A próxima vez em que eu vier, eu quero fazer uma consulta com a feiticeira; esquece a doula, que eu não tenho mais idade para ser mãe". Mas teve gente que viajou, Senadora, quatro dias de barco para chegar a Breves. Elas nunca tinham se encontrado. Aquelas 120 pessoas se encontraram e criaram a associação das parteiras originais. Ela tem CNPJ e tem sede. Então, a partir da escola, eu consegui organizar a sociedade civil em torno de uma causa importante. E elas ficaram... Elas aprenderam a virar o bebê no útero, não sei o quê; e ficaram com um kit, em que têm aparelho de pressão, aparelho de coração, não sei o quê; coisa de apertar, para poder fazer viver, bater no peito, bater aqui, bater ali, como fazer os primeiros socorros. Então, eu acredito muito... E, isso tudo, por que eu digo que é a partir da escola? Porque isso tudo vem através das gincanas, vem através da capacitação dos professores e vem através de metas do Ideb. E tudo que está sendo feito lá, Ana Beatriz, é fruto de mais de 2 mil entrevistas que foram feitas dentro de Breves, perguntando a eles do que eles precisam, o que eles querem. E isso depois foi debatido numa audiência pública, na Câmara de Vereadores, onde a população disse: "Isso eu quero, isso eu não quero". Então, nós não estamos lá exercendo a nossa atitude científica de quem estudou alguma coisa. Não; nós estamos indo lá, através da escola, entregar àquela sociedade o que eles precisam. E por isso, lá no Ibram, eram filas de mineradores atrás de nós, de empresas de mineração, querendo entender o que a gente fazia lá. Porque o que uma mineradora deixa quando vai embora? Um buraco e uma mina de rejeito, não deixa mais nada. E a gente também não quer que os caras fiquem fazendo greenwashing, fingindo que estão fazendo o que não estão fazendo. A Rede Mondó tem que ser um hub de soluções sociais para aquela comunidade. E - para terminar mesmo - a equipe, uma grande parte dela é formada por pessoas que são da Ilha de Marajó, que nasceram e foram criadas lá. Inclusive, nós tiramos... A Glinda, que é a coordenadora, eu já disse para ela há dois anos: "Glinda, você vai ser a pessoa que vai levar esse projeto adiante quando nós formos embora - porque nós vamos embora, nós não vamos ficar aqui a vida inteira. Então, quando chegar a um determinado momento, esse projeto é seu". Ela nunca tinha saído de Marajó. Nós a pusemos dentro de um avião e a levamos aí, a Brasília, Senadora Damares, para ver a criação da nossa frente parlamentar e mostrar para ela como era o processo democrático, como funciona a Câmara dos Deputados, como funciona o Senado, como você precisa acionar esses estamentos que são a sua defesa. A defesa do cidadão não está no Executivo: o Executivo precisa ser contido, precisa ser orientado, precisa ser vigiado. A defesa, a nossa defesa está no Parlamento, no Parlamento federal e nas Câmaras estaduais e municipais. É ali que está a nossa trincheira principal.
11:28 R	Então, Senadora Damares, eu quero agradecer à senhora a oportunidade de falar sobre a Meta 7. A Meta 7 é uma meta complexa, tem mais de 30 estratégias diferentes, mas ela se centra principalmente nessa fragilidade, nos nossos filhotes, nos filhotes da nossa espécie que estão ali entregues a escolas, muitas vezes despreparadas, a professores, coitadinhos, sofrendo, a secretarias estaduais de educação que, muitas vezes, não têm instrumentos para seguir adiante. Então, eu quero agradecer esta oportunidade. Peço de novo que me desafiem, que me cobrem, como Conselheira e como Presidente da Anup. Nós precisamos nos alinhar com vocês, nós precisamos ajudar vocês, nós temos que cuidar menos dos nossos problemas e mais dos problemas do Brasil. Obrigada. Desculpem-me se eu demorei demais. A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Por videoconferência.) - Beth, você não demorou, não. Você, inclusive, nos encanta com a forma entusiasta como você fala dessa experiência. Débora, a Anup vai para uma região isolada do Brasil, que é o Marajó. São 16 cidades, Débora. De uma cidade para outra, às vezes são três dias de canoa, de barco para chegar. É um lugar em que as pessoas não têm energia elétrica - na maioria das regiões não tem energia elétrica. Aí, como ter uma universidade lá, Beth? Como, se o professor lá da rede não tem uma escola de aperfeiçoamento como a Ana Beatriz tem aqui? Como acompanhar? Se eu não tiver professor fortalecido, eu não tenho alunos fortes aqui embaixo. Então, quando a Anup decide ir para aquela região... Porque, se der certo lá esse projeto que eles estão fazendo, dá certo em qualquer lugar do Brasil. Porque o Marajó é o lugar mais isolado, com o menor IDH do Brasil - o menor IDH está no Marajó. Então, essa associação decide ir para um lugar distante e acredita que as grandes revoluções sociais, as grandes mudanças, podem partir da escola. Eu acho que é no que Débora acredita, é no que Ana Beatriz acredita, é no que Juliana acredita. Vocês aqui hoje só estão reforçando que, lá no meu relatório, eu aponte, na avaliação da Meta 7, a participação da sociedade no fortalecimento da escola. (Falha no áudio.)... gente, não vai. E a gente vai ter que construir um PNE que abra essa possibilidade de o terceiro setor vir junto, de a iniciativa privada vir junto, de os empresários virem junto, para a gente poder alcançar os objetivos da Meta 7. Nós vamos ter que abrir os espaços. Quando eu vi a Ana Beatriz aqui, Beth, apresentando aquele eslaide do número de apoiadores que a Secretaria de Educação do DF tem conseguido para desenvolver a cultura da paz; quando eu vejo Juliana dizendo tudo o que ela pode fazer junto com a escola... Inclusive, Juliana, pegue o telefone de Débora. Você está em São Paulo, Débora está em São Paulo. Débora, grude na Juliana aí! Você viu que parte das suas necessidades Juliana já está trabalhando em alguma escola. Aí, vem Beth dizer aquilo: "Olha, eu quero fortalecer os professores". As faculdades particulares mandam 75% dos professores lá para a educação básica, gente. Olhem a responsabilidade das faculdades, das universidades particulares na formação dos educadores. Se essas universidades não formarem bons educadores, seus filhos não terão bons (Falha no áudio.)... Débora. E aí, Juliana, você vai continuar enfrentando cada vez mais o problema da saúde mental.
11:32 R	E aí, Ana Beatriz, a sua escola vai (Falha no áudio.)... no Brasil inteiro de aperfeiçoamento. Sim, Beth, pode falar. A SRA. ELIZABETH GUEDES (Para expor. Por videoconferência.) - Olha, em relação a isso, eu queria só completar uma coisa: nós precisamos lutar para que o Governo, o MEC conceda Fies exclusivo para curso de formação de professores, nota 4 e 5, com obrigação de residência pedagógica. Porque o que acontece? "Ah, vamos formar engenheiros" - é muito importante ter engenheiro. "Ah, vamos formar químicos" - é muito importante ter químico. "Vamos formar médicos"... Mas, olha só, se nós não tivermos professores bons na rede básica, trabalhando com essas crianças, nós nunca teremos engenheiros nem médicos, não é? Então, como não tem muito dinheiro, os recursos são limitados, pelo amor de Deus, MEC, faça o seguinte: nada de dinheiro para engenharia, para medicina; tudo para formação de professores com nota 4 e 5! "Ah, eu sou nota 3." "Desculpa, com nota 3, você está oferecendo o mínimo que a lei manda. Não tem dinheiro para você". Nós só vamos botar dinheiro bom em escola que vai botar professor bom do lado de lá. Você entende? Gente, nós somos um país sem futuro se nós não mudarmos o quadro das nossas licenciaturas. Não tem futuro; nós vamos ficar enxugando gelo: Juliana enxuga de lá, Débora dali, a Ana Beatriz daqui, a Senadora dali, eu dali, e o gelo está sendo enxugado, mais nada. Então, desculpem-me os meus associados que discordam de mim - e eles discordam de mim muitas vezes -, mas a gente está querendo fazer. A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Por videoconferência.) - Ela vai ter problema com as universidades dela hoje. A SRA. ELIZABETH GUEDES (Por videoconferência.) - Mas eu sempre tenho, eu sempre tive - eu sempre tenho. Eu não posso, como Presidente, ser voto de cabresto, não é? A gente tem que trabalhar pelo Brasil. A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Por videoconferência.) - Gente, está muito interessante. Nós vamos para o final da nossa reunião, e eu vou dar mais três minutos - de três a cinco minutos - para cada uma se despedir, fazer as considerações finais, mas eu vou fazer o meu desafio antes. Primeiro desafio: que tal a gente ir conhecer a Eape? E aí, Ana Beatriz, a gente pode fazer uma diligência, trazer Juliana, trazer Débora, levar os Senadores para conhecer a Eape e saber, Juliana, de que forma a Eape do DF, em parceria com a Anup, pode fortalecer os professores de lá da região do Marajó, os professores do Brasil inteiro. A Eape é a escola de referência no Brasil de aperfeiçoamento do educador. E a gente tem que entender como é que estamos cuidando da saúde mental desses educadores, desses professores, porque, quando a gente pega o número de absenteísmo na educação, é assustador o número de atestados de saúde, de professores com problemas de doenças de saúde mental. Nós vamos ter que entender esse universo também. E o outro desafio que faço, claro, é a gente fazer uma expedição para o Marajó, Beth; a gente, agora, levar esse grupo que está aí... Débora, imagine você no Marajó ajudando Beth na formação e capacitação dos conselhos de escola. Imagine você levando a sua experiência para que as mães lá, bem afastadas, se organizem. Elas já devem ter os conselhos, mas chegar a uma mãe que enfrenta todo dia os desafios para ajudar no fortalecimento desses conselhos, eu acho que seria uma experiência bem bacana. E a gente pode fazer isso por meio da Comissão de Educação do Senado; acompanhar essa experiência que está acontecendo no Marajó, por iniciativa da rede privada. E o objetivo é: educadores fortes, alunos fortalecidos e a grande transformação por meio da escola.
11:36 R	Então, ficam esses meus dois desafios. Vamos nos falar sobre isso. E agora eu vou aqui apresentar uma pergunta para a Ana, que está chegando. Nós estamos ao vivo para o Brasil inteiro. Anderson Silveira, do Mato Grosso do Sul, pergunta o seguinte, Ana: "Como efetivar as políticas de atendimento ao aluno de forma articulada (como conselho tutelar) para enfrentamento da violência escolar?". A outra pergunta também é para a Ana: "Qual é a estratégia para melhorar a infraestrutura e o ensino das escolas?". Essa segunda pergunta veio de Pedro Francisco, de São Paulo. Vai uma pergunta para a Beth, que vem de Hallef Torres, da Bahia: "Qual o impacto disso para o desenvolvimento e escolha profissional dos alunos inseridos nesse modelo?". À distância, do ensino à distância que ele está falando. E a gente tem aqui uma pergunta agora que eu estendo para a Juliana: "Os profissionais da educação terão algum treinamento para a implementação do novo projeto de educação [...]?". E tem um comentário que vem da Bahia, de José Santos - e aí é um comentário para todas nós -: "Pode se adorar estratégia de implementação do Meta 7 [...] nos Municípios pequenos localizados no interior do país, visando obter eficiência". Então, aqui está esse comentário, comentário/pergunta de José Santos, da Bahia, e as perguntas que foram direcionadas. Eu agora, seguindo a ordem de apresentação, passo a palavra para a Ana Beatriz responder às perguntas, fazer as considerações finais e já se despedir. Ana Beatriz. A SRA. ANA BEATRIZ NUNES PEREIRA GOLDSTEIN (Para expor. Por videoconferência.) - Bom, a gente sai daqui realmente muito mais fortalecida depois de uma audiência como essa, Senadora Damares. Com essa diversidade toda que foi apresentada, várias questões dentro do Brasil e vários mundos. Nós temos vários brasis dentro de um Brasil que a gente não conhece. E a realidade do Distrito Federal, me remetendo à primeira observação que a senhora fez, que foi também de uma pessoa que estava ouvindo a nossa audiência, questionando até o porquê do Distrito Federal. E a senhora trouxe muito bem a situação. O Censo de 2022 é que trouxe que o Sol Nascente é a maior favela do Brasil. Agora esses dados são atuais. Nós temos na rede pública de ensino também em dados atuais: 833 unidades escolares com 463 mil estudantes. Nós somos um quadradinho que recebe não só as Embaixadas, mas o Brasil inteiro. A gente tem estudantes indígenas, quilombolas, a gente tem de todos os estados. Todos os problemas, todas as necessidades do Brasil inteiro estão aqui dentro do nosso quadradinho. Então, o desafio aqui é muito grande. A gente pensa muitas vezes que o Distrito Federal é a Esplanada. Nós temos grande parte dos nossos estudantes da rede pública, que estão a 40km da Esplanada, que nunca vieram à Esplanada dos Ministérios, que não conhecem, inclusive, o museu a céu aberto que Brasília é, o patrimônio mundial que Brasília é. Isso a 20km, a 30km. Então, há uma visão muito equivocada do que é o Distrito Federal e eu diria mesmo que nós sofremos bullying nesse sentido. Para vocês verem que quando a gente está falando de violência, a gente está falando do bullying também.
11:40 R	Então, a rede pública do Distrito Federal tem esse desafio de lidar com essa diversidade imensa que são os brasis dentro da capital do país. Mas também, por sermos a capital, eu vejo que nós temos a obrigação - tem o bônus e o ônus - de reverberar políticas públicas. E não tenho dúvida nenhuma de que a escola tem que ser o epicentro das boas práticas e das políticas públicas. Então, todos têm que estar dentro da escola. E aí, respondendo um pouco da segunda pergunta que veio, em relação à infraestrutura, o Estado sozinho não dá conta desse universo imenso que nós temos. Eu vou falar do Distrito Federal, mas isso é o Brasil inteiro. O Estado não dá conta sozinho. Então, cada um de nós tem que ter a sua contribuição e a sua responsabilidade com relação às questões da educação, porque não tem outro jeito. A gente não tem outro caminho senão a educação para a gente resolver todas as outras questões. E o trabalho é em rede mesmo. O trabalho é em parceria. E aí, os conselhos tutelares fazem parte dessa rede. Eles têm que ser formados, eles têm que ser qualificados. E aí, eu torno a dizer que a nossa escola de formação de professores - foi muito oportuna a sua colocação, Senadora - está aberta para trabalhar inclusive com eles, com os grêmios estudantis, com os conselhos tutelares, nesse trabalho em rede e em parceria, que precisa ser interligado, as mãos têm que ser dadas. Havia um programa antigamente também aqui no Distrito Federal, que eram os parceiros da escola. Então, que na infraestrutura os nossos empresários entrem. Que haja, por exemplo, uma questão de favorecimento de imposto, de contribuição, de tributo, para que eles atuem dentro das nossas escolas, na infraestrutura tanto física do equipamento público quanto na infraestrutura tecnológica, porque aí a gente vai poder ajudar, sim, Marajó, com o nosso ensino à distância, fazendo a formação com a nossa escola de formação dos professores. E nós já fazemos isso. A nossa Eape já trabalha no formato EaD, e isso, sim, traz o fortalecimento para a comunidade da Débora, da Juliana, da Ilha de Marajó. Então, acho que a questão tanto do conselho tutelar quanto da infraestrutura passa, sim, por esse fortalecimento dessa rede de apoio que tem que trabalhar em prol da educação. A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Por videoconferência.) - Fantástico, Ana Beatriz. A parceria... A SRA. ANA BEATRIZ NUNES PEREIRA GOLDSTEIN (Por videoconferência.) - Por isso, eu agradeço imensamente e fico muito feliz com esse convite, em nome da Secretária Hélvia Paranaguá, que, antes de ser Secretária de Estado de Educação, atuou como Diretora da nossa Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação. Então, em nome dela, eu agradeço e a visita está aí aberta a todos. Muito obrigada. A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Por videoconferência.) - Obrigada. Ana Beatriz, você falou aí uma palavrinha mágica: a parceria público-privada na educação. Incentivos para que mais empresários venham investir em educação no Brasil. Vamos conversar sobre isso. Muito obrigada, Ana Beatriz, muito obrigada, e nós vamos lá na escola, vamos levar um grupo lá. Na sequência, vamos ouvir a Débora Greice dos Santos, mãe e representante do Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola. Débora, é com você. A SRA. DÉBORA GREICE DOS SANTOS GOES (Para expor. Por videoconferência.) - Mais uma vez, eu gostaria de agradecer. Foi muito enriquecedora esta audiência pública. Há pouco tempo eu me tornei Coordenadora e vêm me ajudar muito todas essas informações aqui recebidas.
11:44 R	Eu queria encerrar a minha participação mais uma vez falando sobre a importância do fortalecimento dos conselhos de escola dentro da gestão democrática, e que, como a Senadora falou, isso se espalhe pelo Brasil. Que mais mães tomem essa responsabilidade, que tenham essa consciência de que é necessário sentar com a escola para discutir sobre a qualidade de educação dos filhos, e que a gente sempre tenha braços de todos os setores para lutar por uma escola pública de qualidade. Que melhorem muito esses índices, tanto em São Paulo quanto no Brasil todo, quanto à inclusão, para que nós possamos falar de inclusão realmente quando ela acontecer. Que essas escolas possam ter condições de receber esses estudantes de uma forma efetiva, que ele não sinta que ele tem que ir à escola somente para socializar, que ele tenha essa parte social, mas também a parte do aprender, como os demais alunos, e que se sinta pertencente. Muito obrigada a todos. A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Por videoconferência.) - A gente espera você lá no Marajó, viu, Débora? Muito obrigada por sua participação, Débora. Nós vamos passar a palavra, na sequência, à Juliana Fleury. Para quem está chegando agora, Juliana Fleury é Presidente da Associação pela Saúde Emocional. Juliana, é com você. A SRA. JULIANA FLEURY (Para expor. Por videoconferência.) - Obrigada, estou desativando meu mudo. Eu peço desculpas porque eu estava usando o aparelho e esqueci de tirar. Então eu falo, às vezes, e eu estou aqui lidando com muitos aparelhos. Mais uma vez também, superobrigada pela oportunidade, Senadora Damares, e por fazer parte... Como eu falei no início, é sempre um aprendizado essa troca, eu acho que nada se constrói sozinho. E eu queria dar a resposta à pergunta que me coube, que era justamente: os profissionais da educação estão tendo formação? Foi isso não é, Senadora Damares? A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Por videoconferência.) - Foi. A SRA. JULIANA FLEURY (Por videoconferência.) - Eu diria: uma minoria. A gente atua há 20 anos e a gente teve que ter um cuidado de nos chamarmos Associação de Saúde Emocional porque, em 2004, falar em uma associação de educação em saúde mental nos afastaria de tudo. Ou seja, existe um estigma, existe um "pré-conceito" em falar em promoção de saúde. Fala-se em prevenção, passamos muitas vezes, como nascemos do CVV, nesse enxuga-gelo, "vamos cuidar da prevenção", mas a promoção é um caminho de longo prazo. E aí os educadores estão no cerne disso, porque é isso: para construir uma sociedade solidária e feliz, a gente começa na primeira infância, começa nos vínculos com a família, começa em toda a jornada educacional, que vai... A gente tem trabalho junto com a universidade, com a FGV, e a gente vê que os jovens chegam completamente sem competências socioemocionais e querem só olhar o mercado. Então, é preciso fazer a formação hoje, fazer com que haja essa política pública, que essa formação... Como a Escola de Aperfeiçoamento de professores opta e vira um caso de sucesso, a gente precisa ter isso nos 5,6 mil municípios do Brasil, desde São Paulo até Breves, lá no Marajó. Acho que é algo que nos desafia imensamente.
11:48 R	E, para finalizar, eu gostaria de deixar essa mensagem de que, como sociedade civil, Senadora, eu acredito que... Além de público e privado, eu sempre trabalhei com a intersetorialidade, então é público, privado e o terceiro setor. Hoje o terceiro setor se fortalece, traz uma série de programas, de soluções para as quais, infelizmente, muitas vezes o Governo não tem capacidade, por investimento e pelas altas demandas, então, acho que essa união faz a força. E aí a gente está aqui à disposição para estarmos junto com vocês. Muito obrigada pela oportunidade, um prazer estar aqui com essa mesa tão seleta. Obrigada. A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Por videoconferência.) - Obrigada, Juliana. Para finalizar, nós vamos ver as considerações finais da Elizabeth Guedes e a despedida dela desta reunião - desta, tá? Desta. Beth. A SRA. ELIZABETH GUEDES (Para expor. Por videoconferência.) - Pronto. Bom, primeiro vou responder a pergunta que veio lá da Bahia, o baiano fez uma pergunta sobre a questão do EAD. Eu quero esclarecer o seguinte: a entrega de conteúdo acadêmico por tecnologia, que é o que a gente chama vulgarmente de ensino à distância, isso aí... Acabou, não tem como voltar atrás, as crianças que estão vindo aí são crianças absolutamente digitais, não vão aceitar. Inclusive, os próprios professores precisam se libertar, são prisioneiros da sala de aula, estão lá trancados, falando, falando... Bom, o ensino à distância tem que ser escolhido pelas razões certas. O aluno de ensino à distância, hoje, tem entre 24 e 35 anos de idade, ele trabalha, ele ganha de um a três salários mínimos e ele está ali estudando naquele programa porque muitas vezes não conseguiu fazer o curso na idade certa, não é? Então, é muito importante que a EaD exista para que essas pessoas possam ter acesso à educação. Nós temos mais de mil municípios no Brasil onde só há oferta de ensino à distância, não existem escolas físicas nesses locais. Nós temos 5 mil municípios, e as instituições de ensino superior estão em 700, 800 deles. E o resto? Vão ficar sem estudar? Estudar é a libertação, é descobrir que o mundo é rico, que você tem possibilidade de crescer. Então, quando você me pergunta como é a inserção profissional dos alunos de EAD, ela é muito boa, desde que você faça um curso numa boa escola. Se a sua escola é uma escola que está mal... A sua que eu digo, a que você pretende cursar. Você entra no site do MEC e olha lá o nome da sua escola. Se ela é uma escola que não está bem classificada como presencial, esquece, porque o EAD vai ser muito pior. E quando eu digo que nós temos que ter um programa de Fies específico para pedagogia... perdão, para a formação de professores, vamos formar engenheiros também, mas eu não posso deixar que pedagogia e formação de professores fiquem a reboque de profissões que seriam mais importantes. A Senadora Damares tem aí como colega a Senadora Dorinha. A Senadora Dorinha, desde o tempo de Deputada, lida com a questão da valorização do professor. Quando você chega lá no Sisu e vai ver as notas, tanto no Sisu como no Prouni, em que o candidato tem que colocar o seu Enade, os piores ENADEs são das pobres criaturas que querem fazer pedagogia e licenciatura. Por quê? Por que essas pessoas sem esperança estão ali, com ENADEs baixos, tentando ser professor? Ora, vamos pegar essas pessoas, dar um gás nelas, fazê-las serem profissionais orgulhosas da sua profissão, vamos dar cursos bacanas para elas - e aí não importa se nós estamos falando de EAD ou presencial, o que a gente tem que dar é qualidade.
11:52 R	Então, eu quero agradecer e dizer para o nosso amigo da Bahia: faça o seu curso EAD. Se você precisa estudar e essa é a forma que cabe dentro do seu bolso... Agora, olhe a qualidade de com quem você está estudando. Senadora Damares, muito obrigada! Muito obrigada, Ana Beatriz; muito obrigada, Débora; muito obrigada, Juliana. Amei conhecer vocês todas, amei essas duas horas de tanto aprendizado. Senadora, a senhora continua sendo uma inspiração para mim. Um beijo grande. A senhora sabe que eu te adoro. Um beijo a todos. Muito obrigada. A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Por videoconferência.) - Obrigada, Beth. Obrigada a todas as meninas. Só queria lembrar que eu vim da educação básica, eu vim da sala de aula, vim da educação infantil. E como eu gostaria de estar numa sala de aula agora! Meu front é outro, mas eu estou aqui para fazer essa discussão. Eu coloco muito o coração nessa discussão. Eu me afasto muito das questões mais técnicas e venho com o coração, para a gente fazer essa grande motivação, fazer esse grande chamamento. Sem coração não tem educação. É assim que eu penso. Eu deixo a parte técnica para a Secretaria da Comissão. E agora eu quero agradecer à Secretaria da Comissão por todo o empenho para que esta audiência tenha sido realizada; à minha assessoria, no gabinete; e ao nosso Presidente da Comissão, o Senador Flávio Arns, por ter me confiado a tarefa de estar na coordenação dessa avaliação da Meta 7, atendendo ao Regimento Interno do Senado Federal e já contribuindo para a construção do PNE. Mas eu vou trazer para esses debates, o tempo todo, a emoção, o coração. Nós vamos ter mais uma audiência pública, dia 6 de outubro. Estão todas convidadas para acompanhar. E acompanhem as audiências que já aconteceram, estão disponíveis aí no site do Senado Federal. Muito obrigada. Muito obrigada. Que Deus abençoe vocês. Eu sei que o Estado é laico, mas eu não consigo terminar um encontro sem dizer: que Deus abençoe grandemente vocês. Obrigada. Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos que nos acompanharam à distância. Declaro encerrada a presente reunião. (Iniciada às 10 horas e 02 minutos, a reunião é encerrada às 11 horas e 55 minutos.)

Atividade Legislativa

Notas Taquigráficas

22/09/2023 - 65ª - Comissão de Educação e Cultura